LIVRO I PARTE GERAL TTULO I DAS LEIS, SUA INTERPRETAO E APLICAO CAPTULO I FONTES DO DIREITO 1 CAPTULO II VIGNCIA, INTERPRETAO E APLICAO DAS LEIS 5 CAPTULO III DIREITOS DOS ESTRANGEIROS E CONFLITOS DE LEIS 14 TTULO II DAS RELAES JURDICAS SUBTTULO I DAS PESSOAS CAPTULO I PESSOAS SINGULARES 66 CAPTULO II PESSOAS COLECTIVAS 157 CAPTULO III ASSOC. S/ PERSON. JUR. E COMISSES ESPECIAIS 195

202SUBTTULO II DAS COISAS SUBTTULO III DOS FACTOS JURDICOS CAPTULO I NEGCIO JURDICO 217 CAPTULO II ACTOS JURDICOS 295 CAPTULO III O TEMPO E A SUA REPERCUSSO NAS REL. JUR. 296 SUBTTULO IV DO EXERCCIO E TUTELA DOS DIREITOS CAPTULO I DISPOSIES GERAIS 334 CAPTULO II PROVAS 341 LIVRO II DIREITO DAS OBRIGAES TTULO I DAS OBRIGAES EM GERAL CAPTULO I DISPOSIES GERAIS 397 CAPTULO II FONTES DAS OBRIGAES 405 CAPTULO III MODALIDADES DAS OBRIGAES 511 CAPTULO IV TRANSMISSO DE CRDITOS E DE DVIDAS 577 CAPTULO V GARANTIA GERAL DAS OBRIGAES 601 CAPTULO VI GARANTIAS ESPECIAIS DAS OBRIGAES 623 CAPTULO VII CUMPRIMENTO E NO CUMP. DAS OBRIGAES 762 CAPTULO VIII CAUSAS DE EXTINO DAS OBRIG. ALM DO CUMP. 837 TTULO II DOS CONTRATOS EM ESPECIAL CAPTULO I COMPRA E VENDA 874 CAPTULO II DOAO 940 CAPTULO III SOCIEDADE 980 CAPTULO IV LOCAO 1022 CAPTULO V PARCERIA PECURIA 1121 CAPTULO VI COMODATO 1129 CAPTULO VII MTUO 1142 CAPTULO VIII CONTRATO DE TRABALHO 1152 CAPTULO IX PRESTAO DE SERVIO 1154 CAPTULO X MANDATO 1157 CAPTULO XI DEPSITO 1185 CAPTULO XII EMPREITADA 1207 CAPTULO XIII RENDA PERPTUA 1231 CAPTULO XIV RENDA VITALCIA 1238 CAPTULO XV JOGO E APOSTA 1245 CAPTULO XVI TRANSACO 1248 LIVRO III DIREITO DAS COISAS TTULO I DA POSSE CAPTULO I DISPOSIES GERAIS 1251 CAPTULO II CARACTERES DA POSSE 1258 CAPTULO III AQUISIO E PERDA DA POSSE 1263 CAPTULO IV EFEITOS DA POSSE 1268 CAPTULO V DEFESA DA POSSE 1276 CAPTULO VI USUCAPIO 1287 TTULO II DO DIREITO DE PROPRIEDADE CAPTULO I PROPRIEDADE EM GERAL 1302 CAPTULO II AQUISIO DA PROPRIEDADE 1316 CAPTULO III PROPRIEDADE DE IMVEIS 1344 CAPTULO IV PROPRIEDADE DAS GUAS 1385 CAPTULO V COMPROPRIEDADE 1403 CAPTULO VI PROPRIEDADE HORIZONTAL 1414 TTULO III DO USUFRUTO, USO E HABITAO CAPTULO I DISPOSIES GERAIS 1439 CAPTULO II DIREITOS DO USUFRUTURIO 1446 CAPTULO III OBRIGAES DO USUFRUTURIO 1468 CAPTULO IV EXTINO DO USUFRUTO 1476 CAPTULO V USO E HABITAO 1484 TTULO IV DA ENFITEUSE TTULO V DO DIREITO DE SUPERFCIE CAPTULO I DISPOSIES GERAIS 1524 CAPTULO II CONSTITUIO DO DIREITO DE SUPERFCIE 1528 CAPTULO III D.TOS E ENCARGOS DO SUPERF. E DO PROPRIETRIO 1530 CAPTULO IV EXTINO DO DIREITO DE SUPERFCIE 1536 TTULO VI DAS SERVIDES PREDIAIS CAPTULO I DISPOSIES GERAIS 1543 CAPTULO II CONSTITUIO DAS SERVIDES 1547 CAPTULO III SERVIDES LEGAIS 1550 CAPTULO IV EXERCCIO DAS SERVIDES 1564 CAPTULO V EXTINO DAS SERVIDES 1569

