COMISSÃO DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA … · O atendimento e a internação...

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRODUÇÃO PEDAGÓGICA EM SAÚDE

COMISSÃO DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE – COREMU – UFRGS

INSTRUÇÕES

Verifique se este Caderno de Prova Escrita corresponde ao Programa de Residência ao qual você se candidatou e se ele contém trinta questões objetivas (questões de 01 a 30) e duas questões dissertativas. Caso contrário, solicite ao fiscal da sala outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores.

Para cada questão objetiva, existe apenas uma alternativa correta. Responda às questões de número 1 a 30 no Cartão de Respostas Objetivas.

Para cada questão dissertativa, use no máximo uma página, equivalente a trinta linhas. Responda às questões de número 31 e 32 na Folha de Respostas Dissertativas, certificando-se de que a resposta corresponde à questão enunciada no Caderno de Prova Escrita.

Não assine nem coloque seu nome na Folha de Respostas Dissertativas. Assine no campo específico para tal fim (parte destacável do rodapé da página), atendendo, conforme Edital, ao procedimento de desidentificação das questões dissertativas.

Qualquer identificação do candidato na Folha de Respostas Dissertativas, fora do espaço destacável, como o registro de nome ou do número de inscrição, implicará a anulação da resposta às questões dissertativas.

Utilize caneta esferográfica de tinta azul para assinalar as respostas das questões objetivas no Cartão de Respostas Objetivas e para responder às questões dissertativas na Folha de Respostas Dissertativas.

Durante a prova, não será permitida ao candidato qualquer espécie de consulta a livros, revistas, folhetos, impressos de qualquer natureza ou anotações, nem será permitido o uso de telefone celular, transmissor/receptor de mensagem ou quaisquer equipamentos eletrônicos.

A duração da prova é de até quatro horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento do Cartão de Respostas Objetivas e ao registro da resposta das questões dissertativas na Folha de Respostas Dissertativas.

Ao concluir a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal da sala o Cartão de Respostas Objetivas e a Folha de Respostas Dissertativas.

Não será permitida a saída da sala antes de transcorrida uma hora do início da prova.

Ao final do prazo máximo de quatro horas de transcurso desde o início da prova, o Cartão de Respostas Objetivas e a Folha de Respostas Dissertativas serão imediatamente recolhidos.

A não observância às recomendações poderá implicar a anulação da prova do candidato.

Nome do(a) candidato(a) Número de inscrição

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2015

Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva

CADERNO DE PROVA ESCRITA

- questões objetivas e dissertativas -

RIS Saúde Mental Coletiva - 1

1. Assinale V (verdadeiro) para os princípios pertinentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e F (falso) para os princípios que não são pertinentes ao SUS, conforme a descrição de princípios inclusa na Lei Federal 8.080/1990.

⃝ Universalidade de acesso aos serviços de saúde exclusivamente para a atenção básica e urgência e emergência.

⃝ Integralidade da assistência, como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

⃝ Igualdade da assistência à saúde, respeitando as culturas, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

⃝ Utilização do orçamento participativo para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.

⃝ Centralização político-administrativa, sob direção do Ministério da Saúde.

A sequência correta de preenchimento dos círculos, de cima para baixo, é: a) F – V – V – F – F b) V – F – F – F – V c) V – F – F – V – V d) F – F – V – V – F e) V – V – V – F – F

2. Sobre a Legislação do SUS, considere as afirmativas abaixo. I. O Conselho Local de Saúde, órgão

colegiado em que apenas usuários e familiares participam, configura um dos mecanismos de participação social na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.

II. O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância da equipe multidisciplinar de referência do caso.

III. A parturiente tem direito a um acompanhante durante todo o período de

trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas II e III. e) I, II e III. 3. Em relação ao financiamento federal da Política Nacional de Atenção Básica em Saúde, considere as afirmativas abaixo. I. Os critérios vigentes de financiamento da

atenção básica no Brasil têm se mantido estáveis desde a criação do Piso da Atenção Básica (PAB) pela Norma Operacional Básica NOB SUS 01/96.

II. O valor do PAB fixo diferencia o valor per capita por município, beneficiando o município mais pobre, menor, com maior percentual de população pobre e extremamente pobre e com as menores densidades demográficas.

III. Com a criação da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), foi criado um componente de qualidade que prevê aumento do repasse de recursos em função da contratualização de compromissos e do alcance de resultados.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II. e) Apenas II e III. 4. Em relação à Política Nacional de Humanização (PNH), considere as afirmativas abaixo. I. A PNH pode ser entendida, entre outros

aspectos, como um compromisso com a ambiência, melhoria nas condições de trabalho e de atendimento.


