Colômbia| Manual de Mercado · A evolução do crescimento económico nos últimos anos, a par da...
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Dados de mercado Pág. 3
Regulamentação e condicionantes à entrada no mercado da Colômbia Pág. 18
Ambiente de negócios Pág. 26
O que a CGD pode fazer pela sua empresa no relacionamento com o mercado da Colômbia A oferta internacional Pág. 31 Grupo CGD nos corredores comerciais da Colômbia Pág. 33 Apoio à exportação Pág. 34
Entidades de referência Na Colômbia Pág. 36 Em Portugal Pág. 37
Contactos Pág. 38
Colômbia | Manual de Mercado
Índice
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Designação oficial: República da Colômbia Capital: Bogotá (8,3 milhões de habitantes – CIA 2009)Outras cidades importantes: Medellin, Cali, BarranquillaSuperfície total: 1 038 700 km2
População: 46,6 milhões de habitantes (estimativa FMI, Out 2012)Língua oficial: CastelhanoUnidade monetária: Peso Colombiano (COP)1 EUR = 2.411,45 COP / 1 USD = 1.947,5 COP (31‐04‐2013)
Presidente: Juan Manuel Santos CalderónVice‐Presidente: Angelino GarzónEmbaixador português: Augusto José Pestana Saraiva PeixotoRating 23‐04‐2013 LT Outlook ST
S&P BBB‐ POS A‐3Fitch BBB‐ POS F3
Moody's Baa3 STABLE P‐3
Dados de mercado
País
4Fonte: FMI (WEO-Abr/13)
Dados de mercado
A economia da Colômbia: principais indicadores
Unidade 2007 2008 2009 2010 2011 2012* 2013* 2014* 2015*
PIB a preços de mercado 109 USD 211 235 232 285 328 366 388 412 436
PIB per capita (PPP) USD 8.683 9.082 9.203 9.583 10.315 10.792 11.284 11.887 12.521
População Milhões 44 44 45 46 46 47 47 48 48
Taxa Desemprego % pop. ativa 11,2% 11,3% 12,0% 11,8% 10,8% 10,4% 10,3% 10,0% 9,5%
Saldo orçamental % PIB ‐0,8% ‐0,3% ‐2,8% ‐3,3% ‐2,0% 0,2% ‐1,0% ‐0,9% ‐0,9%
Dívida Pública % PIB 32,7% 30,9% 36,1% 36,5% 35,8% 32,8% 32,0% 31,2% 29,9%
Inflação (média) % 5,6% 7,0% 4,2% 2,3% 3,4% 3,2% 2,2% 3,0% 3,0%
Investimento % PIB 23,0% 23,5% 22,4% 22,0% 23,5% 23,6% 23,2% 22,6% 22,4%
Contas Correntes % PIB ‐2,8% ‐2,9% ‐2,1% ‐3,1% ‐3,0% ‐3,4% ‐3,4% ‐2,9% ‐2,7%
5Fonte: DANE – Dirección de Síntesis y Cuentas Nacionales
Dados de mercado
Produto Interno Bruto
Distribuição por setor de atividade
Produto Interno Bruto
Taxa de crescimento real (%, YoY)
A economia da Colômbia: estrutura económica
6Fonte: Agencia Nacional de Infraestructura (Colômbia), Fitch Ratings (Set/12)
Dados de mercado
A economia da Colômbia: investimentos nas infraestruturas
Estimativas de investimento nos transportes(milhões de USD)
A rede de transportes rodoviária e ferroviária apresenta‐sefragmentada e com sérios problemas de conectividade. Oscustos de transportes representam 50‐75% dos encargoslogísiticos totais das empresas (o custo de transporte deum barril de petróleo, USD 5, é 3 vezes superior ao custode produção). A reestruturação do sistema deinfraestruturas é uma das prioridades governamentais eum dos pilares do Plano Nacional para o Desenvolvimento2010‐14. A premência é mais evidente no cenário dosrecentes acordos bilaterais de comércio e de investimentoem que o Governo aposta fortemente, como forma dediversificar a economia e os parceiros comerciais, numaótica de desenvolvimento da competitividade e do ciclopositivo de IDE. A Lei nº 1508 de 10 de Janeiro de 2012veio tentar criar um novo quadro legal destinado afomentar o estabelecimento de parcerias público‐privadas,via concessões, atendendo à magnitude, importância eavultado montante dos projetos e os prazos relativamentecurtos para a sua conclusão. Para mais informações:http://ppp.worldbank.org/public‐private‐partnership/sites/ppp.worldbank.org/files/documents/infrastructure‐report_colombia.pdf; http://www.ani.gov.co/politicas‐y‐programas/proyectos;http://www.fitchratings.com.co/resources/getresource.aspx?ID=1992
Objectivos de investimento 2010 2014 2018
Nº de Kilómeteros em autoestradas 792 2.280 3.400
Nº de Kilómeteros em vias ferroviárias 846 1.341 2.343
Volume de cargo nos portos (milhões de toneladas)
132 182 254
Transportes aéreos (milhões passageiros/ano) 20 27 34
7Fonte: Banco de la República (Colômbia)
Dados de mercado
A economia da Colômbia: importância como destino de IDE
Entrada de investimento direto na América Latina Principais destinos (mil milhões de USD)
Distribuição sectorial da entrada de IDEColômbia (milhões de USD)
A evolução do crescimento económico nos últimos anos, a par da melhoria na imagem externa em resultado da subida dorating para grau de investimento (a Colômbia situava‐se no grau especulativo há onze anos) pelas três principais agências denotação de risco, levam a prever que o fluxo de entrada de investimento direto estrangeiro poderá manter‐se favorável. Porseu lado, o Governo tem desenvolvido uma série de iniciativas com vista a aprofundar e diversificar a internacionalização daeconomia mediante o estabelecimento de acordos bilaterais de comércio livre (free trade agreements) e de investimento. Asrecentes conclusões das negociações com os EUA, China, Índia, Reino Unido e a U.E, devem certamente fomentar a aberturado país à concorrência externa e ao mesmo tempo reduzir a dependência face aos mercados tradicionais e fontes de IDEhistóricas. Em 2012, o IDE teve origem em países como o Chile (US$ 3074 M), o Panamá (US$ 700 M), o Reino Unido (US$ 573M), os EUA (US$ 472 M) e o Brasil (US$346 M).
