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GUIA DE ESTUDOS

Comitê Executivo da

Federação Internacional de

Futebol de 2015

A Copa do Mundo do Catar de

2022

Mateus Silva Morais Diretor

Bruno Bressanin Diretor Assistente

Karoline Costa

Diretora Assistente

Giovanni Botelho Diretor Assistente

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SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 2

2 APRESENTAÇÃO DO COMITÊ ................................................................................ 3

2.1. O Congresso da FIFA ....................................................................................... 4

2.2. O Comitê Executivo da FIFA ............................................................................ 4

2.2.1. Histórico do Comitê .................................................................................. 4

2.1.2. Funções e composição do Comitê ........................................................... 5

2.3. O Comitê de Emergência ................................................................................. 6

2.4. Comitês de Suporte e outros órgãos .............................................................. 6

3 APRESENTAÇÃO DO TEMA ............................................................................... 6

3.1 Copa do Mundo FIFA ........................................................................................ 7

3.1.1 Atribuição do país-sede ............................................................................. 7

3.2. Mudança de data ............................................................................................. 8

3.2.1. Datas em consideração ............................................................................. 9

3.3. Escândalos de corrupção .............................................................................. 10

3.4. Más condições de trabalho ............................................................................ 11

3.5. FIFAgate .......................................................................................................... 12

3.6. Realocação da Copa do Mundo de 2022 ....................................................... 13

4 POSICIONAMENTO DOS PRINCIPAIS ATORES .............................................. 14

4.1 Joseph Blatter ................................................................................................. 14

4.2 Associação de Futebol do Qatar ................................................................... 15

4.3 Michael Garcia ................................................................................................ 16

4.4 Estados Unidos ............................................................................................... 17

4.5 Michel Platini ................................................................................................... 18

5 QUESTÕES RELEVANTES PARA DEBATE .......................................................... 19

6 DEMANDAS ............................................................................................................ 20

REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 21

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1 APRESENTAÇÃO

Olá senhores chefes de confederação, membros do Comitê Executivo da FIFA e

demais convidados, sejam bem-vindos a este encontro do Comitê Executivo da FIFA,

É com grande prazer que os saúdo neste encontro no qual devemos discutir o

futuro de um dos maiores eventos esportivos mundiais, que afetam não só o esporte em si,

mas outros setores da vida cotidiana como um todo. O objetivo deste guia é proporcionar a

melhor contextualização possível aos senhores, bem como indicar os posicionamentos

iniciais das delegações, por isso, é imprescindível a leitura deste documento por completo.

Além disso, também trabalhamos com outras ferramentas para o melhor estudo dos

senhores, através do blog (https://16minionufifa2015.wordpress.com/), que irá conter os

dossiês e publicações para melhor contextualizá-los, e também da página no Facebook

(https://www.facebook.com/fifa201516minionu).

Partiremos agora para a apresentação da mesa diretora. Meu nome é Mateus Silva

Morais, estarei no 6º período do curso de Relações Internacionais com 20 anos,

participando do meu quinto MINIONU. Em 2010, no 11º MINIONU, fui Delegado da Argélia

no Comitê de Segurança Futurista (2015), e voltei no 13º MINIONU, em 2012, como

delegado da Iugoslávia no Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço

Exterior (1980). No 14º MINIONU fui voluntário no Comitê Interamericano de Mujeres (CIM

2015), comitê em espanhol de 2013. Já em 2014, fui Diretor Assistente no 8º encontro do

Conselho de Segurança das Nações Unidas com o Conselho de Paz e Segurança da União

Africana (CSNU&CPSUA), comitê do 15º MINIONU. Estou muito entusiasmado com este

comitê, e espero que esta experiência seja muito significativa para os senhores delegados,

tanto no crescimento pessoal de cada um quanto no aprendizado, e estarei de prontidão

para quaisquer dúvidas que aparecerem.

Olá senhores! Meu nome é Bruno Oliveira Bressanin, tenho 20 anos e estarei no

quinto período quando o MINIONU acontecer. Meu primeiro contato com o MINIONU foi na

edição comemorativa dos seus 15 anos, onde trabalhei como Voluntário de Logística, e hoje

componho a mesa do Comitê Executivo da FIFA como Diretor Assistente no 16º MINIONU.

O fato de eu ter trabalhado na Copa do Mundo FIFA Brazil 2015™ foi um fator que

influenciou muito minha escolha para compor a equipe desse Comitê. O tema também

ajudou em minha escolha, haja vista que além de ser dinâmico e diferente no cenário do

MINIONU, o mesmo possui fatores muitos discutidos na agenda internacional. Dito isso,

venho dar-lhes as mais boas vindas não só para este Comitê como também para o 16º

MINIONU. Espero que os senhores gostem do tema tanto quanto eu e que estejam

dispostos e engajados a fazer deste um dos melhores comitês desta edição. Desejo a todos

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ótimos estudos e me coloco a disposição dos senhores para qualquer coisa que precisarem.

Abraços!

Olá senhores! Chamo-me Giovanni Seixas Botelho, tenho 20 anos e estarei

cursando o 4º período de Relações Internacionais. Esta será minha segunda participação no

projeto MINIONU, tendo a primeira sido na 15º edição (2014) como voluntário da área de

logística. Escolhi participar do comitê da FIFA, pois acredito que este será um tema diferente

dos debatidos em edições anteriores do evento, e também, devido ao fato de ter trabalhado

na Copa do Mundo FIFA 2014. Acredito que este comitê possui assuntos muito

interessantes e enriquecedores a serem debatidos. Quero desejar a todos uma excelente

participação no 16º MINIONU, e sejam muito bem vindos!

