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Código de Governação


CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia 2

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Elaborado por: Diretor

Aprovado por: Conselho de Administração Em: 17.05.31

Disseminação: Resp.: GAT Meio: Intranet Destin.: Todos

Em: 17.06.13

Ent. em vigor: 17.06.14

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Em: 13.10.14





Índice

1. Introdução ................................................................................................... 5

2. Filosofia de governação ................................................................................... 5

3. Princípios da governação .................................................................................. 5

4. Políticas organizacionais .................................................................................. 6

5. Documentos institucionais de referência .............................................................. 9

6. Estruturação e responsabilidades das instâncias de organização do trabalho e de

governação do Centro ....................................................................................... 10

6.1. Liderança e governação ............................................................................... 10

6.2. Prestação dos serviços ................................................................................ 11

6.2.1. Equipas Serviço Cliente ............................................................................. 11

6.2.2. Áreas de Serviço ..................................................................................... 13

6.2.3. Área de Serviços de Apoio ......................................................................... 15

6.3. Coordenação e apoio técnico organizacional ..................................................... 17

6.3.1. Coordenação da Gestão Operacional ............................................................ 17

6.3.2. Coordenação Técnica ............................................................................... 19

6.3.3. Gestão Financeira e Sistemas de Informação ................................................... 20

6.3.4. Investigação Desenvolvimento e inovação ...................................................... 22

6.3.5. Gabinete de Apoio Técnico ........................................................................ 23

6.4. Enquadramento das funções de gestão ............................................................ 24

6.5. Organograma ............................................................................................ 25

6.6. Enquadramento e reporte das instâncias de organização do trabalho e de gestão do

Centro.......................................................................................................... 26

6.7. Abreviaturas de referência das instâncias de organização do trabalho e de governação do

Centro.......................................................................................................... 26

7. Estruturas complementares ............................................................................ 28

8. Código de conduta ....................................................................................... 29



1. Introdução

O presente documento pretende constituir-se como o referencial da filosofia e estratégia

de organização do trabalho e do sistema de governação do CRPG - Centro de Reabilitação

Profissional de Gaia. Contém as definições estruturantes do Centro como organização de

trabalho, a estrutura de responsabilidades institucionais e os princípios fundamentais que

enquadram a ação dos seus colaboradores, das equipas de trabalho e dos seus

responsáveis pelos cargos e funções.

Integra ainda a identificação do conjunto dos documentos que contêm as disposições

relativas à organização e ao funcionamento do Centro, apoiando uma visão global e

integrada desses referenciais de enquadramento e regulação da sua atividade.

2. Filosofia de governação

Inspirado pela sua missão e visão, bem como pela natureza das entidades fundadoras, a

filosofia de governação do Centro é orientada por um sentido ético de dever e de

responsabilidade. Essa ética de dever e responsabilidade requere e mobiliza esforço

empenhado, rigor, competência, promovendo uma organização eficaz e realizadora,

socialmente útil, responsável e sustentável.

O modelo de governação baseia-se nos valores fundamentais do Centro, consignados no

seu Código de Conduta, os quais orientam os comportamentos de todos os seus membros,

constituindo-se como a referência fundamental de modulação dos seus comportamentos

e desempenho. O Código de Conduta configura-se assim como o referencial primeiro e

nuclear do sistema de governação.

3. Princípios da governação

A governação do Centro radica numa cultura de responsabilidade, procurando valorizar e

reconhecer a autonomia e a iniciativa criativa e criadora das equipas de trabalho do

Centro e dos seus colaboradores.

Visa promover uma organização onde a unidade resulta, (i) da iniciativa conjugada e

concertada dos colaboradores e das equipas, (ii) criando uma ordem que promova a

concretização do bem comum organizacional, (iii) regulando a natural e desejável

iniciativa competitiva dos propósitos individuais.



Uma ordem baseada e gerada na aliança colaborativa que envolve colaboradores,

equipas e titulares de cargos funções especiais, realizando simultaneamente o

interesse coletivo e as aspirações individuais.

O modelo de governação inspira-se nos princípios de excelência preconizados pela

European Foundation for Quality Management. Adota como eixos estruturantes da

governação, como seus grandes objetivos estratégicos, os princípios seguintes:

• Sustentar os melhores resultados, reforçando o valor para os clientes –

alcançar sustentadamente os melhores resultados, indo de encontro às

necessidades de curto, médio e longo prazo das suas partes interessadas, gerando

valor para os clientes de forma consistente, pela resposta às suas necessidades e

expectativas;

• Liderar e gerir com inspiração, integridade e agilidade – antecipar e moldar o

futuro, reforçando o papel de organização-farol no contexto dos serviços de

reabilitação, aos níveis ético e de gestão, identificando e respondendo de forma

proativa, eficaz e eficiente às ameaças e oportunidades colocadas pela

envolvente;

• Desenvolver a capacidade organizacional, inovando e apostando na

criatividade – reforçar as capacidades, tanto no interior da organização como

fora dela, através da gestão eficaz da mudança, promover o aumento dos níveis

do desempenho, do valor gerado, por via da inovação sistemática e da melhoria

contínua, aproveitando o contributo criativo das partes interessadas;

• Mobilizar e estimular o máximo potencial dos colaboradores – valorizar os

colaboradores, no quadro de uma cultura de empoderamento, conferindo os

níveis mais elevados de autonomia e responsabilidade, de molde a garantir com

sucesso a concretização dos objetivos organizacionais e pessoais;

• Contribuir para a coesão e sustentabilidade social, económica e ecológica –

maximizar os impactos positivos na envolvente social, económica e ambiental,

através de uma gestão responsável e da melhoria permanente do desempenho.