II. Um dos princípios da PNH é o fortalecimento do controle social com caráter participativo em todas as instâncias gestoras do SUS.

III. Os profissionais de saúde que realizam atendimento acolhedor e resolutivo estão atuando em conformidade com a PNH, independente da aplicação de critérios ou hierarquização de risco.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas I e II. c) Apenas I e III. d) Apenas II e III. e) I, II e III. 5. Conforme a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas a seguir.

⃝ A PNPS visa à prevenção de fatores de risco, como o tabagismo, o sedentarismo, a má alimentação e o enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis.

⃝ Para fortalecer o incentivo aos hábitos saudáveis da população brasileira, foi criado o Programa Academia da Saúde.

⃝ Os Núcleos de Atenção à Saúde da Família são espaços promotores de saúde e de atuação de fisioterapeutas, psicólogos, educadores físicos e sanitaristas.

⃝ Apesar das ações da PNPS, o Brasil não tem tido êxito nos últimos anos na redução da mortalidade prematura por doenças crônicas, como as do aparelho circulatório, as respiratórias crônicas, os diferentes tipo de câncer e, também, o diabetes.

⃝ A lei que cria ambientes de uso coletivo livres do tabaco, Lei Antifumo, embora seja indispensável para promoção da saúde, ainda aguarda regulamentação no país.

A sequência correta de preenchimento dos círculos, de cima para baixo, é: a) V – V – V – F – F b) V – F – F – F – V

c) V – F – F – V – V d) F – F – V – V – F e) F – V – V – F – V

6. A respeito da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), considere as afirmativas abaixo. I. A PNPS tem por objetivo geral promover a

equidade e a melhoria das condições e modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e da saúde coletiva, reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.

II. Alguns dos valores considerados para implementação da PNPS são a solidariedade, a felicidade, a ética, o respeito às diversidades, a humanização, a corresponsabilidade, a justiça e a inclusão social.

III. Do ponto de vista operacional, as secretarias estaduais de saúde devem pactuar nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Regionais (CIR) as estratégias, diretrizes, metas, temas prioritários e financiamento das ações de implantação e implementação da PNPS.

IV. Temas transversais, como o desenvolvimento sustentável e a cultura de paz e direitos humanos, são importantes para uma política de promoção da saúde, contudo, ainda não fazem parte da PNPS.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I e II. b) Apenas II e III. c) Apenas III e IV. d) Apenas I, II e III. e) Apenas I, II e IV.

7. No que se refere ao trabalho em equipe no Sistema Único de Saúde, associe cada um dos termos constantes na listagem abaixo com as afirmativas apresentadas a seguir, preenchendo o círculo com o número referente ao termo que corresponde corretamente a cada frase.


1) Multiprofissionalidade 2) Interprofissionalidade 3) Interdisciplinaridade 4) Intersetorialidade

⃝ O trabalho em equipe baseado em relações de interação dinâmica entre saberes, numa atitude de permeabilidade aos diferentes conhecimentos, é fator que contribui para os processos de trabalho e a efetividade do cuidado na perspectiva da integralidade preconizada pelo SUS.

⃝ A complexa rede de condicionantes e determinantes sociais da saúde e da qualidade de vida exige dos profissionais e equipes de saúde a articulação com outras instituições e políticas públicas, envolvendo saberes, poderes e vontades diversos na abordagem de uma situação.

⃝ O compartilhamento de espaço físico e clientela é condição necessária e consensual do trabalho no SUS, mas não suficiente para assegurar a integralidade da atenção à saúde.

⃝ No âmbito da formação profissional em saúde, a aprendizagem compartilhada, com interação entre estudantes e/ou profissionais de diferentes áreas, tem se mostrado importante estratégia de formação para o trabalho em equipe, essencial para assegurar a integralidade da atenção à saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de preenchimento dos círculos, de cima para baixo. a) 1 – 2 – 4 – 3 b) 3 – 4 – 1 – 2 c) 1 – 3 – 2 – 4 d) 2 – 3 – 1 – 4 e) 2 – 4 – 3 – 1 8. Com base na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas a seguir.

⃝ O acesso ao atendimento, como direito, dar-se-á de forma incondicional, em qualquer unidade do sistema.

⃝ Quando houver limitação circunstancial na capacidade de atendimento do serviço de saúde, a prioridade deve ser baseada em critérios de vulnerabilidade clínica e social.

⃝ Em todo documento de identificação do usuário na rede de saúde, além de seu nome e sobrenome, deve existir um campo para se registrar o nome pelo qual o usuário prefere ser chamado, independentemente do registro civil.

⃝ Na internação de crianças e adolescentes, a possibilidade de continuidade das atividades escolares e o acesso a alguma forma de recreação é condicionada à avaliação da equipe de saúde, respondendo a critérios clínicos.

