Codigo Penal Comentado Rogerio Greco

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Codigo Penal Comentado Rogerio Greco

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  • 1. Rogrio Greco "" ENACOMENTADO 5' edio Revista, ampliada e atualizada at 12 de janeiro de 2011 Niteri, RJ 2011

2. 2011, Editora Impetus Ltda. Editora Impetus Ltda. RuaAlexandxe Moura, 51- Gragoat - Niteri- RI CEPo 24210-200 - Telefax: (21) 2621-7007 EorroRAAoBurrRNICA: EDITORAlMPETUS LIDA. CAPA! EnITORAIMPETUS LIDA. IbMsAoOtrroGRFlCA: TUCHA EQUIPEDBPEsQUISA! EDUARDO FuRrsRoDRIGUES, KERuSARoDRIGUESDEMAcEoo, MAruA.lsABELlEo BARBAlHo, MrCHELlNEBOTI!LHoCUNHA, PATRfGrACosrADEMEu.o, PAUIATATHIANAPlNHEIROE TlAGO GoMES DE CARVAlHO Pmro IMPRESSO eENCADERNAo: VOZESEnITORA E GRFICA LIDA. G829c Greco, Rogrio. Cdigo Penal : comentado I Rogrio Greco. - 5. ed. - Niteri, RJ: Impetus, 2011. 1.120 p. : 17,5 x 26 em. ISBN 978~85-7626-480-4 1. Direito penal ~ Brasil. I. Ttulo. CDD- 345.81 roDOS osDIREITOSRESERVADOS- proibidaa reprodUO, salvo pequenos trechos, mencionando-sea fonte.Aviolao dos direitos autorais (Lei n"-9.610/98) crime (art 184 do CdigoPenal). Depsito legal na BibliotecaNacional, conforme Decreto Jl'l1.825, de 2011211907. O autor seu professor; respeite~o: no faa cpia negal. AEditoraImpetusinfonnaquese responsabilizapelosdefeitos grficosda obra Quaisquervcios do produto concernentes aos conceitosdoutrinrios, s concepesideolgicas, s referncias, originalidade e atualizao da obra so de total responsabilidade do autorlatualizador. www.impetus.com.br A Jesus Cristo - o Caminho, a Verdade e a Vida. A minha esposa Fernanda e aos meus filhos Daniela, Emanuella, Rafaella, Joo e Rogerinho, provas da bondade e da misericrdia de Deus. 3. oAutor Rogrio Greco Procurador de Justia, tendo ingressado no Ministrio Pblico de Minas Gerais em 1989. Foi vice-presidente da Associao Mineira do Ministrio Pblico (binio 1997-1998) e membro do conselho consultivo daquela entidade de classe (binio 2000-2001). membro fundador do Instituto de Cincias Penais (lep) e da Associao Brasileira dos Professores de Cincias Penais e membro eleito para o Conselho Superior do Ministrio Pblico durante os anos de 2003, 2006 e 2008; Professor de Direito Penal do Curso de Ps-Graduao da PUCIBH; Professor do Curso de Ps-Graduao de Direito Penal da Fundao Escola Superior do Ministrio Pblico de Minas qerais; assessor especial do Procurador-Geral de Justia junto ao Tribunal de Justia 'de Minas Gerais; Mestre em Cincias Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha); Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); Membro Titular da Banca Examinador de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministrio Pblico de Minas Gerais; palestrante em congressos e universidades em todo o Pas. autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura); Estrutura Jurdica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos);. Concurso de Pessoas (Belo Horizonte: Mandamentos); Direito Penal - Lies (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de Direito Penal - Parte geral e parte especial (Rio de Janeiro: Impetus); Cdigo Penal Comentado - Doutrina e jurisprudncia (Rio de Janeiro: Impetus); Atividade Policial - Aspectos Penais, Processuais Penais. Administrativos e Constitucionais (Rio de Janeiro: Impetus); Vade Mecum Penal e Processual Penal (coordenador); Virado do Avesso - Um romance histrico-teolgico sobre a vida do apstolo Paulo (Rio de Janeiro: Nahgash). embaixador de Cristo. Fale direto com o autor pelo e-maU: rogerio.greco@terra.com.br e pelo site: www.rogeriogreco.com.br 4. Nota do Autor A humanidade caminha para o fim. Os meios de comunicao divulgam, quase que diariamente, atrocidades cometidas pelo ser humano. Filhos que matam os prprios pais, violncia nas ruas, trfico de drogas financiado pelas elites, polticos corruptos que, mediante a subtrao de dinheiro pblico, fazem com que milhares de pessoas padeam nas filas dos hospitais, crianas no tenham merenda escolar, remdios no cheguem s farmcias. O homem, por opo prpria, resolveu afastar-se do seu Criador. O meio jurdico, principalmente, vive na $ua soberba. Pessoas arrogantes acreditam, muitas vezes, que o cargo que ocupam as faz melhores do que as outras. A inteligncia, o conhecimento, o reconhecimento e a sensao de autossuficincia tm o poder de nos afastar de Deus e fazer com que tenhamos vergonha da Sua Palavra. Criamos a iluso de que nossas teorias jurdicas conseguiro, de alguma forma, resolver os problemas pelos quais a sociedade tem passado, embora, no fundo, saibamos que somos impotentes, pois o problema da humanidade no se resolve com leis. O problema do homem est dentro dele. Embora rico, transformou-se em um . miservel, pois resolveu virar as costas para Deus. Tudo foi criado por Deus para o nosso prazer. Ns, como filhos dEle, temos direito Sua herana. Se os homens tivessem conhecimento da grandeza e das verdades constantes da Palavra de Deus, entenderiam que Ele tem sempre o melhor reservado para ns. Isso me faz lembrar