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A N O V I I | N Ú M E R O 7 5 | D E z E M b R O 2 010

CONfEDER AçãO NACIONAl DOs TR AbAlhADOREs NA AgRICulTuR A (CONTAg)

CONTAG

EntrEvistaO coordenador do Fórum rural Mundial, antonio José Osaba, fala da campanha do ano internacional da agricultura Familiar

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COP-16Dirigentes da Contag participam da conferência mundial das mudanças climáticas, em Cancún, no México

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BRASIL

®

Começa a preparação da Marcha das Margaridas 2011

2 J o r n a l d a C o n t a g

Editorial

Balanço das ações e desafios para o futuro

PElo Brasil afora

O ano de 2010 foi marcado por lutas que garantiram importantes vitórias para

os trabalhadores e as trabalha-doras rurais. O 16º Grito da Terra Brasil foi a primeira grande mobi-lização organizada pelo movimen-to sindical do campo neste ano. As manifestações na Esplanada dos Ministérios e as negociações com o governo federal na primeira quinzena de maio resultaram em avanços para a reforma agrária e no fortalecimento da agricultura fa-miliar brasileira.

Na sequência, cerca de cinco mil jovens de todo o País promo-veram, em julho, a segunda edição do Festival Nacional da Juventude Rural. O entusiasmo e a alegria das manifestações na capital federal fo-ram fundamentais para dar visibilida-de aos anseios da juventude e bus-car soluções para a sucessão rural.

As discussões para definir a es-tratégia política dessas duas mo-bilizações de massa foram feitas pelo Conselho Deliberativo, que, ao longo do ano, se reuniu em três momentos diferentes, em Brasília. Os debates nessa instância deli-berativa também deram o tom da intervenção do Sistema Contag no processo eleitoral.

Após promover, em julho, um ato de apoio à candidatura Dilma, entramos na campanha eleitoral para defender a continuidade e o aprofundamento das mudanças do projeto político inaugurado pelo presidente Lula. Nós também lan-çamos várias candidaturas orgâni-cas para deputado estadual e fe-deral e apoiamos candidatos que defendem as bandeiras do movi-mento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR).

O saldo da nossa participação na disputa eleitoral foi positivo e resultou no aumento da repre-sentação política do MSTTR na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas de todo o País. Entre os novos parlamen-tares, destacamos Manoel dos Santos, ex-presidente da Contag, eleito deputado estadual pelo PT de Pernambuco. O nosso trabalho também contribuiu para a candi-data Dilma receber votação extra-

ordinária nos municípios com me-nos de 50 mil habitantes.

No campo da organização produtiva, da formação e da ges-tão sindical, das reivindicações dos(as) assalariados(as) rurais, da implementação das políticas so-ciais, da agenda de meio ambiente e da ampliação das relações inter-nacionais também tivemos avan-ços significativos.

Esses registros nos permitem fazer um balanço positivo da atu-ação do MSTTR em 2010. Temos, agora, grandes desafios para o próximo ano, que será pontuado pela organização da quarta edi-ção da Marcha das Margaridas, em agosto, do Encontro Nacional de Formação (Enafor), em setem-bro, e da 3ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em novembro. A nossa meta é colocar 100 mil mulheres em Brasília sob o lema “2011 ra-zões para marchar por desenvol-

alberto Ercílio BrochPresidente da Contag

Cnis ruralO Cadastro Nacional de Informações Sociais

(CNIS Rural) foi lançado em Recife, no dia 1º de de-zembro, durante a reunião do Conselho Deliberativo da Fetape. O evento contou com a presença de cerca de 400 lideranças do movimento sindical do campo de Pernambuco. Segundo informações da Fetape, 150 sindicatos de trabalhadores e trabalha-doras rurais (STTRs), de um total de 179 filiados à entidade, já foram credenciados pela Contag e pelo INSS e capacitados pela Escola Virtual da Previdência para atuarem no cadastramento do CNIS-Rural.

Juventude rural do ParanáO I Salão da Juventude Rural do Paraná contou

com uma participação qualificada da juventude do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhado-

ras rurais (MSTTR). O evento foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na primeira semana de dezembro, em Bocaiúva do Sul (PR) e foi apoiado pela Contag. A Fetaep mobilizou 20 jovens para discutir temas importantes, como inclusão digital, educação do campo, acesso à terra e protagonismo da juventude rural.

gestão sindical e financeiraA capital mineira sediou, na terceira semana de

novembro, um encontro com presidentes, tesourei-ros e funcionários dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais (STTRs) da região metropo-litana de Belo Horizonte para discutir otema gestão sindical e financeira. O objetivo da iniciativa da Fetaemg, em parceria com o Senar, foi preparar os STTRs para incrementar o gerenciamento de seus recursos financeiros e aprimorar a organização sin-

dical. A federação pretende levar essa discussão para todo o estado. A próxima região a debater essa pauta será o norte de Minas Gerais.

Mulheres contra a violênciaO Sindicato dos Trabalhadores e Traba-

lhadoras Rurais de Pontalina, em Goiás, pro-moveu o I Encontro Municipal de Mulheres, na segunda quinzena de novembro. O evento reu-niu aproximadamente 100 pessoas na Câmara Municipal da cidade e registrou a participação da secretária de Mulheres da Fetaeg, Ana Maria Dias Caetano, e da presidente do Centro Popular da Mulher, Ana Carolina Barbosa. O encontro di-vulgou os eixos principais da Lei Maria da Penha e debateu a luta do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) contra a violência sexista.

nOvO sitE Da COntaga página da Contag na internet vai ganhar um novo layout no

próximo ano. a proposta da assessoria de Comunicação começou a ser construída em outubro desse ano e será analisada e aprova-da pela assessoria e diretoria da Contag em janeiro de 2011. além de mudar o visual e incrementar o conteúdo, o novo site vai me-lhorar as condições de acesso e navegabilidade às informações de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

vimento sustentável, com justiça, autonomia, igualdade e liberdade para todas as mulheres”.

