Comissão do Mercado de Valores Mobiliários DRAFT – PC FTC · Comissão do Mercado de Valores...

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários DRAFT – PC FTC

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CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO 1.1 ÂMBITO E ENQUADRAMENTO DOS FUNDOS DE TITULARIZAÇÃO DE

CRÉDITOS O Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, veio dar o enquadramento jurídico à realização de operações de titularização de créditos em Portugal, considerando como veículos alternativos os fundos de titularização de créditos (FTC) e as sociedades de titularização de créditos (STC). Os primeiros assumem uma forma contratual, enquanto que estas últimas constituem uma forma jurídica tipicamente societária. De acordo com esse diploma1, os FTC constituem-se como patrimónios autónomos pertencentes em regime especial de comunhão a uma pluralidade de pessoas, sendo todavia, desprovidos de personalidade jurídica. Estes patrimónios não respondem, de forma alguma, pelas dívidas dos detentores das unidades de titularização de créditos, das entidades que asseguram a sua gestão (sociedades gestoras) nem das entidades cedentes dos créditos. Os fundos de titularização são divididos em parcelas que revestem a forma escritural e com valor nominal, designadas por unidades de titularização de créditos (UTC), as quais conferem iguais direitos (desde que pertençam à mesma categoria), podendo assumir duas modalidades distintas:

• de património variável, caracterizando-se por preverem a possibilidade de aumentar o seu passivo (emissão de novas UTC), por via do aumento do respectivo activo (aquisição de novos créditos);

• de património fixo, aos quais se encontra vedada o aumento do passivo, pela via da emissão de novas unidades de titularização, bem como do seu activo, sem prejuízo da possibilidade de aquisição de créditos para colmatar a liquidação antecipada dos créditos detidos ou para substituição de eventuais créditos portadores de vícios ocultos à data da respectiva cessão.

1 Artigo 9º


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1.2 CONTABILIDADE DOS FUNDOS DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS A contabilidade dos fundos passa, de acordo com o nº 1 do artigo 36º do Decreto-Lei 453/99 de 5 de Novembro, a ser organizada de harmonia com as normas emitidas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Os fundos encerrarão anualmente as suas contas, com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo obrigatoriamente submetidas a certificação legal por revisor oficial de contas registado na CMVM, que não integre o conselho fiscal da sociedade gestora. Os documentos de prestação de contas do fundo são constituídos pelo relatório de gestão, pelo balanço, pela demonstração dos resultados, pela demonstração dos fluxos de caixa e pelos anexos , os quais formam um todo, sendo acompanhados pelos demais relatórios e pareceres previstos na lei. 1.3 PARTICULARIDADES DOS FTC Os FTC, dada a sua natureza, não permitem a existência de subscrições e regastes das respectivas unidades de titularização emitidas, sendo estas, porém, valores mobiliários passíveis de ser negociadas em mercado secundário. As unidades de titularização de créditos caracterizam-se por conferirem aos seus detentores, cumulativa ou exclusivamente, o direito ao respectivo valor nominal mais uma remuneração fixa ou variável, de acordo com o que vier a ser fixado no regulamento de gestão do fundo e no prospecto de emissão – neste último caso, quando se trate de colocação por oferta pública. O capital próprio do fundo de titularização compreende: - o capital do fundo, resultante do valor nominal das UTC; - o resultado líquido do exercício, o qual reflecte, designadamente, a performance dos

créditos, as valias registadas na alienação de créditos do fundo, os gastos com a aquisição dos créditos e negociação dos títulos, os gastos com as operações de cobertura de riscos e consultoria e assessoria, a comissão de gestão, a comissão de depósito e outros custos relacionados com o fundo;

- os resultados transitados de exercícios anteriores; - os fundos de reserva eventualmente constituídos resultantes da sobrecolateralização do

passivo.


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CAPÍTULO 2

PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS E CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS

2.1. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS Como princípios contabilísticos, adoptam-se os seguintes: Continuidade Considera-se que o fundo de titularização opera continuamente pelos diferentes exercícios, até à data respectiva liquidação. Desta forma, verificar-se-à uma total identidade entre os valores finais de um período com os valores iniciais do período imediatamente subsequente. Consistência Considera-se que o fundo de titularização não altera as suas regras, princípios, critérios e políticas contabilísticas de um período para o outro. Se o fizer e o efeito for materialmente relevante, deve referir o facto no anexo. Materialidade As demonstrações financeiras do fundo de titularização devem evidenciar todos os elementos que sejam de interesse, relevantes e que possam afectar avaliações ou decisões pelos utilizadores interessados. Substância sobre a forma As operações devem ser contabilizadas atendendo à sua substância, isto é, à realidade dos factos e não apenas à sua forma documental ou legal. Reconhecimento dos activos e passivos Os activos e passivos devem ser reconhecidos no património do fundo quando todos os riscos e benefícios inerentes hajam sido transferidos para a sua esfera.


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Especialização Os elementos patrimoniais do fundo devem ser valorizados e reconhecidos no exercício a que respeitam, independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras desse período, bem assim os ajustamentos de valor daqui decorrentes. Prudência Em caso de pluralidade de aplicação de critérios contabilísticos perante um mesmo facto, deve utilizar-se aquele que menor impacto favorável tiver no património líquido do fundo, por forma a observar o valor de realização mínimo dos elementos patrimoniais que o integram. Independência A elaboração, aprovação e execução das informações contabilísticas do fundo são independentes das de qualquer outra entidade, incluindo as respectivas sociedades gestoras. 2.2. CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS Fundamentalmente, o activo do fundo de titularização deve ser composto por direitos de crédito sobre terceiros, adquiridos a uma ou mais entidades originadoras. Todavia, de forma acessória, o fundo poderá deter reservas de liquidez, as quais poderão ser aplicadas em valores mobiliários cotados em bolsa ou mercados regulamentados e títulos de dívida pública ou privada de curto prazo. 2.3.1. - CRÉDITOS Os créditos adquiridos são inscritos no activo do fundo, onde devem ser registados pelo seu valor nominal ou, caso seja diferente deste último, pelo seu valor de reembolso. A existência de desconto ou (eventualmente) de um prémio, conforme os casos, face ao valor nominal (ou ao valor de reembolso), deve figurar igualmente numa conta do activo do fundo, por forma a reflectir o respectivo preço de aquisição. Estes montantes serão objecto de periodificação, afectando a conta de resultados respectiva de forma proporcional ao reembolso previsto dos créditos. 2.3.2. – CAPITAL DO FUNDO (UTC) O “capital” dos FTC é representado pelas unidades de titularização emitidas. As UTC figuram no passivo do fundo pelo seu valor nominal. Eventuais prémios ou descontos que se


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verifiquem no acto da emissão, devem igualmente registar-se no passivo do fundo, por forma a que o valor agregado das unidades de titularização inscrito no passivo possa reflectir o preço de emissão. Estas diferenças devem ser levadas a resultados, prorata, em função da maturidade da respectiva classe de unidades de titularização. Nas demonstrações financeiras devem ser diferenciadas as tranches ou classes de UTC que confiram direitos ou deveres diferentes ao seus titulares, quer em relação à componente de capital, quer de juros – como o sejam os casos da subordinação, dos riscos a que se encontram expostas, do rating, da remuneração que conferem ou da maturidade prevista. 2.3.3. - DISPONIBILIDADES As disponibilidades, designadamente os depósitos bancários, são contabilizadas pelo montante nominal em Euros. As disponibilidades expressas em moeda estrangeira são registadas na conta de posição cambial correspondente, assim como as diferenças de reavaliação. 2.3.4. - TÍTULOS As compras de títulos serão contabilizadas, na data da transacção, pelo seu preço efectivo de aquisição. Nas vendas, o critério valorimétrico a utilizar para apuramento das mais valias, será aquele que se encontrar estipulado para efeitos fiscais, para cada tipo de activo. Do critério valorimétrico utilizado deverá ser feita referência em anexo. Os valores mobiliários em carteira, negociados numa bolsa de valores ou noutro mercado regulamentado, devem ser reavaliados mensalmente, de acordo com as cotações ou preços efectuados nos mercados onde foram adquiridos. A valorização dos títulos de dívida pública ou privada de curto prazo, deve ter por base o reconhecimento mensal do juro inerente à operação. 2.3.5. – INSTRUMENTOS DERIVADOS A utilização de instrumentos derivados no contexto dos fundos de titularização insere-se numa perspectiva de cobertura de diversos riscos, nomeadamente, risco de câmbio, taxa de juro e de crédito. Os forwards e swaps cambiais não serão reavaliados, procedendo-se contudo, à periodificação do prémio / desconto implícito em conta de resultados, até à maturidade da operação ou, caso seja aplicável, até cada um dos vencimentos intermédios. Os swaps de taxa de juro, tendo em conta o seu propósito de cobertura de riscos, também não devem ser reavaliados. Desta forma, dever-se-á proceder à sua contabilização de acordo com o critério do custo histórico, ou seja, pelo registo periodificado (princípio dos acréscimos e


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diferimentos) dos juros inerentes à posição assimétrica no swap. Todavia, tendo em conta que na prática se procede ao netting das posições, poderá a sociedade gestora do fundo proceder apenas ao registo da posição líquida relativa às trocas de juros inerentes à operação. O registo contabilístico dos instrumentos derivados de crédito (default swaps, total return swaps ou default options) deve igualmente processar-se tendo em conta o critério estabelecido para os derivados financeiros. Todas estas posições devem ser evidenciadas em contas extrapatrimoniais pelo seu valor nocional ou pelo seu valor de referência, conforme aplicável.

2.3. MOVIMENTAÇÃO CONTABILÍSTICA 2.3.1. – ACTIVO DO FUNDO Disponibilidades e carteira de títulos Os custos e proveitos decorrentes das aplicações em disponibilidades serão registados mensalmente, nas respectivas contas das classes 7 e 8, por contrapartida da correspondente conta da classe 5 - Regularizações. A aquisição de activos em moeda estrangeira deve ser registada, por moeda, a débito da correspondente conta da classe 5 (59 – Posição cambial), a qual deve ser objecto de reavaliação mensal em função das variações do mercado cambial. As diferenças de câmbio apuradas serão contabilizadas nas contas 711 - Juros e custos equiparados - de disponibilidades, respectiva subconta e 811 - Juros e proveitos equiparados - de disponibilidades, respectiva subconta, por contrapartida da conta de posição cambial (Euro). Os ajustamentos de cotação serão registadas nas contas de 732 - Perdas em operações financeiras - na carteira de títulos, respectiva subconta, ou 832 - Ganhos em operações financeiras - na carteira de títulos, respectiva subconta pelas menos ou mais valias, respectivamente, por contrapartida da conta 28 - Mais e menos valias. Os encargos suportados com a compra, tal como com a venda de valores mobiliários, nomeadamente comissões de bolsa e taxas de corretagem, são considerados como custos da operação, pelo que se contabilizam na conta 722 - Comissões – Da carteira de títulos, na respectiva subconta. Créditos em carteira


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Os direitos de crédito adquiridos são contabilizados, pelo seu valor nominal, na conta 31– Créditos Titularizáveis. Caso a sua aquisição seja efectuada por preço inferior ao valor nominal, a diferença (desconto) deve ser registada, a crédito, na conta 32 - Conta de Regularização de Créditos. No caso da aquisição ser feita por um valor superior ao valor nominal, a diferença (prémio) deve ser registada, a débito, na referida conta 32 – Conta de Regularização de Créditos. A conjugação destas duas contas (conta 31 e conta 32) reflectirá, precisamente, o valor de aquisição dos créditos em carteira. Mensalmente, deverá aquele montante ser levado, pro rata até ao vencimento total ou parcial dos créditos, no caso de desconto, à conta 5613 – Receitas Antecipadas da carteira de créditos, por contrapartida da respectiva conta de proveitos (813 – Juros e Proveitos Equiparados da carteira de créditos, respectiva subconta), no caso de se tratar de um prémio, deve ser levado à conta 5213 – Despesas Antecipadas da carteira de créditos, por contrapartida da relativa conta de custos (713 - Juros e Custos Equiparados da carteira de créditos, respectiva subconta). Apesar de poder apresentar saldo credor, a conta 32 – Conta de Regularização de Créditos será inscrita no activo do fundo. Na data da aquisição, a existência de juros decorridos – ainda não vencidos – a pagar pelo fundo, deve ser registada a débito da conta 5823 – Outras Contas de Regularização – Juros a regularizar da carteira de créditos. No vencimento dos juros dos créditos, esta conta será saldada por contrapartida de Depósitos à ordem, sendo o juro líquido contabilizado na respectiva conta de proveitos ou custos. Os procedimentos a adoptar na venda, reembolso antecipado ou substituição de créditos são idênticos ao vencimento dos mesmos, atrás descritos. 2.3.2. – PASSIVO DO FUNDO Unidades de titularização de créditos As unidades de titularização representam o “capital do fundo” e são registadas na conta 61 pelo seu valor nominal. Em caso da existência de prémio ou desconto na emissão, deve este montante ser levado à conta 621 – Variações Face ao Valor Nominal, Prémio de Emissão ou 622 – Variações Face ao Valor Nominal, Desconto de Emissão, respectivamente. Este montante deve ser periodificado, mensalmente, em resultados (conta 81 ou 71), por contrapartida da conta de regularizações respectiva 5615 – Receitas Antecipadas na Emissão de Unidades de Titularização ou 5215 – Despesas Antecipadas na Emissão de Unidades de Titularização, respectivamente. A amortização total ou parcial de UTC, é registada na conta 612 – Amortização de Unidades de Titularização.O prémio correspondente à amortização (conta 621) é anulado, por contrapartida da conta de regularizações (5615) – na parte já reconhecida em contas de


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resultados – e da inscrição em resultados do restante montante do prémio correspondente à amortização das UTC. O pagamento periódico de juros ou rendimentos associados às UTC é registado na conta 715 – Juros e Custos Equiparados, de detentores de Unidades de Titularização, por contrapartida da conta 552 – Custos a Pagar, da Carteira de Créditos. Os aumentos de “capital” dos FTC de património variável apresentam um tratamento semelhante à emissão inicial de UTC. 2.3.3. - POSIÇÃO CAMBIAL As posições cambiais à vista deverão ser reavaliadas mensalmente em função dos valores de mercado de cada moeda em risco de câmbio. As posições cambiais à vista, entendidas como o saldo líquido:

• dos activos e passivos dessa moeda; • das operações à vista a aguardar liquidação; • das operações a prazo que se vencem nos dois dias úteis seguintes

são reavaliadas mensalmente em função das cotações indicativas do Banco de Portugal.

As posições cambiais a prazo, não são reavaliadas. 2.3.4. – PROVISÕES A constituição e utilização de provisões segue um regime de não imposição. As normas e princípios subjacente a este mecanismo devem constituir-se como uma política de cada FTC, em face das situações concretas inerentes à exposição aos vários tipos de riscos “provisionáveis”. Assim, a constituição e utilização de provisões dever ter em conta o comportamento dos devedores e dos próprios créditos, as garantias e mecanismos implementados para a cobertura de riscos financeiros e de crédito, das entidades que se assumem como contrapartes nessas operações e daquelas que prestam serviços relevantes ao FTC (v.g. gestor dos créditos), bem como da envolvente económica, política e social, susceptível de condicionar o desempenho dos agentes e da própria carteira de créditos (v.g. risco país). - provisões para riscos de crédito e risco país A constituição de provisões para riscos de crédito apenas deve ser considerada nas situações em que o fundo se encontre efectivamente exposto, isto é, sempre que tais riscos existam e não se encontrem cobertos.


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Desta forma, podem os FTC constituir provisões para riscos gerais de crédito, para riscos específicos de crédito e para risco-país, podendo ser aplicáveis os termos e os limites fixados por circular do Banco de Portugal, sem prejuízo das considerações anteriormente tecidas sobre a existência de cobertura dos riscos. 2.3.5. – TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DE ALGUMAS OPERAÇÕES DE

COBERTURA DE RISCOS As operações destinadas à cobertura de riscos do fundo, quer resultem da estruturação da própria operação, quer sejam contratadas com terceiras entidades, devem ser reflectidas em contas extrapatrimoniais. Todavia, dada a natureza de algumas dessas operações (v.g. opções de amortização antecipada dos créditos ou substituição dos créditos), tal registo pode ser suprimido. Sobrecolateralização A sobrecolateralização ocorre sempre que o montante dos créditos em carteira excede o valor global da emissão de unidades de titularização. A diferença constitui um fundo de Garantia, registado, a crédito, na conta 65 – Fundo de Garantia, que é utilizado para suprimir eventuais desfasamentos (temporais ou de outra natureza) entre os fluxos financeiros a montante e a jusante. Desta forma, consegue-se incrementar um nível de protecção superior para as UTC emitidas. Este montante integra o segundo membro do balanço, assumindo-se como uma componente do “capital” do fundo. A sua constituição contabiliza-se nos seguintes termos:

Contas Movimento a débito Movimento a crédito

15 Fundo de Garantia 65 Fundo de Garantia

961 Fundo de Garantia 9961 Fundo de Garantia

- A utilização do fundo de Garantia pode resultar de uma situação de incumprimento

do crédito por parte do devedor, o que implica a transferência do valor do crédito em causa da conta 31 para uma conta de terceiros, que reflicta a situação de mora do mesmo. A conta 65 será então debitada por contrapartida da correspondente conta de disponibilidades.


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- sendo a utilização motivada por outra situação que não ponha em causa a solvabilidade do(s) crédito(s), apenas se efectuará o movimento a que se refere a última parte do parágrafo anterior.

