CNAE (Fiscal)

7/23/2019 CNAE (Fiscal)

1/220

CLASSIFICAO

NACIONAL DE

ATIVIDADES

ECONMICAS

F

ISCAL 1.1 - Provisria

Subcomisso Tcnica da CNAE-Fiscal


2/220

25/04/2003


3/220

A AGRICULTURA, PECURIA, SILVICULTURA E EXPLORAO FLORESTAL

A seo A abrange a explorao ordenada dos recursos naturais vegetais e animais em ambiente natural e emambiente protegido. Compreende as atividades de cultivo agrcola, de criao e produo animal, de explorao damadeira em p, de produtos florestais madeireiros e no-madeireiros, e de explorao de animais silvestres em seushabitats naturais.

01 AGRICULTURA, PECURIA E SERVIOS RELACIONADOS

Esta diviso compreende:-Cultivo de lavouras agrcolas:. Produo de lavouras temporrias (01.1);. Horticultura e produtos de viveiro (01.2);. Produo de lavouras permanentes (01.3);- Criao animal:. Pecuria (01.4)

A produo de sementes e mudas das lavouras, quando associada ao cultivo, classifica-se na mesma classe CNAE docultivo. As unidades especializadas na produo de sementes e mudas certificadas so classificadas em atividadesprprias.O processamento, na unidade de produo agrcola, de produtos agrcolas ou pecurios provenientes de produoprpria classifica-se na mesma atividade da produo. Quando o processamento desempenhado por terceiros,

classifica-se na seo D - Indstria de transformao.Os servios de apoio agricultura - administrao, preparo do solo, plantio, colheita - ou servios de apoio pecuria -manejo dos animais, inseminao artificial - executados por terceiros possuem classificaes especficas nos serviosrelacionados com a agricultura ou com a pecuria. Estes servios, quando executados em unidades de lavoura ou depecuria com recursos prprios, ficam includos nas mesmas atividades destas unidades.

01.1 PRODUO DE LAVOURAS TEMPORRIAS

Este grupo compreende:A produo de produtos agrcolas de ciclo vegetativo de curta durao, geralmente at 1 ano, cultivados em reasextensas, no requerendo tratos culturais sistemticos nem intensivos. Basicamente, so executadas as operaes depreparo do solo (arao, gradeao), adubao, semeadura, aplicao de defensivos e colheita. H variantes como ocultivo direto e o cultivo orgnico, onde algumas dessas operaes no so realizadas todos os anos ou, simplesmente,so eliminadas. Este grupo inclui, tambm, a produo de sementes e de mudas certificadas destas lavouras.

01.11-2 CULTIVO DE CEREAIS PARA GROS

0111-2/01 Cultivo de Arroz

Esta subclasse compreende:- O cultivo de arroz

Esta subclasse compreende tambm:- O beneficiamento do arroz em estabelecimento agrcola, quando complementar ao cultivo- A produo de semente para plantio de arroz, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O beneficiamento do arroz, em estabelecimento no agrcola (1551-2/01)- O beneficiamento do arroz, realizado por terceiros, em estabelecimento agrcola (0161-9/05)

- A produo de leo de arroz em bruto (1531-8/00)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161.9/04)- A produo de sementes certificadas de arroz (0119-8/17)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0111-2/02 Cultivo de milho

Esta subclasse compreende:- O cultivo do milho

Esta subclasse compreende tambm:- O beneficiamento do milho em estabelecimento agrcola, quando complementar ao cultivo- A produo de semente para plantio de milho, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de leo de milho (1555-5/00)- A fabricao de fub (1554-7/00)- O cultivo de milho forrageiro ( 0139-2/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

25/04/2003


4/220


5/220

- Servio de corte da cana realizado por terceiros (0161-9/04)- As usinas de acar (1561-0/00)- A fabricao, refino e moagem de acar de cana (1562-8/01)- A preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de mudas certificadas de cana de acar (0119-8/17)

01.14-7 Cultivo de fumo

0114-7/00 Cultivo de fumoEsta subclasse compreende:- Cultivo de fumo

Esta subclasse compreende tambm:- O beneficiamento do fumo atravs de secagem, defumao e outros processos, quando atividade complementar aocultivo- A produo de semente para plantio de fumo, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A fabricao de produtos do fumo (1600-4/01/02)- O beneficiamento do fumo em estabelecimento no agrcola (1600-4/02)- Servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- A preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

- A produo de sementes certificadas de fumo (0119-8/17)

01.15-5 Cultivo de soja

0115-5/00 Cultivo de soja

Esta subclasse compreende:- O cultivo de soja

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de semente para plantio de soja, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de leo de soja em bruto, inclusive tortas e farelos (1531-8/00)

- O refino de leo de soja (1532-6/00)- A preparao de margarinas e gorduras de soja (1533-4/00)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de sementes certificadas de soja (0119-8/17)

0119-8/01 Cultivo de abacaxi

Esta subclasse compreende:- O cultivo de abacaxi

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de abacaxi, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de suco de abacaxi (1523-7/00)- O processamento, preservao e produo de conservas de abacaxi (1521-0/00)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de mudas certificadas de abacaxi (0119-8/17)

0119-8/02 Cultivo de amendoim

Esta subclasse compreende:- O cultivo de amendoim

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de semente para plantio de amendoim, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O beneficiamento do amendoim em estabelecimento no agrcola (1521-0/00)- O beneficiamento do amendoim, realizado por terceiros em estabelecimento agrcola (0161-9/05)- A produo de leo de amendoim em bruto ( 1531-8/00)

CNAE - Fiscal 1.1 - Provisria 4


6/220

- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de sementes certificadas de amendoim (0119-8/17)

0119-8/03 Cultivo de batata inglesa

Esta subclasse compreende:- O cultivo de batata inglesa

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de batata-semente para plantio, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-/04)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de batata-sementes certificadas (0119-8/17)

0119-8/05 Cultivo de mandioca

Esta subclasse compreende:- O cultivo de mandioca

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de manivas (mudas) para plantio de mandioca, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O processamento, preservao e produo de conserva de mandioca (1522-9/00)- A produo de farinha de mandioca e derivados (1553-9/00)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de manivas (mudas) certificadas de mandioca (0119-8/17)

0119-8/06 Cultivo de feijo

Esta subclasse compreende:- O cultivo de feijo

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de semente para plantio de feijo, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O processamento, preservao e produo de conservas de feijo (1522- 9/00)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de sementes certificadas de feijo (0119-8/17)

0119-8/07 Cultivo de juta

Esta subclasse compreende:- O cultivo de juta

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de juta, quando complementar ao cultivo- O processo de macerao e secagem da fibra

Esta subclasse no compreende:- O beneficiamento da juta, em estabelecimento no agrcola (1719-1/00)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- A preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de mudas certificadas de juta (0119-8/17)

0119-8/08 Cultivo de mamona

Esta subclasse compreende:- O cultivo de mamonaEsta subclasse compreende tambm:

- A produo de mudas para plantio de mamona, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de leo de mamona em bruto (1531.8/00)



7/220

- O servio de colheita realizado por terceiros (0161.9/04)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de mudas certificadas de mamona (0119-8/17)

0119-8/09 Cultivo de melo

Esta subclasse compreende:- O cultivo de melo

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de semente para plantio de melo, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de sucos de melo (1523-7/00)- O processamento, preservao e produo de conservas de melo (1521-0/00)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de sementes certificadas de melo (0119-8/17)

0119-8/10 Cultivo de tomate rasteiro

Esta subclasse compreende:- O cultivo do tomate industrial (rasteiro)

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de semente para plantio de tomate rasteiro, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O cultivo de tomate para mesa (0121-0/99)- A produo de suco de tomate (1523-7/00)- A produo de concentrados de tomate (1521-0/00)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- A produo de sementes certificadas de tomate (0119-8/17)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0119-8/14 Cultivo de girassol

Esta subclasse compreende:- O cultivo de girassol

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de semente para plantio de girassol, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de leo de girassol em bruto (1531-8/00)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de semente certificada de girassol (0119-8/17)

0119-8/15 Cultivo de melancia

Esta subclasse compreende:- O cultivo de melancia

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de semente para plantio de melancia, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de sucos de melancia (1523-7/00)- O processamento, preservao e produo de conservas de melancia (1521-0/00)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de sementes certificadas de melancia (0119-8/17)

0119-8/16 Produo de sementes certificadas para formao de pasto-forrageiras

Esta subclasse compreende:- A produo de sementes certificadas de forrageiras para formao de pasto

Esta subclasse no compreende:



8/220

- O cultivo de forrageiras para corte (0119-8/99)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0119-8/17 Produo de sementes certificadas de lavouras temporrias, exceto pasto-forrageiras

Esta subclasse compreende:- A produo de sementes certificadas de plantas de lavoura temporria (CNAE - 01.1), exceto pasto-forrageiras

Esta subclasse no compreende:- A produo de sementes certificadas para formao de pasto-forrageiras (0199-8/16)- O servio de preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0119-8/99 Cultivo de outros produtos de lavoura temporria

Esta subclasse compreende:- O cultivo de razes e tubrculos: inhame, batata-doce e outras razes e tubrculos, exceto batata-inglesa e mandioca- O cultivo de oleaginosas de lavoura temporria, colza e outros produtos oleaginosos de lavoura temporria, excetoamendoim, girassol, mamona e soja- O cultivo de plantas txteis ou fibrosas de lavoura temporria, exceto a juta- O cultivo de palmarosa e vetiver- O cultivo de forrageiras para corte

- O Cultivo de leguminosas, exceto o feijo- O cultivo de abbora , melancia- Outros cultivos de lavoura temporria no especificados em outra subclasse CNAE-Fiscal

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de semente para plantio, dos produtos desta subclasse, quando complementar ao cultivo- A produo de sementes transgnicas dos produtos de lavoura temporria (CNAE 01.1)

Esta subclasse no compreende:- O cultivo de batata inglesa (0119.8/03)- O cultivo de mandioca (0119.8/05)- O cultivo de cebola (0121-0/01)- O cultivo de alho (0121-0/02)- O cultivo de morango (0121-0/03)

- O cultivo de melo (0119-8/09)- O cultivo de tomate rasteiro (0119-8/10)- O cultivo de tomate estaqueado (0121-0/99)- O cultivo de araruta, batata-doce, car e inhame, (0121-0/99)- O cultivo de legumes e hortalias (0121-0/99)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de sementes certificadas para formao de pasto/forrageiras (0119-8/16)- A produo de sementes certificadas de lavouras temporrias, exceto pasto-forrageiras (0119-8/17)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161.9/04)

01.2 HORTICULTURA E PRODUTOS DE VIVEIRO

Este grupo compreende o cultivo em ambiente natural e em instalaes ou ambientes protegidos (estufas, casas devegetao, hidroponia, plasticultura, entre outros) de produtos hortcolas, da floricultura e de viveiros.

