Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional:

Militarização de Recursos Naturais

Eduardo Tomankievicz Secchi

Lucas Colombo

Rodrigo Fuhr1

1 INTRODUÇÃO

Um dos tópicos mais discutidos na Agenda Internacional, os recursos naturais ocupam

uma grande parte da atenção dos Estados no Século XXI. Somado à campanha dos Objetivos

de Desenvolvimento Sustentável, um novo leque de debates tomaram forma distantes das

questões originais de exploração do meio ambiente. Geralmente dissociada dessa discussão, a

militarização de recursos naturais – ou seja, o papel militar, estratégico e geopolítico de

recursos tanto renováveis quanto não renováveis – ainda encontra-se como um tema pouco

abordado, principalmente pela visão de que a Defesa e a Segurança Nacional tomam primazia

da preservação ambiental. Entretanto, devido às mudanças climáticas, à escassez de recursos

naturais e à dependência crescente da sociedade às matrizes energética e industrial, ambas

intensivamente baseadas em recursos naturais, esses recursos apresentam-se cada vez mais

interseccionadas com as discussões de segurança. O Meio Ambiente não mais aparece como

uma pauta de discussão em momentos de paz ou em discussões técnicas, mas como um fator

propagador de uma grande partes dos conflitos e também como um meio pelo qual a guerra se

propaga, sendo utilizado ou como armamento ou como um alvo estratégico para ataques. Dessa

forma, ter acesso, controlar e obter tais recursos apresentam-se como prioridades de todos os

Estados.

O presente trabalho, tendo em vista a importância do tema, procura compilar e organizar

o debate sobre a militarização dos recursos naturais. Para tal, primeiramente será apresentado

um breve contexto histórico que visa demonstrar como os recursos naturais foram motivos para

o surgimento de alguns conflitos e também como esses foram utilizados estrategicamente em

outros momentos. A seguir, será abordado o debate atual sobre como os recursos naturais são

utilizados em conflitos tanto domésticos quanto interestatais, evidenciando sua importância

para as discussões de Segurança Internacional. Por fim, serão elencados alguns dos

mecanismos internacionais existentes que tratam sobre o assunto, tanto em uma esfera

1 Graduandos do curso de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

específica de governança de recursos naturais quanto os mais gerais que versam sobre a atuação

dos Estados em situações de conflito.

2 CONTEXTO HISTÓRICO

A história dos Estados-Nações e, de uma forma mais geral, da espécie humana, está

completamente interligada com a disputa por recursos. Todas as ações bélicas e de exploração

já ocorridas, mesmo que com diferentes ideologias, podem ser resumidas a uma constante luta

por obtenção de recursos. Como exemplo, a exploração europeia de novos continentes, em

especial a África, a América e a Ásia, por mais que fossem justificadas por uma ideologia de

supremacia étnica e racial, era financiada e motivada pela busca de novos mercados e também

de novos e melhores recursos (Vaughn 2007).

Com a institucionalização crescente das Instituições Internacionais, o surgimento de

Organizações Internacionais e o novo regime internacional que versa sobre a Segurança

Internacional, o papel dos recursos em conflitos também foi tornando-se mais complexo. Não

mais os recursos naturais apresentam-se somente como causa de conflitos, mas também servem

para financiar os atores beligerantes, além de servir como um importante fator de negociação,

um elemento vital na reconstrução de Estados nos períodos do pós-guerra, uma potencial arma

com poder de destruição inequiparável, um cenário onde a guerra poderia se desenvolver com

proporções ameaçadoras e uma preocupação na própria formação dos Estados nacionais

(Bavinck; Pellegrini; Mostert 2014, Billion 2001, Billion 2004, Brown; Crawford 2008,

Vaughn 2007).

Segundo o “Barômetro de Conflitos” do Instituto Heidelberg para Pesquisa de Conflitos

Internacionais, dentre todos os conflitos internacionais de 2016, pelo menos 25% ocorreram

diretamente por questões de disputa de recursos naturais. Além disso, o Instituto também

afirma que todos os conflitos tiveram relação com o Meio Ambiente e com recursos naturais

de alguma forma, sendo impossível de discernir a sua importância nas diversas fases do conflito

e, portanto, estando presente no complexo nexo de motivações para a existência de conflitos

entre Estados (HIIK 2017). Na história humana recente, entretanto, em alguns conflitos os

recursos naturais foram especialmente importantes para a propagação de conflito ou no seu

desenrolar.

Com o fim da Guerra Fria, uma grande parcela de atores beligerantes, em especial na

África e na Ásia, perderam o seu financiamento. Não sendo mais do interesse dos Estados

Unidos, da China ou da então existente União Soviética continuar propagando esses conflitos

proxy ou “por procuração”, antigas guerrilhas, forças armadas independentes e grupos rebeldes

começaram a tomar controle da produção e da extração de recursos naturais nacionais (Billion

2001). Obter o controle da extração de petróleo foi uma das táticas usadas pelo Estado Islâmico

do Iraque e do Levante (atualmente conhecido como ISIS ou Daesh) no início de suas

operações; de forma indireta, o comércio diamantífero da Libéria financiou as ações da Frente

Revolucionária Unida (FRU) na sua ação de guerrilha na Serra Leoa.

Parecido com o caso Liberiano, o Movimento Popular pela Libertação da Angola

(MPLA) e a União Nacional para a Independência da Angola (UNITA) conseguiram atuar

militarmente na região a partir dos recursos financeiros obtidos com o comércio de recursos

naturais. Entretanto, não só entidades não-estatais utilizam-se de recursos naturais para

financiar seus conflitos; para conter o avanço da UNITA, o governo angolano utilizou-se

ativamente das divisas recebidas com o comércio de petróleo para financiar seu exército,

enquanto que o financiamento da UNITA vinha quase que totalmente do comércio de

diamantes. O conflito apaziguou não com a vitória bélica e militar de um dos lados, mas sim

com as sanções econômicas feitas aos diamantes comercializados pela UNITA, quais

reduziram as receitas do grupo rebelde e diminuíram seu número de operações. Segundo o

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Guerra Civil da Angola foi um caso de

uma “guerra exemplar de recursos naturais” (PNUMA 2009, 12), onde os resultados

dependiam mais do valor econômico dos recursos comercializados do que da ação militar per

se.

De forma parecida aconteceu no conflito entre Camboja e Vietnã (1975-1989). Por mais

que os recursos naturais tenham influenciado diretamente no financiamento dos dois atores, o

conflito entre os dois Estados apresenta duas peculiaridades. A primeira dessas seria o fato de

que elites econômicas extrativistas dos dois Estados perceberam que um conflito aumentaria

suas receitas e diminuiria a regulamentação na sua exploração mineral e madeireira. A partir

disso, seus recursos não só foram utilizados para o financiamento dos atores como para dar

suporte e incentivar o escalonamento das tensões, acreditando que a guerra traria mais lucros

do que um momento de paz (PNUMA 2009). O violento conflito que se desenvolveu, então,

teve relacionamento não só com os recursos naturais, mas com a relação da população com

esses – ou seja, o monopólio da elite sobre os recursos, a exclusão da sociedade civil da política,

a corrupção e a crise civil interna tornaram a exploração dos recursos naturais ainda mais

violenta e insustentável (UNFT 2012). A segunda peculiaridade diz respeito não à guerra em

si, mas aos seus resultados: somando as consequência da exploração desenfreada com os danos

causados pela guerra, hoje mais de 70% da cobertura florestal cambojanas está desflorestada,

sem nenhuma perspectiva de recuperação (PNUMA 2009).