Olá, senhores! Meu nome é Karoline Costa, tenho 19 anos e durante o 16º

MINIONU estarei no 4º período do curso de Relações Internacionais. Minha história com o

projeto se iniciou em 2011, quando participei da Cúpula de Cooperação América do Sul –

Países Árabes. Nos dois anos seguintes continuei como delegada da OMC e depois do

ACNUR (2020). Esses três anos como delegada foram a base da minha paixão pelo curso

e pelo modelo, influenciando diretamente em minha escolha profissional. Em 2014 tornei-me

Voluntária Assistente do COP (2030) e agora integro a equipe do Comitê Executivo da FIFA

como Diretora Assistente. Enxergo o MINONU como uma oportunidade de crescimento e

aprendizado, além de nos incentivar a desenvolver um senso de coletivo e de importância

do outro. Espero poder contribuir nesse aspecto e em vários outros para a experiência de

vocês. Estarei sempre disposta a ajudá-los no que precisarem. Abraços e até outubro!

Partiremos agora para a parte mais formal do Comitê. É importante ressaltar

novamente a importância da leitura do Guia de Estudos, bem como dossiês e publicações

no blog. Além disso, é fundamental que quaisquer dúvidas que surgirem sejam comunicadas

para os diretores de modo a serem sanadas. Acima de tudo, buscamos vos ajudar, por isso,

não hesitem em nos procurar caso algo não esteja claro o bastante em relação ao comitê ou

a experiência como um todo.

Atenciosamente,

Mesa Diretora do Comitê Executivo da FIFA (2015)

2 APRESENTAÇÃO DO COMITÊ

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2.1. O Congresso da FIFA

O Congresso da FIFA é o órgão supremo e legislativo dentro do organograma da

FIFA, tendo como responsabilidade o desenvolvimento do jogo. No Congresso da FIFA,

todos os membros associados à entidade têm um assento e poder de voto, sendo este

horizontalmente, ou seja, o voto de todos tem o mesmo peso. Dentre as atribuições do

Congresso estão: aprovação de orçamentos, relatórios anuais sobre o esporte, balanços

sobre a FIFA, declarações da entidade de um modo geral, e a eleição do presidente da

FIFA. (FIFA, 2012)

De fato, o Congresso tem maiores atribuições e poder de decisão, contudo, esta

reunião será entre o Comitê Executivo da FIFA, pois foi este quem concedeu a sede da

Copa do Mundo de 2022 ao Qatar.

2.2. O Comitê Executivo da FIFA

2.2.1. Histórico do Comitê

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) foi fundada em 21 de maio de

1904 por delegados da Bélgica, Espanha, Dinamarca, França, Países Baixos, Suécia e

Suíça, devido à expansão do futebol internacionalmente. O primeiro presidente da FIFA foi o

francês Robert Guérin, que ficou no mandato de 1904 até 1906, sendo sucedido pelo inglês

Robert Burley Woofall. A FIFA é a instituição máxima que dirige o futebol no mundo, sendo

responsável até mesmo por outras modalidades do esporte, como o futebol de salão (mais

conhecido como futsal) e o futebol de areia. (FIFA, 2012)

O Comitê Executivo da FIFA foi criado em 1906, após a segundo Congresso

da FIFA ter acontecido em junho de 1905. À época várias dificuldades eram encontradas

pela instituição. A primeira competição internacional promovida tinha sido um fracasso, e as

federações tinham outras preocupações, como dívidas internas. (FIFA, 2015d) A entidade

só veio a se expandir notoriamente após a Segunda Guerra Mundial, com um crescimento

financeiro e o fim de conflitos europeus na época. (FIFA, 2015a)

O Comitê Executivo da FIFA é o segundo organismo mais importante dentro

da instituição, após o Congresso. Nas duas primeiras décadas o Comitê foi composto

exclusivamente por membros das sete confederações fundadoras, somados à Alemanha e à

Inglaterra, que se juntaram ao Comitê Executivo da FIFA posteriormente. Foi apenas em

1926 que a Federação Italiana se juntou ao Comitê. Em 1928 o diplomata uruguaio Enrique

E. Buero se tornou membro do Comitê, sendo o primeiro não europeu. À época, o Uruguai

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havia ganhado duas medalhas olímpicas na modalidade e viria a sediar a primeira Copa do

Mundo. A partir de 1948 vários representantes de outros continentes vieram a se filiar, com

os Estados Unidos sendo o primeiro da América do Norte neste ano, e o Egito e Hong Kong

se filiando em 1954, sendo os primeiros da África e Ásia. A Oceania só teve participação no

Comitê quando a Federação de Futebol da Oceania (em inglês, OFC) foi reconhecida, em

1996. (THE FIFA EXECUTIVE COMMITTEE, 2015)

2.1.2. Funções e composição do Comitê

São funções do Comitê Executivo da FIFA:

“1. O Comitê Executivo tomará decisões sobre todos os casos que não estiverem dentro da esfera de responsabilidade do Congresso nem reservados para outros órgãos pela lei ou por este Estatuto. 2. O Comitê Executivo se reunirá pelo menos duas vezes por ano. 3. O Presidente convocará as reuniões do Comitê Executivo. Se pelo menos treze membros do Comitê Executivo solicitarem uma reunião, o Presidente a convocará. 4. O Comitê Executivo nomeará os presidentes, vice-presidentes e membros dos comitês permanentes. 5. O Comitê Executivo nomeará os presidentes, vice-presidentes e membros dos órgãos judiciais. 6. O Presidente definirá a ordem do dia. Cada membro do Comitê Executivo tem o direito de propor assuntos para inclusão na ordem do dia. 7. O Comitê Executivo pode decidir criar comitês provisórios em caso de necessidade em algum momento. 8. O Comitê Executivo nomeará os delegados da FIFA para a IFAB. 9. O Comitê Executivo elaborará as normas para a organização de comitês permanentes e provisórios. 10. O Comitê Executivo nomeará ou demitirá o Secretário-Geral com base na proposta do Presidente. O Secretário-Geral, pelas suas funções, assistirá às reuniões de todos os comitês. 11. O Comitê Executivo decidirá o local e as datas das competições da FIFA, excluindo-se as eliminatórias, e definirá o número de equipes participantes de cada confederação continental. 12. O Comitê Executivo aprovará normas que estipularão como a FIFA será internamente organizada.” (FIFA, 2015b)

