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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Sidney Cristóvão Eleutério Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Um estudo do lugar do ensino religioso no projeto pedagógico de duas escolas distintas: Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori e Colégio Franciscano São Miguel Arcanjo MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO São Paulo SP 2012

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

PUC-SP

Sidney Cristóvão Eleutério

Coerências e ambivalências no ensino

religioso escolar

Um estudo do lugar do ensino religioso no projeto pedagógico de duas

escolas distintas:

Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori e

Colégio Franciscano São Miguel Arcanjo

MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO

São Paulo – SP

2012

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

PUC-SP

Sidney Cristóvão Eleutério

Coerências e ambivalências no ensino

religioso escolar

Um estudo do lugar do ensino religioso no projeto pedagógico de duas

escolas distintas:

Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori e

Colégio Franciscano São Miguel Arcanjo

MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial

para a obtenção do título de Mestre em Ciências da

Religião, sob a orientação do Prof. Dr. Afonso Maria Ligorio

Soares.

São Paulo – SP

2012

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Banca Examinadora:

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Daí que seja a educação um quefazer

permanente. Permanente, na razão da

inconclusão dos homens e do devenir

da realidade.

Paulo Freire

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Dedicatória

Dedico este trabalho

aos meus queridos pais: José Eleutério (in memoriam) e Rufina Alves

Eleutério;

a todos os meus familiares e amigos;

a Maria Aparecida Brandão;

a Daiana Aparecida;

à Ordem da Santa Cruz.

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Agradecimentos

Em primeiro lugar, agradeço a Deus pela minha existência, que me permite

experimentar a alegria de viver.

Agradeço aos meus queridos pais, que me deram a vida e me ensinaram a

nunca desistir dela.

Agradeço à Dra. Maria Aparecida Brandão, que no momento mais íngreme

da minha vida me ajudou a encontrar o melhor caminho da maturidade.

Agradeço à minha grande e sempre amiga Daiana, que sempre me apoiou

neste trabalho, mostrando paciência diante dos meus pedidos de ajuda,

principalmente na classificação dos dados da pesquisa.

Agradeço a todos os professores do Programa Ciências da Religião, de

modo particular ao Prof. Dr. Afonso Maria Ligorio Soares, meu orientador, que

com muita paciência, sabedoria e prontidão me guiou nesta dissertação.

Agradeço à Ordem da Santa Cruz por toda a formação espiritual e material

que me deu durante o tempo que nela vivi.

Agradeço a todos os meus familiares por todo apoio e compreensão que

recebi no meu momento de transição que a vida exigiu.

Agradeço à minha irmã Ângela pela a ajuda preciosa na pesquisa realizada

no Colégio Ana Elisa.

Agradeço, por fim, à CAPES, por ter me auxiliado com a bolsa, sem a qual

seria difícil tal empresa.

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Resumo: Esta dissertação tenciona expor as coerências e ambivalências

no Ensino Religioso escolar (ER) a partir de um estudo do lugar do ensino

religioso no projeto pedagógico de duas escolas distintas: o Colégio Municipal

Ana Elisa Lisboa Gregori e o Colégio Franciscano São Miguel Arcanjo. A pesquisa

partiu da convicção de que, em seu percurso pelo território brasileiro, este

componente curricular encontra-se relacionado ao espaço das tensões políticas,

que envolvem negociações entre Estado e religiões. Para além das questões

pedagógicas, estão em jogo elementos de ordem legal, religiosa e epistêmica.

O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino

Religioso nessas duas escolas, considerando nelas a presença de um público

religioso plural. Levaram-se em conta seus dilemas e complexidade a partir de

uma classificação tríplice dos modelos de ER (catequético, teológico e das

Ciências da Religião) presentes na teoria e na prática.

O trabalho foi dividido em três passos. Inicialmente, mostrou-se de que

maneira o ER se faz presente nas Constituições brasileiras e na legislação

educacional dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, para depois explicitar os

modelos presentes no decorrer da prática do ER na educação brasileira. Em

seguida, a pesquisa de campo feita nas escolas procurou identificar os conflitos

gerados entre os alunos e os professores nas aulas do ER, e tentou apurar de

que forma o modelo das Ciências da Religião poderia se configurar como

importante opção na formação docente para o ER, além de poder ser aquela que

supera com mais ganhos os desafios da pluralidade religiosa entre os alunos.

Finalmente, foram apresentados os principais resultados obtidos pela

pesquisa, os quais apontam para a necessidade de se ter maior clareza quanto à

definição do objeto do ER e da contribuição das Ciências da Religião para esta

área de conhecimento, uma vez que será preciso contar sempre mais, nos planos

pedagógicos escolares, com uma multiplicidade religiosa entre os alunos.

Palavras chave: Ensino religioso. Pluralidade religiosa. Modelo e pratica.

Conflitos.

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Abstract: This dissertation intends to explain the coherences and

ambivalences on school Religious Education (RE) from a study of the place of

religious education in the educational project of two distinct schools: the Municipal

School Ana Elisa Lisbon Gregori and the Franciscan School St. Michael the

Archangel. The research started from the conviction that, in its course through

Brazilian territory, this curricular component is related to the space of political

tensions, which involves negotiations between state and religions. In addition to

the pedagogical questions, there are elements of legal, religious and epistemic

order at stake.

The main objective of the research was to analyze models and practices of

religious education in these two schools, considering the presence in them of a

plural religious public. It was considered their dilemmas and complexity from a

threefold classification of Religious Educational models (Catechetical, Theological

and Religious Sciences) present in theory and practice.

The work was divided into three steps. Initially, it was shown how the

Religious Education is present in the Brazilian Constitutions and on the

educational legislation of the States of Sao Paulo and Rio de Janeiro, for later

explaining of the present models at course in the Religious Education practice in

Brazilian education. After, the field research made in the schools sought to identify

the conflicts generated between students and teachers in the Religious Education

classes, and tried to determine how the model of Sciences of Religion could set an

important option in teacher training for the Religious Education, also being the one

that can surpass with more gains the challenges of religious diversity among

students.

Finally, the main results of the survey were presented, which pointed to the

need to have a greater clarity regarding the definition of the object of Religious

Education and the contribution of Religious Science for this area of knowledge,

since it will be necessary to rely always more, in the pedagogical plans of schools,

with a religious multiplicity between students.

Keywords: Religious Education. Religious plurality. Models and practice.

Conflicts.

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Siglas

AEC Associação de Educação Católica

CEE Conselho Estadual de Educação

CENP Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas

CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

ENERS Encontros Nacionais de Ensino Religioso

ER Ensino Religioso

FONAPER Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso

LDB Lei de Diretrizes e Bases

LDBEN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

PPP Projetos Político-Pedagógico

RCE Rede Católica de Educação

SME Secretaria Municipal de Educação

SMEC Secretaria Municipal de Educação e Cultura

SOE Serviço de Orientação Educacional

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Sumário

Dedicatória ........................................................................................................ 5

Agradecimentos ............................................................................................... 6

Siglas ................................................................................................................. 9

Sumário ........................................................................................................... 10

Introdução ....................................................................................................... 13

Capítulo I O Ensino Religioso no Brasil ....................................................... 14

1.1. O Ensino Religioso de 1931 a 1988 .......................................................... 15

1.2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e o Ensino

Religioso ........................................................................................................... 21

1.3. O Ensino Religioso no Estado do Rio de Janeiro ...................................... 25

1.4. O Ensino Religioso no Estado de São Paulo ............................................. 30

1.5. Uma possível tipologia do Ensino Religioso .............................................. 34

1.5.1. O modelo catequético ......................................................................... 35

1.5.2. O modelo teológico ............................................................................. 36

1.5.3. O modelo das Ciências da Religião .................................................... 38

1.5.4. Breve noção sobre secularização, laicidade e laicismo ...................... 42

1.6. O Ensino Religioso e a diversidade religiosa ............................................. 44

1.6.1. O pluralismo religioso .......................................................................... 44

1.6.2. Os quatro modelos do pluralismo religioso segundo Knitter ............... 46

1.6.2.1. Modelo da substituição .............................................................. 46

1.6.2.2. Modelo de complementação ...................................................... 46

1.6.2.3. Modelo de mutualidade .............................................................. 47

1.6.2.4. Modelo de aceitação .................................................................. 48

Capítulo II O perfil do Colégio Municipal Ana Elisa Gregori (RJ) e da Escola

Franciscana São Miguel Arcanjo (SP) .......................................................... 50

2.1. Escola Ana Elisa Gregori ........................................................................... 50

2.1.1. Dados de identificação da Escola Ana Elisa Gregori .......................... 50

2.1.2. Apresentação e caracterização da Escola .......................................... 50

2.1.3. Justificativa ......................................................................................... 51

2.1.4. Diagnóstico da realidade ..................................................................... 51

2.1.5. Visão de educação, escola e sociedade ............................................. 52

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2.1.6. Tendências pedagógicas .................................................................... 52

2.1.7. Objetivo geral (e específicos) .............................................................. 53

2.1.8. Proposta metodológica ....................................................................... 53

2.1.9. Perfil do educando que pretende formar ............................................. 54

2.1.10. Proposta Curricular para o Ensino Religioso da Rede Municipal de

Itatiaia ........................................................................................................... 54

2.2. Colégio São Miguel ................................................................................... 57

2.2.1. Dados de identificação do Colégio São Miguel ................................... 59

2.2.2. Apresentação e característica do colégio ........................................... 59

2.2.3. Diagnóstico da realidade ..................................................................... 61

2.2.4. Visão de educação, escola e sociedade ............................................. 61

2.2.5. Objetivos gerais e específicos da proposta curricular do Ensino Religioso

...................................................................................................................... 62

Objetivos gerais ............................................................................................ 62

2.2.7. Proposta Curricular para o Ensino Religioso do Colégio São Miguel . 64

2.2.8. Proposta metodológica ....................................................................... 64

2.3. Conclusão .................................................................................................. 65

Capítulo III Dados da pesquisa ...................................................................... 67

3.1. Metodologia ............................................................................................... 67

3.2. Um público plural religioso nas duas escolas ............................................ 69

3.2.1. A presença deste público plural religioso na Escola Ana Elisa ........... 69

3.2.2. A presença deste público plural religioso na Escola São Miguel ........ 72

3.3. Verificando os conflitos principalmente no Ensino Religioso ..................... 76

3.3.1. Parecer dos professores ..................................................................... 77

3.3.2. Parecer dos alunos ............................................................................. 80

3.3.3. A presença de conflito(s) no Ensino Religioso da Escola São Miguel . 80

3.3.4. Coerência entre modelo e prática ....................................................... 83

3.3.5. A presença de conflito(s) no ER da Escola Ana Elisa ......................... 85

3.3.6. Coerência entre o modelo e a prática do ER na Escola Ana Elisa ..... 87

3.4. Qual modelo? ............................................................................................ 89

3.4.1. Qual o modelo da Escola São Miguel? ............................................... 89

3.4.2. Qual o modelo da Escola Ana Elisa? .................................................. 92

Considerações finais ..................................................................................... 95

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Índice de gráficos e quadros ......................................................................... 98

Referências bibliográficas ............................................................................. 99

Impressas ......................................................................................................... 99

Eletrônicas ........................................................................................................ 100

Anexos........................................................................................................... 103

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Introdução

O tema sobre o ensino religioso nas escolas, com certeza, não é um dos

mais fáceis de ser abordado, uma vez que, ao longo da história da educação no

Brasil, ele passou por várias transformações desde o tempo da República até os

dias de hoje, principalmente a partir da década de noventa, assumindo muitas

vezes uma postura catequética, já que contava com o predomínio da religião

católica.

Nos dias de hoje, diante do fenômeno da globalização, o ER está diante de

um grande desafio, que é o do pluralismo religioso, cuja exigência é apresentar

uma proposta pedagógica que leve em consideração a presença no ambiente

escolar das várias confissões religiosas. Por isso, o trabalho atual escolheu duas

escolas objetivando entender: Qual é o modelo e a prática existentes? Existe

algum conflito produzido entre professores e alunos dentro do ambiente dessa

disciplina? O que há de proposta na literatura dentro da disciplina do ER, hoje,

que poderia ajudar numa melhor compreensão desta matéria?

Para isso, a investigação atual está dividida em três capítulos. O primeiro

capítulo (O Ensino Religioso no Brasil) buscou percorrer, de um modo sucinto, o

caminho legal do ER na história da educação no Brasil. O segundo capítulo

deteve-se no perfil das duas escolas em questão quanto à sua pedagogia em

relação ao ER. O terceiro capítulo analisou os dados das pesquisas feitas nas

duas escolas, que tiveram como alvo verificar a presença de conflitos gerados nas

aulas de ER e quais são os modelos que se fazem presentes nessa disciplina,

tentando entender se o modelo proposto pelas escolas corresponde às práticas.

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Capítulo I

O Ensino Religioso no Brasil

O percurso que este primeiro capítulo fará tem o intuito de perceber a

questão da confessionalidade e como é entendido esse conceito nas diversas

transformações que ocorreram nas Leis criadas, ao longo desse trajeto, a respeito

do Ensino Religioso.

O tema sobre o Ensino Religioso (ER) nas escolas parece nunca ter

perdido o seu lugar no palco das discussões. De modo que, para compreender o

problema do ER Confessional quanto ao seu entendimento e prática em duas

escolas, uma pública, no Estado do Rio de Janeiro, e outra particular, no Estado

de São Paulo, essa pesquisa se propôs, ainda que de forma sucinta, procurar

entender um pouco a dinâmica dessas duas escolas. Mas antes é preciso fazer

um pequeno recuo histórico.

Em 1889, ano do início da República, o Brasil começa a ter uma nova

concepção de educação. Na Constituição do Regime Republicano brasileiro, o

ensino assume uma linha laica. Tal entendimento era fruto da interpretação

francesa naquele momento, que tomou como princípio de liberdade religiosa a

“neutralidade escolar”, ou seja, a escola não poderia ter nenhuma influência

religiosa. A secularização do Estado brasileiro refletiu-se na esfera da educação,

que também se secularizou. O ensino religioso foi banido das escolas públicas em

nome da laicidade do ensino.

Segundo Junqueira, a expressão “ensino leigo”, encontrada na

Constituição, foi entendida como um ensino ateu por alguns legisladores, o que

gerou críticas, principalmente vindas da Igreja Católica:

Portanto, a expressão de que seria o “ensino religioso”, presente na Constituição,

foi assumida por muitos legisladores do regime republicano no Brasil como ensino

irreligioso, ateu, laicista, sem a presença de elementos oriundos das crenças dos

cidadãos que frequentavam as escolas mantidas pelo Estado.

A escola pública, na perspectiva do ensino laico, desprovida do seu caráter sacral,

foi condenada explicitamente pelos membros da hierarquia eclesiástica católica

(JUNQUEIRA, 2007, p. 18).

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A Igreja Católica foi a instituição que nessa época mais se esforçou para

reintroduzir o ER nas escolas públicas. Um dos grandes expoentes católicos

neste embate contra o ensino laico do Regime Republicano foi o filósofo e teólogo

Pe. Leonel Franca (1893-1948), também professor brasileiro.

1.1. O Ensino Religioso de 1931 a 1988

O ER nas escolas públicas é uma constante na história brasileira. Com

exceção do período que vai do Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, de autoria

de Rui Barbosa, que oficializa a separação entre Igreja e Estado, até o Decreto nº

19.941, de 30 de abril de 1931, que reintroduz o ER nas escolas públicas, ele

sempre esteve presente nas Constituições Federais e na prática escolar.

Com o intuito de mobilizar a sociedade brasileira e as autoridades civis a

respeito da importância do ER nas escolas, Pe. Franca, na sua obra Polêmicas

(1953), no início, mostra a consequência de o governo francês ter suprimido o

tema “religião” das escolas públicas, motivado pela Revolução Francesa (1789-

1799), que deu mais importância à visão de mundo da ciência do que da religião.

Segundo Franca, a educação conduzida pelo prisma só da razão não responderia

às mais profundas questões existenciais do homem, o que leva ele escrever:

Mas resolver o problema do homem, das suas origens e dos seus destinos; dar

um ideal à vida, à beleza de sua perfeição e à grandeza de suas

responsabilidades, que outra coisa é se não entrar em cheio na solução religiosa

da existência humana? […] A religião e, sobretudo, o amor de Deus e do próximo,

eis o que dá sentido à vida: a ciência é disto incapaz (FRANCA, 1953, p. 12).

E, para justificar a necessidade do ER na escola pública do Brasil, Franca

apresenta uma estatística que correlaciona o aumento da criminalidade na

sociedade francesa com a decisão daquele país de excluir a religião das escolas.

O Brasil, inspirado nessa atitude dos franceses, também estabelecia, na

Constituição de 1891 (§ 6, art. 72), que o ensino público seria leigo, tirando de

cena o ER. Assim escreve Franca:

Dos países da Europa, que, quase na sua totalidade, conservam o ensino religioso

nas escolas públicas, a França é uma das poucas exceções, que se tem obstinado

a fazer a dolorosa experiência do laicismo escolar. Com que resultado? Aí estão

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as estatísticas na sua mudez eloquente. A criminalidade de adultos e sobretudo de

menores vai de ano para ano avultando num crescendo assustador (FRANCA,

1953, p. 29).

Ele entende que a religião faz parte da formação do jovem como um

desenvolvimento comum do ser humano, e que, se isso lhe for subtraído na

educação, acarretará um vazio na sua mente:

A influência que nestes desenlaces exerce a ausência do sentimento religioso ou

a perturbação do seu desenvolvimento normal, notou-a, como bom psicólogo, num

ponto de vista puramente utilitário, Ed. Claparéde: “Destruir bruscamente as

crenças religiosas de um adolescente é arriscar-se a abrir um vazio no seu

sistema mental. Na instabilidade que caracteriza esse período poderá seguir-se

uma desorganização completa. Se este acidente sobrevém no momento preciso

em que o jovem tomará essas crenças religiosas como suporte de todas as suas

ideias, como ponto de apoio de seu procedimento, esta demolição brusca vai

acarretar uma catástrofe: crise de melancolia, pessimismo ou suicídio” (FRANCA,

1953, p. 38).

São com esses e outros argumentos que ele procurará justificar, o erro de

banir da educação o ER, tendo consequências funestas para a formação dos

educandos, já que o ocorrido na França poderia também se verificar na sociedade

brasileira.

O ER no Brasil ganhará mais força a partir do Decreto N. 19.941 – de 30

de abril de 1931, considerado por Franca um instrumento que trouxe um final feliz

à questão do ER, após algum tempo de sua ausência no âmbito da educação.

Assim ele comenta:

A esta situação deplorável em que se menosprezavam tantos direitos

imprescritíveis e se sacrificavam tantos interesses vitais da nação, veio por termo

feliz o decreto de 30 de abril de 1931, que faculta o ensino religioso nos

estabelecimentos oficiais de ensino primário, secundário e normal (FRANCA,

1953, p. 96).

Diz o decreto 19.941 de 1931 em seu artigo 1°, por exemplo, que o ensino

de religião será facultativo. O decreto determina nos demais artigos que os pais

ou tutores podem requerer no ato da matrícula a dispensa dos alunos e que a

organização do conteúdo e escolha dos livros fica sob a responsabilidade dos

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ministros do respectivo culto, sendo os professores de ensino religioso

designados pelas autoridades do culto a que se referir o ensino ministrado.1

Ha quem afirme que essa disposição legal sobre o ER recebeu o apoio do

então Presidente Getúlio Vargas, porque este esperava o suporte político da

1 Eis a íntegra do decreto:

DECRETO N. 19.941 - DE 30 DE ABRIL DE 1931

Dispõe sobre a instrução religiosa nos cursos primário, secundário e normal

O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil

decreta:

Art. 1º Fica facultado, nos estabelecimentos de instrução primária, secundária e normal, o

ensino da religião.

Art. 2º Da assistência às aulas de religião haverá dispensa para os alunos cujos pais ou

tutores, no ato da matrícula, a requererem.

Art. 3º Para que o ensino religioso seja ministrado nos estabelecimentos oficiais de ensino

é necessário que um grupo de, pelo menos, vinte alunos se proponha a recebê-lo.

Art. 4º A organização dos programas do ensino religioso e a escolha dos livros de texto

ficam a cargo dos ministros do respectivo culto, cujas comunicações, a este

respeito, serão transmitidas às autoridades escolares interessadas.

Art. 5º A inspeção e vigilância do ensino religioso pertencem ao Estado, no que respeita a

disciplina escolar, e às autoridades religiosas, no que se refere à doutrina e à

moral dos professores.

Art. 6º Os professores de instrução religiosa serão designados pelas autoridades do culto

a que se referir o ensino ministrado.

Art. 7º Os horários escolares deverão ser organizados de modo que permitam os alunos o

cumprimento exato de seus deveres religiosos.

Art. 8º A instrução religiosa deverá ser ministrada de maneira a não prejudicar o horário

das aulas das demais matérias do curso.

Art. 9º Não é permitido aos professores de outras disciplinas impugnar os ensinamentos

religiosos ou, de qualquer outro modo, ofender os direitos de consciência dos

alunos que lhes são confiados.

Art. 10. Qualquer dúvida que possa surgir a respeito da interpretação deste decreto deverá

ser resolvida de comum acordo entre as autoridades civis e religiosas, a fim de dar

à consciência da família todas as garantias de autenticidade e segurança do

ensino religioso ministrado nas escolas oficiais.

Art. 11. O Governo poderá, por simples aviso do Ministério da Educação e Saúde Pública,

suspender o ensino religioso nos estabelecimentos oficiais de instrução quando

assim o exigirem os interesses da ordem pública e a disciplina escolar.

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Igreja Católica, resultando numa imensa vantagem para governar o país. Essa

afirmação é comungada por Junqueira, que escreve:

Essas modificações foram respaldadas pelo Presidente Getúlio Vargas em vista

de um possível apoio da Igreja. Seria uma preciosa vantagem para poder governar

este imenso país, na medida em que teria apoio político de grande parte dos

católicos (JUNQUEIRA, 2007, p. 23).

Com isso, a força católica, que era temida por causa da sua militância em

prol do ER, parece ter tido uma grande influência na Constituição de 1934, que,

segundo Junqueira, teve o texto de Leonel Franca sobre o ER incorporado no da

Constituição. Assim se lê no artigo 153:

O Ensino Religioso será de frequência facultativa e ministrado de acordo com os

princípios da confissão religiosa do aluno, manifestada pelos pais ou

responsáveis, e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias,

secundárias, profissionais e normais (REPÚBLICA FEDERATIVA DO ESTADOS

UNIDOS BRASIL, 18 de julho de 1934).

Na Constituição de 1937, artigo 133, porém, o ER passa a ser facultativo

tanto para os professores quanto para os alunos:

O Ensino Religioso poderá ser contemplado como matéria do curso ordinário das

escolas primárias, normais e secundárias. Não poderá, porém, constituir objeto de

obrigação dos mestres ou professores nem de frequência compulsória por parte

dos alunos (REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Constituição dos Estados

Unidos do Brasil, 10 de novembro 1937).

Nove anos mais tarde, a questão sobre o ER volta à tona, quando o ex-

ministro da educação do governo Getúlio Vargas, Gustavo Capanema,

responsável praticamente pela elaboração do capítulo sobre a educação da

Constituição de 1946, fará uma proposta de mudança na redação da legislação

de 1934, na qual ficaria a critério das famílias dos estudantes escolher no ato da

matrícula a participação nas aulas do ER. Assim se lê no artigo 168, parágrafo

VIII:

O ER constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, e de matrícula

facultativa, e será ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno,

manifestada por ele, se for capaz, ou pelo representante legal ou responsável

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(REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Constituição dos Estados Unidos do

Brasil, 18 de setembro 1946).

O ER, bem como toda a educação, vai caminhando entre duas correntes: a

da Escola Nova, que defendia a educação obrigatória, pública, gratuita e leiga,

como dever do Estado; e a corrente católica, que entendia, junto com Franca, que

a educação não é só um meio de formação do indivíduo para essa vida, mas

também para outra vida. A esses dois tipos de perspectivas alude Junqueira:

Na concepção católica, a educação integral assumia papel relevante para

assegurar a preparação do ser humano para a vida, terrestre e celeste. Na visão

liberal, ao contrário, sob os princípios da “Escola Nova”, a educação era

essencialmente processo de reconstrução da experiência em que liberdade,

interesse e diálogo indicavam princípios básicos de relações democrático-liberais

no interior da escola e da sala de aula (JUNQUEIRA, 2007, p. 23).

A essas duas Constituições seguirão mais duas, que acentuarão a

separação entre Igreja e Estado, porém sem esquecer a liberdade religiosa. Isso

parece apontar, ao menos, para aquilo que estava ganhando corpo na sociedade

brasileira, principalmente no campo da educação, que é o respeito pelas escolhas

que o indivíduo faz. Mais uma vez, recorre-se a Junqueira para entender essa

crescente da dinâmica do ER nas Constituições:

A problemática do ER, comprovada por meio das Constituições da “Segunda

República” (1946), do “Regime Militar” (1967) e da “Constituição Cidadã” (1988)

explicitam a separação entre Estado e Igrejas, mas validam a possibilidade de

liberdade religiosa, mesmo que concretamente sofram restrições (JUNQUEIRA,

2007, p. 26-27).

Acompanhando os textos das Constituições, percebe-se que eles mostram

a clareza do ideal das leis em relação ao ER nas escolas. Essa clareza está na

separação entre Estado e Igrejas e na liberdade religiosa. Eis os textos:

Constituição de 1946:

Art. 31 - À união, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios é vedado:

II - estabelecer ou subvencionar cultos religiosos, ou embaraçar-lhes o exercício.