2000 2010 2011 2012
TOTAL 2.436 6.758 13.438 15.823
Petrolífero ‐15,8% 41,3% 37,8% 34,0%
Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Pesca 0,0% 1,0% 1,2% 0,7%Extractiva 20,8% 26,0% 17,7% 14,2%Transformadora 22,8% 9,7% 5,9% 12,9%Electricidade, Gás e Água 0,5% 0,5% 2,8% 5,2%Construção ‐0,9% 4,4% 3,2% 1,5%Comércio, Restauração e Hotelaria 0,4% 3,2% 17,2% 10,1%Transportes e Comunicações 36,0% ‐6,3% 12,6% 10,9%Serviços Financeiros 32,5% 18,5% 3,0% 10,9%Serviços Públicos 3,6% 1,6% ‐1,4% ‐0,5%
9
Fonte: International Trade Centre
Dados de mercado
A economia da Colômbia: principais parceiros das importações
Unidade: 106 USD
10
Fonte: International Trade Centre
Dados de mercado
A economia da Colômbia: principais parceiros das exportações
Unidade: 106 USD
11
Dados de mercado
A economia da Colômbia: principais produtos das importações
Fonte: International Trade Centre
Valor % Valor %54.675 100% 58.632 100%
Reactores nucleares, caldeiras, máquinas 7.437 13,6% 8.141 13,9% 13,9%Veículos automóveis, tractores, ciclos, outros 6.528 11,9% 6.455 11,0% 24,9%Máq., aparelhos e materiais eléctricos 4.993 9,1% 5.455 9,3% 34,2%Combustíveis minerais, óleos minerais 3.854 7,0% 5.662 9,7% 43,9%Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes 2.993 5,5% 1.812 3,1% 46,9%Plástico e suas obras 2.190 4,0% 2.315 3,9% 50,9%Produtos químicos orgânicos 2.185 4,0% 2.191 3,7% 54,6%Ferro fundido, ferro e aço 1.736 3,2% 1.869 3,2% 57,8%Cereais 1.710 3,1% 1.842 3,1% 61,0%Produtos farmacêuticos 1.693 3,1% 2.083 3,6% 64,5%Obras de ferro fundido, ferro ou aço 1.590 2,9% 1.382 2,4% 66,9%Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia 1.443 2,6% 1.579 2,7% 69,6%Borracha e suas obras 1.150 2,1% 1.205 2,1% 71,6%Adubos (ferti l izantes) 896 1,6% 859 1,5% 73,1%Produtos diversos das indústrias químicas 851 1,6% 933 1,6% 74,7%Papel e cartão; obras de pasta de celulose 719 1,3% 701 1,2% 75,9%Gorduras e óleos animais ou vegetais 620 1,1% 635 1,1% 77,0%Resíduos e desperdícios das ind. alimentares 613 1,1% 776 1,3% 78,3%Algodão 566 1,0% 499 0,9% 79,1%Óleos essenciais e resinóides 539 1,0% 576 1,0% 80,1%Outros 10.369 19% 11.659 20% 19,9%
Produtos Importações 2011 Importações 2012
% Acum
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Fonte: International Trade Centre
Dados de mercado
A economia da Colômbia: principais produtos das exportações
Valor % Valor %Total 56.954 100,0% 59.024 100,0%
Combustíveis minerais, óleos minerais 36.489 64,1% 37.910 64,2% 64,2%Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas 3.034 5,3% 3.652 6,2% 70,4%Café, chá, mate e especiarias 2.665 4,7% 1.965 3,3% 73,7%Plástico e suas obras 1.510 2,7% 1.541 2,6% 76,4%Plantas vivas e produtos de floricultura 1.260 2,2% 1.279 2,2% 78,5%Ferro fundido, ferro e aço 1.035 1,8% 1.047 1,8% 80,3%Outros 10.960 19,2% 11.630 19,7% 19,7%
ProdutosExportações 2011 Exportações 2012
% Acum
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Fonte: Instituto Nacional Estatística
Dados de mercado
Relacionamento Portugal ‐ Colômbia: as trocas comerciais
Distribuição entre Bens e Serviços2012
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Dados de mercado
Oportunidades de exportação de Portugal para a Colômbia
Fonte: International Trade Centre
2011 2012Valor % acum. Valor % acum. Valor % acum. Valor % acum.