O comitê é composto pelo presidente da associação, o suíço Joseph Blatter, o

secretário geral, o francês Jérôme Valcke, além de outros oito vice-presidentes e dezesseis

membros, que são nomeados pelas federações e associações. Estão no cargo de vice-

presidentes membros das seguintes confederações: Espanha, França, Ilhas Cayman,

Inglaterra, Jordânia, Papua-Nova Guiné e Uruguai, e o vice-presidente sênior que é da

confederação de Camarões. As vagas de dezesseis membros estão preenchidas pelas

seguintes confederações: Alemanha, Argélia, Bahrein, Bélgica, Brasil, Burundi, China,

Chipre, Colômbia, Costa do Marfim, Egito, Estados Unidos, Guatemala, Rússia, Tailândia e

Turquia. A Federação Francesa de Futebol terá como representação Michel Platini, que

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também é presidente da UEFA (entidade máxima do futebol europeu, em inglês Union of

European Football Associations). (FIFA, 2015b) Como membros observadores teremos as

seguintes confederações e associações: Austrália, Japão, Coreia do Sul, Portugal, Holanda,

México, Indonésia, Argentina e Qatar. Outros membros observadores serão: Franz

Beckenbauer, Michel Garcia, um membro da Interpol, um membro do Ministério da

Juventude e do Esporte do Qatar, um dos membros do Comitê Organizador Local (COL),

um membro do Ministério de Desenvolvimento Administrativo e um membro da

Confederação Asiática de Futebol.

2.3. O Comitê de Emergência

O Comitê de Emergência acontece caso haja discordância de interesses em uma

reunião do Comitê Executivo, acontecendo entre duas sessões do Comitê Executivo. O

Comitê de Emergência deve ser convocado pelo Presidente da FIFA, e todas as suas

decisões devem ser ratificadas no encontro seguinte do Comitê Executivo. O Comitê fica

sendo composto pelo Presidente da entidade, e de um representante de cada Federação

continental. (FIFA, 2015c)

2.4. Comitês de Suporte e outros órgãos

Ainda dentro da FIFA, existem outros órgãos e comitês que dão suporte para o

trabalho dos comitês citados acima. Entre os órgãos, existe um para desenvolvimento, uma

força-tarefa contra o racismo, e um centro para pesquisa médica. Já os Comitês de Suporte

existem em grande número, e abrangem diversas áreas. Dentre os mais importantes para a

ocasião destacamos: o Comitê de Ética, o Comitê Financeiro, o Comitê Jurídico, o Comitê

de Marketing e Televisão, o Comitê para a Copa do Mundo, o Comitê Estratégico, o Comitê

de Revisão e Submissão, e o Comitê de Apelação. Estes comitês poderão ser consultados

nos dias de reunião, e serão melhor explicados com suas funções posteriormente, no blog.

(FIFA, 2012)

3 APRESENTAÇÃO DO TEMA

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3.1 Copa do Mundo FIFA

A Copa do Mundo FIFA acontece de 4 em 4 anos, e é o maior evento futebolístico e

um dos maiores eventos esportivos do planeta. Ela foi idealizada por Jules Rimet durante

sua presidência da FIFA, tanto que a taça de campeão usada entre a Copa de 1930 até a

Copa de 1970 levava seu nome. A Copa do Mundo aconteceu em 3 ocasiões antes da

Segunda Guerra Mundial, em 1930 no Uruguai, em 1934 na Itália (que voltaria a sediar em

1990) e em 1938, na França (que voltaria a sediar em 1998), sendo retomada após a guerra

em 1950 com o Brasil como país sede. (FIFA, 2012; FIFA, 2015f)

Outros países sediaram a Copa do Mundo FIFA: Suíça (1954), Suécia (1958), Chile

(1962), Inglaterra (1966), México (1970 e 1986), Alemanha (1974 e 2006), Argentina (1978)

e Espanha (1982). Após a década de 90 a FIFA se empenhou em espalhar o futebol pelo

mundo, escolhendo sedes fora da Europa e América Latina. Assim, os Estados Unidos

sediaram em 1994, o Japão e a Coréia do Sul conjuntamente em 2002, a África do Sul em

2010 e a Rússia sediará em 2018. A Oceania é o único continente que nunca recebeu uma

Copa do Mundo. (FIFA, 2015f)

A Copa do Mundo de 2014 aconteceu no Brasil e foi um sucesso de espectadores

com média de 53.592 pessoas no estádio por jogo, ficando atrás apenas da média de 1994

nos EUA, de 68.991. (FIFA, 2015e) Além disso a Copa do Mundo de 2014 consolidou o

FIFA Fan Fest, eventos FIFA espalhados ao redor do mundo nos dias de jogo que começou

na Alemanha em 2006, e que espalharam a transmissão dos jogos pelo mundo, melhorando

a difusão do esporte.

3.1.1 Atribuição do país-sede

O processo de atribuição do país sede da Copa do Mundo mudou ao longo dos

anos. Os países que desejam se tornar sede submetem a sua candidatura junto à FIFA e

caso haja mais de um país se candidatando é feita uma votação sendo que no passado,

alguns países retiravam suas candidaturas para beneficiar ou apoiar a candidatura de

outros. Até a decisão da sede da Copa do Mundo de 1974, o Congresso da FIFA era

responsável pela decisão, sendo sucedido pelo Comitê Executivo, sendo uma modificação

realizada. Outra mudança significativa foi no tempo anterior à realização do evento. A

escolha do Uruguai como sede da Copa de 1930 aconteceu um ano antes, em 1929, já a

escolha do Qatar como sede da Copa de 2022 aconteceu em dezembro de 2010, 12 anos

antes, o que demonstra que a Copa do Mundo hoje exige mais preparo para realização do

que antes. (FIFA, 2015f).

