Cnseg em Ação 95 | Fevereiro 2014
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Fevereiro de 2014 Número 95
VII Encontro Nacional FenaPrevi teve debates de alto nível
Durante o VII Encontro Nacional da FenaPrevi, realizado na Praia do Forte/Bahia, foram discutidos os mais
importantes temas de interesse para o mercado de Vida e Previdência. O governador Jaques Wagner falou na
cerimônia de abertura. | pág 13
HomenagemConfederaçãoOs principais assuntos discutidos
pelo Conselho Diretor da CNseg em
fevereiro. | pág 2
FederaçõesAs reuniões da FenSeg, da FenaPrevi,
da FenaSaúde e da FenaCap. | pág 4
O presidente do Banco
Bradesco, Luiz Carlos
Trabuco Cappi, foi
homenageado pela
destacada atuação em
prol do fortalecimento
da Previdência Privada
no País, recebendo
placa das mãos
do presidente da
FenaPrevi, Osvaldo do
Nascimento. | pág 13
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Comissões TemáticasUm resumo dos temas tratados nas
diversas comissões. | pág 7
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No início da reunião do Conselho Diretor da Confederação Nacional de Seguros Gerais, Vida e Previdência, Saúde
Suplementar e Capitalização, no dia 20, foi feita uma apresentação pelo presidente da Cetip, Gilson Finkel Sztain, com
breve histórico da companhia, que nasceu originalmente como uma central de títulos privados.
A empresa, que é supervisionada pelo Banco Central e pela CVM, tem como principal missão ajudar bancos, corretoras,
seguradoras e participantes do mercado financeiro a fazerem melhores negócios dentro de ambiente regulatório. O
presidente da Cetip, que estava acompanhado pelo vice-presidente Roberto Dagnone, reafirmou a solidez da parceria
com a CNseg.
O presidente da Confederação, Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros), deu boas-vindas e empossou o novo membro do
Conselho Diretor, Alfredo Lália Neto (HSBC), no lugar anteriormente ocupado por Sebastian Arcuri.
A seguir, o superintendente Alexandre Leal, apresentou as atividades da Superintendência de Regulação (SUREG), em 2013.
Foi destacado que a SUREG acompanha, estuda e realiza análise crítica da regulamentação do setor de seguros, monitora
a publicação de normas em consultas públicas, acompanha os assuntos técnicos e coordena sete Comissões Temáticas
da CNseg (Atuarial, Administração e Finanças, Assuntos Fiscais, Controles Internos, Resseguro, Investimentos, Processos e
Tecnologia da Informações).
Alexandre Leal chamou a atenção para o fato de que a proposta de regulamentação do capital de risco de mercado trará
como impactos a necessidade de aumento do capital das empresas.
O Conselho Diretor determinou que se intensifique o pleito de aprofundamento nas discussões que tratam dos conceitos
e dos prazos para implementação.
Entre outros assuntos que demandaram maior esforço da SUREG em 2013 estão: Fatca; alteração à Resolução CMN
3308 (investimento das provisões técnicas); debate sobre a alocação de eventos entre provisões de sinistro a liquidar e
contingência cível; impactos do teste de adequação de passivos; e a modelagem da estrutura a termo da taxa de juros.
A diretora-executiva Solange Beatriz Palheiro Mendes informou que o Relatório de Atividades de 2013 da CNseg foi
distribuído por correspondência eletrônica aos diretores.
Foi distribuída a publicação A Escola em Números 2013, que apresenta uma visão geral da Escola Nacional de Seguros. O
diretor-executivo Renato Campos destacou a aquisição da nova sede em São Paulo, que concentrará todas as atividades
administrativas e acadêmicas da Escola. A inauguração está prevista para janeiro de 2015.
A seguir, foram dadas notícias das Federações.
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Confederação
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O presidente da FenaCap, Marco Antonio Barros (Brasilcap), apresentou dados consolidades de janeiro a dezembro de
2013, com índice de crescimento de 26,3%.
O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), informou que os temas relevante do setor
estão ligados às regras de solvência e capital baseado em risco.
Foi aprovada a proposta de criação de um Grupo de Trabalho na CNseg para planejar o Encontro Nacional de Dirigentes
do Mercado Segurador, contemplando representantes da Confederação e das Federações associadas.
O presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano (Bradesco Saúde), registrou a posse do novo ministro da Saúde, Arthur
Chioro, e anunciou o 8º ciclo de suspensão da comercialização de Planos de Saúde da ANS.
Destacou os esforços das entidades representativas da Saúde Suplementar, que resultaram na elaboração de documento
conjunto com proposta de nova metodologia para o monitoramento.
O diretor-executivo e o gerente-geral da FenaSaúde, respectivamente José Cechin e Sandro Leal, fizeram a apresentação
do Relatório de Atividades 2013 da Federação.
O presidente da FenSeg, Paulo Marraccini, deu conhecimento do pedido de informações do Ministério Público Federal do
Estado de São Paulo sobre oficina referenciada.
A diretora-executiva, Solange Beatriz Palheiro Mendes,
relatou a reunião realizada com a titular da Secretaria
Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, no dia 14,
durante a qual se tratou das normas sobre representantes
do CNSP e foi aprovada a campanha publicitária sobre
Garantia Estendida em quatro Estados, que deverá
começar por projeto piloto em Minas Gerais.
Entre outros assuntos, foi relatado que a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro reconsiderou a tutela antecipada nos autos
da Ação Civil Pública sobre estorno da comissão de corretagem, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 1ª Região.
