CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL...

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Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Executivo Deverá ser consolidado para fins de LRF 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 88768080000170 Período: 01/01/2014 a 31/12/2014 - 6º Bimestre Tipo de entrega: Quadrimestral Prefeitura: PM DE SÃO GABRIEL Logradouro: Rua Duque de Caxias nr: 268 compl: Telefone: (55) 3237-1362 HomePage: www.saogabriel.rs.gov.br E-Mail: [email protected] Prefeito Municipal: ROQUE MONTAGNER Contabilista: LIDIANE PUNTEL FACCO Número do CRC: 70600 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: DUETO TENOLOGIA LTDA. CNPJ: 04311157000199 Telefone: (51)21182200 Responsável: MARIA DE FATIMA PAIVA CELENTE E-Mail: [email protected] 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 1.4 Participação com Consórcio Público O Município não faz parte de nenhum Consórcio Público regido pela lei federal 11.107/2005 1.6 Entidades da Administração Indireta selecionadas pelo PAD CNPJ Nome Tipo é RPPS 17329329000101 AGÊNCIA MUNIC. REGULAÇÃO SERVIÇOS PUBL. DELEGADOS DE SÃO GABRIEL Autarquia Não 05150569000157 INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUNIC. DE SÃO GABRIEL Autarquia Sim 1.7 Entidades da Administração Indireta selecionadas pela Entidade CNPJ Nome Tipo é RPPS 05150569000157 INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUNIC. DE SÃO GABRIEL Autarquia Sim 1.8 Justificativa das alterações no cadastro de Entidades da Administraçõo Indireta ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/01/2015 - 16:24:28 PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 Página 1 de 53 16:24:40

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Neste RVE estão incluídos: Sim Não

Modelos da LRF do Executivo

Deverá ser consolidado para fins de LRF

1. Informações da Entidade

1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual

CNPJ: 88768080000170

Período: 01/01/2014 a 31/12/2014 - 6º Bimestre Tipo de entrega: Quadrimestral

Prefeitura: PM DE SÃO GABRIEL

Logradouro: Rua Duque de Caxias nr: 268 compl: Telefone: (55) 3237-1362

HomePage: www.saogabriel.rs.gov.br E-Mail: [email protected]

Prefeito Municipal: ROQUE MONTAGNER

Contabilista: LIDIANE PUNTEL FACCO Número do CRC: 70600

1.2 Prestadora de Serviços de Informática

Não Possui Prestadora de Serviços de Informática

Nome: DUETO TENOLOGIA LTDA.

CNPJ: 04311157000199 Telefone: (51)21182200

Responsável: MARIA DE FATIMA PAIVA CELENTE E-Mail: [email protected]

1.3 Sistemas Informatizados

Contábil

Financeiro

Patrimonial

Pessoal

Orçamentário

Tributário

Folha de Pagamento

Outros

Nenhum

1.4 Participação com Consórcio Público

O Município não faz parte de nenhum Consórcio Público regido pela lei federal 11.107/2005

1.6 Entidades da Administração Indireta selecionadas pelo PAD

CNPJ Nome Tipo é RPPS

17329329000101 AGÊNCIA MUNIC. REGULAÇÃO SERVIÇOS PUBL. DELEGADOSDE SÃO GABRIEL

Autarquia Não

05150569000157 INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUNIC. DE SÃO GABRIEL Autarquia Sim

1.7 Entidades da Administração Indireta selecionadas pela Entidade

CNPJ Nome Tipo é RPPS

05150569000157 INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUNIC. DE SÃO GABRIEL Autarquia Sim

1.8 Justificativa das alterações no cadastro de Entidades da Administraçõo Indireta

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Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso doTribunal de Contas

Fl. Rubrica

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

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Exclusão da entidade: AGÊNCIA MUNIC. REGULAÇÃO SERVIÇOS PUBL. DELEGADOS DE SÃO GABRIEL

Justificativa: Excluída AGESG tendo em vista a mesma fazer parte do Gabinete do Prefeito.

2. Informações Contábeis

2.1 Contas de Receita

2.1.1 Resumo por Grupos

ESPECIFICAÇÃO DAS CONTAS DE RECEITA ORÇADA REALIZADA

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTARIA 12.043.071,00 11.255.839,91

RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.867.502,00 1.733.819,62

RECEITA PATRIMONIAL 316.782,00 711.032,14

RECEITA DE SERVICOS 19.761,00 25.951,05

TRANSFERENCIAS CORRENTES 91.789.358,33 91.720.737,72

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.009.106,00 4.536.907,12

SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 110.045.580,33 109.984.287,56

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

SOMA DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL

OPERACOES DE CREDITO 29.995.576,00 1.753.018,80

ALIENACAO DE BENS 21.883,00 9.580,06

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 10.000,00 0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 53.596.195,71 4.254.448,86

SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72

RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

DEDUÇÕES DE RECEITA -12.463.456,00 -13.945.748,48

TOTAL DAS RECEITAS 181.205.779,04 102.055.586,80

2.2 Contas de Despesa

2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa

DISCRIMINAÇÃO VALOR

Dotação Inicial 176.288.779,04

Atualização Monetária 0,00

Créditos Suplementares 27.911.078,24

Créditos Especiais 5.344.953,34

Créditos Extraordinários 0,00

Redução de Dotações 25.401.320,00

DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 184.143.490,62

DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR

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PODER EXECUTIVO

Empenhado 104.660.097,58

Liquidado 87.976.626,15

Pago 79.740.297,32

SALDO A LIQUIDAR 16.683.471,43

SALDO A PAGAR 8.236.328,83

DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR

Empenhado 38.658.874,62

Liquidado 31.693.373,55

Pago 29.780.071,06

SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 6.965.501,07

SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 1.913.302,49

2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais

ORIGEM DO RECURSO

Excesso de Arrecadação 7.967.711,58

Reduções/Suplementações Orçamentárias entre entidades 0,00

Reduções/Suplementações Orçamentárias na mesma entidade 25.288.320,00

TOTAL 33.256.031,58

2.3 Contas de Verificação

2.3.1 Resumo por Grupos

Saldo Inicial Saldo Final

ATIVO CIRCULANTE 17.625.449,11D 35.831.788,18D

ATIVO NAO CIRCULANTE 73.855.957,80D 117.836.854,55D

PASSIVO CIRCULANTE 14.141.796,17C 18.992.548,02C

PASSIVO NAO-CIRCULANTE 52.598.753,41C 49.739.169,68C

PATRIMONIO LIQUIDO 24.740.857,33C 84.936.925,03C

PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 0,00x

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS 0,00x 0,00x

USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00x 0,00x

VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 0,00x 0,00x

TRANSFERENCIAS E DELEGACOES CONCEDIDAS 0,00x 0,00x

DESVALORIZACAO E PERDA DE ATIVOS 0,00x 0,00x

TRIBUTARIAS 0,00x 0,00x

OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00x 0,00x

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 0,00x 0,00x

CONTRIBUICOES 0,00x 0,00x

EXPLORACAO E VENDA DE BENS, SERVICOS E DIREITOS 0,00x 0,00x

VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 0,00x 0,00x

TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS 0,00x 0,00x

VALORIZACAO E GANHOS COM ATIVOS 0,00x 0,00x

OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00x 0,00x

2.3.3 Disponibilidade Financeira

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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PODER EXECUTIVO Saldo Inicial Saldo Final

Caixa 0,00x 0,00x

Bancos Conta Movimento 7.567.898,82D 11.620.064,89D

Bancos Conta Aplicação 694.920,72D 1.327.884,64D

Outros 0,00x 0,00x

TOTAL PODER EXECUTIVO 8.262.819,54D 12.947.949,53D

RPPS Saldo Inicial Saldo Final

Caixa 0,00x 0,00x

Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x

Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x

Outros 0,00x 0,00x

TOTAL RPPS 0,00x 0,00x

OUTROS Saldo Inicial Saldo Final

Caixa 0,00x 0,00x

Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x

Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x

Outros 0,00x 0,00x

TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x

TOTAL 8.262.819,54D 12.947.949,53D

2.5 Valores do Exercício Anterior

CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago

1º Bimestre 18.369.921,02 6.618.040,78 5.741.239,41

2º Bimestre 15.445.215,98 12.285.495,59 12.513.791,93

3º Bimestre 10.972.178,96 16.883.430,86 14.429.331,09

4º Bimestre 16.733.025,56 13.809.629,21 12.958.297,09

5º Bimestre 12.955.531,55 14.003.366,39 13.368.202,31

6º Bimestre 16.292.879,60 16.681.799,39 16.417.370,63

CONTAS DE RECEITA Orçado Realizado

RECEITAS CORRENTES 99.097.097,71 99.184.635,38

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL 43.261.201,39 5.064.338,40

RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA Orçado Realizado

DEDUCOES -11.524.607,33 -11.977.475,12

TOTAL CONTAS DE RECEITA 130.833.691,77 92.271.498,66

2.6 Certidão de Decisão - Título Executivo do TCE-RS

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Contas Patrimoniais

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

121210701000000 Inscricao de Certidao de Decisao - Titulo Exec. do TCE/RS 2.447.704,00 0,00 2.447.704,00

TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 2.447.704,00 0,00 2.447.704,00

Contas de Receita

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 0,00 0,00 0,00

2.6.1 Justificativas da Certidão de Decisão - Título Executivo do TCE-RS

Tít.Exec. TCE/RS nº1384/06 ? Mun.São Gabriel x Rossano Dotto Gonçalves ? Proc. Cível nº031/1.06.0003861-0 ? Processo em andamento. Tít.Exec. TCE/RS nº647/05 ?Mun.São Gabriel x Rossano Dotto Gonçalves ? Proc. Cível nº031/1.06.2203-0 ? Processo em andamento. Tít.Exec. TCE/RS nº1947/06 ? Mun.São Gabriel x Rossano DottoGonçalves ? Proc. Cível nº031/1.07.0002188-4 ? Processo em andamento. Tít.Exec. TCE/RS nº002/08 ? Mun.São Gabriel x Rossano Dotto Gonçalves ? Proc. Cívelnº031/1.08.000478-7? Processo em andamento. Tít.Exec. TCE/RS nº1789/06 ? Mun.São Gabriel x Renato Batista Silveira da Silva ? Proc. Cível nº031/1.07.0000974-4 ?Processo em andamento.

3. Índices Constitucionais

3.1.3 - Receita do Município - Base de cálculo do inciso VII do artigo 29 da CF

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

10000000000000000000 RECEITAS CORRENTES 109.984.287,56 0,00 109.984.287,56

20000000000000000000 RECEITAS DE CAPITAL 6.017.047,72 0,00 6.017.047,72

91000000000000 (R) DEDUCOES DAS RECEITAS CORRENTES -13.945.748,48 0,00 -13.945.748,48

SELEÇÃO AUTOMÁTICA DEDUÇÕES DA RECEITA

12109900070000000000 FUNBOM 70.192,34 0,00 70.192,34

13250103010600000000 VIGILANCIA SANITARIA - RS 74,06 0,00 74,06

13250103010800000000 EPIDEMIOLOGIA-RS 1.369,07 0,00 1.369,07

13250103011500000000 AQUISICAO DE AMBULANCIA CONVENIO RS 9.833,83 0,00 9.833,83

13250103012800000000 REC.REM.DEP.BANC.SAUDE COMUNIDADE (PESC) 89,32 0,00 89,32

13250103013300000000 CONVENIO.FARMACIA BASICA/RS 173,01 0,00 173,01

13250103020100000000 PAB FIXO 3.814,85 0,00 3.814,85

13250103030000000000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 9.006,61 0,00 9.006,61

13250103040000000000 DST AIDS 1.947,73 0,00 1.947,73

13250103050000000000 FARMACIA BASICA VARIAVEL 13.411,19 0,00 13.411,19

13250103070000000000 SAUDE BUCAL - SAUDE PARA TODOS 1.134,00 0,00 1.134,00

13250103080000000000 CUSTEIO INERENTE ASIST. FARMACIA 4.638,39 0,00 4.638,39

13250103090000000000 FARMACIA BASICA 4.783,57 0,00 4.783,57

13250103100000000000 PROGRAMA PIM 14.859,67 0,00 14.859,67

13250103140000000000 CONSULTA POPULAR SAUDE - AQUIS. EQUIP.UB 7.611,82 0,00 7.611,82

13250103150000000000 SAMU - SALVA - RECURSO FEDERAL 773,71 0,00 773,71

13250103160000000000 INSUMOS FARMACEUTICOS 1.223,42 0,00 1.223,42

13250103170000000000 GESTAO DO SUS - REND. DEP. BANCARIOS 1.394,90 0,00 1.394,90

13250103180000000000 MINHA CASA MINHA VIDA 897,38 0,00 897,38

13250103200000000000 COTA - PARTE MULTA DE TRANSITO 1.260,13 0,00 1.260,13

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 5 de 53 16:24:40

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Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

13250103240000000000 PIES INCENTIVO ESTADUAL DE QUALIFICACAO 6.894,50 0,00 6.894,50

13250103250000000000 REC.REM.DEP.BANCARIOS - SUS MEDIA 2.940,39 0,00 2.940,39

13250103260000000000 REC.REM.DEP.BANCARIOS SUS CAPS 6.292,79 0,00 6.292,79

13250103270000000000 REC.REM.DEP.BANC.IMPLANTACAO DE LEITOS 442,48 0,00 442,48

13250103290000000000 REM.DEP.BANC. ACADEMIA SAUDE 2.173,66 0,00 2.173,66

13250103310000000000 REM. DEP. BANCARIO - CONSTRUCAO UBS 12.699,06 0,00 12.699,06

13250103330000000000 REM.DEP.BANC.PROG.SAUDE FAMILIA ESF/PSF 2.047,48 0,00 2.047,48

13250103340000000000 REM.DEP.BANC.AQUIS.AMB.CONS.POP.2013/201 3.264,80 0,00 3.264,80

13250103350000000000 REM.DEP.BANC.UNID.MOVEL TERRESTRE 6.524,01 0,00 6.524,01

13250103360000000000 REM.DEP.BANC.REDE CEGONHA 29,02 0,00 29,02

13250103370000000000 REM.DEP.BANC. - COMBATE RACISMO/ESF 260,96 0,00 260,96

13250103380000000000 REM.DEP.BANC.SAUDE BUCAL/FEDERAL 2.352,19 0,00 2.352,19

13250110010000000000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANCA 7.244,96 0,00 7.244,96

13250110020000000000 RECURSOS TEMP. FNAS 45,01 0,00 45,01

13250110030000000000 ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA 1.616,76 0,00 1.616,76

13250110040000000000 IGD - BOLSA FAMILIA 7.095,45 0,00 7.095,45

13250110050000000000 Piso Fixo de Media Complexidade III 0,31 0,00 0,31

13250110070000000000 IGD SUAS 3.628,38 0,00 3.628,38

13250110080000000000 REC.REM.DEP.BANCARIOS PBV III 4.678,35 0,00 4.678,35

13250110090000000000 REM.DEP.BANC.ACESSUAS TRABALHO 26.520,50 0,00 26.520,50

13250110100000000000 REM.DEP.BANC.PISO FIXO VARIAVEL 8.553,17 0,00 8.553,17

13250110110000000000 REM.DEP.BANC.PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 30.000,00 0,00 30.000,00

13250111010000000000 PDDE 428,32 0,00 428,32

13250111020000000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO 11.499,85 0,00 11.499,85

13250111030000000000 MERENDA ESCOLAR - PNAE 2.499,38 0,00 2.499,38

13250111040000000000 RECEITA REM.DEP.BANC. APOIO A CRECHES 15.518,19 0,00 15.518,19

17213300010000000000 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.655.098,04 0,00 1.655.098,04

17213300030000000000 PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUT. BASICA 308.305,20 0,00 308.305,20

17213300070000000000 PROG.NAC.VIG.EPIDEM.E CONTR. D. NCAS 313.511,21 0,00 313.511,21

17213300110000000000 SAMU SALVA - FEDERAL 131.250,00 0,00 131.250,00

17213300991400000000 PROGRAMA ESTRAT.SAUDE DA FAMILIA/FEDERAL 16.000,00 0,00 16.000,00

17213300991500000000 PROGRAMA SAUDE BUCAL/FEDERAL 47.546,00 0,00 47.546,00

17213300991600000000 AGENTES COMUNITARIOS/FEDERAL 4.460,00 0,00 4.460,00

17213400030000000000 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DEDEFICIENCIA - PPD

28.028,00 0,00 28.028,00

17213400050000000000 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHOINFANTIL

78.000,00 0,00 78.000,00

17213400070000000000 ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA 120.000,00 0,00 120.000,00

17213400090000000000 IGD - SUAS 26.253,28 0,00 26.253,28

17213400110000000000 PBV III PISO BASICO VARIAVEL III - CRAS 49.500,00 0,00 49.500,00

17213400120000000000 ACESSUAS TRABALHO 21.283,71 0,00 21.283,71

17213400130000000000 PISO BASICO VARIAVEL 150.675,00 0,00 150.675,00

17213400140000000000 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 454,78 0,00 454,78

17213501000000000000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 1.773.516,55 0,00 1.773.516,55

17213502000000000000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AOPROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

3.262,14 0,00 3.262,14

17213503010000000000 MERENDA ENS. FUNDAMENTAL-PNAE 530.766,00 0,00 530.766,00

17213503070000000000 MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA 590,86 0,00 590,86

17213504000000000000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 119.507,92 0,00 119.507,92

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SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

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Page 7: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTEESCOLAR - PNATE

17223300030000000000 PROGRAMA FARMACIA BASICA 51.999,50 0,00 51.999,50

17223300110000000000 PROGRAMA CAMPANHA DE VACINACAO 18.000,00 0,00 18.000,00

17223300140000000000 VIGILANCIA SANITARIA-ESTADO 109,00 0,00 109,00

17223300160000000000 INSUMOS FARMACEUTICOS 43.083,81 0,00 43.083,81

17223300170000000000 Samu - Salva - RS 102.320,90 0,00 102.320,90

17223300180000000000 Aquisicao de Ambulancia - Convenio RS 200.000,00 0,00 200.000,00

17223300220000000000 PIES INCENTIVO EST. QUALIF.AT.BAS.SAUDE 246.237,97 0,00 246.237,97

17223300230000000000 SUS MEDIA 73.477,05 0,00 73.477,05

17223300240000000000 SUS CAPS 351.121,05 0,00 351.121,05

17223300270000000000 CONVENIO FARMACIA BASICA/RS 33.986,00 0,00 33.986,00

17223300280000000000 REDE CEGONHA 5.954,15 0,00 5.954,15

17223300290000000000 PROGRAMA COMBATE AO RACISMO/ESF 10.000,00 0,00 10.000,00

17223300990000000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADOPARA PROGRAMAS DE SAUDE-REPASSE FUNDO AFUNDO

88.252,00 0,00 88.252,00

17610100010300000000 CONVENIOS COM O FUNDO NAC.DE SAUDE-FNS 130.000,00 0,00 130.000,00

17610400000000000000 IND. GESTAO DESC. BOLSA FAMILIA 45.583,05 0,00 45.583,05

17620200010000000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA OTRANSPORTE ESCOLAR

570.166,89 0,00 570.166,89

17620200090000000000 TRANSF.UNIAO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 158.161,40 0,00 158.161,40

17629900080000000000 PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL 667,72 0,00 667,72

17630200020000000000 MANUTENCAO ESCOLAR CRECHE VO EDI 114.132,15 0,00 114.132,15

91210990007000000000 Deducao - FUNBOM -1.026,01 0,00 -1.026,01

91325010320000000000 Deducao - COTA - PARTE MULTA DE TRANSITO -0,03 0,00 -0,03

91721350400000000000 Deducao - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDEREFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AOTRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

-13.278,56 0,00 -13.278,56

91722330003000000000 Deducao - PROGRAMA FARMACIA BASICA -630,00 0,00 -630,00

TOTAL 94.135.521,10 0,00 94.135.521,10

3.2 Índices Constitucionais Referentes à Educação (MDE+FUNDEB)

3.2.1 Base de Cálculo Constitucional da Receita da Educação (MDE + FUNDEB), a Partir das Contas

Cód. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

11120200010000000000 IPTU - PROPRIO 1.867.464,12 0,00 1.867.464,12

11120200020000000000 IPTU - MDE 778.172,21 0,00 778.172,21

11120200030000000000 IPTU - ASPS 466.880,88 0,00 466.880,88

11120431010100000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 796.125,32 0,00 796.125,32