Total 52,3 100% 58,7 100% 54.675 100% 58.632 100% 0,10% 0,10%
Embarcações e estruturas flutuantes 4,5 8,67% 22,6 38,42% 218 0,40% 300 0,51% 2,08% 7,52%
Vestuário e seus acessórios, de malha 6,3 20,77% 7,5 51,27% 283 0,92% 339 1,09% 2,24% 2,23%
Caldeiras, máquinas, aparelhos e inst. Mecânicos 5,2 30,70% 6,2 61,87% 7.437 14,52% 8.141 14,97% 0,07% 0,08%
Produtos químicos orgânicos 13,1 55,80% 4,2 69,08% 2.185 18,51% 2.191 18,71% 0,60% 0,19%
Plástico e suas obras 2,2 60,06% 3,4 74,87% 2.190 22,52% 2.315 22,66% 0,10% 0,15%
Obras de ferro fundido, ferro ou aço 7,0 73,52% 2,4 79,03% 1.590 25,43% 1.382 25,02% 0,44% 0,18%
Vestuário e seus acessórios 2,1 77,48% 2,4 83,10% 279 25,94% 357 25,63% 0,74% 0,67%
Calçado, polainas e artefactos semelhantes 1,3 79,90% 1,6 85,75% 491 26,83% 549 26,56% 0,26% 0,28%
Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos 2,1 83,88% 1,5 88,26% 4.993 35,97% 5.455 35,87% 0,04% 0,03%
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira 1,6 86,88% 1,2 90,28% 182 36,30% 214 36,23% 0,86% 0,55%
Outros 6,9 13,12% 5,7 9,72% 34.829 63,70% 37.389 63,77% 0,22% 0,23%
Importações Colombianas de Protugal Importações Colombianas do mundo Repres de Portugal2011 2012 2011 2012
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Dados de mercado
Oportunidades de investimento na Colômbia: agro‐industrial
Chocolates e confeitaria
Palma, azeites e gorduras vegetais
A Colômbia apresenta uma extensa área de território agrícola inexplorada sendo um dos países com maior potencialde expansão (25ª posição em 223 países) que se estima em 14,5 milhões de hectares. O clima tropical confere‐lhealternativas agrícolas ilimitadas resultantes da variedade nos tipos de solos, da luminosidade e da abundância derecursos naturais. O setor da agricultura apresenta‐se de grande importância para a economia, sendo responsávelpor cerca de 20% do emprego a nível nacional (cresceu 2,6% em 2012 e 2,4% em 2011). Entre os maiores produtosdas exportações incluem‐se o café, flores, banana, o açúcar de cana, a carne bovina e o óleo de palma, com um pesoglobal de 9%. O Programa de Transformação Produtiva é uma aliança público‐privada de longo prazo que visadiversificar o leque de produtos das exportações e impulsionar a entrada no mercado global de 4 setoresagropecuários.
Camarão
Carne bovina Para informações detalhadas sobre a situação e perspetivas de desenvolvimento decada área, incentivos fiscais, aduaneiros e formas de financiamento poderá consultar:
http://www.investincolombia.com.co/sectors/agribusiness.html
http://www.investincolombia.com.co/sectors/agribusiness/cocoa‐chocolate‐and‐confectionary‐goods‐sector.html
http://www.investincolombia.com.co/images/Forestry%20Profile%202012.pdf
Fonte: PROEXPORT, Ministério do Comércio, da Indústria e do Turismo
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A indústria e a construção são setores em expansão, representando 33% do PIB em 2012. A contínua liberalizaçãoeconómica tem atraído um fluxo crescente de investimento direto estrangeiro, ao qual não foi alheio oreposicionamento da Colômbia no grau de investimento pelas principais agências de rating, em 2011, o que veioreforçar e conferir um novo ímpeto à agenda de reformas conduzidas nos dois últimos anos.De entre os cinco setores considerados pilares para estimular o crescimento económico, inclui‐se o investimentoem infraestruturas, tendo o Governo definido objetivos ambiciosos, nomeadamente nos transportes, comoreconhecimento do seu papel crucial no desenvolvimento e diversificação da economia.
Dados de mercado
Oportunidades de investimento na Colômbia: indústria
Para as áreas identificadas pelo Governo como detentoras de grande potencial decrescimento poderá consultar os relatórios setoriais divulgados pela Proexport:
http://www.investincolombia.com.co/sectors/manufacturing/automotive.htmlhttp://www.investincolombia.com.co/sectors/manufacturing/cosmetics.htmlhttp://www.investincolombia.com.co/sectors/manufacturing/investment‐in‐textiles‐apparel‐and‐garments.html
Automóvel
Cosméticos
Materiais de construção
Têxtil‐confeção, Design e Moda
Fonte: PROEXPORT, Ministério do Comércio, da Indústria e do Turismo
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Dados de mercado
Oportunidades de investimento na Colômbia: serviços
A economia colombiana é dominada pelo setor dos serviços, que em 2012 representava 60% do PIB. No cômputoda América Latina, o mercado das tecnologas de informação e software da Colômbia ocupava a 3ª posição emtermos de volume de vendas (USD 6.118 milhões em 2011) e o ritmo de crescimento tem sido duas vezes superiorao verificado na restante América Latina, pois a existência de um número crescente de empresas, em particularmultinacionais, tem pressionado a procura de serviços de TI assim como de BPO/call centers e outsourcing, áreaque deverá registar um crescimento de 6% em 2013.A elevada qualificação e disponibilidade dos recursos humanos, os custos competitivos, a flexibilidade do regimelaboral, a percentagem de população jovem (55% possui idade inferior a 30 anos) e o facto de ser o 2º maior paísdo mundo que tem o espanhol como língua materna são vantagens competitivas que têm contribuído para odesenvolvimento da plataforma de exportação de serviços na Colômbia. No domínio do turismo, a aposta estáorientada para reforçar o seu posicionamento mundial no turismo da saúde.
