COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF Grupo Técnico de Trabalho - GTT...

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO

FRANCISCO – CBHSF

Grupo Técnico de Trabalho - GTT

Penedo, Março de 2005

PLANO DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS PBHSF (2004/2013)

O QUE É O PLANO?

O Plano é um O Plano é um instrumento de planejamento da Política Nacional instrumento de planejamento da Política Nacional

de Recursos Hídricosde Recursos Hídricos que visa: que visa:

PBHSF 2004-2013

Definir a Definir a agenda de recursos hídricosagenda de recursos hídricos para a Bacia Hidrográfica, para a Bacia Hidrográfica,

identificando identificando ações de gestão, programas, projetos, obras e ações de gestão, programas, projetos, obras e

investimentos prioritáriosinvestimentos prioritários, num contexto que inclua os órgãos , num contexto que inclua os órgãos

governamentais, a sociedade civil, os usuários e as diferentes governamentais, a sociedade civil, os usuários e as diferentes

instituições que participam do gerenciamento dos recursos instituições que participam do gerenciamento dos recursos

hídricos, tendo em vista o hídricos, tendo em vista o desenvolvimento sustentáveldesenvolvimento sustentável da Bacia da Bacia

PBHSF 2004-2013

A implementação do A implementação do SIGRHISIGRHI - Sistema - SistemaIntegrado de Gerenciamento de RecursosIntegrado de Gerenciamento de Recursos

Hídricos da BaciaHídricos da Bacia

Estabelecer diretrizes para a Estabelecer diretrizes para a alocação e usoalocação e usosustentável dos recursos hídricossustentável dos recursos hídricos na Bacia na Bacia

Definir a estratégia para Definir a estratégia para revitalização,revitalização,recuperação e conservação hidroambientalrecuperação e conservação hidroambiental

da Baciada Bacia

Propor programa de ações e investimentos emPropor programa de ações e investimentos emserviços e obras de recursos hídricos, usoserviços e obras de recursos hídricos, uso

da terra da terra ee saneamento ambiental saneamento ambiental

ObjetivosObjetivos

OBJETIVOS DO PLANO

SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS - SIGRH

PBHSF 2004-2013

Âmbito

CNRH

CERH

MMA

SRH

Governo do Estado

ANA

Órgão ou entidade estadual

Comitê da Bacia

Agência da Bacia

Conselhos Governos Órgãos Gestores “Parlamento”

EscritórioTécnico

Nacional

Estadual

Bacias

PBHSF 2004-2013

INTERFACES DO PLANO SEGUNDO A LEI 9.433/97

Sem dissociação dosaspectos de

quantidade e qualidade

Planos SetoriaisPlanos RegionaisPlanos Estaduais

Plano Nacional

Gestão do Usodo Solo

Às diversidade físicas,bióticas, demográficas,econômicas, sociais e

culturais das diversas regiões

GestãoAmbiental

integração

adequação

articulação

integração

articulação

gestãosistemática

Gestão deRecursos Hídricos

PBHSF

Gestão dos SistemasEstuarinos e Zonas

Costeiras

PBHSF 2004-2013

Implementação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia – SIGRHIImplementação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia – SIGRHI

Uso sustentável dos recursos hídricos e reabilitação ambiental da BaciaUso sustentável dos recursos hídricos e reabilitação ambiental da Bacia

Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terraServiços e obras de recursos hídricos e uso da terra

Serviços e obras de saneamento ambientalServiços e obras de saneamento ambiental

Sustentabilidade hídrica do Semi-áridoSustentabilidade hídrica do Semi-árido

AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO PLANO

PBHSF 2004-2013

Módulo I – Resumo Executivo

Módulo II – Diagnóstico da Bacia e Cenários de Desenvolvimento

Módulo III – Alocação de Água, Enquadramento, Fiscalização e Cobrança

Módulo IV – Estratégia para Revitalização, Recuperação eConservação Hidroambiental e Programa de Investimentos

