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ASTEC/SUNAS MANUAL MONIT CG/EMC

COMACG Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão

AGIR - Associação Goiana de Integralização e Reabilitação

Relatório Semestral – 2012/2

ROTEIRO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

a) Obrigações da contratante:

ITEM DO CONTRATO SITUAÇÃO

SIM NÃO Ñ se

aplica OBS.

3.2.1. Adequada estrutura física

Ocorre atraso de 3 a 4 meses no repasse financeiro toda vez quando há renovação contratual;

3.2.1. Recursos financeiros

3.2.1. Materiais permanentes

3.2.1. Equipamentos

3.2.1. Instrumentos para a organização, administração e gerenciamento da Unidade.

b) Obrigações da Contratada:


SIM NÃO Ñ se

aplica OBS.

3.1.5. Alimentação dos Sistemas de Informação do SUS

Ainda não conseguiu a habilitação em Dietas

Enterais junto a SMS.

3.1.8. Contratação de serviço de Anestesiologia

3.1.9. Alimentação do SIA/SUS e SIH/SUS

3.1.11. Registro atualizado dos atendimentos realizados na Unidade

3.1.12. Documentos de Regularidade Fiscal

3.1.15. Licenças e alvarás atualizados Atualizando o Alvará de Funcionamento da

Expansão.

3.1.18. Registro de dados dos usuários atendidos

Prontuário 100% eletrônico.

3.1.26. Notificação de queixas técnicas e eventos adversos

3.1.23. Pesquisa de Satisfação do Usuário na alta hospitalar

Não implantado na Alta Hospitalar




3.1.24. Atendimento a sugestões, queixas e reclamações de usuários

3.1.25. Serviço de Atendimento ao Usuário

Tem SAC e Ouvidoria com processo de implantação da Pesquisa de Satisfação por serviço.

3.1.32. Núcleo Hospitalar de Epidemiologia

3.1.27. Núcleo de Manutenção Geral 3.1.33. Núcleo de Engenharia Clínica 3.1.27. Serviço de Gerenciamento de Riscos e Resíduos

3.1.33. Regulamento de Recursos Humanos publicado

3.1.43. Regulamento de Aplicação de Recursos Financeiros publicado

Disponível no site: www.crer.org.br

3.1.35. Regulamento de Aquisição de bens e serviços publicado

Disponível no site: www.crer.org.br

3.1.34. Segurança patrimonial e pessoal na Unidade

Monitoramento eletrônico 24hs e segurança própria.

7.2. % de recursos públicos repassados com folha de pagamento

7.4. % de servidores efetivos da SES na Unidade

Não possui servidor estadual a disposição.

7.13. Programa de Saúde no Serviço Público

Não possui servidor estadual a disposição.

7.14. Programa de Capacitação de RH

c) Da Prestação de Contas:


SIM NÃO Ñ se

aplica OBS.

10.1. Comparativo de metas propostas e resultados alcançados

10.1. Demonstrativos financeiros: receitas e despesas realizadas

10.3 a) Relatórios Contábeis e Financeiros

10.3 b) Relatórios de cumprimento de metas

10.3 c) Relatórios referentes aos indicados de desempenho e qualidade

10.3 d) Relatório de custos Mensal e por serviço. 10.3 e) Censo de origem dos usuários atendidos

Todos são encaminhados via regulação.

10.3 f) Pesquisa de satisfação de usuários




e acompanhantes

10.3 g) Relação de servidores SES em funções de assessoria ou direção

10.3 h) Relatório sobre os bens constantes do Termo de Permissão de Uso

d) Princípios e diretrizes do SUS:


SIM NÃO Ñ se

aplica OBS.

3.1.4. Atendimento exclusivo aos usuários SUS

a) Universalidade de acesso aos serviços de saúde prestados x regulação

b) Integralidade da assistência x capacidade instalada

c) Política Nacional de Humanização: acolhimento com classificação de risco

MS está a frente da implantação e colocou a disposição da unidade a servidora Olga Matoso.

d) Resolubilidade do serviço ofertado ao usuário do SUS

e) Índices de satisfação dos usuários f) Gestão baseada em sistema de metas e indicadores de desempenho e qualidade

Buscando a CER IV (Certificação de

Excelência em Reabilitação) de acordo com a portaria 793/12

g) Habilitação de novos serviços no Ministério da Saúde

h) Certificação da qualidade em saúde ISO 9001:2008

e) Direitos do usuário:


SIM NÃO Ñ se

aplica OBS.

3.1.20 a) Manter atualizado o prontuário médico dos usuários e o arquivo médico, considerando os prazos previstos em lei.

Prontuário Eletrônico Certificado

3.1.20 b) Não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o paciente para fins de experimentação.

3.1.20 c) Justificar ao usuário ou ao seu representante, por escrito, as razões técnicas alegadas quando da decisão da não realização de qualquer ato profissional previsto neste Contrato.

Não há rejeição de pacientes tendo em vista que já vem regulado.




3.1.20 d) Permitir a visita ao usuário internado, diariamente, conforme diretrizes da Política Nacional de Humanização – PNH.

3.1.20 e) Esclarecer aos usuários sobre seus direitos e assuntos pertinentes aos serviços oferecidos.

Serviço prestado pela Psicóloga,

Assistente Social e Ouvidora.

3.1.20 f) Respeitar a decisão do usuário ao consentir ou recusar prestação de serviços de saúde, salvo nos casos de iminente perigo de vida ou obrigação legal.

3.1.20 g) Garantir a confidencialidade dos dados e informações relativas aos usuários.

3.1.20 h) Assegurar aos usuários o direito de serem assistidos religiosa e espiritualmente por ministro de qualquer culto religioso.

Só requer pré-agendamento.

3.1.20 i) Assegurar a presença de um acompanhante, em tempo integral, na Unidade, nas internações de crianças, adolescentes, gestantes e idosos.

f) Relatório de alta hospitalar:


SIM NÃO Ñ se aplica OBS.

3.1.21 a) Nome do usuário. 3.1.21 b) Nome da Unidade. 3.1.21 c) Motivo da internação (CID-10). 3.1.21 d) Data de admissão e data da alta. 3.1.21 e) Procedimentos realizados e tipo de órtese, prótese e/ou materiais empregados, quando for o caso.

3.1.21 f) Diagnóstico principal de alta e diagnóstico secundário de alta.

3.1.21 g) O cabeçalho do documento deverá conter o seguinte esclarecimento: "Esta conta deverá ser paga com recursos públicos”.

A COMAG solicitou

implantação imediata.

3.1.21 h) Ciência do usuário, ou de seus representantes legais, na segunda via no informe de alta hospitalar.

3.1.21 i) Informe hospitalar arquivado no prontuário do usuário, observando-se as exceções previstas em lei.




PLANO DE METAS DE PRODUÇÃO

LINHAS DE CONTRATAÇÃO

SERVIÇOS REALIZADO SEMESTRE

META POR GRUPO REALIZADO

GRUPO Semestre CONTRATO DE

GESTÃO

INTERNAÇÕES/ UTI

Leitos/Dia ocupados (Internações) 17.599

18.562 112,12% > 90%

Leitos/Dia ocupados (UTI) 3.212

ATENDIMENTO MÉDICO Atendimento médico 51.821

62.080 83,47% > 80%

CIRURGIAS Cirurgias 3.653 2.061 177,24% > 90%

ATENDIMENTO REABILITAÇÃO

Fisioterapia 206.382

371.010 117,43% > 80%

Terapia Ocupacional 45.721

Musicoterapia 4.841

Fonoterapia 26.944

Psicologia 24.602

Assistência Social 21.086

Educação Física 3.788

Nutrição 93.807

Enfermagem (ambulatorial) 8.502

APOIO AO DIAGNÓSTICO

Radiologia 16.551

170.739 98,75% > 85%

Tomografia 3.329

Ressonância Nuclear Magnética 5.620

Análises Clínicas 111.436

Exames de Áudio 18.095

Exames EEG, ECG, Uro, Ultra, Bera, Espiro, Polissonografia, Dopler, Eletroneuro 13.575

CONFEÇÃO DE ÓRTESE/PRÓTESES

Confecção de Órteses/Próteses 4.822

4.500 107,16% > 90%




COMISSÕES OBRIGATÓRIAS E ASSESSORAS

COMISSÕES OBRIGATÓRIAS SITUAÇÃO

SIM NÃO Ñ se

aplica OBS.

Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Comissão de Ética Médica e de Enfermagem Comissão de Verificação de Óbitos Comissão de Análise e Revisão de Prontuários Comissão Multidisciplinar de Bioética Comissão de Avaliação de Uso e Reuso de Materiais de Uso Único

Comissão Intra-Hospitalar de Hemoterapia Comissão de Nutrição Enteral e Parenteral Comissão de Padronização de Materiais, Medicamentos e Equipamentos

Comissão de Ensino e Pesquisa Comissão de Residência Médica Comissão de Residência Multiprofissional Comissão de Gerenciamento de Riscos Comissão de Gerenciamento de Resíduos Comissão Interna de prevenção de Acidentes Comissão de Gestão Interna da Qualidade Comissão de Implantação de NR-32

COMISSÕES DE ENSINO E PESQUISA

a) Realizar as atividades relacionadas à Política de Educação Permanente em Saúde do SUS:

Campo de Estágio para cursos Profissionalizantes ( X ) Sim ( ) Não

Campo de Estágio para cursos Tecnológicos ( ) Sim ( X ) Não

Campo de Estágio para cursos de Graduação ( X ) Sim ( ) Não

Campo de Estágio para cursos de Pós-Graduação ( X ) Sim ( ) Não

Internato ( ) Sim ( X ) Não

Programa de Residência Médica ( X ) Sim ( ) Não

Programa de Residência Multiprofissional ( ) Sim ( X ) Não

Viabiliza a realização de pesquisas na unidade ( X ) Sim ( ) Não




INDICADORES DE DESEMPENHO E QUALIDADE

INDICADOR META CONTRATADA META REALIZADA Taxa de Infecção Hospitalar - <= 10% 7,4%

Taxa de Mortalidade Global - <= 10% 2,63%

Taxa de Ocupação Hospitalar Internação 64,00% 114,86%

UTI Adulto 100,00% 99,14%

Média de Permanência Hospitalar - <= 15 dias 7,12 dias

Índice de Satisfação da Clientela - >= 90% 98%

Taxa de Frequência de Acidentes de Trabalho

- A definir 84,03

Tempo Médio de Entrega de Resultados de Exames

- <= 48horas <= 48 horas

Índice de Resultado Econômico Financeiro - >= 1 1,16

Quantidade de Trabalhos Científicos Realizados no Âmbito do CRER

- <= 20 ao semestre 34 Trabalhos

Semestre

INDICADORES DE DESEMPENHO

TAXA DE INFECÇÃO HOSPITALAR É a relação percentual entre o total de infecções ocorridas, sem relação com a causa que motivou a internação.

Taxa: Total de infecções no período

X 100 META

<= 10% Total de altas e óbitos no mesmo período TAXA DE MORTALIDADE GLOBAL

É a relação global entre o total de óbitos na Unidade durante um determinado período e o total de pacientes saídos (altas e óbitos) durante o mesmo período.

Taxa: Total de óbitos ocorridos no período

X 100 META

<= 10 % Total de altas e óbitos no mesmo período TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR:

Relação percentual entre o número de pacientes/dia e o número de leitos/dia em determinado período, porém considerando-se, para o cálculo dos leitos/dia no denominador, os leitos instalados e constantes do cadastro do hospital, incluindo os leitos bloqueados e excluindo os leitos extras

Taxa: Total de pacientes/dia no período de 1 mês

X 100 META

>= 80 % Total de leitos operacionais/dia do período




MÉDIA DE PERMANÊNCIA HOSPITALAR:

É a relação entre o total de pacientes/dia e a quantidade de internações realizadas em determinado período.

Taxa: Total de pacientes/dia no período de 1 mês

X 100 META

<= 15 dias Total de pacientes saídos do mesmo período ÍNDICE DE RESULTADO ECONÔMICO FINANCEIRO:

É a relação entre a receita total e despesa total no mesmo período.

IRS: Receita Total do Período Despesa Total do Período

META

>= 1 (Resultado positivo)

INDICADORES DE QUALIDADE

TAXA DE FREQUENCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO:

É o número de acidentados por milhão de exposição de risco em determinado período.

F: Nº Acidentes x 1.000.000

META

A definir Homem hora TEMPO MÉDIO DE ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES:

É a relação da data de solicitação do exame e a data de entrega do mesmo.

Tempo: Data da solicitação do exame META

<= 48horas Data da realização do exame

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA

É a relação percentual entre a quantidade de avaliação entre o bom e ótimo com o total de pessoas pesquisas, mediante entrevista direta.

ISC= Quantidade de Avaliação entre bom e ótimo

x 100 META >= 90 % Total de Pessoas pesquisadas




QUANTIDADE DE TRABALHOS CIENTÍFICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO CRER

É o somatório de todos os trabalhos científicos realizados por colaboradores ou por outros, desde que orientados por profissionais do CRER. ∑ dos trabalhos científicos realizados no âmbito do CRER, e cadastrados no Centro de Estudos

Quantidade de Trabalhos Científicos Realizados no Âmbito do CRER META

<= 20 por semestre




SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL

A avaliação será feita semestralmente e obedecerá aos seguintes critérios:

Análise dos Resultados de Metas Estabelecidas

Análise dos Indicadores de Desempenho

Análise dos Indicadores de Qualidade

Para cada uma das metas que compõem os indicadores acima será atribuída uma nota variando de 0 (zero) a 10 (dez), em função do grau de consecução da meta acordada. Para tanto será observada a escala constante da tabela abaixo:

RESULTADO OBTIDO DA META NOTA ATRIBUÍDA A META

>90% até 100% 10

> 80% até 89% 9

> 70% até 79% 8

> 60% até 69% 7

> 50% até 59% 6

> 40% até 49% 5

> 30% até 39% 4

> 20% até 29% 3

> 10% até 19% 2

> 5% até 9% 1

< 5% ZERO




Cada um dos indicadores de desempenho receberá um peso específico, variando de 1 a 3, em função da sua importância relativa no contexto da sistemática de avaliação, conforme a seguinte distribuição:

INDICADOR PESO

IN1- Cumprimento de Metas Estabelecidas 6

IN2 - Indicadores de Desempenho 2

IN3 - Indicadores de Qualidade 2

Memória do cálculo:


META POR GRUPO semestre Nota Média ( a ) Peso ( b ) TOTAL DA IN

( c ) = ( a )x ( b )

ATENDIMENTO MÉDICO 62.080 9 CIRURGIAS 2.061 10

CONFEÇÃO DE ÓRTESE/PRÓTESES 4.500 10

Taxa de Infecção Hospitalar <= 10% 10

Taxa de Mortalidade Global<= 10% 10 Taxa de Ocupação Hospitalar>= 80% 10 Média de Permanência Hospitalar<= 15 dias 10

índice de Resultado Financeiro >1

Taxa de Frequência de Acidentes de Trabalho (Indicador em análise para definição de meta)

10

% de Satisfação para com os serviços do CRER >= 90% 10

Quantidade de trabalhos científicos realizados no âmbito do CRER <= 20 semestre

10

Tempo médio de disponibilização o de resultados de exames para entrega <= 48 horas

10

TOTAL DE PONTOS DOS INDICADORES NOTA GLOBAL DA AVALIAÇÃO = ( 100 ) / 10

2

10 60

10 20

IN

1

10

10

DESCRIÇÃO DOS INDICADORES

Indicadores Desempelnho

18.562

371.010

170.739

6

2

Indicadores Qualidade

2

3

10 INTERNAÇÕES/ UTI



10 10 20

10




PONTUAÇÃO GLOBAL – CONCEITO – VALOR A RECEBER DO VARIÁVEL

PONTUAÇÃO GLOBAL CONCEITO VALOR A RECEBER DO

VARIÁVEL

9,0 a 10,0 pontos A – MUITO BOM 100%

7,1 a 8,9 pontos B – BOM 80%

6,1 a 7,0 pontos C – REGULAR 60%

5,0 a 6,0 pontos D – RUIM 30%

< 5,0 E- INSUFICIENTE ZERO




ANEXO I: INSTRUTIVO DE PREENCHIMENTO

Obrigações da Contratante

3.2.1. Adequada estrutura física

3.2.1. Recursos financeiros

3.2.1. Materiais permanentes

3.2.1. Equipamentos

3.2.1. Instrumentos para a organização, administração e gerenciamento da Unidade.

Obrigações da Contratada

a) Gerais:

3.1.5. Alimentação dos Sistemas de Informação do SUS

3.1.8. Contratação de serviço de Anestesiologia

3.1.6. Alimentação do SIA/SUS e SIH/SUS

3.1.11. Registro atualizado dos atendimentos realizados na Unidade

3.1.12. Documentos de Regularidade Fiscal

3.1.15. Licenças e alvarás atualizados

3.1.11. Registro de dados dos usuários atendidos

3.1.26. Notificação de queixas técnicas e eventos adversos

3.1.23. Pesquisa de Satisfação do Usuário na alta hospitalar

3.1.24. Atendimento a sugestões, queixas e reclamações de usuários

3.1.25. Serviço de Atendimento ao Usuário




3.1.30. Registro de encaminhamentos de usuários realizados

3.1.27. Núcleo de Manutenção Geral

3.1.27. Serviço de Gerenciamento de Riscos e Resíduos

3.1.33. Regulamento de Recursos Humanos publicado

3.1.35. Regulamento de Aquisição de bens e serviços publicado

3.1.34. Segurança patrimonial e pessoal na Unidade

7.2. % de recursos públicos repassados com folha de pagamento

7.13. Programa de Saúde no Serviço Público (Dec. 5.757, de 21/05/03)

7.14. Programa de Capacitação de RH

Da Prestação de Contas:

10.1. Comparativo de metas propostas e resultados alcançados

10.1. Demonstrativos financeiros: receitas e despesas realizadas

10.3 a) Relatórios Contábeis e Financeiros

10.3 b) Relatórios de cumprimento de metas

10.3 c) Relatórios referentes aos indicados de desempenho e qualidade

10.3 d) Relatório de custos

10.3 e) Censo de origem dos usuários atendidos

10.3 f) Pesquisa de satisfação de usuários e acompanhantes

10.3 g) Relação de servidores SES em funções de assessoria ou direção

10.3 h) Relatório sobre os bens constantes do Termo de Permissão de Uso




c) Princípios e Diretrizes do SUS:

3.1.4. Atendimento exclusivo aos usuários SUS

a) Universalidade de acesso aos serviços de saúde prestados x regulação

b) Integralidade da assistência x capacidade instalada

c) Política Nacional de Humanização: acolhimento com classificação de risco

d) Resolubilidade do serviço ofertado ao usuário do SUS

e) Índices de satisfação dos usuários f) Gestão baseada em sistema de metas e indicadores de desempenho e qualidade

g) Habilitação de novos serviços no Ministério da Saúde

h) Certificação da qualidade em saúde

Direitos do Usuário:

a) Manter atualizado o prontuário médico dos usuários e o arquivo médico, considerando os prazos previstos em lei.

b) Não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o paciente para fins de experimentação. c) Justificar ao usuário ou ao seu representante, por escrito, as razões técnicas alegadas quando da

decisão da não realização de qualquer ato profissional previsto neste Contrato. d) Permitir a visita ao usuário internado, diariamente, conforme diretrizes da Política Nacional de

Humanização – PNH. e) Esclarecer aos usuários sobre seus direitos e assuntos pertinentes aos serviços oferecidos. f) f) Respeitar a decisão do usuário ao consentir ou recusar prestação de serviços de saúde, salvo nos

casos de iminente perigo de vida ou obrigação legal. g) g) Garantir a confidencialidade dos dados e informações relativas aos usuários. h) Assegurar aos usuários o direito de serem assistidos religiosa e espiritualmente por ministro de

qualquer culto religioso. i) Assegurar a presença de um acompanhante, em tempo integral, na Unidade, nas internações de

crianças, adolescentes, gestantes e idosos.

Relatório de Alta Hospitalar:

a) Nome do usuário.

b) Nome da Unidade.

c) Motivo da internação (CID-10).

d) Data de admissão e data da alta.




e) Procedimentos realizados e tipo de órtese, prótese e/ou materiais empregados, quando for o caso.

f) Diagnóstico principal de alta e diagnóstico secundário de alta.

g) O cabeçalho do documento deverá conter o seguinte esclarecimento: "Esta conta deverá ser paga com recursos públicos”.

h) Ciência do usuário, ou de seus representantes legais, na segunda via no informe de alta hospitalar.

i) Informe hospitalar arquivado no prontuário do usuário, observando-se as exceções previstas em lei.

CONCLUSÃO:

Com base nas informações apresentadas essa comissão considera que a AGIR – Associação Goiana de Integralização e Reabilitação está cumprindo as metas pactuadas no Contrato de Gestão 123/11 e seu Termo Aditivo 041/12, ressalta-se apenas a necessidade de revisão de algumas metas consideradas superestimadas (Tomografia, Musicoterapia, Educação Física, Exames de Áudio e outros exames, sendo que o serviço de Tomografia apresentou redução nos quantitativos de exames realizados em face de menor volume de encaminhamentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde - SMS). Ressalta-se também que em Leitos de Internação, Cirurgias, Terapia Ocupacional, Nutrição, Enfermagem Ambulatorial, Radiologia, tiveram desempenho superior, a AGIR solicita pactuar o volume excedente junto a SES-GO desses serviços. Foi constatado na visita que todas as Certidões Negativas foram verificadas e constam em regularidade. Verificou-se a necessidade imediata de pactuação de 48 novos leitos que encontram-se disponíveis, o serviço de Internação Hospitalar dentro do CRER é estruturado fisicamente com acomodações que permitem a internação de 02 pacientes por quarto, onde grande parcela de seus pacientes requer precaução de contato, motivados por infecções, úlcera de pressão, etc., o que exige o isolamento do ambiente de internação, implicando no bloqueio do outro leito disponível, a situação é agravada pelo impedimento legal na internação de idosos e crianças em quartos duplos, bloqueando e disponibilizando o outro leito aos seus respectivos acompanhantes. Em conformidade ao preconizado ao Contrato de Gestão, este serviço alcançou 114,86% da meta no semestre quando se considera o acúmulo de leitos bloqueados por precaução de contato e aqueles disponibilizados para os acompanhantes de idosos e crianças. O serviço da UTI teve em números absolutos desempenho superior, pois realizou 99,14% dos leitos pactuados para o período de julho a dezembro de 2012.

A AGIR presta conta de suas atividades junto á sociedade e ao poder público, gerindo com eficiência

suas ações internas munindo-se de uma análise interna criteriosa dos dados e informações como norteador de decisões eficazes, pois segundo Dr. W. Edwards Deming (2003) “só podemos gerenciar aquilo que medimos”. Portanto, o relatório apresentado parte desse princípio.





ATIVIDADE REALIZADA %

Realizado VALOR A PAGAR

INTERNAÇÕES

Acima de 90% do volume contratado

114,86%

100% X peso percentual Entre 70% e 89,9% do volume

contratado 90% X peso percentual

Menos que 70% do volume contratado

70% X peso percentual

UTI


99,14%





ATENDIMENTO MÉDICO


83,47%





CIRURGIAS


177,24%







117,43%







98,75%





CONFECÇÃO DE ÓRTESES/ PRÓTESES


107,16%





O percentual geral de realização das metas foi de 108,97% dos quantitativos ajustados.

Goiânia, 22 de Fevereiro de 2013.

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