As análises sectoriais com informações detalhadas sobre os incentivos governamentaisao investimento estrangeiro nestas áreas encontram‐se disponíveis no site da Proexport:http://www.investincolombia.com.co/images/stories/Proexport%20‐%20IT%20%20Software%20Industry%20Opportunities%20in%20Colombia%20‐%20Junio%20‐%202012.pdfhttp://www.investincolombia.com.co/images/Adjuntos/BPO_Industry_Opportunities_in_Colombia_June_2012.pdfhttp://www.investincolombia.com.co/images/stories/Hospitality%20and%20Tourism%20Infrastructure%20‐2012‐red.pdf
Software e Serviços de TI
Turismo
Outsourcing de serviços
Fonte: PROEXPORT, Ministério do Comércio, da Indústria e do Turismo
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Pautas Aduaneiras e outras Imposições Fiscais
Nas operações de exportação para a Colômbia as mercadorias estão sujeitas ao pagamento de obrigações fiscais:
Tarifas aduaneiras, sendo que existem quatro níveis: 5%, 10%, 15% e 20% (sobre os veículos automóveis incide umataxa de 35% e nas carnes de bovino os direitos aduaneiros são de 80%) Taxa de IVA (geral: 16%) Impostos Especiais sobre o Consumo (aplicável sobre os bens considerados de luxo ex: bebidas alcoólicas)
Nota: a Colômbia utiliza a Nomenclatura Comum dos Países Membros do Acordo da Comunidade Andina para efeitos de PautaAduaneira
Para obter mais informações sobre as tarifas que recaem sobre as importações de bens realizadas por agenteseconómicos na Colômbia, formalidades e documentação exigida, pode consultar o seguinte endereço:‐ http://madb.europa.eu/madb/indexPubli.htm (deverá escolher as opções tariffs e procedures, respetivamente)
Com a entrada em vigor do novo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Colômbia, prevista para 2013,deverá assistir‐se à redução e eliminação das barreiras alfandegárias, consoante o tipo de bens mas entretanto, nãoexiste tratamento preferencial à entrada do mercado colombiano.http://europa.eu/rapid/press‐release_IP‐13‐173_en.htm; http://europa.eu/rapid/press‐release_IP‐12‐690_en.htm
Regulamentação e condicionantes à entrada no mercado da Colômbia
Regime geral de importação
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Regulamentação e condicionantes à entrada no mercado da Colômbia
Regime geral de importação
Quadro Legal
Incentivo Fiscal
Estabelece a Pauta Aduaneirahttp://www.dian.gov.co/descargas/normatividad/2011/Decreto_4927_26122011.pdf
Decreto nº 4927, de 26 de Dezembro de 2011
Estabelece as normas que o Governo deve respeitar quando procede à modificaçãodas tarifas aduaneiras e outras disposições relativos a regimes aduaneiroshttp://www.dian.gov.co/descargas/normatividad/2013/Leyes/Ley_1609_02012013.pdf
Lei nº 1609, de 2 de Janeiro de 2013
Decreto nº2685, de 1999 regulamenta alguns procedimentos, trâmites e requisitoshttp://www.dian.gov.co/dian/13Normatividad.nsf/fa3eae82f6154e4a05256f88006679fd/c2486d3e99e2beb805256ee40059f190?OpenDocument
Resolução nº 4240, de 2 de Junhode 2000
Introduz alterações à legislação aduaneirahttp://www.dian.gov.co/dian/13Normatividad.nsf/e9f4a60f9d1ed93a05256f8800650b07/b7b949878ddfc474052575b50055089e?OpenDocument
Decreto nº 2685, de 28 deDezembro de 1999
Identificação
Dados relevantes sobre os trâmites da importação e o normativo colombiano sobre comércio internacional podem ser consultados nosseguintes endereços, respetivamente: http://www.dian.gov.co/DIAN/15Servicios.nsf/cb0b582428cd50c605256fe4007ea157/6e355c9c4924739f052570ff00746af1?OpenDocument; http://www.dian.gov.co/contenidos/normas/tecnica.html
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PROEXPORTÉ o organismo governamental responsável pela promoção do investimento estrangeiro, das exportações ligadasaos setores não‐tradicionais e do turismo na Colômbia.A sua missão consiste em apoiar os empresários na execução das estratégias de internacionalização.A sua sede está localizada Bogotá e dispõe de uma rede internacional de escritórios para aconselhamento dosinvestidores estrangeiros. Em Portugal, os contactos podem ser obtidos no seguinte link:http://www.investincolombia.com.co/about‐proexport/offices‐abroad.html#PortugalDado que o processo de investimento tem subjacente uma série de elementos relevantes a ter em consideração,poderá obter informações úteis nos seguintes endereços web relativas às seguintes temáticas, entre outras:
Etapas na constituição da empresas Regime fiscal Contratação de recursos humanos Aquisição de imóveis Importação de equipamentoshttp://www.investincolombia.com.co/how‐to‐invest.htmlhttp://www.bu.com.co/BUP/Archivos/guia_legal_para_hacer_negocios_en_colombia.pdf
No seguinte endereço web poderá encontrar informações sobre as oportunidades de negócio, agrupadas porregião: http://www.investincolombia.com.co/regional‐information.html
Regulamentação e condicionantes à entrada no mercado da Colômbia