4. Políticas organizacionais

Para além dos valores e dos princípios referidos, constituem-se ainda como pilares

fundamentais da estratégia de intervenção do Centro algumas opções de política

institucional que servem de referência para a estruturação, funcionamento e regulação



das suas atividades. Expressam as opções que devem estar por detrás das atividades e

serviços do Centro, da intervenção de todos e cada um dos seus membros.

• Clientes

Constituem a razão fundadora e fundamental do Centro, o ponto fulcral da sua

estratégia de intervenção. É em torno deles que se mobilizam os responsáveis

institucionais e de gestão, as equipas e os colaboradores, focalizando neles as suas

dinâmicas e intervenções de trabalho.

Considerados como seres de direitos e de deveres, é-lhes assegurada e requerida a sua

participação ativa na conceção, prestação, gestão e avaliação dos serviços prestados,

enfim em tudo o que lhes diga respeito, respeitando os seus direitos.

A promoção da sua capacitação e autonomia, como seres autónomos e responsáveis na

gestão do seu próprio projeto de vida, constituem-se como o principal objetivo da

intervenção do Centro.

• Qualidade

A ética organizacional e o espírito da missão colocam como desiderato fundamental

prestar serviços de elevada qualidade e valor, ajustados às necessidades e

expectativas dos clientes, gerando os mais elevados níveis de satisfação para todas as

partes interessadas, no quadro da inovação e melhoria contínuas.

• Parcerias e trabalho em rede

A mobilização e colaboração ativa dos atores institucionais da comunidade, no quadro

de uma rede dinâmica de trabalho, constitui-se como condição imprescindível para

assegurar a abrangência e a continuidade dos serviços prestados aos clientes. Cria

ainda condições para maximizar a eficácia e eficiência no uso dos recursos do Centro,

para potenciar a inovação dos serviços e respostas disponibilizadas.

• Pessoas e competências

Os colaboradores, as suas competências, o seu empenhamento e compromisso, são a

alavanca fundamental para o sucesso da organização. Importa assim promover o

alinhamento dos colaboradores com os valores, princípios e estratégia do Centro,

fomentar a sua participação empenhada e competente, avaliar e reconhecer o seu



contributo e o seu mérito. Apoiar o desenvolvimento dos colaboradores, como

profissionais e como pessoas, requer um investimento forte, orientado

simultaneamente para o sucesso organizacional e para a sua realização pessoal e

profissional.

• Inovação

A busca do sucesso continuado, pressupõe a capacidade de captar e antecipar os

desafios da envolvente, promovendo o desenvolvimento de modelos conceptuais e de

intervenção distintivos, a capacitação organizacional para os implementar, apoiando

uma oferta continuada de serviços que gerem crescentes níveis de valor para os

clientes e outras partes interessadas, garantindo a sustentabilidade organizacional.

• Comunicação

Como organização aberta e participada, importa promover de forma continuada a

partilha interna e externa de experiências, informações e conhecimento relacionadas

com a vida do Centro, com conteúdos claros e objetivos, garantindo a acessibilidade

aos mesmos, promovendo a imagem do Centro, as causas que serve, a divulgação dos

seus serviços e desenvolvendo o sentido de coesão organizacional.

• Segurança e saúde no trabalho

Assegurar um ambiente de trabalho saudável e seguro, constitui uma das

responsabilidades fundamentais do Centro, contribuindo para a qualidade do trabalho

dos clientes e colaboradores, não apenas evitando a sua exposição a riscos indevidos,

mas promovendo um ambiente de trabalho e um estilo de gestão que sejam

favorecedores dessa qualidade de vida no trabalho.

• Responsabilidade social

Decorre da missão do Centro contribuir para a promoção de uma atitude social aberta

e positiva face às pessoas com deficiências e incapacidades, mobilizando as estruturas

da comunidade para a sua inclusão em todas as esferas da comunidade, fomentando os

princípios da sociedade digna, aberta e inclusiva.

Contribuir ativamente para a promoção da coesão e justiça social constitui-se como

responsabilidade nuclear do Centro.



• Sustentabilidade

Enquanto organização cidadã, socialmente responsável, constitui-se como desígnio

fundamental da sua atuação garantir o futuro da sua capacidade de apoiar a resolução

dos problemas sociais com que trabalha, através de um desempenho continuamente

melhorado, procurando a maximização do valor gerado e partilhado com a sociedade,

contribuindo para o desenvolvimento das condições sociais, económicas e ambientais

da comunidade.

• Transparência e garantia

A filosofia de governação do Centro assenta num modelo de governação e de gestão

aberto, participado e transparente, que incorpora como eixos fundamentais a

avaliação, a prestação de contas, a garantia do cumprimento dos seus deveres e

responsabilidades. Para o efeito, são mobilizados sistemas de gestão no sentido de

assegurar o registo, a recolha, o tratamento e a partilha de informação, no rigoroso

cumprimento dos princípios da confidencialidade, integridade e disponibilidade.

As políticas referidas são desenvolvidas e concretizadas através das várias dimensões e

componentes do sistema de gestão.

