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    Explicando o Cdigo de Conduta

    Por que a Razen precisa de um Cdigo de Conduta?

    Empresas lderes do mundo alcanam sua posio de liderana porque estabelecem os padres de desempenho e comportamen-to que outros almejam ter. Elas so claras a respeito do que acre-ditam e o que querem ser. A se tomar em conta esses critrios, a Razen tem a aspirao de se tornar uma lder mundial em um am-biente empresarial que mais competitivo do que nunca e onde as exigncias regulamentares impostas sobre as corporaes nunca foram mais complexas e exigentes.

    A inteno do Cdigo de Conduta a de proporcionar maior clareza sobre as normas que os funcionrios da Razen devem seguir e o comportamento que eles devem adotar. Isso ir as-segurar que temos de cumprir toda a legislao e regulamentos pertinentes e que o nosso comportamento individual est em conformidade com os valores fundamentais da Razen: honesti-dade, integridade e respeito pelas pessoas.

    O que o Cdigo de Conduta?

    O Cdigo de Conduta estabelece as regras bsicas, normas e comportamentos necessrios para atingir os objetivos acima re-feridos. Ele estabelece os requisitos e a orientao para todos os funcionrios da Razen em uma srie de reas de risco em toda a organizao, expressa da forma mais clara, concisa e consistente possvel em um nico documento. O Cdigo de Conduta um ponto de referncia comum para

    Este Cdigo de Conduta se refere a Razen S.A., a Razen Energia S.A. e a Razen Combustveis S.A. (em conjunto, a Razen). Referncias a Razen abaixo devem ser entendidas como incluindo quaisquer Subsidirias da Razen, conforme o caso.

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    quem ainda tem dvidas sobre o que se espera de todos em situaes especficas; uma declarao definitiva de resposta da Razen para muitas questes e perguntas diferentes, e um con-junto de ferramentas valiosas que podem ajudar voc a colocar os princpios da Razen (como previsto na seo Os Princpios de Negcios da Razen, abaixo) em prtica. O contedo um resumo dos requisitos legais e polticas, com orientao sobre como cumprir essas exigncias, que fornece uma base clara e comum para o cumprimento.

    O que o Cdigo de Conduta cobre?

    O Cdigo de Conduta estabelece com maior detalhe todas as exigncias contidas no cumprimento dos Princpios Empresa-riais. O princpio que abrange o cumprimento de exigncias le-gais e regulamentares sustenta todos os requisitos legais previs-tos no Cdigo de Conduta. Outros princpios que dizem respeito a partes especficas do Cdigo de Conduta encontram-se des-tacados como ttulos atribudos s referidas partes especficas. O Cdigo de Conduta no necessariamente fornece orientaes detalhadas sobre o cumprimento de todas as exigncias rele-vantes para a Razen, como tambm no fornece informaes completas sobre cada norma ou poltica que possa ser aplicvel. Como funcionrio da Razen, voc responsvel por assegurar o cumprimento das leis e regulamentos em vigor que se apli-quem ao seu trabalho ao longo do tempo, alm dos detalhes das polticas pertinentes sua funo e rea de trabalho. Espera-se tambm que voc exera sua capacidade de julgamento para decidir se o Cdigo de Conduta abrange um determinado as-sunto em detalhe de forma suficiente para ajud-lo a tomar a deciso certa. Ns todos temos a responsabilidade, tanto para com a Razen, como uns em relao aos outros, de trabalhar com integridade e bom senso dentro da lei.

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    Como voc pode saber mais sobre o Cdigo de Conduta?

    A leitura do Cdigo de Conduta oferece nvel de informao su-ficiente para lidar com a maioria das situaes e perguntas que voc vai enfrentar no seu dia a dia com a Razen. Se voc quiser saber mais, existem vrias fontes de informao e orientao para consultar, conforme apropriado, dependendo do assunto em questo.

    Seu superior imediato ou gerente Seu representante de recursos humanos (RH) O especialista no assunto que voc est considerando ou os

    seus habituais consultores jurdicos O representante da Razen responsvel por tica e confor-

    midade O canal de comunicao formal da Razen - um servio con-

    fidencial pelo qual os empregados podem dirigir qualquer preocupao / problema que no se sintam confortveis para resolver atravs dos canais habituais (gerente de linha, RH, jurdico, etc.)

    Quem deve seguir o Cdigo de Conduta?

    Cada funcionrio, diretor ou agente da Razen e os de todas as subsidirias ou entidades controladas pela Razen devem seguir o Cdigo de Conduta. Os agentes contratados tambm devem se-guir o Cdigo de Conduta.

    Empreiteiros e consultores que so os nossos agentes ou esto trabalhando em nosso nome, quer agindo por meio da terceiriza-o de servios, processos ou qualquer outro setor de atividade, sero obrigados a agir em consonncia com o Cdigo de Conduta, quando atuando em nosso nome. Contratantes independentes ou consultores sero informados sobre o Cdigo de Conduta naquilo em que se aplica aos funcionrios da Razen nas suas relaes com eles. Nas hipteses em que haja envolvimento de uma enti-

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    dade que no est sob o controle da Razen, devemos incentivar a adoo por tal entidade de princpios e normas semelhantes s contidas no Cdigo de Conduta.

    Como voc pode reportar uma violao do Cdigo de Conduta?

    Se voc acredita que uma disposio do Cdigo de Conduta foi ou est sendo violada, voc tem a responsabilidade de trazer o assunto ateno de algum que possa lidar com a situao de forma adequada. Voc pode fazer isso atravs dos canais gerenciais ou de RH normais, ou alertando o gerente de confor-midade local. Se preferir, voc pode usar o canal de comunica-o formal da Razen para relatar uma suspeita de violao (por telefone ou via Internet).

    Seus relatos sero levados a srio e investigados de forma rpi-da e, se desejar, o seu anonimato ser protegido. Se uma viola-o das leis ou polticas for comprovada, as devidas providn-cias sero tomadas. Nenhum tipo de retaliao contra qualquer pessoa que relata um problema relativo ao Cdigo de Conduta ser tolerado. A Razen ir proteger seus funcionrios contra a retaliao, mas isso requer que funcionrios que sabem ou suspeitam que tenha havido retaliao a denunciem atravs do canal de comunicao formal da Razen ou atravs da sua ge-rncia de linha. Qualquer pessoa que apresente um relato com a inteno de espalhar mentiras ou para ameaar ou prejudicar a reputao de qualquer empregado tambm estar sujeita a aes disciplinares.

    O que pode acontecer com as pessoas que violam o Cdigo de Conduta?

    Violao das disposies do Cdigo de Conduta ou de quaisquer leis ou regulamentos que regem as nossas operaes podem ter conseqncias graves para os indivduos envolvidos e tambm

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    para a Razen. Qualquer falha ao seguir o Cdigo de Conduta en-volvendo um ato criminoso pode resultar em processo aps o en-caminhamento s autoridades competentes. Os funcionrios que violarem o Cdigo de Conduta ou quaisquer leis ou regulamentos podem estar sujeitos a medidas disciplinares internas, incluindo o trmino da relao empregatcia.

    Como voc pode acessar o canal de comunicao formal da Razen?

    Voc pode acessar o Canal de tica Razen atravs do telefone gratuito 0800-772-4936, ou por email no endereo [email protected].

    Seus relatos sero tratados de forma totalmente confidencial. Mais detalhes sero oportunamente providos. Voc vai receber treinamento para ajudar a compreender o Cdigo de Conduta?

    Vamos ajud-lo a entender e respeitar o Cdigo de Conduta, ofe-recendo treinamento e educao, juntamente com o fornecimento das informaes e contatos para acessar esclarecimentos sobre conformidade em todas as matrias abrangidas pelo Cdigo de Conduta no site da intranet, que ser oportunamente disponibili-zado. No referido site, voc poder ver e baixar cpia do Cdigo de Conduta acessando com facilidade qualquer dos tpicos, e encontrar links para mais informaes sobre o assunto.

    Haver tambm uma lista de contatos teis e recursos educacio-nais pertinentes. Cada rea de negcios e funes ter um pro-grama de treinamento baseado em risco de conformidade com treinamento obrigatrio para o pessoal que trabalha em reas de risco identificadas.

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    Princpios de Negcios da Razen

    Os objetivos da Razen so o de se engajar de forma eficiente, responsvel e lucrativa nos negcios de Distribuio e agroin-dustriais, incluindo acar, etanol, co-gerao e outros neg-cios especficos, alm de participar da busca e construo de biocombustveis de segunda gerao, para atender evoluo das necessidades dos clientes e crescente demanda mundial por energia. Acreditamos que os biocombustveis sero inte-grais s necessidades globais de energia para o desenvolvimen-to econmico de muitas dcadas. O papel da Razen assegu-rar que ns possamos extrair e entreg-los de forma rentvel, ambiental e socialmente responsvel.