11120431010200000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 331.720,34 0,00 331.720,34

11120431010300000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 199.031,69 0,00 199.031,69

11120431020100000000 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PROPRIO 133.108,40 0,00 133.108,40

11120431020200000000 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 55.461,84 0,00 55.461,84

11120431020300000000 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 33.277,12 0,00 33.277,12

11120800010000000000 ITBI - PROPRIO 1.104.579,20 0,00 1.104.579,20

11120800020000000000 ITBI - MDE 460.241,78 0,00 460.241,78

11120800030000000000 ITBI - ASPS 276.145,07 0,00 276.145,07

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Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso doTribunal de Contas

Fl. Rubrica

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 7 de 53 16:24:40

Page 8: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cód. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

11130501010000000000 ISSQN PROPRIO 1.935.647,39 0,00 1.935.647,39

11130501020000000000 ISSQN - MDE 806.680,80 0,00 806.680,80

11130501030000000000 ISSQN - ASPS 484.577,42 0,00 484.577,42

17210102010000000000 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 14.949.462,50 0,00 14.949.462,50

17210102020000000000 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.677.594,40 0,00 1.677.594,40

17210102040000000000 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.787.541,31 0,00 3.787.541,31

17210102060000000000 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 4.835.546,17 0,00 4.835.546,17

17210105010000000000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 1.411.806,63 0,00 1.411.806,63

17210105020000000000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 121.053,77 0,00 121.053,77

17210105030000000000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 353.152,53 0,00 353.152,53

17210105040000000000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 471.503,04 0,00 471.503,04

17213600010000000000 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Proprio 132.091,21 0,00 132.091,21

17213600020000000000 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Mde 15.064,19 0,00 15.064,19

17213600040000000000 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Asps 33.958,92 0,00 33.958,92

17213600050000000000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 45.278,52 0,00 45.278,52

17220101010000000000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 17.919.435,83 0,00 17.919.435,83

17220101020000000000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.493.286,27 0,00 1.493.286,27

17220101040000000000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.479.858,95 0,00 4.479.858,95

17220101050000000000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 5.973.384,70 0,00 5.973.384,70

17220102010000000000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.360.654,36 0,00 2.360.654,36

17220102020000000000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 196.721,23 0,00 196.721,23

17220102030000000000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 590.163,47 0,00 590.163,47

17220102040000000000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 786.885,01 0,00 786.885,01

17220104010000000000 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - PROPRIO 276.098,13 0,00 276.098,13

17220104020000000000 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - MDE 24.867,36 0,00 24.867,36

17220104040000000000 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - ASPS 74.602,10 0,00 74.602,10

17220104050000000000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 124.779,85 0,00 124.779,85

19113800010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 15.797,73 0,00 15.797,73

19113800020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 51.682,82 0,00 51.682,82

19113800030000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 30.980,64 0,00 30.980,64

19114000010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 18.614,79 0,00 18.614,79

19114000020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 7.757,78 0,00 7.757,78

19114000030000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 4.655,48 0,00 4.655,48

19131100010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -PROPRIO

326.356,05 0,00 326.356,05

19131100020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -MDE

91.080,75 0,00 91.080,75

19131100030000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -ASPS

54.617,97 0,00 54.617,97

19131300010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -PROPRIO

18.077,24 0,00 18.077,24

19131300020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -MDE

7.537,12 0,00 7.537,12

19131300030000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -ASPS

4.521,42 0,00 4.521,42

19311100010000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 689.920,89 0,00 689.920,89

19311100020000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 287.627,50 0,00 287.627,50

19311100030000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 172.527,67 0,00 172.527,67

19311300010000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 39.179,55 0,00 39.179,55

19311300020000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 16.329,66 0,00 16.329,66

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 8 de 53 16:24:40

Page 9: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cód. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

19311300030000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 9.797,32 0,00 9.797,32

91112020001000000000 Deducao - IPTU - PROPRIO -551.308,20 0,00 -551.308,20

91112020002000000000 Deducao - IPTU - MDE -229.738,97 0,00 -229.738,97

91112020003000000000 Deducao - IPTU - ASPS -137.835,59 0,00 -137.835,59

91112080001000000000 Deducao - ITBI - PROPRIO -16.318,92 0,00 -16.318,92

91112080002000000000 Deducao - ITBI - MDE -6.799,57 0,00 -6.799,57

91112080003000000000 Deducao - ITBI - ASPS -4.079,68 0,00 -4.079,68

91113050101000000000 Deducao - ISSQN PROPRIO -114.740,01 0,00 -114.740,01

91113050102000000000 Deducao - ISSQN - MDE -47.808,33 0,00 -47.808,33

91113050103000000000 Deducao - ISSQN - ASPS -28.685,11 0,00 -28.685,11

91721010206000000000 Deducao - COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB -104.590,15 0,00 -104.590,15

91722010101000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO -330,21 0,00 -330,21

91722010102000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - MDE -26,42 0,00 -26,42

91722010104000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - ASPS -83,65 0,00 -83,65

91722010105000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB -153.056,84 0,00 -153.056,84

91722010201000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO -567,64 0,00 -567,64

91722010202000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - MDE -47,31 0,00 -47,31

91722010203000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - ASPS -141,90 0,00 -141,90

91722010204000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB -6.522,41 0,00 -6.522,41

91722010405000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB -4.176,47 0,00 -4.176,47

91911380001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO -1.367,62 0,00 -1.367,62

91911380002000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE -726,66 0,00 -726,66

91911380003000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS -435,48 0,00 -435,48

91911400001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO -10.427,01 0,00 -10.427,01

91911400002000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE -4.344,63 0,00 -4.344,63

91911400003000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS -2.606,79 0,00 -2.606,79

91913110001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IPTU - PROPRIO

-156.932,19 0,00 -156.932,19

91913110002000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IPTU - MDE

-65.295,06 0,00 -65.295,06

91913110003000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IPTU - ASPS

-39.160,46 0,00 -39.160,46

91913130001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO ISS - PROPRIO

-8.426,20 0,00 -8.426,20

91913130002000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO ISS - MDE

-3.512,10 0,00 -3.512,10

91913130003000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO ISS - ASPS

-2.107,16 0,00 -2.107,16

91931130001000000000 Deducao - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO -2.339,00 0,00 -2.339,00

91931130002000000000 Deducao - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE -974,58 0,00 -974,58

91931130003000000000 Deducao - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS -584,75 0,00 -584,75

SUBTOTAL 72.004.869,34 0,00 72.004.869,34

TOTAL I - Base Receita Educação (MDE + FUNDEB) - 25% da Receita Ajustada 18.001.217,33

3.2.2 Base de Cálculo Constitucional da Receita da Educação (MDE + FUNDEB), a Partir dos Recursos Vinculados

Cód. Recurso Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

20 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.432.276,97 0,00 2.432.276,97

20 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.528.587,22 0,00 3.528.587,22

20 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 462.015,63 0,00 462.015,63

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso doTribunal de Contas

Fl. Rubrica

29/01/2015 - 16:24:28

PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 9 de 53 16:24:40

Page 10: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cód. Recurso Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

20 DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA -284.346,87 0,00 -284.346,87

20 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIASCORRENTES

-73,73 0,00 -73,73

20 DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES -74.853,03 0,00 -74.853,03

31 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.237.377,29 0,00 12.237.377,29

31 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIASCORRENTES

-268.345,87 0,00 -268.345,87

TOTAL II 18.032.637,61 0,00 18.032.637,61

3.2.3 Cálculo da Despesa Constitucional com Educação (MDE + FUNDEB), por Recursos Vinculados

Cód. Recurso Descrição da Subfunção Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

20 Administração Geral 3.650.525,55 0,00 3.650.525,55

20 Formação de Recursos Humanos 2.100,00 0,00 2.100,00

20 Ensino Fundamental 279.697,77 0,00 279.697,77

20 Educação Infantil 23.614,74 0,00 23.614,74

31 Administração Geral 1.452.799,37 0,00 1.452.799,37

31 Ensino Fundamental 25.299.979,72 0,00 25.299.979,72

31 Educação Infantil 69.037,48 0,00 69.037,48

SUBTOTAL I 30.777.754,63 0,00 30.777.754,63

3.2.4 Cálculo da Despesa Constitucional com Educação (MDE + FUNDEB), Contabilizada nas Contas Patrimoniais

Cód. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL II 0,00 0,00 0,00

(-) Desp. Liq. com Recursos do PLUS do FUNDEB 8.494.985,50 0,00 8.494.985,50

(-) Desp. Liq. com Rend. da MDE + FUNDEB 4.939,65 0,00 4.939,65

% de Aplicação Valor Aplicado

TOTAL III - Gastos Constitucionais com Educação (MDE + FUNDEB) 30,94 22.277.829,48

3.2.5 Despesas Executadas como Contrapartida da Educação

Cód. Contrapartida Cód. RV Descrição da Subfunção Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

TOTAL 0,00 0,00 0,00

3.3 Índices Constitucionais Referentes ao FUNDEB

3.3.1 Base de Cálculo Constitucional da Receita do FUNDEB, a Partir das Contas

Cód. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

17210102010000000000 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 14.949.462,50 0,00 14.949.462,50

17210102020000000000 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.677.594,40 0,00 1.677.594,40

17210102040000000000 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.787.541,31 0,00 3.787.541,31

17210102060000000000 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 4.835.546,17 0,00 4.835.546,17

17210105010000000000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 1.411.806,63 0,00 1.411.806,63

17210105020000000000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 121.053,77 0,00 121.053,77

17210105030000000000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 353.152,53 0,00 353.152,53

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29/01/2015 Página 10 de 53 16:24:40

Page 11: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cód. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

17210105040000000000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 471.503,04 0,00 471.503,04

17213600010000000000 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Proprio 132.091,21 0,00 132.091,21

17213600020000000000 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Mde 15.064,19 0,00 15.064,19

17213600040000000000 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Asps 33.958,92 0,00 33.958,92

17213600050000000000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 45.278,52 0,00 45.278,52

17220101010000000000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 17.919.435,83 0,00 17.919.435,83

17220101020000000000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.493.286,27 0,00 1.493.286,27

17220101040000000000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.479.858,95 0,00 4.479.858,95

17220101050000000000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 5.973.384,70 0,00 5.973.384,70

17220102010000000000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.360.654,36 0,00 2.360.654,36

17220102020000000000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 196.721,23 0,00 196.721,23

17220102030000000000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 590.163,47 0,00 590.163,47

17220102040000000000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 786.885,01 0,00 786.885,01

17220104010000000000 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - PROPRIO 276.098,13 0,00 276.098,13

17220104020000000000 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - MDE 24.867,36 0,00 24.867,36

17220104040000000000 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - ASPS 74.602,10 0,00 74.602,10

17220104050000000000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 124.779,85 0,00 124.779,85

91721010206000000000 Deducao - COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB -104.590,15 0,00 -104.590,15

91722010101000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO -330,21 0,00 -330,21

91722010102000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - MDE -26,42 0,00 -26,42

91722010104000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - ASPS -83,65 0,00 -83,65

91722010105000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB -153.056,84 0,00 -153.056,84

91722010201000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO -567,64 0,00 -567,64

91722010202000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - MDE -47,31 0,00 -47,31

91722010203000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - ASPS -141,90 0,00 -141,90

91722010204000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB -6.522,41 0,00 -6.522,41

91722010405000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB -4.176,47 0,00 -4.176,47

SUBTOTAL 61.865.247,45 0,00 61.865.247,45

Total I - Base Receita do FUNDEB - 20% da Receita Ajustada 12.373.049,49

3.3.2 Base de Cálculo Constitucional da Receita do FUNDEB, a Partir dos Recursos

Cód. Recurso Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

31 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.237.377,29 0,00 12.237.377,29

31 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIASCORRENTES

-268.345,87 0,00 -268.345,87

TOTAL II 11.969.031,42 0,00 11.969.031,42

Total da Base Constitucional da Receita do FUNDEB calculada pelas contas diferente do Valor Total da Base Constitucional da Receita do FUNDEB calculada pelos recursos vinculados

3.3.3 Cálculo da Despesa Constitucional com FUNDEB, a Partir dos Recursos

Cód. Recurso Descrição da Subfunção Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

31 Administração Geral 1.452.799,37 0,00 1.452.799,37

31 Ensino Fundamental 25.299.979,72 0,00 25.299.979,72

31 Educação Infantil 69.037,48 0,00 69.037,48

SUBTOTAL I 26.821.816,57 0,00 26.821.816,57

(-) Desp. Liq. com Recursos do PLUS do FUNDEB 8.494.985,50 0,00 8.494.985,50

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso doTribunal de Contas

Fl. Rubrica

29/01/2015 - 16:24:28

PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 11 de 53 16:24:40

Page 12: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

(-) Desp. Liq. com Rend. do FUNDEB 4.939,65 0,00 4.939,65

% de Aplicação Valor Aplicado

TOTAL III - Gastos Constitucionais com FUNDEB 29,62 18.321.891,42

3.3.4 Cálculo da Proporção de 60% destinada ao pagamento dos Profissionais do Magistério (Art. 60, XII do ADCT)

3.3.4.1 Base de Cálculo para aplicação dos 60% dos Recursos do FUNDEB - Exercício de 2014

Cód. Conta Descrição da Subfunção Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

13250102000000000000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOSBANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB

4.939,65 0,00 4.939,65

17240100010000000000 TRANSF.DE REC.FUNDEB 60% 12.265.023,78 0,00 12.265.023,78

17240100020000000000 TRANSF.REC.FUNDEB 40% 8.176.682,82 0,00 8.176.682,82

Total 20.446.646,25 0,00 20.446.646,25

Base da Receita - 60% do Retorno do FUNDEB 12.267.987,75

3.3.4.2 Aplicação dos Recursos do FUNDEB destinada ao pagamento dos Profissionais do Magistério - Exercício de 2014

Cód. Recurso Descrição da Subfunção Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

31 Ensino Fundamental 21.407.625,07 0,00 21.407.625,07

TOTAL 21.407.625,07 0,00 21.407.625,07

% de Aplicação 104,70

3.3.5 Cálculo da Base de Verificação do § 2º do art. 21 da Lei do FUNDEB

3.3.5.1 Base de Cálculo do Superávit do FUNDEB - Exercício Anterior

Rendimentos do FUNDEB - Exercício de 2013 2.881,33 0,00 2.881,33

Plus do FUNDEB - Exercício de 2013 8.539.433,86 0,00 8.539.433,86

TOTAL 8.542.315,19 0,00 8.542.315,19

Limite para Aplicação no 1º Trimestre do Exercício Seguinte: 5% 427.115,76

3.3.5.2 Despesas Liquidadas com Recursos do Superávit do FUNDEB - Exercício de 2014 (Janeiro - Dezembro)

Cód. Recurso Descrição da Subfunção Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

TOTAL 0,00 0,00 0,00

3.5 Índices Constitucionais Referentes à Saúde - ASPS

3.5.1 Base de Cálculo Constitucional da Receita da Saúde (ASPS), a Partir das Contas

Cód. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

11120200010000000000 IPTU - PROPRIO 1.867.464,12 0,00 1.867.464,12

11120200020000000000 IPTU - MDE 778.172,21 0,00 778.172,21

11120200030000000000 IPTU - ASPS 466.880,88 0,00 466.880,88

11120431010100000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 796.125,32 0,00 796.125,32

11120431010200000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 331.720,34 0,00 331.720,34

11120431010300000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 199.031,69 0,00 199.031,69

11120431020100000000 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PROPRIO 133.108,40 0,00 133.108,40

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Page 13: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cód. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

11120431020200000000 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 55.461,84 0,00 55.461,84

11120431020300000000 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 33.277,12 0,00 33.277,12

11120800010000000000 ITBI - PROPRIO 1.104.579,20 0,00 1.104.579,20

11120800020000000000 ITBI - MDE 460.241,78 0,00 460.241,78

11120800030000000000 ITBI - ASPS 276.145,07 0,00 276.145,07

11130501010000000000 ISSQN PROPRIO 1.935.647,39 0,00 1.935.647,39

11130501020000000000 ISSQN - MDE 806.680,80 0,00 806.680,80

11130501030000000000 ISSQN - ASPS 484.577,42 0,00 484.577,42

17210102010000000000 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 14.949.462,50 0,00 14.949.462,50

17210102020000000000 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.677.594,40 0,00 1.677.594,40

17210102040000000000 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 3.787.541,31 0,00 3.787.541,31

17210102060000000000 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 4.835.546,17 0,00 4.835.546,17

17210105010000000000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 1.411.806,63 0,00 1.411.806,63

17210105020000000000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 121.053,77 0,00 121.053,77

17210105030000000000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 353.152,53 0,00 353.152,53

17210105040000000000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 471.503,04 0,00 471.503,04

17213600010000000000 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Proprio 132.091,21 0,00 132.091,21

17213600020000000000 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Mde 15.064,19 0,00 15.064,19

17213600040000000000 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Asps 33.958,92 0,00 33.958,92

17213600050000000000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 45.278,52 0,00 45.278,52

17220101010000000000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 17.919.435,83 0,00 17.919.435,83

17220101020000000000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.493.286,27 0,00 1.493.286,27

17220101040000000000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.479.858,95 0,00 4.479.858,95

17220101050000000000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 5.973.384,70 0,00 5.973.384,70

17220102010000000000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.360.654,36 0,00 2.360.654,36

17220102020000000000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 196.721,23 0,00 196.721,23

17220102030000000000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 590.163,47 0,00 590.163,47

17220102040000000000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 786.885,01 0,00 786.885,01

17220104010000000000 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - PROPRIO 276.098,13 0,00 276.098,13

17220104020000000000 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - MDE 24.867,36 0,00 24.867,36

17220104040000000000 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - ASPS 74.602,10 0,00 74.602,10

17220104050000000000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 124.779,85 0,00 124.779,85

19113800010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 15.797,73 0,00 15.797,73

19113800020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 51.682,82 0,00 51.682,82

19113800030000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 30.980,64 0,00 30.980,64

19114000010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 18.614,79 0,00 18.614,79

19114000020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 7.757,78 0,00 7.757,78

19114000030000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 4.655,48 0,00 4.655,48

19131100010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -PROPRIO

326.356,05 0,00 326.356,05

19131100020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -MDE

91.080,75 0,00 91.080,75

19131100030000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -ASPS

54.617,97 0,00 54.617,97

19131300010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -PROPRIO

18.077,24 0,00 18.077,24

19131300020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -MDE

7.537,12 0,00 7.537,12

19131300030000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -ASPS

4.521,42 0,00 4.521,42

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Page 14: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cód. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

19311100010000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 689.920,89 0,00 689.920,89

19311100020000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 287.627,50 0,00 287.627,50

19311100030000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 172.527,67 0,00 172.527,67

19311300010000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 39.179,55 0,00 39.179,55

19311300020000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 16.329,66 0,00 16.329,66

19311300030000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 9.797,32 0,00 9.797,32

91112020001000000000 Deducao - IPTU - PROPRIO -551.308,20 0,00 -551.308,20

91112020002000000000 Deducao - IPTU - MDE -229.738,97 0,00 -229.738,97

91112020003000000000 Deducao - IPTU - ASPS -137.835,59 0,00 -137.835,59

91112080001000000000 Deducao - ITBI - PROPRIO -16.318,92 0,00 -16.318,92

91112080002000000000 Deducao - ITBI - MDE -6.799,57 0,00 -6.799,57

91112080003000000000 Deducao - ITBI - ASPS -4.079,68 0,00 -4.079,68

91113050101000000000 Deducao - ISSQN PROPRIO -114.740,01 0,00 -114.740,01

91113050102000000000 Deducao - ISSQN - MDE -47.808,33 0,00 -47.808,33

91113050103000000000 Deducao - ISSQN - ASPS -28.685,11 0,00 -28.685,11

91721010206000000000 Deducao - COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB -104.590,15 0,00 -104.590,15

91722010101000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO -330,21 0,00 -330,21

91722010102000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - MDE -26,42 0,00 -26,42

91722010104000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - ASPS -83,65 0,00 -83,65

91722010105000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB -153.056,84 0,00 -153.056,84

91722010201000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO -567,64 0,00 -567,64

91722010202000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - MDE -47,31 0,00 -47,31

91722010203000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - ASPS -141,90 0,00 -141,90

91722010204000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB -6.522,41 0,00 -6.522,41

91722010405000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB -4.176,47 0,00 -4.176,47

91911380001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO -1.367,62 0,00 -1.367,62

