Colnias de pescadores e a luta pela cidadaniaColnias de pescadores e a luta pela cidadaniaSrgio Cardoso de Moraes Prof. do DFE/ UFPACampus de BraganaMestrando em Educao na UFRNNos registros que conhecemos acerca das atividades extrativistas desenvolvidos pelo homem, a pesca encontra-se dentre as primeiras. Desde a fundao das colnias de pescadores, sob a tutela do Estado, no incio do sculo XX, os pescadores artesanais estiveram sob o controle e dominao poltica de rgos governamentais. A partir da promulgao da Constituio Federal de 1988, os pescadores artesanais conquistaram avanos no que tange aos direitos sociais e polticos, quando as colnias de pescadores, atravs do artigo 8 foram equiparadas aos sindicatos de trabalhadores rurais, recebendo a configurao sindical.A partir de um estudo de caso, compreendendo este perodo que apresenta uma nova configurao para as colnias, estamos desenvolvendo uma pesquisa na colnia de pescadores Z-03 do municpio do Rio do Fogo, litoral norte do Estado do Rio Grande do Norte, buscando analisar nas relaes entre os pescadores artesanais e sua entidade representativa, as orientaes educativas a partir das prxis empreendidas no caminho traado pela colnia para desenvolver suas atividades sindicais de defesa dos direitos e interesses dos pescadores artesanais. As primeiras colnias de pescadores do Brasil foram fundadas a partir de 1919, e foi levado a cabo pela Marinha de Guerra. Dois grandes fatores contriburam para essa investida do Estado: primeiro, o pas comeou o sculo XX importando peixes, apesar de possuir um vasto litoral e uma diversidade de guas interiores; segundo, aps a primeira guerra mundial, aumentou o interesse do Estado em defender a costa brasileira. O discurso institudo para fundar as colnias baseou-se na defesa nacional, pois ningum melhor do que os pescadores, empiricamente conhecera os segredos do mar. O lema adotado pela Marinha para a fundao das colnias de pescadores foi: Ptria e Dever, evidenciando o pensamento positivista. O primeiro estatuto das colnias de pescadores, data de 1 de janeiro de 1923, assinado sob a forma de aviso, proveniente da Marinha. As colnias eram definidas como agrupamento de pescadores ou agregados associativos. Para poder desenvolver a atividade pesqueira os pescadores eram obrigados a se matricular nas colnias.Em 1920 foi criada a Confederao dos Pescadores do Brasil. At ento, as relaes institudas entre pescadores e Estado se caracterizavam pelo paternalismo e pelo assistencialismo. No processo de conquista da confiana dos pescadores, o Estado prestou servios gratuitos em embarcaes, doou redes, ofereceu servios de sade, alm de ter criado algumas escolas para os filhos dos pescadores, denominadas de Escoteiros do Mar, com finalidade de militarizao e treinamento para os jovens, alm do cultivo ao civismo. Com a instituio do Estado Novo, na era Vargas, a organizao dos pescadores passou por algumas mudanas. Atravs do decreto n 23.134/33 foi criada a Diviso de Caa e Pesca, cujo objetivo seria gerenciar a pesca no pas. Os pescadores deixaram de estar subordinados ao Ministrio da Marinha e passaram para controle do Ministrio da Agricultura. Este, elaborou o primeiro Cdigo de Pesca em janeiro de 1934, subordinando os pescadores Diviso de Caa e Pesca. Em meio ao surgimento dos primeiros sindicatos de trabalhadores, predominantemente urbanos, as relaes entre os pescadores e o Estado assumiram diferentes configuraes daquela do perodo de sua fundao. Com o advento da segunda guerra mundial (1939-1945), novas mudanas so introduzidas na organizao dos pescadores artesanais. Atravs do Decreto-Lei n 4.890 de outubro de 1942, foi transferida a subordinao dos pescadores do Ministrio da Agricultura para o da Marinha. Na dcada de sessenta, foi criada a Superintendncia do Desenvolvimento da Pesca SUDEPE, sendo extinta a Diviso de Caa e Pesca. O novo rgo teve como finalidade a promoo, desenvolvimento e fiscalizao da pesca. Com o golpe militar (1964), as relaes entre o Estado e os movimentos sociais, de um modo geral, foram cortadas culminando com fechamento dos sindicatos. O novo Cdigo de pesca foi institudo, em pleno AI-5 do regime militar, atravs do Decreto n 221 de 28 de fevereiro de 1967, estabelecendo as normas para o exerccio da atividade da pesca. Apesar de vrios projetos de lei estarem tramitando no Congresso Nacional, esse decreto que ainda vigora na atualidade.Ressaltamos que no final da dcada de sessenta, o Estado incentivou a implantao da indstria pesqueira