Câmara Municipal de Ribeirão Preto| Estado de São Paulo

ATA da 195º Sessão ORDINÁRIA em 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PRESIDENTE: IGOR OLIVEIRA

1º SECRETÁRIO:|LINCOLN FERNANDES

2 SECRETÁRIO: FABIANO GUIMARÃES

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: aqueles constantes no ANEXO I, da presente sessãoordinária. Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, realizou-se a CENTÉSIMANONAGÉSIMA QUINTA sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, em caráter ORDINÁRIO,presidida pelo vereador Igor Oliveira e secretariada pelos vereadores Lincoln Fernandes e FabianoGuimarães, respectivamente, 1º e 2º Secretários. Às 18:11 horas sob a Presidência do vereador IgorOliveira e com número legal de vereadores, foi aberta a sessão, tendo início o EXPEDIENTE deleconstando: aprovação, sem emendas, da ata da sessão anterior, 194º sessão ordinária dia 13 de novembrode 2018, conforme votação no ANEXO 1. Às 18:44 horas, ocuparam a tribuna pelas LIDERANÇASPARTIDÁRIAS, os vereadores: Dadinho, Rodrigo Simões e Otoniel Lima. MATÉRIASAPRESENTADAS NA SESSÃO, conforme relação no ANEXO Il: PROJETO DE DECRETOLEGISLATIVO Nº 53/2018: PROJETO DE LEI Nº 267/2018, 268/2018; PROJETOS DE LEICOMPLEMENTAR Nºs: 92/2013, 93/2018, 94/2018, 95/2018; DESPACHO: em pauta para recebimento

de emendas. INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS: conforme relação no ANEXO II; DESPAÇHO:aprovados, englobadamente, a requerimento do vereador Dadinho, conforme votação englobada noANEXO 1. O vereador Dr, Jorge Parada requereu e foi deferido pela Presidência, que constasse em atasua “manifestação favorável” a pauta de requerimentose indicações. Em seguida, foi suspensa a sessão.ORDEM DO DIA: às 19:22 horas foi reaberta a sessão, sendo procedida a CHAMADAREGIMENTAL, estando presentes os vereadores constantes no ANEXO I. DELIBERAÇÃO SOBREMATÉRIAS COM PRAZO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Em discussão única, semdebates, na forma da Lei Orgânica do Município (M.A.) e na forma do $ 5º do artigo 44 do mesmodiploma legal, foi ACOLHIDO por 25 (vinte e cinco) votos SIM, conforme votação no ANEXO 1, oVETO TOTAL Nº 69/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 163/2018 - Paulinho Pereira, que dispõe sobreatividade extracurricular de caráter ambiental denominada gincana ecológica no município de RibeirãoPreto e dá outras providências. Porém,antes da votação, encaminhou favoravelmente ao veto supracitado,o autor da matéria. DELIBERAÇÃO SOBRE AS MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIAESPECIAL: Por não contar com pareceres, não foi apreciado o PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 91/2013 — Adauto Marmita, que revogam-se o parágrafo 4º do artigo 2º da LeiComplementar nº 1070, de 29 de agosto de 2000 e parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº2598, de 19 de julho de 2013, por exorbitação do Poder Regulamentar do Executivo Municipal.DELIBERAÇÃO SOBRE O RESTANTE DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Em discussãoúnica, sem debates e na forma regimental, conforme votação no ANEXO 1, foi APROVADO oSUBSTITUTIVO DO AUTOR ao PROJETO DE LEINº 342/2017 Jean Corauci, que dispõe sobre aobrigatoriedade da construção cu adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shoppingcenters e estabelecimentos similares e dá outras providências; ficando automaticamente PREJUDICADOo projeto original. Antes porém, encaminhou favoravelmente à matéria, o autor do projeto. Emseguida aPresidência deu conhecimento à Casa da Emenda Modificativa, que altera a redação do artigo 1º dosubstitutivo do projeto em epígrafe, apresentada pela Comissão Permanente de Constituição, Justiça eRedação, juntamente com o parecer exarado pela mesma. Ato contínuo, sem debates e na formaregimental, foi APROVADA, conforme votação no ANEXO 1, a referida emenda. Logo após, aPresidência encaminhou a matéria à comissão supracitada para emitir parecer pela redação final e serapreciada nas próximas sessões. na forma regimental. Em discussão única, sem debates e na forma

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Câmara Municipal de Ribeirão Preto' Estado de São Paulo