91911380002000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE -726,66 0,00 -726,66

91911380003000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS -435,48 0,00 -435,48

91911400001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO -10.427,01 0,00 -10.427,01

91911400002000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE -4.344,63 0,00 -4.344,63

91911400003000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS -2.606,79 0,00 -2.606,79

91913110001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IPTU - PROPRIO

-156.932,19 0,00 -156.932,19

91913110002000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IPTU - MDE

-65.295,06 0,00 -65.295,06

91913110003000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IPTU - ASPS

-39.160,46 0,00 -39.160,46

91913130001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO ISS - PROPRIO

-8.426,20 0,00 -8.426,20

91913130002000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO ISS - MDE

-3.512,10 0,00 -3.512,10

91913130003000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO ISS - ASPS

-2.107,16 0,00 -2.107,16

91931130001000000000 Deducao - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO -2.339,00 0,00 -2.339,00

91931130002000000000 Deducao - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE -974,58 0,00 -974,58

91931130003000000000 Deducao - RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS -584,75 0,00 -584,75

SUBTOTAL I 72.004.869,34 0,00 72.004.869,34

TOTAL I - Base Receita Saúde (ASPS) - 15% da Receita Ajustada 10.800.730,40

3.5.2 Base de Cálculo Constitucional da Receita da Saúde (ASPS), a Partir dos Recursos Vinculados

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29/01/2015 Página 14 de 53 16:24:40

Page 15: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cód. Recurso Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

40 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.459.912,18 0,00 1.459.912,18

40 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.319.277,28 0,00 9.319.277,28

40 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 277.100,50 0,00 277.100,50

40 DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA -170.600,38 0,00 -170.600,38

40 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIASCORRENTES

-225,55 0,00 -225,55

40 DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES -44.894,64 0,00 -44.894,64

TOTAL II 10.840.569,39 0,00 10.840.569,39

3.5.3 Cálculo da Despesa Constitucional com Saúde (ASPS), por Recursos Vinculados

Cód. Recurso Descrição da Subfunção Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

40 Administração Geral 8.276.163,48 0,00 8.276.163,48

40 Atenção Básica 3.601.708,42 0,00 3.601.708,42

40 Suporte Profilático e Terapêutico 1.348.162,41 0,00 1.348.162,41

40 Alimentação e Nutrição 5.449,43 0,00 5.449,43

40 Outros Encargos Especiais 49.800,00 0,00 49.800,00

SUBTOTAL I 13.281.283,74 0,00 13.281.283,74

3.5.4 Cálculo da Despesa Constitucional com Saúde (ASPS), Contabilizada nas Contas Patrimoniais

Cód. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL II 0,00 0,00 0,00

(-) Despesa Liquidada com Rendimentos das ASPS 1.390,53 0,00 1.390,53

SUBTOTAL III 1.390,53 0,00 1.390,53

% de Aplicação Valor Aplicado

TOTAL III - Gastos Constitucionais com Saúde (ASPS) 18,44 13.279.893,21

3.5.5 Despesas Executadas como Contrapartida da Saúde

Cód. Contrapartida Cód. RV Descrição da Subfunção Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

TOTAL 0,00 0,00 0,00

4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto

4.1 Avisos Exibidos

Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição

CREDOR.TXT CRE_14 0 0 AVISO Percentuais de Unidades da Federação Inválidos: 1%

CREDOR.TXT CRE_15 0 0 AVISO Percentuais de Campos Endereço + Cidade + UF em Branco: 1%

CTA_DISP.TXT CTV_17 0 0 AVISO Não existe nenhuma conta do disponível com Recurso Vinculado entre 8001 e 9999 (Extra-Orçamentário)

CTA_DISP.TXT CTV_22 0 0 AVISO 3 % dos campos "código da conta corrente" foram preenchidos com zeros

5. Informações Referentes à Gestão Fiscal

5.1 Transparência da Gestão Fiscal

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Page 16: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

5.1.1 Data e Forma de Publicação dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - art. 52 da LRF

Período Tipo Data Forma Publicação

1º Bimestre Mural 27/03/2014 Prefeitura Municipal de São Gabriel

Jornal 29/03/2014 O Imparcial

Internet 27/03/2014 www.saogabriel.rs.gov.br

2º Bimestre Mural 29/05/2014 Prefeitura Municipal de São Gabriel

Jornal 29/05/2014 O Imparcial

Internet 29/05/2014 www.saogabriel.rs.gov.br

3º Bimestre Mural 29/07/2014 Prefeitura Municipal de São Gabriel

Jornal 29/07/2014 O Imparcial

Internet 29/07/2014 www.saogabriel.rs.gov.br

4º Bimestre Mural 30/09/2014 Prefeitura Municipal de São Gabriel

Jornal 30/09/2014 O Imparcial

Internet 30/09/2014 www.saogabriel.rs.gov.br

5º Bimestre Mural 26/11/2014 Prefeitura Municipal de São Gabriel

Jornal 26/11/2014 O Imparcial

Internet 26/11/2014 www.saogabriel.rs.gov.br

6º Bimestre Mural 29/01/2015 Prefeitura Municipal de São Gabriel

Jornal 29/01/2015 O Imparcial

Internet 29/01/2015 www.saogabriel.rs.gov.br

5.1.2 Data e forma de Publicação dos Relatórios da Gestão Fiscal - Poder Executivo e Indiretas - § 2º do art. 55 da LRF

Período Tipo Data Forma Publicação

1º Semestre Mural Não Publicado

Jornal Não Publicado

Internet Não Publicado

1º Quadrimestre Mural 30/05/2014 Prefeitura Municipal de São Gabriel

Jornal 30/05/2014 O Imparcial

Internet 30/05/2014 www.saogabriel.rs.gov.br

2º Quadrimestre Mural 30/09/2014 Prefeitura Municipal de São Gabriel

Jornal 30/09/2014 O Imparcial

Internet 30/09/2014 www.saogabriel.rs.gov.br

3º Quadrimestre Mural 29/01/2015 Prefeitura Municipal de São Gabriel

Jornal 29/01/2015 O Imparcial

Internet 29/01/2015 www.saogabriel.rs.gov.br

5.1.3 Data e Local das Audiências Públicas

Periodo Data Local

3º Quadrimestre/2013 25/02/2014 Câmara Municipal de Vereadores

1º Quadrimestre/2014 30/05/2014 Câmara Municipal de Vereadores

2º Quadrimestre/2014 30/09/2014 Câmara Municipal de Vereadores

5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real

Data Endereço Eletrônico

27/05/2011 http://www.saogabriel.rs.gov.br

Não foram inseridas observações.

5.1.5 Custeio de Competências de Outros Entes da Federação - Art. 62 da LFR

O Município não contribuiu para o custeio de despesas de outros entes da federação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso doTribunal de Contas

Fl. Rubrica

29/01/2015 - 16:24:28

PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 16 de 53 16:24:40

Page 17: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

5.2 Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal

5.2.1 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

5.2.1.2 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

100000000000000 RECEITAS CORRENTES 109.984.287,56 0,00 109.984.287,56

91000000000000 (R) DEDUCOES DAS RECEITAS CORRENTES -13.945.748,48 0,00 -13.945.748,48

SELEÇÃO AUTOMÁTICA DEDUÇÕES DA RECEITA

11120431010100000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 796.125,32 0,00 796.125,32

11120431010200000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 331.720,34 0,00 331.720,34

11120431010300000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 199.031,69 0,00 199.031,69

11120431020100000000 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PROPRIO 133.108,40 0,00 133.108,40

11120431020200000000 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 55.461,84 0,00 55.461,84

11120431020300000000 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 33.277,12 0,00 33.277,12

12109900070000000000 FUNBOM 70.192,34 0,00 70.192,34

91210990007000000000 Deducao - FUNBOM -1.026,01 0,00 -1.026,01

TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 94.420.648,04 0,00 94.420.648,04

5.2.2 Modelo 2 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Executivo)

5.2.2.2 Modelo 2 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Executivo) - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

CONTAS DE DESPESA

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.569.627,24 0,00 47.569.627,24

DEDUÇÕES

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

319094010100 INDENIZACAO P/ DEMISSAO DE SERV./EMPREG. 197.423,48 0,00 197.423,48

319094010300 FERIAS E/OU AVISO PREVIO INDENIZADO 2.603,38 0,00 2.603,38

319094990000 DIVERSAS INDENIZACOES TRABALHISTAS 535.040,10 0,00 535.040,10

319113990100 Amortizacao Passivo Atuarial com o RPPS 2.420.576,81 0,00 2.420.576,81

TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 44.413.983,47 0,00 44.413.983,47

CONTAS DE RECEITA

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

11120431010100000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 796.125,32 0,00 796.125,32

11120431010200000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 331.720,34 0,00 331.720,34

11120431010300000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 199.031,69 0,00 199.031,69

TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 1.326.877,35 0,00 1.326.877,35

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 17 de 53 16:24:40

Page 18: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

CONTAS PATRIMONIAIS

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.784,76 0,00 151.784,76

DEDUÇÕES

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

319094990000 DIVERSAS INDENIZACOES TRABALHISTAS 109.942,61 0,00 109.942,61

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 41.842,15 0,00 41.842,15

Total da Despesa com Pessoal 43.128.948,27 0,00 43.128.948,27

5.2.3 Modelo 3 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

5.2.3.1 Modelo 3 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - Ativo Disponível - Executivo/Indiretas (Exceto RPPS) - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a31/12/2014

Cod. Recurso Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

1 111111902010000 Bco.Brasil C/Movimento 14.582,77 0,00 14.582,77

1 111111902020000 Bco.Brasil C/Fundo Especial 30.827,25 0,00 30.827,25

1 111111902040000 Bco.Brasil C/ITR 40.410,88 0,00 40.410,88

1 111111902050000 Bco.Brasil C/ISSQN 28.673,70 0,00 28.673,70

1 111111902060000 Bco.Brasil C/ITBI 36,24 0,00 36,24

1 111111902070000 Bco.Brasil C/ISS Simples Nacional 41.057,68 0,00 41.057,68

1 111111902150000 Bco.Brasil C/CIDE 278,80 0,00 278,80

1 111111902160000 Bco.Brasil C/CEX 276,81 0,00 276,81

1 111111902190000 Bco.Brasil C/PETI Bolsa Rural e Urbana 5.749,16 0,00 5.749,16

1 111111902350000 Bco. Brasil C/AFM - Apoio Financeiro 58,53 0,00 58,53

1 111111902360100 Bco.Brasil C/FPM - LIVRE 93.427,41 0,00 93.427,41

1 111111902460000 Bco.Brasil C/PMDE (ISS) 30.141,80 0,00 30.141,80

1 111111903010100 Cx.Federal C/IPTU Divida Ativa - Livre 1.615.627,56 0,00 1.615.627,56

1 111111903180100 Cx.Federal - Fl. Pgto - Livre 317.946,04 0,00 317.946,04

1 111111903250000 Cx.Federal - IPTU 23.859,16 0,00 23.859,16

1 111111903630000 Cx.Federal C/FMS Rec.Est.Saude da Familia 134.756,00 0,00 134.756,00

1 111111912010000 Banrisul C/IPTU 18.527,62 0,00 18.527,62

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Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso doTribunal de Contas

Fl. Rubrica

29/01/2015 - 16:24:28

PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 18 de 53 16:24:40

Page 19: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Recurso Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

1 111111912030000 Banrisul C/IPVA 257.021,00 0,00 257.021,00

1 111111912060000 Banrisul C/Retencao IRRF 4.651,26 0,00 4.651,26

1 111111912090000 Banrisul C/Inspecao Sanitaria 3.863,99 0,00 3.863,99

1 111111912110000 BANRISUL - C/Honorarios Advocaticios 439,79 0,00 439,79

1 111111912120000 Banrisul C/Fundo Mun.Meio Ambiente 4.944,41 0,00 4.944,41

1 111111912150000 Banrisul C/Fundo Mun.Crianca e Adolescente 5.255,81 0,00 5.255,81

1 111111912180000 Banrisul C/Retencao Seguridade 127.534,89 0,00 127.534,89

1 111111912370000 Banrisul C/Fundo Mun.Assist.Social 1.943,31 0,00 1.943,31

1 111111912850100 Banrisul C/Diposicao - LIVRE 56.617,41 0,00 56.617,41

1 111115006820101 Bco.Brasil C/Movimento 248,13 0,00 248,13

1 111115006820102 Bco.Brasil C/ITR 709,80 0,00 709,80

1 111115006820103 Bco.Brasil C/ISSQN 1.264,05 0,00 1.264,05

1 111115006820104 Bco.Brasil C/ITBI 27,19 0,00 27,19

1 111115006820105 Bco.Brasil C/Fundo Especial 163,47 0,00 163,47

1 111115006820106 Bco.Brasil C/SESI 33,25 0,00 33,25

1 111115006820107 Bco.Brasil C/ISS Simples Nacional 368,71 0,00 368,71

1 111115006820109 Bco.Brasil C/PETI Bolsa Rural e Urbana 2.839,93 0,00 2.839,93

1 111115006820110 Bco.Brasil C/Fundo Mun.Crianca Adolescente 7,61 0,00 7,61

1 111115006820111 Bco.Brasil C/CEX 9,68 0,00 9,68

1 111115006820112 Bco.Brasil C/Boa Infancia 0,38 0,00 0,38

1 111115006820113 Bco.Brasil C/Emp.Juventude 43,80 0,00 43,80

1 111115006820114 Bco.Brasil C/AFM - FPM Apoio Financeiro 8,97 0,00 8,97

1 111115006820115 Bco.Brasil C/FPM 3.389,96 0,00 3.389,96

1 111115006820117 Bco.Brasil C/PMDE (ISS) 620,24 0,00 620,24

1 111115006830101 Banrisul C/Disposicao 9.815,14 0,00 9.815,14

1 111115006830102 Banrisul C/IPVA 2.289,15 0,00 2.289,15

1 111115006830103 Banrisul C/Vig.Sanitaria Municipal 2.130,47 0,00 2.130,47

1 111115006830104 Banrisul C/Cons.Estradas 467,03 0,00 467,03

1 111115006830105 BANRISUL - C/Patrocinio Estancia da Cancao 0,17 0,00 0,17

1 111115006830106 BANRISUL - C/Outras Receitas Estancia daCancao

0,80 0,00 0,80

1 111115006830107 Banrisul C/Fundo Mun.Crianca e Adolescente 862,03 0,00 862,03

1 111115006830108 Banrisul C/Retencao Seguridade Social 25.382,24 0,00 25.382,24

1 111115006830109 Banrisul C/Fundo Mun.Ass.Social 361,18 0,00 361,18

1 111115006830111 Banrisul - C/Ingressos Estancia da Cancao 38,23 0,00 38,23

1 111115006830112 Banrisul- C/Inspecao Sanitaria 122,30 0,00 122,30

1 111115006830116 Banrisul C/IPTU 478,41 0,00 478,41

1 111115006830117 Banrisul C/Fundo Mun.Meio Ambiente 140,48 0,00 140,48

1 111115006840101 Cx.Federal C/IPTU 197,82 0,00 197,82

1 111115006840102 Cx.Federal C/Cap.Psico Social 0,01 0,00 0,01

1 111115006840104 Cx. Federal C/ Div.Ativa IPTU 77.927,98 0,00 77.927,98

1 111115006840105 Cx.Federal - Fl. Pgto. - LIVRE 68-0 24.147,19 0,00 24.147,19

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Fl. Rubrica

29/01/2015 - 16:24:28

PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 19 de 53 16:24:40

Page 20: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Recurso Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

1 111115006840106 Cx.Federal - Consignados 2.665,06 0,00 2.665,06

1 111115006840248 Cx.Federal C/FMS Rec.Est.Saude da Familia 740,72 0,00 740,72

20 111111903180200 Cx.Federal - Fl. Pgto. - MDE 15.287,53 0,00 15.287,53

20 111111903320200 Cx.Federal Consignados - MDE 11.893,16 0,00 11.893,16

20 111111912190000 Banrisul C/Fundo Mun.Des.Ens.Fundamental 933,78 0,00 933,78

20 111111912860200 Banrisul C/Consignados - MDE 0,65 0,00 0,65

31 111111902210000 Bco.Brasil C/FUNDEB 258.006,83 0,00 258.006,83

31 111115006820212 Bco.Brasil C/FUNDEB 9.390,92 0,00 9.390,92

40 111111902170000 Bco.Brasil C/Fundo Saude 86.394,88 0,00 86.394,88

40 111111903010300 Cx. Federal C/ IPTU Divida Ativa - ASPS 23.524,79 0,00 23.524,79

40 111111903180300 Cx.Federal - Fl. Pgto. - ASPS 53.744,19 0,00 53.744,19

40 111111912160000 Banrisul C/Fundo Mun.Saude 9,77 0,00 9,77

40 111111912780000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SG 121.839,80 0,00 121.839,80

40 111115006820205 Bco.Brasil C/Fundo Saude 2.178,61 0,00 2.178,61

40 111115006830207 Banrisul C/Fundo Mun.Saude 13,22 0,00 13,22

1008 111111912220000 Banrisul C/Sao Gabriel Mais Limpa 1,00 0,00 1,00

1009 111111912700000 Banrisul - Multas Assistencia Social04034002.0-7

1.490,10 0,00 1.490,10

1009 111115006830229 Banrisul c/Multas Assist. Social 132,19 0,00 132,19

1010 111111902080000 Bco.Brasil C/Fundo Mun.Habitacao 322,56 0,00 322,56

1010 111115006820108 Bco.Brasil C/Fundo Mun.Habitacao 3,82 0,00 3,82

1020 111111912050000 Banrisul C/FUNDER 32.720,75 0,00 32.720,75

1020 111115006830215 Banrisul C/FUNDER 1.790,04 0,00 1.790,04

1026 111111912230000 Banrisul C/Vig.Sanitaria Municipal 92.342,10 0,00 92.342,10

1030 111111912170000 Banrisul C/FUNBOM 75.609,00 0,00 75.609,00

1030 111115006830208 Banrisul C/FUNBOM 10.490,13 0,00 10.490,13

1033 111115006830203 BANRISUL - C/Concurso Prefeitura 3,83 0,00 3,83

1040 111111912210000 Banrisul C/Convenio Livramento 24,93 0,00 24,93

1050 111111903180800 Cx.Federal - Fl.Pgto. - CIP 4.615,58 0,00 4.615,58

1050 111111903320700 Cx.Federal C/Consignados - CIP 718,90 0,00 718,90

1050 111111912350000 Banrisul C/CIP 30.230,88 0,00 30.230,88

1050 111115006830230 Banrisul C/CIP 24.001,87 0,00 24.001,87

1051 111111912690000 Banrisul - AGESG 04097048.0-1 399.623,84 0,00 399.623,84

1051 111115006830225 Banrisul C/AGESG 18.977,33 0,00 18.977,33

1055 111111912040000 Banrisul C/Multas de Transito 28.092,26 0,00 28.092,26

1055 111115006830201 Banrisul C/Multas de Transito 2.022,53 0,00 2.022,53

1080 111111902180000 Bco.Brasil C/Progr.Serv.Esp. 0,15 0,00 0,15

1080 111111902310000 Bco.Brasil C/PFMC 108.712,35 0,00 108.712,35

1080 111115006820208 Bco.Brasil C/Progr.Serv.Especiais 7,10 0,00 7,10

1080 111115006820221 Bco.Brasil C/PFMC 11.327,97 0,00 11.327,97

1090 111111902280000 Bco.Brasil C/Fundo Mun.Assist.Social - APAE 5.118,68 0,00 5.118,68

1090 111115006820245 Bco.do Brasil C/F.M.Assist.Social - APAE 37,10 0,00 37,10

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

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Cod. Recurso Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

1110 111111902330000 Bco.Brasil C/PBVII 421,00 0,00 421,00

1110 111115006820222 Bco.Brasil C/PBVII 11,44 0,00 11,44

1111 111111902090000 Bco.Brasil C/Acessuas Trabalho 106.003,17 0,00 106.003,17

1111 111115006820240 Bco.Brasil C/Acessuas Trabalho 8.326,82 0,00 8.326,82

1112 111111902610000 Bco.Brasil C/Piso de Alta Complexidade I -Crianca/Adolescente

30.000,00 0,00 30.000,00

1112 111115006824700 Bco.Brasil C/Piso de Alta Complexidade I -Crianca/Adolescente

