COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E...

COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS

LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ

Mesa RedondaABORDAGENS INTEGRADAS

Escola Nacional de Saúde Pública28 de julho de 2006

Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

ANTECEDENTES:

Em 1997 o FNMA financia 3 projetos para o IBG:

• Gente do Caceribu • Centro de Informação da Baía de Guanabara• Passo a Passo Conservando o Espaço


Produtos:

• Diagnóstico ambiental da área • Histórico de ocupação• Levantamento da organização da sociedade civil• Organização das informações –

embrião do CIGUA

• Sociedade mobilizada


Comissão Pró-Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste da Guanabara

• 11 Maio de 2001 - Reunião de Constituição – Itaboraí

• 16 de agosto de 2001 - Reunião de Planejamento –– Rio Bonito

• 15 de maio de 2002 - I Encontro do Leste da Guanabara –– Niterói

• novembro de 2002 - Solicitação encaminhada ao CERHI

• 13 de nov de 2003 - Comitê do Leste da Guanabara aprovado no CERHI

• 16 de set de 2005 – Decreto no 38.260 aprova o Comitê com a área ampliada


Outras Iniciativas

Comissão Pró-Comitê das Bacias Hidrográficas do

Oeste da Guanabara

Conselho Gestor da Lagoa Rodrigo de Freitas

Conselho Gestor do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga

Associações de proteção às lagoas da Barra da Tijuca

Associações de proteção às lagoas de Maricá


Decreto no 38.260 de 16/09/05• Institui o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá;• Estabelece, para a fase inicial, a área do Leste da Guanabara;• Estabelece o prazo de 18 meses para que o Comitê, em conjunto

com o CERHI e a SERLA, incorpore as novas áreas.

Portanto:Até março de 2007 deverá estar constituído um novo comitê, incluindo sociedade civil, empresas usuárias das águas e governos das novas áreas.


Rio de Janeiro (parte) GuapimirimDuque de Caxias Cachoeiras de MacacuSão João de Meriti ItaboraíNilópolis TanguáMesquita Rio Bonito (parte)Nova Iguaçu São GonçaloBelford Roxo NiteróiMagé Maricá (parte)Petrópolis (parte)


População aprox. 10 milhões


Os rios exerceram importante papel na penetração e colonização da região:

“Ao longo de suas margens é que se foram alinhando engenhos e fazendas e por eles é que descia para o Rio de Janeiro a produção”, (Lamego, 1948).

Rio Macacu era navegável até Porto das Caixas onde era realizado o embarque da produção de Itaboraí. Rio Irajá - tinha um porto fluvial para embarcar os produtos de

engenhos e fazendas da baixada de Jacarepaguá. Daí, seguiam rio abaixo

e depois pela Baía até a atual Praça 15.

Rio Suruí – Tinha um porto construído a seis quilômetros da foz.


Bacias contribuintes à Baía de Guanabara•Rio Carioca •Rio Irajá•Rio Jequiá (Ilha do Governador)•Rio São João de Meriti•Rio Iguaçu•Rio Estrela•Rio Suruí•Rio Roncador ou Santo Aleixo•Canal de Magé•Rio Guapi/Macacu•Rio Caceribu•Rio Guaxindiba•Rio Imboassu•Rio da Vicência

Fonte: SERLA


Bacias contribuintes ao Sistema Lagunar de Maricá:

•Canal São Bento (Brejo da Costa)•Rio Bambu•Canal da Costa•Córrego do Buriche•Rio Buris ou Camburi•Rio Bananal

Bacias Contribuintes ao Sistama Lagunar de Piratininga-Itaipu

•Rio Jacaré

•Rio João MendesFonte: SERLA


Bacias contribuintes ao Sistema Lagunar de Jacarepagua:

Fonte: SERLA

Canal Sernambetiba 4,0Rio Paineiras 8,0Rio Morto 4,7

Canal do Costado 9,5Canal do Urubu 6,5

Rio do Camorim 7,5Rio Pavuninha 4,0Rio Anil 8,0

Rio Sangrador 9,0Rio Cachoeira 8,0

Rio Gávea Pequena 3,5


Bacias contribuintes à Lagoa Rodrigo de Freitas / Leblon:

Rio Rainha 4,5

Rio Macacos 5,5

Fonte: SERLA


Usos da água:

Abastecimento Público

Diluição de despejosAtividades agro-

pecuáriasPiscicultura -

raniculturaIrrigaçãoEsportes e

recreação


Indice de Desenvolvimento Humano - Municípios do Oeste da Guanabara fonte: pnud.org.br