Ata da 195º Sessão Ordinária Pág. 02

regimental, conforme votação no ANEXO I, foi APROVADO o PROJETO DE LEI Nº 361/2017.Lincoln Fernandes, que assegura ao aluno diabético, devidamente matriculado no município de RibeirãoPreto, cardápio de alimentação escolar especial adaptado à respectiva condição de saúde e dá outrasprovidências. Porém, antes da votação, encaminhou favoravelmente à matéria, o vereador LincolnFernandes. Já após a conelusão da votação da referida matéria, justificou seu voto favorável, o vereadorAdauto Marmita. O vereador Jean Corauci requereu e foi APROVADO, conforme votação pelo processosimbólico, o adiamento de discussão por 01 (uma) sessão, do PROJETO DE LEI Nº 227/2018, deautoria do Executivo Municipal, que autoriza o município de Ribeirão Preto, através do Poder ExecutivoMunicipal, a realizar operação de crédito de financiamento com a Caixa Econômica Federal, com outorgade garantia e dá outras providências. Em discussão única, sem debates e na forma da Lei Orgânica doMunicípio (M.A), foi APROVADO por 24 (vinte e quatro) votos SIM, conforme votação no ANEXO 1, oPROJETO DE LEI Nº 263/2018 — Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 1º, bem como adá nova redação à alínea "B", do inciso XXVI, do artigo 4º, da Lei Orgânica do Município, que dispõesobre a revogação da licença de atividades, conforme especifica. A PROPOSTA DE EMENDA ÀL.O.M Nº 10/2018 — Elizeu Rocha, que dá nova redação à alínea "B”, do inciso XXVI, do artigo 4º, daLei Orgânica do Município, que dispõe sobre a revogação da licença de atividades, conforme especifica:figurou na pauta da sessão ordinária, em atendimento ao disposto no artigo 225 do Regimento Interno(Resolução nº 174/2015). Esgotados os trabalhos, a Presidência convocou à Casa, de conformidade como $ único do artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 174/2015 e alterações)e conforme votação no ANEXO L para sessão extraordinária a ser realizada no dia 22 de novembrode 2018, com início às 13:30 horas, objetivando a convocação da Secretária Municipal da Educaçãoe a diretora do Departamento de Educação, respectivamente, senhoras Luciana Andrade RodriguesSilva e Maysa Helena S. M. Barbosa, para prestar explicações sobre empecilhos à fiscalização dosvereadores desta Câmara Municipal junto às escolas municipais e outras questões relacionadas(Requerimento nº 6291/2018 - Ver. Fabiano Guimarães). A Presidência determinou a SecretariaLegislativa que também seja feita convocação por escrito aos ausentes. QUESTÃO DEORDEM/Maurício Gasparini: Solicitou a Presidência que fosse revisto a referida convocação, uma vezque já temos uma sessão solene marcada para a mesma data, às 15:00 horas, referente as comemoraçõesdos 25 anos do Programa de Integração Comunitária — PIC. Portando, que ao menos fosse passadopara as16:00 horas, uma vez que não haverá tempo hábil para realizar a sessão solene em apenas meia hora.Obs.: A referida questão de ordemfoi apoiada também pelo vereador Dr. Luciano Mega. QUESTÃO DECRDEM/Dr. Jorge Parada: Informou a Presidência que na mesma esteira levantada pelo vereadorMaurício Gasparini, salientou que às 16:00 horas também havia agendada uma reunião da ComissãoPermanente de Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social juntamente com o SecretárioMunicipal da Saúde e o Lar de Retaguarda São Francisco de Assis. DA PRESIDÊNCIA: Sobre aquestão levantada, a Presidência consultou os nobres vereadores, onde foi acatada as questões ds ordemelencadas acima e ficou definido que será alinhado uma nova data e posteriormente feita a convocaçãopor escrito aos nobres pares, como também, será enviado um novo ofício aos convocados, Atendendo aosRequerimentos nºs: 6613/2018 —- Alessandro Maraca, que requer que conste em ata moção decongratulações ao engenheiro civil Hector Sominani Lopes e a arquiteta Ingrid Lopes pela iniciativa dereforma e reabertura do Palacete Jorge Lobato, conforme especifica; 6613/2018 — Alessandro Maraca,que requer que conste em ata moção de congratulações à Academia Ribeirãopretana de Letras pelahomenagem ao centenário de Rubem Cione; 6618/2018 — Alessandro Maraca, que requer que conste emhomenagens ao centésimo aniversário de Rubem Cione e 6619/2018 — Jean Corauci, que requer queconste em ata moção de congratulações pela comemoração dos 25 anos da Construtora Pereira Alvim.Superada todas as fases da sessão e não havendo mais matérias para deliberação, às 19:47 horas, aPresidência encerrou a sessão, antes porém, convocou a Casa para a próxima sessão ordinária a serrealizada no dia 22 de novembro, quinta-feira, às 18:00 horas, constando da Ordem do Dia, matérias comprazo pela Lei Orgânica do Município e outras já publicadas, cuja relação será distribuída oportunamente.Estiveram presentes a esta sessão todos os senhores vereadores. Nada mais havendo para constar, lavrou-

