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Turismo e Desenvolvimento

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Turismo eDesenvolvimento

Nos últimos 20 anos, ocorreram grandes transformações no turismo e em áreas que determinam e condicionam o seu desenvolvimento. Por um lado, a escala do turismo, em termos da oferta e da procura, aumentou exponen-cialmente e, por outro, nos domínios com os quais es-tabelece interações mais intensas, registou-se uma ampla variedade de acontecimentos: mudanças políticas e económicas, novas tecnologias para utilização por orga-nizações e indivíduos e transformações socioculturais que, no conjunto, se traduzem em novas oportunidades e desa�os para o desenvolvimento do turismo.

Na atualidade, há um amplo consenso de que o �m do turismo é servir o desenvolvimento do país ou da região, mas, ao mesmo tempo, proporcionar satisfação e experi-ências positivas aos visitantes, benefícios económicos às empresas e bem-estar aos trabalhadores. Este livro é uma tentativa de realçar a vastidão e a complexidade de todos os interesses em jogo.

Dirigido a pro�ssionais, instituições e organizações públicas e privadas ligadas ao turismo, estudantes do ensino superior e investigadores, empresários e consul-toras, bem como a todos os interessados no tema, o seu objetivo essencial é fortalecer uma visão do turismo mais orientada para as respostas aos magnos desa�os que se colocam ao mundo de hoje e à evolução esperada a longo prazo.

Este é um livro que, da sua leitura, nos enriquece e, ao mesmo tempo e seguramente, vai tornar-se em livro de consulta obrigatória para todos os estudiosos do fenóme-no do turismo.

In “Prefácio”, de Silva Peneda

COLEÇÃO GESTÃO TURÍSTICA:Obras de referência em Turismo para Ensino Superior e Pro�ssionais

17cm x 24cm 17cm x 24cm

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ISBN 978-989-752-069-3

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9 789897 520693

19mm9cm x 24cm

www.lidel.pt

GESTÃO TURÍSTICA

Exerceu a maior parte da sua atividade pro�ssional no setor �nanceiro, tendo chegado a administrador de dois dos maiores bancos portugueses da época e de outras instituições �nanceiras, como a SIBS (cartão multibanco) e a UNICRE (cartões de crédito), de que foi presidente.

A sua ligação ao turismo data de 1964, ano em que ingressou como técnico na então Direcção de Serviços de Turismo, órgão tutelar do turismo. Aí permaneceu apenas dois anos, mas não mais deixou de dedicar ao turismo a maior parte da sua vida, tendo sido consultor, administrador de empresas turísticas como a ENATUR (de que foi fundador), a Lusotur (proprietária de Vilamoura) e a Marinotéis (Hotel Tivoli), presidente da Junta do Turismo da Costa do Estoril e secretário de Estado do Turismo nos IV, V, X e XI governos constitucionais.

No ensino universitário, foi Professor Catedrático convidado da Universidade Lusófona, na qual criou o Departamento de Turismo, e membro de Comis-sões de Avaliação Externa do ensino superior de turismo e da Comissão de Especialistas para ava-liação dos pedidos de criação de novos cursos de turismo (bacharelatos, licenciaturas e mestrados).

A nível internacional, foi presidente da Comissão Económica da Fédération Internationale du Therma-lisme et du Climatisme, administrador da European Financial Marketing Association e membro do Comité Económico e Social Europeu.

Tem várias obras publicadas sobre turismo, no-meadamente Introdução ao Turismo (cinco edições), Economia e Política do Turismo (três edições), Perspectivas e Tendências do Turismo e Turismo em Portugal: Sucessos e Insucessos, sendo os dois primeiros editados pela Lidel.

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Índice Geral

Prefácio .................................................................................................................................. VII

Sobre o autor ......................................................................................................................... IX

Lista de Siglas e Acrónimos ................................................................................................. XI

Introdução .............................................................................................................................. XV

Capítulo 1 – O Turismo como Meio de Desenvolvimento ................................................. 11.1 Conceitos de crescimento económico e de desenvolvimento ................................. 11.2 Índices de desenvolvimento ...................................................................................... 3

1.2.1 Índice de Desenvolvimento Humano ............................................................ 41.2.2 Índice de Melhor Vida .................................................................................... 51.2.3 Índice de Progresso Social ............................................................................ 5

1.3 Paradigmas de desenvolvimento e o turismo .......................................................... 61.3.1 Pré-paradigma do turismo ............................................................................. 71.3.2 Paradigma da modernização ........................................................................ 91.3.3 Neoliberalismo económico ............................................................................ 121.3.4 Desenvolvimento alternativo ......................................................................... 151.3.5 Desenvolvimento humano ............................................................................. 171.3.6 Globalização ................................................................................................... 21

1.4 Crescimento sustentado do turismo ......................................................................... 231.4.1 Aumento constante das viagens turísticas................................................... 231.4.2 Expansão mundial .......................................................................................... 241.4.3 Crescimento em situações desfavoráveis .................................................... 261.4.4 Alterações estruturais .................................................................................... 27

1.5 Papel do turismo no desenvolvimento ...................................................................... 291.6 Dimensões estratégicas do turismo .......................................................................... 32

1.6.1 Dimensão valorativa dos recursos naturais e culturais .............................. 331.6.2 Dimensão estratégica do desenvolvimento ................................................. 341.6.3 Dimensão geoestratégica .............................................................................. 351.6.4 Dimensão social ............................................................................................. 36

Capítulo 2 – Dimensões Económicas e Sociais do Turismo .............................................. 372.1 Medidas da avaliação económica do turismo .......................................................... 37

2.1.1 Conta Satélite do Turismo .............................................................................. 372.1.2 Equilíbrio Geral Calculável ............................................................................. 49

2.2 Importância económica do turismo .......................................................................... 512.2.1 Importância do turismo para o crescimento económico ............................ 512.2.2 Contribuição do turismo para o produto interno bruto ................................ 552.2.3 Impactos do turismo no emprego ................................................................. 582.2.4 O multiplicador do turismo ............................................................................ 612.2.5 O turismo e as exportações ........................................................................... 63

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Turismo e Desenvolvimento: Realidades e PerspetivasTurismo e Desenvolvimento: Realidades e Perspetivas

2.2.6 Atribuição de valor a bens sem preço de mercado ..................................... 672.2.7 Opapeldoturismonarecuperaçãodascriseseconómicasefinanceiras 692.2.8 Conclusões ..................................................................................................... 72

2.3 O papel do turismo no desenvolvimento dos países em desenvolvimento ............ 732.3.1 Caracterização genérica dos países em desenvolvimento ......................... 732.3.2 Vantagens do turismo para os países em desenvolvimento ....................... 752.3.3 Evolução do turismo nos países em desenvolvimento ................................ 772.3.4 Riscos do desenvolvimento turístico ............................................................ 81

2.4 Turismo e pobreza ...................................................................................................... 832.4.1 O turismo no alívio da pobreza ...................................................................... 83

2.5 Impactos socioculturais do turismo .......................................................................... 922.5.1 Impactos socioculturais positivos do turismo .............................................. 952.5.2 Impactos socioculturais negativos do turismo ............................................. 97

Capítulo 3 – Turismo e Desenvolvimento Regional e Local .............................................. 1033.1 Desenvolvimento turístico regional ........................................................................... 103

3.1.1 Conceitos e tipos de regiões ......................................................................... 1033.1.2 Conceitos de regiões, destinos e clusters turísticos .................................... 1073.1.3 Desenvolvimento regional: uma exigência do desenvolvimento ................ 1133.1.4 Papel do turismo no desenvolvimento regional ........................................... 1173.1.5 Cooperação e gestão: meios de desenvolvimento regional ........................ 1233.1.6 Competitividade dos destinos turísticos....................................................... 1283.1.7 A inovação: condição do desenvolvimento dos destinos turísticos ............ 1333.1.8 Autenticidade turística: fator de desenvolvimento regional ........................ 143

3.2 Desenvolvimento turístico local ................................................................................. 1483.2.1 Comunidades locais como espaços turísticos ............................................. 1483.2.2 Mudanças que favorecem o desenvolvimento local .................................... 1493.2.3 Vantagens do turismo para o desenvolvimento local .................................. 1513.2.4 Condições de desenvolvimento turístico local ............................................. 1533.2.5 Turismo comunitário ...................................................................................... 155

Capítulo 4 – Desenvolvimento Sustentável do Turismo .................................................... 1594.1 Desenvolvimento sustentável: uma nova conceção de desenvolvimento.............. 159

4.1.1 Origensdoconceitodesustentabilidadeesuadefinição ........................... 1604.1.2 Princípios ou dimensões da sustentabilidade ............................................. 1644.1.3 Desenvolvimento sustentável: um novo paradigma de desenvolvimento . 1654.1.4 Política ecológica ............................................................................................ 1664.1.5 Mudanças climáticas ..................................................................................... 1694.1.6 Processos de gestão para redução das emissões de gases de estufa ..... 1704.1.7 Políticas de mitigação das mudanças climáticas ........................................ 1784.1.8 Responsabilidade social das empresas ....................................................... 1794.1.9 Iniciativas internacionais a favor do desenvolvimento sustentável ........... 180

4.2 Desenvolvimento sustentável do turismo ................................................................. 1834.2.1 Relações entre o turismo e o ambiente ....................................................... 1834.2.2 Impactos do turismo sobre o ambiente ........................................................ 185

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4.2.3 Turismo e as mudanças climáticas ............................................................... 1924.2.4 Conceitos de turismo sustentável e de desenvolvimento sustentável do turismo ............................................................................................................ 1974.2.5 Gestão e avaliação ambiental do turismo .................................................... 204

4.3 Tipos de turismo sustentável ..................................................................................... 2184.3.1 Turismo de natureza ...................................................................................... 2184.3.2 Ecoturismo ...................................................................................................... 2224.3.3 Turismo cultural .............................................................................................. 2334.3.4 Turismo rural ................................................................................................... 239

ANEXO – Cartas e Códigos e Declarações Sobre o Turismo Sustentável .......................... 243

Capítulo 5 – Políticas de Desenvolvimento do Turismo ..................................................... 2515.1 Papel do Estado no turismo ....................................................................................... 251

5.1.1 Regulamentação ............................................................................................ 2535.1.2 Planeamento .................................................................................................. 2545.1.3 Coordenação .................................................................................................. 2575.1.4 Promoção ........................................................................................................ 2585.1.5 Incentivo ......................................................................................................... 2585.1.6 Produção ......................................................................................................... 2595.1.7 Relações internacionais................................................................................. 2605.1.8 Remediar falhas do mercado ........................................................................ 261

5.2 Políticas de turismo .................................................................................................... 2615.2.1 Políticas de desenvolvimento turístico ......................................................... 263

5.3 O turismo na estrutura do Estado ............................................................................. 2675.3.1 Organização do turismo em Portugal ........................................................... 2695.3.2 Organização do turismo em Espanha ........................................................... 271

5.4 Estratégias de desenvolvimento do turismo: os casos de Portugal e de Espanha 2735.4.1 Estratégias de desenvolvimento turístico em Portugal ............................... 2735.4.2 Estratégias de desenvolvimento turístico em Espanha .............................. 2825.4.3 Comparação dos processos de desenvolvimento turístico em Portugal e Espanha .......................................................................................................... 286

5.5 Políticas comunitárias a favor do turismo ................................................................. 2895.5.1 Antecedentes .................................................................................................. 2895.5.2 Instrumentosfinanceirosquefavorecemoturismo .................................... 2905.5.3 Políticas de sustentabilidade ........................................................................ 2925.5.4 Políticas visando a competitividade .............................................................. 2945.5.5 Medidas particulares ..................................................................................... 296

5.6 O papel do Parlamento Europeu ................................................................................ 298

Capítulo 6 – Mudanças e Tendências do Turismo .............................................................. 3016.1 Caracterização sumária das mudanças do turismo ocorridas no passado ........... 301

6.1.1 Período de 1950-1980 .................................................................................. 3016.1.2 Período de 1980-2000 .................................................................................. 3026.1.3 Período de 2000-2016 .................................................................................. 303

6.2 Fatores de mudança e tendência do turismo ........................................................... 305

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Turismo e Desenvolvimento: Realidades e PerspetivasTurismo e Desenvolvimento: Realidades e Perspetivas

6.2.1 Demografia ..................................................................................................... 3056.2.2 Evolução tecnológica ..................................................................................... 3086.2.3 Tendências-chave do estilo de vida dos consumidores .............................. 3126.2.4 Economia partilhada ...................................................................................... 3196.2.5 Tendências da organização dos transportes ............................................... 3246.2.6 O futuro da União Europeia ........................................................................... 326

6.3 Previsão do turismo para 2030 ................................................................................. 331

Bibliografia ............................................................................................................................. 333

Índice Remissivo .................................................................................................................... 345

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PrefácioO Dr. Licínio Cunha convidou-me para prefaciar este livro intitulado Turismo e Desenvolvimen-

to: Realidades e Perspetivas, o que muito me honrou e que, sensibilizado, agradeço.Licínio Cunha tem vindo a publicar vários livros sobre temas relacionados com o turismo e

entendeu ter chegado o momento para apresentar uma obra muito completa, em que procura relacionar o progresso que o turismo vem experimentando ao longo do tempo, enquadrando e fundamentando esse progresso à luz do processo de desenvolvimento à escala planetária, nas suas múltiplas vertentes.