454,78 0,00 454,78

1115 111115006820220 Bco.Brasil C/PBFI 6.176,61 0,00 6.176,61

1116 111111902320000 Bco.Brasil C/PFMC3 4,58 0,00 4,58

1116 111115006820237 Bco.Brasil C/PFMC3 0,49 0,00 0,49

1117 111111902370000 Bco. Brasil C/IGDB - SUAS 58.761,05 0,00 58.761,05

1117 111115006820235 Bco Brasil C/IGD SUAS 4.417,18 0,00 4.417,18

1118 111111902380000 Bco. Brasil C/PBVIII 87.723,42 0,00 87.723,42

1118 111115006820236 Bco.Brasil C/PBVIII - Equipe Volante 5.668,28 0,00 5.668,28

1119 111111902450000 Bco.Brasil C/PBV - SCFV 150.404,33 0,00 150.404,33

1119 111115006820241 Bco.Brasil C/PBV - SCFV 8.553,17 0,00 8.553,17

1120 111115006820216 Bco.Brasil C/Merenda Escolar 118,14 0,00 118,14

1131 111111902980000 Bco.Brasil C/FNDE - Apoio a Creches 167.941,79 0,00 167.941,79

1131 111115006820239 Bco.Brasil C/FNDE - Apoio a Creches 22.381,79 0,00 22.381,79

1132 111111902940000 Bco.Brasil C/Creche Vo Edi (Infraestrutura) 54.403,90 0,00 54.403,90

1132 111111902950000 Bco.Brasil C/Creche Vo Edi (Manutencao) 171.198,23 0,00 171.198,23

1132 111115006820231 Bco Brasil C/Creche Vo Edi (Infraestrutura) 5.644,83 0,00 5.644,83

1132 111115006820233 Bco. Brasil C/Creche Vo Edi (Manutencao) 12.705,58 0,00 12.705,58

1140 111111902400000 Bco.Brasil C/Salario Educacao 58.331,40 0,00 58.331,40

1140 111115006820206 Bco.Brasil C/Sal.Educacao 12.345,76 0,00 12.345,76

1141 111111902480100 Bco.Brasil C/Cerrito-Catucaba (Cobertura) 36.594,16 0,00 36.594,16

1141 111115006820243 Bco.Brasil C/Cerrito - Catucaba (Cobertura) 2.764,43 0,00 2.764,43

1142 111111902480200 Bco.Brasil C/ Faxinal - Catucaba (Cobertura) 36.594,16 0,00 36.594,16

1142 111115006820244 Bco.Brasil C/ Faxinal - Catucaba (Cobertura) 2.764,43 0,00 2.764,43

1143 111111902470000 Bco.Brasil C/ Contr.Quadra Escolar Sao Miguel 101.963,19 0,00 101.963,19

1143 111115006820242 Bco.Brasil C/ Constr.Quadra Escolar SaoMiguel

7.231,36 0,00 7.231,36

1149 111111902520000 Bco.Brasil C/Infraestr. Esc. Sepe Tiaraju 176.697,24 0,00 176.697,24

1149 111115006820246 Bco.Brasil C/Infraestr.Esc. Sepe Tiaraju 8.701,76 0,00 8.701,76

1151 111111902620000 Bco.Brasil C/PAC I (Esc.Ens.Inf.Primavera) 183.603,50 0,00 183.603,50

1151 111115006820247 Bco.Brasil C/PAC I (Esc.Ens.Inf. Promavera) 3.899,87 0,00 3.899,87

1200 111111912140000 Banrisul C/Transp.Escolar 53.904,83 0,00 53.904,83

1200 111115006830205 Banrisul C/Transporte Escolar 5.715,00 0,00 5.715,00

1205 111111902290000 Bco.Brasil C/IGDBF 76.080,93 0,00 76.080,93

1205 111115006820223 Bco do Brasil IGDBF 21.624,69 0,00 21.624,69

1208 111111902640000 Bco.Brasil C/Brasil Carinhoso 158.161,40 0,00 158.161,40

1208 111115006820248 Bco.Brasil C/Brasil Carinhoso 2.019,18 0,00 2.019,18

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Page 22: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Recurso Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

1260 111115006830202 Banrisul C/Leilao 01/2005 87,95 0,00 87,95

1272 111115006830213 Banrisul C/Prod. Acoes Habitacionais -Emancipar 2008

67,43 0,00 67,43

1277 111111903030000 Cx.Federal C/Centro Educ.Cult.Esp. - GinasioS.Gabriel

58.636,69 0,00 58.636,69

1277 111111903040000 Cx.Federal C/Centro Educ.Cult.Esp. - GinasioS.Gabriel

150.815,06 0,00 150.815,06

1277 111115006840202 Cx.Federal C/Centro Educ.Cult.Esp. - GinasioS.Gabriel

120.355,36 0,00 120.355,36

1277 111115006840203 Cx.Federal C/Centro Educ.Cult.Esp. - GinasioS.Gabriel

187.685,13 0,00 187.685,13

1284 111111903050000 Caixa Federal C/C Minha Casa Minha Vida 10.145,00 0,00 10.145,00

1284 111111903540000 Cx.Federal C/ Minha Casa Minha Vida(Proj.Trab.Social)

998,03 0,00 998,03

1284 111115006840204 Caixa Federal C/C Minha Casa Minha Vida 3.390,29 0,00 3.390,29

1296 111115006830209 Banrisul C/Salario Educacao 0,65 0,00 0,65

1303 111111902140000 Bco.Brasil C/Transp.Escolar 0,09 0,00 0,09

1303 111115006820211 Bco.Brasil C/Transp.Escolar 339,50 0,00 339,50

1350 111115006830118 Banrisul C/Calcario Frete 46,41 0,00 46,41

1351 111111903620000 Cx.Federal C/Casa do Mel (2) 31.930,00 0,00 31.930,00

1351 111115006840247 Cx.Federal C/Casa do Mel (2) 5.581,01 0,00 5.581,01

1352 111111902340000 BCO BRASIL CONTR. 701803/2008 INCRA 409.109,99 0,00 409.109,99

1352 111115006820226 Bco.Brasil Contrato 701803/2008 INCRA 129.159,52 0,00 129.159,52

1358 111111912240000 Banrisul C/Convenio DAER 14,99 0,00 14,99

1358 111115006830220 Banrisul C/Conv.AJ/024/09/DAER 25,85 0,00 25,85

1360 111111902260000 Bco.Brasil C/Projovem 4.041,60 0,00 4.041,60

1360 111115006820217 Bco.Brasil C/Projovem 9.257,40 0,00 9.257,40

1381 111111902920000 Bco Brasil PAR - Caminho da Escola 29.760,00 0,00 29.760,00

1381 111115006820230 Bco Brasil PAR - Caminho da Escola 11.404,64 0,00 11.404,64

1381 111115006820234 Bco.Brasil C/PTA Onibus 1.983,32 0,00 1.983,32

1390 111115006820219 Bco.Brasil C/Equip. e Mobiliarios Pro Infancia 3.543,58 0,00 3.543,58

1391 111111902270000 Bco.Brasil C/PAR - Mobiliario Escolas 1.047,00 0,00 1.047,00

1391 111115006820218 Bco.Brasil C/PAR - Mobiliario Escolas 4.066,15 0,00 4.066,15

1391 111115006820229 Bco Brasil PAR - Equipamentos 3.749,06 0,00 3.749,06

1394 111111903330000 Cx.Federal - Cta.Cidade Digital 301.849,85 0,00 301.849,85

1394 111115006840227 Cx.Federal - Cta.Cidade Digital 46.161,88 0,00 46.161,88

1405 111111912940000 Banrisul C/ APL do Leite 87.500,00 0,00 87.500,00

1405 111115006830243 Banrisul C/ APL do Leite 16.291,03 0,00 16.291,03

2000 111111902120000 Bco.Brasil C/Aux.Escolas-PDDE 9.458,21 0,00 9.458,21

2000 111115006820214 Bco.Brasil C/Aux.Escolas-PDDE 65,25 0,00 65,25

2000 111115006820238 Bco.Brasil C/Aux.Esc.PDDE 517,55 0,00 517,55

2003 111111902240000 Bco.Brasil C/Pro-infancia 24.363,16 0,00 24.363,16

2003 111115006820225 Bco.Brasil C/Pro-infancia 7.225,54 0,00 7.225,54

2007 111115006840220 Cx.Federal - Pavimentacao Rua Sergipe 5,89 0,00 5,89

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 22 de 53 16:24:40

Page 23: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Recurso Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

2013 111115006820227 Bco Brasil Creche Pomares 23.303,48 0,00 23.303,48

2014 111111902900000 Bco Brasil Creche do Trilha 383.283,37 0,00 383.283,37

2014 111115006820228 Bco Brasil Creche do Trilha 25.704,46 0,00 25.704,46

2019 111111903400000 Cx.Federal C/PRODESA 210.440,00 0,00 210.440,00

2019 111111903580000 Cx.Federal C/ PRODESA - Contrato800.035/13

215.279,99 0,00 215.279,99

2019 111115006840226 Cx.Federal C/PRODESA 18.926,88 0,00 18.926,88

2019 111115006840243 Cx.Federal C/ PRODESA - Contrato800.035/13

11.859,14 0,00 11.859,14

2020 111111903570000 Cx. Federal C/ Prodesa Contrato 784.690-13 487.499,99 0,00 487.499,99

2020 111111903590000 Cx.Federal C/Patrulha Agricola (Conv.795770) 600.000,00 0,00 600.000,00

2020 111115006840238 Cx.Federal C/Conv.781063 - Motoniveladora c/Lamina Frontal

29.921,75 0,00 29.921,75

2020 111115006840242 Cx.Federal C/PRODESA - Contrato 784.690-13 24.915,06 0,00 24.915,06

2020 111115006840244 Cx.Federal C/ Patrulha Agricola (Conv.795770) 22.467,00 0,00 22.467,00

2021 111111903600000 Cx.Federal C/ Pav.Asfaltica Rua Ceara(Conv.771147)

133.208,83 -132.815,00 393,83

2021 111115006840245 Cx.Federal C/Pav.Asfaltica Rua Ceara(Conv.771147)

3.723,35 0,00 3.723,35

2022 111111903610000 Cx.Federal C/ PRODESA - Contr.795.534-13 695.520,00 0,00 695.520,00

2022 111115006840246 Cx.Federal C/ PRODESA - Contr.795.534-13 21.878,98 0,00 21.878,98

4011 111111903180700 Cx.Federal C/Terceiro Turno 3.961,59 0,00 3.961,59

4011 111111912130000 Banrisul C/FMS - Inc.a Qual. do Pre-Natal 5.954,15 0,00 5.954,15

4011 111111912840000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SGIncentivo Atencao Basica (PAB)

5.126,05 0,00 5.126,05

4011 111115006830204 Banrisul C/FMS - Inc.a Qual. do Pre-Natal 155,37 0,00 155,37

4011 111115006830242 Banrisul - FMS - Incentivo Atencao Basica(PAB)

14.932,93 0,00 14.932,93

4050 111111912520000 Banrisul C/Aquisicao e Disp.de Fraldas 16.854,45 0,00 16.854,45

4050 111111912790000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SG -Assis. Farmac. Basica

23.608,01 0,00 23.608,01

4050 111111912870000 Banrisul - FMS - Diabetes Mellitus Ins.Farm. 42.749,36 0,00 42.749,36

4050 111115006830222 Banrisul C/FMS Diabetes Mellitus InsumosFarm.

1.851,90 0,00 1.851,90

4050 111115006830241 Banrisul - FMS- Assis. Farmac. Basica 13.042,93 0,00 13.042,93

4050 111115006830253 Banrisul C/Aquisicao e Disp. de Fraldas 173,01 0,00 173,01

4090 111111912200000 Banrisul C/FMS Inc.Acoes e Prev. a Saude 50.075,20 0,00 50.075,20

4090 111111912250000 BANRISUL - C/FMS Prog.de Combate aoRacismo

10.000,00 0,00 10.000,00

4090 111111912470000 Banrisul C/FMS Inc.Est.p/Impl.de NovasEquipes Saude da Familia

50.000,00 0,00 50.000,00

4090 111115006830211 Banrisul C/Saude Bucal 1.665,94 0,00 1.665,94

4090 111115006830219 BANRISUL - C/Prog.de Combate ao Racismo 260,96 0,00 260,96

4090 111115006830254 Banrisul C/FMS - Inc.Acoes e Prev. a Saude 1.306,76 0,00 1.306,76

4090 111115006830257 Banrisul C/FMS - Inc.Est.p/Impl.de NovasEquipes Saude da Familia

1.055,90 0,00 1.055,90

4160 111111912810000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SG - 17.778,49 0,00 17.778,49

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 23 de 53 16:24:40

Page 24: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Recurso Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

REDE CEGONHA - PIM

4160 111115006830228 Banrisul C/FMS PIM 2.927,99 0,00 2.927,99

4160 111115006830239 Banrisul - FMS - REDE CEGONHA - PIM 63,87 0,00 63,87

4170 111111912800000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SG -SAMU - URG e EMERG

5,09 0,00 5,09

4170 111115006830240 Banrisul - FMS- SAMU - URG e EMERG 4,06 0,00 4,06

4180 111115006830252 Banrisul C/ Vig.Sanitaria 0,05 0,00 0,05

4190 111111912550000 Banrisul C/FMS Acoes e Prevencao Dengue2013/2014

24.000,00 0,00 24.000,00

4190 111115006830250 Banrisul C/FMS Acoes e Prevencao Dengue2013/2014

1.369,07 0,00 1.369,07

4232 111111912670000 Banrisul - Consulta Popular/RS Equipamentos040337154-6

4.160,67 0,00 4.160,67

4232 111115006830234 Banrisul - Consulta Popular/RS Equipamentos04033797.0-4

9.159,93 0,00 9.159,93

4234 111111912460000 Banrisul C/FMS Cons.Pop.2013/14 - COREDE- Aquis.Amb.

125.107,30 0,00 125.107,30

4234 111115006830256 Banrisul C/FMS Cons.Pop.2013/14 - COREDE- Aquis.Amb.

3.264,80 0,00 3.264,80

4265 111111912360000 Banrisul C/FMS - Consulta Popular 2012/2013 125.107,30 0,00 125.107,30

4265 111115006830248 Banrisul C/FMS - Consulta Popular 2012/2013 9.273,11 0,00 9.273,11

4292 111111912450000 Banrisul C/FMS - Un.Movel Terrestre 250.000,00 0,00 250.000,00

4292 111111912960000 Banrisul C/ Fundo Municipal de Saude SG -Rede Cegonha Veiculo

50.000,00 0,00 50.000,00

4292 111115006830245 Banrisul C/FMS Rede Cegonha - Veiculo 2.806,80 0,00 2.806,80

4292 111115006830246 Banrisul C/FMS Veiculo TP Regional 52.806,80 0,00 52.806,80

4292 111115006830251 Banrisul C/Aquisicao de Onibus (Van) 3.040,72 0,00 3.040,72

4292 111115006830255 Banrisul C/FMS - Un.Movel Terrestre 6.524,01 0,00 6.524,01

4510 111111902100000 Bco.Brasil C/FNS PAB 3.297,84 0,00 3.297,84

4510 111111903110000 Cx.Federal C/ PAB FIXO - FMS 22.044,68 0,00 22.044,68

4510 111111903320600 Cx.Federal - Consignados - PAB 2.941,19 0,00 2.941,19

4510 111111903450000 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS CAIC 5.712,92 0,00 5.712,92

4510 111111903470000 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS Zona Oeste 1.456,48 0,00 1.456,48

4510 111111903480000 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS Nosso Sonho 6.234,38 0,00 6.234,38

4510 111111912860500 Banrisul C/Consignados - PAB 2,35 0,00 2,35

4510 111115006840209 Cx.Fed. C/Pab Fixo - FMS 8.536,54 0,00 8.536,54

4510 111115006840231 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS CAIC 357,10 0,00 357,10

4510 111115006840232 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS Brandao Jr. 175,17 0,00 175,17

4510 111115006840233 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS Zona Oeste 534,62 0,00 534,62

4510 111115006840234 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS Nosso Sonho 364,94 0,00 364,94

4520 111111903440000 Cx.Federal C/Programa Saude na Escola - PSE 11.571,50 0,00 11.571,50

4520 111111903640000 Cx.Federal C/FMS Saude Bucal 18.150,00 0,00 18.150,00

4520 111115006840229 Cx.Federal C/Programa Saude na Escola - PSE 590,86 0,00 590,86

4520 111115006840249 Cx.Federal C/FMS Saude Bucal 122,19 0,00 122,19

4620 111111903100000 Cx.Federal C/ SAMU 192 - FMS 349,78 0,00 349,78

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 24 de 53 16:24:40

Page 25: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Recurso Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

4620 111115006840208 Cx.Fed. C/Samu 192 - FMS 1.161,91 0,00 1.161,91

4730 111111903370100 Cx.Federal - C/Piso Fixo de Vig. e Prom.Saude 229.973,58 0,00 229.973,58

4730 111115006820203 Bco.Brasil C/Epidemiologia FNS 7,40 0,00 7,40

4730 111115006840214 Caixa Federal - PFVPS - Multivacicacao - FMS 5.492,29 0,00 5.492,29

4740 111111903270000 Cx.Federal - C/PVVPS - HIV AIDS - FMS 30.723,74 0,00 30.723,74

4740 111115006840210 Cx.Federal PVVPS - HIV AIDS - FMS 2.878,56 0,00 2.878,56

4760 111115006840215 Caixa Federal - PFVPS - Vig.Sanitaria - FMS 5.437,16 0,00 5.437,16

4770 111111903080000 Cx.Federal C/Assist.Farm.Basica - FMS 151.733,60 0,00 151.733,60

4770 111115006840206 Cx.Fed. C/Assist.Farm.Basica - FMS 16.058,11 0,00 16.058,11

4840 111111903090000 Cx.Federal C/Farmacia Popular - FMS 69.696,26 0,00 69.696,26

4840 111115006840207 Cx.Fed. C/Farm. Popular - FMS 7.365,36 0,00 7.365,36

4841 111115006840222 Cx.Federal C/Implantacao de Leitos 558,41 0,00 558,41

4850 111111903070000 Cx.Federal C/BLGES 16.349,39 0,00 16.349,39

4850 111111903380000 Cx.Federal C/Implantacao de Leitos 8.000,00 0,00 8.000,00

4850 111115006840205 Cx.Fed. C/BLGES 8.357,91 0,00 8.357,91

4851 111111912820000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SGGESTAO PLENA S.I.A. SUS MEDIA

87.291,75 0,00 87.291,75

4851 111111912830000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SGGESTAO PLENA SUS CAPS

104.627,52 0,00 104.627,52

4851 111115006830237 Banrisul - FMS - GESTAO PLENA SUS CAPS 10.305,52 0,00 10.305,52

4851 111115006830238 Banrisul - FMS - GESTAO PLENA S.I.A. SUSMEDIA

4.274,62 0,00 4.274,62

4902 111115006830249 Banrisul C/FMS Programa Educacao Saude daComunidade (PESC)

82,93 0,00 82,93

4929 111111903160000 Cx. Federal - Academia da Saude (Praca CamiloMercio) 624014-4

37.158,04 0,00 37.158,04

4929 111115006840225 Cx. Federal - Academia da Saude (Praca CamiloMercio) 624014-4

3.722,75 0,00 3.722,75

4996 111111903170000 Cx.Econ.Fed. - Programa RequalificacaoAmpliacao UBS Santa Clara - 624015-2

0,36 0,00 0,36

4996 111111903490000 Cx.Federal C/FMS Construcao UBS Bom Fim 81.600,00 0,00 81.600,00

4996 111111903510000 Cx.Federal C/FMS Construcao UBS Pascotin 81.600,00 0,00 81.600,00

4996 111111903520000 Cx.Federal C/FMS Construcao UBS Bar daLagoa

81.600,00 0,00 81.600,00

4996 111115006840235 Cx Federal C/FMS Construcao UBS Bom Fim 4.233,02 0,00 4.233,02

4996 111115006840236 Cx.Federal C/FMS Construcao UBS Pascotin 4.233,02 0,00 4.233,02

4996 111115006840237 Cx.Federal C/FMS UBS Bar da Lagoa 4.233,02 0,00 4.233,02

TOTAL 12.947.949,53 -132.815,00 12.815.134,53

5.2.3.3 Modelo 3 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - Ativo Disponível RPPS - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Cod. Recurso Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

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Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

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Para uso doTribunal de Contas