Constituição de Conta de Reserva de Liquidez Trata-se de uma conta de disponibilidades, com liquidez instantânea, constituída pela acumulação de diferenças positivas entre os montantes recebidos dos créditos e aqueles que são devidos aos detentores das UTC. A finalidade desta conta assemelha-se à que foi descrita para o caso do Fundo de Garantia. A aplicação destes montantes em valores mobiliários ou em valores representativos de dívida de curto prazo obedece às regras de movimentação descritas para a carteira de títulos. O montante desta conta de reserva deve ser convenientemente reflectido em contas extrapatrimoniais. Substituição de créditos De acordo com a legislação aplicável, o fundo poderá, em determinadas circunstâncias proceder à substituição de créditos em carteira. O processo de registo contabilístico reflectirá as movimentações relativas a um desreconhecimento do crédito substituído e ao registo da aquisição de um novo crédito. Garantias prestadas por terceiras entidades O montante abrangido pela garantia contratada deve ser ventilado em contas extra-patrimoniais. Tratando-se de garantias prestadas directamente ao fundo (em caso de subrogação), destinadas a efectuar a cobertura de eventuais incumprimentos por parte dos devedores originais, o simples accionamento das mesmas não origina qualquer registo contabilístico. Na existência de determinados condicionalismos que possam retardar o accionamento dessas garantias, os registos contabilísticos reflectirão a natureza dos mesmos, desreconhecimento dos créditos em causa, desvalorização do seu valor, transferência para contas de devedores ou simplesmente o seu provisionamento. Linhas de crédito A contratação, junto de terceiras entidades, de linhas de crédito ou descobertos bancários permanentes, para fazer face a eventuais desencontros entre os fluxos provenientes dos créditos e aqueles que são devidos aos participantes, deve ser contabilisticamente tratada como tendo uma natureza semelhante a um empréstimo obtido. O seu registo far-se-á na


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respectiva conta de terceiros (43 – Empréstimos contraídos), sendo o montante global reflectido em contas extra-patrimoniais. Instrumentos derivados - Operações de “swap” de moeda Trata-se de uma troca temporária de moedas, onde o diferencial de juros entre as moedas a trocar para o respectivo prazo está implícito no preço das cotações (prémio ou desconto). Assim, o proveito ou o custo relativo ao prémio ou desconto deve ser contabilizado mensalmente, ao longo do período de vida da operação. Durante a vida da transacção as componentes à vista e a prazo resultantes do “swap” não são, pois, reavaliadas. Mensalmente, a parcela a imputar a custos ou a proveitos (os prémios/descontos) de cada operação deve ser registada nas contas de regularização respectivas (51 ou 55, respectivas subcontas), por contrapartida duma conta de proveitos ou custos. No 2º dia útil anterior à data de vencimento da componente a prazo do “swap” essa conta de regularização deve saldar por contrapartida da conta de posição de moeda a liquidar (581), sendo na data de vencimento anulada por disponibilidades. No dia da transacção e na data valor “spot” os movimentos são idênticos aos das operações cambiais à vista e a prazo. - Contratos a prazo de taxa de juro (“FRAs”) Entende-se por FRA um contrato futuro sobre taxas de juro de curto prazo, realizado fora de um mercado organizado em bolsa. No dia da transacção deve registar-se na respectiva conta extrapatrimonial (classe 9) a responsabilidade contraída. Este registo é feito pelo valor teórico do contrato. Na data da liquidação, as importâncias recebidas ou pagas são registadas pelo saldo na classe 5, anulando-se, também, os registos feitos nas contas extrapatrimoniais. Durante a segunda parte do contrato, esse custo ou proveito diferido deve ser registado diariamente por contrapartida de contas de resultados (classe 7 ou 8). O contrato não será objecto de reavaliação. - Operações de “swap” de taxa de juro (IRS)


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Entende-se por “Swap” de taxa de juro, um contrato entre duas partes, em que estas acordam em trocar fluxos de juros, calculados sobre um valor teórico do contrato, sendo um dos fluxos baseado numa taxa fixa durante toda a vida do contrato e o outro baseado numa taxa que varia periodicamente conforme a evolução no mercado do indexante combinado. No dia da transacção as contas extrapatrimoniais respectivas são movimentadas pelo valor teórico do contrato de “swap”. Uma vez que uma das componentes do “swap” implica a redefinição periódica da taxa dita “variável”, no início de cada um desses períodos, deve registar-se na classe 5 os respectivos custos e proveitos diferidos. Mensalmente, essas contas de resultados diferidos devem ser movimentadas por contrapartida de resultados efectivos nas classes 7 e 8, pelo valor atribuído ao período. Nas datas de liquidação de juros as respectivas contas da classe 5 são movimentadas por contrapartida de disponibilidades. No início do último período de fixação da taxa variável, anulam-se os registos feitos na classe 9. - Operações de swap de credito (Default Swaps) Entende-se por Swap de crédito, um contrato entre duas partes, em que uma delas se obriga a pagar uma determinada taxa de juro (semelhante a um cupão de uma obrigação), ficando a outra parte adstrita ao pagamento de determinado montante pré acordado sempre que ocorra um incumprimento por parte dos devedores dos créditos – ou haja indícios disso, dependendo dos termos do contrato de swap. Com as devidas adaptações respeitantes à especificidade de cada contrato de swap, a sua contabilização segue os mesmos trâmites já enunciados para os “swap” de taxa de juro. - Operações de opções de credito (Default Options) A contabilização deste tipo de instrumentos, para além da sua ventilação em contas extra-patrimoniais, apenas comtempla o registo do prémio pago, podendo este ser diferido pela maturidade da operação.


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CAPÍTULO 3

ESTRUTURA

E ARTICULAÇÃO DAS CONTAS

3.1. ESTRUTURA E ARTICULAÇÃO DAS CONTAS Na página seguinte apresenta-se a estrutura geral das contas, bem como a sua ligação de base às demonstrações financeiras dos FTC. Como principais particularidades devemos referir que:

1. A ênfase dada à distinção entre factos patrimoniais e extrapatrimoniais justifica-se pela grande complexidade que as operações de titularização revestem – nomeadamente, quanto às operações de cobertura de riscos. Para além dos impactos económicos e financeiros imediatos os quais são registados nas respectivas contas patrimoniais, há que acompanhar os valores inerentes ao contratos celebrados, com a consequente exposição ao risco, os quais deverão ser evidenciados em anexo às demonstrações financeiras, das quais deve fazer parte integrante;

2. A classe 3, reflecte a verdadeira vocação do fundo, ou seja, a aquisição e constituição

de uma carteira de créditos. Considerou-se aqui o valor nominal dos créditos, bem assim, eventuais descontos ou prémios praticados no acto da sua cedência ao fundo. Totalmente livre, fica a classe 0, a qual poderá ser adaptada às necessidades específicas de cada sociedade gestora.

3. O capital próprio dos FTC é composto fundamentalmente pelo valor nominal das

UTC, sendo igualmente considerado o valor de um eventual prémio ou desconto no acto da emissão. A sua conjugação permite aferir o valor de emissão das UTC.


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ESTRUTURA GERAL DAS CONTAS

TIPO DE FACTOS NATUREZA DA INFORMAÇÃO CLASSES DE CONTAS Cód. Designação

1 DISPONIBILIDADES

2 CARTEIRA DE TÍTULOS

3 DIREITOS DE CRÉDITO

BALANÇO 4 CONTAS DE TERCEIROS

5 CONTAS DE REGULARIZAÇÃO

PATRIMONIAIS 6 CAPITAL DO FUNDO

7 CUSTOS E PERDAS

RESULTADOS 8 PROVEITOS E GANHOS

ANEXOS

EXTRA 9 CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS PATRIMONIAIS

3.2. CODIFICAÇÃO E LISTA DE CONTAS Para codificação-base das contas propõe-se um código composto por 5 dígitos:

• Primeiro dígito identifica a classe de contas • Contas de dois dígitos constituem as contas de razão geral (1º grau) • Contas de três dígitos representam contas de 2º grau; • Contas de quatro dígitos representam contas de 2º ou de 3º grau; • Contas de cinco dígitos representam contas de 5º (último) grau

Quaisquer das contas de 2º ao 5º (último) grau podem constituir contas de movimento, dependendo da extensão da informação necessária. O sistema de gestão contabilístico do fundo deve, relativamente a cada conta, permitir identificar:


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a) O seu grau (3º, 4º ou 5º) b) Se é conta de acumulação (de razão ou intermédia) ou de movimento; c) Qual a conta para onde acumula (sendo intermédia ou de movimento) 3.3. LISTA DE CONTAS Nas páginas seguintes apresenta-se a lista de contas previstas por cada uma das classes. Os conteúdos das classes e das contas, bem como as regras de movimentação destas últimas serão desenvolvidos no capítulo seguinte. As contas constantes da lista representam o desenvolvimento mínimo. O desdobramento de algumas contas identificadas como de movimento poderá ser realizado, desde que tal contribua para melhoria da informação contabilística. Para além disso, faculta-se às sociedades gestores a criação de contas intermédias, sempre que na lista surja tal possibilidade através da notação “...”.

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ESTRUTURA DAS CLASSES DE CONTAS

CLASSES DE CONTAS CONTAS DO RAZÃO GERAL

Cód. Designação Cód. Designação 11 NUMERÁRIO

1 DISPONIBILIDADES 12 DEPÓSITOS À ORDEM 13 DEPÓSITOS A PRAZO E C/ PRÉ-AVISO 14 CERTIFICADOS DE DEPÓSITO 15 FUNDO DE GARANTIA 16 CONTA DE RESERVA 18 OUTROS MEIOS MONETÁRIOS 21 OBRIGAÇÕES 22 ACÇÕES 23 TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO

2 CARTEIRA DE TÍTULOS 24 PARTICIPAÇÃO EM FIM E OUTROS FTC 25 DIREITOS 26 OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DE CURTO

PRAZO 28 MAIS E MENOS VALIAS

3 DIREITOS DE CRÉDITO 31 CRÉDITOS TITULARIZÁVEIS TITULARIZÁVEIS 32 CONTA DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS 41 DEVEDORES

4 CONTAS DE TERCEIROS 42 CREDORES 43 EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS 45 DETENTORES DE UTC 48 PROVISÕES ACUMULADAS 51 PROVEITOS A RECEBER 52 DESPESAS COM CUSTO DIFERIDO

5 CONTAS DE 55 CUSTOS A PAGAR REGULARIZAÇÃO 56 RECEITAS COM PROVEITO DIFERIDO 58 OUTRAS CONTAS REGULARIZAÇÃO 59 POSIÇÃO CAMBIAL 61 UNIDADES DE TITULARIZAÇÃO 62 VARIAÇÕES FACE AO VALOR NOMINAL

6 CAPITAL DO FUNDO 63 RESULTADOS TRANSITADOS 64 RESULTADOS DISTRIBUÍDOS 65 FUNDO DE GARANTIA 71 JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS 72 COMISSÕES 73 PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

7 CUSTOS E PERDAS 74 IMPOSTOS E TAXAS 75

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CUSTOS NA AQUISIÇÃO DOS CRÉDITOS E EMISSÃO DAS UTC PROVISÕES DO EXERCÍCIO

77 OUTROS CUSTOS E PERDAS CORRENTES 78 CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS 81 JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS


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82 RENDIMENTOS DE TITULOS 83 GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

8 PROVEITOS E GANHOS 85 PROVEITOS NA AQUISIÇÃO DOS CRÉDITOS E EMISSÃO DAS UTC

86 REPOSIÇÃO E ANULAÇÃO DE PROVISÕES 87 OUTROS PROVEITOS E GANHOS CORRENTES 88 PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS 91 OPERAÇÕES CAMBIAIS

9 CONTAS 92 OPERAÇÕES SOBRE TAXAS DE JURO 93 OPERAÇÕES SOBRE COTAÇÕES 94 COMPROMISSOS COM E DE TERCEIROS EXTRAPATRIMONIAIS 95 OPERAÇÕES SOBRE INSTRUMENTOS DE CRÉDITO 96 OUTRAS OPERAÇÕES DE COBERTURA 99 CONTAS DE CONTRAPARTIDA


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CLASSE 1 – DISPONIBILIDADES

CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA

Código Designação

11 NUMERÁRIO 12 DEPÓSITOS À ORDEM 13 DEPÓSITOS A PRAZO E COM PRÉ-AVISO 14 CERTIFICADOS DE DEPÓSITO 15 FUNDO DE GARANTIA 16 CONTA DE RESERVA 18 OUTROS MEIOS MONETÁRIOS

CLASSE 2 - CARTEIRA DE TÍTULOS



21 OBRIGAÇÕES 211 TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA 2111 Taxa fixa 2112 Taxa indexada 212 OUTROS FUNDOS PÚBLICOS EQUIPARADOS 2121 Taxa fixa 2122 Taxa indexada 213 OBRIGAÇÕES DIVERSAS 2131 Taxa fixa 2132 Taxa indexada 2133 Obrigações indexadas 2134 Obrigações titularizadas

22 ACÇÕES 23 TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO 24 PARTICIPAÇÃO EM FIM E OUTROS FTC

241 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 2411 Fundos de obrigações 2412 Fundos de acções 2413 Fundos mistos 2414 Outros fundos 242 UNIDADES DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS


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CLASSE 2 - CARTEIRA DE TÍTULOS



25 DIREITOS 251 DIREITOS DE SUBSCRIÇÃO 252 DIREITOS DE INCORPORAÇÃO 253 WARRANTS 259 OUTROS DIREITOS

26 OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DE CURTO PRAZO 261 BILHETES DE TESOURO 263 PAPEL COMERCIAL 268 OUTROS

28 MAIS E MENOS VALIAS 281 MAIS VALIAS 2811 Em obrigações 28111 Em títulos da dívida pública 28112 Em outros fundos públicos equiparados 28113 Em obrigações diversas 28114 Em obrigações titularizadas 2812 Em acções 2813 Em títulos de participação 2814 Em participações em FIM e FTC 28141 Unidades de Participação de FIM 28142 Unidades de Titularização de Créditos 2815 Em direitos 2816 Em outros instrumentos de dívida 28161 Em bilhetes do tesouro 28163 Em papel comercial 282 MENOS VALIAS 2821 Em obrigações 28211 Em títulos da dívida pública 28212 Em outros fundos públicos equiparados 28213 Em obrigações diversas 28214 Em obrigações titularizadas 2822 Em acções 2823 Em títulos de participação 2824 Em participações em FIM e FTC 28241 Unidades de Participação de FIM 28242 Unidades de Titularização de Créditos 2825 Em direitos

2826 Em outros instrumentos de dívida

28261 Em bilhetes do tesouro 28263 Em papel comercial


24

CLASSE 3 – DIREITOS DE CRÉDITO TITULARIZÁVEIS

CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA Código Designação

31 CRÉDITOS TITULARIZÁVEIS 311 CRÉDITOS HIPOTECÁRIOS 312 CREDITO DO CONSUMO 313 CRÉDITOS SOBRE O ESTADO 314 CRÉDITOS DE FUNDOS DE PENSÕES 315 CRÉDITOS FUTUROS 316 OUTROS CRÉDITOS

32 CONTA DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS 321 DESCONTO FACE AO VALOR NOMINAL 3211 Crédito hipotecário (...) (...) 322 PRÉMIO FACE AO VALOR NOMINAL 3221 Crédito hipotecário (...) (...)

(...)


25

CLASSE 4 - CONTAS DE TERCEIROS

CÓDIGO DAS CONTAS, POR NATUREZA Código Designação 41 DEVEDORES 411 DEVEDORES POR CRÉDITO VENCIDO 4111 De títulos 41111 A regularizar 41112 Em contencioso 41113 Despesas com crédito vencido 4112 De créditos em carteira 41121 A regularizar 41122 Em contencioso 41123 Despesas com crédito vencido 4118 De outras obrigações para com o fundo 412 DEVEDORES POR JUROS VENCIDOS 4121 De títulos 41211 A regularizar 41212 Em contencioso 41213 Despesas com crédito vencido 4122 De créditos em carteira 41221 A regularizar 41222 Em contencioso 41223 Despesas com crédito vencido 4128 De outras obrigações para com o fundo

414 OPERAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DE VENDA DE TÍTULOS 4141 Operações de Bolsa 4142 Operações fora de Bolsa 418 OUTROS VALORES A RECEBER 419 DEVEDORES P/OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS 4191 Em instrumentos de gestão do risco cambial 41911 Em operações cambiais a prazo ("FORWARD") 41912 Em operações de "SWAP" de moeda 4192 Em instrumentos de gestão do risco de taxas de juro 41921 Em operações de "SWAP" de taxa de juro (IRS) 41922 Em contratos de garantia de taxa de juro 4193 Em instrumentos de gestão do risco de crédito 41931 Em swaps de crédito (credit default swaps e total return swaps) 41932 Em opções de crédito (default options e spread options) 41933 Em forwards de crédito (default forwards e spread forwards)

42 CREDORES 423 COMISSÕES A PAGAR 4231 Sociedade Gestora 4232 Banco depositário 4233 Gestor de créditos 4234 Agências de notação de risco


26

4235 Outras de Consultoria e Assessoria 4239 A outras entidades 424 OPERAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DE COMPRA DE TÍTULOS 4241 Operações de Bolsa 4242 Operações fora de Bolsa 427 SECTOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO 428 OUTROS VALORES A PAGAR 4289 Outros credores 429 DEVEDORES P/OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS 4291 Em instrumentos de gestão do risco cambial 42911 Em operações cambiais a prazo ("FORWARD") 42912 Em operações de "SWAP" de moeda 4292 Em instrumentos de gestão do risco de taxas de juro 42921 Em operações de "SWAP" de taxa de juro (IRS) 42922 Em contratos de garantia de taxa de juro 4293 Em instrumentos de gestão do risco de crédito 42931 Em swaps de crédito (credit default swaps e total return swaps) 42932 Em opções de crédito (default options e spread options) 42933 Em forwards de crédito (default forwards e spread forwards)

43 EMPRÉSTIMOS 431 EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS 432 LINHAS DE CRÉDITO 438 OUTROS

45 DETENTORES DE UTC 451 VALOR NOMINAL

4511 Tranche sénior 4512 Tranche subordinada 4518 Tranche residual

452 JUROS 4521 Tranche sénior 4522 Tranche subordinada 4528 Tranche residual

453 RENDIMENTOS 4531 Tranche sénior 4532 Tranche subordinada 4538 Tranche residual

458 OUTROS RENDIMENTOS 48 PROVISÕES ACUMULADAS

481 PROVISÕES PARA RISCOS GERAIS DE CRÉDITO 482 PROVISÕES PARA CRÉDITO VENCIDO 4821 Da carteira de títulos 48211 Para devedores por crédito vencido 48212 Para devedores por juros vencidos 48218 Para outros valores a receber vencidos 4822 Da carteira de créditos 48221 Para devedores por crédito vencido 48222 Para devedores por juros vencidos 48228 Para outros valores a receber vencidos 4828 Para outros valores a receber


27

483 4832 48321 48322 48328

PROVISÕES PARA CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA Da carteira de créditos Para devedores por crédito vencido Para devedores por juros vencidos Para outros valores a receber vencidos

484

PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS

4841 Para risco-país 4842 Para impostos a pagar 4848 Para outros riscos e encargos


28

CLASSE 5 - CONTAS DE REGULARIZAÇÃO


Código Designação 51 PROVEITOS A RECEBER

511 DE DISPONIBILIDADES 5112 De depósitos à ordem 5113 De depósitos a prazo e com pré-aviso 5114 De certificados de depósito 5118 De outras contas de meios monetários 512 DA CARTEIRA DE TÍTULOS 5121 De obrigações 51211 De títulos da dívida pública 51212 De outros fundos públicos equiparados 51213 De obrigações diversas 5122 De acções 5123 De títulos de participação 5124 De unidades de participação de FIM e unidades de titularização

de créditos 5125 Direitos 5126 De outros instrumentos de dívida de curto prazo 51261 De bilhetes do tesouro 51263 De papel comercial 513 DA CARTEIRA DE CRÉDITOS 5131 Juros e outros rendimentos dos direitos de crédito 514 DE CONTAS DE TERCEIROS 5141 De devedores 518 OUTROS PROVEITOS A RECEBER 519 EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS 5191 Em instrumentos de gestão do risco cambial 51911 Em operações cambiais a prazo ("FORWARD") 51912 Em operações de "SWAP" de moeda 5192 Em instrumentos de gestão do risco de taxa de juro 51921 Em operações de "SWAP" de taxa de juro (IRS) 51922 Em contratos de garantia de taxa de juro 5193 Em instrumentos de gestão do risco de crédito 51931 Em swaps de crédito (credit default swaps e total return

swaps) 51932 Em opções de crédito (default options e spread options) 51933 Em forwards de crédito (default forwards e spread

forwards) .... ....