⃝ Salvo nos casos de risco à saúde pública, o usuário tem direito a recusar, de forma livre, voluntária e esclarecida, qualquer procedimento diagnóstico, preventivo ou terapêutico que lhe seja proposto.

A sequência correta de preenchimento dos círculos, de cima para baixo, é: a) F – V – V – V – F b) V – F – F – F – V c) V – F – F – V – V d) F – F – V – V – F e) F – V – V – F – V

9. A participação da comunidade na saúde, preceito constitucional, é um direito de cidadania contemplado na legislação referente ao SUS. A esse respeito, considere as afirmativas abaixo. I. O SUS estabelece as conferências e

conselhos de saúde como formas únicas e exclusivas de participação social na formulação, promoção e fiscalização das políticas de saúde.

II. No âmbito dos Conselhos Municipais de Saúde, cabe aos conselheiros atuar na formulação da política de saúde do município, bem como no controle da sua execução e na fiscalização do uso dos recursos financeiros.

III. A sociedade é copartícipe na condução das políticas de saúde, não sendo o Estado


o único responsável pelas deficiências da atenção em saúde decorrentes de financiamento insuficiente.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II. e) Apenas II e III.

10. Segundo a Lei Federal 8.142/1990, as Conferências Nacionais de Saúde (CNS) têm como papel “avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes”. Os temas e os principais assuntos abordados nas CNS são importantes, pois tanto expressam a agenda política do sistema de saúde no momento em que as conferências são realizadas quanto transformam esse tema em pauta para o sistema de saúde em todo o país, uma vez que orientam a realização das conferências municipais e estaduais de saúde e muitas das resoluções resultantes de todos esses encontros. Considerando o ano de realização de cada CNS conforme a listagem abaixo, identifique os respectivos temas e assuntos principais especificados a seguir, preenchendo o círculo com o número que identifica a CNS correspondente a cada tema/assuntos. 1) 9ª CNS/1992 2) 10ª CNS/1996 3) 11ª CNS/2000 4) 12ª CNS/2003 5) 13ª CNS/2007 6) 14ª CNS/2011

⃝ Saúde, cidadania e políticas públicas; Gestão e organização dos serviços de saúde; Controle social na saúde; Financiamento da saúde; Recursos humanos para a saúde; Atenção integral à saúde.

⃝ Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento.

⃝ Efetivando o SUS: acesso, qualidade e

humanização na atenção à saúde com controle social.

⃝ Saúde: um direito de todos e um dever do Estado. A saúde que temos, o SUS que queremos.

⃝ Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro.

⃝ Municipalização é o caminho. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de preenchimento dos círculos, de cima para baixo. a) 6 – 1 – 5 – 2 – 4 – 3 b) 6 – 2 – 1 – 3 – 5 – 4 c) 5 – 2 – 4 – 3 – 1 – 6 d) 2 – 5 – 3 – 4 – 6 – 1 e) 5 – 3 – 1 – 6 – 2 – 4 11. Com base na Lei Federal 8.080/1990 e da Lei Federal 8.142/1990, considere as afirmativas abaixo. I. A participação da comunidade e a

divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário são princípios do SUS.

II. É um dos princípios do SUS a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, desde que em consonância com as prescrições e orientações dos profissionais de saúde.

III. É um dos princípios do SUS o direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde, informação que deve ser garantida considerando as regras dos serviços de saúde e segundo a avaliação dos profissionais de saúde sobre sua pertinência.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II. e) Apenas II e III. 12. Encontramos, no Brasil, uma situação de


saúde marcada por uma tríplice carga de doenças, evidenciada pela agenda ainda inconclusa de doenças infecto-parasitárias, desnutrição e problemas de saúde reprodutiva, acompanhada de um aumento expressivo de causas externas, bem como de doenças crônicas. Considerando o princípio da integralidade do SUS, diante dessa realidade, considere as seguintes propostas de ação. I. Construir e conduzir processos de gestão

da educação em saúde em que as demandas e ações de formação acadêmica e educação permanente nos serviços venham ao encontro das necessidades de saúde da população, podendo, com base territorial, estabelecer prioridades, sem deixar de abranger nenhuma das três grandes cargas de doenças que compõem a atual situação de saúde no país.

II. Investir nos processos de formação profissional e educação permanente, voltados para a consolidação das Redes de Atenção à Saúde, tal como estabelecido pela Portaria GM/MS 4279/2010.

III. Construir um escalonamento de prioridades, no qual a produção de vida seja o elemento fundamental e, sendo assim, os esforços formativos sejam voltados para a atenção básica nas agendas inconclusas acima citadas e na qualificação e ampliação da rede de urgência-emergência nas situações envolvendo causas externas.