Vamos, ainda, concentrar nos-sas forças na organização do Grito da Terra Brasil e na ampliação e consolidação dos espaços políticos do MSTTR no governo federal e nos governos estaduais para defender e avançar o nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sus-tentável e Solidário (PADRSS). O nosso objetivo é realizar a reforma agrária, fortalecer a agricultura fami-liar, garantir e ampliar os direitos dos assalariados e assalariadas rurais, e implementar as políticas sociais de educação, saúde, previdência e assistência para todos os trabalha-dores e trabalhadoras rurais.

Portanto, estamos fechando o ano com a certeza de missão cum-prida e com expectativas de que, em 2011, daremos novos passos para garantir paz, justiça social e desenvolvimento econômico para o campo brasileiro. Queremos, en-tão, desejar às famílias de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de vitórias e conquis-tas para todos nós.

3J o r n a l d a C o n t a g

PElo Brasil afora

Produtores de fumo criticam resolução da Anvisa

Cooperativa baiana completa cinco anosFetags do Nordeste conquistam

reajustes acima da inflação

famílias que certamente abandonarão o meio rural. Ninguém quer sair de uma cultura, abandonar toda a estru-tura que tem para começar uma outra cultura. É muito difícil reinvestir.”

Bonfanti lembra que os delegados de 172 países assinaram um trata-do que permite, por mais dois anos, a adição de açúcar em variedades que apresentam perda natural do produto durante a secagem do taba-co. Portanto, o maior desafio com o término da COP-4 é discutir o futu-ro das 180 mil famílias de produto-res brasileiros de tabaco, já que foi estipulado um prazo pequeno para que a variedade burley deixasse de ser comercializada. “Defendemos um prazo mais longo para buscarmos, junto com os governos federal e es-taduais, alternativas para a sobre-vivência dessas famílias”, propõe o dirigente da Fetag/RS.

aFetag/BA participou, no dia 18 de dezembro, do ani-versário de cinco anos da

criação da Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Coopaf). A cooperativa possui mais de 8 mil co-operados e foi fundada por um grupo de jovens do município de Morro do Chapéu, interior da Bahia.

Os cooperados produzem mamo-na para a Petrobrás Biodiesel. A últi-ma safra rendeu mais de 16 milhões de quilos do produto. O secretário de Política Agrária da Fetag/BA, João da Cruz, considera que a Coopaf é de fun-

a s negociações salariais da cana na Região Nordeste resultaram em ganhos reais

para os trabalhadores e as trabalhado-ras rurais. O secretário de Assalariados (as) Rurais da Contag, Antônio Lucas, garante que todos os estados avança-ram em suas pautas de reivindicações. “Em comparação a 2009, as campa-nhas salariais tiveram boa articulação e negociação”, analisa.

Na Paraíba, o novo piso salarial foi fechado em R$ 528,00. O reajuste é retroativo a 1° de setembro, data-base da categoria, e representa um acrésci-mo de cerca de 9% no valor anterior. Também ficou acordada a manuten-ção de todas as cláusulas sociais esta-belecidas na última convenção, como o fornecimento de óculos telados e equipamentos de proteção individual, conhecidos como EPI. A convenção coletiva prevê, ainda, o aumento de 20% no valor do corte da cana em ter-reno de pedregulho.

Na Bahia o piso salarial dos cana-vieiros foi estipulado em R$ 555,00,

O secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, tam-bém demonstrou preocupação com a resolução da Anvisa. “Isso nos deixa muito preocupados e, ao mes-mo tempo, revoltados, porque tudo o que foi discutido está sendo des-respeitado pelo órgão. Parece que no Brasil há dois governos, um que tenta garantir o cultivo do fumo bur-ley, e outro que deseja prejudicar os fumicultores”.

Rovaris critica, ainda, a posi-ção da comitiva brasileira na COP-4. “Os representantes do governo quase não opinaram e se limitaram a acompanhar as unanimidades”. O dirigente da Contag garante que o movimento sindical do campo vai se mobilizar para exigir uma discussão ampla a respeito dos impactos des-sa norma técnica sobre os fumicul-tores brasileiros.

damental importância para a agri-cultura familiar do estado. “É uma honra ter uma cooperativa, como a Coopaf, ligada à Fetag. Quando o trabalho da cooperativa iniciou, a saca da mamona estava em R$ 20,00. Atualmente, esse número já triplicou”, afirmou o dirigente.

João da Cruz projeta uma ten-dência de crescimento e expansão dos negócios da cooperativa. “A Coopaf já está na área de latícinios, como leite e iogurte para merenda escolares. Além disso, mais de 40 municípios são beneficiados com suas culturas”, comemora.

a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sani-tária (Anvisa), divulgada

no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de novembro, sobre a reso-lução que proíbe o uso de açúcares no composto do fumo burley gerou criticas das Fetags da Regional Sul e da Contag. Os dirigentes consideram que essa iniciativa da Anvisa contra-diz as resoluções da 4ª Conferência

da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (COP-4), realizada em Punta Del Leste, Uruguai, entre os dias 18 e 22 de novembro.

A COP-4 recomendou a proibi-ção do uso de aditivos aromatizan-tes, mas autorizou o uso de açúcar na composição do fumo. Segundo o 1º tesoureiro da Fetag/RS, Nestor Bonfanti, a resolução da Anvisa com-promete os produtores de fumo. “Tem

além de benefícios sociais como o for-necimento de cesta básica. A conven-ção coletiva assinada pela Fetarn fixou o menor salário da categoria em R$ 531,00. Os trabalhadores e as traba-lhadoras rurais do Rio Grande do Norte também conseguiram avanço signi-ficativo em relação às horas itíneras (deslocamento de ônibus até o local de trabalho): a partir de agora essas horas são contadas como hora de serviço.

