O BOLETIM DO PCRI chega à sua 4ª Edição em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra – 20 de novembro.

Em 2015 foram intensificadas as ações qualitativas do PCRI buscando enfatizar nos órgãos as estratégias de enfrentamento ao Racismo Institucional. E sobre as metas quantitativas alcançamos a participação de mais de 5000 (cinco mil) servidores/as, entre 2013 e 2015, nas ações do Programa.

O PCRI é um Programa da Prefeitura do Salvador, coordenado pela Secretaria da Reparação. As estratégias e ações são planejadas coletivamente pelos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa (GTI/PCRI).

COMITÊ DO PCRI

O Programa de Combate ao Racismo Institucional passará a ter mais órgãos, mais responsabilidades e competências com a substituição do

Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) pelo Comitê Técnico de Combate ao Racismo Institucional, em tramitação para publicação do novo Decreto.

DESTAQUES

Encontro Municipal de Combate ao Racismo Institucional

O Encontro, que reuniu servidores/as de todos os órgãos da PMS, é uma das ações do PCRI no Mês da Consciência Negra. Foram apresentadas ações e estratégias pactuadas, bem como resultados já alcançados no enfrentamento do racismo institucional. A atividade foi realizada em 27/11, às 8h30, no Hotel São Salvador.

Mostra Criativa Salvador de Arte, Educação e Cultura Negra

Alunos da rede municipal apresentaram, no Teatro Castro Alves, o Espetáculo “A África de todo (o) Mundo” no dia 10/11. O evento integra a II Mostra Criativa Salvador de Arte, Educação e Cultura Negra, realizada pelas Secretarias da Reparação e Educação, Fundação Gregório de Matos, com apoio do Conselho Municipal das Comunidades Negras e do Conselho Municipal de Educação.

A mostra contemplou ainda a exibição de curtas-metragens “Curta Nossa Cor”, que aconteceu dia 18/11, no Espaço Unibanco Glauber Rocha, e o Festival Lítero-Musical, com apresentação de músicas e poemas, também compostos por estudantes, no Solar Boa Vista, dia 24/11.

O Prefeito ACM Neto, a Vice-Prefeita Célia Sacramento, a Secretária da Reparação Ivete Sacramento e atual Ministra do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, participaram da solenidade de assinatura do termo de adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, que ocorreu dia 22/09, no Palácio Thomé de Souza.

Na oportunidade o Prefeito fez um balanço das ações da gestão atual no que se refere à implementação de políticas de promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo, e destacou o Programa de Combate ao Racismo Institucional, a política de cotas para afrodescendentes já adotada nos concursos públicos municipais, dentre outras ações.

S a i b a q u e m s ã o o s representantes do PCRI no seu órgão e mantenha-se informado sobre as ações do Programa. Participe!

GABP - Gabinete do Prefeito: Sergio dos Santos Moreira / Angela Maria Ribeiro Gomes

SEMUR - Secretaria da Reparação: Ivete Alves do Sacramento (Secretária da Reparação) / Oilda Rejane

Casa Civil da PMS: José George Santana da Hora Junior / Marcus Gusmão

LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana: Maria Iva dos Santos Souza / Maria José Santos

SEFAZ - Secretaria da Fazenda: Solange Falheiros / Sonia Santos da Silva

SEMGE - Secretaria de Gestão: Ludmilla Ramos / Walter de Oliveira Pinto Junior

SEMPS - Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza: Carmem Lúcia Flores / Adriana Ramos Almeida

SEMOB - Secretaria de Mobilidade: Flávio F. Daltro

SEMOP - Secretaria de Ordem Pública: Antonio Carneiro da Silva

SMED - Secretaria da Educação: Antonia Maria Alves / Juçara Rosa Araújo

SMS - Secretaria da Saúde: Elenilda Farias de Oliveira / Catiane Lopes da Silva Santana

SPM - Superintendência de Políticas para as Mulheres: Tereza Cristina Bispo de Jesus / Vânia Lúcia Passos Silva

SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso Solo: Irenilda Ribeiro da Silva Pereira / Telma Santos de Oliveira

SUCOP - Superintendência Conservação e Obras Públicas: Gildete Farias Conceição / Aldeci Maria Andrade

PGMS - Procuradoria Geral: Felipe Alves Santiago Filho / Lilian Oliveira de Azevedo Almeida

COGEL - Com. de Governança Eletrônica do Salvador: Maria Cristina L. Novais / Márcia Maria Feitosa Duarte

PREVIS - Previdência do Salvador: Lindiara T. da Silva

SECIS - Secretaria Cidade Sustentável: Isaías Américo Vasconcelos / Márcio José Pinheiro Ramos da Silva

SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Turismo e Cultura: João César de M. Souza/ Ednalda Dias Duran

SINDEC - Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil: Clemilda Veloso dos Santos/ Carlos Alberto Silva

S U S P R E V - Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência: Elza Carolina do Nascimento Neta/ James de Azevedo Silva

CMCN - Conselho Municipal das Comunidades Negras: Eliane Fátima Boa Morte do Carmo / Marcos Antônio Sampaio

CMM - Conselho Municipal da Mulher: Marina Costa Santos / Norma Castro Batista

SEMAN - Secretaria de Manutenção da Cidade: Roberto O. do Bomfim / Rosane Maria Souza Nunes

SECULT - Secretaria de Cultura e Turismo: Marlene dos Santos Fonseca / Maria de Lourdes F. dos Santos

VOCÊ CONHECE OS REPRESENTANTES DO PCRI EM SEU ÓRGÃO?