01.21-0 Cultivo de hortalias, legumes e outros produtos da horticultura

0121-0/01 Cultivo de cebola

Esta subclasse compreende:- O cultivo de cebola

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de sementes ou mudas para plantio de cebola, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O processamento, preservao e produo de conservas de cebola (1522-9/00)- A produo de sementes certificadas de cebola (0121-0/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de sementes ou mudas certificadas de cebola (0121-0/99)

0121-0/02 Cultivo de alho



9/220

Esta subclasse compreende:- O cultivo de alho

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de sementes ou mudas para plantio de alho, quando complementar ao cultivo


- A produo de sementes ou mudas certificadas de alho (0121-0/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161.9/04)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0121-0/03 Cultivo de morango

Esta subclasse compreende:- O cultivo de morango

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de sementes ou mudas para plantio de morango, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de suco de morango (1523-7/00)- A produo de mudas certificadas de morango (0121-0/99)

- O processamento, preservao e produo de conserva de morango (1521-0/00)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161.9/04)- O servio de preparao de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0121-0/99 Cultivo de outros produtos hortcolas

Esta subclasse compreende:- O cultivo de hortalias folhosas e de talo: alface, agrio, couve e outras hortalias folhosas ou de talos- O cultivo de hortalias de fruto (legumes): chuchu, pimento, beringela, pepino, tomate (estaqueado) de mesa ,abobrinha e outras hortalias de frutos- O cultivo de hortalias tuberosas e razes: araruta, batata-doce, car, inhame, beterraba, batata-boroa, cenoura, nabo,rabanete e outras hortalias tuberosas e razes- O cultivo de especiarias hortcolas para condimento: alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjerico,gengibre e outras especiarias hortcolas, exceto alho e cebola

- O cultivo de cogumelos comestveis- As olercolas ou hortalias so plantas de consistncia herbcea cujo ciclo vegetativo em geral de 3 a 6 meses. Deum modo geral, o cultivo destas plantas feito de forma intensiva em pequenas reas e requer a execuo sistemticade um grande nmero de servios (podas, desbastes, capaes, raleio, repicagem, amontoas, capinas, etc.).

Esta subclasse compreende tambm:- O cultivo de plantas hortcolas em viveiro (produo de sementes e mudas)- O cultivo orgnico de olercolas ou hortalias- A produo de sementes e mudas certificadas de hortcolas- A produo de sementes e mudas transgnicas de hortcolas- A produo de sementes e mudas de hortcolas desta subclasse quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O cultivo de melancia (0119-8/15)

- O cultivo de abbora (0119-8/99)- O cultivo de batata-inglesa (0119.8/03)- O cultivo de cebola (0121-0/01)- O cultivo de alho (0121-0/02)- O cultivo de morango (0121-0/03)- O cultivo de mandioca (0119.8/05)- O cultivo de melo (0119.8/09)- O cultivo de tomate rasteiro (0119.8/10)- A produo de sucos de frutas e de legumes (1523-7/00)- Processamento, preservao e produo de conservas de frutas (1521-0/00)- Processamento, preservao e produo de conservas de especiarias hortcolas condimentares (1522-9/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161.9/99)- Servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

01.22-8 Cultivo de flores e plantas ornamentais

0122-8/00 Cultivo de flores, e plantas ornamentais e produtos de viveiros

Esta subclasse compreende:



10/220

- A produo de flores e folhagens para corte, e a produo de plantas para vasos, jardinocultura, ornamentao oupaisagismo. Trata-se, geralmente, de plantas arbustivas ou herbceas (plantas de vaso, trepadeiras, forraes), comciclos vegetativos de curta, mdia ou de longa durao, cujos tratos culturais exigidos so em conformidade com apeculiaridade morfolgica da planta.- A produo de produtos de viveiros (sementes e mudas)- A produo de sementes e mudas certificadas de flores, folhagens, de plantas para jardinocultura, paraornamentao ou para paisagismo- A produo de sementes e mudas transgnicas de flores, folhagens, de plantas para jardinocultura, para

ornamentao ou para paisagismo- A produo de mudas certificadas de frutferas de lavoura permanente- A produo de mudas transgnicas de frutferas de lavoura permanente- A produo de mudas certificadas de outras plantas de lavoura permanente- A produo de mudas transgnicas de outras plantas de lavoura permanente- A produo de sementes e mudas de flores, folhagens, de plantas para jardinocultura, para ornamentao ou parapaisagismo, quando complementar ao cultivo.

Esta subclasse no compreende:- O cultivo de viveiros florestais (0211-9/06)- O servios de jardinagem (0161.9/01)

01.3 PRODUO DE LAVOURAS PERMANENTES

Este grupo compreende o cultivo de plantas perenes (produzem por vrios anos sucessivos sem a necessidade de

novos plantios aps colheita). De um modo geral, as lavouras permanentes so cultivadas em extensas reas e exigemtratos culturais intensivos a cada safra, tais como podas, capinas mecnicas ou qumicas, adubaes e o controle depragas e de doenas. Inclui tambm o cultivo orgnico destas plantas.

01.31-7 Cultivo de frutas ctricas

0131-7/01 Cultivo de laranja

Esta subclasse compreende:- O cultivo da laranja

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de laranja, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de suco concentrado de laranja (1523-7/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- A produo de mudas certificadas de laranja (0122-8/00)

0131-7/99 Cultivo de outros ctricos

Esta subclasse compreende:- O cultivo de limo, tangerina, pomelos e outros ctricos, exceto laranja

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de ctricos desta subclasse, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de sucos concentrados de ctricos desta subclasse (1523-7/00)- O cultivo de laranja (0131-7/01)- A produo de mudas certificadas de ctricos desta subclasse (0122-8/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

01.32-5 Cultivo de caf

0132-5/00 Cultivo de caf

Esta subclasse compreende:- O cultivo de caf

Esta subclasse compreende tambm:

- A transformao de caf em coco para caf em gro, quando realizada na unidade de produo- A produo de mudas de caf para plantio, quando complementar ao cultivo




11/220

- A torrefao e moagem do caf (1571-7/00)- A fabricao de caf solvel (1572-5/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- A produo de mudas certificadas de caf (0122-8/00)

01.33-3 Cultivo de cacau

0133-3/00 Cultivo de cacauEsta subclasse compreende:- O cultivo de cacau

Esta subclasse compreende tambm:- A retirada da amndoa do fruto do cacau- A produo de mudas para plantio de cacau, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de derivados do cacau e elaborao de chocolates (1583-0/01)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- A produo de mudas certificadas de cacau (0122-8/00)

01.34-1 Cultivo de uva

0134-1/00 Cultivo de uva

Esta subclasse compreende:- O cultivo de uva para vinho e para mesa

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de videira, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de sucos de uva (1523-7/00)- A fabricao de vinho (1592-0/00)- A fabricao de vinagre de uva (1589-0/01)

- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- A produo de mudas certificadas de videiras (0122-8/00)

01.39-2 Cultivo de outros produtos de lavoura permanente

0139-2/01 Cultivo de banana

Esta subclasse compreende:- O cultivo de banana

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de bananeira, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de mudas certificadas de bananeira (0122-8/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/02 Cultivo de caju

Esta subclasse compreende:- O cultivo de caju

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de cajueiro, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de mudas certificadas de cajueiro (0122-8/00)

- A produo de sucos de caju (1523-7/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)



12/220

0139-2/03 Cultivo de coco-da-baa

Esta subclasse compreende:- O cultivo de coco-da-baa

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de coco-da-baa, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de mudas certificadas de coco-da-baa (0122-8/00)- O engarrafamento de gua de coco (1523-7/00)- O processamento, preservao e produo de conservas de coco-da-baa (coco ralado industrializado e leite de coco(1521-0/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/04 Cultivo de pimenta-do-reino

Esta subclasse compreende:- O cultivo de pimenta do reino

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de pimenta-do-reino, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de mudas certificadas de pimenta-do-reino (0122-8/00)- A preparao de especiarias, molhos, temperos e condimentos (1585-7/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/05 Cultivo de ch-da-ndia

Esta subclasse compreende:- O cultivo de ch-da-ndia

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de ch-da-ndia, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de mudas certificadas de ch-da-ndia (0122-8/00)- O beneficiamento de ch-da-ndia (1589.0/05)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/06 Cultivo de ma

Esta subclasse compreende:- O cultivo de ma

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de ma, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de mudas certificadas de ma (0122-8/00)- A produo de suco de ma (1523-7/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/07 Cultivo de mamo

Esta subclasse compreende:- O cultivo de mamo

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de mamo, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de mudas certificadas de mamo (0122-8/00)- A produo de suco de mamo (1523-7/00)- O processamento, preservao e produo de conserva de mamo (1521-0/00)