As negociações salariais da Fetag/PI resultaram na aprovação de um piso sa-larial no valor de R$ 604,00. Os empre-sários também assumiram o compromis-so de melhorar a educação, a saúde e a segurança do trabalho no campo.

A edição anterior do Jornal da Contag já havia noticiado que as Fetags de Pernambuco e Alagoas tam-bém conseguiram aprovar convenções coletivas com aumentos salariais acima da inflação. “Essas conquistas são re-sultado da mobilização dos trabalhado-res e das trabalhadoras rurais e do pre-paro dos dirigentes sindicais na mesa de negociações”, avalia Antônio Lucas.

Arquivo Coofap

Folha do Mate.com.br

Fetags da regional sul defendem interesses dos fumicultores durante a COP-4

Coopaf contribui para alavancar a comercialização dos produtos da agricultura familiar na Bahia

4 J o r n a l d a C o n t a g

Conselho Deliberativo avalia as ações do MSTTR em 2010 e traça as estratégias para o próximo ano

EsPEcial

Balanço político das lutas e mobilizações do movimento sindical dos trabalhadores

e trabalhadoras rurais (MSTTR) em 2010 e definição das estratégias de ação do MSTTR para o próximo ano. Esses foram os principais pontos da agenda do Conselho Deliberativo da Contag, que se reuniu nos dias 23 a 26 de novembro, em Brasília.

A Marcha das Margaridas foi defi-nida como a principal mobilização de massa do MSTTR em 2011. Os con-selheiros e as conselheiras debate-ram e aprovaram o calendário de mo-bilização e a organização do evento. Em função dessa definição política,

foi decidido que a dimensão do Grito da Terra Brasil (GTB) do próximo ano será menor em comparação às edi-ções anteriores.

gtB 2011 – Isso significa que a pau-ta do GTB 2011 será menos extensa, com foco em temas centrais, e a ma-nifestação em Brasília deverá se con-centrar em um único dia. A pauta de reivindicações dessa mobilização de massa deverá ser fechada na próxi-ma reunião do Conselho Deliberativo, em março do próximo ano.

A 3ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais foi agendada para a quarta

Finanças y Debater a importância da consolidação da sustentabilidade política e finan-

ceira das entidades sindicais, articulada com as deliberações congressu-ais, e o sistema de arrecadação e distribuição da Contag, Fetags e STTRs.

y Implementar o repasse de 1% do valor arrecadado da contribuição so-cial pelo sindicato para a Contag, por meio das Fetags

y Unificar nacionalmente o modelo de guia de cobrança da contribuição sindical rural a partir de janeiro de 2011.

y Dar continuidade às ações do Programa Nacional de Fortalecimento das Entidades Sindicais (PNFES) nos Pólos e Regionais e às duas eta-pas dos Encontros Estaduais de Formação Social de Multiplicadores.

FOrMaçãO E OrganizaçãO sinDiCal y Publicar a sistematização sobre a vivência nos cursos estaduais e nos Grupos

de Estudos Sindicais (GES), construída pelos educadores (as) da Enfoc. y Realizar cinco cursos regionais, com três módulos de sete dias por curso. y Animar e coordenar o 3º Encontro Nacional de Formação do MSTTR – Enafor y Fortalecer as ações voltadas para a regularização das entidades sindicais

junto ao MTE. y Realizar cursos regionais sobre organização sindical. y Animar e apoiar as atividades de construção da Marcha das Margaridas.

POlítiCa agríCOla y Acelerar o andamento dos termos de cooperação com a Embrapa e com

a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

y Promover discussão nas bases sindicais sobre a implementação da nova lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

y Ampliar as políticas públicas para garantia de renda. y Fortalecer as ações do Siscoop. y Definir dos eixos centrais da pauta do GTB 2011.

tErCEira iDaDE y Realizar 27 plenárias estaduais em 2011 de preparação para a Plenária

Nacional da Terceira Idade, prevista para 2012. y Organizar 12 encontros nas Regionais ou Polos com as pessoas idosas. y Cobrar do Conselho Deliberativo da Contag a implantação do Fundo

Nacional de Defesa e Fortalecimento da Terceira Idade no MSTTR (Fundfti). y Lançar a segunda edição da Revista da Terceira Idade no primeiro trimes-

tre de 2011. y Atuar ativamente nos eventos de massa do MSTTR em 2011 e pautar o

envelhecimento ativo e saudável na área rural.

semana de novembro (21 a 25). Os membros do Conselho Deliberativo também aprovaram, por unanimida-de, a guia de recolhimento unifica-da, que passa a vigorar em janeiro do próximo ano, e a proposta de previsão orçamentária da Contag para 2011.

Além desses pontos, os conse-lheiros e as conselheiras fizeram uma avaliação do 2º Festival Nacional da Juventude Rural, realizado em julho deste ano, discutiram outros temas, como a reforma do Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir), e socializaram os principais encaminhamentos dos Coletivos Nacionais da Contag.

Uma parte dos parlamentares apoiados pelo MSTTR, que foi eleita no último pleito, também participou da reunião e contribuiu com a discus-são sobre os resultados das eleições. Estiveram presentes o senador eleito José Pimentel (PT-CE) e os deputa-dos eleitos Pedro Eugênio (PT-PE), Zé Maria (PT-PA), Elvino Bohn Gass (PT-RS) e Beto Faro (PT-PA), ree-leito para a Câmara dos Deputados. Manoel José dos Santos (PT-PE), ex-presidente da Contag e eleito deputa-do estadual também esteve presente.

