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SEXTA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2016 ●DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS 8 Negócios Serviços Governo federal publicou ontem no Diário Oficial as regras para as concessões aeroportuárias e rodoviária, com a meta de promover os certames em 2017 Definidas diretrizes dos próximos leilões INFRAESTRUTURA Paula Cristina São Paulo [email protected] ● O governo federal publicou ontem no Diário Oficial da União as primeiras diretrizes para a nova rodada de conces- sões de infraestrutura. Para analistas, apesar de deixar questões centrais de fora, o novo modelo agrada o merca- do pela limitação da influência de estatais no processo. “A publicação no Diário Oficial de ontem mostrou que o governo está fazendo o que o empresário quer, que é diminuir a influência, por exemplo, da Infraero na ges- tão dos aeroportos”, resumiu o professor de macro econo- mia e gestão de políticas pú- blicas da Universidade de São Paulo (USP) Carlos Mo- reira Nobre. O texto ao qual o acadêmi- co se refere foi publicado on- tem e garante que a explora- ção dos terminais de Porto Alegre, Salvador, Florianópo- lis e Fortaleza será feita ex- clusivamente pelo consórcio que ganhar a licitação, sem a participação – como aconte- ce nos aeroportos já concedi- dos – da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeropor- tuária (Infraero). “No entan- to, a gestão permanecerá atribuída à Infraero até que a licitação seja finalizada e as empresas vencedoras assu- mam a gestão dos terminais”, detalhava a portaria. De acordo com o texto, a previsão é que os leilões ocorram no primeiro semes- tre do ano que vem, em um esforço do governo de elevar a arrecadação. “Obviamente que os terminais presentes nessa rodada têm menos apelo que os anteriores, por isso é preciso incentivar os INFRAERO/DIVULGAÇÃO Movimento em Florianópolis: terminal está na lista de privatizações investidores, ainda mais em tempos de crise”, pondera o advogado da Romã & Lopez associados, Emerson Romã. Romã, que atua em Salva- dor, vê um alto potencial no aeroporto da capital baiana, mas afirma que o investimento será alto. “Recebemos o conta- to de empresas interessadas em participar de um eventual leilão do terminal, mas que de- sistiram quando perceberam que o investimento seria mais alto que a média”, completou. Com relação aos terminais que possuem menos apelo de negócio para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a portaria publicada on- tem coloca a administração nas mãos da estatal. “Ficará mantida com a Infraero a ex- ploração de outros nove aero- portos – Belém [PA], Pampulha e Carlos Prates [ambos em Be- lo Horizonte], Boa Vista [RR], Afonso Pena [PR], Foz do Igua- çu [PR], Goiânia [GO], Joinville [SC] e Recife [PE]”, cita o texto. R o d o v i as Entre as rodovias, o Ministério dos Transportes definiu dire- trizes para a criação de “classes de concessão” que deverão ser adotadas nos contratos para exploração das rodovias fede- rais a serem concedidas no âmbito do PPI. As orientações também constam de portaria assinada pelo ministro Maurí- cio Quintella publicada no Diário Oficial da União (DOU) Segundo a portaria, “os con- tratos de parceria para explo- ração da infraestrutura rodo- viária federal poderão prever classes de concessão, que con- templem padrões técnicos e operacionais a serem aplicadas de forma diferenciada em tre- chos distintos do objeto do contrato e também de forma diferenciada ao longo do pe- ríodo contratual”. Essas classes, explica o do- cumento, deverão considerar itens como volume de tráfego, previsão de ampliação de ca- pacidade, atributos socioeco- nômicos das regiões impacta- das, “visando à obtenção da relação mais eficiente entre a capacidade de suporte da de- manda projetada e o conjunto de obrigações previstas”. De acordo com a norma, a Agência Nacional de Transpor- tes Terrestres (ANTT) deverá estabelecer regulamento defi- nindo os critérios técnicos pa- ra o enquadramento nas clas- ses de concessão. Rio Madeira chega ao menor nível em 10 anos HIDROVIAS Da Redação São Paulo [email protected] Velho (RO). O problema decor- re da falta de chuvas, da au- sência de dragagem para re- moção dos sedimentos e do barramento das usinas hidre- létricas de Santo Antônio e de Jirau, em Rondônia, que redu- ziu a vazão de água. Segundo o presidente da Fe- deração Nacional das Empre- sas de Navegação (Fenavega), Raimundo Holanda, essa si- tuação afeta principalmente Rondônia, cuja produção agrí- cola é destinada essencial- mente à exportação, prejudi- cando empresas e o estado. “É um problema sério para o agronegócio do estado, que só é viável se exportado, e o trans- porte ocorre pelo Madeira”, destaca, por meio de nota. ● A estiagem histórica que afe- ta o rio Madeira fez o nível das águas chegar a 2,07 metros es- ta semana, um dos menores índices da última década. A cota mais baixa foi regis- trada no dia 30 de setembro deste ano: 1,98, de acordo com o Sindicato das Empre- sas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas (Sindar- ma). A situação mais crítica está localizada em um trecho de cerca de 400 quilômetros, entre Manicoré (AM) e Porto EDUCAÇÃO ●O número de ingressantes em cursos de graduação no Brasil caiu 6,1% em 2015. O País perdeu 190.626 novos alunos em relação ao ano anterior. Os dados são do Censo do Ensino Superior de 2015, divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o censo, o Brasil teve 3,1 milhões de ingressantes em 2014 e, em 2015, o número caiu para 2,9 milhões./ Da Redação ●O Congresso Nacional voltou a adiar a análise do projeto de lei (PL) de crédito suplementar que dá recursos extras de R$ 702 milhões ao programa de financiamento estudantil, o Fies. Com isso, grupos de ensino correm o risco de acumular ao menos quatro meses de atrasos no recebimento dos recursos do programa que, se não forem liberados na semana que vem, podem ser recebidos só em dezembro. Para evitar as perdas, o setor tem tentado negociar que a decisão se dê por meio de medida provisória (MP)/ Da Redação ●De olho na demanda de alunos em busca de alternativas de financiamento, a gestora de crédito universitário Ideal Invest – que administra o projeto Pravaler – tem registrado avanço expressivo. Com mais de 400 faculdades parceiras, o número de negócios firmados desde o início das restrições do Fies foi de 75%. Além da graduação, o crédito também está disponível, em algumas universidades, para mestrado e doutorado. /Da Redação TELECOMUNICAÇÕES Juarez Quadros é nomeado como novo presidente da Anatel ● O presidente da República, Michel Temer, nomeou ontem Juarez Quadros para exercer os cargos de conselheiro e presidente do Conselho Diretor da Anatel até 4 de novembro de 2018. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. A cerimônia de posse será na próxima terça-feira, dia 11, às 16h, na Agência. Quadros foi nomeado conselheiro para completar o mandato do ex-presidente da Agência, João Rezende, que renunciou por motivos particulares em 29 de agosto. A exoneração de Rezende também foi publicada hoje no DOU. /Da Redação FIDELIDADE Smiles e Gol anunciam mudança na regra de programa de pontos ●A Smiles informou ontem que a Gol adotará novas regras para o acúmulo de milhas e para o upgrade de categorias no Programa Smiles a partir de 3 de janeiro de 2017. “Com as novas regras, fidelizaremos ainda mais clientes tanto para Gol quanto para a Smiles, maximizando nossas iniciativas de receita”, diz o presidente da Smiles, Leonel Andrade. Entre as alterações, o usuário vai poder subir de categoria com milhas qualificáveis ou trechos, enquanto no sistema atual ele consegue fazer isso usando apenas milhas qualificáveis. Também será possível ao usuário acumular milhas em todas as passagens, até nas promocionais e nos feirões. Por exemplo, a partir de 2017, o usuário precisará de 10 mil milhas ou 10 trechos para entrar na categoria Smiles Prata. Hoje, ele precisa ter 10 mil milhas. / Agências DIVULGAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC Pregão Eletrônico nº 114/2016 Tipo: Menor Preço Unitário por Item e por Lote Aviso de Alteração Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. e neste jornal no dia 28/09/2016 foi alterado, conforme segue. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens para eventos e mobiliário avulso para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 11. Entrega de propostas: a partir de 07/10/2016 às 09h00 no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 20/10/2016 às 10h00, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Edital poderá ser obtido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Contato: (11) 3356-7541 / 7540. Santo André, 7 de outubro de 2016. Cláudio Pregão Eletrônico nº 121/2016 Tipo: Menor Preço Unitário por Lote Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para eventual execução de serviço de instalação e fornecimento de material de cabeamento óptico do campus Santo André da Fundação Universidade Federal no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 26. Entrega de propostas: a partir de 07/10/2016 às 09h00 no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 20/10/2016 às 10h00, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Edital poderá ser obtido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Contato: (11) 3356-7538 / 7537. Santo André, 7 de outubro de 2016. Vanessa Pregão Eletrônico nº 122/2016 Tipo: Menor Preço Unitário por Lote Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual execução de serviço de instalação de cabeamento estruturado metálico com fornecimento de material nos campi da Universidade Federal no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 06. Entrega de propostas: a partir de 07/10/2016 às 09h00 no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 21/10/2016 às 10h00, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Edital poderá ser obtido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Contato: (11) 3356-7538 / 7537. Santo André, 7 de outubro de 2016. Vanessa AVISOS DE LICITAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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SEXTA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2016 � DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS8
Negócios S e rv i ç o s
Governo federal publicou ontem no Diário Oficial asregras para as concessões aeroportuárias e rodoviária,com a meta de promover os certames em 2017
Definidas diretrizesdos próximos leilõesINFRAE STRUTURA
Paula CristinaSão Paulop au l ac s @ d c i . c o m . b r
� O governo federal publicouontem no Diário Oficial daUnião as primeiras diretrizespara a nova rodada de conces-sões de infraestrutura. Paraanalistas, apesar de deixarquestões centrais de fora, onovo modelo agrada o merca-do pela limitação da influênciade estatais no processo.
“A publicação no D iárioOficial de ontem mostrouque o governo está fazendo oque o empresário quer, que édiminuir a influência, porexemplo, da Infraero na ges-tão dos aeroportos”, resumiuo professor de macro econo-mia e gestão de políticas pú-blicas da Universidade deSão Paulo (USP) Carlos Mo-reira Nobre.
O texto ao qual o acadêmi-co se refere foi publicado on-tem e garante que a explora-ção dos terminais de PortoAlegre, Salvador, Florianópo-lis e Fortaleza será feita ex-clusivamente pelo consórcioque ganhar a licitação, sem aparticipação – como aconte-ce nos aeroportos já concedi-dos – da Empresa Brasileirade Infraestrutura Aeropor-tuária (Infraero). “No entan-to, a gestão permaneceráatribuída à Infraero até que alicitação seja finalizada e asempresas vencedoras assu-mam a gestão dos terminais”,detalhava a portaria.
De acordo com o texto, aprevisão é que os leilõesocorram no primeiro semes-tre do ano que vem, em umesforço do governo de elevara arrecadação. “O bv i a m e n t eque os terminais presentesnessa rodada têm menosapelo que os anteriores, porisso é preciso incentivar os
I N F R A E R O/ D I V U L G AÇ ÃO
Movimento em Florianópolis: terminal está na lista de privatizações
investidores, ainda mais emtempos de crise”, pondera oadvogado da Romã & Lopezassociados, Emerson Romã.
Romã, que atua em Salva-dor, vê um alto potencial noaeroporto da capital baiana,mas afirma que o investimentoserá alto. “Recebemos o conta-to de empresas interessadasem participar de um eventualleilão do terminal, mas que de-sistiram quando perceberamque o investimento seria maisalto que a média”, completou.