SALVADOR ADERE AO SINAPIR

«Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele,

por sua origem ou ainda por sua religião.

Para odiar, as pessoas precisam aprender,

e se podem aprender a odiar,

podem ser ensinadas a amar.»Nelson Mandela

BOLETIM INFORMATIVO PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL - PCRI Secretaria Municipal da Reparaçãowww.reparacao.salvador.ba.gov.br Tels.: 71 3202- 2600 / 2616 . ASCOM / SEREP

ENFRENTAR O RACISMO INSTITUCIONAL TODOS OS DIAS?

PCRI EM AÇÃO

Sim! Sensibilizar e implementar estratégias e ações com vistas ao enfrentamento do racismo institucional são práticas diárias! E o racismo institucional ocorre quando instituições e organizações fracassam em prover um serviço que seja adequado e profissional às pessoas, em virtude da sua cor, cultura, origem racial ou étnica.

Ÿ Diversas qualificações e sensibilizações acerca do enfrentamento do racismo institucional e promoção da igualdade racial realizadas sistematicamente com os servidores/as nos órgãos da PMS;

Ÿ Realizadas ações estratégicas de articulação com gestores/as dos órgãos, como encontro com gestores/as da SEMOP, SUCOP, SEMPS, SMS e GABP;

Ÿ Reuniões ordinárias dos membros do GTI/PCRI, encontros técnicos do trabalho do subgrupo de capacitação e relatoria do GTI/PCRI:

RACISMO

É um crime imprescritível e inafiançável resultante de preconceito de raça ou de cor. (Vide Lei n.º 7.716/1989 e art. 5º, XLII da Constituição Federal). Por isso não nos cansamos de dizer:

Uma das peças da Campanha em celebração ao Mês da Consciência Negra - 2015

A Campanha de Sensibilização/Divulgação do PCRI no Novembro faz referência a Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra à escravidão. Conforme registros extraídos dos sites da Fundação Palmares e do Portal Brasil, Zumbi nasceu em 1655, em Alagoas e liderou o Quilombo dos Palmares. Um dos grandes líderes da nossa história, Zumbi foi morto em combate, defendendo seu povo, em 20 de novembro de 1695. A data é uma referência para as ações afirmativas e dedica-se também à reflexão sobre os impactos do racismo no desenvolvimento do país e sobre a participação de negros e negras na sociedade.

Ÿ Aula Pública em celebração à Revolta dos Búzios na Escola Municipal Malê de Balê.

PCRI EM AÇÃO

Ÿ Política de Saúde Integral da População Negra:

Realizadas ações de articulação com Secretaria Municipal da Saúde (SMS) sobre o enfrentamento do racismo institucional na saúde.

C o m o a Q u a l i f i c a ç ã o c o m P r o f i s s i o n a i s d e S a ú d e e m A t e n d i m e n t o à P o p u l a ç ã o Quilombola, realizada através da parceria entre SMS e SEMUR, em setembro de 2015, e a Exposição sobre Racismo Institucional realizada na Planificação com cerca de 700 Profissionais do Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário, além de demais ações integradas.

Ÿ Quesito raça/cor:

Profissionais de atendimento de todos os órgãos que compõem o GTI/ PCRI (Chefes de SEATE e SEGEP) participaram de qualificação em agosto de 2015 para uma padronização e qualificação do preenchimento do quesito raça/cor nos registros administrativos da PMS.

Ÿ Visita Técnica dos m e m b r o s d o G T I / P C R I à E x p o s i ç ã o “ M a n d e l a e m C a r t a z ” e a p r e s e n t a ç ã o dialogada sobre a temática étnico-rac i a l na C a i x a Cultural, em 07/10.

A Exposição reuniu 95 cartazes do "Mandela Poster Project" além de outros materiais sobre a vida e obra de Nelson Mandela, e incluía um documentário. Esteve em cartaz em Salvador até dia 29/11.

Ÿ R e a l i z a ç ã o d e C a m p a n h a s d e Sensibilização / Divulgação:

Utilizando imagens de servidoras negras indicadas por seus respectivos órgãos, a campanha objetivou homenageá-las pelo grande dia com peças veiculadas na mídia digital - redes sociais e sites institucionais.