Art. 141.

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§ 7º - É inviolável a liberdade de consciência e de crença e assegurado o livre

exercício dos cultos religiosos, salvo o do que contrarie a ordem pública ou os

bons costumes. As associações religiosas adquirirão personalidade jurídica na

forma da Lei Civil.

§ 8º - Por motivo de convicção religiosa, filosófica ou política, ninguém será

privado de nenhum dos seus direitos, salvo se a invocar para se eximir de

obrigação, encargo ou serviço impostos pela Lei aos brasileiros em geral, ou

recusar os que ela estabelecer em substituição daqueles deveres, a fim de

atender escusa de consciência (REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO

BRASIL, Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 18 de setembro de 1946.

apud JUNQUEIRA, 2007, p. 27).

Constituição de 1967:

Art. 19 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou Igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o

exercício ou manter com ele ou com os seus representantes relações de

dependência ou aliança, ressalvada a colaboração de interesse público, e na

forma e nos limites da Lei Federal, notadamente no setor educacional, no

assistencial e no hospitalar.

Art. 153.

§ 5º - É plena a liberdade de consciência e fica assegurado aos crentes o

exercício dos cultos religiosos que não contrariem a ordem pública e os bons

costumes.

§ 6º - Por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,

ninguém será privado de qualquer de seus direitos, salvo se o invocar para eximir-

se de obrigação legal a todos imposta, caso em que a Lei poderá determinar a

perda dos direitos incompatíveis com a escusa de consciência.

§ 7º - Sem caráter de obrigatoriedade, será prestada por brasileiros, nos termos da

Lei, assistência religiosa às forças armadas e auxiliares, e, nos estabelecimentos

de internação coletiva, aos interessados que a solicitarem, diretamente ou por

intermédio de seus representantes legais (REPÚBLICA FEDERATIVA DO

BRASIL, Constituição da República federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,

1967).

E, enfim, a Constituição de 1988, reafirmando a igualdade de todos perante

a Lei, a liberdade de consciência e de crença, a assistência religiosa a entidades

civis e religiosas, e o respeito pelos direitos do cidadão brasileiro, assim

estabelece:

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Art. 5º - Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza,

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a

inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à

propriedade, nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre

exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais

de culto e a suas liturgias;

VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas

entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII – ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de

convicção filosófica ou política, salvo se invocar para eximir-se de obrigação legal

a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei

(REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Constituição da República Federativa do

Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988).

Como foi visto, os trechos das três Constituições mostram um Brasil numa

crescente em direção à consciência da forte presença de um mundo plural

religioso no país, pautando-se pela liberdade religiosa e pelo respeito aos direitos

do cidadão.

1.2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e

o Ensino Religioso

O modelo de ER aprovado na primeira LDBEN, no ano de 1961 (Lei 4.024)

foi aquele mais usado em todo o Brasil: o ER confessional.

Ruedell, comentando sobre a realidade histórico-legal do ensino religioso,

entende que houve influência da Igreja Católica na definição do ER já neste ano,

por isso escreve: “Um evento de excepcional importância nas áreas de influência

da Igreja Católica foi a realização do Concílio Vaticano, de 1961-1966” (HUDELL,

2007, p. 22).2

2 O Concílio Vaticano II (1962-1966) foi uma assembleia de todos os bispos católicos das

cinco partes do mundo que propôs e procurou levar a efeito a renovação interior dessa

instituição, principalmente o seu papel no campo da educação cristã, a ponto de criar um

documento ao qual é dado o nome Gravissimum Educationis, dedicado à educação. Num

parágrafo do texto desse documento, número 7, a Igreja manifesta a sua preocupação

com a educação em todas as escolas, também com as não católicas, tendo em vista o

auxílio espiritual, que deve ser transmitido pelos seus ministros:

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Tudo o que caracterizava o ER – o fato de ser uma disciplina facultativa,

sem ônus para os cofres públicos, e o fato de o próprio registro dos docentes

ficarem sob a autoridade religiosa e não ao sistema de educação – será visto

como um “corpo estranho”. Outro desafio operacional para o sistema escolar era

a divisão das turmas segundo o credo:

Art. 97 - O ER constitui disciplina dos horários normais das escolas oficiais, é de

matrícula facultativa e será ministrado sem ônus para os cofres públicos, de

acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou

pelo seu representante legal ou responsável.

§ 1º - A formação de classe para o ER independe de número mínimo de alunos.

§ 2º - O registro dos professores de ER será realizado perante a autoridade

religiosa respectiva (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, Lei de Diretrizes

e Bases da Educação Nacional – 4.024/61).

A partir disso, Junqueira escreve que

a perspectiva confessional orienta o ER nos Estados segundo a catequese na

escola. A partir dessa compreensão, os Estados da Federação, por meio de suas

Constituições Estaduais e a legislação para a Educação, assumiram a mesma

proposição, tendo como característica a inexistência de um programa específico.

Os professores o faziam por doação, pois não eram remunerados por esse

trabalho. A exceção foi Minas Gerais (JUNQUEIRA, 2007, p. 32-33).

Aos poucos a escola vai perdendo a sua característica catequética e se

descobre capaz de ser ela mesma, sendo regida pelos seus próprios princípios e

objetivos, dentro da cultura, do saber e da educação:

Por volta de 1965, já se vislumbrava uma crise, da qual se tomava conhecimento

aos poucos e que podia ser expressa assim: o Ensino Religioso perdeu a sua

“Sentindo de modo intenso o dever gravíssimo que além disso lhe incumbe de empenhar-se a

fundo pela educação moral e religiosa de todos os seus filhos, necessita a Igreja de estar com seu

afeto e amparo especial junto àquele grande número de alunos que se formam em escolas não

católicas; tanto pelo testemunho de vida daqueles que os ensinam e dirigem, quanto pela ação

apostólica dos colegas, mas sobretudo pelo ministério de sacerdotes e leigos, que lhes transmitem

a doutrina da salvação num modo adaptado à idade e às condições, e lhes prestam auxílio

espiritual através de iniciativas oportunas, conforme as condições dos meios e dos tempos”

(CONCÍLIO VATICANO II, Declaração Gravissimum Educationis, n. 7).

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função catequética, pois a escola descobre-se como instituição autônoma que se

rege por seus próprios princípios e objetivos, na área da cultura, do saber e da

educação. A manifestação do pluralismo religioso é explicitada de forma

significativa; não é mais compatível compreender um corpo no currículo que

doutrine, que não conduza a uma visão ampla do ser humano (JUNQUEIRA,

2007, p. 40).

A partir de então, por sua vez, o ER buscará um novo significado como

elemento integrante do processo educativo. É oportuno lembrar algumas ações

de relevância concernentes ao ER, praticadas por entidades ligadas à educação,

entre as quais se salientam os “Encontros Nacionais de Ensino Religioso”

(ENERS), desde 1974, promovidos pela Conferência Nacional dos Bispos do

Brasil (CNBB) e, mais tarde, pelas assembleias e seminários do Fórum Nacional

Permanente do Ensino Religioso (FONAPER), fundado em 26 de setembro de

1995.

Na Constituinte de 1987 foi apresentada uma emenda popular pró-Ensino

Religioso, com 78 mil assinaturas. Essa emenda constitucional para o ER foi a

segunda emenda popular que deu entrada na assembleia constitucional.

Essa proposta resultará numa nova característica do ER, levando em conta

o brotar de inúmeras ideias pedagógicas. Uma visão mais democrática seria

muito mais bem-vinda para atender a atual realidade da educação, não

esquecendo, portanto, de uma visão mais ampla daquilo que é o aluno como ser

humano, como comenta Junqueira:

A busca dessa proposta pode encontrar em elementos do substitutivo do deputado

Jorge Hage, para a emenda da Lei de Diretrizes e Bases, que considera que a

educação hoje, caracterizada por um pluralismo de ideias pedagógicas, é fator

essencial que garante ao Estado democrático de direito a construção de uma

sociedade justa, livre e democrática. Ela revela e, ao mesmo tempo, sustenta e

propaga uma filosofia de vida, uma concepção de ser humano e de sociedade,

supondo que a educação propõe um processo de humanização, personalização e

aquisição de meios para a atuação transformadora da sociedade (JUNQUEIRA,

2007, p. 40-41).

Em decorrência desta nova situação, muitas confissões religiosas se

mobilizaram e conseguiram que a presidência autorizasse a produção de novas

propostas.

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Foram apresentadas três proposições de mudança. O primeiro projeto, de

autoria do Deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), propôs a retirada da

expressão “sem ônus para os cofres públicos”. O ER como um componente

curricular da educação básica e a sua importância para a formação do cidadão e

o seu pleno desenvolvimento como ser humano são os argumentos para essa

mudança. Consequentemente, é parte do dever constitucional do Estado em

matéria educacional.

Um segundo projeto, da autoria do Deputado Maurício Requião (PMDB-

PR), irá propor alterações significativas na redação do artigo 33 da LDB. Defendia

que o ER fosse parte integrante da formação básica do cidadão, vedando,

contudo, qualquer tipo de doutrinação ou proselitismo.

Depois de todos esses esforços, escreve Junqueira:

Finalmente, o projeto, de autoria do Poder Executivo, entrou na Câmara dos

Deputados em regime de urgência constitucional, nos termos do artigo 64, § 1º da

Constituição Federal. Propôs ser mantida intacta a LDB, que não se aplique no

artigo 33 quando o Ensino Religioso adotar modalidade de caráter ecumênico, de

acesso a conhecimentos que promovam a educação do senso religioso,

respeitada as diferentes culturas e vedadas quaisquer formas de proselitismo

(JUNQUEIRA, 2011, p. 42).

Graças à mobilização nacional e, sobretudo, graças ao aproveitamento da

reflexão em andamento nos ENERS e no FONAPER, foi possível ao Deputado

Roque Zirmmemann (PT-PR), membro da Comissão de Educação, Cultura e

Desporto, apresentar um substitutivo que fizesse uma síntese de tudo quanto já

se havia discutido, sendo aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, em

sessão realizada no dia 17 de junho de 1997, com quase unanimidade.

No dia 9 de julho, o novo texto legislativo sobre o ER foi aprovado, e, no

dia 22 de julho, sancionado pelo Presidente da República Fernando Henrique

Cardoso.

A incorporação de três textos de lei a esse documento procura ser uma

forma de contribuição para demonstrar como as diversas instâncias de onde se

originam as orientações para a questão apontam para uma direção comum no

que se refere ao entendimento da necessidade de formação específica para o

exercício de magistério do ER:

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Art. 33 - O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da

formação básica do cidadão, constitui disciplina dos horários normais das escolas

públicas de ensino fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural

religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

§ 1º - Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição

dos conteúdos do Ensino Religioso e estabelecerão as normas para a habilitação

e admissão dos professores.

§ 2º - Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes

denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso.

É importante notar que estes dispositivos dão, mais uma vez, nova

conceituação ao Ensino Religioso. Ele passa do domínio das confissões religiosas

para a área administrativa dos sistemas de ensino e, consequentemente, deixa de

ser presença das denominações religiosas na escola. Na explicação de Sena, é

possível entender que

o que sai do texto original do artigo 33 é o caráter de confessionalidade do Ensino

Religioso, a expressão “sem ônus para os cofres públicos” e ainda a expressão

“de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou seus responsáveis”.

No sentido de “denominacionalidade” religiosa; o que passa a fazer parte da nova

redação do artigo […] é: o reconhecimento do Ensino Religioso como “parte

integrante da formação básica do cidadão”, o “respeito à diversidade cultural

religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”, e a sinalização de

que os sistemas de ensino devem regulamentar os procedimentos sobre os

conteúdos e, inclusive, as normas para habilitação e admissão dos professores

(SENA, 2006, p. 139).

Após esses esclarecimentos sobre as inúmeras transformações pelas

quais a Lei da LDBEN sobre o ER passou, o próximo passo será entender o

processo e a situação real das Leis do ER no Estado do Rio de Janeiro e no

Estado de São Paulo, já que as duas escolas que foram pesquisadas estão

situadas no Estado do Rio de Janeiro (Escola Ana Elisa) e no Estado de São

Paulo (Escola Franciscana de São Miguel Arcanjo).

1.3. O Ensino Religioso no Estado do Rio de Janeiro

A problemática do ER é encontrada no Estado do Rio de Janeiro de uma

forma muito peculiar. Há muito tempo ali se trava um grande debate, resultado de

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uma Lei proposta pelo Deputado Carlos Dias e vigente no Estado, com explícito

teor confessional. Contra ela, há uma proposta de Lei do Deputado Carlos Minc,

que a questiona em virtude de seu presumido caráter anticonstitucional.

Na tentativa de entender um pouco melhor esta tensão, vamos nos servir

da pesquisa de Emerson Giumbelli e Sandra de Sá Carneiro, que a abordaram

detidamente.

O início da polêmica sobre o ER nas escolas públicas do Rio de Janeiro se

dá com a Lei 3.459, promulgada em 14 de setembro de 2000 pelo então

Governador Antony Garotinho. Ela estabelecerá regras que nortearão a grade

curricular das escolas públicas do Rio de Janeiro. Assim consta no artigo primeiro:

Art. 1º - O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da

formação básica do cidadão e constitui disciplina obrigatória dos horários normais

das escolas públicas, na Educação Básica, sendo disponível na forma

confessional de acordo com as preferências manifestadas pelos responsáveis ou

pelos próprios alunos a partir de 16 anos, inclusive assegurado o respeito à

diversidade cultural e religiosa do Rio de Janeiro, vedadas quaisquer formas de

proselitismo.

Giumbelli informa que esta lei gerou uma série de debates após a sua

promulgação, que remontam à instauração da República, principalmente no que

diz respeito aos diferentes sentidos atribuídos à noção da laicidade do Estado e

sobre o direito garantido pela constituição brasileira da liberdade religiosa.

Mais uma vez, faz-se necessário, na busca de uma maior clareza,

apresentar o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.475,

assinada pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso:

Art. 33 - O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da

formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das

escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade

cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

§ 1º - Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição

dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e

a admissão dos professores.

§ 2º - Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes

denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

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A Lei 3459 em parte está baseada na Lei 9.475, com ambiguidade,

trazendo, porém, uma particularidade, ou seja, ela é confessional, gerando um

dos pontos de discussão, sendo acusada de inconstitucional. Ela foi assinada

pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, na época Anthony Garotinho. Eis o

texto:

Art. 1º - O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da

formação básica do cidadão e constitui disciplina obrigatória dos horários normais

das escolas públicas, na Educação básica, sendo disponível na forma

confessional de acordo com as preferências manifestadas pelos responsáveis ou

pelos próprios alunos a partir de 16 anos, inclusive, assegurado o respeito à

diversidade cultural e religiosa do Rio de Janeiro, vedadas quaisquer formas de

proselitismo.

Os candidatos, para serem professores do ER, devem reunir as seguintes

condições:

I – Que tenham registro no MEC, e de preferência que pertençam aos quadros do

magistério público estadual,

II – Que tenham sido credenciados pela autoridade religiosa competente, que

devera exigir do professor formação religiosa obtida em instituição por ela mantida

ou reconhecida (Assembleia Legislativa Estadual, Lei 3.459/00, art. 2º).

No inciso II, o credenciamento de professores só pode ser admitido pela

autoridade religiosa. De igual modo acontece com os conteúdos:

Fica estabelecido que o conteúdo do ER é atribuição das diversas autoridades

religiosas, cabendo ao Estado o dever de apoiá-lo integralmente (art. 3º).

A Lei assim aprovada gerou grandes discussões e foi acusada de

inconstitucional. O grande mentor do movimento contra essa Lei foi o então

Deputado do Rio de Janeiro Carlos Minc. Na Representação feita ao tribunal no

dia 17 de outubro de 2000, ele argumenta que a dita Lei viola a Constituição do

Estado do Rio de Janeiro e que o ER como consta na Lei 3.459 é de caráter

“confessional”, possibilidade que não encontra suporte tanto na Lei do Estado

quanto na Constituição Federal:

REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE da Lei nº 3.459/2000, 14

de setembro de 2000, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de

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15 de setembro de 2000, por violar disposições da Constituição do Estado do Rio

de Janeiro, mais especificamente o que consta em seus artigos 112 e 113, por

violar a prerrogativa da iniciativa legislativa do Governador do Estado em matéria

que disponha sobre a “criação de cargos, funções ou empregos públicos na

administração direita e autárquica”, além de desnaturar a previsão constitucional

de ensino religioso ao estabelecer o ensino “confessional”, possibilidade que não

encontra amparo tanto na Lei Maior do Estado quanto na Constituição Federal,

cujo artigo 210, § 1º, prevê, tão somente, o “ensino religioso”, portanto não

confessional.

Na sua observação, Carlos Minc ao explicar o porquê da

inconstitucionalidade da Lei 3.459/00, parte da expressão “confessional”

encontrada no texto, dizendo que ela “violenta” as duas Leis, tanto a Estadual

como a Federal, destacando em seu texto que a legislação federal só menciona o

ER, sem apontar qual seria seu tipo:

A inconstitucionalidade da lei em tela é flagrante, pois, ao introduzir a expressão

“confessional”, tanto em sua ementa como no caput de seu artigo 1º, a norma

violenta a orientação do art. 313 da Constituição Estadual que, ao reproduzir o

teor do § 1º do art. 210 da Constituição Federal, previu tão somente que “o ensino

religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das

escolas públicas de ensino fundamental” (ISER, 2008, p. 33).

Na interpretação de Carlos Minc, o legislador constituinte, tanto federal

quanto estadual, não teve a intenção de admitir a prática de “ensino religioso

confessional” nas escolas públicas, em respeito ao princípio republicano da

separação entre o Estado e as religiões. Para isso, ele lembrará que o legislador

federal deixou claro na Lei que a incumbência da definição dos conteúdos do ER

estariam a cargo dos sistemas de ensino:

Não à toa, o legislador federal, ao regulamentar tal previsão constitucional, deixou

expresso que a definição “dos conteúdos do ensino religioso” seriam

regulamentados pelos “sistemas de ensino” (art. 33, § 1º, da Lei nº 9.475/97) que

tão somente “ouvirão entidade civil constituída pelas diferentes denominações

religiosas” (§ 2º da mesma norma) (ISER, 2008, p. 33).

Continua Minc argumentando sobre a inconstitucionalidade da Lei,

principalmente pelo seu espírito ecumênico, que permite delegar a definição de

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conteúdo curricular às diferentes instituições religiosas, gerando uma submissão

do Estado às instancias religiosas:

Assim, o ensino religioso previsto na Constituição é flagrantemente ecumênico,

uma vez que a definição de seu conteúdo será sempre determinado pelos

“sistemas de ensino” e com a oitiva das diferentes denominações religiosas, o que

significa o exato oposto do ensino “confessional” determinado por qualquer

confissão ou denominação (ISER, 2008, p. 33).

Em um artigo de Carlos Minc publicado no jornal o Globo em 09/10/2000,

ele explica por que entende que a Lei 3459/2000 é inconstitucional, ajudando a

compreender o texto apresentado acima:

A Lei 3.459 do deputado Carlos Dias (PPB-RJ) estende a obrigatoriedade da

oferta ao segundo grau, estabelece que as autoridades religiosas (e não o sistema

de ensino) definirão os currículos, obriga o Estado a custear essas cadeiras com o

dinheiro publico (da arrecadação de impostos) e impõem que estes professores,

ainda que concursados, apenas exercerão a disciplina se tiverem a aprovação

explícita da respectiva autoridade religiosa (art. 2º, inciso II) (ISER, 2008, p. 104).

Para Carlos Minc, não é a teologia ou a filosofia de cada religião, que pode

ser apresentadas como conhecimento, como o centro da questão, mas a relação

constitucional entre a Igreja e o Estado. Assim ele escreve:

O âmago da questão é a relação constitucional entre Igreja e Estado. Ou bem a

educação religiosa é fornecida em igrejas, templos, sinagogas, mesquitas, casas

de culto, com determinação total de conteúdos e professores por suas

autoridades, custeadas pelos fiéis de cada confissão, ou é oferecida pelo Estado

que, segundo a LDB, definirá o conteúdo (ouvindo o conjunto das comunidades

religiosas), preferencialmente de caráter ecumênico e contratará professores

concursados sem o veto de cada instituição, já que se trata de dinheiro público

(ISER, 2008, p. 105).

Diferente do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual de São Paulo

entende que o ER nas escolas públicas deve ser uma disciplina na qual as

religiões devem ser abordadas mais do ponto de vista histórico.

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1.4. O Ensino Religioso no Estado de São Paulo

A presente pesquisa, nesse passo seguinte, se servirá da dissertação de

mestrado de Janayna de Alencar Lui, procurando entender quais os dispositivos

escolhidos pela Legislação Estadual de São Paulo que respondem ao novo artigo

33 da LDBEN.

O ER, em São Paulo, na década de 1970, era, segundo a Lei (vigente

dessa época) do Decreto nº 12.323 de 25 de setembro de 1978, de matrícula

facultativa, mantendo a confissão religiosa do aluno. Quem o lecionava eram as

autoridades eclesiásticas credenciadas, e o programa das atividades curriculares

ficava sob responsabilidade delas, sendo o planejamento, a execução e a

fiscalização do ER sob a responsabilidade das escolas. Mais tarde,

a Constituição manteve em seu artigo 244 a mesma redação do artigo 210 da

Constituição Federal. Tudo isso, sem ônus para o erário público. Assim manteve

até a reformulação do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases, em 1997 (LUI, 2006,

p. 35).

O ER foi regulamentado e implantado em 2001, através da lei no

10.783/2001, após longo processo de aprovação do projeto de lei na Assembleia

Legislativa, que teve início no primeiro mandato de Mario Covas (1994) e se

estendeu até o governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin. O processo de

implantação culminou com a aprovação, em 27 de julho de 2001, da deliberação

nº 16, do Conselho Estadual de Educação (CEE), que determina:

Art. 1º - O Ensino Religioso, parte integrante da proposta pedagógica da escola

pública de ensino fundamental, será ministrado nas escolas estaduais de acordo

com o disposto no presente decreto.

Em parte, parece que segue a mesma linha de raciocínio das outras

legislações, porque

não há diferença em relação a outras legislações quanto a questão de o ER ser

ministrado, nas séries iniciais do ensino fundamental, pelo próprio professor de

classe, e que os conteúdos sejam abordados de modo transversal (JUNQUEIRA,

2007, p. 32).

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O segundo artigo caracteriza os que são habilitados para o ER nas

primeiras séries com o seguinte texto:

Art. 2º - Consideram-se habilitados para o exercício do magistério de ensino

religioso, nas quatro primeiras séries do ensino fundamental:

a) os portadores de diploma de magistério em normal médio;

b) os portadores de licenciatura em Pedagogia, com habilitação no magistério de

1ª a 4ª séries do ensino fundamental.

E, nas séries finais do ensino fundamental, os licenciados em história,

ciências sociais e filosofia:

Art. 3º - Consideram-se habilitados para o exercício do magistério de ensino

religioso nas séries finais – de 5ª a 8ª – do ensino fundamental, os licenciados em

História, Ciências Sociais ou Filosofia (DELIBERAÇÃO CEE Nº 16/2001).

Segundo a Deliberação 16/01 do CEE, no artigo 6º, “os conteúdos do

ensino religioso obedecem aos definidos na Indicação CEE nº 07/2001, ouvindo-

se as entidades civis”. Ela segue o que está prescrito no § 2º da LDBEN 9.475/97:

“Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes

denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”, e a

disciplina do ER com seus conteúdos deverá constar da proposta pedagógica da

escola, acrescentando uma carga horária mínima anual exigida. O artigo, no

parágrafo único, ainda define que anualmente, em setembro, o CEE promoverá

encontro que serão realizadas no decorrer do ano letivo seguinte, cuja finalidade

é nortear o trabalho dos professores:

Parágrafo único - Para fins do disposto no caput, o Conselho Estadual de

Educação organizará encontro anual no mês de setembro que proporá

orientações a serem implementadas no ano letivo subsequente (DELIBERAÇÃO

CEE Nº 16/2001).

Para Junqueira é interessante observar o fato de que o Estado, quanto ao

ER, não se subordinou a entidades externas religiosas no que diz respeito à

formação e à atuação do professor do ER, uma vez que “a Lei 9.475/97 não diz

que conteúdos, formação e avaliação docente deverão ser definidos por

entidades representantes de confissões religiosas” (JUNQUEIRA, 2007, p. 97).

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32

Na tentativa de evitar o proselitismo, que no artigo 33 da LDBEN é

proibido, o Conselho Estadual da Educação e a Secretaria da Educação

decidiram pela escolha do tema da “História das Religiões”. Pode-se dizer que o

Estado, pela implantação dessa configuração do ER, retirou a legitimidade das

autoridades religiosas para ministrar o ER. E, em consequência disso, elas

deveriam se submeter ao crivo da Secretaria de Educação e principalmente ao

interesse da escola. É o que escreve Lui:

Para o Conselho Estadual de Educação e Secretaria de Educação, a escolha pelo

tema “História das Religiões” cumpre perfeitamente o papel de ensinar sobre

religião sem que nenhuma religião fique de fora e principalmente sem que haja

qualquer tipo de proselitismo nas aulas. Como se o termo História servisse de

avalista para o não proselitismo (LUI, 2006, p. 40).