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Na Copa de 2002 houve uma peculiaridade, o México retirou sua candidatura,

restando apenas Japão e Coréia do Sul. Assim, o Comitê Executivo sugeriu uma

candidatura conjunta, que foi votada por aclamação. Na votação, os membros do Comitê

Executivo votam secretamente em qual país desejam que seja a sede da Copa do Mundo,

ou podem votar em branco. Caso não haja uma maioria simples dos votos (13 votos a favor

do país), é realizada uma nova rodada, mas esta excluindo o país com menos votos na

rodada anterior. Assim, são feitas rodadas até que o país sede seja decidido. Na escolha do

Qatar como sede para a Copa do Mundo de 2022, Australia, Japão, Coréia do Sul e Estados

Unidos concorreram com o país do Oriente Médio. Na primeira rodada a Austrália foi

eliminada por ter recebido só um voto. Na segunda rodada, o Japão foi eliminado com dois

votos, e a Coréia do Sul foi eliminada na terceira rodada com cinco votos. Na rodada final, o

Qatar obteve 14 votos, contra 8 dos Estados Unidos. Como veremos mais à frente, após a

escolha do Qatar houve uma suspeita de compra de votos, e uma vez que o voto é secreto,

fica mais fácil deste ser corrompido. (FIFA, 2015f)

3.2. Mudança de data

O Qatar é uma península localizada no Oriente Médio, com cerca de 11 mil

quilômetros quadrados e cerca de 2,1 milhões de habitantes. Por ser do clima desértico, o

calor na região é um empecilho para a realização da Copa do Mundo nas datas tradicionais:

junho e julho. Durante esta época, o Qatar chega a ter máximas de mais de 40º C e mínimas

de quase 30º C, com quase 12 horas de insolação e sem chuva. Levando em conta que a

maioria dos jogadores atuam na Europa e que eles nessa época enfrentam máximas que

não chegam a 30º C, e as constantes reclamações de calor intenso por parte das seleções

durante a Copa de 2014, seria desejável a mudança da data de realização da Copa do

Mundo.

Figura 1: Gráfico Térmico do Qatar

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(Fonte: ALL MET SAT, 2015)

Figura 2: Mapa geográfico do Qatar, cidades sede da Copa do Mundo de 2022

(Fonte: MAPS OF WORLD, 2014)

3.2.1. Datas em consideração

Devido ao grande número de reclamações por parte de algumas federações, a

FIFA decidiu então entrar em consideração em relação à data da Copa do Mundo de 2022.

Entretanto, era preciso que não houvesse conflito nos calendários propostos pelas

delegações. De início, foram pensados nos meses de janeiro/fevereiro, março/abril,

outubro/novembro e até mesmo dezembro para a realização da Copa, contudo, a entidade

encontrou alguns empecilhos nas datas. Primeiramente, o mês de fevereiro deveria ser

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descartado devido à realização dos Jogos Olímpicos de Inverno (que está no processo de

atribuição de sede entre Almaty, no Cazaquistão e Pequim, na China) o que faria com que a

Copa pudesse perder audiência e atrapalhar os Jogos Olímpicos. Já o mês de abril foi

descartado devido a este mês ser a realização do Ramadã, e tendo em vista que muitos

países possuem jogadores islâmicos, estes estariam em desvantagem devido ao jejum

praticado nesta época. (DUNBAR, ZIEGLER, 2015)

Com isso, a FIFA definiu que a Copa do Mundo de 2022 no Qatar terá início no final

de novembro e a final será jogada em 18 de dezembro do mesmo ano. (DUNBAR,

ZIEGLER, 2015). Entretanto, ainda há o protesto por parte de várias federações, sobretudo

europeias, que são as que mais cedem jogadores para a Copa do Mundo e acusam de não

terem sido consultadas sobre a decisão. A temporada europeia tem início em setembro e

término em maio, e com a paralisação para a Copa do Mundo, o calendário europeu ficaria

caótico. Enquanto algumas federações aceitaram a data como a menos pior das possíveis,

outras pedem que o local da Copa do Mundo seja mudado pela interferência no calendário,

além de outras polêmicas relacionadas. (PRESIDENTE..., 2015)

3.3. Escândalos de corrupção

Em meio à escolha do Qatar como sede, surgiram várias acusações de

compra de votos por parte do Mohammed bin Hammam, que teria pago à algumas

delegações em troca do voto delas para que o Qatar sediasse a Copa do Mundo em 2022.

Com isso, algumas entidades parceiras e patrocinadoras pediram à FIFA uma investigação

sobre o caso, investigação essa realizada pelo Comitê de Ética da FIFA, e conduzida por

Michael Garcia, que acabou entregando os relatórios, no que ficou conhecido como Garcia

Reports.

O relatório de 430 páginas feito por Garcia foi entregue à FIFA no final de 2014, e

segundo à entidade, que não divulgou o relatório, tanto Rússia quanto Qatar não infringiram

nenhuma regra para a escolha da sede da Copa do Mundo de 2018 e 2022, embora

permaneçam algumas polêmicas sobre o assunto. Primeiramente, a FIFA decidiu liberar

uma versão “apropriada” do relatório, um resumo com 42 páginas, o que enfureceu Michael

Garcia, que passou mais de 18 meses investigando, quando o juiz Hans-Joachim Eckert

decidiu que os países eram inocentes em suas condutas. Na investigação, Garcia identificou

sérios problemas de conduta dos países na escolha da sede, é provável que Blatter esteja

esperando o fim das investigações para publicar esta versão do relatório. (GIBSON, 2015)

Diante das ações da FIFA, existe o temor que esta versão resumida, na verdade, se

torne uma versão modificada. Delegações da UEFA já se mostraram receosas com as

atitudes da FIFA, sobretudo após Michael Garcia ter se desligado do seu cargo no Comitê

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de Ética depois do resultado dado por Hans-Joachim Eckert. O próprio presidente da UEFA,

o francês Michel Platini, já se diz farto da intervenção de Joseph Blatter e da dependência

dele no Comitê Executivo. Com isso, há o medo de que advogados da FIFA, ao deixar o

relatório mais “apropriado”, alterem dados e fatos relevantes sobre o caso, levantando mais

um caso de corrupção dentro da instituição. (SALE, 2015)

Com isso, e a possibilidade de má conduta por integrantes das delegações (embora

a FIFA os julgue inocente), foi aberta uma investigação criminal na Suíça, recomendada

pela própria instituição futebolística. Segundo porta-vozes da Procuradoria, mais de 200 mil

páginas de documentos serão analisados, sem data prevista para conclusão da

investigação. (HERVEY, 2015). O Qatar ainda considera que as reclamações sejam

puramente racistas sobre seu país, e preconceituosas contra o mandato de Blatter, e o

único resultado até agora dos escândalos foi o banimento do esporte de Mohammad Bin

Hammam, por conduta divergente, o que deixa o caso ainda mais confuso.

