COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES PLANO DE ACTIVIDADES 2012 de... · COMISSÃO NACIONAL DE...

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES PLANO DE ACTIVIDADES 2012

Cód Designação Início Fim

1 PE PROCESSO ELEITORAL ELEIÇÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES -

Encargos Gerais . Esclarecer directamente os cidadãos, candidaturas e agentes

. Garantir o atendimento dos cidadãos, candidaturas e agentes eleitorais

Acompanhamento do processo eleitoral.

Decisão de reclamações e recursos.

2012-02 2012-04

2 PE PROCESSO ELEITORAL ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - Encargos

Gerais. Esclarecer directamente os cidadãos, candidaturas e agentes

. Garantir o atendimento dos cidadãos, candidaturas e agentes eleitorais,

especialmente no dia da votação

. Assegurar a igualdade de tratamento das candidaturas

Contacto com as autoridades regionais, audição das estruturas regionais

dos partidos políticos e sensibilização dos órgãos de comunicação social.

Emissão de pareceres e decisão de reclamações.

Elaboração do mapa dos deputados e do mapa-calendário.

Disponibilização das listas de candidatos.

Sorteio dos tempos de antena.

Acompanhamento do apuramento dos resultados da eleição.

2012-06 2012-10


REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES -

Campanha. Divulgar a realização do acto eleitoral

. Promover a participação dos cidadãos

. Esclarecer objectivamente os cidadãos sobre o acto eleltoral

Conceber e executar uma campanha publicitária de esclarecimento.

2012-05 2012-10


REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - Edição. Publicar a edição actualizada e anotada da LEALRAA

Rever a publicação existente.

Actualizar e editar ou reeditar.

2012-07 2012-07

Objectivos / DescriçãoTipologiaNº do

projectoDesignação do projecto

Datas


Cód Designação Início FimObjectivos / Descrição

TipologiaNº do


Datas

5 PE PROCESSO ELEITORAL MODELOS DE PROTESTOS E RECLAMAÇÕES . Facultar aos eleitores suportes de utilização facultativa que facilitem a

reclamação durante a votação

Edição de livros de reclamação em papel autocopiativo que facilitem o

exercício do direito de reclamação e protesto pelos eleitores durante a

votação.

Continuada Continuada

6 RE RECENSEAMENTO

ELEITORAL

CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O

RECENSEAMENTO ELEITORAL. Esclarecer e motivar os cidadãos para a verificação e actualização da sua

situação face ao recenseamento



7 DOC DOCUMENTAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS, PUBLICAÇÕES E

MATERIAL DAS CAMPANHAS ELEITORAIS E

REFERENDÁRIAS

. Actualizar o espólio do núcleo de documentação

. Enriquecer o núcleo de material das campanhas eleitorais e

referendárias

Adquirir livros, revistas e outras publicações.

Adquirir materiais de suporte das campanhas eleitorais e referendárias.


8 DIV DIVULGAÇÃO SÍTIO OFICIAL NA INTERNET . Reformular a imagem e estrutura do sítio

. Acessibilidade a portadores de deficiência

. Tradução

Conclusão da reformulação do sítio.

Introdução de mecanismos de conversão de texto em voz.

Continuação da tradução para língua inglesa.


9 I&D INVESTIGAÇÃO ESTUDOS, CONFERÊNCIAS E PUBLICAÇÕES. Apoiar projectos de investigação

. Promover o debate científico sobre matérias eleitorais

. Promover edições

Comparticipar no financiamento de trabalhos de investigação sobre

matérias eleitorais.

Organizar seminários, conferências ou colóquios.

Publicar ou apoiar a publicação de livros ou brochuras da especialidade.




TipologiaNº do


Datas

10 CI COOPERAÇÃO

INTERNACIONAL

COOPERAÇÃO COM ORGANISMOS

CONGÉNERES, EM ESPECIAL DOS PALOP . Trocar experiências com organismos congéneres

. Apoiar, quando solicitado, a administração eleitoral dos PALOP

Participar nas actividades específicas da CPLP.

Continuar a colaboração bilateral com organismos congéneres.