13/220

- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/08 Cultivo de manga

Esta subclasse compreende:- O cultivo de manga

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de mangueira, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de mudas certificadas de manga (0122-8/00)- A produo de suco de manga (1523-7/00)- O processamento, preservao e produo de conserva de manga (1521-0/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/09 Cultivo de maracuj

Esta subclasse compreende:- O cultivo de maracuj

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de maracuj, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de mudas certificadas de maracuj (0122-8/00)- A produo de suco maracuj (1523-7/00)- O processamento, preservao e produo de conserva de maracuj (1521-0/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/10 Cultivo de erva-mate

Esta subclasse compreende:- O cultivo de erva-mate

Esta subclasse compreende tambm:- Os servios de cancheamento da erva-mate, abrangendo a colheita, o sapeco, a secagem e a triturao das folhas- A produo de mudas para plantio de erva-mate, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de mudas certificadas de erva-mate (0122-8/00)- Beneficiamento de erva-mate (1589-0/05)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de cancheamento realizado por terceiros, em estabelecimento agrcola (0161-9/04)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/11 Cultivo de aa

Esta subclasse compreende:- O cultivo do aa para produo de palmito e do fruto

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de aa, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- A produo de mudas certificadas de aa (0122-8/00)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- A produo de suco de aa (1523-7/00)]0139-2/12 Cultivo de pssego


- O cultivo de pssego

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de pessegueiro, quando complementar ao cultivo



14/220

Esta subclasse no compreende:- A produo de mudas certificadas de pssego (0122-8/00)- A produo de suco de pssego (1523-7/00)- O processamento, preservao e produo de conserva pssego (1521-0/00)- O servio de poda de rvores (0161-9/03)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/13 Cultivo de seringueira

Esta subclasse compreende:- O cultivo de seringueira

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de seringueira, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A coleta de ltex da borracha extrativa (0212-7/03)- A produo de mudas certificadas de seringueira (0122-8/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/14 Cultivo de guaran

Esta subclasse compreende:- O cultivo de guaran

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de guaran, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- Servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- A produo de mudas certificadas de guaran (0122-8/00)

0139-2/15 Cultivo de dend

Esta subclasse compreende:- O cultivo de dend

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de dend, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A produo de leo de dend em bruto (1531-8/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- A produo de mudas certificadas de dend (0122-8/00)

0139-2/16 Cultivo de outras plantas para condimento

Esta subclasse compreende:- O cultivo de baunilha, canela, cravo-da-ndia, louro e noz-moscada

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de plantas condimentares de lavoura permanente, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)- A produo de mudas certificadas de plantas condimentares de lavoura permanente (0122-8/00)- O cultivo de pimenta do reino (0139-2/04)- O cultivo de urucum, semente colorfica (0139-2/99)- O cultivo de cominho (0121-0/99)- A produo de especiarias hortcolas utilizadas como condimentos (0121-0/99)

0139-2/99 Cultivo de outros produtos de lavoura permanente




15/220

- O cultivo de frutas de lavoura permanente: abacate, pra, caqui, figo e outras frutas de lavoura permanente, excetobanana, ma, mamo, manga e pssego- O cultivo de frutos secos: castanha-de-caju, nozes, amndoas, castanhas e outros frutos secos de lavourapermanente, exceto coco-da-baa- O cultivo de plantas para o preparo de bebidas de lavoura permanente: acerola, lpulo, tamarindo e outras plantaspara o preparo de bebidas de lavoura permanente, exceto aa, caj, ch-da-ndia, erva-mate, guaran e maracuj- O cultivo de oleaginosas de lavoura permanente: azeitona e tungue, exceto o dend- O cultivo de outras lavouras permanentes no especificadas em outras subclasses

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas de plantas desta subclasse CNAE-Fiscal, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O cultivo de abacaxi (0119-8/01)- O cultivo de melo (0119-8/09)- O cultivo de melancia (0119-8/15)- O cultivo de morango (0121-0/03)- O cultivo de banana (0139-2/01), ma (0139-2/06), mamo (0139-2/07) e manga (0139-2/08)- O cultivo de caju (0139-2/02)- O cultivo de maracuj (0139-2/09)- O cultivo de pssego (0139-2/12)- O cultivo de aa (0139-2/11)- O cultivo de guaran (0139-2/14)

- O cultivo de ch-da-ndia (0139-2/05), erva-mate (0139-2/10)- O cultivo de pimenta do reino (0139-2/04) e de outras plantas condimentares de lavoura permanente (0139-2/16)- O cultivo de seringueira (0139-2/13)- O cultivo de dend (0139-2/15)- O cultivo de coco-da-baa (0139-2/03)- A produo de doces, compotas e gelias de frutas desta subclasse (1521-0/00)- A produo de sucos de frutas desta subclasse ( 1523-7/00)- A produo de mudas certificadas de frutferas e de outras plantas de lavoura permanente (0122-8/00)- A preparao do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)- O servio de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

01.4 PECURIA

Este grupo compreende a criao animal e a produo de produtos animais. Esta atividade se classifica segundo a

espcie animal e no segundo o produto animal produzido (carne, leite, couro, etc). Tambm no considerada a formade criao utilizada, se extensiva, confinada ou semiconfinada.

01.41-4 Criao de bovinos

0141-4/01 Criao de bovinos para corte

Esta subclasse compreende:- A criao de bovinos para corte ou trabalho- A criao de gado reprodutor para corte ou trabalho

Esta subclasse compreende tambm:- A coleta e venda de smen de gado para corte ou trabalho

Esta subclasse no compreende:- A criao de bovinos para leite (0141-4/02)- O abate e a preparao de carne e subprodutos de bovinos em frigorficos (1511-3/01)- O abate e a preparao de carne e subprodutos de bovinos em matadouros (1511-3/06)- O curtimento e outras preparaes de couro (1910-0/00)- O servio de manejo de animais (0162-7/04)

0141-4/02 Criao de bovinos para leite

Esta subclasse compreende:- A criao de bovinos para leite- A criao de gado reprodutor leiteiro

Esta subclasse compreende tambm:- A coleta e venda de smen de gado leiteiro

Esta subclasse no compreende:- A preparao do leite (1541.5/00)- A fabricao de produtos do laticnio (1542.3/00)



16/220

01.42-2 Criao de outros animais de grande porte

0142-2/01 Criao de bubalinos

Esta subclasse compreende:- A criao de bfalos para corte e leite

Esta subclasse compreende tambm:- A coleta e venda de smen de bubalinos

Esta subclasse no compreende:- O abate e a preparao de carne e subprodutos de bubalinos em frigorficos (1511-3/05)- O abate e a preparao de carne e subprodutos de bubalinos em matadouros (1511-3/06)- A preparao do leite (1541-5/00)- A fabricao de produtos do laticnio (1542-3/00)- Servio de manejo de animais (0162-7/04)- O curtimento e outras preparaes de couro (1910-0/00)

0142-2/02 Criao de eqinos

Esta subclasse compreende:- A criao de eqinos

Esta subclasse compreende tambm:- A coleta e venda de smen de eqinos

Esta subclasse no compreende:- Atividades ligadas s corridas de cavalos (9261-4/06)- O abate e a preparao de carne e subprodutos de eqinos em frigorficos (1511-3/03)- O abate e a preparao de carne e subprodutos de eqinos em matadouros (1511-3/06)- A explorao de centros de equitao (9262-2/99)- O servio de manejo de animais (0162-7/04)- A operao de estbulos de hipdromos (0162-7/99)

0142-2/99 Criao de outros animais de grande porte

Esta subclasse compreende:- A criao de asininos e muares

Esta subclasse no compreende:- O servio de manejo de animais (0162-7/04)

01.43-0 Criao de ovinos

0143-0/00 Criao de ovinos e produo de l

Esta subclasse compreende:- A criao de ovinos para corte, leite ou l

Esta subclasse compreende tambm:

- A coleta e venda de smen de ovinosEsta subclasse no compreende:- O beneficiamento da l (1719-1/00)- A fiao da l (1722-1/00)- A fabricao de produtos do laticnios (1542-3/00)- O abate e a preparao de carne e subprodutos de eqinos em frigorficos (1511-3/04)- O abate e a preparao de carne e subprodutos de eqinos em matadouros (1511-3/06)- O curtimento e outras preparaes de couro (1910-0/00)- O servio de tosquiamento de ovelhas (0162-7/03)- O servio de manejo de animais (0162-7/04)

01.44-9 Criao de sunos

0144-9/00 Criao de sunos

Esta subclasse compreende:- A criao de sunos para carne ou banha



17/220

Esta subclasse compreende tambm:- A coleta e venda de smen de sunos

Esta subclasse no compreende:- O abate e a preparao de carne e subprodutos de eqinos em frigorficos (1511-3/02)- O abate e a preparao de carne e subprodutos de eqinos em matadouros (1511-3/06)- A preparao de carne, banha e produtos de salsicharia no associadas ao abate (1513-0/01)- A preparao de subprodutos no associado ao abate (1513-0/02)

01.45-7 Criao de aves

0145-7/01 Criao de frangos para corte

Esta subclasse compreende:- A criao de frangos para corte

Esta subclasse no compreende:- A criao de outros galinceos (galinhas, galos, frangos e frangas) para postura, para cruza, para ornamentao(0145-7/05)- O abate de aves e a preparao de produtos de carne (1512-1/01)- A produo de ovos (0145-7/04)- A criao de pintos de um dia (0145-7/02)

0145-7/02 Produo de pintos de um dia

Esta subclasse compreende:- A produo de pintos de um dia

0145-7/03 Criao de outras aves

Esta subclasse compreende:- A criao de outras aves domsticas: perus, codornas, gansos, patos, marrecos, galinha d'angola e avestruz- A explorao de outras aves silvestres como: perdizes, faises, emas

Esta subclasse no compreende:- O abate de aves e preparao de produtos de carne (1512-1/01)- A produo de ovos das aves desta subclasse (0145-7/04)