Com relação aos terminaisque possuem menos apelo denegócio para o Programa deParcerias de Investimentos(PPI), a portaria publicada on-tem coloca a administraçãonas mãos da estatal. “Fi c a r ámantida com a Infraero a ex-ploração de outros nove aero-portos – Belém [PA], Pampulhae Carlos Prates [ambos em Be-lo Horizonte], Boa Vista [RR],Afonso Pena [PR], Foz do Igua-çu [PR], Goiânia [GO], Joinville[SC] e Recife [PE]”, cita o texto.
R o d o v i asEntre as rodovias, o Ministériodos Transportes definiu dire-trizes para a criação de “classesde concessão” que deverão seradotadas nos contratos para
exploração das rodovias fede-rais a serem concedidas noâmbito do PPI. As orientaçõestambém constam de portariaassinada pelo ministro Maurí-cio Quintella publicada noDiário Oficial da União (DOU)
Segundo a portaria, “os con-tratos de parceria para explo-ração da infraestrutura rodo-viária federal poderão preverclasses de concessão, que con-templem padrões técnicos eoperacionais a serem aplicadasde forma diferenciada em tre-chos distintos do objeto docontrato e também de formadiferenciada ao longo do pe-ríodo contratual”.
Essas classes, explica o do-cumento, deverão consideraritens como volume de tráfego,previsão de ampliação de ca-pacidade, atributos socioeco-nômicos das regiões impacta-das, “visando à obtenção darelação mais eficiente entre acapacidade de suporte da de-manda projetada e o conjuntode obrigações previstas”.
De acordo com a norma, aAgência Nacional de Transpor-tes Terrestres (ANTT) deveráestabelecer regulamento defi-nindo os critérios técnicos pa-ra o enquadramento nas clas-ses de concessão.
Rio Madeira chega aomenor nível em 10 anos
H I D R OV I A S
Da RedaçãoSão Paulor e d ac a o @ d c i . c o m . b r
Velho (RO). O problema decor-re da falta de chuvas, da au-sência de dragagem para re-moção dos sedimentos e dobarramento das usinas hidre-létricas de Santo Antônio e deJirau, em Rondônia, que redu-ziu a vazão de água.
Segundo o presidente da Fe-deração Nacional das Empre-sas de Navegação (Fenavega),Raimundo Holanda, essa si-tuação afeta principalmenteRondônia, cuja produção agrí-cola é destinada essencial-mente à exportação, prejudi-cando empresas e o estado.
“É um problema sério para oagronegócio do estado, que sóé viável se exportado, e o trans-porte ocorre pelo Madeira”,destaca, por meio de nota.
�A estiagem histórica que afe-ta o rio Madeira fez o nível daságuas chegar a 2,07 metros es-ta semana, um dos menoresíndices da última década.
A cota mais baixa foi regis-trada no dia 30 de setembrodeste ano: 1,98, de acordocom o Sindicato das Empre-sas de Navegação Fluvial doEstado do Amazonas (Sindar-ma). A situação mais críticaestá localizada em um trechode cerca de 400 quilômetros,entre Manicoré (AM) e Porto
E D U CAÇ ÃO
� O número de ingressantesem cursos de graduação noBrasil caiu 6,1% em 2015. O Paísperdeu 190.626 novos alunos emrelação ao ano anterior. Osdados são do Censo do EnsinoSuperior de 2015, divulgadosontem pelo Ministério daEducação (MEC). Segundo ocenso, o Brasil teve 3,1 milhões deingressantes em 2014 e, em2015, o número caiu para 2,9milhões./ Da Redação
� O Congresso Nacional voltoua adiar a análise do projeto delei (PL) de crédito suplementarque dá recursos extras deR$ 702 milhões ao programa definanciamento estudantil, o Fies.Com isso, grupos de ensinocorrem o risco de acumular aomenos quatro meses de atrasos
no recebimento dos recursos doprograma que, se não foremliberados na semana que vem,podem ser recebidos só emdezembro. Para evitar as perdas, osetor tem tentado negociar que adecisão se dê por meio de medidaprovisória (MP)/ Da Redação
� De olho na demanda de alunosem busca de alternativas definanciamento, a gestora decrédito universitário Ideal Invest –que administra o projeto Pravaler –tem registrado avanço expressivo.Com mais de 400 faculdadesparceiras, o número de negóciosfirmados desde o início dasrestrições do Fies foi de 75%. Alémda graduação, o crédito tambémestá disponível, em algumasuniversidades, para mestrado edoutorado. /Da Redação
TELE COMUNICAÇÕES
Juarez Quadros énomeado como novopresidente da Anatel
� O presidente da República,Michel Temer, nomeou ontemJuarez Quadros para exerceros cargos de conselheiro epresidente do Conselho Diretorda Anatel até 4 de novembro de2018. A nomeação foi publicadano Diário Oficial da União (DOU)de ontem. A cerimônia de posseserá na próxima terça-feira, dia11, às 16h, na Agência. Quadrosfoi nomeado conselheiro paracompletar o mandato doex-presidente da Agência, JoãoRezende, que renunciou pormotivos particulares em 29 deagosto. A exoneração deRezende também foi publicadahoje no DOU. /Da Redação
F I D E L I DA D E
Smiles e Gol anunciam mudançana regra de programa de pontos� A Smiles informou ontem quea Gol adotará novas regraspara o acúmulo de milhas epara o upgrade de categoriasno Programa Smiles a partir de3 de janeiro de 2017. “Com asnovas regras, fidelizaremosainda mais clientes tanto paraGol quanto para a Smiles,maximizando nossas iniciativasde receita”, diz o presidente daSmiles, Leonel Andrade. Entreas alterações, o usuário vaipoder subir de categoria commilhas qualificáveis ou trechos,enquanto no sistema atual eleconsegue fazer isso usandoapenas milhas qualificáveis.Também será possível ao
usuário acumular milhas emtodas as passagens, até naspromocionais e nos feirões.
Por exemplo, a partir de 2017,o usuário precisará de 10 milmilhas ou 10 trechos paraentrar na categoria SmilesPrata. Hoje, ele precisa ter 10mil milhas. / Agências
D I V U L G AÇ ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Pregão Eletrônico nº 114/2016Tipo: Menor Preço Unitário por Item e por Lote
Aviso de AlteraçãoComunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. e neste jornal no dia 28/09/2016 foi alterado, conforme segue. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens para eventos e mobiliário avulso para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 11. Entrega de propostas: a partir de 07/10/2016 às 09h00 no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 20/10/2016 às 10h00, no site: www.comprasgovernamentais.gov.brEdital poderá ser obtido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Contato: (11) 3356-7541 / 7540. Santo André, 7 de outubro de 2016. Cláudio
Pregão Eletrônico nº 121/2016Tipo: Menor Preço Unitário por Lote
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para eventual execução de serviço de instalação e fornecimento de material de cabeamento óptico do campus Santo André da Fundação Universidade Federal
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 26. Entrega de propostas: a partir de 07/10/2016 às 09h00 no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 20/10/2016 às 10h00, no site: www.comprasgovernamentais.gov.brEdital poderá ser obtido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Contato: (11) 3356-7538 / 7537. Santo André, 7 de outubro de 2016. Vanessa
Pregão Eletrônico nº 122/2016Tipo: Menor Preço Unitário por Lote
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual execução de serviço de instalação de cabeamento estruturado metálico com fornecimento de material nos campi da Universidade Federal
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 06. Entrega de propostas: a partir de 07/10/2016 às 09h00 no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 21/10/2016 às 10h00, no site: www.comprasgovernamentais.gov.brEdital poderá ser obtido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Contato: (11) 3356-7538 / 7537. Santo André, 7 de outubro de 2016. Vanessa
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