11 AC ACTIVIDADES

COLABORATIVAS

VPN.Eleitoral . Consolidar a ferramenta de apoio ao apuramento dos resultados das

eleições

. Generalizar a utilização

Melhorar a ferramenta.

Incluir novos tratamentos de informação.

Migrar para novo suporte físico.

Acompanhar a utilização em locais críticos.


12 NT NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA INFORMÁTICO DE BASE. Melhorar a fiabilidade e a prestação do sistema existente

. Manutenção

Actualizar a solução de salvaguarda (Back-up).

Expandir 6 discos Bladecenter.

Manter as soluções existentes.


13 NT NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS . Continuar a configuração de processos estruturados

Estender o âmbito de utilização de software de gestão de processos

associado a plataforma colaborativa.


14 PE PROCESSO ELEITORAL ELEIÇÕES INTERCALARES OU ANTECIPADAS

PARA ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS . Esclarecer directamente os cidadãos, candidaturas e agentes

Elaboração, aprovação e divulgação dos mapas-calendário.


Publicação dos resultados.




TipologiaNº do


Datas

15 DIV DIVULGAÇÃO CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A

PARTICIPAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL. Esclarecer os cidadãos, candidaturas e agentes fora dos períodos

eleitorais

. Promover a participação cívica

Conceber e executar um programa televisivo regular com emissão fora

dos períodos eleitorais.

2012-01 2012-12

16 RL REFERENDO LOCAL REFERENDO LOCAL DO CARTAXO DE

18/DEZ/2011. Fiscalizar a legalidade das receitas e despesas da campanha

Apreciação das contas da campanha do Referendo Local do Cartaxo de

18/Dez/2011.

2012-01 2012-12

17 AQ ARQUIVO DOCUMENTAL TRATAMENTO DO ARQUIVO DOCUMENTAL. Tratamento do espólio de documentos e processos internos

Inventariação, digitalização e arquivo dos documentos e processos

internos.

2012-01 2012-12

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES PLANO DE ACTIVIDADES FICHA DE PROJECTO

3.

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

PE

Tipologia

010203

010206

1. Esclarecer directamente os cidadãos, candidaturas e agentes

010204

010214

2.012ANO

Nº 1

Descrição

Designação

EMIGRAÇÃO

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

38.750,00 38.750,00

SE Comunidades

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º


Decisão de reclamações e recursos.

2. Garantir o atendimento dos cidadãos, candidaturas e agentes eleitorais.

ELEIÇÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES - Encargos Gerais

PROCESSO ELEITORAL

Conclusão

12-02-01

12-04-30

Entidades externas relacionadas

020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119

Fontes de financiamento

Ajudas de custo

Colaboração técnica especializada

100,00 100,00

Do anoDesignação

Classificação económica

010113 Subsídio de refeição 50,00 50,00

Prémios, condecorações e ofertas

Livros e documentação técnica

Alimentação e Alojamento

020105

020115

Outros abonos

Refeições confeccionadas


Investimento - Material informático

070109

Outras despesas correntes

Investimento - Material de transporte070106

020216

38.000,00 38.000,00

Assistência técnica

Outros trabalhos especializados

Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

500,00500,00

100,00

Formação

Seminários, exposições e similares

Publicidade

100,00

020208

Deslocações e estadas

Estudos, pareceres e projectos

020213

Comunicações

Observações

Material de educação, cultura e recreio

Outros bens

Conservação de bens

Locação de material informático

Locação de Material de Transporte

Locação de outros bens

Transportes

020205

020206

020209

020119 Artigos honoríficos e de decoração

020120

020121

Investimento - Software informático

Investimento - Equipamento administrativo

Investimentos Incorpóreos

Outros investimentos

Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113

040301 Transferências Correntes - Estado

020219

020214

Transfer. Corr. - Instit. s/ fins lucrativos

020203


3.

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

PE

Tipologia

010203

250,00 250,00

010206


010204

500,00010214

2.012ANO

Nº 2

Descrição

Assegurar a igualdade de tratamento das candidaturas

Designação

REGIÕES

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

13.950,00 13.950,00

AAG / RR Açores / DRA Açores / CM Açores.

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º

Contacto com as autoridades regionais, audição das estruturas regionais dos partidos políticos e

sensibilização dos órgãos de comunicação social.