nacional, principalmente atravs de mecanismos como os incentivos fiscais, da iseno de impostos, buscando atingir divisas para o pas atravs da atividade pesqueira industrial. Em favor dessa nova forma de captura do pescado, a atividade pesqueira artesanal foi perdendo incentivos. A pesca artesanal, entre 1967/1977, havia recebido somente 15% do equivalente aos fundos investidos na indstria pesqueira atravs de incentivos fiscais (DIEGUES, 1983, p. 137). Desde ento, a organizao dos pescadores retornou para a tutela do Ministrio da Agricultura, que instituiu um novo estatuto para as colnias de pescadores atravs da portaria n 471 de 26 de dezembro de 1973. As colnias se mantiveram sob a denominao de sociedade civil, porm, subordinadas ao controle do Estado, das Federaes e da Confederao Nacional de Pescadores, conforme podemos verificar no 2 do art. 1: As colnias de pescadores se obrigam a estreita colaborao com as autoridades pblicas, com as respectivas Federaes e com a Confederao Nacional de Pescadores; e letra c) do art. 26: Compete diretoria da colnia, cumprir e zelar pelo cumprimento deste Estatuto, do Regimento Interno, das deliberaes da SUDEPE, da Confederao Nacional dos Pescadores e Federao, bem como das autoridades navais. Este estatuto ainda prevalece at os dias de hoje em muitas colnias do pas. No ano de 1985, a Confederao Nacional de Pescadores, fez uma convocao a todas as Federaes Estaduais, encaminhando a realizao de assemblias, e que elegessem delegados para compor um grupo que veio a denominar-se de Movimento Constituinte da Pesca. Este movimento teve como finalidade discutir, elaborar e apresentar propostas aos deputados e senadores constituintes, reivindicando a incluso das propostas dos pescadores artesanais na nova Constituio. Na capital federal, os pescadores artesanais somavam com outras categorias de trabalhadores urbanos e rurais, entre eles, agricultores, professores e outros, que tambm reivindicavam seus direitos sociais e polticos.Aps a promulgao da nova Constituio, em 05 outubro de 1988, identificamos alguns avanos acerca da organizao dos pescadores artesanais. As colnias foram equiparadas, em seus direitos sociais, aos sindicatos de trabalhadores rurais. Abriram-se possibilidades das colnias elaborarem seus prprios estatutos, adequando-os realidade de seus municpios. O artigo 8 da referida Constituio trata exclusivamente de questes comuns colnias e aos sindicatos de trabalhadores rurais. Destacamos o inciso I do referido artigo: a lei no poder exigir autorizao do Estado para a fundao de sindicato, ressalvado o registro no rgo competente, vedadas ao Poder Pblico a interferncia e a interveno na organizao sindical. Ao nvel estrutural, a Lei n 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, extinguiu a SUDEPE e criou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis IBAMA, vinculado ao Ministrio do Interior. Este novo rgo passa a ter a responsabilidade de gerenciar e promover o desenvolvimento do setor pesqueiro do pas. Atravs da Lei n 8.746, de 09 de dezembro de 1993, criado o Ministrio do Meio Ambiente e da Amaznia Legal, que passa a incorporar as representaes de pescadores artesanais. Por fim, no ano de 1998, o Ministrio da Agricultura volta a incorporar os pescadores artesanais dentro de sua estrutura.Dentro desse contexto, estamos desenvolvendo um trabalho junto a colnia de pescadores Z-03 do municpio do Rio do Fogo, no litoral norte do Estado do Rio Grande do Norte. Esta colnia foi fundada em 1930, e como muitas outras, esto sentindo os reflexos das mudanas introduzidas a partir de uma nova legislao. A escolha deste municpio justifica-se por apresentar o maior nmero de pescadores tradicionais na costa do Rio Grande do Norte, aqueles que pescam com pequenas jangadas, denominadas pelos pescadores de paquete.Nosso processo de insero no campo de investigao junto aos pescadores artesanais do Rio do Fogo, foi facilitado pela mediao de um integrante do quadro social da colnia de pescadores residente no prprio municpio. A partir do contato com a diretoria desta entidade representativa, apresentamos o nosso projeto de pesquisa buscando o devido apoio para desenvolv-lo naquele municpio. Na ocasio nos foi proporcionada a autorizao para transitar na sede da colnia, assim como a prpria diretoria se colocou disposio para colaborar com a referida pesquisa. Destacamos que o atual presidente exerce este cargo desde 1991, e atravs dele, poderemos ter acesso a toda documentao da colnia, inclusive os registros