ORGANIZAÇÃO DO PLANO

PBHSF 2004-2013

MÓDULO II – DIAGNÓSTICO DA BACIA E

CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO

#

#

#

#

#

Penedo

Juazeiro

Barreiras

Montes Claros

Belo Horizonte

Rio Grande

Rio Preto

Rio da

s Ve lha

s

Rio

Sa l

itre

Rio Paracatu

Rio

Form

oso

Ri o V

er d

e

Rio P

aram

irim

Rio Carinhanha

Rio

Mox

otó

Rio

Aba

e té

Rio

Inda

iá

Rch

. Ca ra íb

a

Rio

Ipan

ema

Vda. Pimenteira

Rch

. Sã

o P

edro

Rio

Sa

nto O

no

fre

Rio

Go

rutu

ba

Rio das Éguas ou Correntinha

Rio

do

Son

o

Rio Corrente

Rio Verde Pequeno

Rio Preto

Pernambuco (10,6%)Pernambuco (10,6%)

Alagoas (2,3%)Alagoas (2,3%)

Sergipe (1,1%)Sergipe (1,1%)

Bahia (47,2%)Bahia (47,2%)

Minas Gerais (38,2%)Minas Gerais (38,2%)

DF (0,2%)DF (0,2%)

Goiás (0,4%)Goiás (0,4%)

PBHSF 2004-2013CARACTERIZAÇÃO GERAL

Área da BaciaÁrea da Bacia: 638.574 km: 638.574 km22

(8% do país)(8% do país)

População total:População total:12.795.631 hab.12.795.631 hab.

AL: 922.896 hab.(7,21%)AL: 922.896 hab.(7,21%)

População rural:População rural: 25,6% do total25,6% do total

AL: 51,1%AL: 51,1%

50% da 50% da população urbanapopulação urbana vive em 14 municípiosvive em 14 municípios

(Arapiraca)(Arapiraca)

Área da bacia em Alagoas Área da bacia em Alagoas representa 52% do Estado.representa 52% do Estado.

BA

MG

GO

PE

AL

SE

DF

ALTO

MÉDIO

SUBMÉDIO

BAIXOGrande

Corrente

Paracatu

Velhas

Urucuia

Pajeú

Alto Grande

Pará

Verdee Jacaré

Salitre

Verde Grande

Brígida

Pacuí

Carinhanha

Curaçáu

Macururé

Moxotó

Pontal

Paraopeba

Jequitaí

Paramirim, Santo Onofree Carnaíba de Dentro

Margem esquerdade Sobradinho

EntornoTrês Marias

Pandeiros, Pardoe Manga

Garças

TerraNova

Afluentes mineirosAlto S.F.

Alto Ipanema

Baixo Ipanemae Baixo S.F.

Baixo SF (SE)

Rio de Janeiroe Formoso

Curituba

Talhado

N

80 0 80 160 km

Divisão fisiográfica

Unidade hidrográfica

Limite Estadual

Hidrografia

LEGENDA

12 S48 W

42 W

18 S

UNIDADES DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS

HÍDRICOS

4 Regiões 4 Regiões FisiográficasFisiográficas (Alto, Médio, (Alto, Médio,

Submédio e Baixo Submédio e Baixo São Francisco) São Francisco) subdivididas em subdivididas em 34 Sub-bacias34 Sub-bacias

PBHSF 2004-2013

MG

DF

GO

BA

AL

SE

PE Região onde a Região onde a escassez de água e escassez de água e

a baixa condição a baixa condição socioeconômica, socioeconômica, caracterizam-na caracterizam-na

como um como um território território vulnerávelvulnerável sujeito a sujeito a ações específicasações específicas

SEMI-ÁRIDO

Bacia do São Francisco

Rios intermitentesRios PerenesSub regiões hidrográficasEstadosRegião Metropolitana de Belo HorizonteMunicípiosMunicípios do semi-árido dentro da bacia

LEGENDA

Semi-árido na BHSF 361.061 km2 (57% da Bacia)

218 municípios (43% da Bacia)5,3 milhões de hab. (41% da Bacia)

47,6% da população é rural

Semi-árido na BHSFSemi-árido na BHSFPrecipitação média Precipitação média

< 800 mm/ano< 800 mm/ano

PBHSF 2004-2013

PBHSF 2004-2013SANEAMENTO AMBIENTAL

Diretrizes do PlanoDiretrizes do Plano

Universalização do atendimento e Universalização do atendimento e

ênfase na gestão dos serviços e ênfase na gestão dos serviços e

na participação socialna participação social

Sistemas urbanos Sistemas urbanos de Saneamentode Saneamento

Índice de Índice de CoberturaCobertura

20002000

Índice de Índice de CoberturaCobertura2000 - AL2000 - AL

Abastecimento de Abastecimento de águaágua 94,4%94,4% 80,3%80,3%

Coleta de esgotos Coleta de esgotos sanitáriossanitários 62,0%62,0% < 10,0%< 10,0%