Foi dado conhecimento, também, das ações dos Grupos de Trabalho Estratégico e Jurídico que tratam, na CNseg, das
questões referentes ao Seguro Habitacional; foi informado o adiamento para 12 de março da reunião da Comissão
Especial da Câmara dos Deputados designada para analisar o PL 3555-A/2004; e foi aprovada a realização de encontro
com a magistratura federal do Rio de Janeiro, para abordar normas que regulamentam o setor.
Sobre a destinação de veículos em fim de vida útil (Lei SP nº 15.276/2014), foi aprovado que os sindicatos das seguradoras
encaminhem minuta de projeto de lei neste sentido às respectivas Assembléias Legislativas.
Com o objetivo de promover a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef) e divulgar as ações desenvolvidas pelos
órgãos e entidades representadas no Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), será realizada entre os dias 5 a 9
de maio a Semana Nacional de Educação Financeira.
Foi disponibilizado, para apreciação, o relatório de acompanhamento orçamentário acumulado de dezembro de 2013; e foi
distribuída síntese das atividades desenvolvidas pelas Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho da CNseg.
Foi aprovado o nome de Francisco Caiuby Vidigal Filho (Marítima Seguros) para compor o Conselho Superior da CNseg;
e foi distribuído o livro ‘Protegendo a população de baixa renda – Um compêndio de microsseguro – Vol. II’, editado por
Carig Churchill e Michal Matul.
A proposta da Susep de revisão da norma de capital de risco de mercado trará
forte impacto para o setor
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Federações
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Durante reunião da Diretoria da Federação Nacional de Seguros, presidida por Paulo Marraccini (Allianz), no dia 6, foi feito
relato sobre os trabalhos que vêm sendo realizados pela Comissão de Automóvel.
O consultor Adhemar Fujii atualizou as informações a respeito de leis e decreto da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo (Alesp) que tratam de interesses do ramo; e abordou os seguintes assuntos: salvados; blindagem balística; legislação
ambiental; sustentabilidade; direitos do consumidor; roubo/furto de veículos/cargas e fraudes; e relacionamento com
órgãos governamentais, entre outros.
O diretor-executivo Neival Rodrigues Freitas informou que seria colocada nos próximos dias, no site da Susep, a Consulta
Pública que trata da Regulamentação do Risco de Mercado, tema que está sendo conduzido pela CNseg.
Foi informado, também, o lançamento de campanha publicitária acerca do Seguro Garantia Estendida, que ocorrerá em
março, em parceria com a CNseg, aproveitando as comemorações do Dia do Consumidor.
A campanha será direcionada apenas a Minas Gerais, face aos problemas que o Seguro Garantia Estendida enfrentou
naquele Estado. Se houver interesse das seguradoras que operam no ramo, a campanha poderá ser estendida ao Rio de
Janeiro e a São Paulo.
Ainda sobre o Seguro Garantia Estendida, foi dada ciência de que a CNseg encaminhou ofício à Susep, com sugestões de
aperfeiçoamento das Resoluções CNSP 296/2013 e 297/2013 e da Circular Susep 480/2013, que tratam da venda de seguros
dentro do canal varejo.
Foi distribuída cópia da correspondência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com pleito no sentido
de buscar a integração das informações sobre cargas transportadas por rodovia, nacionais e internacionais, para que seja
possível disponibilizar ferramentas que facilitem o processo de fiscalização da Agência e órgãos conveniados, da Receita
Federal e da FenSeg, que representa o mercado segurador.
A Diretoria manifestou interesse no desenvolvimento desse projeto, ressaltando a necessidade da aderência de todas as
empresas que operam no ramo para que o projeto tenha sucesso.
A seguir, foram analisados os problemas acerca do Seguro Obrigatório de Responsabilidade do Explorador e Transportador
Aéreo – Reta, cujos limites de responsabilidade, ao longo dos anos, começaram a se tornar muito diferentes dentre os que
são adotados pelas seguradoras, em decorrência das determinações expedidas pela ANTT às empresas aéreas.
Foram aprovadas as designações dos seguintes representantes da FenSeg nas Comissões Temáticas da CNseg: Comissão de
Administração e Finanças - Daniel Tardelli (HSBC); Comissão de Assuntos Fiscais - Rodrigo Bernardis (BB Mapfre); Comissão
Atuarial - Carlos Tarasiuk (HSBC); Comissão de Controles Internos - Daniel Tardelli (HSBC); Comissão de Investimentos
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Federações
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- Mario Amigo (HSBC); e Comissão de Resseguro - Nilton Rafael Haiter (Tokio), Thisiani Martins (Liberty) e Ivone Maia Aires
(Bradesco).
Foi dada ciência da criação da nova Comissão de Comunicação e Marketing no âmbito da Confederação e os membros da
Diretoria ficaram de encaminhar suas indicações via e-mail.
Considerando a decisão da Susep de alterar o layout dos quadros que compõem o FIP, o que gerará atraso na publicação
das estatísticas, foi aprovada a iniciativa de, em caráter provisório, fazer esses levantamentos por meio dos balanços que
serão publicados pelas empresas.
Foram distribuídos, para exame, o balancete e a execução orçamentária de novembro e de dezembro/2013; foi informado
que já estão abertas as inscrições para o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, a realizar-se, em maio, em
Gramado/RS; e foi aprovado o nome do consultor da FenSeg Adilson Neri Pereira para a palestra sobre Riscos Declináveis,
no 3º Encontro de Resseguro, programado para ocorrer no Rio de Janeiro em abril.