Por fim, outro conflito válido de ser citado é o da Guerra do Golfo (1990).

Diferentemente das supracitadas, os recursos naturais não tiveram um papel tão somente para

financiar o conflito ou foram os motivos propagadores, como foram um dos cenários no qual o

conflito se desenvolveu. Dentre as diversas táticas utilizadas, a queima de campos de petróleo

do Kuwait feito pelo governo iraquiano tiveram impactos ambientais, morais e econômicos no

conflito. Os mesmos feitos de Saddam Hussein se repetem nos dias atuais na atuação do Estado

Islâmico, qual continuamente queima campos de petróleo ou interfere com outros recursos

naturais para impedir o progresso dos seus adversários ou para postergar o conflito (HIIK 2017,

PNUMA 2009).

3 APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA

O uso de recursos naturais como ferramenta nos conflitos entre Estados e dentro dos

mesmos ganha importância conforme a escala e velocidade da produção econômica e militar

cresce. Recursos naturais que outrora eram supridos em mercados domésticos passam a ser

escassos e são obtidos no mercado internacional. Zonas ribeirinhas inexploradas ganham

importância estratégica no controle climático e na segurança hídrica (Reuveny e Barbieri

2014).

Os recursos naturais são entendidos, no presente trabalho, conforme a definição

presente em Bavinck, Pellegrini e Mostert, ao citarem Dietz:

A natureza se torna um recurso natural quando as pessoas se relacionam com a

mesma, então um recurso é uma definição social. Não é a disponibilidade e o potencial

de uso que transformam elementos da natureza em recursos, mas o real uso dos

mesmos e seus impactos na humanidade (Bavinck, Pellegrini e Mostert 2014, apud

Dietz 1996, p.33).

3.1 Os conflitos internacionais gerados pelos Recursos Naturais

Os recursos naturais são fundamentais para a construção do Estado-Nação. Servem de

matérias-primas para a produção econômica, alimentam a população e geram lucros aos seus

proprietários na medida em que podem ser vendidos e transformados, gerando produção

econômica e recursos financeiros para os Estados (Billion 2001)

O controle sobre tais recursos deriva de uma série de fatores, como capacidade das

instituições estatais, marginalidade dos recursos, proximidade das fronteiras e disputa pela sua

posse. Os recursos naturais, e os financeiros oriundos dos mesmos, são, portanto, o objetivo do

Estado, na medida em que este tenta assegurá-los, e também meio pelo qual o Estado obtém

suas capacidades.

A capacidade das instituições do Estado deriva da estabilidade das mesmas. Forças

armadas bem treinadas e submetidas ao controle social, evitando golpes e ameaças externas.

Poderes políticos (executivo, legislativo e judiciário) com autonomia para atuar e se fiscalizar,

permitindo uma maior transparência dentro do Estado. Tais instituições garantem que os

governos mantenham presença nas mais diversas porções do território, não permitindo, ou

dificultando, a possível tomada de uma parte destes recursos por potências externas.

Tal fato nos leva ao segundo ponto, a marginalidade dos recursos. Quando estes

encontram-se mais próximo à centros urbanos e capitais, torna-se mais fácil sua proteção.

Como descrito por Billion:

Um recurso próximo à uma capital tem menos chances de ser capturado por rebeldes

do que um recurso próximo à fronteiras. Os recursos podem ser classificados, então,

como próximos e distântes... rebanhos próximos à capitais administrativas e quartéis

do exército evitam o confronto entre pastores e ladrões de gado (ex. Uganda); minas

de pedras preciosas e florestas em regiões remotas ou de fronteira tendem a ser

capturadas por grupos rebeldes e serem integradas à economia do conflito armado

(ex. Camboja) (Billion 2001, p.10).

Eis que a marginalidade dos recursos se mistura com a proximidade das fronteiras.

Recursos próximos à fronteiras tendem a ser marginais, mas tem outro fator preocupante, estão

próximos de outros Estados sendo vulneráveis não só a agentes internos como externos

também. Conflitos armados entre Estados são mais propensos a ocorrer conforme recursos

importantes como terras agricultáveis, rios e nascentes, jazidas minerais e de petróleo, são mais

próximos à fronteira. A disputa pelos recursos impacta diretamente a economia de ambos os

Estados. A disputa pelo controle da nascente dos rios da Palestina levou à Invasão Israelense

das Colinas Golã, na Síria, as terras agricultáveis na fronteira da Etiópia-Somália levaram à

Guerra de Ogaden (1977-1978) entre ambos os países (Reuveny and Barbieri 2014).

Por fim, as motivações que levam à contestação de posse de recursos naturais. Nem

todos os países com recursos naturais próximo às suas fronteiras possuem atores externos

dispostos à iniciarem um conflito para sua obtenção. Diversos são os motivos, sejam eles, a

presença de tais recursos em ambos os territórios e em abundância, o baixo impacto gerado em

um país pela utilização dos recursos por outro país, ou os custos elevados de se iniciar um

conflito visando obter tais recursos, custo acima dos possíveis ganhos de seu controle.

A realidade é muito mais cinza do que a aparente dicotomia entre conflito e coexistência

pacífica. Entre presença estatal e abandono. Países desenvolvidos em geral possuem

capacidade de proteger sua integridade territorial, preservar seus recursos e, principalmente, de

usufruir dos mesmos, países pouco desenvolvidos não. A propriedade sobre recursos naturais

não necessariamente implica um bom uso dos mesmos, o que reverteria em desenvolvimento

local. Diversos são os casos em que os recursos naturais existem em abundância no território

de um país, mas são explorados por empresas estrangeiras, como em boa parte da África,

notadamente com ex-metrópoles como exploradoras (Billion 2001)

3.2 Os Conflitos Domésticos com Origem Econômica Ambiental

A baixa diversidade econômica gerada por uma economia primário exportadora, isto é,

uma economia cujos principais bens são obtidos no setor primário (agricultura, extração

mineral e vegetal, pecuária), e que os vende ao mercado internacional, torna o país menos

estável tanto em termos econômicos e políticos, como em termos sociais.(Ross 2004) A baixa

diversidade da economia torna o país mais suscetível às crises econômicas, já que o preço das

commodities2 tende a ser mais volátil do que o de bens industrializados. Petróleo se valoriza e

desvaloriza muito mais rápido que automóveis por exemplo. Soma-se à baixa diversidade a

dependência do mercado internacional. Países pouco industrializados não demandam matéria

bruta (commodities) em grande quantidade, portanto, a maior parte destes bens vai ser

demandado por outros países, em geral desenvolvidos e industrializados.