O ER seguirá, segundo a perspectiva do Estado de São Paulo, a linha

antropológica, sociológica e histórica, entendendo que, dessa forma, pode

promover o respeito e a valorização da identidade cultural. A Coordenadoria de

Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) sugere como eixos temáticos o

antropológico, o sociológico e o ético, que devem ser tratados nas séries iniciais:

Antropológico: cujos projetos interdisciplinares centrados na vida familiar dos

alunos e no desenrolar de sua vida social deverão enfatizar aspectos voltados

para a descoberta do eu no contexto do outro, o homem como pessoa, sua

relação com o mundo, com os outros e com o transcendente.

Sociológico: em que as temáticas do mundo, da história e da sociedade como o

contexto de construção do homem, seu passado, presente e futuro e a

solidariedade como resposta aos desafios do mundo, da sociedade e da história,

devam se construir na vertente definidora das atividades a serem desenvolvidas.

Ético: em que a programação prevista terá como vertente norteadora o

desenvolvimento dos princípios que celebram a vida, tais como respeito, a

solidariedade, a tolerância e a verdade. As atividades devem possibilitar aos

alunos a vivência de atitudes promotoras de alegria, de amizade e de convívio

prazeroso. É a oportunidade em que as atividades fundamentadas no cotidiano

possam levar o aluno a reconhecer, também na dimensão religiosa, os modos

pelos quais o homem procura dar respostas às suas interrogações existenciais

(LUI, 2006, p. 40).

Page 33: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

33

Quanto às séries finais, a proposta da CENP foi que o ER pudesse ser

tratado de modo interdisciplinar, cujos eixos são os seguintes:

Histórico: em que os projetos deverão assegurar oportunidades de reflexão sobre

valores e princípios éticos e conhecimento da história das grandes religiões, seus

corpos doutrinais, os milenarismos e as religiões do Brasil.

Sociológico: em que os princípios da diversidade, da pluralidade, da ética, do

direito à cidadania e da tolerância como expressão do respeito à pessoa humana,

devam ser destacados ao se tratar de comunidade e sociedade; religião e

instituições estabelecidas (igrejas e seitas), e das relações entre religião e política;

Antropológico: em que o eixo condutor das atividades programadas deverá

enfocar a relação religião/subjetividade com ênfase no sentido antropológico –

cultural da morte.

Cultural: em que as atividades programadas, estimulando reflexões coletivas,

deverão privilegiar os ritos, mitos e símbolos e dar conta de enfoques que

abordem as relações entre a religião e a natureza/ecologia, a religião e a arte e a

religião e a memória (LUI, 2006, p. 41).

Como se percebe, existe uma diferença entre o ER no Rio de Janeiro e em

São Paulo. No Rio, a controvérsia girou em torno do fato de o ER lá implantado

ser confessional – com aulas separadas por credo. Promoveu-se concurso

público para a contratação de novos professores para a rede pública de ensino,

causando polêmicas, porque com isso o Estado estaria “patrocinando” a “religião”

na escola pública. O problema maior foi o fato de que, além do ER ser

confessional, a Lei reserva às autoridades religiosas a responsabilidade pelos

conteúdos da matéria, sendo que em São Paulo o Conselho de Educação

manteve-se alheio.

Tendo percorrido parte do trajeto do ER no Brasil, principalmente nos

Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o passo seguinte será tentar

compreender os tipos de ER que existem.

Depois de tantas idas e vindas na Legislação brasileira em relação ao ER,

e por causa dessa dinâmica, na tentativa de encontrar o melhor modelo que

responda à necessidade de pôr em prática essa disciplina (como no Rio e em São

Paulo), então obrigada por Lei para as escolas e facultativa para o aluno,

surgiram alguns tipos de ER. Por isso, em seguida, serão apresentados possíveis

modelos encontrados na prática do ER.

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34

1.5. Uma possível tipologia do Ensino Religioso

Como desbastar essa questão, eivada de interesses políticos e religiosos

conflitantes? Talvez o primeiro esclarecimento a ser feito é constatar que há mais

de uma compreensão de ER disponível. A partir desse estímulo legal que o ER

recebeu ao longo da sua debatida história no cenário brasileiro, pela prática,

vieram a lume alguns modelos de ER na tentativa de atender a necessidade de

lecionar tal disciplina. A presente pesquisa se valerá da obra de Passos, que

aponta três modelos de ER: o catequético (o mais antigo), o teológico e o das

Ciências da Religião. Mas o autor está consciente de que os três modelos por ele

apontados não são os únicos:

Vale ressaltar que além dos três modelos sugeridos – o catequético, o teológico e

o das Ciências da Religião – pode haver outros e, muitas vezes, uma composição

dos três. São possíveis de construção de modelos pedagógicos, modelos que

tomem como critério a participação das confissões religiosas na gestão do ER, ou,

ainda, modelos retirados de periodizações históricas (PASSOS, 2007, p. 53).

A escolha desses três modelos pela atual pesquisa se dá pelo fato de

permitirem observar a presença da confessionalidade e do pluralismo do ER.

Além disso, esses modelos serão aplicados na análise da pesquisa realizada, na

tentativa de detectar qual deles ainda está presente nas duas escolas

pesquisadas.

Cada modelo foi se construindo ao longo da história. O modelo catequético

é o primeiro na ordem cronológica; surgiu em um tempo no qual a religião gozava

de certa homogeneidade na sociedade. A seguir, surgiu o teológico, que vai além

da confessionalidade, na tentativa de romper os limites do ER catequético. Por

fim, o modelo das Ciências da Religião, aquele que rompe com os dois modelos

anteriores, buscando uma autonomia epistemológica e uma pedagogia do ER.

Passos optou por esses três modelos para dar uma visão das mudanças

sucessivas do ER no Brasil. Quis abarcar o longo período histórico que começa

quando ensinar religião significava introduzir o aluno nos mistérios cristãos (de

modo particular, na tradição católica) e vai até a situação contemporânea, que

une desconfiança contra as instituições e atração por novas espiritualidades.

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35

Esses modelos, por sua vez, trazem consigo elementos que são comuns

aos outros, uma vez que eles surgem em diálogo ou conflito com o modelo

anterior. É o que explica Passos:

Nesse sentido, parece ser verdade que o modelo teológico mantenha elementos

do catequético em sua estrutura e dinâmica, e que os modelos existentes,

firmados nas Ciências da Religião, ainda conservem aspectos teológicos ao

afirmar, por exemplo, que o ER deve educar a religiosidade dos estudantes

(PASSOS, 2007, p. 55).

1.5.1. O modelo catequético

O que é muito comum na maioria das religiões é formar os fiéis na sua

doutrina, fé e “verdades” que ninguém pode duvidar, porque, no entendimento da

cada religião, teria sido revelada por seu Deus. E isso é uma prática catequética.

A sociedade na Idade Média era construída pelos princípios da cristandade, de

modo que a prática catequética não constituía um problema. Essa prática

catequética foi levada para o interior das escolas, de modo particular no ER:

Essa concepção catequética será levada para dentro das escolas confessionais e

públicas, servindo como motivação espiritual, como base teórica e como estratégia

metodológica para o ER. Num passado não muito remoto, foi a principal base

desse ensino (PASSOS, 2007, p. 57).

Ainda que hoje se procure fazer distinção entre catequese e ER, dizendo

que catequese é a fé posta em prática pela comunidade, a intenção proselitista,

segundo Passos, está travestida de princípios humanistas:

As orientações catequéticas católicas atuais fazem a distinção entre catequese e

ensino religioso, vinculando à primeira a vivência comunitária da fé. Mesmo assim,

a visão catequética, ainda hoje, sustenta, implícita e explicitamente, muitas

práticas patrocinadas pelas diversas Igrejas e pela própria Igreja Católica. A

intencionalidade proselitista, ainda que disfarçada sob princípios humanistas, é

que de fato efetiva essas práticas, o que torna inevitável a promiscuidade político-

eclesial, ferindo ao mesmo tempo os princípios do ensino laico (PASSOS, 2007, p.

57).

O cristianismo, na sua longa história, começando com os católicos, e

depois com as Igrejas Reformadas, esteve sempre presente com uma tática

Page 36: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

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proselitista, que era o esforço de fazer com que a sua religião ultrapassasse os

limites da sua própria comunidade, dando origem à catequese.

A ligação implícita do modelo catequético com o confessional se manifesta

na persistência em matéria legislativa do caráter facultativo do ER, e na

continuidade entre as comunidades religiosas e escolas através da produção no

interior dessas últimas de espaços para a formação religiosa (PASSOS, 2007, p.

57). Essa modalidade de ER, devido às suas características de reproduzir

métodos e ação pedagógica de confissões religiosas, só poderia continuar

existindo no meio escolar em contexto de separação entre Igreja e Estado por

meio de acordos entre esses poderes. Nesse sentido, convém ressaltar o Acordo

Brasil-Santa Sé e a recorrência da confessionalidade para o ER, encontrada na

redação do artigo 11 da concordata do Brasil com a Santa Sé:

Art. 11

A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa,

da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a

importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa.

§ 1º - O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula

facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de

ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do

Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem

qualquer forma de discriminação.

1.5.2. O modelo teológico

O segundo modelo, o teológico, utilizado por Passos (2007) pode ser

entendido como uma concepção de Ensino Religioso que busca fundamentação

para além da confessionalidade estrita. Ele supera o modelo catequético, pois

procura uma fundamentação mais universal de religião, a partir do princípio que

entende haver uma dimensão antropológica religiosa do ser humano a ser

educada. O modelo teológico procura oferecer um discurso religioso e pedagógico

em diálogo com as diversas confissões religiosas. “Esse modelo moderno esteve

presente nas escolas a partir do Concílio Vaticano II e recebe dele suas

orientações principais, assim como das chamadas teologias modernas”

(PASSOS, 2007, p. 61).

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37

Por considerar a religiosidade como algo próprio do ser humano, Passos

afirma que essa dimensão deve ser educada, como base e fim do ER. E por

causa dessa visão transcendental do ser humano é que

a teologia não configura, necessariamente, conteúdos confessionais nas

programações de ER, mas age, sobretudo, como um pressuposto que sustenta a

convicção dos agentes e a própria motivação da ação; a missão de educar é

afirmada como um valor sustentado por uma visão transcendente do ser humano

(PASSOS, 2007, p. 61).

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na sua postura em

relação à educação, e de modo particular, ao ER, traz afirmações mais fiéis que

expressam a sua posição teológica, como é próprio da entidade, dada a sua

característica religiosa:

Toda ação educativa se situa num contexto filosófico e de valores […]. Toda

proposta de educação é também uma proposta de valores, de um tipo de homem

e de um tipo de sociedade […] um processo de humanização, expressão de um

projeto utópico, o homem novo e a nova sociedade, que impulsiona para a

transformação do mundo de opressão (CNBB, n. 41, p. 19, apud PASSOS, 2007,

p. 62).

Com a finalidade de explicar melhor as características que o ER assume

na visão da CNBB, Passos, comentando o documento Educação, Igreja e

Sociedade, 47, n. 66, escreve:

O ER fica também situado numa perspectiva nitidamente eclesial – como

“exigência evangélica” de uma sociedade justa que supere modelos educacionais

redutivos em função de uma educação libertadora –, ao afirmar como uma tarefa

da Igreja a formação de professores e ao indicar que deve encaminhar a pessoa

para a comunidade de fé. A educação assenta-se sobre pressupostos e valores

que incluem a dimensão religiosa do ser humano, enquanto ER fica posto como

meio de educação da religiosidade em si mesma, finalidade que permite chegar a

uma visão integral do ser humano e a fundamentar sua situação ética na história

(PASSOS, 2007, p. 63).

E conclui que o sujeito religioso é condição sem a qual a ética não pode

ser construída:

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38

Em suma, o sujeito ético pressupõe o sujeito religioso. Esse modelo parece

concretizar perfeitamente a ideia de educação religiosa ou da religiosidade dos

sujeitos como uma necessidade para a formação geral escolar (PASSOS, 2007, p.

63).

Depois de apontar alguns méritos deste modelo, como a superação de

uma visão unirreligiosa e de primar pela busca de diálogo entre as diversas

confissões religiosas, Passos aponta para o perigo de uma catequese disfarçada:

Mesmo embasado nessa antropologia e na convicção do respeito às diversidades,

o risco desse modelo afigura ser o de catequização disfarçada, não tanto pelos

seus conteúdos, mas pela responsabilidade ainda delegada às confissões

religiosas. Salvo as diversidades sempre inerentes às práticas concretas de ER,

esse parece ter sido o modelo predominante em grande parte do território nacional

até nossos dias, contando com a participação direta de setores avançados das

Igrejas históricas e, de modo particular, da Igreja Católica (PASSOS, 2007, p. 64).

1.5.3. O modelo das Ciências da Religião

O terceiro modelo leva em conta uma sociedade secularizada,

multirreligiosa. Tem como meta principal a formação do cidadão a partir de uma

epistemologia embasada no campo das Ciências da Religião. Nesse modelo, a

responsabilidade pela disciplina não é de competência das tradições religiosas,

mas passa a ser da comunidade científica e do Estado. Seu principal risco é cair

em uma possível neutralidade científica.

Neste modelo, à diferença dos outros dois, não se afirma o direito do

cidadão em receber, com o apoio do Estado, uma educação religiosa,

principalmente se ele confessa uma fé. Tão pouco há o pressuposto de que a

religiosidade é inerente ao ser humano e precisa ser aperfeiçoada na educação;

ou ainda que o fundamento último dos valores que fundamentam a educação seja

a dimensão religiosa. Mas, como escreve Passos, ele tem suas próprias

características:

Trata-se de reconhecer, sim, a religiosidade e a religião como dados

antropológicos e socioculturais que devem ser abordados no conjunto das demais

disciplinas escolares por razões cognitivas e pedagógicas. O conhecimento da

religião faz parte da educação geral e contribui com a formação completa do

cidadão, devendo, assim, estar sob responsabilidade dos sistemas de ensino e

Page 39: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

39

submetido às mesmas exigências das demais áreas do saber que compõem os

currículos escolares. As Ciências da Religião podem oferecer base teórica e

metodológica para a abordagem da dimensão religiosa em seus diversos aspectos

e manifestações, articulando-a de forma integrada com a discussão sobre a

educação (PASSOS, 2007, p. 65).

Apesar dessa afirmação feita por Passos sobre o teor científico do modelo

das Ciências da Religião, Soares chama a atenção para o fato de ele ser ainda

novo. Apesar das forças contra esse modelo, existe a possibilidade de esse

modelo ser, na sua visão, a saída para responder a necessidade do ER nas

escolas:

O processo que culmina com a adoção da Ciência da Religião como base

epistemológica do Ensino Religioso apenas engatinha. Jogam contra ele as velhas

práticas de Ensino Religioso já consolidadas, os interesses políticos das Igrejas e

o despreparo dos próprios gestores públicos. Por isso é fundamental engajar

nossas comunidades acadêmicas nesta nova proposta, pois elas estão (ao

menos, deveriam estar) equipadas para contribuir mais com as necessárias

fundamentações teóricas e metodológicas para o Ensino Religioso, além de

constituírem o ambiente ideal para iniciativas concretas de formação docente

(SOARES, 2010, p. 122).

O terceiro modelo irá romper com os dois anteriores buscando uma

autonomia epistemológica do ER (PASSOS, 2007). Uma das suas grandes

características será a manutenção da autonomia no ambiente da comunidade

científica, dos sistemas de ensino e da própria escola. O modelo das Ciências da

Religião tem como objetivo o reconhecimento da religiosidade e da religião como

dados antropológicos e socioculturais que, por razões cognitivas e pedagógicas,

deve ser abordado no conjunto das demais áreas de conhecimento. Esse modo

de compreensão de Ensino Religioso também se coloca de maneira diferenciada

dos demais modelos, o catequético e teológico, no entendimento de Passos

(2007).

Soares chama a atenção para o fato de que a escolha por este modelo

não significa afirmar que a opção pela Ciência da Religião garantiria uma abstrata

neutralidade dos agentes responsáveis pelo Ensino Religioso e de seus subsídios

didáticos. Educar alguém é transmitir conhecimento e valores, algo muito distante

da atitude de quem vive em cima do muro (SOARES, 2010, p. 125).

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A polêmica sobre a epistemologia do ER se refere ao âmbito da sua área

de conhecimento. Contudo, é preciso entender que

as áreas de conhecimento para serem reconhecidas como tais devem possuir

consistência própria, ou seja, terem objetos, metodologias e teorias que

acumuladas componham um conjunto coerente e consistente que normalmente

adquire o status de ciência. É próprio da ciência elucidar algum âmbito da

realidade e ser capaz de comunicar o caminho dessa elucidação e seus

resultados. As escolas, desde os seus primórdios, têm a tarefa de introduzir os

sujeitos nesse caminho, mostrando-lhes os resultados do conhecimento e

ensinando-lhes a trilhar o mesmo caminho na direção da autonomia intelectual

sempre maior (SENA, 2007, p. 24-25).

E, ainda que seja novo no cenário da educação em relação ao ER, Soares

escreve que,

embora ainda seja o que menos saiu do papel, tem fôlego para dar um passo à

frente dos dois anteriores na medida em que garante ao Ensino Religioso

autonomia epistemológica e pedagógica (SOARES, 2010, p. 124).

Uma diferença prática que o ER, fundamentado no modelo Ciências da

Religião, pode oferecer se dá na medida em que pode dar ao educando

comparações contrastantes entre sistemas de referência. Dizendo de outro modo,

permitiria ao educando a percepção de que, independente da diferença cultural e

religiosa, o ser humano não pode viver sem sistemas de referência, ao mesmo

tempo em que permite compreender que nenhum desses sistemas possui

legitimidade para reivindicar validade absoluta sobre os demais (SENA, 2007, p.

58-59).

No tocante aos modelos catequético e teológico, pode-se dizer, partindo do

princípio de liberdade religiosa, que eles trabalham com a ideia de que o Estado

deveria apoiar o direito de o cidadão obter uma formação religiosa que se

conciliasse com a fé que professa (SOARES, 2010, p. 125). Já modelo das

Ciências da Religião, portanto, sem negar que religiosidade e religião sejam

dados antropológicos e socioculturais, passíveis de serem educados, parte do

princípio de que o conhecimento da religião colabora com a formação completa

do cidadão ao mesmo tempo em que faz parte da educação geral, mas desde de

que esteja sob a responsabilidade não das autoridades religiosas mas sim dos

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sistemas de ensino e submetendo-se às mesmas exigências das demais áreas de

conhecimento que compõem os currículos escolares (PASSOS, 2007, p. 65). Em

outras palavras, pode-se dizer que

a educação geral, fundada em conhecimentos científicos e em valores, assume o

dado religioso como um elemento comum às demais áreas que compõem os

currículos e como um dado histórico-cultural fundamental para as finalidades

éticas inerentes à ação educacional. Portanto, esse modelo não afirma o ensino

da religião como uma atividade cientificamente neutra, mas, com clara

intencionalidade educativa, postula a importância do conhecimento da religião

para a vida ética e social dos educandos. As religiões particulares são

transcendidas, na procura por uma visão ampla capaz de abarcar as diversidades

e, ao mesmo tempo, captar a singularidade que caracteriza o fenômeno enquanto

tal (PASSOS, 2007, p. 65-66).

Segue abaixo um quadro, proposto por Soares, que traz um resumo dos

três modelos de ER (SOARES, 2010, p. 123).

MODELO CATEQUÉTICO TEOLÓGICO CIENCIAS DA RELIGIÃO

Cosmovisão Unirreligiosa Plurirreligiosa Transreligiosa

Contexto Político Aliança Igreja-

Estado

Sociedade

secularizada

Sociedade secularizada

Fonte Conteúdos

doutrinais

Antropologia e

Teologia

pluralismo

Ciência da Religião

Método Doutrinação Indução Indução

Afinidade Escola tradicional Escola nova Epistemologia atual

Objetivo Expansão das

Igrejas

Formação

Religiosa dos

cidadãos

Educação do cidadão

Responsabilidade Confissões

religiosas

Confissões

religiosas

Comunidade científica do

Estado

Riscos Proselitismo e

intolerância

Catequese

disfarçada

Neutralidade científica

Esses três modelos que Passos apresenta foram escolhidos, ainda que se

possam encontrar outros, exatamente com a finalidade de tentar detectar, mais

adiante nessa pesquisa, qual a compreensão e a prática de ER que as duas

escolas em questão possuem, principalmente qual é a percepção de

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42

confessionalidade e a postura pedagógica diante da pluralidade religiosa ao

ministrar o ER.

1.5.4. Breve noção sobre secularização, laicidade e laicismo

Algumas vezes, neste capítulo, apareceu a afirmação de que o Estado é

laico. Para ter mais clareza diante dessa realidade Legal, é necessário aqui

recorrer a um artigo de Cesar Alberto Ranquetat Júnior que ajuda a entender a

ideia de secularização, laicidade e laicismo, conceitos muitas vezes mal definidos.

A intenção da pesquisa, neste momento, não é exaurir esses conceitos, mas,

usando a colaboração de Ranquetat, usá-los na análise dos dados colhidos na

pesquisa feita entre os alunos e professores das escolas estudadas.

A secularização seria a exclusão da religião do âmbito da sociedade; ela já

não se deixa guiar pela sua ótica, resultando na dessacralização. A sociedade

cria as suas próprias regras, sem mais uma referência à religião. A secularização

se dá exatamente por causa da perda da influência dos valores, práticas e

instituições religiosas. Ranquetat, usando Pierucci e Berger, formula a seguinte

explicação:

A secularização se caracteriza fundamentalmente pelo declínio da religião, pela

perda de sua posição axial e pela autonomização das diversas esferas da vida

social da tutela, do controle da hierocracia. A religião no mundo moderno perde

força e autoridade sobre a vida privada e cotidiana (PIERUCCI, 1997). Para Peter

Berger (2003, p. 119), a secularização é um processo “pelo qual setores da

sociedade e da cultura são subtraídos à dominação das instituições e símbolos

religiosos” (RANQUETAT, 2008, p. 61).

Ao tratar do termo laicidade, o autor fala primeiramente da etimologia, que

pode ajudar no entendimento do conceito:

A expressão “laicidade” deriva do termo “laico”, “leigo”. Etimologicamente “laico”

se origina do grego primitivo laós, que significa “povo” ou “gente do povo”. De laós

deriva a palavra grega laikós, de onde surgiu o termo latino laicus. Os termos

“laico” e “leigo” exprimem uma oposição ao religioso, àquilo que é clerical

(RANQUETAT, 2006, apud CATROGA, 2008, p. 63).

O autor explica que laicidade é um fenômeno político e que não é um

problema religioso; em outras palavras, é do Estado que ela vem e não da

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religião. Acontecendo em alguns casos uma imposição do Estado. Isso fará com

que a religião seja excluída da vida pública, consequentemente causando a sua

ausência. Uma das características da laicidade seria a neutralidade do Estado, o

que lhe daria a “tranquilidade” de não tomar posição ou juízo de valor diante das

religiões, tratando cada uma de igual modo:

A laicidade implica a neutralidade do Estado em matéria religiosa. Esta

neutralidade apresenta dois sentidos diferentes, o primeiro já destacado acima:

exclusão da religião do Estado e da esfera pública. Pode-se falar, então, de

neutralidade-exclusão. O segundo refere-se à imparcialidade do Estado com

respeito às religiões, o que resulta na necessidade do Estado em tratar com

igualdade as religiões (RANQUETAT, 2008, p. 63-64).

Assim, secularização e laicidade têm significados diferentes. A

secularização é a perda da influência e o declínio da religião na sociedade

moderna, não exercendo mais um papel central e determinante como outrora; é o

enfraquecimento das práticas religiosas e do comportamento religioso. A

laicidade, por sua vez, como disse Ranquetat, é um fenômeno político, porque há

uma separação entre o poder político e religioso, permanecendo o Estado numa

neutralidade que lhe dá liberdade diante das religiões no tocante a um juízo de

valor em relação a elas.

E o laicismo parece ser o extremo da laicidade. É uma atitude anticlerical;

uma aversão ao clero. É o que deixa claro Ranquetat:

O laicismo é uma forma agressiva, combativa de laicidade que procura eliminar,

extirpar a religião da vida social. O laicismo se mostrou na história política de

diversos países ocidentais como fortemente anticlerical e antirreligioso

(RANQUETAT, 2008, p. 70).

Com esses conceitos esclarecidos, agora é possível entender que o

Estado é laico, mas não ateu, e que a legalização do ER nas escolas torna-se

também uma preocupação sua; por sua vez, como foi visto, a pluralidade religiosa

é um fenômeno forte e presente na sociedade. No item seguinte, Knitter

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apresenta alguns modelos de compreensão das religiões que podem ajudar

diante do pluralismo religioso.3

1.6. O Ensino Religioso e a diversidade religiosa

A diversidade é um fenômeno global e está presente em todos os reinos da

natureza. A espécie humana não só se encontra mergulhada num mundo repleto

de diversidade, como ela mesma, embora sendo única, é profundamente

diferente, física e culturalmente falando.

Sendo assim, um fenômeno que se produz na cultura é o pluralismo

religioso. A diversidade religiosa é uma realidade que desafia todas as instituições

no mundo contemporâneo. Como se comportar diante dessa realidade humana,

que pode estar presente nas escolas?

1.6.1. O pluralismo religioso

Um desafio que as escolas têm diante de si, principalmente quanto ao

Ensino Religioso, é a perspectiva da diversidade cultural e religiosa verificada na

sociedade brasileira atual: o pluralismo religioso.4 O Brasil é um país de um povo

de muitos povos, línguas, etnias e religiões. A multiplicidade cultural e religiosa

nem sempre foi vivida sem conflitos; as manifestações culturais e religiosas dos

setores populares foram, não poucas vezes, desvalorizadas socialmente (SILVA,

2008).