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, presidida por Osvaldo do Nascimento (Itaú), reuniu-se, no
dia 6, sob a forma presencial, para, entre outros assuntos, analisar a proposta da Susep acerca do requerimento de capital
adicional baseado nos riscos de mercado; e o PL 7.052/14, que visa, entre outros, regulamentar os aspectos tributários
necessários à estruturação dos planos VGBL Saúde.
Foram analisados, também, o prazo prescricional para pedidos de indenização pela não renovação de seguro de vida;
o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), tendo em vista a eventual
incidência desse imposto estadual no caso de resgate de recursos de provisões, durante o período de diferimento, em
favor de beneficiários, em ocorrendo a morte do titular de planos com cobertura por sobrevivência do tipo VGBL; e os
planos tradicionais com cobertura por sobrevivência e a questão relacionada a aportes extraordinários.
A reunião contou com a presença da gerente comercial da Central de Serviços e Proteção ao Seguro da CNseg, Therezinha
Vollú, que discorreu sobre os serviços disponíveis e possibilidades de novos projetos.
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Federações
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Em razão da impossibilidade de comparecimento do presidente Marco Antonio da Silva Barros (Brasilcap), a reunião
da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, no dia 19, foi presidida pelo vice-presidente Gilberto Lourenço
D'Aparecida (Brasilcap).
Foram analisadas as propostas apresentadas pelas empresas convidadas a participar do processo de seleção para a
prestação de serviços de assessoria de imprensa e de comunicação; e foram discutidos temas identificados no Planejamento
Estratégico da FenaCap, relacionados com a priorização e o processo decisório da Diretoria.
Foi apresentado o Planejamento das Comissões Técnicas e integraram também a pauta da reunião os seguintes temas:
Risco de Mercado; Seminário de Direito Administrativo Regulatório; e indicação de membros para o GT Fatca e indicação
de representantes da FenaCap na Comissão de Comunicação e Marketing da CNseg.
Foram distribuídas, para conhecimento, as atas das reuniões das Comissões Técnicas e os dados estatísticos atualizados
do mercado de Capitalização.
A Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco
Saúde), reuniu-se em videoconferência, com pontos na sede da FenaSaúde, no Rio de Janeiro, e no Sindseg SP, no dia 12.
Foram atualizadas as principais questões de interesse da Federação e definidos os posicionamentos da FenaSaúde para
o Grupo de Trabalho criado pela ANS para avaliar a metodologia utilizada para suspensão da comercialização de planos.
Também foi atualizado o Plano de Comunicação 2014; foram definidos os temas para colunas e discutidos o Workshop
com Jornalistas em Brasília; e a publicação do Boletim Econômico-Financeiro e de Beneficiários e o Boletim Assistencial.
Foi definida, ainda, a metodologia para as Projeções de Mercado e apresentado o Relatório de Atividades para 2013.
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Federações
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Durante a reunião, foi prestada uma homenagem ao vice-
presidente Norton Glabes Labes (Bradesco Capitalização), em
razão da proximidade de sua despedida do Grupo Bradesco
e da Diretoria da FenaCap, para cuidar de outros projetos
profissionais e pessoais.
Norton Glabes Labes (à dir.), que participa da Diretoria da
FenaCap, como vice-presidente eleito, desde a criação da
Federação, em 2007, recebeu a homenagem das mãos do vice-
presidente Gilberto Lourenço D'Aparecida (à esq.).
Comissões& Grupos
de Trabalho
Controles InternosA Comissão de Controles Internos, presidida por
Assizio Aparecido de Oliveira (Zurich), reuniu-se em
videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo,
no dia 11, com participação total de 31 integrantes,
para atualização das informações sobre o projeto
SIPLAV, da Central de Serviços e Proteção ao Seguro;
sobre o GT Prevenção à Lavagem de Dinheiro; sobre o
Fatca; e sobre o GT Risco de Mercado. Foi apresentada
a avaliação do Seminário de Controles Internos de
2013 e a definição de Comissão Organizadora para
o evento de 2014. Foram discutidos, também, a
proposta para constituição de grupos de trabalho permanentes sobre Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Compliance.
InvestimentosEm reunião conjunta da Comissão de Investimentos da CNseg, presidida por Vinícius Albernaz (Bradesco) e da Comissão
de Investimentos da FenaPrevi, presidida por Leopoldo Barreto (SulAmérica), no dia 12, foi definido um posicionamento
sobre a minuta de Resolução CMN que alterará a Resolução 3.308/2005, a ser apresentado no âmbito da Comissão de
Investimentos da Susep; e foram atualizadas as informações sobre o GT constituído pela Susep para analisar requerimento
de capital adicional de riscos de mercado. A reunião se realizou em dependências da SulAmérica no Rio de Janeiro e em
São Paulo, com ligação por videoconferência, e teve a participação total de 22 pessoas.
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Processos e Tecnologia da InformaçãoSob presidência de Carlos Alberto Viana Dias (Bradesco Saúde), a Comissão de Processos e Tecnologia da Informação
(CPTI) reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 18, com participação total de 11 integran-
tes, para atualização das informações sobre o GT Transportes (apólices e averbações); sobre troca de informações com a
Susep; sobre as Resoluções CNSP 294/2013 (meios remotos), 296/2013 (garantia estendida) e 297/2013 (representantes de
seguros) e a Circular Susep 480/2013 (organizações varejistas). Informou-se o envio de carta às associadas da CNseg sobre
a Lei 12.741, que obriga as empresas a informarem / destacarem os tributos nas apólices e/ou documentos fiscais.