A CONTINUA

EB Câmara Municipal de Ribeirão Preto| Estado de São Paulo oAta da 195º Sessão Ordinária Pág. 03

se a presente ata, que deverá permanecer na Secretaria Legislativa para conhecimento dos senhoresvereadores, pelo prazo regimental. RIBEIRÃO PRETO, 20 DE NOVEMBRO DE 2018.-.-.-.-.-.-.-..- nn

1º Secretário -EMS

Câmara Municipal de Ribeirão PretoAy. Jerêniao Gonçaivos, 1200

CEP 4RDIOSOZ - Fone 16 3507-4000

RELATÓRIO DE PRESENÇASRibeirão Srate - SP

195º Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018Chacada ne Zoe 3 Data atasInício sussio: 18:4100 Tármino senso: JU4T:5S

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Câmara Municipal de Ribeirão PretoAv, Jesgnimo Gençolvos, 200

CEP 16.010-997 - Fone LG 3567-8066Ribeirão Prato « SP

RELATÓRIO DE PRESENÇAS1952 Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018

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Câmara Municipal de Eibeirão Pretode Jerâniema Quagalves, 2200

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RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

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RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

Câmara Municipal de Ribeirão PretoAv. Arânimo Gonçalves, 1200

CEP 14010-807 - Fonu 163607400Ribeirão Broto - 5

195 Sessão Ordinária do 20 de novombro de 2110

oRELATÓRIO DE VOTAÇÃO

Câmara Municipal de Ribeirão PretoAy. Jerênima, Gensaleds, LC)

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485' Sessão Grdinária de 20 de novembro de 2018PEQUENO EXPEDIENTE

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Câmara Municipal de Ribeirão PretoAy. Jerônimo Gonçalves, 4200

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185* Sessão Ordinária do 28 de novembro de 2015ORDEM DO DIA

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195º Sessão Ordinária de 29 do novembro ds 2018ORDEM DO DIA

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Câmara Municipal de Ribeirão PretoAv. Jerônimo, Gonçalvas, 1200

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185 Sessão Ordinária do 0 de novembro da 2018ORDEM DO DA.

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Câmara Municipal de Ribeirão PretoAy, Jerônimo Gençaivos, 1250

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RELATÓRIO DE VOTAÇÃO199º Sessão Ordinária de 20 de novembro da 2018

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Presidente A SecretárioDsubrio: FILIPE - Imarassa um BO/NIZ205E AOVES:ET Fág. E TASTE Tecnciogia

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195º SESSÃO ORDINÁRIA DA 17º LEGISLATURA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018(Pauta das Matérias do Expediente)

LEITURA DE MATÉRIAS E DOCUMENTOSPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2018 - LINCOLN FERNANDESDECLARA A CLÍNICA SEMPRE SORRINDO COMO EMPRESA AMIGA CIDADÃ DE RIBEIRÃO PRETO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.CONFORME ESPECÍFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 267/2013 « JEAN CORAUCIACRESCENTA O 8 1º, BEM COMO OS INCISOS | AO III, NO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º,DA LEI Nº 13581, DE 28 DE JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI Nº 268/2015 - PREFEITO MUNICIPALAUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AOIPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$22.000.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2836,DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2018 - JEAN CORAUCIALTERA A REDAÇÃO DO 83º, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2503, DE 28 DE DEZEMBRO DE2011, CONFORME ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2018 - PREFEITO MUNICIPALREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4,004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1981, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 178,DE 24 DE NOVEMBRO DE 1492, QUE AUTORIZAM A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA DEPROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, PARA A CONSTRUÇÃO DESUA FILIAL EM RIBEIRÃO PRETO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2045 - PREFEITO MUNICIPALDISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, ALTERADISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 2415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2018 - PREFEITO MUNICIPALINSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOSTITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARACONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕESINDICAÇÃO Nº 5397/2018 - RODRIGO SIMÕESINDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ÁLCOOL, TABACOE OUTRAS DROGAS(CRATOD) NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

INDICAÇÃO Nº 5398/2018 « RENATO ZUCOLOTOINDICA ROÇADA DA PRAÇA RUA WLATER ANTUNES DE CAMPOS COM AV MAURILIO BIAG!