0145-7/04 Produo de ovos

Esta subclasse compreende:- A produo de ovos de galinhas- A produo de ovos de outras aves (peruas, codornas, gansas, patas, marrecas, galinhas-d'angola e avestruzesfmeas)- A produo de ovos de perdizes, faises e outras aves silvestres

0145-7/ 05 Criao de outros galinceos

Esta subclasse compreende:- A criao de galinceos (galinhas, galos, frangos e frangas), para postura, para cruza, para ornamentao, excetopara corte

Esta subclasse no compreende:- A criao de frangos e frangas para corte (0145-7/ 01 )- A produo de pintos de 1 dia (0145-7/02)- A produo de ovos de galinha (0145-7/04)- O abate de aves e a preparao de produtos de carne (1512-1/01)

01.46-5 Criao de outros animais

0146-5/01 Criao de caprinos

Esta subclasse compreende:- A criao de caprinos para corte ou leite


- A preparao do leite (1541-5/00)- A fabricao de produtos do laticnios (1542-5/00)- O curtimento e outras preparaes de couro (1910-0/00)- O servio de manejo de animais (0162-7/04)



18/220

0146-5/02 Sericicultura

Esta subclasse compreende:- A criao do bicho-da-seda , tanto para a produo de ovos ou de larvas, quanto para a produo de casulos parafiao


- O beneficiamento da seda (1719-1/00)- A fiao da seda (1722-1/00)- A tecelagem de fios de seda (1732-9/00)

0146-5/03 Apicultura

Esta subclasse compreende:- A criao de abelhas para a produo de mel, cera e de outros produtos apcolas

0146-5/05 Criao de escarg

Esta subclasse compreende:- A criao de escarg

0146-5/06 Criao de animais domsticos

Esta subclasse compreende:- A criao de animais domsticos

Esta subclasse no compreende:- O adestramento de ces de guarda (7460-8/03)- O alojamento e cuidado de animais domsticos (9309-2/02)

0146-5/99 Criao de outros animais

Esta subclasse compreende:- A criao de coelhos, a criao de minhocas e a correspondente produo de hmus- A criao de animais para pesquisas (biotrio) e para produo de vacinas e soros- A criao de animais silvestres (jacar, capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais silvestres)

Esta subclasse no compreende:- A criao de caprinos (0146-5/01)- A criao de bicho da seda (0146-5/02)- A criao de abelhas (0146-5/03)- A criao de rs (0512-6/06)- A criao de escarg (0146-5/05)- A criao de animais domsticos (0146-5/06)- O abate dos animais desta subclasse e a preparao de suas carnes (l512-1/02)

01.5 PRODUO MISTA; LAVOURA E PECURIA

01.50-3 Produo mista; lavoura e pecuria

Esta classe compreende:- A produo agrcola combinada com a criao de animais em unidades de atividade conjunta, com percentagem deespecializao em cada uma inferior a 66%.A atividade mista considera a existncia de unidades com produo mista de lavoura e de pecuria sem apredominncia de uma destas atividades. Esta atividade rompe com a regra geral de classificao pela atividadeprincipal.A definio dEsta subclassede atividade mista visa a evitar situaes de oscilaes entre atividades de lavoura e decriao animal em funo de oportunidades momentneas do mercado, afetando sobretudo as unidades de menorporte, onde a atividade mista freqentemente utilizada.Quando a percentagem de especializao (coeficiente entre o valor obtido de uma atividade em relao ao total dasduas) for igual ou superior a 66%, a unidade se classifica segundo sua atividade principal.

Esta classe no compreende:- Os cultivos mistos em relao a vrias classes dos grupos 011, 012 e 013- A criao mista de animais referentes s diversas classes do grupo 014

Nota: No existe Subclasse CNAE-FISCAL



19/220


20/220

0162-7/03 Servio de tosquiamento de ovelhas

Esta subclasse compreende:- A atividade de tosquiar a l dos animais

Esta subclasse no compreende:- A criao de ovinos e a produo de l (0143.0/00)

0162-7/04 Servio de manejo de animais

Esta subclasse compreende:- O servio de manejo de animais: conduo, pastoreio e outros

Esta subclasse no compreende:- O servio de engorda do gado em currais (0162-7/99)- Os servios veterinrios (8520-0/00)- A gesto de parque de leilo de gado (7499-3/99)

0162-7/99 Outras atividades de servios relacionadas com a pecuria - exceto atividades veterinrias

Esta subclasse compreende:- As atividades de servios relacionados com a pecuria no especificadas em outras subclasses da classe CNAE

01.62, realizadas por conta de terceiros, tais como:. a limpeza de banheiro carrapaticida. os servios de sexagem de pinto. a estabulao, cuidado e reproduo de animais de terceiros. a classificao de produtos de origem animal, com o objetivo da preservao das propriedades organolpticas dos

produtos (das condies sanitrias na manipulao; da refrigerao; da colorao dos produtos). a operao de estbulos de hipdromos

Esta subclasse no compreende:- O alojamento e cuidado de animais domsticos (9309-2/02)- O servio de inseminao artificial (0162-7/01)- O servio de tosquiamento de ovelhas (0162-7/03)- O servio de manejo de animais (0162-7/04)- O servio de engorda do gado em currais (0141-4/01)

- As atividades comerciais efetuadas por intermedirios ou cooperativas (5111-0/00)- A organizao de exposies e feiras agropecurias (7499-3/07)- Os servios veterinrios (8520-0/00)

01.7 Caa, repovoamento cinegtico e servios relacionados

01.70-8 Caa, repovoamento cinegtico e servios relacionados

0170-8/00 Caa, repovoamento cinegtico e servios relacionados

Esta subclasse compreende:- A caa e a captura de animais com armadilha:

. para alimentao

. para obteno de couros e peles

. com a finalidade de pesquisa. para utilizao em zoolgicos

. para servir como animal de estimao- O repovoamento cinegtico- A produo de couros e peles de animais provenientes da caa ou da captura com armadilha

Esta subclasse no compreende:- A produo de couros e peles de animais pilosos e de rpteis, a produo de plumagens de aves, de animaisprovenientes da atividade pecuria (0145-7/03, 0146-5/99)- A criao de animais em estabelecimentos agropecurios (0145-7/03, 0146-5/99)- A produo de couros e peles pilferas provenientes de matadouros e abatedouros (1511-3/01/02/03/04/05, 1511-3/06)- A caa como atividade esportiva ou de recreao (9261-4/99)

02 SILVICULTURA, EXPLORAO FLORESTAL E SERVIOS RELACIONADOS

02.1 SILVICULTURA, EXPLORAO FLORESTAL E SERVIOS RELACIONADOS

021.1-9 Silvicultura



21/220

0211-9/01 Cultivo de eucalipto

Esta subclasse compreende:- O cultivo de eucalipto

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de eucalipto, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O servio de poda de rvores (0161.9/03)- O desdobramento da madeira (2010-9/00)- A produo de mudas certificadas de eucalipto (0211-9/06)

0211-9/02 Cultivo de accia-negra

Esta subclasse compreende:- O cultivo de accia-negra

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de accia-negra, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O desdobramento da madeira (2010-9/00)

- A explorao de casca de accia-negra (0212-7/02)- A produo de mudas certificadas de accia-negra (0211-9/06)

0211-9/03 Cultivo de pinus

Esta subclasse compreende:- O cultivo de pinus americano

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas para plantio de pinus quando, complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O desdobramento da madeira (2010.9/00)- O servio de poda de rvores (0161.9/03)

- A produo de mudas e sementes certificadas de pinus (0211-9/06)

0211-9/04 Cultivo de teca

Esta subclasse compreende:- O cultivo de teca

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas e sementes para plantio de teca, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse no compreende:- O desdobramento de madeira (2010.9/00)- A produo de mudas e sementes certificadas de teca (0211-9/06)

0211-9/05 Cultivo de outras espcies de madeiraEsta subclasse compreende:- O Cultivo de espcies madeireiras, exceto eucalipto, accia-negra, pinus e teca

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mudas e sementes para plantio de espcies madeireiras dessa subclasse, quando complementar aocultivo

Esta subclasse no compreende:- O cultivo de eucalipto (0211-9/01)- O cultivo de accia-negra (0211-9/02)- O cultivo de pinus (0211-9/03)- O cultivo de teca (0211-9/04)- A explorao de madeira (0212-7/01)

- O desdobramento de madeira (2010-9/00)- O servio de poda de rvores (0161.9/03)- A produo de mudas e sementes certificadas de espcies madeireiras dessa subclasse



22/220

0211-9/06 Cultivo de viveiros florestais

Esta subclasse compreende:- A produo de mudas e sementes certificadas de espcies madeireiras

02.12-7 Explorao florestal

0212-7/01 Extrao de madeira

Esta subclasse compreende:- A derrubada de rvores nativas e plantadas- A explorao de madeira bruta, troncos, moires, estacas, lenha e carvo vegetal de florestas nativas e plantadas

Esta subclasse compreende tambm:- O cultivo de espcies madeireiras para abate

Esta subclasse no compreende:- O desdobramento de madeira (2010.9/01)- O beneficiamento ou a transformao dos produtos dessa subclasse (1559.8/00)

0212-7/02 Produo de casca de accia-negra

Esta subclasse compreende:- A colheita de casca de accia-negra, para produo de tanino

Esta subclasse no compreende:- O cultivo de accia-negra (0211-9/02)- A produo de mudas e sementes certificadas de accia-negra (0211-9/06)- A fabricao de tanino (2429-5/00)

0212-7/03 Coleta de ltex (borracha extrativa)

Esta subclasse compreende:- A coleta de ltex em florestas naturais

Esta subclasse no compreende:- O cultivo de seringueira para a produo de ltex (0139-2/13)

- A fabricao de ltex SBR (2433-3/00)- A fabricao de colas a base de resinas sintticas ou de ltex (2491-0/00)

