COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS€¦ · Em consonância com as atribuições...

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COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA —CEEXT ATA CEEXT N° 43/2017 — 3° Câmara de Julgamento Reunião da 3' Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima — CEEXT — Decreto n° 8.365, de 2014 Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 14 horas, no Setor de Autarquias Norte-SAN, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes, sala 2285, foi aberta a Reunião pela Sra. Kamila de Sousa Ferreira. com a presença dos demais membros da 3' Câmara, Jurandy Campos Júnior e Priscila Chaves Nunes, para apreciação de requerimentos oriundos do Estado de Amapá. Em consonância com as atribuições previstas no Regime Interno da CEEXT, aprovado pela Portaria n° 481, de 22 de dezembro de 2014 em combinação com o art. 2° e seu parágrafo único, da Portaria n° 795, de 05 de setembro de 2017. deliberou-se o julgarnento dos requerimentos relacionados. A Sra. Kamila de Sousa Ferreira apresentou para julgamento 82 processos. Indeferimento - Aposentados - 82 processos: ADÉLIA ALVES VASCONCELOS 05504.002757/2015-75 ADILSON AZEVEDO FERREIRA 05504.002011/2015-61 ANA LUIZA LEITE ARAÚJO 05504.005095/2015-95 ANA MARIA DA SILVA FERNANDES 05504.005127/2015-52 ANTÔNIA NEVES DO NASCIMENTO 05504.003662/2015-79 ANTONIA SANTIAGO DA COSTA MARTINS 05504.008301/2015-19 ANTONIO COIMBRA GUEDES 05504.002614/2015-63 ANTÔNIO DE OLIVEIRA E SOUSA 05504.009912/2015-84 ANTÔNIO MIGUEL DA FONSECA 05504.002939/2015-46 ARNALDO CARVALHO MUNIZ 05504.004566/2015-48 AZUILDA DA SILVA BARRETO 05504.003696/2015-63 BENEDITO NUNES GOMES 05504.001972/2015-59 CECILIA DE MATOS GONÇALVES 05504.001063/2015-11 DIONIZIA MIRANDA DE SOUZA 05504.001048/2015-72 DORIVALDO DIAS FERREIRA 05504.002788/2015-26 EDMUNDO VALENTE BARRETO 05504.003618/2015-69 ELOIDINA SILVA DE SOUSA 05504.002629/2015-21 EVA DA SILVA LEONARDO 05504.001067/2015-07 EVILÁSIO MARINHO DOS SANTOS 05504.002012/2015-14 FRANCISCO TAVARES GUIMARÃES 05504.009689/2015-75 GENÉSIO DA SILVA AGUIAR 05504.007709/2015-73 HILÁRIA SILVA CARVALHO 05504.002531/2015-74 t4-

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Page 1: COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS€¦ · Em consonância com as atribuições previstas no Regime Interno da CEEXT, aprovado pela Portaria n° 481, de 22 de dezembro

COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS

DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA —CEEXT

ATA CEEXT N° 43/2017 — 3° Câmara de Julgamento

Reunião da 3' Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima — CEEXT — Decreto n° 8.365, de 2014

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 14 horas, no Setor de Autarquias Norte-SAN, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes, sala 2285, foi aberta a Reunião pela Sra. Kamila de Sousa Ferreira. com a presença dos demais membros da 3' Câmara, Jurandy Campos Júnior e Priscila Chaves Nunes, para apreciação de requerimentos oriundos do Estado de Amapá.

Em consonância com as atribuições previstas no Regime Interno da CEEXT, aprovado pela Portaria n° 481, de 22 de dezembro de 2014 em combinação com o art. 2° e seu parágrafo único, da Portaria n° 795, de 05 de setembro de 2017. deliberou-se o julgarnento dos requerimentos relacionados.

A Sra. Kamila de Sousa Ferreira apresentou para julgamento 82 processos.

Indeferimento - Aposentados - 82 processos:

ADÉLIA ALVES VASCONCELOS 05504.002757/2015-75

ADILSON AZEVEDO FERREIRA 05504.002011/2015-61

ANA LUIZA LEITE ARAÚJO 05504.005095/2015-95

ANA MARIA DA SILVA FERNANDES 05504.005127/2015-52

ANTÔNIA NEVES DO NASCIMENTO 05504.003662/2015-79

ANTONIA SANTIAGO DA COSTA MARTINS 05504.008301/2015-19

ANTONIO COIMBRA GUEDES 05504.002614/2015-63

ANTÔNIO DE OLIVEIRA E SOUSA 05504.009912/2015-84

ANTÔNIO MIGUEL DA FONSECA 05504.002939/2015-46

ARNALDO CARVALHO MUNIZ 05504.004566/2015-48

AZUILDA DA SILVA BARRETO 05504.003696/2015-63

BENEDITO NUNES GOMES 05504.001972/2015-59

CECILIA DE MATOS GONÇALVES 05504.001063/2015-11

DIONIZIA MIRANDA DE SOUZA 05504.001048/2015-72

DORIVALDO DIAS FERREIRA 05504.002788/2015-26

EDMUNDO VALENTE BARRETO 05504.003618/2015-69

ELOIDINA SILVA DE SOUSA 05504.002629/2015-21

EVA DA SILVA LEONARDO 05504.001067/2015-07

EVILÁSIO MARINHO DOS SANTOS 05504.002012/2015-14

FRANCISCO TAVARES GUIMARÃES 05504.009689/2015-75

GENÉSIO DA SILVA AGUIAR 05504.007709/2015-73

HILÁRIA SILVA CARVALHO 05504.002531/2015-74

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HOZANA RODRIGUES CARDOSO 05504.005469/2015-72