O dinheiro obtido pela venda de recursos naturais em abundância permite que governos

se descolem da sociedade, não mais necessitando de impostos provenientes da população, mas

sim de recursos advindos de empresas que extraem estes recursos. Uma parceria se forma com

tais empresas, que sustentam governos de seus interesses ao redor do planeta, geralmente

empresas de antigas potências coloniais, principalmente na África. O povo torna-se então um

empecilho às atividades do governo, que não necessita de seu apoio efetivo, apenas de sua

alienação do processo político para se sustentar no poder, o que resulta em uma ditadura

repressora que impede a população de pleitear o processo político e que se sustenta em dinheiro

obtido com recursos naturais exportados ao estrangeiro (Norman 2012)

2 Produtos brutos, extraídos da natureza e que não possuem diversificação em relação à outras regiões que

produzem o mesmo produto, isto é, são iguais no mundo inteiro. Ex: Soja, carne, carvão, petróleo, etc.

Grupos marginalizados, excluídos do processo político, tendem a disputar o poder por

meio da violência, tornando-se grupos armados, paramilitares, que buscam derrubar o governo

por meio das armas. Os recursos naturais tornam-se alvos fáceis de tais grupos armados. O

conceito de marginalidade dos recursos naturais já foi trabalhado e se aplica à grupos internos

também. Quanto mais longe um recurso está de um centro urbano ou de um quartel com

presença estatal, mais fácil a sua captura por grupos adversários. Tais recursos tornam-se fonte

de renda para grupos guerrilheiros. Como são, em geral, commodities, tais recursos possuem

baixa capacidade de detecção. É muito difícil identificar se uma tonelada de carvão, ou um

caminhão de petróleo veio de uma área controlada por rebeldes ou se veio de instalações legais

de extração nos países. Tal tática foi muito empregada pelo Estado Islâmico na guerra Civil na

Síria e no Iraque. Com um controle sobre diversos campos petrolíferos e demanda internacional

por petróleo, o grupo conseguiu se financiar para manter suas atividades primárias, ou seja, de

construir um Califado no Oriente Médio (Billion 2001; Norman 2012)

3.3 O Controle de Recursos Naturais como Arma de Guerra

Os recursos naturais podem servir não só como matéria prima para a guerra, mas como

armas para a mesma. Diversos são os casos em que combatentes utilizaram de recursos naturais

para retardar, confrontar ou exterminar os adversários.

Desde que Saddam Hussein assumiu o poder no Iraque, em 1979, o presidente iraquiano

tentou arabizar a população e marginalizar minorias étnicas. A minoria dos “Árabes do

Pântano” (Madan ou Marsh Arabs), foi perseguida pelo governo Iraquiano durante a maior

parte do século XX. O povo, com uma cultura de mais de 5000 anos de existência, vive, como

o próprio nome diz, nos pântanos alimentados pelos rios Tigre e Eufrates, na parte sudeste do

Iraque, região úmida que garantia o controle climático da maior parte do país árabe. Desde a

década de 50 os rios que outrora alimentaram tais pântanos começaram a ser drenados e

irrigados, visando melhorar a agricultura (Askari 2003)

Com a ascensão de Hussein, o processo se intensificou e a perseguição política também.

Diversos grupos foram perseguidos, mas o impacto da perseguição aos Árabes do Pântano foi

provavelmente o mais grave. A desertificação dos pântanos prejudicou o controle climático do

país. As chuvas tornaram-se mais irregulares, a agricultura foi prejudicada, os rios começaram

a assorear. O processo levou à migração de milhares de pessoas3 que antes viviam nos pântanos,

gerando uma crise humanitária (Askari 2003).

Os impactos indiretos do uso de recursos naturais como armas de guerra são graves.

Em 1938, o governo nacionalista da China, liderado por Chiang Kai Shek, temendo o avanço

japonês, decidiu explodir diversos diques e represas no Rio Amarelo. A tática já fora utilizada

ao longo da história da China, alagando grandes porções de terra, dado que é um dos maiores

rios do planeta, e foi utilizada após o rápido avanço japonês que em poucos meses havia tomado

conta da porção norte da China. O resultado final, segundo comissão do próprio Partido

Nacionalista Chinês (Kuomintang) , foi a morte, estimada, de 800 mil pessoas e a migração

forçada de quase 10 milhões de pessoas. Estimativas recentes ponderam os números para algo

em torno de 3-5 milhões de atingidos e 500 mil mortos. O resultado militar da tática foi a

desaceleração do avanço japonês por 4 meses (Dutch 2009)

Os impactos indiretos, tanto em populações civis, quanto na agricultura e no

ecossistema são os maiores resultados da utilização de recursos naturais como armas. Hussein

despejou milhões de barris de petróleo no golfo pérsico, prejudicando a pesca da população

sem retardar o avanço da OTAN. O agente Laranja lançado pelos EUA, um químico que

matava as folhas das árvores, não ajudou a vencer a Guerra do Vietnã e resultou em milhões

de pessoas com problemas genéticos, também destruindo a agricultura e desregulando o

ecossistema do país inteiro. O controle sobre os rios do Tibet, que são afluentes da maior parte

dos rios Indianos, garante à China enorme poder sobre a segurança alimentar e hídrica dos

Indianos, mas não garante supremacia militar (Bavinck, Maarten, Lorenzo Pellegrini e Erik

Mostert 2014)

A utilização de recursos naturais como água é fortemente influenciada pela geografia

da região. Destruição ou abertura das comportas de represas não tendem a ser efetivas por

dependerem muito do relevo, por exemplo. A contaminação de recursos hídricos e do solo é

uma medida que tem certo impacto no curto prazo para o resultado da guerra, mas que atinge

a população civil de maneira desproporcional em relação aos combatentes, tendo os últimos

prioridades no acesso de recursos. A Convenção de Genebra de 1977 proíbe o uso de recursos

hídricos na guerra, seja como arma ou como alvo de ações, o que não impediu a sua utilização

na Guerra Irã-Iraque e nas Guerras do Golfo (Mutter 2014)

3 Entre 300-500 mil árabes dos pântanos ocupava as regiões centrais do Iraque. Estima-se que hoje existam cerca de 1600 árabes vivendo em seus territórios tradicionais (Cole 2005)

A água é o recurso mais acessível, tanto como arma quanto como alvo de ataques,

minando o acesso à água para os adversários. Mesmo sendo o mais utilizado em conflitos, os

seus impactos são baixos em relação aos danos colaterais. Os diques na Holanda foram

utilizados contra os nazistas no seu avanço, mas também contra os aliados quando estes vinham

retomando o terreno, não impedindo em nenhum dos casos a vitória dos adversários (Mutter

2014).