0212-7/04 Coleta de castanha-do-par

Esta subclasse compreende:- A coleta de castanha-do-par de rvores nativas

Esta subclasse no compreende:- O beneficiamento de castanha-do-par, em estabelecimento no agrcola (1559-8/00)

0212-7/05 Coleta de palmito


- A coleta de palmito de palmeiras nativasEsta subclasse no compreende:- A produo de palmito em conservas (1522-9/00)- O cultivo de aa, de pupunha e de outras palmeiras de lavoura permanente, para produo de palmitos (0139-2/11)

0212-7/99 Coleta de outros produtos florestais silvestres

Esta subclasse compreende:- A coleta de outros produtos florestais silvestres: babau, cera de carnaba, resinas e outros produtos florestaissilvestres

Esta subclasse no compreende:- A coleta de palmito (0212-7/05)- A coleta de castanha-do-par (0212-7/04)

- A coleta de ltex (0212-7/03)- A explorao de casca de accia-negra de espcies plantadas (0212-7/02)- A explorao de madeira de espcies plantadas (0212-7/01)



23/220

02.13-5 Atividades dos servios relacionados com a silvicultura e a explorao florestal

0213-5/00 Atividades dos servios relacionados com a silvicultura e a explorao florestal

Esta subclasse compreende:- Os servios florestais realizados por terceiros tais como:

. a avaliao de massas em p

. a estimativa do valor da madeira

. a derrubada de rvores e transporte de toras. o descarregamento de madeira

. o repovoamento florestal - replantio de espcies florestais, inclusive em encostas, em margens de rios e de lagos

. a semeadura de espcies florestais

. a inspeo de repovoamentos florestais

. os cuidados florestais e outros servios ligados silvicultura ou explorao florestal

Esta subclasse compreende tambm:- Os servios de proteo contra incndios florestais

Esta subclasse no compreende:- O servio de poda de rvores (0161-9/03)

B PESCA

05 PESCA, AQICULTURA E ATIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS

05.1 PESCA, AQICULTURA E ATIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS

Este grupo compreende a pesca extrativa de peixes, crustceos, moluscos e outros animais aquticos em seu habitatnatural (oceanos, mares, rios, lagos), bem como a aqicultura, que compreende a criao de peixes, crustceos,moluscos e outros animais e plantas aquticas em ambiente controlado.

05.11-8 Pesca e Servios Relacionados

0511-8/01 Pesca de peixes

Esta subclasse compreende:- A pesca de peixes em guas martimas e em guas continentais

Esta subclasse compreende tambm:- A preparao e conservao do peixe no prprio barco

Esta subclasse no compreende:- A pesca de crustceos e moluscos (0511-8/02)- A preparao do peixe (frigorificado, congelado, salgado, seco) e a fabricao de conservas de peixe emestabelecimentos fabris, inclusive em barcos-fabrica (1514-8/00)- A preparao de qualquer tipo de farinha de peixe (1514-8/00)- A criao e cultivo de peixes (0512-6/01)

0511-8/02 Pesca de crustceos e moluscos


- A pesca de crustceos e moluscos em guas martimas e em guas continentais

Esta subclasse no compreende:- A preparao de crustceos e moluscos (frigorificado, congelado, salgado, seco) e a fabricao de conservas decrustceos e moluscos em estabelecimentos fabris, inclusive em barcos-fbrica (1514-8/00)

0511-8/03 Coleta de produtos de origem marinha

Esta subclasse compreende:- A coleta de produtos marinhos: esponja, corais, prolas, algas, outros produtos aquticos

0511-8/04 Atividades de servios relacionados a pesca


- Os servios relacionados com a pescaEsta subclasse no compreende:- A pesca esportiva e de lazer (9261-4/99)



24/220

05.12-6 Aqicultura e Servios Relacionados

0512-6/01 Criao de peixes

Esta subclasse compreende:- A criao e produo de peixes em guas continentais ou marinhas


- A pesca de peixes (0511-8/01)- A criao de peixes ornamentais (0512-6/04)- A explorao da pesca desportiva e de lazer (9261-4/99)

0512-6/02 Criao de camares

Esta subclasse compreende:- A criao de camares em guas continentais ou marinhas

0512-6/03 Criao de crustceos, ostras e moluscos, exceto camaro

Esta subclasse compreende:- Cultivo de crustceos, ostras e moluscos)em guas continentais ou marinhas

0512-6/04 Criao de peixes ornamentais

Esta subclasse compreende:- A criao de peixes ornamentais em guas continentais ou marinhas

0512-6/05 Atividades de servios relacionados a aqicultura

Esta subclasse compreende:- Os servios relacionados com a aqicultura

0512-6/06 Ranicultura

Esta subclasse compreende:- A criao de rs

Esta subclasse no compreende:- O abate de rs e a preparao dos produtos de carne em estabelecimento no-agrcola (1512-1/02)- O curtimento e outras preparaes de couro (1910.0/00)

0512-6/99 Outros cultivos e semicultivos da aqicultura

Esta subclasse compreende:- A realizao de cultivos e semicultivos, em guas continentais ou marinhas, de espcies de hbito aqutico, vegetal(plantas aquticas, algas) ou animal (espcies cujas fases reprodutivas de seu ciclo vital se processam no todo ou emparte na gua), exceto a criao de peixes, camares, mariscos, peixes ornamentais e rs

Esta subclasse no compreende:- A criao escarg (0146-5/05)- A criao de peixes (0512-6/01)

- A criao de camares (0512-6/02)- A criao de mariscos (0512-6/03)- A criao de peixes ornamentais (0512-6/04)

C INDSTRIAS EXTRATIVAS

Esta seo compreende a atividade de extrao de minerais em seu estado natural: slidos (carvo e outros minrios),lquidos (petrleo cru) ou gasosos (gs natural), podendo realizar-se em minas subterrneas, a cu aberto ou em poos.Inclui as atividades complementares de beneficiamento associado extrao, realizado principalmente para melhorar aqualidade do produto e facilitar a sua comercializao, desde que o beneficiamento no altere as caractersticas fsicasou qumicas dos minerais. So consideradas atividades de beneficiamento: triturao, classificao, concentrao,pulverizao, flotao, liquefao de gs natural, etc.As atividades extrativas so classificadas nas divises, grupos e classes de acordo com o principal mineral produzido.Incluem- se tambm os servios industriais realizados por terceiros que fazem parte do processo produtivo das

atividades dessa seo, particularmente na extrao de petrleo.

10 EXTRAO DE CARVO MINERAL



25/220

Esta diviso compreende:- As atividades de extrao de carvo mineral e os beneficiamentos tais como limpeza, classificao pulverizao, etc,associados ou em continuao extrao

10.0 EXTRAO DE CARVO MINERAL

10.00-6 Extrao de carvo mineral

1000-6/01Extrao de carvo mineralEsta subclasse compreende:- A extrao de todos os tipos de carvo mineral (linhito, turfa, antracito, hulha, etc.)

Esta subclasse no compreende:- Os beneficiamentos associados ou em continuao extrao (1000-6/02)

1000-6/02 Beneficiamento de carvo mineral

Esta subclasse compreende:- Beneficiamentos associados ou em continuao extrao (lavagem, aglomerao, classificao, pulverizao, etc.)

Esta subclasse no compreende:- A coqueificao para a produo de combustveis, em coquerias independentes(2310-8/00)

- A fabricao de produtos da destilao do carvo mineral ( (2429-5/99)- A fabricao de produtos de turfa (2699-9/00)- As atividades de coquerias em siderrgicas (27.1)

11 EXTRAO DE PETRLEO E SERVIOS RELACIONADOS

Esta diviso compreende:- As atividades de extrao de petrleo e gs natural- A minerao e extrao do xisto e de areias betuminosas.Inclui as atividades de preparao e operao dos campos de petrleo e de gs tais como a perfurao dirigida ereperfurao, perfurao inicial, reparao e desmantelamento de torres de perfurao, cementao dos tubos dospoos, e todas as atividades de preparao do petrleo ou gs at o momento de sua remessa para fora do campo depetrleo.

Esta diviso compreende tambm:- Os servios de apoio, executados por terceiros, requeridos pela perfurao ou operaes de campo

11.1 EXTRAO DE PETRLEO E GS NATURAL

11.10-1 Extrao de petrleo e gs natural

1110-0/01 Extrao de petrleo e gs natural

Esta subclasse compreende:- A extrao de petrleo cru e gs natural

Esta subclasse compreende tambm:- As atividades de liquefao, regaseificao ou outros processos que facilitem o transporte do gs natural produzido

- As demais atividades de preparao e beneficiamento de petrleo cru e gs natural, realizadas no local, pelosoperadores de poos

Esta subclasse no compreende:- Os servios realizados por terceiros de perfurao dirigida e reperfurao, perfurao inicial, ereo, reparao edesmantelamento de torres de perfurao, cementao dos tubos dos poos de petrleo e gs, fechamento de poos eoutras atividades conexas (1120-7/00)- A extrao de asfaltos e betumes naturais (1429-0/99)- A fabricao de produtos do refino do petrleo (2321-3/00)- A prospeco de petrleo e gs natural, realizada por terceiros, os estudos geofsicos, geolgicos, sismogrficos eoutros (7420-9/04)

1110-0/02 Extrao e beneficiamento de xisto

Esta subclasse compreende:- A extrao de xisto e todos os beneficiamentos associados ou em continuao extrao

Esta subclasse no compreende:- A extrao de asfaltos e betumes naturais (1429-0/99)



26/220

1110-0/03 Extrao e beneficiamento de areias betuminosas

Esta subclasse compreende:- A extrao de areias betuminosas e todos os beneficiamentos associados ou em continuao extrao

Esta subclasse no compreende:- A extrao de asfaltos e betumes naturais (1429-0/99)

11.2 ATIVIDADES DE SERVIOS RELACIONADOS COM A EXTRAO DE PETRLEO E GS - EXCETO APROSPECO REALIZADA POR TERCEIROS

11.20-7 Atividades de servios relacionados com a extrao de petrleo e gs - exceto a prospeco realizadapor terceiros

1120-7/00 Servios relacionados com a extrao de petrleo e gs - exceto a prospeco realizada por terceiros

Esta subclasse compreende:- As atividades de servios realizadas em poos de petrleo e gs natural, por terceiros: perfurao dirigida,reperfurao, perfurao inicial, ereo, reparos e desmantelamento de torres de perfurao, cementao dos tubosdos poos de petrleo e gs, fechamento de poos e outras atividades conexas

Esta subclasse no compreende:- Servios relacionados extrao de petrleo cru e gs natural realizados pelos operadores dos poos (1110-0/01)

13 EXTRAO DE MINERAIS METLICOS

Esta diviso compreende:- A atividade de extrao, subterrnea ou a cu aberto, de minerais metlicos e as atividades de beneficiamentoassociadas ou em continuao extrao (moagem, triturao, classificao, concentrao, pelotizao, sinterizao,etc).Os minerais metlicos compreendidos nessa seo so: ferrosos (ferro); no-ferrosos (alumnio, estanho, cobre,mangans, vandio, etc) e os preciosos( ouro, prata, platina).