Assuntos Jurídicos A Comissão de Assuntos Jurídicos e o Grupo de Debates Jurídicos, ambos presididos por Washington L. M. da Silva (Metlife)
e coordenados pela superintendente Jurídica, Gloria Faria, reuniram-se, no dia 19, às 11h e 14h, respectivamente, com a
participação total de 43 pessoas. Exclusivamente pela manhã, foram discutidos, entre outros assuntos, a Resolução CNSP
296/2013, que trata de Garantia Estendida e a incidência de IOF nas operações de Seguro Habitacional. Entre os temas
tratados por ambos os grupos estiveram: os principais pontos da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a aplicabilidade
da Lei 12.414/2011, que disciplina a formação de Cadastro Positivo e Efeito Fatca nos Contratos de Seguros. Também
foram abordados os aspectos fundamentais dos Projetos de Lei do Senado 405/2013 e 406/2013, que tratam da mediação
extrajudicial e da ampliação do âmbito de aplicação da arbitragem; e foram atualizadas as informações sobre o trâmite
do PL 3555/2004, que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado. Por fim, foram noticiados os próximos
eventos em Brasília: o VIII Congresso Brasileiro da AIDA sobre Seguros e Previdência, nos dias 26 a 28 de março, e o
Seminário Direitos e Deveres do Consumidor no Rio Grande do Sul, em 27 de março.
Recursos HumanosA Comissão de Recursos Humanos, presidida por Patricia Coimbra (SulAmérica), reuniu-se em videoconferência no Rio
de Janeiro e em São Paulo, no dia 25, com participação total de 25 pessoas, para atualização sobre os trabalhos que
vêm sendo realizados pelos GTs de Remuneração, Painel de Indicadores, Questões Trabalhistas, Certificação Técnica/
Qualificação Profissional, Rede de Mulheres e e-Social.
RessegurosA Comissão de Resseguros reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 25, para discutir os
seguintes assuntos, entre outros: contabilização dos Prêmios de Resseguro Não Proporcional (documento de orientação da
Susep que trata das operações de resseguro); atualização sobre o GT PSL x Contingência Cível; reativação da Subcomissão
de Resseguro da Susep; e atualização sobre a organização do Encontro de Resseguro de 2014. A reunião teve a participação
total de 12 pessoas. A reunião foi conduzida pelo superintendente Alexandre Leal, em razão da ausência do presidente da
Comissão, Wady Cury (BB Mapfre).
Assuntos FiscaisSob presidência de Antonio Teles (Bradesco), a Comissão de Assuntos Fiscais da CNseg reuniu-se em videoconferência no
Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 26, com participação total de 14 pessoas, para atualização sobre assuntos em pauta
com a Receita Federal; e para analisar o Projeto de Lei Complementar 344/2013, que altera o art. 97 da Lei 5.172/ 1966
(Código Tributário Nacional); e a Instrução Normativa SRF 1.452/2014, que dispõe sobre a apresentação de informações
pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de fundos de aposentadoria
programada individual.
OuvidoriaA Comissão de Ouvidoria, presidida por Silas Rivelle (Unimed Seguradora), reuniu-se em videoconferência no Rio de
Janeiro e em São Paulo, no dia 27, para apresentação dos resultados dos trabalhos realizados pelos diversos GTs; indicação
de professores para Curso de Formação de Analista de Ouvidoria; validação do Relatório de Atividades das Ouvidorias do
primeiro semestre de 2013; escolha de temas, palestrantes, datas e locais do Ciclo de Palestras 2014; análise da minuta do
Guia de Acesso do Consumidor às Empresas do Setor de Seguros; e definição de datas e locais dos próximos Encontros
com os Procons, entre outros assuntos. A reunião teve a participação total de 23 pessoas.
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Comissões & Grupos de Trabalho
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Central de Serviços e Proteção ao SeguroRNS Auto | Projeto Fronteiras: Com participação total de 17 integrantes, o GT RNS Auto | Projeto Fronteiras,
coordenado por Carlos Oliva (Bradesco), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia
11, para análise da performance das seguradoras; relatos dos coordenadores dos subgrupos; e atualização das
informações sobre RNA|Sinivem; funcionalidades em homologação e para entrar em produção; e acesso ao RNS
pelos prestadores do mercado, entre outros assuntos.
RNS RP | Transporte: O GT do RNS RP | Transporte, coordenado por Marco Bitencourt (Porto Seguro), reuniu-se
em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 12, com participação total de 10 integrantes, para
tratar dos seguintes temas: eficiência do cadastro; adesão e inclusão dos sinistros; alterações no sistema; códigos
das mensagens; coincidências; e planejamento 2014.
RNS Pessoas: O GT RNS Pessoas, coordenado por Janete Maria de Cerqueira Figueiredo (Capemisa), reuniu-se
em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 19, com participação total de 10 pessoas, para
tratar dos seguintes assuntos, entre outros: composição e mapa de presença no GT; análise do Relatório Gerencial
Mensal; atualização das informações sobre melhorias concluídas; melhorias a serem aprovadas; melhorias em
produção; e planejamento 2014.
RNS | Ressarcimento Auto: O GT RNS Ressarcimento Auto, coordenado por Carlos Oliva (Bradesco), reuniu-se
em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 19, para discutir os seguintes assuntos, entre outros:
Sistema de Gestão de Ressarcimento; revisão do manual; performance das seguradoras no RNA; e pagamentos. A
reunião teve a participação total de 20 pessoas.