Coleta de resíduos Coleta de resíduos sólidossólidos 88,6%88,6% 91%91%

Existem municípios com cobertura de água inferior a 60%, especialmente no Submédio Existem municípios com cobertura de água inferior a 60%, especialmente no Submédio

e Baixo São Franciscoe Baixo São Francisco

O O tratamento dos esgotos coletadostratamento dos esgotos coletados é incipiente, com exceção da RMBH é incipiente, com exceção da RMBH

A A disposição final de lixodisposição final de lixo é feita de forma inadequada por 93% dos municípios é feita de forma inadequada por 93% dos municípios

No No Semi-áridoSemi-árido a situação é crítica: a presença de rios intermitentes dificulta a diluição a situação é crítica: a presença de rios intermitentes dificulta a diluição

de efluentes e a ausência de fontes hídricas, com garantia de qualidade e quantidade, de efluentes e a ausência de fontes hídricas, com garantia de qualidade e quantidade,

dificulta o abastecimento da populaçãodificulta o abastecimento da população

DiagnósticoDiagnóstico

PBHSF 2004-2013IRRIGAÇÃO

Relação área irrigada/área total da microbacia (%)

0 - 1

1- 2

2 - 3

> 3

Legenda

Pólo Petrolina-Juazeiro

PóloBarreiras Pólo Baixo

São Francisco

Pólo Formoso/Correntina

PóloBrasília - DF

Pólo Norte de Minas

Pólo Guanambi

Pólo Irecê

Pólo Belo Horizonte - MG

Pólos de irrigação - CODEVASF


A área irrigada em 2003 A área irrigada em 2003

(342.712 ha) pode ser (342.712 ha) pode ser

ampliada, de acordo com ampliada, de acordo com

estudos técnicos, até o limite estudos técnicos, até o limite

de 800.000 ha sem a de 800.000 ha sem a

instalação de conflitos de usos instalação de conflitos de usos

múltiplosmúltiplos

Diretriz do PlanoDiretriz do Plano

O Plano propõe um O Plano propõe um limite de limite de

uso da água em irrigação em uso da água em irrigação em

10 anos10 anos, que repercute na , que repercute na

área irrigada dependendo da área irrigada dependendo da

tecnologia e manejos tecnologia e manejos

adotadosadotados

PBHSF 2004-2013GERAÇÃO DE ENERGIA


Compatibilização dos usos Compatibilização dos usos múltiplosmúltiploso aumento dos usos múltiplos o aumento dos usos múltiplos implica em uma diminuição da implica em uma diminuição da disponibilidade hídrica para disponibilidade hídrica para produção de energiaprodução de energia

Operação dos reservatóriosOperação dos reservatórios a Curva de Aversão a Risco a Curva de Aversão a Risco (CAR) do setor elétrico (CAR) do setor elétrico considera a vazão mínima considera a vazão mínima efluente em Sobradinho de efluente em Sobradinho de 1.100 m1.100 m33/s/s

Principais reservatórios no rio São Francisco


Impactos no ecossistema e na ictiofaunaImpactos no ecossistema e na ictiofauna

Potencial energético: 10.356 MW – 17% energia do paísPotencial energético: 10.356 MW – 17% energia do país

Regularização de vazões e garantia da disponibilidade hídricaRegularização de vazões e garantia da disponibilidade hídrica

PBHSF 2004-2013NAVEGAÇÃO

Trechos navegáveis do rio São Francisco


Potencial para tornar-se opção Potencial para tornar-se opção importante de transporte de grandes importante de transporte de grandes volumes de cargavolumes de carga

Trechos naturalmente navegáveis: Trechos naturalmente navegáveis: 1.370 km no Médio São Francisco, 1.370 km no Médio São Francisco, e 208 km no baixo curso, a jusante e 208 km no baixo curso, a jusante de Piranhasde Piranhas


Convivência com Convivência com rio de planícierio de planície

Garantia de um Garantia de um calado de 1,50mcalado de 1,50m com pé de piloto de 0,50m para o com pé de piloto de 0,50m para o trecho entre Ibotirama e trecho entre Ibotirama e Juazeiro/PetrolinaJuazeiro/Petrolina

Observação das Observação das regras de regras de operação dos reservatóriosoperação dos reservatórios

PBHSF 2004-2013OUTROS USOS

O potencial das atividadesO potencial das atividades dede pesca e aqüicultura pesca e aqüicultura na Bacia é expressivo, devendo ser estimulado através de técnicas apropriadas, que objetivem o na Bacia é expressivo, devendo ser estimulado através de técnicas apropriadas, que objetivem o desenvolvimento socioeconômico da região e a conservação ambiental. desenvolvimento socioeconômico da região e a conservação ambiental.