Emissão de pareceres e decisão de reclamações.

Elaboração do mapa dos deputados e do mapa-calendário.

Disponibilização das listas de candidatos.

Sorteio dos tempos de antena.

Acompanhamento do apuramento dos resultados da eleição.

2.Garantir o atendimento dos cidadãos, candidaturas e agentes eleitorais,

especialmente no dia da votação.

ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - Encargos Gerais

PROCESSO ELEITORAL

Conclusão

12-06-01

12-10-31


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


500,00

500,00 500,00

Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos




070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

500,00

100,00100,00

500,00

12.000,00

Formação


Publicidade

12.000,00

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

PE

Tipologia

010203

100,00 100,00

010206

1. Divulgar a realização do acto eleitoral

010204

200,00010214

2.012ANO

Nº 3

Descrição

Esclarecer objectivamente os cidadãos sobre o acto eleltoral

Designação

REGIÕES

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

43.900,00 43.900,00

Agências e meios de publicidade

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º


2. Promover a participação dos cidadãos

ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - Campanha

PROCESSO ELEITORAL

Conclusão

12-05-02

12-10-31


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


200,00

Do anoDesignação


010113 Subsídio de refeição




020105

020115

Outros abonos




070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

500,00

15.000,0015.000,00

500,00

100,00

28.000,00

Formação


Publicidade

100,00

020208

28.000,00



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

PE

Tipologia

010203

100,00 100,00

010206

1. Publicar a edição actualizada e anotada da LEALRAA

010204

200,00010214

2.012ANO

Nº 4

Descrição

Designação

REGIÕES

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

1.400,00 1.400,00

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º

Rever a publicação existente.

Actualizar e editar ou reeditar.

2.

ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - Edição

PROCESSO ELEITORAL

Conclusão

12-07-01

12-07-31


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


200,00

Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos




070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

1.000,001.000,00

100,00

Formação


Publicidade

100,00

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

X

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

PE

Tipologia

010203

010206

1.Facultar aos eleitores suportes de utilização facultativa que facilitem a reclamação

durante a votação

010204

010214

2.012ANO

Nº 5

Descrição

Designação

NACIONAL

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

2.500,00 8.000,00 10.500,00

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º

Edição de livros de reclamação em papel autocopiativo que facilitem o exercício do direito de reclamação e

protesto pelos eleitores durante a votação

2.

MODELOS DE PROTESTOS E RECLAMAÇÕES

PROCESSO ELEITORAL

Conclusão

Continuada

Continuada


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos




070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

10.500,002.500,00 8.000,00

Formação


Publicidade

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

X

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

RE

Tipologia

010203

100,00 200,00 300,00

010206

1.Esclarecer e motivar os cidadãos para a verificação e actualização da sua situação

face ao recenseamento

010204

700,00010214 500,00

2.012ANO

Nº 6

Descrição

Designação

NACIONAL

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

2.400,00 46.800,00 49.200,00

DGAI/AE

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º


2.

CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O RECENSEAMENTO ELEITORAL

RECENSEAMENTO ELEITORAL

Conclusão

Continuada

Continuada


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


200,00

Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos




070109



020216

30.000,00 30.000,00



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

1.500,00

5.500,00500,00 5.000,00

500,00 1.000,00

200,00

11.000,00

Formação


Publicidade

100,00 100,00

020208

1.000,00 10.000,00



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

X

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

DOC

Tipologia

010203

010206

1. Actualizar o espólio do núcleo de documentação

010204

010214

2.012ANO

Nº 7

Descrição

Designação

INTERNO

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

500,00 500,00 1.000,00

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º

Adquirir livros, revistas e outras publicações.

Adquirir materiais de suporte das campanhas eleitorais e referendárias.

2. Enriquecer o núcleo de material das campanhas eleitorais e referendárias

AQUISIÇÃO DE LIVROS, PUBLICAÇÕES E MATERIAL DAS CAMPANHAS ELEITORAIS E REFERENDÁRIAS

DOCUMENTAÇÃO

500,00 1.000,00

Conclusão

Continuada

Continuada


020118 500,00

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos




070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

Formação


Publicidade

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

X

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

DIV

Tipologia

010203

150,00 300,00 450,00

010206

1. Reformular a imagem e estrutura do sítio

010204

1.300,00010214 1.000,00

2.012ANO

Nº 8

Descrição

Tradução

Designação

NACIONAL

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

28.150,00 32.500,00 60.650,00

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º




2. Acessibilidade a portadores de deficiência.

SÍTIO OFICIAL NA INTERNET

DIVULGAÇÃO

Conclusão

Continuada

Continuada


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


300,00

Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos




070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

15.000,00 10.000,00 25.000,00

5.500,00

6.000,00 6.000,00 12.000,00

16.000,006.000,00 10.000,00

500,00 5.000,00

400,00

Formação


Publicidade

200,00 200,00

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

X

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

DIV

Tipologia

010203

150,00 300,00 450,00

010206

1. Reformular a imagem e estrutura do sítio

010204

1.300,00010214 1.000,00

2.012ANO

Nº 8

Descrição

Tradução

Designação

NACIONAL

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

28.150,00 32.500,00 60.650,00

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º




2. Acessibilidade a portadores de deficiência.

SÍTIO OFICIAL NA INTERNET

DIVULGAÇÃO

Conclusão

Continuada

Continuada


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


300,00

Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos




070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

15.000,00 10.000,00 25.000,00

5.500,00

6.000,00 6.000,00 12.000,00

16.000,006.000,00 10.000,00

500,00 5.000,00

400,00

Formação


Publicidade

200,00 200,00

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

X

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

CI

Tipologia

010203

100,00 200,00 300,00

010206

1. Trocar experiências com organismos congéneres.

010204

700,00010214 500,00

2.012ANO

Nº 10

Descrição

Designação

INTERNACIONAL

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

7.100,00 8.500,00 15.600,00

Organismos congéneres

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º

Participar nas actividades específicas da CPLP.

Continuar a colaboração bilateral com organismos congéneres.

2. Apoiar, quando solicitado, a administração eleitoral dos PALOP

COOPERAÇÃO COM ORGANISMOS CONGÉNERES, EM ESPECIAL DOS PALOP

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Conclusão

Continuada

Continuada


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


200,00

100,00

500,00 500,00 1.000,00

Do anoDesignação


010113 Subsídio de refeição 100,00 100,00 200,00

100,00 200,00Prémios, condecorações e ofertas



020105

020115

Outros abonos



100,00 100,00 200,00


070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

2.000,001.000,00 1.000,00

10.000,00

Formação


Publicidade

1.000,00 1.000,00

5.000,00 5.000,00

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

X

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

AC

Tipologia

010203

100,00 200,00 300,00

010206

1. Consolidar a ferramenta de apoio ao apuramento dos resultados das eleições

010204

700,00010214 500,00

2.012ANO

Nº 11

Descrição

Designação

NACIONAL

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

32.050,00 12.950,00 45.000,00

AAG / RR Açores / DRA Açores / CM Açores.

11-06-01 11-10-15 11-11-15

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º

Melhorar a ferramenta.

Incluir novos tratamentos de informação.

Migrar para novo suporte físico.

Acompanhar a utilização em locais críticos.

2. Generalizar a utilização.

VPN.Eleitoral

ACTIVIDADES COLABORATIVAS

Conclusão

Continuada

Continuada


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


200,00

Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos



Investimento - Material informático 20.000,00

070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

10.000,00 5.000,00 15.000,00

15.000,00 5.000,00

1.500,00

1.000,00 1.000,00 2.000,00

5.000,005.000,00

500,00 1.000,00

400,00

Formação


Publicidade

200,00 200,00

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

X

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

NT

Tipologia

010203

010206

1. Melhorar a fiabilidade e a prestação do sistema existente

010204

010214

2.012ANO

Nº 12

Descrição

Designação

INTERNO

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

31.600,00 48.100,00 79.700,00

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º

Actualizar a solução de salvaguarda (Back-up).

Expandir 6 discos Bladecenter.

Manter as soluções existentes.

2. Manutenção.

SISTEMA INFORMÁTICO DE BASE

NOVAS TECNOLOGIAS

Conclusão

Continuada

Continuada


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos



Investimento - Material informático 18.000,00

070109


Investimento - Material de transporte

25.000,00

070106

020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

5.000,00 20.000,00

Representação

10.000,00 8.000,00

2.500,00

8.000,00 8.000,00 16.000,00

18.000,008.000,00 10.000,00

500,00 2.000,00

Formação


Publicidade

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

X

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

NT

Tipologia

010203

010206

1. Continuar a configuração de processos estruturados.

010204

1.300,00010214 1.000,00

2.012ANO

Nº 13

Descrição

Designação

INTERNO

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

22.600,00 11.800,00 34.400,00

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º

Estender o âmbito de utilização de software de gestão de processos associado a plataforma colaborativa.

2.

SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS

NOVAS TECNOLOGIAS

Conclusão

Continuada

Continuada


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


300,00

Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos




070109


Investimento - Material de transporte

15.000,00

070106

020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

10.000,00 5.000,00

Representação

3.500,00

3.000,00 3.000,00 6.000,00

8.000,008.000,00

1.000,00 2.500,00

400,00

Formação


Publicidade

200,00 200,00

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

X

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

PE

Tipologia

010203

010206


010204

50,00010214 50,00

2.012ANO

Nº 14

Descrição

Designação

LOCAL

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

550,00 1.100,00 1.650,00

AAG; GC; CM

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º

Elaboração, aprovação e divulgação dos mapas-calendário.


Publicação dos resultados.

2.

ELEIÇÕES INTERCALARES OU ANTECIPADAS PARA ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS

PROCESSO ELEITORAL

Conclusão

Continuada

Continuada


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos




070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

1.500,00500,00 1.000,00

Formação


Publicidade

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

DIV

Tipologia

010203

150,00 150,00

010206

1. Esclarecer os cidadãos, candidaturas e agentes fora dos períodos eleitorais

010204

300,00010214

2.012ANO

Nº 15

Descrição

Designação

NACIONAL

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

9.250,00 9.250,00

RTP

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º

Conceber e executar um programa televisivo regular com emissão fora dos períodos eleitorais.

2. Promover a participação cívica

CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A PARTICIPAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL

DIVULGAÇÃO

Conclusão

12-01-02

12-12-31


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)

OE/AR - FF 119


Ajudas de custo


300,00

Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos




070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

500,00

8.000,008.000,00

500,00

200,00

Formação


Publicidade

200,00

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

RL

Tipologia

010203

010206

1. Fiscalizar a legalidade das receitas e despesas da campanha

010204

010214

2.012ANO

Nº 16

Descrição

Designação

LOCAL

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

200,00 200,00

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º

Apreciação das contas da campanha do Referendo Local do Cartaxo de 18/Dez/2011

2.

REFERENDO LOCAL DO CARTAXO DE 18/DEZ/2011

REFERENDO LOCAL

Conclusão

12-01-02

12-12-31


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)


Ajudas de custo


Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos




070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

100,00100,00

Formação


Publicidade

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

100,00

020206

020209 100,00


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203


3.

Soma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

AQ

Tipologia

010203

010206

1. Tratamento do espólio de documentos e processos internos

010204

010214

2.012ANO

Nº 17

Descrição

Designação

INTERNO

Cód

OrçamentoAnos seg.

(prev.)TOTAL

400,00 400,00

1º 2º 3º Início

Calendário

Âmbito Objectivos

Datas

4º

Inventariação, digitalização e arquivo dos documentos e processos internos

2.

TRATAMENTO DO ARQUIVO DOCUMENTAL

ARQUIVO DOCUMENTAL

Conclusão

12-01-02

12-12-31


020118

Pontos críticos

Anos ant.

(exec.)


Ajudas de custo


Do anoDesignação






020105

020115

Outros abonos




070109



020216



Outros serviços

020210

070115

020211

020212

020215

Representação

400,00400,00

Formação


Publicidade

020208



020213

Comunicações

Observações


Outros bens





Transportes

020205

020206

020209


020120

020121





Seguros

020220

020225

020217

0601

070107

040701

070108

070113


020219

020214


020203

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES PLANO DE ACTIVIDADES 2012 de... · COMISSÃO NACIONAL DE...

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