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2 3

/010230)45)/3678469:6

Apresentar este Cdigo de tica das Empresas Eletrobras , para

ns e para todos e todas que participaram do seu processo de

elaborao, motivo de grande orgulho. Trata-se de um feito

histrico. Pela primeira vez, reunimos todas as empresas

Eletrobras para construirmos o registro de nossos princpios

e compromissos ticos, organizacionais e pessoais, em um

Cdigo de tica nico.

Foi um processo amplamente representativo e participativo. A

mesma tica presente h anos em nossos ideais, no empenho

pela criao de uma cultura da sustentabilidade e no trabalho

responsvel em prol de um futuro sempre melhor para o Brasil

agora est traduzida neste documento, que orientar a conduta

de todos ns: 27 mil pessoas, de diferentes culturas regionais e

organizacionais, espalhadas pelo Brasil inteiro e pelos demais

pases onde atuamos.

As Empresas Eletrobras passaram por uma transformao

profunda. Determinados a nos tornarmos mais fortes,

integrados e competitivos, unimos foras para crescer juntos,

em busca da integridade, da solidariedade, do respeito e da

justia social e ambiental. Construmos uma nova marca, que

hoje representa a unidade das nossas empresas. Mudamos

nossa governana corporativa, processos de trabalho e a viso

do que somos e do que queremos ser. Orientados por novos

objetivos, elaboramos nosso Plano Estratgico 2010-2020, o

primeiro a integrar as empresas Eletrobras. Hoje, temos um

norte claro: ser parte importante do maior sistema empresarial

de energia limpa do mundo.

Sabemos da grande responsabilidade das empresas Eletrobras

diante da sociedade brasileira e dos pases onde atuamos.

Estamos convictos da importncia de nosso papel na construo

PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRADiretor-Presidente da Eletrobras Amazonas Energia e da

Eletrobras Distribuio Acre, Alagoas, Piau, Rondnia e Roraima

CARLOS HOSKEN

JOS ANTONIO MUNIZPresidente da Eletrobras

MARCELO LOBO DE OLIVEIRA FIGUEIREDODiretor-Presidente da Eletrobras Eletropar

ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELODiretor-Geral da Eletrobras Cepel

SERENO CHAISEDiretor-Presidente da Eletrobras CGTEE

DILTON DA CONTI OLIVEIRADiretor-Presidente da Eletrobras Chesf

JORGE NASSAR PALMEIRADiretor-Presidente da Eletrobras Eletronorte

OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVADiretor-Presidente da Eletrobras Eletronuclear

EURIDES LUIZ MESCOLOTTODiretor-Presidente da Eletrobras Eletrosul

CARLOS NADALUTTI FILHODiretor-Presidente da Eletrobras Furnas

de um futuro sustentvel, com responsabilidade ambiental,

social e cultural. Temos conscincia de que s realizaremos tal

empreendimento com uma prtica tica exemplar.

Contamos com o compromisso de todas e de todos os

colaboradores das empresas Eletrobras.

4 5

0/36769:0;

6 7

7>?@385=/389#A/857)+:8#57BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBC

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8B)48K984046)P>?090)6)367/68:5)Q7)/677507

Valorizao da vida e afirmao da cidadania, respeitando a

integridade fsica e moral de todas as pessoas, as diferenas

individuais e a diversidade dos grupos sociais, com igualdade,

equidade e justia.

88B)89:6K384046

Honestidade e probidade na realizao dos compromissos as-

sumidos, com coerncia entre discurso e prtica, repudiando

toda forma de fraude e corrupo, com postura ativa diante de

situaes que no estejam de acordo com os princpios ticos

assumidos.

888B)7>7:69:0J8184046

Atuao com responsabilidade ambiental, econmica, social e cul-

tural, de forma equilibrada, respeitando o direito vida plena das

geraes atuais e contribuindo para a preservao das futuras.

82B):3097/03L9#80

Visibilidade dos critrios que norteiam as decises e as aes das

empresas Eletrobras, mediante comunicao clara, exata, gil e

acessvel, observados os limites do direito confidencialidade.

2B)8?/67750184046

Prevalncia do interesse pblico sobre os interesses particulares,

com objetividade e imparcialidade nas decises, nas aes e no

uso dos recursos das empresas Eletrobras.