Município IDH-M 1991 Ranking estadual

IDH-M 2000 Ranking estadual

Posição no ranking

Rio de Janeiro

0,797 2 0,842 2 A mesma

Petrópolis 0,751 5 0,804 7 - 2

Nilópolis 0,742 7 0,788 19 - 12

S.J.Meriti 0,706 26 0,774 35 - 9

Nova Iguaçu 0,706 28 0,762 45 - 17

Duque de Caxias

0,700 30 0,735 52 - 22

Belford Roxo

0,670 58 0,742 60 - 2

Queimados 0,660 68 0,732 73 - 5

Indice de Desenvolvimento Humano dos Municípios do

Leste da Guanabara fonte: pnud.org.brMunicípio IDH-M 1991 Ranking

estadual IDH-M 2000 Ranking estadual

Posição no

rankingNiteroi 0,818 1 0,886 1 a mesmaSão Gonçalo 0,726 12 0,782 23 -11Rio Bonito 0,694 36 0,772 37 -1Cach. Macacu 0,664 64 0,752 55 +9Magé 0,663 66 0,747 57 +11

Itaborai 0,657 71 0,737 67 +4

Guapimirim 0,639 81 0,739 63 +21Tanguá 0,642 86 0,722 82 +4

Maricá 0,721 19 0,786 21 -2


Sistemas de Abastecimento – Situação Atual

Fonte: Plano de Rec Hídricos

Domicílios particulares permanentes (Unidade) / Ano 2000 Fonte: IBGE,

Abastecimento de água = Poço ou nascente (na propriedade) e Rede Geral

Censo – 2000

Poço ou nascente (na propriedade) Rede Geral

Outra forma

Relação: Rede+Outra Forma /

Poço

% Poços em relação ao abastecimento

total Brasil 6.976.877 34.859.393 2.958.831 5,42 15,58 Rio de Janeiro (Estado) 587.900 3.540.177 125.686 6,24 13,82

O Belford Roxo 28.305 87.847 5.467 3,30 23,27E Duque de Caxias 61.467 152.548 5.962 2,58 27,94S Nilópolis 1.429 42.731 268 30,09 3,22T Nova Iguaçu 42.614 210.894 7.145 5,12 16,35E Petrópolis 33.129 43.065 8.271 1,55 39,22 S.João de Meriti 3.654 123.467 2.269 34,41 2,82

Rio de Janeiro 18.1361.762.86

1 21.350 98,38 1,01 Cach. de Macacu 3.887 9.657 361 2,58 27,95 Guapimirim 5.195 4.837 590 1,04 48,91L Itaboraí 37.043 12.893 3.410 0,44 69,44E Magé 27.687 27.113 3.297 1,10 47,66S Niterói 21.208 112.747 9.969 5,79 14,74T Rio Bonito 6.580 6.913 245 1,09 47,90E São Gonçalo 35.871 211.334 15.687 6,33 13,64 Tanguá 5.303 1.807 176 0,37 72,78 Maricá 16.976 4.916 961 0,35 74,28


FUNCIONAMENTO DO COMITÊReuniões na sede do IBGDuas Câmaras Técnicas

NECESSIDADES :

Instalação da Secretaria ExecutivaImplantação do Comitê Completo


Possibilidades de “Sub-Comitês”:

Leste da Guanabara Oeste da Guanabara

Maricá Sistema Lagunar Jacarepaguá

Sistema Lagunar Itaipu Sistema Lagunar Rodrigo de

Freitas


CONSELHO GESTOR DA BAÍA DE GUANABARAInstituído pelo Dec. No. 26.174

14 de abril de 2000

Plano Nacional de Gerenciamento CosteiroLei 7661/88

Finalidade:

Promover o uso múltiplo sustentado dos recursos naturais e a recuperação ambiental

do ecossistema da Baía de Guanabara

I N S T I T U T O

INSTITUTO BAÍA DE GUANABARA

Missão“Pensar e agir de forma a comprometer a sociedade com o

desenvolvimento sustentável da Baía de Guanabara”

Dedica-se exclusivamente a ações de caráter público

É uma OSCIPATUA EM EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO

E EM POLÍTICAS PÚBLICAS

(21) 2625-0226 [email protected]


www.portalbaiadeguanabara.org.br

COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E...

Documents

Transcript of COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E...