INDICAÇÃO Nº 5399/2018 - RENATO ZUCOLOTOINDICA LIMPEZA DE TERRENO RUA MARINA PEREIRA GONÇALVES 280

INDICAÇÃO Nº 5400/2618 « RENATO ZUCOLOTOINDICA PODA DE ÁRVORE RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA 220

INDICAÇÃO Nº 5401/2018 - RENATO ZUCOLOTO

2112018 Página 1

Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 - CEP 14010-907 - Ribeirão Preto SP Tet: (18) 3607-4000http:/fmww camararibeiraopreto.sp.gov.br - E-mail: processoeletronicoG)camararibeiraopreto.sp.gov.br

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INDICA PODA DE ÁRVORE RUA MARIANA CÂNDIDA ROSA CURI 770

INDICAÇÃO Nº 5402/2018 - RENATO ZUCOLOTOINDICA REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA SHIRLEY CHIRIELEISON LANE 2100

INDICAÇÃO Nº 5403/2018 - ANDRE TRINDADEINDICO REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO RUA SANTO BANBAN NO JARDIM DAS PALMEIRAS

INDICAÇÃO Nº 5404/2018 - ANDRE TRINDADEINDICO INSTALAÇÃO DE NOVA REDE ELÉTRICA NA PRAÇA JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO ONDEOCORREU RECENTE FURTO DE TODA FIAÇÃO E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 5405/2018 « MAURÍCIO GASPARINIINDICA RECAPEAMENTO RUA CHILE NO TRECHO QUE VAI DA AV PROF JOÃO FIUSA ATE AV JOSEADOLFO BIANCO MOLINA

INDICAÇÃO Mº 5406/2018 - MAURÍCIO GASPARINIINDICA RECAPEAMENTO DA ALAMEDA JOÃO PAULO H

INDICAÇÃO Nº 5407/2018 « RENATO ZUCOLOTOINDICA TAPA BURACO RUA CORACY DE TOLEDO PIZZA 1406

INDICAÇÃO Nº 5408/2018 - RENATO ZUCOLOTOINDICA TAPA BURACO RUA CORACY DE TOLEDO PIZZA 1406

INDICAÇÃO Nº 5409/2018 » ELIZEU ROCHAINDICO RECAPEAMENTO RUA MAESTRO VILA LOBOS ENTRE AV PORTUGAL E RUA JOÃOPENTEADO

INDICAÇÃO Nº 5410/2018 - ELIZEU ROCHASOLICITO ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV CARAMURU

INDICAÇÃO Nº 5411/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO AV NOVE DE JULHO 1927

INDICAÇÃO Nº 5412/2018 » ELIZEU ROCHAINDICO RECAPEAMENTO NA AV PORTUGAL 1013INDICAÇÃO Nº 5413/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO RECAPEAMENTO NA AV PORTUGAL 1915

INDICAÇÃO Nº 5414/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO RECAPEAMENTO RUA URUGUAIANA COM HUMAITA NO SANTA CRUZ

INDICAÇÃO Nº 5415/2018 » ELIZEU ROCHAINDICO RECAPEAMENTO RUA URUGUAIANA COM TRIUNFO

INDICAÇÃO Nº 5416/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO RECAPEAMENTO AV PROF JOÃO FIUSA 650

INDICAÇÃO Nº 5417/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ISAC TEODORO DE LIMA 35

INDICAÇÃO Nº 5418/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO LIMPEZA DE VIA RUA CASTRO ALVES ENTRE AS RUAS LUIZ DA CUNHA E JOAQUIM NABUCO

INDICAÇÃO Nº 5419/2018 - JOÃO BATISTAINDICA TAMPAR BURACO NA AVENIDA MAESTRO HERVE CORDOVIL ESQUINA COM RUA DAMASIOGARÇÃO

INDICAÇÃO Nº 5420/2018 » JOÃO BATISTA

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Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 - CEP 14010-807 - Ribeirão Preto SP Tel: (16) 3607-4000http:/huwew camararibeiraopreto sp .gov.br - E-mail: processoeletronicoQbcamararibeiraopreto.sp.gov.br