Outro alvo preferencial é o abrigo e os alimentos dos soldados. O uso de armas

químicas, incendiárias e biológicas para atingi-los é a maneira mais eficiente e indiscriminada

para tal. Depois de utilizadas, estas armadas se propagam sem controle, atingindo, em grande

parte, a população civil presa no conflito. Seu uso é restrito ou proibido segundo os protocolos

da convenção de Genebra específicos para cada uma. Fósforo branco, arma química e

incendiária, é utilizado hoje contra alvos urbanos na Guerra Civil Iraquiana. Sarin na Guerra

Civil Síria. O fósforo Branco entra em combustão quando em contato com oxigênio, sendo

usado como arma incendiária e como cortina de fumaça. As pedras do composto, no entanto

podem não queimar por completo, envolvendo-se em uma crosta permitindo sua permanência

por longos períodos de tempo no solo e nas reserva de água. O composto exala um gás tóxico

chamado Fosfina, poluindo solo, água e ar, sendo também extremamente volátil e perigoso seu

manuseio. O uso de Fósforo Branco em larga escala em perímetros urbanos compromete a

segurança respiratória e dos recursos hídricos por vários anos após a sua utilização (ATSDR

1997).

4 AÇÕES INTERNACIONAIS PRÉVIAS

Tratando-se da militarização dos recursos naturais, podem-se destacar dois regimes de

ações e organismos internacionais: o primeiro, ambiental, diz respeito à utilização correta dos

recursos naturais e ao conceito de sustentabilidade. O segundo, de origem securitária, trata de

conflitos, guerras e como o Estado deve se portar no cenário internacional. Em seguida, serão

apresentados respectivamente esses dois regimes.

4.1 Regime Internacional do Meio Ambiente

Quando tratamos de meio ambiente, é difícil identificar como uma questão surge na

pauta de discussões; diferentemente do que ocorre em outros tópicos da política mundial, não

há um organizado grupo tomador de decisões, e sim um complexo regime (Keohane; Victor

2010), composto por comunidade civil (Organizações Não Governamentais), comunidade

científica (cientistas, congressos, professores) e comunidade política (Organizações

Internacionais, governos).

A comunidade científica, entretanto, foi a primeira a trazer a discussão ambiental à

pauta. As ondas de contestação na década de 1960, dentre as quais se destaca o Movimento de

Maio de 68, fizeram com que a classe média das grandes cidades, desgostosa com a crescente

poluição, tivesse respaldo para criticar o método produtivo. Portanto, as primeiras contestações

em relação ao Meio Ambiente surgiram da população, em uma relação participativa e

democrática (Duverger 1975). O envolvimento civil e científico teve seu ápice no denominado

“Clube de Roma”, grupo de intelectuais, empresários e acadêmicos que elaborou, em 1972,

relatório intitulado “Os Limites para o Crescimento”, a primeira tentativa mundial de controlar

o crescimento econômico em prol da preservação ambiental. Sua abordagem assumiu tamanha

proporção que assuntos que antes eram tidos como problemas locais conquistaram atenção no

plano nacional (Lago 2007). Essa nova dimensão torna-se mais clara quando é dada atenção à

Conferência de Estocolmo, ocorrida em março de 1972.

O que antes era tratado como pauta do movimento ambientalista, após Estocolmo

ganhou legitimidade internacional e se tornou majoritariamente assunto político e econômico,

estando ao alcance de toda a população mundial. Onde previamente se procurava um culpado

específico, passou-se a procurar uma causa sistêmica. Em plena guerra cultural e com o legado

deixado pelo Clube de Roma, o tema que primeiro recebeu atenção da comunidade política

internacional era que havia de se controlar e diminuir o crescimento de países em

desenvolvimento (Lago 2007) para impedir o aumento da escala da destruição (argumentava-

se que a matriz energética dos países em desenvolvimento era mais poluente e que o

crescimento da produção era exponencial).

O conceito de desenvolvimento sustentável, assim como vários outros, veio à vida nas

acaloradas discussões que sucederam Estocolmo. Seu fluido significado não foi definido com

precisão até que a diplomata e política norueguesa Gro Harlem Brundtland assumiu a direção

da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento e publicou em 1987 “Nosso

Futuro Comum”, também conhecido como “Relatório Brundtland”, um marco nas discussões.

A sua definição para desenvolvimento sustentável, ratificada pela Assembleia Geral, é a

seguinte: “desenvolvimento que alcança as necessidades da geração atual sem comprometer a

habilidade das futuras gerações de satisfazer suas próprias necessidades” (Drexhage; Murphy

2010).

Em especial, o conceito de desenvolvimento sustentável vale a pena ser investigado.

Extrapolando em muito o seu significado ambiental, a sustentabilidade abrange muitas outras

formas de interações políticas, como a social, a econômica e afins (Lago 2007). Desenvolvendo

a questão, Leroy et al. (2002) afirma que o desenvolvimento sustentável dialoga com a

sustentabilidade política de um Estado, e esse somente é atingido com a democratização da

sociedade e do Estado, com participação civil constante nas decisões e discussões. Portanto,

um Estado com pouca sustentabilidade política se distanciará da exploração sustentável de

recursos naturais e fortalecerá uma elite extrativista no poder, como no caso Liberiano citada

na seção 2.

4.2 Regime Internacional Securitário

Os principais mecanismos de proteção e manutenção do meio ambiente em caso de

conflito armado são as Convenções de Genebra. Tais convenções visam a proteção da

população civil durante o período de hostilidades. A Primeira Convenção, de 1864, visa a

proteção de hospitais e médicos em períodos de guerra, criando também a Cruz Vermelha e o

Crescente Vermelho, organização internacional para assistência humanitária. A Segunda

Convenção estende os compromissos da Primeira às Marinhas. A Terceira Convenção

estabelece o direito humanitário para prisioneiros de guerra, evitando abusos e violações

graves, como homicídios em massa. A Quarta Convenção é a que protege de facto os

perímetros urbanos e o meio ambiente. É a convenção que trabalha o direito dos civis em

tempos de guerra, realizada em 1949 (Convenções de Genebra 1864, 1907, 1929 e 1949).

A Quarta Convenção de Genebra possui ainda 3 protocolos adicionais que

complementam seu texto original visando: (i) Proteção de civis em conflitos anti-coloniais,

contra segregação racial e ocupação estrangeira; (ii) - Proteção humanitária em Guerras Civis;

e (iii) - Acrescenta o distintivo do Cristal vermelho como identificador de assistência

Humanitária. As Convenções são ainda complementadas pela Convenção de Genebra sobre o

Uso de Certas Armas Convencionais (CCAC), de 1980 (CCAC 1980)

A CCAC serve como Convenção-Quadro, tendo vários protocolos que compõem o

grosso da matéria da convenção. Os protocolos restringem o uso de fragmentos não-detectáveis

como armas (I), o uso de minas e outros explosivos (II), uso de armas incendiárias (III), armas

cegantes (IV) e restos de explosivos de guerra (V). Esta convenção tem grande papel na

proteção do ecossistema, ao impedir o uso de material incendiário, que muitas vezes é tóxico e

penetra no solo e na mata, impedindo o cultivo e o reflorestamento, por exemplo. Também

restringe o uso de minas terrestres, que comprometem vastas zonas geográficas, tornando-as

muito perigosas para o cultivo e destruindo o solo, destruindo junto a fauna e a flora, caso

emblemático de países em guerras recentes como Iraque e Afeganistão, com diversos campos

minados ativos4 (BBC 2002, CCAC 1980).