Central de Bônus: A Comissão da Central de Bônus reuniu-se no Sindseg SP, no dia 21, com presença de 15
integrantes, para apresentação sobre a migração do datacenter.
Ressarcimento RE | Transporte: Sob coordenação de Anderson Piedade (HDI), o GT Ressarcimento RE | Transporte
reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, para tratar de reciprocidade (confirmar
percentual de cada congênere); RC Garagista (termo de Cessão de Direitos e/ou Procuração Pública); cobertura do
RCTR-C; e cobrança de ressarcimento, entre outros assuntos. A reunião teve a participação total de 14 pessoas.
RNS Rural: O GT RNS Rural, coordenado por Marcos Horiguti (Nobre), reuniu-se em videoconferência no Rio de
Janeiro e em São Paulo, no dia 25, com participação de seis integrantes, com pauta que incluiu adesões e inclusões
no RNS Rural; alterações sistêmicas; e RNPA Rural.
Garantia EstendidaA Comissão de Seguro Garantia Estendida, presidida por Guilherme Dutra Marques (Itaú
Seguros), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 5, para
discutir a campanha publicitária Seguro Garantia Estendida; tratativas com a Susep; Guia de
Boas Práticas Seguro Garantia e Guia de Boas Práticas Rede Varejista, entre outros assuntos.
A reunião teve a participação total de 14 pessoas.
HabitacionalA Comissão de Seguro Habitacional reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 11, para
indicação da lista tríplice de membros para presidente da Comissão, a ser submetida a decisão da Diretoria da FenSeg. >>
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Comissões & Grupos de Trabalho
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Foram analisadas, também, as tratativas com a Associação Brasileira de Cohabs e Entidades Públicas de Habitação (ABC),
em reunião realizada em Brasília, no dia 28 de janeiro; a reunião em Brasília, no dia 29 de janeiro, a respeito da minuta
de Circular Caixa para entrega centralizada de informações e de documentos relacionados às ações judiciais do SH/SFH,
para fins de adiantamento e reembolso; e levantamentos sobre as ações do SH/SFH até dezembro de 2013, entre outros
assuntos. A reunião teve a participação total de 11 pessoas
Sinistros de AutomóvelCom participação de 16 integrantes, a Subcomissão de Sinistros de Automóvel reuniu-se em videoconferência no Rio de
Janeiro e em São Paulo, no dia 12, para analisar o Projeto Fronteiras/Sinivem da Central de Serviços e Proteção ao Seguro,
em Minas Gerais; e discutir questões relativas ao Sindicato da Indústria e Reparação de Veículos (Sindirepa).
Responsabilidade CivilA Comissão de Responsabilidade Civil Geral, presidida por Marcio Guerrero (HDI), reuniu-se em videoconferência no Rio
de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: Consulta Pública sobre D&O; recall; e Workshop sobre Subscrição/Precificação dos Seguros de RC. A reunião teve a participação total de 14 pessoas.
Riscos Patrimoniais | Grandes RiscosDurante reunião em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, com participação total de 17 integran-
tes, a Comissão de Riscos Patrimoniais | Grandes Riscos tratou dos seguintes temas, entre outros: Política Nacional de
Resíduos Sólidos; Isopainel; evento sobre Riscos Diferenciados; e posicionamento da Comissão sobre Georreferenciamento.
A Comissão é presidida por Mauricio Cseh (Itaú Unibanco).
Riscos de Transportes O GT Gerenciamento de Riscos de Transportes, coordenado por Mauricio França (Liberty), reuniu-se em videoconferência
no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, com pauta que incluiu apresentação das novas regras do GT, esclarecimentos
da Coordenação e agenda de trabalho. A reunião teve a participação total de oito pessoas.
Transportes A Comissão de Transportes, presidida por Paulo Robson Alvez (IAG), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em
São Paulo, no dia 18, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: RCTR-C (Projeto Averbação Antes dos Embarques/
Manifesto de Carga Eletrônico); RCTR-VI (layout do Projeto Registro de Apólices); estudo e redação de Cláusulas para
Aperfeiçoamento; e retomada de assuntos discutidos em 2013: Cobertura Stock Throughput (cobertura em armazéns) e
condições para o Seguro de Operadores Portuários. A reunião teve a participação total de 20 pessoas.
Riscos de EngenhariaSob presidência de Gerson Caio Monteiro da Silva Raymundo (Allianz), a Comissão de Riscos de Engenharia reuniu-se em
videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 18, com participação total de 13 pessoas, para atualização das
informações sobre a Circular Susep 419/2013; apresentação dos trabalhos sobre Erro de Projeto, Cosseguro, Arbitragem e
Política Nacional de Resíduos Sólidos; e definição dos cronogramas destes trabalhos.
AutomóvelSob presidência de Eduardo Stefanello Dal Ri (SulAmérica), a Comissão de Automóvel reuniu-se em videoconferência
no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 19, com pauta que incluiu projeto em Belo Horizonte da Central de Serviços e
Proteção ao Seguro; relato sobre a Central de Bônus; assuntos de sinistros; e Estudo Autoseg (base Susep). A reunião teve
a participação total de 22 pessoas.