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INDICA TAMPAR BURACO AVENIDA MAESTRO HERVE CORDOVIL750

INDICAÇÃO Nº 5421/2018 - JOÃO BATISTAINDICA TAMPAR BURACO RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA

INDICAÇÃO Nº 5422/2018 - JOÃO BATISTAINDICA TAMPA BURACO RUA DAMASIO GARÇÃO

INDICAÇÃO Nº 5423/2018 - JOÃO BATISTAINDICA TAMPAR BURACO RUA DR NASSIB ZEBI COM VALENTINA LANZONE SENTELEGHE

INDICAÇÃO Nº 5424/2018 - JOÃO BATISTAINDICA TAMPAR BURACO RUA FREDERICO GALACHO NO MARINCEK 326

INDICAÇÃO Nº 5425/2018 - JOÃO BATISTAINDICA TAMPAR BURACO RUA HELIO LAURATO COM FREDERICO GALAÇHO

INDICAÇÃO Nº 5426/2018 - JOÃO BATISTAINDICA TAMPAR BURACO RUA JOÃO BAPTISTA TRINDADE 70

INDICAÇÃO Nº 5427/2018 - JOÃO BATISTAINDICA TAMPAR BURACO RUA JOAQUIM GRATON 135

INDICAÇÃO Nº 5428/2018 - JOÃO BATISTAINDICA TAMPAR BURACO RUA LUIZ DE MAIO-ANTONIO 59

INDICAÇÃO Nº 5429/2018 « JOÃO BATISTAINDICA TAMPAR BURACO RUA NATANAEL EMERICH EM TODA SUA EXTENSÃO

INDICAÇÃO Nº 5430/2018 - JOÃO BATISTAINDICA TAMPAR BURACO RUA PLÍNIO DOS SANTOS 76

INDICAÇÃO Nº 5431/2018 - JOÃO BATISTAINDICA TAMPAR BURACO RUA ROBERTO MICHELIN 70

INDICAÇÃO Nº 5432/2018 « OTONIEL LIMAINDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER TÉCNICOS PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO,SINALIZAÇÃO DA ÁREA ESCOLAR DO COLÉGIO TERRA CIRANDINHA RUA DR JOÃO GUIÃO 978

INDICAÇÃO Nº 5433/2018 - OTONIEL LIMAINDICAMOS REFORMA DE QUADRA ENTRE AS RUAS JOÃO TAVARES,ANALIA DA ROCHA FRANDINI E

AV IVO PARESCHI

INDICAÇÃO Nº 5434/2018 - GRLANDO PESOTIINDICA TAPA BURACO RUA JOSE ANTONIO BERNARDES COM RUA LUIS FELÍCIO

INDICAÇÃO Nº 5435/2018 - ORLANDO PESOTI!INDICA TAPA BURACO RUA JOSE ANTONIO BERNARDES ENTRE A RUA JOÃO LEME DA FONSECA EAVENIDA VIRGILIO SOEIRA

INDICAÇÃO Nº 5438/2018 - ORLANDO PESOTIINDICA TAPA BURACO RUA JOSE ANTONIO BERNARDES COM RUA EDGAR COLOMBINI

INDICAÇÃO Nº 5437/2018 - ORLANDO PESOTIINDICA TAPA BURACO RUA JOSE ANTONIO BERNARDES COM RUA NICOLA GIARDULI

INDICAÇÃO Nº 5438/2018 - ORLANDO PESOTIINDICA TAPA BURACO RUA JOSE ANTONIO BERNARDES COM RUA SERGIO BALDUINO

INDICAÇÃO Nº 5439/2018 - ORLANDO PESOTIINDICA TAPA BURACO RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL 1395

ainiizois Página 3

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INDICAÇÃO Nº 5440/2018 - ORLANDO PESOTIINDICA TAPA BURACO RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL ENTRE A RUA ALEXANDRE SETE E RUAJOAQUIM LEONARDO

INDICAÇÃO Nº 5441/2018 - ORLANDO PESOTIINDICA TAPA BURACO RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL COM RUA DR WALTER VELHO

INDICAÇÃO Nº 5442/2018 - ORLANDO PESOTIINDICA TAPA BURACO RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL COM RUA MANOEL MARQUES DANOBREGA

INDICAÇÃO Nº 5443/2018 - ORLANDO PESOTIINDICA TAPA BURACO RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL 987

INDICAÇÃO Nº 5444/2018 - ORLANDO PESOTIINDICA TAPA BURACO RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL ESQUINA COM RUA FELISBERTO DECARVALHO

INDICAÇÃO Nº 5445/2018 - ORLANDO PESOTIINDICA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL COM ADELAIDE DECARVALHO

INDICAÇÃO Nº 5446/2018 « ORLANDO PESOTIINDICA TAPA BURACO RUA HERMINIO ZACCARO 335

INDICAÇÃO Nº 5447/2018 » ORLANDO PESOTIINDICA TAPA BURACO RUA HERMINIO ZACCARO 200

INDICAÇÃO Nº 5448/2018 » ORLANDO PESOTIINDICA INSTALAÇÃO DE SEMAFORO RUAS RIO PARAGUAÇU E PORTO SEGURO

INDICAÇÃO Nº 5449/2018 - ALESSANDRO MARACAINDICA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

INDICAÇÃO Nº 5450/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSARIAS PARA RETOMADAS DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAUPA NORTE

REQUERIMENTOS vistoREQUERIMENTO Nº 6558/2018 - IGOR OLIVEIRA aREQUER TAPA BURACO RUA CHILE 528 roer /REQUERIMENTO Nº 6559/2018 - MAURÍCIO GASPARINI /INDICA A MESA DIRETORA O NOME DE CLÓVIS VASSIMON JUNIOR COMO LOGRADOURO PÚBLICOOU PRÓPRIO MUNICIPAL

REQUERIMENTO Nº 6560/2015 - OTONIEL LIMAREQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA PARA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO (UPA) NO SUMAREZINHO

