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Câmara Municipal da EstânciaTurística de Embu das Artes

Estado de São Paulo

6a Sessão Ordinária

8 de março de 2017

Projeto de Lei Complementar n. 04/2017

De autoria do senhor prefeito municipal Claudinei Alves dos Santos.

“Acrescenta o §5º ao artigo 157 da Lei Complementar n. 101/2007, que consolidou e atualizou o código tributário do município e a legislação correlata, e

dá outras providências.”

Vereador(a) Votação nominal

André Luis Maestri SimCarlos Alberto da Silva Noia Sim

Danilo Alves de Oliveira SimEdvânio Mendes dos Santos Sim

Elisabete Alves Carvalho SimFlávio Pereira Lima SimGerson Olegário Sim

Gilberto Oliveira da Silva Sim

Gilson Balbino de Oliveira SimHugo do Prado Santos* -

João Antônio Girardi SimJosé Carlos dos Santos Barros Sim

Júlio César Campanha AusenteLuiz Carlos Calderoni Sim

Ricardo Almeida dos Santos SimRosângela Silva dos Santos SimSandoval Soares Pinheiro Sim

*O(a) presidente somente vota em caso de empate.




8 de março de 2017

Projeto de Lei Complementar n. 05/2017


“Dispõe sobre a alteração do §1º do artigo 26 da Lei Complementar n. 184 de 02 de abril de 2012 e dá outras providências.”














8 de março de 2017

Projeto de Lei n. 08/2017


“Dispõe sobre a alteração do §1º do artigo 26 da Lei Complementar n. 184 de 02 de abril de 2012 e dá outras providências.”














8 de março de 2017

Projeto de Lei n. 04/2017

De autoria do senhor vereador Danilo Alves de Oliveira.

“Autorizo ao poder executivo a criação de auxilio funerário para os servidores públicos municipais, extensivo ao que já se aposentaram no município de Embu

das Artes e dá outras providências.”














8 de março de 2017

Indicação n. 09/2017

De autoria da senhora vereadora Rosângela Silva dos Santos.

“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conclusão do assentamento de bloquetes na Rua Oregon.”



Danilo Alves de Oliveira SimEdvânio Mendes dos Santos Ausente











8 de março de 2017



“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um abrigo no ponto de Ônibus, na Estrada do Gramado, em frente ao número 650.”














8 de março de 2017



“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma academia pública, playground e revitalização na Praça do Jd. Vazame.”














8 de março de 2017



“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de playground na Praça do Jd. Casa Branca, ao lado do terminal de ônibus.”














8 de março de 2017


De autoria dos senhores vereadores Rosângela Silva dos Santose Gilberto Oliveira da Silva.

“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da feira livre noturna no Jardim Vazame.”














8 de março de 2017


De autoria dos senhores vereadores André Luis Maestri e João Antônio Girardi.

“Indica o recapeamento nas principais vias do Jardim Santo Antônio, além da pavimentação nas ruas Santa Rita de Cássia e Santa Benta.”














8 de março de 2017


De autoria do senhor vereador Ricardo Almeida dos Santos.

“Asfalto e lombada na rua Bonfiglioli, trecho entre as ruas Jaguaré e Americanopolis, Jardim Santa Tereza.”














8 de março de 2017



“Implantação de lixeira comunitária na rua Ilha Porchat, altura do número 238, Jardim Oliveiras.”














8 de março de 2017



“O asfalto na rua Estocolmo, trecho entre os números 01 a 50, no bairro Vila Olinda.”














8 de março de 2017



“O recapeamento asfaltico na rua Bom Retiro, no Jardim Santa Tereza Novo.”














8 de março de 2017



“Construção e alargamento de galeria pluvial na rua José Mendes Ferreira, altura do nº 641, ao lado da viela de acesso a rua Herculano Gomes, Vila Regina.”














8 de março de 2017


De autoria dos senhores vereadores José Carlos dos Santos Barros,Flávio Pereira Lima e Ricardo Almeida dos Santos.

“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja Implantada uma Academia Pública de ginástica e reforma do playground na Rua Liberty altura nº

168 no Jardim Santa Tereza.”














8 de março de 2017


De autoria do senhor vereador Gerson Olegário.

“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a “Implantação de uma Linha de Ônibus Gratuito, no Bairro Jardim Laila, até o Largo do Santa Tereza Embu das

Artes SP.”














8 de março de 2017



“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis, projeto para implantação de um semáforo na Rua Marcelino Pinto Teixeira

n°50 - Parque Industrial, Embu das Artes SP.”














8 de março de 2017



“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal Projeto de Recapeamento na Rua Brasil, Jardim Valo Verde.”














8 de março de 2017



“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal iluminação e implantação de uma Quadra de Futsal pública, juntamente com academia pública, com vestiário junto

a banheiro, playground, bancos, na Praça Rua Poseidon em frente ao n° 215 - Jardim Vitória Embu das Artes SP.”














8 de março de 2017



“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado em caráter de urgência, estudos sobre implantação e execução das obras de CONSTRUÇÃO

de um Escadão, bem como canalização de águas fluviais na Rua Andrômeda ao lado do n°203 com acesso para Rua Ursa Maior - Jardim do Colégio - Embu das

Artes SP.”














8 de março de 2017


De autoria dos senhores vereadores Sandoval Soares Pinheiroe Flávio Pereira Lima.

“Indicam a substituição dos bloquetes por asfalto em todas as ruas do bairro Jardim Castilho.”














8 de março de 2017


De autoria dos senhores vereadores Sandoval Soares Pinheiroe Ricardo Almeida dos Santos.

“Indicam a implantação de uma Academia Pública no bairro Jardim Flórida.”














8 de março de 2017


De autoria dos senhores vereadores Sandoval Soares Pinheiro,Flávio Pereira Lima, Carlos Alberto da Silva Noia, Rosângela Silva dos Santos e

André Luis Maestri.

“Indicam a construção de creche no Jardim da Luz.”














8 de março de 2017


De autoria dos senhores vereadores Sandoval Soares Pinheiro,Flávio Pereira Lima, Carlos Alberto da Silva Noia, Rosângela Silva dos Santos e

André Luis Maestri.

“Indicam construção de escola infantil fase IV e V e escola fundamental I no Jardim da Luz.”














8 de março de 2017


De autoria do senhor vereador Flávio Pereira Lima.

“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola Municipal Nilza Prestes.”














8 de março de 2017



“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de feira livre noturna no bairro do Jardim Castilho.”














8 de março de 2017



“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de centro de reabilitação contra drogas e álcool.”














8 de março de 2017


De autoria do senhor vereador Luiz Carlos Calderoni.

“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Cultura que implante o Projeto de aulas de Zumba no Ginásio de Esportes do Jardim

Independência.”














8 de março de 2017


De autoria do senhor vereador Luiz Carlos Calderoni.

“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Cultura que implante o Projeto de aulas de Zumba na quadra de esportes da E.M Maria

Josefina Azteca no Jardim Taima.”














8 de março de 2017


De autoria do senhor vereador Hugo do Prado Santos.

“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre implantação e execução das obras de “Implantação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Jardim Valo Verde, para

atender os bairros: Jardim São Marcos, São Vicente e Adjacências.”














8 de março de 2017


De autoria do senhor vereador Hugo do Prado Santos.

“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implantação do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) na região do Jardim São Marcos e Parque

Pirajuçara (Fábrica de Empregos).”














8 de março de 2017


De autoria dos senhores vereadores Gilberto Oliveira da Silvae Flávio Pereira Lima.

“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Lar do Idoso.”














8 de março de 2017


De autoria do senhor vereador Carlos Alberto da Silva Noia.

“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos para implantação de ponto de ônibus com coberturas e bancos no inicio da Rua Nonoai no Jardim da

Luz.”














8 de março de 2017

Moção de aplauso n. 02/2017

De autoria do senhor vereador José Carlos dos Santos Barros.

“Dispõe sobre Moção de Aplauso e Congratulações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 08 de março.”




Elisabete Alves Carvalho AusenteFlávio Pereira Lima SimGerson Olegário Sim


Gilson Balbino de Oliveira AusenteHugo do Prado Santos* -


Júlio César Campanha AusenteLuiz Carlos Calderoni Ausente

Ricardo Almeida dos Santos AusenteRosângela Silva dos Santos SimSandoval Soares Pinheiro Sim





8 de março de 2017



“Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações á FUNDAÇÃO PROCON SP e PROCONS MUNICIPAIS, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor. No

dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial do Consumidor.”














8 de março de 2017



“Dispõe sobre Moção de Aplauso e Congratulações AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS - 12 de Março.”











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