UMA INVESTIGAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO INTRA-INDÚSTRIA NA RELAÇÃO BRASIL-MERCOSUL NO PERÍODO 1996-2005:

O QUE REVELAM OS DADOS? ∗∗∗∗

Fernando Montoro ∗∗ Pedro Raffy Vartanian∗∗∗

Rosana Curzel ∗∗∗∗

Resumo O presente artigo tem como objetivo calcular o índice de comércio intra-indústria do Brasil com o Mercosul para os produtos cuja relevância na pauta do comércio intra-bloco seja expressiva, sendo a classificação e a base dos dados aquela da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), disponibilizada pela Secretaria de Comércio Exterior/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A escolha dos produtos mais importantes esteve baseada no comércio durante o período 2003-2005 e a partir daí, calculou-se o índice do comércio intra-indústria ao longo do período 1996-2005. Os oito grupos de produtos escolhidos para a análise foram: Cereais, Combustíveis, Produtos químicos, Plásticos, Borrachas, Reatores nucleares, Máquinas e materiais elétricos e Veículos. Destacaram-se com maior índice de comércio intra-indústria entre Brasil e Mercosul os grupos de produtos manufaturados dos Plásticos e Veículos; e com menor índice de comércio intra-indústria, os grupos de produtos não manufaturados dos Cereais e semimanufaturado dos Combustíveis.

Palavras-chave: Comércio Internacional, Comércio Intra-indústria, Mercosul. Abstract The present article has as objective to calculate the intra-industry trade index of Brazil with Mercosur for the products whose relevance in the commerce intra area is expressive. The classification follows the NCM (Common Nomenclature of the Mercosur) and the database is provide by the Secretaria do Comércio Exterior/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). The election of the most important industries was based upon the trade during 2003-2005 and the intra-industry trade index was calculated to 1996-2005. Eight industries were chosen: Cereals, Fuels, Chemical products, Plastic products, Rubber products, Nuclear reactors, Machines and electric material and Vehicles. They had been distinguished with bigger intra-industry trade index between Brazil and Mercosur the groups of products manufactured of Plastics and Vehicles; and with lesser index of intra-industry trade the groups of products not manufactured of the Cereals and the semi manufactured of the Fuels.

Key-words: International Trade, Intra-industry Trade, Mercosur. ∗ Versão em português do artigo "Una investigación de la evolución del comercio intraindustria en la realización Brasil MERCOSUR durante el periodo 1996-2005: qué revelan los datos?", premiado em segundo lugar na IX Reunión de Economía Mundial com o I Prêmio de Economia Mundial “José Luis Sampedro”. ∗∗ Doutorando em Integração da América Latina pelo PROLAM/USP e Mestre em Economia pela FEA/USP. E-mail: fernandomontoro@usp.br. ∗∗∗ Doutorando em Integração da América Latina pelo PROLAM/USP e pesquisador do NESPI, Mestre em Economia pela PUC/SP, Professor de Economia do Centro Universitário Fundação Santo André, da Trevisan Escola de Negócios e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: raffy@usp.br. ∗∗∗∗ Doutoranda em Integração da América Latina pelo PROLAM/USP. E-mail: rcurzel@usp.br.

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1. Introdução

O desenvolvimento econômico dos países da América Latina apresenta, historicamente, várias características convergentes. Nos anos 1980, a falência do processo de substituição de importações, a forte intervenção do Estado na economia, o endividamento público e as altas taxas de inflação eram sérios problemas a serem considerados nas definições de política econômica da região.

Ao longo dos anos de 1990, contudo, a despeito da existência de alguns problemas que continuavam afetando o desempenho econômico da região, iniciou-se um processo de integração por meio da criação de áreas preferenciais de comércio, com destaque para o Mercosul, que compreende dois importantes países da região, Brasil e Argentina, além do Paraguai e Uruguai. Precedido pela implementação de políticas de estabilização baseadas em formatos distintos de âncoras cambiais, de reformas econômicas orientadas para o mercado e de sucessivas tentativas de redução dos gastos públicos, o acordo promoveu, no decorrer da década, uma significativa ampliação do comércio entre os integrantes do bloco. Nesse contexto, o objetivo do presente estudo é mensurar o índice de comércio intra-indústria entre o Brasil e os demais países do Mercosul, para os setores mais importantes da balança comercial, no período de 1996 a 2005. Para tanto, será utilizado o índice de Grubel e Lloyd, cujo resultado indicará a possível existência de um padrão de comércio intra-indústria entre o Brasil e o bloco.