uma histria de um sujeito que, ao fazer uma viagem de navio, s tinha o dinheiro exato da passagem. Como a viagem duraria sete dias, ficou encolhido em sua cabine, sem participar de nada, pois tinha vergonha da sua situao, de no poder comprar absolutamente nada. Assim, somente bebia a gua que corria na torneira de seu quarto, deixando de se alimentar durante todo o perodo. No ltimo dia de viagem, faminto, resolveu atrever-se a participar do banquete de despedida que estava sendo realizado. Na sua imaginao, como aquele seria o ltimo dia, o mximo que lhe podia ocorrer .se no pagasse a conta do banquete era ser repreendido pelo capito do navio. Assim, comeu e bebeu fartamente, pois tinha muita fome em virtude do jejum forado por que havia passado. No final, aps alimentar-se muito bem, chamou o garom e foi logo confessando o que havia feito: "Amigo, embora tenha me alimentado abundantemente, no tenho como pagar essa refeio, pois somente tive condies de comprar o bilhete para a viagem". O garom, ouvindo essa 5. explicao, sorrindo, retrucou-lhe: "No se preocupe com isso, pois todas as refeies estavam includas no preo da passagem, e voc tinha direito ao caf, ao almoo e ao jantar desde o primeiro dia". Somos assim com Deus. Privamo-nos de tudo o que Ele tem reservado de bom para ns, simplesmente pelo fato de no O conhecermos, de no sabermos que, por causa do sacrifcio de Jesus, que venCeu a morte por ns, podemos agora ser chamados de fIlhos de Deus. No nosso dia a dia, envolvemo-nos com tantos problemas que nos esquecemos da melhor parte, ou seja, estar na presena de Deus. Marta e Maria eram irms, e, no dia em que Jesus as visitou, Maria sentou-se aos ps do Senhor sem preocupar- se com mais nada e comeou a ouvi-Lo. Por outro lado, Marta corria de um 'lado para o outro, preocupada com a refeio que seria servida naquele dia, e, vendo que sua irm no saa de perto de Jesus, pediu-Lhe que a repreendesse, no sentido de obrig-la a ajud-la. No entanto, em resposta, Jesus disse-lhe: "Marta! Marta! Andas inquieta e te preocupas com muitas coisas. Entretanto, pouco necessrio ou mesmo uma s coisa; Maria, pois, escolheu a boa parte, e esta no lhe ser tirada" (Lucas 10,41-42). Jess havia mostrado aMarta de que nada adiantava as preocupaes do mundo. que Maria havia escolhido a melhor parte. Essa escolha tem um poder transformador. Zaqueu um cobrador de impostos. corrupto, odiado pelo seu povo, tambm sentiu o poder transformador de Deus. No dia em que teve a oportunidade de conhecer a Jesus, arrependido, disse: "Serhor, resolvo dar aos pobres a metade dos meus bens; e, se nalguma coisa tenho defraudado algum, restituo quatro vezes mais'" (Lucas 19:8). O mesmo acontece conosco nos dias de hoje. Homens que tm o corao endurecido, quando tm um encontro verdadeiro com Senhor, tornam-se amorosos; aqueles que vivem da prtica de crimes j no tomam a dellnquir; enfim, quando o homem se voltar novamente para Deus, a' hUmanidade se transformar. No haver necessidade de leis punindo este ou aquele comportamento. pois o homem, naturalmente. ter em seu corao o desejo de no fazer o mal. As pessoas se esqueceram de que Jesus foi crucificado para pagar o' preo dos nossos pecados. Somos livres agora. como se Ele fosse. figurativamente, o preo da passagem, a passagem para nossa libertao. No entanto, ainda vivemos presos, oprimidos, tristes, deprimidos,--porque no sabemos o que temos. Je;-sus venceu a morte para nos dar a vida. Jesus nos 'exorta a pedir a Deus aquilo de que-necessitamos, pois Ele j pagou o preo. Tudo se consumou na vitria de Jesus. 'Nossos pecados foram perdoados; nossas doenas, curadas; -nossas feridas,' saradas. No captulo 7, versculos 7 a 12, do Evangelho de Mateus,'lesus afirma: "Pedi, e dar-se-vog..;; buscai e achareis; batei, e abrir-se-. Pois todo o que pede recebe; o que busca encontra; e, a quem bate, abrir-se-. Ou qual dentre vs o homem que, se porventura o filho de pedir po, lhe dar pedra? Ou, se lhe pedir um peixe, lhe dar uma cobra? Ora, se vs, que sois maus, sabeis dar boas ddivas aos vossos fIlhos, quanto mais vosso Pai, que est nos cus, dar boas coisas aos que lhe pedirem? Tudo quanto. pois, quereis que os homens vos faam, assim fazei-o vs tambm a _eles". Embora tudo esteja nossa disposio, Deus no. nos fora a nada. Tudo depende de uma deciso nossa, de nosso livre-arbtrio, ou seja, a escolha nos pertence. Podemos ficar atnitos com o nosso dia a dia, tal como Marta, ser corruptos como Zaqueu, ou descansar aos ps do nosso Senhor, como Maria (irm de Marta). Hoje, para entrarmos no descanso do' nosso Deus, devemos entregar nossa vida a Jesus, Aquele que nos comprou com Seu sangue. Por isso, se for da sua vontade participar do banquete de Deus, de tudo aquilo que de melhor Ele tem reservado para voc, faa esta orao de entrega. Se ao final concordar com o que leu, diga um Amm bem forte e experimente o poder que vem dos cus: SenhorJesus, eu no. Te vejo., mas creio. que Tu s o. Filho de Deus, que morreste per mim naquele madeiro para a remisso. do.s meus pecad