REQUERIMENTO Nº 6561/2018 - RODRIGO SIMÕESREQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO DE MARILDASALES RAMOS CUNHA

REQUERIMENTO Nº 6562/2018 - DADINHOSOLICITA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE SEMAFORO RUA RIO PARAGUAÇUCOM PORTO SEGURO

REQUERIMENTO Nº 6563/2018 - DADINHOSOLICITA REPAROS EM VAZAMENTO DE ÁGFUA RUA MARECHAL DEODORO 1008

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REQUERIMENTO Nº 6564/2018 - DADINHOSOLICITA COLETA DE LIXO NA AV JOÃO PESSOA COM RUA PINDORAMA

REQUERIMENTO Nº 6565/2078 « DADINHOSOLICITA TAPA BURACO RUA CESARIO MOTA 500 NO JARDIM PAULISTA

REQUERIMENTO Nº 6566/2018 - DADINHOMOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA DA EQUIPE DEBASQUETE SOBRE CADEIRAS DE RODAS, A VITÓRIA DO CAMPEONATO PAULISTA DE 2018

REQUERIMENTO Nº 6567/2018 « DADINHOMOÇÃO DE LOUVOR E DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E SEUS TÉCNICOS DA EQUIPE DEJUDÔ, O TERCEIRO LUGAR NO XVI MEETING DE JUDÔ INTERESTADUAL 2018REQUERIMENTO Nº 6368/2018 - DADINHOMOÇÃO DE LOUVOR E DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E SEUS TÉCNICOS DA EQUIPE DEJUDÔ O VICE CAMPEONATO DO 82º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR DE 2018

REQUERIMENTO Nº 6569/2018 - DADINHOSOLICITA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA RODRIGUES ALVES 32

REQUERIMENTO Nº 6570/2018 « MAURÍCIO GASPARINIREQUER TAPA BURACO RUA MARTINICO PRADO 897

REQUERIMENTO Nº 6571/2018 - MAURÍCIO GASPARINISOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO RUAMANTIQUEIRA, AYRTON ROXO E DR JOÃO PALMA GUIÃO

REQUERIMENTO Nº 6572/2018 - MAURÍCIO GASPARINIREQUER REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS JOÃO CLAPP COM MAJOR CARVALHO

REQUERIMENTO Nº 6573/2018 - MAURÍCIO GASPARINIMOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB JARDIM PAULISTA PELOS ANIVERSÁRIOS DE 21ANOS DE FUNDAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 6574/2018 - MAURÍCIO GASPARINIREQUER COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA DA PRAÇLA MIGUEL DARAHEN

REQUERIMENTO Nº 6575/2018 - MAURÍCIO GASPARINISOLICITA LIMPÉZA E PODA DE ÁRVORE RUA MANTIQUEIRA, AYRTON ROXO E DR JOÃO PALMAGUIÃO

REQUERIMENTO Nº 6576/2018 - MAURÍCIO GASPARINIREQUER ROÇADA DE MATO DE TERRENO AO LADO DA EMEF ELISA DUBOC GARCIA

REQUERIMENTO Nº 6577/2018 - ALESSANDRO MARACAREQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE DR CLÓVIS VASSIMON JUNIOR

REQUERIMENTO Nº 6578/2018 - ALESSANDRO MARACAREQUER A PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AOREQUERIMENTO N 4735/17

REQUERIMENTO Nº 6579/2018 - MARÇOS PAPAREQUER PLANEJAMENTO OBRAS CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA NO JARDIMHERCULANO FERNANDES

ViraREQUERIMENTO Nº 6580/2018 » DR. LUCIANO MEGA vistoSOLICITA RETIRADA DE GALHOS RUA DR JORGE TIBIRIÇA 104

REQUERIMENTO Nº 6581/2018 - DR. LUCIANO MEGA

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Ay. Jerônimo Gonçalves, 1200 - CEP 14010-907 - Ribeirão Preto SP Tel: (18) 3607-4000hitpu/Auww camararibeiraopreto.sp.gov.br - E-mail: processoeletronicof)camararibeiraopreto.sp.gov.br

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SOLICITA POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO COM VAZAMENTO DE ESGOTO RUA ANTÔNIO ZINATTO230

REQUERIMENTO Nº 6582/2018 - DR. LUCIANO MEGASOLICITA REPARAÇÃO DE TUBULAÇÃO AVENIDA LUIS CARVALHO PEREIRA ENTRE AS RUASCAROLINA TIEZ2Z] STRAMB! ATE RUA HILSON LIMA

REQUERIMENTO Nº 6583/2018 - DR. LUCIANO MEGASOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TAPA BURACO RUA MARQUES DE POMBAL 2011

REQUERIMENTO Nº 6584/2018 - DR. LUCIANO MEGASOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA RUA DOMINGOS HUMBERTOBARILLARI EM FRENTE A ESCOLA CELIA SEIXAS