Este livro é, por isso, mais do que um livro sobre turismo. Trata-se de um verdadeiro compên-dio,emqueevoluçãodemográfica,globalização,revoluçãotecnológica,alteraçõesclimáticas,conflitualidaderegional,segurança,sustentabilidade,meios,modosepolíticasdetransportesurgem, entre outros, como elementos que explicam as implicações que, muitas das trans-formações que neles têm ocorrido, se têm repercutido nas atividades relacionadas, direta ou indiretamente com o turismo, nas últimas décadas.

Depois da leitura de qualquer livro de qualidade, podem ser várias e, por vezes, até contra-ditórias as sensações colhidas pelo leitor. No caso presente, o primeiro registo de que quero dar testemunho refere-se à excelente qualidade da obra. De leitura simples, mas ao mesmo tempo muito rigorosa na abordagem dos conceitos, na descrição de estratégias, na explicação de medidas de política e na análise de estatísticas, a primeira das sensações que tive é que estamos perante um trabalho de grande fôlego, que consumiu muito tempo, exigiu muito estu-do e o domínio muito completo das várias incidências que, de uma forma ou de outra, afetam o setor do turismo.

Assim, a primeira sensação que colhi da leitura do livro é que o Autor se empenhou muito no estudo aprofundado no que se refere à procura de explicação para muitas das mudanças quetêmocorridoaolongodostemposmaisrecentesequetêminfluenciadoaevoluçãodoturismo. Prova disso é a enorme quantidade de citações feitas, muito a propósito, de autores, pensadores, estadistas, ensaístas e personalidades da mais diversa qualidade ao longo das muitas páginas da obra.

A segunda sensação que retive é a seriedade que foi posta na redação dos diferentes ca-pítulos. Não se vislumbra por parte do Autor a tomada de opções à priori por uma qualquer receita, como frequentemente vai acontecendo quando somos deparados com a apresentação desoluçõesmiríficas,pretensamentecapazesderesolverosproblemasdocrescimentoedodesenvolvimento. Fica muito claro da leitura deste livro que os problemas equacionados como realidade e perspetivas do turismo são, pela sua própria natureza, complexos e, por isso, não são passíveis de abordagens através de soluções simples, ou métodos simplistas.

Por diversas ocasiões, o Autor chega ao ponto de, perante uma dada opção, nos apresentar as vantagens dessa hipótese, acompanhadas dos inconvenientes da mesma, evidenciando assim que, por exemplo, a vida dos decisores políticos não é nada fácil quando são chamados atomardecisõesquepodeminfluenciarofuturodegeraçõesdemodomuitosubstancial.E,comoficaprovadodaleituradestelivro,osetordoturismovemassumindo,deformagenérica,por todo o lado e, de forma particular, em determinadas sociedades, uma importância que, em muitos casos, pode ser decisiva sobre a qualidade e o bem-estar dessas mesmas sociedades.

Para a excelente qualidade do livro há que ter também em conta que estamos perante um Autor que tem uma grande experiência no setor do turismo. A este respeito basta referir que o Dr. Licínio Cunha assumiu funções de secretário de Estado do Turismo em diferentes governos esoutestemunhadequeaeleoPaísficouadeveralgunsdosavançosmaissignificativosdaspolíticas públicas do setor.

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Turismo e Desenvolvimento: Realidades e PerspetivasTurismo e Desenvolvimento: Realidades e Perspetivas

Neste livro, o Autor aborda o conceito de turismo em diferentes ciclos de desenvolvimento, mostrando, de forma simples, rigorosa e apelativa, a importância crescente que o turismo vem tendo nos vários aspetos da atividade económica, política, social e cultural.

Apesar de o turismo ser uma atividade relativamente recente na economia mundial, o que é certo é que já representa, mesmo nos países mais desenvolvidos, como é o caso da União Europeia, a terceira força socioeconómica, logo a seguir aos setores do comércio e distribuição e ao da construção, com o peso de 10% no PIB, tendo em conta os setores com ele relaciona-dos.Noutrospaíses,emqueaeconomiaépoucodiversificada,oturismochegaarepresentar,nalguns casos, um valor acima dos 50% do respetivo PIB.

Perante esta evolução, não surpreende que os governos de todo o mundo prestem cuidados muito especiais a esta atividade, que vem ganhando cada vez mais importância no contexto da economia mundial.

Com efeito, o turismo é das atividades que tem gerado mais emprego, direta e indiretamente. O emprego no turismo aumentou 43%, entre 2004 e 2015, e, no caso da União Europeia, repre-senta 6,2% do emprego, embora nalguns Estados membros ultrapasse os 10%. Em Portugal, esse valor situa-se nos 7,4%, mas se considerarmos os efeitos indiretos, chega-se ao impres-sionante valor de 19,3% do total do emprego que o setor do turismo representa no nosso País.

Há que ter em conta que os muito bons resultados que a economia portuguesa vem apresen-tando nos últimos tempos devem-se, em larga medida, ao comportamento das atividades rela-cionadas com o turismo. Daqui decorre que nenhuma estratégia de desenvolvimento para Por-tugal pode ignorar o relevantíssimo papel que o setor do turismo desempenha, nomeadamente no que respeita ao crescimento económico, ao aumento das exportações e ao crescimento do emprego, e, desse modo, tornou-se um instrumento fundamental para que o País apresente contas equilibradas e se revele de suma importância para o aumento da qualidade de vida de largos milhares de famílias portuguesas.

Neste livro, Licínio Cunha analisa com pormenor a importância do turismo nos países em de-senvolvimento, na correção das disparidades regionais a nível global, na atenuação do fenómeno dapobrezaeemmuitosediversificadosimpactosnosdomíniosculturais,sociaiseambientais.

Particular atenção é dedicada pelo Autor à relação que se estabelece entre o turismo e o desenvolvimento regional e local, em que aborda as modernas teorias sobre desenvolvimento, com a incorporação de conceitos como a inovação, os clusters, recursos endógenos e outros.

A sustentabilidade como novo paradigma do processo de desenvolvimento é tema tratado de forma muito completa num dos capítulos deste livro, em que o Autor faz uma retrospetiva histó-rica que começa com a publicação da obra de Meadows, em 1972, intitulada Limits of Growth, que antecipava uma catástrofe mundial como causa do uso de recursos naturais como se estes fossem ilimitados, até aos nossos dias, em que o recente Acordo sobre Mudanças Climáticas de Paris é o último grande acontecimento. O Autor analisa, com minúcia, as implicações do de-senvolvimento sustentável do turismo, tendo em atenção as mudanças climáticas e o impacto em matérias ambientais, culturais e, mesmo, de natureza ética.

O papel dos poderes públicos no desenvolvimento das políticas de turismo é analisado em capítulo próprio, no qual são feitas análises muito interessantes sobre a crescente importância das políticas públicas no setor, designadamente, nas vertentes do fomento, das políticas de incentivos e da regulação.

Este é um livro que, da sua leitura, nos enriquece e, ao mesmo tempo e seguramente, vai tornar-se em livro de consulta obrigatória para todos os estudiosos do fenómeno do turismo.

Parabéns ao Autor.

1 de Agosto de 2017José Albino da Silva Peneda

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Sobre o autorLicínioCunhaexerceuamaiorpartedasuaatividadeprofissionalnosetorfinanceiro,tendo

chegado a administrador de dois dos maiores bancos portugueses da época e de outras insti-tuiçõesfinanceiras,comoaSIBS(cartãomultibanco)eaUNICRE(cartõesdecrédito),dequefoi presidente.

A sua ligação ao turismo data de 1964, ano em que ingressou como técnico na então Direc-ção de Serviços de Turismo, órgão tutelar do turismo. Aí permaneceu apenas dois anos, mas não mais deixou de dedicar ao turismo a maior parte da sua vida, tendo sido consultor, admi-nistradordeempresasturísticascomoaENATUR(dequefoifundador),aLusotur(proprietáriadeVilamoura)eaMarinotéis(HotelTivoli),presidentedaJuntadoTurismodaCostadoEstorile secretário de Estado do Turismo nos IV, V, X e XI governos constitucionais.

No ensino universitário, foi Professor Catedrático convidado da Universidade Lusófona, na qual criou o Departamento de Turismo, e membro de Comissões de Avaliação Externa do ensi-no superior de turismo e da Comissão de Especialistas para avaliação dos pedidos de criação denovoscursosdeturismo(bacharelatos,licenciaturasemestrados).

A nível internacional, foi presidente da Comissão Económica da Fédération Internationale du Thermalisme et du Climatisme, administrador da European Financial Marketing Association e membro do Comité Económico e Social Europeu.

Tem várias obras publicadas sobre turismo, nomeadamente Introdução ao Turismo (cincoedições),Economia e Política do Turismo(trêsedições),Perspectivas e Tendências do Turismo e Turismo em Portugal: Sucessos e Insucessos, sendo os dois primeiros editados pela Lidel.

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Lista de Siglas e AcrónimosAFET – Agência Francesa para a Engenharia TurísticaAICEP – Portugal Global, E.P.E. Agência para o Investimento e Comércio Externo de PortugalARPT – Agências Regionais de Promoção TurísticaASTA – American Society of Travel AgentsBCE – Banco Central EuropeuCA–Comunidade(s)Autónoma(s)CE – Comissão EuropeiaCEE – Comunidade Económica EuropeiaCES – Conselho Económico e SocialCGTS – critérios globais do turismo sustentávelCO2 – dióxido de carbonoCOMECON – Conselho de Assistência Económica MútuaCONESTUR – Conselho Espanhol do TurismoCOP21 – 21.ª Conferência das PartesCOSME – Competitividade das Empresas e das PMECST – Conta Satélite do TurismoCTI – Consumo Turístico InternoDPSIR – Driving forces, Pressures, State of Environment, Impacts, ResponsesDS – desenvolvimento sustentávelDTIS – Diagnostic Trade Integration StudiesEC – European CommissionECO – EcoturismoEDEN – European Destinations of Excellence NetworkEESC – European Economic and Social CommitteeEGC – Equilíbrio Geral CalculávelEGE – emissões de gases de estufaEIA – estudo do impacto ambientalEM – Estado membroEMAS – sistema comunitário de ecogestão e auditoria ambiental/Eco-Management and Audit

ShemeENATUR – Empresa Nacional de TurismoEP – economia partilhadaERT – Entidades Regionais de TurismoEU – European UnionEUROSTAT – Gabinete de Estatísticas da União EuropeiaFEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Regional

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Turismo e Desenvolvimento: Realidades e PerspetivasTurismo e Desenvolvimento: Realidades e Perspetivas

FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalFEP – Fundo Europeu das PescasFLO – Fairtrade Labelling Organisation InternationalFMI – Fundo Monetário InternacionalFNAT – Fundação para a Alegria no TrabalhoFSE – Fundo Social EuropeuFUTURES I – Plan Marco de Competitividad del Turismo EspañolG20 – grupo dos 20 países mais desenvolvidosGATS – General Agreement of Trade and ServicesGD – gestão do destinoGSTC – Global Sustainable Tourism CouncilI&D – investigação e desenvolvimentoI&DT– investigação e desenvolvimento do turismoIATA – International Air Transport AssociationICAO – Organização Internacional da Aviação CivilICOMOS – Assembleia Geral do Conselho Internacional dos Monumentos e SítiosIDE – investimento direto estrangeiroIDH – Índice de Desenvolvimento HumanoIF – Integrated Framework for TradeI-O – Input-OutputIPM – Índice de Pobreza MultidimensionalIPSS – instituições privadas de solidariedade socialIVA – imposto sobre o valor acrescentadokt–quilotonelada(medidadeenergia)NESTouR – rede das regiões europeiasNGE–novageografiaeconómicaNUTS – Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins EstatísticosNUTS II – nível II da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins EstatísticosOCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento EconómicoODM – Objetivos do Desenvolvimento do MilénioODS – Objetivos do Desenvolvimento SustentávelOECD – Organization for Economic Co-operation na DevelopmentOEF – Oxford Economics ForecastingOMC – Organização Mundial do ComércioOMI – Organização Marítima InternacionalOMM – Organização Meteorológica MundialOMT – Organização Mundial de TurismoONG – organização não governamental

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Lista de Siglas e AcrónimosLista de Siglas e Acrónimos

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ONT – Organismo Nacional de TurismoONU – Organização das Nações UnidasOT – operadores turísticosPAIET – Programa de Intervenções Estruturantes no TurismoPCI – Património Cultural ImaterialPE – Parlamento EuropeuPENT – Plano Estratégico Nacional de TurismoPIB – produto interno brutoPIBT – Produto interno bruto do turismoPICTE – Plan Integral de Calidad del Turismo EspañolPIF – Plano Intercalar de FomentoPMD – países menos desenvolvidosPNDES – Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e SocialPNT – Plano Nacional de TurismoPNUD – Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoPPT – Pro-Poor TourismRA – realidade aumentadaRBI – Rendimento Básico IncondicionalRede Tucum – Rede Cearense de Turismo ComunitárioRedturs – Rede de Turismo Sustentável da América LatinaRevPar – rendimento por quarto disponívelRNB – Rendimento nacional brutoSCN – sistema de contas nacionaisSDN – Sociedade das NaçõesSEGITTUR – Sociedade Estatal para a Gestão da Inovação e Tecnologias TurísticasRSE – Responsabilidade Social das EmpresasSESAR – The Single European Sky ATM ResearchSET – Secretaria de Estado do TurismoSICTED – Sistema Integral de Qualidade do Turismo Espanhol e DestinosSLIT – Sistema Local de Inovação TurísticaST-EP – Turismo Sustentável-Eliminando a PobrezaTA – Turismo ativo/aventuraTAP – Tourism Assisting the PoorTC – turismo culturalTIC – tecnologias da informação e comunicaçãoTIES – The International Ecotourism SocietyTN – turismo de naturezaTP – Turismo de Portugal, I.P.