5. Documentos institucionais de referência

A organização e funcionamento de um sistema complexo como é o CRPG - Centro de

Reabilitação Profissional de Gaia, pressupõe que todas as suas partes interessadas

estejam enquadradas pelas definições que são pressupostas para o bom funcionamento

da organização. Essas definições estão formuladas, disponíveis e acessíveis, de forma que

todos os membros se sintam esclarecidos e seguros quanto à sua orientação.

Para o efeito são considerados como documentos institucionais de referência os

constantes do quadro seguinte, referenciados por cada um dos 5 eixos estratégicos da

filosofia de governação.



6. Estruturação e responsabilidades das instâncias de organização do trabalho e de governação do Centro

A estruturação das responsabilidades de organização do trabalho e de governação do

Centro é a que se apresenta de seguida. Está estruturada em torno de três instâncias:

• Liderança e governação

• Prestação dos serviços

• Coordenação e apoio técnico organizacional

6.1. Liderança e governação

A estrutura de responsabilidades institucional integra num primeiro nível os Órgãos

Sociais previstos no Protocolo de Cooperação que instituiu o Centro, homologado pela

Portaria n.º 564/99, de 27 de junho, com as competências específicas aí descritas.

A liderança, da responsabilidade articulada do Conselho de Administração e do Diretor,

integra a formulação da estratégia, inspirando e mobilizando a organização para o

cumprimento da missão do Centro, concebendo, implementando e dirigindo dinâmicas e



estruturas de trabalho ajustadas à otimização do desempenho organizacional. Integra

ainda a supervisão do funcionamento e da gestão, monitorizando a concretização das

metas estratégicas e operacionais e a avaliação dos resultados alcançados, bem como a

conceção e dinamização dos planos de desenvolvimento que em cada tempo se revelem

adequados.

• Conselho de Administração

Órgão máximo da instituição, é responsável pela aprovação das definições, orientações

e decisões do domínio estratégico, e dos instrumentos de orientação, organização e

regulação do funcionamento do Centro.

• Diretor

Órgão responsável pela preparação dos instrumentos estratégicos e de gestão, pela

operacionalização das políticas e da estratégia instituídas, pela gestão executiva do

Centro e pela concretização das suas metas.

• Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas

Órgão responsável pela verificação da conformidade da gestão com as orientações

legais e definições institucionais aplicáveis, pela apreciação dos resultados alcançados

e pela gestão dos recursos financeiros envolvidos.

6.2. Prestação dos serviços

6.2.1. Equipas Serviço Cliente

Âmbito das responsabilidades

• Organização e planeamento colaborativo das dinâmicas de trabalho associadas à

prestação dos serviços aos clientes, no quadro dos normativos legais e das

orientações e definições institucionais aplicáveis.

• Concretização das metas e objetivos definidos, com os parâmetros de qualidade

desejados.

• Interação colaborativa no desenvolvimento corrente do trabalho, resolvendo

questões emergentes do âmbito da intervenção corrente das equipas.



• Monitorização do trabalho desenvolvido e ajustamento de situações visando

garantir a concretização das suas responsabilidades.

• Análise de questões emergentes cuja resolução extravase o âmbito das equipas,

carecendo de articulação com gestor/a respetivo.

• Elaboração dos registos e reportes definidos e preparação de dados e condições

para a elaboração de reportes institucionais.

• Apresentação de propostas de eventuais inovações a introduzir, de âmbito

procedimental, técnico, metodológico ou concetual ao gestor/a da área de

serviço.

Responsabilidades dos Membros das Equipas

• Asseguram o cumprimento das responsabilidades funcionais que lhes estão

institucionalmente atribuídas, em conformidade para as orientações e definições

aplicáveis, do âmbito externo e interno.

• Contribuem para a realização das metas e objetivos das equipas, assegurando a

concretização dos objetivos individuais de trabalho que lhes estão acometidos.

• Participam no planeamento, análise e discussão das dinâmicas de trabalho das

equipas que integram e na elaboração de propostas de melhoria.

• Asseguram os registos e reportes definidos, bem como a preparação de dados e

condições para reportes institucionais, quando aplicável.

• Colaboram nas dinâmicas e iniciativas do âmbito das áreas de serviço, ou outras,

que de algum modo envolvam as equipas que integram e/ou as suas áreas de

competência e responsabilidade.

Responsabilidades dos Líderes de Equipa

Como membros das equipas de serviço cliente, integram no seu conteúdo funcional

as responsabilidades que lhes forem atribuídas como membros das equipas, e as

associadas à facilitação e dinamização das equipas que integram, atuando como

interface com os gestores das áreas de serviço respetivas.

• Dinamizam e coordenam a organização, planeamento e acompanhamento das

dinâmicas de trabalho corrente que asseguram a prestação dos serviços da

responsabilidade da equipa.

• Acompanham as dinâmicas de trabalho e promovem os ajustamentos que em cada

tempo se revelem pertinentes para fazer face a situações pontuais se coloquem



do âmbito da prestação dos serviços aos clientes, no quadro das definições

institucionais aplicáveis.

• Articulam com o gestor/a da respetiva área de serviço para a criação das

condições necessárias para o funcionamento das equipas e para a prestação dos

serviços respetivos.

