EDIÇÃO DIÁRIA - N° 2403 04 de SETEMBRO DE 2020

Confira na página 02

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PREFEITA VOLTA AO CARGO EM SÃO TOMÉ DAS LETRAS

A prefeita Marisa Maciel de Souza foi reintegrada no cargo frente ao Poder Executivo do município de São Tomé das Letras, na última quarta-feira. Eleita no pleito de 2016, a prefeita Marisa retorna às suas funções após 2 anos e meio afastada. Ela havia sido cassada em fevereiro de 2018, após decisão da comissão processante instituída pela Câmara de Vereadores. O ato de reintegração ocorreu na Câmara Municipal de São Tomé das Letras. (Jornal Panorama - Baependi)

GAECO APURA CARTEL EM UBERABA

O Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado - Gaeco, de Uberaba, em parceria com o Procon, deflagrou ontem a Operação Conexus, cumprindo 22 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão, nas cidades mineiras de Uberaba, Uberlândia e Formiga e nas cidades paulistas de Franca e Ribeirão Preto. As investigações apuram a existência de organização criminosa para a realização do crime de cartel em Uberaba, composta pela maioria dos empresários ou gestores do

setor. (Jornal da Manhã - Uberaba)

DECRETO DEFINE AGLOMERAÇÃO

Decreto da Prefeitura de Poços de Caldas estabelece que não será considerada aglomeração a reunião de até 30 pessoas, observado o afastamento individual de dois metros e considerado o espaço em que estas estiverem. Na hipótese de reuniões de trabalho e afins, onde for imprescindível a participação de mais de 30 pessoas, o organizador deverá priorizar o formato virtual com o uso das ferramentas tecnológicas que entender adequadas para a finalidade que se propõe. (Jornal Mantiqueira - Poços de Caldas).

JUBILEU EM MATOSINHOS SERÁ ONLINE

Há 239 anos, Congonhas promove, de 7 a 14 de setem-bro, uma das maiores e mais antigas peregrinações religio-sas de Minas Gerais, o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Mato-sinhos. Devido à pandemia do coronavírus, este ano o evento religioso não será realizado da forma convencional, tendo si-dos suspensas as missas pre-senciais e a comercialização de produtos nas famosas barra-quinhas, mas uma programa-

ção virtual manterá vivas a fé e a devoção. (Correio da Cidade - Conselheiro Lafaiete).

VALE PAGARÁ POR DANOS EM MARIANA

Após um longo período de ponderação e de manifesta-ções dos atingidos pelo rom-pimento da Barragem de Fun-dão, em Mariana, o acordo de reparação definiu a destinação de recursos no valor total de quase R$ 1 bilhão, a ser desti-nado às ações de reparação. Os recursos serão repassados para atividades nas áreas de saúde e educação das áreas atingidas, sendo de grande importância para a população atingida. An-tes disso, já havia sido deter-minado pela justiça que a Sa-marco pague indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. (Portal Cidade - Mariana).

GUARDA MUNICIPAL ARMADA

A Câmara Municipal de Mariana aprovou projeto que autoriza o porte de arma de fogo pelos Guardas Civis do município. Na ocasião, o Se-cretário de Defesa Social, Braz Luiz de Azevedo, destacou que o armamento da Guarda Muni-cipal é regularizado através de Lei Federal. A norma institui di-retrizes gerais para as guardas

municipais do país. Seu Artigo nº16 estabelece o uso das ar-mas de fogo. (Jornal O Liberal - Itabirito).

NORTE VACINOU 56,6 MIL ANIMAIS

O Norte de Minas já vaci-nou 56,6 mil animais em 54 municípios que compõem a área de atuação da Superinten-dência Regional de Saúde de Montes Claros na Campanha Nacional de Vacinação Antirrá-bica e as ações estão sendo im-plementadas pelas secretarias municipais de saúde. A previ-são é alcançar mais de 232 mil cães e gatos na região. (Gazeta Norte Mineira - Montes Claros)

MUCURI NO ENCONTRO DA AMM

A região dos Vales do Mu-curi e do Jequitinhonha esta-rá em pauta na 5ª edição do "AMM nos Municípios - En-contro On-line nas Microrre-gionais", realizado ontem, 3. O evento é uma iniciativa da Associação Mineira de Municí-pios (AMM), em parceria com o Sebrae Minas, com o objeti-vo de criar estratégias para o desenvolvimento dos municí-pios que fazem parte da Nova Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequiti-nhonha (Nova Ambaj). (Diário Tribuna - Teófilo Otoni)