Segundo Beto Faro, a iniciativa da Contag de convidar os parlamentares eleitos para participar da reunião do Conselho Deliberativo foi extremamen-te acertada. “Essa aproximação nos remete a um debate maior sobre a agri-cultura familiar e mostra a capacidade e a importância que a Contag tem peran-te a sociedade”, afirmou o petista.

avaliaçãO – O presidente da Contag, Alberto Broch, avalia que as discussões e deliberações do Conselho Deliberativo foram extre-mamente importantes para qualificar a intervenção política do MSTTR no próximo ano. “Foram discutidos te-mas importantíssimos e tomadas de-cisões acertadas para nortear a ação da Contag, que reafirmam a importân-cia política do Conselho.”

A vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag, Alessandra Lunas, concorda com a avaliação e acrescenta que o próxi-mo ano reserva importantes desafios para os trabalhadores e as trabalha-doras rurais. A dirigente encerrou o encontro e deixou uma mensagem de esperança para os (as) milhares de militantes do Sistema Contag.

Dirigentes também aprovaram a proposta orçamentária e agendaram as principais mobilizações de massa do Sistema Contag para 2011César Ramos

alberto Broch (c) apresenta os desafios para o Msttr no próximo ano

A direção da Contag promoveu reuniões dos Coletivos de Assalariados(as), Finanças, Formação, Jovens, Política Agrária, Política Agrícola, Políticas Socias e Terceira Idade na quarta semana de novembro, em Brasília. Confiram as principais ações de cada área para o próximo ano, que foram definidas pelos dirigentes sindicais de todo o País

Coletivos nacionais temáticos definem prioridades

5J o r n a l d a C o n t a g

EsPEcial

Trabalhadoras rurais lançam a Marcha das Margaridas

a quarta Marcha das Marga-ridas foi lançada no dia 24 de novembro, em Brasília, com

a presença da Diretoria Executiva da Contag e de mais de 300 dirigentes do movimento sindical dos trabalha-dores e trabalhadoras rurais (MSTTR) e de entidades parceiras. A mobiliza-ção está programada para 16 e 17 de agosto do próximo ano sob o lema “2011 razões para marchar por de-senvolvimento sustentável, com justi-ça, autonomia, igualdade e liberdade para todas as mulheres”.

O ato político na sede da Contag também contou com a presen-ça de representantes da CUT e da CTB, e dos (as) ministros (as) do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilceia Freire, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.

O presidente da Contag, Alberto Broch, destacou a importância das parcerias do MSTTR com as cen-trais sindicais e com os movimentos feministas para reivindicar ao gover-no federal políticas públicas para o campo brasileiro e organizar uma manifestação do porte da Marcha das Margaridas. O dirigente também falou do significado e da importância dessa atividade: “A preparação para a Marcha vai contribuir para humani-zar nossas relações e transformar o mundo em um espaço igualitário para homens e mulheres”, afirmou.

A ministra Nilcéa Freire afirmou que a organização das mulheres trabalha-

doras rurais é exemplo para a socie-dade brasileira e apontou algumas ta-refas para o próximo período, como a conciliação da agenda feminista com as bandeiras do desenvolvimento e a eliminação dos preconceitos existentes entre as mulheres. “Precisamos ainda instaurar um regime de igualdade entre homens e mulheres. Não o formal que o regime liberal propõe, mas o real e prático do dia a dia”, sustentou.

O discurso da secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro, pontuou os desafios que as mulhe-res enfrentam por estarem em con-dições de desigualdades e pelo fato de as políticas públicas de enfrenta-mento à violência não chegarem ao campo brasileiro. Segundo a sindi-calista, o desafio maior da Marcha não se limita à organização da ação, mas à disseminação da mobilização

assalariaDOs (as) rurais y Dar continuidade aos cursos de formação com enfoque na legislação trabalhista. y Articular a criação de instrumentos coletivos de negociação para os setores

que ainda não possuem. y Promover evento para discutir a implantação da Lei nºoia11.718 / 2008, que

estabelece a cobrança de contribuição para a Previdência Social dos (as) assalariados (as).

y Realizar um seminário nacional para discutir a criação de espaço para a pro-dução de conhecimento acadêmico sobre saúde e segurança do trabalhador.

JOvEns y Nivelar informações sobre o programa Jovem Saber e organizar nova cam-

panha para inscrição. y Inserir a juventude rural nos espaços de articulação do movimento sindical

do campo, como a Enfoc, a Marcha das Margaridas, conselhos, entre outros. y Reforçar os espaços de discussão de gênero das Fetags e STTRs.

POlítiCas sOCiais y Agilizar junto aos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento

Agrário o cadastro dos segurados especiais no INSS. y Negociar ajustes no texto da Instrução Normativa nº 45/10 sobre as novas

regras de acesso aos benefícios para os (as) trabalhadores (as) rurais. y Cobrar do Ministério da Saúde os pontos negociados no GTB 2010, como a

construção dos Centros de Referência do Trabalhador, a inclusão do protetor solar entre os produtos distribuídos pelo SUS, e o termo de cooperação técnica entre a Contag e o ministério.

y Fortalecer o debate sobre proteção infanto-juvenil no campo entre o MSTTR e as entidades parceiras.

y Lutar pela implementação do decreto presidencial, que regulamenta as bases para a política nacional de educação do campo e Pronera.

y Definir estratégias com outras entidades para aprovação do projeto de lei do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional e implementação por parte dos gestores públicos estaduais e municipais.