3.4. Más condições de trabalho

Além das questões relacionadas ao futebol e à entidade máxima futebolística, a

organização da Copa do Mundo de 2022 no Qatar apresenta um grave problema: as más

condições de trabalho. A população qatari é composta por 85% de imigrantes, sendo a

maioria advinda da Índia, Paquistão, Filipinas, Nepal e Bangladesh, tendo a maior

população imigrante trabalhadora do mundo. Por isso, muitos desses trabalhadores vêm de

regiões pobres em busca de melhores condições, mas têm seus passaportes confiscados e

são forçados a trabalhar recebendo muito menos do que o prometido. (MOREIRA,2014)

Contudo, o governo qatari já mostrou que pretende mudar as leis trabalhistas locais

(chamada de kafala). O governo propôs uma mudança no sistema para contratação de

funcionários, permitindo que estes saiam dos seus empregos ao final do contrato, ou em

contratos livres, após 5 anos. Além disso, a mudança prevê um aumento nas multas de

empregadores que confiscarem os passaportes de seus empregados, de 10,000 Rials para

50,000 Rials (de cerca de R$ 8.500,00 para RS 43.000,00). Como demonstração de ajuste

das condições de trabalho, o governo local convidou emissoras a participarem de uma visita

guiada pelos canteiros de obras, mas uma equipe da BBC foi detida ao tentar obter outras

fontes de informação. O Qatar alegou que a equipe invadiu propriedades privadas, o que é

proibido não só no Qatar mas em diversos outros países, e que o campo visitado seria

apresentado posteriormente na visita. A FIFA manifestou sobre o caso dizendo que iria

investigar qualquer tipo de restrição de liberdade de expressão. (MOREIRA, 2014;

EQUIPE...,2015)

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Cresce a pressão também, sobre os patrocinadores oficiais do evento, que já

passam a ser duramente criticados por estarem indiferentes às condições locais de trabalho.

As críticas são amplas, e muitas associam os logos dos patrocinadores à itens que remetem

à escravidão (vide Figura 3). Embora muitos já tenham se pronunciado dizendo que estas

empresas contribuem para as más condições de trabalho, e que elas também teriam

“sangue em suas mãos”, os patrocinadores já se mostraram contra o sistema trabalhista

adotado nas obras, e promete pressionar o governo qatari. (GIBSON, 2015)

Figura 3: crítica às más condições de trabalho no Qatar

(em inglês: Adidas – Orgulhosamente apoiando os abusos aos Direitos

Humanos da Copa do Mundo de 2022)

(Fonte:

https://www.facebook.com/IAPSS/photos/pcb.10153417107791081/10153417106276

081/?type=1&theater)

3.5. FIFAgate

Em 27 de maio de 2015, sete importantes executivos da entidade máxima foram

presos em Zurique, na Suíça, sob acusação de corrupção. Os sete executivos são: José

Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Jeffrey Webb,

Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Eugenio Figueredo e Rafael Esquivel. Todos os

executivos foram presidentes das confederações de seus países, ou assumiram altos

cargos executivos. Ainda foram indiciados 14 réus, acusados de extorsão, fraude e

conspiração para lavagem de dinheiro, dentre outros delitos praticados há mais de vinte

anos. (CLIFFORD, 2015)

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De acordo com o FBI, que conduziu as investigações, existem provas que Jack

Warner vendeu seu voto para que a África do Sul pudesse sediar a Copa do Mundo de

2010. Com isso, o FBI declarou que a atribuição da sede das Copas de 2018 e 2022 estão

sendo investigadas num inquérito que pretende abranger a FIFA como um todo.

(CLIFFORD, 2015)

Os casos de corrupção aconteceram não só por venda de votos, mas

majoritariamente por venda de direitos de transmissão ou marketing. Dentre os 14

indiciados, há chefes de empresas de televisão, que pagavam milhões em propinas para

obter os direitos sobre propaganda, marketing e transmissão. Com isto, as investigações

avançam não só para executivos da FIFA, mas para executivos de outras empresas e

federações que podem estar associados aos casos de corrupção. Os valores identificados

em propinas ultrapassam os US$ 200 milhões, sendo que mais de US$150 milhões vieram

de empresas de transmissão e marketing. (CLIFFORD, 2015)

Tanto Rússia quanto o Qatar já se pronunciaram em relação às investigações. A

Rússia criticou a ação estadunidense, mostrando que este é mais um claro desrespeito dos

Estados Unidos, e pedindo para que o governo estadunidense respeite os procedimentos

legais e não tente fazer justiça fora das fronteiras de seu país, além de dizer que qualquer

interferência política no futebol é ilegal. Já o Qatar se mostrou irritado, pois considera isto

como um claro preconceito e racismo contra países islâmicos, afirmando que os Estados

Unidos não suportavam que um país árabe ganhasse o poder de sediar a Copa do Mundo,

tendo ganhado este direito justamente sobre os Estados Unidos na última rodada de

votação.(BONSANTI, 2015; RÚSSIA..., 2015)

Por sua vez, os Estados Unidos tem sim seus interesses nas investigações.