Esta diviso compreende tambm:- A atividade de extrao de minerais radioativos (areia monaztica (monazita), urnio e trio)

13.1 EXTRAO DE MINRIO DE FERRO

13.10-2 Extrao de minrio de ferro

1310-2/01 Extrao de minrio de ferro

Esta subclasse compreende:- A extrao de minrio de ferro

Esta subclasse no compreende:- A extrao de pirita (1421-4/00)

1310-2/02 Pelotizao, sinterizao e outros beneficiamentos de minrio de ferro

Esta subclasse compreende:- Os beneficiamentos associados ou em continuao extrao (pelotizao, concentrao, triturao, etc.)- A produo de minrio de ferro sinterizado

13.2 EXTRAO DE MINERAIS METLICOS NO-FERROSOS

13.21-8 Extrao de minrio de alumnio

1321-8/01 Extrao de minrio de alumnio

Esta subclasse compreende:- A extrao de minrio de alumnio (bauxita)

Esta subclasse no compreende:- A fabricao de xido de alumnio (alumina) (2741-3/01)

1321-8/02 Beneficiamento de minrio de alumnio




27/220

- O beneficiamento de minrio de alumnio (bauxita), associado ou em continuao extrao

13.22-6 Extrao de minrio de estanho

1322-6/01 Extrao de minrio de estanho

Esta subclasse compreende:- A extrao de minrio de estanho (cassiterita)

1322-6/02 Beneficiamento de minrio de estanho

Esta subclasse compreende:- O beneficiamento de minrio de estanho (cassiterita), associado ou em continuao extrao

13.23-4 Extrao de minrio de mangans

1323-4/01 Extrao de minrio de mangans

Esta subclasse compreende:- A extrao de minrio de mangans

1323-4/02 Beneficiamento de minrio de mangans

Esta subclasse compreende:- O beneficiamento de minrio de mangans associado ou em continuao extrao

13.24-2 Extrao de minrio de metais preciosos

1324-2/01 Extrao de minrio de metais preciosos

Esta subclasse compreende:- A extrao de minrios de metais preciosos (ouro, prata ou platina)

1324-2/02 Beneficiamento de minrio de metais preciosos associado ou em continuao extrao

Esta subclasse compreende:- O beneficiamento de minrios de metais preciosos (ouro, prata ou platina ) associado ou em continuao extrao

13.25-0 Extrao de minerais radioativos

1325-0/00 Extrao de minerais radioativos

Esta subclasse compreende:- A extrao de minerais radioativos (urnio, trio, areia monaztica, etc.) e a concentrao desses minerais

Esta subclasse no compreende:- A extrao de minerais metlicos de terras raras (1329-3/05)- O enriquecimento de urnio e trio (2330-2/00)- A produo de urnio metlico (2330-2/00)

13.29-3 Extrao de outros minerais metlicos no-ferrosos

1329-3/01 Extrao de nibio e titnio

Esta subclasse compreende:- A extrao de nibio ou titnio e o beneficiamento associado ou em continuao extrao

1329-3/02 Extrao de tungstnio

Esta subclasse compreende:- A extrao de tungstnio e o beneficiamento associado ou em continuao extrao

1329-3/03 Extrao de nquel

Esta subclasse compreende:- A extrao de nquel e o beneficiamento associado ou em continuao extrao

Esta subclasse no compreende:- A produo de mates de nquel (2749-9/04)



28/220

1329-3/04 Extrao de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metlicos no-ferrosos no compreendidosem outras classes

Esta subclasse compreende:- A extrao de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metlicos no-ferrosos no compreendidos em outrasclasses


- A produo de mates de cobre (2749-9/04)1329-3/05 Beneficiamento de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metlicos no-ferrosos nocompreendidos em outras classes

Esta subclasse compreende:- O beneficiamento cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metlicos no-ferrosos no compreendidos em outrasclasses, associado ou em continuao extrao

14 EXTRAO DE MINERAIS NO-METLICOS

Esta diviso compreende:- As atividade de extrao de minerais no-metlicos em pedreiras, em depsitos aluviais, rochas ou terrassedimentares. Os produtos compreendidos nessa diviso so, normalmente, usados em construo (areias, pedras),para a fabricao de outros materiais (barro, gesso), ou para a fabricao de produtos qumicos. Inclui, tambm, asatividades de beneficiamentos associados ou em continuao extrao (corte, limpeza, secagem, etc)

Esta diviso compreende tambm:- A atividade de refino do sal marinho

Esta diviso no compreende:- As atividades das unidades integradas verticalmente, que processam minerais no-metlicos, como por exemplo asplantas de cimento e de materiais cermicos (26)

14.1 EXTRAO DE PEDRA, AREIA E ARGILA

14.10-9 Extrao de pedra, areia e argila

1410-9/01 Extrao de ardsia e beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:- A extrao de ardsia e o beneficiamento associado

Esta subclasse no compreende:- O corte, aparelhamento ou recorte de ardsia no associado extrao (2691-3/02, 2691-3/03)

1410-9/02 Extrao de granito

Esta subclasse compreende:- A extrao de granito e o beneficiamento associado

Esta subclasse no compreende:- O britamento, corte, aparelhamento ou recorte de granito no associado extrao (2691-3/01; 2691-3/02; 2691-3/03)

1410-9/03 Extrao de mrmore

Esta subclasse compreende:- A extrao de mrmore ou o beneficiamento associado

Esta subclasse no compreende:- O corte, aparelhamento ou recorte de mrmore no associado extrao (2691-3/02, 2691-3/03)

1410-9/04 Extrao de calcrio/dolomita e beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:- A extrao de calcrio/dolomita e o beneficiamento associado

Esta subclasse compreende tambm:- A triturao ou fragmentao de pedras para serem utilizadas como fundentes e como matria-prima para a produode cal e cimento ou como material para construo




29/220


30/220

1421-4/00 Extrao de minerais para fabricao de adubos, fertilizantes e produtos qumicos

Esta subclasse compreende:- A extrao de minerais para adubos e fertilizantes e para elaborao de produtos qumicos (fosfatos, baritas, piritas,nitratos, potssio, fsforo, enxofre, guano, etc.)


- A explorao de minas de sal (1422-2/01)- A fabricao de adubos e fertilizantes (2413-9/00)

14.22-2 Extrao e refino de sal marinho e sal-gema

1422-2/01 Extrao de sal marinho

Esta subclasse compreende:- A extrao de sal e sua produo mediante a evaporao da gua do mar

Esta subclasse no compreende:- Moagem, purificao, refino e outros tratamentos do sal (1422-2/03)

1422-2/02 Extrao de sal-gema

Esta subclasse compreende:- A extrao de sal-gema

Esta subclasse no compreende:- O beneficiamentos do sal -gema (1422-2/03)

1422-2/03 Refino e outros tratamentos do sal

Esta subclasse compreende:- Moagem, purificao, refino e outros tratamentos do sal

14.29-0 Extrao de outros minerais no-metlicos

1429-0/01 Extrao de gemas

Esta subclasse compreende:- A extrao de gemas (pedras preciosas ou semi-preciosas) - gua-marinha, diamante, rubi, topzio, etc.

Esta subclasse no compreende:- A lapidao de gemas (pedras preciosas ou semi-preciosas) - (3691-9/01)

1429-0/02 Extrao de grafita

Esta subclasse compreende:- A extrao de grafita

Esta subclasse no compreende:- O beneficiamentos no associado extrao ou a fabricao de artefatos de grafita (2699-9/00)

1429-0/03 Extrao de quartzo e cristal de rocha

Esta subclasse compreende:- A extrao de quartzo e cristal de rocha

Esta subclasse no compreende:- O beneficiamentos no associado extrao (2699-9/00)

1429-0/04 Extrao de amianto

Esta subclasse compreende:- A extrao de amianto


- O beneficiamentos no associado extrao ou a fabricao de artefatos de amianto (2699-9/00)

1429-0/99 Extrao de outros minerais no-metlicos no especificados anteriormente



31/220

Esta subclasse compreende:- A extrao de minerais no metlicos e de materiais no classificados em outras classes (materiais abrasivos, talco,asfaltos e betumes naturais, etc.)