Rede de Notícias Sindijori MGColuna de Minas

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GERAIS

GOVERNO DE MINAS OFERECE 25 MIL VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO

PROFISSIONAL

COVID-19: MORTES CAEM 11% E NÚMERO DE CASOS SE MANTÉM ESTÁVEL

JORNAL PANORAMA EDIÇÃO DIÁRIA - Nº 2403 >>>04/09/20202

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04 de SETEMBRO de 2020

GERAIS

PROCESSO 0034/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIRCUITO DAS ÁGUAS através do Pregoeiro Oficial, torna público que iniciou processo de licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 10.520/2002, com sessão pública marcada para o dia 18/09/2020, com início às 9h (nove horas) com o seguinte objeto: Aquisição de Equipamento Médico - Aparelho de

Ultrassonografia Doppler Colorido para ser instalado no Centro Estadual de Atenção Especializada - Centro Viva Vida, administrado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas, em São Lourenço. O edital completo está disponível no site: www.ciscircuitodasaguas.org.br - Informações pelo telefone (35) 3332.6299 ou pelo e-mail: licitacoescis@hotmail.com

– São Lourenço, 04 de setembro de 2020. JOSIMAR JORGE DOS REIS – PREGOEIRO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

– CIRCUITO DAS ÁGUAS

Prefeitura Municipal de Pouso Alto18.667.212/0001-92

Rol do Contratos e Termos Aditivos

Período: 01/08/2020 - 31/08/2020

Número ContratadoProcesso ModalidadeValorAssinatura VigênciaC / TAGente Seguradora S.A2020.08-001 0087/2020 Pregão presencialR$ 11.490,0004/08/2020 04/08/2021CMapfre Seguros Gerais S/A2020.08-002 0087/2020 Pregão presencialR$ 8.550,0004/08/2020 04/08/2021CPorto Seguro Companhia de Seguros Gerais2020.08-003 0087/2020 Pregão presencialR$ 12.100,0004/08/2020 04/08/2021CFrancisco de Assis dos Santos2020.08-004 0096/2020 DispensaR$ 2.000,0005/08/2020 05/09/2020CAlpha Construtora Ltda. - ME3 0010/2020 Tomada de PreçosR$ 0,0008/08/2020 07/10/2020TAPorto Seguro Companhia de Seguros Gerais3 0106/2017 Pregão presencialR$ 6.500,0008/08/2020 07/08/2021TADental Universo Eireli2020.08-005 0085/2020 Pregão eletrônicoR$ 24.118,6510/08/2020 08/10/2020CFelipe David de Carvalho2020.08-006 0100/2020 DispensaR$ 5.688,0011/08/2020 11/09/2020CWhite Martins Gases Industriais Ltda (Filial)2020.08-007 0086/2020 Pregão eletrônicoR$ 4.721,0012/08/2020 10/10/2020CC &N Móveis para Escritório Ltda.2020.08-008 0086/2020 Pregão eletrônicoR$ 684,0012/08/2020 10/10/2020CCarvalho e Nunes Informática Ltda-ME2020.08-009 0086/2020 Pregão eletrônicoR$ 600,0012/08/2020 10/10/2020CCentral de Tratamento de Resíduos de Minas Gerais S.A1 0006/2020 Pregão presencialR$ 0,0015/08/2020 31/12/2020TAAlbert Silva 285550068052020.08-010 0094/2020 Pregão presencialR$ 218.000,0018/08/2020 18/08/2021CRoberto de Souza Lopes2020.08-011 0094/2020 Pregão presencialR$ 194.600,0018/08/2020 18/08/2021CSanta Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo2020.08-012 0104/2020 DispensaR$ 86.441,0019/08/2020 19/09/2020CSandra Helena Silva Avelar2020.08-013 0103/2020 DispensaR$ 4.500,0019/08/2020 31/12/2020CUsina Metais Ltda2020.08-014 0102/2020 DispensaR$ 8.500,0020/08/2020 20/09/2020CJonas Gabriel Antunes Moreira2020.07-007 0088/2020 DispensaR$ 0,0121/08/2020 31/12/2020CSanta Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo13 0067/2016 InexigibilidadeR$ 15.000,0024/08/2020 31/12/2020TAAmarildo dos Santos e Cia Limitada ME2020.08-016 0109/2020 DispensaR$ 695,0025/08/2020 25/10/2020CCarvalho e Nunes Informática Ltda-ME2020.08-017 0097/2020 Pregão presencialR$ 15.000,0026/08/2020 26/08/2021CTri-Service Engenharts e Terceirização Ltda2020.08-018 0078/2020 Tomada de PreçosR$ 135.087,4127/08/2020 22/02/2021CPanificadora Ye Belo Comércio de Pães Ltda2020.08-019 0098/2020 Pregão presencialR$ 37.527,0027/08/2020 27/08/2021CDaniel Flávio Coelho1 0123/2019 Pregão presencialR$ 7.600,0031/08/2020 31/12/2020TAMinas Colosso Turismo e Produção Cultural Ltda. ME.2020.08-020 0099/2020 Pregão presencialR$ 14.400,0031/08/2020 31/12/2020CMultilaser Industrial S/A.2020.08-021 0110/2020 DispensaR$ 5.722,0031/08/2020 30/09/2020CGeraldo André Guimarães Sanga25 0001/2010 DispensaR$ 2.090,7301/09/2020 30/09/2020TA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 048/2020,

PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020. Objeto: Registro de preços, para eventual e futura prestação de serviços de lavagem completa dos veículos e máquinas da frota municipal de Bocaina de Minas – MG, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 18/09/2020, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitabocaina@gmail.com. Pregoeiro: Welliton Almeida da Silva. Bocaina de Minas- MG, 03/09/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO N.071/2020 – PREGÃO

PRESENCIAL N.036/2020. A Prefeitura Municipal de ARANTINA/

MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.036/2020, até as 13h, do dia 17/09/2020, o tipo menor preço para contratação de empresa para instalação de kit de braço tipo curto ou médio e luminária tipo vapor de sódio com reator integrado, pelo sistema de Registro de Preços, com fornecimento de peças,

conforme especificações e quantitativos no Anexo II do presente Edital. O edital está à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Juca Pereira, 31, Centro, Arantina/MG, em horário comercial ou pelo site www.arantina.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (32) 3296-1215. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

ARANTINA, 03 de setembro de 2020. Patricia de Souza Viana - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA

GOVERNO DE MINAS OFERECE 25 MIL VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

O Governo de Minas Ge-rais disponibiliza 25 mil vagas em cursos gratuitos e on-line para qualificação profissio-nal. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema, nesta quinta-feira (3/9), que divulgou os novos cursos lançados pela Rede Uaitec, da Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico (Sede), em parceria com a empresa pri-vada Digital Innovation One.

Os conteúdos de qualifi-cação profissional oferecidos são para Trilha Desenvolve-dor de Games: HTML, CSS e JavaScript; e Trilha Desenvol-vedor de Sistemas Java: Java, SQL e PostgrSQL. Com du-ração de 100 horas cada, as temáticas foram escolhidas com base nas demandas de mercado. De acordo com da-dos da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia

da Informação e Comunica-ção (Brasscom), a previsão é de que haja um déficit de cerca de 400 mil profissio-nais de TI em todo o Brasil até 2022.

O governador Romeu Zema destacou que, hoje, no mercado de trabalho, as empresas estão oferecendo muitas vagas que não são preenchidas por haver falta de pessoas qualificadas em Tecnologia da Informação. “O que o Estado está oferecendo é justamente essa qualificação para que a pessoa que tem interesse

possa iniciar ou aprimorar uma carreira”, disse.

MÃO DE OBRA QUALIFICADA

“Minas Gerais é considerado um estado de potencial atrativo para instalação de empresas. Um dos compromissos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é alavancar o número de empresas instaladas no estado, mas, para isto, temos que nos preocupar com a oferta de mão de obra qualificada para o setor”, explica o secretário-adjunto da Sede, Fernando

Passalio.

Passalio afirma que os cur-sos devem ser considerados uma oportunidade para quem está buscando o primeiro emprego, recolocação ou até mesmo para aqueles que que-rem se arriscar em uma nova profissão. Além disso, propor-cionam oportunidades para atualizar e qualificar os profis-sionais que já atuam no setor de Tecnologia da Informação.