em ata, e ainda contar com o apoio da liderana que exerce enquanto direo da entidade representativa. Adotamos como procedimentos de investigao a coleta de dados no ambiente natural, associada s fontes secundrias (legislao, planos, relatrios e outros). Em carter exploratrio do campo de investigao, realizamos no segundo semestre do ano de 2000, as primeiras entrevistas. Optamos por trabalhar com entrevistas no estruturadas, aquela que busca obter do entrevistado o que ele considera os aspectos mais relevantes de determinado problema: as suas descries de uma situao de estudo (Richardson, 1999, p.208). Mediante as primeiras entrevistas, fomos delimitando o objeto de estudo, procurando identificar como se caracterizam as relaes entre os pescadores e sua entidade representativa. Voltando ao campo de investigao, desta feita, empregando a entrevista semi-estrututrada aquela que parte de certos questionamentos bsicos, apoiados em teorias e hipteses, que interessam pesquisa, e que, em seguida, oferecem amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipteses que vo surgindo medida que se recebem as respostas do informante (Trivins, 1987, p.146). Este momento retomamos algumas questes levantadas na visita exploratria. Enquanto tcnica de pesquisa, a observao foi empregada desde a visita exploratria do campo de investigao, realizada concomitante s entrevistas, como nas conversas com os pescadores na praia do Rio do Fogo e no interior da sede da colnia. Os prximos passos acerca do empreendimento esto sendo realizado atravs do acompanhamento de reunies e assemblias gerais que acontecem no decorrer do ano 2001. O acesso a estes eventos est garantido pela atual diretoria da colnia.As observaes e as notas de campo, esto dando suporte para identificarmos pontos convergentes e divergentes das falas dos entrevistados. Os contedos das falas, transcries das fitas cassete, transformados em textos so analisados e organizados na forma de famlias de cdigos a serem identificados, constituindo-se em categorias de anlise: empricas e tericas, conforme orientao de Bogdan (1994).O levantamento documental, envolve documentos oficiais, atravs dos quais buscamos analisar o discurso institudo pelo Estado, as orientaes aplicadas s entidades representativas dos pescadores artesanais, assim como identificar condutas por eles institudas. Os documentos referentes organizao dos pescadores artesanais, entre os quais: o cdigo de pesca, portarias, estatutos da Confederao Nacional de Pescadores, da Federao Estadual de Pescadores, e da colnia de pescadores do Rio do Fogo, alm de atas que registram reunies e Assemblias Gerais; buscam identificar como os pescadores se inserem nesse contexto.Diante das falas dos entrevistados, observamos que a colnia enquanto entidade representativa dos pescadores artesanais apresenta uma forma peculiar de organizao. A pluralidade de associados est explcita nos referenciais que passamos enfocar, como o tipo de pescaria, onde encontramos pescadores que capturam apenas peixes, enquanto outros capturam camares, outros lagostas, ainda assim encontramos aqueles que capturam, ao mesmo tempo, peixes, camares e molsculos. Acerca das relaes de trabalho, nos deparamos com pescadores que so proprietrios das embarcaes nas quais trabalham e, aqueles que pescam em barcos de outrens. Alguns em barcos motorizados, outros em barcos vela, sendo o mais comum pescarem em pequenas jangadas, o chamado paquete. Nas primeiras entrevistas identificamos dados de diversas origens: produo, comercializao assim como indcios das relaes entre os sujeitos no interior da entidade representativa, a partir de reunies e assemblias gerais, alm de menes acerca de reunies com representantes de instituies governamentais. So utilizadas expresses como: iludir, enganar, s acredita em quem tem histria bonita.... A compreenso da utilizao dessas expresses, bem como o direcionamento a quem se destinam, em alguns casos, ficou claro que seria para a SUDEPE (hoje IBAMA). Tais referncias configuram aspectos das relaes entre os associados.As aes, a partir da influncia que os indivduos exercem nas colnias, partem inicialmente daqueles inclusos no quadro social, ou seja, daqueles que esto associados nas colnias, no importando como eles chegaram at l, nem os motivos que os levam a tornarem-se associados dela. No caso do municpio do Rio do Fogo, verificamos que dentre os principais fatores que influenciaram no ingresso na colnia, encontram-se a herana da profisso de seus antepassados. Seus