A questão do pluralismo religioso na escola é algo de que a Lei de

Diretrizes e Bases tem consciência ao determinar as novas bases do ER na

escola pública no Brasil, lançando um desafio à comunidade educativa brasileira.

Comentando a Lei5 9.475, artigo 33, da nova redação, Silva escreve que seu

objetivo é

3 O que tem que ver esses quatro modelos com o ER? As ideias desse autor seriam uma

boa proposta a ser incluída na formação dos docentes em ER.

4 Para mais informações, Sanchez (2005).

5 Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997, art.33: “Assegurado o respeito à diversidade cultural

religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.

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discutir e implementar, com as comunidades religiosas – em todos os seus limites

e possibilidades –, um projeto de Ensino Religioso que possa educar a partir da

dimensão religiosa, respeitando a pluralidade cultural e religiosa presente na

escola pública que se caracteriza pela laicidade, assim como o Estado Brasileiro

(SILVA, 2008, p. 82).

Qual a postura, então, que se deve ter diante do pluralismo religioso,

principalmente na escola? Em item anterior, foram analisados alguns modelos de

ER existentes no meio educacional, o que demonstrou a tentativa de responder

às variadas exigências do publico escolar. Mas permanece a dúvida sobre que

postura tomar diante do pluralismo religioso, principalmente nas escolas:

A diferença deve suscitar não o temor, mas a alegria, pois desvela caminhos e

horizontes inusitados para a afirmação e o crescimento da identidade (DIÁLOGO,

2003, p. 20-21).

Vale observar, aqui, que no pluralismo religioso estão presentes a

multiplicidade e a variedade de teologias das religiões. Por isso, a seguir serão

apresentadas as ideias de Knitter, cuja preocupação é responder à pergunta

sobre “por que a realidade de muitas outras religiões tornou-se para os cristãos

não só um grande problema mas também uma ainda maior promessa” (KNITTER,

2008, p. 15), apresentando também quatro modelos (teológicos) existentes na

postura diante do pluralismo religioso.

Paul F. Knitter é professor de Teologia, Religiões do Mundo e Cultura no

Union Theological Seminary in the City of New York. Considerado um dos

principais teólogos do pluralismo religioso, o enfoque de suas pesquisas é o

levantamento crítico de aproximações cristãs a outras religiões. Ele faz isso

apresentando quatro modelos. É essa a intenção da pesquisa, que traz neste

momento esses modelos de Knitter, tentando encontrar uma postura melhor,

pacífica e respeitosa diante das variadas ramificações cristãs e de outras

religiões, que são experimentadas no ambiente escolar.

Knitter apresenta os modelos que nasceram no interior do ambiente cristão

como postura diante do pluralismo religioso, que por sua vez são modelos do

pluralismo de teologias cristãs.

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1.6.2. Os quatro modelos do pluralismo religioso segundo Knitter6

1.6.2.1. Modelo da substituição

Este modelo destaca a substituição total e a substituição parcial. A

substituição total coloca a primeira das posturas cristãs em relação às demais

crenças, que predominou durante a maior parte da história cristã: o destino do

cristianismo seria o de substituir todas as demais religiões. Segundo os

missionários cristãos, Deus queria que houvesse apenas uma religião, a religião

de Deus: o cristianismo. O amor de Deus é oferecido a todos, porém esse amor

só alcança o seu objetivo mediante a conformidade, a comunhão particular e

singular com Jesus Cristo. Ligados a esse modelo, segundo Knitter, estão os

fundamentalistas evangélicos.7

No tocante à substituição parcial, a diferença esta em que os evangélicos

menos radicais reconhecem e afirmam a revelação genuína de Deus nas demais

religiões e por meio delas. Para essa visão cristã das religiões está estabelecido

que Deus fala a outras pessoas de fé mediante a religião de cada um. Essa

revelação pode tornar as demais pessoas de fé conscientes não só da existência

do Divino, mas igualmente de que esse Divino é um tu/você pessoal, amoroso,

convocador.

1.6.2.2. Modelo de complementação

Tal modelo representa o deslocamento de uma visão do cristianismo como

substituto das demais religiões, para um posicionamento de completude e de

compreensão ponderada das demais tradições religiosas. Ele oferece uma

teologia que atribui pesos iguais a duas convicções cristãs das quais já ouvimos

falar: que o amor de Deus é universal, estende-se a todos os povos; mas alerta

6 Para maior aprofundamento sobre os quatro modelos aqui apresentados, ler a obra de

Knitter (2008) Introdução às teologias das religiões.

7 Knitter se refere aos fundamentalistas, explicando que eles tiveram início e ganharam o

nome de batismo quando três milhões de cópias de um livrinho, cujo título é Os

fundamentos foram distribuídas gratuitamente “a pastores, evangelizadores e supervisores

de escola dominical, entre 1910 e 1915” (KNITTER, 2008, p. 41).

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para o fato de o amor de Deus, particular, ter-se tornado real, concreto, em Jesus

Cristo.

Knitter afirma que, como o modelo de substituição teve o domínio das

Igrejas fundamentalistas, o modelo de complementação caracteriza o

ensinamento das Igrejas “das correntes dominantes” (KNITTER, 2008), que

seriam as Igrejas Luterana, Reformada, Metodista, Anglicana, Grega Ortodoxa e

Católica Romana. Nas palavras de Knitter, eis como se caracteriza o modelo de

complementação, segundo o que pensam essas Igrejas:

Creem eles que as demais religiões têm seu valor, que nelas se deve encontrar

Deus, que os cristãos necessitam dialogar com elas, e não apenas lhe fazer

pregação. Novas atitudes que estão baseadas em novas vivências e modos de

sentir, e que exigem uma nova teologia das religiões. Eis o que representa o

modelo de complementação (KNITTER, 2008, p. 108).

1.6.2.3. Modelo de mutualidade

Aqui o autor enfatiza as pontes filosóficas e as pontes mística e profética.

Neste modelo, o que se destaca é o amor universal e a presença de Deus em

outras religiões, e procurando responder a três questões cuja preocupação é

impulsionar o puro diálogo com outras religiões, que parece ser parte essencial do

imperativo de amar ao próximo, amor que passa pela escuta e pelo respeito:

Se o modelo de complementação assentava-se mais pesadamente no lado da

particularidade de Jesus, neste modelo de mutualidade o maior peso recairá no

lado do amor universal e na presença de Deus em outras religiões. Ambos os

modelos buscam o equilíbrio. Qual deles é melhor é uma discussão permanente

entre cristãos (KNITTER, 2008, p. 176).

Neste modelo, diante de outras tradições religiosas, os cristãos não só

percebem a diversidade, mas também que elas são parceiras potenciais ao

diálogo, à convivência e ao debate coletivo. Todas as religiões têm direitos iguais

de falar e serem ouvidas, com base no valor congênito de cada uma. Knitter ainda

chama a atenção para não confundir esse modelo com o modelo pluralista:

É por isso que chamamos de modelo de mutualidade em vez de modelo pluralista,

nome (enganoso) que mais frequentemente lhe é atribuído. Para esse modelo o

relacionamento é mais importante do que a pluralidade. E tem de ser um

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relacionamento de mutualidade – isto é, um relacionamento, uma convivência

dialogal que de fato se dê em ambas as direções, no qual ambos os lados de fato

falem e ouçam, no qual ambos os lados realmente se abram para aprender e

mudar. Para esse modelo tudo o que ameaça a reciprocidade do diálogo e

altamente suspeito, para dizer o menos (KNITTER, 2008, p. 177).

Este modelo busca evitar que alguma religião tenha superioridade pré-

concedida em relação a todas as demais, o que a tornaria absoluta sobre todas

as outras. Para que isso seja evitado, ele chama a atenção para um reexame

interior e destaca a necessidade de uma releitura da Bíblia à luz das novas

experiências com outras religiões a fim de serem encontradas novas maneiras de

compreender Jesus que capacitem o fiel estar tão mais aberto às demais religiões

quanto maior for o compromisso do fiel com ele.

1.6.2.4. Modelo de aceitação

Este modelo, o mais novo, se desenvolveu durante as duas últimas

décadas do século XX e pode ser considerado como fruto do seu tempo em

reação às inadequações dos demais modelos referentes a uma teologia cristã das

religiões. Ele não defende a superioridade de uma dada religião nem procura o

que é comum, o que torna todas elas válidas. Ao contrário, aceita o pluralismo

religioso.8 As tradições religiosas que o mundo apresenta são mesmo diferentes,

e temos de aceitar essas diferenças.

Fazendo uma comparação com os outros modelos, o autor faz uma clara

distinção entre esse e os outros modelos, mostrando o que é característico de

cada um:

Como observamos no final do capítulo precedente, os modelos referentes a uma

teologia das religiões que perscrutamos até agora parecem ou dar tanta ênfase à

particularidade de uma religião, de modo que a validade de todas as demais fica

ameaçada (modelo de substituição e modelo de complementação), ou dar ênfase

8 A Revista Diálogo, no número 31, de agosto de 2003, trata do Pluralismo e diversidade

humana: A diversidade de religiões não deve ser reconhecida como expressão da

limitação humana ou fruto de uma realidade conjuntural passageira, mas como traço de

riqueza e de valor (destaque nosso). A diferença deve suscitar não o temor, mas a alegria,

pois desvela caminhos e horizontes inusitados para a afirmação e o crescimento da

identidade (DIÁLOGO, 2003, p. 20-21).

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à validade de todas elas, de maneira a obscurecer-lhes as efetivas diferenças

específicas (modelo de mutualidade). O que chamamos de modelo de aceitação

julga conseguir desempenhar melhor essa tarefa de alcançar um equilíbrio […]

pela aceitação favorável da real diversidade de todas as crenças (KNITTER, 2008,

p. 271-272).

O modelo de aceitação difere dos outros na maneira pela qual considera as

diferenças. Para os outros modelos, as diferenças constituem algo que eles

querem ultrapassar, porém, para o modelo de aceitação, as diferenças são não

apenas algo com o qual seja possível conviver temporariamente, mas algo com o

qual se deseja viver permanentemente.

Como se pode observar, o teólogo classifica esse quarto modelo teológico

como aquele que melhor consegue o equilíbrio no trato com a diversidade das

teologias religiosas cristãs e também no trato com outras religiões.

O próximo capítulo trará dados obtidos da pesquisa feita em duas escolas,

que suscitam certas questões em relação à pluralidade religiosa entre os alunos e

qual o modelo que, na prática, pode amenizar os conflitos e responder ao desafio

da multiplicidade religiosa.

Por isso, os três modelos apresentados por Passos – catequético,

teológico e das Ciências da Religião – foram escolhidos como chave de leitura,

que poderá ajudar na hermenêutica das respostas dadas pelos alunos e

professores das duas escolas em questão, que será trabalhado no terceiro

capítulo.

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50

Capítulo II

O perfil do Colégio Municipal Ana Elisa Gregori (RJ) e

da Escola Franciscana São Miguel Arcanjo (SP)

Este capítulo tem como objetivo fazer uma descrição aproximada das

duas escolas que foram pesquisadas quanto a seus Projetos Político-

Pedagógico (PPP) e a Proposta Curricular, principalmente em relação ao

Ensino Religioso.

Na intenção de fornecer uma “fotografia” mais aproximada das duas

escolas, a pesquisa optou por usar uma estrutura aplicando-a às duas escolas

para auxiliar na melhor compreensão da identidade das mesmas. O mesmo

esquema usado para a Escola Ana Gregori é usado para o Colégio São Miguel.

2.1. Escola Ana Elisa Gregori

O material usado para a pesquisa do PPP dessa escola deriva das

anotações não oficiais, algo que pode ser chamado de projeto provisório da

pesquisa. Não está datado pelo ano. No fim do ano 2011, a escola estava sob

intervenção da secretaria de Educação do Município, com a Intenção de rever

todo o Projeto Político-Pedagógico.

2.1.1. Dados de identificação da Escola Ana Elisa Gregori

Escola: Municipal de Ensino Fundamental Ana Elisa Gregori

Entidade mantenedora: Secretaria Municipal de Educação

Grau de ensino: Fundamental I e II

Endereço: Rua Roberto Cotrim, S/Nº - Bairro Campo Alegre, Itatiaia-RJ

2.1.2. Apresentação e caracterização da Escola

Foi inaugurada em 5 de Março de 1993 e criada pelo Decreto nº 083 em

26 de Agosto de 1992.

A proposta curricular para o Ensino Religioso adotada pela Secretaria

Municipal de Educação foi elaborada tendo como objetivo atender ao Ciclo

Básico de Alfabetização (CBA). Leva-se em consideração que a Rede

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Municipal de Ensino de Itatiaia atende estudantes das séries iniciais e finais do

ensino fundamental. Os estudantes que frequentam o Ensino Médio são

atendidos pelas Redes Estadual e Particular.

2.1.3. Justificativa

Na primeira (1) página do Projeto da Escola Ana Elisa afirma-se o

seguinte:

A promoção da qualidade do “fazer” educacional tornar-se-á realidade na

medida em que seja dada a atenção especial às dimensões formal, material,

política e espiritual que esta qualidade comporta e na razão direta em que a

promoção da avaliação institucional seja sistemática, a partir da definição de

indicadores estabelecidos pela própria comunidade escolar e pela SMEC

(PROJETO, p. 1).

Entende-se que a educação deve ser responsabilidade de toda a

sociedade, mantendo uma abertura para novos participantes na missão de

educar. É o que se lê na continuação do texto acima citado:

A promoção da comunicação permanente da Instituição com a sociedade deve

ser canal de mão dupla, democraticamente estabelecido, fundamentado na

preocupação de adicionar novos atores na discussão dos temas educacionais,

significando uma constante abertura democrática para a integração

interinstitucional, governamental e não governamental, posto que os

conhecimentos construídos devem ser compartilhados, pois a informação

significante é base para a comunicação efetiva (PROJETO, p. 1).

2.1.4. Diagnóstico da realidade

A Escola AELG traz as seguintes informações sobre a clientela que

frequenta o seu ambiente:

Trata-se de um grupo bastante heterogêneo do ponto de vista econômico,

social, cultural e familiar, o que fez com que o Colégio AELG assumisse, nos

últimos anos, praticamente sozinho um papel que, em princípio, não deveria

ser só seu: educar seus alunos para a cidadania. Essa carga é decorrente de

uma série de motivos, mas o principal nesse grupo é que os pais se sentem

inseguros em relação à formação dos seus filhos. São pais que trabalham fora

de casa e passam menos tempo com os filhos. A mãe, que antes ficava em

casa e transmitia valores, agora trabalha fora, e, em muitos casos, é arrimo de

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família. Quando chegam do trabalho, ambos estão cheios de culpa pela

ausência e, para minimizar esse sentimento, tornam-se permissivos, deixam de

estabelecer limites, de ensinar o que é certo e errado (PROJETO, p. 4).

Preocupada com essa realidade da família, a escola resolveu montar um

projeto que “revitalize a confiança da família no seu papel de formadora,

trazendo-a cada vez mais para dentro da instituição de ensino, buscando o

lema: Escola e Família Construindo a Cidadania” (PROJETO, p. 4).

2.1.5. Visão de educação, escola e sociedade

Quanto a esses itens, o texto escreve:

As exigências que a sociedade impõe à escola têm provocado um constante

repensar sobre a prática educativa. A escola para cumprir sua função

socioeducativa deve resgatar compromissos com a qualidade de ensino, ao

mesmo tempo em que prepara um cidadão consciente de seus direitos,

deveres e capacidade de participação integral na sociedade.

Pensando neste aspecto, elaboramos nosso Projeto Político-Pedagógico,

centrado na realidade de seus alunos, na articulação da escola com a

comunidade, na educação continuada de professores, pais e funcionários.

Através desse projeto, procurar-se-á articular também os aspectos

administrativos e educativos, dentro do estabelecimento de ensino, uma vez

que estão intimamente ligados quando se pensa em uma escola de qualidade –

por escola de qualidade entende-se aquela escola capaz de cumprir

adequadamente suas tarefas propriamente escolares, além de formar

educandos de desenvolver autonomia e envolvidos na construção de seu

próprio conhecimento.

Esse projeto une o real e o utópico irrealizável, mas o nosso ideal que pode vir

a ser real (PROJETO, p. 3).

2.1.6. Tendências pedagógicas

A escola insiste que a construção do conhecimento do aluno leva em

consideração aqueles conhecimentos que o aluno já traz consigo e a interação

como motor do Projeto Político-Pedagógico:

O colégio adotou a pedagogia de projetos, seguindo assim a linha

construtivista, pois dá prioridade à forma como a criança aprende, enfatizando

a construção do conhecimento a partir das relações com a realidade, tendo

como ponto de partida a criança e os conhecimentos que ela traz consigo,

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buscando fazer com que esses saberes sejam aprofundados, reconstruídos em

diferentes momentos e de diversas formas.

A aplicação dessa “forma” de trabalhar tem possibilitado a formação de

crianças que vão além do mero conteúdo assimilado. São mais críticas,

opinativas e investigativas.

Uma vez que segue a linha construtivista, seus professores e corpo técnico-

administrativo têm por função diagnosticar e estimular o avanço do

conhecimento. Seus resultados devem servir para orientação da aprendizagem

e ela não deve ser vista como objetivo do processo de ensino. Portanto, a

palavra-chave do PPP é “interação” (PROJETO, p. 15).

2.1.7. Objetivo geral (e específicos)

Os objetivos gerais dessa escola podem ser encontrados na página 4,

item VIII:

• Formar e integrar o aluno-cidadão a partir de uma relação de troca,

respeito, solidariedade e confiança com a escola e a comunidade.

• Levar todos a aprenderem novas formas de verificação da realidade,

encarando o igual e o diferente como algo a ser compartilhado e

discutido.

• Mobilizar o grupo para um fazer transformador e não apenas reprodutor.

• Formar cidadãos que exponham suas ideias com clareza, apresentando

opiniões e argumentos pertinentes.

• Criar um canal aberto às sugestões e críticas dos familiares.

2.1.8. Proposta metodológica

A respeito da metodologia da Escola, o projeto diz o seguinte:

Como forma de organizar o trabalho didático, optou-se pela metodologia de

projetos, que poderão ser utilizados, em momentos específicos do

desenvolvimento curricular, de modo a envolver mais de um professor e uma

turma, articular o trabalho de várias áreas ou realizar-se no interior de uma

única área (PROJETO, p. 3).

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2.1.9. Perfil do educando que pretende formar

Nas anotações encontradas, há um elencou-se 40 itens que são

chamados de “Objetivos Conceituais de acordo com PCNS”.9 Aqui, serão

listados alguns desses itens que dão a noção de qual é o perfil de aluno que a

escola quer formar.

• Formar indivíduos capazes de conhecer, conviver, experimentar e,

sobretudo “ser” pessoas íntegras e comprometidas em tornar o mundo

melhor através da Arte e da Educação.

• Estimular a participação dos alunos em projetos interdisciplinares.

• Caracterizar e distinguir as relações sociais (vida em sociedade).

• Desenvolver trabalhos individuais e em grupo.

• Compreender a natureza como um todo dinâmico e o ser humano, em

sociedade, como agente de transformações do mundo em que vive, em

relação essencial com os demais seres vivos e outros componentes do

ambiente.

• Compreender a ciência como um processo de produção de

conhecimento e uma atividade humana, histórica, associada a aspectos

de ordem social, econômica, política e cultural (PROJETO, item IX, p. 6-

7).

2.1.10. Proposta Curricular para o Ensino Religioso da Rede Municipal de Itatiaia

A escola não possui uma ementa para a disciplina do ER. A única fonte

escrita encontrada, que foi usada para colher dados para a pesquisa deste

trabalho, não faz nenhuma referência à disciplina do ER, apesar de ela ser

ministrada uma vez por semana em sala de aula. Segundo o relato de uma

coordenadora pedagógica e de um professor10 de ER, fica sob sua

responsabilidade a elaboração do material didático e pedagógico.

9 Analisando os itens, nota-se uma repetição de sentido de alguns deles, mostrando que

o objetivo é sempre o mesmo.

10 O perfil formativo dos professores de ER das duas escolas será analisado no próximo

capítulo.

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Na primeira página do Projeto da Escola, há uma brevíssima alusão à

dimensão espiritual do aluno no seguinte texto:

A promoção da qualidade do “fazer” educacional tornar-se-á realidade à

medida que seja dada a atenção especial às dimensões formal, material,

política e espiritual que esta qualidade comporta e na razão direta em que a

promoção da avaliação institucional seja sistemática, a partir da definição de

indicadores estabelecidos pela própria comunidade escolar e pela SMEC

(PROJETO, p. 1).

Só bem recentemente11 é que foi publicado no site da Imprensa Oficial

do Município de Itatiaia, dois de março de 2012, edição nº 43, um comunicado

da Secretaria Municipal de Educação sobre a Resolução nº04/2010 de 1o de

dezembro de 2010. E, no tocante ao ER, na página 4 há a seguinte informação:

Art. 12 - O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da

formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das

unidades escolares de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à

diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de

proselitismo.

§ 1º - O Ensino Religioso possibilita uma reflexão diretamente ligada à vida e

que vai se refletir no comportamento, no sentido que orienta a vida e ética.

Trata-se de uma educação para a cidadania e a socialização de valores

humanos fundamentais no âmbito da escola, da família e da sociedade.

§ 2º - O Ensino Religioso não implica a retenção do aluno no período letivo

cursado, embora seja obrigatória a apuração da frequência dos alunos.

Na introdução da publicação do documento, a SME acentua a sua base,

que é a Lei Federal nº 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Isso se observa no Caput do artigo 12 acima citado. E, igualmente, as diretrizes

estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação.12

11

Como se pode observar, a publicação desse edital, no qual está posta a política de

ensino do município, é bem recente. Até então, os professores e os coordenadores não

sabiam informar direito qual era a política legal de ensino do Município, principalmente

a respeito do ER.

12 “A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITATIAIA, no uso de suas

atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9394/96 de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional, que em seu Artigo 11, Inciso II, incumbe aos Municípios baixar

normas complementares para seu Sistema de Ensino, em consonância com as

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56

Na mesma redação dessa Resolução da SME / nº 04/2010 de 1o de

dezembro de 2010, publicada em dois de março de 2012, quanto ao conteúdo

temático a ser tratado no ER, encontramos o seguinte:

5) Os conteúdos do Ensino Religioso da Rede Municipal de Ensino de Itatiaia

apresentará os seguintes aspectos:

a) Desenvolver atitudes de convivência solidária, baseada nos princípios do

respeito às diferenças e no compromisso moral e ético, com o outro e com a

sociedade.

b) Identificar o fenômeno religioso como cultura e identidade de um grupo

social.

c) Proporcionar aos alunos o comprometimento com ações de solidariedade,

bem-estar e paz, com valorização da convivência harmoniosa no espaço

escolar e comunidade, no entendimento de valores como a honestidade,

justiça, amor ao próximo, bondade, solidariedade etc.

d) As temáticas, que serão desenvolvidas na disciplina do Ensino Religiosa,

devem ser discutidas e elencadas pela escola no início do Ano Letivo, em

consonância com a necessidade da escola e/ou das turmas (Imprensa Oficial

do Município de Itatiaia, 2012, p. 8-9).

No segundo parágrafo do artigo 12 da nova redação, a resolução prevê

que o ER não reprovará o aluno: “O Ensino Religioso não implica a retenção do

aluno no período letivo cursado, embora seja obrigatória a apuração da

frequência dos alunos” (Imprensa Oficial do Município de Itatiaia, 2012, p. 4). A

avaliação do aluno depende da sua frequência.

Já quanto aos professores, requer-se uma formação específica na área

ou que tenha uma formação mais próxima que o capacite a lecionar tal

disciplina. É o que está escrito no Anexo VII: Diretrizes do Ensino Religioso,

item terceiro:

Diretrizes Curriculares Nacionais, CONSIDERANDO as modificações impostas à Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional que determinam a adequação de

componentes curriculares às Matrizes Curriculares das Unidades Escolares desta

Secretaria Municipal de Educação, CONSIDERANDO a necessidade de adequação do

Sistema Municipal de Ensino à Lei Federal nº 9394/96 de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional e as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de

Educação” (Imprensa Oficial do Município de Itatiaia, 2012, p. 4).

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3) Nos Anos Finais do Ensino Fundamental e EJA, o Ensino Religioso será

ministrado por um professor regente concursado para essa área de

conhecimento ou por um professor regente de licenciatura plena em outra área

de conhecimento afim, que apresente qualificação e perfil para o

desenvolvimento das diretrizes da disciplina, de acordo com a Proposta

Pedagógica do Sistema Municipal de Ensino (Imprensa Oficial do Município de

Itatiaia, 2012, p. 8).

Tudo isso dá a esse trabalho, até o momento, uma identidade mais clara

da Escola Ana Elisa, visando entender o seu Projeto-Político Pedagógico.

2.2. Colégio São Miguel13

O Colégio São Miguel Arcanjo pertence à Congregação das Irmãs

Franciscanas da Providência de Deus. A título de esclarecimento sobre as

origens e o que estimulou a criação dessa escola, mostrou-se necessário fazer

um breve recuo histórico.

Nos primeiros anos após a Primeira Guerra Mundial, muitos europeus

imigraram de seus países de origem para se fixarem nas Américas. Nos

Estados Unidos da América era cada vez maior o número de imigrantes

lituanos.

Com o crescimento considerável do movimento migratório, houve

necessidade não só de criar núcleos comunitários que ajudassem a manter as

tradições e a fé cristã, mas também de trabalhar para a preservação da

herança cultural daquele povo. Criaram-se nessa época paróquias e escolas

paroquiais, o que aumentou a demanda por mais religiosas para dirigir escolas,

para catequizar e para evangelizar esse povo que estava recomeçando a vida

no novo continente.