Fl. Rubrica

29/01/2015 - 16:24:28

PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 25 de 53 16:24:40

Page 26: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

5.2.4 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada

5.2.4.1 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Excluído RPPS - Dívida Consolidada ou Fundada - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

211110201000000 SALARIOS, REMUNERACOES E BENEFICIOS de 2012 6.046,99 0,00 6.046,99

211110204000000 Salarios, Remuneracoes e Beneficios - Exercicio de 2014 -Executivo

1.815.360,65 0,00 1.815.360,65

211310202000000 Beneficios Assistenciais a Pagar - Exercicio 2014 391.506,83 0,00 391.506,83

212310101000000 Banrisul - Emprestimo 13o Salario 1.740.903,52 0,00 1.740.903,52

212310103000000 Badesul Pimes (P) 988.105,94 0,00 988.105,94

212330101000000 PNAFM - CURTO PRAZO (P) 210.000,00 0,00 210.000,00

212330103000000 Saneamento para Todos - Curto Prazo (P) 68.737,49 0,00 68.737,49

221430101010000 INSS A PAGAR - DEBITO PARCELADO - PREFEITURA (1) 26.119.621,79 0,00 26.119.621,79

222110200000000 EMPRESTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 4.719.940,16 0,00 4.719.940,16

222130301000000 PNAFM - Modernizacao Administrativa 991.650,02 0,00 991.650,02

222130302000000 Saneamento para Todos 370.134,10 0,00 370.134,10

222310102000000 Badesul Pimes 899.584,59 0,00 899.584,59

223110302000000 PRECATORIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS -EXERCICIOS ANTERIORES

11.843.396,75 0,00 11.843.396,75

TOTAL 50.164.988,83 0,00 50.164.988,83

5.2.4.2 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Excluído RPPS - Ativo Circulante e Não Circulante - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a31/12/2014

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

111111902010000 Bco.Brasil C/Movimento 14.582,77 0,00 14.582,77

111111902020000 Bco.Brasil C/Fundo Especial 30.827,25 0,00 30.827,25

111111902040000 Bco.Brasil C/ITR 40.410,88 0,00 40.410,88

111111902050000 Bco.Brasil C/ISSQN 28.673,70 0,00 28.673,70

111111902060000 Bco.Brasil C/ITBI 36,24 0,00 36,24

111111902070000 Bco.Brasil C/ISS Simples Nacional 41.057,68 0,00 41.057,68

111111902080000 Bco.Brasil C/Fundo Mun.Habitacao 322,56 0,00 322,56

111111902090000 Bco.Brasil C/Acessuas Trabalho 106.003,17 0,00 106.003,17

111111902100000 Bco.Brasil C/FNS PAB 3.297,84 0,00 3.297,84

111111902120000 Bco.Brasil C/Aux.Escolas-PDDE 9.458,21 0,00 9.458,21

111111902140000 Bco.Brasil C/Transp.Escolar 0,09 0,00 0,09

111111902150000 Bco.Brasil C/CIDE 278,80 0,00 278,80

111111902160000 Bco.Brasil C/CEX 276,81 0,00 276,81

111111902170000 Bco.Brasil C/Fundo Saude 86.394,88 0,00 86.394,88

111111902180000 Bco.Brasil C/Progr.Serv.Esp. 0,15 0,00 0,15

111111902190000 Bco.Brasil C/PETI Bolsa Rural e Urbana 5.749,16 0,00 5.749,16

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Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 26 de 53 16:24:40

Page 27: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

111111902210000 Bco.Brasil C/FUNDEB 258.006,83 0,00 258.006,83

111111902240000 Bco.Brasil C/Pro-infancia 24.363,16 0,00 24.363,16

111111902260000 Bco.Brasil C/Projovem 4.041,60 0,00 4.041,60

111111902270000 Bco.Brasil C/PAR - Mobiliario Escolas 1.047,00 0,00 1.047,00

111111902280000 Bco.Brasil C/Fundo Mun.Assist.Social - APAE 5.118,68 0,00 5.118,68

111111902290000 Bco.Brasil C/IGDBF 76.080,93 0,00 76.080,93

111111902310000 Bco.Brasil C/PFMC 108.712,35 0,00 108.712,35

111111902320000 Bco.Brasil C/PFMC3 4,58 0,00 4,58

111111902330000 Bco.Brasil C/PBVII 421,00 0,00 421,00

111111902340000 BCO BRASIL CONTR. 701803/2008 INCRA 409.109,99 0,00 409.109,99

111111902350000 Bco. Brasil C/AFM - Apoio Financeiro 58,53 0,00 58,53

111111902360100 Bco.Brasil C/FPM - LIVRE 93.427,41 0,00 93.427,41

111111902370000 Bco. Brasil C/IGDB - SUAS 58.761,05 0,00 58.761,05

111111902380000 Bco. Brasil C/PBVIII 87.723,42 0,00 87.723,42

111111902400000 Bco.Brasil C/Salario Educacao 58.331,40 0,00 58.331,40

111111902450000 Bco.Brasil C/PBV - SCFV 150.404,33 0,00 150.404,33

111111902460000 Bco.Brasil C/PMDE (ISS) 30.141,80 0,00 30.141,80

111111902470000 Bco.Brasil C/ Contr.Quadra Escolar Sao Miguel 101.963,19 0,00 101.963,19

111111902480100 Bco.Brasil C/Cerrito-Catucaba (Cobertura) 36.594,16 0,00 36.594,16

111111902480200 Bco.Brasil C/ Faxinal - Catucaba (Cobertura) 36.594,16 0,00 36.594,16

111111902520000 Bco.Brasil C/Infraestr. Esc. Sepe Tiaraju 176.697,24 0,00 176.697,24

111111902610000 Bco.Brasil C/Piso de Alta Complexidade I - Crianca/Adolescente 30.000,00 0,00 30.000,00

111111902620000 Bco.Brasil C/PAC I (Esc.Ens.Inf.Primavera) 183.603,50 0,00 183.603,50

111111902640000 Bco.Brasil C/Brasil Carinhoso 158.161,40 0,00 158.161,40

111111902900000 Bco Brasil Creche do Trilha 383.283,37 0,00 383.283,37

111111902920000 Bco Brasil PAR - Caminho da Escola 29.760,00 0,00 29.760,00

111111902940000 Bco.Brasil C/Creche Vo Edi (Infraestrutura) 54.403,90 0,00 54.403,90

111111902950000 Bco.Brasil C/Creche Vo Edi (Manutencao) 171.198,23 0,00 171.198,23

111111902980000 Bco.Brasil C/FNDE - Apoio a Creches 167.941,79 0,00 167.941,79

111111903010100 Cx.Federal C/IPTU Divida Ativa - Livre 1.615.627,56 0,00 1.615.627,56

111111903010300 Cx. Federal C/ IPTU Divida Ativa - ASPS 23.524,79 0,00 23.524,79

111111903030000 Cx.Federal C/Centro Educ.Cult.Esp. - Ginasio S.Gabriel 58.636,69 0,00 58.636,69

111111903040000 Cx.Federal C/Centro Educ.Cult.Esp. - Ginasio S.Gabriel 150.815,06 0,00 150.815,06

111111903050000 Caixa Federal C/C Minha Casa Minha Vida 10.145,00 0,00 10.145,00

111111903070000 Cx.Federal C/BLGES 16.349,39 0,00 16.349,39

111111903080000 Cx.Federal C/Assist.Farm.Basica - FMS 151.733,60 0,00 151.733,60

111111903090000 Cx.Federal C/Farmacia Popular - FMS 69.696,26 0,00 69.696,26

111111903100000 Cx.Federal C/ SAMU 192 - FMS 349,78 0,00 349,78

111111903110000 Cx.Federal C/ PAB FIXO - FMS 22.044,68 0,00 22.044,68

111111903160000 Cx. Federal - Academia da Saude (Praca Camilo Mercio) 624014-4 37.158,04 0,00 37.158,04

111111903170000 Cx.Econ.Fed. - Programa Requalificacao Ampliacao UBS SantaClara - 624015-2

0,36 0,00 0,36

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

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Page 28: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

111111903180100 Cx.Federal - Fl. Pgto - Livre 317.946,04 0,00 317.946,04

111111903180200 Cx.Federal - Fl. Pgto. - MDE 15.287,53 0,00 15.287,53

111111903180300 Cx.Federal - Fl. Pgto. - ASPS 53.744,19 0,00 53.744,19

111111903180700 Cx.Federal C/Terceiro Turno 3.961,59 0,00 3.961,59

111111903180800 Cx.Federal - Fl.Pgto. - CIP 4.615,58 0,00 4.615,58

111111903250000 Cx.Federal - IPTU 23.859,16 0,00 23.859,16

111111903270000 Cx.Federal - C/PVVPS - HIV AIDS - FMS 30.723,74 0,00 30.723,74

111111903320200 Cx.Federal Consignados - MDE 11.893,16 0,00 11.893,16

111111903320600 Cx.Federal - Consignados - PAB 2.941,19 0,00 2.941,19

111111903320700 Cx.Federal C/Consignados - CIP 718,90 0,00 718,90

111111903330000 Cx.Federal - Cta.Cidade Digital 301.849,85 0,00 301.849,85

111111903370100 Cx.Federal - C/Piso Fixo de Vig. e Prom.Saude 229.973,58 0,00 229.973,58

111111903380000 Cx.Federal C/Implantacao de Leitos 8.000,00 0,00 8.000,00

111111903400000 Cx.Federal C/PRODESA 210.440,00 0,00 210.440,00

111111903440000 Cx.Federal C/Programa Saude na Escola - PSE 11.571,50 0,00 11.571,50

111111903450000 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS CAIC 5.712,92 0,00 5.712,92

111111903470000 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS Zona Oeste 1.456,48 0,00 1.456,48

111111903480000 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS Nosso Sonho 6.234,38 0,00 6.234,38

111111903490000 Cx.Federal C/FMS Construcao UBS Bom Fim 81.600,00 0,00 81.600,00

111111903510000 Cx.Federal C/FMS Construcao UBS Pascotin 81.600,00 0,00 81.600,00

111111903520000 Cx.Federal C/FMS Construcao UBS Bar da Lagoa 81.600,00 0,00 81.600,00

111111903540000 Cx.Federal C/ Minha Casa Minha Vida (Proj.Trab.Social) 998,03 0,00 998,03

111111903570000 Cx. Federal C/ Prodesa Contrato 784.690-13 487.499,99 0,00 487.499,99

111111903580000 Cx.Federal C/ PRODESA - Contrato 800.035/13 215.279,99 0,00 215.279,99

111111903590000 Cx.Federal C/Patrulha Agricola (Conv.795770) 600.000,00 0,00 600.000,00

111111903600000 Cx.Federal C/ Pav.Asfaltica Rua Ceara (Conv.771147) 133.208,83 0,00 133.208,83

111111903610000 Cx.Federal C/ PRODESA - Contr.795.534-13 695.520,00 0,00 695.520,00

111111903620000 Cx.Federal C/Casa do Mel (2) 31.930,00 0,00 31.930,00

111111903630000 Cx.Federal C/FMS Rec.Est.Saude da Familia 134.756,00 0,00 134.756,00

111111903640000 Cx.Federal C/FMS Saude Bucal 18.150,00 0,00 18.150,00

111111912010000 Banrisul C/IPTU 18.527,62 0,00 18.527,62

111111912030000 Banrisul C/IPVA 257.021,00 0,00 257.021,00

111111912040000 Banrisul C/Multas de Transito 28.092,26 0,00 28.092,26

111111912050000 Banrisul C/FUNDER 32.720,75 0,00 32.720,75

111111912060000 Banrisul C/Retencao IRRF 4.651,26 0,00 4.651,26

111111912090000 Banrisul C/Inspecao Sanitaria 3.863,99 0,00 3.863,99

111111912110000 BANRISUL - C/Honorarios Advocaticios 439,79 0,00 439,79

111111912120000 Banrisul C/Fundo Mun.Meio Ambiente 4.944,41 0,00 4.944,41

111111912130000 Banrisul C/FMS - Inc.a Qual. do Pre-Natal 5.954,15 0,00 5.954,15

111111912140000 Banrisul C/Transp.Escolar 53.904,83 0,00 53.904,83

111111912150000 Banrisul C/Fundo Mun.Crianca e Adolescente 5.255,81 0,00 5.255,81

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 28 de 53 16:24:40

Page 29: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

111111912160000 Banrisul C/Fundo Mun.Saude 9,77 0,00 9,77

111111912170000 Banrisul C/FUNBOM 75.609,00 0,00 75.609,00

111111912180000 Banrisul C/Retencao Seguridade 127.534,89 0,00 127.534,89

111111912190000 Banrisul C/Fundo Mun.Des.Ens.Fundamental 933,78 0,00 933,78

111111912200000 Banrisul C/FMS Inc.Acoes e Prev. a Saude 50.075,20 0,00 50.075,20

111111912210000 Banrisul C/Convenio Livramento 24,93 0,00 24,93

111111912220000 Banrisul C/Sao Gabriel Mais Limpa 1,00 0,00 1,00

111111912230000 Banrisul C/Vig.Sanitaria Municipal 92.342,10 0,00 92.342,10

111111912240000 Banrisul C/Convenio DAER 14,99 0,00 14,99

111111912250000 BANRISUL - C/FMS Prog.de Combate ao Racismo 10.000,00 0,00 10.000,00

111111912350000 Banrisul C/CIP 30.230,88 0,00 30.230,88

111111912360000 Banrisul C/FMS - Consulta Popular 2012/2013 125.107,30 0,00 125.107,30

111111912370000 Banrisul C/Fundo Mun.Assist.Social 1.943,31 0,00 1.943,31

111111912450000 Banrisul C/FMS - Un.Movel Terrestre 250.000,00 0,00 250.000,00

111111912460000 Banrisul C/FMS Cons.Pop.2013/14 - COREDE - Aquis.Amb. 125.107,30 0,00 125.107,30

111111912470000 Banrisul C/FMS Inc.Est.p/Impl.de Novas Equipes Saude da Familia 50.000,00 0,00 50.000,00

111111912520000 Banrisul C/Aquisicao e Disp.de Fraldas 16.854,45 0,00 16.854,45

111111912550000 Banrisul C/FMS Acoes e Prevencao Dengue 2013/2014 24.000,00 0,00 24.000,00

111111912670000 Banrisul - Consulta Popular/RS Equipamentos 040337154-6 4.160,67 0,00 4.160,67

111111912690000 Banrisul - AGESG 04097048.0-1 399.623,84 0,00 399.623,84

111111912700000 Banrisul - Multas Assistencia Social 04034002.0-7 1.490,10 0,00 1.490,10

111111912780000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SG 121.839,80 0,00 121.839,80

111111912790000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SG - Assis. Farmac. Basica 23.608,01 0,00 23.608,01

111111912800000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SG - SAMU - URG eEMERG

5,09 0,00 5,09

111111912810000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SG - REDE CEGONHA -PIM

17.778,49 0,00 17.778,49

111111912820000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SG GESTAO PLENA S.I.A.SUS MEDIA

87.291,75 0,00 87.291,75

111111912830000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SG GESTAO PLENA SUSCAPS

104.627,52 0,00 104.627,52

111111912840000 Banrisul - Fundo Municipal de Saude SG Incentivo Atencao Basica(PAB)

5.126,05 0,00 5.126,05

111111912850100 Banrisul C/Diposicao - LIVRE 56.617,41 0,00 56.617,41

111111912860200 Banrisul C/Consignados - MDE 0,65 0,00 0,65

111111912860500 Banrisul C/Consignados - PAB 2,35 0,00 2,35

111111912870000 Banrisul - FMS - Diabetes Mellitus Ins.Farm. 42.749,36 0,00 42.749,36

111111912940000 Banrisul C/ APL do Leite 87.500,00 0,00 87.500,00

111111912960000 Banrisul C/ Fundo Municipal de Saude SG - Rede CegonhaVeiculo

50.000,00 0,00 50.000,00

111115006820101 Bco.Brasil C/Movimento 248,13 0,00 248,13

111115006820102 Bco.Brasil C/ITR 709,80 0,00 709,80

111115006820103 Bco.Brasil C/ISSQN 1.264,05 0,00 1.264,05

111115006820104 Bco.Brasil C/ITBI 27,19 0,00 27,19

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 29 de 53 16:24:40

Page 30: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

111115006820105 Bco.Brasil C/Fundo Especial 163,47 0,00 163,47

111115006820106 Bco.Brasil C/SESI 33,25 0,00 33,25

111115006820107 Bco.Brasil C/ISS Simples Nacional 368,71 0,00 368,71

111115006820108 Bco.Brasil C/Fundo Mun.Habitacao 3,82 0,00 3,82

111115006820109 Bco.Brasil C/PETI Bolsa Rural e Urbana 2.839,93 0,00 2.839,93

111115006820110 Bco.Brasil C/Fundo Mun.Crianca Adolescente 7,61 0,00 7,61

111115006820111 Bco.Brasil C/CEX 9,68 0,00 9,68

111115006820112 Bco.Brasil C/Boa Infancia 0,38 0,00 0,38

111115006820113 Bco.Brasil C/Emp.Juventude 43,80 0,00 43,80

111115006820114 Bco.Brasil C/AFM - FPM Apoio Financeiro 8,97 0,00 8,97

111115006820115 Bco.Brasil C/FPM 3.389,96 0,00 3.389,96

111115006820117 Bco.Brasil C/PMDE (ISS) 620,24 0,00 620,24

111115006820203 Bco.Brasil C/Epidemiologia FNS 7,40 0,00 7,40

111115006820205 Bco.Brasil C/Fundo Saude 2.178,61 0,00 2.178,61

111115006820206 Bco.Brasil C/Sal.Educacao 12.345,76 0,00 12.345,76

111115006820208 Bco.Brasil C/Progr.Serv.Especiais 7,10 0,00 7,10

111115006820211 Bco.Brasil C/Transp.Escolar 339,50 0,00 339,50

111115006820212 Bco.Brasil C/FUNDEB 9.390,92 0,00 9.390,92

111115006820214 Bco.Brasil C/Aux.Escolas-PDDE 65,25 0,00 65,25

111115006820216 Bco.Brasil C/Merenda Escolar 118,14 0,00 118,14

111115006820217 Bco.Brasil C/Projovem 9.257,40 0,00 9.257,40

111115006820218 Bco.Brasil C/PAR - Mobiliario Escolas 4.066,15 0,00 4.066,15

111115006820219 Bco.Brasil C/Equip. e Mobiliarios Pro Infancia 3.543,58 0,00 3.543,58

111115006820220 Bco.Brasil C/PBFI 6.176,61 0,00 6.176,61

111115006820221 Bco.Brasil C/PFMC 11.327,97 0,00 11.327,97

111115006820222 Bco.Brasil C/PBVII 11,44 0,00 11,44

111115006820223 Bco do Brasil IGDBF 21.624,69 0,00 21.624,69

111115006820225 Bco.Brasil C/Pro-infancia 7.225,54 0,00 7.225,54

111115006820226 Bco.Brasil Contrato 701803/2008 INCRA 129.159,52 0,00 129.159,52

111115006820227 Bco Brasil Creche Pomares 23.303,48 0,00 23.303,48

111115006820228 Bco Brasil Creche do Trilha 25.704,46 0,00 25.704,46

111115006820229 Bco Brasil PAR - Equipamentos 3.749,06 0,00 3.749,06

111115006820230 Bco Brasil PAR - Caminho da Escola 11.404,64 0,00 11.404,64

111115006820231 Bco Brasil C/Creche Vo Edi (Infraestrutura) 5.644,83 0,00 5.644,83

111115006820233 Bco. Brasil C/Creche Vo Edi (Manutencao) 12.705,58 0,00 12.705,58

111115006820234 Bco.Brasil C/PTA Onibus 1.983,32 0,00 1.983,32

111115006820235 Bco Brasil C/IGD SUAS 4.417,18 0,00 4.417,18

111115006820236 Bco.Brasil C/PBVIII - Equipe Volante 5.668,28 0,00 5.668,28

111115006820237 Bco.Brasil C/PFMC3 0,49 0,00 0,49

111115006820238 Bco.Brasil C/Aux.Esc.PDDE 517,55 0,00 517,55

111115006820239 Bco.Brasil C/FNDE - Apoio a Creches 22.381,79 0,00 22.381,79

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Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

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Para uso doTribunal de Contas