A Convenção sobre Armas Químicas entrou em vigor em 1997 e também é outro

importante mecanismo de proteção dos ecossistemas. Armas químicas provocam danos

colaterais em demasia, tendo baixo grau de precisão, atingindo áreas indesejadas inicialmente.

Casos emblemáticos como uso de Gás Sarin na Guerra Irã-Iraque (1980-1988), Fósforo Branco

na Guerra civil Síria e Iraquiana e Agente Laranja na Guerra do Vietnã. Todos muito tóxicos e

com extensivos danos ao solo, prejudicando a agricultura e liberando toxinas, algumas

cancerígenas, no ar durante décadas após o fim do conflito (ATSDR 1997, CAQ 1997).

A Convenção de Modificação Ambiental entrou em vigor na segunda metade do Século

XX, em 1978, proibindo modificações ambientais e controle climático para fins militares. A

convenção é ampla e teve pouco efeito na história, não abrangendo a modificação de cursos de

água ou de poluição do solo, por exemplo (ENMOD 1976).

A Responsabilidade de Proteger (R2P) é um compromisso global assumido no Encontro

de Verão da ONU em 2005, buscando prevenir e combater crimes contra a humanidade,

genocídios, graves violações de direitos humanos, crimes de guerra e limpeza étnica. A R2P

compromete os Estados-Membros da ONU, que assumiram o compromisso, à agirem

preventivamente e peremptoriamente, por meio de intervenções diretas e indiretas, visando

impedir que tais crimes se concretizem, justificando intervenções inclusive militares (GCR2P

2017) .

A proteção deriva do fato de que certos crimes e violações ferem não só o direito

nacional como o direito internacional, lesando a humanidade como um todo, como é o caso do

genocídio, visando extinguir uma determinada população do planeta. Não há consenso sobre

como mensurar a gravidade de um crime para que este justifique uma intervenção internacional

em determinado país ou não. A definição do R2P também não é imutável, não somente

trabalhando com crimes de guerra e genocídios. O compromisso é criticado pelo seu caráter

político e relativo. A intervenção se justifica mais pela força do ator que tenta justificar do que

pelo argumento jurídico. Danos ambientais poderiam, portanto, facilmente serem enquadrados

4 Estima-se que pelo menos 500 mil minas estavam ativas no país antes da invasão americana em 2001) (BBC

2002).

como crimes contra a humanidade, dependendo da sua dimensão, justificando, com o R2P, uma

intervenção armada por exemplo (Evans 2009).

5 QUESTÕES PARA PONDERAR

6 BLOCOS DE POSICIONAMENTO

A República Islâmica do Afeganistão situa-se no sul do continente asiático. Ainda

que receba chuvas habituais e neve que se junta às vertentes fluviais quando do derretimento,

dois terços da água do país escorrem para os vizinhos Irã, Paquistão e Turcomenistão, sendo

este um aspecto-chave a ser remediado pelas autoridades do país, cuja predominância

econômica reside na agricultura (Jones 1992). A deposição do governo Talibã no Afeganistão

deu início a conflitos armados na fronteira com o Paquistão, atribulando a histórica relação

diplomática entre esses países, aspecto esse a ser levado em conta pelos afegãos quando

decidirem por estabelecer ou não um controle sobre a quantidade de água que é escoada ao país

vizinho. O Afeganistão conta com o apoio financeiro e a aliança econômica para sua

reconstrução de países como os Estados Unidos da América, a Arábia Saudita e a Rússia.

A República da África do Sul é cofundadora da União Africana e a segunda maior

economia do bloco. A África do Sul é a 142ª dentre 179 países no ranking de disponibilidade

de fontes renováveis de água per capita (FAO), atrás de dezenas de outros países, inclusive

africanos, com economias ainda a se desenvolverem. Portanto, é de fundamental importância

para o país que medidas ambientais tais quais o controle do consumo de água, a conservação

dos escassos rios e lagos e a atenção ao aquecimento global sejam criadas e seguidas, de

maneira a preservar o já semiárido clima da região (CIA 2017f).

A República de Angola está localizada na costa ocidental da África, com litoral no

Oceano Atlântico. A economia angolana é a maior produtora de petróleo na África, sendo o

petróleo bruto responsável por 97% das exportações do país (Queiroz 2017). Boa parte dos

recursos petrolíferos angolanos encontram-se na província de Cabinda, cujo movimento

separatista perdura por décadas, sendo de fundamental importância para Angola que a região

situada ao norte, em fronteira com o Congo e a RD Congo, seja mantida em sua posse.

O Reino da Arábia Saudita está localizado no Golfo Pérsico, com uma economia

baseada fundamentalmente na exploração e exportação de petróleo. A produção saudita é a

maior do mundo, sendo, inclusive, capaz de influenciar diretamente nas políticas adotadas pela

OPEP e por demais países membros. Ainda que haja a abundância natural desse recurso, por

outro lado a água é extremamente escassa no Reino. Um total de 98% da água saudita é oriunda

de aqüíferos subterrâneos, cuja existência, segundo estimativas nacionais, não ultrapassará 15

anos caso o uso se mantenha inalterado (CIA 2017). O Iraque, fronteira com o norte saudita,

possui disponibilidade de água per capita acima da média global, entretanto a conflituosa

relação diplomática entre os países e a barreira artificial erguida pelos sauditas contra a entrada

de iraquianos são empecilhos a serem contornados. Do mesmo modo, ambos os países são

rivais no fornecimento de petróleo aos EUA, o que deve fazer do petróleo um elemento-chave

na busca do Reino Saudita pela água.

A República da Armênia está totalmente localizada na Ásia, porém é com a Europa

que mantém a maioria de seus laços políticos e sociais. A geração de energia para a indústria

de base e para o consumo da população depende diretamente da importação de combustíveis,

carvão e gás natural, cujo transporte exige a melhora na relação diplomática com a Turquia e

o abrandamento das regras aduaneiras. O conflito histórico com o Azerbaijão na região de

Nagorno-Karabakh - região autodeclarada autônoma, porém não reconhecida

internacionalmente – configura instabilidade na fronteira oriental armena, sendo de

fundamental importância que essa área montanhosa e de floresta densa seja controlada

militarmente de forma a assegurar a hegemonia fronteiriça da República da Armênia em

relação ao território azeri.