• Articulam com o gestor/a da respetiva área de serviço para a resolução de

questões que se coloquem na prestação dos serviços que extravasem o âmbito de

competência das equipas.

• Promovem uma atuação concertada, coerente e convergente das equipas no que

respeita ao alinhamento com as políticas e orientações e definições

institucionais.

• Colaboram no âmbito das dinâmicas de atualização de modelos, metodologias e

instrumentos de trabalho.

6.2.2. Áreas de Serviço


• Participação no planeamento estratégico e operacional do Centro e na definição

das metas e objetivos de trabalho de cada área de serviço.

• Enquadramento, organização, dinamização e supervisão do funcionamento das

equipas de serviço cliente, acompanhando os seus resultados, visando a

rentabilização da capacidade instalada de trabalho.

• Organização da alocação dos recursos necessários para o funcionamento das

equipas, garantindo eficácia e eficiência na utilização dos mesmos.

• Monitorização e acompanhamento da concretização das metas e dos objetivos das

áreas de serviço definidos para cada tempo.

• Garantia da conformidade das práticas de trabalho com as políticas, processos e

procedimentos instituídos.

• Dinamização da aprendizagem permanente, da inovação e da melhoria contínuas.

• Monitorização da qualidade dos serviços prestados, concretizando os níveis de

qualidade e de satisfação definidos

• Identificação e implementação das ações de melhoria que se revelem adequadas

e forem definidas.

• Asseguram os registos e reportes definidos, bem como a preparação de dados e

condições para reportes institucionais, do seu âmbito.



• Colaboram no âmbito das dinâmicas de atualização de modelos, metodologias e

instrumentos de trabalho.

Responsabilidades dos Gestores de Áreas de Serviço

Atuam como elementos facilitadores, dinamizadores e agregadores das equipas de

serviço cliente.

• Elaboram contributos para o planeamento estratégico e operacional do Centro e

propostas de metas e objetivos para as áreas de serviço respetivas.

• Identificam e propõem a alocação dos recursos necessários e providenciam as

iniciativas necessárias para a sua disponibilização em tempo.

• Asseguram o envolvimento e alinhamento das equipas de serviço cliente com a

estratégia e com as metas definidas para as equipas, para as áreas de serviço e

para a organização.

• Apoiam os líderes de equipa na sua ação, complementando a interação com as

equipas com momentos e dinâmicas envolvendo as equipas, quando ajustado.

• Asseguram uma atuação concertada, coerente e convergente das várias equipas

de serviço cliente, no que respeita ao alinhamento com as políticas, orientações

e definições institucionais aplicáveis e com instâncias de regulação externas.

• Asseguram a análise dos resultados, dos custos e proveitos, da utilização da

capacidade instalada, tomando as iniciativas que forem convenientes para a

otimização do serviço prestado e dos recursos envolvidos, ou propondo para

tomada de decisão quando não se integra no âmbito das suas responsabilidades.

• Asseguram as dinâmicas de acompanhamento, apoio ao desenvolvimento e

avaliação do desempenho dos colaboradores que integram as áreas de serviço

respetivas.

• Exercem as competências que lhe forem delegadas pelo Diretor no âmbito dos

atos formais de natureza administrativa, financeira e associados à gestão dos

colaboradores afetos.

• Dinamizam a formulação e apresentação de iniciativas no âmbito da

aprendizagem permanente, da inovação e da melhoria contínuas.

• Elaboram e/ou criam as condições para a realização dos reportes instituídos e

outros que pontualmente sejam solicitados.



6.2.3. Área de Serviços de Apoio


• Transporte de pessoas, mercadorias e documentos no âmbito das atividades do

Centro.

• Manutenção, conservação e limpeza da frota automóvel do Centro, bem como

garantir as condições necessárias à sua utilização e estacionamento nas

instalações do Centro.

• Limpeza e higienização dos espaços interiores e exteriores das instalações,

mobiliário e equipamentos.

• Apoio de 3ª pessoa a clientes na sua alimentação e higiene, quer no Centro, quer

em visitas de estudos, e o apoio em deslocações a centros de saúde e

hospitalares, em conformidade com as requisições, normativos técnicos e

procedimentais aplicáveis.

• Atendimento/reencaminhamento de chamadas telefónicas dirigidas à Central,

bem como o atendimento e encaminhamento de pessoas que se dirijam à receção

dos edifícios 1 e 2.

• Manutenção, conservação e bom funcionamento dos edifícios, instalações e

infraestruturas, canalizações, máquinas, equipamentos e mobiliário e a sua

montagem.

• Controlo da prestação de serviços de manutenção, segurança ou outros - no

domínio de responsabilidade da Área, por empresas externas é realizada

conforme o contratualizado.

• Gestão física, informática e distribuição de bens dos armazéns de economato,

limpeza/higiene e manutenção.

• Concretização das metas de qualidade e satisfação do cliente externo ao nível

dos serviços da respetiva Área.

• Cumprimento das obrigações burocrático-legais e inspetivas inerentes à

circulação de viaturas e transporte de passageiros.

• Controlo de entrada de viaturas externas, e seu estacionamento, nas instalações

do Centro, em conformidade com os procedimentos e orientações aplicáveis.

• Atualização das plantas e sinalética dos edifícios.

• Identificação e gestão das necessidades de bens, materiais e serviços externos

necessários ao normal funcionamento das atividades.