O Plano recomenda a garantia de vazões mínimas de 1.300 m³/s e média de 1.500 m³/s, para a O Plano recomenda a garantia de vazões mínimas de 1.300 m³/s e média de 1.500 m³/s, para a manutenção dos ecossistemasmanutenção dos ecossistemas e preservação da e preservação da biodiversidade aquática.biodiversidade aquática.

As atividades de As atividades de turismo e lazerturismo e lazer ligadas aos recursos hídricos, ainda incipientes na Bacia, são estratégicas para o combate à pobreza e a promoção do ligadas aos recursos hídricos, ainda incipientes na Bacia, são estratégicas para o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento regional. desenvolvimento regional.

As seguintes atividades podem ser exploradas: prática de esportes náuticos, pesca esportiva e ecoturismo.As seguintes atividades podem ser exploradas: prática de esportes náuticos, pesca esportiva e ecoturismo.

PBHSF 2004-2013EVENTOS CRÍTICOS

#

#

#

#

#

Pen edo

Juazeiro

Barreiras

Monte s Claros

Belo Ho rizonte

Rio Preto

Rio

Sa l

it re

Rio

Form

oso

Ri o

Ve

rde

Rio P

aramirim

Rio C

ari nh anh

a

Rio Urucuia

Rio

Mox

o tó

Rio

Ab

aeté

Ri o

I nda

iá

Ri o

Ip a

nem

a

Vda . Pimenteira

Rio

San to O

nof re

Ri o G

o rutu ba

R io das Éguas ou Cor rentinha

Rio

do

Son

o

Rio Verde Pequeno

Ri o P reto

900

13 0

0

12

0 0

110

0

1000

7 00

14 0

0

600

800

1500

160

0

900

1200

1000

1500

14 0

0

1100

900

1400

1200

800

1100

800

1400

900

600

1500

1000

800

1000

70 0

90 0

Precipitação (mm)

500 - 600

600 - 700

700 - 800

800 - 900

900 - 1000

1000 - 1100

1100 - 1200

1200 - 1300

1300 - 1400

1400 - 1500

1500 - 1600

1600 - 1700

1700 - 1800

Controle de cheiasControle de cheias

O Plano recomenda o emprego O Plano recomenda o emprego preferencial de preferencial de medidas não-medidas não-estruturaisestruturais para o controle de para o controle de cheias, como o planejamento e cheias, como o planejamento e ordenamento do uso do soloordenamento do uso do solo

Minoração dos efeitos da secaMinoração dos efeitos da seca

O Plano prevê o uso de O Plano prevê o uso de tecnologias alternativas, com tecnologias alternativas, com participação socialparticipação social, adaptadas à , adaptadas à realidade da região, para garantir realidade da região, para garantir um suprimento de água confiável um suprimento de água confiável à população localà população local

Precipitação média anual 1961 a 1990

Precipitação média Precipitação média 1.0361.036 mm/ano mm/ano

ReservatórioReservatório Vazão regularizadaVazão regularizada (m (m33/s)/s)

(1931 – 1965)(1931 – 1965) (1931 – 2001)(1931 – 2001)

Três MariasTrês Marias 513513 513513

SobradinhoSobradinho 2.0222.022 1.8151.815

PBHSF 2004-2013DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUANTITATIVA

A disponibilidade de A disponibilidade de águas águas subterrâneassubterrâneas

na Bacia é de 318 mna Bacia é de 318 m33/s/s

Redução da vazão regularizada em função do novo Redução da vazão regularizada em função do novo período críticoperíodo crítico

Vazão natural média mensal na foz do São Francisco (1931-2001)Vazão natural média mensal na foz do São Francisco (1931-2001)

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Mês

Vaz

ão (

m3/

s)