Riscos Patrimoniais | MassificadosA Comissão de Riscos Patrimoniais Massificados, presidida por Luiz Carlos Paladino (Liberty), reuniu-se em videoconferên-
cia no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 19, com participação total de 14 pessoas, para apresentações sobre Política >>
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Comissões & Grupos de Trabalho
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Produtos de RiscoA Comissão de Produtos de Risco, presidida por Thereza Christina Moreno de Oliveira
(Prudential), reuniu-se, por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo,
no dia 17, para discutir, entre outros assuntos, a proposta de regulamentação de planos
assemelhados aos do tipo ‘Universal Life’ comercializados no exterior; a demanda da Comissão
de Comunicação, Marketing e Eventos acerca do Projeto Mídias Sociais; o PL 7.052/14, que visa
regulamentar os aspectos tributários necessários à estruturação dos planos VGBL Saúde; e a
Decisão da 3ª Vara Federal Cível do Estado de Goiás, acerca do posicionamento do Conselho
Federal de Medicina de não permitir a liberação do prontuário aos familiares do paciente falecido. A reunião contou com
a presença do superintendente de Regulação da CNseg, Alexandre Leal, que discorreu sobre as exigências impostas pelo
Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca) e as tratativas em curso.
SIDE A Comissão Gestora do SIDE, presidida por Marcos Mattos Baby (Caixa Vida e Previdência), reuniu-se em videoconferência
no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, com presença de 12 integrantes, para tratar dos seguintes assuntos,
entre outros: melhorias no SIDE: sugestões de regras e/ou boas práticas para minimizar recusas relacionadas a Plano
Júnior e terminologias dos Regimes Progressivos e Regressivos. Foram dadas notícias sobre nova versão do Contrato de
Adesão; Novo SIDE; novas versões dos Manuais do SIDE; e nova proposta aprovada pela FenaPrevi referente às melhorias
aprovadas pela Comissão.
InvestimentosA Comissão de Investimentos da FenaPrevi realizou reunião conjunta com a Comissão de Investimentos da CNseg,
no dia 12.
Nacional de Resíduos Sólidos (a cargo de Pedro Henrique Pinheiro, da Superintendência de Relações com o Mercado da
CNseg) e sobre Estatísticas (feita por Fernanda Chaves, superintendente do Núcleo de Estudos e Projetos). Foram discuti-
dos, ainda, o posicionamento da Comissão sobre Georreferenciamento (eventos da Natureza) e a definição de responsá-
veis pelo desenvolvimento dos temas do Plano de Ação.
RuralA Comissão de Seguro Rural, presidida por Luiz Roberto Paes Foz (Swiss Re), reuniu-se em videoconferência no Rio de
Janeiro e em São Paulo, no dia 20, com a seguinte pauta: subvenções federal e estadual; RNS Rural; atos normativos; e
banco de dados. A reunião teve a participação total de 22 pessoas.
Sinistros de Transportes Sob coordenação de André Lira (BB Mapfre), a Subcomissão de Sinistros de Transportes reuniu-se na sede do Sindseg SP,
no dia 27, com participação total de seis pessoas, para discutir entendimentos técnicos consolidados; definição do crono-
grama de reuniões e eventos em 2014.
Crédito e GarantiaA Comissão de Riscos de Crédito e Garantia, presidida por Rogério Vergara (BB Mapfre), reuniu-se em videoconferência no
Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, com participação total de 22 pessoas, para discutir os seguintes assuntos: RNS
Crédito e Garantia e RPA; Cartilha de Seguro Garantia; cobertura trabalhista; Manual de Boas Práticas; e eventos 2014.
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Comissões & Grupos de Trabalho
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Jurídica A Comissão Jurídica, presidida por Carlos Ernesto Henningsen (Golden Cross), reuniu-se em
videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 5, com participação total de 23
integrantes, para debater sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) dirigido a
deficientes auditivos e de fala; sobre inclusão de dependentes no plano de saúde decorrentes
de guarda provisória ou tutela; Resolução Normativa 343/13, que trata da Notificação de
Intermediação Preliminar (NIP) da ANS; e Lei 12.880/13 (cobertura de antineoplásicos orais
para tratamento do câncer).
OdontologiaSob presidência de Flavio Augusto Merichello (Omint), a Comissão de Odontologia reuniu-se em videoconferência no Rio
de Janeiro e em São Paulo, no dia 10, com a participação total de nove integrantes. A pauta incluiu temas relacionados
aos indicadores odontológicos do IDSS; dimensão da Atenção à Saúde; os programas de promoção e prevenção; e o
monitoramento da TISS.
Ressarcimento ao SUSO GT Ressarcimento ao SUS, coordenado por Paulo Barbanti (Intermédica), reuniu-se, no dia 14, para debater sobre as
cobranças indevidas processadas pela ANS a título de ressarcimento: prescritas, excluídas do rol ou dos contratos; e
a validade do depósito judicial como estratégia de discussão das cobranças, entre outros assuntos. A reunião teve a
participação de 14 integrantes.
Assistencial | COPISSSob presidência de Manoel Antônio Peres (Bradesco Saúde), a Comissão Assistencial realizou reunião conjunta com o GT
COPISS, no dia 18, com participação total de 17 pessoas, para tratar de questões relacionadas à TUSS de Materiais e OPME,
além de assuntos gerais relacionados à implantação da nova versão da TISS 3.01.00.
Contábil A Comissão Contábil, presidida por Roberto Chamberlain (Bradesco Saúde), reuniu-se, no dia 18, com participação de nove
integrantes, para debater aspectos econômico-financeiros do índice de desempenho em Saúde Suplementar da ANS e
novas orientações da Receita Federal.
TécnicaSob a presidência de Franklin Padrão (Golden Cross), a Comissão Técnica da FenaSaúde reuniu-se em videoconferência no
Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 20, com participação total de 20 pessoas, para tratar de questões do Cartão Nacional
de Saúde e do registro dos planos de saúde na ANS.