• Inventário de bens de imobilizado e dos armazéns de economato, limpeza/higiene

e manutenção, sua atualização informática e reporte de informação.

• Gestão do tratamento da correspondência recebida e a enviar para o exterior e

garantir a distribuição atempada do correio interno.

• Recolha seletiva de resíduos, seu transporte a contentores e centros de recolha

específicos.

• Administração e funcionamento do sistema de comunicações de voz, bem como o

fornecimento de informação solicitada.

Responsabilidades do Gestor da Área de Serviços de Apoio

Atua como elemento facilitador, dinamizador e agregador das equipas de serviço

cliente.

• Elabora contributos para o planeamento estratégico e operacional do Centro e

propostas de metas e objetivos para a respetiva área de serviço.

• Identifica e propõe a alocação dos recursos necessários e providencia as

iniciativas necessárias para a sua disponibilização em tempo.

• Assegura o envolvimento e alinhamento das equipas de serviço cliente com a

estratégia e com as metas definidas para as equipas, para a área de serviço e

para a organização.

• Apoia os líderes de equipa na sua ação, complementando a interação com as

equipas com momentos e dinâmicas envolvendo as equipas, quando ajustado.

• Assegura uma atuação concertada, coerente e convergente das várias equipas de

serviço cliente, no que respeita ao alinhamento com as políticas, orientações e

definições institucionais aplicáveis e com instâncias de regulação externas.

• Assegura a análise dos resultados, dos custos e proveitos, da utilização da

capacidade instalada, tomando as iniciativas que forem convenientes para a

otimização do serviço prestado e dos recursos envolvidos, ou propondo para

tomada de decisão quando não se integra no âmbito das suas responsabilidades.

• Assegura as dinâmicas de acompanhamento, apoio ao desenvolvimento e

avaliação do desempenho dos colaboradores que integram a área de serviço.

• Exerce as competências que lhe forem delegadas pelo Diretor no âmbito dos atos

formais de natureza administrativa, financeira e associados à gestão dos




• Dinamiza a formulação e apresentação de iniciativas no âmbito da aprendizagem

permanente, da inovação e da melhoria contínuas.

• Elabora e/ou cria as condições para a realização dos reportes instituídos e outros

que pontualmente sejam solicitados.

6.3. Coordenação e apoio técnico organizacional

6.3.1. Coordenação da Gestão Operacional


• Coordenação da gestão das operações do Centro associadas à prestação dos

serviços, facilitando e dinamizado o tratamento das questões de natureza

transversal, não resolúveis no quadro da autonomia das equipas de serviço cliente

ou das áreas de serviço, ou ainda no quadro das interações que entre estas se

possam estabelecer.

• Supervisão da implementação do Plano Anual de Atividades e outros instrumentos

de planeamento operacional aprovados e monitorização da concretização das

respetivas metas.

• Promoção coordenada e atempada da transposição ajustada de normas e

orientações internas ou externas para as práticas de trabalho, que não sejam do

âmbito estrito de uma determinada área de responsabilidade.

• Garantia de uma atuação concertada, coerente e convergente das várias áreas de

serviço, e eventualmente de equipas de serviço cliente que reportem à

Coordenação, no que respeita ao alinhamento com as políticas, orientações e

definições aplicáveis, de âmbito externo e interno.

• Monitorização da conformidade das dimensões estruturantes das dinâmicas e

atividades associadas à prestação dos serviços do Centro com os normativos legais

aplicáveis.

• Supervisão e garantia dos reportes organizacionais associados à prestação de

serviços – âmbitos, tempos e modos - assegurando a sua conformidade com os

requisitos aplicáveis.

Responsabilidades do Coordenador/a de Gestão Operacional

Intervém como elemento facilitador, dinamizador e de supervisão e regulação, em

estreita colaboração com os gestores de áreas de serviço.



• Coordena a identificação das condições a criar para o normal funcionamento do

Centro, mobilizando a colaboração dos gestores de área de serviços, em termos

de organização de responsabilidades, afetação de colaboradores, de espaços, de

recursos e de meios, submetendo as propostas ao Diretor para decisão, sempre

que impliquem alteração dos enquadramentos institucionalmente definidos.

• Coordena a implementação das dinâmicas que conduzam à concretização das

decisões institucionais relativas à organização de responsabilidades, afetação de

colaboradores, de espaços, de recursos e de meios

• Coordena a gestão das operações do Centro associadas à prestação dos serviços,

atuando como facilitador e dinamizador do tratamento das questões de natureza

transversal, no quadro das políticas, orientações e definições aplicáveis, de

âmbito externo e interno.

• Supervisiona a implementação do Plano Anual de Atividades e outros instrumentos

de planeamento operacional aprovados e monitoriza e assegurando a

concretização das suas metas.

• Assegura a transposição atempada e ajustada de normas e orientações internas ou

externas para o funcionamento dos serviços.

• Apoia e coordena os gestores das áreas de serviço, que a si reportam

hierarquicamente, bem como de líderes de equipas de serviço cliente que

reportem à Coordenação.

• Assegura a atuação concertada, coerente e convergente das várias áreas de

serviço e de equipas de serviço cliente que reportem à Coordenação, bem como o

seu alinhamento com as políticas, e orientações e definições aplicáveis.

• Monitoriza a conformidade das dimensões estruturantes das dinâmicas e

atividades associadas à prestação dos serviços do Centro com os normativos legais

aplicáveis.