avs, bem como seus pais eram pescadores, e desde cedo ensinavam o ofcios aos filhos, que ainda adolescente j os acompanhavam nas pescarias. Outrossim, dentro do municpio de Rio do Fogo, onde a economia bsica gira em torno de pequenos comrcios e principalmente da pesca, as oportunidades de trabalho so bastante escassas, no restando muitas opes para aqueles que esto ingressando no mercado de trabalho.Os pescadores enquanto produtores de alimentos, mantm relaes estreitas com a natureza. O convvio com o mar, principalmente quando a pescaria se estende por dias, acaba por contribuir para um certo isolamento dos demais companheiros de trabalho, uma caracterstica singular dos pescadores que diferenciam-se de outros trabalhadores.Os interesses de grupos ou indivduos, quando revelados, adotam um discurso, exprimindo seus anseios a partir da efetiva participao em reunies, conversas, seminrios e principalmente nas assemblias gerais. Atravs do discurso vem tona a identidade de seu autor. Podemos exemplificar aqueles pescadores que trabalham em barcos de terceiros, tm como reivindicao primordial o financiamento para a aquisio de suas prprias embarcaes, enquanto que a mesma reivindicao tem peso diferenciado para os proprietrios, que j vislumbram novos investimentos, como o incremento criao de peixes e camares. A revelao atravs do discurso e da ao de quem o indivduo , quais so seus interesses, s possvel a partir da convivncia humana. Aquele que renuncia manifestar a sua identidade, suas idias, renuncia a si prprio. Deixa se ser ator, para ser mero espectador no interior de uma entidade de representao social. Quando o discurso renunciado, a ao perde seu carter especfico de revelao, o ato de se revelar s possvel mediante um discurso entre indivduos.Com os mesmos poderes que os sindicatos de trabalhadores rurais, a colnia de pescadores Z-03 do Rio do Fogo a partir do amparo da atual Constituio, conseguiu elaborar seu estatuto social prprio, aproximando o seu regimento realidade da pesca deste municpio. Vale ressaltar que o antigo estatuto das colnias de pescadores era a portaria n 471/73 do Ministrio da Agricultura, vlida para todas as colnias de norte a sul do pas. Esta iniciativa fortaleceu o poder de ao dos pescadores a partir do momento em que eles prprios, utilizando-se do discurso da autonomia, redigiram suas normas de direitos e deveres para com a categoria dos trabalhadores na pesca em todo o municpio.Nos encaminhamentos das questes acerca de tomadas de decises, onde ocorrem a partir das relaes polticas, os debates so permeados de discursos que trazem consigo a revelao de seus agentes. Em dada situao, os pescadores na condies de segurado especial da previdncia sociais, reivindicam de sua diretoria a concesso de benefcios previdencirios, como o seguro desemprego, que contempla aos pescadores artesanais um salrio mnimo mensal no perodo em que fechada a pesca, para a procriao das espcies. Enquanto esfera pblica, nas colnias de pescadores um elemento que merece destaque, no que concerne ao processo de encaminhamento das demandas da categoria, o poder: O poder s efetivado quando a palavra e o ato no se divorciam, quando as palavras no so vazias e os atos no so brutais, quando as palavras no so usadas para velar intenes mas para revelar realidades, e os atos no so usados para violar e destruir, mas para criar relaes e novas realidades (ARENDT, 2000, p. 82).O exerccio da ao enquanto poder, demanda habilidades de seus agentes. A conduo dos encaminhamentos nas colnias de pescadores so normalmente mediadas pela sua diretoria. Na condio de direo, aqueles profissionais da pesca, tm papel fundamental a desempenhar para garantir o xito da gesto. O discurso empreendido buscar satisfazer os interesses da maioria. A convivncia entre os indivduos, indispensvel para a gerao do poder. Uma das grandes dificuldades encontradas na colnia de pescadores do municpio de Rio do Fogo, a renncia ao poder. Um grande nmero de pescadores isola-se, deixa de participar da vida poltica de sua unidade de representao, parece viver no anonimato. O discurso no existe, consequentemente no h revelao, a ao de estar associado na colnia no traz tona a identidade destes. Parece conter-se com o acesso a mnimos benefcios previdencirios garantidos por lei. Ainda assim, encontramos dentro deste municpio vrios pescadores que sequer fazem parte do quadro social da colnia, no tendo acesso nem aos direitos previdencirios pois no possuem nenhum tipo de registro enquanto trabalhadores