Quais propostas de ação estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas I e II. d) Apenas I e III. e) I, II e III. 13. As Residências Multiprofissionais em Saúde ou em Área Profissional da Saúde (RIS) vêm instaurar a potencialidade de ações instituintes de processos de educação permanente em saúde, promovendo produção de conhecimento e formação de trabalhadores para o SUS. A esse respeito, na perspectiva da formação em serviço proposta pelas RIS, considere as afirmativas abaixo.

I. A produção de saúde também se afirma

como produção de conhecimento. II. O conhecimento se reatualiza em cada

gesto de cuidado em saúde. III. A Universidade é a única responsável pela

produção do conhecimento a ser aplicado nos serviços de saúde.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II. e) Apenas II e III. 14. Em relação à Política de Educação Permanente em Saúde (EPS), considere as afirmativas abaixo. I. A EPS encontra no modelo escolar de

ensino-aprendizagem uma estratégia efetiva e eficaz de incorporação do conhecimento especializado às práticas de trabalho.

II. A EPS deve fomentar práticas educacionais em espaços coletivos de trabalho, fortalecendo o trabalho em equipe multiprofissional.

III. A EPS propõe o estabelecimento de parcerias com instituições educacionais para a realização de ações de educação permanente, pautadas nos princípios e diretrizes da política de EPS.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II. e) Apenas II e III. 15. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a afirmativa correta com respeito à Educação Permanente em Saúde (EPS). a) EPS é uma estratégia organizacional para a

qualificação da força de trabalho, de


responsabilidade predominante da gestão federal do SUS.

b) EPS equivale à estratégia de formação de recursos humanos para a qualificação técnica do trabalho nas equipes de saúde.

c) EPS é de competência municipal no que se refere à articulação de instituições e ao desenvolvimento de ações de formação voltadas para os trabalhadores da atenção básica e das equipes de saúde da família.

d) EPS é atributo suplementar na prática concreta dos serviços de saúde, requerendo um saber e um fazer que sejam mediados pelo conhecimento técnico das áreas de especialidade de saúde da família e comunidade.

e) EPS equivale a uma competência pedagógica de uso predominante na atenção à saúde, quando tem uso reconhecido nas ações de promoção da saúde.

16. “O conceito de Saúde Mental Coletiva procurou inscrever a saúde mental no campo da saúde coletiva, possibilitando intervenções na realidade social, de modo coerente com o propósito de mudança na gestão e na atenção em saúde nas políticas públicas” (FAGUNDES, 2006). Considerando esta construção conceitual, forjada na especificidade do processo de Reforma Psiquiátrica do RS, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas abaixo, referentes ao Plano Estadual da Rede de Atenção Psicossocial do Rio Grande do Sul 2013-2015.

⃝ O Plano Estadual da Rede de Atenção Psicossocial 2013-2015 não elenca novos dispositivos de cuidado em saúde mental, mas propõe a transformação nos modos de gestão dos processos de trabalho, ampliando a capacidade de intervenção das equipes de saúde na realidade social dos usuários, criando condições para a inserção da saúde mental no campo da saúde coletiva.

⃝ São dispositivos exclusivos da RAPS do RS, financiados pela Secretaria Estadual de Saúde, no componente Atenção Básica, os Núcleos de Apoio à Atenção Básica (NAAB), as Oficinas Terapêuticas (OT) e as

Composições de Redução de Danos (RD); e, no componente Desinstitucionalização, os Acompanhantes Terapêuticos (AT).

⃝ O financiamento estadual para contratação de Acompanhantes Terapêuticos pelos municípios visa o trabalho de desinstitucionalização de usuários de saúde mental, bem como os processos de inclusão escolar de crianças e adolescentes, operando assim como dispositivo intercessor de políticas públicas.

⃝ Um dos eixos estratégicos do Plano de Ação Estadual da Rede de Atenção Psicossocial do RS 2013-2015 é a transversalidade das ações de saúde mental com as demais políticas de saúde e a intersetorialidade com as demais políticas públicas, reafirmando a direção da mudança necessária na gestão e na atenção em saúde para a inserção da saúde mental na saúde coletiva.

A sequência correta de preenchimento dos círculos, de cima para baixo, é: a) F – V – V – V b) V – F – F – F c) V – F – F – V d) F – F – V – V e) F – V – V – F 17. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. A _______, no Brasil, é um movimento social que se organiza no processo de redemocratização do país, determinante para a consolidação da _______ como política de estado, na esteira da _______ brasileira. Sob inspiração da psiquiatria democrática italiana, a _______ é um dos princípios operadores da _______ no Brasil, propondo a transformação das relações de poder entre a instituição de tratamento e seus usuários, da tutela para a contratualidade, com participação ativa de todos os atores implicados.


a) Desinstitucionalização – luta antimanicomial – reforma psiquiátrica – reforma sanitária – luta antimanicomial

b) Luta antimanicomial – reforma psiquiátrica – reforma sanitária – desinstitucionalização – reforma psiquiátrica

c) Reforma psiquiátrica – luta antimanicomial – reforma sanitária – desinstitucionalização – reforma sanitária

d) Luta antimanicomial – reforma sanitária – reforma psiquiátrica – desinstitucionalização – reforma psiquiátrica

e) Reforma psiquiátrica – luta antimanicomial – reforma sanitária – reforma sanitária – desinstitucionalização

18. De acordo com o Relatório da IV Conferência Intersetorial de Saúde Mental, o avanço no processo de Reforma Psiquiátrica e de reorientação em saúde mental, na perspectiva da intersetorialidade, requer fortalecer a articulação entre as áreas da Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social e Previdência Social. No que se refere às propostas apresentadas pela IV Conferência quanto à Seguridade Social, considere as proposições abaixo. I. Para fins de concessão de benefícios como

o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), indicar a necessidade de laudo psicossocial, e não apenas médico, levando em conta também os aspectos psíquicos, sociais, econômicos, culturais e ambientais.

II. Estabelecer como exigência para o acesso aos benefícios previdenciários (Benefício de Prestação Continuada [BPC], o Auxílio Doença, a Aposentadoria por Invalidez) o processo de interdição/termo de curatela.

III. Garantir a ampliação aos programas sociais, como os programas de proteção básica, especial e de alta complexidade, incluindo as pessoas em sofrimento psíquico como público alvo das políticas de assistência social.

Quais proposições estão corretas?

a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III.

d) Apenas I e II e) Apenas I e III.

19. Gestão e cuidado em saúde mental referem-se à integralidade nas práticas de saúde para a construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS), em que há sintonia e articulação entre as ações propostas e o contexto específico produzido nesse encontro. Assinale V (verdadeiro) quando a alternativa se apresenta como uma prática coerente com a perspectiva de Linha de Cuidado Integral e assinale F (falso) quando a alternativa não se apresenta coerente com esta perspectiva.

⃝ A gestão do trabalho nos serviços de saúde mental infanto-juvenil deve incluir a possibilidade de intervenções junto a diversos equipamentos, sempre voltados ao atendimento clínico, que estejam, de alguma forma, vinculados à vida das crianças e adolescentes.

⃝ Faz-se necessário reconhecer que toda pessoa que necessita ou busca um serviço de saúde é portadora de um pedido legítimo a ser considerado e acolhido, levando-se em conta a dimensão étnico-racial, de relações de gênero e de idade, agenciando assim o seu cuidado.

⃝ Em relação ao idoso (pessoa com 60 anos ou mais), o elenco de ações previstas ao constituir o PTS deverá priorizar a rede de serviços especializados e o encaminhamento aos serviços de saúde mental.

⃝ A organização dos processos de trabalho para o cuidado em saúde mental será formulada pelo gestor municipal, que detém todas as informações sobre os pontos de atenção, favorecendo, desse modo, os fluxos e os acessos a esta Linha de Cuidado.

A sequência correta de preenchimento dos círculos, de cima para baixo, é: a) F – V – V – F b) V – F – F – V c) F – V – F – F d) F – F – V – F e) V – V – F – V


20. “A concepção de trabalho em rede é uma mudança de cultura, na verdade. O trabalho em rede é uma modificação na atitude dos trabalhadores e dos gestores, que devem organizar-se de forma a operar sincronicamente, com finalidades em comum. (...) A rede se organiza conforme determinados momentos e objetivos. Atingido aquele objetivo, a rede se desfaz, porque ela só existe quando tem pessoas em sincronia. É uma mudança de concepção que vem sendo implementada pelo Ministério da Saúde há pouco tempo. (...) Essa mobilização sincrônica permite, em tese, criarmos condições de obter resultados que, sozinhos, não conseguimos. Essa é a grande vantagem de pensar em rede” (Roberto Tycanori, Coordenador Nacional da Política de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas, em entrevista ao Jornal do Comércio, edição de 29/06/2015). Levando em conta a declaração acima, feita por Tycanori, considere as seguintes afirmativas com respeito à complexidade do trabalho em rede: I. O apoio matricial é uma ferramenta que

pode contribuir para a gestão do cuidado compartilhado em rede, ao colocar em contato equipes e profissionais de distintos pontos de atenção para operar sincronicamente com finalidades comuns.

II. O trabalho em rede, por envolver muitos profissionais e serviços, prejudica a condução dos projetos terapêuticos singulares, em que o cuidado é pensado caso a caso, a partir do vínculo entre o usuário e o técnico ou microequipe de referência.

III. O Plano Terapêutico Singular é um instrumento de gestão compartilhada do cuidado, construído pela equipe de referência junto com o usuário, possibilitando acionar o trabalho em rede.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e III. e) Apenas II e III.

21. O texto da Portaria 3.088/2011 institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS. Com base nessa Portaria, considere as afirmativas abaixo. I. As equipes de consultório na rua,

juntamente com os CAPS, nas suas diferentes modalidades, constituem o componente da atenção psicossocial especializada.

II. O respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas é uma das diretrizes para o funcionamento da RAPS.

III. Os leitos em hospitais psiquiátricos constituem um espaço de cuidado fundamental para os portadores de transtornos mentais.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II. e) Apenas II e III. 22. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. Fortalecer dispositivos da _______ é uma forma de avançar na Reforma Psiquiátrica. A reabilitação psicossocial também é um dos componentes _______ que favorece o protagonismo de usuários e familiares ao articular diferentes recursos do território. _______, igualmente, tornam-se dispositivo estratégico na garantia de direitos dos usuários além da ampliação de _______ social. a) Reabilitação psicossocial – da

institucionalização – matriciamentos – sua reinserção

b) Rede de atenção psicossocial (RAPS) – da institucionalização – Serviços de urgência e emergência – controle


c) Reabilitação psicossocial – desse cuidado – Serviços de urgência e emergência – controle

d) Multidisciplinaridade – do matriciamento – serviços residenciais terapêuticos (SRTs) – sua assistência

e) Rede de atenção psicossocial (RAPS) –– desse cuidado – serviços residenciais terapêuticos (SRTs) – sua reinserção

23. Em situação de sofrimento psíquico grave, um usuário chega a sua Unidade Básica de Saúde, onde já recebe atendimento há cinco anos. A esse respeito, considerando a atual política de saúde mental, seus princípios e diretrizes, assinale a afirmativa correta. a) Se ele está em situação de sofrimento

psíquico grave, o SAMU deve ser acionado imediatamente para encaminhamento do usuário à internação.

b) Os profissionais da Unidade Básica de Saúde, por já possuírem vínculo com o usuário, podem fazer o atendimento e melhor avaliar as indicações terapêuticas para a situação.

c) O usuário certamente não está em condições de tomar decisões e precisa de ajuda médica o mais rápido possível.

d) Os profissionais da Unidade Básica de Saúde pouco ou nada têm a contribuir neste momento, pois o usuário precisa de cuidados mais complexos.

e) Em situações de sofrimento psíquico grave, o vínculo do profissional com o usuário muito pouco contribui para sua resolução.

24. Com base na Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, considere as afirmativas abaixo. I. O consumo de drogas atinge de maneira

uniforme toda a população, nas diferentes regiões do país, apresentando pequenas diferenças em uma mesma região, tanto nos aspectos sociais quanto nas vias de utilização e escolha do produto.

II. As práticas de saúde devem contemplar o acolhimento, estimulando a participação dos usuários e seu engajamento no processo de cuidado, com exceção a

períodos em que este se encontre sob uso contínuo de drogas.

III. A lógica ampliada da redução de danos apresenta-se como uma maneira de ofertar cuidado às pessoas que fazem uso de drogas, podendo a abstinência ser um objetivo a ser alcançado ou não.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II e) Apenas I e III. 25. "Quando a malandragem é perfeita ela queima o bagulho e sacode poeira, se quiser me levar eu vou, nesse flagrante forjado eu vou [...]” A criminalização dos usuários de drogas é um fenômeno pautado por diversos movimentos sociais e pesquisado por estudiosos das áreas da saúde, do direito, da antropologia e outros campos do saber. Pode ser observada também em recursos midiáticos e/ou de expressão popular, como letras de música, visto o exemplo citado no enunciado desta questão com trecho de autoria do músico Bezerra da Silva. A esse respeito, tendo como referência a Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas, a Portaria 130/2012 do Ministério da Saúde, que redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas 24 h (CAPS AD III), e a Lei Federal 13.343/2006, considere as afirmativas abaixo. I. A Lei Federal 13.343/2006 apresenta uma

linha tênue e subjetiva quanto ao enquadramento do sujeito apreendido com drogas, podendo ser considerado porte para uso próprio ou crime hediondo – situações que acarretam processos díspares e demonstram claro recorte social que ocupa certo vácuo jurídico.

II. O CAPS AD III deve ser lugar de referência de cuidado e proteção para usuários e familiares em situações de crise e maior gravidade (recaídas, abstinência, ameaças de morte, etc).

III. A criminalização das pessoas que fazem uso


de drogas implica em modelos de tratamento que impõem medidas de exclusão/separação destes do convívio social, situação que pôde ser superada com a criação dos CAPS AD e AD III.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II e) Apenas I e III. 26. O aumento do uso do medicamento Metilfenidato entre crianças e adolescentes em idade escolar no Brasil, na última década, aponta para a necessidade de se avaliar a participação dos pontos de atenção da RAPS na abordagem das demandas decorrentes das dificuldades de aprendizagem e de comportamento na escola, bem como na atribuição de diagnóstico de TDAH na infância e adolescência. A respeito dessa problemática, considere as afirmativas abaixo. I. Medidas para promover o uso racional e

cauteloso do Metilfenidato são preconizadas pelo Ministério da Saúde, dentre as quais está o estabelecimento de protocolos para a dispensação do medicamento em nível estadual e municipal.

II. Entre crianças menores de seis anos, o uso do medicamento Metilfenidato é expressamente contraindicado e pode causar, como efeito colateral, atrasos no desenvolvimento.

III. A Rede de Atenção Psicossocial não deve se ocupar das questões relacionadas a dificuldades de aprendizagem e comportamento na escola, uma vez que se trata de uma problemática concernente ao campo da educação e não ao campo da saúde mental.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II.

e) Apenas II e III. 27. O Conselho Tutelar é órgão colegiado integrante da administração municipal, permanente e autônoma, não jurisdicional, encarregado da proteção dos Direitos constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em nome da sociedade. Com base no que estabelece o ECA, considere as seguintes atribuições referentes ao Conselho Tutelar: I. Na aplicação de medidas protetivas,

atender exclusivamente às crianças e aos adolescentes, encaminhando pais ou responsáveis para atendimento e aconselhamento junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

II. Promover a execução de suas decisões, podendo requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança e representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

III. Representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão de poder familiar, depois de esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do(a) adolescente junto à família.

IV. Assessorar a prefeitura na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Quais atribuições estão corretas? a) Apenas I e II. b) Apenas II e III. c) Apenas III e IV. d) Apenas I, II e III. e) Apenas II, III e IV. 28. No segundo semestre de 2014 e primeiro de 2015, a discussão sobre redução da maioridade penal no Brasil ganhou maior espaço, tanto na mídia, quanto em nossas instituições. Foi em 1927, com o Código de Menores Mello Santos, que se estabeleceu os dezoito anos de idade como marco da responsabilidade penal. A fixação desta idade persiste até hoje. Outros direitos foram


conquistados com a vigência do ECA, a partir de 1990, incluindo nessas conquistas o entendimento de que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos, mas também são pessoas em desenvolvimento. Com base nesse entendimento, considere as afirmativas abaixo. I. O adolescente, sujeito de direito e pessoa

em desenvolvimento, carrega consigo certo contexto sócio-histórico que deve ser levado em consideração, além dos fatores fisiológicos e psicológicos próprios dessa etapa da vida na qual a socialização pela via da cultura é de suma importância. A redução da maioridade penal, na medida em que limita a socialização, apresenta-se, portanto, como um equívoco a ser evitado.

II. A adolescência é caracterizada pelas mudanças físicas, fisiológicas e hormonais, que podem levar o adolescente a atos de desobediência, desinteresse, melancolia, agressividade, impulsividade, entusiasmo, introspecção, tendência a expor-se a riscos. Nesse sentido, a redução da maioridade penal é uma resposta necessária do Estado para estabelecer limites claros ao adolescente que comete ato infracional.

III. Segundo o Mapa da Violência 2013 (Waiselfisz, 2013), as mortes não naturais e violentas de jovens, como acidentes, homicídios ou suicídio, cresceram 207,9% de 1980 a 2011, sendo suas maiores vítimas os adolescentes oriundos de bairros pobres. A redução da maioridade penal constitui-se, assim, em medida de proteção para esses jovens em situação de vulnerabilidade.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II. e) Apenas II e III. 29. Luísa, uma professora da Educação Básica, tem em sua sala dois alunos referidos como público-alvo da educação especial. Ao organizar seu plano de aula para atender a esses alunos, com base Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva,

ela deverá: a) Organizar atividades simples para os alunos

com deficiência na intenção de ocupar o seu tempo em sala de aula.

b) Utilizar as mesmas metodologias de ensino e recursos didáticos com todos os alunos de sua classe, garantindo o princípio da igualdade.

c) Promover flexibilizações e adaptações curriculares de acordo com as diferenças apresentadas pelos alunos.

d) Considerar que nenhum trabalho pedagógico será feito em sala de aula com os alunos com deficiência, apenas o de promover a sua integração.

e) Considerar os alunos com deficiência iguais aos demais da classe e, assim, utilizar os mesmos instrumentos de avaliação.