Primeiramente por ter perdido o direito de sede, e sua tentativa de reconquistá-lo. Além

disso, muitas das operações fraudulentas ocorreram em território estadunidense, e a

CONCACAF, Confederação regional à qual os EUA são associados, esteve muito envolvida

nos escândalos. Junto a isso, há o interesse estratégico dos EUA, que são dominantes na

maioria dos esportes praticados, mostrando assim sua força também no futebol, um esporte

pouco valorizado no país. É justamente este soft power praticado pelos EUA que é a maior

crítica da Rússia e do Qatar em relação ao FIFAgate. (LOBO, 2015)

3.6. Realocação da Copa do Mundo de 2022

Diante dos fatos citados, fica aberta a possibilidade de realocação da Copa do

Mundo de 2022. Há uma enorme pressão vinda de algumas federações para que o mundial

não ocorra no Qatar, pois estas não toleram que um evento deste porte possa permitir o uso

de trabalho escravo em um país, e mais ainda, que os indícios de fraude, caso sejam

14

comprovados, fiquem impunes. Para isso, alguns países já demonstraram que podem sediar

o evento caso este não seja mais sediado no país árabe.

Os Estados Unidos já se mostraram prontos para servirem como opção para caso a

candidatura seja retirada do Qatar. O país é repleto de estádios modernos e com

capacidade de atender à grandes públicos que é o cenário do futebol americano profissional

e universitário do país. Sobre a qualidade dos estádios, a National Football League, a liga de

futebol americano profissional dos Estados Unidos, tem padrões para escolhas de estádios

parecidos com os da FIFA, e por vezes, eles chegam a ser até mais severos em alguns

aspectos. Além disso, alguns estádios como o Levi’s Stadium, em São Francisco, foram

inaugurados em 2014, ou tem datas próximas para finalização de obras ou reformas,

mostrando que existem muitos estádios recentes e modernos no país. (OGDEN, 2014)

Ainda há outras possibilidades. O Japão sediará os Jogos Olímpicos de 2020, e pela

proximidade, terá boa infraestrutura e instalações para suportar o evento. Ainda há outros

países que propuseram, mas tiveram a candidatura negada ao longo do processo de

decisão da nova sede. A Austrália é um país desenvolvido e se adéqua à política da FIFA de

difundir a Copa do Mundo em todos os continentes. Sendo assim, ela tem a seu favor o fato

de que nenhuma Copa do Mundo foi organizada na Oceania. Outro país que entra nesta

política e retirou sua candidatura é a Indonésia, embora também não tenha um histórico

dentro do futebol. Houve até a possibilidade de que a Copa do Mundo voltasse ao Brasil,

devido ao sucesso do evento em 2014. A ideia foi descartada pela proximidade de datas,

mas de todo jeito, não deixa de ser uma alternativa.

4 POSICIONAMENTO DOS PRINCIPAIS ATORES

4.1 Joseph Blatter

Joseph Blatter é Suíço, e teve sua primeira participação em um evento esportivo

internacional em 1972 quando participou da organização dos Jogos Olímpicos. Sua junção

ao órgão máximo do futebol no mundo a FIFA (Fédération Internationale de Football

Association, em francês) ocorreu em 1975 no cargo de diretor dos Programas de

Desenvolvimento Técnico da FIFA, onde colocou em prática os projetos do presidente da

Associação João Havelange. Seu crescimento na FIFA foi ocorrendo ao longo dos anos,

passando pelo cargo de Secretário Geral em 1981, em 1990 o cargo de CEO, até assumir,

em 1998 o cargo de presidente da associação, posição que ocupa atualmente, sendo que

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irá, até o presente momento, concorrer às próximas eleições marcadas para ocorrer em

breve.

Blatter é responsável também por, junto com Havelange, realizar as negociações dos

contratos de televisão e marketing envolvendo a Copa do Mundo FIFA de Futebol.

Devido escândalos antigos relacionados a alegações de corrupção relacionadas à Copa do

Mundo Qatar 2022 e mau gerenciamento financeiro, Blatter está com uma visão negativa

entre algumas entidades futebolísticas. Porém em 2013, após investigações do Comitê de

Ética da FIFA, Joseph Blatter foi absolvido de quaisquer alegações de recebimento de

dinheiro das organizações parceiras da FIFA.

Entretanto, em recentes escândalos ocorridos no dia 26 de Maio de 2015, onde sete

funcionários do alto escalão da FIFA, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin,

foram presos em Zurique, acusados pela justiça americana de corrupção em relação a

escolha da sede da Copa do Mundo de 2010, 2018 e 2022 e outros desvios de dinheiro,

existe a suspeita de que o nome de Blatter possa aparecer no meio das investigações. O

presidente da UEFA, Michel Platini chegou a pedir que Blatter renunciasse à presidência.

Com as recentes investigações da Justiça Americana e o FBI acerca da FIFA, que

revelam, segundo confissões de ex-integrantes da Associação, que membros de diversos

países e representantes de delegações exigiram altas quantias financeiras com o intuito de

votar em certo país para que ele se tornasse sede da Copa do Mundo. Os países que,

segundo as investigações, teriam comprado o voto dos demais membros seriam África do

Sul para a copa de 2010, Rússia para a copa de 2018, e o Qatar (debatido neste comitê)

para a copa de 2022. As investigações ainda estão em andamento para descobrir outros

envolvidos nas transações ilegais, bem como os membros do alto escalão da FIFA que

supostamente, cobravam altíssimas quantias para fornecer seu voto para dado país.

Diante desses fatos, o representante de Joseph Blatter deverá se defender das

acusações de corrupção, bem como o envolvimento da FIFA em outros casos de corrupção

e tentar manter a legitimidade do órgão e de suas escolhas em relação aos países sede das

Copas do Mundo.

4.2 Associação de Futebol do Qatar

A Associação de Futebol do Qatar (AFQ) foi criada em 1960 com o objetivo de

regulamentar e organizar o esporte no país. A Associação tornou-se um membro da FIFA

em 1972 e é também um membro da Confederação Asiática de Futebol (em inglês, Asian

Football Confederation).

No final do ano de 2010, durante o processo decisório, a FIFA elegeu o Qatar como

país sede da Copa de 2022 através de eleições. O país venceu os Estados Unidos da

16

América na última rodada de votos por 14 a 8. Um dos fatos mais importantes dessa vitória

é o de que, pela primeira vez, um país do Oriente Médio irá sediar o evento, o que quebra

os estereótipos existentes quanto ao povo da região, já que os muçulmanos são

constantemente colocados como terroristas. Outro ponto positivo são os esforços do Comitê

Organizador Local, juntamente com o governo, para que o evento seja bem organizado,

como, por exemplo, as obras dos estádios, que já estão em estado avançado.