Os interessados devem acessar os cursos por meio do site ww.uaitec.mg.gov.br. Após realizar o cadastro na plataforma de ensino do par-ceiro, as aulas estarão dispo-níveis de imediato.

Fonte: Agência MinasFoto: Reprodução / Deposit

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COVID-19: MORTES CAEM 11% E NÚMERO DE CASOS SE MANTÉM

ESTÁVELO número de mortes por

covid-19 caiu 11% na 35ª semana epidemiológica em comparação com a anterior. Já o número de casos confirma-dos da doença ficou estável, com uma oscilação de -1% no mesmo período.

Os dados estão no Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, apresentado por gestores do órgão em entre-vista coletiva hoje (2) em Bra-sília.

A semana epidemiológi-ca (SE) é uma medida utiliza-da por autoridades de saúde

para medir a evolução de uma doença no tempo. Esta última, a 35ª, compreende o intervalo entre 23 e 29 de agosto. Nes-te período, foram registrados

6.212 novas mortes por co-vid-19. Na semana epidemio-lógica anterior (34ª), a soma foi de 7.018. Foi a maior que-da no intervalo de uma sema-

na na pandemia. Com isso, a curva indica uma tendência de queda maior após passar mais de dois meses em um platô, oscilando.

“A curva de óbitos tem se mantido num platô com ten-dência de redução a partir da 29ª semana epidemiológica. Da 34ª para 35ª tivemos redu-ção bastante significativa”, des-tacou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros.

Fonte: Agência BrasilFoto: Reuters/Reprodução

Agência Brasil

04/09/2020 JORNAL PANORAMA EDIÇÃO DIÁRIA - Nº 2403 >>> 3

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- RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL

- Processo Licitatório nº 044/2020, na modalidade Tomada de Preços nº

007/2020. A Retificação na íntegra encontra-se no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Fica alterada a data de

realização do mesmo para o dia 22 de setembro de 2020 às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS

– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2018 TOMADA DE

PREÇOS Nº 05/2018 - Extrato do 5º Termo

Aditivo ao contrato nº 135/2018 – Objeto:

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de sistema de tratamento de água, com recursos do BDMG Saneamento/2017. Alteração:

O prazo da execução da obra e a vigência do contrato fica prorrogado para 26/09/2020. Marmelópolis, 28 de agosto de 2020. Camilo Alberto Ribeiro

da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO. Processo n° 37/2020,

Pregão Presencial nº 28/2020. Objeto: Registro de preços para Contrata-ção de Empresas ME/EPP ou equiparadas para futuras e eventuais aquisições de ma-terial de construção – telha de fibrocimento, com a fina-

lidade de atender às neces-sidades do Departamento de Obras da Prefeitura Mu-nicipal de Seritinga, confor-me condições e especifica-ções contidas no TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO-I, par-te integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição, independen-

te de transcrição, indepen-dente de transcrição. Sessão Pública dia 22/09/2020, com início às 9:30 horas. Infor-mações (035) 3322-1129, Email: licitacao@seritinga.mg.gov.br. Selmar Fernando Maia Couto – Pregoeiro - Seritinga - MG,

03/09/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA

– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E

CONTRATO – Tomada de Preços nº

013/2020. Objeto: Contra-tação de empresa especiali-zada para execução de obra

de pavimentação de vias pú-blicas no Bairro Tronqueiras. Homologação: 02/09/2020. Empresa contratada. Contrato nº 219/2020: Balugart Indús-tria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA

EPP – CNPJ: 07.864.677/0001-17- Valor: R$ 426.338,72. Vigência: 02/09/2020 até 31/01/2021. Dotações do or-çamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves –

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

– EXTRATOS3° ADITIVO AO CONTRATO N°

043/2019 – Dispensa 04/2019 para

construção de passagem de ní-vel elevada de pedestre nas vias públicas do município – Partes: Município de Itanhandu e Al-

pha Construtora Ltda ME, CNPJ 17.515.595/0001-10. Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2020. Data: 31/08/2020.

10° ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2016

– Tomada de Preços 15/2015

– Partes: Município de Itanhan-du e Norteminas Engenharia LTDA, CNPJ 02.397.401/0001-52. Objeto: prorrogação de vi-gência até 31/12/2020. Data: 31/08/2020.

Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

- PROCESSO 0066/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 27

– Objeto: Terceira chamada Aquisição de um aspirador de pó, de primeiro uso, para atender os serviços do Departamento Municipal de

Transporte de São Sebastião do Rio Verde. Credenciamento: 18/09/2020 às 09:00 horas. Sessão de lances: 18/09/2020 às 09:15 horas. Editais e Informações complementares na sede da Prefeitura

Municipal, pelo telefone (35) 3364-1144, pelo e-mail pmssrv@yahoo.com.br e pelo www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br.

José Carlos Monteiro Guimarães – Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE

EXTRATO DE EDITALA Prefeitura Municipal

de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no artigo 22, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, torna público que fará realizar Processo de Licitação de nº 054/2020, Modalidade TOMADA DE

PREÇOS Nº 005/2020, para Contratação de empresa especializada para obras de extensão de rede elétrica em diversos logradouros públicos do Município de Carvalhos, cuja entrega dos Envelopes Habilitação e Proposta Comercial será às 9 horas do dia 22 de setembro de 2020, tudo no Paço Municipal, na Av. Esdras Thomaz Salvador, nº 295, Bairro Centro, na

cidade de Carvalhos, Estado de Minas Gerais. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela CPL no mesmo endereço ou pelo telefone (35) 3345-1491. O edital, na íntegra, poderá ser baixado no site www.carvalhos.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail licitacaocarvalhos@hotmail.com.Evelyn Siqueira Carvalho Diniz

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS PREFEITURA MUNICIPAL

DE WENCESLAU BRAZ/MG-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

032/2020Tipo menor preço por

Item. Referente ao Proc. Li-citatório nº 055/2020. Ob-jeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBU-LÂNCIAS E VEÍCULOS TIPO PASSEIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Envio das propostas até às

09h do dia 18/09/2020 no site: www.licitacoes.caixa.gov.br. Edital disponível em w w w.wences laubraz .mg.gov.br.

Rosana F. P. Moreira - Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL

- Retifica-se a descrição do único item do PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 031/2020 - Refe-rente ao Proc. Licitatório nº 054/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de

SUPLEMENTO NUTRICIONAL (DIETA ENTERAL LÍQUIDA), participação exclusiva de ME, EPP ou MEI, em atendimen-to a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. A Sessão Pública tem nova data e horário de abertura, será na sede da prefeitura municipal, localizada à Rua Oswaldo Rei-naldo, nº 56, Centro, às 09h do dia 21/09/2020, edital dis-ponível no site www.wences-laubraz.mg.gov.br.

Rosana F. P. Moreira - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

EXTRATO DE EDITAL- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2020- PREGÃO

PRESENCIAL Nº 050/2020A Prefeitura Municipal

de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002,

Decreto de nº 1428/2010 que institui a Modalidade Pregão no Município de Serranos a subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 09:30 (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), no Paço Municipal, na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos – MG. O texto integral do Edital está

disponível a partir desta data na sede da Prefeitura ou solicitado pelo e-mail licitacao@serranos.mg.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos – MG, ou pelo telefone (35) 3322-1150. Serranos, 03 de setembro de

2020. Rafaela Carvalho de Oliveira

PereiraPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS

Isaias Faria Pagliarini, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Baependi/MG, na forma da Lei, etc....

Faz público para ciência dos interessados, nos ter-mos dos artigos 19, pará-grafo 3.º da Lei n.º 6.766, de 19/12/1979, que Clarice do Prado Eireli, pessoa jurí-dica, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.008.351/0001-72, se-

diada na Rua Neves, n.º 216, Bairro da Ponte, nesta cida-de de Baependi/MG, CEP: 37.443-000, depositou neste Cartório, sito na Av. Major José Izalino, 98, centro, Bae-pendi/MG, projeto de lote-amento aprovado e demais documentos exigidos pela legislação pertinente, com relação a propriedade loca-lizada na extensão da Rua Coronel Vicente de Seixas,

Bairro Palmeiras, Baependi/MG, com a denominação de “Loteamento Montserrat”, composto de 148 lotes, di-vididos em 07 quadras, com área total de 45.467,27m2. Decorridos o prazo de 15 dias após a publicação deste edital, não havendo impugna-ção, será efetivado o registro na forma legal.

Baependi, 02/09/2020. O Oficial, Isaías Faria Pagliarini.

