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Colegiados de Gest Colegiados de Gest ã ã o Regional o Regional COSEMS MINAS GERAIS COSEMS MINAS GERAIS 1 1 º º ENCONTRO DE COMISS ENCONTRO DE COMISS Õ Õ ES INTERGESTORES BIPARTITE ES INTERGESTORES BIPARTITE REGIONAL DO PARAN REGIONAL DO PARAN Á Á 01/04/2009 01/04/2009 MAURO GUIMAR MAURO GUIMAR MAURO GUIMAR MAURO GUIMARÃ Ã ÃES JUNQUEIRA ES JUNQUEIRA ES JUNQUEIRA ES JUNQUEIRA Presidente e Secretário Municipal de Saúde de São Lourenço/MG

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Colegiados de GestColegiados de Gestãão Regionalo Regional

COSEMS MINAS GERAISCOSEMS MINAS GERAIS

11ºº ENCONTRO DE COMISSENCONTRO DE COMISSÕÕES INTERGESTORES BIPARTITE ES INTERGESTORES BIPARTITE REGIONAL DO PARANREGIONAL DO PARANÁÁ –– 01/04/200901/04/2009

MAURO GUIMARMAURO GUIMARMAURO GUIMARMAURO GUIMARÃÃÃÃES JUNQUEIRAES JUNQUEIRAES JUNQUEIRAES JUNQUEIRAPresidente e Secretário Municipal de Saúde de São Lourenço/MG

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CONTEXTO ESTADUAL

� População de 19.719.285 habitantes;� 853 municípios;� 28 Gerências Regionais de Saúde;� 25 COSEMS Regionais;� PDR 2008 com 13 macrorregiões e 75 microrregiões de

saúde;� 75 CIBs Microrregionais - CGR;

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MICRORREGIMICRORREGIÕÕES DE MINAS GERAISES DE MINAS GERAIS

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HISTÓRICO� Deliberação CIB-SUS/MG nº095 de 17/05/04: - Institui Comissões Intergestores Bipartites Microrregionais;- Estabelece o regimento interno da CIB Microrregional definindo

competências, normas, procedimentos de funcionamento;- Define processo decisório, composição, processo de

reconhecimento;� Deliberação CIB-SUS/MG nº338 de 15/03/07, delega competência

às CIBs Microrregionais para homologar pactuações;

� A proposta em Minas Gerais é adequar as CIBs Microrregionais ao papel dos Colegiados Gestores Regionais

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COMPOSIÇÃO� I – Representação Estadual:

No mínimo 2 (dois) representantes da respectiva Gerência Regional de Saúde e no máximo o mesmo número de municípios da Microrregião, indicados por Resolução do Secretário de Estado da Saúde.

� II – Representação Municipal:Os Secretários Municipais de Saúde de todos os municípios que compõem a Microrregião de Saúde. Para cada componente da CIBMicro/SUS-MG haverá um suplente, formalmente indicado juntamente com o titular.

� A CIBMicro/SUS-MG conta com uma Secretaria Executiva que faz seu apoio administrativo. A Secretaria Executiva é ocupada por funcionário de carreira do Estado, designado pelo Secretário de Estado da Saúde por indicação das GRS e aprovado pela CIBMicro/SUS-MG.

� A indicação dos nomes dos componentes da Comissão Intergestores Bipartite Microrregional deverá ser homologada pela Comissão Intergestores Bipartite Estadual.

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Pactuações delegadas pela CIB-SUS/MGI - Atenção Básica;II - Média Complexidade Assistencial, conforme PDR

vigente, respeitados os acordos da PPI;III - Baixa complexidade de Vigilância Sanitária, conforme

Portaria MS/GM n.º 2473/2003;IV - Baixa complexidade de Vigilância à Saúde, conforme

Portaria MS/GM n.º 1399/1999;V – Outras ações e políticas de saúde de abrangência da

Microrregião.

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COMPETÊNCIASI – Acompanhar a implantação e implementação do processo de descentralização da gestão das ações e

dos serviços de saúde na perspectiva de construção do SUS no âmbito da Microrregião, conforme diretrizes Normativas e decisões oriundas da Comissão Intergestores Bipartite Estadual/SUS.

II – Cumprir e fazer executar, em nível da microrregião, deliberações da CIB Estadual.III – Criar condições para discussão do modelo assistencial vigente, no nível microrregional, buscando-se

a assistência integral, universalizada, equânime, regionalizada e hierarquizada, tendo como eixo, a prática do planejamento integrado, observados o Plano Estadual de Saúde, os Planos Diretores e as Programações Pactuadas Integradas, bem como outras normas aprovadas pela CIB-SUS-MG.