Em oposição, existem várias polêmicas que rondam a escolha do Qatar como sede

da Copa. A primeira delas diz respeito à possível corrupção que se deu na votação. O ex-

representante do Catar na FIFA, Mohamed Bin Haman, foi acusado de pagar

aproximadamente 2 bilhões de dólares ao ex vice- presidente da organização, Jack Warner,

para garantir a vitória do país. As más condições de trabalho também têm gerado grande

discussão, já que as denúncias de trabalho escravo estão cada vez mais frequentes. Tais

denúncias fizeram com que o governo qatari convidasse a imprensa para ir ao país

conhecer as acomodações dos trabalhadores, mas o episódio não terminou bem, já que

uma equipe da BBC foi presa ao tentar buscar outras fontes de informação fora das

autorizadas pelo governo. Outro empecilho é o preconceito do país em relação aos

homossexuais. O presidente da FIFA, Joseph Blatter, chegou a aconselhá-los a não

realizarem quaisquer atividades sexuais enquanto estiverem no país, já que a

homossexualidade é considerada um crime no país. Por fim, o clima é mais uma dificuldade

para o país, tendo em vista o fato de que durante o período tradicional do torneiro – os

meses de junho e julho – o clima é extremamente quente, podendo prejudicar seriamente o

desempenho dos atletas.

Diante disto, o representante da Associação de Futebol do Qatar deverá defender a

permanência da sede no país, mostrando todos os seus benefícios e os malefícios que a

mudança de sede traria ao evento. Deverá também combater as críticas de corrupção e

trabalho escravo que tanto assombram a permanência da Copa do Mundo no país.

4.3 Michael Garcia

Michael Garcia foi o promotor encarregado da investigação federal contra o ex-

governador de Nova York, Eliot Spitzer. A indicação política da administração Bush, Garcia

é previamente creditado com alguns dos casos mais importantes contra terroristas

internacionais. O mesmo fez seu nome em sua terra natal, Nova York, servindo como um

Procurador Federal no Distrito Sul de Nova York (1992-2001) e trabalhando em uma série

de casos de alta visibilidade. Garcia foi nomeado o chefe da câmara de investigação do

Comitê de Ética da FIFA, em julho de 2012.

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Em relação ao Comitê, em agosto de 2012 Garcia declarou sua intenção de

investigar o processo de licitação e decisão de adjudicação (que mais tarde ficaria

conhecido como Garcia Report), respectivamente, ao direito de sediar a Copa do Mundo

FIFA de 2018 e 2022 à Rússia e Qatar pelo Comitê Executivo da FIFA. O mesmo entregou

seu relatório (que foi assistido em todo seu processo de criação pelo vice-presidente da

câmara de investigação do Comitê de Ética da FIFA, Cornel Borbély) em Setembro de 2014,

entretanto Joachim Eckert (juiz e presidente da câmara de julgamento Comitê de Ética)

posteriormente anunciou que não iria ser tornado público por razões legais – razões estas

que foram esquecidas no momento que Garcia renunciou ao cargo de investigador

independente da FIFA, haja vista que dois dias depois do ocorrido, a Federação máxima do

futebol resolveu liberar uma versão juridicamente adequada do seu relatório.

De acordo com os fatos acima, Michael Garcia deverá se manter imparcial dentro do

Comitê e argumentar sempre em prol da justiça expondo seus fatos comprovados por meio

do Garcia Report e cobrar do Comitê, ainda que tenha se desligado do cargo de

investigador, soluções e apurações dos casos explicitados nas investigações – dando o foco

principal ao tema desse, isto é, a candidatura do Qatar à Copa do Mundo de 2022.

4.4 Estados Unidos

A Federação de Futebol dos Estados Unidos (United States Football Association –

USFA) foi criada em uma reunião no Astor Hotel em Nova Iorque no dia 5 de Abril de 1913.

Para criar a Federação, a reunião contou com a presença de representantes das onze

associações estaduais americanas. Em 15 de Agosto do mesmo ano, a FIFA aprovou sua

entrada como membro provisório e, apenas em 24 de Junho de 1914, no congresso de

Oslo, a USFA se tornou membro efetivo da Federação de Futebol. A relação entre a

Federação de Futebol dos Estados Unidos com a FIFA foi muito boa e amigável desde

quando a USFA conseguiu entrar como membro permanente da Federação. Um fato que

comprova esta boa relação foi os Estados Unidos terem sido sede da Copa do Mundo da

FIFA no ano de 1994, cujo campeão foi o Brasil. Esta ocorreu pois o principal objetivo da

FIFA ao levar o evento à América do Norte foi tentar disseminar o futebol naquela região,

haja vista que em 1994 o futebol era um esporte não muito popular nem muito praticado no

país.

A Federação de Futebol dos Estados Unidos anunciou em Fevereiro de 2007 a

intenção de lançar uma candidatura para o Mundial de 2018 anunciando também a

organização de um comitê de candidatura e em 28 de Janeiro de 2009, a Federação

anunciou oficialmente a sua candidatura para a organização do evento internacional (USSF

TO SEEK TO HOST 2018 WORLD CUP..., 2007). A CONCACAF (Confederação de Futebol

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da América do Norte, Central e Caribe) anunciou a candidatura dos Estados Unidos para

sediar a Copa do Mundo da FIFA de 2022 entretanto no processo eleitoral acabou perdendo

na última rodada para o Qatar.

Com os escândalos, suposições e investigações acerca da validade da candidatura,

devido aos supostos casos de corrupção, para a Copa do Mundo, os Estados Unidos se

mostraram contra o evento ser sediado do Qatar e defende que investigações sejam feitas

para determinar a legitimidade da eleição. Como esses perderam para o Qatar na última

rodada da eleição, os mesmos são um grande favorito para sediar a Copa do Mundo de

2022, caso a candidatura do Qatar seja refutada. As propostas estadunidenses em sediar a

Copa seriam na justificativa de repetir o sucesso da Copa do Mundo de 1994 e disseminar

ainda mais o esporte pelo país.