    Ns buscamos um alto padro de desempenho, mantendo uma posio forte a longo prazo e de crescimento no ambiente com-petitivo em que escolhemos para operar. Pretendemos trabalhar em estreita colaborao com nossos clientes, parceiros e regu-ladores para promover um uso mais eficiente e sustentvel de recursos naturais e energticos.

    Nossos ValoresOs funcionrios da Razen compartilham um conjunto de valores fundamentais - honestidade, integridade e respeito pelas pesso-as. Ns tambm acreditamos firmemente na importncia funda-mental de confiana, trabalho em equipe, transparncia e profis-sionalismo, e temos orgulho do que fazemos.

    Desenvolvimento SustentvelComo parte de nossos Princpios de Negcios, nos compro-metemos a contribuir para o desenvolvimento sustentvel. Isso requer o equilbrio dos interesses de curto e longo prazos e a integrao de consideraes econmicas, ambientais e sociais na tomada de decises comerciais.

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    ResponsabilidadesA Razen reconhece as seguintes cinco reas de responsabilida-de. dever dos gestores continuamente avaliar as prioridades da Razen e cumprir com essas responsabilidades com base nessa avaliao.

    Para os acionistasProteger o investimento dos acionistas e proporcionar um re-torno de longo prazo competitivo com os de outras empresas lderes na indstria.

    Para os clientesConquistar e manter clientes, desenvolvendo e fornecendo pro-dutos e servios que ofeream valor em termos de preo, qua-lidade, segurana e impacto ambiental, suportados pela neces-sria excelncia tecnolgica, ambiental e comercial.

    Para os empregadosRespeitar os direitos humanos dos nossos empregados, propor-cionando-lhes condies de trabalho boas e seguras e termos e condies de emprego competitivos. Promover o desenvolvimen-to e melhor uso dos talentos de nossos funcionrios e criar um ambiente de trabalho inclusivo, onde todos os colaboradores tm iguais oportunidades de desenvolver suas habilidades e talentos.

    Incentivar a participao dos empregados no planejamento e na direo dos seus trabalhos e proporcionar-lhes canais para rela-tar quaisquer preocupaes.

    Reconhecemos que o sucesso comercial da Razen depende do pleno empenho de todos os empregados.

    Para aqueles com quem fazemos negciosBuscar relacionamentos mutuamente benficos com empreitei-ros, fornecedores e em joint ventures e promover a aplicao destes Princpios de Negcios ou princpios equivalentes em

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    tais relacionamentos. A capacidade de promover os Princpios de Negcios eficazmente ser um fator importante na deciso de entrar ou permanecer em tais relaes.

    Para a sociedadeConduzir os negcios como sensatos cidados corporativos, membros da sociedade, para cumprir as leis e regulamentos aplicveis, apoiar os direitos humanos fundamentais em con-sonncia com a legtima funo do negcio e dar ateno apro-priada sade, segurana e meio ambiente.

    Princpio 1: EconmicoRentabilidade a longo prazo essencial para alcanar as metas de negcio da Razen e seu crescimento contnuo. uma medi-da tanto da eficincia como do valor que os clientes depositam nos produtos e servios da Razen. Ela fornece os recursos ne-cessrios para o investimento empresarial permanente, que necessrio para desenvolver e produzir o futuro abastecimento de energia para atender s necessidades do cliente. Sem lucros e sem uma slida base financeira, no seria possvel cumprir as nossas responsabilidades. Critrios para as decises de in-vestimento e desinvestimento incluem consideraes de desen-volvimento sustentvel (econmico, social e ambiental) e uma avaliao dos riscos do investimento.

    Princpio 2: CompetioA Razen apoia a livre iniciativa. Procuramos competir de forma justa e eticamente, dentro do arcabouo das leis de concorrn-cia aplicveis; no vamos impedir que outros concorram livre-mente conosco.

    Princpio 3: Integridade de Negcios A Razen insiste na honestidade, integridade e justia em todos os aspectos de seu negcio e espera o mesmo de seus relacio-namentos com todos aqueles com quem faz negcios. A ofer-ta direta ou indireta, o pagamento, solicitao ou aceitao de

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    subornos de qualquer forma so inaceitveis. Pagamentos de facilitao so tambm subornos e no devem ser feitos. Os em-pregados devem evitar conflitos de interesses entre suas ativi-dades privadas e suas atividades na conduo dos negcios da Razen. Os funcionrios devem tambm declarar sua empresa empregadora conflitos de interesse em potencial. Todas as tran-saes comerciais, em nome da Razen ou de suas afiliadas, devem ser refletidas de forma justa e exata nas contas da Razen ou afiliadas em conformidade com os procedimentos estabele-cidos, e esto sujeitas a auditoria e divulgao.

    Princpio 4: Atividades Polticas

    Das empresasA Razen deve agir de forma socialmente responsvel, dentro das leis dos pases em que atua na busca de seus legtimos ob-jetivos comerciais.

    A Razen no faz pagamentos a partidos polticos, organizaes ou seus representantes e no participa de poltica partidria. No entanto, ao tratar com governos, a Razen tem o direito e a res-ponsabilidade de tornar sua posio conhecida sobre quaisquer assuntos que a afetam, seus funcionrios, seus clientes, seus acionistas ou comunidades locais, de uma forma que seja con-sistente com seus valores e Princpios de Negcio.

    Dos empregadosOnde indivduos desejarem se engajar em atividades comunit-rias, incluindo a candidatura para cargos pblicos, eles tero a oportunidade de faz-lo quando assim cabvel em funo das circunstncias locais.

    Princpio 5: Sade, Segurana e Meio Ambiente (SSMA)A Razen tem uma abordagem sistemtica para a sade, segu-rana e gesto ambiental, a fim de alcanar uma gesto cont-

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    nua do desempenho. Para esse efeito, a Razen gerencia essas questes como atividades crticas de negcios, estabelece nor-mas e metas para melhoria e medies, avalia e relata o desem-penho externamente.

    Estamos sempre buscando formas de reduzir o impacto am-biental de nossas operaes, produtos e servios.

    Princpio 6: Comunidades LocaisA Razen pretende ser um bom vizinho, melhorando continua-mente as maneiras pelas quais pode contribuir, direta ou indire-tamente, para o bem-estar das comunidades em que atua. Ge-rimos os impactos sociais das nossas atividades empresariais com cuidado e trabalhamos com terceiros para aumentar os benefcios para as comunidades locais e para atenuar os impac-tos negativos das nossas atividades. Alm disso, a Razen tem interesse em questes sociais que so direta ou indiretamente relacionadas ao seu negcio.

    Princpio 7: Comunicao e EngajamentoA Razen reconhece que o dilogo regular e envolvimento com terceiros interessados essencial. Estamos comprometidos com o relato de nosso desempenho, fornecendo informaes comple-tas e relevantes para as partes legitimamente interessadas, sem prejuzo das consideraes de confidencialidade do negcio. Em nossas interaes com funcionrios, parceiros comerciais e co-munidades locais, procuramos ouvir e responder de forma hones-ta e responsvel.

    Princpio 8: ConformidadeCumprimos todas as leis e regulamentos dos pases em que operamos.

    Vivendo pelos nossos princpiosOs valores fundamentais que partilhamos de honestidade, integridade e respeito pelas pessoas servem de suporte a to-

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    das as nossas atividades e so a base de nossos Princpios de Negcios. Os Princpios de Negcios se aplicam a todas as tran-saes, grandes ou pequenas, e norteiam o comportamento esperado de cada funcionrio da Razen na conduo de seus negcios em todos os momentos.

    Somos julgados pelo modo como agimos e nossa reputao ser mantida se agirmos em conformidade com a lei e os Princ-pios de Negcios. Ns tambm encorajamos nossos parceiros de negcios a aderirem aos Princpios de Negcios ou a princ-pios equivalentes.

    Ns incentivamos nossos funcionrios a demonstrar liderana, responsabilidade e trabalho em equipe e, por meio desses com-portamentos, contribuir para o sucesso global da Razen. da responsabilidade da direo dar o exemplo, para garantir que todos os funcionrios esto cientes destes princpios e se com-portem de acordo tanto com o esprito como com a letra destes Princpios de Negcios.

    A aplicao destes princpios sustentada por um conjunto de procedimentos que so projetados para assegurar que nossos funcionrios entendam os princpios e confirmar que agem de acordo com eles. Como parte do sistema de controle, tambm de responsabilidade da administrao fornecer aos funcionrios canais seguros e confidenciais para relatarem eventos de no conformidade.

    Por sua vez, da responsabilidade dos funcionrios da Razen relatar suspeitas de violao dos Princpios de Negcios para a Razen. Queremos que os Princpios de Negcios sejam a base da nossa conduta de negcios, e incorpor-los em nosso coti-diano fundamental para nosso sucesso contnuo.

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    I Comrcio Internacional e Nacional

    Antitruste e Leis ConcorrenciaisA Razen apoia a livre iniciativa. Buscamos competir com honestidade e tica, dentro da estrutura de todas as leis de concorrncia aplicveis.