AssistencialA Comissão Assistencial, presidida por Manoel Antonio Peres (Bradesco Saúde), reuniu-se no dia 25, para tratar da
Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS).
ComunicaçãoA Comissão de Comunicação, presidida por Newton Pizzotti (Porto Seguro), reuniu-se em videoconferência no Rio de
Janeiro e em São Paulo, no dia 25, para avaliar os desdobramentos do plano de comunicação e discutir os temas em
destaque na mídia.
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Atuarial A Comissão Atuarial, presidida por Anna Paula Nardi de Almeida (Sulacap), reuniu-se, no
dia 12, com presença de 10 integrantes, para discutir os seguintes assuntos: Plano de Ação
para 2014; proposta de revisão do plano padrão; Risco Operacional e Risco de Mercado.
Controles InternosA Comissão de Controles Internos, presidida por Danilo Campos (Itaú Capitalização),
reuniu-se na sede da Bradesco Capitalização, em São Paulo, no dia 11, com pauta que
incluiu melhores práticas do mercado; relato sobre reunião da CCI | CNseg; e Plano de Ação para 2014. A reunião teve
a presença de 10 pessoas.
Produtos e CoordenaçãoSob presidência de Rita Batista (Capemisa Capitalização), a Comissão de Produtos e Coordenação reuniu-se, nos dias
12 e 26, com presença de 10 e de 11 integrantes, respectivamente, para discutir a revisão das modalidades.
VII Encontro Nacional FenaPrevi Um jantar de boas-vindas, no dia 6, marcou a abertura do VII Encontro Nacional
FenaPrevi, que abriu o calendário anual de eventos da Federação e contou
com pronunciamento do governador da Bahia, Jaques Wagner, homenagem
ao presidente do Banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi (ex-presidente
da extinta Anapp, a antecessora da FenaPrevi) e, como nas edições anteriores,
palestra lúdica, desta vez sobre a Copa do Mundo, apresentada pelo jornalista
esportivo Antero Greco.
O encontro ocorreu no Hotel Tivoli Ecoresort, na Bahia, até o dia 9, e reuniu
os presidentes da CNseg, Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros); da
FenSeg, Paulo Marraccini (Allianz); da FenaCap, Marco Barros (Brasilcap); e da
FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência); além dos principais executivos das entidades de Vida e
Previdência, para discutir os temas mais relevantes para o mercado.
Presidente da antiga Associação
Nacional de Previdência Privada
(Anapp) entre 1994 a 2000, Luiz Carlos
Trabuco Cappi foi homenageado
pela destacada atuação em prol
do fortalecimento da Previdência
Privada no País. Durante seu mandato
na Anapp, o número de associadas
passou de 23 para 72. Sua ação direta
na construção da Lei Complementar
109 foi lembrada pelo presidente
da Comissão de Comunicação,
Marketing e Eventos da FenaPrevi,
Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil
Previdência Complementar).
Seminários & Eventos
A partir da esquerda, o homenageado, Luiz Carlos Trabuco Cappi, o governador da Bahia, Jacques Wagner, e o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi
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O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e
Previdência), destacou que 2014 será um ano desafiador para o
País. Em linha com os principais analistas de mercado, a FenaPrevi
trabalha com expectativa de crescimento do PIB abaixo 2% e inflação
em torno de 6%.
A despeito dos números, o presidente da FenaPrevi é otimista quanto
ao desempenho do setor de Vida e Previdência Complementar
Aberta. “A renda média cresceu e é a maior desde 2003. Neste
intervalo de tempo, o indicador avançou mais de 29%”, destacou.
Segundo ele, há outras boas notícias na economia como a queda da
taxa de desocupação, a alta do índice de intenção de consumo das
famílias e os efeitos benéficos do bônus demográfico
Os dados de Previdência Complementar Aberta revelam o vigor da indústria. “Hoje já registramos R$ 374 bilhões em
reservas e até o meio de 2014 devemos chegar a R$ 400 bilhões em ativos administrados, o que mostra a preocupação
do brasileiro com a constituição de poupança para o futuro”, diz o presidente da FenaPrevi. “No mercado de Seguro de
Pessoas o fenômeno se repete e estamos assistindo uma conscientização maior dos indivíduos, o que se reflete num
crescimento substancial das carteiras de seguros de vida”.
Na perspectiva do economista José Roberto Mendonça de Barros, um dos palestrantes
do Encontro, a economia brasileira deve experimentar resultados declinantes neste
e no próximo ano. Para 2014, o economista prevê crescimento de apenas 2% do PIB.
Para 2014, deve ser ainda menor, na faixa de 1,6%.
Para ele, a economia brasileira será castigada pela desaceleração da China e o fim do
período de juros baixos no mercado internacional. No plano doméstico, a economia
brasileira deve ser afetada pelo fim da expansão acelerada da demanda interna e
a redução da folga fiscal, que permitiu ao governo elevar gastos nos últimos anos.
Na palestra de encerramento do Encontro, o secretário de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou que os fundamentos da economia
Osvaldo do Nascimento, presidente da FenaPrevi
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José Roberto Mendonça de Barros
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou perspectivas otimistas para a economia brasileira
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Seminários & Eventos
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permanecem sólidos e o País se diferencia dos emergentes que têm enfrentado dificuldades no início deste ano, após o
anúncio da retirada de estímulos na economia dos EUA.