Algumas irmãs de origem lituana, segundo Bonilha, residentes nos

Estados Unidos lançaram o olhar sobre seus compatriotas lituanos e,

percebendo as suas necessidades, sentiram um forte desejo para trabalhar

com eles (BONILHA, 2009).

13

Os dados históricos sobre a Congregação e a Escola São Miguel foram coletados do

livro Bonilha (2009).

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Para realizar tal missão, tomaram a decisão de deixar a Congregação da

Sagrada Família de Nazaré, para se dedicarem ao apostolado junto às famílias

daqueles imigrantes. Portanto, a Congregação foi fundada no dia 12 de março

de 1922, na Diocese de Pittsburg, Pensilvânia, nos Estados Unidos. Sobre seu

carisma, assim se expressam:

Inspiradas em Francisco de Assis a seguir Jesus Cristo, na total disponibilidade

a Providência de Deus: abraçamos a vida evangélica em comunidade;

buscando viver a pobreza de Jesus Cristo e anunciar a paz, na alegria do

Espírito (BONILHA, 2009, p. 46).

As primeiras irmãs, em solo americano, ao deixarem sua Congregação

de origem, foram acolhidas pelas irmãs Franciscanas de Millvale, Pittsburgh,

Pensilvânia, com quem permaneceram por um período de seis anos, quando

continuaram a sua formação e missão, até se tornarem uma Congregação

autônoma.

As fundadoras, apoiadas e auxiliadas pelo Bispo de Pittsburgh, Dom

Hugh C. Boyle, por Monsenhor M. L. Krussas e pelos padres A. J. Sutkaites e

M. Kazenas, conseguiram vencer os enormes desafios existentes nos primeiros

anos de fundação quanto ao estabelecimento da nova missão: a falta de

recursos materiais e a outras tantas dificuldades.

Depois de dezesseis anos de fundação, surge um novo desafio. Cinco

irmãs atravessaram os mares e chegaram ao Brasil no dia 27 de agosto de

1938, em resposta à solicitação da Igreja local, para atenderem às

necessidades das famílias lituanas em Vila Zelina, São Paulo.

Nos primeiros anos, o trabalho missionário foi direcionado para

beneficiar o povo lituano. Porém, com o decorrer do tempo e com as mudanças

profundas na sociedade, a missão foi sendo redimensionada através das áreas

de educação nos colégios, nas obras promocionais, na saúde, na formação,

nas paróquias em comunidade inseridas nos meios populares e na

administração de outros serviços da Congregação.

Atualmente, a Congregação possui duas províncias: a Província em

Pittsburgh, Pensilvânia, USA, e a Província Nossa Senhora da Providência,

com sua sede em São Paulo, Brasil, fundada em 11 de janeiro de 1997, à qual

pertence o colégio.

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2.2.1. Dados de identificação do Colégio São Miguel

O Colégio São Miguel, Filosofia Educacional é baseado em valores

católicos e franciscanos que priorizam as dimensões humanas, culturais,

sociopolíticas e éticas, bem como o desenvolvimento integral do educando.

Oferece cursos que abrangem a formação básica do aluno. Desenvolve um

processo educativo pautado nos princípios e valores cristãos e franciscanos

que privilegia excelência acadêmica, diálogo entre fé e ciência, formação da

consciência cósmica, acolhimento, afetividade, fraternidade, respeito e

solidariedade, processo de evangelização que proponha respostas às dúvidas

fundamentais do ser humano a partir de Jesus Cristo:

Escola: Particular católica

Entidade mantenedora: Congregação das Irmãs Franciscanas

Grau de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Médio e

Período Integral

Endereço: Rua Campos Novos, 153, Vila Zelina, São Paulo-SP

2.2.2. Apresentação e característica do colégio

As primeiras irmãs chegaram ao Brasil, em agosto de 1938, na Vila

Zelina, Vila “Zabroika” como era conhecida pela comunidade lituana. Fazia

parte do projeto da missão o trabalho na área da educação junto à

comunidade, fortalecendo os elos cristãos.

Em 1939, sob a direção de Irmã Maria Júlia, foi fundada a Escola São

José de Vila Zelina, em um galpão antigo e alugado, onde os filhos de

imigrantes passaram a fazer seus primeiros estudos.

Em 1941, a escola foi transferida para um prédio novo, junto à Igreja

São José de Vila Zelina e, diante da procura crescente das famílias que

desejavam educação diferenciada para seus filhos, surge a necessidade de

buscar um novo espaço para abrigar tantos alunos.

Sendo assim, em 1952 é fundado o Colégio São Miguel Arcanjo. O

nome da entidade, além de fazer referência ao Arcanjo Miguel, muito venerado

na Igreja Católica, é também uma homenagem ao Monsenhor Michael Krusas,

sacerdote que acompanhou, ajudou e contribuiu com a Congregação desde

Page 60: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

60

sua fundação nos Estados Unidos. Foi ele inclusive um grande incentivador do

envio das primeiras irmãs ao Brasil.

No começo de 1992, Irmã Maria da Glória pôs em prática um ideal que

vinha fazendo parte de seu cotidiano: buscar a identidade das escolas

franciscanas.

Com o intuito de realizar essa ideia, promoveu uma reunião no Colégio

Pio XII (também escola franciscana fundada em 1954), na qual participaram

diretores e representantes de diferentes escolas franciscanas do Estado de

São Paulo.

Dessa iniciativa surgiu uma equipe coordenadora formada por freiras e

leigos, que juntos compartilharam o ideal de transmitir a mensagem atemporal

de Francisco e Clara de Assis no ambiente escolar. Com isso surgem os

seguintes desafios: definir o perfil da escola franciscana, aproximar os leigos do

carisma franciscano, delinear o perfil do educador e do educando franciscano

etc.

Essas iniciativas permitiram o conhecimento do franciscanismo através

de cursos, palestras, retiros, visitas intercolegiais, jogos esportivos, realização

do Encontro Anual dos Educadores Franciscanos (sediado em diferentes

escolas), inclusão do adjetivo “franciscano” no nome de cada colégio, criação

de agendas comuns entre as escolas franciscanas, uso do cumprimento “paz e

bem!” entre as pessoas da comunidade educativa como forma de identificação,

inclusão das escolas na entidade Família Franciscana do Brasil-SP, agregando

representatividade ao movimento.

De uma escola que no começo tinha um sistema tradicional, passou a

ser uma instituição que procurava acompanhar as transformações sociais e

educacionais. Assim, hoje, totalmente atualizada, conta com métodos

modernos e recursos tecnológicos, sem excluir os valores historicamente

construídos:

Inicialmente era uma escola de sistema tradicional, mas procurou acompanhar

as mudanças sociais e educacionais, assim, hoje conta com métodos

modernos e recursos tecnológicos, sem deixar de lado os valores

historicamente construídos, especialmente, o ambiente que é acolhedor,

fraterno e amigo, favorecendo aos alunos um aprendizado dinâmico e eficaz (Ir.

Selma, apud BONILHA, 2009, p. 75).

Page 61: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

61

2.2.3. Diagnóstico da realidade

A escola atende a um público de classe média alta, em que tanto o pai

quanto a mãe passam o dia no trabalho.

O número de alunos durante a pesquisa na escola era de mil e

duzentos.

2.2.4. Visão de educação, escola e sociedade

A visão de educação está ligada à missão das irmãs franciscanas:

A ação educativa é uma possibilidade de concretização da missão das irmãs

franciscanas da providência de Deus, tendo em vista o seu carisma. Seu

desenvolvimento torna realidade um projeto de vida e de trabalho, revitaliza as

fontes que o originaram e mantém preservada e viva uma herança construída

ao longo da história (PPP, p. 15).14

Por ser um projeto educacional evangelizador, ele está dividido em três

dimensões complementares em suas especificidades:

Um currículo evangelizador, que articule ciência, fé e vida no qual os

conhecimentos construídos/reconstruídos, as habilidades e competências

desenvolvidas, as metodologias e instrumentos utilizados sejam permeados

pelo Evangelho e o tenham como ponto de partida e de chegada.

Uma abordagem evangelizadora que explicite o anúncio de Jesus Cristo e de

seu Evangelho no componente curricular especialmente apropriado para tal: as

aulas de Ensino Religioso.

Uma escola na qual a organização, a estrutura, o funcionamento, as relações e

ações sejam focos e possibilidades de evangelização, ou seja, uma escola

pastoral. Neste âmbito deve se constituir num espaço educativo

permanentemente evangelizador e também oferecer oportunidades específicas

de aprofundamento na experiência de fé e na opção religiosa para todos

aqueles que o desejarem (PPP, p. 15).

14

Apesar de um ano e sete meses de contato com o Colégio São Miguel, o colégio só

forneceu algumas páginas avulsas para que fosse efetuada a pesquisa em relação ao

PPP, sem fornecer a data, o ano e o nome do documento do qual foram tiradas.

Page 62: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

62

2.2.5. Objetivos gerais e específicos da proposta curricular do Ensino Religioso

No ano de 2003, a arquidiocese de São Paulo enviou uma carta à

provincial franciscana para recordar qual deveria ser o teor do ER.15

No projeto educativo Franciscano da Providência de Deus, o ER é

concebido como um instrumento de formação contínua da pessoa para que ela

seja capaz de responder aos novos desafios da sociedade:

A educação tem a grande missão de colocar a pessoa em estado de formação

permanente e continuada. Assim também deve ser concebido o ensino

religioso. Ele é a fase inicial de uma formação permanente e não etapa fechada

do tempo escolar.

Um ensino religioso insosso, light, que não é capaz de apresentar uma visão

de mundo sempre em construção, em desafios de escolher valores com os

quais comprometer-se para sempre, também não é capaz de responder aos

novos desafios e muito menos entusiasmar as mesmas novas gerações

(PEFPD, 2005, p. 6).16

Objetivos gerais

Segundo o PPP do colégio São Miguel, os objetivos gerais são esses:

1. Opção pelos fundamentos franciscanos como raiz e finalidade de todas as

ações desenvolvidas.

2. Atenção a todas as dimensões constitutivas do ser humano, à diversidade de

possibilidades de relação com o conhecimento e de aprendizagem – incluindo

as diferenças na maneira de aprender – que devem ser concretizadas na

prática educativa – pedagógica e pastoral.

3. Consciência da necessidade crucial, por parte dos educadores, de

conhecimento profundo e consistente dos fundamentos da realidade, o

15

Em 12 de setembro de 2003, o Bispo da Região Belém, Arquidiocese de São Paulo,

Dom Pedro Luiz Stringhini, enviou uma carta à Ministra Provincial das Irmãs

Franciscanas da Providência de Deus, solicitando: “Colégios Religiosos. O ensino

religioso deve ser confessional, apresentando aos alunos a doutrina católica, e não

noções vagas de sociologia das religiões. O espaço do colégio tem que ser um lugar de

evangelização acontece só na paróquia ou na comunidade. O colégio católico deve

preparar alunos para primeira eucaristia e crisma” (PROJETO educativo Franciscano

da Providência de Deus, 2005, p. 10).

16 PEFPD: Projeto Educativo Franciscano da Providência de Deus, 2005.

Page 63: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

63

processo de desenvolvimento nos diversos âmbitos – orgânicos, cognitivo,

psicoafetivo, ético religioso, social – e de aprendizagem dos educandos,

especialmente as demandas e possibilidades de cada faixa etária.

4. Postura de abertura com ênfase em diálogo, acolhida, respeito e inclusão, da

parte de educadores e educandos.

5. Reconhecimento de que o processo de aprendizagem se efetiva na

interação entre aquele que conhece o objeto a ser conhecido e a realidade na

qual se encontra(m) inserido(s), ressaltando o papel da intervenção pedagógica

adequada.

6. Foco no educando, na aprendizagem e no processo, valorizando

equitativamente e na mesma dimensão o rigor conceitual, a excelência

acadêmica, o conhecimento e a compreensão, a criatividade, a superação da

fragmentação das disciplinas e da centralidade em informações e

memorização, a articulação teoria/prática, a integração entre conhecimentos, o

desenvolvimento de competências e habilidades e a formação da consciência e

do compromisso ético-social.

7. Articulação intencional e permanente entre fé e ciência.

8. Direcionamento da proposta educativa no sentido do “aprender a conhecer,

a fazer, a ser e a conviver”, como resposta aos grandes desafios da realidade

contemporânea.

9. Conhecimento do educando em sua individualidade e enquanto ser coletivo-

social.

10. Reconhecimento do protagonismo do educando como sujeito ativo nos

processos de desenvolvimento e aprendizagem e do consequente

redimensionamento da ação do professor como educando/formador.

11. Desenvolvimento da cultura do cuidado na perspectiva cósmica franciscana

(PPP, p. 16-17).

Em 21 de fevereiro de 2005, houve uma segunda solicitação (a de 2003

está mencionada em nota rodapé) da Igreja local, assinada por várias

autoridades eclesiásticas, entre elas o então Arcebispo da Arquidiocese de São

Paulo, Cardeal Dom Cláudio Humes, e o atual Arcebispo Dom Odilo Pedro

Scherer, enviada aos Diretores das Mantenedoras e dos Colégios Católicos,

aos Padres e à Associação de Educação Católica – AEC, solicitando que,

de acordo com o 9º Plano Pastoral da Arquidiocese de São Paulo (2004-2007)

– “Ser Igreja Missionária na Cidade de São Paulo”, concebemos diversos

ambientes sociais como verdadeiros espaços de evangelização. […] a Igreja

tem ciência de ter sido fundada por Jesus Cristo para dar continuidade à sua

Page 64: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

64

missão, de ser a mensageira encarregada de anunciar e testemunhar a Boa-

Nova a todos os homens e mulheres que têm fome e sede da Palavra de Deus.

Dentre os nossos tantos ambientes reconhecidos como sujeitos e destinatários

de evangelização, destacamos a instituição escolar em nível de ensino

fundamental e médio, sobre tudo a de confissão católica […].

A partir do acima exposto, a Arquidiocese de São Paulo exorta todas as

escolas católicas a considerarem o seu ambiente não só uma comunidade

escolar, mas também eclesial, e a partir daí promoverem um trabalho de

evangelização integral segundo as orientações do nosso 9º Plano de Pastoral e

das diretrizes da Pastoral Educacional. Cada escola de orientação católica,

através de sua equipe competente, deve elaborar um projeto que envolva a

direção, o corpo docente, discente, funcionários e a família do educando. Que

o ensino religioso confessional seja incorporado no programa curricular.

Também sejam oferecidas a preparação catequética em vista da primeira

Eucaristia e da Crisma, celebração periódica da Santa Missa e formação cristã

para a comunidade eclesial atuante na referida instituição escolar (PROJETO

Educativo da Providência de Deus, 2005, p. 10).

2.2.7. Proposta Curricular para o Ensino Religioso do Colégio São Miguel

Eis o que o Colégio entende por ER:

Ensino Religioso: Trata-se de um ensino e, como tal, rege-se pelo estatuto de

todas as matérias e disciplinas ministradas na escola. Está condicionado pelo

projeto Político-Pedagógico da escola, pelas grandes opções de base que se

fazem no sentido da transinterdisciplinariedade. Uma escola que educa as

novas gerações em todas as suas dimensões: física, psíquica, social, política,

econômica, cultural, certamente incluirá também a dimensão religiosa […].

Todos os indicadores estatísticos revelam que as pessoas têm grande

consideração à dimensão religiosa em suas vidas. Até para entender nosso

país do ponto de vista histórico, há que ter uma visão das instituições religiosas

que estiveram e estão presentes na História do Brasil e do mundo (Impressos

de Planejamento 2007-2010, p. 5).

2.2.8. Proposta metodológica

Considerando os princípios e a proposta da educação franciscana da

Providência de Deus, podem-se indicar algumas diretrizes e orientações

didático-metodológicas. Essas diretrizes agregam contribuições de diferentes

autores e propostas educacionais, selecionados pela coerência que

Page 65: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

65

apresentam com a proposta educacional franciscana e sua adequação à

realidade contemporânea.

• Ênfase no processo e na aprendizagem;

• Oportunidades diversificadas de situações de aprendizagem;

• Abordagem via problematização e contextualização dos conteúdos;

• Desenvolvimento da ação pedagógica focada nos objetivos conceituais,

procedimentais e atitudinais;

• Investimento na observação, na metodologia científica e na pesquisa;

• Utilização de diferentes linguagens […] e representações diversas;

• Atenção à diversidade de realidade, possibilidades e necessidades dos

educandos;

• Prioridade na qualidade da aprendizagem e do conhecimento;

• Incentivo á participação, à cooperação e ao trabalho coletivo orientado e

organizado;

• Intervenção adequada, fundamentada, qualificada, eficaz e profissional do

educador;

• Permanente acompanhamento da aprendizagem e desenvolvimento de

atividades de atendimento ás dificuldades, revisão e recuperação;

• Abordagem do erro como parte do processo de aprender, contribuindo

para sua utilização no crescimento pessoal, na superação das hipóteses e

na evolução do conhecimento;

• Orientação e estímulo ao crescimento do aluno em responsabilidade,

competência, habilidade e compromisso com sua trajetória pessoal de

aprendizagem, formação e autonomia;

• Preferência por práticas que inter-relacionam as disciplinas e enfatizem o

estreito diálogo existente entre os diferentes campos de conhecimento;

• Ênfase especial em atividades e projetos solidários e ambientais, voltados

para a intervenção social com vistas à justiça e ao bem comum.

• Afetividade, objetividade e equilíbrio nas relações;

• Abertura ao diálogo (PROJETO, p. 20-21).

2.3. Conclusão

As duas escolas que pertencem a estados diferentes e redes diferentes,

uma municipal e a outra à Rede Católica de Educação (RCE), além destas

características, trazem como foi visto, uma grande diferença quanto à sua

organização.

Page 66: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

66

O objetivo deste capítulo, ainda que esquemático, foi o de apresentar

uma distinção, quanto possível, clara de cada uma das escolas e, assim,

compreender melhor o que tanto os professores, quanto os alunos, disseram

ao responder ao questionário a eles apresentados. Por isso, no próximo

capítulo, será apresentada a análise feita das respostas dadas por professores

e alunos, cujo objetivo era tentar perceber a possível existência da pluralidade

religiosa, a confessionalidade e a tensão entre o modelo proposto pela escola e

a prática.

Page 67: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

Capítulo III

Dados da pesquisa

No início da pesquisa foram escolhidas duas escolas particulares de

cunho confessional religioso. Foram elas a Escola São Miguel e a Escola de

Ensino Fundamental e Médio Mackenzie. Esta última acabou sendo substituída

pela Escola Municipal de Itatiaia Ana Elisa Gregori, Estado do Rio de Janeiro.17

As escolas citadas foram escolhidas para participarem da pesquisa,

utilizando como critério a existência da prática do Ensino Religioso enquanto

disciplina integrante da grade curricular, e não como tema transversal.

3.1. Metodologia

Foram pesquisados alunos e professores do ER das duas escolas,

através da aplicação de questionários de modo estruturado e qualitativo. A

análise dos dados é quanti-qualitativa.

Os alunos que participaram da pesquisa foram os do Primeiro ano A, B e

C (72 alunos) e os do Terceiro ano A e B do ensino médio (51 alunos) da

Escola São Miguel. Na Escola Ana Elisa foram pesquisados os alunos do

oitavo ano A e B (31 alunos) e do nono ano A e B (39 alunos). A investigação

ocorreu entre 5 de setembro e 4 de outubro de 2011.

Foi aplicado também um questionário aos professores destas duas

escolas, sendo três da escola São Miguel e três da escola Ana Elisa.18 As

questões tiveram que ser modificadas.19 As questões elaboradas objetivaram

17

Depois de várias visitas à Escola Mackenzie e obtida a autorização para a pesquisa,

dada oralmente, no ato da entrega do projeto e o do documento da Comissão de Ética,

a permissão não foi oficializada, nem permitida. Esse episódio obrigou, de última hora,

a escolha de outra escola. Como não havia mais tempo hábil, recorreu-se àquela que

convidou o pesquisador para fazer a pesquisa, a Escola Municipal de Itatiaia do Estado

do Rio de Janeiro.

18 A Escola São Miguel tem três professores que atuam na área do Ensino Religioso.

Apesar de todos terem recebido o questionário, o terceiro respondeu, mas não

entregou. Já na Escola Ana Elisa, são três, que responderam e entregaram.

19 A primeira vez que se solicitou a permissão para a pesquisa na Escola São Miguel, na

qual o pesquisador trabalhava como educador, aquela não foi permitida. Somente após

Page 68: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

proporcionar que os professores envolvidos na pesquisa apresentassem,

primeiramente, a área de formação em nível de graduação e pós-graduação,

bem como procuraram verificar se o modelo proposto (a escola Municipal não

tinha uma proposta oficial) pela escola correspondia à prática, e a reação dos

alunos diante dos temas apresentados pelos professores.

A formação dos professores da escola Ana Elisa, em nível de

graduação, é a seguinte: o professor da escola municipal não especificou a sua

formação, respondendo apenas que possui pós-graduação. As outras duas

professoras escreveram ter curso superior em Pedagogia, Orientação

Educacional e Supervisão Escolar, e somente uma declarou ter feito pós-

graduação em Ciências da Religião. A outra, além do acima citado, possui

curso em Pedagogia: Orientação Educacional.

Dos professores da Escola São Miguel, um possui Graduação em

Filosofia e História e Pós-Graduação em Ensino Religioso, e o outro tem

Licenciatura em Pedagogia e história e pós em Ensino Religioso. Os

professores pesquisados atuam com Ensino Religioso.

Já em relação aos alunos, a pesquisa nas escolas constou de um

questionário de quatro perguntas, com o objetivo de tentar detectar uma

possível pluralidade religiosa presente nessas escolas. Buscava-se responder

às seguintes perguntas: qual seria o modelo e a prática do ER quanto ao

conceito de Confessionalidade, segundo o entendimento das duas escolas,

expressa nas suas ementas20 da Disciplina do ER? A prática corresponde ao

modelo? Quais dos modelos citados por Passos estão presentes nessas

escolas, segundo as respostas dos alunos? Existe algum tipo de tensão ou

conflito nos alunos nesta disciplina?

terem sido reduzidas e modificadas as questões é que houve a permissão. Sendo

assim, as perguntas não puderam ser tão diretas. O mesmo questionário usado no

Colégio São Miguel foi usado também na Escola Ana Elisa. As questões foram abertas.

20 Não foi encontrada, na Escola Municipal Ana Elisa, a ementa sobre o ER nos

documentos pesquisados.

Page 69: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

3.2. Um público plural religioso nas duas escolas21

Para poder ter presente qual o tipo de público religioso que as duas

escolas têm diante de si, percebeu-se a necessidade de verificar quais eram as

denominações religiosas presentes, a fim de verificar a multiplicidade religiosa

nessas duas escolas. Por isso, neste segundo item, serão apresentados os

resultados colhidos nas pesquisas de campo feitas nas duas escolas.

3.2.1. A presença deste público plural religioso na Escola Ana Elisa

A multiplicidade religiosa nas duas escolas foi comprovada pela

pesquisa, apontando que, na escola municipal Ana Elisa, nas turmas

pesquisadas, a maioria é protestante, com várias ramificações.

Abaixo, são apresentados alguns gráficos dos resultados das pesquisas

obtidos nas duas escolas, começando com os alunos do 8º A e B e 9º A e B do

Colégio Municipal Ana Elisa.

QUADRO 1 – Total de alunos pesquisados na Escola Ana Elisa (RJ)

Total Alunos 8º RJ 39

Total Alunos 9º RJ 31

Total Alunos RJ 70

As denominações religiosas no quadro e nos gráficos correspondem às

respostas dadas pelos alunos. Como não é o objetivo deste trabalho estudar as

diferentes denominações religiosas presentes nesta escola e para não correr o

risco de falsas classificações, para a investigação bastou o que os alunos

responderam. Ver o quadro e o gráfico da 8º A e do 8º B:

21

Quanto à questão do pluralismo religioso, para aprofundar veja Panasiewicz (2007) e

Sanchez (2005).

Page 70: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

QUADRO 2 – As religiões presentes na 8ª série

8ª série

Religião Porcentagem

Crente 2,78%

Cristã 4,76%

Sim 4,76%

Não 16,27%

Católico 35,32%

Protestante 36,11%

GRÁFICO 1 – Porcentagem das religiões nas 8ª série

Nas séries do 9º A e do 9º B se verificou, com base nos questionários, a

presença maior do grupo protestante. Veja o quadro e o gráfico:

2,78% 4,76%4,76%

16,27%

35,32%

36,11%

8º série Porcentagem

Crente

Cristã

sim

Não

Católico

Protestante

Page 71: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

QUADRO 3 – Religiões presente na 9ª série

9º ano

Religião Porcentagem

Sim 2,78%

Não 11,11%

Católico 22,65%

Protestante 63,46%

GRÁFICO 2 – Porcentagem das religiões nas 9ª séries

GRÁFICO 3 – Distribuição geral por religião

2,78%

11,11%

22,65%

63,46%

9º série Porcentagem

Sim

Não

Catolico

Protestante

1,39%2,38% 3,77%

13,69%

28,98%

49,79%

Geral Porcentagem

Crente

Cristã

sim

Não

Católico

Protestante

Page 72: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

QUADRO 4 – Porcentagem geral por religião

A denominação “Protestante” não foi uma interpretação da pesquisa,

mas sim o que os alunos responderam sem especificar o nome de sua religião.

É digna de nota a presença maior do grupo protestante, já que a pesquisa

partia do princípio de que os católicos poderiam ser a maioria. Como não é o

objetivo da pesquisa buscar a razão dessa forte presença, entende-se que o

feito até agora responde a um dos objetivos, que é perceber a multiplicidade

religiosa na Escola Ana Elisa.

O SIM significa os que não especificaram a qual religião pertencem, e o

NÃO são aqueles que responderam não ter nenhuma religião.

3.2.2. A presença deste público plural religioso na Escola São Miguel

Em seguida, serão analisados os dados quanto às religiões presentes

na Escola São Miguel. A pesquisa foi feita em duas séries, os primeiros anos A,

B e C, e os terceiros anos A e B do ensino médio.

Geral

Religião Porcentagem

Crente 1,39%

Cristã 2,38%

Sim 3,77%

Não 13,69%

Católico 28,98%

Protestante 49,79%

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QUADRO 5 – Total de alunos pesquisados na Escola São Miguel

Total de alunos 1º ano SP 72

Total de alunos 3º ano SP 51

Total de alunos SP 123

QUADRO 6 – Religiões presentes no 1º ano

1º anos

Religião Porcentagem

Deísta 1,23%

Muçulmano 1,23%

Cristianismo 2,62%

Católico e Espírita 4,56%

Não 6,88%

Protestante 9,81%

Espírita 12,99%

Católico 60,67%

Verificando o quadro acima, nota-se que a multiplicidade nesta série,

apesar de ser uma escola confessional católica, é bem maior do que a

pesquisada na escola municipal. Ainda sim, a presença católica é maior.

Page 74: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

GRÁFICO 4 – Porcentagem das religiões nos 1º anos

A presença católica é confirmada também no terceiro ano, mas a soma

de outras confissões presentes e daqueles que se declararam não possuir

nenhuma religião é maior do que a presença católica. Chama a atenção o

número bem expressivo, em uma sala apenas, daqueles que não possuem

religião. Veja o quadro e o gráfico abaixo.

QUADRO 7 – Religiões presentes nos 3º anos

3º Anos

Religião Porcentagem

Islamismo 1,85%

Espírita 8,10%

Católico e Espírita 8,33%

Protestante 13,66%

Não 19,91%

Católico 47,69%

1,23%1,23% 2,62%

4,56%

6,88%

9,81%

12,99%

60,67%

1º Anos Porcentagem

Deísta

Muçulmano

Cristianismo

Católico e Espírita

Não

Protestante

Espírita

Católico

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GRÁFICO 5 – Porcentagem das religiões nos 3º anos

QUADRO 8 – Porcentagem geral das religiões

Geral

Religião Porcentagem

Deísta 0,62%

Muçulmano 0,62%

Islamismo 0,93%

Cristianismo 1,31%

Católico e Espírita 6,45%

Espírita 10,54%

Protestante 11,73%

Não 13,39%

Católico 54,18%

Chamou a atenção também na pesquisa, como mostram os resultados

acima, um número considerável, em duas salas de aulas, de alunos que

afirmaram não possuir religião. Essa constatação levantou a dúvida: como

apresentar o ER, como área de conhecimento, cuja finalidade, segundo o

1,85%

8,10%8,33%

13,66%

19,91%

47,69%

3º Anos Porcentagem

Islamismo

Espírita

Católico e Espírita

Protestante

Não

Católico

Page 76: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

projeto da escola, é evangelizadora, “tornar Jesus Cristo conhecido, amado e

seguido” (PPFPD, p. 15) a um grupo tão diversificado? Essa observação pode

ajudar a entender a razão dos conflitos mais adiante.

GRÁFICO 6 – Porcentagem da distribuição geral das religiões

A presença diversificada das religiões no Colégio São Miguel, que é uma

instituição religiosa católica, confirmou o dado objetivado pela pesquisa, que é

a realidade da pluralidade religiosa do público também numa escola

confessional.

A pesquisa feita entre os alunos e professores, além de buscar a

presença da multiplicidade religiosa, tinha como meta, ainda, tentar responder

às perguntas sobre a coerência entre o modelo de ER proposto pela escola e a

sua prática, bem como verificar as possíveis tensões entre professores e

alunos no ER.

3.3. Verificando os conflitos principalmente no Ensino

Religioso

Na tentativa de encontrar possíveis conflitos ou tensões por parte dos

professores que lecionam o ER nas duas escolas, depois de tomada a devida

cautela já explicada, dentro das perguntas do questionário, duas delas

ajudaram neste objetivo: qual era a participação dos professores de outras

matérias na abordagem dos temas transversais e quais foram os problemas

que eles encontram (se encontraram) lecionando a matéria do ER.

0,62% 0,62% 0,93% 1,31%

6,45%

10,54%

11,73%

13,39%

54,18%

Geral Porcentagem

Deísta

Muçulmano

Islamismo

Cristianismo

Católico e Espírita

Espírita

Protestante

Não

Católico

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3.3.1. Parecer dos professores

As perguntas22 feitas aos professores para detectar uma possível tensão

sobre as dificuldades encontradas no ER foram: “Já se deparou com alguma

dificuldade nas aulas de Ensino Religioso?” e “O que os alunos mais gostam de

falar nas aulas?”.

Os professores da Escola Ana Elisa responderam o seguinte.

O professor Y, quanto à dificuldade, respondeu:

Sim, falta ao aluno refletir sobre a importância de redescobrir valores

autênticos.

A professora A aponta para a falta de apoio:

Sim. Falta de apoio, material, rejeição e descrédito.

A resposta da professora B corrobora a resposta da professora A,

trazendo a falta de cooperação da equipe pedagógica:

Sim. Falta de apoio e envolvimento da equipe pedagógica.

A falta de um Projeto Político-Pedagógico (PPP) e a falta de apoio da

parte da equipe pedagógica, por exemplo, apontada pelas professoras, talvez,

sejam as causas dos conflitos e até da falta de desinteresse por parte dos

alunos, o que será visto mais adiante pelas respostas que estes deram no

questionário.

A professora A ainda acrescenta uma falta de colaboração por parte dos

professores de outras matérias no trabalho conjunto com os alunos, quando lhe

é pedido para trabalhar com eles a questão da importância da formação de

valores. Perguntada sobre qual é a colaboração dos outros professores, ela

assim respondeu:

Muito pouco. Quase não se interessam. Quando o fazem, sempre com

cobranças e/ou reclamações. Acham que é serviço de Orientação Educacional

e ou da Professora de Ensino Religioso.

22

O questionário dos professores passou pelo mesmo processo do questionário feito aos

alunos.

Page 78: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

O mesmo percebe a professora B, que acrescenta haver nos

professores apenas a preocupação em cumprir o seu plano de aulas e aprovar

os alunos:

Infelizmente, a maioria se vê envolvida em uma vida corrida, e sua

preocupação maior é conseguir passar o conteúdo programático e se esforçar

para que os educandos tenham rendimentos satisfatórios, deixando para que o

SOE ou o professor de ER se preocupem com este tema.

Trazer para a discussão a questão dos valores no ER é um dos

objetivos do ER no entender da Secretaria Municipal de Educação de Itatiaia. É

o que se lê no Anexo VII das Diretrizes do Ensino Religioso, item quatro:

4) O Ensino Religioso possibilita uma reflexão diretamente ligada à vida e que

vai refletir no comportamento, no sentido que orienta a vida e a ética dos

estudantes. Trata-se de uma educação para a cidadania e socialização de

valores humanos fundamentais de convivência no âmbito da escola, da família

e da sociedade.

No artigo 7º do capítulo primeiro das Disposições Gerais publicada pela

Secretaria de Educação de Itatiaia, a ideia da transversalidade esta

contemplada como um modo de trabalhar os componentes curriculares da

escola:

Art. 7º - A transversalidade constitui uma das maneiras de trabalhar os

componentes curriculares, as áreas de conhecimento e os temas sociais em

uma perspectiva integrada, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais

Gerais para a Educação Básica (Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e Resoluções

CNE/CEB nº 4/2010 e CNE/ CEB nº 7/2010).

A falta de interesse em trabalhar alguns temas transversais, reclamados

pelos professores de ER, pode ser uma das causas do enfraquecimento da

disciplina diante da avaliação dos alunos. Em outras palavras, se os alunos

percebem a não colaboração dos outros professores com esta disciplina, isto

pode causar desinteresse e conflito. Esta afirmação poderá ser vista mais

adiante, quando forem analisadas as respostas dos alunos.

Quanto aos professores da Escola São Miguel, perguntados se já

haviam encontrado algum problema na aula de ER, o professor A, que tem 19

aulas semanais, respondeu: “Sim, a escola não tem claro o caminho que

Page 79: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

deseja para essa área de conhecimento”. À mesma pergunta, o professor B,

responsável por oito aulas semanais, respondeu:

Sim.

– A falta de valorização da própria instituição.

– O desinteresse por parte de alguns alunos.

– A confusão sobre qual seria o papel deste componente curricular na grade.

A resposta do professor A encontra eco com o terceiro item do professor

B, isto é, a falta de clareza por parte da escola sobre qual é a finalidade dessa

disciplina. E estes dados revelam a necessidade de os professores, por si

mesmos, buscarem uma identidade do ER para nortear o seu trabalho.

O fato de os dois professores terem uma especialização em Ciências da

Religião permite que tenham uma linha mais próxima das Ciências da

Religião,23 quando, na prática, lecionam a matéria.

E, assim, tendo como base as afirmações dos professores vistas acima

e mais ainda uma das observações do professor B, que escreveu haver “falta

de valorização da própria instituição”, conclui-se que a proposta da escola

quanto ao ER, vista no segundo capítulo, como um instrumento mantenedor da

formação permanente dos alunos difere da prática. Em outras palavras,

embora a escola apresente uma proposta de ER, na prática, segundo os

professores, não a valoriza e, como afirma o professor B dessa escola, a

mesma tem uma “confusão de qual seria o papel deste componente curricular

na grade”.

Os professores do ER, por possuírem uma formação acadêmica mais

próxima das Ciências da Religião, e que na prática diferem do modelo proposto

pela escola, que é confessional católico e cuja meta é um ensino

evangelizador, utilizam mais o que aprenderam na sua especialização do que

aquilo que a escola propõe: um é o modelo, que se assemelha ao catequético,

e outro é a prática, pelos professores, que se assemelha ao modelo das

Ciências da Religião.

Apesar do que se escreveu sobre uma possível prática por parte desses

professores mais próxima do ER segundo o modelo das Ciências da Religião,

23

Essa conclusão só foi possível porque o pesquisador conviveu e conheceu o trabalho

desses professores durante um ano e sete meses, tempo em que lá trabalhou.

Page 80: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

por causa da formação que eles têm, em algumas respostas dos alunos se

notou a presença de possíveis temas que ora revelam um ER mais

catequético, ora um ER segundo o modelo das Ciências da Religião. Por

exemplo, ao serem questionados sobre qual foi o tema que mais lhes agradou

nas aulas, alguns responderam o seguinte:

O tema que mais me agradou foi Santa Clara de Assis; conhecemos tudo sobre

ela (aluno 1º ano A)

O tema sobre a semana santa (aluno 1º ano B)

Quanto ao modelo das Ciências da Religião, um aluno do terceiro ano B

escreve o seguinte:

O que me agrada é a diversificação de uma para outra. Mesmo eu não

acreditando, acho no mínimo curioso. Isso me chama a atenção nas aulas.

No próximo item serão analisadas as respostas dos alunos, que

ajudarão a entender um pouco mais a situação do ER nas duas escolas em

questão.

3.3.2. Parecer dos alunos

Como já foi explicado acima em relação à mudança do teor das

perguntas dirigidas aos alunos no questionário, as questões com as quais se

entendeu alcançar o objetivo da pesquisa foram sobre a religião de cada um, o

papel do ER na diminuição da violência e os temas que mais lhes agradaram

nas aulas. Desta última, a pesquisa esperou também detectar a presença ou

não dos modelos de ER apresentados por Passos no primeiro capítulo.

A seguir, no intuito de precisar melhor os dados, serão postos também

alguns quadros e gráficos que sistematizam o trabalho empreendido na

pesquisa e os seus resultados sobre algumas tensões detectadas.

3.3.3. A presença de conflito(s) no Ensino Religioso da Escola São Miguel

Uma das questões postas na problemática desta pesquisa é sobre os

conflitos que possam existir nas aulas do ER nessas duas escolas. Na escola

Page 81: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

São Miguel, por exemplo, os alunos, perguntados se o ER poderia ajudar a

diminuir a violência na sociedade, responderam:

Não, porque os alunos não levam a sério as aulas do Ensino Religioso (aluno

A)

Sinceramente, não. Porque nos dias atuais, principalmente os jovens, não

ligam para essas aulas e simplesmente a veem como uma “aula vaga”, mesmo

que seu propósito seja fazer com que as pessoas pensem em seus atos e não

pratiquem violência (aluno B).

Parece que a resposta dada pelo professor B acima, de que não há

apoio da escola no tocante ao ER, é sentida pelos alunos, corroborada na

seguinte resposta dada por um aluno do primeiro ano do ensino médio:

Não, porque não é ensinado o necessário; as aulas não têm nada a ver com

religião e nem a própria escola dá importância ao ER.

Alunos do terceiro ano A e B apontam o fato de os estudantes não

darem valor ao ER como causa de sua ineficácia. Ao serem perguntados sobre

se o ensino religioso desempenha algum papel no combate à violência,

responderam:

Não totalmente, porque muitas pessoas menosprezam o Ensino religioso e não

prestam atenção ao sentido dessa aula. E também depende do psicológico

dessa pessoa (Terceiro A).

Acho que não, porque infelizmente poucas pessoas levam a sério essa aula

(Terceiro B).

A desvalorização das aulas por parte dos alunos como apontada acima

pelo aluno e pelo professor B, e também pela escola, parece demonstrar uma

tensão pela sobrevivência do ER nessa escola. Comparando os dados, como

está indicado no gráfico abaixo, nota-se que o conflito escondido atrás de

respostas como essas totaliza 36,95%. É um número considerável, visto que

foram pesquisados alunos que estão já há algum tempo nesta escola, e que

em sua maioria já tinha na sua grade curricular a disciplina de ER desde o

Ensino Fundamental I e II e agora no Ensino Médio.

Page 82: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

47,40%

23,50%

29,10%

1º Anos_Problemática

1-Coerência Ementa

2-Conflito

Vazias

41,90%

13,31%

44,79%

3º Anos_Problemática

1-Coerência Ementa

2-Conflito

Vazias

Geral

Problemática Porcentagem

1. Coerência Ementa 44,65%

2. Conflito 18,41%

Vazias 36,95%

Page 83: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

3.3.4. Coerência entre modelo e prática

Detectar se havia coerência entre o modelo proposto pela escola e a

prática do ER foi também um dos objetivos do questionário feito aos alunos. O

quadro e o gráfico referentes à relação entre o modelo e a prática são os

mesmos citados acima.

Na página quinze de um documento24 enviado pela Escola São Miguel

com o título: A Pastoral e o Ensino Religioso na Educação Franciscana da

Providência de Deus, o ER é apontado como meio para alcançar o objetivo

evangelizador da escola: “Uma abordagem evangelizadora que explicite o

anúncio de Jesus Cristo e de Seu Evangelho no componente curricular

especialmente apropriado para tal: as aulas de ensino religioso”. Essa

afirmação parece ser mais próxima do modelo catequético, que mais uma vez

aparece esclarecido quando o documento ressalta o objetivo do trabalho

educativo da escola: tornar Jesus mais conhecido:

A importância e a abrangência das ações no âmbito pastoral – geral, específico

e curricular, com a profundidade e a especificidade que demandam – passam a

24

Além de alguns documentos pesquisados como o projeto da Pastoral da Educação da

Instituição de 2007-2010, foi solicitada da Escola uma cópia do PPP. A Escola só

enviou seis páginas, que tratam do ER na Instituição, mas sem referir a origem e o ano

do documento do qual foram tiradas essas páginas. A pergunta sobre a origem e o ano

dessas páginas não obteve nenhuma resposta.

44,65%

18,41%

36,95%

Geral SP_Problemática

1-Coerência Ementa

2-Conflito

Vazias

Page 84: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

compor este Projeto num documento próprio: o Projeto Pastoral Franciscano da

Providência de Deus. Nele, a Pastoral e o Ensino Religioso são

detalhadamente apresentados direcionando e complementando toda uma ação

educativa, única e integrada, voltada para a sua razão maior: tornar Jesus

Cristo conhecido, amado e seguido (PPFPD, p. 15).

Apesar das afirmações dadas pelos professores e alunos, nas quais

afirmam por parte dos professores a “confusão” que a escola tem em relação

ao ER e a falta de interesse dos alunos, o gráfico abaixo revelou a coerência

com o modelo. Isso aparece nas respostas dadas pelos alunos, quando

perguntados sobre qual o tema que mais lhes havia agradado:

O tema que mais me agradou foi o trabalho sobre Santa Clara, pois eu já

conhecia a história e fazer um trabalho me ajudou a conhecê-la melhor (Aluno

primeiro A).

O tema sobre a semana Santa (Aluno primeiro B).

Outro critério usado para analisar a coerência com o Modelo ou Ementa

foi a presença de afirmações que trazem a importância do respeito para com as

diferenças, que pode ser lida no item número quatro, página dezesseis, sobre

os pressupostos e os eixos norteadores da educação franciscana, de que o

educador dever ter “postura de abertura com ênfase em diálogo, acolhida,

respeito e inclusão, da parte de educadores e educando”, o que justifica

algumas respostas dadas pelos alunos quando perguntados se o ER pode

colaborar para o alcance da paz na sociedade:

Sim, porque o ensino religioso nos ensina a lidar com as diferenças e nos

mostra que todos são diferentes, porém, podemos conviver em paz (Aluno

Primeiro A).

Sim, pois ajuda na interação entre as pessoas e a igualdade (Aluno Primeiro

C).

Sim, pois o contato com diversas religiões mostra que, mesmo de formas

diferentes, o objetivo da humanidade, ou pelo menos da maioria, é a paz, a

verdade interior (Aluno Terceiro B).

De modo que, os conflitos percebidos por respostas semelhantes

citadas acima não é de responsabilidade da não coerência com a ementa, já

que esta aparece bem positiva, comparando os dados do gráfico acima.

Page 85: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

A pergunta nova que surge, mas que não será respondida aqui, é: se,

segundo o depoimento dos professores de ER dessa escola, ela não tem claro

o que é o ER e não dá apoio, como é que se mostrou, na pesquisa, uma

coerência com a ementa?

3.3.5. A presença de conflito(s) no ER da Escola Ana Elisa

A seguir serão analisados os mesmos tópicos na escola Ana Elisa, quais

sejam: possíveis conflitos e coerência entre o modelo e a prática do ER.

Na ocasião em que foi realizada a pesquisa na escola Ana Elisa, não

estava disponível nenhum documento oficial nem da escola e nem da

Secretaria Municipal da Educação no qual se pudesse nortear a investigação

com mais precisão. Só bem recentemente, a partir de 2 de março 2012, é que

foi possível ter acesso a uma publicação do edital da Secretaria de Educação

do Município de Itatiaia. Por isso, como pode ser visto no gráfico abaixo, não foi

possível obter um resultado em relação à coerência com a ementa.

À pergunta sobre a importância do ER na implantação da paz na

sociedade, os alunos da escola Ana Elisa, oitavo ano A e B e nono A e B,

responderam:

Não, porque ninguém presta atenção nas aulas (oitavo A).

Não, porque tem pessoas que nem ligam para a aula dela (oitavo B).

Não. Porque pra mim não muda nada, porque muitos não estudam mais ou não

assistem às aulas de Ensino Religioso e os que assistem continuam fazendo

as mesmas coisas (oitavo B).

Não. Porque não serve para nada (nono B).

O conceito negativo a respeito do ensino religioso que alguns alunos

expressam nas suas respostas parece ser um demonstrativo de que há uma

tensão na aceitação dessa disciplina.

Os gráficos abaixo, apesar do número de alunos pesquisados,

demonstram, na parte denominada vazia, que muitos não quiseram ou não

souberam responder. E foi um grande número.

Page 86: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

0,00%

13,49%

86,51%

8ª Série_Problemática

1-Coerência Ementa

2-Conflito

Vazias

0,00%

24,04%

75,96%

9ª Série_Problemática

1-Coerência Ementa

2-Conflito

Vazias

Page 87: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

Geral

Problemática Porcentagem

1. Coerência Ementa 0,00%

2. Conflito 18,77%

Vazias 81,23%

3.3.6. Coerência entre o modelo e a prática do ER na Escola Ana Elisa

No tocante à Escola Ana Elisa, não foi possível observar a coerência

entre o modelo e a prática do ER, porque a escola, no ato da pesquisa, não

possuía nenhum documento do qual se pudessem extrair dados para a

investigação e com isso fazer a comparação. Só mais tarde, tendo já realizado

a pesquisa de campo, no dia 2 de março de 2012, é que foi publicado um

edital, na Imprensa Oficial do Município de Itatiaia, da Secretaria da Educação

do Município, o qual traz o texto da nova redação na Resolução SME / nº

04/2010 de 1o de dezembro de 2010, em que o ER é contemplado. Até o

momento a escola não tem o PPP.

Essa realidade observada acima pode ser a causa de algumas

declarações bem negativas por parte dos professores e principalmente por

parte dos alunos, já apontadas, por exemplo, no item sobre os conflitos.

O que ajuda a entender por quais caminhos andava o ER na Escola Ana

Elisa são as respostas dos professores dadas no questionário.

O professor de Ensino Religioso, respondendo se é importante ensinar

valores, aponta o seguinte:

Sim, os alunos deverão reconhecer que a dignidade do ser humano, capaz de

amar o semelhante e a Deus só é preservada quando em sua vida prevalece

um saudável equilíbrio entre os diversos tipos de valores.

Page 88: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

Já a professora A usa a expressão indicando que os alunos chegam à

sala de aula “sedentos de parâmetros sociais”. A sua resposta, na integra, é

essa:

É de suma importância, pois a educação é ampla e nossos alunos têm

chegado à sala de aula sedentos de parâmetros sociais que possam lhes servir

como base para a convivência com o outro, mesmo aqueles que possuem

comportamentos inadequados ao ambiente escolar. Valerá sempre! Pois, se

não for por este caminho, o que nos restará para o futuro?

Para a professora B, “formar seres humanos melhores” parece ser o

objetivo do ER. Eis que ela escreveu:

Está ficando cada vez mais difícil falar sobre valores, mas ainda acredito que é

preciso, e se faz cada vez mais necessário, vale a pena sim; aliás, creio que só

através deste caminho conseguiremos atingir nossos objetivos (formar seres

humanos melhores).

As respostas dadas pelos professores da escola Ana Elisa revelam uma

preocupação em formar bons cidadãos, o que também pode ser considerado

como uma das metas do ER, entendido pela Secretaria Municipal da Educação

de Itatiaia, segundo as Disposições Gerais de dois de março de 2012 do artigo

12:

§ 1º O Ensino Religioso possibilita uma reflexão diretamente ligada à vida e

que vai se refletir no comportamento, no sentido que orienta a vida e a ética.

Trata-se de uma educação para a cidadania e a socialização de valores

humanos fundamentais no âmbito da escola, da família e da sociedade.

Como foi mencionado acima, as respostas dos professores dão uma

ideia de como era (ou é) entendido o ER nessa escola. Porém, não permitiram

alcançar o objetivo da pesquisa, que é a comparação do modelo proposto,

segundo o PPP, e a prática do ER.

O próximo passo procurou observar de qual dos modelos apresentados

por Passos, tratados no capítulo I, o modelo das escolas mais se aproximam.

Page 89: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

3.4. Qual modelo?

Os modelos usados como chave de leitura na análise das respostas dos

alunos das duas escolas foram aqueles apresentados no capítulo I deste

trabalho, seguindo Passos: o modelo catequético, o modelo teológico e o

modelo das Ciências da Religião. Por isso, será posto um quadro que resume

as principais características destes modelos, para trazer a lume a identificação

de cada um (PASSOS, 2007, p. 59, 63 e 66).

MODELO CATEQUÉTICO TEOLÓGICO DAS CIÊNCIAS DA

RELIGIÃO

Cosmovisão unirreligiosa plurirreligiosa transreligiosa

Contexto Político Aliança Igreja-

Estado

Sociedade

secularizada

Sociedade secularizada

Fonte Conteúdos

doutrinários

Antropologia, teologia

do pluralismo

Ciências da Religião

Método doutrinação indução indução

Afinidade Escola tradicional Escola nova Epistemologia atual

Objetivo Expansão das

Igrejas

Formação religiosa dos

cidadãos

Educação do cidadão

Responsabilidade Confissões

religiosas

Confissões religiosas Comunidade científica e

do Estado

Riscos Proselitismo e

intolerância

Catequese disfarçada Neutralidade cientifica

3.4.1. Qual o modelo da Escola São Miguel?

Como é possível observar, a grande maioria não respondeu às

perguntas que tratam da importância do ER como meio para ajudar na

diminuição da violência e qual foi o tema que mais lhe agradou nas aulas de

ER. Ainda sim, dentro das respostas obtidas, prevaleceram temas que, no

entender da pesquisa, correspondem ao modelo das Ciências da Religião nas

séries da Escola São Miguel. Vejam-se, por exemplo, as respostas dadas

quanto à importância do ER na diminuição da violência e os temas mais

apreciados pelos alunos nas aulas de ER:

Sinceramente não. Porque nos dias atuais, principalmente os jovens não ligam

para essas aulas e simplesmente as veem como uma “aula vaga”, mesmo que

Page 90: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

seu propósito seja fazer com que as pessoas pensem em seus atos e não

pratiquem violência (aluno primeiro A).