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 30 de 53 16:24:40

Page 31: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

111115006820240 Bco.Brasil C/Acessuas Trabalho 8.326,82 0,00 8.326,82

111115006820241 Bco.Brasil C/PBV - SCFV 8.553,17 0,00 8.553,17

111115006820242 Bco.Brasil C/ Constr.Quadra Escolar Sao Miguel 7.231,36 0,00 7.231,36

111115006820243 Bco.Brasil C/Cerrito - Catucaba (Cobertura) 2.764,43 0,00 2.764,43

111115006820244 Bco.Brasil C/ Faxinal - Catucaba (Cobertura) 2.764,43 0,00 2.764,43

111115006820245 Bco.do Brasil C/F.M.Assist.Social - APAE 37,10 0,00 37,10

111115006820246 Bco.Brasil C/Infraestr.Esc. Sepe Tiaraju 8.701,76 0,00 8.701,76

111115006820247 Bco.Brasil C/PAC I (Esc.Ens.Inf. Promavera) 3.899,87 0,00 3.899,87

111115006820248 Bco.Brasil C/Brasil Carinhoso 2.019,18 0,00 2.019,18

111115006824700 Bco.Brasil C/Piso de Alta Complexidade I - Crianca/Adolescente 454,78 0,00 454,78

111115006830101 Banrisul C/Disposicao 9.815,14 0,00 9.815,14

111115006830102 Banrisul C/IPVA 2.289,15 0,00 2.289,15

111115006830103 Banrisul C/Vig.Sanitaria Municipal 2.130,47 0,00 2.130,47

111115006830104 Banrisul C/Cons.Estradas 467,03 0,00 467,03

111115006830105 BANRISUL - C/Patrocinio Estancia da Cancao 0,17 0,00 0,17

111115006830106 BANRISUL - C/Outras Receitas Estancia da Cancao 0,80 0,00 0,80

111115006830107 Banrisul C/Fundo Mun.Crianca e Adolescente 862,03 0,00 862,03

111115006830108 Banrisul C/Retencao Seguridade Social 25.382,24 0,00 25.382,24

111115006830109 Banrisul C/Fundo Mun.Ass.Social 361,18 0,00 361,18

111115006830111 Banrisul - C/Ingressos Estancia da Cancao 38,23 0,00 38,23

111115006830112 Banrisul- C/Inspecao Sanitaria 122,30 0,00 122,30

111115006830116 Banrisul C/IPTU 478,41 0,00 478,41

111115006830117 Banrisul C/Fundo Mun.Meio Ambiente 140,48 0,00 140,48

111115006830118 Banrisul C/Calcario Frete 46,41 0,00 46,41

111115006830201 Banrisul C/Multas de Transito 2.022,53 0,00 2.022,53

111115006830202 Banrisul C/Leilao 01/2005 87,95 0,00 87,95

111115006830203 BANRISUL - C/Concurso Prefeitura 3,83 0,00 3,83

111115006830204 Banrisul C/FMS - Inc.a Qual. do Pre-Natal 155,37 0,00 155,37

111115006830205 Banrisul C/Transporte Escolar 5.715,00 0,00 5.715,00

111115006830207 Banrisul C/Fundo Mun.Saude 13,22 0,00 13,22

111115006830208 Banrisul C/FUNBOM 10.490,13 0,00 10.490,13

111115006830209 Banrisul C/Salario Educacao 0,65 0,00 0,65

111115006830211 Banrisul C/Saude Bucal 1.665,94 0,00 1.665,94

111115006830213 Banrisul C/Prod. Acoes Habitacionais - Emancipar 2008 67,43 0,00 67,43

111115006830215 Banrisul C/FUNDER 1.790,04 0,00 1.790,04

111115006830219 BANRISUL - C/Prog.de Combate ao Racismo 260,96 0,00 260,96

111115006830220 Banrisul C/Conv.AJ/024/09/DAER 25,85 0,00 25,85

111115006830222 Banrisul C/FMS Diabetes Mellitus Insumos Farm. 1.851,90 0,00 1.851,90

111115006830225 Banrisul C/AGESG 18.977,33 0,00 18.977,33

111115006830228 Banrisul C/FMS PIM 2.927,99 0,00 2.927,99

111115006830229 Banrisul c/Multas Assist. Social 132,19 0,00 132,19

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 31 de 53 16:24:40

Page 32: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

111115006830230 Banrisul C/CIP 24.001,87 0,00 24.001,87

111115006830234 Banrisul - Consulta Popular/RS Equipamentos 04033797.0-4 9.159,93 0,00 9.159,93

111115006830237 Banrisul - FMS - GESTAO PLENA SUS CAPS 10.305,52 0,00 10.305,52

111115006830238 Banrisul - FMS - GESTAO PLENA S.I.A. SUS MEDIA 4.274,62 0,00 4.274,62

111115006830239 Banrisul - FMS - REDE CEGONHA - PIM 63,87 0,00 63,87

111115006830240 Banrisul - FMS- SAMU - URG e EMERG 4,06 0,00 4,06

111115006830241 Banrisul - FMS- Assis. Farmac. Basica 13.042,93 0,00 13.042,93

111115006830242 Banrisul - FMS - Incentivo Atencao Basica (PAB) 14.932,93 0,00 14.932,93

111115006830243 Banrisul C/ APL do Leite 16.291,03 0,00 16.291,03

111115006830245 Banrisul C/FMS Rede Cegonha - Veiculo 2.806,80 0,00 2.806,80

111115006830246 Banrisul C/FMS Veiculo TP Regional 52.806,80 0,00 52.806,80

111115006830248 Banrisul C/FMS - Consulta Popular 2012/2013 9.273,11 0,00 9.273,11

111115006830249 Banrisul C/FMS Programa Educacao Saude da Comunidade(PESC)

82,93 0,00 82,93

111115006830250 Banrisul C/FMS Acoes e Prevencao Dengue 2013/2014 1.369,07 0,00 1.369,07

111115006830251 Banrisul C/Aquisicao de Onibus (Van) 3.040,72 0,00 3.040,72

111115006830252 Banrisul C/ Vig.Sanitaria 0,05 0,00 0,05

111115006830253 Banrisul C/Aquisicao e Disp. de Fraldas 173,01 0,00 173,01

111115006830254 Banrisul C/FMS - Inc.Acoes e Prev. a Saude 1.306,76 0,00 1.306,76

111115006830255 Banrisul C/FMS - Un.Movel Terrestre 6.524,01 0,00 6.524,01

111115006830256 Banrisul C/FMS Cons.Pop.2013/14 - COREDE - Aquis.Amb. 3.264,80 0,00 3.264,80

111115006830257 Banrisul C/FMS - Inc.Est.p/Impl.de Novas Equipes Saude daFamilia

1.055,90 0,00 1.055,90

111115006840101 Cx.Federal C/IPTU 197,82 0,00 197,82

111115006840102 Cx.Federal C/Cap.Psico Social 0,01 0,00 0,01

111115006840104 Cx. Federal C/ Div.Ativa IPTU 77.927,98 0,00 77.927,98

111115006840105 Cx.Federal - Fl. Pgto. - LIVRE 68-0 24.147,19 0,00 24.147,19

111115006840106 Cx.Federal - Consignados 2.665,06 0,00 2.665,06

111115006840202 Cx.Federal C/Centro Educ.Cult.Esp. - Ginasio S.Gabriel 120.355,36 0,00 120.355,36

111115006840203 Cx.Federal C/Centro Educ.Cult.Esp. - Ginasio S.Gabriel 187.685,13 0,00 187.685,13

111115006840204 Caixa Federal C/C Minha Casa Minha Vida 3.390,29 0,00 3.390,29

111115006840205 Cx.Fed. C/BLGES 8.357,91 0,00 8.357,91

111115006840206 Cx.Fed. C/Assist.Farm.Basica - FMS 16.058,11 0,00 16.058,11

111115006840207 Cx.Fed. C/Farm. Popular - FMS 7.365,36 0,00 7.365,36

111115006840208 Cx.Fed. C/Samu 192 - FMS 1.161,91 0,00 1.161,91

111115006840209 Cx.Fed. C/Pab Fixo - FMS 8.536,54 0,00 8.536,54

111115006840210 Cx.Federal PVVPS - HIV AIDS - FMS 2.878,56 0,00 2.878,56

111115006840214 Caixa Federal - PFVPS - Multivacicacao - FMS 5.492,29 0,00 5.492,29

111115006840215 Caixa Federal - PFVPS - Vig.Sanitaria - FMS 5.437,16 0,00 5.437,16

111115006840220 Cx.Federal - Pavimentacao Rua Sergipe 5,89 0,00 5,89

111115006840222 Cx.Federal C/Implantacao de Leitos 558,41 0,00 558,41

111115006840225 Cx. Federal - Academia da Saude (Praca Camilo Mercio) 624014-4 3.722,75 0,00 3.722,75

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 32 de 53 16:24:40

Page 33: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

111115006840226 Cx.Federal C/PRODESA 18.926,88 0,00 18.926,88

111115006840227 Cx.Federal - Cta.Cidade Digital 46.161,88 0,00 46.161,88

111115006840229 Cx.Federal C/Programa Saude na Escola - PSE 590,86 0,00 590,86

111115006840231 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS CAIC 357,10 0,00 357,10

111115006840232 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS Brandao Jr. 175,17 0,00 175,17

111115006840233 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS Zona Oeste 534,62 0,00 534,62

111115006840234 Cx.Federal C/FMS Reforma UBS Nosso Sonho 364,94 0,00 364,94

111115006840235 Cx Federal C/FMS Construcao UBS Bom Fim 4.233,02 0,00 4.233,02

111115006840236 Cx.Federal C/FMS Construcao UBS Pascotin 4.233,02 0,00 4.233,02

111115006840237 Cx.Federal C/FMS UBS Bar da Lagoa 4.233,02 0,00 4.233,02

111115006840238 Cx.Federal C/Conv.781063 - Motoniveladora c/ Lamina Frontal 29.921,75 0,00 29.921,75

111115006840242 Cx.Federal C/PRODESA - Contrato 784.690-13 24.915,06 0,00 24.915,06

111115006840243 Cx.Federal C/ PRODESA - Contrato 800.035/13 11.859,14 0,00 11.859,14

111115006840244 Cx.Federal C/ Patrulha Agricola (Conv.795770) 22.467,00 0,00 22.467,00

111115006840245 Cx.Federal C/Pav.Asfaltica Rua Ceara (Conv.771147) 3.723,35 0,00 3.723,35

111115006840246 Cx.Federal C/ PRODESA - Contr.795.534-13 21.878,98 0,00 21.878,98

111115006840247 Cx.Federal C/Casa do Mel (2) 5.581,01 0,00 5.581,01

111115006840248 Cx.Federal C/FMS Rec.Est.Saude da Familia 740,72 0,00 740,72

111115006840249 Cx.Federal C/FMS Saude Bucal 122,19 0,00 122,19

113410108000000 Julio C.F.da Silva C/Responsabilidade 40.462,42 0,00 40.462,42

113812804000000 Centro Educacional, Cultural e Esportivo - Parque Dr. Eglon 1aetapa

94.350,02 0,00 94.350,02

113812805000000 Centro Educacional, Cultural e Esportivo - Parque Dr. Eglon 2aetapa

323.084,94 0,00 323.084,94

113812806000000 Centro Educacional, Cultural e Esportivo - Parque Dr. Eglon 3aetapa

487.500,00 0,00 487.500,00

113812807000000 Pavimentacao rua Ceara 132.815,00 0,00 132.815,00

113812808000000 Microdrenagem B.Santa Izabel 493.100,00 0,00 493.100,00

113812809000000 Contrucao do CRAS 450.000,00 0,00 450.000,00

113812810000000 Construcao de Quadra de Grama Sintetica 243.500,00 0,00 243.500,00

113812811000000 Recuperacao de Estradas Vicinais 1.461.202,36 0,00 1.461.202,36

113812812000000 Aqisicao de Equipamentos e Trator 140.000,00 0,00 140.000,00

113812813000000 Revitalizacao Praca Dr. fernando Abbott 243.750,00 0,00 243.750,00

113812901000000 CONVENIO MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO 227.200,24 0,00 227.200,24

113819000000000 DEMAIS CREDITOS NAO TRIBUTARIOS A RECEBER 1.450.791,54 0,00 1.450.791,54

113819900000000 OUTROS CREDITOS A RECEBER E VALORES A CURTOPRAZO

1.909.096,86 0,00 1.909.096,86

113823302000000 REPASSE CONCEDIDO - DIFERIDO 3.037,67 0,00 3.037,67

TOTAL 20.647.840,58 0,00 20.647.840,58

5.2.4.3 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Excluído RPPS - Obrigações Financeiras - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

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29/01/2015 Página 33 de 53 16:24:40

Page 34: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

211110301010000 Precatorios de Pessoal (P) 1.411.711,28 0,00 1.411.711,28

211410403000000 RPPS LIVRE 904.253,82 0,00 904.253,82

211420402010000 Contribuicao para RPPS - Exercicio de 2013 948,52 0,00 948,52

211420402020000 Contribuicao para RPPS - Exercicio de 2014 4.422.326,62 0,00 4.422.326,62

211429801010000 IPRESG - ACORDO CADPREV 1925/2013 126.724,23 0,00 126.724,23

211429801020000 IPRESG - ACORDO CADPREV 2163/2013 280.809,10 0,00 280.809,10

211429801030000 IPRESG - ACORDO CADPREV 2200/2013 240.531,25 0,00 240.531,25

211430102020000 INSS - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - Exercicio 2013 -EXECUTIVO

3.000,00 0,00 3.000,00

211430102030000 INSS - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - Exercicio 2014 -Executivo

167.595,72 0,00 167.595,72

211430605000000 FGTS - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2014 -EXECUTIVO

45.514,03 0,00 45.514,03

211439801010000 INSS - DEBITO PARCELADO - CURTO PRAZO - "P" (1) 752.470,23 0,00 752.470,23

211439801030000 INSS - DEBITO PARCELADO - CURTO PRAZO - "P" (3) 192.402,09 0,00 192.402,09

211439802030000 INSS - DEBITO PARCELADO - CURTO PRAZO (3) 42.505,97 0,00 42.505,97

213110100000000 FORNECEDORES NACIONAIS DO EXERCICIO 342.153,17 0,00 342.153,17

213110201010000 FORNECEDORES NACIONAIS EXERCICIOS ANTERIORESate 2012

1.645.249,40 0,00 1.645.249,40

213110201020000 Fornecedores Nacionais a pagar - Exercicio de 2013 154.433,92 0,00 154.433,92

213110201070000 Fornecedores Nacionais a Pagar - 2014 - Executivo 1.339.949,22 0,00 1.339.949,22

213110402000000 CONTAS A PAGAR DO EXERCICIO 2013 - EMPENHADOS 115.340,32 0,00 115.340,32

218810102000000 INSS 481.433,51 0,00 481.433,51

218810114010000 PENSAO ALIMENTICIA (Prefeitura Municipal) 17.035,14 0,00 17.035,14

218810117010000 Sindicato dos Serv.Publ. SG 9.749,55 0,00 9.749,55

218810117020000 Associacao Serv.Publ. SG 131.590,36 0,00 131.590,36

218810117030000 AFPERGS 2.777,36 0,00 2.777,36

218810117040000 Associacao Professores SG 49.141,89 0,00 49.141,89

218810117050000 IPERGS - Inst.Prev.Estado RGS 104.686,51 0,00 104.686,51

218810117060000 Contribuicao Sindical 3.293,65 0,00 3.293,65

218810122020000 ABM do Brasil 1.137,34 0,00 1.137,34

218810133000000 Associacao Professores SG 436,20 0,00 436,20

218810199070000 Banrisul - Emprestimo 94.752,05 0,00 94.752,05

218810199120000 Emprestimo - Cx Econ. Federal 257.942,53 0,00 257.942,53

218810401020100 Baltazar B.G.Teixeira e Aderson Vargas 14.543,67 0,00 14.543,67

218810401020200 Imovenda Construcao Ltda. 4,22 0,00 4,22

218810401020300 CPP Pre Moldados e PVC Ltda. 906,00 0,00 906,00

218810401020600 EICON - Consultoria Ltda. 960,00 0,00 960,00

218810401020700 Nota Control 960,00 0,00 960,00

218810402010000 TSOUR SERVICOS E OBRAS LTDA. 8.000,00 0,00 8.000,00

218810405020101 RLC Servicos Radiologicos Ltda. 10,00 0,00 10,00

218810405020106 Jayme Roberto Fontoura Farias 923,13 0,00 923,13

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Page 35: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

218810405020108 DPM - Del.Pref.Municipais (INSS) 38,50 0,00 38,50

218810405020110 Construtora Sotrin Ltda. 1.617,13 0,00 1.617,13

218810405020111 Iccilla - Ind.Com.e Constr.Ibage Ltda. 1.899,97 0,00 1.899,97

218810405020117 EICON Auditoria e Consultoria Ltda 72,00 0,00 72,00

218810405020122 Construtora Polga Ltda. 3.771,63 0,00 3.771,63

218810405020127 Tania Maria Lemos da Silveira 448,80 0,00 448,80

218810405020131 Everton Lopes Alves 1.297,39 0,00 1.297,39

218810405020133 Gregorio Rodrigues 350,46 0,00 350,46

218810405020136 JUMPY LTDA 437,31 0,00 437,31

218810405020139 Giancarlo Bina 821,81 0,00 821,81

218810405020144 Luiz G.R.das Chagas e Cia.Ltda. 11,00 0,00 11,00

218810405020147 Visatec... 356,40 0,00 356,40

218810405020149 Construtora Sem Limites 413,23 0,00 413,23

218810405020150 Orser Org. Servicos... 33,00 0,00 33,00

218810405020151 Paulo Mortari - ME 955,63 0,00 955,63

218810405020152 Claudio Munhoz Teixeira 615,61 0,00 615,61

218810405020153 Elizabete Silva - Wendy Transportes 515,02 0,00 515,02

218810405020154 Anna Lelia Silveira 5.162,17 0,00 5.162,17

218810405020155 Paulo Roberto Barbosa 2.472,63 0,00 2.472,63

218810405020156 Itamar Freitas 725,22 0,00 725,22

218810405020159 Leomar dos Santos Freitas 1.088,15 0,00 1.088,15

218810405020160 Ansus Servicos Ltda. (INSS) 42.710,15 0,00 42.710,15

218810405020162 Wilson Roos Junior 1.523,89 0,00 1.523,89

218810405020163 Wanderley Mozzaquatro 4.064,15 0,00 4.064,15

218810405020179 Valmir da Silva Lourenco (INSS) 400,31 0,00 400,31

218810405020184 Cleber Supriano Correa 622,27 0,00 622,27

218810405020186 Sandra Mara da Silva Ramos 381,59 0,00 381,59

218810405020188 Piffero Construcao e Incorporacao 7.437,05 0,00 7.437,05

218810405020190 Laerte Schultz Munhoz & Cia. Ltda. 1.839,60 0,00 1.839,60

218810405020191 Ivo Trindade Rodrigues 1.642,32 0,00 1.642,32

218810405020192 Qualiti Ind.Com. e Serv.de Alimentacao Ltda.(INSS) 29.251,56 0,00 29.251,56

218810405020201 Retromac Maquinas e Equipamentos 2.135,22 0,00 2.135,22

218810405020228 Joao Custodio Iturbide 176,00 0,00 176,00

218810405020229 Goncalo Souto Meyer (INSS) 308,00 0,00 308,00

218810405020230 Antonio Jose Leopoldo da Silva 176,00 0,00 176,00

218810405020231 Luiz Fernando de Oliveira 132,00 0,00 132,00

218810405020237 Iracy Pereira Custodio 82,50 0,00 82,50

218810405020242 Construtora Soncini 1.859,16 0,00 1.859,16

218810405020253 Leticia Bulcao Menezes (INSS) 776,60 0,00 776,60

218810405020254 Alexandro de Lima Miranda 101,20 0,00 101,20

218810405020265 Paulo Fernando Forgiarini (INSS) 907,53 0,00 907,53

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Page 36: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

218810405020267 Miriam Lucia Goncalves Ramos 209,00 0,00 209,00

218810405020270 TSOUR Servicos e Obras Ltda. 257,74 0,00 257,74

218810405020273 Paulo Vanderlei Honorio de Oliveira - ME (INSS) 564,45 0,00 564,45

218810405020274 Claudia Regina da Silva Achylles 268,93 0,00 268,93

218810405020279 Sulclean Servicos Ltda. 45.698,66 0,00 45.698,66

218810405020282 Carmen Lucia Vicente Pretto 29,89 0,00 29,89

218810405020291 Cassio Felix 495,00 0,00 495,00

218810405020292 Estudio M Design e Comunicacao Ltda. - ME 550,00 0,00 550,00

218810405020293 IUNG Transportes Municipais Ltda. 194,04 0,00 194,04

218810405020295 SOILA APARECIDA GOMES DE FREITAS 35,74 0,00 35,74

218810405020297 Maria da Graca Moreira Polvora 281,27 0,00 281,27

218810405020299 Zeferino Luiz Mortari - ME 27,39 0,00 27,39

218810405020304 Sandor Sartori Mello 401,50 0,00 401,50

218810405020305 RAFAEL RODRIGUES MUNHOZ 275,00 0,00 275,00

218910202000000 Diarias a Pagar - Exercicio de 2013 2.331,09 0,00 2.331,09

218910203000000 Diarias a Pagar 2012 393,95 0,00 393,95

218910204000000 Diarias a Pagar 2014 - Executivo 62.514,39 0,00 62.514,39

218919806040000 Poder Legislativo 169.526,40 0,00 169.526,40

TOTAL 13.771.886,60 0,00 13.771.886,60

Total das Deduções (Total AC + ANC - Obrig. Financ.) 6.875.953,98

Total da Dívida Consolidada 43.289.034,85

5.2.4.4 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Excluído RPPS - Outras Obrigações Não Integrantes da Dívida Consolidada - Exercício de 2014- 01/01/2014 a 31/12/2014

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

211420402010000 Contribuicao para RPPS - Exercicio de 2013 948,52 0,00 948,52

211420402020000 Contribuicao para RPPS - Exercicio de 2014 4.422.326,62 0,00 4.422.326,62

221420201000000 IPRESG - ACORDO CADPREV 1925/13 250.975,45 0,00 250.975,45

221420202000000 IPRESG - ACORDO CADPREV 2200/13 2.016.648,81 0,00 2.016.648,81

221420203000000 IPRESG - ACORDO CADPREV 2163/13 2.386.804,01 0,00 2.386.804,01

631100000000000 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 3.173.729,20 0,00 3.173.729,20

TOTAL 12.251.432,61 0,00 12.251.432,61

5.2.4.5 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS - Dívida Consolidada ou Fundada -Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 36 de 53 16:24:40

Page 37: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

5.2.4.6 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS - Ativo Circulante e Não Circulante -Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

5.2.4.7 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS - Obrigações Financeiras - Exercíciode 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

Total das Deduções (Total AC + ANC - Obrig. Financ.) 0,00

Total da Dívida Consolidada 0,00

5.2.4.8 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS - Outras Obrigações Não Integrantesda Dívida Consolidada - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

5.2.5 Modelo 5 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

5.2.5.1 Modelo 5 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Garantias - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

O município não foi chamado a honrar quaisquer garantias.

