Operação Seca

Comitê Integrado de Enfrentamento à EstiagemOPERAÇÃO SECA

05/12/2012

Operação Seca

Monitoramento dos Municípios Pernambucanos em Estado de Emergência

Estado de Emergência decretado pelo município, mas não homologadas pelo SEDEC – 4 Municípios

Estado de Calamidade Pública Decretado

Legenda:

Estado de Emergência decretado pelo município e homologados pelo SEDEC ou pelo Estado. – 115 Municípios

Operação Seca

Comitê Integrado de Enfrentamento à EstiagemOPERAÇÃO SECA

Nota Técnica

1. IPA - Investimentos de R$ 3,5 milhões mensais, com a operação de 1,4 mil carros-pipa, sendo 640 do Exercito Brasileiro e 800 do Governo, beneficiando 1.150.000 pessoas, de 128 municípios em estado de emergência.

2. CODECIPE – Investimento de R$ 10 milhões em ações de assistência à população. Recurso emergencial repassado pela Defesa Civil Nacional.

CARROS-PIPA Meta Ano Realizado % Ano

Carros-pipa em atividade - 804 -

Carros-pipa - Exército - 640 -

DISTRIBUIÇÃO Meta Ano Realizado % Ano

Caixas d´água distribuídas 25.000 21.200 84,8%

Filtros de barro distribuídos 162.000 25.160 15,5%

Pastilhas de Cloro distribuídas 224.000 224.000 100,0%

ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO

Operação Seca

Comitê Integrado de Enfrentamento à EstiagemOPERAÇÃO SECA

Nota Técnica

Governo Federal:1. Garantia Safra - 102 mil famílias beneficiadas com R$ 680,00 por família;2. Bolsa Estiagem – 80 mil famílias beneficiadas com R$ 400,00 por família;

Governo Estadual:1. Chapéu de Palha Estiagem – 182 mil famílias beneficiadas com R$ 280,00 por família.

SEPLAG

SEAF

GOVERNO FEDERAL Meta Ano Realizado % Ano

Garantia Safra - Produtores beneficiados 100.000 102.584 102,6%

Auxílio Emergencial (Bolsa Estiagem) 80.000 86.792 108,5%

Brasil sem Miséria - famílias atendidas 6.700 4.728 70,6%

GOVERNO ESTADUAL Meta Ano Realizado % Ano

Chapéu de Palha Estiagem - Cartões distribuídos 182.810 155.231 84,9%

Chapéu de Palha Estiagem - Investimento (R$ 1,00) 51.183.160 - 0,0%

PROGRAMAS SOCIAIS

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Comitê Integrado de Enfrentamento à EstiagemOPERAÇÃO SECA

Nota Técnica

1. Linhas de crédito emergencial do BNB: 22,3 mil contratos liberados, no valor médio de R$ 12 mil para o pequeno produtor;2. Milho subsidiado: Já foram cadastrados 15,3 mil criadores, que poderão adquirir sacas de 60kg, ao valor médio de R$ 18,12. (Preço de mercado – R$ 50,00 por saca). Foram investidos R$ 796 mil em transporte de milho;3. Bagaço de cana: Investidos pelo IPA R$ 800 mil no transporte do bagaço para suporte da alimentação do rebanho bovino.2. PAA Especial Caprinos e Ovinos – 7,5 mil agricultores familiares beneficiados com investimento de R$ 30 milhões. A resolução publicada pelo Comitê Gestor do PAA (MDS) restringiu a aquisição dos animais a criadores com plantel de até 50 animais, causando dificuldades na operacionalização do programa. O Comitê Gestor já autorizou a modificação da referida resolução ampliando o plantel para 50 matrizes.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - BNB Meta Ano Realizado % Ano

Operações de Crédito Emergencial - 28.630 -

Recursos liberados (R$ 1.000,00) - 245.318 -

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Meta Ano Realizado % Ano

Milho subsidiado (ton.) 38.000 11.487 30,2%

Milho - Produtores atendidos 17.000 7.634 44,9%

Cana-de-açúcar distribuída (ton.) - 11.829 -

Cana - Valor investido (R$ 1,00) - 874.288 -

Bagaço de Cana distribuído (ton.) - 3.643 -

Bagaço - Valor investido (R$ 1,00) - 349.357 -

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Meta Ano Realizado % Ano

PAA Especial - Caprinos/Ovinos abatidos 150.000 2.608 1,7%

ASSISTÊNCIA AOS REBANHOS (BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS)

Operação Seca

Ouricuri

687

Salgueiro

816

Petrolina

1.713

Caruaru

261

Afogados

565

Garanhuns

378

ARCOVERDE 3.501

RECIFE

3.178

Floresta

197

PROGRAMA VENDA BALCÃO CONAB – MILHOVolume Negociado (ton.)

Serra Talhada

189

Operação Seca

Ouricuri

743

Salgueiro

981

Petrolina

1.626

Caruaru

218

Afogados

1.003

Garanhuns

243

ARCOVERDE 1.581

RECIFE

836

Floresta

196

PROGRAMA VENDA BALCÃO CONAB – MILHOProdutores Atendidos

Serra Talhada

207

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SRHE

Nota Técnica

1. IPA - Investimentos de R$ 26,4 milhões em açudes, poços e sistemas de abastecimento, sendo R$ 7,4 milhões deconvênios com as prefeituras.

2. CODECIPE - Em virtude da estiagem, foi realizada uma parceira tipo transferência obrigatória entre o Ministério daIntegração e o Governo do Estado, através da CODECIPE, para a instalação de 182 poços artesianos (1ª etapa). A CasaMilitar aderiu à Ata de Registro de Preço, realizada pelo IPA, para a execução dos serviços que será coordenada peloIPA. Investimento de R$ 11,8 milhões em ações de restabelecimento de serviços essenciais (poços), recursoemergencial repassado pela Defesa Civil Nacional.

3. SRHE - Em andamento processo licitatório para implantação de 200 sistemas de dessalinização no estado.Concorrência nº 008/2012. Data de abertura: 12/11/2012. Prazo de execução: 06 meses.

POÇOS ARTESIANOS Meta Ano Realizado % Ano

Perfuração 400 303 75,8%

Instalação 1.000 205 20,5%

Recuperação 400 80 20,0%

DESSALINIZADORES Meta Ano Realizado % Ano

Instalados 150 - 0,0%

Recuperados 50 33 66,0%

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

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Nota Técnica

1. SEAF - Pernambuco mais produtivo – 15,5 mil cisternas de 52 mil litros para produção, em convênio com MDS e contrapartida do Estado de R$ 24,9 milhões. Foram mobilizados 85 Conselhos Municipais; Já estão cadastradas 11.905 famílias; Foram realizados 112 Cursos de Gerenciamento de Água para produção de alimentos, envolvendo 2.800 pessoas e realizados 11 Cursos de Pedreiros, envolvendo 159 pessoas.2. PRORURAL - 21 mil cisternas de 16 mil litros para consumo, em convênio com MDS e contrapartida do Estado de R$ 6,5 milhões.

SEAF

CISTERNAS Meta Ano Realizado % Ano

Primeira Água 21.000 4.825 23,0%

Produção de Alimentos e Geração de Renda 15.500 206 1,3%

AÇUDES E BARRAGENS Meta Ano Realizado % Ano

Açudes construídos/recuperados - 775 -

Barragens construídas - 2.970 -

Barragens recuperadas - 4.406 -

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Operação Seca – Monitoramento Especial

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05/12/2012