Muçulmano, saber a tradição (aluno primeiro A).

Sim, porque com isso os adolescentes são encaminhados para o caminho do

bem (aluno primeiro B).

O tema que mais me agradou foi a aula que tivemos de teatro de outra escola

que falava sobre discriminação e preconceito (aluno primeiro B).

Sim, pois esta aula ajuda muito as pessoas em vários sentidos positivos, o

homem na questão da cidadania (aluno primeiro C).

Sim, ajuda a conscientizar as pessoas, mostra as consequências da violência e

mostra outros caminhos (aluno terceiro A).

Debates sobre conflitos entre as religiões e aprender a aceitar todas ela (aluno

terceiro B).25

Os alunos parecem ter consciência, segundo as suas respostas, de que

o ER ajuda na formação do cidadão, na conscientização pela paz, no respeito

pela diversidade. Enfim, qualidades que formam para a cidadania, que é o

objetivo (vide quadro acima dos modelos) do modelo das Ciências da Religião,

e a Transreligiosidade, revelando uma visão além de uma só religião.

25

Para maiores informações, ver as planilhas com as respostas em anexo.

22,10%

5,96%

13,00%58,94%

1º Anos_Modelos

Ciência Religião

Teológico

Catequético

Vazias

Page 91: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

27,43%

1,04%

1,04%70,49%

3º Anos_Modelos

Ciências Religião

Teológico

Catequético

Vazias

24,77%

3,50%7,02%64,71%

Geral SP_Modelos

Ciências Religião

Teológico

Catequético

Vazias

Page 92: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

3.4.2. Qual o modelo da Escola Ana Elisa?

Pelos problemas já explicados acima a respeito do PPP dessa escola, a

falta de apoio da escola e de outros professores, nos gráficos e no quadro

abaixo, é possível perceber uma escassez de respostas e uma variação,

segundo os números, da presença dos modelos. Por exemplo, no oitavo ano, a

diferença entre o modelo das Ciências da Religião e o modelo teológico é de

apenas 0,79%, o que mostra uma oscilação entre os temas, por exemplo,

vistos nas respostas do oitavo ano B:

Consequências da fé em nossa vida (aluno I)

Sobre a fé (aluno II)

Tema: fé, amor e compreensão (aluno III).

Segundo o quadro esquemático dos modelos citado acima, essas

respostas remetem para o objetivo do modelo teológico, que preza pela

formação religiosa dos cidadãos e corre o risco de uma catequese disfarçada.

Essa última afirmação encontra eco nas respostas dos alunos do oitavo B, que

apontaram o tema Natal como o que mais lhes agradou. Porém, os dados são

muito precários para fazer uma afirmação mais contundente.

Modelos Porcentagens

Ciências da Religião 24,77%

Teológico 3,50%

Catequético 7,02%

Vazias 64,71%

Page 93: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

Para classificar a presença do modelo das Ciências da Religião nas

aulas de ER na escola Ana Elisa, foram levadas em conta respostas como, por

exemplo, a respeito da influência do ER na diminuição da violência:

Sim, pois cada dia de ensino religioso a gente aprende uma moral da vida, e

assim, respeitamos mais as pessoas (aluno oitavo B).

E quanto ao tema:

O que falava sobre respeitar as religiões de outras pessoas (aluno nono A).

Sobre as religiões católicas, cristãs e protestantes (aluno nono A).

Os diferentes costumes e rituais do mundo (aluno nono B).

8,73%7,94%

2,78%

80,56%

8ª Anos_Modelos

Ciências Religião

Teológico

Catequético

Vazias

22,33%1,39%

1,39%

74,89%

9ª Série_Modelos

Ciências Religião

Teológico

Catequético

Vazias

Page 94: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

Modelos Porcentagem

Ciências da Religião 15,53%

Teológico 4,66%

Catequético 2,08%

Vazias 77,72%

Esses dados colhidos revelam o resultado da falta de estrutura

encontrada a respeito do ER nesta escola, porque, se não há clareza por parte

da direção, se não há um Projeto Político Pedagógico em relação a essa

disciplina e uma formação dos professores para essa disciplina, a soma parece

ser o que se verificou na pesquisa: professores se esforçando para cumprir a

sua função e alunos sem saber qual é o significado dessa matéria.

Apesar disso, como se verificou na pesquisa, os temas tratados se

aproximaram de algum modelo, neste caso, o teológico e o das Ciências da

Religião.

Page 95: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

95

Considerações finais

A presente dissertação teve como objetivo, segundo as suas três

hipóteses, verificar se:

a) A aplicação do ERC das duas escolas é incoerente com o modelo que

propõem. Isso não pode ser verificado na escola municipal Ana Elisa, ou seja,

comparar modelo e prática, já que não havia um modelo proposto pela escola,

mas somente uma prática realizada pelos professores, que não tinham um

modelo a seguir. O modelo do Colégio São Miguel, por ser uma instituição

confessional, como foi demonstrado na sua ementa do ER, era de caráter

evangelizador. Quanto à prática, ela teve alguns dados que revelavam uma

presença, ainda que pequena, desse caráter. Mas, como visto acima nos gráficos,

a prática demonstrou uma incoerência, já que o modelo das Ciências da Religião

foi o detectado.

b) Existem possíveis tensões e contradições provocadas pela incoerência

entre o modelo e a prática do ERC das duas escolas. As tensões detectadas na

escola Ana Elisa se deram nem tanto pela incoerência entre modelo e prática,

porque não havia modelo proposto, mas mais por não ter modelo a seguir. No

Colégio São Miguel se observou que as tensões foram provocadas não só pela

incoerência entre o modelo proposto e a prática, mas, como atestou o testemunho

dos professores, pela falta de clareza de qual é o papel dessa matéria, percebida

pelos alunos e pela falta de apoio, apontado pelos professores.

c) Há teorias que podem ajudar numa melhor abordagem do ERC diante

do pluralismo religioso. A pesquisa mostrou que nas duas escolas há uma grande

pluralidade religiosa. Essa realidade deve ser levada em consideração dentro de

uma “pluralidade cultural da sociedade” (SENA, 2006) sobre a qual o ER se

movimenta. Sena defende a necessidade de uma formação específica para o

profissional dessa disciplina que o habilite e o torne qualificado para lecionar essa

matéria:

Tendo presentes essas questões, verifica-se na atualidade que os cursos de

licenciatura em Ensino Religioso e Ciências da Religião têm uma grande

contribuição a dar no sentido de formar profissionais para essa área de

conhecimento, uma vez que analisam e pesquisam o campo religioso dentro de

Page 96: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

96

sua complexidade a partir de um olhar e abordagens de cunho inter e

transdisciplinar (SENA, 2006, p. 91-92).

Por que insistir que as Ciências da Religião pode ser uma resposta para

um ER à altura da situação atual do público escolar em pleno século XXI?

A pesquisa, para responder a essa pergunta, que também surgiu da

investigação feita nas duas escolas, São Miguel e Ana Elisa, concorda com o que

escreve Soares:

Propor a Ciência da Religião como base epistemológica e, portanto, como área de

conhecimento pertinente ao Ensino Religioso, é a melhor maneira de corresponder

ao “valor teórico, social, político e pedagógico do estudo da religião para a

formação do cidadão” (PASSOS, Ensino Religioso, p. 76). Só assim se consegue

desembaralhar, na teoria e na sala de aula, a confusão entre educação da

religiosidade e educação do cidadão. A essa última cabe, graças a uma adequada

formação docente em Ciência da Religião, não a tarefa de aperfeiçoar a

religiosidade, mas antes de aprimorar a cidadania e a humanização do estudante,

também por meio do conhecimento da religiosidade e dos valores preservados

pelas tradições religiosas (SOARES, 2010, p. 126).

O livro Ensino Religioso, aspectos legal curricular (JUNQUEIRA; CORRÊA;

HOLANDA) traz uma pesquisa que mostra a compreensão jurídica sobre o ER no

contexto das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, na

qual se verificam os diferentes modos de entendimento a respeito do ER. Como

chegar a um conceito inequívoco sobre o ER, de modo que o que se aplica no

Norte se aplique no Sul, e o que se aplica no Centro-Oeste se aplique também no

Sudeste?

A atual pesquisa trouxe um dado que não foi objetivado, mas que mostrou

uma possível causa do fracasso do ER nas duas escolas: a falta de uma definição

do que é o ER, seu objetivo, sua estrutura.

A quem cabe definir qual é a identidade do ER para o século XXI? O que

impede que a proposta de um ER que procura se fundamentar

epistemologicamente, segundo a característica das Ciências da Religião, seja

aceito no âmbito nacional da educação?

A esta última pergunta, pode ser que caiba aqui uma possível hipótese,

cuja formulação seria esta: existem guardiães da “verdade” em prontidão, que

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97

procuram usar o ER como oportunidade de falar sobre Deus, esquecendo que a

palavra Deus é um discurso polissêmico que não pode sequer ser analógico,

como escreve o filósofo e teólogo Raimon Panikkar:

O discurso sobre Deus tem, constitutivamente, muitos sentidos e não pode existir

um primum analogatum, posto que não pode haver uma metacultura a partir da

qual se faça o discurso. Há muitos conceitos de Deus, mas nenhum deles o

“concebe”. Um superconceito ou um denominador comum conceitual não

resolveria o problema, porque eliminaria da cena precisamente as divergências

mais ricas e fecundas e converteria Deus em uma abstração. Deus não é uma

formalidade (PANIKKAR, 2007, p. 43).

O acordo1 entre o Vaticano e o Brasil sobre a questão do ER, cujo texto a

Religião Católica aparece por primeiro, suscitou muitas polêmicas. Portanto, de

qual Deus se deve falar nas aulas do Ensino Religioso?

1 (VIGORANDO DESDE O DECRETO Nº 7.107 DE 2010, DO PRESIDENTE DA

REPÚBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO

DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM

12-02-2010)

Art. 11 - A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade

religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a

importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa.

§ 1º - O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula

facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino

fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em

conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de

discriminação (http://www.cnbb.org.br/ensinoreligioso/acordossbrasil.php).

Page 98: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

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Índice de gráficos e quadros

QUADRO 1 – Total de alunos pesquisados na Escola Ana Elisa (RJ) ....... 69

QUADRO 2 – As religiões presentes na 8ª série .......................................... 70

GRÁFICO 1 – Porcentagem das religiões nas 8ª série ................................ 70

QUADRO 3 – Religiões presente na 9ª série ................................................ 71

GRÁFICO 2 – Porcentagem das religiões nas 9ª séries .............................. 71

GRÁFICO 3 – Distribuição geral por religião ............................................... 71

QUADRO 4 – Porcentagem geral por religião .............................................. 72

QUADRO 5 – Total de alunos pesquisados na Escola São Miguel ............ 73

QUADRO 6 – Religiões presentes no 1º ano ................................................ 73

GRÁFICO 4 – Porcentagem das religiões nos 1º anos ................................ 74

QUADRO 7 – Religiões presentes nos 3º anos ............................................ 74

GRÁFICO 5 – Porcentagem das religiões nos 3º anos ................................ 75

QUADRO 8 – Porcentagem geral das religiões ............................................ 75

GRÁFICO 6 – Porcentagem da distribuição geral das religiões ................. 76

Page 99: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

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IMPRESSOS AVULSOS DO COLÉGIO MUNICIPAL ANA ELISA LISBOA GREGORI (S/DATA)

Page 100: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

100

IMPRESSOS DAS REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DA PASTORAL DA EDUCAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA PROVIDENCIA DE DEUS 2007-2010, PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PROVIDENCIA –SÃO PAULO, BRASIL

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101

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http://www.revistacontemporanea.fe.ufrj.br/index.php/contemporanea/article/view/18 Autonomização do campo educacional: efeitos do e no ensino religioso: Luiz Antônio Cunha

http://www.revistacontemporanea.fe.ufrj.br/index.php/contemporanea/article/view/20

Quando o Estado pede socorro à religião: Ana Maria Cavaliere.

http://www.revistacontemporanea.fe.ufrj.br/index.php/contemporanea/article/view/21 [O Ensino Religioso na educação Infantil de duas Escolas Públicas do Município do Rio de Janeiro: o que as práticas revelam? Jordanna Castelo Branco, Patrícia Corsino

http://www.revistacontemporanea.fe.ufrj.br/index.php/contemporanea/article/view/22 Ensino Religioso no desenvolvimento integral da pessoa Judith Sucupira da Costa Lins.

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http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782004000300012&lang=pt O dilema epistemológico do ensino religioso

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102

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SOARES, Afonso Maria Ligorio: O poder teológico da literatura: http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=10093&cod_canal=41 http://www.fplf.org.br/fplf_franca.asp (LEONEL FRANCA)

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103

Anexos

Colégio Franciscano São Miguel Arcanjo

1º Ano A

Sexo Idade

Você tem

alguma

religião? Se

sim, cite-a,

por favor?

Como você pratica sua

religião?

O ER pode ajudar a

diminuir a violência?

Qual foi o tema que

mais agradou você

nas aulas de ER?

F 15 Católica

Vou à missa, porém não

com tanta frequência

Não, porque os alunos

não levam a sério as aulas

de ER

O trabalho sobre Santa

Clara de Assis

M 15 Católica

Não pratico com

frequência

Sim, pois mostra como as

pessoas devem se

relacionar em cada lugar Santa Clara de Assis

F 15 Católica

Frequento a igreja e

pratico minha religião em

casa com meus familiares

Não, pois religião e

violência não se misturam Simbologia

F 15 Católica

Eu pratico aplicando os

ensinamentos de paz e

amor no dia a dia. Vou à

missa todos os domingos

Sinceramente, não.

Porque, nos dias atuais,

principalmente os jovens,

não ligam para essas

aulas e simplesmente as

veem como uma "aula

vaga", mesmo que seu

propósito seja fazer com

que as pessoas pensem

em seus atos e não

pratiquem a violência

O tema que mais me

agradou foi o trabalho

sobre Santa Clara, pois

eu já conhecia a história

e fazer um trabalho só

me ajudou a conhecê-la

melhor

F 15 Católica

Eu não frequento

nenhuma igreja, mas

sempre procuro fazer

algum trabalho

comunitário

Depende do que for

ensinado em sala de aula,

se apenas a questão da

religião for levantada, não

sei, mas se todo o tipo de

assunto for abordado,

levantando o respeito pela

opinião alheia

O que mais me agradou

foi quando crianças de

uma creche vieram em

nome do trabalho de

Santa Clara

F 15 Católica

Vou à igreja nos domingos

e rezo todas as noites

antes de dormir

Sim, porque o ER nos

ensina a lidar com as

diferenças e nos mostra

que todos somos

diferentes, porém

podemos conviver em paz

O tema que mais me

agradou foi conhecer

mais Santa Clara, onde

fizemos um trabalho

Page 104: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

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F 16 Católica

Indo à igreja, fazendo

Crisma, catequese etc.

Sim, pois mostra como

lidar com as pessoas, e

ver um mundo melhor

São Francisco - Santa

Clara de Assis

M 15 Católica Não frequento nada

Não, pois há muitas

religiões que matam e

roubam

O tema que mais me

agradou foi o tema de

vitrais

F 14 Católica

Rezo todo dia, mas não

vou muito à igreja

Acho que não, pois

mesmo tendo ER acho

que não mudaria a mente

de quem é ruim

Foi o tema dos símbolos

religiosos

M 15 Católica

Vou à missa todo domingo

e tento viver o que meu

Deus pede

Não, pois o ensino, na

minha opinião, vem de

dentro da família; se há

violência na família, o filho

também será violento

O estudo sobre a vida

de Santa Clara

F 16 Católica

Aos domingos eu vou à

igreja

Acho que sim, com o que

você aprende na escola,

você passa para o mundo

de fora Não lembro

M 15 Católica

Eu não frequento

constantemente; apenas

de vez em quando

Sim, pois o ER faz com

que as pessoas reflitam

mais antes de praticar

qualquer violência

O tema que mais me

agradou foi a

construção do poste da

paz em nossa escola

M 16 Católica

Não pratico muito,

somente rezo

Em alguns casos, sim; em

outros não, pois cada um

tem um pensamento

Curiosidade sobre

outras religiões, práticas

M 14 Católica

Apenas tenho fé, mas não

pratico

Sim, para conscientizar as

pessoas

Não lembro do que eu

mais gostei

M 15 Católica Não pratico

Não, porque a violência

depende das pessoas e

de suas atitudes, não da

religião A paz

M 15 Católica Não pratico

Talvez, porque nós somos

predestinados a pregar a

violência Nenhum

M 17 Católica

Quando estava fazendo

crisma, eu frequentava;

agora não vou muito

Eu acho que não, porque

isso vai muito da pessoa;

as coisas só vão mudar se

ela querer Não lembro de nenhum

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F 15 Cristianismo Faço orações, vou à igreja

Sim, porque conscientiza

os alunos e mostra que

violência não leva a

nenhum lugar

Muçulmano, saber a

tradição

M 15 Deísta Não pratico

Não, porque há muitos

religiosos que são ladrões

e pessoas não religiosas

que são honestas São Francisco

M 15 Espírita

Eu pratico minha religião

indo ao centro espírita e

aos domingos leio o

evangelho com minha

família

Sim, pois as pessoas

entenderiam melhor o

mundo e saberiam que

cada coisa que acontece

na vida teve um motivo

divino

A aula que mais me

agradou foi a do poste

da paz

F 15 Espírita

Eu frequento um centro

espírita chamado

Perseverança, onde eu

rezo e aprendo sobre

Deus e Jesus

Sim, eu acho, porque

aprendendo sobre Jesus

nas escolas as pessoas

refletem, tendo um

pensamentos melhor,

fazendo assim a violência

diminuir

O tema que mais me

agradou foi a

construção de um vitral

F 15 Muçulmana

Bom, eu rezo toda noite,

frequento apenas festas

na mesquita (mas não

cumpro o que a religião

pede)

Depende, porque depende

da pessoa, pois às vezes

a pessoa tem algo contra

uma religião, e a aula

pode ou não ajudar a essa

pessoa

Foi quando o professor

falou de fazermos vitrais

M 15 Não

Não, pois religião não se

mistura com violência Simbologia

F 15 Não

Não frequento nenhuma

religião

Não, porque não é

ensinado o necessário; as

aulas não tem nada a ver

com religião e nem a

própria escola dá

importância ao ER

O tema que mais me

agradou foi Santa Clara

de Assis, pois

conhecemos tudo sobre

ela

M 15 Não Não pratico

Acho que não, pois às

vezes tem brigas por

causa das religiões Nenhuma aula

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F 15 Protestante Indo a igreja

Sim, pois ensina a

respeitar o próximo e

diminuir a intolerância O tema do poste da Paz

M 15 Protestante Não frequento, mas creio

Pode ajudar, porque o ER

na escola fala sobre Deus,

paz, tudo o que é contra a

violência

O tema em que o

professor disse sobre

abrigos, onde ficam as

crianças carentes

Page 107: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

107

Colégio Franciscano São Miguel Arcanjo

1º ano B

Sexo Idade

Você tem

alguma

religião?

Se sim,

cite-a, por

favor?

Como você pratica sua

religião?

O ER ajuda a diminuir

violência?

Qual foi o tema que

mais agradou você

nas aulas de ER?

F 14 Católica

Quase todos os domingos

vou à Igreja, procuro rezar

e agradecer a Deus todas

as noites

Sim, porque os alunos

podem ver que Deus está

presente neles, que a

violência não leva a nada

A aula em que falamos

do Tsuru

M 15 Católica

Eu geralmente procuro

frequentar a igreja da

minha religião e dizer a

frase: “o Senhor é meu

Pastor e nada me faltará”,

todo dia antes de sair de

casa

Sim, porque tudo o que a

religião nos ensina está

relacionado à paz e ao

bem da humanidade

Os temas da campanha

da fraternidade

M 16 Católica

Não, raramente vou à

igreja

Sim, pois transmite uma

mensagem de paz

O tema que mais me

agradou foi a aula que

tivemos de teatro de

outra escola que falava

sobre discriminação e

preconceito

Hem. 15 Católica Apenas rezo à noite

Não, pois a mentalidade

de um aluno não vem

apenas da escola; é em

casa que ele constrói o

seu caráter Nenhum

M 14 Católica

Em casa rezo antes de

dormir

Sim, porque com isso os

adolescentes são

encaminhados para o

caminho do bem Tsuru

M 15 Católica Pratico em casa

Sim, porque a religião diz

que não se deve praticar a

violência, e as aulas sobre

isso podem clarear a

mente do aluno e fazer

com que ele não mais

pratique a violência Tsuru

F 16 Católica Não pratico

Talvez, nem todo mundo é

de chegar em casa e ficar

pensando nisso. Na hora

da briga, ninguém pensa

Acho que todos. Não

tive problemas com

nenhum

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108

nas consequências

F 15 Católica Frequento algumas vezes

Por um lado ajuda; por

outro lado, não. Apesar de

estar influenciando as

pessoas do que é certo,

ninguém tem como fazer

alguém não cometer

violência

O tema que mais me

agradou foi sobre a

natureza

F 15 Católica

Frequento a Igreja, mas

não sempre, muito pouco

Sim, porque as aulas de

ER podem conscientizar

as pessoas

O que mais me agradou

foi a ideia do Poste da

Paz

M 15 Católica

Sim, frequento a igreja

todos os domingos

Sim, acho, pois as aulas

retratam uma igualdade e

ideias que restringem a

violência O poste da Paz

F 15 Católica

Não vou à igreja, mas

tenho fé, faço orações e

pratico o bem sempre

Acho que em primeiro

lugar a pessoa que pratica

violência tem que ter

consciência do que faz,

para depois querer ajuda.

Mas acho que o ER pode

orientar, e ajudar a

combater isso

Eu gosto de quando

envolvem problemas do

dia a dia em aulas,

quando falamos sobre o

bem ao próximo

F 15

Católica e

espírita

Vou à igreja, porém não

todos os domingos; ajudo

ao próximo, visito centros

espíritas

Sim, porque talvez os

adolescentes possam

encontrar um caminho em

Deus. Uma opção sem ser

a violência

O estudo de Francisco e

Clara de Assis

F 15

Católica e

espírita

Eu pratico minha religião

indo à igreja, frequentando

a missa e indo ao centro

espírita

Sim, pois sabendo sobre a

religião muitas vezes as

pessoas podem se tornar

melhores Santa Clara de Assis

F 14 Espírita

Às terças ocorrem

reuniões em minha casa

para familiares e

convidados, onde falamos

um pouco sobre o

evangelho segundo o

espiritismo

Não, porque a violência

vai da cabeça de cada

um, isso vai de pessoa

para pessoa

Sobre o espiritismo e

sobre a diversidade das

religiões

F 15 Espírita

Sim, vou pelo menos uma

vez por semana ao centro

espírita

Sim, pois o ER mostra a

sociedade em que

vivemos

O tema que mais me

agrada é quando

falamos sobre creches e

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109

crianças carentes

M 14 Espírita

Eu pratico todos os

domingos em casa

Não, porque o mundo hoje

é mais perigoso,

independente de ajuda ou

não [em branco]

M 15 Espírita

Frequento um centro

espírita

Não, já que mesmo com

as aulas de ER há

violência nas escolas Não lembro

M 14 Não Não pratico

Não, pois ninguém dá

valor à aula de ER

Não me interesso por

essa aula

M 16 Não

Acredito numa força,

porém não tenho uma

religião definida. Já

frequentei Igreja Católica,

evangélica e centro

espírita

Creio que não, pois a

violência está presente em

várias formas, durante o

dia todo, e apenas uma

aula por semana não

basta

Já houve mais de um

tema

M 15 Protestante

Frequento todos os

domingos

Sim, mas o aluno tem que

incentivar a paz

O tema que mais me

agradou foi quando os

alunos de uma

congregação vieram

para nosso colégio fazer

uma palestra

F 14 Protestante

Aos domingos eu vou à

igreja de manhã aprender

sobre a Bíblia e a noite eu

vou ao culto

Sim, porque saber sobre

Deus, e principalmente

sobre Jesus, já nos dá

uma paz interna. É

sempre bom saber como

nos comportar. ER é

preciso na nossa vida

O tema sobre a semana

Santa

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110

Colégio Franciscano São Miguel Arcanjo

1º ano C

Sexo Idade

Você tem

alguma

religião? Se

sim, cite-a, por

favor?

Como você pratica sua

religião?

O ER pode ajudar a

diminuir violência?

Qual foi o tema que

mais agradou você

nas aulas de ER?

