Como a Livre Iniciativa pode Cobrir as Falhas do Judiciário

8/19/2019 Como a Livre Iniciativa pode Cobrir as Falhas do Judiciário

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Como a livre iniciativa pode cobrir as falhas do Judiciário

Adriel San


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JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UM DIA

Orçamento do Judiciário e Participação no P Judiciário* Produto I t!r o Bruto"PIB#

&''( R$ 22.081. !1. 21 R$ 1.""#.182.000.000&'') R$ 2#.012.1' .% 2 R$ 2.!%1.2"".#%#.810&'' R$ !0.288.8%!.#%# R$ 2.%% . #2.!%".8!0&''+ R$ !".282.'0'."0# R$ 2.#21."!!.#%8.!!" 1&'', R$ ! .''8.!##.8#0 R$ 2.'"0. !0."#2.!0# 1 %

&''- R$ %"."1!.#'1.8! R$ 2.88 .'1 .000.000 1&''. R$ "1.'"#.!18.%'! R$ !.1%!.01".000.000 1&'/' R$ "1.2"%.'2'.000 R$ !.#'".000.000.000 1&'/( R$ #1." ".82!."02 R$ %.8%0.000.000.000

*Inclui as despesas do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justi Federal, Justi ça Militar Federal, Justi ça Eleitoral, Justi ça do Trabalho, Justi ça dTerrit ó rios e das Justi ças Estaduais (27 nidades Federati!as)"Fontes# $onselho %acional de Justi&a ($%J), I' E e Minist rio do lane+amento


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JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UM DIAGNÓSTICO

Despesa do Orçamento Brasileiro com a Justiça em Comparação com Outros Países

Fonte# bser!at-rio do Judici.rio na /ma01nia 'anco Mundial


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JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UM DIAGNÓDespesa do Orçamento Brasileiro com a Justiça e Comparação com Outr

Fonte# bser!at-rio do Judici.rio na /ma01nia 'ancoMundial


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JUDICIÁRIO BRASILEIRODIAGNÓSTICO

Despesas com Pessoal

*Soma do total de Ma3istrados com o total de Ser!idores dos tribunais"Fonte# $onselho %acional de Justi&a ($%J)

R!cur0o0 1u23 o0* % 0o4r! 30 D!05!0&'') R$ 21.%#'.'28.0"" # 8 1&&'' R$ 2!.!'".%%2.%%! "# 8 &&''+ R$ 2#.''!.%"%.1#! 1" 0 "&&'', R$ 28.2'#.1"8.8%# 8! 1 !&&''- R$ !0.102.!0".0#" 82 2 &&''. R$ !!.8 !.2#1."88 0 8&&'/' R$ !#.'" .!0". %" 8 #&&'// R$ "0.'00.000.000 8 '&&'/& R$ "!. 00.000.000 88 8&&'/( R$ "".!00.000.000 8 8&


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DIAGNÓSTICODemanda Total do Judiciário

*Incluem somente os casos novos da Justiça Federal, stadual e do Tra!al"o#

**Incluem somente os casos pendentes da Justiça Federal, stadual e do Tra!al"o#Fonte# $onselho %acional de Justi&a ($%J)

C30o0 No6o0* C30o0 P! d! t!0**&'') &(8(, 8'+. (+8-/+8 )' +'8/.&'' &)8//-8(++ )'8/(.8+, +)8&&''+ & 8/./8,'+ )(8++)8')) +-8-&'', &+8,'(8 ., )+8-(-8/- ,(8 )&''- &-8(-&8/,+ ),8,,&8'-/ ,+8/&''. & 8 '.8)+( +/8/&'8--- -+8&'/' &)8&&,8,&, .8/++8,&) -&'// &+8/''8''' +/8-''8''' -,8.''8'''&'/& &,8.''8''' +)8/''8''' .&8'''8'''&'/( &-8(''8''' ++8.''8''' . 8&''8'''


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:DIAGNÓSTICO

$%mero de &a'istrados

*$esta ta!ela, os ma'istrados (ue tra!al"am e)clusivamente nos Jui ados speciais +oram adicionados aos da Juststados do io -rande do $orte e .ão Paulo não disponi!ili aram os dados re+erentes aos seus J s nesse ano#

**/ partir desse ano, o C$J incluiu os ma'istrados dos Jui ados speciais em suas respectivas inst0ncias, não os d

meio de uma cate'oria e)clusiva para e+eito de cálculo#Fonte# $onselho %acional de Justi&a ($%J)

Ju0ti93E0t3du37

Ju0ti93!d!r37

Ju0ti93 doTr3437;o

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$%mero de .ervidores

*Foram incluídos nos cálculos os servidores do Consel"o de Justiça Federal#Fonte# $onselho %acional de Justi&a ($%J)

Ju0ti93E0t3du37

Ju0ti93!d!r37

Ju0ti93 doTr3437;o

&''( 1'8.'"0 #%.0'#) !%.%11&'') 1#!.!%2 !1.1"' !".# ! 2&'' 18%.# " !%.0#" ! .20%&''+ 1 '. 1# !".811 ! . !' 2&'', 208.#82 ! .%2# %1.8%"&''- 21".8# !!. '0 %!.222&''. 22'.""% %0.%!8 %%."81&'/' 2!#."'8 !'. 0 %'.! " !2&'/( ((((( ((((( ((((((


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Produtividade do Judiciário em 1234

Fonte# $onselho %acional de Justi&a ($%J)


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Custas Processuais

* sses valores +oram calculados com !ase em estimativas de despesas processuais advo'ados, o+icial de Justiça, peritos, dentre outros6 e considerando7se um custo de capital de 128 ao ano 5ou se9a, o (uanto a parte credora dei)ou de 'an"ar por não poder apo valor em lití'io6#Fonte# Banco Central


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O5i i?!0 0o4r! o Judiciári


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o t!: IDESP "I 0tituto d! E0tudo0 Eco @2ico0 Soci3Po7 tico0 d! S o P3u7o# &'''


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o t!: To7!do A00oci3do0$CNJ &''(


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Fonte: AMB/Opinião Consultoria,2007


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Fonte: Relatório do Índice de Con ança na !ustiça noBrasil F"# 20$%


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So7u9?!0 Jur dic30 Li4!r3i0 E0t3t3i

• /$:;I. CO$micos, evitando 'raves distorç=es e pro!lemas sociais 4n5o !istos6"

• .CO;?/ P@B;IC/ 5 CO$O&I/ CO$.TITACIO$/;6

- Ordenamento 9urídico mínimo e coeso (ue e)tin'a ou redu a o process9udiciali ação dos con+litos sociais#

- Descentrali ação do sistema 9urídico# Opção por um modelo do n8top de norm


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So7u9?!0 Jur dic30 Li4!r3i0 N o E0t3t3

• $ -OCI/ EO

• CO$CI;I/ EO

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• / BIT /- &

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