Este artigo está dividido em seis seções com esta introdução. A próxima seção aborda as características e fatores que afetam o comércio, por intermédio de uma breve revisão de literatura. A terceira expõe a metodologia utilizada para o cálculo do índice de comércio intra-indústria. Na quarta seção apresenta-se a evolução histórica do comércio intra-indústria entre o Brasil e o Mercosul, com base na literatura existente. Na quinta seção são analisados os resultados encontrados para os índices de comércio intra-indústria e, finalmente, a última seção apresenta as considerações finais.

2. Padrões de Comércio Internacional

Nesta seção são apresentados o significado e a importância do comércio interindústria e intra-indústria, bem como as características dos países e das indústrias que qualificam o comércio intra-indústria.

2.1 Comércio interindústria

Pode-se definir o comércio interindústria como o padrão relacionado às vantagens comparativas do modelo desenvolvido por Ricardo (1996), ou seja, o padrão de comércio determinado pelo menor custo de oportunidade na produção de determinado bem, quando comparado entre os produtores e/ou países. Custo de oportunidade entendido como o custo relativo de produção. Ou ainda, quando há diferenças de produtividade na produção do bem, aquele que apresentar a mais elevada, possui vantagem comparativa nesse produto. Pode-se dizer que a vantagem comparativa na produção de um tipo de bem resulta em ampliação da fronteira de possibilidade de consumo, para uma dada fronteira de possibilidade de produção. Para que as vantagens

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possam ser compartilhadas, basta que os países se especializem nos bens com os quais detêm vantagens comparativas e, portanto, menor custo de oportunidade na produção, trocando tais bens com a produção de outro país.

Pode-se representar graficamente o padrão de comércio com um modelo simples com dois países produzindo dois bens, considerando-se que o país A se especializará na produção de computadores e o país B na produção de alimentos. Para ambos, dado o menor custo de oportunidade na produção de um dado bem em relação ao outro, tem-se, então, vantagem comparativa na produção do primeiro. Isto pode ser visualizado na Figura 1 a seguir. O país A apresenta maior produtividade na produção de computadores do que na de alimentos e o país B possui maior produtividade na produção de alimentos, comparativamente com a produção de computadores.

Figura 1 - Padrão de comércio interindústria

2.2 Comércio intra-indústria

O padrão de comércio interindústria é de fácil interpretação, principalmente quando analisado sob as óticas dos modelos ricardiano e, adicionalmente, sob a análise do padrão determinado pelo modelo de Heckscher-Ohlin, o qual diz que os países apresentam vantagens comparativas nos bens cuja produção utiliza-se do fator de produção abundante no país. De modo que a tendência é a de que o país exporte esses tipos de produtos.

Todavia, um importante estudo do economista Wassily Leontief, publicado em 1953, colocou em xeque a teoria de Hecksher-Ohlin, ao evidenciar que as exportações norte-americanas, no pós-Segunda Guerra Mundial, eram menos capital-intensivas do que as importações, uma contradição que foi denominada de paradoxo de Leontieff. Percebeu-se, assim, outro padrão de comércio, denominado intra-indústria, explicado por um conjunto de características, tais como a ocorrência de economias de escala, imperfeições de mercado e similaridade da renda entre os países, que não pode ser analisado sob as óticas dos modelos de abundância de fatores e/ou vantagens comparativas.

O comércio intra-indústria tem como característica a utilização dos mesmos fatores de produção em ambos os países e não é explicado pela teoria das vantagens comparativas. A ocorrência do comércio intra-indústria, portanto, dependerá da capacidade de os países produzirem bens diferenciados, com características de concorrência monopolística e, adicionalmente, ganhos provenientes de economias de escala e da demanda dos consumidores do outro país, conforme analisado por Krugman (1979) e Krugman (1980).

País A Exporta computadores

(menor custo de oportunidade)

Importa alimentos

País B Exporta alimentos (menor custo de oportunidade)

Importa computadores

Vantagens Comparativas

Alimentos

Computadores

4

A precisa compreensão do padrão de comércio intra-indústria pode ser dada pelo seguinte exemplo: supondo dois países, A, intensivo em capital, e B, intensivo em trabalho, espera-se, pela dotação de fatores, que o país A se especializará na produção de computadores e o país B na produção de alimentos. Contudo, em muitos casos, os países realizarão trocas do mesmo tipo de bem, porém com características ligeiramente distintas, conforme pode ser observado na Figura 2.

Figura 2 - Padrão de comércio intra-indústria

2.3 Fatores que afetam o comércio intra-indústria

Nos dias de hoje é consenso de que parte do comércio entre dois países quaisquer seja determinada pelas vantagens comparativas e outra pelo comércio intra-indústria. Fundamentalmente, as características que distinguem o comércio intra-indústria, conforme Grubel e Lloyd (1975) e Grimwade (1994), podem ser divididas em dois grupos, dos países e das indústrias, e estão representadas na Tabela 1.

A Tabela 1 apresenta as características do país e da indústria que contribuem para os níveis de comércio intra-indústria (primeira coluna), bem como seus impactos, à luz da teoria sobre o comércio intra-indústria (segunda coluna). A terceira coluna apresenta os efeitos de acordo com um teste empírico realizado por Balassa e Bauwens (1988). Como nem todas as qualificações teóricas foram testadas pelos autores, alguns campos ficaram sem a indicação do efeito.

Vale destacar também que, na classificação da tabela, alguns aspectos referem-se ao par de países - como similaridade no nível de renda per capita, elevado grau de integração existente, proximidade geográfica e ocorrência de desequilíbrios comerciais - e, outros a exclusivamente um país - como o elevado nível de renda per capita, elevado estágio de desenvolvimento econômico e ampla extensão territorial. Finalmente, outras características referem-se às indústrias ou a grupos de produtos, como a questão da diferenciação de produtos, presença de economias de escala e estrutura de mercado.

Verifica-se, ainda, que o elevado nível de renda média implica em efeito positivo sobre o comércio intra-indústria, já que a demanda por bens diferenciados tende a aumentar. A similaridade entre o nível de renda per capita de dois países também afeta de forma positiva, já que os consumidores tendem a ter preferências semelhantes. Além destes, quanto maior o estágio de desenvolvimento econômico de um par de países, maior será a produção de manufaturas e, conseqüentemente, do comércio intra-indústria. O tamanho do país também tem um impacto positivo, pois há maior possibilidade de os produtores promoverem diferenciação do produto com a obtenção

País A Capital-intensivo

Exporta computadores Importa computadores e

alimentos

País B Trabalho-intensivo Exporta alimentos e

computadores Importa computadores

Comércio interindústria Vantagens comparativas

Computadores Alimentos

Computadores Computadores

Comércio intra-indústria Economias de escala e diferenciação do produto

5

Características do país Efeito 1 Teste em pírico 2

Elevado nível de renda per capita Positivo PositivoElevado estágio de desenvolvim ento econôm ico Positivo PositivoAm pla extensão territorial Positivo - /3

Características do par de paísesSim ilaridade na renda per capita Positivo PositivoElevado grau de integração existente4 Positivo PositivoProxim idade geográfica Positivo Negativo5

Existência de desequilíbrios com erciais Negativo -

Características da IndústriaDiferenciação do produto6 Positivo PositivoEconom ias de escala Positivo NegativoEstrutura de m ercado im perfeita7 Am bíguo Negativo8

O corrência de investim ento direto estrangeiro Am bíguo NegativoElevado índice de inovação do produto Positivo -Barreiras com erciais9 Negativo NegativoCustos elevados de transporte Negativo -

de economias de escala. A integração entre um par de países tende a incrementar o comércio intra-indústria, da mesma forma que a proximidade geográfica. Finalmente, a existência de desequilíbrios comerciais implica efeitos negativos sobre o comércio intra-indústria. Tabela 1 - Características dos países e da indústria que afetam os níveis de comércio intra-indústria, efeitos teóricos e empíricos.

1/ De acordo com Grimwade (1994) 2/Teste econométrico com 38 países e 152 grupos de produtos apresentado em Balassa e Bauwens (1988) 3/ Os efeitos cujos campos apresentam “-” não foram testados no estudo citado. 4/ Existência de área de livre comércio, união aduaneira ou mercado comum. 5/ A existência de fronteira comum indicou efeito positivo, apesar do impacto negativo com relação à proximidade geográfica. 6/ No que tange a diferenciação, é possível classificá-la em diferenciação vertical, que se refere à qualidade do produto, ou a diferenciação horizontal, que está associada às características do produto, como a embalagem, por exemplo. 7/ Concentração industrial oligopolista e concorrência monopolística. 8/ A teoria aponta a existência de imperfeições de mercado, tais como concorrência monopolística e oligopólio, como determinante do comércio intra-indústria. No entanto, a concentração e a obtenção de economias de escala podem acarretar tanto a padronização quanto à diferenciação do produto, sendo que, no primeiro caso, afeta de forma negativa o comércio intra-indústria. 9/ Quanto mais elevada a variabilidade das tarifas na indústria, menor será o comércio intra-indústria.

No que tange às características das indústrias, a diferenciação de produtos e a ocorrência de economias de escala exercem efeitos positivos sobre o comércio intra-indústria, contudo, curiosamente, a presença de economia de escala afetou de forma negativa no teste empírico, contrariamente ao esperado. Tal resultado pode estar relacionado à especialização, pois a concentração e a obtenção de economias de escala podem resultar em padronização ou em diferenciação do produto.

Já o investimento direto estrangeiro, relacionado principalmente com a atuação das empresas multinacionais, pode causar impactos tanto positivos quanto negativos. O estudo empírico indicou que o efeito negativo sobre o comércio intra-indústria é mais forte que o efeito positivo. Contudo, deve ser ressaltado que, de uma forma geral, as empresas multinacionais podem desviar ou criar comércio intra-indústria. Quando uma empresa passa a produzir em nível local, ela desloca o comércio e reduz o comércio

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intra-indústria. Por outro lado, ela cria o comércio intra-indústria quando importa peças, componentes e outros produtos para poder produzir.

Cumpre ressaltar que a ocorrência de parte do comércio intra-indústria entre países com baixos salários e países com altos salários é, na verdade, decorrente de vantagens comparativas. Alguns autores, como Krugman (2005), denominam este tipo de comércio como pseudo intra-indústria, citando o exemplo de uma empresa norte-americana que produz chips sofisticados de computadores e envia-os para a Ásia, que apenas monta os computadores para serem posteriormente exportados para os Estados Unidos. Apesar de se incluir na mesma classificação industrial, está ocorrendo uma troca entre produtos tecnologia-intensivos (chips) e bens trabalho-intensivos (computadores). Tal tipo de comércio também pode ser considerado, ainda, como comércio intra-firma, quando as transações são realizadas entre duas ou mais unidades de uma mesma empresa com mecanismos de transfer price.

A capacidade de uma indústria em inovar determinado produto afeta de forma positiva o comércio intra-indústria e a presença de barreiras comerciais o afeta negativamente. Finalmente, os custos de transporte causam impacto negativo no comércio intra-indústria, ou seja, quanto mais elevado o custo, menor o comércio. 3. Metodologia de aferição do comércio intra-indústria

A presente seção tem o objetivo de apresentar a metodologia que será utilizada no cálculo do comércio intra-indústria de um país, além de esclarecer alguns aspectos comumente ressaltados nos trabalhos empíricos sobre o tema. Algumas metodologias foram criadas para o cálculo desse índice, contudo, aquela desenvolvida por Grubel e Lloyd (1975) tem sido a mais utilizada.

O índice pode ser construído a partir de informações sobre o valor das importações e exportações de um setor específico de um país para outro, e pode ser expresso sob o seguinte formato1:

1 A equação original de Grubel e Lloyd eqüivale ao resultado da equação (1) multiplicado por 100 e o resultado sempre se situará no intervalo [1, 100]. Nos estudos recentes, no entanto, o fator foi suprimido e o resultado passou a se dar no intervalo [0,1], com existência do comércio intra-indústria no caso de o resultado ser próximo de 1 e comércio interindústria quanto mais próximo de zero for o resultado.

onde, ICI = índice de comércio intra-indústria xi = exportações do produto ou setor i mi = importações do produto ou setor i

Dois aspectos importantes merecem destaque na metodologia empregada no estudo. Inicialmente, vale ressaltar que o índice apresenta forte sensibilidade com o nível de agregação do produto, ou seja, será mais próximo de um quanto maior for o nível de agregação utilizado no cálculo. Outra característica importante é que, na

1I 0)(

)(I CI

1

1 1CI ≤≤

+

−−+=

�

� �

=

= = queemmx

mxmx

n

iii

n

i

n

iiiii

(1)

7

presença de desequilíbrio comercial entre os pares analisados, o índice tenderá a ser subestimado, já que xi - mi não deverá se aproximar de zero, o que elimina a hipótese de se calcular um índice igual a zero, ainda que tal hipótese seja pouco provável de ser calculada em algum caso.

Um exemplo pode ilustrar os problemas decorrentes do nível de agregação. Suponha que um país se especialize, devido à presença de vantagens comparativas, na produção de um insumo específico utilizado em equipamentos de alta tecnologia, exportando-o e importando o bem final que tem como componente tal insumo. Neste caso, dependendo do nível de agregação, o comércio pode ser classificado como intra-indústria, embora possa ser explicado pelas vantagens comparativas. O mesmo se aplica no caso do comércio intra-firma, apresentado anteriormente.

Considerando as questões metodológicas explicitadas acima, a próxima seção apresenta uma análise da evolução histórica do comércio Brasil-Mercosul, incluindo algumas estimativas de índices de comércio intra-indústria. Posteriormente, na quinta seção, são apresentados os resultados dos cálculos efetuados para o período recente.

4. Evidências empíricas do comércio intra-indústria na relação Brasil-Mercosul

Antes de analisar a importância do comércio intra-indústria entre o Brasil e o Mercosul é interessante analisar o fluxo total de comércio com a Argentina, maior parceiro brasileiro do Mercosul, nos últimos anos. Conforme dados pesquisados por Morais (2005), acerca dos valores das exportações argentinas para o Brasil e das exportações brasileiras para a Argentina, durante o período de 1980 a 2002, observa-se, conforme o Gráfico 1, que de 1980 até a implementação do Mercosul, as vendas argentinas e brasileiras apresentam relativa estabilidade; a partir de 1991 observa-se um padrão acentuadamente ascendente, até 1998, quando, inversamente, se observa um acentuado declínio no fluxo comercial entre os dois países.

Gráfico 1 – Exportações do Brasil para a Argentina e Exportações da Argentina para o Brasil no período 1980-2003

-

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

8.000.000

9.000.000

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Exportações do Brasil para Argentina

Exportações da Argentina para o Brasil

Fonte: Morais (2005:15), elaborado a partir da base DOTS - Direction of Trade Statistics, do FMI

Assinatura do Tratado de Assunção Início do Mercosul

Em

milh

ares

de

US$

8

Fica evidente pelos dados a existência de três períodos distintos na evolução do comércio entre Argentina e Brasil: de 1980 a 1991 apresenta relativa estabilidade; de 1991 a 1998 há um padrão ascendente de comércio; e de 1998 até 2002, observa-se padrão descendente. Porém, não se chegou aos baixos valores do comércio dos anos 1980, nem tampouco se verificou ainda uma tendência de estabilização em algum patamar.

Objetivando detectar e comparar o comércio intra-indústria para os países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e para os principais países industrializados que transacionam com o Brasil, Oliveira (1986) realizou trabalho empírico para medir a intensidade do comércio intra-indústria. Utilizando também o índice de comércio intra-indústria desenvolvido por Grubel e Lloyd, a pesquisa considerou 24 categorias de produtos manufaturados, que participam com 68% do comércio total do setor manufatureiro, e conclui que “para o Brasil, evidenciamos que o comércio intra-indústria apresenta-se crescente em quase todo o período de 1969 a 1982” (Oliveira, 1986: 230). As categorias que mais se destacaram no comércio intra-indústria foram “produtos químicos orgânicos; máquinas para oficina; outras máquinas e aparelhos elétricos; carrocerias, chassis e outras partes para veículos automotores; instrumentos profissionais, aparelhos fotográficos, relógios” (Oliveira, 1986: 231).

Também conclui a autora que, “Os resultados (...) confirmam que o comércio

intra-indústria pode ser visto como o resultado do comportamento das firmas que operam sob o regime de competição monopolística no mercado mundial. Além disso, são evidenciados os efeitos positivos das economias de escala e da diferenciação de produtos sobre a intensidade do comércio intra-indústria”. (Oliveira, 1986: 230).

Lerda (1988) calculou o índice de comércio intra-indústria para o Brasil e o resto do mundo e para o Brasil e a Argentina, de 1981 a 1985, considerando todos os produtos manufaturados; no primeiro grupo os índices são de 0,51 em 1981 e de 0,46 em 1985; no segundo são 0,35 em 1981 e 0,35 em 1985. Com base nestes resultados, afirma que,

“os resultados encontrados permitem corroborar as conclusões de trabalhos da literatura internacional, no sentido de que o comércio intra-setorial ou intra-industrial é característico do intercâmbio de produtos manufaturados. Como o comércio de produtos primários é, teoricamente, mais influenciado pela dotação relativa de fatores, é esperado encontrar índices mais altos de comércio intra-industrial onde o processo produtivo estaria mais relacionado a economias de escala e diferenciação de produtos” (Lerda, 1988: 106).

Além disto, segundo a autora, os dados confirmaram a presença do comércio intra-indústria de produtos manufaturados entre Brasil e Argentina no período 1981-85 e mostraram que chegou a alcançar mais de 1/3 do total do comércio de produtos manufaturados em pelo menos dois anos do período analisado.

9

O trabalho elaborado por Fattori (2001), calculando o índice de comércio

intra-indústria em 1986 e em 1995 para diversos países e considerando dados de 140 indústrias, confirma as conclusões alcançadas por outros autores. Também utiliza o índice de comércio intra-indústria, desenvolvido por Grubel e Lloyd, que foram calculados para diversos países do globo. Os índices de comércio intra-indústria calculados para os países do Mercosul apresentaram um aumento no período estudado, período este bastante significativo para o bloco, em particular para o Brasil, uma vez que contém a abertura comercial promovida pelo governo Collor e a assinatura dos acordos de constituição do Mercosul. O índice de comércio intra-indústria calculado para o Brasil passou de 0,43 em 1986 para 0,49 em 1995. Segundo o autor, “o maior índice de comércio intra-indústria é verificado no Brasil, como era esperado, porque este país possui a maior base industrial da região, se enquadrando entre os novos países industrializados” (Fattori, 2001: 74). De modo geral, o estudo mostra que, enquanto países considerados desenvolvidos apresentam maiores índices de comércio intra-indústria, países em desenvolvimento apresentam os menores índices.

Outro conjunto de dados apresentado no trabalho de Fattori (2001), relativamente ao índice de comércio intra-indústria por direção dos países do Mercosul, para os anos de 1986 e 1992, mostra um aumento para os países do bloco, com exceção da Argentina (pois, em 1992, seu comércio foi muito afetado pelo programa de estabilização econômica). No caso do Brasil, os índices de comércio intra-indústria com o Mercosul foram de 0,32 em 1986 e de 0,35 em 1992.

Vasconcelos (2003) investiga a contribuição do comércio intra-indústria ao crescimento do fluxo comercial de mercadorias no Mercosul através da análise do período 1990-98, considerando os produtos industrializados (manufaturados e semimanufaturados)2. Chegou a alguns resultados importantes, dentre os quais, destacam-se os seguintes:

1 – Observou-se um significativo acréscimo no comércio intra-indústria entre Brasil e Mercosul, passando de 0,46 em 1994 para 0,64 em 1998, destacando-se algumas seções e respectivos capítulos, durante o período analisado:

XVII - Material de transporte, cap. 87 – Veículos automóveis, tratores etc.: de 0,72 para 0,93; VII – Plásticos, borrachas e suas obras, cap. 39 – Plásticos e suas obras: de 0,48 para 0,80; VII – Plásticos, borrachas e suas obras, cap. 40 – Borracha e suas obras: de 0,47 para 0,62; VI – Produtos das indústrias químicas ou conexas, cap. 29 – Produtos químicos orgânicos: de 0,55 para 0,68; XVI – Máquinas e aparelhos, material elétrico etc., cap. 85 – Máquinas, aparelhos e material elétrico etc.: de 0,30 para 0,56; e XVI Máquinas e aparelhos, material elétrico etc., cap. 84 – Reatores nucleares,... máquinas e instrumentos mecânicos e suas partes: de 0,40 para 0,53.

2 São as seções IV a XVII, exceto as seções XII e XIV, do sistema de dados da SECEX/MDIC, classificados de acordo com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

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2 – Observou-se, também, a importância do CII (Comércio Intra-Indústria) no

crescimento do fluxo total do comércio Brasil e Mercosul, passando de 23% no período 90/92 para 78% e 100%, respectivamente nos períodos de 94/96 e 96/98; isto é, “a implementação do Mercosul acarretou um aumento significativo da importância do CII no fluxo de comércio entre o Brasil e os países do Mercosul” (Vasconcelos, 2003: 305).

Conclui-se, assim, que na análise de dados até 1998, “o intercâmbio comercial entre o Brasil e os demais países que compõem o Mercosul deveu-se basicamente ao incremento no fluxo de CII” (Vasconcelos, 2003: 310).

5. Resultados

5.1 Fonte dos Dados e Escolha das Indústrias

Para o cálculo do índice de comércio intra-indústria utilizou-se da base de dados de exportações e importações disponibilizada pela Secretaria de Comércio Exterior através do sistema ALICE, de amplo acesso pela Internet. Os dados estão classificados de acordo com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e abrangem cerca de 96 tipos gerais de produtos (capítulos) agregados em 21 seções. Existem dados disponíveis desde 1989, porém a partir de 1996 a nomenclatura sofreu algumas modificações não sendo, portanto, homogênea em todo o período. Para a escolha dos principais produtos (no caso, capítulos), observou-se os dados de valor das importações e exportações entre janeiro de 2003 e outubro de 2005, em bilhões de dólares correntes, em todos os 96 capítulos. A relevância do produto no comércio intra-bloco é conhecida a partir de sua participação no valor total das importações ou exportações. Estas informações foram condensadas por seções da NCM na Tabela 2, destacando-se os produtos escolhidos para o cálculo do índice.

Os produtos mais expressivos na pauta do comércio Brasil-Mercosul são: Cereais (10), Combustíveis minerais (27), Produtos químicos orgânicos (29), Plásticos e suas obras (39), Borrachas e suas obras (40), Reatores nucleares (84), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (85) e Veículos automotivos e tratores (87). Para estes foram calculados os índices de comércio intra-indústria durante o período de 1996-2005. Esse conjunto de mercadorias representou 54%, 60% e 63% das exportações brasileiras para o Mercosul, respectivamente, em 2003, 2004 e 2005. Quanto às importações brasileiras no mesmo período foram de 64%, 59% e 65%. De modo que é indiscutível a importância relativa dos mesmos.

Tendo escolhido os produtos mais comercializados, procedeu-se ao cálculo do índice de comércio intra-indústria, apresentado na próxima seção.

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Tabela 2 - Participação relativa dos produtos no fluxo comercial Brasil-Mercosul 2003-2005*

Exportações Brasileiras

Para o Mercosul Importações Brasileiras

do Mercosul Seção Descrição do Produto (capítulos)

2003 2004 2005 2003 2004 2005

I Animais Vivos e Produtos do Reino Animal (1-5) 1,39 0,87 0,75 3,74 3,11 3,77

II Produtos do Reino Vegetal (6-14) 1,69 1,18 1,08 29,91 28,35 18,91

Cereais (10) 0,10 0,11 0,06 20,73 13,98 12,26

III Gorduras e Óleos Animais e Vegetais (15) 0,22 0,17 0,13 0,92 0,71 0,47

IV Indústrias Alimentares (16-24) 4,06 3,06 2,75 4,13 3,48 3,99

V Produtos Minerais (25-27) 3,71 3,70 5,56 16,27 16,88 15,13

Combustíveis Minerais (27) 0,78 1,41 2,88 15,48 15,93 14,31

VI Indústrias Químicas (28-38) 16,63 13,60 12,11 9,87 10,62 11,80

Química Orgânica (29) 4,98 3,56 3,33 2,36 2,14 2,99

VII Plásticos, Borrachas e suas obras (39-40) 10,79 9,31 8,66 8,81 9,88 12,66

Plásticos (39) 6,59 6,38 6,08 7,05 8,05 10,13

Borracha (40) 4,20 2,93 2,58 1,76 1,83 2,53

VII Peles, couros, etc. (41-43) 0,32 0,26 0,20 1,23 1,04 0,69

IX Madeira, Carvão vegetal e etc. (44-46) 0,42 0,43 0,38 0,69 0,84 0,86

X Pastas de Madeira, Papel e suas obras (47-49) 3,89 3,30 2,99 1,68 1,48 1,69

XI Matérias Têxteis e suas obras (50-63) 7,09 5,13 4,58 2,50 2,83 2,55

XII Calçados, chapéus, guarda-chuvas, etc. (64-67) 1,67 1,53 1,27 0,01 0,01 0,01

XIII Obras de pedras, gesso, amianto, cerâmicos, vidros (68-70) 1,44 1,26 1,12 0,12 0,16 0,16

XIV Pérolas naturais ou cultivadas, etc. (71) 0,04 0,05 0,05 0,01 0,01 0,02

XV Metais comuns e suas obras (72-83) 7,19 8,64 8,34 2,95 2,56 3,50

XVI Máquinas e aparelhos, material elétrico e etc. (84-85) 18,48 21,19 22,98 5,47 5,65 6,18

Reatores nucleares, etc. (84) 12,60 13,21 12,05 4,03 4,16 4,37

Máquinas e material elétrico etc. (85) 5,89 7,98 10,94 1,44 1,49 1,80

XVII Material de Transporte (86-89) 19,21 24,66 25,45 10,94 11,63 16,79

Veículos automóveis, tratores, etc. (87) 18,92 24,56 25,02 10,87 11,58 16,71

XVIII Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia (90-92) 0,69 0,59 0,56 0,58 0,66 0,67

XIX Armas e munições e suas partes (93) 0,05 0,03 0,03 0,00 0,00 0,00

XX Mercadorias e Produtos Diversos (94-96) 0,93 1,02 0,94 0,13 0,10 0,13

XXI Objetos de arte, de coleção, antiguidade e etc. (97-99) 0,08 0,04 0,05 0,00 0,00 0,00

Total 100 100 100 100 100 100 * Os dados de 2005 estão disponíveis até outubro. Fonte: MDIC/SECEX

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5.2. Comportamento das Principais Indústrias

Na Figura 3 pode-se observar a evolução do índice intra-indústria entre 1996 e 2005 para cada um dos grupos de produtos selecionados. Naturalmente confirma-se a inexistência de comércio intra-indústria para os Cereais (10), cujo índice esteve em todo o período analisado abaixo de 0,02, sendo este um setor caracterizado pelas vantagens comparativas desfavoráveis para o Brasil em relação ao Mercosul e, portanto, onde predomina o comércio interindústria, uma vez que o Brasil é um grande importador desses bens. No caso dos Combustíveis (27), durante quase todo o período o índice não superou 0,2, surpreendendo no ano de 2005, quando atinge 0,5. Talvez seja o início de uma reversão do padrão de comércio desse setor, de interindústria para intra-indústria. Porém, há ainda que se observar mais alguns anos para confirmar tal tendência.

Na média de todo o período considerado, o grupo de produtos mais intra-indústria foi o de Plásticos (39), principalmente após 2001. Desagregando-se os dados em dois períodos, de 1995 a 2000 e de 2001 a 2005, a média do índice foi de 0,88 na primeira metade dos anos 2000 e de 0,76 na segunda metade dos anos 90. Este foi o grupo com a maior tendência crescente no comércio intra-indústria.

O segundo grupo de produtos que, na média do período, apresentou elevado índice de comércio intra-indústria foi o de Veículos (87), que até 2000 foi superior a 0,9, quando iniciou uma tendência declinante chegando a 0,54 em 2004. Foi um grupo altamente intra-indústria na primeira metade do período observado (0,97), tendo caído na segunda metade (0,64). Ao que se vê, o comércio neste grupo tem sido menos intra-indústria.

Ainda voltados para a média do período, o grupo cujo índice é elevado é o de Produtos químicos (29), com média de 0,73, não apresentando mudanças visíveis quando se desagrega o período em duas metades como acima. Porém, há um comportamento diferente durante os anos de 1999 a 2001 cuja média do índice foi de 0,86, tendo atingido 0,92 no ano 2001, voltando a declinar suavemente. Apesar disso, parece ensaiar nova retomada.

Os produtos da Borracha e suas obras (40) também são bastante intra-industrias e de tendência crescente, com menor índice em 1996 (0,55) e maior no ano de 2002 (0,85). A única queda ocorreu no ano de 2003 (0,59), mas, mesmo assim, voltou a apresentar comportamento de crescimento contínuo.

Já para o grupo dos Reatores nucleares, caldeiras e máquinas (84), um período bastante estável para o índice de comércio intra-indústria é de 1996 a 2001, com média de 0,56; um pico ocorre no ano de 2002 e uma tendência declinante a partir daí, onde se observa um patamar abaixo daquele do período estável. Num espaço muito curto de tempo, este grupo apresentou a maior amplitude no período, entre o maior e menor índice observado: de 0,85, em 2002, para 0,36, em 2005.

O grupo das Máquinas, aparelhos e material elétrico (85) foi o qual apresentou as maiores variações, podendo ser classificado como de comércio interindústria nos anos de 2005 (0,18), 2004 (0,25), 2000 (0,27), 1996 (0,35), 1999 e 2003 (0,39) e de padrão intra-indústria nos anos de 2002 (0,78), 1997 (0,59), 1998 (0,56) e, em 2001 (0,50). A tendência atual é de declínio, portanto, indicando um padrão mais voltado para o interindústria.

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Figura 3 - Índice de Comércio Intra-indústria Brasil-Mercosul, 1996-2005

Cereais Combustíveis minerais, óleos minerais e ceras minerais

Produtos químicos orgânicos Plásticos e suas obras

Borracha e suas obras Reatores nucleares, caldeiras e máquinas

Máquinas, aparelhos e material elétrico e suas partes Veículos automóveis, tratores, partes e acessórios

Fonte: Calculado pelos autores a partir de MDIC/SECEX- Aliceweb

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6. Considerações Finais A teoria econômica e as evidências empíricas na literatura mostram que algumas características dos países e das indústrias favorecem a existência e o crescimento do padrão intra-indústria de comércio nas transações de bens entre países. Elevado nível de renda per capita e avançado estágio de desenvolvimento econômico favorecem o comércio intra-indústria de um país. A similaridade entre a renda per capita e o alto grau de integração econômica exercem efeitos positivos para os países que comercializam. No caso da indústria é a diferenciação do produto que influencia positivamente o comércio intra-indústria. O caso Brasil-Mercosul apresentou índices elevados para o setor manufatureiro e bastante baixo para os não manufatureiros, validando, mais uma vez o princípio teórico. De fato, observaram-se altos índices de comércio intra-indústria nos grupos de Produtos plásticos (39) e Veículos (87). Menos intra-indústria, porém ainda elevados, foram os grupos da Borracha (40), Reatores nucleares (84) e Produtos químicos orgânicos (29). Por outro lado observaram-se baixos índices para o comércio de Cereais (10) e Combustíveis (27), setores esses compostos por atividades semi e não manufatureiras. E o caso das Máquinas e material elétrico (85) que oscilou entre interindústria e intra-indústria. Dado curioso foi aquele relativo à tendência observada nos últimos três anos: de queda para indústria de Veículos (87), Reatores nucleares (84) e Máquinas e material elétrico (85), ao lado de tendência oposta observada nas indústrias da Borracha (40), Plásticos (39) e Combustíveis (27). Naturalmente os resultados merecem uma análise mais detalhada no sentido de explicar os fatores responsáveis pelas diferentes tendências observadas nos setores escolhidos, relacionando-os com as qualificações desenvolvidas pela teoria, seja para o país isolado, par de países ou indústria. Há que se verificar, ainda, a influência das possíveis barreiras comerciais, de variações nas taxas de câmbio dos países ou desequilíbrios no comércio, o que acarreta distorções no cálculo do índice. Ainda questões relacionadas à sensibilidade do índice em relação à agregação do produto (no caso, por capítulos) também merecem melhor investigação. Tais conjecturas, pela relevância apresentada, merecem estudo aprofundado e pertencem a tópicos importantes de pesquisas futuras.

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