Regime de investimento estrangeiro
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Regulamentação e condicionantes à entrada no mercado da Colômbia
Regime de investimento estrangeiro
Quadro Legal
Incentivo Fiscal
Regula a celebração de contratos de estabilidade jurídica para os investidoreshttp://www.dian.gov.co/dian/13Normatividad.nsf/1cffb08b38cf8c9f05256f88006639f0/0a8affe8b4ac091305257b0400733b92?OpenDocument
Lei nº 963, de 8 de Julho de 2005
Estabelece o Plano Nacional de Desenvolvimento 2010‐2014http://www.dian.gov.co/dian/13Normatividad.nsf/1cffb08b38cf8c9f05256f88006639f0/6f5265e6ed5ef024052578d200741ecc?OpenDocument
Lei nº 1450, de 16 de Junho de 2011
Aprova o Regime Geral de Investimento Estrangeirohttp://www.banrep.gov.co/documentos/reglamentacion/cambiaria/Decreto2080/Compendio%20Decreto2080_version_Feb02_11.pdf
Decreto nº 2080, de 18 de Outubrode 2000
Identificação
O regime legal da Colômbia consagra, entre outros: Livre acesso dos estrangeiros a qualquer atividade, excetuando a defesa e segurança nacionais Igualdade de tratamento entre capital estrangeiro e nacional Isenção de permissão previa ou posterior para a realização de investimento, com exceção dos setores mineiro,financeiro e telecomunicações Possibilidade de celebrar Contrato de Estabilidade Jurídica por um período máximo de 20 anos
Para efeitos de repatriação de lucros e liquidação/redução do capital investido, as empresas devem efetuar oregisto no Banco Central http://www.banrep.gov.co/index_eng.html
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Regulamentação e condicionantes à entrada no mercado da Colômbia
Regime de investimento estrangeiro
Nestas áreas geográficas podem ser desenvolvidasatividades produtivas, industriais e comerciais, emqualquer setor económico (exceto os que encontramespecificamente restritos) beneficiando de um regimefiscal e aduaneiro mais favorável. Destacam‐se osseguintes:15% no imposto sobre lucrosIsenção de IVA e tarifas aduaneiras mais favoráveisAplicabilidade dos Acordos de Comércio Livre (exceptocom o Perú)
Possibilidade de comercialização dos bens e serviços nomercado local
Para informações detalhadas, agrupadas por ZFP, poderáconsultar os seguintes links:http://www.inviertaencolombia.com.co/zonas‐francas‐y‐otros‐incentivos/zonas‐francas‐permanentes.htmlhttp://www.investincolombia.com.co/investment‐incentives/permanent‐free‐trade‐zone.html
Incentivos ao InvestimentoZonas Francas Permanentes
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Constitui um regime especial que permite às empresas uma série de benefícios mediante certos requisitos:
A empresa que pretenda ser classificada como ZFPE deverá constituir uma nova pessoa jurídicaO projeto de investimento deve ser considerado de alto impacto económico e social para o paísAs atividades da empresa instalada na zona franca devem realizar‐se exclusivamente na mesma áreaO projeto deverá conter uma componente de reconversão industrial, de transferência de tecnologia ou de serviçosA empresa deve apresentar e obter a aprovação do plano de investimento que englobe estudos de viabilidadeeconómica, técnica, financeira e de mercado
Para obter elementos detalhados sobre as condições de elegibilidade, deverá consultar a PROEXPORT no seguinteendereço web: http://www.inviertaencolombia.com.co/zonas‐francas‐y‐otros‐incentivos/zonas‐francas‐permanentes‐especiales.html
Regulamentação e condicionantes à entrada no mercado da Colômbia
Regime de investimento estrangeiro
Incentivos ao InvestimentoZona Franca Permanente Especial ou Zona Franca Uniempresarial (ZFPE ou ZFU)
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Para determinados setores, o regime fiscal da Colômbia permite a isenção da taxa de imposto sobre lucros (25%)durante um período temporal, subsistindo, no entanto, o imposto CREE de 9% (a partir de 2016 : 8%) que incide sobreo maior montante entre (i) lucro tributável (ii) 3% da Situação Líquida. De entre as atividades passíveis de beneficiardeste regime, destacam‐se:Serviços turísticos, educação, produção, agropecuária, maricultura, saúde, processamento de dados, call center ecorretagem, disponibilizados por novas empresas que se constituam e desenvolvam atividade no Arquipélago de SanAndrés, Providencia e Santa Catalina até 2017Serviços de hotelaria prestados por novas unidades, ou remodeladas, construídas até 31 de Dezembro de 2017,durante 30 anosServiços de ecoturismo, durante 20 anos, a partir de 2003 Cultivos de tardio plantados até 31 de Dezembro de 2014, durante 10 anos, a partir do início da produçãoVenda de energia elétrica gerada com recursos eólicos, biomasa ou residuos agrícolas, até Janeiro de 2018Empresas editoriais dedicadas à edição de livros, revistas ou séries colecionáveis de carácter científico‐cultural até 31de Dezembro de 2033.
