Codex Alimentarius

Codex Alimentarius Origem

A expressão Codex Alimentarius é latina e significa Código Alimentar

É uma colectânea de códigos escritos internacionais sobre alimentos

Conferência das Nações Unidas sobre Agricultura e Alimentação, Virgínia 1943, com a participação de 44 nações

Estabelecer um programa internacional e recomendar a criação de uma organização internacional de apoio ao governo na:

•“Elaboração de normas de conteúdo nutricional de todos os alimentos importantes”•“Formulação e adopção de normas internacionais semelhantes para facilitar e proteger as trocas desses produtos entre países”

Codex Alimentarius Origem – Continuação

.

Em 1948 surge a Organização Mundial de Saúde (OMS), com responsabilidade na área da saúde humana. Tem particular

importância o mandato que lhe foi conferido para a elaboração de normas alimentares

Em 1950 a FAO e a OMS iniciam reuniões conjuntas de peritos que desenvolvem trabalhos em nutrição, aditivos alimentares

e matérias relacionadas

Na 11ª sessão da Conferência da FAO, Novembro de 1961, foi aprovada a resolução que deu origem à constituição da

Comissão do Codex Alimentarius

Na 16ª sessão da Assembleia Mundial de Saúde, Maio de

1963, foi aprovado o estabelecimento do

programa de adopção dos estatutos da Comissão do

Codex Alimetarius

Codex Alimentarius Comissão

Constituída por um corpo intergovernamental, actualmente com 173 países membros e por uma

organização membro (EU)Aberta a todos os membros da FAO e da OMS

Comissão (todos os

membros – 174)

Comité Executivo (17

membros)

Presidente

Coordenadores regionais (6)

Outros membros (7, 1

de cada região)

Órg

ãos P

rin

cip

ais

Codex Alimentarius Ponto Focal

Em cada Estado-Membro é designado um Ponto de Contacto Nacional, que é coordenador e Ponto Focal para as actividades do

CodexEstabelecer contactos com outros serviços e ministérios relevantes

Estabelecer

mecanismos de

colaboração nacional Promover a

elaboração de

pareceres escritos

Organizar a

distribuição/circulaçã

o de relatórios

Organizar workshops

Codex

Estabelecer contactos

com as organizaçõ

es da indústria Organizar

reuniões de

coordenação

Estabelecer contactos

com as organizaçõ

es de consumido

resOrganizar a rede de troca de

informação via internet

Fu

nções

Codex Alimentarius Codex Alimentarius e União

Europeia

Todos os Estados-Membros da UE são membros do Codex

Os Estados-Membros continuam individualmente a ser membros da Comissão do Codex Alimentarius, sendo que as posições a assumir são previamente analisadas entre os 27 e a Comissão da UE, que decidem

em conjunto as matérias que são em cada caso da competência da UE, da competência de cada Estado-Membro ou de competência

partilhada

Lista do Codex Alimentarius

A lista standard do Codex Alimentarius pode ser consultada em:

http://www.codexalimentarius.net/web/standard_list.jsp