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Turismo e Desenvolvimento: Realidades e PerspetivasTurismo e Desenvolvimento: Realidades e Perspetivas

TR – turismo ruralTSA:RMF – Tourism Sattelite Account : Recommended Methodological FrameworkTurisol – Rede Brasileira de Turismo Solidário ComunitárioUE – União EuropeiaUIOOPT–UniãoInternacionaldosOrganismosOficiaisdaPropagandadoTurismoUIOOT–UniãoInternacionaldosOrganismosOficiaisdoTurismoUNCTAD – United Nations Conference on Trade and DevelopmentUNDP – United Nations Development ProgrammeUNEP – Programa das Nações Unidas para o Ambiente/United Nations Environment ProgrammeUNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a CulturaVAB – valor acrescentado brutoVABT – valor acrescentado bruto direto do turismoWCED – World Commission on Environment and DevelopmentWEF – The World Economic ForumWT&TC – World Travel & Tourism Council

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IntroduçãoDurante muitas décadas, o turismo foi encarado, quase exclusivamente, como uma impor-

tante fonte de moeda estrangeira, de que os países necessitavam para o seu desenvolvimento económico, e de criação de emprego. Tal acontecia em virtude das suas características especí-ficas,mas,sobretudo,pelodesconhecimentodosseusefeitos.

O turismo não concitava o interesse dos economistas, nem dos académicos, e, raramente, dos políticos, devido à novidade do fenómeno, ao caráter das viagens e dos consumos a que dão origem e ao facto de se tratar de um serviço difuso. Era observado apenas na perspetiva dos benefícios económicos mais evidentes que proporcionava, a que se acrescentavam os ma-lefíciosquearrastava(aculturação,difusãodeideiaspolíticasinconvenientes).

A partir da década de 60 do século anterior, ao alcançar uma dimensão que tornou óbvio o seu mais amplo interesse económico, passou a ser considerado, em vários países, como um motor ou fator estratégico de desenvolvimento económico, despertando a atenção de políticos, economistas e sociólogos, principalmente. Outras áreas de conhecimento passaram tambémadar-lheatenção,umasvezesparaevidenciaroseusignificadosocialeoutraspararealçar os seus inconvenientes sociais, culturais e ambientais. Estes começaram mesmo a ser entendidos como inerentes à natureza do turismo, mas a realidade percebida continuou a ser essencialmente a dos benefícios económicos, que se foram alargando ao desenvolvimento regional.

Quando se atribuía ao turismo o papel de fator estratégico de desenvolvimento económico, eratomadonestesentido:contribuiçãoparaoprodutointernobruto(PIB),efeitomultiplicador,aumento do emprego e receitas externas geradas. Trata-se de critérios ou unidades de medida de crescimento para cuja evolução positiva o turismo contribui e, como tal, era considerado um fatordecrescimentoeconómico.Eraestaavisãoinfluenciadapeloparadigmadamoderniza-ção ainda dominante.

Nas duas últimas décadas, porém, ocorreram grandes transformações no turismo e em áreas que determinam e condicionam o seu desenvolvimento. Por um lado, a escala do turismo, em termos da oferta e da procura, aumentou exponencialmente e, por outro, nos domínios com os quais estabelece interações mais intensas, registou-se uma ampla variedade de aconteci-mentos: mudanças políticas, económicas, novas tecnologias para utilização por organizações e indivíduos, e transformações socioculturais que, no conjunto, se traduzem em novas oportu-nidadesedesafiosparaodesenvolvimentodoturismo.Sumariamente,podemidentificar-seasseguintesocorrênciasmaissignificativascomfortes

implicações na natureza e nas conceções de desenvolvimento turístico:

� A procura turística, tanto doméstica como recetora, continuou na senda do crescimento, com a sua duplicação e o seu alargamento a todo o mundo;

� A emergência de novos destinos a nível planetário e de novos grandes emissores a juntar aostradicionais(China,FederaçãoRussa,CoreiadoSul,Índia,Brasil);

� A desregulamentação e a liberalização do transporte aéreo; � O crescente envolvimento no desenvolvimento sustentável, com particular relevo nas

mudanças climáticas; � Os extraordinários avanços nas tecnologias da informação e comunicação (TIC), quetransformamasrelaçõesentreaofertaeaprocuraeinfluenciamodesenvolvimentodosdestinosedenovasatividades(porexemplo,economiapartilhada);

� O desenvolvimento de iniciativas para reforçar o papel do turismo no domínio social;

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Turismo e Desenvolvimento: Realidades e PerspetivasTurismo e Desenvolvimento: Realidades e Perspetivas

� A profunda alteração das relações e das estruturas familiares e o acelerado processo de envelhecimento da população dos países mais desenvolvidos;

� A expansão do conhecimento do turismo com o alargamento do ensino universitário e o aumento da investigação e da inovação.

Estaeoutrastransformaçõesqueocorreram(eocorrem)naeconomiaenasociedadederamorigem a novos paradigmas de desenvolvimento turístico que levaram a que o turismo deixasse de ser encarado apenas, ou predominantemente, pelas suas dimensões económicas e mesmo sociais, para passar a sê-lo segundo perspetivas mais amplas. Quer na perspetiva do paradig-ma do desenvolvimento sustentável, quer do paradigma do desenvolvimento humano, o con-ceito dominante do crescimento dá lugar ao desenvolvimento que, além da economia, abrange as mais amplas questões da sociedade e do ambiente no qual acontece: saúde, educação, cultura, redução das desigualdades e da pobreza, autoestima pessoal e defesa e valorização da herança e combate às alterações climáticas.

Sob o domínio do paradigma da modernização, os objetivos das políticas ou estratégias do desenvolvimento turístico eram, principalmente, aumentar o seu contributo para o emprego e para a captação de moeda estrangeira e, consequentemente, as conceções de desenvolvimen-to subordinavam-se a estes objetivos. Não se tratava apenas de uma visão redutora e pouco esclarecida do turismo, mas também das características de uma realidade turística emergente, ainda circunscrita aos estreitos limites de uma atividade concebida para responder à procura externa, com limitadas motivações e oriunda dos mesmos estratos populacionais de um núme-ro reduzido de países. Estava-se longe de admitir que o turismo daria lugar à economia turística em que se transformou, com vastíssimas implicações.

Na atualidade, há um amplo consenso de que o turismo, tendo importantes relações com o desenvolvimento, deve visar também outros e mais amplos objetivos, e garantir que a sua expansãoseorientasegundoosnovosparadigmasdodesenvolvimento.Oseufiméservirode-senvolvimento do país ou da região, mas, ao mesmo tempo, proporcionar satisfação e experiên-cias positivas aos visitantes de origem interna e externa, benefícios económicos às empresas e bem-estar aos trabalhadores. Deste modo, o turismo deixa de ser apenas a economia, para passar a ser a economia mais a sociedade, o homem mais a cultura, o visitante mais a pessoa, a empresa mais o emprego, o território mais o ambiente.

Se, até recentemente, as estratégias do turismo davam quase exclusivo relevo aos destinos, às empresas, aos visitantes e aos trabalhadores, no novo paradigma, que designamos por desenvolvimento humano sustentável do turismo, porque um não é possível sem o outro, as políticas e as estratégias têm de incluir o ambiente, as mudanças climáticas, as comunidades, o trabalho em rede, o alívio da pobreza, a autenticidade, o conhecimento e a inovação, entre outrasquestões.Oenunciadoésuficienteparaevidenciaracomplexidadedequalquerproces-so de desenvolvimento turístico e, ao mesmo tempo, para concluir que a construção do turismo é sempre um projeto inacabado. É ilusório pensar que um bom desempenho, em termos de crescimento quantitativo, é sinónimo de desenvolvimento e garantia de sucesso futuro. Este só sealcançacomoequilíbriodetodososinteressesemjogoeconsegui-loéamaiordificuldadecom que se defrontam as estratégias de desenvolvimento turístico.

Este livro é uma tentativa de realçar a vastidão e a complexidade de tais interesses, mas na impossibilidade de, num só texto, abordar todas as questões relacionadas com o turismo na perspetivadodesenvolvimento,focam-seaquelasquemaisintensamenteoinfluenciame,aomesmo tempo, aquelas a que deve dar resposta. O seu objetivo essencial é fortalecer uma vi-sãodoturismomaisprocliveparaasrespostasaosmagnosdesafiosquesecolocamaomundode hoje e à evolução esperada a longo prazo. O turismo partilha, cada vez mais, as grandes

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IntroduçãoIntrodução

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questõesdassociedadesmodernas(epós-modernas)enãopodesertratadocomoumfenó-meno que delas só espera os efeitos favoráveis para se poder expandir, mas, antes, como um fenómeno biunívoco que também nelas participa.Seráomeuúltimolivroefi-lojánumaidadedemasiadoavançadaparalheimprimirafrescu-

ra, o entusiasmo e a visão do futuro que, embora se antolhe pouco radioso, tem de ser enca-radocomconfiança,masprocureifazê-locomsobriedadeecomorigorqueosmeiosdequedisponho me permitiram. Trabalhei nele com o maior empenho e com o intento de transmitir as preocupações e a esperança que sinto em relação a uma atividade em que me envolvi durante mais de 50 anos, na tentativa de deixar um último e modesto contributo para o seu melhor conhecimento.

Oxalá o tenha conseguido, caso contrário, leve-se-me o arrojo de escrever um livro na penum-bra da vida, à conta do impulso de uma paixão que é razão de ser e de estar.

Licínio CunhaManique de Cima, maio 2017

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1.1 Conceitos de crescimento económico e de desenvolvimento

Embora, para os economistas, os conceitos de crescimento e de desenvolvimento económico se diferenciem claramente e estejam há muito tempo estabelecidos, continua muito generali-zada opinião contrária. Esta foi reforçada, em particular, nos últimos anos, em que a crise eco-nómicaefinanceira–iniciadaem2008ecujosefeitosaindaestãolongedeserultrapassados,principalmente na Europa – fez ressaltar os indicadores económicos e sociais mensuráveis, utilizadosporeconomistasepolíticosparaexplicaroujustificaraadoçãodemedidasdeaus-teridade.

O insistente recurso a estes indicadores para melhor evidenciar as realidades com que a sociedade se defronta tem reforçado a ideia de que os economistas “apenas veem números”, tendoumavisão“economicista”dascoisas(palavraque,aliás,nãoseencontranosdicionáriosdelínguainglesaefrancesa),ouseja,umavisãoquereduzousubalternizaoserhumanoaum homo economicus.Emcontraponto,afirma-seque“aspessoasnãosãonúmeros”,porquea sociedade é também sofrimento, desigualdades, pobreza, afetos, bem-estar, identidade, de-mocracia, desfrute de bens materiais, educação, justiça, relações interpessoais e ambientais, entre outras coisas.

Segundo esta interpretação, estar-se-ia perante um mundo dicotómico, no qual existem os economistas e os empresários, como seres sem sensibilidade social, e as restantes pessoas, que, acima de tudo, prezam os valores sociais e do ser. Trata-se, porém, de um radicalismo, compreensível em aguda situação de crise, mas sem qualquer ligação à realidade e que, à força de ser utilizado, se transforma em preconceito, o que é mais difícil de desintegrar do que um átomo, como diria o economista francês François Perroux. Importa, por isso, recordar os conceitos de crescimento e de desenvolvimento económico na perspetiva dos economistas.TaisconceitosestãopresentesnadefiniçãodeEconomia,consideradacomooestudodos

assuntoscorrentesdavidadahumanidadeedoseubem-estar (Marshall,1920).Cobreosmais diversos tipos de assuntos, embora, no essencial, se dedique “à compreensão de como a sociedadefazaafetaçãodosseusrecursosescassos”(SamuelsoneNordhaus,1993).

Contudo, inicialmente, os conceitos de crescimento e de desenvolvimento não surgem se-parados.Porexemplo,Bettelheim(s/data,citadoporAttalieGuillaume,1974)consideraocrescimento económico como a “melhoria fundamental do nível de vida de toda a população, a criação de uma economia capaz de satisfazer tão plenamente quanto possível as necessi-dades crescentes da população, a criação de uma estrutura económica que assegure a cada um o pleno desenvolvimento da sua personalidade e das suas capacidades, o que só pode ser

1O Turismo como Meio de

Desenvolvimento

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O Turismo como Meio de Desenvolvimento O Turismo como Meio de Desenvolvimento

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Noutra perspetiva, a planetarização do turismo, proporcionando a todas as pessoas des-frutarem das diferentes épocas do ano consideradas mais favoráveis para a realização de viagens, diminui o grau de sazonalidade a nível global, o que favorece as empresas que operam globalmente: cadeias hoteleiras, companhias aéreas, operadores de cruzeiros e organizadoresdeviagens(agênciasdeviagenseoperadoresturísticos).

1.4 Crescimento sustentado do turismoNalinhadeKuznets(1966),podemosconsiderarqueocrescimentodoturismoésustentado

quando a sua evolução se caracteriza pelas seguintes condições:

� Aumento constante das viagens turísticas, seja para países diferentes daqueles onde residemosviajantes(turismorecetor),sejanointeriordospaísesonderesidem(turismodoméstico);

� Expansão num cada vez maior número de países ou regiões; � Oaumentoocorremesmoemsituaçõesdeflutuaçõeseconómicasdesfavoráveis; � É acompanhado de ou provoca alteraçõesestruturaissignificativas.