• Supervisiona e valida os reportes organizacionais associados à prestação de

serviços – âmbitos, tempos e modos - assegurando a sua conformidade com os

requisitos aplicáveis.

• Dinamiza e assegura análises de custo benefício, eficácia e eficiência das

intervenções do Centro, em estreita articulação com os gestores de serviços,

partindo dos instrumentos de controle e avaliação das atividades.

• Propõe a adoção de eventuais medidas de desenvolvimento e melhoria,

resultantes da análise acima referida.




avaliação do desempenho dos gestores das áreas de serviço, e de equipas de

serviço cliente que reportem à Coordenação.




• Assegura o reporte e a articulação com o Diretor relativamente às dinâmicas de

trabalho institucionais.

6.3.2. Coordenação Técnica


• Envolvimento proativo e continuado na pesquisa de abordagens concetuais,

referenciais de política, modelos de serviço e metodologias de intervenção

pertinentes para o âmbito da prestação de serviços do Centro.

• Dinamização continuada da atualização dos referenciais técnicos e metodológicos

de trabalho.

• Supervisão da elaboração de metodologias e instrumentos técnicos de trabalho

das várias áreas de serviço, assegurando coerência e convergência com o modelo

concetual de intervenção do Centro.

• Apoio e monitorização da continuada e adequada implementação dos referenciais

técnicos e metodológicos na prestação de serviços.

• Resolução de questões que se coloquem na implementação dos referenciais

técnicos e metodológicos, sinalizando eventuais necessidades de ajustamentos

aos líderes de equipas, gestores de áreas de serviço ou diretor, como adequado

em cada circunstância.

Responsabilidade do Coordenador/a Técnico/a

Atua como elemento facilitador, dinamizador e em estreita colaboração com os

serviços e colaboradores envolvidos.

• Dinamiza a identificação e caracterização das tendências e desenvolvimentos ao

nível da arquitetura concetual e metodológica associada às áreas de intervenção

do Centro, em colaboração com a área de IDI.



• Identifica os desafios de desenvolvimento a trabalhar e as prioridades a

considerar no domínio dos modelos de serviço e das metodologias e

instrumentação técnica, consignados em planos anuais de trabalho.

• Organiza e planeia dinâmicas de trabalho para implementar desenvolvimentos do

âmbito técnico e metodológico, quando necessário e pertinente em articulação

com IDI.

• Apoia, acompanha as dinâmicas referidas, atuando como facilitador dos serviços

na sua implementação.

• Assegura uma implementação dos modelos e formatos da prestação de serviços

coerente e convergente com a arquitetura concetual e metodológica

institucional.

• Elabora de propostas de dinâmicas de formação e desenvolvimento dos

colaboradores pertinentes para a contínua atualização do modelo técnico e de

intervenção.

• Elabora reporte anual sumário da sua área de responsabilidade.

6.3.3. Gestão Financeira e Sistemas de Informação


Gestão Financeira

• Preparação do orçamento de funcionamento do CRPG e acompanhamento da sua

execução, propondo medidas de ajustamento, quando necessário.

• Cumprimento das obrigações legais e de prestação de informação de natureza

financeira de forma atempada e rigorosa.

• Realização das operações de tesouraria e dos procedimentos contabilísticos

inerentes à gestão económico-financeira.

• Elaboração de informação e reportes financeiros de forma normalizada e

consistente.

• Aprovisionamento dos recursos e meios necessários ao funcionamento, no quadro

das decisões institucionais enquadradoras.



Sistemas de Informação

• Disponibilização da infraestrutura tecnológica e dos sistemas informáticos de

suporte às dinâmicas de funcionamento, em condições de adequação e

operacionalidade.

• Garantia da integridade dos sistemas de informação e dos dados tratados no

Centro, dando cumprimento aos normativos de segurança e de proteção de dados

aplicáveis.

• Disponibilização dos equipamentos e sistemas de informação necessários ao

funcionamento do Centro.

• Conceção e implementação dos desenvolvimentos estratégicos nos domínios da

gestão económico-financeira e dos sistemas de informação.

Responsabilidades do Gestor/a da Área Financeira e Sistemas de Informação

Atua como organizador, dinamizador, de supervisão e regulação dos serviços do seu

âmbito de responsabilidade, em estreita articulação e colaboração com o Diretor e

demais responsáveis pela gestão.

• Garante o cumprimento das obrigações legais - de natureza fiscal, contabilística e

de reporte, associadas à atividade do Centro.

• Assegura a preparação dos orçamentos do Centro e acompanha a sua execução,

disponibilizando informação financeira de apoio à tomada de decisão

institucional, contribuindo para assegurar o equilíbrio e a sustentabilidade

económico-financeira das atividades e do Centro.

• Organiza e garante o funcionamento dos serviços de aprovisionamento, tesouraria

e contabilidade assegurando a conformidade com as definições legais,

regulamentares e com as orientações institucionais aplicáveis.

• Assegura a operacionalidade e integridade dos sistemas e tecnologias da

informação, promovendo os desenvolvimentos necessários e o constante

alinhamento com as necessidades da organização.

• Identifica e propõe a alocação dos recursos necessários e providencia a sua

disponibilização em tempo.

• Assegura o envolvimento e alinhamento dos colaboradores dos serviços afetos

com as metas definidas para a sua área de responsabilidade e para o Centro.



• Assegura uma atuação concertada, coerente e convergente dos serviços afetos,

no que respeita ao alinhamento com as políticas e orientações e estratégias

institucionais.


avaliação do desempenho dos colaboradores afetos.




• Dinamiza a formulação e apresentação de iniciativas no âmbito da aprendizagem

permanente, da inovação e da melhoria contínuas.

6.3.4. Investigação Desenvolvimento e inovação


• Caracterização das deficiências e incapacidades em Portugal, das problemáticas

associadas e dos desafios que colocam às políticas, aos programas e serviços,

numa lógica de observatório.

• Dinamização da pesquisa das abordagens concetuais, referenciais internacionais

de política, modelos de serviço e metodologias de intervenção.

• Elaboração de dossiês temáticos e de pesquisas sobre questões relativas a áreas

técnicas de intervenção do Centro.

• Avaliação dos modelos de intervenção e de prática e recolha de evidências de

apoio à tomada de decisão sobre as mesmas.

• Apoio na atualização continuada dos modelos de serviço e de intervenção do

Centro, em articulação com a Coordenação Técnica, apoiando e acompanhando

dinâmicas de pesquisa e de inovação de âmbito organizacional, mantendo-os

adequados às necessidades e exigências de cada tempo.

• Coordenação dos estudos e projetos organizacionais enquadrados em

candidaturas a financiamentos externos, ou outros de natureza interna,

institucionalmente enquadrados e aprovados.

• Acompanhamento da implementação das dinâmicas de inovação de âmbito

organizacional, em estreita colaboração com os responsáveis setoriais dos

diferentes âmbitos e com as equipas de projeto envolvidas nas dinâmicas.

• Disseminação da informação e conhecimento gerados pelas atividades de

investigação e desenvolvimento, no plano interno e externo.



Responsabilidades do Coordenador/a de Investigação, Desenvolvimento e Inovação

Atua como elemento facilitador, dinamizador, em estreita colaboração com as

instâncias organizacionais.

• Dinamiza o levantamento, sistematização e priorização das áreas temáticas e dos

desafios e oportunidades de investigação, desenvolvimento e inovação.

• Organiza e planeia as dinâmicas de trabalho, incluindo identificação de

oportunidades de financiamento e elaboração ou apoio na elaboração de

candidaturas às fontes de financiamento, de âmbito nacional e internacional.

• Coordena a execução de estudos e projetos organizacionais enquadrados em

candidaturas a financiamentos externos, ou outros de natureza interna,

institucionalmente enquadrados e aprovados.

• Apoia, acompanha e monitoriza as dinâmicas de trabalho associadas, os seus

resultados e assegura o registo e reporte institucional das mesmas.

• Apoia e acompanha os processos de transferência dos resultados da investigação

para as práticas organizacionais, em articulação com a Coordenação Técnica e de

mais responsáveis envolvidos.

• Articula e coopera com eventuais oportunidades para a transferência dos

resultados para âmbitos exteriores ao Centro.

• Assegura a elaboração dos planos de trabalho em cada ano e os reportes das

atividades desenvolvidas.

6.3.5. Gabinete de Apoio Técnico


Pessoas, Comunicação e Imagem

• Conceção do sistema de gestão das pessoas, apoio e coordenação da sua

operacionalização.

• Conceção e implementação de estratégias de comunicação, dinamizando a

partilha de informação institucional junto dos membros da organização,

promovendo o seu envolvimento e compromisso, dinamizando o clima e a cultura

organizacional.

• Conceção e implementação de estratégias e iniciativas visando a promoção da

imagem social do Centro.



Planeamento e Desempenho Organizacional

• Apoio nas dinâmicas de formulação, implementação, monitorização e avaliação

das políticas e da estratégia organizacional.

• Elaboração das estratégias e instrumentos de planeamento, monitorização,

controlo e melhoria do desempenho organizacional.

• Identificação de modelos de gestão da qualidade a adotar, coordenação das

respetivas dinâmicas de trabalho associadas, contribuindo para a melhoria

contínua e para os níveis de qualidade e satisfação institucionalmente definidos,

em estreita colaboração com as Áreas de Serviço e com as Equipas de Serviço

Cliente.

• Elaboração dos reportes de execução operacional, internos e externos, nos

tempos e formatos definidos.

• Monitorização do cumprimento dos normativos éticos, legais e regulamentares,

bem como das políticas e diretrizes estabelecidas, prevenindo não

conformidades, sinalizando e apoiando a resolução de eventuais não

conformidade e reportando incidentes críticos.

6.4. Enquadramento das funções de gestão

As funções de Gestor/a de Áreas de Serviço, de Coordenador/a de Gestão Operacional,

de Coordenador/a Técnica, de Gestor da Gestão Financeira e Sistemas de Informação

constituem funções especiais de gestão, a exercer por nomeação, nos termos do disposto

na regulamentação institucional aplicável.



6.5. Organograma

Cliente

s



6.6. Enquadramento e reporte das instâncias de organização do trabalho e de gestão do Centro

• Equipas de serviço cliente - integram Áreas de serviço, a cujo gestor reportam.

Excetuam-se as equipas de serviço cliente:

➢ Fornecimento de Produtos de Apoio, que reporta ao Coordenador/a de

Gestão Operacional;

➢ Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares, que reporta ao

Diretor.