Esta subclasse no compreende:- O beneficiamentos de minerais no metlicos no associado extrao (2699-9/00)

D INDSTRIAS DE TRANSFORMAO

Esta seo compreende as atividades que envolvem a transformao fsica, qumica ou biolgicas de materiais,substncias ou componentes com a finalidade de se obterem produtos novos. Os materiais, substncias oucomponentes transformados so insumos produzidos nas atividades agrcolas, florestais, de minerao, da pesca ouprodutos de outras atividades industriais.As atividades da indstria de transformao so, freqentemente, desenvolvidas em plantas ou fbricas, utilizandomquinas movidas por energia motriz e equipamentos de uso manual. tambm considerada como atividade industriala produo manual ou artesanal, inclusive quando desenvolvida em domiclios, assim como a produo vendidadiretamente nos estabelecimentos onde produzida, como por exemplo as padarias e os atelis de costura. Alm datransformao, a renovao ou a reconstituio de produtos so, geralmente, consideradas como atividade da indstria(ex.: recauchutagem de pneus)Os produtos novos de um estabelecimento industrial podem estar prontos para consumo ou semi-acabados, para seremusados como matria-prima em outro estabelecimento da indstria de transformao. Por exemplo: a produo decelulose ser matria-prima para a produo de papel; por sua vez o papel ser matria-prima para a produo deartefatos.A extenso maior ou menor das transformaes numa mesma unidade de produo varia em funo de caractersticasdo tipo de organizao da produo, podendo apresentar-se em forma mais integrada verticalmente ou, ao contrrio,atravs da subcontratao de outras unidades. Tanto as unidades que contratam a terceiros parte ou a totalidade desua produo (full converter), como as unidades que operam como subcontratadas, so classificadas nas classes deatividades das unidades que produzem os mesmos bens por conta prpria.As indstrias de transformao, em geral, produzem bens tangveis (mercadorias). Algumas atividades de servios sotambm includas no seu mbito, tais como os servios industriais, a montagem de componentes de produtosindustriais, a instalao de mquinas e equipamentos, e os servios de manuteno e reparao. Em alguns casos adificuldade de estabelecimento de limites na extenso de determinadas atividades leva adoo de convenes.Alguns casos sero mencionados adiante.Os servios industriais (servios de acabamento em produtos txteis, tratamento de metais etc.) constituem parteintegrante da cadeia de transformao dos bens que exigem equipamentos, tcnicas ou habilidade especficacaracterstica do processo industrial, e tanto podem ser realizados em unidades integradas como em unidadesespecializadas. Como classe especfica na CNAE s so identificados os mais importantes e somente quando so

exercidos por conta de terceiros.A montagem das partes componentes de produtos industriais, tanto de componentes de produo prpria como deterceiros, considerada uma atividade industrial. A montagem de componentes pr-fabricados de produo prpria emobras de construo classificada na indstria se a produo e a montagem so realizadas de forma integrada pelamesma unidade. Se a montagem realizada por unidade independente especializada, classificada na atividade deconstruo (diviso 45). Assim, a montagem no local da construo de componentes pr-fabricados produzidos porterceiros, tais como as partes integrantes de pontes, de instalaes comerciais, de elevadores e de escadas rolantes, desistemas de refrigerao, de redes eltricas e de telecomunicaes e de todo o tipo de estrutura, classificada emconstruo.A montagem ou instalao de mquinas e equipamentos em unidades da indstria, do comrcio e dos servios quandorealizada por unidades especializadas classificada na mesma classe da produo do produto instalado.A montagem ou instalao de mquinas e equipamentos realizada como servio atrelado venda por parte de unidadeindustrial, atacadista ou varejista, classificada junto com sua atividade principal.As unidades que tm como atividade principal servios de reparao e manuteno de mquinas e equipamentos

industriais, comerciais e similares classificam-se, como regra geral, na mesma diviso da fabricao do bem, em grupose classes especficos, salvo as unidades de manuteno e reparao de equipamentos de informtica e mquinas deescritrio, que so classificadas em classe especfica junto s atividades de informtica e conexas (diviso 72).As unidades com atividade principal de manuteno e reparao de veculos automotores e motocicletas soclassificadas em classe especfica junto ao comrcio de automveis (diviso 50) e as de manuteno e reparao deobjetos pessoais e domsticos so classificadas em classes especficas junto ao comrcio varejista (diviso 52).A fabricao de peas e acessrios, como regra geral, inclui-se na classe do equipamento a que esto associados, comexceo das peas e acessrios de matrias-primas especficas, como, por exemplo, de borracha, de plstico, etc.,classificados na diviso referente transformao dessas matrias-primas (borracha e plstico: diviso 25).A reciclagem de desperdcios tambm includa na atividade de transformao, em diviso especfica (37)Como regra geral, as unidades da indstria manufatureira esto envolvidas com a transformao de insumos emateriais em um produto novo. A definio do que seja um produto novo, no entanto, nem sempre objetiva, o queresulta, em muitos casos, em dificuldades na determinao dos limites do que considerado uma atividade da indstriade transformao. Trabalha-se, nestes casos com definies convencionadas, tal como explicitado a seguir

Esta seo compreende tambm:- o resfriamento, pasteurizao e empacotamento de leite (15.4.)- o processamento de carne de pescado, no realizado em barcos de pesca (15.14)- edio de livros, revistas e jornais, mesmo desvinculada da impresso (22.1)



32/220

- a produo de massa de concreto preparada (26.30)- o tratamento da madeira (20.10)- a recuperao de (29) e de motores eltricos (31)- a reparao de navios (35.1)

Esta seo no compreende:- o beneficiamento de minerais em continuao extrao (seo C)- a montagem de estruturas no local da construo (45)

- as atividades de distribuio e empacotamento ou engarrafamento em lotes menores de produtos alimentcios e outrosrealizada pela unidade de comrcio atacadista ou varejista (51 ou 52) ou por unidades especializadas na prestaodestes servios para terceiros (74...)- a montagem de computadores para o cliente como servio atrelado venda pelo comrcio (52)- o corte de metal, madeira, vidro e outros materiais para atendimento s necessidades do cliente no comrcioatacadista ou varejista (51 ou 52)

15 FABRICAO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS E BEBIDAS

Esta diviso compreende:- O processamento ou transformao de produtos da agricultura, pecuria e pesca em alimentos e bebidas para usohumano ou animal.Esta diviso est organizada por atividades que processam e transformam diferentes tipos de produtos como carnes,pescados, leite, frutas e legumes, gorduras e leos, gros e produtos de moagem, etc.

Esta diviso compreende tambm:- Os estabelecimentos que produzem e vendem seus prprios produtos ,como por exemplo as padarias, quando tm navenda da produo prpria, a principal fonte de receita.

Esta diviso no compreende:- Os estabelecimentos que executam algum processamento no produto alimentcio, visando exclusivamente facilitar acomercializao, como por exemplo os aougues e peixarias (Seo G)- As padarias, com predominncia de revenda de produtos que no seja de produo prpria (52)

15.1 ABATE E PREPARAO DE PRODUTOS DE CARNE E DE PESCADO

15.11-3 Abate de reses, preparao de produtos de carne

1511-3/01 Frigorfico - Abate de bovinos e preparao de carne e subprodutos

Esta subclasse compreende:- O abate de bovinos em matadouros e frigorficos- A produo de carne de bovino verde, congelada ou frigorificada- A produo de conservas de carne de bovino e produtos de salsicharia em continuao ao abate- A produo de sebo, leos e gorduras comestveis de origem animal, em continuao ao abate- A produo de extratos e sucos de carne de bovino em continuao ao abate

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de farinha de carne de bovino e de despojos de carne; couros e peles sem curtir e outros subprodutos taiscomo: dentes, ossos, etc.

Esta subclasse no compreende:- A preparao de carne de bovino e de conservas de carne de bovino e subprodutos no associadas ao abate (1513-

0/01; 1513-0/02)1511-3/02 Frigorfico - Abate de sunos e preparao de carne e subprodutos

Esta subclasse compreende:- O abate de sunos em matadouros e frigorficos- A produo de carne de suno verde, congelada ou frigorificada- A produo de conservas de carne de suno e produtos de salsicharia em continuao ao abate- A produo de banha de porco em rama ou refinada, sebo, toucinho, leos e gorduras comestveis de origem animal,em continuao ao abate- A produo de extratos e sucos de carne de suno, em continuao ao abate

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de farinha de carne de suno e de despojos de carne; couros e peles sem curtir, e outros subprodutos taiscomo: dentes, ossos, etc.

Esta subclasse no compreende:- A preparao de carne de suno e de conservas de carne e subprodutos no associadas ao abate (1513-0/01, 1513-0/02)



33/220


34/220

- O abate de coelhos e outros pequenos animais e a preparao de carnes e subprodutos

15.13-0 Preparao de carne, banha e produtos de salsicharia no associadas ao abate

1513-0/01 Preparao de carne, banha e produtos de salsicharia no associadas ao abate

Esta subclasse compreende:- A preparao de conservas de carne (seca, salgada, defumada e conservada, enlatada ou no) no associada ao

abate- A produo de linguias, lngua, salsichas a granel ou enlatadas, midos, produtos embutidos e de salamaria e desalsicharia no associadas ao abate- A preparao de banha no associada ao abate- A produo de pats e pratos a base de carne

Esta subclasse no compreende:- A produo de conservas de carne, banha e produtos de salsicharia associados ao abate (15.11-3)- A preparao de sopas que contenham carne (1589-0/99)

1513-0/02 Preparao de subprodutos no associada ao abate

Esta subclasse compreende:- A secagem e salga de couros (bovinos, equinos, etc)- A preparao de subprodutos no associada ao abate

Esta subclasse no compreende:- A secagem e salga de couros (bovinos, equinos, etc), associada ao abate (15.11-3)

15.14-8 Preparao e preservao do pescado e fabricao de conservas de peixes, crustceos e moluscos

1514-8/00 Preparao e conservao do pescado e fabricao de conservas de peixes, crustceos e moluscos

Esta subclasse compreende:- A preparao de peixes, crustceos e moluscos (frigorificados, congelados, salgados, secos) e a fabricao deconservas do pescado, mesmo quando efetuadas em barcos-fbrica

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de qualquer tipo de farinha do pescado

