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Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
BALANÇO DE ATIVIDADES CPPU 2017
• Balanço quantitativo de processos administrativos analisados
• Atos normativos expedidos
• Estudos e demais atividades desenvolvidas pela assessoria técnica
• Indicações para 2018
Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2013 - 2017
Gráfico 02: Número de processos administrativos por ano e categoria (2013 - 2017)
Gráfico 01: Percentual de processos administrativos por categoria (2017)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2013 2014 2015 2016 2017
42%
0,5%
29%
0,5% 2%
23%
Anúncio
Inserção de ElementoPermanente na PaisagemUrbanaIntervenção Urbana
Ato Normativo
Aplicação da Lei CidadeLimpa
Termo de Cooperação
Ano Anúncio Inserção de Elemento Permanente
na Paisagem Urbana
Intervenção
Urbana Ato Normativo
Aplicação da Lei
Cidade Limpa
Termo de
Cooperação Total
2013 117 13 68 2 5 83 288
2014 146 10 92 4 1 110 363
2015 106 7 56 3 8 20 200
2016 57 3 79 7 10 10 166
2017 90 4 61 4 5 50 214
Total 516 37 356 20 29 273 1231
Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
Gráfico 04: Número de processos na categoria Anúncio por série documental (2013-2017)
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2013 - 2017
40%
18%
6%
20%
8%
8%
Cultural/Evento
Hotel/Hospital
Imobiliário
Indicativo
Informativo/Educacional
Outros
0
20
40
60
80
100
120
140
160
2013 2014 2015 2016 2017
Gráfico 03: Percentual de processos na categoria Anúncio por série documental (2017)
Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2013 - 2017
Gráfico 06: Número de processos na categoria Intervenção Urbana por série documental (2013-2017)
Gráfico 05: Percentual de processos na categoria Intervenção Urbana por série documental (2017)
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2013 2014 2015 2016 2017
5%
59%
33%
3%
Grafite/Pintura Mural
InstalaçõesTemporárias
Projeções/PainéisEletrônicos
Outros
Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
Gráfico 07: Demanda de processos administrativos por mês (2013 - 2017)
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2013 - 2017
0
10
20
30
40
50
60
Jan
eir
o
Feve
reir
o
Mar
ço
Ab
ril
Mai
o
Jun
ho
Julh
o
Ago
sto
Sete
mb
ro
Ou
tub
ro
No
vem
bro
De
zem
bro
2013
2014
2015
2016
2017
Processos Administrativos 2013 - 2017
Ano Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Total
2013 11 13 15 12 13 18 18 28 32 41 49 38 288
2014 30 43 30 41 42 19 33 31 30 25 24 15 363
2015 15 13 28 15 17 7 20 19 20 22 14 10 200
2016 6 8 16 14 17 12 32 16 9 20 10 6 166
2017 5 15 11 17 15 19 21 21 26 28 14 22 214
1231
Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
Gráfico 08: Atividades desenvolvidas pela Assessoria Técnica da CPPU por mês (2017)
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSESSORIA TÉCNICA (2017)
0
5
10
15
20
25
30
jan
eiro
feve
reir
o
mar
ço
abri
l
mai
o
jun
ho
julh
o
ago
sto
sete
mb
ro
ou
tub
ro
no
vem
bro
dez
em
bro
Processosanalisados
Esclarecimentospor e-mail
Atendimentoao público
Apresentações /estudos
Atividade Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Total
Análise de processos 4 10 10 15 13 23 23 18 26 23 25 20 210
Consulta por e-mail 10 11 8 10 17 9 16 23 18 16 14 11 163
Atendimento ao
público 2 2 6 0 5 4 7 10 16 6 10 4 72
Apresentação/ Estudo 0 6 1 14 7 2 7 2 10 2 9 7 67
Total 16 29 25 39 42 38 53 53 70 47 58 42 512
Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
ATOS NORMATIVOS (2017)
Decreto Municipal n° 57.596/2017: regulamenta anúncios especiais carnavalescos no Sambódromo
Decreto Municipal n° 57.667/2017: termos de cooperação para bens de valor cultural
Decreto Municipal nº 57.720/2017: altera o Decreto que regulamenta os órgãos colegiados de SMUL
Resolução SMUL.SEOC.CPPU/001/2017: regulamenta a denominação de hotéis
Resolução SMUL.SEOC.CPPU/002/2017: inserção e operação de fachadas de mídias permanentes
Resolução SMUL.SEOC.CPPU/003/2017: inserção de anúncios especiais de lançamentos imobiliários
Minuta de Resolução regulamentando a comunicação visual em postos de abastecimento de veículos
Minuta de Decreto regulamentando o anúncio indicativo direito de nomeação
Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
ESTUDOS REALIZADOS
• Fachadas de mídias permanentes
• Anúncios especiais de lançamentos imobiliários
• Direito de nomeação
• Comunicação visual em postos de abastecimento
• Intervenções urbanas relacionadas ao lançamento de filmes/séries propostas e/ou realizadas no Município
• Grupo técnico SVMA - CPPU para estabelecer contrapartidas visuais nos casos de doações aos parques municipais
• Grupo de trabalho SMT - CPPU sobre TC para a sinalização vertical de orientação de ciclovias (em andamento)
• Relatório de análise de processos administrativos CPPU (2017)
Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
REUNIÕES DA CPPU
ORDINÁRIAS 61ª Reunião Ordinária: 14/02/2017 62ª Reunião Ordinária: 11/04/2017 63ª Reunião Ordinária: 23/05/2017 64ª Reunião Ordinária: 15/08/2017 65ª Reunião Ordinária: 26/09/2017 66ª Reunião Ordinária: 21/11/2017
EXTRAORDINÁRIAS 5ª Reunião Extraordinária: 21/03/2017 6ª Reunião Extraordinária: 04/07/2017 7ª Reunião Extraordinária: 18/10/2017 8ª Reunião Extraordinária: 12/12/2017
Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
FREQUÊNCIA DO PLENÁRIO CPPU 2017
ENTIDADE 61ª RO
14/02/17
5ª RE
21/03/17
62ª RO
11/04/17
63ª RO
23/05/17
6ª RE
04/07/17
64ª RO
15/08/17
65ª RO
26/09/17
7ª RE
18/10/17
66ª RO
21/11/17
8ª RE
12/12/17 A P F
SGM 1 1 0 0 1 1 1 1 1 1 2 8 80%
SMUL 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 9 90%
SMUL 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 9 90%
SMJ 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 10 100%
SMPR 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 3 7 70%
SMC 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 10 100%
SVMA 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 9 90%
SP - URBANISMO 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 10 100%
CIRANDA COMUNIDADE E CIDADANIA 1 0 1 1 0 0 1 0 0 0 6 4 40%
INSTITUTO MOBILIDADE VERDE 1 0 1 1 0 0 1 1 1 0 4 6 60%
A CIDADE PRECISA DE VOCÊ 1 0 1 1 0 1 0 1 1 1 3 7 70%
ASBEA 1 1 0 1 0 0 0 1 1 1 4 6 60%
FECOMERCIO-SP 1 0 0 0 1 1 0 0 1 0 6 4 40%
IAB-SP 1 1 0 0 1 1 1 1 0 1 3 7 70%
UNIVERSIDADE (FIAM-FAAM) 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 9 90%
CONS. PARTICIPATIVO SANTO AMARO 1 0 1 1 1 1 1 0 0 0 4 6 60%
AUSÊNCIAS (A) PRESENÇAS (P) FREQUÊNCIA (F)
Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
INDICAÇÕES PARA 2018
• Nova resolução de postos de abastecimento
• Regulamentação de intervenções urbanas com uso de projeções temporárias
• Ativações no espaço público relacionadas ao lançamento de filmes
• Regras de termos de cooperação
• Revisão da resolução de eventos, cartilha carnaval de rua e natal
• Regramento para anúncio indicativo em imóvel de esquina com chanfro