Comitê Brasileiro de Avaliação da...
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CBAC
Sistema Brasileiro de Certificação
SINMETROSistema Brasileiro de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
CONMETROConselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
INMETROInstituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial
CBNComitê
Brasileiro deNormalização
CBACComitê
Brasileiro deAvaliação daConformidade
CBMComitê
Brasileiro deMetrologia
CCABComitê
Brasileiro“Codex
Alimentarius”
CBTCComitê
Brasileiro deBarreiras
Técnicas aoComércio
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CBAC
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorMinistro da Ciência e TecnologiaMinistro da SaúdeMinistro do Trabalho e EmpregoMinistro do Meio AmbienteMinistro das Relações ExterioresMinistro da JustiçaMinistro da Agricultura e do AbastecimentoPresidente do INMETROPresidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNTPresidente da Confederação Nacional da Indústria - CNIPresidente do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC
Integrantes do CONMETRO
Membros convidados:Presidente do CBACPresidente do CBMPresidente do CBN
Representante do CCABRepresentante do CBTC
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CBAC
CBC1ª reunião – 30.03.1993, 16 membros
Histórico
CBAC
1ª reunião – 27.03.2002, 28 membros
Atual – 56 membros
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CBAC
Articular e empreender açõesrelacionadas ao planejamento eformulação das diretrizes para a políticabrasileira de Avaliação da Conformidade,bem como acompanhar e avaliar aexecução e os resultados dessa política,além de outras tarefas que lhe foremconfiadas pelo CONMETRO.
Objetivo do CBAC
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CBAC
O CBAC é composto por entidades representativasdas partes interessadas na avaliação daconformidade, de forma a haver equilíbrio eimparcialidade, sem que nenhum interesse emparticular seja predominante.
• O INMETRO é membro permanente do CBAC eexerce a sua Secretaria Executiva.
• Os Presidentes dos demais comitês assessores doCONMETRO são membros permanentes do CBAC.
Composição do CBAC
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CBAC
Estrutura do CBAC Plenária
Presidência
Vice-Presidência
Secretaria Executiva
Comissões Permanentes
Grupos de Trabalho
A Plenária é o órgão máximo deliberativo esoberano do CBAC e dela tomarão parte todas asEntidades-membro por intermédio de seusrepresentantes, com direito a voto.
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CBAC
Comissões Permanentes eGrupos de Trabalho
• Comissão Permanente de Credibilidadedo SBAC – Sistema Brasileiro deAvaliação da Conformidade
• Comissão Permanente para acompanhar,avaliar e revisar o PBAC – ProgramaBrasileiro de Avaliação da Conformidade
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CBAC
Relacionamento com a Cgcre
A Coordenação Geral de Credenciamento– Cgcre, do INMETRO, submete ao CBAC,para apreciação e posicionamento, osseguintes assuntos:
• Políticas de transição• Implementação de novos programas e
novas modalidades de credenciamento• Alterações no organismo acreditador• Interface com organismos relacionados• Acordos de relacionamento
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CBAC
Representantes das Entidades-membro das partes interessadas:- Ministérios- Agências Reguladoras- Confederações Nacionais, da Agricultura, do Comércio e da Indústria- Entidades representativas dos consumidores de caráter nacional,
privada ou pública- Entidades representativas de classe de fabricantes, de caráter
nacional
- Entidades representativas dos trabalhadores, de caráter nacional
- Empresas de administração pública indireta, de caráter nacional
Regimento interno do CBACMembros permanentes:- INMETRO- Presidentes do CBN, do CBM e Codex Alimentarius
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CBAC
Regimento do CBAC (continuação)- Organizações acreditadas pelo INMETRO - Organismo Nacional de
Acreditação, por tipo de acreditação de: (1 de cada) - Sistemas - Produto - Pessoal - Treinamento - Inspeção - Laboratório de Ensaio - Laboratório de Calibração - Boas Práticas Laboratoriais- Entidade reconhecida como Fórum Nacional de Normalização- Entidade voltada ao apoio e ao desenvolvimento das micro e
pequenas empresas, de caráter nacional- Entidade, de caráter nacional, voltada ao desenvolvimento e à