LIVRO IV DIREITO DA FAMLIA TTULO I DISPOSIES GERAIS 1576 TTULO II DO CASAMENTO CAPTULO I MODALIDADES DO CASAMENTO 1587 CAPTULO II PROMESSA DE CASAMENTO 1591 CAPTULO III PRESSUPOSTO DA CELEBRAO DO CASAMENTO 1596 CAPTULO IV CELEBRAO DO CASAMENTO CIVIL 1615 CAPTULO V INVALIDADE DO CASAMENTO 1625 CAPTULO VI CASAMENTO PUTATIVO 1647 CAPTULO VII SANES ESPECIAIS 1649 CAPTULO VIII REGISTO DO CASAMENTO 1651 CAPTULO IX EFEITOS DO C.MENTO QNTO S PESS. E AOS BENS DOS CNJ. 1671 CAPTULO X DOAES PARA CASAMENTO E ENTRE CASADOS 1753 CAPTULO XI SIMPLES SEPARAO JUDICIAL DE BENS 1767 CAPTULO XII DIVRCIO E SEPARAO JUDICIAL DE PESSOAS E BENS 1773 TTULO III DA FILIAO CAPTULO I ESTABELECIMENTO DA FILIAO 1796 CAPTULO II EFEITOS DA FILIAO 1874 TTULO IV DA ADOPO CAPTULO I DISPOSIES GERAIS 1973 CAPTULO II ADOPO PLENA 1979 CAPTULO III ADOPO RESTRITA 1992 TTULO V DOS ALIMENTOS CAPTULO I DISPOSIES GERAIS 2003 CAPTULO II DISPOSIES ESPECIAIS 2015 LIVRO V DIREITO DAS SUCESSES TTULO I DAS SUCESSES EM GERAL CAPTULO I DISPOSIES GERAIS 2024 CAPTULO II ABERT. DA SUC. E CHAMAMENTO DOS HERD. E LEGATRIOS 2031 CAPTULO III HERANA JACENTE 2046 CAPTULO IV ACEITAO DA HERANA 2050 CAPTULO V REPDIO DA HERANA 2062 CAPTULO VI ENCARGOS DA HERANA 2068 CAPTULO VII PETIO DA HERANA 2075 CAPTULO VIII ADMINISTRAO DA HERANA 2079 CAPTULO IX LIQUIDAO DA HERANA 2097 CAPTULO X PARTILHA DA HERANA 2101 CAPTULO XI ALIENAO DE HERANA 2124 TTULO II DA SUCESSO LEGTIMA CAPTULO I DISPOSIES GERAIS 2131 CAPTULO II SUCESSO DO CNJUGE E DOS DESCENDENTES 2139 CAPTULO III SUCESSO DO CNJUGE E DOS ASCENDENTES 2142 CAPTULO IV SUCESSO DOS IRMOS E SEUS DESCENDENTES 2145 CAPTULO V SUCESSO DOS OUTROS COLATERAIS 2147 CAPTULO VI SUCESSO DO ESTADO 2152 TTULO III DA SUCESSO LEGITIMRIA CAPTULO I DISPOSIES GERAIS 2156 CAPTULO II REDUO DE LIBERALIDADES 2168 TTULO IV DA SUCESSO TESTAMENTRIA CAPTULO I DISPOSIES GERAIS 2179 CAPTULO II CAPACIDADE TESTAMENTRIA 2188 CAPTULO III CASOS DE INDISPONIBILIDADE RELATIVA 2192 CAPTULO IV FALTA E VCIOS DA VONTADE 2199 CAPTULO V FORMA DO TESTAMENTO 2204 CAPTULO VI CONTEDO DO TESTAMENTO 2224 CAPTULO VII NULIDADE, ANULABILIDADE, REVOGAO E CADUCIDADE DOS TESTAMENTOS E DISPOSIES TESTAMENTRIAS 2308 CAPTULO VIII TESTAMENTARIA 2320

a 2334

CDIGO CIVIL