Escolas ou presídios a dificil escolha do estado brasileiro(1)
CNJ - Audiências de Custódia Podem Reduzir Superlotação Em Presídios Do Piauí, Diz Presidente...
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CNJ - Audiências de custódia podem reduzir superlotação em presídios do Piauí, diz presidente do TJ Imprimir O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, disse, na manhã desta quarta-feira (18/3), que a realização das audiências de custódia pode contribuir para a redução da superlotação nos presídios do estado. Para o presidente do TJPI, o projeto "diminuiria o tempo de permanência em unidades de passagem e influiria gradativamente na diminuição do problema de população carcerária, um estigma nacional, já que o chamado preso provisório representa hoje um percentual bem maior, e oneroso, à Justiça e ao Estado". A afirmação foi feita após reunião com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, na sede do TJPI. Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O encontro contou ainda com a participação do corregedor-geral de Justiça do TJPI, desembargador Sebastião Martins, dos juízes auxiliares Melissa Pessoa, Paulo Roberto Barros e Max Paulo Alcântara, do juiz de Execução Penal José Vidal de Freitas Filho e do juiz Júlio César Garcez, representante da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi). “O estado já conta com estruturas de desestímulo ao encarceramento, que podem ser adaptadas para o funcionamento da audiência de custódia, como o núcleo de atenção ao preso provisório, a central de penas alternativas e a central de monitoramento eletrônico”, explicou Lanfredi. Nos próximos dias, o TJPI publicará portaria pela qual cria uma comissão que será responsável por construir o arcabouço institucional para a implantação das audiências de custódia. A comissão será formada por juízes auxiliares da presidência e da corregedoria do TJPI e por um representante da AMAPI. Na parte da tarde, Lanfredi esteve no Palácio de Karnak, sede do governo do estado, onde apresentou o projeto à vice-governadora, Margarete Coelho, e ao secretário de Justiça, Daniel Oliveira. A vice-governadora também avalia que o projeto pode reduzir a superlotação carcerária e evitar a reincidência. “O estado gasta muito com o encarceramento e ele não serve para o fim que deveria, que é restaurar o cidadão. Da parte do governo, há todo o interesse para que esse seja um projeto vitorioso, até como forma de estímulo para que o sistema de justiça funcione bem e de forma integrada”, afirmou a vice-governadora. Segundo o coordenador do DMF, o governo do Piauí se mostrou comprometido com a diminuição do elevado índice de presos provisórios no estado, superior à média nacional, que é de 42%. “Essa questão de prender primeiro e averiguar depois, ou seja, a prisão como começo e fim de tudo, contraria todos os instrumentos de defesa dos direitos civis e humanos dos quais o Brasil é signatário”, concluiu Margarete Coelho. Projeto-piloto – Desde o lançamento do projeto-piloto em São Paulo, no dia 24 de fevereiro, o coordenador do DMF vem realizando visitas a diversos Tribunais de Justiça para detalhar o projeto aos dirigentes dos Tribunais e demais órgãos que estão envolvidos com o projeto (governos estaduais, Defensorias Públicas, Ministério Público estadual e seccionais da OAB). As visitas são feitas sempre a convite do próprio tribunal e buscam esclarecer e tirar dúvidas sobre o projeto. Já foram visitados os estados de Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná. Tatiane Freire 20/03/2015 - 09h02 CNJ - Audiências de custódia podem reduzir superlotação em presídio... http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/77334-audiencias-de-custodia-podem... 1 de 2 24/06/2015 20:14
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CNJ - Audincias de custdia podem reduzir superlotao empresdios do Piau, diz presidente do TJ
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O presidente do Tribunal de Justia do Estado do Piau (TJPI), desembargador Raimundo Eufrsio Alves Filho,disse, na manh desta quarta-feira (18/3), que a realizao das audincias de custdia pode contribuir para areduo da superlotao nos presdios do estado. Para o presidente do TJPI, o projeto "diminuiria o tempo depermanncia em unidades de passagem e influiria gradativamente na diminuio do problema de populaocarcerria, um estigma nacional, j que o chamado preso provisrio representa hoje um percentual bem maior,e oneroso, Justia e ao Estado".
A afirmao foi feita aps reunio com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalizao doSistema Carcerrio e do Sistema de Execuo de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional deJustia (CNJ), Lus Geraldo SantAna Lanfredi, na sede do TJPI. Durante a reunio, Lanfredi apresentou asdiretrizes do projeto Audincia de Custdia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministrio da Justia e oTribunal de Justia do Estado de So Paulo (TJSP).
O encontro contou ainda com a participao do corregedor-geral de Justia do TJPI, desembargador SebastioMartins, dos juzes auxiliares Melissa Pessoa, Paulo Roberto Barros e Max Paulo Alcntara, do juiz deExecuo Penal Jos Vidal de Freitas Filho e do juiz Jlio Csar Garcez, representante da Associao dosMagistrados Piauienses (Amapi). O estado j conta com estruturas de desestmulo ao encarceramento, quepodem ser adaptadas para o funcionamento da audincia de custdia, como o ncleo de ateno ao presoprovisrio, a central de penas alternativas e a central de monitoramento eletrnico, explicou Lanfredi.
Nos prximos dias, o TJPI publicar portaria pela qual cria uma comisso que ser responsvel por construir oarcabouo institucional para a implantao das audincias de custdia. A comisso ser formada por juzesauxiliares da presidncia e da corregedoria do TJPI e por um representante da AMAPI.
Na parte da tarde, Lanfredi esteve no Palcio de Karnak, sede do governo do estado, onde apresentou oprojeto vice-governadora, Margarete Coelho, e ao secretrio de Justia, Daniel Oliveira. A vice-governadoratambm avalia que o projeto pode reduzir a superlotao carcerria e evitar a reincidncia. O estado gastamuito com o encarceramento e ele no serve para o fim que deveria, que restaurar o cidado. Da parte dogoverno, h todo o interesse para que esse seja um projeto vitorioso, at como forma de estmulo para que osistema de justia funcione bem e de forma integrada, afirmou a vice-governadora.
Segundo o coordenador do DMF, o governo do Piau se mostrou comprometido com a diminuio do elevadondice de presos provisrios no estado, superior mdia nacional, que de 42%. Essa questo de prenderprimeiro e averiguar depois, ou seja, a priso como comeo e fim de tudo, contraria todos os instrumentos dedefesa dos direitos civis e humanos dos quais o Brasil signatrio, concluiu Margarete Coelho.
Projeto-piloto Desde o lanamento do projeto-piloto em So Paulo, no dia 24 de fevereiro, o coordenador doDMF vem realizando visitas a diversos Tribunais de Justia para detalhar o projeto aos dirigentes dos Tribunaise demais rgos que esto envolvidos com o projeto (governos estaduais, Defensorias Pblicas, MinistrioPblico estadual e seccionais da OAB). As visitas so feitas sempre a convite do prprio tribunal e buscamesclarecer e tirar dvidas sobre o projeto. J foram visitados os estados de Pernambuco, Amazonas, EspritoSanto, Minas Gerais e Paran.
Tatiane Freire
20/03/2015 - 09h02
CNJ - Audincias de custdia podem reduzir superlotao em presdio... http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/77334-audiencias-de-custodia-podem...
1 de 2 24/06/2015 20:14
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Agncia CNJ de Notcias, com informaes do TJPI e do governo do Piau
CNJ - Audincias de custdia podem reduzir superlotao em presdio... http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/77334-audiencias-de-custodia-podem...
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