Poderá consultar o site da PROEXPORT para obter informações mais específicas sobre estas e outras condições:http://www.investincolombia.com.co/investment‐incentives/other‐incentives.html; http://www.pwc.com/en_US/us/tax‐accounting‐services/newsletters/tax‐accounting/assets/pwc‐new‐columbian‐tax‐legislation.pdf
Incentivos ao InvestimentoOutros incentivos
Regulamentação e condicionantes à entrada no mercado da Colômbia
Regime de investimento estrangeiro
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Regulamentação e condicionantes à entrada no mercado da Colômbia
Acordos relevantes com Portugal
Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal emMatéria de Impostos sobre o Rendimentoentre Portugal e a ColômbiaResolução da Assembleia da República n.º 46/2012, de 13 de Abrilhttp://dre.pt/pdf1s/2012/04/07400/0187101871.pdf (aguarda publicação do Aviso para entrada em vigor)
Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a ColômbiaDecreto n.º 53/2008, de 25 de Novembrohttp://dre.pt/pdf1s/2008/11/22900/0846108463.pdf (aguarda publicação do Aviso para entrada em vigor)
26
Ambiente de negócios
Índice Doing Business 2013
Fonte: Banco Mundial
Posição da Colômbia nos Pilares do Ranking45 ª posição global em 185 países
Perú
Brasil
Chile
Portugal
Colômbia
Posição Global * 45 43 130 37 30
Constituição de Empresa 61 60 121 32 31
Obt. Licenças de Construção 27 86 131 84 78
Obtenção de Eletricidade 134 77 60 40 35
Registo de Propriedade 52 19 109 55 30
Acesso ao Crédito 70 23 104 53 104
Proteção dos Investidores 6 13 82 32 49
Pagamento de Impostos 99 85 156 36 77
Comércio Transfronteiriço 91 60 123 48 17
Execução de Contratos 154 115 116 70 22
Resolução de Insolvências 21 106 143 98 23
* em 185 países
27
Ambiente de negócios
Índice de competitividade global ‐ posição comparativa
Fonte: WEF, Global Competitivness Report 2012-13
Relatório 2012 – 2013 (em 144 países) Nos três últimos anos, a posição da Colômbia demonstrou‐seestável, destacando‐se as melhorias na situação macroeconómica(34ª). Contudo, a par do ritmo de crescimento da economia emtorno de 4%, subsistem desafios em algumas áreas que inibem amelhoria da competitividade do ambiente de negócios, apesardos esforços que têm sido desenvolvidos.No sentido de potenciar os benefícios gerados com a estabilidadeeconómica, a elevada dimensão e aumento do mercado interno(27ª) bem como a relativa eficiência do seu sistema financeiro(55ª), a Colômbia deverá encetar esforços adicionais paraultrapassar: A fraca qualidade das instituições (122ª) A deficiências nas infraestruturas de transportes (114ª) Os baixos níveis de qualidade do ensino (77ª) As lacunas na capacidade de I&D (70ª)
País Posição no Ranking
Colômbia 69
África do Sul 52
Angola inexistente
Moçambique 138
Portugal 49
Brasil 48
Chile 33
México 53
Perú 61
Venezuela 126
28
Economia em desenvolvimento com perspetivas de crescimento a longo prazo, bastante favoráveis, em torno de
4,5%. Para esta evolução, muito tem contribuído a sua posição geográfica num bloco económico em expansão e
a orientação dos elevados investimentos para as áreas‐chave da economia
As oportunidades de negócio são abundantes e resultam, entre outros, das vastas riquezas naturais, das lacunas
na industrialização, dos planos ambiciosos para colmatar as deficiências nas infraestruturas de transportes,
assim como a diversidade de recursos humanos e muito jovens
A Colômbia é um dos destinos mais atrativos no panorama de investimento na América Latina sendo sustentada
politicamente pela assinatura de inúmeros acordos bilaterais de comércio livre, pela melhoria do ambiente de
negócios, por um quadro legal que não discrimina empresas estrangeiras e por uma agressiva agenda reformista
para fomentar o investimento estrangeiro e a promoção da estabilidade económica. Estes fatores são
responsáveis por um aumento do fluxo de capitais externos e por uma maior presença de empresas
multinacionais
O progressivo aparecimento da classe média resultante da melhoria, das condições económicas gerais e dos
padrões de vida, traduz‐se no aumento da procura de bens e serviços de consumo
Ambiente de negócios
Pontos fortes / Oportunidades
29
Fortes constrangimentos nos negócios devido ao ineficiente sistema de infraestruturas de transporte
Mercado interno fragmentado de cariz essencialmente regional cujos players tendem a organizar‐se por forma
a criar barreiras à entrada de concorrência
Fortíssima desigualdade na distribuição de rendimentos ‐ a vasta maioria da população não tem poder de
compra – representam uma ameaça importante à estabilidade social, tanto mais se a taxa de desemprego
persistir nos níveis atuais (cerca de 10%)
Reduzida mobilidade geográfica, estruturas logísticas embrionárias e de pequena escala aliada à fraca rotação
de ativos, obriga a margens elevadas enquanto que, na generalidade, os consumidores são price‐takers
No plano externo, mantém‐se a concentração na estrutura de exportações e nos parceiros comerciais
Não obstante os progressos alcançados na segurança interna, as negociações de paz com os rebeldes
marxistas (FARC), englobam pontos sensíveis a ultrapassar e o Governo debate‐se com o desmantelamento dos
grupos ligados à produção de droga e narcotráfico
Ambiente de negócios
Pontos fracos / Desafios
30
Apoio à Exportação
O Grupo CGD nos corredores comerciais da Colômbia
Apoio ao Investimento
O que a CGD pode fazer pela sua empresa no relacionamento com o mercado da Colômbia
31
O que a Caixa pode fazer pela sua empresa
A oferta internacional
Aberturas de conta em Sucursais e Bancos do Grupo no Exterior
Abertura de conta através da Aliança Connector
Cheques, transferências internacionais
Cartões de crédito e débito
Operações Cambiais
Factoring Internacional e Gestão de Pagamentos a fornecedores
Pré‐financiamentos à Exportação
• Financiamentos para pagamento de Importações
Remessas documentárias
Créditos Documentários
Garantias e Avales Bancários na ordem externa e Standby Letters of Credit
Cobertura de Risco (cambial /taxa de juro)
Adiantamentos de remessas documentárias e cartas de crédito
Seguros de transporte Internacional de Mercadorias
Banca de Investimento (Caixa BI)
Linhas de Apoio ao Investimento
Estruturação e montagem de operações de Crédito ao Investimento
Oferta local dos Bancos e Sucursais do Grupo
Gestão de Ativos e Capital de Risco
Leasing
Seguros
Apoio à Tesouraria
Trade Finance Apoio ao Negócio Internacional
Apoio ao Investimento no Estrangeiro
Linha Caixa Exportação
Linhas Concessionais e Comerciais de apoio à exportação (com cobertura COSEC)
Estruturação e Montagem de operações de Crédito ao Importador (com cobertura COSEC)
PME Crescimento 2013
Linha de Crédito Investe QREN
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O que a Caixa pode fazer pela sua empresa
Presença internacional
EUROPA:ILHA DA MADEIRA ‐ Offshore
REINO UNIDO ‐ Sucursal de LondresESPANHA ‐ Banco Caixa Geral
‐ Sucursal de Espanha LUXEMBURGO ‐ Sucursal do
LuxemburgoFRANÇA ‐ Sucursal de França
SUÍÇA ‐ Escritório de Representação ALEMANHA ‐ Escritório de RepresentaçãoBÉLGICA ‐ Escritório de Representação
ÁFRICA:ARGÉLIA‐ Escritório de Representação *
ANGOLA ‐ Banco Caixa Geral Totta de AngolaCABO VERDE ‐ Banco Comercial Atlântico‐ Banco Interatlântico – GARANTIA e PROMOTORA
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE ‐ Banco Internacional de S. Tomé e PríncipeMOÇAMBIQUE ‐ Banco Comercial e de Investimentos
ÁFRICA DO SUL ‐ Banco Mercantile
AMÉRICA:EUA ‐ Sucursal de Nova Iorque
CANADÁ ‐ Escritório de RepresentaçãoILHAS CAYMAN ‐ Sucursal de CaymanBRASIL ‐ Banco Caixa Geral Brasil
MÉXICO ‐ Escritório de Representação do BCGVENEZUELA ‐ Escritórios de Representação BCG e
CGD
ÁSIA:CHINA ‐ ZHUHAI ‐ Sucursal de Zhuhai
CHINA ‐MACAU ‐ Banco Nacional Ultramarino‐ Sucursal Offshore
CHINA ‐ SHANGHAI ‐Escritório de Representação BNUÍNDIA ‐ Escritório de Representação de Mumbai
‐ Escritório de Representação de Pagim (Goa)TIMOR‐LESTE ‐ Sucursal de Timor
* Em constituição
Ampla rede em 23 países, 4 continentes, ligando negócios em mercados emergentes e maduros
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Principais Fornecedores ‐ 2010
O Grupo CGD está presente nos principais parceiros comerciais da Colômbia,cobrindo os corredores comerciais entre estes mercados
Principais Clientes ‐ 2012 Principais Fornecedores ‐ 2012 Presença CGD
EUA
China
Espanha
Venezuela
EUA
China
México
Brasil
O Grupo CGD nos corredores comerciais da Colômbia
O que a Caixa pode fazer pela sua empresa
34
Oferta CGD de Apoio à Exportação – Curto Prazo
Importador
Caixa Geral de Depósitos• Confirma as Cartas de Crédito do
Banco Emitente• Notifica o Exportador
• Examina os documentos de transporte• Honra a Carta de Crédito
• Solicita o reembolso do Banco Emitente
Exportador
Transmite Cartas de Crédito com instruções para notificar
e confirmar as mesmas ao Exportador
Banco Local
• Assume o risco do importador• Emite as Cartas de Crédito
Solicita a abertura de uma
carta de crédito
Recebe pagamento na data acordada
Mercadoria
Confirmação de Cartas de Crédito emitidas por Bancos Colombianos
O que a Caixa pode fazer pela sua empresa
Apoio à exportação
35
Transmite Cartas de Crédito com instruções para notificar e confirmar as mesmas ao
Exportador
Solicita a abertura
de uma carta de crédito
Paga cartas de crédito nos termos acordados após conferência
de documentos
Recebe adiantamento após conferência de documentos
Serviço nominal da dívida = fluxo pagamento carta
de crédito
Pagamento carta de crédito = serviço de
dívida exportador
“Vendor finance” nominal – condições comerciais podem incluir custo financiamento
Banco Local
• Assume o risco do importador• Emite as Cartas de Crédito
Caixa Geral de Depósitos• Confirma as Cartas de Crédito
• Examina os documentos de transporte• Honra a Carta de Crédito
• Adianta fundos após conferência de documentos
Importador
Mercadoria
Exportador
Oferta CGD de Apoio à Exportação – Curto Prazo
Adiantamento de Cartas de Crédito
O que a Caixa pode fazer pela sua empresa
Apoio à exportação
36
Embaixada de Portugal em BogotáTorre SanchoCalle 98 nº9 – 03 Oficina 906, BogotáTel.: (+57) 162 213 34 | 162 223 45 | Fax: (+57) 162 211 34E‐mail: [email protected]
Ministerio de Comercio, Industria y Turismowww.mincomercio.gov.coCarrera 8 nº 6 ‐ 64, BogotáTel.: (+57) 160 676 76 | Fax: (+57) 160 675 21 E‐mail: [email protected]
Ministerio de Hacienda y Crédito Públicowww.minhacienda.gov.coCalle 28 nº 13A – 15, BogotáTel.: (+57) 138 117 00 | Fax: (+57) 135 093 31 E‐mail: [email protected]
DIAN – Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionaleswww.dian.gov.coNivel Central carrera 8 nº 6 – 64, Edificio San Agustín, BogotáTel.: (+57) 160 799 99| Fax: (+57) 133 378 41 E‐mail: [email protected]
Banco de la República de Colombiawww.banrep.gov.co
DANE ‐ Departamento Administrativo Nacional de Estadísticawww.dane.gov.co
Carrera 59 nº 26 – 70, BogotáTel.: (+57) 159 783 00 | Fax: (+57) 159 783 99
E‐mail: [email protected]
Proexport – Promoción de Turismo, Inversión y Exportacioneswww.proexport.com.co
Calle 28 nº 13A – 15, Piso 35‐36, Bogotá Tel.: (+57) 156 001 00 | Fax: (+57) 156 001 04
E‐mail: [email protected]
Asistencia Técnica al Comercio en Colombiawww.asistenciatecnicaalcomercio.gov.coCarrera 13 nº 28 – 06, Piso 6, Bogotá
Tel.: (+57) 160 676 76, Ext: 2831E‐mail: [email protected]
Comunidad Andinawww.comunidadandina.org
Entidades de referência na Colômbia
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Embaixada da Colômbia em Portugalwww.embaixadadacolombia.ptAv. Fontes Pereira de Melo, nº16 6º andar, Palácio Sottomayor1000‐178 Lisboa Tel.: (+351) 21 318 84 80 | Fax: (+351) 21 318 84 99E‐mail: [email protected]
aicep Portugal Globalwww.portugalglobal.ptAv. 5 de Outubro, 1011050‐051 LisboaTel.: (+351) 21 790 95 00 | Fax: (+351) 217 909 581E‐mail: [email protected]
SOFID ‐ Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimentowww.sofid.ptAv. Casal Ribeiro, 14 ‐ 4º 1000‐092 LisboaTel.: (+315) 21 313 77 60 | Fax: (+351) 213 137 779E‐mail: [email protected]
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)www.ipad.mne.gov.ptAv. da Liberdade, 192 – 2º1250‐147 LisboaTel.: (+351) 21 317 67 00 | Fax: (+351) 213 147 897E‐mail: [email protected]
Associação Comercial de LisboaCâmara de Indústria e Comércio Portuguesa
www.port‐chambers.comRua das Portas de Santo Antão, 89
1169‐022 LisboaTel.: (+351) 21 322 40 50 | Fax: (+351) 21 322 40 51
Secretário‐Geral: Dr. Pedro Madeira RodriguesE‐mail: [email protected]
AEP – Associação Empresarial de Portugalwww.aeportugal.pt
Edifício de Serviços: 4450 – 617 Leça da Palmeira
Tel.: (+351) 22 998 15 00 | Fax: (+351) 22 998 16 16E‐mail: [email protected]
Delegação de Lisboa: Parque das Nações – Av. D. João II
Edifício D. João II, lote 1.06.02.3 – 7.º dto1990‐095 Lisboa
Tel.: (+351) 21 382 67 30 | Fax: (+351) 21 382 67 34
Entidades de referência em Portugal
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Contactos
Diretor AdjuntoGonçalo Gaspar ‐ [email protected]
Equipa de Gestores de Negócio InternacionalLisboa Porto
Alexandra Morais Alexandra VieiraDiogo Lopes Pedro Sobral
Elisabete Grosso Susana Magalhães
Equipa de Pivots de Mercado
França/Luxemburgo, América Latina e Cabo Verde:Nuno Marques – [email protected]
Magrebe, Moçambique e África do Sul:Carla Pinto
Espanha, Ásia e S. Tomé e Príncipe:Carmen Vieira
Direção Internacional de Negócio CGD
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Os conteúdos apresentados têm caráter meramente informativo, não constituindo, independentemente da forma que revistam, conselhos ourecomendações de contratação ou de investimento. A informação disponibilizada destina‐se exclusivamente a utilização privada, sendo proibidaa sua utilização para fins comerciais. A informação apresentada é baseada em fontes consideradas fiáveis, desenvolvendo a CGD os melhoresesforços no sentido de assegurar o seu rigor, embora não garantido a sua atualização e exatidão. A CGD não se responsabiliza por quaisquerprejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da utilização da informação disponibilizada, sendo outilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.
DIREÇÃO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOmaio 2013