O avanço nas relações trabalhistas

José Pastore

SICOMERCIO

Campo Grande 24-09-13

Despesas de contratação-Horistas % sobre salário

A –Contribuições Sociais

INSS 20,00 FGTS 8,00 Salário Educação 2,50 Seguro de Acidente (média) 2,00 Serviços Sociais (SESI/SESC/SEST) 1,50 Formação Profissional (SENAI/SENAC/SENAT) 1,00 SEBRAE 0,60 INCRA 0,20 Subtotal A 35,80

B – Remuneração de Tempo não Trabalhado - I

Repouso Semanal 18,91 Férias 9,45 Abono de Férias 3,64 Feriados 4,36 Aviso Prévio 1,32 Licença Enfermidade 0,55 Subtotal B 38,23

C – Remuneração de Tempo não Trabalhado - II

13º Salário 10,91 Indenização de Dispensa – 50% FGTS 2,94 Subtotal C 13,85

D – Incidências Cumulativas

A/B 13,68 FGTS/13º Salário 0,87 Subtotal D 14,55

TOTAL GERAL 102,43

Custos derivados - exemplo

FGTS – 13 salários R$ 1.000,00 - R$ 1.040,00 anual Férias, feriados, descansos semanais, licença

maternidade e licença paternidade e os afastamentos por doença ou acidente.

Adicionais. Comissões, gorjetas, abonos, prêmios, adicional

noturno, transferência Controvérsias. Aviso prévio proporcional.

Outros tipos de encargos

Treinamento Saúde e segurança do trabalho Administração do pessoal Vales (transporte, alimentação, etc.) Cotas (aprendizes, deficientes) Cesta básica Licenças (maternidade, paternidade, etc.) Refeitório, eventos, etc.

Estudo de casos (FGV-SP): 183,15%

Custo unitário do trabalho

(US$ índice)

Elaboração de Emerson Casali e Ricardo Cavalcante, 2013

Produtividade do trabalho: países selecionados

1/3 da produtividade da Coréia do Sul.

1/4 da produtividade da Alemanha.

1/5 da produtividade dos Estados Unidos.

Fonte: Mauricio Mesquita Moreira, “Fear of China”, BID-INTAL-ITD, 2006(*) 2005-10 = estimativa do Autor

Brasil-China: Produtividade do trabalhona indústria - 1990 = 100 (*)

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

50019

90

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Brasil

China

André Portela e Eduardo Zylberstajn, 2013. OJ 342 – intervalo intrajornada S 366 – contagem da duração da jornada S 244 – licença para gestantes com prazo determinado

Inibem trocas de ganhos mútuos Impacto no ambiente de negócios e investimentos Aumento do custo do trabalho Incerteza decorrente de mudança de regras do jogo

Sentenças e súmulas do TST

A intervenção continúa

Mulher grávida: aviso prévio PLS 7158/10

Empregada doméstica PEC 66/2012 - Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Projetos em tramitação (1.200) Redução de Jornada Convenção 158 da OIT

O que fazer?

Atuação pró-ativa: associativismo! Junto aos empregados Junto às entidades Junto aos parlamentares

Estreitamento entre RH e Jurídico Aproximação com magistrados Pesquisa e documentos fundamentados Presença na mídia

101 Propostas de Modernização

Esforço de pró-atividade Mapa da trajetória de modernização Analisar e difundir Agir constantemente Participação mais ativa

Mais informações

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