52 DESPESAS COM CUSTO DIFERIDO 521 DESPESAS ANTECIPADAS 5212 Da carteira de títulos 52121 Em obrigações (...) (...) 52126 Em outros instrumentos de dívida de curto prazo


29

5213 Da carteira de créditos 52132 Prémio face ao valor nominal 521321 Crédito hipotecário (...) (...) 5215 Na emissão de unidades de titularização 52151 Desconto na emissão de UTC 521511 Tranche sénior (...) (...) 528 OUTRAS DESPESAS COM CUSTO DIFERIDO

529 EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS 5291 Em instrumentos de gestão do risco cambial 52911 Em operações cambiais a prazo ("FORWARD") 52912 Em operações de "SWAP" de moeda 5292 Em instrumentos de gestão do risco de taxa de juro 52921 Em operações de "SWAP" de taxa de juro (IRS) 52922 Em contratos de garantia de taxa de juro 5293 Em instrumentos de gestão do risco de crédito 52931 Em swaps de crédito (credit default swaps e total return swaps) 52932 Em opções de crédito (default options e spread options) 52933 Em forwards de crédito (default forwards e spread forwards) .... ....

55 CUSTOS A PAGAR 552 CARTEIRA DE CRÉDITOS 5521 Juros de unidades de titularização .... .... 553 COMISSÕES A LIQUIDAR 557 IMPOSTOS A LIQUIDAR 558 OUTROS CUSTOS A

PAGAR

559 EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS 5591 Em instrumentos de cobertura de risco cambial 55912 Em operações de "SWAP" de moeda 5592 Em operações sobre taxas de juro 55921 Em operações de swap de taxa de juro (IRS) 5593 Em instrumentos de gestão do risco de crédito 55931 Em swaps de crédito (credit default swaps e total return swaps) 55932 Em opções de crédito (default options e spread options) 55933 Em forwards de crédito (default forwards e spread forwards) (...)

56 RECEITAS C/PROV.DIFERIDO 561 RECEITAS ANTECIPADAS 5612 Da carteira de títulos 56121 Em obrigações 56126 Em outros instrumentos da dívida de curto prazo 5613 Da carteira de créditos 56132 Desconto face ao valor nominal 561321 Crédito hipotecário (...) (...) 5615 Na emissão de unidades de titularização


30

56151 Prémio na emissão de UTC 561511 Tranche sénior (...) (...) 568 OUTRAS RECEITAS COM PROVEITO DIFERIDO 569 EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS 5691 Em instrumentos de gestão do risco cambial 56911 Em operações cambiais a prazo ("FORWARD") 56912 Em operações de "SWAP" de moeda 5692 Em instrumentos de gestão do risco de taxas de juro 56921 Em operações de "SWAP" de taxa de juro (IRS) 56922 Em contratos de garantia de taxa de juro 5693 Em instrumentos de gestão do risco de crédito 56931 Em swaps de crédito (credit default swaps e total return swaps) 56932 Em opções de crédito (default options e spread options) 56933 Em forwards de crédito (default forwards e spread forwards)

58 OUTRAS CONTAS DE REGULARIZAÇÃO 581 OPERAÇÕES CAMBIAIS A LIQUIDAR 5811 Operação cambial à vista 5812 Operação cambial a prazo 582 JUROS A REGULARIZAR 5822 Da carteira de títulos 5823 Da carteira de créditos 588 OUTRAS

59 POSIÇÃO CAMBIAL 591 Posição cambial à vista 5911 Euro (...) (...) 592 Posição cambial a prazo 5921 Euro (...) (...)


31

CLASSE 6 - CAPITAL PRÓPRIO DO FUNDO


61 UNIDADES DE TITULARIZAÇÃO 611 VALOR NOMINAL 6111 Tranche sénior 6112 Tranche subordinada ... ... 6118 Tranche residual 612 AMORTIZAÇÃO DE UNIDADES DE TITULARIZAÇÃO 6121 Tranche sénior 6122 Tranche subordinada ... ... 6128 Tranche residual

62 VARIAÇÕES FACE AO VALOR NOMINAL 621 PRÉMIO DE EMISSÃO 6211 Tranche sénior 6212 Tranche subordinada 6213 Tranche residual ... ... 622 DESCONTO DE EMISSÃO 6221 Tranche sénior 6222 Tranche subordinada 6223 Tranche residual ... ...

63 RESULTADOS TRANSITADOS 631 APROVADOS 632 AGUARDANDO APROVAÇÃO 633 RESULTADOS DISTRIBUÍDOS EM EXERCÍCIOS FINDOS 6331 Exercício n-1 6332 Exercício n-2 (...) (...)

64 RESULTADOS DISTRIBUÍDOS

65 FUNDO DE GARANTIA


32

CLASSE 7 - CUSTOS E PERDAS



71 JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS 711 DE DISPONIBILIDADES 7112 De depósitos à ordem 7113 De depósitos a prazo e com pré-aviso 7114 De certificados de depósito 7115 De contas de reserva 7118 De outras contas de meios monetários 712 DA CARTEIRA DE TÍTULOS 7121 Juros de obrigações 71211 De títulos da dívida pública 71212 De outros fundos públicos equiparados 71213 De obrigações diversas 7123 Juros de títulos de participação 7124 Juros de Unidades de Paticipações em FIM e Unidades de

Titularização de Créditos 7126 De outros instrumentos de dívida de curto prazo 71261 Juros de bilhetes do tesouro 71263 Juros de papel comercial 71268 De outros instrumentos de dívida 713 DA CARTEIRA DE CRÉDITOS 7131 Créditos Hipotecários 7132 Créditos ao Consumo 7133 Créditos sobre o Estado 7134 Créditos de Fundos de Pensões 7135 Créditos Futuros 7136 Outros Créditos 714 DE CONTAS DE TERCEIROS 7141 De contas de devedores 7142 De contas de credores 7143 De empréstimos 71431 De empréstimos contraídos 71432 De linhas de crédito 71438 Outros 715 DETENTORES DE UTC 7151 Valor nominal das UTC 71511 Tranche sénior 71512 Tranche subordinada 71518 Tranche residual 7152 Juros relativos às UTC 71521 Tranche sénior 71522 Tranche subordinada 71528 Tranche residual 7153 Rendimentos relativos às UTC


33

71531 Tranche sénior 71532 Tranche subordinada 71538 Tranche residual 7158 Outros rendimentos relativos às UTC (...) (...) 718 OUTROS JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS 719 DE OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS 7191 Em instrumentos de gestão do risco cambial 71911 De operações cambiais a prazo ("FORWARD") 71912 De operações de "SWAP" de moeda

71 JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS 7192 Em instrumentos de gestão do risco de taxa de juro 71922 De operações de swap de taxa de juro (IRS) 71923 De contratos de garantia de taxa de juro 7193 Em instrumentos de gestão do risco de crédito 71934 De swaps de crédito 71935 De opções de crédito 71935 De forwards de crédito

72 COMISSÕES 722 COMISSÕES DA CARTEIRA DE TÍTULOS 7221 Taxa de operações de bolsa ou mercado regulamentado 7223 Taxa de corretagem 7229 Outras comissões da carteira de títulos 724 COMISSÃO DE GESTÃO 725 COMISSÃO DE DEPÓSITO 726 727

TAXA DE SUPERVISÃO COMISSÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

7271 Gestão dos créditos 7272 Rating 7273 Assessoria na montagem das operações 7278 Outras comissões de consultoria e assessoria 728 OUTRAS COMISSÕES 729 COMISSÕES DE OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS 7291 Em instrumentos de gestão do risco cambial 72911 De operações cambiais a prazo ("FORWARD") 72912 De operações de "SWAP" de moeda 7292 Em instrumentos de gestão do risco de taxa de juro 72921 De operações de swap de taxa de juro (IRS) 72922 De contratos de garantia de taxa de juro 7293 Em instrumentos de gestão do risco de crédito 72931 De swaps de crédito 72932 De opções de crédito 72933 De forwards de crédito

73 PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS 731 PERDAS EM DISPONIBILIDADES 732 PERDAS NA CARTEIRA DE TÍTULOS 7321 Em obrigações 73211 Em títulos da dívida pública 73212 Em outros fundos públicos equiparados


34

73213 Em obrigações diversas

73 PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS 7322 Em acções 7323 Em títulos de participação 7324 Em unidades de participação de FIM e em unidades de

titularização de créditos 73241 Em unidades de participação de FIM 73242 Em unidades de titularização de créditos 7325 Em direitos 7326 Em outros instrumentos de dívida de curto prazo 73263 Em papel comercial 738 OUTRAS PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS 739 EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS

74 IMPOSTOS E TAXAS 741 IMPOSTOS INDIRECTOS 7411 Imposto do selo 7418 Outros impostos indirectos 742 IMPOSTOS DIRECTOS 7421 Imposto de mais-valias 7422 IRC/IRS retido e liquidado 7428 Outros impostos directos 743 TAXAS E EMOLUMENTOS 7431 Na transferência dos créditos 7432 Outros

75 CUSTOS NA AQUISIÇÃO DOS CRÉDITOS E EMISSÃO DAS UTC

751 DESCONTO NA EMISSÃO DE UTC 7511 Tranche sénior 7512 Tranche subordinada ... ... 7518 Tranche residual 752 PRÉMIO NA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS 7521 Tranche sénior 7522 Tranche subordinada ... ... 7528 Tranche residual

76 PROVISÕES DO EXERCÍCIO 761 PROVISÕES PARA RISCOS GERAIS DE CRÉDITO 762 PROVISÕES PARA CRÉDITO VENCIDO 7621 Carteira de títulos 7622 Carteira de créditos 7623 Para outros valores a receber 763 PROVISÕES PARA CRÉDITO DE COBRANÇA DUVIDOSA 7632 Carteira de créditos 7633 Para outros valores a receber 764 PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS 7641 Para risco-país 7642 Para impostos a pagar 7648 Para outros riscos e encargos


35

77 OUTROS CUSTOS E PERDAS CORRENTES 778 DIVERSOS CUSTOS E PERDAS CORRENTES

78 CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS 781 VALORES INCOBRÁVEIS 7811 Na carteira de títulos 7812 Na carteira de créditos 782 PERDAS EXTRAORDINÁRIAS 783 PERDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (....) 788 OUTROS CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS


36

CLASSE 8 - PROVEITOS E GANHOS

ESTRUTURA GLOBAL DA CLASSE DE CONTAS

NATUREZA DAS CONTAS RAZÃO LOCALIZAÇÃO TABELA

Código Designação Cód. Designação AUXILIAR

81 JUROS PROVEITOS

EQUIPARADOS

82 RENDIMENTO DE TÍTULOS P Portugal A - Moedas 83 GANHOS EM

OPER.FINANCEIRAS U União Europeia

85 PROVEITOS NA AQUISIÇÃO DOS CRÉDITOS E EMISSÃO DAS UTC

86 REPOSIÇÃO E ANUL.PROVISÕES

O Outros países

87 OUT.PROV.E GANHOS CORRENTES

88 PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS

CLASSE 8 – PROVEITOS E GANHOS



81 JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS 811 DE DISPONIBILIDADES 8112 De depósitos à ordem 8113 De depósitos a prazo e com pré-aviso 8114 De certificados de depósitos 8115 De contas de reserva 8118 De outras contas de meios monetários 812 DA CARTEIRA DE TÍTULOS 8121 Juros de obrigações 81211 De títulos da dívida pública 81212 De outros fundos públicos e equiparados 81213 De obrigações diversas 8122 Juros de acções 8123 Juros de títulos de participação 8124 Juros de unidades de participação de FIM e unidades de

titularização de créditos 8126 Juros de outros instrumentos de dívida de curto prazo 81261 Juros de bilhetes do tesouro 81263 Juros de papel comercial 81268 De outros instrumentos de dívida


37

813 DA CARTEIRA DE CRÉDITOS 8131 Créditos hipotecários 8132 Créditos ao consumo 8133 Créditos sobre o Estado 8134 Créditos de fundos de pensões 8135 Créditos futuros 8136 Outros Créditos

814 DE CONTAS DE TERCEIROS 8141 De contas de devedores 818 OUTROS JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS 819 DE OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS 8191 Em instrumentos de gestão do risco cambial 81911 De operações cambiais a prazo ("FORWARD") 81912 De operações de "SWAP" de moeda 8192 Em instrumentos de gestão do risco de taxa de juro 81921 De operações de swap de taxa de juro (IRS) 81922 De contratos de garantia de taxa de juro 8193 Em instrumentos de gestão do risco de crédito 81931 De swaps de crédito 81932 De opções de crédito 81933 De forwards de crédito

82 RENDIMENTO DE TÍTULOS 822 RENDIMENTO DE ACÇÕES 823 RENDIMENTO de TÍTULOS de PARTICIPAÇÃO 824 RENDIMENTO DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO DE FIM E

UNIDADES DE TITULARIZAÇÃO DE CRÁDITOS 8241 De unidades de participação de FIM 8242 De unidades de titularização de crédito 829 DE OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS

83 GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS 831 GANHOS EM DISPONIBILIDADES 832 GANHOS NA CARTEIRA DE TÍTULOS 8321 Em obrigações 83211 Em títulos da dívida pública 83212 Em outros fundos públicos equiparados 83213 Em obrigações diversas 8322 Em acções 8323 Em títulos de participação 8324 Em unidades de participação de FIM e em unidades de

titularização de créditos 83241 Em unidades de participação de FIM 83242 Em unidades de titularização de créditos 8325 Em direitos 8326 Em outros instrumentos de dívida de curto prazo 83263 Em papel comercial 838 OUTROS GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS 839 EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS

85 PROVEITOS NA AQUISIÇÃO DOS CRÉDITOS E EMISSÃO DAS UTC

851 PRÉMIO NA EMISSÃO DE UTC


38

8511 Tranche sénior 8512 Tranche subordinada ... ... 8518 Tranche residual 852 DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS 8521 Tranche sénior 8522 Tranche subordinada ... ... 8528 Tranche residual

86 REPOSIÇÃO E ANULAÇÃO DE PROVISÕES 861 PROVISÕES PARA RISCOS GERAIS DE CRÉDITO 862 PROVISÕES PARA CRÉDITO VENCIDO 8621 Carteira de títulos 8622 Carteira de créditos 8623 Para outros valores a receber 863 PROVISÕES PARA CRÉDITO DE COBRANÇA DUVIDOSA 8632 Carteira de créditos 8533 Para outros valores a receber 864 PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS 8641 Para risco-país 8642 Para impostos a pagar 8648 Para outros riscos e encargos

87 OUTR. PROVEITOS E GANHOS CORRENTES 878 DIVERSOS PROVEITOS E GANHOS CORRENTES

88 PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS 881 RECUPERAÇÃO DE INCOBRÁVEIS 8811 Na carteira de títulos 8812 Na carteira de créditos 882 GANHOS EXTRAORDINÁRIOS 8821 Na carteira de títulos 8822 Na carteira de créditos 883 GANHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (.....) 888 OUTROS PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS


39

CLASSE 9 - CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS

ESTRUTURA GLOBAL DA CLASSE DE CONTAS

NATUREZA DAS CONTAS RAZÃO TIPO/ENTIDADE LOCALIZAÇÃO TABELA

Código Designação Cód. Designação Cód. Designação AUXILIAR

91 OPERAÇÕES CAMBIAIS CA Call P Portugal A - Moedas 92 OPERAÇÕES S/TAXAS DE

JURO PU Put U União Europeia

93 OPERAÇÕES SOBRE COTAÇÕES

CP Compra O Outros países

94 COMPROM. COM E DE TERCEIROS

VD Venda

95 OPERAÇÕES SOBRE INSTRUMENTOS DE CRÉDITO

96 OUTRAS OPERAÇÕES DE COBERTURA

99 CONTAS DE CONTRAPARTIDA

EXEMPLOS DE CODIFICAÇÃO

Código 912.CA.P Código 9211.CA.O Desig.: Oper.cambiais a

prazo,Call,Portugal Desig.: Contrato "FRA"cobertura,Call,O.País

Código 9141.PU.U Código 9222.PU.P Desig.: Opções

compradas,Put,Un.Europeia Desig.: Oper."swap"tx.variável, Put,Portugal

CLASSE 9 - CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS


91 OPERAÇÕES CAMBIAIS 911 Operações cambiais à vista ("SPOT") 912 Operações cambiais a prazo ("FORWARD") 913 Operações de "SWAP" de moeda 914 OPERAÇÕES DE OPÇÕES DE MOEDA 9141 Opções compradas 9142 Opções vendidas 915 OPERAÇÕES DE FUTUROS DE MOEDA 9151 Contratos de compra 9152 Contratos de venda


40

92 OPERAÇÕES SOBRE TAXAS DE JURO 921 CONTRATOS a PRAZO de TAXA de JURO ("FRA") 9211 De cobertura 922 OPERAÇÕES de "SWAP" de TAXA de JURO (IRS) 9221 Taxa fixa 9222 Taxa variável 923 CONTRATOS de GARANTIA de TAXA de JURO 9231 Sobre taxas activas "caps" 9232 Sobre taxas activas "floors" 9233 Sobre taxas activas "collars" 924 OPERAÇÕES de OPÇÕES de TAXA de JURO 9241 Opções compradas 9242 Opções vendidas 925 OPERAÇÕES de FUTUROS de TAXA de JURO 9251 Contratos de compra 9252 Contratos de venda

93 OPERAÇÕES SOBRE COTAÇÕES 934 OPERAÇÕES de OPÇÕES SOBRE COTAÇÕES 9341 Opções compradas 9342 Opções vendidas 935 OPERAÇÕES de FUTUROS SOBRE COTAÇÕES 9351 Contratos de compra 9352 Contratos de venda

94 COMPROMISSOS COM E DE TERCEIROS 941 Subscrição de títulos 942 OPERAÇÕES A PRAZO 9421 Operações de compra 9422 Operações de venda 943 VALORES CEDIDOS EM GARANTIA (...) (...) 944 VALORES RECEBIDOS EM GARANTIA (...) (...)