Mínima Média Máxima

Vazão média anualVazão média anual2.850 m2.850 m33/s/s

MONITORAMENTO DOS

RESERVATÓRIOS DO SF

MONITORAMENTO

MARÇO/2005

USOS CONSUNTIVOS

Evolução das Evolução das vazões de retirada, vazões de retirada,

retorno e consumo a retorno e consumo a montante de Xingó montante de Xingó

1931 e 20011931 e 20010

50

100

150

200

1931

1936

1941

1946

1951

1956

1961

1966

1971

1976

1981

1986

1991

1996

2001

Ano

Vaz

ão (

m3/s

)

Retirada Retorno Consumo

Retirada: 166 mRetirada: 166 m33/s/s Consumo: 105 mConsumo: 105 m33/s/s

16%3%

68%

4% 9%

Urbana Rural IrrigaçãoAnimal Industrial

Distribuição das vazões de retirada e consumo

5% 2%

84%

6% 3%

PBHSF 2004-2013

MÓDULO III – ALOCAÇÃO DE ÁGUA,

ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA,

FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA PELO USO

DOS RECURSOS HÍDRICOS

PBHSF 2004-2013

INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

FISCALIZAÇÃO EMONITORAMENTO

ALOCAÇÃODE ÁGUA

SISTEMA DEINFORMAÇÕES

COBRANÇA PELOUSO DA ÁGUA

OUTORGA DE DIREITODE USO DA ÁGUA

ENQUADRAMENTODOS CORPOS D´ÁGUA

PBHSF

PBHSF 2004-2013

ALOCAÇÃO DE ÁGUA

A alocação de água é o grande A alocação de água é o grande pactopacto

de repartição de água na Baciade repartição de água na BaciaDiretrizes para a alocaçãoDiretrizes para a alocação

As vazões remanescentes As vazões remanescentes devem ser superiores às devem ser superiores às vazões de restriçãovazões de restrição

As vazões alocadas devem As vazões alocadas devem atender aos consumos atuais atender aos consumos atuais e futurose futuros

A relação entre a vazão A relação entre a vazão alocada e o consumo deve se alocada e o consumo deve se manter constante em toda a manter constante em toda a BaciaBacia

A relação entre vazões A relação entre vazões alocadas e disponibilidades alocadas e disponibilidades hídricas deve ser mantida hídricas deve ser mantida uniformeuniforme

Usos Usos consuntivosconsuntivos

Usos não-Usos não-consuntivosconsuntivos

(vazões (vazões remanescentes)remanescentes)

III - Vazões para III - Vazões para usos consuntivosusos consuntivos

II II -- Outras vazões Outras vazões não consuntivas não consuntivas

(energia, (energia, navegação)navegação)

I - Vazões I - Vazões mínimas p/ mínimas p/

manutenção dos manutenção dos ecossistemasecossistemas

PBHSF 2004-2013

PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO

PBHSF 2004-2013

A metodologia inicial da cobrança deve ser baseada na simplicidade A metodologia inicial da cobrança deve ser baseada na simplicidade conceitual e operacional (Exemplo: Método das Faixas)conceitual e operacional (Exemplo: Método das Faixas)

DIRETRIZES GERAIS

Revisão, pela União e pelos Estados, até o final de 2005, dos procedimentos Revisão, pela União e pelos Estados, até o final de 2005, dos procedimentos de análise técnica, dos critérios de outorga e das outorgas já emitidasde análise técnica, dos critérios de outorga e das outorgas já emitidas

Outorga para uso da água

Cobrança pelo uso da água

Fiscalização integrada e monitoramento

Compatibilização das normas e procedimentos de fiscalização entre os Estados e a UniãoCompatibilização das normas e procedimentos de fiscalização entre os Estados e a União Criação do Grupo Técnico de MonitoramentoCriação do Grupo Técnico de Monitoramento

PBHSF 2004-2013

MÓDULO IV – ESTRATÉGIA PARA

REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E

CONSERVAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA

BACIA E PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

PBHSF 2004-2013ESTRUTURA DO PLANO

Componente Componente VVSustentabilidade Sustentabilidade hídrica do Semi-hídrica do Semi-

