Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Benefícios Previdenciários - Cálculos de...

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  • 1. SumrioCAPTULO 1INTRODUO ................................................................................................... 231.1. SADE ................................................................................................................. 241.2. ASSISTNCIA SOCIAL .................................................................................... 261.3. PREVIDNCIA SOCIAL ...................................................................................27CAPTULO 2BENEFICIRIOS ................................................................................................ 292.1. EMPREGADO ....................................................................................................292.2. EMPREGADO DOMSTICO ..........................................................................342.3. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL ......................................................................342.4. TRABALHADOR AVULSO .............................................................................392.5. SEGURADO ESPECIAL ................................................................................... 41 2.5.1. Definies ......................................................................................... 42 2.5.2. Utilizao de empregado - Possibilidade .............................. 44 2.5.3. No descaracterizao da condio de segurado especial . 44

2. Benefcios Previdencirios10 Sumrio2.5.4. Membro do grupo familiar - Outra fonte de rendimento.. 452.5.5. No caracterizao como segurado especial - Hipteses .462.5.6. Excluso da categoria de segurado especial - Hipteses 462.5.7. Cnjuge - Desaparecimento ou falecimento - Consequ- ncias.................................................................................................. 472.6.SEGURADOS FACULTATIVOS ...................................................................... 472.7.DEPENDENTES ................................................................................................. 492.7.1. Definies ......................................................................................... 50CAPTULO 3SEGURADO - MANUTENO DA QUALIDADE .......................................... 533.1.PRORROGAO DO PRAZO - HIPTESES .............................................543.2.CONTAGEM DO PRAZO - INCIO ...............................................................54CAPTULO 4SEGURADO - PERDA DA QUALIDADE ......................................................... 57CAPTULO 5DEPENDENTE - PERDA DA QUALIDADE ..................................................... 59CAPTULO 6INSCRIO DO SEGURADO ........................................................................... 616.1.FILIAO ............................................................................................................ 616.2.IDADE MNIMA PARA INSCRIO ............................................................626.3.MLTIPLAS ATIVIDADES .............................................................................. 636.4.NIT, PIS/PASEP E NIS ...................................................................................... 636.5.LOCAIS PARA INSCRIO ............................................................................646.6.FORMA DE INSCRIO .................................................................................646.7.SITUAES ESPECIAIS ..................................................................................666.7.1. Segurado especial .........................................................................66 3. Benefcios PrevidenciriosSumrio116.7.2. Trabalho urbano no meio rural .................................................716.7.3. Segurado facultativo ....................................................................726.7.4. Servidor pblico ou participante de RPPS ............................726.8.COMPROVANTE DE INSCRIO ................................................................ 736.9.INSCRIO FEITA POR TERCEIROS...........................................................736.10. ATUALIZAO DE DADOS .......................................................................... 736.11. INSCRIO EM CATEGORIA ERRADA ..................................................... 74 CAPTULO 7CADASTRO NACIONAL DE INFORMAES SOCIAIS (CNIS) ................... 757.1.UTILIZAO DAS INFORMAES PELO INSS......................................767.2.INSS - PRAZO PARA FORNECIMENTO DAS INFORMAES AOSEGURADO ........................................................................................................ 767.3.SEGURADO - INCLUSO, EXCLUSO OU RETIFICAO DE IN-FORMAES NO CNIS ..................................................................................767.4.DOCUMENTOS COMPROBATRIOS DAS INFORMAES DOCNIS - NECESSIDADE DE APRESENTAO - HIPTESES .................787.4.1. Dados cadastrais ............................................................................807.4.2. Remunerao .................................................................................. 807.4.3. Vnculo de emprego/Relao de trabalho ............................807.4.4. Atividade/Contribuies .............................................................82 CAPTULO 8INSCRIO DE DEPENDENTES .....................................................................878.1.MOMENTO DA INSCRIO .........................................................................878.2.DOCUMENTAO EXIGIDA ........................................................................ 878.3.COMPROVAO DO VNCULO E DA DEPENDNCIA ECONMICA . 888.4.EXCLUSO OU INCLUSO DE DEPENDENTES ....................................908.5.NO FILIADO - DEFINIO ......................................................................908.6.NMERO DE IDENTIFICAO ....................................................................90 4. Benefcios Previdencirios12 Sumrio8.7. IDADE MNIMA................................................................................................. 908.8. COMPROVANTE DE CADASTRAMENTO ................................................ 90 CAPTULO 9CARNCIA .......................................................................................................... 919.1. DEFINIO ........................................................................................................919.2. CRITRIOS ..........................................................................................................919.3. CONTAGEM ....................................................................................................... 929.4. PRESUNO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIES ............... 939.5. PRAZOS DE CARNCIA .................................................................................939.6. SEGURADOS INSCRITOS NO RGPS AT 24.07.1991 ...........................949.7. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO - CMPUTO DAS CON- TRIBUIES ANTERIORES ........................................................................... 959.8. BENEFCIOS SEM CARNCIA ......................................................................969.9. PERODOS COMPUTADOS PARA CARNCIA........................................ 979.10.PERODOS NO COMPUTADOS PARA CARNCIA ............................. 98CAPTULO 10SALRIO-DE-BENEFCIO ................................................................................ 9910.1.DEFINIO ........................................................................................................9910.2.BENEFCIOS CALCULADOS COM BASE NO SALRIO-DE-BENE- FCIO ....................................................................................................................9910.3.BENEFCIOS NO CALCULADOS COM BASE NO SALRIO-DE- -BENEFCIO ........................................................................................................10010.4.FATOR PREVIDENCIRIO ..............................................................................10010.5.CLCULO DO SALRIO-DE-BENEFCIO .................................................101 10.5.1. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999 ........................102 10.5.2. Segurados filiados at 28.11.1999 .........................................103 10.5.3. Benefcios com data de incio at 30.11.2004 ................... 104 10.5.4. Benefcios com data de incio a partir de 1.12.2004 ..... 105 5. Benefcios PrevidenciriosSumrio1310.6.VALORES MNIMO E MXIMO .................................................................... 10510.7.PARCELAS INTEGRANTES DO SALRIO-DE-BENEFCIO ..................10510.8.AUMENTOS SALARIAIS ................................................................................. 10610.9.RECEBIMENTO DE BENEFCIOS NO PERODO BSICO DE CL- CULO (PBC)........................................................................................................ 10710.10. ATIVIDADES CONCOMITANTES (MLTIPLAS) ..................................... 107 10.10.1. Mltipla atividade - No considerao ................................107 10.10.2. Mltipla atividade - Considerao ........................................108 10.10.3. Aposentadorias (espcies) e auxlio-doena - Parti-cularidades ....................................................................................109 10.10.4. Percentual - Atividades concomitantes/carncia ...........111 10.10.5. Direito adquirido at 28.11.1999 ...........................................112 10.10.6. Auxlio-doena ou aposentadoria por invalidez - Recl-culo do salrio-de-benefcio ...................................................112 CAPTULO 11RENDA MENSAL ............................................................................................... 11511.1.VALORES MNIMO E MXIMO .................................................................... 11511.2.PARCELAS INTEGRANTES ............................................................................115 CAPTULO 12REAJUSTE DOS BENEFCIOS .......................................................................... 11712.1.PERIODICIDADE E NDICE ........................................................................... 11712.2.VALORES MNIMO E MXIMO ..............