REQUERIMENTO Nº 6585/2018 - DR. LUCIANO MEGASOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TAPA BURACO RUA VICENTE DAVANZO 314

REQUERIMENTO Nº 6586/2018 - DR. LUCIANO MEGASOLICITA CONSERTO DE VAZAMENTO DA TRAVESSA ESMERALDA COM RUA XI DE AGOSTO

REQUERIMENTO Nº 6587/2018 - DR. LUCIANO MEGASOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DE VALETA RUA ABRÃO CAIXE E CAVTORQUATO Rizzi

REQUERIMENTO Nº 6588/2018 - MAURÍCIO GASPARINIMOÇÃO DE CONGRATYULAÇÕES A SRA MARILDA ALVES DE ANDRADE PELO TÍTULO DE CIDADANIARECEBIDO DA CAMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA

REQUERIMENTO Nº 6529/2018 » RODRIGO SIMÕESREQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PRAÇA DR FERNANDO JORGE ROSELINO 63

REQUERIMENTO Nº 6590/2018 - RODRIGO SIMÕESREQUER PODA DE UMA CERCA VIVA QUE SE ENCONTRA NA EXTENSÃO RUA BARÃO DOAMAZONAS 2600

REQUERIMENTO Nº 6591/2018 - RODRIGO SIMÕESREQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA MARTINICO PRADO 897

REQUERIMENTO Nº 6592/2618 « RODRIGO SIMÕESREQUER ROÇADA DE ÁREA PÚBLICA RUA AMELIA DE OLIVEIRA ROSSETO COM RUA ALBERTINAALVES

REQUERIMENTO Nº 6593/2018 - RODRIGO SIMÕESREQUER PODA DE ÁRVORES RUA AMELIA DE OLIVEIRA ROSSETO COM RUA ALBERTINA ALVES

REQUERIMENTO Nº 6594/2018 - RODRIGO SIMÕESREQUER RETIRADA DE GALHOS TRAVESSA CÂNHAMO 61

REQUERIMENTO Nº 6595/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA RIO MARONI! 429

REQUERIMENTO Nº 6596/2015 - IGOR OLIVEIRA /REQUER TAPA BURACO DEBAIXO DO VIADUTO FERREO JOÃO PAULO H NO QUINTINO FACCUHREQUERIMENTO Nº 6597/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA MARQUES DE POMBAL 1221

REQUERIMENTO Nº 6598/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO AVENIDA DR DEMETRIO CHAGURI 9363

REQUERIMENTO Nº 6599/2018 » IGOR OLIVEIRA

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REQUER TAPA BURACO AVENIDA SAUDE 773

REQUERIMENTO Nº 6600/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER ROÇAR MATO ALTO RUA JARBAS VIANA 1035

REQUERIMENTO Nº 6601/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER TAPA BURACO AVENIDA LUZITANA 178

REQUERIMENTO Nº 6602/2018 «IGOR OLIVEIRAREQUER TAPA BURACO RUA DOMINGOS SGORLON 319

REQUERIMENTO Nº 8603/2018 « MAURÍCIO GASPARINIMOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR CLÓVIS VASSIMON JUNIOR

REQUERIMENTO Nº 6604/2018 - MAURÍCIO GASPARINIREQUER MANUTENÇÃO RUA JOÃO RIBEIRO COM LUIZ BARRETO

REQUERIMENTO Nº 6605/2018 - MAURÍCIO GASPARINIREQUER TAPA BURACO RUA SHIRLEY MARIA FARIA 70

REQUERIMENTO Nº 6606/2018 - MAURÍCIO GASPARINIREQUER IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA PROFESSOR CORRÊA LEITEREQUERIMENTO Nº 6607/2018 - GLÁUCIA BERENICEREQUER CONGRATULAÇÕES AO NUCLEO DO IDOSO DA ALTA MOGIANA PELA REALIZAÇÃO DO |

FÓRUM REGIONAL DO IDOSO

REQUERIMENTO Nº 6608/2018 « GLÁUCIA BERENICEREQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA NADIR AGUIAR

REQUERIMENTO Nº 6609/2018 - GLÁUCIA BERENICEREQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPARO ASFALTICO AVENIDA MEIRA JUNIOR 1751

REQUERIMENTO Nº 6610/2018 - GLÁUCIA BERENICEREQUER REPARO ASFALTICO AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO

REQUERIMENTO Nº 6611/2018 « GLÁUCIA BERENICEREQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPARO ASFALTICO RUA RUI BARBOSA PRÓXIMO A ESQUINA DATIBIRIÇA