pesquisa- Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade - INMETRO
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CBAC
Presidente: Fabián Yaksic - ABINEEVice-Presidente: Ricardo Fragoso - ABNT
Membros do CBAC
Confederações:Bancos: FEBRABANComércio: CNCConsumidores: CNDCCIndústria: CNITrabalhadores: CGT
Ministérios:Agricultura: MAPACiência e Tecnologia: MCTDesenvolvimento: MDICFazenda: MF / SUSEPJustiça: MJ / DPDCMeio Ambiente: MMA / IBAMARelações Exteriores: MRETrabalho e Emprego: MTETurismo: MTur / EMBRATUR
Comitês Assessoresdo CONMETRO:Normalização: CBNMetrologia: CBMCodex Alimentarius:CCAB
INMETRO (Secretaria do CBAC)
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CBAC
Agências Reguladoras:Petróleo: ANPSaúde: ANVISATelecomunicações:ANATELTrânsito: DENATRANTransportesAquaviários: ANTAQ
ABNTELETROBRÁSPROCELPETROBRÁSSEBRAE Nacional
Membros do CBAC (continuação)
Associações de Fabricantes:Elétrica e Eletrônica: ABINEEAlimentos: ABIA; ABRACESTAEquip. Médico: ABIMOEletrodomésticos: ELETROSIluminação: ABILUXMáquinas: ABIMAQPetróleo: ONIPSoc. Bras. Silvicultura: SBSTêxtil: ABITVeículos: ANFAVEA
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CBACMembros do CBAC (continuação)
Outros Organismos:Aeronáutica: CTA / IFIASSESPRO NacionalConsumidores: IDEC;ABDC - PRO TESTEMetrologia: RBMLQNuclear: CNEN / IRDPatentes: INPIRecursos Humanos: CICSeguros: IRB
Pendentes de serem indicadas:organizações acreditadas peloINMETRO - Organismo Nacionalde Acreditação, por tipo deacreditação de: (1 de cada) - Sistemas - Produto - Pessoal - Treinamento - Inspeção - Laboratório de Ensaio - Laboratório de Calibração - Boas Práticas Laboratoriais
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CBAC
• Água engarrafada, os garrafõese serviços de engarrafamento
• Água sanitária• Base para fusíveis• Bens de informática• Bolsas de sangue• Cabos de aço• Cachaça• Cadeira de rodas• Cadeira para transporte e cinto
de segurança infantil• Cadeira plástica• Cilindros para gases• Cinto de segurança automotivo
• Componentes de bicicleta• Componentes de extintores de
incêndio• Desfibriladores cardíacos• Elevadores• Embalagem para produtos
perigosos• Equipamento de compressão
para abastecimento de gásnatural veicular - GNV e gásnatural de cozinha - GNC
• Equipamentos de proteçãoindividual - EPI
• Equipamentos e sistemas depostos de combustíveis
Programa quadrienal 2004 - 200754 PRODUTOS
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CBAC
• Escapamento veicular(catalisador)
• Fios e cabos elétricos• Fogos de artifício• Implantes ortopédicos• Lâmpadas• Luvas cirúrgicas e de
procedimento• Madeira e derivados (painéis
compensados, madeiraserrada, pisos, portas, móveis)
• Material hospitalar (gazes,compressas e atadurasgessadas)
• No break até 10 kVA
• Óculos de grau e solar• Oxímetro de pulso• Pára-choque traseiro para
veículo de carga• Pára-raios classe 15 kV• Pino rei utilizados em
transporte de carga• Programas de computador• Próteses humanas• Purificadores de água• Quinta-roda utilizadas em
transporte de carga• Reator para lâmpada de alta
intensidade
54 PRODUTOS (continuação)Programa quadrienal 2004 - 2007
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CBAC
• Receptáculo para lâmpadas
• Rodas e sistema de freios deveículos automotores
• Seringas e agulhas hipodérmicas• Serviço de coleta e transporte de
resíduos de serviços de saúde
• Serviço de desgaseificação detanques utilizados no transporterodoviário de produtos perigosos
• Serviço de manutenção emelevadores
• Sistema de conservação deprodutos sob refrigeração econgelamento em supermercadose afins
• Sistemas de gestão de APPCC- Análise de perigos e pontoscríticos de controle na área dealimentos
• Serviço ocupacional emturismo
• Terminais telefônicos: móveis efixos
• Tintura para cabelo
• Tubos de aço para condução eacessórios
• Turismo de aventura• Turismo sustentável• Ventiladores de teto
Programa quadrienal 2004 - 200754 PRODUTOS (continuação)
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CBAC
PBAC - Questões estratégicas
Tema 1: Regulamentação, Normalização,Blocos Econômicos, Barreiras Técnicas,Quadro Compulsório e Quadro Voluntário
A elaboração de normas, a realização de ensaiose a utilização de diferentes mecanismos de ACconstituem uma estratégia de política industrialdo País para inserir os produtos brasileiros comcompetitividade no mercado internacional eprevenir-se da invasão de produtos estrangeiroscom qualidade duvidosa.