A República do Azerbaijão localiza-se entre o sudoeste asiático e o leste europeu,

sendo costeira ao Mar Cáspio. É objetivo primordial da diplomacia azeri reassumir as regiões

do Nagorno-Karabakh – por direito pertencentes ao país, porém hoje autorreguladas ou

controladas pelas forças armadas da Armênia. Dois terços do território do Azerbaijão estão

sobre reservas de petróleo ou gás natural, o que dá uma importância econômica considerável a

essas áreas em disputa. Em paralelo a isso, o oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan (BTC) atravessa o

território azeri em direção à Turquia, o que garante um fornecimento de petróleo constante e

financiador da economia do país. Assim, a segurança das fronteiras disputadas ao norte com

Geórgia e Armênia, trajeto do oleoduto, devem ser mantidas em prioridade.

A República Popular do Bangladesh situa-se na Ásia central, compondo uma das

maiores linhas de fronteira do mundo com a Índia. A maior parte da água doce do país está

contaminada devido ao baixo saneamento básico ou à contaminação por arsênio, dando uma

relevância maior aos rios localizados na fronteira com a Índia (Rashid 2010). Uma vez que

esses rios são a maior fonte de água bengalesa, diversos tratados com o governo indiano foram

assinados ou estão em tratativas, seja para a preservação bilateral das nascentes ou para que o

comércio marítimo realizado através deles tenha controle, sem comprometer seus potenciais de

abastecimento.

A República Federativa do Brasil é o maior país da América do Sul, fazendo com

fronteira com um total de 10 países. Tanto a boa relação entre os países do MERCOSUL quanto

a extensão das terras fronteiriças fez com que os limites brasileiros não fossem tão protegidos

quanto deveriam. A questão mais preocupante é a da região Amazônica, onde a abundância de

madeira nativa, água doce, ouro, reservas fósseis, diamantes e outros recursos naturais de

extremo valor no mercado só podem ser preservados caso haja a fiscalização intensa de ambos

os lados da fronteira. A zona mais crítica é o ponto congruente entre Brasil, Colômbia e

Venezuela, onde o tráfico biológico, de minerais e de drogas é intenso via afluentes do Rio

Amazonas e por mata fechada (Pieranti 2007). O Brasil tem se esforçado para dedicar recursos

à preservação e fiscalização da Amazônia, mas preza pela cooperação dos demais países

amazônicos em prol do fornecimento multilateral de segurança ao território.

O Reino do Camboja dispõe de recursos naturais economicamente exploráveis tanto

em mar quanto em terra, porém o belicoso período histórico do Khmer Rouge reduziu

significativamente suas reservas terrestres - a cobertura florestal cambojana diminuiu pela

metade de 1969 até 1995 (Mydans 2017). Atualmente, cabe ao país a exportação de

commodities para sustentar a economia. Recentes descobertas de petróleo e gás natural no

Golfo da Tailândia e no Mar do Sul da China devem tornar o litoral cambojano foco de

exploração petrolífera para companhias internacionais. Com 443 km de litoral, a costa

cambojana já é um ponto de interesse para a extração petrolífera, ao passo que sua soberania

marítima fica posta em xeque a leste pelo Vietnã e a oeste pela Tailândia, cujo interesse pelos

recursos naturais da área pode gerar conflitos na região do Golfo.

A República do Chade é um país localizado no centro do continente africano, sem

litoral e com boa parte do território no coração do deserto do Saara. As fronteiras do Chade,

bem como da maioria dos países africanos, não está limitada por estruturas naturais, devido ao

legado colonial africano. O fundamento da economia chadiana é a exportação de petróleo

extraído no sul do território, próximo à fronteira com a Nigéria, onde encontra-se a segunda

maior reserva de água da África, o Lago Chade (CIA 2017a). Uma vez que a água e o petróleo

oferecidos pelo lago são fundamentais para a subsistência do país, mantê-lo sob tutela do Chade

é prioridade para o governo.

A República Popular da China é o país mais populoso do mundo, com a economia

mais industrializada do planeta e o maior expoente diplomático da porção oriental do globo. A

maior preocupação chinesa divide-se em duas frentes: a escassez de água para sua população

de 1,3 bilhão e a necessidade constante de aumentar a produção de energia. Com isso em vista,

diversas represas têm sido construídas pelo governo chinês, como a hidrelétrica das Três

Gargantas e as barragens no rio Mekong, que cruza seis países do leste asiático. Essas

iniciativas colaboram pontualmente para o desenvolvimento econômico chinês, porém alteram

significativamente o fluxo fluvial da região e comprometem a disponibilidade hídrica dos

países aos quais os rios modificados abastecem, como o Vietnã, a Tailândia, o Camboja e a

Índia. A China preza pela manutenção da soberania histórica de seu governo sobre ilhas e

regiões ao longo do Mar do Sul da China, área militarmente estratégica e ponto-chave mundial

para a exploração petrolífera, bem como para o transporte marítimo de produtos chineses para

o resto do mundo. A China faz parte da Declaração de Conduta do Mar do Sul da China (DOC-

ASEAN), porém demais países membros tais quais Indonésia e Vietnã não reconhecem a

soberania chinesa nos arquipélagos da região.

A República da Colômbia é o segundo país mais populoso da América do Sul. O

tráfico de cocaína colombiana é freqüente na região amazônica, ao passo que vários dos rios

colombianos deságuam no Amazonas, esta rota facilita o acesso ao mercado brasileiro e do sul

da América. Deste modo, a cooperação entre Brasil e Colômbia na fiscalização e controle do

transporte fluvial na região é indispensável e precisa ser incrementada, bem como a preservação

das áreas florestais na fronteira entre os países e os recursos naturais nelas contidos. Noutro

contexto, a fronteira ao norte com a Venezuela ainda é palco de disputa territorial. O impasse

se dá no Golfo da Venezuela, onde a soberania marítima de ambos os países não está clara e

por onde passam boa parte dos cargueiros transportadores de petróleo venezuelano.

A República Democrática do Congo e a República de Ruanda estão localizados na

porção central da África. Esses países sofrem desde o início do século XXI com conflitos

armados na região do Kivu, incluindo-se aí o Lago Kivu, região da fronteira. Ainda que os

conflitos tenham fundo étnico e cultural, a abundância de ouro, cobalto e metano na região é

um motivador a mais – estima-se que 500 milhões de dólares em pepitas de ouro são

contrabandeados na região todos os anos (Turner 2015). É indispensável para a economia e

para a soberania congolesa que essa área seja controlada, de maneira a preservar os recursos

naturais do país e frear a exploração ilegal. Para isso, o país preza pela colaboração dos vizinhos

ruandeses na manutenção do Lago Kivu e das áreas fronteiriças entre os países, ricas em

minérios. Do mesmo modo, a disponibilidade de metano e dióxido de carbono no Lago Kivu

são uma esperança para Ruanda, onde até 2009 apenas 6% da população tinha acesso à

eletricidade.

A República da Costa do Marfim é um país localizado na costa atlântica do continente

africano. A economia marfinense se resume à exportação de produtos primários como café,

cacau e marfim, e commodities como o ouro, a bauxita e o petróleo (CIA 2017c).