ILMAR MUNIZ DA PAZ 05504.009827/2015-16

IRENE SILVA DOS SANTOS 05504.008233/2015-98

IZAURA QUEIROZ DE SOUZA 05504.002522/2015-83

JOANA CELIA DA COSTA NUNES BARRETO 05504.002776/2015-00

JOANNA FLEXA DA COSTA 05504.003695/2015-19

JOÃO MENDES DA COSTA 05504.002224/2015-93

JOÃO PENA 05504.004612/2015-17

JOAQUIM ASSUNÇÃO RAMOS 05504.003622/2015-27

JOSÉ DOS SANTOS SILVA 05504.002261/2015-00

JOSE LINO DE JESUS 05504.002744/2015-04

JOSE PENA PINHEIRO 05504.000692/2015-23

JOSÉ RIBAMAR CARVALHO MUNIZ 05504.001962/2015-13

JOSEFA PICANÇO DE CARVALHO 05504.002632/2015-45

JÚLIAJACYRA VALENTE 05504.005871/2015-57

LUCIANA SACRAMENTO DE LIMA 05504.002089/2015-86

LUCIANO UNO DA SILVA 05504.008283/2015-75

LUIZ GONZAGA DA COSTA 05504.001808/2015-41

MARIA ALCINDA LOUREIRO DOS SANTOS 05504.005866/2015-44

MARIA CLEA AGUIAR FIGUEIREDO DO NASCIMENTO

05504.002450/2015-74

MARIA DALZIZA DA COSTA PARENTE 05504.002526/2015-61

MARIA DAS GRAÇAS RABELO DE AZEVEDO 05504.002018/2015-83

MARIA DE NAZARÉ DE JESUS 05504.001973/2015-01

MARIA DULCINEA NUNES 05504.009804/2015-10

MARIA ESTANIZILA LIMA DE OLIVEIRA 05504.002264/2015-35 e 05504.002497/2015-38

MARIA FRANCELINA MARQUES DA SILVA 05504.001974/2015-48

MARIA LÚCIAASSUNÇÃO GAMA 05504.002019/2015-28

MARIA MAXIMA TELES COSTA 05504.003038/2015-71

MARIA PENA AMANAJÁS 05504.005918/2015-82

MARIA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS 05504.008496/2015-05

MARIA SUELY PEREIRA MONTEIRO 05504.002626/2015-98

MARIA TEREZA DOS SANTOS NASCIMENTO 05504.004871/2015-30

MARIA UBAIARA REIS 05504.002637/2015-78

MARIA ZILMA DOS SANTOS ARAÚJO 05504.010108/2015-48

MARIANA MORAES DE AZEVEDO 05504.009132/2015-34

MAXIMIANO DOS SANTOS 05504.003621/2015-82

MAXIMIANO DOS SANTOS 05504.003620/2015-38

MENARINA FERREIRA DOS SANTOS i_

05504.002263/2015-91

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MOACIR DA SILVA NEGRÃO 05504.003624/2015-16

NILDA SILVA DOS SANTOS 05504.009046/2015-21

ORLANDO BATISTA DE OLIVEIRA 05504.002524/2015-72

OSIAS HAGEN NOGUEIRA CARDOSO 05504.001979/2015-71

OSMAR MENDES DA SILVA 05504.002598/2015-17

OSMARINA RAMOS 05504.009832/2015-29

PAULO EDSON DE SOUZA MENDONÇA 05504.004501/2015-01

RAIMUNDA OSVINA GONÇALVES DE BARROS 05504.005176/2015-95

RAIMUNDA SANTANA FERREIRA 05504.004303/2015-39

RAIMUNDA SOUZA LEÃO DE LIMA 05504.002743/2015-51

RAIMUNDO FILIZOLINO DE SOUZA 05504.003692/2015-85

RAIMUNDO MIRANDA GUEDES 05504.00274 I /2015-62

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RAMOS 05504.001978/2015-26

REGINALDO JOSÉ ANSELMO NOBRE 05504.002636/2015-23

RICARDO SARAIVA DOS SANTOS 05504.008273/2015-30

ROSALINA BANHOS SILVA 05504.002624/2015-07

SANDOVAL ALVES DA CUNHA 05504.002747/2015-30

SIMIÃO DA TRINDADE RAMOS 05504.002635/2015-89

SONIA MARIA SOARES MONTEIRO 05504.003694/2015-74

TERESINHA DE JESUS FERREIRA DE MATOS 05504.002021/2015-05

ZULEIDE PINTO ANDRADE 05504.003619/2015-11

ZULMIRA DOS SANTOS PINHEIRO 05504.002496/2015-93

Após deliberação. os pareceres foram aprovados pela 3° Câmara de Julgamento por unanimidade.

Foi deliberado, ainda, as seguintes retificações:

Ata CEEXT n°42/2017, da 3' Câmara de Julgamento, onde se lê "Aposentados — Indeferimento —40 processos", leia-se "Aposentados — Indeferimento —38 processos";

Ata CEEXT n°42/2017. da 3' Câmara de Julgamento, no tópico " Aposentados — Indeferimento —40 processos" desconsidere-se onde se lê "Jamile Gazel Yared Lima - 05504.004965/2015-17 ";

Ata CEEXT n° 42/2017, da 32 Câmara de Julgamento, no tópico "Aposentados — Indeferimento — 40 processos" desconsidere-se onde se lê "Maria da Costa Monteiro- 05504.010121/2015-05";

Ata CEEXT n° 07/2015, onde se lê "Marciane Ataide Barreto" leia-se "Marcione Ataide Barreto".

Ao final, os membros determinaram o encaminhamento dos processos à Presidência da CEEXT, para as providências necessárias.

Nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada. Eu, Andréa Pires Pacheco, na qualidade de Secretária da Terceira Câmara, ora designada, lavrei a presente ata, a qual foi subscrita pelos membros presentes.

PAAbieltr“...Qí rarre, Jurandy Campos Júnior Priscila Chaves Nunes

Kamila de Sousa Ferreira