IV – Encaminhar suas deliberações para homologação pela Comissão Intergestores Bipartite Estadual e para conhecimento da CIB-Macrorregional.

V – Assessorar, analisar e emitir parecer sobre assuntos operacionais do SUS, encaminhando-os para a Comissão Intergestores Bipartite Estadual/SUS.

VI – Cumprir e fazer cumprir o regimento interno.VII – Realizar outras atribuições definidas pela CIB Estadual.

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COMPETÊNCIAS acrescidas pela Del. CIB-SUS/MG nº338 de 15/03/07.

I - transferência, remoção e cessão de servidor da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, com aprovação da CIB Micro de origem e de destino;

II - implantação, implementação e qualificação do Programa de Agentes Comunitários – PACS e de Equipe de Estratégia de Saúde da Família –ESF;

III - relatório mensal de inclusão e exclusão de Equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF;

IV - definição, dentro da respectiva microrregião, do município/unidade de saúde para implantação de pontos de atenção de acordo com definição da respectiva Rede de Assistência homologada pela CIB-SUSMG.

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PROCESSO DE DECISÃO

� Todos os 75 CGRs têm reuniões mensais na 2º (segunda) semana do mês, e podem ter reuniões extraordinárias convocadas por qualquer das partes;

� Nas reuniões os gestores municipais e SES pactuam decisões por consenso e encaminham para a CIB Estadual homologar.

� É quorum mínimo das decisões a metade mais um dos membros da CIBMicro/SUS-MG, garantidas as representações Municipal e Estadual. Em caso de impasse insuperável, a decisão será da CIB Estadual.

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RELAÇÃO COM A CIB ESTADUAL� As decisões oriundas da CIBMicro/SUS-MG são encaminhadas para

homologação da CIB Estadual e para conhecimento da CIB Macrorregional, porintermédio de parecer, numerado, datado e rubricado pelo coordenador. O Primeiro ponto de pauta da CIB estadual são as pactuações ocorridas nas micro e macrorregiões;

� As decisões das CIBMicro/SUS-MG somente poderão ser vetadas pela CIB Estadual se estiverem em desacordo com a legislação e a normatização pertinente com os planos, programas e projetos no âmbito do SUS/MG;

� As decisões da CIBMicro/SUS-MG homologadas têm vigência em mês posterior a sua aprovação, garantindo-se tempo hábil para sua implementação;

� Quando o objeto de discussão compreender a circunscrição de mais de uma Microrregião, a proposta será encaminhada pelas respectivas CIBMICRO/SUS-MG à CIB Estadual.

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FUNCIONAMENTO� A reunião tem início com a presença de metade mais um dos membros

da CIBMicro/SUS-MG,asseguradas as presenças de representantes do Estado e dos Municípios.

� Os membros titulares ou seus suplentes, em exercício, têm direito a voz e participação nas decisões, sendo facultado o uso da palavra às pessoas não integrantes da CIBMicro/SUS-MG quando autorizado pelo Coordenador da reunião.

� Das reuniões da Comissão, são lavrados relatórios técnicos sucintos, registrando o local e data da reunião, nome dos membros presentes, assuntos apresentados e debatidos e as deliberações aprovadas, conforme próximo slide.

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PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL

CIB MICRO:

Número: Data:Assunto:

Considerandos:1.

2.

3.

Decisão:

Belo Horizonte, de de 2008.

(Assinatura e Carimbro)Coordenador da CIBMicrorregional

Homologação da CIB Microrregional:

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COORDENAÇÃO DO CGR e responsabilidades� A coordenação da reunião da CIBMicro/SUS-MG é exercida por um

dos representantes da respectiva Gerência Regional de Saúde -GRS indicado pelo Secretário Estadual da Saúde/SUS-MG, em resolução;

� Responsabilidades:I – Coordenar as reuniões da Comissão;II – Definir, juntamente com a Secretaria Executiva, a pauta das reuniões;III – Representar a CIBMicro/SUS-MG respondendo pelos atos por ela

praticados.

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APOIO TÉCNICO DO CGR� Câmara técnica de avaliação de projetos: Ex: PROHOSP,

Viva Vida, Urgência e Emergência;� Câmara técnica de recursos humanos;� Pela Deliberação CIB-SUS/MG nº095 de 17/05/2004 tem que

contar com no mínimo Câmara Técnica de Vigilância à Saúde e outra Câmara Técnica de Assistência a Saúde e Regulação, composta por técnicos de reconhecida competência nestas áreas.

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� Diante da Normatização atual da CIB- E, o COSEMS/MG, aplicou durante o 2º Encontro Estadual de Saúde, 509 questionários para avaliar o entendimento e funcionamento deste espaço de gestão em Minas Gerais;

� Desta amostra, 42% ingressaram agora na gestão, portanto foram analisados os 58% restantes mantendo a amostra de 295 questionários;

� Comparando a resposta das duas amostras foi possível verificar, que mesmo ingressando agora na gestão, as expectativas dos gestores indicam os mesmos resultados.

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TABULATABULAÇÃÇÃO QUESTIONO QUESTIONÁÁRIO APLICADO NO 2RIO APLICADO NO 2ººENCONTRO ESTADUAL DE SAENCONTRO ESTADUAL DE SAÚÚDE DE -- 18/03/0918/03/09

Amostra de 295 questionAmostra de 295 questionááriosrios

COSEMS MINAS GERAISCOSEMS MINAS GERAIS

MAURO GUIMARMAURO GUIMARMAURO GUIMARMAURO GUIMARÃÃÃÃES JUNQUEIRAES JUNQUEIRAES JUNQUEIRAES JUNQUEIRAPresidente e Secretário Municipal de Saúde de São Lourenço/MG

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Perfil do Entrevistado: Perfil nº

Gestor 136Técnico Municipal 90Técnico da GRS 42Coordenador CIB Micro ou Macro 9SES/MG Nível Central 9Outros 7Sem resposta 2Total 295

Sem resposta1%

Gestor46%

Técnico31%

Coordenador CIB Micro ou Macro

3%

Técnico da GRS14%

SES/MG Nível Central3%

Outros2%

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Quanto à distância Distância nº

De 51 a 100 Km 108De 101 a 150 Km 62Até 50 Km 54De 151 a 200 Km 27Acima de 200 Km 26Sem resposta 18Total 295

Sem resposta6%

Até 50 Km18%

De 51 a 100 Km37%

De 101 a 150 Km21%

De 151 a 200 Km9%

Acima de 200 Km9%

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Quanto à participação na reunião da CIB Micro, de fevereiro a dezembro/2008 participou pessoalmente de: Participação CIB Micro nº

Todas as reuniões 1038 ou mais reuniões 591 a 2 reuniões 443 a 4 reuniões 33Sem resposta 225 a 6 reuniões 187 reuniões 16Total 295

Sem resposta8% Todas as reuniões

35%

1 a 2 reuniões15%

3 a 4 reuniões11%

5 a 6 reuniões6%

7 reuniões5%

8 ou mais reuniões20%

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Quanto à participação na reunião da CIB Macro, de fevereiro a dezembro/2008 participou pessoalmente de:

Participacão_cib_macro nº1 a 2 reuniões 90Nenhuma reunião, pois ingressei agora na gestão 69Sem resposta 383 a 4 reuniões 32Todas as reuniões 298 ou mais reuniões 195 a 6 reuniões 97 reuniões 9Total 295

Sem resposta13%

Todas as reuniões10%

Nenhuma reunião, pois

ingressei agora na gestão23%

1 a 2 reuniões31%

3 a 4 reuniões11%

5 a 6 reuniões3%

7 reuniões3%

8 ou mais reuniões6%

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Itens que o entrevistado considera mais polêmico na discussão da CIB Micro

165

66

153138

28 24

57

13

199

Itens polêmicos discussões CIB Micro nºDIFICULDADE DE ATENDIMENTO DAS REFERÊNCIAS PELO MUNICÍPIO POLO

199PPI ASSISTENCIAL 165SUSFACIL 153CIRURGIAS ELETIVAS 138PRO-HOSP 66PDR e VAZIOS ASSISTENCIAIS 57CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS 28ATENÇÃO BÁSICA 24EDUCAÇÃO PERMANENTE 13

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Itens que o entrevistado considera mais polêmico na discussão da CIB Macro

105

47

107

139

46

9

65

33

10

153

Itens polêmicos discussões CIB Macro nºDIFICULDADE DE ATENDIMENTO DAS REFERÊNCIAS PELO MUNICÍPIO POLO

153ALTA COMPLEXIDADE 139SUSFACIL 107PPI ASSISTENCIAL 105MEDICOS 65PRO-HOSP 47CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS 46UTI 33EDUCAÇÃO PERMANENTE 10PDR 9

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Palavras chave utilizadas para definir Colegiado de Gestão Regional

106

99

141

89

43

72

121

63

78

21

Palavras chave nºPLANEJAMENTO 141FORTALECIMENTO 121UNIAO 106PARTICIPAÇAO 99INTEGRAÇAO 89COOPERAÇAO 78PACTUAÇAO 72DECISAO 63CONSENSO 43ORGANIZAÇAO 21

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Competências que o entrevistado considera como do Colegiado de Gestão Regional

170

76

54 53

27

80

143

58

38

125

Competências do CGR nºPLANEJAMENTO REGIONAL 170FORTALECIMENTO REGIONAL 143ARTICULAÇAO REGIONAL 125ORGANIZAÇAO REGIONAL 80PACTUAÇAO REGIONAL 76NEGOCIACAO REGIONAL 58FOMENTO A DISCUSSOES 54INFORMAÇÃO REGIONAL 53DECISAO REGIONAL 38AVALIAÇÃO REGIONAL 27

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Itens que o entrevistado considera instrumento fundamental de apoio ao funcionamento do CGR

Considera instrumento fundamental de apoio ao funcionamento do CGR nº

CAPACITACAO 126INFORMACAO 66RECURSOS HUMANOS 48INFRA ESTRUTURA 46

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Coordenação do Colegiado Gestor Regional Micro ou Macro deverá ser exercida

Sem resposta9%

Por representante da GRS do território ficando o COSEMS com coordenação

adjunta;17%

Por representante do COSEMS do território

ficando a GRS com Coordenação adjunta;

18%

Por eleição entre os membros que o

constituem podendo ser da GRS ou

COSEMS ficando o segmento eleito com

a coordenação e outro automaticamente com coordenação

adjunta;56%

Coordenação do CGR Micro ou Macro nºPor eleição entre os membros que o constituem podendo ser da GRS ou COSEMS ficando o segmento eleito com a coordenação e outro automaticamente com coordenação adjunta; 165Por representante do COSEMS do território ficando a GRS com Coordenação adjunta; 53Por representante da GRS do território ficando o COSEMS com coordenação adjunta; 51Sem resposta 26Total 295

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Itens que o entrevistado considera como o papel do Secretário Municipal de Saúde no Colegiado de Gestão Regional - CGR

186

79

163

65

45

133

88

29

56

Papel do Secretário Municipal de Saúde no CGR nºPARTICIPAÇAO NAS REUNIOES 18

6DISCUTIR CARENCIAS REGIONAIS 163FOMENTAR DISCUSSOES P/ FORTALECIMENTO DA

GESTAO LOCAL133EXPOR PROBLEMAS DA MACRO, PERANTE A MICRO E

VICE-VERSA88

COMPROMETIMENTO COM O DEBATE 79ANALISAR AS POLITICAS 65SER PROPOSITIVO 56DIREITO DE PARTICIPAR DE CAMARAS TÉCNICAS 45DIVULGAR NO AMBITO DAS PREFEITURAS VANTAGENS DO DA PARTICIPAÇÃO NO CGR

29

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Itens que o entrevistado considera como o papel do Gerente Regional de Saúde no Colegiado de Gestão Regional - CGR

172

137

115120

76

47

149

RESPEITAR A PARTICIPAÇÃO DOS

GESTORES MUNICIPAIS

APOIO PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES

DECIDIR JUNTO COM REPRESENTANTES DO

COLEGIADO

COORDENAR AÇOES DO COLEGIADO

COORDENAR A CIB MACRO

INTERMEDIAR CONFLITOS

Papel do Gerente Regional de Saúde no CGR nºRESPEITAR A PARTICIPAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS

172INTERMEDIAR CONFLITOS 149APOIO 137DECIDIR JUNTO COM REPRESENTANTES DO COLEGIADO

120PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES 115COORDENAR AÇOES DO COLEGIADO 76COORDENAR A CIB MACRO 47

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Itens que o entrevistado considera como o papel da Secretaria Executiva no Colegiado de Gestão Regional - CGR

Papel da Secretaria Executiva no CGR nºCONTROLE E DIVULGAÇAO DE ATOS E INFORMAÇOES

159COORDENAR E ORIENTAR 91ATENDER E DEFINIR CRONOGRAMA E FLUXO 41CONVOCACAO DAS REUNIOES 14

159

14

91

41

CONTROLE E DIVULGAÇAO DE ATOS E INFORMAÇOES

CONVOCACAO DAS REUNIOES COORDENAR E ORIENTAR ATENDER E DEFINIR CRONOGRAMA E FLUXO

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Itens sugeridos para garantir que 1 gestor seja representante do COSEMS no Colegiado de Gestão Regional – CGR

Itens para garantir que gestor seja representante do COSEMS no CGR nº

REALIZAR ELEIÇAO ENTRE OS SECRETÁRIOS ENVOLVIDOS

225FAZER RODIZIO ENTRE OS MUNICIPIOS NAS REUNIOES

60

225

60

REALIZAR ELEIÇAO ENTRE OS SECRETÁRIOS ENVOLVIDOS FAZER RODIZIO ENTRE OS MUNICIPIOS NAS REUNIOES

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DESAFIOS ATUAIS� Adequação das CIBs microrregionais ao papel do CGR;� Distância geográfica para acesso às reuniões do CGR;� Organização da reunião da CIB microrregional como

“espaço sala de aula” - SES dá aula e Municípios alunos;� Dificuldade de inserção de ponto de pauta na CIB Micro

por parte dos municípios;� Garantir referência do COSEMS/MG em todos os CGRs.

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FINANCIAMENTO ATUAL � Utilização de recursos financeiros captados pela SES/MG em

2007 junto ao Ministério da Saúde da ordem de R$548.000,00incluindo contrapartida estadual com objetivo de:

� Implementar, qualificar e capacitar as Secretarias executivas das CIBs microrregionais.

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FINANCIAMENTO ATUAL - continuação� Utilização do incentivo de R$1.500.000,00 de Minas Gerais

alocado na PT GM/MS nº3.264 de 27/12/07 definido conjuntamente por Comissão SES/COSEMS para a organização dos 75 CGRs:� R$900.000,00 - destinados à SES/MG responsável pela viabilização

de investimentos em material permanente (computadores, equipamentos de video conferências, etc.), custeio para viabilizar participação em capacitação de representantes SES;

� R$600.000,00 - destinados ao COSEMS/MG responsável por despesas de custeio para viabilizar participação em capacitação de representantes COSEMS e garantir conectividade. Agora também o PROJETO APOIADOR.

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FINANCIAMENTO ATUAL - continuação� Utilização do incentivo de R$1.500.000,00 de Minas Gerais

alocado na PT GM/MS nº 1.927 de 17/09/08 definido conjuntamente por Comissão SES/COSEMS para a organização dos 75 CGRs:� R$750.000,00 - destinados à SES/MG responsável pela viabilização

de investimentos em material permanente (computadores, equipamentos de video conferências, etc.), custeio para viabilizar participação em capacitação de representantes SES;

� R$750.000,00 - destinados ao COSEMS/MG responsável por despesas de deslocamento, estadia e alimentação e do “Projeto Apoiador” para viabilizar participação de representantes COSEMS.

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PROPOSTAS ATUAIS – SES PARA EFETIVAR OS CGRs� Fortalecer a CIB como espaço de co-gestão:

� Viabilizar cursos de qualificação/capacitação. � Infra-estrutura: aquisição de equipamentos. � Promover a efetivação da Câmara Técnica e Grupos de Trabalho Temáticos. � Promover Seminários Estaduais.� Qualificação de técnicos das GRS e gestores municipais.

� Promover negociação com os estados sobre a criação de regiões interestaduais.

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PROPOSTA ATUAL – COSEMS PARA EFETIVAR OS CGRs� Implantação do Projeto Apoiador:

� Prestação de serviço de 22 apoiadores, indicados pelos presidentes de COSEMS, que acompanharão de 02 a 06 CIBs microrregionais;

� Organização no nível central de banco de informações aos apoiadores;� Fortalecimento da capacidade de co-gestão regional;� Utilização dos computadores dos 25 COSEMS Regionais;� Garantia de material de consumo, custeio de deslocamento, estadia e

alimentação para o apoiador quando necessário

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GESTÃO - 2009/2010

MAURO GUIMARMAURO GUIMARMAURO GUIMARMAURO GUIMARÃÃÃÃES JUNQUEIRAES JUNQUEIRAES JUNQUEIRAES JUNQUEIRAPresidente e Secretário Municipal de Saúde de São Lourenço/MG

WWW.COSEMSMG.ORG.BR

OBRIGADO