95 OPERAÇÕES SOBRE INSTRUMENTOS DE CRÉDITO 96 OUTRAS OPERAÇÕES DE COBERTURA 961 SOBRECOLATERIZAÇÃO 962 RESERVA DE LIQUIDEZ 963 LINHAS DE CRÉDITO 964 GARANTIAS PRESTADAS POR TERCEIRAS ENTIDADES

99 CONTAS DE CONTRAPARTIDA 991 Contratos à vista ("SPOT") 992 Contratos a prazo ("FORWARD" e "FRA") 993 Contratos "SWAP" 994 CONTRATOS DE OPÇÕES 9941 Contratos de compra 9942 Contratos de venda 995 CONTRATOS DE FUTUROS 9951 Contratos de compra 9952 Contratos de venda 996 OUTRAS OPERAÇÕES DE COBERTURA


41

9961 Sobrecolaterização 9962 Reserva de Liquidez 9963 Linha de Crédito 9964 Garantias prestadas por terceiras entidades 997 Contratos de garantia de taxa de juro 998 Compromissos com e de terceiros


42

CAPÍTULO 4

CONTEÚDO E REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS

4.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

A normalização do sistema contabilístico não se limita apenas à identificação da lista das contas, do conteúdo e forma das demonstrações financeiras e à definição dos princípios e critérios subjacentes à avaliação dos elementos patrimoniais. Sendo condições necessárias, não são suficientes. Para que as entidades responsáveis pela contabilização das operações o façam de forma equivalente, torna-se necessário definir o conteúdo e regras de movimentação das contas, particularmente daquelas que suscitem mais dúvidas ou possam ter diversas interpretações. Tal facto, poderia levar a que um mesmo facto fosse contabilizado, pelas diversas entidades, em diferentes contas o que prejudicaria o conhecimento de terceiros, colocando em causa a protecção dos seus interesses e a comparabilidade entre o património e os resultados das operações realizadas pelas diversas entidades. Pelo contrário, a definição exaustiva de conteúdos e regras de movimentação poderia proporcionar limitações à liberdade de registo de operações, situação que se pretende evitar com o presente plano contabilístico, porquanto as entidades deverão optar pelos sistemas de registo que se afigurem mais adequados, desde que seja garantida a imagem fiel e verdadeira do património e dos resultados do fundo.

4.2. CONTEÚDO E REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO Tendo por base a definição das classes de contas e a ordem na sua codificação apresenta-se, de seguida, o conteúdo das principais contas e as regras da sua movimentação. Na sua identificação, utilizou-se a seguinte nomenclatura: TIPO: Razão - Contas de 1º grau (2 dígitos) Intermédia - Conta que acumula e se desdobra noutras contas; Movimento - Conta que se destina a acolher directamente o registo das operações. ACUMULA : Conta de grau imediatamente inferior que a integra e que, por isso, recebe os valores por acumulação. NATUREZA: Balanço - Conta a ser integrada no balanço;


43

Resultados - Conta de custos ou de proveitos; Extrapatrimonial - Conta para registo dos factos extrapatrimoniais. GRAU: Nível de desdobramento/integração da conta. Desde que observado o seu conteúdo de base, outros factos, para além dos referidos, poderão ser contabilizados nas contas, quando as entidades considerarem que tal contribua para a melhoria do conhecimento do património e dos resultados do fundo.


44

4.2.1. CLASSE 1 - DISPONIBILIDADES Nesta classe deverão ser incluídas todas as contas representativas de meios líquidos de pagamento, imediata ou rapidamente mobilizáveis.

CONTA: DEPÓSITOS À ORDEM

Código: 12

Tipo: R Acumula: Natureza: B Grau: 1º

C O N T E Ú D O

Inclui os meios líquidos de pagamento do fundo, depositados em instituições financeiras e

imediatamente mobilizáveis, independentemente da moeda em que estejam expressos.

REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO

A DÉBITO A CRÉDITO • Entradas de meios líquidos em contas à

ordem abertas em instituições financeiras

• Saídas de meios líquidos em contas à ordem

abertas em instituições financeiras

Observações:

Por cada conta bancária deverá ser criada a respectiva subconta.

CONTA: DEPÓSITOS A PRAZO E COM PRÉ-AVISO

Código: 13


C O N T E Ú D O

As operações a incluir nesta conta serão estabelecidas de acordo com as definições da legislação

bancária.


A DÉBITO A CRÉDITO • Constituição de contas a prazo ou com pré-

aviso

• Liquidação total ou parcial das contas a prazo

ou com pré-aviso

Observações:

Por cada conta bancária deverá ser criada a respectiva subconta.


45

CONTA: CERTIFICADOS DE DEPÓSITO

Código: 14


C O N T E Ú D O

Engloba os investimentos em títulos ao portador representativos de depósitos, emitidos por

Instituições Financeiras com prazos estabelecidos entre as partes contratantes.


A DÉBITO A CRÉDITO • Aquisição de títulos representativos de

Certificados de Depósito

• Reembolso e venda dos títulos

CONTA: FUNDO DE GARANTIA

Código: 15


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar a diferença positiva entre o valor nominal dos créditos adquiridos

e o valor nominal das UTC emitidas – SOBRECOLATERIZAÇÃO, da qual resulta a constituição do fundo de Garantia.


A DÉBITO A CRÉDITO • Pela constituição do Fundo de Garantia, por

contrapartida da conta 65 – Fundo de Garantia.

• Pela utilização do Fundo de Garantia


46

CONTA: CONTA DE RESERVA

Código: 16


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar a acumulação das diferenças positivas entre os montantes

recebidos de créditos e aqueles que são devidos aos detentores de UTC, podendo também ser reforçada por iniciativa da entidade gestora.


A DÉBITO A CRÉDITO • Pela constituição ou reforço da reserva.

• Pela utilização da reserva constituída.

CONTA: OUTROS MEIOS MONETÁRIOS

Código: 18


C O N T E Ú D O

Engloba as restantes contas classificáveis como disponibilidades e não contempladas nas contas

anteriores.


47

4.2.2. CLASSE 2 - CARTEIRA DE TÍTULOS Nesta classe deverão ser incluídas todas as contas relativas às aplicações dos fundos, constituídos por valores mobiliários, por direitos de conteúdo económico destacáveis desses valores, desde que susceptíveis de negociação autónoma no mercado secundário e por outros instrumentos representativos de dívida, transaccionáveis, que possuam liquidez e tenham valor susceptível de ser determinado com precisão a qualquer momento. Constituem valores mobiliários, as acções, obrigações, títulos de participação e quaisquer outros valores, seja qual for a sua natureza, ou forma de representação ainda que meramente escritural emitidos por quaisquer pessoas ou entidades públicas ou privadas em conjuntos homogéneos que confiram aos seus titulares direitos idênticos e legalmente susceptíveis de negociação num mercado organizado. Desta forma, constituirão a carteira de títulos do fundo:

1. Valores mobiliários admitidos à cotação no mercado de cotações oficiais de uma bolsa de valores portuguesa ou de um outro Estado membro da Comunidade Europeia;

2. Valores mobiliários negociados noutros mercados de um Estado membro da Comunidade Europeia, regulamentados, com funcionamento regular, reconhecidos e abertos ao público;

3. Valores mobiliários admitidos à cotação oficial de uma bolsa de valores ou negociados num outro mercado regulamentado, com funcionamento regular, reconhecido e aberto ao público, de um Estado que não seja membro da Comunidade Europeia. (desde que a escolha da bolsa ou do mercado tenha sido aprovada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários)

4. Outros instrumentos representativos de dívida, transaccionáveis, que possuam liquidez e tenham valor susceptível de ser determinado com precisão a qualquer momento.


48

CONTA: OBRIGAÇÕES

Código: 21


C O N T E Ú D O

Engloba os títulos de rendimento fixo representativos de empréstimos emitidos por entidades

privadas ou organismos públicos.


A DÉBITO A CRÉDITO • Compra de obrigações, ao seu valor de

aquisição

• Venda de obrigações, ao seu valor de

aquisição • Reembolso de obrigações

Observações:

Esta conta desdobra-se de acordo com a categoria das entidades emitentes.

Faz-se ainda a distinção entre:

• Títulos com taxa fixa, quando a taxa de juro do cupão é fixada no início e se mantém para todo o período de vida do título;

• Títulos com taxa indexada, quando a taxa de juro varia em função da determinadas taxas-base de referência.

Nas vendas e reembolsos de obrigações da mesma emissão adquiridas por preços de custo diferentes, será utilizado o critério do custo médio ponderado ou o FIFO para valorização das mesmas, ou qualquer outro critério que venha a ser adoptado para efeitos fiscais.

CONTA: TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA

Código: 211

Tipo: I Acumula: 21 Natureza: B Grau: 2º

C O N T E Ú D O

Engloba os títulos de rendimento fixo em carteira, emitidos pela Administração Central.


49

CONTA: TDP - TAXA FIXA

Código: 2111


C O N T E Ú D O

Engloba as obrigações em carteira, emitidas pela Administração Central, cuja taxa de juro do

cupão é fixada no início, mantendo-se para todo o período da emissão.

CONTA: TDP - TAXA INDEXADA

Código: 2112


C O N T E Ú D O

Engloba as obrigações em carteira, emitidas pelo Tesouro da Administração Central, cuja taxa de

juro do cupão é refixada periodicamente e varia em função de determinadas taxas-base de referência.

Observações:

Como exemplos de taxas-base de referência podem indicar-se, LISBOR, EURIBOR, entre outras.

CONTA: OUTROS F. PÚBLICOS EQUIPARADOS

Código: 212


C O N T E Ú D O

Nesta conta registam-se os títulos em carteira emitidos por outros órgãos da Administração

Central e órgãos da Administração Regional e Local, da Segurança Social e outros, bem como por organismos de internacionais de carácter público.


50

CONTA: OBRIGAÇÕES DIVERSAS

Código: 213


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar as obrigações em carteira e que tenham sido emitidas por

entidades privadas, nacionais ou internacionais.

Observações:

Tal como nas contas anteriores, a sua classificação desdobra-se em títulos com taxa fixa e com taxa indexada, obrigações indexadas e obrigações titularizadas.

CONTA: ACÇÕES

Código: 22


C O N T E Ú D O

Nesta conta englobam-se os títulos de rendimento variável representativos de capital de entidades

privadas, nacionais e internacionais.


A DÉBITO A CRÉDITO • Compra de acções ao seu valor de aquisição

• Venda de acções, ao seu valor de aquisição


51

CONTA: TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO

Código: 23


C O N T E Ú D O

Aqui registam-se os títulos de participação emitidos por empresas públicas e sociedades anónimas

pertencentes maioritariamente (directa ou indirectamente) ao Estado.

CONTA: PARTICIPAÇÃO EM FIM E OUTROS FTC

Código: 24


C O N T E Ú D O

Nesta conta registam-se os investimentos efectuados em unidades de participação de fundos de

investimentos mobiliário e em unidades de titularização de crédito.


A DÉBITO A CRÉDITO • Subscrições de unidades de participação de

fundos de investimento mobiliário, assim como de unidades de titularização de crédito.

• Resgates de unidades de participação de

fundos de investimento mobiliário, assim como de unidades de titularização de crédito.

Observações:

No desdobramento desta conta prevê-se a contabilização em contas próprias de várias categorias de fundos de investimento mobiliários, bem como em unidades de titularização de créditos.

CONTA: DIREITOS

Código: 25


C O N T E Ú D O

Nesta conta englobam-se os direitos de conteúdo económico, desde que susceptíveis de

negociação autónoma, tais como direitos de subscrição de incorporação e warrants.


52

CONTA: OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DE CURTO PRAZO

Código: 26



A DÉBITO A CRÉDITO • Subscrições de títulos representativos de

outros instrumentos de dívida.

• Resgates de títulos; • Reembolso de títulos; • Venda de títulos

C O N T E Ú D O

Nesta conta registam-se os restante instrumentos de dívida não contemplados nas contas

anteriores. Destacam-se, como mais frequentes, os bilhetes do tesouro e o papel comercial.

CONTA: MAIS E MENOS VALIAS

Código: 28


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar os ganhos e perdas potenciais relacionados com a detenção da

carteira de títulos. Movimenta-se pelas diferenças de cotação e de valorização dos títulos em carteira, por contrapartida das correspondentes contas de custos e proveitos.


A DÉBITO A CRÉDITO • Aumento de valor dos títulos em carteira

(ajustamentos favoráveis de cotação); • Anulação das menos valias acumuladas aquando da saída dos títulos em carteira.

• Redução do valor dos títulos em carteira

(ajustamentos desfavoráveis de cotação); • Anulação das mais valias acumuladas aquando da saída dos títulos em carteira

Observações:

As flutuações de valor, com carácter temporário, dos títulos em carteira serão lançadas nas contas de proveitos e custos por contrapartida destas contas. Este procedimento resulta da necessidade de os títulos serem ajustados ao valor de mercado.

Será desdobrada nas subcontas 281 - Mais Valias e 282 - Menos Valias, cuja estrutura observa a estritamente definida para a carteira de títulos.

Consistindo em elementos que visam ajustar os activos do fundo, os seus saldos serão evidenciados nas colunas de balanço reservadas para os aumentos e reduções de valores activos.


53

4.2.4. CLASSE 3 – DIREITOS DE CRÉDITOS TITULARIZÁVEIS Nesta classe devem ser registados os créditos adquiridos aquando da constituição do FTC bem como aqueles que são adquiridos ao longo da vida do fundo (se esta possibilidade se encontrar prevista no respectivo regulamento de gestão). No registo deve-se ter em atenção à natureza dos créditos por forma a utilizar as subcontas em conformidade.

CONTA: CRÉDITOS TITULARIZÁVEIS

Código: 31 Tipo: R Acumula:

Natureza: B Grau: 1º

C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar o montante dos créditos adquiridos pelo seu valor nominal, ou no

caso de ser diferente, pelo seu valor de reembolso.


A DÉBITO A CRÉDITO • Pelo valor nominal ou de reembolso aquando

da aquisição dos créditos.

• Pelo valor registado a débito, aquando do

vencimento, substituição ou liquidação do crédito respectivo.

Observações:

Esta conta será desdobrada de acordo com a natureza do crédito adquirido.


54

CONTA: REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS



C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar a diferença entre o preço de aquisição dos créditos e o respectivo

valor nominal ou de reembolso.


A DÉBITO A CRÉDITO • Pela diferença positiva entre o valor de

aquisição e o valor nominal ou de reembolso dos créditos adquiridos

• Pela diferença positiva entre o valor nominal

ou de reembolso e o valor de aquisição dos créditos adquiridos.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com a diferença apurada: Desconto face ao valor nominal ou Prémio face ao valor nominal e de acordo com a natureza do crédito em causa..

4.2.5. CLASSE 4 - CONTAS DE TERCEIROS Nesta classe devem ser consideradas as contas representativas de dívidas a receber ou a pagar pelo fundo, resultante de operações realizadas com terceiros e ainda não recebidas ou pagas. Embora as contas de terceiros sejam consideradas na generalidade dentro desta classe, existem também contas em que se relevam operações com terceiros na classe 5, em particular na conta 58, mas em que estas últimas se apresentam com um carácter pontual e muito transitório. Também serão de considerar nesta classe as provisões acumuladas para crédito vencido e as representativas de riscos e encargos diversos.


55

CONTA: DEVEDORES POR CRÉDITOS VENCIDOS

Código: 411


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a acolher o montante das dívidas a receber em consequência de créditos

vencidos e não liquidados pelo devedor, excluindo os juros que são contabilizados na conta 412.


A DÉBITO A CRÉDITO • Valor dos créditos vencidos não pagos pelo

devedor; • Despesas com o crédito por juros vencidos

• Cobrança das dívidas; • Incobrabilidade dos créditos, por

contrapartida da conta de resultados eventuais.

Observações:

O desdobramento desta conta tem a ver com a expectativa de realizar uma boa cobrança dos valores vencidos. Assim, contemplam-se as seguintes subcontas:

41111 - Representativa de valores vencidos de que se aguarda breve recebimento;

41112 - Representativa de valores vencidos, cuja cobrança se considera duvidosa, quer tenha ou não sido instituído o correspondente processo judicial;

41113 - Despesas com crédito vencido, onde se registam todas as despesas com vista à cobrança do crédito contabilizado nas contas anteriores.

O valor desta conta deve ser provisionado pela quantia que se estima não vir a ser recuperada, de acordo com regulamento autónomo.


56

CONTA: DEVEDORES POR JUROS VENCIDOS

Código: 412 Tipo: I Acumula: 41


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar o montante das dívidas a receber resultante de juros liquidados e

não pagos pelo devedor, no respectivo vencimento.


A DÉBITO A CRÉDITO • Montante dos juros não pagos pelo devedor; • Despesas com o crédito por juros vencidos

• Cobrança do montante em dívida; • Incobrabilidade dos créditos, por

contrapartida da conta de resultados eventuais.

Observações:

O desdobramento desta conta observa os princípios referidos na conta 411 - Devedores por créditos vencidos.

CONTA: OPERAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DE VENDA DE TÍTULOS

Código: 414


C O N T E Ú D O

Destina-se a registar o valor resultante da venda de títulos ou outros activos, entre a data de

realização da operação e da respectiva liquidação financeira.


A DÉBITO A CRÉDITO • Valor de venda de títulos ou outros activos

até à data do correspondente débito em conta de disponibilidades.

• Recebimento do valor da venda de títulos ou

outros activos, na data da liquidação financeira.

Observações:

Esta conta subdivide-se em operações realizadas em Bolsa e em fora de Bolsa.


57

CONTA: OUTROS VALORES A RECEBER

Código: 418


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar os valores a receber pelo fundo que não se enquadrem nas rubricas

anteriores.


A DÉBITO A CRÉDITO • Valor a receber pelo fundo

• Anulação do valor contabilizado a débito

aquando da correspondente regularização.

CONTA: DEVEDORES POR OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS



C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar os montantes a receber que resultam de operações

extrapatrimonais.


A DÉBITO A CRÉDITO • Pagamento da margem inicial na data de

celebração dos contratos. • Ajustamentos de cotações (favoráveis).

• Regularização no termo do contrato ou da

sua reversão. • Ajustamentos de cotações (desfavoráveis).