REQUERIMENTO Nº 6612/2018 « GLÁUCIA BERENICEREQUER PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA NADIR AGUIAR

REQUERIMENTO Nº 6613/2018 - ALESSANDRO MARACAEXTERNA CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO CiVIL HECTOR SOMINAMI LOPES E Á ARQUITETAINGRID LOPES PELA INICIATIVA DE REFORMA E REABERTURA DO PALACETE JORGE LOBATO

REQUERIMENTO Nº 6614/2018 - ALESSANDRO MARAÇAREQUER TAPA BURACO AVENIDA ALFREDO RAVANELLI EM TODA EXTENSÃO

REQUERIMENTO Nº 6615/2018 - ALESSANDRO MARAÇAREQUER A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS NA FAIXA DE SEPARAÇÃO DE MÃOS DEDIREÇÃO DA AVENIDA DR DEMÉTRIO CHAGURI, ENTRE AS RUAS ROBERTO BENEDETTI EHUMBERTO DE BIASE

REQUERIMENTO Nº 6616/2018 - ALESSANDRO MARACAREQUER IMPLANTAÇÃO DE DEMARCADORES DE VIA PARA IMPEDIR CONFLUÊNCIA NACONTRAMÃO NA AVENIDA DR DEMÉTRIO CHAGUR! ESQUINA DA RUA ROBERTO BENEDETTI COMAVENIDA DR DEMÉTRIO CHAGURI VISTOREQUERIMENTO Nº 6617/2078 - ALESSANDRO MARACA

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EXTERNA CONGRATULAÇÕES Á ACADEMIA RIBEIRÃO PRETANA DE LETRAS PELA HOMENAGEM AOCENTENÁRIO DE RUBEM CIONE

REQUERIMENTO Nº 6618/2018 - ALESSANDRO MARACAEXTERNA HOMENAGENS AO CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO DE RUBEM CIONE

REQUERIMENTO Nº 6619/2018 - JEAN CORAUCIMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA CONSTRUTORA PEREIRA

ALVIM

REQUERIMENTO Nº 6620/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SISTEMA DE LAZER MARIA BONFA CANGEMIENTRE AS RUAS CONCHETA D'ANDREA GUAL, DR EMILIO PRINCIVALLI, LUCIANO TASSO E JARBASMARTINS VIANA

REQUERIMENTO Nº 6621/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO TAPA BURACO RUA MAESTRO ENRICO ZIFFER EM TODA EXTENSÃO

REQUERIMENTO Nº 6622/2018 » JEAN CORAUCIREQUER RECAPEAMENTO AVENIDA VIRGILIO SOEIRA

REQUERIMENTO Nº 6623/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO TAPA BURACO RUA CAVALHEIRO TORQUATO RiZz! 1336

REQUERIMENTO Nº 6524/2018 - JEAN CORAUCIREQUER RECAPEAMENTO RUA GENI MARIA ALVES

REQUERIMENTO Nº 6625/2018 - ORLANDO PESOTIREQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE PAINEIS PUBLICITÁRIOS

REQUERIMENTO Nº 6526/2018 - ORLANDO PESOTIREQUER INFORMAÇÕES SOBRE CAÇAMBA DE LIXO NO LAGOINHA

REQUERIMENTO Nº 6627/2018 - FABIANO GUIMARÃESREQUISITA INFORMAÇÕES ESTATISTICAS SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS ECRIAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO

REQUERIMENTO Nº 6628/2018 - FABIANO GUIMARÃESREQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA ANALISE E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DEVELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY

REQUERIMENTO Nº 0029/2018 - OTONIEL LIMAREQUER SERVIÇO DE LIMPEZA NO TERRENO ENTRE AS RUAS JOÃO TAVARES, ANALIA DA ROCHAFRANDINL E AV IVO PARESCH!

REQUERIMENTO Nº 6636/2018 - OTONIEL LIMAREQUER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS JOÃO TAVARES, ANALIA ROCHAFRANDINI, E AV IVO PARESCH!

REQUERIMENTO Nº 6631/2018 - OTONIEL LIMAREQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RIO VERDE COM RUA JAPURA

REQUERIMENTO Nº 6632/2018 - OTONIEL LIMA

REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE PORCOS, GALINHAS E CAVALOS EM TERRENOPÚBLICO EM FRENTE A UMA UNIDADE DE ENSINO

REQUERIMENTO Nº 6633/2018 - OTONIEL LIMASTOREQUER TAPA BURACO RUA PARAISO 35 vi PEN

REQUERIMENTO Nº 6634/2018 - OTONIEL LIMA seramREQUER TAPA BURACO RUA SANTA CATARINA 171 President

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REQUERIMENTO Nº 6635/2018 - OTONIEL LIMAREQUER TAPA BURACO RUA TAPAJOS 896

REQUERIMENTO Nº 6636/2018 - OTONIEL LIMAREQUER TAPA BURACO RUA ABRAHÃO ISSA HALACH 400

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