No dia 27 de Maio de 2015, o Conselho de Governadores da Liga de Futebol da

América do Norte (North American Soccer League’s Board of Governors) suspendeu, com

efeito imediato, o presidente da Traffic Sports, Aaron Davidson juntamente com todas as

atividades comerciais entre a Liga e a empresa – suspensão essa que ocorreu no meio da

investigação que está sendo realizada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos,

investigação esta que está embutida no FIFAgate (o mais novo caso de corrupção público

dentro do órgão) onde vários outros membros da instituição foram presos e/ou estão sob

investigação do FBI. No dia 28 de Maio de 2015, Aaron Davidson foi preso nos Estados

Unidos acusado de corrupção ativa. (NASL STATEMENT ON U.S. DEPARTMENT OF

JUSTICE INVESTIGATION..., 2015).

Diante das informações supracitadas, o representante da Federação de Futebol dos

Estados Unidos deverá defender a realocação da Copa do Mundo de 2022; explorar os

benefícios que existirão com os Estados Unidos sediando o evento, haja vista que o país

possui infraestrutura para sediar tal evento: os estádios da NFL e NCAA (entidade máxima

do esporte universitário nos EUA), por exemplo, são amplamente capacitados para receber

o mundial; questionar, dentro do Comitê Executivo da FIFA, a legitimidade da eleição que

elegeu o Qatar como sede do evento demonstrando as críticas e investigações (como a do

Michael Garcia, por exemplo) sobre as condições de trabalho no país, os casos de

corrupção, entre outros.

Além disso, os Estados Unidos é um dos dezesseis membros do Comitê Executivo

da FIFA sendo, portanto, primordial para o andamento do Comitê.

4.5 Michel Platini

Michel Platini é um ex-futebolista e atual presidente da União das Federações

Europeias de Futebol (em inglês, UEFA), além de representante da Federação Francesa de

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Futebol neste Comitê. Teve sucesso em sua carreira como jogador, tendo conquistado a

Copa dos Campeões da Europa (maior competição de clubes da Europa) e ganhou a Bola

de Ouro da France Football por três vezes, prêmio este atribuído ao melhor jogador em

atividade no mundo. Sua carreira administrativa no futebol começou com sua participação

no Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 1998 na França e desde 2002 é

membro do Comitê Executivo da FIFA, além de presidir a UEFA desde janeiro de 2007.

Em relação ao tema do Comitê, Platini já se mostrou insatisfeito dos jogos na Copa

do Mundo de 2022 serem jogados no verão, preferindo que a data mude para fevereiro ou

novembro do mesmo ano. O fator preocupante neste caso é a reorganização das

competições europeias, e a relação da UEFA com outras federações que não desejam que

os jogos sejam sediados no país do Oriente Médio. Ademais, Platini se encontra em meio

aos escândalos de compra de votos para a sede da Copa do Mundo de 2022. Platini já

declarou que votou no Qatar como sede, e que não foi forçado, mas sim aconselhado. Além

disso, confirmou também que teve uma breve conversa com Mohamed Bin Hammam

momentos antes da votação, o que atenua seu envolvimento com os escândalos (HARRIS,

2015).

Diante dos fatos citados, e com seu mau relacionamento com Joseph Blatter,

Michel Platini deverá tentar favorecer os interesses dos jogadores e confederações

europeias, bem como o da UEFA em si. Vale ressaltar que a Federação Francesa fez

acordos recentes com a liga estadunidense de futebol (em inglês, Major League Soccer), e

que Platini tem o interesse em presidir a entidade máxima de futebol, embora tenha decidido

em não concorrer ao cargo neste ano. Desta forma, Platini deverá coordenar os interesses

da UEFA, da Federação Francesa e suas próprias ambições, além de explicar suas

declarações ligadas aos escândalos de corrupção.

5 QUESTÕES RELEVANTES PARA DEBATE

1. A FIFA como instituição num modo geral, está isenta da corrupção praticada

pelos seus membros?

2. Os escândalos recentes sobre a corrupção (FIFAgate) e a suposição de

compra de votos faz com que a escolha da sede para 2022 deva ser reavaliada?

3. As denúncias de trabalho escravo no Qatar reforçam ainda mais a

incapacidade do torneio de ser sediado no Qatar?

4. Os fatos acima citados, bem como as indisposições para jogo, levam a crer

que a Copa do Mundo de 2022 ser sediada no Qatar foi um erro?

5. Mesmo com a isenção do Qatar nos indícios de corrupção, a Copa do Mundo

no Qatar deve continuar tomando rumo atual?

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6. Quais deveriam ser as medidas cabíveis para que a Copa de 2022

permaneça no Qatar, se ela deve realmente permanecer no país?

7. É viável a realocação da Copa do Mundo de 2022 para outro país?

8. Caso seja decidido a realocação da Copa do Mundo de 2022, qual(is)

país(es) deveria(m) receber a sede?

9. Deveria ser tomada alguma medida recomendatória para uma mudança

estrutural na FIFA diante dos casos citados acima?

6 DEMANDAS

a. Demandas nível 3: Michel Platini, Michael Garcia, Qatar, Joseph Blatter,

Estados Unidos.

b. Demandas nível 2: Inglaterra, Comitê Organizador Local, FBI, Jérôme Valcke,

Brasil, Alemanha, Franz Beckenbauer, Interpol, Rússia, Ministério de Desenvolvimento

Administrativo, Ministério da Juventude e do Esporte, Austrália, Confederação Asiática de

Futebol (AFC), Japão, Coreia do Sul, Argentina, Uruguai.

c. Demandas nível 1: Espanha, Ilhas Cayman, Argélia, México, Guatemala,

Colômbia, Turquia, China, Tailândia, Bahrein, Jordânia, Holanda, Bélgica, Burundi, Costa do

Marfim, Portugal, Indonésia, Egito, Chipre, Camarões.

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