Estas condições são aplicáveis a nível mundial, nacional ou regional, com as devidas adap-tações.

1.4.1 Aumento constante das viagens turísticas

O aumento constante das viagens turísticas pode avaliar-se pela evolução do número de tu-ristasquevisitamoutrospaíses(turismorecetor),pelasreceitasquegeramepelonúmerodeturistasquerealizamassuasviagensnointeriordospaísesemqueresidem(turismodoméstico).

Pela análise da evolução das chegadas de turistas às fronteiras de todos os países do mundo (excluindo,portanto,osvisitantesdodiaouexcursionistasque,emmuitoscasos,ultrapassamonúmerodeturistas),observa-seumaumentoconstantenolonguíssimoperíodode65anos.Ava-liadaporesteindicador,aprocuraturísticaapenasdiminuiuemtrêsanosenumsódeles(2009)aumataxaconsideradaelevada (4,3%),mas largamenterecuperadanoanoseguinte,como,aliás,severificounosdoisrestantescasosemquesehaviaregistadotaxasnegativas.Emcon-sequência desta evolução, a procura turística internacional aumentou mais de 45 vezes desde 1950, transformando o turismo num dos mais notáveis fenómenos económicos e sociais de todo o século XX: entre 1950 e 2005, o número de chegadas de turistas a todos os países do mundo aumentou à taxa média anual de 6,5%; no período de 1975 a 2000, cresceu 1,3 vezes mais do queoPIBmundial(4,6%contra3,5%),confirmandoaasserçãodeque,emgeral,ocrescimentodaschegadasinternacionaisdeturistasultrapassaocrescimentoeconómico(UNWTO,s/data).

Paralelamente às entradas de turistas, as receitas turísticas registaram um comportamento semelhante: no período em análise, diminuíram também apenas em três anos, mas as respeti-vas taxas de crescimento superaram em muito aquelas que as entradas registaram, por efeito cumulativodainflação,peloaumentodosgastosrealizadospelosturistaseporquenelasseincluem também as despesas dos visitantes do dia ou excursionistas. Deste modo, as receitas geradas pelo turismo internacional passaram de 2,1 mil milhões de dólares americanos, em 1950, para mais de 1,2 biliões em 2014, multiplicando-se por mais 560 vezes. Tratando-se de valoresapreçoscorrentes,aevoluçãoverificadanãopodesercomparadacomadasentradasdeturistas,masaOCDEcalculaqueasreceitasturísticas,seminflação,aumentaram,nope-ríodode1950a2005,àtaxamédiaanualde11,2%,muitosuperioràdoPIBmundial(OECD,2010).TalestádeacordocomaconhecidasegundaleideEngel,queestipulaque“aprocura

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Turismo e Desenvolvimento: Realidades e PerspetivasTurismo e Desenvolvimento: Realidades e Perspetivas

sidodestruídosparaextraçãodemineraisoudepedras(casodosjardinsdeVancouver,noCa-nadá),constituemalteraçõesestruturaisquebeneficiamocrescimentosustentadodoturismo.

Domínios Principais alterações estruturais

Geografia

■ Reutilização de espaços ■ Aproveitamento de espaços para atividades lúdicas ■ Redistribuição de fluxos de pessoas: alterações espaciais ■ Proteção e valorização: proteção da costa marítima, construção de trilhos

Infraestruturas ■ Melhoria das infraestruturas ■ Organização urbanística

Economia

■ Criação de novas atividades económicas ■ Criação de novas profissões ■ Redistribuição de rendimentos ■ Obtenção de moeda estrangeira ■ Novos investimentos

Finanças

■ Sistemas de financiamento ■ Fundos de investimento ■ Meios internacionais de pagamento ■ Financiamento de viagens

Ambiente

■ Aproveitamento de energias renováveis ■ Arquitetura amiga do ambiente ■ Produtos de base ambiental ■ Concentrações de tipo urbano no litoral

Cultura ■ Enriquecimento cultural dos visitantes ■ Recuperação e proteção da herança cultural ■ Novas formas de expressão cultural

Tecnologias

■ Transportes e seus terminais ■ Informação e comunicação ■ Sistemas de pagamento eletrónico ■ Parques temáticos e de recreio

Tabela 1.2 – Alterações estruturais provocadas pelo turismo que contribuem para o seu crescimento sustentado

Por outro lado, o processo de crescimento do turismo exige a melhoria das infraestruturas (fornecimentodeáguaedeenergia,saneamentobásico,viasdeacessoecirculação,termi-nais de transportes, organizaçãourbanística), que, por sua vez, possibilitamo crescimentoadicional do turismo – o turismo opera uma transformação estrutural que alimenta o seu cres-cimento sustentado. No domínio económico, as transformações estruturais provocadas pelo turismo ocorrem em áreas muito variadas, como seja: a criação de novas atividades económi-casdiretas;odesenvolvimentodeatividadeseconómicasindiretas(asquefornecemosbenseserviçosàquelas);acriaçãodenovasprofissões;aredistribuiçãoderendimentos;acriaçãodenovas fontes de obtenção de moeda externa, por via dos visitantes e dos investidores estran-geiros; o desenvolvimento regional. Em qualquer dos casos, as alterações estruturais destas áreas dão origem a novas condições, que se repercutem no crescimento do turismo, quer por-que lhe proporcionam novos clientes, quer porque lhe permitem reforçar as suas capacidades produtivas e competitivas.Paralelamenteàeconomia,oturismoprovocaalteraçõesestruturaisnodomíniofinanceiro,

emparticular,pelacriaçãodesistemasdefinanciamentoorientadosparaosprojetosturísticos,

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Dimensões Económicas e Sociais do TurismoDimensões Económicas e Sociais do Turismo

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Produtos específicos

A. Produtos de consumoA.1 Produtos característicos do turismo

1. Serviços de alojamento ■ Serviços de alojamento ■ Serviços de alojamento associados a todos os tipos de propriedades de casas de férias

2. Serviços de alimentação e bebidas3. Serviços de transporte de passageiros

■ Serviços de transportes ferroviários ■ Serviços de transportes rodoviários ■ Serviços de transportes por água ■ Serviços de transportes aéreos ■ Serviços de aluguer de equipamentos de transporte

4. Agências de viagens e outros serviços de reservas5. Serviços culturais6. Serviços de desporto e de recreio

Produtos turísticos específicos do país7. Bens específicos característicos do turismo do país8. Serviços específicos característicos do turismo do país

A.2 Produtos conexos do turismo

B. Produtos de não consumo1. Valores (objetos valiosos: obras de arte, metais ou pedras preciosas, joias)2. Outros produtos de não consumo

■ Formação bruta do capital fixo do turismo ■ Consumo turístico coletivo ■ Outros produtos de não consumo

Fonte: Adaptado de TSA:RMF.

Quadro 2.1 – Classificação dos produtos do turismo

Uma parte muito importante das viagens que se realizam no mundo está relacionada com ra-zõesprofissionais(participaçãoemconferências,congressos,feiraseexposições,realizaçãodenegócios, contactos comerciais, deslocações de empregados de empresas com sede num país mascomsucursais,estabelecimentosououtrasdependênciasnoutrospaíses),aque,generica-mente, se dá o nome de turismo de negócios. A maior parte destas viagens é feita por iniciativa e ao serviço de empresas e de outras organizações públicas e privadas; por conseguinte, as respetivas despesas são por elas suportadas. Trata-se, portanto, de custos de produção destas organizações,beneficiáriasdiretasdestasviagens,peloquesãoconsideradascomo“consumo intermédio”.Emconsequência,estescustosnãotêmreflexonoPIBdaeconomia:osbensinter-médios aumentam o valor acrescentado das empresas que fornecem os bens e serviços direta-mente aos turistas, mas, em contrapartida, reduzem em igual montante o valor acrescentado das empresas que os produzem e que suportam os respetivos custos. Só assim não acontece quando os participantes nestas viagens o fazem a título pessoal, suportando os respetivos custos.

Na avaliação do consumo turístico, a CST inclui os consumos que não implicam pagamentos, como, por exemplo, a utilização de residências secundárias, quer pelo proprietário, quer por quaisquer outras pessoas a quem ele ceda o uso a título gratuito: em ambos os casos há um consumo turístico, não pago, mas que é avaliável pelos arrendamentos de unidades semelhan-tes existentes no local ou na região. Se o proprietário for residente no país em que a unidade

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Dimensões Económicas e Sociais do TurismoDimensões Económicas e Sociais do Turismo

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2.2.2 Contribuição do turismo para o produto interno bruto

Apesar de nem todas as análises relativas à Hipótese do Crescimento Gerado pelo Turismo conduzirem às mesmas conclusões, a avaliação pelo PIB da contribuição do turismo para a criaçãoderiquezaésuficientementeimportanteparademonstrarosignificadoquerepresentapara a economia de todos os países, mesmo daqueles que se caracterizam por uma economia muitodiversificadaeemqueocontributodecadaatividadeparaoPIBnacionalémuitodes-concentrado.ÉoqueacontecenaUniãoEuropeia(UE),ondeoturismorepresentaaterceiraforça socioeconómica mais importante, logo a seguir ao setor do comércio e da distribuição e ao setor da construção, gerando 5% do PIB, mas elevando-se para 10% tendo em conta os setorescorrelacionadoscomoturismo(ComissãoEuropeia,2010).

A nível mundial, a contribuição do turismo para o PIB anda pelos 3%, quando se consideram apenas os seus efeitos diretos, mas eleva-se para cerca de 10%, considerando também os seus efeitosindiretos(Tabela2.8).Estesresultamdasproduçõesdebenseserviçosdeoutrasatividades intermédias, que permitem aos fornecedores diretos de bens e serviços turísticos produzir para o consumo turístico; os respetivos valores são imputados à sua própria contribui-ção para o PIB, pelo que atribuí-los ao turismo seria uma duplicação. Contudo, sem consumo turísticoaproduçãodestasatividadesseriasignificativamentereduzidaeasuacontribuiçãoparaoPIBseriamenor.Éoturismoquelhesgaranteumapartesignificativadassuasprodu-ções, avaliável pela sua contribuição indireta para o PIB.

Rubrica 2010 2011 2013 2015

1. Contribuição direta para o PIB 3,2 2,8 2,9 3,1

2. Contribuição total para o PIB 9,2 9,1 9,5 9,8

3. Exportações visitante (a) 6,1 5,3 5,4 5,7

4. Investimentos em capital 9,2 4,9 4,4 4,3

(a) Despesas realizadas pelos visitantes não residentes, incluindo as despesas de transportes.

Tabela 2.8 – Contribuição do turismo para a economia mundial (valores em % do total de cada rubrica)

Fonte: WT&TC (vários anos).

A contribuição do turismo para o PIB varia de país para país, em função da sua capacidade para atrair visitantes, da sua estrutura económica e do seu nível de desenvolvimento. Mesmo entre os países mais desenvolvidos, a percentagem que os rendimentos do turismo represen-tamparaoPIBchegaadiferiremquasecincovezes(CoreiadoSuleEspanha).Empaísescomidênticonívelderendimento,oturismotemdiferentesignificadoeconómico,comosãooscasosdoReinoUnidoedeFrança(Tabela2.9).Emalgunspaísescomelevadoníveldedesenvolvimentoegrandesrecetores(Espanha,Áustria,NovaZelândia),ocontributodotu-rismo para a riqueza que geram assume proporções muito elevadas; mas noutros, também grandesrecetores(EUA,Alemanha),talcontributoémuitoreduzido,emvirtudedadiferenteestrutura económica entre eles. O exemplo espanhol é esclarecedor a este respeito: apesar doprocessodeindustrializaçãoqueopaísconheceu(emboratardio),oturismocontinuaaser uma das suas maiores forças económicas, representando entre 10% e 11% do respetivo PIB(Tabela2.9).

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2.3.4 Riscos do desenvolvimento turísticoApesar dos contributos positivos que o turismo oferece para o desenvolvimento económico

dos países em desenvolvimento, muitos investigadores, utilizando novos e mais aprofunda-dos modelos de análise, têm levantado a questão do seu real contributo para impulsionar o crescimento e para a melhoria do bem-estar das populações. Discute-se, por exemplo, se o desenvolvimento do turismo permite, ou não, o uso ótimo dos recursos disponíveis e quais os seus impactos na sociedade, na cultura e no ambiente, mas reconhece-se que “a possibilida-de de o turismo criar benefícios maiores para a sociedade do que outras atividades depende, sobretudo, da natureza da economia do país e dos empreendimentos alternativos possíveis” (ArchereCooper,2001).Comefeito,SequeiraeCampos(2007)concluemqueoaumentodonúmerodeturistaspro-

voca maior crescimento nos países da América Latina com baixo ou médio rendimento do que nospaísesricos.Akkemik(2012)consideraque,emboraosestudosempíricostendamaenfa-tizar a contribuição positiva das despesas turísticas estrangeiras para o aumento da produção doméstica e para o emprego, na Turquia, os resultados são modestos, em virtude de parte des-sas receitas geradas no alojamento, nos restaurantes, na satisfação das necessidades diárias e nos transportes corresponder a elevadas importações de bens e serviços. Pelo contrário, em Espanha existe uma relação direta estável entre o crescimento económico e a expansão turísti-ca,verificando-sequeosganhosdoturismointernacionalafetampositivamenteocrescimentoeconómicoespanhol(BalaguereCantavella-Jordá,2000).

Em regra, os paísesemdesenvolvimentonãobeneficiamtantodoturismocomoosdesenvol-vidos.Porumlado,porqueassuasnecessidadesdefinanciamentoemeducação,emsaúdeou em infraestruturas levam a que os investimentos turísticos possam representar um elevado custodeoportunidade(Akal,2010);poroutro,porqueomultiplicador gerado por estes investi-mentos e pelas receitas turísticas é mais reduzido, em virtude das importações a que tem de recorrer.

Se as economias dos países em desenvolvimento não estiverem aptas a responder aos au-mentos da procura que o turismo provoca, necessitando de recorrer a volumosas importações para as satisfazer, os efeitos das receitas turísticas poderão ser reduzidos, mas idêntica situa-çãosepoderáverificaremrelaçãoaoutrasatividadescujodesenvolvimentoaumenteaprocu-ra interna. Tal depende do conteúdodasimportaçõesínsitonaproduçãofinal,que,emmuitoscasos, é bastante inferior, na produção turística, ao da média das produções industriais que se destinam à exportação e, nesse caso, o valor acrescentado das exportações turísticas é su-perior ao das restantes. Contudo, os potenciais riscos que o turismo apresenta para os países em desenvolvimento podem não ser de natureza económica e condicionar o grau de prioridade que se lhe deva conceder nas políticas económicas.

Os grandes movimentos turísticos estabelecem-se entre países vizinhos, mas as fronteiras da maior parte dos países em desenvolvimento confrontam com outros que não são emis-soressignificativos,tendoumreduzidoníveldedesenvolvimentoturístico.Parasetornaremrecetores, necessitam de captar os seus clientes em origens longínquas, onde se situam os 10 principais emissores, que, só por si, geram cerca de 50% das receitas turísticas mundiais. O seu desenvolvimento turístico torna-se dependente destes emissores, onde se concentra a maior concorrência mundial, com o objetivo de captar a procura que neles se gera, das si-tuaçõesconjunturaisquenelesseverifiquemedasestratégiascomerciaisdasempresasquecontrolamosfluxos turísticosquenelesseoriginam.Asorigensdasviagensconcentram-sefortemente nos atuais países emissores cujos operadoresturísticostêmcapacidadedeinfluen-ciar os destinos das correntes turísticas internacionais: o desenvolvimento turístico ocorre, com maior ou menor intensidade, nos destinos que garantam maiores interesses aos operadores

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das suas vidas, desde que a dignidade das pessoas que aí vivem seja respeitada. Mas existem situações de miséria que seria intolerável explorar turisticamente, porque os visitantes não respeitam alguns direitos humanos e encaram as pessoas como seres expostos a uma curio-sidade doentia.

Depois do nascimento do conceito, têm sido tomadas várias iniciativas e criadas organiza-ções que procuram transformá-lo em ações concretas, isto é, na adoção de medidas que, efeti-vamente, possam conduzir a que o turismo contribua para o bem-estar dos pobres e aumente a sua capacidade para tomar decisões que conduzam ao melhor aproveitamento dos recursos aoseudisporouparaficaremaptosatiraromelhorproveitodacriaçãodeempreendimentosturísticos nas suas localidades ou regiões. Destacam-se, seguidamente, as mais relevantes.

Comércio justo no turismo (Fair Trade in Tourism)

A marca Fairtrade é um rótulo independente que é aposto nos produtos como garantia aos consumidores de que os produtores obtêm uma justa parte do retorno da sua venda. Para um produto obter a marca Fairtrade, deverá cumprir as normas estabelecidas pela Fairtrade La-bellingOrganisationInternational(FLO),que,paraoefeito,inspecionaecertificacadaproduto.Em contrapartida, recebe um preço mínimo, que cobre os custos, e um prémio extra, que é aplicado em projetos de desenvolvimento económico e social.

Os princípios do comércio justo, iniciados em 1964, na Conferência da CNUCED, mas de-senvolvidosposteriormentenoquerespeitaaoturismo,sãoaplicadoscomofimdemaximizaros benefícios desta atividade para as populações locais, assegurando que são pagos salários justos, garantidas condições justas de trabalho e que a distribuição dos rendimentos obtidos do turismo é justa. Em1999,aorganizaçãonãogovernamental(ONG)britânicaTourismConcerncriouoInter-

national Fairtrade in Tourism Network, que investigou a forma como os princípios do comércio justo podem ser aplicados ao turismo. Em 2003, a mesma ONG desenvolveu os critérios essen-ciais da comercialização justa:

� Associações justas entre os investidores turísticos e as comunidades locais; � Distribuição justa dos benefícios através da negociação, distribuição justa dos rendimen-

tos do turismo, uso de produções locais, informação aberta e transparente e medidas de sensibilização dos turistas;

� Intercâmbios comerciais justos entre os turistas e os residentes; � Uso justo e sustentável dos recursos; � Salários e condições de vida justos.

O movimento criado por esta iniciativa oferece às empresas a oportunidade de serem acredi-tadas por práticas éticas que criem genuínos benefícios para os pobres, procurando criar bene-fíciossociais,culturaiseeconómicosparaopovolocal.Aoseremcertificadas,osconsumidorestêmagarantiadequeestasempresascumpremcompromissoséticos(Scheyvens,2015).

O movimento mais ativo neste domínio é o Fairtrade in Tourism South Africa, organização semfinslucrativoscriadaem2011,cujoobjetivoéencorajarapráticadenegóciosjustoseresponsáveisnoturismodaÁfricadoSul.Asuamarcaébaseadaemseisprincípios:

� Parte justa – Todos os participantes na atividade turística devem obter a sua parte justa do rendimento gerado, na proporção direta da sua contribuição para a atividade;

� Democracia – Todos os participantes no turismo devem ter direito e oportunidade de par-ticipar nas decisões que lhes respeitam;

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Turismo e Desenvolvimento: Realidades e PerspetivasTurismo e Desenvolvimento: Realidades e Perspetivas

� Respeito–Tantoosanfitriões,comoosvisitantes,devemrespeitarosdireitoshumanos,a cultura e o ambiente;

� Segurança – Os serviços proporcionados aos turistas devem ser de confiança econsistentes;

� Transparência – Os negócios turísticos devem estabelecer mecanismos de responsabilidade;

� Sustentabilidade – Os negócios turísticos devem esforçar-se por ser sustentáveis.

Programa Turismo Sustentável – Eliminando a Pobreza

AfimdecontribuirparaosODM,aOMTlançou,naCimeiraparaoDesenvolvimentoSustentá-vel,realizadaem2002,emJoanesburgo,ainiciativaSustainable Tourism – Eliminating Poverty (ST-EP,naversãoinglesa),constituídapelasseguintescomponentes(Hammond,2006):

� Projetos ST-EP, que se focalizam na contribuição do turismo para o alívio da pobreza e têm o objetivo de melhorar a capacidade, das administrações nacionais e das autorida-des locais nos países menos desenvolvidos e em desenvolvimento, para projetarem e implementarem políticas, projetos e planos de redução de pobreza mediante formas de turismo sustentável;

� Fundação ST-EP,que temcomoprincipal funçãoprovidenciarosuportefinanceiroaosprogramasST-EP,estabelecendoasseguintesorientaçõesparaaação(CicciPintoet al., 2012):

– Maximizar a participação local nos projetos; – Fomentar as sinergias entre os atores implicados; – Promover o desenvolvimento do setor privado; – Preservar as tradições; – Integrar os projetos ST-EP no meio ambiente e, ao mesmo tempo, fomentar a conserva-ção e o uso razoável dos recursos.

� Fundos de investimento ST-EP, que atuam paralelamente à fundação. Lançada em 2004, temcomoobjetivoapoiariniciativasST-EPmedianteofinanciamentoeaassistênciatéc-nica. As primeiras contribuições para este fundo tiveram origem na Holanda e na Itália.

Através destas componentes, a iniciativa ST-EP pode contribuir para a redução da pobreza, promover a igualdade de género, integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas po-líticasnacionaiseconseguirumamelhoriasignificativadosmoradoresembairrospobresquefazempartedosODM.Contudo,algunsautorescolocamemdúvidaaeficáciadosprogramasST-EP, considerando que há necessidade de a OMT melhorar a sua articulação com os países membros, para que as empresas turísticas internacionais cumpram, pelo menos, as normas de trabalhoaceitáveisnosdestinos(CicciPintoet al.,2012).

Iniciativa dos operadores turísticos

Trata-sedeumainiciativavoluntária,semfinslucrativoseabertaatodososoperadores,lan-çadaem2000porumgrupodeoperadoresturísticos(OT)comamissãodepartilharexperiên-cias no turismo sustentável e encorajar outros OT a comprometerem-se com o desenvolvimento sustentável. O seu trabalho incide sobre três áreas principais:

� Gestão da cadeia de fornecimentos, para desenvolver uma abordagem comum e ferra-mentas para valorizar os fornecedores;

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Pela análise dos conceitos de destino e de cluster, pode concluir-se que, apesar de alguns autoresidentificaremumcomooutro,apresentamdiferençassignificativas.Emprimeirolugar,o conceito de clusterimpõeumaconcentraçãogeográfica,masestapodeounãodependerdeespeciais condições existentes no respetivo território ou territórios, enquanto os destinos, em geral,sendo tambémconcentraçõesgeográficas,dependemfortementedascondições,dasqualidades e das características territoriais, climáticas e ambientais. Em segundo lugar, os recursos turísticos básicos naturais são imóveis e o destino é deles indissociável, enquanto, para se integrarem num cluster industrial, as empresas e os serviços podem deslocalizar-se. Em terceiro lugar, a existência de clusters industriais tem sido reduzida pela globalização das fontesdeofertaedosmercados(Telfer,2015),enquantoosdestinosturísticostêmaumentadoem todo o mundo e em todos os países. Por último, enquanto a teoria dos clusters dá especial ênfase ao sistema relacional que se estabelece entre os agentes e os processos de produção, numaperspetivageográficaodestinotambéméumsistema,masacentuando,emmaiorme-dida,osaspetosespaciais(Timón,2004).

A par do conceito de destino e de cluster turístico são referidos, com frequência, os espaços turísticos, por vezes, com sentido distinto, mas sem que seja possível encontrar neles uma dife-rente identidade. Por exemplo, a Comunidade Valenciana estabelece um conceito legal segun-do o qual os espaços turísticos “são aquelas áreas delimitadas do território cujas estruturas e atividades turísticas gozam de tal homogeneidade que permite a execução de uma política turísticacomumeuniformeparatodaaárea”(SecretariadeEstadodoTurismo,2007).Tra-tando-se de um conceito jurídico, é suposto que os espaços turísticos sejam delimitados pelas autoridades administrativas, em função de certas características comuns a todo o espaço deli-mitado(conceitoderegiãohomogéneadePerroux)esubordinadosàmesmapolíticaturística.Umoutrocritérioparaadefiniçãodeespaçoturístico,utilizadoporBarbosa(2012),éode

rede.Estaautoradefine-o,dopontodevista físico, “comoumaestruturaemrede,emqueas praças recetoras com os seus atrativos, equipamentos e serviços são os “nós” e a rota de deslocamento são as “linhas”, porém, toda a estrutura-rede deve ser um todo altamente inte-grado,afimdequeoconjuntofuncioneharmoniosamente”.Nestesentido,oespaçoturísticosó é considerado como tal a partir do momento em que as unidades produtivas existentes num local de destino e as acessibilidades que a ele conduzam possuam uma forma de regulação e de organização, entre si, que permita o seu funcionamento harmonioso. Não basta a existência de um lugar físico, territorial, onde se exerça uma produção e um consumo turístico: é precisa, ao mesmo tempo, uma forma de organização comum. No entanto, os espaços turísticos são preexistentes ao conceito de rede, que é recente e concebida como uma forma de regulação das relações entre as entidades nela existentes.

3.1.3 Desenvolvimento regional: uma exigência do desenvolvimento

Nas últimas décadas, sobretudo após a criação, pela então Comunidade Económica Euro-peia(atualUE),deinstrumentosfinanceiroscomoobjetivoespecíficodepromoverodesenvol-vimento das regiões mais desfavorecidas e apoiar a produção agrícola, têm sido desenvolvidas várias políticas públicas para o fomento do desenvolvimento regional. As políticas económicas passaram a ser encaradas na perspetiva da “promoção do crescimento no país por inteiro e encorajar a competitividade e a capacidade de as regiões se desenvolverem por elas mesmas” (Prud’homme,1995).

Em geral, sempre existiram, em todos os países, regiões mais desenvolvidas do que outras; re-giões que, sendo desenvolvidas numa determinada época, esgotaram as suas capacidades pro-dutivas,tornando-semaispobres(esgotamentoderecursosnaturais,abandonodeproduções

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Turismo e Desenvolvimento: Realidades e PerspetivasTurismo e Desenvolvimento: Realidades e Perspetivas

obsoletas,perdadeacessibilidadesou rotasdecomércio),e regiõesque,sendopobresnopassado,progrediramcomodesenvolvimentodenovasatividades(turismo,novastecnologias,descobertadeumnovorecursonatural).Sempreexistiram,emtodosospaíses,assimetriasou disparidades regionais que se traduzem em menor riqueza, menor emprego ou de menor qualidade, menores rendimentos pessoais e menor qualidade de vida das populações numa região do que noutras.