5.2.5.2 Modelo 5 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Contragarantias - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 37 de 53 16:24:40

Page 38: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

5.2.6 Modelo 6 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Internas e Externas

5.2.6.1 Modelo 6 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Internas e Externas - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

21140300000000000000 OP. DE CRED.INTERNAS PROGRAMAS SANEAMENTO -SANTA CLARA

12.115,28 0,00 12.115,28

21141100000000000000 Operacao Creditos Internas - 13o Salario 589.182,74 0,00 589.182,74

21141200000000000000 Operacoes de Credito Internas - 13o Sala 111.586,40 0,00 111.586,40

21141300000000000000 Operacoes de Credito Internas - 13 o Sal 819.126,93 0,00 819.126,93

21141400000000000000 Operacoes de Credito Internas - 13o Sala 189.768,92 0,00 189.768,92

21141500000000000000 Operacoes Credito Internas - 13 Salario 28.460,75 0,00 28.460,75

21142000000000000000 Operacoes de Credito Inter - 13o Salario 2.777,78 0,00 2.777,78

TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 1.753.018,80 0,00 1.753.018,80

Total para fins da apuração do cumprimento do limite 1.753.018,80 0,00 1.753.018,80

5.2.6.2 Modelo 6 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Antecipação da Receita - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

5.2.7 Modelo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Obrigações de Repasse ao RPPS - Exercício Anterior

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

Obrigações de Repasse ao RPPS - Exercício Atual

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Cód. Recurso Vinculado Ex. Anterior ValorAjustado

Ex. Atual Total Ajustado

Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

1 660.840,19 2.542.438,63 0,00 2.542.438,63 3.203.278,82

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29/01/2015 Página 38 de 53 16:24:40

Page 39: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Cód. Recurso Vinculado Ex. Anterior ValorAjustado

Ex. Atual Total Ajustado

Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

20 365.517,29 405.169,36 0,00 405.169,36 770.686,65

31 112.286,59 3.627.531,64 0,00 3.627.531,64 3.739.818,23

40 229.120,65 1.138.986,52 0,00 1.138.986,52 1.368.107,17

1030 0,00 284,38 0,00 284,38 284,38

1050 0,00 10.888,39 0,00 10.888,39 10.888,39

1051 176,00 0,00 0,00 0,00 176,00

1080 6.555,46 0,00 0,00 0,00 6.555,46

1090 0,00 5.096,00 0,00 5.096,00 5.096,00

1111 0,00 4.134,10 0,00 4.134,10 4.134,10

1115 0,00 0,30 0,00 0,30 0,30

1117 0,00 241,84 0,00 241,84 241,84

1119 0,00 953,71 0,00 953,71 953,71

1120 0,01 23,40 0,00 23,40 23,41

1131 0,00 31.568,00 0,00 31.568,00 31.568,00

1132 3.571,80 1.104,10 0,00 1.104,10 4.675,90

1140 100,75 55,20 0,00 55,20 155,95

1200 0,00 0,11 0,00 0,11 0,11

1205 282,69 0,00 0,00 0,00 282,69

1284 0,00 460,86 0,00 460,86 460,86

1296 860,00 0,00 0,00 0,00 860,00

1303 0,00 15,60 0,00 15,60 15,60

1351 0,10 30.190,00 0,00 30.190,00 30.190,10

1380 22.519,33 0,00 0,00 0,00 22.519,33

1381 429.760,00 0,00 0,00 0,00 429.760,00

1389 0,00 10.442,00 0,00 10.442,00 10.442,00

2005 0,00 3.288,43 0,00 3.288,43 3.288,43

2009 556,72 0,00 0,00 0,00 556,72

2019 0,00 177.560,00 0,00 177.560,00 177.560,00

2021 0,00 641,54 0,00 641,54 641,54

4011 0,00 418,00 0,00 418,00 418,00

4050 7.088,86 15.359,28 0,00 15.359,28 22.448,14

4160 1.777,58 0,00 0,00 0,00 1.777,58

4232 0,00 20.440,00 0,00 20.440,00 20.440,00

4510 28.913,97 172.040,77 0,00 172.040,77 200.954,74

4590 0,00 14.449,23 0,00 14.449,23 14.449,23

4730 11.138,08 2.000,00 0,00 2.000,00 13.138,08

4740 22.265,04 0,00 0,00 0,00 22.265,04

4760 7.182,38 2.969,83 0,00 2.969,83 10.152,21

4770 0,00 17.577,61 0,00 17.577,61 17.577,61

4851 2.536,47 0,00 0,00 0,00 2.536,47

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Page 40: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Cód. Recurso Vinculado Ex. Anterior ValorAjustado

Ex. Atual Total Ajustado

Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

4986 252,53 0,00 0,00 0,00 252,53

TOTAL 1.913.302,49 8.236.328,83 0,00 8.236.328,83 10.149.631,32

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Cód. Recurso Vinculado Ex. Anterior ValorAjustado

Ex. Atual Total Ajustado

Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

1 2.247.700,55 4.405.204,87 0,00 4.405.204,87 6.652.905,42

20 1.037.226,81 851.569,25 0,00 851.569,25 1.888.796,06

31 314.751,24 842.064,65 0,00 842.064,65 1.156.815,89

40 145.267,04 2.213.690,34 0,00 2.213.690,34 2.358.957,38

1010 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00

1020 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00

1030 2.460,00 4.511,70 0,00 4.511,70 6.971,70

1034 19.206,00 0,00 0,00 0,00 19.206,00

1040 108.632,95 0,00 0,00 0,00 108.632,95

1050 0,00 3.112,00 0,00 3.112,00 3.112,00

1051 0,00 3.707,56 0,00 3.707,56 3.707,56

1080 25.181,08 27.972,46 0,00 27.972,46 53.153,54

1090 0,00 4.548,00 0,00 4.548,00 4.548,00

1110 7.227,24 17.568,45 0,00 17.568,45 24.795,69

1111 0,00 137,60 0,00 137,60 137,60

1115 11.082,01 25.825,47 0,00 25.825,47 36.907,48

1117 0,00 4.984,74 0,00 4.984,74 4.984,74

1118 0,00 84,42 0,00 84,42 84,42

1119 0,00 22.951,02 0,00 22.951,02 22.951,02

1120 231.618,72 408.978,61 0,00 408.978,61 640.597,33

1121 0,00 68.959,18 0,00 68.959,18 68.959,18

1131 14.118,36 85.718,22 0,00 85.718,22 99.836,58

1132 0,00 11.821,80 0,00 11.821,80 11.821,80

1140 26.499,22 301.528,50 0,00 301.528,50 328.027,72

1149 0,00 3.516.204,84 0,00 3.516.204,84 3.516.204,84

1151 0,00 783.988,47 0,00 783.988,47 783.988,47

1200 22.266,60 266.579,97 0,00 266.579,97 288.846,57

1205 8.739,14 52.596,07 0,00 52.596,07 61.335,21

1225 998.728,65 0,00 0,00 0,00 998.728,65

1260 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00

1277 238.121,30 98,69 0,00 98,69 238.219,99

1282 110.930,70 0,00 0,00 0,00 110.930,70

1284 0,00 6.487,72 0,00 6.487,72 6.487,72

1285 0,00 14.677,41 0,00 14.677,41 14.677,41

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Fl. Rubrica

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

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RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Cód. Recurso Vinculado Ex. Anterior ValorAjustado

Ex. Atual Total Ajustado

Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

1288 86.487,54 0,00 0,00 0,00 86.487,54

1294 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00

1296 614,45 1.000,00 0,00 1.000,00 1.614,45

1303 0,00 13.135,20 0,00 13.135,20 13.135,20

1305 3.697,80 0,00 0,00 0,00 3.697,80

1347 0,00 200,00 0,00 200,00 200,00

1350 0,00 186,00 0,00 186,00 186,00

1351 0,00 1.740,00 0,00 1.740,00 1.740,00

1356 2.845,75 0,00 0,00 0,00 2.845,75

1361 0,00 43,00 0,00 43,00 43,00

1371 597,30 0,00 0,00 0,00 597,30

1380 2.482,84 0,00 0,00 0,00 2.482,84

1388 0,00 17.805,35 0,00 17.805,35 17.805,35

1389 0,00 20.649,00 0,00 20.649,00 20.649,00

1394 0,00 507.558,83 0,00 507.558,83 507.558,83

1396 0,00 700,00 0,00 700,00 700,00

1397 0,00 43,00 0,00 43,00 43,00

1398 0,00 43,00 0,00 43,00 43,00

1399 1.200,04 43,00 0,00 43,00 1.243,04

1400 0,00 14.302,56 0,00 14.302,56 14.302,56

1405 0,00 13.260,00 0,00 13.260,00 13.260,00

2003 0,00 200,00 0,00 200,00 200,00

2005 19.741,40 93.446,58 0,00 93.446,58 113.187,98

2009 8.606,58 0,00 0,00 0,00 8.606,58

2014 782.575,00 0,00 0,00 0,00 782.575,00

2019 195.000,00 199.153,58 0,00 199.153,58 394.153,58

2020 0,00 590.750,00 0,00 590.750,00 590.750,00

2021 0,00 264.988,46 0,00 264.988,46 264.988,46

4011 2.047,53 73.305,78 0,00 73.305,78 75.353,31

4050 97.605,37 56.317,63 0,00 56.317,63 153.923,00

4051 6.672,00 0,00 0,00 0,00 6.672,00

4160 0,00 10.387,90 0,00 10.387,90 10.387,90

4170 0,00 61.392,54 0,00 61.392,54 61.392,54

4232 0,00 20.282,83 0,00 20.282,83 20.282,83

4292 0,00 175.400,30 0,00 175.400,30 175.400,30

4294 0,00 100,00 0,00 100,00 100,00

4510 66.805,22 147.981,49 0,00 147.981,49 214.786,71

4590 0,00 88.292,73 0,00 88.292,73 88.292,73

4620 51.244,78 38.750,00 0,00 38.750,00 89.994,78

4730 6.724,61 0,00 0,00 0,00 6.724,61

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Fl. Rubrica

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 41 de 53 16:24:40

Page 42: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Cód. Recurso Vinculado Ex. Anterior ValorAjustado

Ex. Atual Total Ajustado

Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

4740 4.962,18 5.907,00 0,00 5.907,00 10.869,18

4760 1.349,47 48.098,35 0,00 48.098,35 49.447,82

4770 8.079,04 105.733,37 0,00 105.733,37 113.812,41

4840 27.891,40 103.443,90 0,00 103.443,90 131.335,30

4850 99,00 0,00 0,00 0,00 99,00

4851 11.657,02 0,00 0,00 0,00 11.657,02

4852 0,00 100,00 0,00 100,00 100,00

4929 0,00 57.158,04 0,00 57.158,04 57.158,04

4986 6.757,14 0,00 0,00 0,00 6.757,14

TOTAL 6.965.501,07 16.683.471,43 0,00 16.683.471,43 23.648.972,50

DISPONIBILIDADE

Cód. Recurso Vinculado Ex. Anterior ValorAjustado

Ex. Atual Total Ajustado

Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

1 3.016.010,86 0,00 3.016.010,86

20 28.115,12 0,00 28.115,12

31 267.397,75 0,00 267.397,75

40 287.705,26 0,00 287.705,26

1008 1,00 0,00 1,00

1009 1.622,29 0,00 1.622,29

1010 326,38 0,00 326,38

1020 34.510,79 0,00 34.510,79

1026 92.342,10 0,00 92.342,10

1030 86.099,13 0,00 86.099,13

1033 3,83 0,00 3,83

1040 24,93 0,00 24,93

1050 59.567,23 0,00 59.567,23

1051 418.601,17 0,00 418.601,17

1055 30.114,79 0,00 30.114,79

1080 120.047,57 0,00 120.047,57

1090 5.155,78 0,00 5.155,78

1110 432,44 0,00 432,44

1111 114.329,99 0,00 114.329,99

1112 30.454,78 0,00 30.454,78

1115 6.176,61 0,00 6.176,61

1116 5,07 0,00 5,07

1117 63.178,23 0,00 63.178,23

1118 93.391,70 0,00 93.391,70

1119 158.957,50 0,00 158.957,50

1120 118,14 0,00 118,14

1131 190.323,58 0,00 190.323,58

1132 243.952,54 0,00 243.952,54

1140 70.677,16 0,00 70.677,16

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Para uso doTribunal de Contas

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 42 de 53 16:24:40

Page 43: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

DISPONIBILIDADE

Cód. Recurso Vinculado Ex. Anterior ValorAjustado

Ex. Atual Total Ajustado

Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

1141 39.358,59 0,00 39.358,59

1142 39.358,59 0,00 39.358,59

1143 109.194,55 0,00 109.194,55

1149 185.399,00 0,00 185.399,00

1151 187.503,37 0,00 187.503,37

1200 59.619,83 0,00 59.619,83

1205 97.705,62 0,00 97.705,62

1208 160.180,58 0,00 160.180,58

1260 87,95 0,00 87,95

1272 67,43 0,00 67,43

1277 517.492,24 0,00 517.492,24

1284 14.533,32 0,00 14.533,32

1296 0,65 0,00 0,65

1303 339,59 0,00 339,59

1350 46,41 0,00 46,41

1351 37.511,01 0,00 37.511,01

1352 538.269,51 0,00 538.269,51

1358 40,84 0,00 40,84

1360 13.299,00 0,00 13.299,00

1381 43.147,96 0,00 43.147,96

1390 3.543,58 0,00 3.543,58

1391 8.862,21 0,00 8.862,21

1394 348.011,73 0,00 348.011,73

1405 103.791,03 0,00 103.791,03

2000 10.041,01 0,00 10.041,01

2003 31.588,70 0,00 31.588,70

2007 5,89 0,00 5,89

2013 23.303,48 0,00 23.303,48

2014 408.987,83 0,00 408.987,83

2019 456.506,01 0,00 456.506,01

2020 1.164.803,80 0,00 1.164.803,80

2021 136.932,18 -132.815,00 4.117,18

2022 717.398,98 0,00 717.398,98

4011 30.130,09 0,00 30.130,09

4050 98.279,66 0,00 98.279,66

4090 114.364,76 0,00 114.364,76

4160 20.770,35 0,00 20.770,35

4170 9,15 0,00 9,15

4180 0,05 0,00 0,05

4190 25.369,07 0,00 25.369,07

4232 13.320,60 0,00 13.320,60

4234 128.372,10 0,00 128.372,10

4265 134.380,41 0,00 134.380,41

4292 365.178,33 0,00 365.178,33

4510 51.658,21 0,00 51.658,21

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Page 44: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