    Mais de 100 pases em todo o mundo esto desenvolvendo leis antitruste / concorrenciais. As leis antitruste probem uma s-rie de prticas que so consideradas como restritivas ao co-mrcio ou concorrncia livre e leal, como conspiraes de fixao de preos e atos destinados a alcanar ou manter poder de monoplio. Vrios pases consideram a violao antitruste uma ofensa criminal, com as potenciais consequncias de pri-so de indivduos e de pesadas penalidades financeiras para as empresas envolvidas.

    Por que as leis antitruste importam para todos?

    Uma vez que as leis antitruste se aplicam onde os efeitos econ-micos de um acordo so produzidos, e no apenas onde o acor-do feito, vital que todos os que trabalham para a Razen enten-dam o que significam essas leis e cumpram no s a letra da lei, mas tambm seu esprito.

    O que a legislao antitruste cobre?

    As leis antitruste se aplicam a todos os nveis de negcios nos pases em que a empresa opera. As leis se aplicam no s para a Razen e suas subsidirias, mas tambm aos nossos concor-rentes, fornecedores e clientes empresariais. importante estar consciente das leis, no s para evitar a infrao, mas tambm para assegurar que os fornecedores ou clientes comerciais no estejam envolvidos em atividades anti-concorrnciais que pos-sam prejudicar o nosso negcio.

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    Atividades antitruste ilegais mais comunsAcordos entre os concorrentes muitas vezes levantam suspeitas de violao antitruste. Um acordo existe quando os partici-pantes entram em um entendimento quanto sua conduta atu-al ou futura no mercado. Geralmente, um entendimento desse tipo pode ser caracterizado mesmo se um dos concorrentes no pretende cumprir o acordo, ou se o acordo no posto em prti-ca. Embora as leis possam diferir de pas para pas, algumas das prticas ilegais antitruste mais comuns incluem:

    Acordos entre concorrentes que tm, ou so destinados a ter, o efeito de fixar, estabilizar ou aumentar os preos ou margens de lucro, incluindo acordos sobre iniciativas de pre-os ou de objetivo, faixa ou recomendao de preo

    Acordos entre concorrentes para no competirem por deter-minados clientes ou contas, ou em certas reas geogrficas

    Acordos entre os concorrentes a respeito de lance de pre-os ou outros termos e condies da oferta - ou acordos de no concorrncia em licitaes

    Acordos entre concorrentes para reduzir a produo ou a disponibilidade de produto

    Acordos entre concorrentes que restringem os fornecedores ou clientes com quem lidaro

    Acordos com distribuidores independentes ou revendedores para fixar o preo mnimo de revenda de um produto

    Controle de Exportao e SanesA Razen deve cumprir com todas as leis de controle de ex-portao e sanes aplicveis na conduo de negcios ao redor do mundo.

    Os funcionrios cujo trabalho envolve a venda, transferncia, transferncia eletrnica ou a divulgao de informaes tcnicas, software, bens ou servios atravs das fronteiras nacionais entre a Razen e quaisquer afiliadas, ou entre a Razen e terceiros, so obrigados a manter-se atualizados com as regras e regulamentos

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    aplicveis. Eles devem procurar aconselhamento jurdico interno, sempre que a legalidade ou adequao de qualquer transao em potencial ou conduta est sujeita a pergunta ou dvida. A maioria dos pases impe alguma forma de controle legal sobre a expor-tao de mercadorias sob a sua jurisdio. Muitos pases tambm so signatrios de tratados internacionais de controle que juntos colocam restries exportao de bens, tecnologia e software.

    Diferentes tipos de controle e sanesSanes especficas tambm podem ser impostas a pases, quer a nvel multilateral (por exemplo, sob uma Resoluo das Naes Unidas), ou unilateral (por exemplo, as sanes dos EUA contra o Ir). A combinao dos controles de exportao e sanes significa que existem frequentemente restries: s exportaes e reexportaes de bens, tecnologia esoftware para determinados pases, entidades e indivduos, e para certas utilizaes finaissimportaesprovenientesdeumpassancionadodivulgaodedeterminada tecnologiaecdigos fontedesoftware para cidados de um pas proibido Aoenvolvimentodecidadosdepasesqueimpemsanesem todas as transaes comerciais com pases sancionados ou com pessoas no pas sancionado novosinvestimentosououtrasoperaescomumpassan-cionado, pessoas no pas sancionado e indivduos sancionados

    As consequncias se essas leis e sanes forem ignoradasEm alguns casos, as leis de controle de exportao e sanes de um pas (por exemplo, as dos Estados Unidos da Amrica) podem ter efeitos sobre os indivduos e empresas, tanto dentro como fora das suas fronteiras. A no observncia a tais leis de controle de exportao e sanes pode prejudicar seriamente a nossa reputao e sujeita a Razen a multas de natureza penal e civil e perda de privilgios de exportao, e os responsveis a multas e priso.

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    Controle de Importaes e SanesA Razen deve cumprir com todas as leis de importao e sanes aplicveis na conduo de negcios ao redor do mundo.

    Os funcionrios cujo trabalho envolve a aquisio, transferncia, transferncia eletrnica ou a divulgao de informaes tcni-cas, software, bens ou servios atravs das fronteiras nacionais devem manter-se atualizados com todas as regras de importa-o e regulamentos aplicveis. A Razen espera que seus funcio-nrios procurem aconselhamento jurdico interno, sempre que a legalidade ou adequao de qualquer transao em potencial ou conduta esteja sujeita a pergunta ou dvida.

    Onde as leis de controle de importao e sanes esto em vigor?

    A maioria dos pases impe alguma forma de controle legal na importao de mercadorias fsicas em sua jurisdio. Muitos pa-ses so tambm signatrios de tratados de controle de impor-taes. Dentro dos pases da Unio Europeia (UE) e da Organi-zao para Cooperao Econmica e Desenvolvimento(OECD) a maioria das categorias de mercadorias pode ser importada sem qualquer restrio pelo estado membro importador. Existe uma limitada gama de mercadorias que podem requerer licenas de importao da UE ou licenas de importao individuais emiti-das pela autoridade relevante na UE, e restries similares so aplicadas no mbito da OECD. Restries so aplicadas princi-palmente a roupas, txteis, produtos de ao, certos materiais fs-seis, armas de fogo e munies. Controles rgidos so tambm aplicados para: drogas; explosivos; substncias cancergenas; cloro flor carbonetos (CFCs) e outras substncias que reduzem oznio e produtos que as contenham; falsificaes, produtos pi-ratas e que infringem patentes, mercadorias que trazem uma fal-sa descrio de uso comercial e qumicos txicos e precursores.

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    Diferentes tipos de controle e sanesAs sanes podem ser igualmente aplicadas a pases, quer a nvel multilateral (por exemplo, sob uma Resoluo das Naes Unidas), ou unilateral (por exemplo, as sanes dos EUA con-tra Ir), e frequente existirem restries s importaes prove-nientes de pases sancionados.

    As operaes da Razen envolvem a importao de matrias--primas, insumos e produtos acabados para vrios pases. O no cumprimento das leis de controle de importao e as san-es podem causar atrasos operacionais, gravemente prejudi-car a nossa reputao e criar exposio legal substancial para a Razen, incluindo multas de natureza penal e civil e perda de privilgios e, para os responsveis, multas e priso.

    Restries de importaes pessoais importante lembrar tambm que os funcionrios da Razen que entrem em qualquer pas esto sujeitos a restries de im-portao pessoais em relao aos bens em sua bagagem ou sobre a sua pessoa.

    Essas restries aplicam-se frequentemente a produtos de codi-ficao, lcool, tabaco, perfumaria e outros bens (por exemplo, animais protegidos ou bens culturais) adquiridos fora do pas.

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    II - Segurana, Sade e Meio Ambiente

    Segurana, Sade e Meio AmbienteA Razen tem uma abordagem sistemtica sade, segurana e gesto ambiental a fim de obter melhorias de desempenho.

    A Razen est empenhada em atingir a excelncia em todas as suas atividades, incluindo sade, segurana e gesto ambiental. O objetivo primordial da Razen atuar de forma ambiental e so-cialmente responsvel e, assim: NoprejudicarpessoasProtegeromeioambienteCumprircomtodasasleiseregulamentosdesade,segurana e meio ambiente (SSMA)

    Para demonstrar esse compromisso, divulgamos publicamente o relatrio de desempenho de SSMA com regularidade. A Razen visa proporcionar um ambiente seguro e saudvel para todos os seus empregados, contratados e fornecedores. Acreditamos que todos os acidentes e doenas ocupacionais so evitveis. A Ra-zen desenvolve e usa os recursos de energia, produtos e servios de forma consistente com os objetivos acima descritos e est em-penhada em contribuir para o desenvolvimento sustentvel.

    Treinamento e avaliao de SSMAFornecemos treinamento contnuo para assegurar o nosso compro-metimento com o gerenciamento de SSMA, que refletido em toda a Razen. Desempenho em sade, segurana e meio ambiente so fatores chaves na avaliao e gratificao de nossos empregados e na seleo de prestadores de servios.

    Gerenciamento de SSMAA Razen almeja desempenhar um papel de liderana na inds-tria para promoo de melhores prticas. Ela adota uma abor-dagem sistemtica no gerenciamento de SSMA e estabelece um

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    processo de garantia do cumprimento legal de SSMA e melhora contnua no desempenho. Instalaes prprias e operadas pela Razen devem operar com as autorizaes necessrias, aprova-es e controles que so destinados a proteger a sade, segu-rana e meio ambiente.

    Espera-se que empreiteiros e parceiros da Razen tambm se comprometam com os mesmos nveis de proteo de SSMA adotados pela Razen. Estabelecemos metas para melhora e concordamos com medidas que avaliam e relatam desempe-nhos. Assumimos tambm a responsabilidade pela promoo da conscincia e comportamento responsvel entre os nossos fornecedores e clientes.

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    III- Integridade Pessoal e dos Negcios

    Suborno e corrupoA oferta direta ou indireta, pagamento, solicitao ou aceitao de subornos ou pagamentos de facilitao em qualquer forma inaceitvel. A Razen tem uma posio clara sobre suborno e corrupo: os empregados da Razen no oferecem ou aceitam subornos.

    A oferta direta ou indireta, o pagamento, solicitao ou aceitao de subornos de qualquer espcie (incluindo favores) por nossos funcionrios inaceitvel. A Razen promove a sua poltica so-bre suborno e corrupo entre os seus parceiros de negcios, incluindo joint ventures, empreiteiros e fornecedores. A Razen cumpre todas as leis nacionais e internacionais e regulamen-taes (por exemplo, as Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais e a Cmara de Comrcio Internacional, Regras de Conduta de Combate extorso e suborno), com relao a pagamentos indevidos a funcionrios pblicos.

    Pagamentos de facilitaoA poltica da Razen no faz distino entre os subornos e paga-mentos chamados de facilitao, que tambm so proibidos. Um pagamento de facilitao um pequeno pagamento a um funcionrio pblico de escalo inferior que no oficialmente exigido, para iniciar ou acelerar um processo que o trabalho do funcionrio realizar. Tambm procuramos garantir que nossos agentes, contratados e fornecedores no faam pagamentos de facilitao em nosso nome.

    O que a Razen espera de seus empregadosEmpregados da Razen nunca devem aceitar ou oferecer um su-borno, pagamento de facilitao, propina ou outros pagamentos indevidos por qualquer motivo. A propina o ato de dar ou acei-tar dinheiro, presentes ou qualquer coisa de valor que forneci-

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    da em troca de um tratamento favorvel. Isso se aplica a transa-es com um funcionrio ou empregado de governo estrangeiro ou nacional ou com qualquer empresa privada ou um indivduo, seja na conduo dos negcios nacionais ou internacionais. Tambm se aplica se o pagamento feito ou recebido direta-mente ou atravs de terceiros, tais como agente, representante, scio contratante, empreendimento conjunto ou distribuidor.

    Quem deve respeitar a poltica da RazenA Razen exige o cumprimento de sua poltica de suborno, cor-rupo e facilitao de pagamentos por parceiros de negcios, incluindo joint ventures, agentes, distribuidores, representantes, contratados e fornecedores. Os gestores seniores da Razen de-vem promover ativamente a poltica anticorrupo com terceiros e incentivar seus funcionrios a fazer o mesmo. Devem tambm ga-rantir que as doaes no so utilizadas como um substituto para o suborno. Atos ou alegaes de suborno podem causar srios danos nossa reputao. Qualquer funcionrio da Razen que se envolva em pagamento ou aceitao de subornos ou quaisquer outros atos de corrupo estar sujeito a medidas disciplinares que podem levar a demisso e, se for caso, a processo penal.

    Conflitos de InteresseFuncionrios da Razen devem evitar conflitos de interesses entre as suas atividades privadas e suas atividades na con-duo dos negcios da Razen.

    Os funcionrios devem declarar Razen quaisquer potenciais conflitos de interesse. A Razen depende do bom julgamento de seus empregados no exerccio de suas responsabilidades no melhor interesse da Razen e sua reputao. Em relao a seu emprego, a Razen considerada como sua ocupao a tempo integral durante as horas de trabalho. Fora desse horrio, voc pode se envolver em outro emprego ou atividades, desde que estes no entrem em conflito com os interesses da Razen.

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    O direito privacidadeA Razen respeita o direito de seus empregados privacidade nos seus assuntos pessoais e atividades. No entanto, possvel que as atividades pessoais ou familiares de um trabalhador pos-sam ocasionar um conflito, real ou potencial, com o seu dever de lealdade para com a Razen. Os conflitos devem ser evitados e potenciais conflitos devem ser declarados, registrados e so-lucionados, o que inclui qualquer interesse pessoal que possa afetar a imparcialidade dos trabalhadores em todas as questes pertinentes s suas funes.

    Os funcionrios devem divulgar imediatamente esses fatos ou circunstncias aos seus gerentes de linha.

    Definindo um conflito de interesseUm conflito de interesses pode surgir quando um empregado ou seu cnjuge, filho ou parente prximo (tal como pai ou irmo) tem um emprego fora, possui participao financeira ou de outra na-tureza, em qualquer negcio que pretenda ser um fornecedor ou concorrente da Razen. No possvel enumerar todas as situa-es ou relaes que podem criar um conflito de interesse ou a aparncia de um.

    Assim, cada situao deve ser avaliada quanto aos seus aspec-tos especficos. Os funcionrios podem obter conselhos de seus departamentos financeiro ou jurdico para ajudar a determinar se existe um conflito. Se os funcionrios pretendem usar o conheci-mento, informao, experincia ou uma posio adquirida atravs da sua associao com a Razen para se promover materialmente em alguma capacidade externa, eles tm o dever de revelar esta inteno para a Razen.

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    Presentes e Hospitalidade importante que presentes ou hospitalidade nunca influen-ciem iminentes processos de deciso empresarial, ou que levem terceiros a perceberem uma influncia.

    A Razen probe seus empregados de solicitar presentes ou hospitalidade. Como princpio geral, tambm desencoraja os empregados a aceitar presentes ou hospitalidade de um par-ceiro de negcios. Apesar disso, a Razen reconhece que a aceitao ocasional ou oferta de presentes modestos e hos-pitalidade pode ser uma contribuio legtima para boas rela-es de negcios. No entanto, importante que presentes ou hospitalidade nunca influenciem as empresas nos processos de deciso, ou faam com que outros percebam uma influn-cia. Os requisitos de outras polticas da Razen neste Cdigo de Conduta, em especial as proibies contra aceitar ou pa-gar subornos e a necessidade de evitar conflitos de interesse, tambm devem ser levados em considerao. A Razen exige que os funcionrios cumpram estas regras de comportamento no s para proteger a nossa reputao, mas tambm para se proteger contra acusaes infundadas de comportamento inadequado.

    O que voc deve considerar reconhecido que h momentos em que a recusa em aceitar presentes de um parceiro de negcios ou recusar-se a fornec-los seria considerado descorts. Empregados da Ra-zen devem considerar as seguintes perguntas antes de aceitar ou oferecer um presente ou hospitalidade: Poderiaminhaaceitaoouofertaimplicaremumaobrigao?Essepresenteouhospitalidadeumarecompensaparaumatransaodenegcios?Essepresenteouhospitalidadedevalorexcessivo?

    Se a resposta a qualquer dessas perguntas for sim, o presente ou hospitalidade no deve ser oferecido ou aceito. Se no est

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    claro para voc como responder a essas perguntas, por favor, tome o conselho de seu gerente de linha e, se necessrio, do diretor presidente da Razen (o CEO).

    Presentes e hospitalidade aceitveisVoc pode aceitar ou dar o seguinte, sem a prvia aprovao de sua gerncia de linha ou o CEO:

    Um presente (seja de um ou mais itens) de um valor no su-perior a R$ 100, incluindo brindes corporativos que apresen-tem o logotipo do doador (agendas, calendrios, etc.) e doa-es dadas durante as pocas festivas do ano, por exemplo, de Ano Novo, Natal, etc.

    Refeies relacionadas a uma operao de negcio de valor no superior a R$ 200 por pessoa

    Convites para eventos ocasionais, no superiores a R$ 400 por pessoa e que no se prolonguem por um perodo su-perior a um dia. Ocasional, neste caso, significa no mais que duas ou trs vezes por ano com o mesmo parceiro de negcios

    Presentes e hospitalidades que exigem a aprovao da gernciaA aprovao de seu gerente de linha ou CEO ser necessria para voc aceitar ou dar o seguinte: PresentesouhospitalidadequeexcedemovaloracimaEventosporperodosqueexcedemaduraoouqueocorram com mais frequncia do que as normas estabelecidas acima Viagemouacomodao

    Ocasies especiaisAs ocasies especiais, envolvendo altos executivos da Razen e representantes sniores de terceiros, podem ser uma justifi-cativa para presentes mais valiosos ou de entretenimento, de-pendendo do protocolo de negcio geralmente aceito e com a aprovao do CEO ou um membro da diretoria da Razen.