Observações:

Existe uma divisão desta conta de acordo com o risco que se pretende gerir, tal com a seguir indicado:

4191 – Em instrumentos de gestão do risco cambial

4192 – Em instrumentos de gestão do risco de taxa de juro

4193 – Em instrumentos de gestão do risco de crédito

Cada uma destas será desdobrada de acordo com a natureza dos instrumentos financeiros derivados utilizados.


58

CONTA: COMISSÕES A PAGAR



C O N T E Ú D O

Destina-se a registar os valores a pagar a título de remuneração dos serviços prestados pela

sociedade gestora, banco depositário, entre outras entidades.


A DÉBITO A CRÉDITO • Pagamento das comissões liquidadas por

terceiras entidades. • Anulação ou redução das comissões

liquidadas.

• Valor das comissões liquidadas por terceiras

entidades.

Observações:

Esta conta subdivide-se em subcontas de acordo com a entidade credora, tal como a seguir indicado:

4231 – Sociedade Gestora

4232 – Banco Depositário

4233 – Gestor de Créditos

4234 – Agências de Notação de Risco

4235 – Outras de Consultoria e Assessoria

4239 – A outras entidades


59

CONTA: OPERAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DE COMPRA DE TÍTULOS



C O N T E Ú D O

Destina-se a registar o valor da aquisição de títulos ou outros activos, entre a data de realização da

operação e da respectiva liquidação financeira.


A DÉBITO A CRÉDITO • Pagamento do valor da compra de títulos ou

outros activos, na data da liquidação financeira.

• Valor de compra de títulos ou outros activos

até à data do correspondente crédito em conta de disponibilidades.

Observações:

Esta conta subdivide-se em operações realizadas em Bolsa e em fora de Bolsa.

CONTA: SECTOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO



C O N T E Ú D O

Esta conta engloba os valores que se encontram em dívida no que respeita a retenções de impostos

e contribuições obrigatórias a pagar às entidades do sector público administrativo.


A DÉBITO A CRÉDITO • Pagamento dos montantes liquidados ou

retidos.

• Liquidação ou retenção de impostos, em

contrapartida da correspondente conta de custos (74) ou da conta (557 Impostos a liquidar, aquando do registo periódico.


60

CONTA: OUTROS VALORES A PAGAR



C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar os valores a pagar pelo fundo que não se enquadrem nas rubricas

anteriores.


A DÉBITO A CRÉDITO • Anulação do valor contabilizado a crédito

aquando da correspondente regularização.

• Valor a pagar pelo fundo.

CONTA: CREDORES POR OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS



C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar os montantes a pagar que resultam de operações extrapatrimonais.


A DÉBITO A CRÉDITO • Regularização no termo do contrato ou da

sua reversão. • Ajustamentos de cotações (favoráveis).

• Recebimento da margem inicial na data de

celebração dos contratos. • Ajustamentos de cotações (desfavoráveis).

Observações:

Existe uma divisão desta conta de acordo com o risco que se pretende gerir, tal com a seguir indicado:

4291 – Em instrumentos de gestão do risco cambial

4292 – Em instrumentos de gestão do risco de taxa de juro

4293 – Em instrumentos de gestão do risco de crédito

Cada uma destas será desdobrada de acordo com a natureza dos instrumentos


61

financeiros derivados utilizados.

CONTA: EMPRÉSTIMOS



C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar os empréstimos contraídos pela entidade gestora por conta do

fundo de titularização.


A DÉBITO A CRÉDITO • Reembolso total ou parcial do empréstimo.

• Contracção ou reforço do empréstimo

Observações:

Esta conta será desdobrada pela natureza do empréstimo em causa.

CONTA: DETENTORES DE UTC



C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo dos direitos dos detentores de UTC, de acordo com o referido no

regulamento de gestão.


A DÉBITO A CRÉDITO • Aquando do pagamento do direito em causa.

• Regista-se o valor a pagar aos detentores de

UTC.

Observações:

Esta conta será desdobrada pela natureza do direito em causa, designadamente, Valor nominal, Juros e Rendimentos, bem como pela categoria de UTC respectiva..


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CONTA: PROVISÕES ACUMULADAS



C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar o montante de provisões constituídas no exercício e em exercícios

anteriores e ainda em aberto, para fazer face a incobrabilidade de créditos vencidos e eventuais riscos e encargos.


A DÉBITO A CRÉDITO • Reposições e anulações de provisões,

sempre que o seu montante se apresente excessivo, face aos riscos para os quais se constituiu ou reforçou.

• Constituição ou reforço das provisões,

sempre que o seu saldo se mostre insuficiente para cobrir os riscos de incobrabilidade de créditos vencidos ou de prováveis encargos a suportar.

Observações:

Esta conta contempla dois tipos de provisões com idêntica finalidade, mas de diferente natureza:

1. Provisões para crédito vencido, representativas de redução de valores activos, que visam cobrir as perdas prováveis associadas à incobrabilidade de créditos que possam resultar de incumprimentos no pagamento de obrigações ou juros vencidos. Assim, os valores mobiliários com serviço de dívida em atraso (capital e juros) devem ser avaliados de acordo com o princípio da prudência, mediante uma análise casuística e fundamentada das situações em causa, tendo em conta as perspectivas que o devedor apresenta para a sua regularização, donde resultará a correspondente provisão sempre que haja dúvidas sobre a sua cobrabilidade.

2. Provisões para riscos e encargos, representativas de encargos futuros de ocorrência e montante incertos, pelo que serão compreendidas no passivo do fundo. Também a sua constituição ou reforço deve ter em conta o princípio da prudência, pelo que por eventuais encargos com risco de ocorrência deverão ser constituídas as correspondentes provisões, mesmo que futuramente se venham a demonstrar como desnecessárias, momento em que se procederá à sua anulação.

A definição das suas subcontas observa esta classificação supra as quais, serão, por sua vez, desdobradas de acordo com a natureza dos créditos e dos riscos e encargos.


63

4.2.6. CLASSE 5 - CONTAS DE REGULARIZAÇÃO Esta classe contempla as contas necessárias para que possam ser evidenciados os valores relativos, entre outros, aos seguintes factos: 1. Desajustamentos entre as datas de realização das despesas e receitas e da atribuição dos

correspondentes custos e proveitos, nomeadamente os acréscimos de custos e proveitos e as despesas e receitas antecipadas;

2. Operações em divisa e consequente exposição ao risco cambial, bem como os

correspondentes ajustamentos de cotações; 3. Operações de natureza patrimonial mas relativas a contratos que, pela sua natureza, estão

contabilizados em contas extrapatrimoniais; 4. Outras operações de carácter ocasional e transitório.

CONTA: PROVEITOS A RECEBER

Código: 51


C O N T E Ú D O

Esta conta serve de contrapartida aos proveitos a registar no próprio período, ainda que não

tenham documentação vinculativa, cuja receita só venha a realizar-se em períodos posteriores.


A DÉBITO A CRÉDITO • Proveitos atribuídos ao período, cuja receita

ocorrerá em períodos seguintes, em contrapartida da correspondente conta de proveitos.

• Anulação do valor contabilizado ao longo dos

períodos , aquando da ocorrência da receita.

Observações:

Nesta conta devem ser contabilizados os proveitos imputáveis ao período decorrido, cuja receita e recebimento ocorrerá posteriormente.

O seu desdobramento observa a estrutura de contas dos correspondentes classes, incluindo as extrapatrimoniais.


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CONTA: PROV. A RECEBER - DE DISPONIBILIDADES



C O N T E Ú D O

Nesta conta debitam-se os proveitos atribuídos ao período decorrido, resultantes das contas de

disponibilidades, a receber posteriormente. Não deve englobar os resultantes de flutuações de valores e que, por isso, são de recebimento incerto.


A DÉBITO A CRÉDITO • Proveitos de contas de disponibilidades

atribuídos ao período, a receber em períodos posteriores.

• Recebimento de proveitos das contas de

disponibilidades.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com a natureza das contas de disponibilidades.

CONTA: PROV. A RECEBER - DA CARTEIRA DE TÍTULOS

Código: 512


C O N T E Ú D O

Destina-se a registar os proveitos atribuídos ao período decorrido, gerados pela Carteira de

Títulos, cuja liquidação ocorrerá posteriormente (como por exemplo juros vincendos). Tal como a anterior, não engloba os proveitos resultantes de flutuações de valores.


A DÉBITO A CRÉDITO • Proveitos de Carteira de Títulos atribuídos ao

período, a receber posteriormente.

• Liquidação/recebimentos das receitas da

Carteira de Títulos, que tenham sido lançados periodicamente.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas, de acordo com a estrutura adoptada para a carteira de títulos.


65

CONTA: PROV. A RECEBER - DA CARTEIRA DE CRÉDITOS

Código: 513


C O N T E Ú D O

Destina-se a registar os proveitos atribuídos ao período decorrido, gerados pela Carteira de

Créditos, cuja liquidação ocorrerá posteriormente.


A DÉBITO A CRÉDITO • Proveitos de Carteira de Créditos atribuídos

ao período, a receber posteriormente.

• Liquidação/recebimentos das receitas da

Carteira de Créditos, que tenham sido lançados periodicamente.

CONTA: PROV. A RECEBER – DE CONTAS DE TERCEIROS

Código: 514


C O N T E Ú D O

Regista os proveitos atribuídos ao período decorrido, a liquidar sobre as contas de terceiros. Não

deve englobar as flutuações de valores nomeadamente os ajustamentos cambiais das contas expressas em moeda estrangeira.


A DÉBITO A CRÉDITO • Proveitos a liquidar sobre saldos das contas

de terceiros.

• Liquidação das receitas sobre as contas de

terceiros.

Observações:

Esta conta poderá ser desdobrada de acordo com a estrutura definida para as contas de terceiros.


66

CONTA: PROV. A RECEBER - EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONAIS

Código: 519


C O N T E Ú D O

Regista os proveitos atribuídos ao período decorrido, proporcionado por operações

extrapatrimonais e que venham a ser liquidados posteriormente. Excluem-se as flutuações de valores, mesmo quando reflictam proveitos nesse período.


A DÉBITO A CRÉDITO • Proveitos a receber por períodos seguintes,

gerados por operações extrapatrimonais.

• Liquidação/recebimento das receitas em

operações extrapatrimonais.

Observações:

O seu desdobramento em subcontas respeita a estrutura das contas extrapatrimoniais.

CONTA: DESPESAS COM CUSTO DIFERIDO

Código: 52


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a acolher as despesas ocorridas no período e períodos anteriores, cujo custo

deva ser atribuído a períodos seguintes.


A DÉBITO A CRÉDITO • Pagamento de despesas cujo custo deva ser

repartido pelo período e/ou períodos posteriores.

• Lançamento dos custos que devam ser

atribuídos ao período decorrido, por contrapartida de correspondente conta de custos.

Observações:

O desdobramento desta conta observa a estrutura das correspondentes classes, incluindo as contas extrapatrimonais.


67

CONTA: DESPESAS ANTECIPADAS – DA CARTEIRA DE TÍTULOS



C O N T E Ú D O

Regista as despesas suportadas com a carteira de títulos cujo custo deva ser atribuído a períodos

seguintes.


A DÉBITO A CRÉDITO • Pagamentos de despesas com a carteira de

títulos, cujo valor deva ser imputado a períodos posteriores.

• Lançamento da fracção de despesas que

respeite ao custo do período decorrido.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com a natureza da carteira de títulos.

Excluem as despesas que tenham a natureza de flutuações de valor.

CONTA: DESPESAS ANTECIPADAS – DA CARTEIRA DE CRÉDITOS



C O N T E Ú D O

Regista as despesas suportadas com a carteira de créditos, prémio face ao valor nominal, cujo

custo deva ser atribuído a períodos seguintes.


A DÉBITO A CRÉDITO • Pagamentos de despesas com a carteira de

créditos, prémio face ao valor nominal, cujo valor deva ser imputado a períodos posteriores.

• Lançamento da fracção de despesas que

respeite ao custo do período decorrido.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com a natureza da carteira de créditos.


68

CONTA: DESPESAS ANTECIPADAS – NA EMISSÃO DE UTC



C O N T E Ú D O

Regista as despesas suportadas com a emissão, a desconto, de unidades de titularização de

créditos.


A DÉBITO A CRÉDITO • Diferença positiva entre o valor nominal e o

valor de emissão das UTC, cujo valor deva ser imputado a períodos posteriores.

• Lançamento aquando da amortização da

UTC, da respectiva diferença entre o valor nominal e o valor de emissão, registado a débito.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com as tranches de UTC existentes.

CONTA: DESPESAS ANTECIPADAS - EM OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONAIS



C O N T E Ú D O

Movimentam-se nesta conta as despesas suportadas com operações de natureza extrapatrimonial,

cujo custo deva ser atribuído a períodos seguintes.


A DÉBITO A CRÉDITO

• Pagamento de despesas com operações extrapatrimoniais.

• Lançamento da fracção da despesa que deve

ser considerada como custo.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com a natureza do risco a cobrir.


69

CONTA: CUSTOS A PAGAR



C O N T E Ú D O

Movimentam-se nesta conta os custos que devem ser atribuídos ao período, ainda que não tenham

documentação vinculativa, cuja despesa só venha a realizar-se em períodos seguintes.


A DÉBITO A CRÉDITO • Liquidação/pagamento das despesas e de

impostos sobre rendimentos.

• Valor do custo atribuído ao período

decorrido, em contrapartida da correspondente conta de custos.

Observações:

Nesta conta são registados os custos cuja despesa ocorra em datas posteriores, isto é, encargos liquidados postcipadamente.

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com a natureza dos custos. A subconta 557 Impostos a liquidar deverá ser saldada em contrapartida da conta 427 Sector Público Administrativo, aquando do apuramento.

CONTA: RECEITAS COM PROVEITO DIFERIDO



C O N T E Ú D O

Compreende as receitas ocorridas no período ou em períodos anteriores, cujo proveito deva ser

atribuído a períodos seguintes.


A DÉBITO A CRÉDITO • Lançamento periódico da fracção da receita

que deve ser considerada como proveito desse período.

• Montante das receitas ocorridas no período,

imputáveis a períodos seguintes.

Observações:

Esta conta visa registar o que vulgarmente se designa por receitas antecipadas, bem como a atribuição periódica do correspondente proveito.

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com a natureza dos proveitos e com a estrutura da carteira de títulos e das contas extrapatrimonais (classe 9).


70

CONTA: RECEITAS ANTECIPADAS – DA CARTEIRA DE TÍTULOS



C O N T E Ú D O

Compreende as receitas resultantes da carteira de títulos cujo proveito deva ser atribuído a

períodos seguintes.





imputáveis a períodos seguintes.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com a natureza dos proveitos e com a estrutura da carteira de títulos.

CONTA: RECEITAS ANTECIPADAS – DA CARTEIRA DE CRÉDITOS



C O N T E Ú D O

Compreende as receitas resultantes da carteira de créditos, desconto face ao valor nominal, cujo

proveito deva ser atribuído a períodos seguintes.





desconto face ao valor nominal, imputáveis a períodos seguintes.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com a natureza dos créditos em carteira.


71

CONTA: RECEITAS ANTECIPADAS – NA EMISSÃO DE UTC



C O N T E Ú D O

Compreende as receitas obtidas com a emissão, a prémio, de unidades de titularização de créditos.


A DÉBITO A CRÉDITO • Lançamento aquando da amortização da

UTC, da respectiva diferença entre o valor de emissão e o valor nominal, registado a crédito.

• Diferença positiva entre o valor de emissão e

o valor nominal das UTC, cujo valor deva ser imputado a períodos prosteriores.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com as tranches de UTC existentes.

CONTA: OPERAÇÕES CAMBIAIS A LIQUIDAR



. C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar o valor a receber ou a pagar gerado entre a data da transacção da

operação cambial e a respectiva data de liquidação.


A DÉBITO A CRÉDITO • Regista o valor a pagar pela operação

cambial realizada. • Regista o valor a receber pela operação

cambial realizada.

Observações:

Esta conta será desdobrada de acordo com a operação cambial à vista e a operação cambial a prazo.


72

CONTA: JUROS A REGULARIZAR



. C O N T E Ú D O

Esta conta regista o valor a receber ou a pagar de juros corridos, gerado entre a data de transacção

do valor mobiliário ou do crédito e a data da sua liquidação.


A DÉBITO A CRÉDITO • Regista o valor a pagar de juros corridos. • Regista o valor a receber de juros corridos.

Observações:

Esta conta será desdobrada de acordo com o facto de se tratar de operações realizadas sobre a carteira de títulos ou sobre a carteira de créditos.

CONTA: POSIÇÃO CAMBIAL



. C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar as todas as posições cambiais de risco em aberto.


A DÉBITO A CRÉDITO • Valor das posições compradas em euro. • Valor das posições vendidas em divisas.

• Valor das posições vendidas em euro. • Valor das posições compradas em divisas.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas por cada moeda, incluindo euros. Será saldada apenas na data de fecho da posição cambial de risco.


73

4.2.6. CLASSE 6 - CAPITAL DO FUNDO Nesta classe serão incluídas todas as contas que, conjuntamente com o resultado líquido do período, nos permitam evidenciar o valor líquido global do fundo. Desta forma serão contempladas as contas representativas do valor nominal das unidades de titularização de crédito emitidas, bem como os respectivos prémios ou descontos de emissão, os resultados transitados, os resultados líquidos e os eventuais fundos de garantia resultantes da sobrecolaterização do passivo.

CONTA: U.T.C. – VALOR NOMINAL

Código: 611


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo do valor nominal das unidades de titularização de crédito

emitidas.


A DÉBITO A CRÉDITO • • Valor nominal das unidades de titularização

emitidas.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com as tranches ou classes de unidades de titularização de créditos que confiram direitos ou deveres diferentes aos seus titulares (provenientes do conjunto de créditos que se encontra subjacente).


74

CONTA: AMORTIZAÇÃO DE UNIDADES DE TITULARIZAÇÃO

Código: 612


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo da amortização das unidades de titularização, pelo seu valor

nominal.


A DÉBITO A CRÉDITO • Valor nominal das unidades de titularização

amortizadas •

Observações:


CONTA: PRÉMIO DE EMISSÃO

Código: 621


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo do prémio de emissão das unidades de titularização de crédito.


A DÉBITO A CRÉDITO • • Diferença positiva entre o valor de emissão e

o valor nominal das unidades de titularização emitidas.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com as tranches ou classes de unidades de titularização de créditos que confiram direitos ou deveres diferentes aos seus titulares (provenientes da carteira de créditos que se encontra subjacente).


75

CONTA: DESCONTO DE EMISSÃO

Código: 622


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo do desconto de emissão das unidades de titularização de crédito.