áridoárido

Componente Componente IIImplementação Implementação

do SIGRHI - do SIGRHI - Sistema integrado Sistema integrado de gerenciamento de gerenciamento

de recursosde recursoshídricoshídricos

4 Atividades4 Atividades

13 Ações13 Ações

IntervençõesIntervenções

Componente Componente IIIIIIServiços e Serviços e obras de obras de recursos recursos

hídricos e usohídricos e uso da terrada terra




Componente Componente IVIVServiços e Serviços e obras de obras de

saneamento saneamento ambientalambiental


4 Ações4 Ações



4 Ações4 Ações


Componente Componente IIIIUso sustentável Uso sustentável

dos recursos dos recursos hídricos e hídricos e

recuperação recuperação ambientalambiental




18 Atividades

5 Componentes

48 Ações

Intervenções

PBHSF 2004-2013ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS

Investimentos totaisInvestimentos totais R$ 5,2 bilhõesR$ 5,2 bilhões

Componente IVComponente IV – Serviços e obras de – Serviços e obras de

saneamento ambiental, exceto Semi-áridosaneamento ambiental, exceto Semi-árido

R$ 2.984,8 milhões (57,4%)R$ 2.984,8 milhões (57,4%)

Componente IVComponente IV – Serviços e obras de – Serviços e obras de

saneamento ambiental saneamento ambiental no Semi-áridono Semi-árido


Componente VComponente V – Sustentabilidade – Sustentabilidade

hídrica no Semi-áridohídrica no Semi-árido

R$ 465,1 milhões (8,9%)R$ 465,1 milhões (8,9%)

Componente IComponente I – Implementação do SIGRHI – Implementação do SIGRHI


Componente IIComponente II – Uso sustentável dos – Uso sustentável dos

recursos hídricos e recuperação ambientalrecursos hídricos e recuperação ambiental


Componente IIIComponente III – Serviços e obras de – Serviços e obras de

recursos hídricos e uso da terrarecursos hídricos e uso da terra


PBHSF 2004-2013

CRONOGRAMA FINANCEIRO

0

100

200

300

400

500

600

700

800

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

ANO

VA

LO

RE

S E

M M

ILH

ÕE

S

DE

R$

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

VA

LO

RE

S E

M M

ILH

ÕE

S

DE

R$

Investimentos anuaisInvestimentos anuais

Investimentos acumuladosInvestimentos acumulados

EtapaInicial

EtapaIntermediária

EtapaFinal

• Componentes de Gestão (I e II) – 4,5% do total de investimentosComponentes de Gestão (I e II) – 4,5% do total de investimentos

• Componentes de Serviços e Obras (III, IV, V) – 95,5% do total de investimentosComponentes de Serviços e Obras (III, IV, V) – 95,5% do total de investimentos

PBHSF 2004-2013DISTRIBUIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS

Governo Federal (PPA) – OrçamentoGoverno Federal (PPA) – Orçamento


Governos EstaduaisGovernos Estaduais

Compensação HidroenergéticaCompensação Hidroenergética


MunicípiosMunicípios

Compensação HidroenergéticaCompensação Hidroenergética


Cobrança pelo uso da águaCobrança pelo uso da água


Concessionárias de Concessionárias de

serviço públicoserviço público


GEF “medium sizedGEF “medium sized””


GEF GEF 22


Fin. PBHSF e Orçamentos EstaduaisFin. PBHSF e Orçamentos Estaduais

(a ser negociado e contratado)(a ser negociado e contratado)


Investimentos totaisInvestimentos totais R$ 5,2 bilhõesR$ 5,2 bilhões

PBHSF 2004-2013

InstitucionalInstitucional – referente aos decisores e atores diretamente envolvidos com o Comitê, o Plano e a gestão dos recursos hídricos – referente aos decisores e atores diretamente envolvidos com o Comitê, o Plano e a gestão dos recursos hídricos

EconômicaEconômica – referente ao fluxo e às possíveis fontes de recursos para o cumprimento do Plano – referente ao fluxo e às possíveis fontes de recursos para o cumprimento do Plano

SocialSocial – referente aos atores não diretamente envolvidos na execução do Plano – referente aos atores não diretamente envolvidos na execução do Plano

TécnicaTécnica – referente a garantia da consistência técnica e operacionalização das ações do Plano – referente a garantia da consistência técnica e operacionalização das ações do Plano

FRENTES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO

PBHSF 2004-2013ASPECTOS ESTRATÉGICOS INSTITUCIONAIS

PBHSF 2004-2013ASPECTOS ESTRATÉGICOS ECONÔMICOS

ASPECTOS ESTRATÉGICOS SOCIAIS

Definição de um cronograma para implementação da Definição de um cronograma para implementação da cobrança pelo uso dos recursos cobrança pelo uso dos recursos hídricoshídricos, pois sinaliza a determinação da Bacia na implementação do SIGRHI e seu , pois sinaliza a determinação da Bacia na implementação do SIGRHI e seu compromisso em participar do programa de investimentoscompromisso em participar do programa de investimentos

Mobilização para liberação de recursos inscritos nas peças orçamentárias, que possibilitem Mobilização para liberação de recursos inscritos nas peças orçamentárias, que possibilitem concretizar as intervenções indicadas o Planoconcretizar as intervenções indicadas o Plano

As estratégias sociais estão centradas no As estratégias sociais estão centradas no alargamento da base de alargamento da base de apoio ao PBHSFapoio ao PBHSF, reconhecendo quatro linhas básicas de ação:, reconhecendo quatro linhas básicas de ação:

Comunicação socialComunicação social

Participação pública e gestão participativaParticipação pública e gestão participativa

Apoio a arranjos produtivos locais (APL’ s)Apoio a arranjos produtivos locais (APL’ s)

Fundo competitivo para pequenos projetosFundo competitivo para pequenos projetos

PBHSF 2004-2013ASPECTOS ESTRATÉGICOS TÉCNICOS

Os projetos e obras hidráulicas devem observar os Os projetos e obras hidráulicas devem observar os critérios de alocação de águacritérios de alocação de água e e

as as regras operacionais de reservatóriosregras operacionais de reservatórios para a para a compatibilização dos usos múltiploscompatibilização dos usos múltiplos

As intervenções estruturais devem demonstrar sua As intervenções estruturais devem demonstrar sua sustentabilidade hídrica sustentabilidade hídrica ee

operacionaloperacional

Uma Uma relação de compromisso (trocas)relação de compromisso (trocas) deve ser estabelecida entre o incremento deve ser estabelecida entre o incremento

previsto do uso consuntivo na Bacia e a perda de geração de energia, sendo previsto do uso consuntivo na Bacia e a perda de geração de energia, sendo

fundamental a fundamental a criação de Grupo Técnico de Monitoramentocriação de Grupo Técnico de Monitoramento que envolva a ANA, que envolva a ANA,

ONS e CBHSFONS e CBHSF

Infra-estrutura hídrica para diferentes usos

PBHSF 2004-2013ASPECTOS ESTRATÉGICOS TÉCNICOS

Negociação dos limites de vazõesNegociação dos limites de vazões a serem utilizadas pelo setor agrícola, onde o Pacto da a serem utilizadas pelo setor agrícola, onde o Pacto da Água deve orientar o desenvolvimento de projetos de irrigaçãoÁgua deve orientar o desenvolvimento de projetos de irrigação

Emprego de ações que resultem em Emprego de ações que resultem em ganhos de eficiência na irrigaçãoganhos de eficiência na irrigação (melhores (melhores tecnologias, redução dos consumos específicos e desenvolvimento de recursos humanos) tecnologias, redução dos consumos específicos e desenvolvimento de recursos humanos)

Irrigação

Saneamento ambiental

Ênfase na Ênfase na gestão dos serviçosgestão dos serviços (incluindo controle de perdas e incentivo ao reuso da água) e na (incluindo controle de perdas e incentivo ao reuso da água) e na sustentabilidade operacional dos sistemas de pequenas comunidades, alcançada somente em um processo sustentabilidade operacional dos sistemas de pequenas comunidades, alcançada somente em um processo de participação socialde participação social

Fortalecimento do PRODES e extensão do seu princípio básico (compromisso com resultados e com a Fortalecimento do PRODES e extensão do seu princípio básico (compromisso com resultados e com a implementação da gestão participativa dos recursos hídricos)implementação da gestão participativa dos recursos hídricos)

PBHSF 2004-2013

O PBHSF é um O PBHSF é um processo dinâmicoprocesso dinâmico,, em que as negociações político-em que as negociações político-

institucionais e a gestão participativa constituem a sua mais importante institucionais e a gestão participativa constituem a sua mais importante

estratégia de implementação, acompanhamento, monitoramento e revisãoestratégia de implementação, acompanhamento, monitoramento e revisão

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF Grupo Técnico de Trabalho - GTT...

Documents

Transcript of COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF Grupo Técnico de Trabalho - GTT...