Modernamente, as disparidades regionais têm um sentido mais amplo do que no passado, porque são avaliadas, agora, por todos os desequilíbrios de que uma região sofre em relação às restantes: qualidade do ambiente, infraestruturas, acessibilidades, possibilidades de saúde edeeducação,desenvolvimentodaprofissãoeacessoanovascompetênciaseaserviçospúblicos. Por isso, a OCDE considera que o combate às disparidades regionais deve ser um objetivo prioritário, porque estas afetam a coesão nacional, criam dualidades sociais injustas e colocam as empresas e as autoridades locais num plano de desigualdade, tornando-as menos competitivas do que aquelas que se localizam em regiões mais favorecidas.

Contudo, as novas disparidades existem não só entre regiões, mas também no seio da mes-maregião,havendoáreasemdificuldadesempartedasregiõesprósperasezonasprósperasemmuitasregiõesemdificuldades,oqueimplicaqueapolíticaregionaldeverátornar-sesub--regionalenãopodeserdissociadadapolíticaurbana(Prud’homme,2005).Nessesentido,Bailly (2006) introduzoconceitode“exurbanização”,comosignificadode

prolongamento difuso e não contínuo do suburbano, e de “rurbanização”, como sendo o de-senvolvimento integrado no meio rural, muitas vezes, nas vilas. A emergência de movimentos migratórios entre o campo e as cidades, a escolha de residência numa região da periferia para viver e trabalhar à distância, a procura de uma melhor qualidade de vida, a implantação de atividades novas fora dos aglomerados urbanos arrastam mutações no “exurbano” e no “rurba-no”quenãopodemserqualificadassomentede“nãourbano”,nemderural,masdeterritóriosem desenvolvimento.

Nestes territórios é possível, segundo o mesmo autor, criar três tipos de usos:

� Usoprodutivodosrecursosexistentes(agricultura,florestas,produçãoenergética,insta-laçãodegrandesinfraestruturasdeconexãoearmazenagem)eusoindustrialedeservi-ços(atividadesdetransformaçãoedeserviços);

� Usosresidenciaisedelazer–Utilizaçãodosespaçosparafinsutilitáriosederecreio; � Uso da natureza – Conservação da biodiversidade, preservação da qualidade dos recur-

sos vitais para o homem, prevenção dos riscos naturais locais e globais.

A complexidade e a disparidade de situações que estes usos territoriais originam implicam novas abordagens da política regional, destacando-se a necessidade de coordenação a um tempo(Prud’homme,2005):

� Vertical–Entreogovernocentraleasautoridadesanívelinfranacional(entreaUEeosEstados-membros,entreosgovernoseasempresas);

� Horizontal–Coloca-senoplanoregional(entreatividadesdasdiversasregiõesoumuni-cipalidadeseentreoutrasinstituiçõeseorganizaçõeslocais)enoplanonacional,quandoasquestõesnacionaissãodecididassemconsideraçãopeloseuimpactoregional:defi-nição de políticas de investigação e desenvolvimento e de construção habitacional, ado-ção de programas relativos ao ensino superior ou lançamento de certos impostos que afe-tammaisaspopulaçõesdaszonasruraisdoqueasdascidadesdedensapopulação(porexemplo,sobreoscombustíveis).

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em causa as condições que possibilitem o desenvolvimento das gerações seguintes. São os resultados que se registam neste domínio que permitem avaliar se os esforços para alcançar melhores níveis de competitividade são ou não compensadores.

A abordagem da competitividade efetuada pelos modelos de Ritchie e Crouch, de Dwyer et al.(2010)oudeBañoset al.(2012)refere-seaoconjuntododestino,àtotalidadedosseusrecursos e à variedade de produtos que oferecem. Contudo, um destino raramente é competi-tivo em todos os produtos que pode oferecer. A diversidade de produtos que respondam a uma grande variedade de segmentos de mercado é uma condição de desenvolvimento e, muitas vezes, de sobrevivência de um destino, mas isso não garante que seja competitivo em todos eles. Há destinos que são mais competitivos do que outros em certos segmentos de mercado, masnuncaoserãonoutros.AMadeiraémenoscompetitivadoqueailhadaBoavista(CaboVerde)noproduto“solemar”,masémaiscompetitivadoqueestaúltimaemsegmentosdemercado para os quais as praias não são o atrativo mais importante para responder às res-petivas motivações. O Algarve é mais competitivo do que Lisboa no “sol e mar”, mas não o é no “turismo cultural” ou nos “city breaks”: tal como Paris, pode ser mais competitivo do que Las Vegas em “turismo de negócios”, mas não no jogo e nas diversões. Assim, é importante avaliar a competitividade dos destinos em relação a certos nichos de mercado que possam ter interesse em desenvolver.

3.1.7 A inovação: condição do desenvolvimento dos destinos turísticos

A inovação faz parte da contemporaneidade de todas as épocas e é inerente ao processo de crescimento do ser humano em todas as suas dimensões e atividades. É um dos mais pode-rosos agentes de mudança, mas é também uma resposta para a satisfação de necessidades, uma solução para problemas concretos e um meio de valorização do ser. Tem simultaneamen-teumpapelutilitário(sobreviver,crescer,progressoeconómico,melhoriadosresultados)ederealizaçãodoser(artes,espiritualidade,comunicação).

Se, no passado, a inovação ocorria esporadicamente, como ato isolado de pessoas com apti-dões particulares ou geniais, na atualidade ocorre, em geral, segundo um processo metodoló-gico para alcançar objetivos concretos e resulta fundamentalmente da investigação. Em todas as áreas de conhecimento têm sido criados centros de investigação pelas empresas, pelas universidades, pelo Estado e por outras organizações, com o objetivo de aumentar e melhorar os conhecimentos que dão origem à inovação. Esta é, agora, cada vez mais, o produto de um trabalho coletivo, organizado e orientado para alcançar maior conhecimento e, a partir dele, introduzirmodificaçõesquepermitemdispordenovasformasderesolverproblemasecriarmelhores condições de desenvolvimento.

No domínio económico e empresarial, é reconhecido que a atividade de inovação é a mais importante componente do desenvolvimento, porque “no sentido mais fundamental só há duas vias para aumentar o ‘output’daeconomia:aumentodonúmerode‘inputs’,insumos, que ali-mentam o processo produtivo, ou novas vias pelas quais se obtém um maior ‘output’comummenor ou o mesmo número de ‘inputs’(Rosenberg,2006).Estaéaviaqueconduzaoaumentoda produtividade, à melhoria da competitividade e ao aumento da riqueza.

A inovação é, assim, um fator-chave de desenvolvimento, na medida em que garante às atividades produtivas uma maior capacidade de resposta às exigências dos mercados e à con-corrência global ou de ultrapassar situações de crise.

Tradicionalmente, o conceito de inovação estava ligado às invenções e ao progresso tec-nológico e resumia-se às atividades de investigaçãoedesenvolvimento(I&D).Naatualidade,porém, a inovação é entendida como um processo interativo e sistémico, que envolve aspetos

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empresas e outras organizações, mas o Estado tem um papel relevante no seu estímulo em vá-riosdomíniosecompete-lhedesenvolvê-lanosdomíniosquedeledependemequeinfluenciamdecisivamente o desenvolvimento turístico.

A Agência Francesa para a Engenharia Turística (AFET), agência nacional criada em 1993 e administrada pela Secretaria de Estado do Turismo, realiza as seguintes tarefas:

■ Estudos de mercado e de comportamento e tendências baseadas numa abordagem universal; ■ Coordenação concebida para permitir às autoridades locais o acesso à informação em iniciativas e projetos em qualquer parte de França e em países concorrentes, habilitando-as para desenvolverem as melhores soluções;

■ Peritagem interdisciplinar e aconselhamento, baseados num conjunto de competências fora do al-cance de qualquer região individual ou profissão, tornando possível reunir uma complexa oferta de produtos turísticos combinando serviços públicos e privados;

■ Esforços para a melhoria dos níveis profissionais no campo fragmentado da engenharia turística.

Os órgãos de decisão desta agência incluem representantes de todos os ramos do turismo e, notavel-mente, do governo central, de outras atividades a todos os níveis, de federações profissionais do turismo, de instituições públicas, de empresas privadas e outros. A AFET desenvolve novas iniciativas todos os anos, nos seguintes domínios:

■ Análise geral das estatísticas; ■ Compreensão das bases de dados do consumo e das atividades; ■ Gestão pública do turismo; ■ Marketing dos produtos e dos serviços turísticos; ■ Qualidade dos produtos e dos serviços; ■ Avaliação.

A AFET estabeleceu-se como uma referência especial para todos os atores do turismo e é reconhecida pelo papel de locomotiva do setor, pelos seus esforços para estimular a inovação e encorajamento das trocas de informação e experiências.

Caixa 3.5 – Agência Francesa para a Engenharia Turística

Fonte: Guerin, André-Jean (OECD, 2006).

3.1.8 Autenticidade turística: fator de desenvolvimento regional

Em resultado do alargamento do nível educacional e cultural, a estrutura da procura turística em termos das motivações dos turistas e dos seus gostos e valores tem vindo a alterar-se, “le-vando ao aumento de parte dos turistas europeus que procuram destinosautênticos”(SedmakeMihalič, 2008). A procura daautenticidade reforça-se pelas características da sociedade pós-moderna e pelo aumento do desejo de conhecimento por parte dos turistas, porque, como jáhámuitofoinotado,“umturistadesejaparticiparnavidarealdoslugaresvisitados”(Mac-Cannell,1973).ParaMacCannell(2003),amotivaçãoprimáriaparaviajarestáligadaàprocurada autenticidade, porque a “consciência turística é motivada pelo desejo de viver experiências autênticas, embora frequentemente seja muito difícil saber com segurança se a experiência é, de facto, autêntica”.Aautenticidadeé,então,umaquestãoqueexigeaprofundamento,afimdedeterminara

suainfluêncianasdecisõesdosturistasquandoprocedemàsescolhasdassuasviagensedequemodopodeinfluenciarasconceçõesdosdestinos,asmentalidadesdosresidenteslocais,as atitudes para com os turistas e a gestão empresarial. Muitos destinos, em particular os de “sol e mar” nascidos nos primórdios do desenvolvimento turístico moderno, têm vindo a perder capacidade atrativa em relação aos destinos pós-modernos e necessitam de se reestruturar,

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4.1 Desenvolvimento sustentável: uma nova conceção de desenvolvimento

O entendimento de que a natureza é mutável, daí decorrendo consequências negativas para oserhumano,éantigo:noJapão,há500anos,jáseprotegiamflorestas,especialmenteparadefender a água e o solo; mais recentemente, em vários países, foram criadas áreas para pro-teçãodafaunaedaflora.

Dois dos exemplos mais conhecidos e de maior dimensão são o Yellowstone National Park (EstadosUnidosdaAmérica),criadoem1872,eoKrugerPark(RepúblicadaÁfricadoSul).NosEstadosUnidosdaAmérica(EUA)osparques naturais foram-se multiplicando, levando à cria-ção,em1916,dosU.S.NationalParkServices,“comofimdeconservarocenárioeosobjetosnaturais e históricos e a vida selvagem neles existente e proporcionar o desfrute dos mesmos de tal maneira e por meios tais que se mantenham para o gozo de futuras gerações”. Estes exemplos foram-se generalizando e, na atualidade, existem em todo o mundo, com maior ou menor dimensão e com intuitos que, muitas vezes, se afastam radicalmente do conceito inicial, quando o objetivo essencial da sua criação é a transformação da natureza em instrumento de produção e de comércio: são unidades produtivas em que a matéria-prima é a natureza e a vida natural e os consumidores são os visitantes.

Independentemente das ideologias, de origem capitalista ou marxista, sempre se enalteceu a vitória do homem sobre a natureza, procurando-se domá-la aos interesses materialistas ten-do como assente que a relação do homem com a natureza era independente da sociedade e da cultura, sem que houvesse a perceção de que tal se voltaria contra o homem. O exemplo mais drástico e que revela, se não ódio, pelo menos o total desprezo pela natureza foi dado por Mao Tsé-Tung, que considerava que a natureza era um inimigo a derrotar, contra o qual tinha de ser travada uma autêntica guerra. Ao lançar o Grande Salto em Frente, Mao declarou: “Há umanovaguerra:devíamosabrirfogosobreanatureza”(Dikötter,2010).

Por outro lado, o crescimento da produção é, muitas vezes, considerado como sinónimo do crescimentodobem-estarevistocomocondiçãonecessáriaesuficienteparaoprogressodahumanidade. No entanto, já há algum tempo começou a perceber-se que o crescimento ilimita-docriaproblemaseexacerbafrustraçõesedesigualdades(AttalieGuillaume,1974).

As primeiras reações opostas ao pensamento dominante da subalternização da natureza aos interesses naturais ocorreram com o nascimento do “ambientalismo” (neologismoqueremontaaosanos30doséculopassado),quesetraduzianumaexpressãodosreceiosquantoàs centrais de energia nuclear e à urbanização galopante, à construção de autoestradas e à poluição. Tratava-se de uma nova orientação política, que levou a que, em 1973, os primeiros

4Desenvolvimento Sustentável do Turismo

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Desenvolvimento Sustentável do TurismoDesenvolvimento Sustentável do Turismo

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A Eficiência ecológica

D Sustentabilidade

C Eficiência económicaEficiência social B

Figura 4.1 – Pirâmide da sustentabilidade

Quando nos situamos no ponto A, a eficiênciaecológicaégarantidacomointegralcumpri-mento do princípio da precaução, ou seja, mediante a manutenção dos processos biológicos, da biodiversidade e dos recursos naturais; mas, nesse caso, não haverá nem eficiênciaeconó-mica, nem social. No ponto B é garantida a maximização da eficiênciasocial,mascomperdadaseficiênciaseconómicaeecológica.OpontoCrepresentaapuraracionalidade económica, situação em que todo o processo económico se orienta exclusivamente por critérios de ma-ximizaçãodo lucro,emprejuízodaseficiênciasecológicaesocial.NopontoDalcança-seasituaçãodeequilíbrio,quedefineasustentabilidadeemostraaimpossibilidadedegarantir,simultaneamente, a pura racionalidade económica, a total justiça social e o ambiente integral. Nesteponto,aperdadaeficiênciaecológicaequilibra-secomaperdadaracionalidadeeconó-mica e da justiça social.