DISPONIBILIDADE

Cód. Recurso Vinculado Ex. Anterior ValorAjustado

Ex. Atual Total Ajustado

Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

4520 30.434,55 0,00 30.434,55

4620 1.511,69 0,00 1.511,69

4730 235.473,27 0,00 235.473,27

4740 33.602,30 0,00 33.602,30

4760 5.437,16 0,00 5.437,16

4770 167.791,71 0,00 167.791,71

4840 77.061,62 0,00 77.061,62

4841 558,41 0,00 558,41

4850 32.707,30 0,00 32.707,30

4851 206.499,41 0,00 206.499,41

4902 82,93 0,00 82,93

4929 40.880,79 0,00 40.880,79

4996 257.499,42 0,00 257.499,42TOTAL 12.947.949,53 -132.815,00 12.815.134,53

LEGENDA DOS CÓDIGOS DOS RECURSOS VINCULADOS

1 Recurso Livre

20 MDE

30 FUNDEF

31 FUNDEB

40 ASPS

1008 SAO GABRIEL MAIS LIMPA

1009 MULTA ASSISTENCIA SOCIAL

1010 FUNDO MUNICIPAL HABITACAO

1020 FUNDER

1026 VIG.SANITARIA TAXAS/MULTAS/ALVARAS

1030 FUNBOM

1032 INSCRICAO CONCURSO CAMARA

1033 INSCRICAO CONCURSO PREFEITURA

1034 SISTEMA TROCA-TROCA DE MILHO - RS

1036 PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL/PLE-RS

1040 SERV. COL. TRANSP. TRAT. E DESTINO FINAL RES. SOLIDOS

1050 SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA

1051 AGESG- Ag. Mun. de Regulacao Serv. Publicos Delegados

1055 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO

1080 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC

1090 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - PPD

1110 PROGRAMAS TEMP. COM RECURSOS DO FNAS

1111 ACESSUAS TRABALHO

1112 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I

1115 ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA-PBF

1116 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE III

1117 IGD SUAS

1118 PISO BASICO VARIAVEL III

1119 PISO BASICO VARIAVEL

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 44 de 53 16:24:40

Page 45: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

LEGENDA DOS CÓDIGOS DOS RECURSOS VINCULADOS

1120 MERENDA ESCOLAR PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

1121 MERENDA ESCOLAR PNAE - CRECHES

1131 FNDE - APOIO A CRECHES

1132 FNDE - EDUCACAO BASICA/INFANTIL (VO EDI)

1140 TRANSFERENCIA P/ SALARIO EDUCACAO

1141 PAC 02/COBERTURA QUADRA ESCOLAR - CERRITO/CATUCABA

1142 PAC02/COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR - FAXINAL/CATUCABA

1143 PAC02/CONSTRUCAO DE QUADRA ESCOLAR RUA SAO MIGUEL

1149 PAR - ESC.ENS.FUND.SEPE TIARAJU

1151 ESC. MUN. ENSINO INFANTIL PRIMAVERA

1200 TRANSF.CONVENIO P/TRANSPORTE ESCOLAR-RS

1205 TRANSF. UNIAO PROG. COMBATE FOME

1208 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

1225 OP. CRED.\STA. CLARA\SANEAMENTO

1230 OP. CREDITO - PMAT

1240 OP. CREDITO - PNAFM

1260 ALIENACAO DE BENS MOVEIS

1272 Emancipar 2008

1277 TRANSF. UNIAO \ GIN. PARQUE EGLON

1282 CAIXA FEDERAL- 28 CASAS

1284 MINHA CASA MINHA VIDA

1285 JUST. DES. SOC. RGS EMANCIPAR

1288 TRANSF. UNIAO - EMENDA PARLAMENTAR

1294 COMUNIDADES QUILOMBOLAS

1296 SALARIO EDUCACAO - RS

1303 TRANSP. ESCOLAR - PNATE

1305 OASF - SERVICO ORIENTACAO E APOIO SOCIO FAMILIAR

1347 CONSTRUCAO DE MICRO ACUDES/RS

1350 CONVENIO PROGRAMA CALCARIO/RS

1351 CONVENIO-CASA DO MEL

1352 CONVENIO-POSTO RESFRIAMENTO LEITE

1354 CONVENIO-PRACA TUNUCA SILVEIRA

1356 CONVENIO- UBS INDEPENDENCIA

1358 CONVENIO DAER

1360 CONVENIO - PROJOVEM

1361 CONSTRUCAO UBS NOVO HORIZONTE

1366 PROCON I

1371 RECUPERACAO DE CASAS-DEFESA CIVIL NAC.

1372 EQUIPAMENTOS AGRICOLAS-EMENDA PARLAMENTAR

1380 PAVIMENTACAO RS-630

1381 CAMINHO DA ESCOLA II

1384 TRANSF.ESTADO ACADEMIA AO AR LIVRE

1387 MERENDA ESCOLAR - ENSINO MEDIO

1388 MERENDA ESCOLAR - PRE - ESCOLA

1389 PAR - MOBILIARIO ESCOLA INFANTIL EMEI POMARES

1390 TRANSF. FNDE - PRO INFANCIA - MOBILIARIO

1391 PAR - MOBILIARIO P/ ESCOLAS

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 45 de 53 16:24:40

Page 46: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

LEGENDA DOS CÓDIGOS DOS RECURSOS VINCULADOS

1392 ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA

1393 MERENDA ESCOLAR FEDERAL

1394 CONVENIO CIDADE DIGITAL

1395 AMPLIACAO UBS SANTA CLARA

1396 REFORMA CAIC

1397 REFORMA BRANDAO JR.

1398 REFORMA ZONA OESTE

1399 REFORMA NOSSO SONHO

1400 PAR - EDUCACAO INFANTIL - CONSUMO

1405 ARRANJO PRODUTIVO DO LEITE (COREDE)

2000 PDDE

2003 TRANSF.FNDE - CRECHE BAIRRO PROGRESSO

2005 Programa Mais Educacao

2007 TRANSF.UNIAO BAIRRO INDEP.SERGIPE

2009 TRANSF.UNIAO BAIRRO DR.DACIO

2013 TRANSF.FNDE CRECHE POMARES

2014 TRANSF.FNDE CRECHE BAIRRO TRILHA

2019 TRANSF.UNIAO EMENDA RETROESCAVADEIRA

2020 TRANSF.UNIAO EQUIPAMENTOS MOTONIVELADORA

2021 TRANSF.UNIAO PAV.CEARA

2022 TRANSF.UNIAO EQUIP.MOTONIV/CAMINHAO TRUCK

4000 GESTAO D0 SUS-MUNICIPIO RESOLVE

4010 GESTAO BASICA MUNICIPIO RESOLVE

4011 INCENTIVO ESTADUAL PARA ATENCAO BASICA

4030 INVERNO GAUCHO - MUNICIPIO RESOLVE

4050 FARMACIA BASICA-RS

4051 Insumos Farmaceuticos

4090 ESF/PSF - INCENTIVO E INVESTIMENTO

4160 PRIMEIRA INFANCIA MELHOR

4170 Samu - Salva - RS

4180 VIGILANCIA SANITARIA-RS

4190 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-RS

4201 Situacao de Emergencia/RS

4232 COREDES CONS POPULAR 2010/2011 2012/2013

4234 REGIAO RESOLVE - AQUIS.AMBULANCIA C.POPULAR 2013/2014

4265 CONSULTA POPULAR SAUDE-AQUIS. EQUIP. UBS

4292 Aquisicao de ambulancias, carros, unidades moveis, etc...

4294 CONSTRUCAO UBS NOVO HORIZONTE

4510 PAB FIXO

4520 ESF/SAUDE NA ESCOLA/BUCAL/PACS/SAUDE HOMEM

4590 MANUTENCAO DO CAPS

4620 Samu - Salva - Federal

4730 MULTIVACINACAO

4740 DST AIDS E OUTROS

4760 VIGILANCIA SANITARIA

4770 FARMACIA BASICA - FEDERAL

4840 FARMACIA POPULAR

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Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso doTribunal de Contas

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PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 46 de 53 16:24:40

Page 47: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

LEGENDA DOS CÓDIGOS DOS RECURSOS VINCULADOS

4841 IMPLANTACAO DE LEITOS SAUDE MENTAL

4850 GESTAO DO SUS

4851 GESTAO PLENA DO SUS

4852 PIES - INCENTIVO EST.QUALIFICACAO DA ATENCAO BASICA SAUDE

4902 SAUDE DA COMUNIDADE (PESC)

4929 ACADEMIA DA SAUDE

4960 ALIMENTACAO SAUDAVEL

4986 ATENCAO A SAUDE MENTAL

4996 CONSTRUCAO DE UBS

5.2.10 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais do Legislativo

5.2.10.1 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais - Receita Realizada no Exercício Anterior - Exercício de 2013 - 01/01/2013 a 31/12/2013

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

11120200010000000000 IPTU - PROPRIO 1.751.218,25 0,00 1.751.218,25

11120200020000000000 IPTU - MDE 729.750,98 0,00 729.750,98

11120200030000000000 IPTU - ASPS 437.834,37 0,00 437.834,37

11120431010100000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 690.373,39 0,00 690.373,39

11120431010200000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 289.188,65 0,00 289.188,65

11120431010300000000 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 172.863,48 0,00 172.863,48

11120431020100000000 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PROPRIO 90.031,76 0,00 90.031,76

11120431020200000000 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 37.513,24 0,00 37.513,24

11120431020300000000 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 22.507,94 0,00 22.507,94

11120800010000000000 ITBI - PROPRIO 1.101.460,43 0,00 1.101.460,43

11120800020000000000 ITBI - MDE 458.942,51 0,00 458.942,51

11120800030000000000 ITBI - ASPS 275.365,40 0,00 275.365,40

11130501010000000000 ISSQN PROPRIO 1.804.346,73 0,00 1.804.346,73

11130501020000000000 ISSQN - MDE 751.814,94 0,00 751.814,94

11130501030000000000 ISSQN - ASPS 451.048,06 0,00 451.048,06

11211700000000000000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 19.185,39 0,00 19.185,39

11219900030000000000 OUTRAS TAXAS P/ EXERCICIO PODER DE POLIC 108.231,21 0,00 108.231,21

11219900040000000000 TAXA DE INSPECAO SANITARIA-AGRICULTURA 3.085,00 0,00 3.085,00

11219900050000000000 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2.190,00 0,00 2.190,00

11229000000000000000 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 957.925,00 0,00 957.925,00

11229900060000000000 Taxa de Expediente 13.917,64 0,00 13.917,64

11229900090000000000 OUTRAS TAXAS 207.819,82 0,00 207.819,82

12300000000000000000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DEILUMINACAO PUBLICA

1.289.970,91 0,00 1.289.970,91

17210102010000000000 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 12.829.628,40 0,00 12.829.628,40

17210102020000000000 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.471.366,97 0,00 1.471.366,97

17210102040000000000 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 2.744.206,48 0,00 2.744.206,48

17210102060000000000 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 4.215.203,07 0,00 4.215.203,07

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Page 48: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

17210105010000000000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 1.558.751,11 0,00 1.558.751,11

17210105020000000000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 178.836,83 0,00 178.836,83

17210105030000000000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 340.746,92 0,00 340.746,92

17210105040000000000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 519.583,54 0,00 519.583,54

17213600010000000000 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Proprio 132.382,93 0,00 132.382,93

17213600020000000000 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Mde 11.032,03 0,00 11.032,03

17213600040000000000 Transferencia Financeira - L.C. No87/96-Asps 33.095,68 0,00 33.095,68

17213600050000000000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 - FUNDEB 44.127,61 0,00 44.127,61

17220101010000000000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 16.273.285,77 0,00 16.273.285,77

17220101020000000000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.356.107,19 0,00 1.356.107,19

17220101040000000000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 4.068.321,49 0,00 4.068.321,49

17220101050000000000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 5.424.455,88 0,00 5.424.455,88

17220102010000000000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 2.136.804,16 0,00 2.136.804,16

17220102020000000000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 178.067,06 0,00 178.067,06

17220102030000000000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 534.201,14 0,00 534.201,14

17220102040000000000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 712.268,34 0,00 712.268,34

17220104010000000000 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - PROPRIO 235.752,65 0,00 235.752,65

17220104020000000000 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - MDE 19.646,08 0,00 19.646,08

17220104040000000000 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTACAO - ASPS 58.938,14 0,00 58.938,14

17220104050000000000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 78.584,23 0,00 78.584,23

17220113000000000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NODOMINIO ECONOMICO - CIDE

3.847,56 0,00 3.847,56

19113800010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 29.039,49 0,00 29.039,49

19113800020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 68.493,96 0,00 68.493,96

19113800030000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 41.054,01 0,00 41.054,01

19114000010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 4.924,10 0,00 4.924,10

19114000020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 2.053,38 0,00 2.053,38

19114000030000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 1.232,09 0,00 1.232,09

19119901010000000000 Multas e Juros de Mora Taxas Diversas 14.163,03 0,00 14.163,03

19131100010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -PROPRIO

354.224,21 0,00 354.224,21

19131100020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -MDE

91.417,22 0,00 91.417,22

19131100030000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU -ASPS

54.827,89 0,00 54.827,89

19131300010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -PROPRIO

24.689,94 0,00 24.689,94

19131300020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -MDE

10.291,63 0,00 10.291,63

19131300030000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS -ASPS

6.174,22 0,00 6.174,22

19139900010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DASTAXAS

122.224,44 0,00 122.224,44

19139900020000000000 Multas e Juros Fundo Munic. Habitacao 730,64 0,00 730,64

19139900030000000000 Multas e Juros Aluguel Imoveis Publicos 112,45 0,00 112,45

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Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

19311100010000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 648.520,20 0,00 648.520,20

19311100020000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 270.386,09 0,00 270.386,09

19311100030000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 162.184,18 0,00 162.184,18

19311300010000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 45.787,40 0,00 45.787,40

19311300020000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 19.082,04 0,00 19.082,04

19311300030000000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 11.448,46 0,00 11.448,46

19319901010100000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELO EXERCICIODO PODER DE POLICIA

297.805,92 0,00 297.805,92

19319901030000000000 Divida At.p/out. tax.p/exerc.poder polic 26.509,09 0,00 26.509,09

91112020001000000000 Deducao - IPTU - PROPRIO -304.310,84 0,00 -304.310,84

91112020002000000000 Deducao - IPTU - MDE -126.819,23 0,00 -126.819,23

91112020003000000000 Deducao - IPTU - ASPS -76.088,28 0,00 -76.088,28

91112080001000000000 Deducao - ITBI - PROPRIO -11.092,80 0,00 -11.092,80

91112080002000000000 Deducao - ITBI - MDE -4.621,99 0,00 -4.621,99

91112080003000000000 Deducao - ITBI - ASPS -2.773,17 0,00 -2.773,17

91113050101000000000 Deducao - ISSQN PROPRIO -4.454,84 0,00 -4.454,84

91113050102000000000 Deducao - ISSQN - MDE -1.856,17 0,00 -1.856,17

91113050103000000000 Deducao - ISSQN - ASPS -1.113,68 0,00 -1.113,68

91122900000000000000 Deducao - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA -109.350,60 0,00 -109.350,60

91721010206000000000 Deducao - COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB -124.687,52 0,00 -124.687,52

91721360005000000000 Deducao - TRANSFERENCIA FINANCEIRA L.C.No 87/96 -FUNDEB

-3.677,30 0,00 -3.677,30

91722010101000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO -101,93 0,00 -101,93

91722010102000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - MDE -8,51 0,00 -8,51

91722010104000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - ASPS -25,49 0,00 -25,49

91722010105000000000 Deducao - COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB -162.904,98 0,00 -162.904,98

91722010204000000000 Deducao - COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB -23.003,00 0,00 -23.003,00

91911380001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO -1.191,72 0,00 -1.191,72

91911380002000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE -660,52 0,00 -660,52

91911380003000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS -395,63 0,00 -395,63

91911400001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO -69,94 0,00 -69,94

91911400002000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE -29,20 0,00 -29,20

91911400003000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS -17,51 0,00 -17,51

91911990101000000000 Deducao - Multas e Juros de Mora Taxas Diversas -1.521,85 0,00 -1.521,85

91913110001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IPTU - PROPRIO

-164.938,79 0,00 -164.938,79

91913110002000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IPTU - MDE

-68.603,02 0,00 -68.603,02

91913110003000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO IPTU - ASPS

-41.151,62 0,00 -41.151,62

91913130001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO ISS - PROPRIO

-7.487,20 0,00 -7.487,20

91913130002000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO ISS - MDE

-3.120,15 0,00 -3.120,15

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29/01/2015 Página 49 de 53 16:24:40

Page 50: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

91913130003000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADO ISS - ASPS

-1.872,48 0,00 -1.872,48

91913990001000000000 Deducao - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVADAS TAXAS

-44.232,24 0,00 -44.232,24

TOTAL 67.841.020,24 0,00 67.841.020,24

5.2.10.2 Modelo 13 - Demonstrativo dos Gastos Totais - Receita Realizada no Exercício Anterior - Valores Corrigidos - Exercício de 2013 - 01/01/2013 a 31/12/2013

Més Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado Índice IGP-DI Valor Corrigido

Janeiro 5.506.289,42 0,00 5.506.289,42 1,0559 5.814.091,00

Fevereiro 5.082.242,83 0,00 5.082.242,83 1,0526 5.349.568,80

Março 6.382.876,71 0,00 6.382.876,71 1,0505 6.705.211,98

Abril 5.247.373,57 0,00 5.247.373,57 1,0473 5.495.574,34

Maio 6.392.172,19 0,00 6.392.172,19 1,0473 6.694.521,93

Junho 5.629.030,63 0,00 5.629.030,63 1,0440 5.876.707,98

Julho 5.199.071,73 0,00 5.199.071,73 1,0361 5.386.758,22

Agosto 4.768.080,24 0,00 4.768.080,24 1,0346 4.933.055,82

Setembro 4.369.576,10 0,00 4.369.576,10 1,0299 4.500.226,43

Outubro 6.579.372,09 0,00 6.579.372,09 1,0161 6.685.299,98

Novembro 5.375.708,32 0,00 5.375.708,32 1,0097 5.427.852,69

Dezembro 7.309.226,41 0,00 7.309.226,41 1,0069 7.359.660,07

TOTAL 67.841.020,24 0,00 67.841.020,24 70.228.529,24

5.2.11 Justificativa dos Ajustes Efetuados nas Planilhas

Nome da Planilha: Modelo 3 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - Adição/Exclusão

Justificativa: Valor excluído tendo em vista valor não ter sido recebido da União até 31/12/2014.

Nome da Planilha: Modelo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar - Adição/Exclusão

Justificativa: Valor excluído tendo em vista valor não ter sido recebido da União até 31/12/2014.

5.3 Metas de Arrecadação

RECEITAS CORRENTES META REALIZADA

1º Bimestre 18.340.930,19 18.406.546,74

2º Bimestre 18.340.930,19 19.516.782,28

3º Bimestre 18.340.930,19 16.938.087,50

4º Bimestre 18.340.930,19 16.711.473,08

5º Bimestre 18.340.930,19 16.968.827,64

6º Bimestre 18.340.929,38 21.442.570,32

TOTAL 110.045.580,33 109.984.287,56

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS META REALIZADA

TOTAL 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL META REALIZADA

1º Bimestre 13.937.275,78 1.044.682,53

2º Bimestre 13.937.275,78 562.335,08

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Page 51: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL META REALIZADA

3º Bimestre 13.937.275,78 550.325,59

4º Bimestre 13.937.275,78 1.670.298,88

5º Bimestre 13.937.275,78 209.658,81

6º Bimestre 13.937.275,81 1.979.746,83

TOTAL 83.623.654,71 6.017.047,72

RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS META REALIZADA

TOTAL 0,00 0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA META REALIZADA

1º Bimestre -2.077.242,68 -2.490.697,87

2º Bimestre -2.077.242,68 -2.399.270,31

3º Bimestre -2.077.242,68 -1.918.587,60

4º Bimestre -2.077.242,68 -1.848.842,47

5º Bimestre -2.077.242,68 -2.100.123,15

6º Bimestre -2.077.242,60 -3.188.227,08

TOTAL -12.463.456,00 -13.945.748,48

TOTAL DA RECEITA 181.205.779,04 102.055.586,80

5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001

5.5.1 Poder Executivo

Não houve captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, sem prejuízo do disposto no §7º do artigo 150 da Constituição Federal, no exercício de 2013.

Não houve captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, sem prejuízo do disposto no §7º do artigo 150 da Constituição Federal, no exercício de 2014.

Não houve recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvolucros e dividendos, na forma da legislação, no exercício de 2013.

Não houve recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvolucros e dividendos, na forma da legislação, no exercício de 2014.

Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2013.

Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2014.

Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2013.

Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2014.

5.6 Operações de Crédito e Despesas de Capital

5.6.1 Operações de Crédito e Despesas de Capital do Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014

Cód. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.686.760,98 0,00 6.686.760,98

Deduções

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 6.686.760,98 0,00 6.686.760,98

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.1

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso doTribunal de Contas

Fl. Rubrica

29/01/2015 - 16:24:28

PM DE SÃO GABRIEL ORGÃO Nº: 58300 CNPJ: 88768080000170 01/01/2014 a 31/12/2014

29/01/2015 Página 51 de 53 16:24:40

Page 52: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

Cód. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado

SELEÇÃO AUTOMÁTICA

21140300000000000000 OP. DE CRED.INTERNAS PROGRAMAS SANEAMENTO -SANTA CLARA

12.115,28 0,00 12.115,28

21141100000000000000 Operacao Creditos Internas - 13o Salario 589.182,74 0,00 589.182,74

21141200000000000000 Operacoes de Credito Internas - 13o Sala 111.586,40 0,00 111.586,40

21141300000000000000 Operacoes de Credito Internas - 13 o Sal 819.126,93 0,00 819.126,93

21141400000000000000 Operacoes de Credito Internas - 13o Sala 189.768,92 0,00 189.768,92

21141500000000000000 Operacoes Credito Internas - 13 Salario 28.460,75 0,00 28.460,75

21142000000000000000 Operacoes de Credito Inter - 13o Salario 2.777,78 0,00 2.777,78

TOTAL DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.753.018,80 0,00 1.753.018,80

Operações de Crédito que excederam as despesas de capital 0,00

6. Cadastro de Administradores da Entidade

6.1 Administradores da Entidade

Poder Executivo

Identificação do(a) Administrador

Nome: Roque Montagner

CPF: 5923220091

Cargo/Função: Prefeito

Mandato - Início e Término: 01/01/2013 a

Substitutos:

CPF: 89477189049 Nome: Evandro Obaldia Guedes Cargo: Vice-Prefeito

Substituições:

Início: 25/11/2014 Término: 26/11/2014

Não houve substituições formais no 1º bimestre.

Não houve substituições formais no 2º bimestre.

Não houve substituições formais no 3º bimestre.

Não houve substituições formais no 4º bimestre.

Não houve substituições formais no 5º bimestre.

7. Observações da Entidade para o TCE-RS

Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item.

Nada a declarar.

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29/01/2015 Página 52 de 53 16:24:40

Page 53: CNPJ Nome Tipo é RPPS...SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 83.623.654,71 6.017.047,72 RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00

CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as

enviadas ao TCE.

SÃO GABRIEL, 29 de Janeiro de 2015

_________________________________________________

LIDIANE PUNTEL FACCO

Contabilista

_________________________________________________

ROQUE MONTAGNER

Prefeito Municipal

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