POlítiCa agrária y Fortalecer a luta e as mobilizações pela reforma agrária no MSTTR, com

a realização da “semana de lutas pela terra” como uma ação articulada nacionalmente, visando ampliar, qualificar e dar agilidade às políticas e programas, e assegurar recursos orçamentários suficientes para as ações do Incra e da SRA.

y Investir na construção de articulações com parlamentares, buscando am-pliar a base de apoio para as ações da reforma agrária e assegurar a apro-vação de matérias de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional.

y Realizar, no âmbito da Enfoc, um processo de formação em reforma agrá-ria destinado aos militantes do MSTTR.

O ato de lançamento da principal mobilização do MSTTR em 2011 ocorreu durante a reunião do Conselho Deliberativo da Contag

A Comissão Nacional de Mulheres da Contag promoveu um seminário nacional, em Brasília, de 22 a 24 de novembro, para dar a largada na prepa-ração da Marcha das Margaridas, mobilização que tem como meta mobilizar 100 mil mulheres para marchar em Brasília, em agosto de 2011. O evento discutiu temas do universo da luta feminista e apresentou para discussão e aprovação do Conselho Deliberativo da Contag a pauta com todos os itens para a realização da Marcha.

O seminário reuniu dirigentes do MSTTR de todos os estados e repre-sentantes das organizações parceiras, que contribuíram com as discussões. A secretária de Mulheres da Contag demonstrou otimismo em relação à ca-pacidade de organização das trabalhadoras rurais: “O desenho das primei-ras ações para a construção da Marcha indica que essa será a maior ação de massa de mulheres do Brasil e da América Latina”, afirmou Carmen Foro.

Seminário nacional diScute eStratégiaS para a marcha

em cada canto do País: “As marga-ridas marcharão de hoje até agos-to para chegar aqui em Brasília em agosto do próximo ano. Porém, o mais importante é pautar a agenda feminista para a nossa base e abrir o processo de diálogo com o gover-no e com a sociedade”.

O ato foi encerrado com a exibição de um vídeo sobre as três primeiras edições da Marcha das Margaridas e com a distribuição de uma pulseira lilás, que simboliza o compromisso dos (as) participantes do ato político com a organização da Marcha das Margaridas 2011.

César Ramos

a Marcha das Margaridas será a principal mobilização do sistema Contag no próximo ano

6 J o r n a l d a C o n t a g

Contag participa da conferência mundial sobre mudança climática

MSTTR luta para ONU encampar o Ano Internacional da Agricultura Familiar

O movimento sindical dos traba-lhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) apoia a campanha

para que a Organização das Nações Unidas (ONU) crie o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A iniciativa recebeu a adesão do governo brasi-leiro durante o Encontro Continental Americano para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (Aiaf), nos dias 13 e 14 de novembro, em Brasília.

Na ocasião, o secretário de Reor-denamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Almeida, afirmou que o gover-no brasileiro vai trabalhar para buscar a adesão de outros países. “Entendemos que o Brasil tem um papel fundamen-tal no fortalecimento dessa campanha. Queremos que o ano internacional te-nha iniciativas concretas, como ampliar programas e compartilhar algumas con-quistas da agricultura familiar com ou-tros países e continentes”.

A vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag, Alessandra Lunas, concorda que a adesão do Brasil à campanha fortale-ce ainda mais as ações da agricultura familiar. “Essa notícia é boa não ape-nas para o Brasil, mas para a agricul-

tura familiar mundial. Agora, vamos pressionar o Ministério das Relações Exteriores para que os trâmites buro-cráticos não demorem muito”, enfatiza.

A campanha, coordenada pelo Fórum Rural Mundial, conta com o apoio da Confederação das Organizações dos Produtores Fami-liares, Camponeses e Indígenas do Mercosul Ampliado (Coprofam), além de mais de 300 organizações e gover-nos dos cinco continentes.

rElaçõEs intErnacionais

MEio aMBiEntE

a 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 16)

reuniu delegados (as) de mais de 190 nações, em Cancún (México), entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010. Esse foi mais um espaço estra-tégico para os países definirem acor-dos importantes para o planeta, em es-pecial contra o aquecimento global. A secretária de Meio Ambiente Rosicléia dos Santos representou a Contag no evento, que também contou com a pre-sença do presidente Alberto Broch e da secretária de Mulheres Carmen Foro.

Os participantes debateram temas como os mecanismos de controle das

PrEParaçãO – Os cerca de 60 re-presentantes de 15 países que par-ticiparam do Encontro Continental Americano trocaram experiências e elaboram propostas para forta-lecer a campanha em nível mun-dial. Durante a abertura do evento, o presidente da Contag, Alberto Broch, afirmou que os (as) agricul-tores (as) familiares do Brasil não se conformam que, em pleno sécu-lo XXI, ainda existam pessoas que

passem fome. Ele reiterou que os governos precisam se apropriar da produção da agricultura familiar, não apenas como forma de acabar com a fome, mas também para assegu-rar a sustentabilidade ambiental, a soberania e a segurança alimentar. “Mais importante que a chegada de toda essa luta é a caminhada, pois vai colocar a agricultura familiar em pauta nos governos de todos os continentes”, enfatiza.

Eliziário Toledo

medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa e a consolida-ção do fundo de adaptação às mu-danças climáticas, com o aporte de recursos pelos países industrializa-dos. Apesar da importância do even-to, Rosicleia dos Santos avalia que os temas relacionados com a agricul-tura, meio ambiente e mudança do clima não pautaram os debates na COP 16. “Apenas cinco de 243 estu-dos que foram apresentados durante a conferência trataram dessa rela-ção”, lamenta.

Um deles foi elaborado pela Universidade de Cornell (EUA). O estudo enfatiza a capacidade de

as explorações agrícolas reterem carbono no solo quando se ado-tam práticas conservacionistas adequadas. A secretária de Meio Ambiente da Contag entende que sem abordagens desse tipo tor-na-se difícil criar as bases para repensar o modelo da agricultura vigente que consome muitos insu-mos. Ela também considera que a adoção dessas práticas pode ser um dos elementos auxiliares para descarbonizar as cadeias de pro-dução. “Essa discussão incipiente nos leva a pensar que ainda existe um grande caminho a ser percorri-do”, avalia Rosy.

dirigenteS da contag defendem bandeiraS da agricultura familiarA secretária de Mulheres da Con-

tag e secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmen Foro, também participou da COP 16. A dirigente defendeu a ban-deira da construção de um acordo mais justo para frear o aumento da tempe-ratura na Terra. “Compreendemos que existe uma dívida histórica com os paí-

ses mais pobres. Precisamos firmar um pacto de justiça climática, que diferen-cie os países desenvolvidos, que mais penalizam os recursos naturais, daque-les em desenvolvimento, que são víti-mas das alterações climáticas.”

Já o presidente da Contag, Alber-to Broch, participou de um seminário

internacional paralelo à programação oficial da COP 16. O evento tratou dos impactos do aquecimento global na agricultura familiar e nas políticas de segurança alimentar. Na ocasião, o sindicalista relatou como o movimen-to sindical do campo vem debatendo esse tema. Ele considera que o con-

vite recebido mostra a importância da Contag no cenário internacional. “Não fomos convidados somente como me-ros participantes, mas como protago-nistas no principal painel de discus-são. Isso evidencia o grande respeito que a Contag tem junto às organiza-ções internacionais.”

rosy dos santos: impactos sobre agricultu-ra não pautaram o debate na COP-16

criada aliança internacional de agricultura familiar Coprofam, a Rede de Organizações

Camponesas e de Produtores da África Ocidental (Roppa) e a Associação Asiática de Agricultores (Asa), que juntas representam mais de 75 mi-lhões de agricultores e agriculto-ras familiares, criaram a Aliança Internacional das Organizações Regionais de Agricultura Familiar.

Essa instância foi oficialmente constituída na reunião do Encontro Continental Americano para o Ano Internacional da Agricultura Familiar nos dias 13 e 14 de novembro, em Brasília, e anunciada durante a aber-tura da Reunião Especializada da Agricultura Familiar (Reaf).

Segundo Alessandra Lunas, o obje-tivo da Aliança é fortalecer a agricultu-ra familiar para enfrentar o debate da fome no mundo e formular políticas de segurança e soberania alimentar. “Os desafios geralmente são os mesmos em todos os continentes. É o desafio do acesso à terra, da organização e co-mercialização da produção. Então, essa Aliança nasce para que a gente pos-sa ter mais força nos fóruns em âmbi-to internacional”, reforça a dirigente da Contag e secretária-geral da Coprofam.

Os dirigentes sindicais dos três continentes estão elaborando um do-cumento com os eixos prioritários, que deverão ser trabalhados no próximo

ano. Alessandra adianta que a sobe-rania e a segurança alimentar estão entre esses itens, pois são temas que unem todas as entidades.

A Aliança Internacional já se can-didatou para ter assento no Conselho de Segurança Alimentar das Nações Unidas, como representante da agri-cultura familiar. Essa articulação também pode contribuir para a elabo-ração, em parceria com o Itamaraty, de projetos de cooperação com os países da África, com foco na segu-rança alimentar. “Podemos começar um processo de cooperação forta-lecendo essa articulação regional”, propõe Alessandra.

7J o r n a l d a C o n t a g

Enfoc forma 3ª turma do curso nacional

Governo garante inclusão das diretrizes para educação do campo no PNE

Embalados pelos ritmos musi-cais de suas regiões, os for-mandos do curso nacional da

Escola Nacional de Formação (Enfoc) foram recepcionados para a solenida-de de formatura, que ocorreu na sede da Contag, no dia 20 de novembro. Os convidados e a turma prestaram home-nagem ao líder sindical Manoel Fran-cisco de Oliveira, falecido neste ano. Ele foi um dirigente importante para a formação e a organização sindical em Rondônia, além de ter contribuído para a criação da Federação de Trabalha-dores e Trabalhadoras na Agricultura de Rondônia.

O secretário de Organização e For-mação Sindical, Juraci Souto, emocio-nou os alunos em seu pronunciamen-to: “Dá muita alegria ver vocês com esse brilho no olhar ao encerrar mais essa etapa. Esta escola está dando certo porque ela é feita com muitas pessoas e muitos pensamentos. Por isso, quero dizer que vocês têm mais que companheiros aqui. Vocês têm amigos com quem podem contar sem-pre para apoiar nas iniciativas de seus estados”, enfatizou.

A vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag,

Alessandra Lunas, convidou os forman-dos a ampliar o compromisso pessoal com a luta dos trabalhadores e das tra-balhadoras rurais. “Esse processo é a certeza de que isso tudo vale a pena. A responsabilidade agora é maior porque quanto mais conhecimento, mais a gen-te adquire bagagem e percebe os desa-fios que vêm pela frente. É um círculo”.

Em nome da turma, o orador Cleidson Antônio Mota agradeceu às famílias, aos sindicatos, às federações e à Contag, que vem criando, por meio da Enfoc, as condições para qualificar e fortalecer o movimento sindical do campo. “A escola tem um desenho que permite incluir todos e estimula a mu-dança em nossas vidas”, afirmou.

COMPrOMEtiMEntO – Convida-do para ser o padrinho da turma, o presidente da Contag, Alberto Broch, agradeceu a presença de todos(as) e elogiou o trabalho do secretário de Organização e Formação Sindical, Ju-raci Souto, que também foi paraninfo. “Com seu comprometimento de luta ele veio dar continuidade aos traba-lhos, modernizando cada vez mais esse grande instrumento de transfor-mação que é a Enfoc”, endossou.

Alberto reiterou que, na condição de padrinho, seu presente à turma se-ria uma mensagem de força e persis-tência. “Pensem três vezes antes de qualquer decisão na família, no sin-dicato ou em outro núcleo de convi-vência. Além de maturidade, também temos de ter atitude. Não podemos esperar as coisas acontecerem. Nós podemos transformar a realidade do nosso bairro, da nossa comunidade e da vida das pessoas que nos cercam. Vamos ser o sal e o cimento”, concla-mou o dirigente.

Juraci enfatizou o próximo Encontro Nacional de Formação (Enafor), como espaço privilegiado para esse inter-câmbio entre as turmas que já passa-ram pela Escola, tendo como intencio-nalidade a reflexão, o aprofundamento e a avaliação das práticas formativas desenvolvidas pelo MSTTR. Após o ju-ramento feito pela aluna Regina Melo Barros, a turma recebeu os certificados das mãos de diretores da Contag, co-ordenadores das Regionais e dos se-cretários de Formação e Organização das federações presentes.

O próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que está sendo elaborado pelo Poder

Executivo, deve atender às demandas do movimento sindical dos trabalha-dores e trabalhadoras rurais (MSTTR) e incorporar as diretrizes para a edu-cação do campo nos próximos dez anos. A minuta deste projeto de lei foi construída com base nas delibera-ções finais da Conferência Nacional de Educação (Conae), ocorrida de 28 de março a 1º de abril de 2010, e nas propostas da carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qua-lidade. A carta foi entregue por repre-sentantes das organizações sociais,

forMação sindical

Políticas sociais

ipea divulga peSquiSa nacional Sobre educaçãoA Pesquisa Nacional por

Amostra de Domicílios 2009 (PNAD) Primeiras Análises: Situação da educação brasileira - avanços e pro-blemas divulgada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) no dia 18 de novembro cons-tata um abismo educacional entre o campo e a cidade.

O estudo apresenta uma análise da educação entre 1992 e 2009 e detalha a situação da escolarização

entre elas a Contag, aos então candi-datos à Presidência da República.

Um dos desafios do PNE será o resgate e a valorização da educação do campo. O plano atual promoveu um “desmonte” dessa política nas zonas rurais e incentivou o desloca-mento das crianças e jovens para es-colas das cidades mais próximas. “A desculpa era de que a despesa com manutenção de unidades no campo era muito grande. Isso não justifica porque acaba por desarticular toda uma ação pautada pelos movimen-tos sociais há muito tempo”, critica José Wilson Gonçalves, secretário de Políticas Sociais da Contag.

De acordo com o dirigente, devi-do a essa visão destorcida cerca de 4 mil escolas foram fechadas em 2009, enquanto apenas 90 unidades fo-ram construídas no mesmo período. “Nossa esperança é de que o decreto que orienta a regulamentação das di-retrizes para educação do campo se torne um instrumento de mobilização para que a gente possa por um fim neste problema”, afirma Zé Wilson.

COMPrOMissOs – O presidente Lula também assumiu o compromisso de encaminhar a proposta de criação da Lei de Responsabilidade Educacional. Fruto de debates na Conae, o objetivo

da proposta é cobrar dos gestores o cumprimento dos princípios constitucio-nais, como, por exemplo, a aplicação de percentual de 25% na educação, o piso salarial de professores, entre outros.

O governo federal também se com-prometeu com a instituição do Fórum Nacional de Educação, que será criado por meio de decreto presidencial. O pa-pel dessa instância será monitorar as deliberações do PNE, assim como as resoluções das conferências nacionais de educação, realizadas a cada quatro anos. “Estamos fechando um ano com uma certa comemoração, mas, apesar disso, temos o desafio de fazer a políti-ca acontecer” , conclui Zé Wilson.

da população brasileira com recortes alarmantes. A taxa de analfabetismo no meio rural chega a 22,8%, en-quanto nas cidades esse percentual é de 4,4%. A média de tempo de estudo na população acima de 15 anos não atinge o mínimo de oito anos previs-to na Constituição Federal. Quando comparados os 20% mais ricos da po-pulação e os 20 % mais pobres, a di-ferença também é grande: 2% contra 18,1%. Quanto à idade, a faixa acima

de 40 anos registra o maior percentu-al de iletrados: 16,5% de pessoas não sabe ler e escrever.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, re-conhece que a educação brasileira registrou muitos avanços nos últimos 20 anos, mas algumas desigualdades ainda persistem. “É necessária uma solução específica para a educação do campo, com a construção de mais escolas e estratégias para fixação

desse jovem para que ele não perca sua identidade. É preciso especializa-ção dos professores e da metodolo-gia”, endossa o especialista.

De acordo com o secretário de Políticas Sociais da Contag, os da-dos do Ipea não são uma novidade. “Infelizmente, a educação precisa melhorar muito para atender a nos-sa realidade. Por mais que tenha ha-vido avanços ainda estamos muito aquém”, afirmou.

César Ramos

Juraci souto (c): a Enfoc é feita com muitas pessoas e muitos pensamentos

8 J o r n a l d a C o n t a g

convErsa dE Pé dE ouvido

Agenda internacional para fortalecer a agricultura familiar

Qual a importância do ano internacional da agricultura Familiar (aiaf) para as políticas de segurança e soberania alimentar e nutricional em escala mundial?

O Aiaf permitirá durante 365 dias promover, reclamar, exigir, novas políticas agrárias em cada país, que reforcem o apoio público à produção de mais e melhores ali-mentos pelas famílias de agricul-tores, fortalecendo assim a segu-rança alimentar e seu avanço até a soberania alimentar. O fato de a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de-clarar o Aiaf representará um re-conhecimento internacional da grande importância da agricultura familiar para alimentar o mundo e cuidar do planeta de forma agroe-cológica e sustentável.