Em consequência, o processo de desenvolvimento sustentável é um processo de equilíbrio que tem de conciliar o crescimento económico com a equidade social e o equilíbrio ecológico. Para garantir a justiça social ótima, é preciso garantir o crescimento económico que responda às necessidades das pessoas, mas isso implica alguma perda ecológica. Deste modo, o pro-cesso de desenvolvimento sustentável pode ser entendido como um processo de mudança, segundooqualsevisagarantirocrescimentoeaeficiênciaeconómica,aconservaçãoam-biental, a qualidade da vida humana e a equidade social de forma equilibrada, tendo em vista o compromisso das gerações atuais para com as gerações futuras.

4.1.3 Desenvolvimento sustentável: um novo paradigma de desenvolvimento

Na caracterização do paradigmadedesenvolvimentoalternativo(Capítulo1)foievidenciadaa sua estreita relação com o desenvolvimento sustentável. Referiu-se também que os proces-sos ecológicos e os recursos naturais passaram a fazer parte dos sistemas económicos e a integrar o modelo de desenvolvimento, subsumindo-se o desenvolvimento sustentável neste paradigma. Contudo,oaprofundamentodoconceito,oavançodainvestigaçãocientíficaeomaiorem-

penhamento de todos os países do mundo pela assunção de maiores compromissos políticos resultantes do reconhecimento da insustentabilidade dos processos produtivos e dos compor-tamentos,bemcomoacadavezmaiorparticipaçãodasociedadeemgeral (universidades,empresários,autoridadeslocais,organizaçõesdasociedadecivil,comunicaçãosocial)nade-fesa dos princípios da sustentabilidade, passaram a colocar o desenvolvimento sustentável no centro da maior parte das atividades humanas e do pensamento acerca dos destinos da humanidade.

A sustentabilidade, depois de ter sido um mero conceito, passou a ser encarada como uma filosofiaeumadoutrina,umaóticadedesenvolvimento,exigindoumaverdadeiramudança

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Turismo e Desenvolvimento: Realidades e PerspetivasTurismo e Desenvolvimento: Realidades e Perspetivas

cultural e um novo modo de encarar o mundo e as suas perspetivas. Entre os seus princípios essenciais revela-se a equidade, a democracia, a responsabilidade, a solidariedade, o respeito peloshomensepelanatureza(Cazes,1997).

Daí que o desenvolvimento sustentável, quer numa base local, quer numa base global, deva ser encarado como um paradigma, isto é, um modelo de desenvolvimento que permite “o uso sábio dos recursos em ordem a garantir o sucesso do processo de desenvolvimento a longo prazo” (Amposta,2009).Alémdisso, requermodificaçõesdasociedadehumanae reduçãodos impactos agregados que dependem da organização social, incluindo economia, governan-ça, sociedade civil, consumo e proteção da natureza, dimensão e distribuição da população (Buckley,2012).

Contudo, as posições relativas ao desenvolvimento sustentável variam, consoante as dife-rentes atitudes éticas e estratégias de gestão, entre dois extremos: um, que é o da extrema preservação dos recursos, e outro, o da extrema exploração dos recursos. Porém, consideran-doocrescenteconsensonadefiniçãodasustentabilidade,podemrejeitar-seosparadigmasextremoscombaseemduasorigens:aprimeiraéumaperceçãomaldefinidadanecessidadedeumamaiorconsciênciadoambiente(muitofracasustentabilidade);asegundaé,nocasodaextremapreservação(muitofortesustentabilidade),osentimentoquereduzaatividadeeconó-mica, os níveis da população e a rejeição das mais recentes inovações tecnológicas. As críticas podem incidir diretamente sobre os extremos, por ambos ignorarem o princípio da equidade intrageracional(Hunter,1997).

4.1.4 Política ecológica

AmaisantigadefiniçãodeecologiapertenceaLamarck(1744-1829),queaentendeucomoo estudo dos mais profundos e fundamentais problemas relativos aos seres vivos, a investiga-ção acerca da natureza, da persistência e da evolução da vida. A amplitude deste conceito foi posteriormenterevistaporErnstHaeckel,que,em1866,oredefiniucomosendoaciênciaqueestuda as relações dos organismos entre eles e com o mundo exterior. Atualmente, o estudo da ecologia deixou de abranger apenas o meio natural, para passar a abranger também a relação dos seres humanos com a natureza, surgindo ao lado de outras ciências como aquela que se debruça sobre os problemas ambientais. Da noção de ecologia decorre o conceito de ecossis-temaelaboradoporArthurTansley(1935,citadoporHarribey,1998),colocandoemrelaçãooconjunto dos seres vivos e dos elementos não vivos no mesmo meio.

A interação entre os diferentes elementos do ecossistema tende, de modo natural, a esta-belecer um certo equilíbrio que proporciona as condições que asseguram a sua continuação. Porém, o ser humano tem a capacidade de alterar o meio ambiente, provocando desequilíbrios e a perda de qualidade dos elementos naturais na generalidade dos ecossistemas; o reconhe-cimento deste facto fez surgir a ecologia humana, que estuda como os seres humanos afetam o seu meio e como essas alterações afetam o ecossistema e eles próprios.

A alteração, degradação ou contaminação ambiental causadas pelo ser humano têm con-sequências enormes e, em muitos casos, irreversíveis. As várias atividades, económicas ou não, desenvolvidas com vista a satisfazer as suas necessidades, cada vez mais crescentes e diversificadas,têmlevadoamodificaromeioambientedetalformaqueaspossibilidadesdemanter o equilíbrio ecológico se tornam mais complexas e onerosas. Deentreasaçõesqueoserhumanodesenvolveeprovocamenormesmodificaçõesdomeio

ambientepodemreferir-se,comoasmaisfrequentes:contaminaçãodaságuaspelosefluentesdomésticos e industriais; contaminação do ar por gases resultantes da combustão de petróleo e do carvão e pela produção de produtos de origem industrial; esgotos a céu aberto; utilização

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Aparentemente, trata-se de um mecanismo redutor, porque deixa ao mercado a solução da crise das emissões de GEE, com reduzidos custos políticos, mas carece de avaliação dos seus resultadoseconsequências.Emgrandespaísesemissores(emregra,economiasdesenvolvi-das),érelativamentefácilaumentaropreçodaenergiaparaintegraroscustosdoambiente,mas o mesmo já não acontece nos países em desenvolvimento, onde o seu consumo é, muitas vezes, subsidiado pelo Estado, como acontece, por exemplo, em Portugal. Embora seja um país desenvolvido, é um grande emissor de CO2 e a sua estrutura social impõe que uma parte significativadapopulaçãotenhaoseuconsumodeenergiasubsidiadopeloEstado.

4.1.8 Responsabilidade social das empresas

Desde há muito que encontramos nas empresas preocupações que vão além do mero objeti-vo do lucro, adotando medidas de cariz cultural, social e de apoio aos seus trabalhadores e às comunidades em que se inserem. Contudo, é a partir do terceiro quartel do século XX que as empresas adotam estratégias de responsabilidade social, atuando sistematicamente naqueles domínios, a que acrescentam o ambiente, por si ou através de organizações que criam para o efeito, em particular, fundações.

O World Business Council for Sustainable Development entende que a responsabilidade so-cialdasempresas(RSE)éumcomprometimentocontínuodasempresasemagireticamentee contribuir para o desenvolvimento económico enquanto melhoram a qualidade de vida dos seus colaboradores e familiares, assim como da comunidade local e da sociedade como um todo.Nãosetratajádeaçõesdemerafilantropia,masdeumaaçãopermanentequesede-senvolve ao mesmo tempo que a sua atividade económica, sendo assumida como um objetivo da empresa. Nacitadadefiniçãonãoseencontrareferênciaexplícitaaoambiente,masadefiniçãodoIns-

titutoEthos(2004,www.uniethos.org.br)vaimaislongenoconceito,incluindoapreservaçãodos “recursos ambientais e culturais para as gerações futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais”. Por sua vez, a Comissão Europeia consi-dera a RSE como a integração voluntária, por parte das empresas, das preocupações sociais eambientaisnassuasoperaçõescomerciaisenasrelaçõescomosseusinterlocutores(CEE,2001).Asempresas,comosededuzdestasdefinições,passaramareconhecerabertamenteasua

responsabilidade social, considerando-a parte das suas atividades e da sua própria identidade, não só para adquirirem uma imagem mais favorável por parte da sociedade em geral, mas tam-bém para “conseguirem uma vantagem competitiva num mercado em que os consumidores valorizamcadavezmaisoscomportamentossocialmenteresponsáveis” (HuamáneCarbal-lo-Penela,2014).Defacto,asempresasqueadotamaspráticasderesponsabilidadesocialtêm uma boa probabilidade de alcançar maior sucesso no mundo competitivo atual, visto que taispráticaspodemconduziraoaumentodafidelidadeedasatisfaçãodosseusclientes,bemcomo ao respeito e à consideração dos consumidores e dos seus colaboradores.

A gravidade das questões ambientais tem levado a que as empresas tenham alargado o tradicional âmbito da responsabilidade social às questões ambientais centradas nas relações entre a empresa e o meio ambiente que as envolve. Daí que a gestão ambiental, a par das questões sociais, tenha passado a integrar as estratégias das empresas não só para reduzirem os impactos ambientais que elas próprias provocam, mas também para se associarem a um ambiente coletivo que vai além da sua responsabilidade individual.

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4.2.3.1 Efeitos do turismo nas mudanças climáticas

Os efeitos do turismo nas mudanças climáticas ocorrem, diretamente, pelo consumo de energia nas indústrias turísticas, tais como transportes, alojamentos, restaurantes, parques temáticos e de diversões, e, indiretamente, da utilização de fatores produtivos intermédios, produzidos por outras atividades. Considerandoapenasosefeitosdiretos,aOMT(UNWTO,2012a)estimaqueoturismocontri-

bui com 5% para as emissões de CO2, mas a contribuição total do turismo para o aquecimento global será da ordem dos 5,2% a 12,5%, devendo-se a amplitude da estimativa a incertezas relativas ao papel da aviação. Uma segunda estimativa preparada pelo Fórum Económico Mun-dial, baseada num diferente conjunto de subsetores, conclui que as emissões diretas são 13% maiselevadaseaOCDE(OECD,2010)estima-astambémumpoucoacimados5%.

Estas emissões variam, contudo, de atividade para atividade, com os transportes aéreos a assumirem a liderança. Estes representam 40% das contribuições do turismo para as emis-sões de CO2, seguidos dos automóveis com 32% e do alojamento com 21%. Nos transportes, sãoosautocarroseoscaminhos-de-ferroosquemenosafetamoclima(Tabela4.1).

Transportes (média mundial) CO2 (kg/km)

Aéreo 0,129

Caminho-de-ferro 0,027

Automóvel 0,133

Autocarro 0,022

Alojamento (emissões por dormidas) CO2 (kg)

Média 15,6

Hotéis 20,6

Self-catering 19,0

Aldeamentos de férias 14,3

Casas de férias 15,9

Tabela 4.1 – Emissões de CO2 devidas ao turismo

Fonte: UNWTO, 2012a.

A componente mais importante da procura turística mundial é constituída pelo turismo do-méstico,estimando-sequeoturismointernacional(recetor)representeapenasentre16%a20% da procura total. No entanto, este contribui, proporcionalmente, muito mais para as emis-sõesdeGEE(44%)doqueoturismodoméstico,devido,principalmente,àutilizaçãodotrans-porte aéreo para as deslocações.

O desenvolvimento de novas tecnologias e as inovações de gestão podem reduzir, no trans-porte aéreo, as emissões de CO2emquilosporquilómetro(kg/km)eaInternationalAirTrans-portAssociation(IATA)prevêque,alongoprazo,asemissõesdecarbonopossamserreduzidasem50%(até2050).Maséprovávelqueaabsolutacontribuiçãodestemeiodetransporteparaas emissões de GEE continue a crescer, em virtude do aumento previsto para o crescimento do turismointernacionalepelatendênciaque,nosúltimosanos,setemverificadoparaoaumentoda preferência de utilização do avião para deslocações turísticas, mesmo no turismo domés-tico. Por isso, alguns investigadores sugerem a reestruturação dos mercados, com desvio da procura para as curtas distâncias e para o turismo doméstico como estratégia para reduzir a vulnerabilidade dos custos ambientais crescentes provocados pelo desenvolvimento turístico

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� Faltasdeáguaedesertificação; � Aumentodonúmeroedaintensidadedeincêndiosflorestaisprovocadosouagravados

pelo aquecimento; � Alteração dos padrões de viagens, com mais viagens para as zonas temperadas e menos,

proporcionalmente, para as mais quentes: os destinos atualmente menos atrativos pelo seu clima podem tornar-se mais atrativos, mas muitos outros podem sofrer sérios impactos;

� Aumento dos custos das explorações turísticas em consequência das políticas climáti-cas, com o objetivo da mitigação dos efeitos derivados das mudanças climáticas;

� Ascostaseaspequenasilhaspoderãosersignificativamenteafetadaspeloaumentodoníveldomar,pelaerosãodaspraiasedestruiçãodeinfraestruturas(marinaseoutras);

� O comportamento e as atitudes dos consumidores turísticos podem sofrer alterações sig-nificativas,porumlado,peloalarmedosefeitosdosacontecimentosnaturaisextremose,por outro, pela perda da biodiversidade e destruição de recursos naturais.