da pesca. A realizao de assemblias gerais quando acontecem, revelam a identidade de parcela minoritria dos pescadores que a compem. O espao de discusses poltica gira em torno de pequenos grupos que, utilizando-se do discurso voltado para seus interesses, buscam persuadir os demais.O estgio em que se encontra a pesquisa nos apresenta indcios de mudanas nas relaes entre os pescadores, a partir de novas orientaes com outras instituies, porm, as condies de vida e de trabalho no apresentam grandes modificaes.Consideraes finais Enquanto espao de discusso e de orientaes polticas, as colnias tem apresentado um vasto campo para a educao poltica dos pescadores artesanais. Esta educao est presente no cotidiano da colnia do Rio do Fogo. Identificamos algumas instituies que influenciam no processo desta educao, cada uma a seu modo: O Estado, inseri-se na colnia de pescadores atravs de vrios rgos: 1) A Capitania dos Portos, no processo de formao de pescadores profissionais, ou seja, para aqueles pescadores que pretendem exercer a atividade pesqueira em alto mar, este rgo ministra cursos terico e prtico no prprio municpio. As orientaes transmitidas pelos militares da Marinha responsveis pelos cursos, so pautadas de discursos inflamados, evidenciando a prpria formao militar, tratando os pescadores como recrutas. 2) O Ibama, enquanto rgo de gerenciamento da pesca, realiza visita s colnias, orientando e principalmente fiscalizando os pequenos pescadores artesanais. No discurso institudo, busca repassar s colnias a competncia e responsabilidade pela fiscalizao. 3) O Banco do Nordeste, depois de muitos financiamentos fracassados para a pesca artesanal, hoje volta colnia Z-03 do Rio Fogo discutindo a possibilidade de financiar equipamentos de pesca atravs do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A Igreja Catlica, tambm tem influncia sobre os pescadores no municpio, atravs do trabalho pastoral da parquia local, que est discutindo junto aos pescadores a sua realidade, buscando alternativas para melhoria na qualidade de vida destes. O discurso empreendido revela a doutrina catlica, a partir de sua espiritualidade. Apesar de conhecermos neste municpio pescadores que congregam outras religies, o catolicismo muito forte. Basta levarmos em considerao o dia de So Pedro, padroeiro dos pescadores segunda a Igreja Catlica, comemorado em 29 de junho. uma festa tradicional, envolvida por ritos, que incluem desde a procisso fluvial at ao hasteamento do mastro.As ONGs (Organizaes no-governamentais), se fazem presente principalmente atravs de uma organizao denominada de Movimento Nacional de Pescadores. Este movimento vem realizando diversas atividades envolvendo questes relevantes ao interesse dos pescadores, como esclarecimentos acerca de direitos previdencirios e meio ambiente. O discurso pautado nestes eventos sugere o fortalecimento da organizao dos pescadores artesanais, aumentando o poder reivindicatrio, que as colnias assumiram a partir da nova Carta Magna.Enfim, o momento apresentado pela pesquisa, identifica uma colnia composta por pescadores que de um modo geral, pouco participam das atividades voltadas para o amadurecimento da conscincia crtica da realidade. Porm, as investidas da atual diretoria, atravs dos rgos que circulam pela colnia, vm aos poucos apresentando indcios de mudanas neste quadro, quando parte dos pescadores participam de encontros estaduais e at de eventos nacionais acerca da pesca e dos pescadores. O convvio com o social se apresenta de forma mais definida, ao mesmo tempo em que, as condies de trabalho e de sobrevivncia pouco ou nada diferem daquela conjuntura quando as colnias ainda no haviam conquistada maior espao poltico, a partir de uma nova configurao, equiparada ao modelo sindicalista.Referncias Bibliogrficas:A VOZ DOS PESCADORES: Boletim informativo dos pescadores artesanais do Rio Grande do Norte. Natal: MONAPE/IBAMA/CNPT, Ano I, n.3, 2000.ARENDT, H. A condio humana.10.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitria, 2000.BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigao qualitativa em educao: uma introduo teoria e aos mtodos. Porto: Porto, 1994.BRASIL. Constituio Federal do. Promulgada a 05 de outubro de 1988.BRUNHOFF. S. de. A hora do mercado: crtica do liberalismo. So Paulo. Editora Universidade Estadual Paulista, 1991DIEGUES, A. C. S. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. So Paulo: tica, 1983.FERREIRA, R . A . 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