Segundo Holland, o Brasil segue como mercado atrativo para investimentos estrangeiros. De acordo com dados da
Secretaria de Política Econômica, o País recebeu US$ 64 bilhões em investimentos diretos de empresas estrangeiras em
2013, ficando atrás apenas de China e Rússia.
Márcio Holland ressaltou que a dívida líquida do setor público também segue em declínio, com controle dos gastos da
previdência e das despesas com servidores da ativa. Para ele, outra boa notícia está na redução do custo fiscal futuro para
custeio da previdência dos servidores federais. Com a entrada em vigor do Funpresp, o novo regime previdenciário para
os funcionários públicos federais, o governo estima queda significativa do custeio.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda lembrou que o governo quer seguir estimulando os produtos
de previdência complementar aberta e os instrumentos de proteção social, como os Seguros de Pessoas. “Precisamos de
poupança interna e os planos de previdência complementar aberta têm um papel importante no desenvolvimento do País
assim como os seguros de pessoas, que preservam conquistas sociais”.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou dados estatísticos
Palestras e debatesDia 7 - 9h30 - Abertura - Relato da Participação da FenaPrevi na Consolidação do Mercado Segurador em
2013 e Perspectivas para 2014 | palestrante: Osvaldo Nascimento (presidente da FenaPrevi) | 11h - 1º Painel:
Resultado da Pesquisa da IPSOS sobre Seguros de Pessoas e Previdência Complementar Aberta | pales-
trantes: Alexandre Nogueira (Bradesco Seguros) e Graziela Castelo (Research Manager IPSOS Public Affair) | coor-
denador de mesa - Luciano Snel (Icatu Seguros) | comentaristas: Rosana Techima (Caixa Seguros), Alfredo Laila
(HSBC Seguros), Carlos de Paula (IRB Brasil-RE) e Acacio Rosa de Queiroz Filho (Chubb do Barasil Cia. de Seguros). >>
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Seminários & Eventos
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Palestras e debatesDia 8 - 9h - 2º Painel - Cenário Internacional do Mercado de Seguros de Pessoas e de Previdência
Complementar: palestrante: Robert Walker (Principal Financial Group) | coordenador de mesa: Lúcio Flávio Condurú
de Oliveira (Bradesco Vida e Previdência) | comentaristas: Fabio Lins de Castro (Prudential Seguros), Claudio Sanches
(Itau Seguros), Marcelo Davoli (Seguradora Líder), Federico Baroglio (Assicurazioni Generali SPA, Miami/USA) |
10h30 - 3º Painel - Riscos da Tempestade Perfeita | palestrante: José Roberto Mendonça de Barros (economista)
| coordenador de mesa: Edson Luís Franco (Zurich Santander Brasil Seguros) | comentaristas: Richard Emiliano
Soares Vinhosa (Zurich Minas Brasil Seguros), Washington Luís Bezerra da Silva (Metropolitan Life Seguros), Marcelo
Picanço (Porto Seguro Seguros) e Bento Zanzini (Grupo BB Mapfre) | 12h30 - 4º Painel - Economia Brasileira em
Perspectiva | palestrante: Marcio Holland de Brito (Secretaria de Politica Econômica do Ministério da Fazenda) |
coordenador: Osvaldo do Nascimento (presidente da FenaPrevi) | debatedores: economistas Mauricio Molan (Banco
Santander), Joaquim Vieira Ferreira Levy (Banco Bradesco)| Caio Megale (Banco Itau/Unibanco) e Jose Roberto
Mendonça de Barros | Perguntas de autoridades: Jutahy Magalhães (deputado federal), Paulo Miguel Marraccini
(presidente da FenSeg), Fuad Jorge Noman Filho (ex-presidente da ANAPP, titular da Secretária Extraordinária do
Governo de Minas Gerais) e Miguel Cícero Terra Lima (BrasilPrev).
A tradicional foto que reúne os 220 participantes do VII Encontro Nacional FenaPrevi
Educação FinanceiraNo dia 5, a CNseg recebeu os consultores da empresa
EA Consultants, Barbara Magnoni e Derek Poulton,
especialistas globais em serviços financeiros para a
população de baixa renda, que estão conduzindo
um estudo sobre produtos de seguros voltados
para a população de baixa renda no Brasil e um
mapeamento das iniciativas de educação financeira
do mercado segurador brasileiro, com o objetivo
de desenvolver uma estratégia de liderança nessa
seara para a Confederação.
Na ocasião, foram apresentadas as conclusões gerais do estudo baseado na ferramenta PACE (Produto, Acesso, Custo e
Experiência) da Organização Internacional do Trabalho, e houve debate sobre educação financeira com foco em seguros. >>
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Programa Saúde AtivaOs funcionários e colaboradoras da CNseg e das
Federações assistiram palestra sobre a nova versão do
programa Saúde Ativa, da SulAmérica, em dois horários,
pela manhã e à tarde, no dia 11.
O palestrante Rafael Rodrigues de Siqueira, da Gerência
de Medicina Preventiva da SulAmérica Saúde Ativa,
incentivou todos a pensarem sobre a importância da
prevenção de doenças, chamando a atenção para hábitos
negativos que podem afetar a qualidade de vida.O palestrante explicou que o programa agora está
disponível aos dependentes.
No dia 13, 96 funcionários participaram dos exames laboratoriais e da pesagem. Com os resultados em mãos, todos devem entrar no site do programa e preencher seus dados, para receber as orientações online.
O encontro foi transmitido em videoconferência para São Paulo, com participação total de 17 pessoas.