28B)16K0184046

Respeito legislao nacional e dos pases onde as empresas

Eletrobras atuam, bem como s normas internas que regu-

lam as atividades de cada empresa, em conformidade com os

princpios constitucionais brasileiros e com os tratados inter-

nacionais dos quais o Brasil signatrio.

288B)/35O8778590187?5

Desempenho profissional ntegro, com responsabilidade e

zelo, baseado em valores sociais, lealdade e respeito mtuo,

comprometido com a busca da excelncia e o desenvolvimen-

to das empresas Eletrobras.

10 11

#5?/35?87757))46)#594>:0)"B)#(RST(R&UU(U)%.U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U))X()*Y*T-Z-&()%.)'([*TX.X\.)-(TS(T.,&[.

1.1. Pautar suas decises empresariais pela tica, transparn-

cia, integridade, lealdade, impessoalidade, legalidade e eficin-

cia, utilizando de forma responsvel seus recursos econmico-

financeiros na busca por nveis crescentes de competitividade,

excelncia e rentabilidade, considerando os legtimos interesses

de todos os seus pblicos de relacionamento e seu compromisso

com a sustentabilidade;

1.2. Administrar os seus negcios com independncia, visando a

fortalecer sua situao econmico-financeira, adotando polticas

e diretrizes transparentes no que diz respeito aos investimentos,

distribuio de dividendos e aos demonstrativos da sua situ-

ao econmico-financeira, zelando pelo patrimnio e pela ima-

gem institucional;

1.3. Basear sua relao com os seus pblicos de relacionamen-

to na proatividade da comunicao, de forma precisa, correta,

transparente e oportuna, disponibilizando informaes tempes-

tivamente ao mercado de modo a minimizar rumores e especu-

laes;

1.4. Atuar de modo impessoal, com lisura e responsabilidade, na

utilizao das informaes estratgicas, pautando a sua conduta

pelo sigilo profissional no interesse pblico de salvaguardar di-

reitos de seus investidores e demais pblicos de relacionamento;

1.5. Adotar critrios transparentes e democrticos na seleo de

projetos ambientais, sociais e culturais;

1.6. Atuar de modo alinhado s polticas pblicas, sem con-

cesses ingerncia de interesses e favorecimentos particulares,

partidrios ou pessoais, tanto nas decises empresariais quanto

na ocupao de cargos;

1.7. Recusar parcerias que utilizem mo-de-obra infantil ou tra-

balho forado e denunciar os infratores;

1.8. Tratar as particularidades das empresas Eletrobras obede-

cendo a critrios exclusivamente tcnicos, buscando desenvolver

uma cultura corporativa com equanimidade e sem discrepn-

cias;

1.9. Repudiar e denunciar toda forma ou tentativa de corrupo,

suborno, propina e trfico de influncia;

1.10. No apoiar nem contribuir com partidos polticos ou cam-

panhas polticas de candidatos a cargos eletivos.

1.11. Disseminar os princpios ticos e os compromissos de con-

duta expressos neste Cdigo de tica;

12 13

B)#(RST(R&UU(U)*X,T*).U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U)*)U*]U)-(V.W(T.%(T*U=)%&T*,(T*UM)-(XU*V^*&T(UM)*RST*'.%(UM)-(X,T.,.%(UM)ST*U,.%(T*U)%*)U*T[&\(M)*U,.'&_T&(U)*)`([*XU).ST*X%&a*UB

B"B) #(RST(R&UU(U) %.U) *RST*U.U) 6V*,T(WT.U) -(R)U*]U)-(V.W(T.%(T*U

2.1.1. Tratar todos seus colaboradores com cordialidade e respeito;

2.1.2. Promover a melhoria da qualidade de vida de seus colabora-

dores proporcionando bem-estar, sade, higiene e segurana no

ambiente de trabalho;

2.1.3. Respeitar e valorizar a diversidade social e cultural e as

diferenas individuais, dispensando a todas as pessoas tratamen-

to equnime, sem preconceitos de origem social, cultural, tnica

ou relativos a gnero, idade, religio, opinio poltica, orientao

sexual, condio fsica, psquica e mental, nem qualquer outra

forma de discriminao;

2.1.4. Estimular a livre manifestao de idias, repudiando

ameaas, chantagens, humilhaes, intimidaes, desqualifi-

caes ou assdios de qualquer natureza nas relaes de trabalho;

2.1.5. Garantir a seus colaboradores o acesso a todas as infor-

maes funcionais que lhes digam respeito;

