Câmara Tem ática de Agricultura Sustentável e Irriga ção / MAPA

Demetrios Christofidis

Os avanços em Agricultura Irrigada e Armazenagemalcançados com o PLANO AGR ÍCOLA 2013 - 2014

28 de maio de 2014

ÁREAS IRRIGADASNO BRASIL:

(milhões de hectares)

3,2 (2000)

4,5 (2006)

5,4 (2010)

5,8 (2012)

P 29.594 (___)

Potencial de Solos Aptos para Irriga ção:Regiões do Brasil (mil hectares)

29.56416.10013.46430.600BRASIL7.7244.2003.5248.008Centro-Oeste

4.4072.2002.2075.017Sul

4.4293.4001.0292.338Sudeste

1.1041.000104237Nordeste ¹

11.9005.3006.60015.000Norte

TOTALterras altas

várzeasaproveitáveis

sustentavelmente

várzeas

Plenas ²Regiões

NOTAS - Referências: Estado das Águas no Brasil 2001/2002 – ANA, Recursos hídricos, irrigação e segurança alime ntar;dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável da Agri cultura Irrigada – elaborados em 2009, pelo MMA/SRH : no Cerrado (Cohidro); nas Várzeas não Amazônicas (Enerconsult) ; nas Várzeas Amazônicas (Agrária ); e no Semi-Árid o (SKILL).1. Trata-se, apenas, das áreas irrigáveis na região do Semi-Árido nordestino. 2. Os valores desta coluna foram reduzidos em 56%, para considerar as restrições técnicas ( af astamento horizontal e vertical da fonte hídrica, s uporte de energia, aspectos legais, restrições ambientais e do Código Florestal), constituindo-se na coluna: “várzeas ap roveitáveissustentavelmente” em áreas realmente aptas para irri gação, considerando-se os aspectos: técnicos, ambie ntais e legais.

ÁreasAtualmenteIrrigadas

ÁreasNovas Áreas

Tradicionais

Estudos, Planejamento e Orientações para Indução

Produzir Melhor ede modo sustentável

Identificação de áreas com Aptidão

Indução à adoção de agricultura irrigada

Expansão da ÁreaProduzir Mais

Funcionamento Implantação Planejamento

Aperfeiçoamento dasPráticas:

Unidades Demonstrativas, Pesquisa e Inovação,Assistência Técnica

Capacitação e treinamentoCertificaçãoPremiação

Infraestruturas de Suporte para adesão.Organização dos produtores,Agilizar e simplificar outorga e licenciamento,reservatórios

Modernização

Despertar para adotar

Crédito

Apoio na Organização e no Agronegócio

Desenvolvimento de capacidades

Seguro Agrícola

Agilização do procedimento de outorga e licenciamento ambiental

Promoção e sensibilização dos agricultores e proprietários de terras com aptidão à irrigação

Pesquisa e Inovação

Assistência Técnica

DemonstraçãoEstudos, Pesquisas e Orientações

I - os Planos e Projetosde Irrigação

II – o Sistema Nacionalde Informações sobre

Irrigação

III – os incentivosfiscais, o crédito e o

seguro rural

IV – a formação de recursos humanos

VI – a assistência técnica e a extensão rural

V – a pesquisacientífica e tecnológica

X – o ConselhoNacional de Irrigação

VII – as tarifas especiais de energia elétrica para irrigação

VIII – a certificaçãodos projetos de

irrigação

IX – o Fundo de Investimento emParticipações e

Infraestrutura (FIP-IE)

Instrumentos da Política Nacional de Irrigação

INDUÇÃO COOPERAÇÃOAGILIZAÇÃOÁGUA TÉCNICASAPTIDÃO

AÇÃO DO MAPA no PLANO AGRÍCOLA 2013-2014Visão para Ampliar e Melhorar a AGRICULTURA IRRIGADA

Irrigar mais, melhor e demodo sustentável

AMPLIAÇÃO de AÇÃO...em COOPERAÇÃOOlhar o POTENCIAL

Redução de juros para 3,5% a.a. para

sistemas de irrigação

Redução de juros para 3,5% a.a. para

sistemas de irrigação

A alíquota do adicional do

PROAGRO (taxa de prêmio) foi a 1% para os

empreendimentos irrigados

A alíquota do adicional do

PROAGRO (taxa de prêmio) foi a 1% para os

empreendimentos irrigados

ADESÃO: Acesso ao crédito específico, revisão de Garantias, Seguro Agrícola adequado para Agricultura Irrigada, Pesquisa, Extensão,

Demonstração, Certificação

ADESÃO: Acesso ao crédito específico, revisão de Garantias, Seguro Agrícola adequado para Agricultura Irrigada, Pesquisa, Extensão,

Demonstração, Certificação

57,9

68,4 68,3

76,0

81,1

73,6

78,4 76,6

82,4 83,0

100,396,8

123,2119,1

114,7

122,5

131,8

144,1

135,1

149,3

162,8166,2

184,3

37,9 38,535,6

39,1 38,5 37,0 36,6 35,0 36,9 37,8 37,840,2

43,947,4 49,1 47,9 46,2 47,4 47,7 47,4

49,9 50,953,2

2,3 2,3 2,4 2,4 2,5 2,6 2,6 2,7 2,7 2,8 3,1 3,2 3,3 3,5 3,6 3,7 4,5 4,7 5,0 5,1 5,4 5,5 6,1 6,5 7,0 7,5 8,0 8,5 9,0 10,0 11,0 12,514,8 15,0 16,0 17,0 18,5 19,0 20,0

22,3

55,0 55,0

46,344,0 45,0

57,0 56,0

66,0

58,5 59,0 58,562,5 63,5 64,0 64,5 65,0 66,0 67,0

195,0

205,0

215,0

225,0

235,0

245,0

254,0

262,0

270,0274,8

188,0192,0

196,0200,0

204,0208,0

212,0216,0

219,0222,3

68,0 69,0 70,0 71,0 72,0 72,5 73,0 73,5 74,0 75,5

53,2 53,5 53,8 54,2 54,5 54,8 55,2 55,5 55,8 56,5 57,3

11,916,5

6,1 6,1 44 6,2 6,3 6,5 6,8 7,2 7,5 8,8

9,6

9,8 10,0 10,2 10,5 10,8 11,3

12,1

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

180,0

200,0

220,0

240,0

260,0

280,0

300,0

Produção (milhões de toneladas) [CONAB]Área (milhões de hectares) [CONAB]2Área Irrigada (milhões de hectares) [IBGE ANA]Área Total Plantada com lavouras (milhões de hectares)Projeções do Agronegócio [MAPA/2013]

(p.68)

(p.67)

(p.68)

MAPA ANA(16,2 + 6,1) =

(ANA)

(ANA)(IBGE)

(19,6%)

(12,3%)

184,3 MAPA

274,8

222,3

75,5

57,3

67,0

53,2 MAPA52,8 IBGE

188,2 IBGE

Realizações em Agricultura Irrigada: até dez / 13

4,0 Bilhões R$PPA 2012 - 2015

NORTE

NORDESTE

SUDESTE

SUL

CENTRO-OESTE

Realização no 1º ANO

2012

Realização no 1º ANO

2012

R$ 204.995.271R$ 204.995.271

5,12 %5,12 %

Realização no 2º ano

2013 (dez)

Realização no 2º ano

2013 (dez)

R$ 946.322.47123,66 %

647 projetos

R$ 946.322.47123,66 %

647 projetos

REALIZADO

2012 + 2013

REALIZADO

2012 + 2013

R$ 1.151.317.74228,78 %

10.042 projetos

R$ 1.151.317.74228,78 %

10.042 projetos

NORTE2012 MR$ 1,614 (1,42 x)

2013 MR$ 2,301

NORDESTE

2013 MR$ 357,26614,7 x

SUDESTE2012 MR$ 85,543

2013 MR$ 272,581 3,22 x

SUL2012 MR$ 67,737

2013 MR$ 219,093

CENTRO-OESTE2012 MR$ 26,672 (3,55 x)

2013 MR$ 95,082

3,23 x

2012 MR$ 24,339

PPA 2012 / 2015REALIZA ÇÕES

em 2012 e 2013 (até dez)

Brasil 2012 : MR$ 204,995

(x 4,62) =

BRASIL 2013 : MR$ 946,322

Realizações em Agricultura Irrigada: até abril 2014

4,0 Bilhões R$PPA 2012 - 2015

NORTE

NORDESTE

SUDESTE

SUL

CENTRO-OESTE

Realização no 1º ANO

2012

Realização no 1º ANO

2012

R$ 204.995.271R$ 204.995.271

5,12 %5,12 %

Realização

em 2013

Realização

em 2013 R$ 946,3 milhões R$23,66 % 647 projetos

R$ 946,3 milhões R$23,66 % 647 projetos

REALIZADO2012 + 2013+ 2014 (abr)

REALIZADO2012 + 2013+ 2014 (abr)

R$ 1.311,7 milhões R$

32,8% 11.319 projetos

R$ 1.311,7 milhões R$

32,8% 11.319 projetos

Avan ços em 2013: Crédito para Sistemas de Irrigação e Armazenagem

Produção x Capacidade Estática de Armazenagem

Região Produção(mil t.)

Capacidade Estática(mil t.)

Diferença(mil t.)

Déficit (em %)

Norte 6.156,1 3.300,8 - 2.855,3 - 46,38

Nordeste 16.683,0 8.931,4 - 7.751,6 - 46,46

Centro-Oeste 77.888,9 51.382,0 - 26.506,9 - 34,03

Sudeste 18.444,4 22.076,7 + 3.632,3 + 19,69

Sul 69.528,2 60.327,4 - 9.200,8 - 13,23

Norte/Nordeste 22.839,1 12.232,2 - 10.606,9 - 46,44

Centro-Sul 165.861,5 133.786,1 - 32.075,4 - 19,33

Total 188.700,6 146.318,3 - 42.682,3 - 22,61

Fonte: Conab (1)

AUMENTO DA DEMANDA POR CRÉDITO PARA ARMAZENAGEM

DECORRENTE DO PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO 2013/2014

O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 aprovou a redução da taxa de juros para financiamento de construção de armazéns, que baixou de 5,5 para 3,5 % e o aumento do prazo de financiamento que aumentou de 8 para 15 anos,

incluso os 3 de carência.

Desde 01.julho.2013 a procura por crédito destinado à construção e àampliação de armazéns, no Banco do Brasil até 31 / 12 /2014, demandou R$ 1,3 bilhão em crédito, o que correspond e a soma das aplicações havidas no setor desde 2006/2007, segundo dados do BNDES.

(5)

AUMENTO DA DEMANDA POR CRÉDITO PARA ARMAZENAGEM

DECORRENTE DO PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO 2013/2014

Somente este valor já corresponde a um aumento de 3,25 milhões de toneladas na capacidade estática d e armazenagem de produtos do País.

(considerando que o mercado estima uma m édia de R$ 400,00 por tonelada como custo de construção).

O Plano Agrícola e Pecuário do MAPA, está disponibiliz ando 5 bilhões de R$ para a safra em curso e mais 20 bilhõ es de R$

para as próximas quatro safras, com isso deverá ser acrescido, pelo menos 62,5 milhões de toneladas à cap acidade estática existente no Brasil, assim diminuindo o dé ficit da

armazenagem.

(6)

Crédito para Equipamentos de Irrigação (milhões R$)

11.31964010.032 647NÚMERO DE OPERAÇÕES

4.000,1.311,732,8%

160,4 *946,3205,0BRASILTOTAL

480,124,82,995,126,8CENTRO -OESTE

1.100,331,144,3219,167,7SUL

1.440,414,657,7272,684,5SUDESTE

880,387,5 **5,9 **357,324,3NORDESTE

100,4,80,92,3 1,6NORTE

PPA 2012 / 2015

Total Apurado*

Apuradoem 2014 *

Apuradoem 2013

Apuradoem 2012

Regiões

** Não considerados os financiamentos do BNB em 2014

* Informações até abril de 2014 considerando: BNDES/PS I e MODERINFRA

PLANO AGR ÍCOLA E PECUÁRIO2014-2015

Elab.: SPA / Mapa (maio/2013)

Finalidades(% ano)

2013/14 2014/15

Custeio e Comercialização 5,5 6,5

Médio Produtor (Pronamp) 4,5 5,5

Funcafe 5,5 6,5

Investimentos� Moderfrota (reativar)� Irrigação / Inovação /

Armazenagem� Programa ABC� PSI – Rural

Cerealistas� Médio Produtor (Pronamp)� Outros investimentos

5,53,5

4,5 e 5,04,5 e 6,04,5 e 6,0

4,55,5

4,5 e 6,04,0

4,5 e 5,04,5 e 6,0

5,05,56,5

Cooperativas � Capital de giro (Procap-Agro) � Investimento

6,55,5

7,56,5

Fundos Constitucionais 3,0(*) 5,7 a 7,2(*)

Taxa Selic: abril/13: 7,5% abril/14: 11,0% (*) já considerados bônus de 15% por adimplência.

Taxa de juros

R$ 23,5 bilhõesJuros livres

Expectativa de produção de grãos na Safra 2014/15

R$ 132,6 bilhões Juros controlados

Aumento de 14,7%

R$ 156,1 bilhões

Aumento de 4,6%

200 milhões de toneladas

Volume de Recursos

Programas de Investimento

MODERINFRA Aumentar os limites de:

R$ 1,3 milhão (individual) para até R$ 2 milhões e

R$ 4 milhões (coletivo) para até R$ 6 milhões:

para projetos de infraestrutura elétrica e

para a reservação de água, além dos

sistemas de irrigação, na(s) propriedade(s).

Propostas conjuntas MAPA / SDC e MI / SENIR

PLANO AGR ÍCOLA 2014 - 20152º PROAGRO Nova Redação MCR 16 - 5 - 3 - a) – X

“ em lavouras irrigadas, em todo o território nacion al, por motivo

de seca ou estiagem, excetuando-se situações de racionamento,

manutenção de usos prioritários, ou “insuficiência hídrica”

que comprometa a irrigação, conforme determinação de ato

normativo suspendendo o uso de água para fins de ir rigação

emitido por órgão federal ou estadual responsável pela

gestão dos recursos hídricos.”

Ministério do Meio Ambiente MMA

Acordo de Cooperação Técnica: MAPA-MI-MMA

Ministério da

AgriculturaMAPA

Ministério da

Integração Nacional MI

Outros Setores

I

3. Qualificação das atividades de regulamentação para a água no meio rural: outorga coletiva,...

Preparação de Programas de Uso de Água no Meio Rura l

1. Definição de Política Nacional Integrada de Conservação de Água e Solos

2. Preparação de Programas Conjuntos de Pagamentos por Resultados em Irrigação

GT Interministerial_________

COOPERAÇÃO TÉCNICA: MAPA - MI - MMA e Embrapa / ANA / SENIR

6. Desenvolvimento de atividades de capacitação, visando ao uso racional e eficiente da água no meio rural

5. Incremento e Ampliação do universo do Programa Produtor de Água 4. Parceria para implementação de Sistemas

de Informação de Irrigação e Centros de Referência de Agricultura Irrigada

EMBRAPA

Acordo de Cooperação Técnica: MAPA / Embrapa e MI / Codevasf

Ministério da Agricultura MAPA

Ministério da Integração Nacional MI

CODEVASF

I

Ações do ACT : MAPA / SDC e o MI / SENIRPolítica Nacional de Irrigação (I)

a) realizar planos e projetos para incentivo à irriga ção pública e privada;

b) definir áreas prioritárias para expansão e aperfe içoamento da irrigação;

c) implantar programas e ações de aperfeiçoamento da s políticas de credito e seguro rural voltadas para agricultura irr igada;

d) executar programas e ações de certificação em agr icultura irrigada;

e) desenvolver programa e ações de desenvolvimento d e formação de recursos humanos em agricultura irrigada;

Ações do ACT : MAPA / SDC e o MI / SENIRPolítica Nacional de Irrigação (I)

a) realizar planos e projetos para incentivo à irriga ção pública e privada;

b) definir áreas prioritárias para expansão e aperfe içoamento da irrigação;

c) implantar programas e ações de aperfeiçoamento da s políticas de credito e seguro rural voltadas para agricultura irr igada;

d) executar programas e ações de certificação em agr icultura irrigada;

e) desenvolver programa e ações de desenvolvimento d e formação de recursos humanos em agricultura irrigada;

Ações do ACT : MAPA / SDC e o MI / SENIRPolítica Nacional de Irrigação (II)

f) definir programa e incentivar ações de pesquisa c ientífica, tecnológica em agricultura irrigada;

g) definir programa e ações de assistência técnica e extensão rural;

h) desenvolver programa e implementar ações voltada s para a organização dos produtores irrigantes; e

i) implantar as unidades demonstrativas nos projetos d e irrigação.

28

LEI Nº 12.787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.

O MAPA assumiu cooperar com o MI /SENIR na implementação do disposto no artigo 26 da

“As entidades públicas responsáveis pela implementação da Política Nacional de Irrigação poderão implantar, direta ou indiretamente,infraestruturas de irrigação de uso comum que sirvam de suporte àprática da irrigação e drenagem em benefício de projetos privados, desde que em áreas de comprovada aptidão ao desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada e nas quais os irrigantes jáestejam organizados quanto à forma de gestão, de operação e de manutenção do sistema coletivo de irrigação e drenagem agrícola.”

• Priorizar a construção de infraestruturas de irrigaç ão de uso comum em áreas com comprovada aptidão ao desenvolvimento da agricultura irrigada ( conforme o Art. 26 da Lei 12.787 / 2013), incluindo:

• Considerar a possibilidade de usos m últiplos da água;

• Definição prévia quanto a forma de custeio da opera ção e manutenção das infraestruturas coletivas;

• Possibilidade de atender a assentamentos rurais e á reas que já irrigam e demandam regularização da oferta de água.

O MAPA/SDC APOIA e CONCORDA com a PROPOSTA do MI/SENIR – “PROJETOS NOVOS ”

LEI Nº 12.787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.

Art. 30. Em cada Projeto Público de Irrigação, ao menos uma unidadeparcelar com área não inferior à da unidade de agricultor irrigante familiar será destinada a atividades de pesquisa, transferência de tecnologia e treinamento de agricultores irrigantes.

CODEVASF - Proposta de Projetos com Unidades Demonstrat ivas

Santa Rosa PI

CuraçáBA

ManiçobaBA

FormosoBA

NupebaBA

Barreiras Norte BA

PRIMEIRA ETAPAEstado

ITIUBAAL

MARITUBAAL

BETUMESE

CPTSABA

SEGUNDA ETAPAEstado

TERCEIRA ETAPA Estado

C.E. MANDACARUBA

C.E. BEBEDOUROPE

BRASILBRASILProdução e Área plantada de grãos

Fonte: Conab Área em milhões de ha e produção em milhões de t

Produção (milhões de t): + 97,5%

Área (milhões de ha): + 43%

RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS

1. Ampliação da área cultivada sob irrigação de:1,2 Milhão de hectares, no período 2013/2015;2,8 Milhões de hectares, no período 2016/2020; e7,0 Milhões de hectares, no período 2021/2030.Totalizando 11,0 milhões de hectares, até o ano 2030.

2. Elevação da produtividade agrícola dos 15 princ ipais grãosde 3,2 t/ha, atual, para 3,85 t/ha, até o ano 2015.

3. Ampliação da participação da produção irrigada n a produção totalbrasileira dos atuais 20% para 48% até o ano 2030.

4. Aumento da participação dos produtos irrigados no valor total da produção agrícola dos atuais 43% para 58% até o ano 2030.

RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS5. Aumento na eficiência do uso da água na

irrigação em 25%, até o ano 2030.

6. Geração de novos empregos, diretos, na agricultura e pecuária:1.020.000, no período 2013/2015; 2.240.000, no período 2016/2020; e 5.250.000, no período 2021/2030.

Um total de 8,5 milhões de empregos

7. Recuperação de áreas degradadas e redução da pres são dos agricultores e pecuaristas sobre novas áreas.

7. Diminuição das perdas agropecuárias pela garantia pro porcionada pela produção sob irrigação.

9. Otimização revitalização e aperfeiçoamento da s áreas irrigáveis nos projetos públicos de irrigação.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativ ismo

Demetrios Christofidis