• Áreas de serviço – referenciadas como Espaço Fénix, Espaço Delta, Espaço

Minerva e Serviços de Apoio, reportam ao Coordenador/a da Gestão Operacional.

• Coordenação da gestão operacional, Coordenação técnica, Gestão financeira e

sistemas de informação, Investigação, desenvolvimento e inovação e Gabinete

de apoio técnico – reportam ao Diretor.

6.7. Abreviaturas de referência das instâncias de organização do trabalho e de governação do Centro

Liderança e Governação Sigla

Conselho de Administração CA

Diretor DIR

Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas CFVC

Áreas de Serviço Sigla

Espaço Fénix EFE

Espaço Delta EDE

Espaço Minerva EMI

Serviços de Apoio SAP



Equipas Serviço Cliente Sigla

Esp

aço

Fénix

Avaliação de impactos e necessidades de reabilitação ANR

Reabilitação para a vida ativa e profissional RBP

Reintegração na vida ativa e profissional RIP

Esp

aço

Delt

a

Aconselhamento e prescrição de produtos de apoio APP

Orientação para a qualificação e emprego OQE

Mediação para o trabalho e emprego MTE

Centro Qualifica CEQ

Esp

aço

Min

erv

a Formação profissional – pessoas com deficiências e

incapacidades FPR

Educação e formação de adultos EFA

Apoio à qualificação em contexto regular AQR

Serv

iços

de

Apoio

Alojamento ALO

Transportes TRA

Serviços administrativos SAD

Instalações e equipamentos IEQ

Fornecimento de produtos de apoio FPA

Plano de ação para apoio aos deficientes militares PADM

Coordenação e Apoio Técnico Organizacional Sigla

Coordenação da gestão operacional CGO

Coordenação técnica CTE

Gestão financeira e sistemas de informação GFS

Gestão financeira GFI

Sistemas de informação STI

Investigação, desenvolvimento e inovação IDI

Gabinete de apoio técnico GAT

Pessoas, comunicação e imagem PCI

Planeamento e desempenho organizacional PDO



7. Estruturas complementares

• Fórum Cliente

Integra representantes dos clientes por eles eleitos. Assegura a representação e a

participação organizada e formal dos clientes na vida do Centro. Não se esgotando a sua

participação nesta dinâmica, constitui-se como uma dinâmica formal e institucionalizada,

complementar da sua participação corrente.

As dinâmicas de participação do Fórum Cliente Clube podem assumir formas diversas:

a) Apresentação de sugestões e propostas por sua iniciativa;

b) Participação na conceção, desenho e implementação de novos serviços,

programas, metodologias e outros sistemas e instrumentos de gestão;

c) Emissão de pareceres solicitados pelo Centro, sobre propostas apresentadas;

d) Mobilização do envolvimento dos clientes nos dinamismos organizacionais;

e) Dinamização da comunicação das mensagens organizacionais junto dos clientes.

• Comissão de Ética

Integra colaboradores e clientes do Centro e tem como responsabilidades:

a) Participar na elaboração e revisão do Código de Conduta e de outras definições

relacionadas com a ética organizacional;

b) Acompanhar o desempenho da organização e dos seus membros – colaboradores e

clientes – no que diz respeito ao cumprimento dos valores e princípios éticos do

Centro;

c) Emitir parecer sobre incidentes críticos de natureza ética e de deontologia

profissional;

d) Emitir parecer sobre questões de caráter ético que lhe sejam colocadas no

âmbito das atividades de investigação em que o Centro participe;



e) Propor iniciativas e ações consideradas pertinentes e necessárias para promover o

máximo alinhamento com os valores e princípios éticos do Centro.

• Conselho Consultivo

Integra personalidades cujas perspetivas, experiência pessoal e profissional possam

trazer contributos relevantes para aconselhar os Órgãos Sociais na orientação estratégica

do Centro.

Tem como objetivos fundamentais:

a) Promover uma dinâmica de abertura e de participação da comunidade na

identificação das necessidades e expectativas do contexto social relativamente

ao Centro e no aconselhamento relativamente à adequação das suas intervenções

de resposta às mesmas;

b) Assegurar uma perspetiva e um posicionamento abrangente e independente nas

definições institucionais de planeamento estratégico e de avaliação do Centro;

c) Promover o Centro como instituição enraizada na comunidade que serve,

participada e aberta;

d) Reforçar a imagem e o prestígio do Centro, a sua capacidade de se tornar

referenciável junto da sociedade.

8. Código de conduta

Em coerência com a filosofia e modelo de governação expostos, fortemente ancorados

em valores e princípios de natureza ética, constitui-se como responsabilidade óbvia e

fundamental de todos os membros do Centro assumir o compromisso pelo cumprimento,

promoção, defesa e implementação da filosofia, valores organizacionais e

responsabilidades definidas.

Os órgãos sociais, os gestores e os colaboradores devem pautar a sua atuação por

critérios éticos, não descurando o impacto que as suas decisões, formas de atuação e

comportamentos têm sobre os clientes, entidades reguladoras, colaboradores,

fornecedores, e público em geral.



O Código de Conduta do Centro – sucedâneo do Código de Ética - constitui-se assim como

referencial fundamental de ação, competindo a todos e a cada um uma conduta alinhada

com os valores e princípios nele contidos.

Código de Governação - CRPG – Centro de ... · O presente documento pretende constituir-se...

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