2.1.6. No admitir em suas atividades prprias, nas atividades

dos parceiros e na cadeia produtiva das empresas Eletrobras o

trabalho infantil, o abuso e a explorao sexual de crianas e ado-

lescentes, o trabalho forado ou em condies degradantes. No

admitir tambm qualquer forma de violncia fsica, sexual, moral

ou psicolgica; e denunciar os infratores;

2.1.7. Disponibilizar para todos os colaboradores canais de comu-

nicao efetivos, seguros e confiveis para receber informaes,

sugestes, consultas, crticas e denncias;

2.1.8. Prover garantias institucionais de proteo confidenciali-

dade dos colaboradores envolvidos em denncias, para preservar

direitos e proteger a neutralidade das decises;

2.1.9. Valorizar a produo intelectual e reconhecer os mritos

relativos aos trabalhos desenvolvidos por seus colaboradores,

considerando suas propostas de melhoria de processos, inde-

pendentemente de sua posio hierrquica.

2.1.10. Adotar critrios preestabelecidos de forma transparente

e objetiva na avaliao de seus colaboradores, que considerem

o mrito de seu desempenho tcnico e de sua conduta tica, ga-

rantindo-lhes o direito de conhecerem os critrios e os resultados

de suas avaliaes;

2.1.11. Prover aos seus empregados condies para o aprimora-

mento de suas competncias, oferecendo oportunidades de pro-

gresso funcional e garantindo igualdade de oportunidades;

2.1.12. No fazer distino de tratamento entre empregados, cedi-

dos e requisitados;

2.1.13. Garantir a livre associao sindical e o direito negocia-

o coletiva, reconhecendo os sindicatos, associaes de classe e

entidades representativas de empregados como seus legtimos

representantes, mantendo dilogo respeitoso e construtivo, prio-

rizando a negociao coletiva como modo preferencial de soluo

de conflitos trabalhistas;

2.1.14. Oferecer a seus estagirios, aprendizes e prestadores de

servio enquanto estiverem em atividade em suas instalaes

condies seguras e saudveis de trabalho;

14 15

B B) #(RST(R&UU(U) %(U) -(V.W(T.%(T*U) -(R) .U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U

2.2.1. Conhecer e cumprir este Cdigo de tica;

2.2.2. Exercer suas atividades com profissionalismo, buscando seu

aprimoramento e atualizao permanente, contribuindo para a

excelncia dos processos, produtos e servios;

2.2.3. No praticar, nem submeter-se ou ser conivente com ato de

preconceito, discriminao, ameaa, chantagem, falso testemu-

nho, violncia verbal, gestual ou fsica, humilhao, constrangi-

mento, coao, assdio moral, poltico, religioso e sexual, ou

qualquer outro ato contrrio aos princpios e compromissos deste

Cdigo de tica, e denunciar imediatamente os que assim agem;

2.2.4. Preservar a integridade de documentos, registros, cadastros

e sistemas de informao das empresas Eletrobras;

2.2.5. Guardar sigilo das informaes privilegiadas, estratgicas e

confidenciais da empresa a que tenham acesso em funo de sua

atuao profissional, independente de sua posio hierrquica,

no as utilizando em benefcio prprio ou de terceiros;

2.2.6. Manifestar-se em nome da empresa somente quando es-

tiver autorizado ou habilitado para tal, respeitando as reas encar-

regadas do relacionamento com os rgos de comunicao e da

prestao de informaes imprensa e ao mercado de capitais e

no veicular informaes inverdicas, incorretas ou sigilosas;

2.2.7. Contribuir para a integrao dos colaboradores e o desen-

volvimento do trabalho em equipe, com esprito de cooperao,

solidariedade e responsabilidade, em ambiente de preservao da

sade e segurana de todos;

2.2.8. Respeitar o ambiente de trabalho, no adotando comporta-

mentos inadequados que possam prejudicar o bom andamento

das atividades;

2.2.9. Valorizar a apresentao pessoal, de forma adequada ao

tipo de atividade que exercem, o ambiente de trabalho, o pbli-

co com que mantm contato e a cultura local da comunidade;

2.2.10. Respeitar a hierarquia, sem que isso impea a possibi-

lidade de denunciar comportamento indevido de qualquer co-

laborador, independente de sua posio hierrquica;

2.2.11. Respeitar a produo intelectual e reconhecer os mritos

relativos aos trabalhos desenvolvidos por seus colegas, indepen-

dente de sua posio hierrquica;