30. Na perspectiva genealógica de Michel Foucault, e com base em suas análises sobre o poder psiquiátrico, considere as afirmativas abaixo. I. A histérica, no contexto da psiquiatria

nascente na passagem do século XIX ao século XX, é resultante tanto do assujeitamento às relações de saber-poder vigentes quanto da resistência a essas relações.

II. O nascimento da psiquiatria coincide com o momento em que o tratamento da loucura passa a incluir a participação da família na cena terapêutica.

III. No seminário O poder psiquiátrico, ao abordar as relações entre saber e poder, o foco das análises de Foucault é a psiquiatria biomédica.

Quais afirmativas estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II e) Apenas I e III.


QUESTÕES DISSERTATIVAS Instruções A versão final de cada uma de suas respostas deve: - ter extensão mínima de 15 linhas (aquém disso, sua resposta não será avaliada) e máxima de 30 linhas. Segmentos emendados, ou rasurados, ou repetidos, ou linhas em branco terão esses espaços descontados do cômputo total de linhas; - ser escrita a caneta esferográfica azul e com letra legível, de tamanho regular, na folha própria para respostas. Considere as cenas abaixo: Cena 1 Você foi contratado como profissional da saúde mental de um município com uma população de 100 mil habitantes, para trabalhar no único CAPS I da cidade, que, junto com uma equipe de saúde mental e um residencial terapêutico, além de leitos de internação em saúde mental no hospital de pronto socorro, compõe a rede de saúde mental da cidade. No primeiro mês de trabalho no CAPS, você conhece a realidade do serviço. A população atendida é bastante pobre, com muitas carências e poucas ofertas de trabalho, lazer, educação, o que agrava as condições de sofrimento psíquico. Os profissionais (dois psiquiatras, cinco psicólogos, um terapeuta ocupacional, duas assistentes sociais, quatro técnicos de enfermagem, um cozinheiro, um auxiliar de serviços gerais, um vigilante) sentem-se sobrecarregados e com dificuldade de acolher novos casos. Sob a alegação de que os que chegam não têm “perfil de CAPS”, encaminham muito dessa demanda para a equipe de saúde mental, sem que esses encaminhamentos sejam combinados com a equipe do outro serviço, que, por sua vez, também faz encaminhamentos ao CAPS de usuários que considera não ter “perfil” para o seu serviço, de caráter ambulatorial. A maior parte dos atendimentos realizados no CAPS é individual, e os psiquiatras são referência para uma quantidade enorme de acompanhamentos

(cerca de 800 casos cada) enquanto os outros técnicos de nível superior são referência de não mais que 50 usuários cada um. Boa parte dos usuários acompanhados pelos psiquiatras vai ao serviço apenas para renovação de receita, em consultas marcadas de seis em seis meses. A reunião de equipe, que ocorre durante uma hora semanal, tem caráter administrativo, sem espaço para a discussão de casos. Apesar de uma gestão estadual que atua em conformidade com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental vigente no país, a política de saúde mental do município corre ao sabor das personalidades que assumem, a cada gestão, a coordenação do setor. 31. Como profissional que compõe essa equipe, o que você faria para mudar essa situação? Cena 2 Sirlene está com 58 anos, trabalhou durante vários anos no comércio e, devido às exigências de horário, como trabalhar até à noite, ou nos finais de semana, pediu demissão. Esta decisão foi decorrente da situação familiar: sua mãe encontra-se doente e há mais de um ano acamada, dependente de todos os cuidados, como a organização e administração de medicamentos e auxílio para higiene e alimentação, e não conta com auxílio de outras pessoas. Também vivem na casa uma filha de Sirlene, com 25 anos, e uma neta ainda bebê, e um filho com 30 anos, que está se recuperando de um acidente de moto - ambos filhos não estão vinculados ao estudo ou ao trabalho. A condição financeira da família agravou-se muito, pois desde a demissão dependem da aposentadoria de sua mãe. Sirlene teve uma crise de choro em uma consulta com a enfermeira dizendo-lhe que tem sentimentos de culpa e incompetência em relação ao cuidado da mãe, perda de apetite e falta de interesse por qualquer atividade. Contou que nas últimas semanas tem sido agredida fisicamente pela filha, que a “acusa” de estarem nessa situação. Este relato é feito em uma reunião de rede. 32. Como profissional de saúde que participa dessa rede, quais as suas propostas para o cuidado?

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