A DÉBITO A CRÉDITO • Diferença positiva entre o valor de nominal e

o valor de emissão das unidades de titularização emitidas

•

Observações:


CONTA: RESULTADOS APROVADOS

Código: 631

Tipo: M Acumula: 63 Natureza: B Grau: 2º

C O N T E Ú D O

Esta conta é utilizada para registar os resultados líquidos provenientes de exercícios anteriores e

que já tenham sido objecto de aprovação de contas.


A DÉBITO A CRÉDITO • Prejuízos aprovados, transitados de anos

anteriores.

• Lucros aprovados, transitados de anos

anteriores.


76

CONTA: RESULTADOS AGUARDANDO APROVAÇÃO

Código: 632

Tipo: M Acumula: 63 Natureza: B Grau: 2º

C O N T E Ú D O

Esta conta regista, no início de cada exercício económico, os resultados do(s) exercício(s)

anterior(es) que aguardam aprovação de contas.


A DÉBITO A CRÉDITO • Prejuízos de anos anteriores aguardando

aprovação; • Transferência para a conta 631 dos lucros

aprovados.

• Lucros de anos anteriores aguardando

aprovação; • Transferência para a conta 631 dos prejuízos

aprovados.

CONTA: RESULTADOS DISTRIBUÍDOS EM EXERCÍCIOS FINDOS

Código: 633


C O N T E Ú D O

Destina-se a registar o montante dos resultados distribuídos em exercícios anteriores aos

detentores de UTC.


A DÉBITO A CRÉDITO • Transferência, no início de cada exercício, do

saldo da conta 64 - Resultados distribuídos.

Observações:

Esta conta será desdobrada em subcontas de acordo com o exercício económico em causa.


77

CONTA: RESULTADOS DISTRIBUÍDOS

Código: 64


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar o valor dos rendimentos distribuídos no exercício aos detentores

de UTC. No início de cada exercício económico o seu saldo será transferido para a conta 633 podendo, esta última, ser desdobrada por exercício económico.


A DÉBITO A CRÉDITO • Montante dos resultados distribuídos no

período aos detentores de UTC.

• Transferência, no início de cada

exercício económico, do seu saldo para a conta 633 - Resultados distribuídos em exercícios findos.

CONTA: FUNDO DE GARANTIA

Código: 65


C O N T E Ú D O

Esta conta regista a diferença positiva entre o montante dos créditos em carteira e o valor global

da emissão de unidades de titularização de crédito.


A DÉBITO A CRÉDITO • • Pela diferença positiva entre o valor nominal

do crédito e o valor de emissão das respectivas UTC.

Observações:

Esta conta deve ser desdobrada de acordo com as diferentes tranches ou classes de UTC.


78

4.2.7. CLASSE 7 - CUSTOS E PERDAS Nesta classe incluem-se as contas que registam os custos e as perdas imputáveis ao período, normais ou eventuais. A sua estrutura reflecte a natureza dos custos e perdas e, em cada uma das contas, o tipo de operação que esteve na sua origem, permitindo apurar os resultados quer pela sua natureza, quer em função da categoria de activos ou compromissos que os originaram.

CONTA: JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS

Código: 71

Tipo: R Acumula: Natureza: R Grau: 1º

C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo dos encargos financeiros respeitantes à remuneração dos recursos

alheios, bem como todos os encargos com carácter de juro.


A DÉBITO A CRÉDITO • Montante dos juros e custos equiparados

atribuídos ao período.

Observações:

Devem ser custos equiparados a juros os seguintes:

1. As comissões com carácter de juro e calculadas em função da duração ou do montante do crédito ou do compromisso;

2. Os custos (prémios ou descontos desfavoráveis) decorrentes de operações a prazo.

O seu desdobramento em subcontas é efectuado tendo em atenção o tipo de activo ou de compromisso que tenha estado na sua origem.


79

CONTA: COMISSÕES

Código: 72


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo das comissões e outros encargos atribuídos ao período, suportadas

pelo fundo, decorrentes do recurso a serviços de terceiros e das comissões e prémios de risco que não assumam o carácter de juro.


A DÉBITO A CRÉDITO • Montante das comissões e custos equiparados


Observações:

O seu desdobramento em subcontas é efectuado tendo em atenção o tipo activo ou de compromisso que tenha estado na sua origem e, em cada uma destas, pela natureza da comissão suportada.


80

CONTA: PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Código: 73


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo dos prejuízos e outras perdas em operações financeiras e

imputáveis ao período.


A DÉBITO A CRÉDITO • Montante dos prejuízos e perdas em

operações financeiras do período.

Observações:

Devem ser considerados como prejuízos e perdas em operações financeiras, entre outros, os seguintes factos:

1. As diferenças de reavaliação desfavoráveis apuradas nas posições cambiais;

2. Os ajustamentos desfavoráveis de cotação decorrentes da aplicação dos critérios de valorimetria dos activos e das operações a prazo;

3. Os resultados negativos apurados na venda ou reembolso de títulos;

4. Os resultados negativos na data de vencimento e os prémios suportados que não assumam carácter de juro, em operações a prazo.

O seu desdobramento em subcontas é efectuado em função do tipo de activo ou de compromisso que tenha estado na sua origem.


81

CONTA: IMPOSTOS E TAXAS

Código: 74


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo dos impostos e taxas suportados pelo fundo quer tenham a forma

de tributos sobre o consumo (indirectos) quer sobre rendimentos ou ganhos contabilizados na classe 8 e que o fundo tenha a obrigatoriedade da sua liquidação ou retenção (directos).


A DÉBITO A CRÉDITO • Montante dos impostos e taxas atribuídos ao

período.

Observações:

O seu desdobramento em subcontas é efectuado tendo em atenção a natureza do imposto suportado. A título de exemplo refira-se o imposto de mais-valias sobre ganhos em operações financeiras e outra categoria de imposto sobre o rendimento liquidado em proveitos financeiros, quando deles não isentos.

CONTA: CUSTOS NA AQUISIÇÃO DOS CRÉDITOS E EMISSÃO DAS UTC

Código: 75


C O N T E Ú D O

Esta conta evidencia a diferença positiva entre o valor nominal e o valor de emissão das UTC

emitidas, bem como a diferença positiva entre o valor de aquisição e o valor nominal dos créditos adquiridos.


A DÉBITO A CRÉDITO • Registo do desconto na emissão das

UTC • Registo do prémio na aquisição dos

créditos.

Observações:

Esta conta será desdobrada de acordo com a natureza da operação em causa (emissão de UTC ou aquisição de créditos), assim como por categoria das tranches de UTC.


82

CONTA: PROVISÕES DO EXERCÍCIO

Código: 76


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo das dotações do período (constituição ou reforço) de provisões

para: riscos gerais de crédito, crédito vencido, créditos de cobrança duvidosa e para riscos e encargos, tal como definidas na conta 48-Provisões acumuladas.


A DÉBITO A CRÉDITO • Constituição e reforços de provisões, no

período.

Observações:

A finalidade desta conta é de atribuir ao período os custos decorrentes da necessidade em constituir ou reforçar as provisões para cobrir riscos de incobrabilidade de créditos vencidos ou de encargos previsíveis mas de ocorrência e valor incertos.O seu desdobramento em subcontas é efectuado tendo em atenção a natureza dos encargos para os quais é constituída.

CONTA: OUTROS CUSTOS E PERDAS CORRENTES

Código: 77


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo de todos os custos e perdas correntes, não enquadráveis nas

contas anteriores.


A DÉBITO A CRÉDITO • Montante dos custos e perdas correntes


Observações:

Esta conta deve ser desdobrada em função da natureza do custo ou perda.


83

CONTA: CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS

Código: 78


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo dos encargos suportados pelo fundo no período, com carácter de

ocasionalidade e que, por isso, não devam ser considerados como de gestão corrente.


A DÉBITO A CRÉDITO • Montante dos custos e prejuízos eventuais ou

ocasionais ocorridos no período.

Observações:

De acordo com o desdobramento em subcontas, contempla-se nesta conta os créditos incobráveis, as perdas extraordinárias, as perdas imputáveis a exercícios anteriores e outras de carácter eventual.


84

4.2.8. CLASSE 8 - PROVEITOS E GANHOS Nesta classe incluem-se as contas que registam os proveitos e os ganhos imputáveis ao período, normais ou eventuais. Tal como na classe 7, a sua estrutura reflecte a natureza dos proveitos e ganhos e, em cada uma das contas, o tipo de operação que esteve na sua origem, permitindo apurar os resultados quer pela sua natureza, quer em função da categoria de activos ou compromissos que os originaram.

CONTA: JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS

Código: 81


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo dos rendimentos financeiros respeitantes à remuneração das

disponibilidades, da carteira de títulos e de outros activos, bem como todos os rendimentos com carácter de juro.


A DÉBITO A CRÉDITO • Montante dos juros e proveitos equiparados

atribuídos ao período

Observações:

Devem ser proveitos equiparados a juros os seguintes:

1. As comissões com carácter de juro e calculadas em função da duração ou do montante do crédito ou do compromisso;

2. Os proveitos (prémios ou descontos favoráveis) decorrentes de operações a prazo.

O seu desdobramento em subcontas é efectuado tendo em atenção o tipo de activo ou de compromisso que tenha estado na sua origem.


85

CONTA: RENDIMENTO DE TÍTULOS

Código: 82


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo dos rendimentos relativos a títulos de rendimento variável e a

participações no capital de empresas, em como em operações de natureza extrapatrimonial.



• Montante dos rendimentos de títulos atribuídos ao período.

Observações:

O seu desdobramento em subcontas é efectuado tendo em atenção o tipo de activo, de compromisso ou de operação que tenha estado na sua origem.

CONTA: GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Código: 83


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo dos lucros e outros ganhos em operações financeiras e imputáveis

ao período.


A DÉBITO A CRÉDITO • Montante dos lucros e ganhos em operações

financeiras do período.

Observações:

Devem ser considerados como lucros e ganhos em operações financeiras, entre outros, os seguintes factos:

1. As diferenças de reavaliação favoráveis apuradas nas posições câmbiais;

2. Os ajustamentos favoráveis de cotação decorrentes da aplicação dos critérios de valorimetria dos activos e das operações a prazo;

3. Os resultados positivos apurados na venda ou reembolso de títulos;

4. Os resultados positivos na data de vencimento e os prémios suportados que não assumam carácter de juro, em operações a prazo.

O seu desdobramento em subcontas é efectuado em função do tipo de activo, de compromisso ou de operação que tenha estado na sua origem.


86

CONTA: PROVEITOS NA AQUISIÇÃO DOS CRÉDITOS E EMISSÃO DAS UTC

Código: 85


C O N T E Ú D O

Esta conta evidencia a diferença positiva entre o valor de emissão e o valor nominal das UTC

emitidas, bem como a diferença positiva entre o valor nominal e o valor de aquisição dos créditos adquiridos.



• Registo do prémio na emissão das UTC • Registo do desconto na aquisição dos

créditos.

Observações:

Esta conta será desdobrada de acordo com a natureza da operação em causa (emissão de UTC ou aquisição de créditos), assim como por categoria das tranches de UTC..

CONTA: REPOSIÇÃO E ANULAÇÃO DE PROVISÕES

Código: 86


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo das reduções (reposições e anulações) das provisões para crédito

vencido e para riscos e encargos, tal como definidas na conta 48 - Provisões acumuladas.



• Reposições e anulações de provisões no período.

Observações:

A finalidade desta conta é de registar as reduções de provisões para riscos gerais de crédito, créditos vencidos, créditos de cobrança duvidosa ou para riscos e encargos, sempre que o seu valor se apresente excesssivo face às perdas previsíveis.

O seu desdobramento em subcontas é efectuado tendo em atenção a natureza dos encargos para os quais tinha sido constituída.


87

CONTA: OUTROS PROVEITOS E GANHOS CORRENTES

Código: 87


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo de todos os proveitos e ganhos correntes, não enquadráveis nas

contas anteriores.



• Montante dos proveitos e ganhos correntes atribuídos ao período.

Observações:

Esta conta deve ser desdobrada em função da natureza do proveito ou ganho.

CONTA: PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS

Código: 88


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se ao registo dos ganhos realizados pelo fundo no período, com carácter de

ocasionalidade e que, por isso, não devam ser considerados como de gestão corrente.



• Montante dos proveitos e ganhos eventuais ou ocasionais ocorridos no período

Observações:

De acordo com o desdobramento em subcontas, contempla-se nesta conta a recuperação de créditos anteriormente considerados incobráveis, os ganhos extraordinários, os ganhos imputáveis a exercícios anteriores e outros de carácter eventual.


88

4.2.9. CLASSE 9 - CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS Nas condições e limites a definir em regulamento a emitir pela CMVM, os fundos de titularização de créditos podem recorrer a técnicas e instrumentos que tenham por objecto valores mobiliários, com vista a uma adequada gestão do seu património e à cobertura de riscos. Nesta classe deverão ser incluídas todas as contas destinadas a registar os factos que expressem o recurso às técnicas e instrumentos referidos no parágrafo anterior. Refira-se que, apenas serão de incluir as contas representativas de compromissos ou direitos subjacentes aos contratos realizados, porquanto os factos de natureza patrimonial que lhe estejam associados, nomeadamente, comissões ou margens recebidas ou pagas, ajustamentos de cotações, reconhecimento de ganhos e perdas, deverão ser contabilizadas nas respectivas classes de contas, integrando o balanço e a demonstração dos resultados. Esta classe de contas destina-se a evidenciar os riscos associados às responsabilidades assumidas perante terceiros nas operações realizadas pelo fundo, as quais devem ser do conhecimento da CMVM. A cobertura de risco resulta de: a) Utilização de Instrumentos Financeiros Derivados negociados em mercado organizado

ou não, tais como: • Cobertura do risco cambial, prevendo-se a realização de operações com instituições

financeiras autorizadas a exercer o comércio de câmbios, ou em mercados regulamentados de bolsas de valores, designadamente:

* Operações cambiais à vista (“SPOT”) e a prazo (“FORWARD”); * Operações de “swaps” de moeda; * Contratos de opções de moeda; * Contratos de futuros de moeda;

• Cobertura do risco de taxa de juro que contempla as operações que visam reduzir o risco

de perda patrimonial dos activos cujo valor varia em função das taxas de juro de mercado, designadamente:

* Contratos a prazo de taxas de juro (“FRA”); * Contratos de garantia de taxas de juro (“FLOORS”, “CAPS” e “COLLARS”); * Operações de “swaps” sobre taxas de juro (“IRS”); * Opções sobre taxas de juro; * Futuros de taxas de juro;


89

• Cobertura do risco de redução do preço de aquisição de activos cotados em mercados organizados, nomeadamente:

* Operações de opções sobre cotações; * Operações de futuros sobre cotações;

• Cobertura do risco de crédito dos créditos existentes em carteira, nomeadamente:

* Operações de swap de crédito; * Operações de opções de crédito; * Operações de forward de crédito.

b) Estruturação da carteira do Fundo • Sobrecolaterização; • Constituição de conta de reserva de liquidez; • Substituição de créditos; • Garantias prestadas por terceiras entidades; • Linhas de crédito. As contas desta classe foram estruturadas por forma a identificarem num primeiro nível as operações realizadas de acordo com os activos subjacentes e, em cada uma destas, a natureza do contrato celebrado. As subcontas da conta de contrapartida (99) foram organizadas por forma a obter-se a informação dos contratos em curso, de acordo com a sua natureza.

CONTA: OPERAÇÕES CAMBIAIS

Código: 91

Tipo: R Acumula: Natureza: E Grau: 1º

C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar os compromissos assumidos com terceiros, relacionados com

operações que envolvam divisas em moeda estrangeira.


A DÉBITO A CRÉDITO • Assumpção de responsabilidades pelo valor

nominal ou teórico da transacção.

• Anulação das responsabilidades aquando do extinção do contrato.

Observações: Esta conta desdobra-se nas subcontas estruturadas de acordo com a natureza dos contratos celebrados, nomeadamente de operações cambiais à vista e aprazo, de operações de “swap” de moeda, de operações de opções de moeda e de operações sobre futuros de moeda.

No capítulo seguinte serão caracterizadas com mais detalhe a natureza e as características subjacentes a cada um dos referidos contratos.


90

CONTA: OPERAÇÕES SOBRE TAXAS DE JURO

Código: 92


C O N T E Ú D O


operações que envolvam técnicas e instrumentos de cobertura de risco de taxa de juro.




• Anulação das responsabilidades em resultado

da extinção do contrato.

Observações: Esta conta desdobra-se nas subcontas estruturadas de acordo com a natureza dos contratos celebrados, nomeadamente de operações de “swap” de taxa de juro, de operações de contratos de garantia de taxa de juro, de operações de opções de taxa de juro e de operações sobre futuros de taxa de juro, as quais serão caracterizadas com mais detalhe no capítulo seguinte.

CONTA: OPERAÇÕES SOBRE COTAÇÕES

Código: 93


C O N T E Ú D O


operações que envolvam contratos em mercados organizados sobre cotações de valores mobiliários.




• Anulação das responsabilidades em resultado

da extinção do contrato.

Observações: Esta conta desdobra-se nas subcontas estruturadas de acordo com a natureza dos contratos celebrados, nomeadamente de operações de opções sobre cotações e de operações de futuros sobre cotações, as quais serão caracterizadas com mais detalhe no capítulo seguinte.


91

CONTA: COMPROMISSOS COM E DE TERCEIROS

Código: 94


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a registar a responsabilidade pelo valor gerado entre a data da assumpção do

compromisso e da liquidação da operação, quer tenham sido assumidos pelo fundo perante terceiros, quer na situação inversa.




• Anulação das responsabilidades aquando do

extinção do contrato

Observações: Esta conta desdobra-se em subcontas destinadas ao registo da natureza dos compromissos em apreço, nomeadamente com a subscrição de títulos, com a realização de operações a prazo, com a cedência de valores em garantia e com a obtenção de valores como garantia. No capítulo seguinte serão apresentadas referências complementares quanto à natureza destas responsabilidades.

CONTA: OPERAÇÕES SOBRE INSTRUMENTOS DE CRÉDITO

Código: 95


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a evidenciar a responsabilidade assumida pelo fundo no que diz respeito à

cobertura de risco de crédito.




• Anulação das responsabilidades aquando do

extinção do contrato

Observações: Esta conta desdobra-se nas subcontas estruturadas de acordo com a natureza dos contratos celebrados, nomeadamente de operações de swaps de crédito, operações de opções de crédito e de operações forwards de crédito.


92

CONTA: OUTRAS OPERAÇÕES DE COBERTURA

Código: 96


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a evidenciar a estruturação realizada na carteira tendo em vista a cobertura

de risco de incumprimento dos créditos.