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – COMARCA DE BAEPENDI/MG

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 76/2020 -

MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2020A Prefeitura Municipal

de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Tomada de Preço nº 06/2020, do tipo empreitada por preço global – menor preço global, no dia 22/09/2020, para contratação de empresa para executar

obras de construção de um muro de contenção tipo Gabião Caixa na entrada de acesso a estrada vicinal do vilarejo Taboado, no Município de Pedro Teixeira-MG, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-

000, em horário comercial ou pelo e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 03 de Setembro

de 2020. Aniceia Aparecida de Oliveira

Fonseca-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA INFORMA:

PAL 276/2020 – Pregão Eletrônico 044/2020 –Aquisi-ção de fórmulas alimentares a fim de atender pacientes com necessidades nutricionais do município de Cambuqui-ra, com inscrição em Ata de Registro de Preços. Creden-ciamento: até as 10h00min do dia 21/09/2020. Apresen-tação das propostas: até as 10h00min do dia 21/09/2020.

Início dos lances: sob coman-do do pregoeiro após comple-tar a análise das propostas.

Alann Santana Batista – Pregoeiro

PAL 273/2020 – Dispensa 175/2020 – Aquisição de pro-dutos de higiene pessoal e limpeza para atender deman-das das entidades: Lar de Ve-lhinhos Irmã Marieta, Abrigo Francisco de Assis e Associa-ção de Pais e Amigos Excep-cionais (APAE), auxiliando as

instituições nas necessidades ao enfrentamento da COVID 19. Vencedor: Weber Leme da Silva.; valor: R$ 24.168,50.

PAL 277/2020 – Dispen-sa 177/2020 – Aquisição de medalhas para premiação do Cambuquira Run Virtual. Ven-cedor: Premium artigos per-sonalizados LTDA; valor: R$ 700,00.

Leonardo L. C. De Mesquita - Presidente da CPL -

03/09/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

JORNAL PANORAMA EDIÇÃO DIÁRIA - Nº 2403 >>>04/09/20204

IMPRENSA OFICIAL

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

015/2020O MUNICÍPIO DE SANTA RITA

DE IBITIPOCA/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 17/09/2020 às 09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para registro de preços nº 015/2020, cujo objeto é a aquisição de mudas

de plantas ornamentais. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail p r e f e i t u r a s a n t a r i t a i b i t i p o c a @hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221.

Santa Rita de Ibitipoca, 03 de setembro de 2020.

Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA

– EDITAL DE PREGÃO – TIPO ELETRÔNICO – PROCESSO

Nº 0107/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 0007/2020 – Objeto: Aquisição de

brinquedos a serem instalados na reformulação do Parque Infantil Municipal Zulmira Elisa Vono Raimundo e em escolas municipais rurais, em Jesuânia . Recebimento de propostas até 17/09/2020 às 09:00 – Abertura das propostas dia 17/09/2020 às 09:00 – Início

da fase de lances após a conferência das propostas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail: licitacoes@jesuania.mg.gov.br ou pelo site da Prefeitura. Jesuânia, 03 de setembro de

2020. – Maxwell Teixeira Lemos

– Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Considerando a impossibi-

lidade de intimação postal do representante legal da empresa Efeitos Eventos Shows e Pro-duções Artísticas Ltda, CNPJ 31.389.137/0001-03, por estar em local incerto, de acordo com Aviso de Recebimento – AR, de-volvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Di-retoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tri-butos, pelo presente instrumento, CONVOCA o Sr. Renan Ramos Marani, sócio administrador da empresa, a comparecer à Gerên-cia supracitada, situada na Praça Duque de Caxias, nº 61, Centro, São Lourenço (MG), no horário de 12:00 hs às 18:00 hs, no pra-

zo de 15 dias corridos, a contar da data de publicação deste, para tratar de assunto referente ao Termo de Início de Fiscaliza-ção nº 020/2020, originado me-diante expedição da Ordem de Serviço nº 008/2020, salientando a prorrogação da mencionada Ordem de Serviço através do ofí-cio 095/2020. Fica expresso que não havendo comparecimento no período estabelecido, será dada continuidade aos trâmites cabí-veis ao procedimento fiscal, res-peitando o prazo legal. São Lourenço, 03 de setembro de

2020.Vera Maria Lima Pereira

Gerente de Fiscalização de Tributos

Decreto 7296/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO

CÂMARA MUNICIPAL DE SERITINGA

Programa do MarquinhosDas 9h às 12h ao vivo no

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CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÂNIA