Comissão de Assuntos Econômicos Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal Cleber...
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Comissão de Assuntos Econômicos
Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal
Cleber OliveiraAgosto de 2011
Resultado Primário do Governo Central
» O Governo Central apresentou superávit
primário de R$ 10,5 bilhões, em junho, contra
R$ 4,1 bilhões registrados no mês anterior.
» No acumulado de janeiro a junho, o superávit foi
de R$ 55,5 bilhões, superior em R$ 30,6 bilhões ao
apurado no primeiro semestre de 2010.
-
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
Receitas* Despesas Resultado
329,9 305,0
24,9
393,5337,9
55,5R$
bil
hõ
es
RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO DO GOVERNO CENTRALBRASIL, 2010-2011, JAN - JUN (R$ bilhões)
2010 2011
(*) Líquidas de transferências a Estados e Municípios e incentivos fiscais
-
15,0
30,0
45,0
60,0
75,0
Receitas* Despesas Resultado
59,355,3
4,1
69,7
59,2
10,5
R$
bil
hõ
es
RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO DO GOVERNO CENTRALBRASIL, 2011 (R$ bilhões)
mai/11 jun/11
2
Resultado Primário do Setor Público (Junho de 2011)
3
Fonte: dados BACEN (metodologia abaixo da linha)
R$ mi (% PIB) R$ mi (% PIB) R$ mi % PIB
Governo Central 81.760 2,02% 9.704 2,76% 55.389 2,83%
Governo Federal 9.816 2,79% 55.763 2,85%
Banco Central (112) -0,03% (374) -0,02%
Estatais Federais - - (126) -0,04% (663) -0,03%
Governos Regionais 36.130 0,89% 3.792 1,08% 23.463 1,20%
Estados 2.508 0,71% 20.119 1,03%
Estatais Estaduais 565 0,16% 1.131 0,06%
Municípios 582 0,17% 2.018 0,10%
Estatais Municipais 136 0,04% 196 0,01%
Setor Público Consolidado 117.890 2,91% 13.370 3,80% 78.190 3,99%
Discriminação
Meta Anual
Resultado Primário
Resultado Primário
junho/2011
Resultado Primário
jan-jun/2011
Meta Fiscal 2011
Fonte: dados BACEN (metodologia abaixo da linha)
Fonte: dados BACEN (metodologia abaixo da linha)
81,76
55,39
Meta Realizado até junho
Governo Central - Decreto 7.534/11 R$ Bilhões
117,89
78,19
Meta Realizado até junho
Setor Público - LDO AnualR$ Bilhões
4
Resultado Primário do Governo Central
49,345,8
109,7
1,53%1,34%
2,82%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
0,0
15,0
30,0
45,0
60,0
75,0
90,0
105,0
120,0ja
n
fev
mar ab
r
mai jun jul
ago
set
out
nov
dez
jan
fev
mar ab
r
mai jun
2010 2011
% P
IB
R$ B
ilhõe
s
R$ bilhões % PIB
Resultado Primário do Governo Central - Acumulado em 12 mesesMetodologia acima da linha
5
R$ mi (% PIB) R$ mi % PIB
Governo Central (6.626) -1,89% (33.632) -1,72%
Governo Federal (7.628) -2,17% (44.301) -2,26%
Banco Central 1.003 0,29% 10.669 0,54%
Estatais Federais (141) -0,04% (977) -0,05%
Governos Regionais 1.148 0,33% (6.949) -0,35%
Estados 622 0,18% (4.031) -0,21%
Estatais Estaduais 340 0,10% (117) -0,01%
Municípios 69 0,02% (2.928) -0,15%
Estatais Municipais 118 0,03% 127 0,01%
Setor Público Consolidado (5.618) -1,60% (41.558) -2,12%
DiscriminaçãoResultado Nominal
junho/2011
Resultado Nominal
jan-jun/2011
Resultado Nominal do Setor Público (Acumulado até Junho)
Fonte: dados BACEN (metodologia abaixo da linha)
6
3,2% 3,3%3,7% 3,8%
3,2% 3,3% 3,4%
2,0%
2,8%
3,5%
-4,4%
-5,2%
-2,9%-3,6% -3,6%
-2,8%
-2,0%
-3,3%
-2,5%-2,2%
-6,0%
-5,0%
-4,0%
-3,0%
-2,0%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
% d
o PI
B
Resultado Primário e Nominal do Setor Público (% do PIB)
Primário Nominal
Resultado Primário e Nominal do Setor Público
Fonte: dados BACEN (metodologia abaixo da linha)* Dados referem-se ao valor de fechamento do ano. A posição de 2011 refere-se ao fluxo acumulado em 12 meses até o corrente
mês.
7
Programação Orçamentária e Financeira: 3ª avaliação bimestral
8
Programação Orçamentária e Financeira: 3ª avaliação bimestral
A reavaliação de receitas e despesas do 3º bimestre apontou para a
manutenção dos limites de empenho e movimentação financeira.9
Programação Orçamentária e Financeira: 3ª avaliação bimestral
10
Decreto nº 7.534/2011 – Resultado Primário
Reprogramação 2011
Meta nominal do Governo Central
R$ 81,8 bilhões
R$ milhões
DISCRIMINAÇÃO Jan-Ago Jan-Dez
1. RECEITA TOTAL 471.077 729.657
1.1 Receita Administrada pela RFB 401.023 619.424 1.2 Receitas Não Administradas 68.217 107.395 1.3 Contribuição ao FGTS (LC 110/01) 1.837 2.839 2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 104.312 163.102
2.1 FPE/FPM/IPI-EE 83.594 133.111 2.2 Demais 20.718 29.991 3. RECEITA LÍQUIDA (1-2) 366.765 566.555
4. DESPESAS 297.579 448.446
4.1 Pessoal e Encargos Sociais 118.559 179.504 4.2 Outras Correntes e de Capital 179.020 268.942
4.2.1 Contribuição ao FGTS (LC 110/01) 1.837 2.839 4.2.2 Não Discricionárias 61.364 82.876 4.2.3 Discricionárias - Todos os Poderes 115.819 183.227
5. RESULTADO DO TESOURO (3-4) 69.186 118.110
6. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (6.1-6.2) (29.186) (36.350)
6.1 Arrecadação Líquida INSS 146.577 240.055 6.2 Benefícios da Previdência 175.763 276.405 7. AJUSTE METODOLÓGICO - ITAIPU - 0 8. DISCREPÂNCIA ESTATÍSTICA - - 9. RESULTADO PRIMÁRIO DO OF E DO OSS (5+6+7+8) 40.000 81.760
10. RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS (26) - 11. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO FEDERAL (9+10) 39.974 81.760 12. AÇÕES SELECIONADAS NOS TERMOS DO ART.3º DA LEI Nº 12.309, DE 2010 - - 13. RESULTADO PRIMÁRIO PARA FINS CUMPRIMENTO LDO 2011 (11+12) 39.974 81.760
11
Resultado Primário do Governo Central em relação ao ano anteriorJan-Jun/11 – Jan-Jun/10
DISCRIMINAÇÃO 10/09 11/10 DISCRIMINAÇÃO 10/09 11/10Receitas 16,9% 20,3% Receitas 0,5% 7,1% Tesouro 17,4% 21,5% Tesouro 0,9% 8,2% Previdência 15,5% 16,3% Previdência -0,7% 3,6%Transferências 6,9% 25,1% Transferências -8,1% 11,4%Receita Líquida 19,2% 19,3% Receita Líquida 2,5% 6,2%Despesas 18,2% 10,8% Despesas 1,6% -1,3% Benefícios 13,6% 10,6% Benefícios -2,4% -1,5% Pessoal 8,4% 11,3% Pessoal -6,8% -0,9% Custeio e Capital 32,9% 10,2% Custeio e Capital 14,2% -1,8% FAT 3,6% 9,1% FAT -11,0% -2,8% Subsídios 14.186,7% 15,9% Subsídios 12.180,7% 3,2% LOAS/RMV 18,1% 12,5% LOAS/RMV 1,5% 0,2% Outras 32,0% 9,7% Outras 13,5% -2,3% Custeio 22,4% 12,5% Custeio 5,2% 0,2% Capital 71,6% 1,5% Capital 47,5% -9,6%PIB 16,3% 12,3%
PRINCIPAIS VARIAÇÕESACUMULADO JAN - JUN %
PRINCIPAIS VARIAÇÕES REAIS (SOBRE CRESCIMENTO NOMINAL DO PIB)
ACUMULADO JAN - JUN %
12
Investimento Total – Valores Pagos JAN-JUN/11 x JAN-JUN/10 : crescimento de 1,5%
Fonte: SIAFI. Elaboração: COAPI/STN. Investimento Total: GND 4 e 5. Inclui OBs do último dia.
Investimento acumulado no ano: 2011 x 2010
2,9
5,4
9,5
12,8
16,7
20,6
5,36,8
10,4
13,4
16,9
20,9
85,3%25,2%
9,2%
4,5%
1,1%
1,5%
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Até Jan Até Fev Até Mar Até Abr Até Mai Até Jun
R$ B
ilhõe
s
2010 2011
13
Programa de Aceleração do Crescimento
Comparação do Acumulado até JunhoValores Pagos
1,1
2,3
4,0
5,4
7,2
9,0
2,93,5
5,5
7,6
9,8
12,2
176,4%
51,9%
35,4%
39,3%
36,5%
35,4%
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
Até Jan Até Fev Até Mar Até Abr Até Mai Até Jun
R$ M
ilhõe
s
2010 2011
14
Resultado da Previdência Social
55,762,5
71,080,7
93,8
108,4
123,5
140,4
163,4
182,0
212,0
240,1
65,875,3
88,0
107,1
125,8
146,0
165,6
185,3
199,6
224,9
254,9
276,4
0,9%
1,0%
1,2%
1,6%
1,6%
1,7% 1,8%1,7%
1,2%
1,3%
1,2%
0,9%
0,0%
0,2%
0,4%
0,6%
0,8%
1,0%
1,2%
1,4%
1,6%
1,8%
2,0%
0,00
25,00
50,00
75,00
100,00
125,00
150,00
175,00
200,00
225,00
250,00
275,00
300,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
% P
IB
R$ B
ilhõe
s
Arrecadação Previdenciária
Benefícios Previdenciários
Déficit Previdenciário (% PIB)
* Decreto nº 7.534, de 2011.Fonte: IBGE, SOF/MP e STN/MF. Elaboração: STN/MF.
15
Despesa de Pessoal e Encargos Sociais
4,57%
4,80% 4,81%
4,46%
4,31%
4,30%
4,45%
4,37%4,32%
4,76%
4,53%
4,34%
4,0%
4,1%
4,2%
4,3%
4,4%
4,5%
4,6%
4,7%
4,8%
4,9%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
% P
IB
* Decreto nº 7.534, de 2011.Fonte: IBGE, SOF/MP e STN/MF. Elaboração: STN/MF.
16
54,8
50,6
48,447,3
45,5
38,5
42,8
40,2 39,7
34,9
31,9
28,5
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
55,0
60,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011* 2012** 2013** 2014**
% P
IB
Dívida Líquida do Setor Público
* Posição: Junho de 2011. ** Fonte: Anexo de Metas Fiscais Anuais – PLDO 2012
Fonte: Banco Central. Elaboração: STN / MF. 17
Fonte e elaboração: Cesef.
Dívida Bruta do Governo Geral(não inclui Bacen e empresas públicas)
54,5%
55,0%
55,5%
56,0%
56,5%
Dívida Bruta
54,7%
55,8%56,0%
dez/10 mai/2011 jun/2011
Dívida Líquida do Setor Público
39,0%
39,5%
40,0%
40,5%
Dívida Líquida
40,2%
39,8%39,7%
dez/10 mai/2011 jun/2011
Evolução do Endividamento Público
18
Dívida Pública Federal – Resultados e Projeções
Mínimo Máximo
Estoque da DPF* em Mercado (R$ bilhões)
1.013,9 1.157,1 1.237,0 1.333,8 1.397,0 1.497,4 1.694,0 1.805,4 1.800,0 1.930,0
Composição da DPF (%)
Prefixados 16,0% 23,9% 32,5% 35,1% 29,9% 32,2% 36,6% 38,1% 36,0% 40,0%
Índices de preços 11,9% 13,2% 19,9% 24,1% 26,6% 26,7% 26,6% 27,0% 26,0% 29,0%
Taxa Flutuante 47,8% 45,6% 35,4% 32,6% 33,9% 34,5% 31,6% 30,9% 28,0% 33,0%
Câmbio 24,2% 17,3% 12,2% 8,2% 9,7% 6,6% 5,1% 4,0% 4,0% 6,0%
Estrutura de vencimentos da DPF
Prazo Médio (anos) 2,9 2,8 3,0 3,3 3,5 3,5 3,5 3,6 3,5 3,7
% Vincendo em 12 meses 39,3% 36,3% 32,4% 28,2% 25,4% 23,6% 23,9% 21,0% 21,0% 25,0%
* Inclui a Dívida Doméstica (R$ 1.729,46 bilhões - jun/11) e da Dívida Externa (R$ 75,97 bilhões - jun/11) de responsabilidade do Tesouro Nacional.** Obs: até junho
Indicadores 2004 2005 2006 2007 2008 2010Limites para 2011
2009 2011 **
» Percentual de títulos prefixados + índices de preços superior a 60% do estoque
» % vincendo em 12 meses se mantendo abaixo de 25% e prazo médio estável.
Nota: As estatísticas da DPF e suas desagregações em DPMFi e DPFe são divulgadas no Relatório Mensal da DPF, que pode ser acessado em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp /relatorios_divida_publica.asp.
19
www.tesouro.fazenda.gov.br
20