A DÉBITO A CRÉDITO • Registo do montante correspondente à

operação em causa.

• Anulação aquando da utilização desse

montante.

Observações: Esta conta desdobra-se em subcontas destinadas ao registo da natureza da operação de cobertura utilizada.

CONTA: CONTAS DE CONTRAPARTIDA

Código: 99


C O N T E Ú D O

Esta conta destina-se a servir de contrapartida ao valor das responsabilidades contabilizadas nas

restantes contas extrapatrimoniais.


A DÉBITO A CRÉDITO • Anulação das responsabilidades aquando da

extinção do contrato.

• Assumpção das responsabilidades pelo valor


Observações: Esta conta desdobra-se em subcontas estruturadas em função da natureza dos contratos celebrados.


93

CAPÍTULO 5

RELATÓRIO DE GESTÃO Neste capítulo procura-se apresentar o Relatório de Gestão, o qual é parte integrante dos documentos de prestação de contas dos fundos de titularização de crédito. O objectivo deste Relatório é o de fornecer uma informação mais detalhada relativa à actividade desenvolvida pelo fundo durante o exercício económico. Para tal descreve-se, de seguida, o conteúdo mínimo que deve ser contemplado aquando da sua elaboração:

1. Breve caracterização:

ü da sociedade gestora do fundo de titularização em causa; ü do fundo de titularização (com indicação, designadamente, da data de

constituição do fundo, da modalidade, da duração, tipo de subscrição, dos montantes iniciais e actuais dos créditos em carteira, respectivas maturidades médias residuais, entre outros);

ü da entidade depositária; ü das entidades cedentes dos créditos; ü e dos eventuais gestores e consultores do fundo (com justificação da sua

alteração, caso tenha ocorrido).

2. Sucinta caracterização das unidades de titularização emitidas ao longo da duração do fundo, com indicação das tranches de UTC emitidas, respectivos montantes e valor nominal, preços de emissão, notação de risco e direitos inerentes (com referência à prioridade no cumprimento destes direitos);

3. Indicação do número de detentores por tranche de UTC (no caso de se tratar de uma

subscrição particular, identificar o(s) detentor(es) em causa), aquando do momento de emissão;

4. Indicação da evolução mensal do volume de transações das UTC (efectuadas em

mercado secundário) realizadas durante o exercício, com a respectiva representação gráfica;


94

5. Referência e justificação de alterações de notação de risco atribuída às diferentes tranches;

6. Justificação do possível accionamento do Fundo de Garantia e da Conta de Reserva,

com indicação da sua aplicação; 7. Análise descritiva dos resultados apurados, com destaque para eventuais factos

relevantes ocorridos durante o exercício.


95

CAPÍTULO 6

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

6.1. INTRODUÇÃO É objectivo do sistema contabilístico a recolha, registo e tratamento dos factos decorrentes das operações realizadas pelas organizações, por forma a elaborar demonstrações económico-financeiras que revelem:

• A situação patrimonial e financeira, bem como o grau de cumprimento das obrigações para com terceiros;

• A situação económica e a capacidade de gerar excedentes; • A forma como se gera e se utiliza o dinheiro em determinados períodos.

Para tal, prevêem-se a preparação de três categorias de demonstrações financeiras: * Balanço; * Demonstração dos Resultados; * Demonstração dos Fluxos de Caixa; e respectivos anexos. Por constituírem um instrumento de informação não apenas para a gestão, mas também para utilizadores externos, refira-se o disposto no nº 1 do artigo 2º da Directiva nº 78/660/CEE, adoptada em 25 de Julho de 1978 pelo Conselho das Comunidades Europeias e geralmente conhecida por 4ª Directiva da UE, o qual refere que aqueles três documentos devem ser considerados como um todo, proporcionando a informação necessária com vista a:

• Proteger os interesses dos detentores das unidades de titularização e de terceiros; • Garantir uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e patrimonial e dos

resultados obtidos no exercício da actividade; • Assegurar a comparabilidade das informações financeiras; • Estabelecer regras de divulgação pública, por forma a garantir a uniformidade dos documentos

a divulgar, assim como a sua leitura. Tendo em consideração que as contas anuais devem dar uma imagem verdadeira e apropriada da posição financeira e dos resultados das operações do fundo, estabelece-se, neste capítulo, esquemas de modelos obrigatórios para a elaboração do Balanço, da Demonstração dos Resultados e da Demonstração dos Fluxos de Caixa. No capítulo seguinte serão identificadas as informações a divulgar em notas anexas aos mesmos.


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6.2. CARACTERÍSTICAS DA INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA De acordo com o definido no sistema contabilístico a que estão subordinadas as empresas comerciais, as demonstrações financeiras devem proporcionar informações acerca da situação financeira e das suas alterações, dos resultados das operações e da forma como se gerou e utilizou o dinheiro, para que seja útil a investidores, a credores, aos gestores e a outros utilizadores, a fim de investirem e tomarem outras decisões racionalmente. A informação deve ser compreensível aos que desejem analisar e avaliar, ajudando-os, a distinguir quem gere de forma eficiente ou não, a conhecer os resultados obtidos no exercício da actividade e a identificar a responsabilidade presente e futura pelos recursos que lhe foram confiados e pelas operações realizadas ou comprometidas. Os utilizadores da informação financeira proporcionadas pelos FTC são, especificamente, os seguintes:

• Os detentores de UTC (investidores); • Os gestores do Fundo de Titularização e os gestores dos créditos; • As entidades cedentes de crédito; • Os credores; • Os organismos e entidades de controlo; • O público em geral.

A responsabilidade pela preparação da informação financeira e da sua apresentação é das sociedades gestoras do fundo. Por este motivo, constituem um dos principais interessados não apenas nessa informação, mas também em todos os elementos que as ajudem a executar e cumprir as responsabilidades inerentes à sua missão. Adoptam-se como características qualitativas da informação financeira, as divulgadas no sistema contabilístico a que estão subordinadas as empresas comerciais, constituindo qualidade fundamental a sua compreensibilidade pelos diversos utilizadores. Mais especificamente, constituem características fundamentais: * A relevância; * A fiabilidade; * A comparabilidade. A relevância tem a ver com a capacidade da informação em influenciar as decisões dos seus utilizadores, ajudando-os a avaliar os acontecimentos passados, presentes e futuros ou a confirmar ou a corrigir as suas avaliações passadas. A objectividade e rapidez da informação constituem os elementos fundamentais para a sua relevância. Assim, uma informação deixa de ser relevante quando a sua omissão ou erro não influencia a decisão do gestor, ou quando não for tempestivamente relatada, isto é, houver demoras no seu relato. A relevância está muito ligada à utilidade da informação financeira, pelo que a oportunidade na sua divulgação e a objectividade para que seja compreensível ao utilizador, constituem factores críticos desta característica.


97

Tendo em atenção esta característica, foi dado particular desenvolvimento ao registo dos factos extrapatrimoniais e à explicitação em quadros do anexo da respectiva exposição ao risco, pelo que as demonstrações financeiras e anexo, devem ser consideradas como um todo. A fiabilidade consiste na característica que a informação tem de estar liberta de erros materiais e de juízos prévios. Assim, deve ser capaz de evidenciar de forma apropriada a realidade que tem por finalidade representar ou se espera que represente. Para que a informação seja fiável, os factos devem ser registados de acordo com a sua substância e realidade económica e financeira e não apenas com base na sua forma legal ou documental. A neutralidade e a objectividade dos princípios e critérios utilizados nos registos das operações, constituem requisitos fundamentais para a obtenção de informação fiável. A existência de informação relevante e fiável reduz o risco e maximiza a sua utilidade aos diferentes utilizadores. A comparabilidade deve ser entendida como a característica da informação financeira em ser confrontada com os impactos financeiros de operações similares quer no tempo, quer no espaço. A comparabilidade no tempo leva a que, numa dada unidade, os factos sejam registados de forma consistente ao longo dos vários períodos. Desta forma, será possível acompanhar, durante a sua vida, a evolução e tendências na posição financeira e nos resultados das operações realizadas. A comparabilidade no espaço permite que a posição financeira e os resultados de uma determinada unidade possam ser confrontados com unidades com actividade equivalente e analisadas no âmbito de um sector, pelo que todas deverão adoptar sistemas normalizados assentes em princípios, critérios e regras comummente aceites. Contudo, esta normalização não pode significar uniformização total, nem tão pouco um meio que constitua impedimento à introdução de conceitos, princípios e técnicas contabilísticas mais aperfeiçoadas. Uma entidade não se vê forçada a contabilizar da mesma maneira uma dada operação ou facto, se a política contabilística adoptada permitir obter a informação requerida de forma também relevante e fiável. Em síntese, podemos referir que estas características, aplicadas conjuntamente com regras, princípios e critérios contabilísticos adequados, permitem a obtenção de demonstrações financeiras capazes de proporcionar uma imagem verdadeira e apropriada da posição financeira e dos resultados das operações do fundo 6.3. BALANÇO Numa perspectiva financeira, o Balanço traduz um conjunto de aplicações de capital, bem como as correspondentes origens. Trata-se então, duma demonstração de todas as aplicações de capital (1º membro), nomeadamente, em créditos, em títulos, em dívidas de terceiros, em aplicações monetárias, etc., e das fontes de financiamento (origens) dessas aplicações (2º membro), nomeadamente, unidades de titularização de crédito emitidas, resultados gerados pelo exercício da actividade e credores diversos.


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A forma de representação, para além de reflectir esta perspectiva, aproxima-se da estrutura estabelecida na 4ª Directiva do Conselho, na medida em que:

• O modelo apresenta uma disposição vertical com determinada sucessão de grupos homogéneos de elementos activos e passivos, de forma a comparar as aplicações de fundos (activo), com as correspondentes origens (passivos).

• A estrutura do balanço é obrigatória, pelo que se indica a correspondência de cada um dos

seus elementos com as contas do plano.

• Os elementos do activo são estruturados de acordo com o seu destino ou aplicação e tendo em conta a sua ordem natural neste tipo de actividade.

• O mesmo em relação ao passivo, mas tendo em atenção a sua origem. Evidencia, fácil e

inequivocamente, o valor líquido do fundo, para além das provisões para riscos e encargos, das dívidas do fundo e das regularizações passivas.

Alguns grupos homogéneos do balanço serão desenvolvidos no Anexo, mas observando a mesma estrutura e forma de apresentação da informação. Os aumentos e reduções dos elementos activos deverão ser indicados nas correspondentes rubricas do activo e nas colunas previstas para o efeito. Relativamente ao valor do capital do fundo, procurou-se evidenciar não apenas o seu valor nominal, mas também as suas variações, quer resultantes de operações de capital (emissões de UTC, amortizações de UTC ou outras), quer dos resultados de gestão (lucros ou prejuízos acumulados e do período). Apresenta-se de seguida o modelo de balanço, o qual para melhor informação dos utilizadores, deverá incluir as quantias correspondentes ao ano anterior.


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(Valores em Euros)

CÓDIGO DESIGNAÇÃO Per. N-1 CÓDIGO DESIGNAÇÃOBruto Mv mv / P Líquido Líquido N N-1

CARTEIRA DE TÍTULOS CAPITAL DO FUNDOOBRIGAÇÕES 61 Unidades de Titularização X X

211 Títulos de Dívida Pública X X X X X 62 Variações face ao Valor Nominal +-X +-X212 Outros Fundos Públicos Equiparados X X X X X 63 Resultados Transitados +-X +-X213 Obrigações Diversas X X X X X 64 Resultados Distribuídos +-X +-X22 Acções X X X X X 65 Fundo de Garantia X X23 Títulos de Participação X X X X X24 Participações em FIM e outros FTC X X X X X DR Resultados Líquidos do Exercício +-X +-X25 Direitos X X X X X26 Outros Instrumentos de Dívida Pública X X X X X TOTAL DO CAPITAL DO FUNDO X X

TOTAL DA CARTEIRA DE TÍTULOS X X X X XCARTEIRA DE CRÉDITOS PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS

31 Créditos Titularizáveis X X X 481 Provisões para Riscos Gerais de Crédito X X32 Conta de regularização de Créditos X X X 482 Provisões para Crédito Vencido X X

TOTAL DA CARTEIRA DE CRÉDITOS X X X X 483 Provisões para Créditos de Cobrança Duvidosa X XCONTAS DE TERCEIROS 484 Provisões para Riscos e Encargos X X

411 Devedores por Crédito Vencido X X X X TOTAL DE PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS X X412 Devedores por Juros Vencidos X X X X CONTAS DE TERCEIROS414 Operações de Regularização de Venda de Títulos X X X X 423 Comissões a Pagar X X418 Outros Valores Mobiliários X X X X 424 Operações de Regularização de Compra de Títulos X X419 Devedores por Operações Extrapatrimoniais X X X X 427+428 Outras Contas de Credores X X

TOTAL DOS VALORES A RECEBER X X X X 429 Devedores por Operações Extrapatrimoniais X XDISPONIBILIADADES 43 Empréstimos X X

11+18 Numerário e Equivalentes X X X 45 Detentores de UTC X X12 Depósitos à Ordem X X X TOTAL DOS VALORES A PAGAR X X13 Depósitos a Prazo e com Pré-aviso X X X CONTAS DE REGULARIZAÇÃO14 Cerificados de Depósito X X X 55 Custos a Pagar X X15 Fundo de Garantia X X X 56 Receitas com Proveitos Diferidos X X16 Conta de Reserva X X X 58 Outras Contas de Regularização X X

TOTAL DAS DISPONIBILIDADES X X X 59 Posição Cambial X XCONTAS DE REGULARIZAÇÃO TOTAL DAS CONTAS DE REGULARIZAÇÕES PASSIVAS X X

51 Proveitos a Receber X X X52 Despesas com Custo Diferido X X X58 Outras Contas de Regularização X X X59 Posição Cambial X X X

TOTAL DAS CONTAS DE REGULARIZAÇÕES ACTIVAS X X X

TOTAL DO ACTIVO X X X X X TOTAL DO PASSIVO X X

N N € €Abreviaturas: MV - Mais Valias; mv - Menos Valias; P - Provisões

Data:___/___/___ BALANÇO

PASSIVOPeríodos

Total do Número de Unidades de Titularização de Crédito Valor Unitário da Unidade de Titularização de Crédito

Período NACTIVO


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6.4. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS Esta demonstração tem por finalidade evidenciar os resultados (lucros ou prejuízos) obtidos na actividade do fundo. Apresenta-se sob a forma de quadro demonstrativo dos resultados apurados, discriminando os custos e os proveitos segundo a sua natureza. Também, à semelhança do balanço, o modelo de demonstração dos resultados apresenta uma estrutura próxima da apresentada na 4ª Directiva do Conselho, isto é, aquela que apresenta, em disposição horizontal, os custos e os proveitos classificados por natureza. Tal como o balanço, esta demonstração financeira também inclui as quantias correspondentes ao ano anterior. A estrutura da demonstração visa identificar as naturezas dos resultados do período, nomeadamente: * RESULTADOS CORRENTES, ou seja o lucro ou prejuízo decorrente das operações normais do fundo, ou

seja dos proveitos e custos directamente relacionados com a sua actividade, nomeadamente:

• Proveitos e ganhos correntes (juros e proveitos equiparados, rendimentos de títulos, ganhos em operações financeiras, reposição e anulação de provisões e outros).

• Custos e perdas correntes (juros e custos equiparados, comissões suportadas, perdas em operações financeiras, constituição e reforço de provisões e outros).

* RESULTADOS EVENTUAIS, os decorrentes de factos ou operações de carácter ocasional ou acidental e

que, por isso, a sua ocorrência tem reduzido grau de previsibilidade (incobrabilidade de valores, correcções a exercícios anteriores, penalidades, ganhos e perdas extraordinários).

A estrutura dos resultados supra permite conhecer , para além dos dois grandes grupos mencionados, ainda:

• Resultados da Carteira de Créditos; • Resultados da carteira de títulos (rendimentos e encargos correntes directa e inequivocamente

relacionados com a detenção da carteira de títulos); • Resultados das operações extrapatrimoniais (idem relativamente às operações extra balanço) • Resultados antes de imposto sobre o rendimento (soma do resultados corrente e eventuais com

o valor do imposto sobre o rendimento) • Resultado líquido do período, o qual constará no balanço no grupo homogéneo relativo ao

capital do fundo. Apresenta-se de seguida o modelo a adoptar. A estrutura é obrigatória, pelo que se indica a correspondência de cada um dos seus elementos com as contas do plano. Não se prevêem quaisquer desdobramentos noutras demonstrações dos resultados, pelo que se optou por alguma discriminação nas naturezas dos proveitos e custos.