Recentemente, a já escassa quantidade de água potável do país teve suas reservas ainda mais

reduzidas, uma vez que a indústria mineradora de investimento internacional no país aumentou

os índices de poluição nos rios, prejudicando o abastecimento de água aos principais centros

urbanos do país, como Abidjan e Tengrela. A Costa do Marfim precisa incrementar a

fiscalização e as políticas de controle em relação à extração mineral em seu território,

apresentando soluções que conciliam a saúde da população com o capital estrangeiro. Para tal,

o governo marfinense conta com a ajuda dos aliados africanos, dos EUA e da França.

A República da Coreia está situada no oriente asiático, ao sul da Península da Coreia.

O país tem uma das economias mais industrializadas do mundo e é membro fundador da

ASEAN. Entre suas preocupações de defesa nacional, está o conflito intermitente com a Coreia

do Norte. Ainda que a Zona Desmilitarizada tenha neutralizado as agressões, os dois países

ainda disputam áreas oceânicas e fluviais localizadas entre os dois territórios (Walker 2011).

Para a Coreia do Sul, interessa dificultar o acesso de barcos de transporte do vizinho ao norte

para prejudicar a atividade importadora e exportadora do país, de forma a reforçar a tendência

de embargos contra a Coreia do Norte.

A República Popular Democrática da Coreia é uma república socialista localizada

no sudeste asiático. A Coreia do Norte, tendo em vista os embargos econômicos aplicados a si

na esfera do comércio internacional, depende fortemente do auxílio de sua aliada política, a

China. À exemplo, o Rio Yalu, que divide os dois países, contém diversas usinas hidrelétricas

cuja geração de energia é dividida igualmente entre os países, o que dá ao rio uma importância

significativa aos norte-coreanos. Paralelamente, o Rio Tumen também se encontra na linha de

fronteira sino-coreana e deságua no Mar do Japão, o que dá ele um importante caráter de

transporte de importação e exportação coreanas. Dessa forma, é fundamental para a Coreia do

Norte que a boa relação de divisão dos recursos naturais com a China seja mantida, bem como

que as conversas com os vizinhos sul-coreanos se mantenham amistosas o suficiente para que

os rios que atravessam ambos os países sejam utilizados de maneira estratégica pelos nortistas.

A República Árabe do Egito é um país transcontinental, tendo grande influência

política e econômica no norte da África e no sudoeste da Ásia, principalmente entre demais

países árabes. O território egípcio é o quarto em termos de menor disponibilidade de água per

capita, tornando a população extremamente dependente do Rio Nilo para agricultura, geração

de energia e subsistência (Hamza 2003). O Egito tem em seus desertos a maior proteção natural

contra seus vizinhos, principalmente na fronteira com Israel e a Faixa de Gaza. O país é sede

da Liga Árabe, tendo boa relação com países como a Arábia Saudita e Irã, estando disposto a

auxiliá-los nas suas reivindicações por recursos naturais no Golfo Pérsico e de materiais

nucleares.

Os Estados Unidos da América são a maior economia nacional do planeta (CIA

2017i). Corriqueiramente, fazem uso de intervenções estrangeiras para assegurar sua condição

política e econômica favorável. Essas ações, verificadas no Afeganistão, Iraque e Vietnã

contaram com a utilização de armas químicas absolutamente prejudiciais ao meio ambiente e

à vida civil nesses países, à exemplo, o Agente Laranja, utilizado pelos americanos na Guerra

do Vietnã e responsável pela devastação de florestas e má formação genética na população

local. Ademais, o financiamento do país a grupos paramilitares em regiões de conflito no

Oriente Médio e na África fomenta o contrabando e a exploração ilegal de commodities, como

o ouro e o petróleo. Dessa forma, fica claro que os Estados Unidos da América têm um legado

histórico danoso ao ecossistema e às reservas naturais dos países nos quais se envolveu.

O Japão é um país totalmente insular do leste asiático. Sua economia industrial

desenvolvida e a autossuficiência agrícola dão ao país um caráter de potência global. O governo

japonês reivindica a posse de porções de terra nas Ilhas Kuril, ao norte do país, hoje sob

soberania russa (TWF-CIA). As ilhas são prósperas em ouro, prata, petróleo e são o maior

depósito de rênio do mundo – elemento fundamental para a elaboração de equipamento militar

de alta performance. A indisponibilidade de recursos naturais no Japão faz das Ilhas Kuril um

importante objeto de interesse para impulsionar o mercado de commodities local. Já ao sul, o

Japão faz coro às posições dos Estados Unidos e demais países do Golfo Pérsico, que não

reconhecem a possessão imposta pela China sobre águas e arquipélagos no Mar do Sul da

China.

A República da Índia é o segundo país mais populoso do mundo, situado ao sul da

Ásia e possuidor do maior litoral ao Oceano Índico do continente. A diplomacia indiana focou-

se nos anos recentes em aprimorar suas relações com os países do BRICS e com demais países

em desenvolvimento do oriente global. Todavia, o conflito na Caxemira vem atribulando as

relações entre Paquistão, Índia e China desde o princípio do século XX. A região contempla as

nascentes dos rios Ganges e Indo, de vital importância para o abastecimento hídrico do país,

sendo de extrema relevância para a Índia manter-se ativa na região. Ao mesmo tempo, represas

chinesas estabelecidas no território do Tibete têm potencial para cortar o fornecimento de água

para o norte indiano. Dessa forma, é imprescindível para a Índia que tratados e bons termos

com estes países sejam mantidos, de forma a preservar o abastecimento hídrico no país.

A República da Indonésia é o maior país do sudeste asiático, com significativa parcela

do seu território composto por ilhas e arquipélagos. A Indonésia tem quase 50% de sua

economia voltada para a indústria, sendo a exportação de manufatura e petróleo componentes

chave para sua ascensão. Ao mesmo tempo, a Malásia tem na exploração do petróleo em seu

litoral o carro-chefe da sua economia (CIA 2017e). Assim, o conflito do Mar do Sul da China

afeta diretamente esses países, que veem sua soberania marítima ameaçada pelas

reivindicações chinesas em arquipélagos ao norte dos países. Do mesmo modo, conflitos nessa

área ou a posse militar de rotas marítimas comprometeriam o transporte de entrada e saída de

bens. Indonésia e Malásia contam com o suporte e o objetivo comum de países da ASEAN

como Vietnã e Tailândia na busca pela defesa de seus domínios sobre o Mar.

A República Islâmica do Irã é o segundo maior país em área do Oriente Médio, tendo

na falta de disponibilidade de água doce o maior desafio de segurança humana em sua

responsabilidade atualmente. Ao governo iraniano, surgem como alternativas a disponibilidade

de água em abundância no vizinho Iraque, assim como as correntes de água oriundas do

Afeganistão que desaguam em terras do Irã (Jones 1992). Portanto, o país preza pela

manutenção das vertentes naturais dos rios da região, livres de barragens e represamentos

afegãos, bem como valorizam a cooperação entre os países da região no que tange à escassez

de recursos fundamentais para a subsistência humana.