M 15 Católica

Vou à igreja, às vezes,

uma vez por mês, mas

vou frequentemente à

Igreja de Nossa Senhora

Aparecida lá na cidade

deles

Sim, porque explica sobre

a paz, o que pode

amenizar a violência A igualdade

M 15 Católica

Eu na verdade não pratico

muito, mas a minha

família inteira é católica

Acho que sim, mas do

mesmo jeito vai continuar

a violência, porque

depende se a pessoa

realmente acredita ou não As religiões dos alunos

F 15 Católica

Frequento a igreja uma

vez por semana e oro

todos os dias

Sim, porque aprendemos

a respeitar a diferença

entre nossos semelhantes

Os diferentes modos

que as religiões veem

um determinado

assunto

M 15 Católica

Sim, eu frequento a igreja

aos domingos, participo

do grupo de jovens Anjos

de Deus

Sim, porque nem todas as

escolas apresentam essa

matéria. O ER escolar traz

temas às vezes não

encontrados dentro de

casa ou até mesmo por

não frequentar a igreja Nada

F 15 Católica

Vou à igreja sempre que

possível, participo do

grupo de jovens

Certamente, o ER pode

modificar algumas coisas

e pessoas, mas não

consegue atingir todos,

afinal há pessoas que não

praticam nenhuma religião

Quando o professor

discutiu com a sala

sobre as religiões

diferentes

M 14 Católica

Eu pratico a minha religião

rezando todos os dias

antes de dormir e indo à

igreja aos domingos

Em partes, pois as

pessoas que praticam a

violência dificilmente

mudam de opinião

O tema que mais me

agradou foi a

diversidade religiosa

F 15 Católica

Vou à igreja toda semana

e rezo\oro

Apenas alguma pessoa ou

outra, porque a maioria

das pessoas hoje são

idiotas e influenciáveis por

coisas bestas [em branco]

Page 111: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

111

F 16 Católica Vou para igreja, rezo

Isso vai depender de cada

pessoa, pois na aula de

religião não falamos só de

violência e com isso às

vezes não mudamos a

opinião de ninguém

O tema da Campanha

da fraternidade

M 16 Católica

Não tenho o costume de

praticar

Sim, pois esta aula ajuda

muito as pessoas em

vários sentidos positivos,

o homem na questão de

cidadania O poste da paz

F 14 Católica

Em casa e às vezes vou à

igreja Acredito que sim

Gostei de conhecer

mais sobre a vida de

São Francisco

F 15 Católica Não pratico

Não, porque eu acho que

a aula de ER nas escolas

é inútil, pois muitas

pessoas não concordam e

são obrigadas a assistir às

aulas, e elas não ajudam

nada na questão da

violência Nenhum

F 15 Católica

Apenas rezando, porém

sem frequentar igrejas

Não, porque a consciência

é de cada pessoa, nada

que alguém falar vai

interferir, se a pessoa não

quiser

O tema da Campanha

da fraternidade

F 15 Católica Sim, vou à igreja

Sim, se a pessoa que está

estudando pratica o que

se aprende O tema sobre a Paz

M 15 Católica

Eu pratico a minha religião

indo à igreja e também

rezando

Sim, porque com a religião

as pessoas sabem o que

é certo e o que é errado

para Deus, e, se ela

acredita em Deus, ela não

vai ir contra ele

Como as pessoas

creem em Deus, os

modos de crer

F 15 Católica

Não frequento, mas creio

em imagens

Não, nem todos os alunos

praticam a mesma religião

O debate sobre outras

religiões

Page 112: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

112

F 16 Católica

Fiz catequese e crisma,

mas frequento muito

pouco a igreja

Pode ajudar, mas não vai

ser a solução, pois não é

todo mundo que tem

acesso ou vontade de

aprender, ou receba a

educação em casa

O tema que mais me

agradou foi quando

falamos sobre diferentes

religiões e que devemos

respeitá-las, mesmo

tendo diferentes

costumes e diferentes

jeitos de crer em algo

M 14 Cristã

Obedeço a algumas

"regras" apenas

Não, porque ninguém

presta atenção às aulas Não me recordo

F 15 Espírita

Não pratico regularmente

a minha religião Não

Não lembro, não prestei

atenção

M 15 Espírita Eu não a pratico muito

Não. Porque mesmo que

sejam passadas

informações na aula, as

pessoas geralmente as

ignoram Filosofia sobre o homem

M 15 Espírita Não sou muito praticante

Sim, pois ajuda na

interação entre as

pessoas e a igualdade Igualdade

F 14

Espírita e

católica

Eu frequento uma casa

espírita toda quarta-feira e

vou algumas vezes

(poucas) à igreja

Sim, pois a aula de

religião ajuda a

respeitarmos uns aos

outros

O tema que mais me

agradou foi fazer um

trabalho de Clara de

Assis

M 15 Protestante Indo às reuniões

Não, porque não há um

interesse dos alunos na

matéria. Acho que a

educação é uma coisa

que a família tem que dar

Não existe um tema que

me agrada mais, pois

tudo se liga na matéria e

na vida

F 15 Protestante

Com orações, lendo a

Bíblia, frequentando a

Congregação Cristã do

Brasil

Não, porque a maioria dos

alunos não leva essa

questão a sério

A generalização

independente de religião

ao abordar o tema sobre

quem é Deus

M 14 Protestante Vou todos os domingos à

igreja

Sim, pode ajudar, pois nas

aulas de religião você

aprende que a violência

só gera violência, aprende

a ser uma pessoa melhor

e quer ajudar o próximo

O tema sobre a Paz

Page 113: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

113

Colégio Franciscano São Miguel Arcanjo

3ºB

Sexo Idade

Você tem

alguma

religião? Se

sim, cite-a, por

favor?

Como você pratica sua

religião?

O ER pode ajudar a

diminuir a violência?

Qual foi o tema que

mais agradou você

nas aulas de ER?

F 17 Católica

Frequento a Igreja

Católica

Sim, pode ajudar a

diminuir a violência,

tratando de temas que

levem o aluno a

pensamentos bons e de

paz O tema "paz"

F 16 Católica

Agora, para ser sincera,

não frequento muito a

Igreja Católica

Não totalmente, porque

muitas pessoas

menosprezam o ER e não

prestam atenção ao

sentido dessa aula. E

também depende do

psicológico dessa pessoa

O tema que mais me

agradou foi quando

falamos do ataque às

torres gêmeas do dia 11

de setembro

M 18 Católica

Não frequento a igreja,

mas costumo orar

Talvez. Mas uma matéria

melhor poderia ser

psicologia, por averiguar

problemas mentais e

tendências criminais Origem da vida

F 17 Católica

Indo à igreja aos

domingos, fazendo

orações, tentando propor

a paz, ajudando

Sim, as pessoas devem

ser alertadas da violência,

e eu acho que de uma

certa forma o ER exerce

esse papel

O tema abordado em

aula que mais me

agradou foi

solidariedade

M 17 Católica

Somente indo à missa

raramente

Não, isso varia de pessoa

para pessoa

A diversidade das

religiões

M 16 Católica Vou à missa raramente

Não, depende muito da

pessoa e da situação que

ela vai encontrar no

mundo fora da escola

O desenvolvimento do

homem

F 16

Católica e

espírita

Católico, não muito, mas

frequento o centro espírita

uma vez por semana

Acho que sim, pois é uma

forma de os adolescentes

estarem por dentro do que

acontece e saber

diferenciar o certo do

errado

O documentário do

WTC e o tema agora

abordado: a paz!

Page 114: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

114

F 17

Católica e

espírita

Frequento algumas vezes

a igreja e outras vezes o

centro espírita

Não, pois muitas pessoas

que são violentas

possuem uma religião e

mesmo assim não deixam

a violência de lado

Os debates sobre os

conflitos entre as

religiões

M 17

Católica e

espírita

Com orações

frequentemente, mas não

frequento a igreja e nem o

centro espírita

Não, pois não é o ER que

vai mudar isto e sim o

interesse nas outras

matérias O tema sobre a Paz

M 17

Católica e

espírita

Fazendo o evangelho

(espiritismo)

Na minha opinião cada

pessoa sabe o que faz,

apesar de que isso ajuda,

mas vai de cada pessoa Tema da paz

M 17 Espírita Ocasionalmente

Sim, pois dá exemplos

para isso acontecer,

através de educadores O trabalho das religiões

F 16 Espírita

Indo ao centro espírita de

tempos em tempos

Sim, dependendo da

maturidade e da religião,

pois algumas religiões são

contra a violência

Debates sobre conflitos

entre as religiões e

aprender a aceitar todas

elas

M 17 Espírita

Frequento centro espírita

duas vezes por mês

Sim, pois abre a cabeça

dos jovens, mostrando o

que é errado e o que é

certo

O tema da paz é muito

importante para a

sociedade

M 18 Não Não pratico

Sim. Seguindo uma

determinada doutrina,

verdadeira ou não, a

ideologia da mesma pode

influenciar contra a

violência e influenciar em

outros quesitos também

positivos e negativos

Religiões do Oriente

Médio (principalmente

hierarquia)

M 19 Não

Não pratico, porque não

tenho

Pode ajudar pelo fato de a

religião causar certo temor

nas pessoas. O medo de

as pessoas contradizerem

a Deus é tamanho ao

ponto de serem alienadas

O que me agrada é a

diversificação de uma

para outra. Mesmo eu

não acreditando, acho

no mínimo curioso. Isso

me chama a atenção

nas aulas

M 17 Não Não pratico

Sim, com os

ensinamentos do

professor, adolescentes e

crianças podem mudar

seu pensamento quanto à

violência Paz mundial

Page 115: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

115

M 17 Não

Não tenho ou pratico

qualquer religião, embora

procure conhecê-las como

elemento cultural de uma

sociedade

Sim, à medida que não se

tenha somente um ensino

doutrinário de uma

determinada religião, mas,

sim, traga aos alunos os

conceitos favoráveis à

convivência e ao bem-

estar social e individual,

próprios de cada religião

Apresentação de uma

doutrina religiosa a ser

escolhida pelos grupos

de alunos

F 16 Não

Sim, mas depende da

maturidade de quem

assiste à aula e do modo

como cada professor

prega os assuntos

O debate entre as

religiões para o

conhecimento e

aceitação de todas

F 16 Não

Eu pesquiso teorias e

tenho minha verdade

própria, não considerando

a religião por trás das

afirmações

Sim, pois o contato com

as diversas religiões

mostra que, mesmo de

formas diferentes, o

objetivo da humanidade,

ou pelo menos da maioria,

é a paz, a verdade interior

A paz sempre me

acrescenta mais

F 17 Protestante

Indo à igreja, fazendo

orações em casa e

reunindo com amigos no

grupo de oração

Depende de como as

aulas de ER abordam

esse assunto; se abordar

de uma forma que prende

a atenção do aluno, com

certeza diminuirá

O tema da ciência

versus religião

F 17 Protestante

Vou aos cultos de

domingo e frequento

cultos específicos para

adolescentes dois

sábados por mês na igreja

Comunidade da Graça;

além disso, sou auxiliar de

um grupo chamado

GCEM, onde nos

reunimos aos sábados

para aprender mais sobre

a palavra de uma maneira

mais dinâmica. Também

leio a Bíblia, oro e faço

jejum algumas vezes

Pode ajudar a partir do

momento em que o aluno

se conscientiza disso.

Acho que a violência é

algo que vem da família. A

melhor maneira de

diminuir a violência é

conscientizar não só os

alunos, mas também seus

parentes

A paz e quando falamos

sobre as diferentes

religiões

M 17 Protestante

Sim, frequento todos os

domingos, vou à igreja e

às vezes também vou no

meio da semana

Eu acredito que sim. Se

não tivermos quem inicie

uma conscientização nas

escolas, não

melhoraremos as

pessoas/alunos nunca.

Em geral as outras

religiões, pois assim

conhecemos outras

culturas e crenças

Page 116: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

116

Acho necessárias as aulas

de ER

M 17 Protestante

Vou a cultos, mas

principalmente procuro

ficar mais próximo de

Deus

Sim, porque pode trazer

uma compreensão melhor

da visão dos outros

As religiões orientais,

seu modo de vida,

cultura etc.

M 17 Protestante Uma vez por semana na

escola bíblica

Sim, mas depende das

circunstâncias por que

cada pessoa passa

Temas sobre a origem

do homem

Page 117: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

117

Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori

8ª A

Sexo Idade

Você tem

alguma

religião? Se

sim, cite-a, por

favor?

Como você pratica sua

religião?

O ER pode ajudar a

diminuir a violência?

Qual foi o tema que

mais agradou você

nas aulas de ER?

M 16 Não Mais ou menos

Sim, para quem presta

atenção Não sei

M 14 Católica Frequentemente

Não, porque ninguém

presta atenção às aulas Sexualidade

M 13 Católica

De vez em quando vou à

igreja. Faço minhas

orações de vez em

quando; vejo a missa pela

televisão

Um pouco. Às vezes não

ajuda, porque as pessoas

são muito más. Às vezes

as pessoas têm salvação

As diversas fés no

mundo

M 18 Católica

Frequento e canto no

coral

Porque tem muitas

violências aí nesta cidade

A professora explicando

coisa de Deus

F 15 Católica Indo à igreja

Sim, mas pode ensinar a

não haver violência

Quando ela nos ensina

os valores da religião

M 16 Católica Indo à igreja e rezando

Sim, porque a professora

ensina a gente a obedecer

e respeitar as pessoas e

tirar as pessoas da

violência

As diversas fés no

mundo

F 15 Católica Não frequento

Sim, porque ela conversa

com a gente sobre a

violência no mundo de

hoje

Consequências da fé

em nossa vida

F 15 Católica

Frequentando a igreja

todos os domingos

Sim, para as pessoas se

conscientizarem sobre os

atos errados que praticam O bullying

F 17 Católica

Só de vez em quando que

eu vou à igreja

Sim, ajudam muitas

pessoas a caracterizarem

e serem ajudadas O bullying

M 14 Católica De vez em quando

Nós aprendemos muitas

coisas contra violência Todas

Page 118: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

118

M 16 Cristã Com bastante frequência

Sim, porque o ER

passaria mais

tranquilidade para os

alunos

O respeito pelas outras

religiões

F 13 Cristã

Pratico frequentando

sempre a igreja; cantar

Sim, porque ele explica

que a violência gera

violência e com violência

não se vai a lugar nenhum Bullying

F 13 Protestante

Eu vou aos cultos todos

os dias (quarta, sexta e

domingo) e participo de

grupos de jovens

Sim, porque ela ensina

que às vezes pode-se sim

diminuir a violência

As várias fé do mundo

(diversas religiões)

F 14 Protestante

Eu vou aos cultos todos

os dias (terça, sexta e

domingo)

Sim. Porque ela ensina e

às vezes pode diminuir a

falta de respeito e a

violência

Quando ela nos ensina

os valores das igrejas

F 15 Protestante

Sim vou à igreja sempre

que posso

Sim, porque tem várias

pessoas que escutam os

conselhos dados na aula

de ER. Nem todos

escutam, mas a maioria

sim

Sempre ajudar e amar o

próximo

F 13 Protestante

Eu vou à igreja uma vez

por semana

Sim, porque o ER ensina

o que é certo Bullying

M 14 Protestante Indo à igreja

Não, porque os jovens

estão muito safados O parque de Itatiaia

M 13 Protestante Praticando

Não, o ER diminui um

pouco, mas a escola

aumenta Parque Nacional

F 18 Protestante

Dias de 3ª, 4ª, 6 e

domingo. Cantar, orar,

louvar e dançar

Mais ou menos, porque a

fé é individual

Todos; não tem um que

não deixou de me

agradar

M 14 Sim Frequentemente

Não, porque muitas

pessoas não prestam

muita atenção Sexo e sobre a violência

Page 119: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

119

M 17 Sim

Não pratico, pois já faz

anos que eu não

frequento

Sim, porque explica o que

se pode ou não fazer Todas as aulas

Page 120: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

120

[aqui

Colégio Ana Elisa Lisboa Gregori

8ª B

Sexo Idade

Você tem

alguma

religião? Se

sim, cite-a, por

favor?

Como você pratica sua

religião?

O ER pode ajudar a

diminuir violência?

Qual foi o tema que

mais agradou você

nas aulas de ER?

F 13 Católica Nem sempre eu participo

Não ajuda muito, na

minha opinião, porque

muitos adolescentes

param de estudar

Consequência da fé em

nossa vida

M 13 Católica Às vezes

Não, porque tem pessoas

que nem ligam para a aula

dela Sobre a fé

F 17 Católica Eu vou à missa

Sim, porque as escolas

também podem ajudar,

mas tem pessoa que é

violenta na escola, em

casa, na rua ou em

qualquer outro lugar;

então podemos ser

ajudados em casa e

também na escola

Tema: fé, amor e

compreensão

F 15 Católica

Não frequento muito. Vou

mais aos sábados à

missa. Comecei a ir em

julho de 2011

Sim, porque ouvimos

muitas coisas boas.

Aprendemos, mas

algumas pessoas não

querem saber o que a

violência faz com nós

mesmas. Praticando

violência não ganhamos

nada

Bullying. Aprender a

amar o próximo. O

quanto nossa família é

importante

F 14 Católica Só às vezes

Sim, as professoras falam

muitas coisas sobre o

bullying, para não praticar

isso O alfabeto do estudante

M 14 Crente em Deus Não

Sim, porque o ER tem

muitas coisas que ajudam

as pessoas a diminuírem

a violência

Nenhuma, porque eu

não pratico as aulas

Page 121: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

121

F 14 Não

Eu não vou à igreja, mas

tenho fé em Deus, sinto

ele dentro de mim

Sim, porque quando nós

sabemos que temos Deus

muda totalmente o modo

de pensar e de agir Tema: fé

M 13 Não Eu não pratico

Ninguém presta atenção

na aula dela Não lembro

M 16 Não Não pratico

Não, porque ninguém liga

para aula Não lembro

M 15 Não Não participo

Sim, porque nós não

vamos ganhar nada com

isso Natal

M 15 Não Não participo

Não, porque ninguém

participa das aulas Notas

F 13 Protestante

Eu vou ao culto; às vezes,

participo de eventos. Eu

fazia parte do ministério

de dança da minha igreja

Não. Porque para mim

não muda nada, porque

muitos não estudam mais

ou não assistem à aula de

ER e os que assistem

continuam fazendo as

mesmas coisas Respeito ao próximo

F 14 Protestante

Indo à igreja sempre (sou

professora das crianças).

Levo um pouco da palavra

de Deus para os outros

Sim, porque ensinar os

alunos me ajuda a pensar

mais e aí as pessoas não

praticam a violência

“Violência gera

violência” foi o que mais

me agradou

F 15 Protestante Não, só batizada

Não, porque, se

melhorasse, esta escola

não teria muitas brigas

entre os alunos O tema foi a gratidão

M 13 Protestante Às vezes

Não, porque tem pessoas

que não prestam atenção

à aula

Nenhum, porque não

gosto de ER

F 13 Protestante

Frequento a igreja e

participo

Sim, pois cada dia de ER

a gente aprende uma

moral da vida, e assim,

respeitamos mais as

pessoas

O tema "Alfabeto do

estudante"

M 14 Protestante

Eu vou aos cultos e estou

aprendendo a tocar na

igreja

Sim, porque o ER tem

muitas coisas que ajudam

as pessoas a diminuírem

a violência

Eu ainda não participei

das aulas

Page 122: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

122

F 15 Protestante

Vou todo domingo de

manhã ao culto de jovem

das 9:30h até as 11:00h e

de vez em quando vou

durante a semana

Sim, porque na escola tem

ajuda do professor(a) com

uma conversa, com um

filme e até mesmo uma

história de alguém nas

ruas; um conselho bom é

muito difícil de achar

O amor com a nossa

família e com os amigos

que nos querem bem

Page 123: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

123

Colégio Ana Elisa Lisboa Gregori

9ºA

Sexo Idade

Você tem

alguma

religião? Se

sim, cite-a, por

favor?

Como você pratica sua

religião?

O ER pode ajudar a

diminuir violência?

Qual foi o tema que

mais agradou você

nas aulas de ER?

F 15 Católica

Sim, aos domingos de

manhã

Sim, porque assim vão

pensar duas vezes antes

de agredir alguém As aulas orais

F 14 Católica Não com muita frequência

Eu acho que não, porque

são 3 ou 4 alunos que

prestam atenção à aula de

religião e o resto não quer

nada

Eu gosto das aulas de

ER, mas eu gosto de

temas que envolvem fé

M 15 Católica

Indo à missa todas as

terças-feiras e aos

domingos

Sim, porque as palavras,

os textos e a ajuda da

professora tocam nas

pessoas

Sobre como nós

participamos na Igreja

F 14 Católica

Indo à igreja

semanalmente ou

mensalmente

Sim, porque falar sobre

todos os tipos de assuntos

faz com que melhoremos

mais no que a gente acha

o que é certo ou o que é

errado

Dos dias em que foi

falado que o remédio

pode ser uma droga e

no dia do meio ambiente

M 15 Não [em branco]

Acho que sim. O ER nas

escolas nos mostra o

mundo por um olhar

religioso, isso nos ajuda a

entender melhor outras

pessoas

O que falava sobre

respeitar a religião das

outras pessoas

M 14 Não

De vez em quando vou à

igreja evangélica aos

domingos

Sim, aliás, se todos

seguissem o caminho

certo, aí a violência

acabaria; para certas

pessoas, as coisas que

entram em um ouvido e

saem no outro

Sobre as religiões,

cristãs, católica e

protestantes

F 14 Não [em branco]

Não, porque ninguém leva

a aula a sério

Que as pessoas não

creem em tudo do

mesmo jeito

Page 124: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

124

M 18 Não Não tenho

Não, porque é uma

palhaçada; isso (o ER)

não adianta nada

Nenhum, não gostei de

nada do que ela passou

M 15 Protestante Sim, todos os trabalhos

Sim, porque primeiro

educação vem de casa; o

ER faz com que as

pessoas meditem na falta

de educação dos alunos

na escola Sobre a família

M 14 Protestante

Indo aos cultos, batismos,

ensaios, reunião de jovens

etc.

Sim, porque o ER vai

ensinar as pessoas a se

comportarem nas

comunidades, nas casas

Como se relacionam a

fé e a política em

nossas vidas

M 15 Protestante

Sim, quase todos os

domingos e de vez em

quando nas quartas-feiras

Não, porque a professora

é chata, a matéria é um

tédio e a educação vem

de casa e não do colégio;

não quero mais ter essas

aulas

Nenhum, pois é um

tédio, e ela é ridícula e

não quero ter que

estudar essa matéria

chata e nem ver essa

professora

F 15 Protestante Indo à igreja

Sim. Porque ele orienta

muito os alunos

A redação sobre a

ecologia

F 15 Protestante

Sim, todos os sábados.

Domingos de 15 em 15

dias

Sim, mas eu acho que os

alunos deveriam respeitar

mais essa aula, porque

ela ensina valores

O tema que fala de

todas as religiões

explica cada uma, pois

aprendemos a respeitar

as ideias dos outros

F 15 Protestante

Eu vou à Igreja toda

quarta-feira, sexta-feira e

aos domingos

Sim, porque na escola

incentivamos os alunos a

melhorarem e não

fazerem coisas erradas Parque nacional

F 16 Protestante Eu vou à igreja

Não ajuda em nada,

porque o mundo continua

a mesma coisa

A redação do Parque

Nacional

M 17 Protestante

Eu vou quarta, quinta,

sexta, sábado e domingo

Não, porque ninguém leva

a sério, só alguns

O tema do Parque

Nacional

F 15 Protestante Sim, vou sempre à igreja

Sim, pois com ele

aprendemos a importância

de viver sem briga etc. Nenhum

M 15 Sim Com frequência

Não, porque tem tanta

igreja Parque

Page 125: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

125

Colégio Ana Elisa Lisboa Gregori

9º B

Sexo Idade

Voce tem

alguma

religião? Se

sim, cite-a, por

favor?

Como você pratica sua

religião?

O ER pode ajudar a

diminuir violência?

Qual foi o tema que

mais agradou você

nas aulas de ER?

F 14 Católica

Indo aos domingos e

participando do grupo de

jovens

Talvez. Depende do tipo

de educação que essas

pessoas receberam dentro

de casa

Os diferentes tipos de

religião no mundo

M 19 Católica Eu vou aos domingos

Não, porque não serve

para nada Nenhum

M 14 Católica

Não frequento muito a

igreja, mas às vezes eu

vou à missa Não Foi sobre a natureza

F 14 Protestante

Às vezes, às sextas e

domingos

Não. Porque nem todas as

pessoas frequentam as

escolas, e as que

frequentam não prestam

atenção à aula

Os diferentes costumes

e rituais do mundo

M 17 Protestante

Indo à igreja aos

domingos Sim O parque Nacional

M 14 Protestante

Eu vou à igreja uma vez

por mês

Sim. Porque nas aulas de

ER aprendemos como

conviver de forma

harmoniosa com os outros

respeitando as diferenças Fraternidade e Gratidão

M 15 Protestante

Participo de um grupo de

adolescentes

Não, porque eles não

ligam para isso Nenhum

M 16 Protestante

Uma ou duas vezes na

semana eu vou

Sim, porque eles falam

muito da violência,

incentivando o aluno a

não praticá-la

Saber a diferença entre

elas

F 14 Protestante Às vezes e quando dá

Não. Porque nem todos

acreditam que essa aula

possa ajudar Fraternidade

F 15 Protestante

Eu vou aos cultos e

participo do grupo de

jovens

Pode diminuir a violência,

porque faz os alunos

enxergarem que a

violência não leva a nada

Aprender a respeitar as

culturas dos outros

Page 126: Coerências e ambivalências no ensino religioso escolar Cristovao... · O objetivo principal da pesquisa foi analisar modelos e práticas do Ensino Religioso nessas duas escolas,

126

e ensina a respeitar uns

aos outros

F 16 Protestante

Frequentando; canto com

o grupo de jovens, sou fiel

com os dízimos etc.

Sim, porque com o ER

eles poderão entender

que ninguém está acima

de ninguém. Todos somos

iguais

Aprender a respeitar a

cultura das outras

pessoas

F 15 Protestante

Não frequento minha

religião

Sim, porque vai falar

sobre violências, drogas,

incentivando os alunos

O tema que me agradou

foi aprender a respeitar

as culturas de outras

pessoas

M 16 Protestante

Aos domingos e aos

encontros

Não. Porque os alunos já

vem de casa mal

educados e algumas

professoras não sabem

explicar direito a

religiosidade

Foi o vídeo sobre o

parque nacional de

Itatiaia, que relata sobre

a natureza