2.2.12. Obter prvia autorizao do seu superior para a publicao

ou exposio, em ambientes externos, de estudos, pesquisas,

pareceres e outros trabalhos de sua autoria ou participao, que

envolvam conhecimentos relacionados empresa;

2.2.13. Zelar, mesmo quando no exerccio do direito de greve, pela

integridade fsica e moral das pessoas e da segurana patrimonial;

16 17

2.2.14. Comunicar imediatamente aos canais adequados qualquer

ato ou fato contrrio ao interesse pblico ou da empresa, solicitan-

do providncias para sua soluo;

2.2.15. Comunicar aos canais adequados eventuais conflitos reais

ou aparentes entre interesses das empresas Eletrobras e interesses

relacionados sua atividade profissional, pessoal ou de terceiros;

2.2.16. Utilizar ferramentas, mquinas, equipamentos e demais

recursos materiais e imateriais das empresas Eletrobras de forma

adequada, cuidadosa, racional e sustentvel, para fins exclusiva-

mente do trabalho, evitando e combatendo toda forma de mau

uso e desperdcio;

2.2.17. No fazer uso do tempo de trabalho, cargo, funo e influn-

cia administrativa para atividades de interesse prprio ou para

obter favorecimento para si ou para outrem;

2.2.18. No manter relaes de subordinao hierrquica direta

com cnjuge ou parente, em linha reta ou colateral, at o 2 grau

civil;

2.2.19. No exercer controle ou influncia sobre a administrao

de empresas concorrentes, fornecedoras ou clientes;

2.2.20. No se envolver em operaes das empresas Eletrobras com

empresas de que sejam scios ou com cujos acionistas ou gestores

mantenham relaes de parentesco em linha reta ou colateral at

o 2 grau civil, ou de afinidade;

2.2.21. No realizar qualquer tipo de propaganda poltica ou religi-

osa, nem publicidade comercial, dentro ou fora das dependncias

de trabalho, valendo-se da condio de colaboradores das empresas

Eletrobras;

2.2.22. No ofertar ou aceitar presentes, privilgios, pagamentos,

emprstimos, doaes, servios, ou outras formas de benefcio,

para si ou para qualquer outra pessoa;

2.2.23. Repudiar e denunciar aos canais adequados toda forma ou

tentativa de corrupo, suborno, propina e trfico de influncia;

2.2.24. Exercer as responsabilidades profissionais de gesto com

transparncia e equanimidade, orientando e motivando os de-

mais colaboradores para criar um ambiente de trabalho saudvel,

harmonioso e propcio excelncia de desempenho e produtivi-

dade, zelando pelo cumprimento de todas as normas, Cdigo de

tica e instrues corporativas;

18 19

BEB) #(RST(R&UU(U) %.U) *RST*U.U) 6V*,T(WT.U) X()T*V.-&(X.R*X,()-(R).U)*X,&%.%*U)%*)ST*[&%bX-&.)ST&[.%.

2.3.1. Zelar pelo equilbrio financeiro e atuarial e pela transpa-

rncia na administrao das entidades de previdncia privada

que patrocina, tendo em vista o cumprimento dos compromis-

sos previdencirios com seus participantes, assistidos e benefi-

cirios;

2.3.2. Zelar pela transparncia da atuao dos representantes

das patrocinadoras nos conselhos deliberativo e fiscal das enti-

dades fechadas de previdncia complementar das quais as em-

presas Eletrobras so patrocinadoras;

2.3.3. Incentivar a participao dos empregados nos assuntos

pertinentes entidade fechada de previdncia complementar

que patrocinam.

EB) #(RST(R&UU(U) %.U) *RST*U.U) 6V*,T(WT.U) *) %*)U*]U)-(V.W(T.%(T*U)X()T*V.-&(X.R*X,()-(R)U*]U)c(TX*-*%(T*UM) ST*U,.%(T*U) %*) U*T[&\(UM) %*R.&U)S.T-*&T(U)*)-V&*X,*UB

3.1. Selecionar e contratar fornecedores e prestadores de servios

baseando-se em critrios legais, tcnicos, de qualidade, custo e

pontualidade, exigindo destes um perfil tico na gesto da res-

ponsabilidade socioambiental;