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    Presentes e hospitalidade proibidosVoc nunca pode aceitar ou oferecer o seguinte com ou sem aprovao: PresentesouhospitalidadeilegaisDinheiroouseusequivalentesServiospessoaisEmprstimosPresentesouhospitalidadedenaturezainadequadaouem locais inadequados Eventosourefeies,emqueoparceirodenegciosnoest presente Presentesouhospitalidadeduranteperodosemquedecises importantes esto sendo feitas

    Abuso de Informao PrivilegiadaTodos os funcionrios da Razen devem seguir todas as leis e regulamentos aplicveis em qualquer negociao com valores mobilirios dos acionistas da Razen.

    Informao privilegiadaInformao sobre qualquer empresa do grupo Shell ou Cosan, que geralmente no est disponvel ao pblico e que possa afetar o preo de mercado de valores mobilirios da Shell ou da Cosan, ou a que um investidor d razovel importncia na deciso de com-prar, vender ou manter tais valores mobilirios, conhecida como Informao Privilegiada. uma ofensa criminal negociar quais-quer valores mobilirios da Shell ou da Cosan com base em in-formao privilegiada. Valores mobilirios incluem aes, opes, debntures, notas e investimentos cujo valor determinado pelo preo desses valores mobilirios - por exemplo, derivativos ou in-vestimentos em spreads.

    Abuso de informao privilegiada e abuso de mercadoTodos os funcionrios da Razen devem cumprir todas as leis e regulamentaes aplicveis negociao de ttulos da Shell ou

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    da Cosan. Alm disso, ilegal ser envolvido em abuso de mer-cado. O abuso de mercado envolve a divulgao de informaes falsas ou a participao em atividades destinadas a manipular o preo dos ttulos de capital aberto. A Razen e todos os funcion-rios da Razen so obrigados a cumprir todas as leis sobre abu-so de informao privilegiada e de abuso de mercado. Tambm pode haver leis e regras que se aplicam negociao dos valores mobilirios de empresas do Grupo Shell ou do Grupo Cosan. As consequncias da no conformidade podem incluir processos penais e multas para a empresa e para o indivduo em causa, bem como ao disciplinar interna.

    A lista dos insidersUm funcionrio que tem acesso a informao privilegiada, seja como uma questo de rotina ou atravs da participao em um assunto especfico ou transao, no deve comprar, vender ou participar em quaisquer negociaes em outros valores mobilirios de quaisquer companhias publicamente listadas do Grupo Shell ou do Grupo Cosan, enquanto de posse dessa informao.

    Os funcionrios que tm acesso a informao privilegiada devem ser colocados pela Razen em lista de detentores de informao privile-giada e no podem transacionar com tais valores mobilirios sem autorizao do Diretor Financeiro da Razen, e ainda assim apenas durante certos perodos do ano.

    Lidar com outras atividades especulativasOs funcionrios que tm acesso a informao privilegiada tam-bm so obrigados a se abster de comrcio especulativo, como entrar em uma troca, apostas, ou venda de ttulos a curto prazo, ou acordos similares. Operaes de curto prazo so vedadas a gestores seniores da Razen a qualquer momento. Disposies especiais so aplicveis aos investimentos automticos progra-mados em ttulos da Shell e da Cosan, como opes de aes e planos de aes. um crime recomendar que uma outra pes-soa, incluindo algum de sua famlia, compre ou venda ttulos da

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    Shell ou da Cosan, com base em informao privilegiada. Alm disso, se divulgar a informao privilegiada a outra pessoa e, depois, negociar ttulos com base nisso, os dois tero cometido uma infrao penal. Salvo expressamente autorizado, no reve-lar informao privilegiada fora da Razen, a qualquer momento, e dentro da Razen apenas em bases estritamente necessrias. Lidar com os ttulos de empresa fora da Razen sobre a qual voc tem uma informao privilegiada tambm ilegal.

    Atividade Poltica e PagamentosA Razen no faz pagamentos a partidos polticos, organi-zaes ou seus representantes. A Razen no se envolve em questes polticas.

    Poltica da RazenA Razen tem o direito e a responsabilidade de tornar conhecida sua posio sobre quaisquer assuntos que a afetam, seus funcio-nrios, seus clientes, seus acionistas ou comunidades locais de uma forma que esteja de acordo com seus valores e os Princpios de Negcios. Enquanto a Razen trabalha frequentemente com as associaes de comrcio e indstria, sempre se reserva o di-reito de fazer suas prprias representaes, quando necessrio, de acordo com suas posies de poltica pblica. A Razen deve cumprir todas as leis que regulam a participao de empresas em atividades polticas e pagamentos polticos. Alm disso, mesmo nos pases onde a lei permite contribuies ou despesas polti-cas, fundos e recursos da empresa no podem ser utilizados para contribuir para qualquer campanha poltica, partido poltico, can-didato poltico ou qualquer de suas organizaes filiadas.

    Seus direitos como empregado da RazenEmpregados da Razen que desejem participar em atividades na comunidade, incluindo a eleio para um cargo pblico, tero as-segurada a oportunidade de faz-lo desde que seja um direito conferido por lei ou for considerado adequado em funo das circunstncias locais. Por exemplo, uma licena pode ser conce-

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    dida para se candidatar a um cargo pblico ou desempenhar as funes do cargo, se for eleito. A oportunidade pode ser fornecida para retornar ao emprego na Razen aps a concluso do cargo pblico.

    A participao de funcionrios da Razen, incluindo as contribui-es de tempo ou dinheiro, realizada inteiramente por conta prpria e as suas opinies polticas no representam a posio da Razen. Empregados da Razen no sero reembolsados pela Razen por qualquer contribuio poltica, despesas pessoais ou presentes. O trabalhador da Razen s pode representar a posi-o da Razen com a aprovao do CEO. Qualquer comunicao externa deve estar em conformidade com o Padro de Comunica-o de Negcios referido e definido na seo Comunicao de Negcios e Cdigo de E-mail abaixo.

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    IV- Proteo das Finanas e Ativos

    Divulgao PblicaA Razen deve fornecer, em tempo til, preciso e consistente, completa e legtima divulgao pblica de informao para per-mitir aos investidores a tomada de decises de mercado de maneira informada e ordenada. Os grupos Shell e Cosan con-tm entidades listadas na Bolsa de Londres, Euronext, a Bolsa de Nova York e Bovespa (Bolsa de Valores de So Paulo). Tais anncios exigem que as entidades competentes forneam, em tempo til, preciso, coerente, completa e justa divulgao de in-formaes para que os investidores tomem decises de merca-do informadas e ordenadas.

    A Razen ir cumprir todas as leis aplicveis em matria de di-vulgao de informaes e, para proteger sua reputao, assim como a da Shell e da Cosan, e para assegurar conformidade, divulgaes pblicas sero feitas apenas por pessoas autoriza-das pela Razen.

    DivulgaoUma falha por parte de uma empresa do grupo Shell ou Cosan em divulgar ao mercado informao relevante que possa afetar o preo de parte dos ttulos dessas entidades uma ofensa re-gulatria. Alm disso, a divulgao de informaes inadequadas ou incompatveis pode prejudicar a nossa reputao. Qualquer comunicao pblica, por escrito ou oral, que pode ser atribuda Shell, Cosan ou Razen, ou a um empregado de qualquer uma delas, pode equivaler a uma divulgao pblica. Isso inclui no apenas documentos oficiais e publicaes, tais como re-latrios anuais, mas a informao ao pblico por qualquer em-presa coligada ou funcionrio, como comunicados de imprensa, discursos, apresentaes e as informaes contidas em sites que so acessveis ao pblico.

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    O que esperado dos empregados da Razen?

    Empregados Razen devem exercer um julgamento cuidadoso com base no conhecimento de fatos relevantes e conselhos de especialistas ao considerar a necessidade, mas tambm os pe-rigos de uma divulgao pblica. Os funcionrios no devem di-vulgar informaes ao pblico, salvo se estiverem expressamen-te autorizados a faz-lo. Aqueles autorizados a fazer divulgaes devem garantir que as informaes prestadas ao pblico so verdadeiras, precisas e completas (informando todos os fatos relevantes). Divulgao no deve ser enganosa. Todas as apre-sentaes externas, palestras, comunicado de imprensa, artigos e publicaes devem ser formalmente autorizadas pela respecti-va gerncia ou diretoria antes de serem feitas. O profissional de relaes com a mdia da Razen deve ser consultado antes de qualquer envolvimento com a mdia, incluindo, por exemplo, as conferncias de imprensa ou entrevistas. A equipe responsvel dentro da Razen por Relaes com Investidores deve ser con-sultada antes de qualquer comunicao para, ou engajamento planejado com, a comunidade de investidores em quaisquer ttu-los da Shell ou da Cosan. Se voc acha que possui informaes relevantes que no tenham sido divulgadas ao pblico, e que podem afetar o preo de qualquer valor mobilirio da Shell ou da Cosan se fossem conhecidas do pblico, voc deve informar ao seu superior hierrquico de imediato.

    Informaes FinanceirasTodas as transaes comerciais em nome da Razen devem ser refletidas em sua contabilidade de forma precisa e correta.

    A Razen obrigada a respeitar as regras e regulamentos sobre relatrios contbeis e financeiros que se aplicam jurisdio em que opera, e com todas as regras e regulamentos internacionais que podem ser aplicados como resultado da participao de seus acionistas em seu capital. A Razen espera que todos os seus fun-cionrios obtenham a aprovao de qualquer operao antes de

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    realiz-la e garantam que os registros exatos e verdadeiros de to-das as transaes (incluindo as que do origem a passivos) sejam mantidos nas contas da empresa e em suas demonstraes e do-cumentos financeiros.

    O que se espera dos empregados da Razen?

    A Razen espera que seus funcionrios s executem transaes e tenham acesso a ativos em conformidade com autorizao geral ou especfica da sua gerncia ou com a delegao de au-toridade. A Razen tambm exige que, uma vez que a operao tenha sido aprovada e executada, ela seja submetida para inclu-so nas suas contas e registros.

    Padres de contabilidade e relatrios aplicveisFuncionrios da Razen que so responsveis pela contabilidade ou relatrios financeiros devem assegurar que as entradas nos livros, registros ou contas da Razen reflitam as transaes e a situao financeira da empresa e que estejam em conformidade com as leis, os princpios contbeis geralmente aceitos e ou-tros critrios, tais como exigncias legislativas locais, como por exemplo relatrios regulamentares e exigncias fiscais.

    Relatrios financeiros para acionistas devem estar em confor-midade com o manual de polticas contbeis e financeiras da Razen, cobrindo as exigncias da IFRS e da Comisso de Ttu-los Mobilirios dos EUA (SEC).

    As declaraes e relatrios financeiros mensais, trimestrais e de fim de ano devem ser preparados e submetidos de uma forma rigorosa e tempestiva. Os controles internos da Razen devem permitir demonstrar que as entradas nos nossos relatrios fi-nanceiros so corretas e feitas em conformidade com os regula-mentos aplicveis. Processos financeiros devem ser concebidos e utilizados de acordo com as polticas e manuais.

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    Lavagem de Dinheiro poltica da Razen cumprir com todas as leis nacionais e internacionais e regulamentaes aplicveis em relao a lavagem de dinheiro.

    Lavagem de dinheiro um termo genrico usado para descrever o processo de esconder a origem criminosa de dinheiro ou equi-valente de dinheiro (o produto da criminalidade) dentro de ativi-dades legtimas e legais. Ela tambm descreve o uso de dinhei-ro de origem lcita para apoiar o terrorismo. Disposies para preveno de lavagem de dinheiro so projetadas para ajudar a impedir as empresas legtimas de serem usadas por criminosos para este fim, e para ajudar as agncias de aplicao da lei no rastreamento e recuperao de ativos de origem criminosa e fi-nanciamento do terrorismo.

    Legislao nacional e internacionalOs pases onde a empresa opera agora e pode operar no futuro tm alguma forma de legislao antilavagem de dinheiro. A le-gislao tende a colocar a responsabilidade criminal nas empre-sas e nos funcionrios.

    Crimes abrangidos pela legislao Os crimes abrangidos pela legislao antilavagem de dinheiro incluem: Lavagemdedinheiro:adquirir,usaroupossuirpropriedadede origem criminosa; esconder a natureza, fonte, locao ou posse de propriedade de origem criminosa; converter ou transferir propriedade de origem criminosa ou remov-la do pas; facilitar a aquisio, reteno, uso ou controle de propriedade de origem criminosa e ajudar o financiamento do terrorismo de qualquer forma. Vazamento:divulgar(especialmenteparaapessoaenvolvida) qualquer assunto que possa prejudicar uma investigao. Prejudicarumainvestigao:porexemplo,falsificar,esconder, destruir ou descartar documentos importantes.

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    Deixardedenunciar:nonotificarsuspeitasquandohmo-tivos razoveis para saber ou suspeitar que algum est lavando dinheiro.

    Na prtica, isso significa que voc deve fazer perguntas perti-nentes sobre a origem de todas as verbas e os bens que receber ou adquirir, bem como da adequao do destino do dinheiro em todas as transaes em que est envolvido. No se deve presu-mir que isso se aplica apenas ao pessoal da rea de finanas. Funcionrios das reas de negcio ou advogados podem ser os primeiros a ter acesso a como uma transao est sendo orga-nizada e devem agir de acordo com as regras.

    Transaes suspeitasNo exigido que voc identifique lavagem de dinheiro, mas voc tem o dever de identificar atividades suspeitas que podem ser lavagem de dinheiro ou financiamento de terrorismo. Exem-plos de transaes suspeitas podem incluir, mas no so limi-tadas a: Qualquertransaoemquevocnosabeounopode verificar os detalhes nominais das partes envolvidas.Avontadedepagaracimadopreodemercado.Asnegociaesrealizadasatravsdeintermedirios desconhecidos ou desnecessrios. Mtodosanormaisdepagamento.Transaesdesnecessriasouinexplicadas.Astransaesemdinheirooucomutilizaodesaldos bancrios, ordens de pagamento ou cheques ao portador. Pagamentosapartesaparentementedesconexascoma transao. Asoperaesrelacionadascompasesdealtorisco,talcomo definido pelo rgo intergovernamental Grupo de Ao Financeira. Uma combinao de qualquer nmero de operaes potencial-mente de alto risco deve, naturalmente, aumentar o nmero de suspeitas.

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    Proteo dos AtivosAtivos da Razen devem ser garantidos e protegidos para conservar o seu valor.

    Os ativos da Razen podem ser de valor considervel - sejam bens financeiros ou ativos fsicos ou propriedades intelectuais - e se destinam a ser usados apenas para fins de promover os negcios e objetivos da Razen. Esses bens devem ser garanti-dos e protegidos de forma a preservar o seu valor.

    Ativos da EmpresaTodos os funcionrios so confiados com ativos Razen, a fim de fazer o seu trabalho. Ns todos somos pessoalmente respon-sveis por salvaguardar e utilizar os ativos da Razen de forma adequada. Esses ativos incluem edifcios, instalaes, equipa-mentos, ferramentas, materiais, meios de comunicao, fundos, contas de programas de computador, informao, tecnologia, documentos, know-how, dados, patentes, marcas, direitos au-torais, tempo e quaisquer outros recursos ou bens da Razen. Empregados da Razen so responsveis por proteger os ativos da Razen contra o desperdcio, perda, avaria, mau uso, roubo, apropriao indbita ou infrao e por utilizar esses meios de maneira responsvel.

    Ativos e registros de despesaRegistros e documentos comerciais precisos, confiveis e pre-parados de forma tempestiva, incluindo aqueles sobre despesas efetuadas pelos funcionrios em nome da Razen, so uma exi-gncia legal.

    Tais registros so importantes para os processos decisrios da Razen e para o correto cumprimento de suas obrigaes finan-ceiras, legais e de reportes. Falsificao de registros de ativos ou deturpao de fatos pode constituir fraude e pode resultar em responsabilidade civil e criminal para os indivduos e para a empresa.

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    V Pessoal

    Oportunidades IguaisNossa responsabilidade criar um ambiente de trabalho in-clusivo onde cada empregado tem iguais oportunidades de desenvolver suas habilidades e talentos.

    A Razen d oportunidades iguais para todos os candidatos a em-prego e empregados atravs de normas e sistemas de gesto de trabalho e desempenho claramente definidos e aplicados de forma consistente. Ns no vamos tolerar qualquer tipo de discri-minao ilegal de mo de obra de qualquer natureza.

    Conformidade com as polticas legaisA Razen comprometida em criar e cumprir com polticas e pr-ticas legais de RH em todos os aspectos do emprego, incluindo recrutamento, seleo, contratao, avaliao, promoo, for-mao, disciplina, desenvolvimento, remunerao e demisso. A Razen ir cumprir com as leis aplicveis em todos os pases nos quais opera. A Razen ir garantir que todas as decises relacio-nadas com o emprego baseiam-se em qualificaes, mrito, de-sempenho e outros fatores relacionados ao trabalho.

    O comprometimento da RazenPara demonstrar nosso compromisso com a igualdade de opor-tunidades, temos estabelecido um canal de comunicao in-terna formal atravs do qual os funcionrios e os interessados podem levantar preocupaes e relatar situaes de potencial no-conformidade com esses princpios.

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    AssdioOs empregados da Razen tem o direito de trabalhar em um ambiente em que as pessoas so tratadas com respeito.

    A Razen no tolera o assdio no local de trabalho - ou seja, qualquer ao, conduta ou comportamento que um indivduo ou grupo de indivduos entenda ser humilhante, intimidativo ou hostil. Os funcionrios devem, portanto, evitar aes ou com-portamentos que so, ou podem ser, vistos como assdio. Os funcionrios devem ser particularmente sensveis a aes ou comportamentos que podem ser aceitveis em uma cultura, mas no em outra.

    Certas aes e comportamentos tambm so ilegais em muitos pases. Tanto a Razen como indivduos podem estar sujeitos a sanes civis, se for constatada violao de uma obrigao le-gal. Os funcionrios devem se referir s polticas locais.

    Os efeitos do assdioOs efeitos do assdio sobre os indivduos podem ser graves e po-dem incluir raiva, medo ou depresso, bem como sentimentos de desamparo e confuso. As pessoas podem sofrer doena fsica ou mental e isto pode afetar suas relaes em casa e no trabalho. O empregado afetado pode sentir que impossvel continuar a trabalhar no mesmo departamento ou at mesmo para a Razen.

    O impacto sobre a Razen pode ser igualmente grave: reduo da produtividade e moral dos funcionrios, juntamente com maior absentismo e rotatividade de pessoal.

    Os padres de desempenho podem cair e, como resultado, a Razen pode perder negcios.

    Os clientes podem experimentar um menor padro de atendimen-to e pode haver um efeito adverso sobre a nossa reputao. A Razen tambm pode ser legalmente responsvel por persegui-

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    o realizada por seus funcionrios. Os efeitos do assdio para o indivduo que persegue so graves e podem incluir medidas disciplinares, incluindo a demisso e, potencialmente, uma ao judicial. Se um funcionrio sente que ele ou ela tem sido assediado, h uma srie de maneiras de abordar a questo tanto informalmente como formalmente. Na maioria dos casos, o gerente de linha ou um consultor de RH deve ser o primeiro ponto de contato. No entanto, se nenhuma dessas pessoas considerada adequada por parte do trabalha-dor, ele ou ela convidado a utilizar procedimentos de reclama-o ou canais de soluo de controvrsias.

    Abuso de substnciasA Razen se empenha em oferecer um local seguro e um am-biente de trabalho produtivo para seus funcionrios, garan-tindo que o local de trabalho livre do abuso de substncias.

    A Razen comprometida em fornecer um ambiente de trabalho seguro e produtivo para seus funcionrios e contratados. Isto significa que se esfora para assegurar, entre outras coisas, que o local esteja livre de abuso de substncia, que o uso de dro-gas ilcitas, o uso indevido de drogas lcitas ou outras substn-cias, e o abuso de lcool.

    Esta poltica se aplica em consonncia com disposies legais e regulamentares sobre o tema. A Razen pretende assegurar que todos os funcionrios reconhecem a ameaa representada pelo abuso de substncias e visa minimizar os riscos envolvidos com ele. Ns fornecemos aos funcionrios programas de educao sanitria para conscientiz-los sobre as consequncias e os pe-rigos do uso de drogas e abuso de lcool.

    Padres de comportamentoOs seguintes padres de comportamento so exigidos de todos os empregados:

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    Os funcionrios devem estar aptos e prontos para exerce-rem as atividades de seus cargos durante todo o tempo em que estiverem no trabalho ou quando tratando dos negcios da Razen.

    proibida a presena de empregados no ambiente de traba-lho, ou na conduo de negcios da Razen, se os mesmos estiverem sob o efeito de drogas e/ou lcool, ou com a pre-sena de drogas ilegais em seus organismos.

    proibido o uso, posse, venda ou distribuio de drogas ilcitas e o abuso de drogas legais ou outras substncias.

    Salvo nos casos autorizados para ocasies especiais, o con-sumo de lcool no permitido durante o horrio de trabalho nas dependncias da Razen. Em algumas dependncias, o uso de lcool proibido de forma permanente.

    Ajudando empregadosIndependentemente das normas acima, a dependncia de l-cool ou drogas reconhecida como uma doena tambm por disposies legais e regulamentares. Sem prejuzo de qualquer poltica aplicvel de abuso de substncias da Razen, um em-pregado que seja voluntrio no tratamento da dependncia do uso de drogas e lcool ser tratado da mesma forma como um empregado com qualquer outra doena. Igualmente, o empre-gado dever ser consciente e buscar ajuda aps o tratamento de reabilitao.

    Para efeitos do presente documento, tratamento significa a ava-liao mdica, aconselhamento e programas de tratamento es-pecficos necessrios para ajudar o indivduo a interromper de forma sustentada a dependncia. O no cumprimento do pro-grama de reabilitao pode ser considerado falta grave.

    Retorno ao trabalho Quando os funcionrios so avaliados como aptos para voltar ao trabalho, uma condio para serem autorizados a voltar ser a sua concordncia em participar de acompanhamento especia-

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    lizado e se apresentar regularmente a exames mdicos e testes peridicos sem aviso prvio. Um funcionrio que ocupava uma funo de segurana ou que trabalhava em local sensvel em termos de segurana antes da reabilitao no tem garantia de que retornar mesma funo ou local de trabalho.

    Pesquisa e teste com causaMedidas adicionais, tais como buscas e testes com causa po-dem ser usadas na forma da lei para garantir um ambiente de trabalho livre de drogas e lcool. A busca pode ser realizada quando existe uma boa razo para se acreditar que drogas ou lcool tenham sido levados ao local de trabalho ou esto na pos-se de um indivduo.

    Buscas podem incluir itens pessoais, mesas, armrios e outras propriedades da Razen. Em determinadas circunstncias pre-vistas em lei, a recusa de um indivduo em autorizar uma busca pode ser considerada falta grave. Em situaes que do motivo para preocupao, quer no local de trabalho ou aps acidentes ou quase acidentes, a Razen poder, a seu critrio, exigir que um funcionrio se submeta a um exame mdico, incluindo um teste de sangue para o lcool.

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    VI- Gesto da Informao

    Propriedade IntelectualA Razen obrigada a respeitar as polticas de propriedade inte-lectual, que explicam como todos podemos ajudar a maximizar o potencial da propriedade intelectual da Razen.

    A propriedade intelectual (PI) inclui os direitos de patentes, marcas registradas e marcas de servio, nomes de domnio, di-reitos de autor (incluindo os direitos autorais de software), di-reitos de design, direitos de extrao de dados, os direitos de know-how, ou outras informaes confidenciais (por vezes cha-mado de segredos comerciais ou informaes exclusivas) bem como direitos garantidos por contratos de PI. Ativos e di-reitos de PI desempenham um papel importante na capacitao da Razen de buscar liderana na indstria e agregao de valor atravs de investimentos contnuos em inovao. Empregados da Razen devem sempre dar a devida ateno criao, prote-o e explorao da PI da Razen e evitar a violao dos direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Razen obrigada a cumprir as polticas de propriedade intelectual, que demonstram como cada um de ns deve contribuir para maximizar o poten-cial de PI para a Razen.

    Padres de PIAs polticas de PI tem no seu cerne os padres de propriedade intelectual a serem seguidos, que definem seis princpios que devem ser observados nas relaes comerciais do dia-a-dia da Razen. As polticas de PI tambm incluem definies de termos chaves e links para orientaes que iro auxiliar os funcionrios da Razen na adoo dos padres de PI.

    Os seis princpios

    Cada rea de negcio da Razen deve adotar e implementar uma estratgia de PI, que defina as polticas e planos para

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    a criao, gesto e explorao da propriedade intelectual na respectiva rea de negcios;

    A Razen deve proteger sua propriedade intelectual, por exem-plo atravs da submisso de progresso tcnico em iniciativas de patentes, registro e uso de marcas e nomes de domnio, de acordo com a poltica, gerindo a divulgao e recebimento de informaes confidenciais, e garantir que as relaes que envolvem PI de terceiros so reguladas por acordos formais;

    A Razen no ir conscientemente violar os direitos vlidos de PI de qualquer terceiro ou desrespeitar as obrigaes fiduci-rias assumidas perante terceiros;

    A Razen ir cumprir todos os acordos intra-grupo que apoiam especificamente a propriedade e controle centralizado de ati-vos de PI;

    A Razen ir consultar seu Vice Presidente Jurdico ou pontos focais delegados para a propriedade intelectual, na primeira oportunidade em relao a qualquer atividade que pode ter implicaes para a PI e todos os acordos relacionados devem ter a aprovao de negcios adequada e apoio dos indivduos apropriados antes de serem assinados;

    A Razen ir submeter todos os litgios relacionados a PI, ou potenciais litgios com terceiros, a esses indivduos na primei-ra oportunidade.

    Privacidade e Proteo de DadosA Razen comprometida a respeitar a privacidade de quais-quer dados pessoais que processa.

    Princpios chave da poltica da Razen seguir os princpios abaixo: ARazenrespeitaodireitogeraldequalquerindivduoprivcidade dos seus dados pessoais e, consequentemente, aderea todas as leis sobre o uso de dados pessoais; Osdadospessoaisdevemserobtidospormeioslegaise,quando necessrio, com o conhecimento ou consentimento dotitular dos dados;

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    Oobjetivoparaoqualsorecolhidosdadospessoaisdeveserautorizado por lei; Aquelescomacessoadadospessoaissdevemus-losdeforma autorizada pela lei aplicvel, incluindo uma subsidiria; Restrieslegaispodemseaplicartransfernciadedadospessoais a uma outra parte, incluindo subsidirias. Pode haverrestries legais adicionais na transferncia de dados pessoaispara fora de seu pas de origem; Osdadospessoaiscriados,utilizados,transferidosouarmazenados nos equipamentos de TI e meios de comunicao da Razen ou em suportes fornecidos por ou em nome da Razen em determinadas circunstncias podem ser monitorados e ana-lisados pela ou em nome da Razen; Osdadospessoaisdevemserprotegidosporgarantiasrazo-veis de segurana contra riscos como perda ou destruio ou acesso no autorizado ou uso no autorizado, modificao ou divulgao de dados; Se tiver alguma dvida sobre o manuseio de dadospessoais, consulte seu assessor jurdico ou de outra rea de suporte aplicvel.

    Gesto de Registros importante que cada um que trabalhe para a razen reco-nhea que os registros so bens valiosos da empresa que devem ser apropriadamente gerenciados.

    A Razen deve ser capaz de recuperar seus registros de forma rpida e confivel. Quando o perodo de reteno de cada regis-tro se expira, a eliminao adequada necessria.

    Os padres de Gesto de Registros e as Diretrizes de Gerencia-mento de Registros exigem que os registros devam ser geridos de forma segura em todo o seu ciclo de vida de acordo com sua importncia para a Razen e para o cumprimento de obriga-es legais, contbeis, tributrias, regulatrias e necessidades de reteno de cada negcio. A Razen aplica uma abordagem

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    baseada em risco para o gerenciamento de registros que identi-fica as reas de maior exposio e garante gesto consistente e auditvel de registros.

    Compreendendo o que um registroOs Padres de Gesto de Registros definem um registro como um subconjunto de informaes produzidas ou recebidas como prova de uma atividade profissional ou necessria para fins legais, fiscais, de regulamentao ou de contabilidade, ou importantes para os negcios da Razen ou sua memria corporativa. Alguns exemplos de registros so: contratos, relatrios de auditoria; informao fi-nanceira; especificaes dos produtos, polticas corporativas, dire-trizes e procedimentos e atas de reunies.

    Como a Razen trata os registros eletrnicos?

    Os registros eletrnicos (incluindo imagens, mensagens instan-tneas, mensagens de e-mail, gravaes de voz ou arquivos ele-trnicos) devem ser tratados da mesma forma como registros em qualquer outro formato. Isto porque o contedo que deter-mina um registro, e no o seu formato.

    Planejamento de ArquivosOs registros so classificados e armazenados com referncia a um plano de arquivo local. Um plano de arquivo uma lista dos diferentes tipos de registros criados ou recebidos por um depar-tamento ou grupo de trabalho, juntamente com instrues sobre como cada tipo de registro deve ser gerenciado. O plano de arqui-vo fornece informaes sobre a localizao fsica de um registro e seu formato e associa o registro com a poltica da Razen sobre perodos de reteno visando a consistente aplicao dos pero-dos de reteno.

    Informaes de valor temporrio Algumas das informaes produzidas no decurso das suas ativi-dades profissionais na Razen tem apenas valor temporrio e de-

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    vem ser eliminadas assim que no sejam mais necessrias. De-terminar se a informao s tem valor temporrio uma questo de julgamento e, se um indivduo estiver em dvida sobre se algo ou no um registro, deve consultar as Diretrizes de Gerencia-mento de Registros.

    Comunicao Empresarial e o Cdigo de e-mailQualquer comunicao de um funcionrio da razen ou pessoal contratado reflete sobre a Razen.

    Todos os funcionrios e contratados so obrigados a tomar cuidado ao se comunicarem internamente e externamente e, particularmente, quando a comunicao um documento es-crito (incluindo e-mail). Comunicaes inadequadas, imprecisas, descuidadas podem criar srias responsabilidades e riscos de conformidade para a empresa.

    E-mailOs e-mails, em particular, so muitas vezes pontos centrais de litgios e investigaes regulatrias. Eles frequentemente forne-cem um franco relato de eventos dentro de uma organizao e so virtualmente indestrutveis. Tambm verdade que eles podem facilmente ser mal interpretados, colocados fora de seu contexto ou passar uma impresso errnea.

    O padro de comunicaes de negciosOs padres de comunicao da Razen (o Padro de Comunica-o de Negcios) definem as regras e princpios que devem ser aplicadas s suas comunicaes empresariais tanto com outros funcionrios da Razen como com terceiros. Estas regras e princ-pios foram concebidos para minimizar riscos de responsabilizao da empresa e quebra de conformidade. Eles se aplicam a comuni-caes em qualquer formato ou meio, incluindo documentos, men-sagens instantneas, sites, publicaes de qualquer site da intranet da Razen, documentos em papel, mensagens de fax e telex e gra-vaes de mensagens de voz.

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    Cdigo de e-mailRegras e melhores prticas concebidas especificamente para ajudar os funcionrios da Razen a se comunicarem via e-mail so definidas no cdigo de e-mail da Razen (o Cdigo de E-mail).

    A Razen desenvolveu o cdigo de e-mail porque no obstante o uso generalizado da ferramenta nas comunicaes comerciais, muitas pessoas tendem a adotar uma abordagem mais casual e indiferente ao seu contedo do que quando usam mtodos mais tradicionais de comunicao empresarial. Empregados da Razen devem ler o Padro de Comunicao de Negcios e o Cdigo de E-mail, os quais contm disposies imperativas.

    Uso pessoal de TI e ComunicaesA Razen geralmente aceita o uso limitado de suas instala-es de comunicao e TI por seus empregados para pro-psitos pessoais.

    A Razen espera que os funcionrios que usam suas instalaes de TI para motivos pessoais aplicaro elevados padres ticos e apoiaro os requisitos de suporte de segurana de informa-o da Razen. importante tambm que o uso pessoal das facilidades de TI e de comunicaes da Razen no gere custos substanciais, ou afete negativamente a produtividade. TI e meios de comunicao incluem computadores de escritrios e port-teis, telefones celulares e assistentes pessoais digitais, como o BlackBerry.

    Os padres ticos da RazenOs funcionrios que fazem uso pessoal das facilidades de TI e de comunicao da Razen so obrigados a faz-lo em conformida-de com os padres ticos da Razen e em consonncia com to-dos os cdigos legais, regulamentares, ticos, culturais ou sociais que prevalecem no local de trabalho. Alm disso, importante lembrar que as facilidades de TI e de comunicao da Razen so cada vez mais de natureza global e os dados podem ser proces-

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    sados e armazenados em outro pas onde cdigos diferentes e mais rigorosos podem ser aplicados. Todos os funcionrios da Razen devem reconhecer o impacto negativo que o uso indevido das facilidades de TI e meios de comunicao da Razen podem ter sobre sua prpria reputao e sobre a reputao da Razen.

    SeguranaO uso pessoal de TI e meios de comunicao nunca deve com-prometer a segurana das informaes da Razen. Sites porno-grficos e de apostas esto cada vez mais sendo usados para espalhar vrus e outros softwares maliciosos projetados para ex-plorar vulnerabilidades em computadores pessoais e redes de in-formtica. A instalao no autorizada de software pode tambm pr em perigo a segurana da informao.

    A poltica de TI da Razen exige que os funcionrios nunca utilizem as instalaes da empresa para visitar sites inadequados ou ins-talar software sem autorizao.

    Registro e acompanhamentoO uso das facilidades de TI e meios de comunicao da Razen registrado. Ele tambm monitorado para fins de segurana da informao, gesto operacional, e crime ciberntico, e para garan-tir que ele compatvel com as leis, regulamentos e polticas da Razen.

    Alm disso, segundo as regras que permitem acesso, em investi-gaes judiciais e criminais, incluindo inquritos e procedimentos de busca e apreenso, os dados sobre o uso de TI e instalaes de comunicaes e dados armazenados por essas instalaes po-dem ser divulgados e acessados. A Razen ir denunciar qualquer utilizao ilegal encontrada atravs de tal monitoramento s autori-dades competentes.

  • Anotaes

  • Anotaes

  • Anotaes

  • rea responsvelVice Presidncia Jurdica

    GestoCoordenador de Cdigo de Conduta

    CoordenaoComunicao Interna

    Reviso tcnicaCoordenador de cdigo de conduta

    Produo e diagramaoSupera Comunicao

    VersoJulho 2011

    Contato Canal de ticaTelefone: 0800 772 4936

    e-mail: [email protected]

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