Quais são as possibilidades de a Onu abraçar essa causa?

O apoio oficial de governos vai aumentando de forma progressi-va. São sete até o momento: El Salvador, Belize, Peru, Uganda, Filipinas, Paquistão e Suíça. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) também estão dando muito va-lor à campanha do Aiaf. Agora, o nosso tema prioritário é obter o compromisso de alguns países

Jornal da Contag - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva – Presidente Alberto Ercílio Broch | 1º Vice-Presidente/ Secretária de Relações Internacionais Alessandra da Costa Lunas | Secretarias: Assalariados e Assalariadas Rurais Antonio Lucas Filho | Finanças e Administração Manoel José dos Santos | Formação e Organização Sindical Juraci Moreira Souto |Secretário Geral David Wylkerson Rodrigues de Souza | Jovens Trabalhadores Rurais Maria Elenice Anastácio | Meio Ambiente Rosicleia dos Santos |Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Política Agrária Willian Clementino da Silva Matias | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Políticas Sociais José Wilson Gonçalves | Terceira Idade Natalino Cassaro | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-102, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail comunicacao@contag.org.br | Internet www.contag.org.br | Assessoria de Comunicação Jacumã - Soluções Criativas em Comunicação Ltda. | Edição Ronaldo de Moura | Reportagem Danielle Santos, João Paulo Biage, Suzana Campos, Verônica Tozzi | Projeto Gráfico Wagner Ulisses e Fabrício Martins | Diagramação Fabrício Martins | Revisão Joira Coelho | Impressão Dupligráfica

expediente

para financiar as atividades do Ano Internacional da Agricultura Familiar, como congressos, semi-nários, conferências, encontros entre organizações do campo, en-tre mulheres agricultoras, jovens, diálogo com os governos, área científica, concursos, etc.

O que o Fórum rural Mundial vem fazendo para sensibilizar as orga-nizações sociais, os organismos internacionais e os governos em favor do ano internacional da agricultura Familiar?

Em 2010, organizamos três en-contros continentais na Ásia (Nova Déli, Índia), na África (Lilongwe, Malawi), e na América (Brasília). Nós alcançamos um alto grau de compromisso das organizações que compareceram nesses even-tos. O Fórum também publica e difunde diversos documentos para manter informadas e sensibilizadas as 310 organizações de 60 países, que atualmente apoiam a campa-nha. Mantemos, ainda, a página www.familyfarmingcampaign.net.

Qual é a importância de o gover-no brasileiro ter aderido à cam-panha do Fórum rural Mundial?

O governo brasileiro representa uma grande esperança para o Aiaf. Durante esses anos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o das Relações Exteriores têm

expressado verbalmente seu to-tal apoio ao Aiaf e esperamos de um momento ao outro a carta de apoio oficial. Durante o encontro continental na América, celebrado em Brasília nos dias 13 e 14 de novembro, o governo participou de forma substancial tanto nas ses-sões de trabalho como no finan-ciamento do evento.

a posição do governo brasileiro contribui para a adesão de ou-tros países?

Estamos absolutamente con-vencidos de que o apoio oficial do governo brasileiro animará vá-rios governos, especialmente da América e da África, a imitar seu exemplo. Por suas diversas políti-cas nacionais de apoio à agricultu-ra familiar, o Brasil tem se converti-do hoje no país de referência para todos os que defendem e acredi-tam nas centenas de milhões de mulheres e homens do campo.

Quais são os impactos positivos que o ano internacional pode trazer para a agricultura familiar em nível internacional?

Um dos objetivos prioritários é a consecução, em nível mundial, de estruturas de diálogo entre gover-nos e organizações do campo e de pescadores artesanais similares à que representa a Reaf-Mercosul. Outro impacto positivo será a con-

secução de melhores políticas públicas de apoio à agricultura fa-miliar, que está desprotegida em diversos países.

O que o Fórum rural Mundial espera da criação da alian-ça internacional de Organiza-ções regionais de agricultores Familiares?

O Fórum Rural Mundial está se-guro de que a Aliança Internacional reforçará a defesa e a representati-vidade plural do mundo do campo na ONU e em todos os fóruns in-ternacionais de agricultura familiar.

Como o senhor avalia as polí-ticas públicas adotadas para o fomento da agricultura familiar brasileira nos últimos oito anos?

No marco da campanha em favor do Aiaf, o Fórum conside-ra que tais políticas do governo brasileiro representam exemplos muito importantes e concretos de programas de apoio à agricultura familiar, a exemplo dos programas de aquisição de alimentos dos pro-dutores familiares, que fortalecem a sustentabilidade e a produtivida-de do setor. Durante a campanha e durante o Aiaf, trabalharemos para que essas políticas públicas sejam aplicadas em muitos outros países, pois seu valor transcende o plano econômico e social, para situar-se no nível da ética política.

O coordenador do Fórum Rural Mundial, Antonio José Osaba, explica os objetivos da campanha para que a Organização das Nações Unidas (ONU) declare o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A iniciativa conta com o apoio oficial de sete países, de organismos internacionais como a FAO e o Fida e de 310 organizações não governamentais de 65 países. Ele fala também da importância do apoio do governo brasileiro, que ainda não foi formalizado,

à iniciativa. Osaba aponta as políticas públicas em favor da agricultura familiar em nosso País, como exemplos que devem ser seguidos em todo o mundo: “O valor (destas políticas) transcende o plano econômico e social, para situar-se no nível da ética política”. Ele comenta, ainda, nesta entrevista exclusiva ao Jornal da Contag, sobre o papel da recém-criada Aliança Internacional de Organizações Regionais de Agricultores Familiares.

César Ramos

Leia a íntegra desta entrevista no site www.contag.org.br/entrevistas.