Esta subclasse no compreende:- A pesca e elaborao do pescado nos prprios barcos pesqueiros (0511-8/01)- A produo de leos e gorduras do pescado (1533-4/00)- A produo de alimentos para animais a base de pescado (1556-3/00)- A fabricao de sopas que contenham pescado (1589-0/99)

15.2 PROCESSAMENTO, PRESERVAO E PRODUO DE CONSERVAS DE FRUTAS, LEGUMES E OUTROSVEGETAIS

15.21-0 Processamento, preservao e produo de conservas de frutas

1521-0/00 Processamento, preservao e produo de conservas de frutas

Esta subclasse compreende:- A produo de conservas de frutas (frutas em caldas, compotas, frutas conservadas em lcool, secas, desidratadas,polpas conservadas, purs e semelhantes)- A fabricao de doces em massa ou pastas e gelias- A produo de concentrados de tomate (extratos, purs, polpas)

Esta subclasse no compreende:- A produo de leite de coco (1523-7/00)- A produo de molhos de tomate preparados (1585-7/00)- A produo de doces e gelias de outras matrias-primas (1589-0/99)- A produo de sucos de frutas (1523-7/00)- A produo de frutas cristalizadas (1583-0/02)- A produo de alimentos dietticos e para crianas (1586-5/00)

15.22-9 Processamento, preservao e produo de conservas de legumes e outros vegetais

1522-9/00 Processamento, preservao e produo de conservas de legumes e outros vegetais




35/220

- A produo de conservas de legumes e outros vegetais mediante congelamento, cozimento, imerso em azeite ouvinagre- A produo de vegetais desidratados e liofil izados- A elaborao de farinha e smola de batata, batata frita e aperitivos base de batata

Esta subclasse no compreende:- A produo de sopas (1589-0/99)- A produo de alimentos dietticos e para crianas (1586-5/00)

15.23-7 Produo de sucos de frutas e de legumes

1523-7/00 Produo de sucos de frutas e de legumes

Esta subclasse compreende:- A produo de concentrados e de sucos puros de frutas, legumes e outros vegetais

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de mosto de uva no fermentado- A produo de polpas de frutas para sucos- A produo de leite de coco

Esta subclasse no compreende:- A produo de refrescos (1595-4/02)

15.3 PRODUO DE LEOS E GORDURAS VEGETAIS E ANIMAIS

15.31-8 Produo de leos vegetais em bruto

1531-8/00 Produo de leos vegetais em bruto

Esta subclasse compreende:- A elaborao de leos vegetais em bruto comestveis ou no (leo de soja, caroo de algodo, oliva, girassol, etc.)- A produo de tortas, farinhas e farelos de sementes oleaginosas e de subprodutos residuais da produo de leos (p.ex.: linter de algodo)

Esta subclasse no compreende:- A refinao de leos vegetais (1532-6/00)

- A produo de margarina (1533-4/00)- A produo de leos de milho em bruto (1555-5/00)- A produo de leos e gorduras essenciais (2494-5/00)

15.32-6 Refino de leos vegetais

1532-6/00 Refino de leos vegetais

Esta subclasse compreende:- O refino de leos vegetais, comestveis ou no

Esta subclasse compreende tambm:- A produo de ceras de origem vegetal- Outros beneficiamentos processados em leos vegetais (sopragem, hidrogenao, etc.)

Esta subclasse no compreende:- A produo de leo de milho refinado (1555-5/00)- A produo de leos e gorduras essenciais (2494-5/00)- A produo de leos vegetais quimicamente modificados (oxidados, polimerizados, etc)(2499- 6/00)

15.33-4 Preparao de margarina e de outras gorduras vegetais e de leos de origem animal no comestveis

1533-4/00 Preparao de margarina e outras gorduras vegetais e de leos de origem animal no-comestveis

Esta subclasse compreende:- A produo de margarina e de outras gorduras vegetais, comestveis ou no- A produo de preparaes a base de creme vegetal- A produo de leos de origem animal no comestveis- A extrao de leos de peixe e de mamferos marinhos

Esta subclasse no compreende:- A produo de banha e outras gorduras e leos de origem animal comestveis (1511-3)- Os leos vegetais quimicamente modificados (oxidados, polimerizados , etc) (2499-6/00)



36/220

15.4 LATICNIOS

15.41-5 Preparao do leite

1541-5/00 Preparao do leite


- Filtrao, esterilizao, pasteurizao, homogeneizao e resfriamento de leiteEsta subclasse no compreende:- A produo de leite cru (0141-4/02)- O envasamento de leite por conta de terceiros (7492-6/00)

15.42-3 Fabricao de produtos do laticnio

1542-3/00 Fabricao de produtos do laticnio

Esta subclasse compreende:- A produo de creme de leite, manteiga, coalhada, iogurtes, etc.- A produo de bebidas achocolatadas- A produo de leite em p, diettico, concentrado, maltado, aromatizado, gelificado, etc.- A produo de queijos, inclusive inacabados

- A produo de farinhas e sobremesas lcteas

Esta subclasse compreende tambm:- A obteno de subprodutos do leite: casena, lactose, soro e outros- A produo de doce de leite

Esta subclasse no compreende:- A produo de sorvetes (1543-1/00)

15.43-1 Fabricao de sorvetes

1543-1/00 Fabricao de sorvetes


- A produo de sorvetes, bolos e tortas gelados, coberturas, etc., a base de leite ou no

15.5 MOAGEM, FABRICAO DE PRODUTOS AMILCEOS E DE RAES BALANCEADAS PARA ANIMAIS

15.51-2 Beneficiamento de arroz e fabricao de produtos do arroz

1551-2/01 Beneficiamento de arroz

Esta subclasse compreende:- O beneficiamento do arroz (arroz descascado, modo, branqueado, polido, parbolizado,ou convertido)

Esta subclasse no compreende:- A produo de leo de arroz em bruto (1531-8/00)- A produo de leo de arroz refinado (1532-6/00)

- A produo de amidos e fculas de arroz (1555-5/00)- A produo de farinha de arroz (1551-2/02)- A produo de flocos e outros produtos de arroz (1551-2/02)

1551-2/02 A fabricao de produtos do arroz

Esta subclasse compreende:- A produo de farinha de arroz- A produo de flocos e outros produtos de arroz

Esta subclasse no compreende:- Beneficiamento do arroz (arroz descascado, modo, branqueado, polido, parbolizado, ou convertido) - (1551-2/01)- A produo de leo de arroz em bruto (1531-8/00)- A produo de leo de arroz refinado (1532-6/00)- A produo de amidos e fculas de arroz (1555-5/00)

15.52-0 Moagem de trigo e fabricao de derivados

1552-0/00 Moagem de trigo e fabricao de derivado



37/220

Esta subclasse compreende:- O beneficiamento do trigo (moagem, produo de farinha de trigo - mesmo integral, smola, farelo de trigo, etc.)- A produo de farinhas e massas mescladas e preparadas para a fabricao de pes, bolos, biscoitos, etc.

Esta subclasse no compreende:- A fabricao de amidos e fculas de trigo (1555-5/00)

15.53-9 Fabricao de farinha de mandioca e derivados1553-9/00 Fabricao de farinha de mandioca e derivados

Esta subclasse compreende:- A produo de farinha de mandioca- A fabricao de raspa e farinha de raspa de mandioca e de outros derivados

Esta subclasse no compreende:- A fabricao de amidos e fculas de mandioca (1555-5/00)

15.54-7 Fabricao de farinhas de milho e derivados

1554-7/00 Fabricao de farinha de milho e derivados - exceto leo

Esta subclasse compreende:- A fabricao de milho triturado (quirera)- A fabricao de farinhas cruas de milho (creme de milho, gritz de milho, etc.), canjica, farelo de milho, etc.- A fabricao de fub de milho- A fabricao de farinhas de milho termicamente tratadas ou alimentos a base de milho (ps, flocos como produtos pr-cozidos, etc.)- A preparao de milho para pipoca

Esta subclasse no compreende:- Fabricao de amidos e fculas de milho (1555-5/00)- A fabricao de leos de milho (1555-5/00)

15.55-5 Fabricao de amidos e fculas de vegetais e fabricao de leos de milho

1555-5/00 Fabricao de amidos e fculas de vegetais e fabricao de leos de milho

Esta subclasse compreende:- A fabricao de amidos e fculas de arroz, trigo, mandioca, batata, etc.- A fabricao de amidos e fculas de milho- A fabricao de leo de milho em bruto- A fabricao de leo de milho refinado- A fabricao de amidos e a elaborao de dextrose- A fabricao de produtos elaborados a partir do amido: acares (glicose, maltose e inulina), glten, tapioca, etc.

Esta subclasse no compreende:- A fabricao de fub e farinha de milho (1554-7/00)- A fabricao de acares sintticos, mesmo modificados (2451-1/00)

15.56-3 Fabricao de raes balanceadas para animais1556-3/00 Fabricao de raes balanceadas para animais

Esta subclasse compreende:- A fabricao de raes e forragens balanceadas e de alimentos preparados para animais (bovinos, sunos, aves,coelhos, etc.)- A fabricao de alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais

Esta subclasse compreende tambm:- A obteno de sal mineralizado

Esta subclasse no compreende:- A produo de subprodutos que servem como alimentos para animais sem necessidade de tratamento ou elaboraoposterior. Estes subprodutos se classificam junto com as indstrias em que se originam - p. ex.: a produo de tortas e

farelos de sementes oleaginosas (1531-8/00), a produo de tortas e farelos de milho (1554-7/00), os resduos demoagem (1551-2/.01; 1552-0/00; 1553-9/00; 1559-8/00); a fabricao de farinha do pescado para uso como alimentopara animais (1514-8/00), etc.



38/220

15.59-8 Benef

CNAE (Fiscal)

Documents

Transcript of CNAE (Fiscal)