4.2.4 Conceitos de turismo sustentável e de desenvolvimento sustentável do turismo

No que respeita à utilização da natureza, o turismo é uma forma de exploração que tem consequências idênticas às da agricultura ou da indústria, porque também transforma o pa-trimónio natural, embora com uma grande diferença: o património natural integra o produto turístico como uma das suas principais componentes, o que não acontece da mesma forma comasoutrasatividades.Paraoconsumidorfinaldeumprodutoagrícolaouindustrial,são-lheindiferentes as características e as condições do ambiente em que foi produzido, ao passo que, no produto turístico, a qualidade do património natural que integra é essencial para a qualidade do produto e para o grau de satisfação que o turista nele encontra quando o conso-me. O sucesso do produto turístico depende fortemente do ambiente, o que não acontece, por exemplo, com um produto industrial, visto que a respetiva unidade produtiva pode ser instalada numespaçogeográficosemcaracterísticasparticularesedesconhecidodoconsumidorfinal.Os produtos turísticos são sempre consumidos no espaço onde são produzidos. Para o turismo é, então, indispensável manter a qualidade do ambiente em que se desenvolve.

Contudo, no contexto do desenvolvimento sustentável podem elencar-se vários modos de interpretar o turismo: um ponto de vista ambiental, enfatizando a sustentabilidade ambiental do turismo; um ponto de vista social, referido à sustentabilidade das comunidades e dos seus valores culturais; um ponto de vista do próprio turismo, interpretando-o segundo a sua própria sustentabilidade; um ponto de vista segundo o qual o turismo é parte de uma estratégia para o desenvolvimento sustentável; e ainda um ponto de vista de longo prazo, que tem em conside-ração a viabilidade económica do turismo.

Daqui decorre que o turismo sustentável tem de não só conservar os recursos naturais, mas também gerar rendimento e oportunidades de emprego e, ao mesmo tempo, enfatizar a ne-cessidade de usar e desenvolver recursos que sejam utilizados de modo a melhorar a satis-fação dos turistas e assegurar que serão preservados para utilização das gerações futuras (Sathiendrakumar,2013).Esteéumprimeiropassoparaadefiniçãodoturismosustentávelque decorre do conceito de sustentabilidade. Ao longo do tempo, têm sido estabelecidas várias definições,comalgumasdiferençasentreelas,deacordocomopontodevistaemqueseco-locam os vários autores.Umadasprimeirasdefiniçõessubsequentesàdefiniçãodesustentabilidadeapresentadano

relatórioBrundtlandéadePearce(1989),queconsideraqueoturismosustentávelconsiste

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ANEXO – Cartas e Códigos e Declarações Sobre o Turismo Sustentável

Sobretudo a partir da década de 80 do século XX, várias organizações internacionais, com particular relevo para a OMT, têm vindo a publicar, em resultado de conferências realizadas sobre o tema, uma grande variedade de cartas, códigos e declarações, visando as questões relacionadas com o desenvolvimento sustentável do turismo. Trata-se, quase sempre, de do-cumentos que contêm recomendações para orientação das políticas dirigidas ao turismo ou princípios a serem seguidos pelos diversos agentes turísticos.

Contudo, a maior parte só muito escassamente dá origem a ações concretas, embora resulte de discussões demoradas e, por vezes, exaltadas dos governos que acabam por as aprovar. Apesar disso, têm sido utilizados por centros académicos para investigação e ensino, em reu-niõescientíficasoucongressos,paraorientaçõesetomadasdeposiçãopororganizaçõesnãogovernamentais(ONG)epelosmeiosdecomunicaçãosocial.Delesresulta,pois,pelomenos,uma tomada de consciência sobre as diversas questões que abordam, acabando por contribuir significativamenteparaumamplodebate,dequeresultaumconhecimentomaisgeneralizadodo turismo e das suas relações com o ambiente e a sociedade.Pelasuaimportância,pelaatençãoquelhestemsidodadaepelainfluênciaquetêmexerci-

do,destacam-seaDeclaraçãodeManila(1980);aCartaeoCódigodoTurismo(1985);aDe-claraçãosobreoTurismoSexual(1993);aAgenda21(1993);aCartadoTurismoSustentável(1995);oCódigoMundialdeÉticadoTurismo(1999);aCartadoTurismoCultural(1993)eaDeclaraçãodeQuebequesobreoEcoturismo(2002),queaseguirseapresentamresumida-mente.

Declaração de Manila sobre o Turismo Mundial (1980)

A conferência da OMT sobre Turismo Mundial constitui um importante marco na história do turismo, uma vez que, a partir dela, se desenvolveu uma nova forma de encarar o turismo, que passou a ser considerado não só nos seus aspetos económicos, como acontecera até então, mas também nos seus aspetos sociais, políticos, ambientais, culturais e educativos.Dadeclaraçãofinaldaconferênciadestacam-seasseguintesquestõesrelacionadascomo

turismo:

� Pelos efeitos que exerce sobre a saúde física e psíquica dos indivíduos que o praticam, o turismo é um fator de equilíbrio social, de aumento de capacidade de trabalho das coleti-vidades humanas, do bem-estar dos indivíduos e da coletividade;

� Os recursos turísticos não devem ser deixados a uma utilização descontrolada e correr o risco da sua degradação. A satisfação das necessidades turísticas não deve prejudicar os interesses sociais e económicos das populações das regiões turísticas; o ambiente, particularmente, os recursos naturais, atração essencial do turismo; nem os sítios cultu-rais e históricos. Todos os recursos turísticos pertencem ao património da humanidade. As comunidades nacionais e a comunidade internacional devem desenvolver os esforços necessários à sua preservação. A conservação dos sítios históricos, culturais e religio-sos,emtodasascircunstânciaseespecialmenteemtemposdeconflito,constituemumadas responsabilidades fundamentais dos Estados;

� Na prática do turismo, os elementos espirituais devem sobrepor-se aos elementos técni-cos e materiais. Esses elementos espirituais são, essencialmente, os seguintes: a plena realização da pessoa humana, uma contribuição acrescida à educação e à igualdade do destino dos povos, a libertação do homem no respeito pela sua identidade e pela sua

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Mudanças e Tendências do TurismoMudanças e Tendências do Turismo

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europeias do turismo poderiam continuar a ser desenvolvidas no caso de se manter o Tratado de Lisboa e a circulação das pessoas não seria afetada.

Cenário 5. A UE caminharia na direção da união política, o que, no estado atual do debate europeu, será o mais improvável. Neste caso, os cidadãos europeus em viagem no estrangeiro receberiam proteção e assistência consular de embaixadas da UE, que, em determinadas par-tes do mundo, substituiriam as nacionais. Por sua vez, os cidadãos dos países terceiros que pretendessem viajar para a UE poderiam requerer os vistos pela mesma via.

O desenvolvimento do turismo europeu, pela dimensão e importância que já alcançou na economia europeia, seria estimulado pela EU, não só para melhorar a sua competitividade, mas também para atrair os turistas originários das economias emergentes.

6.3 Previsão do turismo para 2030AOrganizaçãoMundialdeTurismo(OMT)efetuou,pelaprimeiravez,em1990,umaprevisão

do crescimento do turismo mundial para o longo período de 20 anos. Naquele ano, as chega-das às fronteiras em todos os países do mundo atingiriam os 441 milhões de turistas, mas a organização estimou que, em 2010, se alcançariam os mil milhões, o que pressupunha um au-mento de 126,7%. Na realidade, o aumento registado foi de 115,4% e os 1000 milhões previs-tos foram ultrapassados em 2012. O erro cometido, a uma distância de 20 anos, num mundo tãovolátilcomoaqueleemquevivemos,foipoucosignificativoeasprevisõesdaorganizaçãopassaramaserencaradascomumelevadograudeconfiança.AsuaTourism 2020 Vision, cria-da posteriormente, tornou-se uma referência mundial para as previsões do turismo mundial.

A atual previsão da OMT baseia-se nos dados provisórios de 2010, embora posteriormente revistos em alta, e projeta a procura do turismo internacional para os 20 anos seguintes, isto é, até 2030, tomando em consideração os fatores sociais, políticos, económicos, ambientais e tecnológicosquetêmformadooturismonopassadoequeseesperaquecontinuemainfluen-ciá-lo no futuro.

De acordo com as previsões, contidas no documento Tourism Towards 2030(UNWTO,2016),o número de chegadas de turistas internacionais em todo o mundo deverá crescer, em média, à taxa de 3,3% ao ano durante o período considerado, sendo mais elevado na sua primei-rametade (3,8%)emais reduzidonadécadafinal (2,9%).Decorridoumquartodoperíodo,verifica-se,contudo,queemcadaumdoscincoanos jápassadosas taxasdecrescimentoforam consideravelmente superiores, ultrapassando, em todos eles, os 4% e, provavelmente, manter-se-ãosuperioresaoprevistoatéaofinaldapresentedécada,emvirtudedoselevadoscrescimentosregistadosnaregiãoÁsiaePacífico,principalmente,eAméricas.Seassimfor,éde admitir que os valores previstos venham a ser ultrapassados, se não se agravarem as atuais tensões políticas. NaprevisãodaOMT,em2030,ultrapassar-se-ãoos1,8milmilhõesdeturistas(Tabela6.2),

oquesignificaumaumentomédiode43milhõesporano,masocrescimentoregistadodesdeo início do período considerado na previsão atingiu quase 47 milhões de novos turistas em cada ano.

A evolução do turismo será, contudo, muito diferente nas várias regiões do mundo: o cresci-mento será mais acelerado numas do que noutras, mas em todas será positivo.

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Turismo eDesenvolvimento

Nos últimos 20 anos, ocorreram grandes transformações no turismo e em áreas que determinam e condicionam o seu desenvolvimento. Por um lado, a escala do turismo, em termos da oferta e da procura, aumentou exponen-cialmente e, por outro, nos domínios com os quais es-tabelece interações mais intensas, registou-se uma ampla variedade de acontecimentos: mudanças políticas e económicas, novas tecnologias para utilização por orga-nizações e indivíduos e transformações socioculturais que, no conjunto, se traduzem em novas oportunidades e desa�os para o desenvolvimento do turismo.

Na atualidade, há um amplo consenso de que o �m do turismo é servir o desenvolvimento do país ou da região, mas, ao mesmo tempo, proporcionar satisfação e experi-ências positivas aos visitantes, benefícios económicos às empresas e bem-estar aos trabalhadores. Este livro é uma tentativa de realçar a vastidão e a complexidade de todos os interesses em jogo.

Dirigido a pro�ssionais, instituições e organizações públicas e privadas ligadas ao turismo, estudantes do ensino superior e investigadores, empresários e consul-toras, bem como a todos os interessados no tema, o seu objetivo essencial é fortalecer uma visão do turismo mais orientada para as respostas aos magnos desa�os que se colocam ao mundo de hoje e à evolução esperada a longo prazo.

Este é um livro que, da sua leitura, nos enriquece e, ao mesmo tempo e seguramente, vai tornar-se em livro de consulta obrigatória para todos os estudiosos do fenóme-no do turismo.

In “Prefácio”, de Silva Peneda

COLEÇÃO GESTÃO TURÍSTICA:Obras de referência em Turismo para Ensino Superior e Pro�ssionais

17cm x 24cm 17cm x 24cm

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ISBN 978-989-752-069-3

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www.lidel.pt

GESTÃO TURÍSTICA

Exerceu a maior parte da sua atividade pro�ssional no setor �nanceiro, tendo chegado a administrador de dois dos maiores bancos portugueses da época e de outras instituições �nanceiras, como a SIBS (cartão multibanco) e a UNICRE (cartões de crédito), de que foi presidente.

A sua ligação ao turismo data de 1964, ano em que ingressou como técnico na então Direcção de Serviços de Turismo, órgão tutelar do turismo. Aí permaneceu apenas dois anos, mas não mais deixou de dedicar ao turismo a maior parte da sua vida, tendo sido consultor, administrador de empresas turísticas como a ENATUR (de que foi fundador), a Lusotur (proprietária de Vilamoura) e a Marinotéis (Hotel Tivoli), presidente da Junta do Turismo da Costa do Estoril e secretário de Estado do Turismo nos IV, V, X e XI governos constitucionais.

No ensino universitário, foi Professor Catedrático convidado da Universidade Lusófona, na qual criou o Departamento de Turismo, e membro de Comis-sões de Avaliação Externa do ensino superior de turismo e da Comissão de Especialistas para ava-liação dos pedidos de criação de novos cursos de turismo (bacharelatos, licenciaturas e mestrados).

A nível internacional, foi presidente da Comissão Económica da Fédération Internationale du Therma-lisme et du Climatisme, administrador da European Financial Marketing Association e membro do Comité Económico e Social Europeu.

Tem várias obras publicadas sobre turismo, no-meadamente Introdução ao Turismo (cinco edições), Economia e Política do Turismo (três edições), Perspectivas e Tendências do Turismo e Turismo em Portugal: Sucessos e Insucessos, sendo os dois primeiros editados pela Lidel.

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