A República do Iraque está localizada no Golfo Pérsico, tendo a segunda maior

reserva de petróleo comprovada do mundo e maior disponibilidade de água per capita do

Oriente Médio (CIA 2017b). Estas características fazem do país um importante membro da

OPEP, atraindo o interesse das grandes potências mundiais para suas reservas fósseis e a

atenção dos países da região cuja disponibilidade de água doce é escassa, como o Reino da

Arábia Saudita e Irã. Sendo assim, é interessante para o Iraque que os recursos naturais da

região sejam utilizados exclusivamente pelos países de direito, ao passo que sua

autossuficiência em água e petróleo o colocam como potência exportadora e economia

emergente na porção ocidental da Ásia.

O Estado de Israel tem uma das economias mais desenvolvidas do sudoeste asiático,

sendo o principal aliado dos Estados Unidos da América na região. O país ocupa a posição 172

entre 179 países no que tange à disponibilidade de água per capita, fazendo da conservação e

obtenção de novos recursos hídricos de fundamental importância ao país. Em matéria de

armamento nuclear, Israel é amplamente considerado possuidor de materiais nucleares, mas

não é signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Ainda que tenha apoio de potências

da América e da Europa, o governo israelense considera-se inimigo de diversas nações com as

quais faz fronteira, como Síria e Arábia Saudita – de maioria islâmica -, fazendo dos objetivos

envolvendo recursos naturais de obtenção complicada quando consideramos os desafios

diplomáticos do país (Miller 2005).

A República Federal da Nigéria está localizada na África ocidental, apresentando a

maior população e a maior economia do continente. O país é membro da OPEP e um dos

maiores exportadores de petróleo do mundo, possuindo as 10 maiores reservas comprovadas

do material (OEC 2017a). Ao nordeste do país, o extremismo islâmico vem se alastrando e

passa a controlar cada vez mais cidades da região pela ação do Boko Haram. Já ao sul, no Delta

do Rio Níger, governo nigeriano, multinacionais produtoras de petróleo e grupos étnicos locais

estão em conflito desde a década de 90. Dessa forma, a Nigéria vê-se inserida em uma contenda

interna em cerca do petróleo, sendo imprescindível que se busque auxílio dos países vizinhos

africanos ou da comunidade internacional para resolução desses conflitos.

A Federação Russa é o maior país em área do planeta, ocupando territórios da Europa

e da Ásia. O petróleo e o gás natural russos são os principais componentes da economia

nacional, tendo a Europa como principal consumidor, cuja dependência das reservas, oleodutos

e gasodutos russos é enorme (Kosachev 2004) A União Europeia busca fontes alternativas em

países como a Ucrânia, por onde passam boa parte dos gasodutos da Rússia. Dessa forma, é

primordial para a Rússia que seus dutos sejam mantidos em funcionamento pelos países

vizinhos. Em termos territoriais, reservas minerais e fósseis são abundantes nas Ilhas Kuril, ao

sul do território (CIA 2017d). Esse arquipélago é controlado pela Rússia, mas é reivindicado

pelo Japão e coloca em risco a soberania russa sobre os recursos naturais nas ilhas em disputa.

A República Árabe da Síria é um país em guerra civil localizado no Oriente Médio,

com litoral para o Mar Mediterrâneo. A Síria depende economicamente da agricultura e do

petróleo, visto que as reservas fósseis do Mediterrâneo e as terras férteis próximas do Eufrates

dão ao país privilégios naturais (CIA 2017g). Ao mesmo tempo, as linhas de crédito oferecidas

pelos parceiros Irã, China e Rússia são indispensáveis para a Síria se sustentar no período

instável atual. Em 2017, outro caso envolvendo armas químicas ocorreu no país, havendo até

hoje um impasse acerca de quem foi o real responsável pelas mais de 50 mortes ocasionadas.

A República do Tajiquistão é o menor país em termos de área da Ásia Central e não

tem nenhum contato com o mar. O país é um dos mais pobres do continente, com uma

economia dependente da exportação de bens agrícolas e com preocupante déficit energético

(CIA 2017h). Do mesmo modo, a República do Uzbequistão tem uma economia

extremamente ligada à agricultura. O país é um dos maiores exportadores de algodão do

planeta, dependendo para isso da manutenção dos rios que abastecem o país (OEC 2017b). A

relação atribulada entre os países envolve, dentre outros assuntos, a disputa pela água na região.

Ao passo que o Tajiquistão tem projetos para construir represas e hidrelétricas nos rios que

cruzam os dois países, o represamento secaria rios no território uzbeque e prejudicaria a

agricultura da região. Dessa forma, cabe ao governo tajique encontrar soluções para a falta de

energia e conciliá-las com as necessidades de seus vizinhos do Uzbequistão, que prezam pela

manutenção das correntes fluviais naturais.

A Ucrânia é um país do sudeste europeu, com limites estrategicamente importantes

com a Federação Russa e o Mar Negro. A tomada da Crimeia pela Rússia, em 2014, tornou

instável a situação ucraniana, que tinha boas relações tanto com a Europa Ocidental quanto

com os vizinhos russos. A energia ucraniana é dependente de recursos nucleares e dos

combustíveis fósseis russos - uma interrupção provocada pela Rússia no fornecimento de

petróleo e gás para a Ucrânia geraria um colapso energético no país -, portanto o país deve

prezar não só pela retomada do território perdido, mas também pela manutenção das relações

econômicas com o país vizinho.

A República Bolivariana da Venezuela tem as maiores reservas mundiais de petróleo

e gás natural, bem como a maior reserva de ouro do continente americano. Todavia, a crise

social e econômica do país o coloca em situação sensível em relação a sua soberania. Há uma

intensa crise migratória em direção à Colômbia, via travessia do Rio Arauca, ponto a ser

solucionado de forma conjunta por ambos os países. A porção amazônica da Venezuela é rica

em recursos naturais, como água doce e minérios, o que faz da região alvo do contrabando e

da exploração ilegal. Dessa forma, em conjunto com os demais países da Organização do

Tratado de Cooperação Amazônica, o governo venezuelano deve atentar às atividades ilícitas

realizadas na sua região fronteiriça e deve responder às cobranças exercidas pelos países

limítrofes.

A República Socialista do Vietnã está localizada no leste da península da Indochina,

sendo um dos carros-chefe da ASEAN. A economia vietnamita é consolidada e está em rápido

crescimento, com significativas exportações de produtos agrícolas e de petróleo bruto. Ainda

que a relação sino-vietnamita tenha sido positiva desde o fim da União Soviética, recentemente

as disputas no Mar do Sul da China atribularam as conversas. Ao passo que a China reivindica

ilhas e recifes distantes de seu território através de justificativa histórica, o Vietnã não abre

mão de sua soberania marítima e ocupa militarmente as regiões disputadas. Do mesmo modo,

diversas correntes fluviais que deságuam no Vietnã foram alteradas por barragens e represas

chinesas em suas nascentes, o que torna o abastecimento hídrico do país submisso ao controle

da China sobre a corrente desses rios.

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