3.2. Recusar prticas de concorrncia desleal, trabalho infan-

til, abuso e explorao sexual de crianas e adolescentes, tra-

balho forado ou em condies degradantes, assim como toda e

qualquer forma de violncia fsica, sexual, moral ou psicolgica

e outras prticas contrrias aos princpios deste Cdigo de tica,

inclusive na cadeia produtiva de seus fornecedores e denunciar os

infratores;

3.3. No participar de negociao da qual possam resultar van-

tagens ou benefcios pessoais que caracterizem conflito de in-

teresses reais ou aparentes para os colaboradores envolvidos, de

qualquer uma das partes;

3.4. No prestar qualquer favor ou servio remunerado a fornece-

dores e prestadores de servios com os quais mantenham relao

por fora das suas atividades na empresa;

3.5. Tratar com respeito, cordialidade e em conformidade com

os princpios deste Cdigo de tica os empregados de fornece-

dores e de prestadores de servios;

20 21

3.6. Desestimular disposies contratuais que afrontem ou mini-

mizem a dignidade, a qualidade de vida e o bem-estar social dos

empregados prestadores de servio e estagirios.

3.7. Oferecer produtos e servios de qualidade visando ple-

na satisfao dos seus clientes e consumidores, para a ma-

nuteno de relacionamentos duradouros com dilogo trans-

parente e permanente;

3.8. Estabelecer e manter relacionamento e comunicao com

clientes, fornecedores, prestadores de servios e demais parceiros

segundo os princpios ticos definidos neste Cdigo de tica, ofe-

recendo tratamento equnime a todos eles, evitando qualquer

privilgio e discriminao;

3.9. Preservar e tratar com sigilo os dados cadastrais e infor-

maes pertinentes aos clientes, fornecedores, prestadores de

servios e demais parceiros , obtidos em decorrncia do rela-

cionamento empresarial;

3.10. No fazer indicaes a clientes, ainda que por eles solicita-

das, de prestadores de servios ou fornecedores;

3.11. No aceitar ou oferecer presentes, gratificaes ou vanta-

gens, ainda que sob a forma de tratamento preferencial de ou

para clientes, fornecedores, prestadores de servios e demais

parceiros ligados aos negcios ou interesses das empresas

Eletrobras.

FB)#(RST(R&UU(U)%.U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U)-(R)()R*&().RW&*X,*)*).)T*US(XU.W&V&%.%*)U(-&(.RW&*X,.V

4.1. Atuar em conformidade com o princpio da sustentabilidade,

comprometendo-se com o desenvolvimento social, com respeito s

culturas locais, priorizando o uso de recursos naturais renovveis e

com utilizao responsvel e eficiente dos recursos econmicos, a-

tendendo s geraes atuais e preservando os direitos das geraes

futuras;

4.2. Zelar para que todos os seus colaboradores desenvolvam uma

conscincia socioambiental e contribuam para a preservao do

meio ambiente dentro e fora da empresa;

4.3. Atuar de forma a minimizar os impactos socioambientais dos

seus empreendimentos, buscando o restabelecimento do equilbrio

ambiental em seus aspectos fsicos, biolgicos, sociais e culturais na

sua rea de convivncia;

4.4. Utilizar de maneira consciente, racional, responsvel e sus-

tentvel os recursos naturais indispensveis para o desenvolvimen-

to dos seus negcios, respeitando a biodiversidade;

4.5. Promover aes de conservao de energia, eficincia energti-

ca e de combate ao desperdcio e desenvolver a responsabilidade

ambiental nas reas de convivncia dos empreendimentos;

4.6. Incorporar critrios socioambientais aos processos de gesto da

empresa e nas suas relaes com parceiros de negcios e fornece-

dores;

4.7. Promover e participar de projetos de pesquisa e desenvolvimen-

to tecnolgico e industrial interagindo ativamente com a comuni-

dade acadmica e cientfica, para o desenvolvimento sustentvel.

22 23

GB)#(RST(R&UU(U)%.U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U)X()T*dV.-&(X.R*X,()-(R).)-(R]X&%.%*

5.1. Considerar todos os grupos sociais envolvidos em todas as

fases dos empreendimentos, desde o planejamento, de forma a

identificar suas expectativas e necessidades, visando a minimi-

zar os impactos ambientais, sociais e culturais nessas comuni-

dades;

5.2. Manter canais permanentes de comunicao e dilogo junto

s comunidades, estabelecendo uma relao de respeito s pes-

soas e s culturas locais;

5.3. Contribuir para o desenvolvimento sustentvel das comuni-

dades, participando da elaborao e implantao de projetos, em

parceria com entidades locais, considerando suas demandas e

expectativas e respeitando sua diversidade;

5.4. Atuar de forma indutora ao desenvolvimento local e regio-

nal onde atua, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida

das comunidades e para a preservao do equilbrio ambiental

das regies dos seus empreendimentos.

HB)#(RST(R&UU(U)%.U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U)X()T*V.-&(X.R*X,()-(R).)U(-&*%.%*M)'([*TX(M)6U,.%(M)$T'e(U)%*)-(X,T(V*)*).'bX-&.U)T*']V.%(T.UB)

6.1. Compartilhar dos ideais de respeito aos direitos humanos e

aos princpios de justia social e bem-estar;

6.2. Manter canais permanentes de comunicao e dilogo com

todos os pblicos de forma transparente, respeitosa e constru-

tiva;

6.3. Cumprir as diretrizes governamentais atuando como par-

ceira efetiva do governo na implementao de polticas e projetos

voltados para o desenvolvimento sustentvel do pas;

6.4. Cooperar com as autoridades pblicas no exerccio de suas

competncias legais;

6.5. Prestar servios de forma responsvel e em harmonia com

o interesse pblico;

6.6. Incentivar o envolvimento e o comprometimento dos seus

empregados, em debates e elaborao de propostas, inclusive em

aes de voluntariado, tendo em vista a viabilizao e o fortale-

cimento de projetos de carter social, em aes articuladas com

rgos pblicos e privados, governamentais e no-governamen-

tais.

24 25

fB)#(RST(R&UU(U)%.U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U)*R)U].U)T*V.\g*U)&X,*TX.-&(X.&U

7.1. Cumprir os tratados, acordos e contratos internacionais celebra-

dos com pases parceiros, scios, clientes ou fornecedores, zelando

pela convivncia equilibrada e harmnica dos interesses comuns

entre os respectivos pases;

7.2. Observar os ordenamentos jurdicos entre os pases envolvi-

dos em parcerias, cumprindo a Constituio Federal do Brasil e os

princpios ticos definidos neste Cdigo de tica;

7.3. Respeitar a soberania dos pases no aproveitamento dos recur-

sos naturais em condomnio, ou sob outras formas contratuais de

parceria, consciente do papel relevante que lhes cabe na promoo

do desenvolvimento econmico e social entre os pases.

CB)#(RST(R&UU(U)%.U)*RST*U.U)6V*,T(WT.U)X()T*V.d-&(X.R*X,()-(R)-(X-(TT*X,*U

8.1. Manter civilidade e independncia no relacionamento com as

empresas concorrentes, buscando informaes de mercado de ma-

neira lcita e dispondo-as de forma fidedigna, por meio de fontes

autorizadas;

8.2. Tomar decises empresariais no melhor interesse dos seus

negcios, observando e defendendo as normas de livre concorrn-

cia, em conformidade com a legislao brasileira e dos pases em

que atuam.

26 27

DB) #(RST(R&UU(U) %.U) *RST*U.U) 6V*,T(WT.U) X()T*V.-&(X.R*X,() -(R) .) &RST*XU.) *) (U) %*R.&U)$T'e(U)%*)-(R]X&-.\e(

9.1. Manter relao de respeito, transparncia e independncia,

estabelecendo, de acordo com o nvel de autorizao e competn-

cia, canais de dilogo para a divulgao de informaes;

9.2. Prestar informaes claras e oportunas de interesse pblico

por meio de fontes autorizadas, preservadas as informaes con-

fidenciais, tendo em vista os legais e legtimos interesses empre-

sariais;

9.3. Manter a impessoalidade em sua publicidade institucional,

no permitindo que dela resulte qualquer espcie de promoo

pessoal.

28 29

#09087)46)0#6775)/030)#597>1:07M)67#1036#8?69:57M)7>K67:I67M)#3A:8#07)6)469N9#807

Para consultas, o presente Cdigo de tica poder ser acessado

via intranet ou internet no endereo eletrnico da empresa que

consta na contra-capa deste.

Para esclarecimentos, sugestes, crticas e denncias, qualquer

pessoa poder entrar em contato direto com a Comisso de ti-

ca, ou por meio da Ouvidoria da empresa. Ser assegurado total

sigilo, confidencialidade e proteo institucional contra eventu-

ais tentativas de retaliao aos que se utilizarem desse canal. As

denncias de transgresses aos princpios ou compromissos de

conduta sero analisadas pela respectiva Comisso de tica.

953?07)46)#594>:0)67/6#AO8#07)407)6?/36707

As empresas Eletrobras, tendo em vista o atendimento de suas

peculiaridades organizacionais, podero elaborar normas de

conduta especficas e complementares, em conformidade com

os princpios ticos e compromissos de conduta definidos neste

Cdigo de tica.

?648407)487#8/1890367

O descumprimento de algum dos princpios ticos ou compromissos

de conduta expressos neste Cdigo de tica, apurado pela Comisso

de tica, poder resultar na adoo de medidas disciplinares, de ca-

rter educativo, sem prejuzo da adoo de medidas administrativas

e/ou judiciais, quando se tratar, ademais, de infraes contratuais e/

ou legais.

487/578;I67)#5?/16?69:0367

0J309KL9#80

O presente Cdigo de tica abrange os membros do Conselho de

Administrao, diretores, conselheiros, empregados, contrata-

dos, prestadores de servio, estagirios e jovens aprendizes.

Como afirmao do compromisso das empresas Eletrobras com

o princpio da equidade de gnero, destacamos que os termos

colaboradores, empregados, contratados e outros, usados na

forma gramatical do masculino neste documento, referem-se a

mulheres e homens.

As empresas fornecedoras e prestadoras de servio das empre-

sas Eletrobras tero em seus contratos uma clusula em que se

comprometem a respeitar, cumprir e fazer cumprir, no que lhes

couber, este Cdigo de tica, com o seguinte teor:

A CONTRATADA declara conhecer e compromete-se a respeitar,

cumprir e fazer cumprir, no que couber, o Cdigo de tica das

Empresas Eletrobras, que se encontra disponvel no endereo

eletrnico da empresa, sob pena de submeter-se s sanes pre-

vistas no presente instrumento contratual

28KL9#80M)020180;I67)6)36287I67

O presente Cdigo de tica tem validade indeterminada, entretan-

to as empresas Eletrobras comprometem-se a submeter seus con-

tedos e suas prticas a processos de avaliao e reviso peridica,

em prazos a serem definidos ao longo do processo de sua dissemi-

nao.

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+:8#0B No presente Cdigo de tica, o conceito adotado de tica refere-se ao campo de estudos e de referncias em que

devem basear-se nossas condutas pessoais, profissionais e or-

ganizacionais, para que possam ser universalmente aceitveis.

?5301B No presente Cdigo de tica, o conceito adotado de Moral corresponde ao campo de estudos e de referncias em

que se baseiam as condutas pessoais, profissionais, institucio-

nais, organizacionais e nacionais, cuja validade atribuda ex-

clusivamente tradio, leis, hbitos e costumes. Tais condutas

morais, por isso, nem sempre podem ser validadas do ponto de

vista tico da universalidade.

K1577@385#h48K5)46) +:8#0B Um Cdigo de tica um acordo ex-presso entre pessoas de uma mesma Instituio ou Organizao,

que define parmetros para suas condutas, com a inteno de

que sejam universalmente validveis e aceitveis, sem prejuzo

da identidade e do carter local dessas condutas.

/389#A/857)+:8#57B Um princpio uma idia que funcio-na como ponto de partida de uma ao. Aqui, neste Cdigo de

tica, os Princpios ticos so as nossas referncias fundamen-

tais e devem inspirar as condutas ticas que pretendemos para

as empresas Eletrobras. Os princpios ticos inspiram e justifi-

cam as condutas humanas, na inteno de que alcancem valida-

de universal. Foram includos nos Princpios ticos das empresas

Eletrobras os cinco princpios da Administrao Pblica consa-

grados pela Constituio Brasileira (1988) em seu Art. 37: Mora-

lidade, Legalidade, Impessoalidade, Publicidade/Transparncia,

Eficincia. A Moralidade, aqui, coincide com o conjunto do Cdi-

go. A Eficincia est implcita no princpio do Profissionalismo.

#5?/35?87757) 46) #594>:0B Os Compromissos de Conduta constantes neste Cdigo de tica so fundamentados

nos Princpios ticos e so dele decorrentes. Eles so a concre-

tizao dos Princpios ticos, no estabelecimento de padres de

condutas pessoais, profissionais e organizacionais. Esto classifi-

cados em temas a fim de abranger as situaes mais crticas em

que deva ocorrer uma conduta tica.

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