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CÓDIGO N N-1 CÓDIGO N N-1

CUSTOS E PERDAS CORRENTES PROVEITOS E GANHOS CORRENTESJUROS E CUSTOS EQUIPARADOS JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS

712 Da Carteiras de Títulos X X 812 Da Carteira de Títulos X X713 Da Carteira de Créditos X X 813 Da Carteira de Créditos X X715 Detentores de UTC X X 811+814+818 Outros, de Operações Correntes X X

711+714+718 De Operações Correntes X X 819 De Operações Extrapatrimoniais X X719 De Operações Extrapatrimoniais X X

COMISSÕES RENDIMENTO DE TÍTULOS722 Carteira de Títulos X X 822+823+824 Da Carteira de Títulos X X727 Consultoria e Assessoria X X 829 De Operações Extrapatrimoniais X X

724+...+726+728 Outras, de Operações Correntes X X729 De Operações Extrapatrimoniais X X GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

PERDAS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS 832 Na Carteira de Títulos X X732 Da Carteiras de Títulos X X 831+838 Outros, de Operações Correntes X X

731+738 Outras, de Operações Correntes X X 839 Em Operações Extrapatrimoniais X X739 De Operações Extrapatrimoniais X X

IMPOSTOS E TAXAS PROVEITOS NA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS E EMISSÃO DAS UTC741 Indirectos X X 851 Prémio na Emissão de UTC X X742 Directos X X 852 Desconto na Aquisição de Créditos X X743 Taxas e Emolumentos X X

CUSTOS NA AQUISIÇÃO DOS CRÉDITOS E EMISSÃO DAS UTC REPOSIÇÃO E ANULAÇÃO DE PROVISÕES751 Desconto na Emissão de UTC X X 861 Para Riscos Gerais de Crédito X X752 Prémio na Aquisição de Créditos X X 862 Para Crédito Vencido X X

PROVISÕES DO EXERCÍCIO 863 Para Crédito de Cobrança Duvidosa X X761 Para Riscos Gerais de Crédito X X 864 Para Riscos e Encargos X X762 Para Crédito Vencido X X763 Para Crédito de Cobrança Duvidosa X X 87 OUTROS PROVEITOS E GANHOS CORRENTES X X764 Para Riscos e Encargos X X77 OUTROS CUSTOS E PERDAS CORRENTES X X

TOTAL DOS CUSTOS E PERDAS CORRENTES (A) TOTAL DOS PROVEITOS E GANHOS CORRENTES (B)

CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS781 Valores Incobráveis X X 881 Recuperação de Incobráveis X X782 Perdas Extraordinárias X X 882 Ganhos Extraordinários X X783 Perdas de Exercícios Anteriores X X 883 Ganhos de Exercícios Anteriores X X

784+...+788 Outras Perdas Eventuais X X 884+...+888 Outros Ganhos Eventuais X XTOTAL DOS CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS (C) TOTAL DOS PROVEITOS E GANHOS EVENTUAIS (D)

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (se > 0) RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (se < 0)

TOTAL X X TOTAL X X

(8 x 9) - (7 x 9) Resultados das Operações Extrapatrimoniais D - C Resultados EventuaisB - A + 742 Resultados Correntes B+D-A-C+742 Resultados Antes de Imposto sobre Rendimento

B+D-A-C Resultados Líquidos do Período

Data:__/__/__

DESIGNAÇÃO DESIGNAÇÃO

(Valores em Euros) DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

CUSTOS E PERDAS Período PROVEITOS E GANHOS Período


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6.5. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 6.5.1 - CARACTERÍSTICAS Para além do conhecimento da situação financeira e dos resultados gerados, assume também relevância para os utilizadores da informação financeira o conhecimento da forma como é obtido e utilizado o dinheiro num determinado período. É sabido que nem sempre existe uma correlação directa entre os resultados apurados e os fluxos monetários, por exemplo, o facto de uma fundo apurar lucros não significa necessariamente que disponha de dinheiro para, designadamente, distribuir rendimentos ou investir. A informação acerca dos fluxos monetários reveste-se de grande utilidade, pois permite aos utilizadores das demonstrações financeiras, por um lado, conhecer as origens de dinheiro durante um determinado período de tempo e, por outro lado, verificar o destino que lhe foi dado. A demonstração dos fluxos de caixa, como parte integrante das demonstrações financeiras do fundo, permite aos utilizadores melhorar o conhecimento das variações ocorridas na posição financeira e a capacidade de gerar meios de pagamento e em que tempo, com vista designadamente, a adaptar-se a situações de mudança. Por fluxos monetários entende-se os recebimentos (entradas em contas de disponibilidades, com excepção das quantias transferidas de outras contas da mesma natureza) e os pagamentos (saídas das contas de disponibilidades, com excepção das importâncias transferidas para outras contas da mesma natureza); Os fluxos monetários devem ser classificados de acordo com o tipo de operação que os originou. Os tipos de operação identificados na demonstração dos fluxos de caixa são os seguintes:

• Operações sobre as unidades do Fundo; • Operações sobre a carteira de Créditos; • Operações sobre a carteira de Títulos; • Operações a prazo e de divisas; • Operações de gestão corrente; • Operações eventuais;

1. Operações sobre as unidades do fundo que dizem respeito aos fluxos de entrada e saída de meios

monetários em consequência de operações com os detentores das unidades de titularização, incluindo a distribuição de rendimentos. A título de exemplo, serão de incluir neste grupo, os fluxos monetários resultantes de:

* Pagamentos de acordo com os direitos inerentes às unidades de titularização; * Recebimentos pela subscrição de unidades de titularização; 2. Operações da carteira de títulos à vista dizem respeito a todos os fluxos de recebimentos e pagamentos

directamente relacionados com a gestão da carteira, incluindo os custos e perdas e os proveitos e ganhos dela decorrente. Assim, contempla os fluxos monetários resultantes de:

* Pagamentos por aquisições de aplicações financeiras; * Recebimentos pela venda de aplicações financeiras; * Recebimentos por rendimentos de títulos; * Pagamentos por comissões de corretagem; * etc.


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3. Operações a prazo e de divisas que dizem respeito a todos os fluxos de recebimentos e pagamentos relacionados com operações a prazo sobre instrumentos financeiros, e com divisas, incluindo os resultados gerados. Assim, engloba os fluxos monetários relativos a:

* Pagamentos de comissões em contratos de futuros; * Recebimentos de prémios num contrato de opções; * Recebimentos cambiais num contrato s/câmbio; * etc. 4. Operações de gestão corrente que correspondem a todos os recebimentos e pagamentos não contemplados

nos grupos anteriores e que não tenham a natureza eventual. Estão, neste caso, entre outros, os seguintes factos:

* Pagamentos da comissão de gestão, depósito, ao gestor de créditos, às agências de notação de risco e outras por consultoria e assessoria;

* Recebimentos de juros de depósitos a prazo; * Pagamentos de juros devedores de depósitos à ordem; * etc. 5. Operações eventuais que dizem respeito a todos os fluxos de recebimentos e pagamentos decorrentes de

factos ocasionais ou acidentais e registados nas correspondentes contas de resultados. Assim, contempla os fluxos monetários resultantes de:

* Pagamentos por perdas imputáveis a exercícios anteriores; * Recebimentos de ganhos extraordinários; Tecnicamente, os componentes dos recebimentos e dos pagamentos acima mencionados, podem ser obtidos por uma de duas vias: i) directamente do registo contabilístico das operações, mediante a adopção de rubricas apropriadas (por exemplo, através da criação de um subsistema informativo integrado no sistema de contas ou da definição de uma tabela associada aos movimentos das contas de disponibilidades); ii) pelo ajustamento das rubricas constantes da demonstração de resultados pelas contas activas e passivas que lhe estejam associadas, por forma a deduzir os proveitos ainda não recebidos e os custos ainda não pagos. A esse ajustamento haveria que acrescentar as restantes variações de balanço representativas de recebimentos e de pagamentos não reflectidos nos resultados 6.5.2 - TRATAMENTO ESPECÍFICO DE ALGUMAS SITUAÇÕES Os fluxos monetários provenientes de operações em moeda estrangeira devem ser registados em Euros, pela aplicação da taxa de câmbio à data dos respectivos recebimentos ou pagamentos. Os fluxos monetários relacionados com as rubricas eventuais são classificados e divulgados em grupo próprio e autónomo, a fim de habilitar os utilizadores a compreender a sua natureza e os seus efeitos, actual e futuro. Os juros, comissões e taxas pagos e os juros, dividendos e outros rendimentos recebidos devem ser classificados como um componente dos fluxos monetários em cada um dos grupos das operações a que correspondem, por forma a obter-se uma imagem mais apropriada dos impactos dessas operações. Os fluxos monetários relativos a imposto sobre o rendimento, quando os haja, devem ser considerados no grupo das operações que os originou, salvo os que não puderem ser especificamente identificados, os quais serão considerados nas operações de gestão corrente. Nas situações de retenção na fonte, pode registar-se a operação pelo seu valor líquido.


104

As operações que não exijam a utilização de meios monetários devem ser excluídas da demonstração dos fluxos de caixa. Esta exclusão da demonstração dos fluxos monetários é consistente com o objectivo desta demonstração financeira, dado que esses elementos não envolvem recebimentos ou pagamentos no período em causa. Também não devem ser considerados na demonstração dos fluxos de caixa as operações que se limitam a transferência de valores entre as contas de disponibilidades, constituição de depósitos a prazo a partir de contas de depósitos à ordem , etc. Contudo, os custos ou proveitos gerados pelas contas de disponibilidades já devem ser considerados nas demonstração dos fluxos de caixa no grupo de operações de gestão corrente. 6.5.3 - MODELO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Por ser desejável assegurar a uniformidade da demonstração dos fluxos de caixa, apresenta-se de seguida um modelo mínimo a que deverá subordinar-se a sua divulgação. Admite-se, assim, a criação de rubricas nos casos evidenciados por reticências.

OPERAÇÕES SOBRE AS UTC DO FUNDORECEBIMENTOS:

Subscrição de UTC x x...... .... (1) .... (1)

PAGAMENTOS:Valor nominal pago aos detentores de UTC x xJuros pagos aos detentores de UTC x xRendimentos pagos aos detentores de UTC x xOutros rendimentos pagos aos detentores de UTC x x...... .... (2) .... (2)Fluxo das operações sobre as UTC (3) = (1)-(2) (3) = (1)-(2)OPERAÇÕES SOBRE A CARTEIRA DOS CRÉDITOS

RECEBIMENTOS:Vencimento de créditos x xJuros e outros rendimentos dos direitos de crédito x x...... .... (4) .... (4)

PAGAMENTOS:Valor nominal da aquisição de créditos x xPrémio face ao valor nominal na aquisição de créditos x xDespesas com crédito vencido x x...... .... (5) .... (5)Fluxo das operações sobre a carteira de créditos (6) = (4)-(5) (6) = (4)-(5)OPERAÇÕES SOBRE A CARTEIRA DE TÍTULOS

RECEBIMENTOS:Venda de títulos x xReembolso de títulos x xResgastes de unid. de participação de FIM e unidades de titularizaçãox xRendimentos de títulos x xJuros e proveitos similares recebidos x x...... .... ....Outros recebimentos relacionados com a carteira de títulos x (7) x (7)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA(Valores em Euros)

DISCRIMINAÇÃO DOS FLUXOS PERÍODO N

PERÍODO N-1

Data:__/__/___


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PAGAMENTOS:Compra de títulos x xSubscrições de unid. de participação de FIM e unidades de titularizaçãox xJuros e custos similares pagos x xTaxas de bolsa suportadas x xTaxas de corretagem x xOutras taxas e comissões x x...... .... ....Outros pagamentos relacionados com a carteira de títulos x (8) x (8)Fluxo das operações sobre a carteira de títulos (9) = (7)-(8) (9) = (7)-(8)OPERAÇÕES A PRAZO E DE DIVISAS

RECEBIMENTOS:Juros e proveitos similares recebidos x xRecebimentos em operações cambiais x xRecebimentos em operações de taxa de juro x xRecebimentos em operações sobre cotações x xMargem inicial em contratos de futuros x xComissões em contratos de opções x xOutras comissões x x...... .... ....Outros recebimentos op.a prazo e de divisas x (10) x (10)

PAGAMENTOS:Juros e custos similares pagos x xPagamentos em operações cambiais x xPagamentos em operações de taxa de juro x xPagamentos em operações sobre cotações x xMargem inicial em contratos de futuros x xComissões em contratos de opções x x...... .... ....Outros pagamentos op.a prazo e de divisas x (11) x (11)Fluxo das operações a prazo e de divisas (12) = (10)-(11) (12) = (10)-(11)


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OPERAÇÕES DE GESTÃO CORRENTERECEBIMENTOS:

Compras com acordo de revenda x xJuros de depósitos bancários x xJuros de certificados de depósitos x x...... .... ....Outros recebimentos correntes x (13) x (13)

PAGAMENTOS:Comissão de gestão x xComissão de depósito x xComissão ao gestor dos créditos x xComissões à agência de notação de risco x xOutras Comissões de consultoria e assessoria x xComissões a outras entidades x xJuros devedores de depósitos bancários x xCompras com acordo de revenda x xImpostos e taxas x x...... .... ....Outros pagamentos correntes x (14) x (14)Fluxo das operações de gestão corrente (15) = (13)-(14) (15) = (13)-(14)OPERAÇÕES EVENTUAIS

RECEBIMENTOS:Ganhos extraordinários x xGanhos de exercícios anteriores x xRecuperação de incobráveis x x...... .... ....Outros recebimentos de operações eventuais x (16) x (16)

PAGAMENTOS:Perdas extraordinárias x xPerdas de exercícios anteriores x x...... .... ....Outros pagamentos de operações eventuais x (17) x (17)Fluxo das operações eventuais (18) = (16)-(17) (18) = (16)-(17)

(3)+(6)+(9)+ (3)+(6)+(9)++(12)+(15)+(18) +(12)+(15)+(18)

Disponibilidades no ínicio do período (B)Disponibilidades no fim do período ( C ) = (B) - (A)

Saldo dos fluxos monetários do período (A)


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CAPÍTULO 7

A N E X O

As contas dos fundos devem traduzir uma imagem verdadeira e apropriada da sua situação financeira e dos resultados das operações. Ao proporcionarem uma informação de grande síntese, a simples leitura e interpretação dos conteúdos do Balanço, da Demonstração dos Resultados e da Demonstração dos Fluxos de Caixa não possibilita, por si só, que se obtenha tal imagem. Por esse motivo a necessidade em complementar tais informações com outras, dadas de forma narrativa ou através de mapas, as quais constituem o presente Anexo às demonstrações financeiras de síntese. O Anexo abrange dois tipos de informações:

• As que se destinam a desenvolver e a comentar quantias incluídas nas demonstrações financeiras definidas no capítulo anterior;

• E as que se destinam a divulgar factos ou situações que, não tendo expressão naquelas, são úteis para os utilizadores das informações dos fundos de titularização de crédito, por influenciarem ou poderem vir a influenciar as suas decisões.

Assim sendo, pode afirmar-se que a qualidade da informação financeira dos fundos de titularização está muito dependente do conteúdo das notas divulgadas no Anexo.

NOTAS ANEXAS - PLANO CONTABILÍSTICO DOS FTC

Nota 1 Caracterização da Carteira de Créditos

I - CRÉDITOS EM CARTEIRA

Categoria do Crédito

Duração residual média dos créditos(1)

Remuneração do Crédito (Taxa de juro) (2)

Valor Nominal

(€)

% do valor total

Clausulas de Reembolso

Antecipado (3)

(1) Por categorias de Crédito em carteira. (2) Por classes representativas de taxa de juro (intervalo de taxas). (3) Caso existam, indicar data(s) prevista(s) para o reembolso.


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II - CARTEIRA DE CRÉDITOS, SEGUNDO A SUA DURAÇÃO RESIDUAL Entidade Cedente

Maturidade residual média dos créditos(1)

N.º de créditos

Valor Nominal (€) % do valor total

(1) Por classes representativas de intervalos temporais e por categoria de créditos

Nota 2

Evolução do reembolso antecipado

REEMBOLSOS ANTECIPADOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO (em %)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

% reemb. antec. créditos em carteira (% do activo)

Nota 3 Situações de incumprimento relativamente aos créditos e constituição de provisões

I - SITUAÇÃO DOS CRÉDITOS

Créditos Valor Nominal(€)

(%) do Total dos Créditos em

carteira Provisões constituídas

Créditos em mora Créditos em contencioso Créditos irrecuperáveis

II - MOVIMENTO DE PROVISÕES PARA A CARTEIRA DE CRÉDITOS, OCORRIDAS NO EXERCÍCIO

Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final

Provisões para riscos gerais de crédito

Provisões para crédito vencido

Provisões para créditos de cobrança duvidosa

Provisões para risco e encargos


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Nota 4 Unidades de Titularização de Crédito

CARACTERÍSTICAS DAS UTC

Tranche Sénior Tranche Subordinada ..... Tranche

Residual Valor Nominal Preço de emissão (em % valor nominal)

N.º UTC Rating Taxa de Remuneração

Nota 5 Remuneração e Amortização das UTC

I - MAPA DE REMUNERAÇÃO (€)

Tranche Sénior Tranche Subordinada

..... Tranche Residual

Reembolso do Valor Nominal

Juros liquidados no exercício

Outros rendimentos

II - MAPA DE AMORTIZAÇÕES Amortizações antecipadas

Maturidade Amortizações Prevista (a)

€ € (b) (b) / (a) %

Tranche Sénior

Tranche Subordinada ..... Tranche Residual


110

Nota 6 Aplicações da liquidez do Fundo

Descrição dos títulos Preço de aquisição

Mais valias

Menos valias

Valor da carteira

Juros corridos

SOMA

1.VALORES MOBILIÁRIOS COTADOS

Estados Membros UE - Títulos dívida Pública - Out.Fundos Públicos Equiparados - Obrigações diversas - Acções - Títulos de participação - Unidades de Participação. em FIM - Unid. de Titularização de Créditos - Direitos

Estados Não Membros UE - Títulos dívida Pública - Out.Fundos Públicos Equiparados - Obrigações diversas - Acções - Títulos de participação - Unidades de Participação em FIM - Unid. de Titularização de Créditos - Direitos 2.VALORES NÃO COTADOS - Bilhetes do tesouro - Papel comercial - Outros 3. MEIOS LÍQUIDOS - Numerário

- Depósitos à ordem - Depósitos a prazo e com pré-aviso - Certificados de depósito

- Fundo de garantia - Conta de reserva - Outras contas de disponibilidades


111

Nota 7

Cobertura de Risco de Crédito

I - OPERAÇÕES DE COBERTURA DE RISCO DE CRÉDITO DA CARTEIRA DE CRÉDITOS

Valor no início do período (€)

(1)

Valor no fim do período (€)

(2)

Variação ocorrida no período (€)

(1) – (2) Fundo de Garantia Conta de Reserva Linhas de Crédito Garantias prestadas por terceiras entidades

II - OPERAÇÕES DE COBERTURA DE RISCO DE CRÉDITO COM RECURSO A OPERAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS

(Valores em Euros) Instrumento de cobertura utilizado (B)

Maturidade

(1)

Montante

em

Carteira

(A)

Swaps de crédito

Opções de crédito

Forwards de crédito …

Montante não coberto

(A) – (B)

(1)Identificação dos diferentes escalões temporais existentes em carteira.

Nota 8 Cobertura de Risco Cambial

Instrumento de cobertura utilizado (B)

Moedas À Vista

(A) Swaps Cambiais Forwards Cambiais … Posição Líquida

(A) – (B)

USD GBP JPY ….


112

Contravalor em Euros

Nota 9 Cobertura de Risco de Taxa de Juro

Instrumento de cobertura utilizado (B) Maturidade

(1)

Montante

em Carteira

(A)

Swaps de taxa de juro

Forwards de taxa de juro …

Posição Líquida (A) – (B)

(1)Identificação dos diferentes escalões de prazos.

Nota 10

Desagregação da conta 72 - Comissões

COMISSÕES Valor (€)

Comissões da Carteira de Títulos Comissão de Gestão Comissão de Depósito Comissão de Consultoria e Assessoria Gestão de Créditos Rating Assessoria na montagem de operações Outras comissões de consultoria e assessoria

Total das Comissões de Consultoria e Assessoria

Outras Comissões Comissões de Operações Extrapatrimoniais

Nota 11


113

- tratando-se de um fundo que haja procedido a alterações no activo (que proceda a aquisição de novos créditos), deverá ser referido o montante e tipo de créditos adquiridos, as entidades cedentes e os efeitos daí induzidos na notação de risco do fundo.

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