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CBAC
Tema 2: ReconhecimentosMultilaterais, Bilaterais e Regionais
De forma genérica, pretendem-se alcançar, nofuturo, reconhecimentos multilaterais emfóruns internacionais e regionais de todos osprogramas de AC considerados convenientespara o país.
PBAC - Questões estratégicas
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CBAC
Tema 3: Desenvolvimento daInfra-Estrutura para AC e Interfacescom Outras Áreas
Definição de estratégias para ampliar a ofertae melhorar a qualidade do efetivo de recursoshumanos e tecnológicos e das necessidadesde acreditação de organismos de AC.
PBAC - Questões estratégicas
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CBAC
Tema 4: Educação e Conscientizaçãodos Diferentes Segmentos da Sociedadepara a AC e sua Importância
A elaboração de um plano de formação einformação, em diferentes níveis e adequadoàs especificidades de cada segmento dasociedade.
PBAC - Questões estratégicas
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CBAC
Tema 5: Equacionamento Financeiro daAtividade de AC no País
Deverá ser desenvolvido um estudo queidentifique o montante e a composição doscustos, o volume de investimentos necessáriose as respectivas fontes potenciais geradorasde receitas para cada programa de AC.
PBAC - Questões estratégicas
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CBAC14 Projetos estratégicos
• Sistematização de divulgação da atividade de AC.• Utilização de marcas de AC, no âmbito do SBAC.• Fortalecimento da participação das MPE, no âmbito
do SBAC.• Fortalecimento da interação entre os Agentes
Reguladores e o SBAC.• Desenvolvimento e implementação do plano de
normalização para os produtos contemplados noplano de ação do PBAC.
• Qualificação e certificação de profissionais atuandono OAC.
• Definição das interfaces e aperfeiçoamento daintegração dos atores envolvidos em AC.
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CBAC14 Projetos estratégicos (continuação)
• Auto-sustentabilidade financeira dos programas de AC.• Aprimoramento e adequação da infra-estrutura técnica
e de pessoal da RBMLQ.• Adequação setorial e geográfica da infra-estrutura de
OAC.• Promoção do reconhecimento dos programas de AC
em fóruns internacionais selecionados.• Sistematização e viabilização a participação brasileira
em fóruns internacionais afetos à atividade de AC.• Melhoria contínua do processo de acreditação de OAC.• Promover a disseminação dos conhecimentos de AC
no ensino.
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CBAC
ConsideraçõesA Certificação como atividade de negócioe mercado competitivo
• Manter valores morais e código de ética
• Preservar a qualidade da Certificação:
• Manter profissionais qualificados paracertificações e auditorias
• Comissões técnicas: reuniõessistemáticas e contar com especialistasdo escopo acreditado
• Manter acompanhamento da Certificação
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CBAC
Eng. Eng. Fabián YaksicFabián Yaksic
Obrigado!Obrigado!
www.abinee.org.brAssociação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica