Como Anda RM Belohorizonte

7/26/2019 Como Anda RM Belohorizonte

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III REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

III.1 CARACTERIZAO GERAL

O processo de metropolizao da regio de Belo Horizonte tem sua gnese

nos anos quarenta, perodo marcado por importantes intervenespblicas que definiriam os futuros processos de expanso da capital e suaconurbao com os municpios vizinhos, principalmente a oeste e norte.Em 1946 foi inaugurada a Cidade Industrial de Contagem, cujas principaisfbricas se instalariam nos anos cinqenta, quando so parceladasgrandes extenses de terra no vetor oeste da regio

PF0F

1FPT, principalmente em

Contagem e Betim, municpios cortados pela BR-381 que liga BeloHorizonte a So Paulo. Tambm naqueles anos a implantao docomplexo turstico da Lagoa da Pampulha

TPF1F

2FPT e a implantao da Avenida

Antnio Carlos, que conecta o centro de Belo Horizonte regio,

consolidaram o vetor norte de expanso da metrpole. Os anos cinqentae sessenta foram aqueles de maior crescimento demogrfico (em torno de6% ao ano) em vinte anos a populao passou de cerca de 500 milhabitantes para 1 milho e quinhentos mil, tendo ocorrido forte migrao,oriunda principalmente do prprio estado de Minas Gerais (FJP/Plambel,1974). A dcada de cinqenta configura-se, pois, como um marco noprocesso de metropolizao de Belo Horizonte. Os intensos processos deindustrializaoTPF2F3FPT e de crescimento populacional das duas dcadasseguintes consolidariam a configurao socioespacial metropolitana,destacando-se o chamado eixo industrial, a oeste, e a expanso perifrica,

de baixa renda, nos municpios a norte da regio.Nos anos setenta, o fenmeno conhecido como a nova industrializaomineiraTPF3F4FPT, que apresentou altas taxas de crescimento econmico, teveconcentrao significativa na regio de Belo Horizonte, repercutindo nastambm altas taxas de crescimento demogrfico. Nos anos sessenta esetenta, alem do relevante processo de industrializao, a RMBH tambmviabilizou uma moderna atividade de servios, notadamente a vinculadacom os grandes projetos estatais nas reas de siderurgia, energia etransportes, servios esses fortemente concentrados no municpio de BeloHorizonte. A metropolizao se intensificou a oeste, a norte e a noroeste,

incorporando novos municpios ao processo de conurbao. O municpiode Belo Horizonte v, pela primeira vez, cair a sua taxa de crescimento

TP

1PTNos anos cinqenta foram aprovados 113 loteamentos em Belo Horizonte, Contagem e Betim, totalizando 80.660 lotes. A

grande maioria situava-se nos municpios de Contagem e Betim, representando 24% dos lotes aprovados entre 1950 e1976 em todo o aglomerado metropolitano, isto , em toda a rea composta pelos municpios atualmente conurbados(Plambel, 1987:136) e (Rocha e Penna, s/d: 11).

TP

2PTComposto de cassino, casa de baile e igreja, todos com projeto de Oscar Niemeyer e jardins de Burle Marx, construdos s

margens da represa, o complexo constitui hoje um conjunto tombado como rea de preservao histrica e paisagstica.TP

3PTNos anos cinqenta e sessenta, importantes estabelecimentos industriais so instalados em vrios municpios da regio,

destacando-se: a FRIMISA Frigorficos Minas Gerais S.A. e duas empresas do ramo Minerais No Metlicos, Celite eKlabin, em Santa Luzia; a Cau em Pedro Leopoldo e a Ita em Vespasiano, ambas com extrao de matria-prima parafbrica situada em Contagem; e a Refinaria Gabriel Passos REGAP, inaugurada em 1967 em Betim.

TP

4PTEm 1969 a lei estadual 5261 concedeu iseno de at 32% do ICMS para indstrias que se instalassem no estado e para

aquelas que promovessem a expanso de sua produo em pelo menos 40%. Este foi o mais forte instrumento deincentivo industrializao no estado entre 1970 e 1975, tendo beneficiado 298 projetos industriais 63% dosinvestimentos se concentraram na regio central do estado, incluindo o que constituiria a regio metropolitana de BeloHorizonte. Ver, para maior detalhamento, Diniz (1981) e Monte-Mr (1984).


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populacional, ocorrendo o inverso com os municpios vizinhos a oeste,norte e noroeste ver Tabela III.1.Naquelas dcadas, a questo metropolitana passaria a suscitar crescentepreocupaoTPF4F5FPT, tendo sido promulgada em 1973 a Lei FederalComplementar n. 14 que regulamentava as regies metropolitanas

brasileiras. Em Belo Horizonte, a Fundao Joo Pinheiro criou um grupoespecfico para o estudo e o planejamento da regio, o qual daria origem,em 1974, ao Plambel, autarquia estadual de planejamento da regiometropolitana e de apoio tcnico aos Conselhos Deliberativo e Consultivoda RMTPF5F6FPT.

Tabela III.1 Regio Metropolitana de Belo Horizonte. CrescimentoDemogrfico Anual (%)1950/60 1960/70

*1970/80*

1980/91*

1991/00**

Municpio de BeloHorizonte

7,0 6,1 3,7 1,11,5

Restante da RMBH ... 6,2 7,5 4,83,89

Total da RMBH 6,2 6,1 5,0 2,52,39

Fontes: IBGE, Censos Demogrficos. Para 1950 e 1960, In FJP/Plambel(1974); para 1970,1980 e 1991. In Rigotti e Rodrigues (1994). * RMBHcom a composio existente em 1991. ** Com composio em 2000.

Nos anos oitenta o padro de crescimento populacional apresentado nadcada anterior se consolida: desconcentrao populacional das reasmais centrais corresponderia o adensamento das reas perifricas,principalmente nos municpios imediatamente vizinhos capital.Em sntese, o crescimento industrial, os investimentos estatais e omercado de terras tm constitudo fatores determinantes da estruturaodo territrio da RMBH desde os anos cinqenta, quando os investimentosna indstria estimularam o mercado imobilirio e provocaram umprocesso especulativo de parcelamento de terras nas reas a oeste daregio. Nos anos setenta o mercado estaria orientado fortemente para os

segmentos de baixa renda, na direo norte. Nos anos oitenta, estemercado atinge as reas mais perifricas da RMBH, resultando em grandecrescimento populacional nessas regies tambm nos anos noventa.O binmio Estado/incorporadores imobilirios produziu uma estruturametropolitana desigual, onde ao lado da produo perifrica deloteamentos populares ocorreu a intensificao do mercado de moradiapara os segmentos de alta renda nas reas mais centrais.Do ponto de vista do planejamento e gesto metropolitana, a crise dosanos oitenta e o incio do processo de redemocratizao promoveram a

TP

5PT

A questo metropolitana j foi includa na Constituio Federal de 1967 e mantida na Emenda Constitucional n. 1, de 1969(Azevedo e Mares Guia, 2003: 209).TP

6PTAinda na dcada de setenta seria criado a Metrobel, rgo tcnico tambm da instncia estadual, com objetivos especficos

de planejar os sistemas de transporte e trnsito da RM.


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explicitao das fragilidades do sistema. No nvel nacional, oestancamento dos investimentos federais nas regies metropolitanasculminou com o desmonte de organismos responsveis pelo seuplanejamento e gesto. Na RMBH comea tambm o processo deesvaziamento do Plambel, o qual deixa de ser responsvel pelo repasse de

recursos federais e estaduais para os municpios da RMBH (Azevedo eMares Guia, 2003) TPF6F7FPT.Ademais, a dinmica socioeconmica da RMBH foi alteradadramaticamente nos anos 1990, seja pelo processo de privatizao dasempresas estatais, pela maior abertura comercial, pela crise fiscal dosetor publico, pelos programas de estabilizao, valorizao cambial entre1994 e 1999, pelas elevadas taxas de juros e conseqentemente baixocrescimento econmico, entre outros fatores, acarretando numa reduorelativa da importncia do setor industrial e num elevado crescimento dodesemprego. As reas mais atingidas social e economicamente por essas

mudanas foram os vetores oeste (a regio mais industrializada) e o norte(onde prevalecem as cidades-dormitrio), pois apresentaram expressivocrescimento do desemprego, informalidade e da criminalidade.A Constituio Estadual de 1989 regulamenta a estrutura institucional eadministrativa e a criao de regies metropolitanas no estado. RMBHforam acrescentados quatro municpios. Desde ento, novos municpiosvm sendo agregados RM, atravs de sucessivas leis estaduais. Quandosua criao em 1974, 14 municpios a constituam: Belo Horizonte, Betim,Caet, Contagem, Ibirit, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo,Raposos, Ribeiro das Neves, Rio Acima, Sabar, Santa Luzia e

Vespasiano. Em 1989, foram acrescidos mais os municpios deBrumadinho, Esmeraldas, Igarap e Mateus Leme. Em 1993, em virtudede processos de emancipao, mais dois municpios se somaram: Juatuba(emancipado de Mateus Leme) e So Jos da Lapa (emancipado deVespasiano). Em 1995, mais quatro distritos se emanciparam e passarama integrar a RMBH: Sarzedo e Mrio Campos (oriundos de Ibirit), SoJoaquim de Bicas (de Igarap) e Confins (de Lagoa Santa). Em 1997 osmunicpios de Florestal e Rio Manso passam a integrar a RM. Em 1999mais seis municpios foram incorporados: Baldim, Capim Branco, Itabirito,Itaguara, Matozinhos e Nova Unio. No ano seguinte, 2000, dois novos

municpios so agregados ao conjunto metropolitano: Jaboticatubas eTaquarau de Minas, tendo sido excludo Itabirito. Em 2002, Itatiaiuu incorporado a RMBH, perfazendo o nmero atual de municpios, qual seja,34.Como se pode ver pelo Quadro III.1, foi a partir de 1989 que teve incioesse processo de incorporaes de novos municpios RMBH, na maioriadas vezes, por critrios muito mais polticos do que tcnicos. Desde a suacriao em 1974 at 1989, ou seja, durante 15 anos, a RMBH mantevesua composio original, com 14 municpios. De 1989 at 2002, esse

TP

7PTO Plambel foi extinto no incio de 1996, tendo sido suas funes redistribudas entre a Secretaria Estadual de Planejamento

e, ironicamente, retornando sua origem, a Fundao Pinheiro (Azevedo e Mares Guia, 2003: 217).


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nmero mais que dobrou. Dos 20 novos municpios, 6 foram incorporadospor processos de emancipao.No Quadro III.2, os 8 municpios sombreados, e que foram incorporadosnos ltimos 13 anos, esto entre os mais distantes da capital e tambmentre aqueles com as mais baixas taxas de densidade demogrfica. J

outros novos municpios incorporados RMBH como Esmeraldas, CapimBranco, Igarap e Matozinhos mais os emancipados Confins, Juatuba,Mrio Campos, So Joaquim de Bicas, So Jos da Lapa e Sarzedo,apresentam graus alto (Esmeraldas) e mdio de integrao BeloHorizonte, o que lhes conferem um carter metropolitano, como semostrar a seguir.Alm dos novos municpios, es, compem o Colar Metropolitano mais 14municpios: Baro de Cocais, Belo Vale, Bonfim, Fortuna de Minas,Funilndia, Inhama, Itabirito, Itana, Moeda, Par de Minas, Prudente deMorais, Santa Brbara, Sete Lagoas e So Jos da Varginha. No anexo

Cronologia da RMBH, encontra-se toda a legislao pertinente criaoe alteraes na composio da RMBH, bem como informaes sobre acriao e extino de rgos de planejamento e gesto metropolitana.

Quadro III.1: Municpios da RMBH segundo ano de criao, de instalao e de incorporao RMBH.

N Nome do Municpio Ano deCriao

Ano de Instalao Ano de Incorporao RMBH

1 Baldim 1948 1948 1999

2 Belo Horizonte 1893 1897 19743 Betim 1938 1938 19744 Brumadinho 1938 1938 19895 Caet 1714 1840 19746 Capim Branco 1953 1953 19997 Confins 1995 1997 19958 Contagem 1911 1948 19749 Esmeraldas 1901 1901 198910 Florestal 1962 1962 199711 Ibirit 1962 1962 1974

12 Igarap 1962 1962 198913 Itaguara 1943 1943 199914 Itatiaiuu - - 200215 Jaboticatubas 1938 1938 200016 Juatuba 1992 1993 199317 Lagoa Santa 1938 1938 197418 Mrio Campos 1995 1997 199519 Mateus Leme 1938 1938 198920 Matozinhos 1943 1943 199921 Nova Lima 1891 1891 1974

22 Nova Unio 1962 1987 199923 Pedro Leopoldo 1923 1923 1974


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24 Raposos 1948 1948 197425 Ribeiro das Neves 1953 1953 197426 Rio Acima 1948 1948 197427 Rio Manso 1962 1962 199728 Sabar 1711 1711 197429 Santa Luzia 1847 1856 197430 So Joaquim de Bicas 1995 1997 199531 So Jos da Lapa 1992 1993 199332 Sarzedo 1995 1997 199533 Taquarau de Minas 1962 1962 200034 Vespasiano 1948 1948 1974www.ippur.ufrj.br/observatrio/indicadoressinteticos/Caracterizacao/MCID_Caracteriza;XLS


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Quadro III.2: Distncia da capital, rea e densidade demogrfica. RMBH.2000

MunicpioDistncia da capital(km)

rea(km)

DensidadeDemogrfi

ca 2000Baldim 59 556,7 14,6Belo Horizonte 0 331,9 6718Betim 30 346,8 875,4Brumadinho 44 634,3 41,9Caet 31 542,7 66,8Capim Branco 34 94,5 83,4Confins 21 42,1 113,9Contagem 16 195,2 2748

Esmeraldas 38 912,3 50,2Florestal 51 194,9 28,9Ibirit 25 73,3 1812,3Igarap 46 110,3 220Itaguara 85 411,9 27,4Itatiaiuu 64 295,9 28,8

Jaboticatubas 401117,1 12,1

Nova Unio 42 172 31,6

Juatuba 43 97,1 162,3Lagoa Santa 22 232,7 162,3Mrio Campos 36 35,3 298,2Mateus Leme 53 303,4 79,5Matozinhos 32 253,6 118,6Nova Lima 22 429,7 149,6Pedro Leopoldo 24 291,9 184,4Raposos 23 72 198,2R. das Neves 15 154,6 1595Rio Acima 35 228,7 33,5Rio Manso 62 232,8 19,9Sabar 17 304,4 376,3Santa Luzia 12 234,4 788,1So Joaquim de Bicas 42 72,7 249,7So Jos da Lapa 13 48,8 307,6Sarzedo 31 62,1 277,6Taquarau de Minas 33 330,3 10,6

Vespasiano 14 70,3 1085,7


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III.2 DIAGNSTICO SOCIOURBANO DA REGIO METROPOLITANA

As anlises apresentadas a seguir tm como fonte principal os dados doCenso Demogrfico de 2000 do IBGE trabalhados pelo Metrodata, a basede dados da Rede Metrpoles.

As anlises contemplam a Regio Metropolitana de Belo Horizonte(RMBH), seus 34 municpios e suas respectivas reas de Expanso dosDados da Amostra (AEDs), a forma mais desagregada de dadosdisponibilizada pelo IBGE. Dos 34 municpios da RMBH 7 possuem mais deuma AED e 27 apenas uma, nesses casos a anlise s possvel nombito municipal. O quadro a seguir apresenta a relao das 148 AEDs daRMBH, com seus respectivos cdigos do IBGE, o seu municpio e o seunome. Essas denominaes tiveram como objetivo facilitar a suaidentificao e para tanto foram verificados os nomes de bairros que maisidentificam cada AED. No caso do municpio de Belo Horizonte, a

referncia foi o mapa de bairros da PRODABEL e para os outros municpiosas reas homogneas do PLAMBEL. importante frisar que os limites dasAEDs no so exatamente os mesmos dos bairros: trata-se de umaaproximao. Na maioria dos casos uma AED rene um conjunto debairros, cujo nmero varia segundo a densidade populacional dosmesmos. Nos casos de AEDs com muitos bairros a denominao buscoucontemplar os mais conhecidos. (Mapa III.1).


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Mapa III.1


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Outro nvel de anlise teve como referncia o grau de integrao dosmunicpios ao municpio plo, Belo Horizonte, fruto do trabalho,Identificao dos espaos metropolitanos e construo de tipologias(Relatrio 1, 2004). Os indicadores utilizados nessa classificao foram:

evoluo demogrfica, fluxos de deslocamentos pendulares, densidade ecaractersticas ocupacionais. (Relatrio 1, 2004). Dos 33 municpios daRMBH, excetuando-se o plo, 5 apresentaram grau Muito alto deintegrao ao plo (Contagem, Ibirit, Ribeiro das Neves, Vespasiano eSanta Luzia), 6 Alta integrao (Betim, Esmeraldas, Mrio Campos,Sabar, So Jos da Lapa e Sarzedo), 11 Mdia integrao (Caet, CapimBranco, Confins, Igarap, Juatuba, Matozinhos, Nova Lima, PedroLeopoldo, Raposos, Lagoa Santa, So Joaquim de Bicas), 5 Baixa (RioAcima, Mateus Leme, Itatiaiu, Itaguara e Brumadinho) e 6 Muito Baixa(Baldim, Florestal, Jaboticatubas, Nova Unio, Rio Manso, Taquarau de

Minas) (Mapa III.2).A existncia de nmero to alto de municpios com Baixa e Muito Baixaintegrao ao plo, o que evidencia o seu carter no-metropolitano, foi aprincipal razo para a no incluso, neste trabalho, dos municpios doColar Metropolitano, mas apenas da regio metropolitana. Os 14municpios do Colar, com exceo de Sete Lagoas, com nvel Mdio deintegrao, foram classificados com integrao Muito Baixa (6 municpios)e Baixa (7 municpios).


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Mapa III.2 Nvel de Integrao dos Municpios ao Plo


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III.2.1 OCUPAO, RENDA E DIFERENCIAO SOCIOESPACIAL

A anlise que segue apresenta alguns indicadores referentes ao mercadode trabalho da RMBH nos anos 1990. A escolha recaiu sobre a taxa dedesocupados, das categorias sociocupacionais e da renda per capita

familiar. O Mapa III.3 a seguir, apresenta a taxa de desocupao segundoas reas de expanso demogrfica (AED) para a Regio Metropolitana deBelo Horizonte. O primeiro destaque refere-se menor taxa dedesocupao para as reas mais centrais do espao metropolitano (reasmais claras), e a maior parte delas se encontra na cidade plo, e asdemais se localizam em reas melhor estruturadas do municpio deContagem (a oeste de Belo Horizonte) e nos municpios a sudoeste/oestee norte/nordeste, em geral espaos mais agrcolas e de extrativismomineral e que apresentam baixa ou muito baixa integrao a cidade plo.As reas que apresentam as maiores taxas de desemprego (reas mais

escuras) esto no entorno da cidade plo e mais fortemente concentradasa sudoeste/oeste (eixo industrial da RMBH), a norte/nordeste (reasconsideradas como dormitrios, de reduzida insero industrial e debaixa renda per capita) e as reas (favelas) dentro e na divisa domunicpio de Belo Horizonte. Exceto a cidade plo, a taxa de desocupao maior para os municpios de muito alta e alta integrao a BeloHorizonte, indicando que o problema do desemprego est mais fortementeassociado a esses espaos. As taxas de desocupao para a cidade plo epara os municpios de muito alta, alta, mdia, baixa e muito baixaintegrao ao plo foram, respectivamente de 17%, 21,1%, 21,7%,

19,5%, 13,3% e 10,4%. As explicaes para as diferentes taxas dedesocupao devem ser buscadas considerando as diferenas da estruturascio-econmica e populacional desses nveis de integrao.


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Mapa III. 3: Taxa de desocupados por reas de Expanso Demogrficas.

O Quadro III.3, a seguir, apresenta a distribuio dos ocupados da RMBHsegundo vinte e cinco categorias ocupacionais. As categorias com maiorespercentuais de ocupados da RMBH eram as de prestadores de serviosespecializados, ocupaes de escritrio, trabalhadores do comrcio,

trabalhadores domsticos e operrios da construo civil, respectivamentecom 9,92%, 9,61%, 9,6%, 9,16% e 8,43, sendo que essas categoriasrepresentavam 46,72% do total dos ocupados dessa regio metropolitanano ano de 2000. Na outra ponta, as ocupaes de ProfissionaisEstatutrios de Nvel Superior, Grandes Empregadores, Biscateiros,Dirigentes do Setor Privado e Dirigentes do Setor Pblico, apresentavamas menores distribuies relativas de ocupados, respectivamente de0,77%, 0,73%, 0,64%, 0,32% e 0,22%. Considerando apenas as oitograndes categorias sociocupacionais, a distribuio dos ocupados nessascategorias na RMBH era, segundo o Censo de 2000, muito semelhante

mdia das regies metropolitanas de Fortaleza, Natal, Belm, Recife, Riode Janeiro, So Paulo, Curitiba, Londrina, Maring, Porto Alegre, Goinia eManaus, conforme demonstra a coluna Brasil do quadro a seguir.


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Quadro III.3: Distribuio dos ocupados segundo categorias ocupacionais RMBH e Brasil - 2000

Categorias OcupacionaisRMBH(%)

BrasilTPF7F

8FPT

Agricultores Agricultores 1,54 1,42Grandes Empregadores 0,73Dirigentes do Setor Pblico 0,22Dirigentes do Setor Privado 0,32

Dirigentes

Subtotal 1,27 1,28PequenosEmpregadores Pequenos Empregadores 2,80 3,83

Profissionais Autnomos de Nvel Superior 1,93Profissionais Empregados de Nvel Superior 2,82Profissionais Estatutrios de Nvel Superior 0,77

Professores de Nvel Superior 1,82

Profissionais deNvel Superior

Subtotal 7,34 7,50Ocupaes de Escritrio 9,61Ocupaes de Superviso 4,15Ocupaes Artsticas e Similares 1,26Ocupaes Tcnicas 5,42Ocupaes Mdias da Sade e Educao 3,72Ocupaes de Segurana Pblica, Justia e Correios 1,70

Ocupaes Mdias

Subtotal 25,87 25,68Trabalhadores do Comrcio 9,60

Prestadores de Servios Especializados 9,92Prestadores de Servios No Especializados 5,70

Trabalhadores doercirioespecializado

Subtotal 25,23 25,31Trabalhadores da Indstria Moderna 5,67Trabalhadores da Indstria Tradicional 4,22Operrios dos Servios Auxiliares 5,38Operrios da Construo Civil 8,43

Trabalhadores doSecundrio

Subtotal 23,71 23,09Trabalhadores Domsticos 9,16

Ambulantes 2,45Biscateiros 0,64

Trabalhadores dotercirio no-especializado

Subtotal 12,26 11,89Fonte: Censo Demogrfico, IBGE, 2000.

Delimitar a representao territorial das categorias sociocupacionaisfacilita a percepo do grau de segregao social no espaometropolitano. Assim, o mapa 3 apresenta a localizao espacial dasdiversas categorias sociocupacionais a partir da noo de densidade derepresentao dessas categorias em cada um dos espaos

TP

8PTMdia das regies metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Natal, Belm, Recife, Rio de Janeiro, So Paulo, Curitiba,

Londrina, Maring, Porto Alegre, Goinia e Manaus.


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intrametropolitanos, favorecendo a percepo de homogeneidade e daheterogeneidade dessas categorias nos e entre os espaosintrametropolitanosTPF8F9FPT. No tocante a RMBH existiam, em 2000, cento equarenta e oito reas de expanso demogrfica. Na construo do mapaoptou-se pelo reagrupamento das categorias em oito tipos, assim

definidos: 1) Superior; 2) Mdio-Alto; 3) Mdio; 4) Mdio-baixo; 5)Operrio e Popular; 6) Popular; 7) Operrio, popular e Agrcola e; 8)Agrcola e Popular. O tipo Superior est fortemente concentrado empoucas reas de Belo Horizonte, principalmente as da regio sul ePampulha, ao norte, ou seja, o grupo elite dirigente se concentrava maisnesses espaos. O tipo Mdio-Alto e Mdio tambm se encontrava sobre-representado nos espaos no entorno do grupo Superior, todos elessituados na capital. O Mdio e Mdio-Baixo se encontrava mais dispersoentre os municpios, pois, alm de BH, os municpios de Ribeiro dasNeves, Contagem, Betim e Santa Luzia tambm apresentavam reas com

sobre-representao dessa tipologia. O Operrio-Popular est circunscritono entorno das reas mdias, quase como um anel, a exceo de umanica rea ao norte, e o Popular se encontra num menor nmero de rease todas elas consideradas como sub-normais. Os dois ltimos tipos Operrio, Popular e Agrcola e Agrcola e Popular se encontram sobre-representadas nas reas consideradas fronteira da RMBH, ou seja, reasmenos polarizadas pela cidade-plo, e que apresentam estruturaseconmico-sociais distintas das demais reas, notadamente pelarelevncia das ocupaes vinculadas agricultura e de extrativismomineral, notadamente nos espaos mais ao sul. Os espaos mais agrcolas

se encontram nas reas a nordeste e sudoeste da cidade-plo, como sepode notar pelas reas verde-escuro do mapa. O mapa III.4 demonstrauma forte segregao sociocupacional no espao metropolitano de BeloHorizonte quando consideramos os dados do Censo de 2000.

TP

9PTO Superior sobre-representrado pelas categorias Grandes Empregadores, profissionais autnomos e empregados de nvel

superior e de pequenos empregadores. O Mdio-Alto sobre-representado pelas categorias de empregados com superiore ocupaes de escritrio. O Mdio com ocupaes de escritrio e tcnicas e trabalhadores do comrcio. O Mdio-baixocom escritrio, comrcio e trabalhadores domsticos. O Operrio e Popular com comrcio, prestadores de serviosespecializados, operrios da construo civil e trabalhadores domsticos. O Popular sobre-representado pelas categorias

de trabalhadores de servios especializados e no especializados, de trabalhadores da construo civil e de domsticos. OOperrio, popular e Agrcola pelas categorias agrcolas, de servios especializados, trabalhadores da construo civil e dedomsticos e o Agrcola e Popular com forte insero do agrcola e tambm com trabalhadores da construo civil detrabalhadores domsticos.


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Mapa III.4: Tipologia socioespacial por reas de Expanso Demogrficas

Os indicadores de renda so extremamente relevantes para diagnosticar otamanho da pobreza e da desigualdade no tocante a distribuio da rendano mercado de trabalho brasileiro e, neste caso, o da RMBH. Assim, omapa III.5, a seguir, apresenta o percentual de famlias, em cada AED,que recebe at metade do salrio mnimoper capitapara o ano de 2000.Essa faixa de rendaper capita at metade do salrio mnimo - delineia alinha da pobreza e percebe-se que esta cresce da cidade plo at osmunicpios com nveis de menor integrao. Em termos percentuais, o

total de famlias que recebem at metade do salrio mnimoper capitade aproximadamente 13% na cidade plo e de 33,1% nas cidades de


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menor integrao. No mapa III.5 percebe-se que as reas queapresentam os menores percentuais de famlias com renda per capitaatmeio salrio mnimo (cor mais clara) se encontram fortementeconcentradas no municpio de Belo Horizonte e em algumas reas deContagem, alm da rea mais central de Betim e de Santa Luzia e o

municpio de Nova Lima, situado ao sul de Belo Horizonte. As reas commaiores percentuais com famlias que recebem at meio salrio mnimo seencontram nas favelas de BH e nas periferias dessa cidade, bem como dasde Contagem e Betim, alm dos municpios que se encontram a nordeste,a noroeste/oeste da RMBH, como se pode perceber pelo mapa menor esquerda. As reas onde prevalecem os maiores percentuais de famliasque recebem at meio salrio mnimo per capita apresentam elevadainsero de jovens, de negros/pardos e de populao de baixaescolaridade mdia.


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Mapa III.5: Renda familiar per capita at salrio mnimo por reas deExpanso Demogrficas


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III.2.2 - DemografiaComparando com outras regies metropolitanas, a RMBH ocupa o terceirolugar em populao, tendo crescido 2,4% ao ano entre 1991 e 2000. Maseste crescimento bastante diferenciado entre os municpios. BeloHorizonte registrou taxa de 1.1, muito inferior s taxas encontradas nos

municpios com Muito Alta, Ata e Mdia integrao ao plo,respectivamente de 3.3, 6.7 e 3.4, ou seja, todas elas superiores mdiametropolitana.J os municpios com Baixa e Muito Baixa integrao registraram taxasinferiores da RMBH, respectivamente, 1.0 e 0.6. De seus 34 municpiosconstituintes, 12 obtiveram taxas acima da mdia, destacando-se ascidades de Esmeraldas (7,63), Betim (6,7), Ribeiro das Neves (6,2). Nocaso de Esmeraldas, a taxa urbana de crescimento foi ainda mais elevadae a maior encontrada em toda RMBH, 20.7% ao ano. No grupo dosmunicpios que cresceram acima da mdia metropolitana, encontramos

tanto municpios com populao inferior a 50 mil, quanto municpios compopulao superior a 100 mil habitantes, como so os casos de Contagem,Betim, Ribeiro das Neves, Santa Luzia, Ibirit e Sabar. Esses ltimoscontinuam o processo de crescimento j registrado na dcada de 70, mascom taxas um pouco mais baixas. Entre os municpios com populaoinferior a 100 mil habitantes destacam-se, como j explicitado,Esmeraldas (7,6), mas tambm Vespasiano (3,8) e Brumadinho (3,6)(tabela III.2).


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Fonte: IBGE. Censo Demogrfico 1991 e 2000.

Tabela III.2 - Municpios da Regio Metropolitana de Belo Horizonte por Populao Residente, Situao doDomiclio, Taxa de Urbanizao e Taxa Geomtrica de Crescimento - 1991 e 2000

Populao residente e situao do domiclio

Situao do domiclio

Taxa geomtrica de

crescimento2000/1991Total

Urbana Rural

Taxa deurbanizaoMunicpios

1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000Total Urbana Rural

Baldim 8.383 8.155 4.345 4.818 4.038 3.337 51,8 59,1 -0,3 1,2 -2,1

B. Horizonte 2.020.161 2.238.526 2.013.257 2.238.526 6.904 - 99,7 100,0 1,1 1,2 -100,0

Betim 170.934 306.675 162.143 298.258 8.791 8.417 94,9 97,3 6,7 7,0 -0,5

Brumadinho 19.308 26.614 11.583 19.373 7.725 7.241 60,0 72,8 3,6 5,9 -0,7

Caet 33.251 36.299 29.115 31.656 4.136 4.643 87,6 87,2 1,0 0,9 1,3

C. Branco 6.344 7.900 5.526 7.146 818 754 87,1 90,5 2,5 2,9 -0,9

Confins - 4.880 - 3.126 - 1.754 - 64,1 - - -Contagem 449.588 538.017 419.975 533.330 29.613 4.687 93,4 99,1 2,0 2,7 -18,5

Esmeraldas 24.298 47.090 7.044 38.181 17.254 8.909 29,0 81,1 7,6 20,7 -7,1

Florestal 5.053 5.647 2.976 3.840 2.077 1.807 58,9 68,0 1,2 2,9 -1,5

Ibirit 92.675 133.044 91.193 132.335 1.482 709 98,4 99,5 4,1 4,2 -7,9

Igarap 27.400 24.838 19.909 22.977 7.491 1.861 72,7 92,5 -1,1 1,6 -14,3

Itaguara 10.671 11.302 6.318 7.805 4.353 3.497 59,2 69,1 0,6 2,4 -2,4

Itatiaiuu 7.366 8.517 3.735 5.039 3.631 3.478 50,7 59,2 1,6 3,4 -0,5

Jaboticatubas 12.716 13.530 5.009 7.116 7.707 6.414 39,4 52,6 0,7 4,0 -2,0

Juatuba - 16.389 - 15.929 - 460 - 97,2 - - -

Lagoa Santa 29.824 37.872 27.979 35.396 1.845 2.476 93,8 93,5 2,7 2,6 3,3M. Campos - 10.535 - 7.952 - 2.583 - 75,5 - - -

Mateus Leme 27.033 24.144 19.580 20.394 7.453 3.750 72,4 84,5 -1,2 0,5 -7,3

Matozinhos 23.606 30.164 21.788 27.664 1.818 2.500 92,3 91,7 2,8 2,7 3,6

Nova Lima 52.400 64.387 44.038 63.035 8.362 1.352 84,0 97,9 2,3 4,1 -18,3

Nova Unio 4.865 5.427 1.152 1.429 3.713 3.998 23,7 26,3 1,2 2,4 0,8

P. Leopoldo 41.594 53.957 32.891 43.479 8.703 10.478 79,1 80,6 2,9 3,1 2,1

Raposos 14.242 14.289 13.317 13.455 925 834 93,5 94,2 0,0 0,1 -1,1

R. das Neves 143.853 246.846 119.925 245.401 23.928 1.445 83,4 99,4 6,2 8,3 -26,8

Rio Acima 7.066 7.658 5.641 6.576 1.425 1.082 79,8 85,9 0,9 1,7 -3,0

Rio Manso 4.461 4.646 2.062 2.862 2.399 1.784 46,2 61,6 0,5 3,7 -3,2

Sabar 89.740 115.352 74.757 112.694 14.983 2.658 83,3 97,7 2,8 4,7 -17,5Santa Luzia 137.825 184.903 130.186 184.208 7.639 695 94,5 99,6 3,3 3,9 -23,4

S. J. de Bicas - 18.152 - 13.716 - 4.436 - 75,6 - - -

S. J. da Lapa - 15.000 - 8.904 - 6.096 - 59,4 - - -

Sarzedo - 17.274 - 14.738 - 2.536 - 85,3 - - -

T. de Minas 3.383 3.491 971 1.378 2.412 2.113 28,7 39,5 0,3 4,0 -1,5

Vespasiano 54.868 76.422 35.390 75.213 19.478 1.209 64,5 98,4 3,8 8,7 -26,6

Total 3.522.908 4.357.942 3.311.805 4.247.949 211.103 109.993 94,0 97,5 2,4 2,8 -7,0


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Entre os municpios com taxas abaixo da mdia metropolitana destacam-se trs com taxas negativas: Baldim (- 0,3), Igarap (-1,1) e MateusLeme (-1,2). Nesses casos, pesou, sobremaneira, a queda da populaorural. Esta populao registrou queda de 7,0% ao ano no conjunto daRMBH. Apenas 5 municpios apresentaram taxas positivas de crescimento

da populao rural, com destaque para Matozinhos (3,6) e Lagoa Santa(3,6). Cinco municpios registraram processo inverso, queda acentuada dapopulao rural. Foram os seguintes: Santa Luzia, (-23,4), Contagem (-18,5), Nova Lima (-18,3), Sabar (-17,5), e Igarap (-14,3).Em relao populao urbana, todos os municpios registraramcrescimento em nmeros absolutos na dcada de 90. Em termos relativos,Matozinhos registrou uma pequena queda (92,3% em 1991 e 91,7% em2000), at porque foi um dos municpios com crescimento da populaorural. Esmeraldas, mais uma vez destaca-se: em 1991 sua taxa deurbanizao era de 29% e em 2000 passa para 81,1%. Dos 34 municpios

da RMBH,16 (47%) atingiram, em 2000, taxas de urbanizao superioresa 90%. Apenas dois municpios tm taxas de urbanizao inferiores a50%: Nova Unio (26,3) e Taquarau de Minas (39,5%).Estes indicadores apontam a importncia da dinmica migratria naevoluo demogrfica dos municpios da RMBH. O crescimentopopulacional da RMBH foi puxado pelos municpios de Alta, Muito Alta eMdia integrao ao plo, nesta ordem. O crescimento destes grupos,principalmente no primeiro caso, foi espantoso. Nesse ritmo, a populaodeste conjunto dobraria a cada 10 anos.De fato, os indicadores municipais sobre imigrao ressaltam a

importncia deste componente demogrfico para vrios municpios daRMBH. Em relao populao que residia no municpio em 2000, algunsmunicpios apresentaram uma proporo substancial de pessoas que nomoravam no mesmo, cinco anos antes da data do Censo Demogrfico.Entre os municpios mais populosos, sobressaem Betim, Ibirit, Ribeirodas Neves e Vespasiano, com, respectivamente, 18%, 18%, 22% e 19%da populao residente em 2000 composta por imigrantes de data fixa.

TPF9F

10FPT

Estes so os municpios com as maiores taxas de crescimentopopulacional na dcada de 1990 da RMBH e a principal origem destesimigrantes so municpios da prpria RMBH. Em Betim, 60% destes

imigrantes tiveram como origem outros municpios da RMBH. Estespercentuais foram 68%, 70% e 66,5% em Ibirit, Ribeiro das Neves eVespasiano, respectivamente.Por outro lado, municpios com menor grau de integrao e baixocrescimento populacional tambm apresentaram uma importanteparticipao da imigrao de data fixa na composio da populao em2000. Em Juatuba, Mrio Campos, Mateus Leme, So Joaquim de Bicas,So Jos da Lapa e Sarzedo, entre 20% e 28%, ou seja, em torno de 1/4da populao destes municpios, em 2000, eram imigrantes de data fixa.Novamente, os imigrantes provenientes de municpios da RMBHprevaleceram amplamente sobre os imigrantes com origem em municpios

TP

10PT- Refere-se ao nmero de imigrantes de 5 anos e mais de idade, que realizou migrao no perodo 1995-2000


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externos mesma entre 66% e 75% do total de imigrantes nestacategoria.A este respeito, o municpio de Esmeraldas constitui um caso a parte.Esmeraldas teve a maior taxa de crescimento da RMBH na dcada de1990, impressionantes 7,6%. Em 2000, 31% da sua populao eram

imigrantes de data fixa e 74,5% destes imigrantes tiveram origem naprpria regio metropolitana. As informaes sobre a participao deimigrantes de data fixa na populao total em 2000, na RMBH, podem serbem visualizadas no Mapa 6.A respeito da origem dos imigrantes de data fixa, isto , se eles viviam emoutro municpio da RMBH em 1995 ou se residiam em qualquer outromunicpio do estado de Minas Gerais, outros estados brasileiros ou outrospases, vale observar que somente Belo Horizonte e Itaguara tiveram umamaior participao de imigrantes com origem externa aos municpios daRMBH. Nestes dois municpios, a imigrao de data fixa representava uma

participao pequena da populao total em 2000 6,5% em BeloHorizonte e 6% em Itaguara. A proporo de imigrantes de data fixasegundo origem, por AEDs, para os municpios da RMBH apresentadanos Mapas III.6 e III.7. Nota-se que, no caso do percentual de imigrantescom origem na RMBH em relao ao total de imigrantes, que as AEDs domunicpio plo tem as menores participaes relativas. No Mapa III.9, opadro de cores se inverte e as AEDs de Belo Horizonte so as queapresentam as maiores participaes de imigrantes com origem fora daRMBH, em relao ao total de imigrantes de data fixa.


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Mapa III.6: Imigrantes intrametropolitanos em relao ao total deimigrants

Mapa III.7: Imigrantes da data fixa por origem


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Com relao densidade demogrfica, o que se observa na RMBH, emrelao ao grau de integrao, um gradiente de diminuio da densidadedemogrfica, isto , quanto menor o grau de integrao, menor adensidade demogrfica. Nota-se a queda na densidade demogrficaquando se compara o grupo com Muita Alta integrao e os municpios

com Alta integrao. Belo Horizonte, o municpio plo, apresenta as AEDscom maior densidade demogrfica (Mapa III.8).

Mapa III.8: Densidade Demogrfica por rea de Expanso Demogrfica

A razo de sexo total influenciada pelo maior nmero de nascimentos

masculinos e pela sobremortalidade masculina nas demais idades, comintensificao a partir da terceira dcada de vida. Esta tendncia ficaespecialmente patente nas idades mais avanadas, especialmente acimados 65 anos. Mortes por causas externas, principalmente homicdio eacidentes de trnsito, tendem a diminuir a razo de sexo em idadesadolescentes e adultas jovens. A razo de sexo tambm influenciadapela emigrao e imigrao, com diferenciais importantes por sexo.Nestes casos, os efeitos tendem a ser mais evidentes nas idades ativas,especialmente entre os 20 e 34 anos. Podemos considerar, neste caso,que uma razo de sexo at os 14 anos de idade acima de 100, o que se

v em todos os municpios com exceo de Itatiaiuu e Confins,corresponde situao esperada. A razo de sexo entre 15 e 64 anos, se


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apresenta alta em Itaguara, Igarap, Nova Unio, Florestal, Jaboticatubas,Itatiaiuu, Rio Manso e Taquarau de Minas, todos municpios compopulao pequena e relativamente mais distantes da capital. Est abaixode 96 homens para cada 100 mulheres em Pedro Leopoldo, Contagem,Caet, Sabar, Santa Luzia e Belo Horizonte. A razo de sexo para as

idades de 65 anos e mais baixa, com exceo de Itatiaiuu e Taquaraude Minas. Este ltimo municpio um caso parte, pois tem razo desexo altssima em todos os grupos etrios. Os padres acima so osmesmos encontrados quando se analisam os grupos por grau deintegrao. Na populao total, uma variao entre 96 e 104 homens paracada 100 mulheres est dentro do intervalo de razo de sexo encontradona grande maioria das populaes. Neste aspecto o municpio plo e area de muito baixa integrao destoam, o primeiro com um excesso demulheres, isto , com uma razo de sexo maior que 104.Com relao distribuio por cor da pele, Belo Horizonte, Mateus Leme,

Mrio Campos, Itatiaiuu, Brumadinho, Florestal, Rio Manso e Itaguaratm uma proporo autodeclarada de pardos e pretos inferior a 46,4%(Mapa 9). Com exceo da capital, todos estes municpios tinham menosde 30.000 habitantes em 2000. Belo Horizonte continha, em 2000, amaioria, em nmeros absolutos, da populao preta e parda da RMBH.Nova Lima, Ibirit, So Jos da Lapa, Vespasiano, So Joaquim de Bicas,Betim, Juatuba, Igarap, Nova Unio, Confins, Contagem, Lagoa Santatinham entre 46,4% e 61,2% de populao preta ou parda. Os demaismunicpios tinham acima de 61,2% da populao de cor preta ou parda.Agregadamente, segundo o grau de integrao com o municpio plo,

nenhum das reas atinge 60%. provvel que a mistura de municpioscom propores diferentes de populao preta e parda imprima uma certahomogeneidade a este indicador agregado por grau de integrao.Observa-se, porm, que as AEDs com menor proporo de populaopreta e parda situam-se ao sul de Belo Horizonte e no prprio municpioplo (mapa III.9)


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Mapa III.9 : Populao Negra/ Parda por rea de expanso Demogrfica.

Com relao estrutura etria da populao da RMBH, destacam-semunicpios com perfil populacional bastante jovem, com mais de 30% depopulao entre 0 e 14 anos, tais como Ibirit, Ribeiro das Neves, Betim,Vespasiano e Santa Luzia. Estes municpios, em contraposio, so os queapresentam as menores propores de populao com 65 anos e mais(abaixo de 4%). Os municpios com um percentual menor de populaoentre 0 e 14 anos tm menos de 27% da populao neste grupo,destacando-se Caet, Nova Lima e Belo Horizonte, este ltimo com amenor proporo desta populao considerando todos os municpios daRMBH. Entre os municpios com a populao mais envelhecida, acima de6%, esto Belo Horizonte e Caet. Com relao ao envelhecimento dapopulao, meno deve ser feita a Rio Manso, Jaboticatubas, Itaguara e

Baldim, com uma populao residente com 65 anos e mais acima de 8%.A razo entre a populao com 65 anos e mais e a populao com menosde 15 anos indica com mais propriedade as relaes entre os gruposetrios da populao. Na RMBH, ela vai de 8 idosos para cada 100crianas, em Ibirit, a 33 idosos para cada 100 crianas em Itaguara. Comexceo de Belo Horizonte, todos os maiores municpios tm este ndicesituado abaixo de 20. Em Belo Horizonte, este ndice de 26. De formageral, este indicador tende a refletir a tendncia geral de envelhecimentopopulacional no Brasil, mas ainda relativamente baixa, a no ser emalguns casos particulares como os pequenos municpios de Baixa e Muito

Baixa integrao, os quais tm os maiores ndices de envelhecimento. Osmunicpios de Alta e Muito Alta integrao tm os menores ndices de


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envelhecimento. No entanto, observando-se por AEDs, nota-se que osmaiores ndices encontram-se, na verdade, nas reas mais centrais domunicpio de Belo Horizonte (Mapa III.10).

Mapa III.10: ndice de envelhecimento por reas de Expanso

Demogrfica

III.2.3 - Educao

Os indicadores de educao da Regio Metropolitana de Belo Horizonteacompanharam, nos ltimos anos, a tendncia brasileira de progressivamelhora. Deve-se ressaltar que isso no tem se mostrado suficiente para

reverter a situao desfavorvel ao Brasil no cenrio internacional.Entretanto, nas reas urbanas os ganhos parecem ter sido maiores. Todosos municpios da RMBH apresentaram ganhos nas taxas de alfabetizao ede freqncia escolar. Para o conjunto desses municpios, o ndice dealfabetizao passou de 83,9% em 1991 para 89,6% em 2000. No mesmoperodo, as taxas brutas de freqncia escola foram de 60,8% e 78,2%,respectivamente.Tais ganhos ficam mais evidentes na comparao com o conjunto doBrasil e de Minas Gerais. No ano 2000, enquanto o Brasil ostentava umataxa de analfabetismo da populao com 15 anos ou mais de 14,8% eMinas Gerais tinha 10,9% da sua populao adulta analfabeta, na RMBH ondice era de 5,9%. Apenas nos municpios com nvel de integrao baixoou muito baixo esses ndices eram comparveis: 13,9% nos municpios de


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nvel de integrao muito baixo e 10,4% nos municpios de nvel deintegrao baixo. Em contraposio a isso, o municpio plo apresentavauma taxa de 4,4%. O Grfico III.1 permite uma visualizao maisimediata desse efeito da integrao metropolitana sobre as taxas deanalfabetismo.

Grfico III.1 Taxa de analfabetismo da populao com 15 anos e ou mais.RMBH

Grfico 1. Taxa de analfabetismo da populao com 15 anos ou mais, RMBH

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

Municpio Plo Muito alto Alto Mdio Baixo Muito baixo Total

Nvel de integrao

%

O mapa III.11 abaixo mostra a distribuio por AEDs do analfabetismo

funcional, ou seja, pessoas de 15 anos ou mais com at 3 anos de estudo.Os municpios em melhor situao so Belo Horizonte e Nova Lima.Situao semelhante alcanada nas reas centrais dos municpios deBetim, Contagem e Santa Luzia. No interior de Belo Horizonte as AEDscom favelas como o Taquaril, Morro das Pedras e tambm as AEDsSolimes/Jardim Felicidade e Gorduras apresentam as piores taxas deanalfabetismo funcional do municpio (entre 23,6 e 28,1%). Mas osmunicpios com muito baixa integrao ao plo, com exceo de Florestal,apresentam taxas ainda mais elevadas (entre 28,1 e 46,7%). Essasituao se repete para Itatiaiu e Itaguara, com baixa integrao.

Esmeraldas, com nvel mdio de integrao, tambm integra o grupo comas piores taxas de analfabetismo funcional.


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Mapa III.11 Analfabetismo Funcional

Do ponto de vista da freqncia escolar, a discrepncia no gradiente entreo municpio plo e aqueles com nvel de integrao baixo ou muito baixovariava conforme a faixa etria. Para a educao infantil (0 a 6 anos), omunicpio plo e os municpios de mdia integrao apresentavam osmaiores ndices de freqncia creche ou escola (em torno de 40%),enquanto nos municpios de nvel de integrao muito alto, alto, baixo emuito baixo a taxa se mantinha em nveis inferiores (entre 25% e 30. Nafaixa etria correspondente ao ensino fundamental, a freqnciaaproximava-se da universalizao, sendo sempre acima de 96%, excetopara os municpios de muito baixo nvel de integrao, onde o ndice erade 95,1%. J na faixa etria do ensino mdio, as variaes eram maiorese as taxas passavam de 86,8% no municpio de Belo Horizonte para76,3% e 74,4% nos municpios de baixo e muito baixo nvel deintegrao, respectivamente. Com relao freqncia escolar daspessoas na faixa etria do ensino superior, os ndices eram bastanteinferiores e muito variveis. O municpio plo apresentava a maior taxa(40%), enquanto os demais oscilavam entre 23% e 30%. No Grfico III.2,apresentam-se tais dados distribudos segundo o nvel de integrao dosmunicpios.


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Grfico III.2

Grfico 2. Taxa de frequncia escolar por f aixa etria, RMBH

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00


Nvel de integrao

%

0 a 6 anos

7 a 14 anos

15 a 17 anos

18 a 25 anos

Para maior acuidade desses indicadores, necessrio verificar a taxa defreqncia srie adequada. Em sntese, o ideal que o aluno de 7 anosfreqente a 1PaP srie do ensino fundamental, o de 8 anos freqente a 2 PaPsrie e assim sucessivamente. Desse ponto de vista, os melhores ndicesso alcanados pelo municpio plo, em todos os trs nveis de ensino efaixas etrias consideradas. A discrepncia entre idade e srie adequadatende a aumentar conforme os municpios diminuam seu grau deintegrao. Por outro lado, essa discrepncia tambm maior na medidaem que aumenta a faixa etria observada. Assim, na faixa etria doensino fundamental a taxa de freqncia srie adequada de toda aRMBH era de 64,5%, enquanto na faixa etria do ensino mdio ela era de55,5% e do ensino superior chegava apenas a 36,9%. Observando-se omesmo indicador a partir das AEDs, fica reforada essa constatao deque o nvel de integrao fator fundamental a influenciar a adequaoetria na freqncia escola. medida que se afasta da regio central domunicpio plo ou dos municpios com alto grau de integrao, vo sesucedendo ndices cada vez maiores de inadequao na freqncia escolar


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Mapa III.12: Freqncia Escolar e adequao idade / srie

Outro indicador de interesse refere-se aos anos de estudo do responsvelpela famlia. A expectativa que o domiclio encabeado por algum commais anos de estudos apresente um menor grau de vulnerabilidade.

Procurou-se contrapor aqueles domiclios cujos responsveis tinham 3anos ou menos de estudo queles cujos responsveis tinham 11 anos oumais de estudos. Verifica-se que no municpio plo ocorre a menor taxade domiclios cujos responsveis tm 3 anos ou menos de estudos(15,7%). Alm disso, o nico municpio onde os responsveis com 11anos ou mais de estudo superam aqueles com poucos anos de estudo. medida que se avana para nveis inferiores de integrao, os municpiostendem a aumentar o percentual de domiclios cujos responsveis tm 3anos ou menos de estudo, e h uma tendncia inversa de diminuio dopercentual de domiclios cujos responsveis tm 11 anos ou mais deestudo. O Grfico III.3 apresenta a distribuio de tais indicadores.


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Grfico III.3 Anos de estudo do responsvel pela famlia. RMBHGrfico 3. Anos de estudo do responsvel pela famlia, RMBH

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00


Nvel de integrao

%0 a 3 anos

11 anos e mais

Pode-se afirmar que o acesso ao ensino um bom indicador dacapacidade de proviso de servios por parte do poder pblico. Por outrolado, pode-se assumir que a falta de acesso ao ensino contribui para aprecarizao do indivduo e do seu domiclio. Partindo dessas premissas eobservando-se as tendncias dos indicadores educacionais face ao nvel deintegrao dos municpios da RMBH, possvel afirmar que quanto menoro nvel de integrao, mais precria parece ser a proviso dos servios deensino. Por outro lado, merece destaque o fato de que os municpios com

nvel de integrao mdio tendem a superar os municpios de alto oumuito alto nvel de integrao em muitos dos indicadores selecionados. Aoque parece, h um limite nos ganhos com a integrao que imposta aosmunicpios de alto ou muito alto nvel.


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III.2.4 Moradia

O objetivo desta seo realizar um breve diagnstico das condies demoradia na RMBH, a partir de seleo de alguns indicadores tais como:tipo de unidade, condio de ocupao, padro de conforto domiciliar e

necessidades habitacionais, segundo o Censo Demogrfico de 2000 doIBGE.Os domiclios do plo da RMBH, somados aos localizados nos municpiosque mantm um muito altoe um alto nvel de integrao com o municpioplo, concentram mais de 90% do total das moradias da regiometropolitana em tela. Na outra extremidade, o percentual de domicliosalocados nos seis municpios que compem o grupo com um nvel muitobaixo de integrao ao plo no atinge 1% do total de moradias daregio.Na RMBH predomina a unidade habitacional do tipo casa. Os

apartamentos representam apenas 17,3% do total de domicliosparticulares permanentes da regio e concentram-se (82.8%) nomunicpio plo.A condio de ocupao dos domiclios particulares permanentes divide-seem prprios, alugados e outros, conforme pode ser observado na TabelaIII.3. Os domiclios prprios representam mais de 75% do total. Aindanesse universo de domiclios prprios: para 9,17%, a propriedade dodomiclio no inclui a propriedade do terreno. Os domiclios sem apropriedade do terreno concentram-se no municpio plo (55,32%) enaqueles com muito alto ealtonvel de integrao ao plo.

A distribuio dos domiclios particulares permanentes prprios e sempropriedade do terreno nos espaos internos aos municpios muitodesigual e pode ser visualizada no Mapa III.13. As maiores concentraesdesses domiclios oscilam entre 13 e 26,8% do total de domiclios porrea de Expanso dos dados da Amostra (AED).


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Tabela III.3 - Nvel de integrao metropolitana da Regio Metropolitana de Belo Horizonte por domiclioprprios, alugados e outros 2000.

Domiclios particulares permanentesPrprios

Nvel de integrao aoplo Total %

Total %Compropriedadedo terreno

%

Semproprieda-dedo terreno

%

Municpio Plo628.334 53,46

464.589 52,12 423.169 51,83 41.420 55,32

Muito alto304.805 25,93

238.181 26,72 220.535 27,01 17.646 23,57

Alto130.710 11,12

102.958 11,55 94.434 11,57 8.524 11,38

Mdio 79.599 6,7761.488 6,90 56.469 6,92 5.019 6,70

Baixo 21.058 1,7915.708 1,76 14.331 1,76 1.377 1,84

Muito baixo 10.819 0,92 8.414 0,94 7.528 0,92 886 1,18

Total1.175.325

100,00

891.338

100,00 816.466

100,00 74.872

100,00

Fonte: IBGE. Censo Demogrfico/ 2000. Dados trabalhados pelo METRODATA do Observatrio das Metr


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Mapa III.13: Domiclios em terreno no prprio

Padres de conforto domiciliar

O conforto nos domiclios da RMBH foi medido pelos indicadores relativosao acesso a bens: domiclios com acesso a bens de uso difundido taiscomo rdio, geladeira e freezer; domiclios com acesso a bens de mdiadifuso so aqueles com, pelo menos, dois bens de mdia difuso taiscomo automvel, videocassete, mquina de lavar roupa ou linhatelefnica; domiclios com acesso a bens de uso restrito, os que tm, pelomenos, um bem de difuso restrita, tais como computador, forno demicroondas ou ar condicionado.O Mapa III.14 identifica que, em todas as AEDs da RMBH, pelo menos68% de seus domiclios tm acesso a bens de uso difundido. O municpio

plo concentra as AEDs com os maiores percentuais de acesso a esse tipode bens; apenas trs AEDs em Belo Horizonte tm menos de 80% de seusdomiclios com acesso a bens de uso difundido. J a Tabela III.4 identificao acesso aos bens, em municpios agregados segundo seu nvel deintegrao com o municpio plo.

Tabela III.4 Nvel de integrao dos municpios ao plo segundoo acesso a bens. Regio Metropolitana de Belo Horizonte 2000

Domiclios com acesso a bensNvel deintegrao aoplo

Totalde

domiclios

% %

usodifundido

%

mdiadifuso

%

usorestrito


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Fonte: IBGE. Censo Demogrfico/ 2000. Dados trabalhados pelo

METRODATA do Observatrio das Metrpoles, 2004.

Municpio Plo628.334 53,46 55,56 64,20 62,51

Muito alto304.805 25,93 25,12 21,59 22,17

Alto

130.7

10 11,12 10,40 7,75 8,50

Mdio79.599 6,77 6,51 5,06 5,39

Baixo21.058 1,79 1,65 1,04 1,11

Muito baixo10.819 0,92 0,76 0,36 0,32

Total1.175.325 100,00 100,00 100,00 100,00


36/68

Mapa III.14: Acesso a bens de uso difundido por reas de ExpansoDemogrfica


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Necessidades habitacionais (dficit habitacional na inadequao)

Mais de 89 % das famlias conviventes, residentes na RMBH, concentram-se no plo e nos municpios com nvel de integrao muito alto ou alto aomunicpio plo. Nesse universo, mais de 52% dessas famlias encontram-

se no plo. Os domiclios improvisados concentram-se no municpio plo enaqueles com muitoalto nvel de integrao, representando pouco maisde 70% do total de domiclios improvisados. J para a categoria dedomiclios classificada como cmodos cedidos ou alugados, o percentualde concentrao no mesmo espao anterior ultrapassa os 84%.Os domiclios em aglomerados subnormais, conhecidos na RMBH comovilas ou favelas, s foram identificados no municpio plo e naquelesidentificados como muito alto e alto nvel de integrao ao municpio plo.Existiam, no ano de 2000, mais de 100 mil domiclios em favelas naRMBH, sendo 62,03% situados nas favelas do plo. A soma dos

percentuais de domiclios em aglomerados subnormais, no municpio ploe nos municpios com alto nvel de integrao, atinge mais de 88%. Emsituao inversa encontram-se os municpios que mantm mdio, baixo oumuito baixo nvel de integrao ao municpio plo; nestes, no foramencontrados domiclios localizados em aglomerados subnormais. Noentanto, como o IBGE s classifica como aglomerado subnormal umconjunto com 50 ou mais domiclios, no se descarta a possibilidade deexistirem pequenos aglomerados com nmero inferior a 50 domiclios emcondies gerais, semelhantes s de uma favela nos grupos de municpioscitados.

O maior percentual de dficit habitacional na RMBH encontra-se nomunicpio plo - 52,34% (tabela III.5). Na outra ponta, no conjunto demunicpios com muito baixo nvel de integrao ao municpio plo, omesmo percentual no atinge 1%.


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Tabela III.5 - Nvel de integrao dos municpios ao plo, da RegioMetropolitana de Belo Horizonte , por total de famlias conviventes,

domiclios improvisados, cmodos cedidos ou alugados, domiclios emaglomerados subnormais e dficit habitacional 2000.

Fonte: IBGE. Censo Demogrfico/2000. Dados trabalhados peloMETRODATA do observatrio das Metrpoles, 2004.

O nmero de domiclios com adensamento excessivo - 90.422 -representa 7,69% do total de domiclios da RMBH. Esse adensamentoexcessivo concentra-se no municpio plo e nos municpios que mantmum muito alto nvel de integrao com o municpio plo, representando

77,89 % do total de domiclios com esse tipo de inadequao na regio.

Nveldeintegraoaoplo o

a

e

Famlias

%

Total

de

domiclios

%Domiclios

improvisados

%

cedidos

Ou

%Domicliose

m

aglomerados

subnormais

%

Dficit

habitacional

%

MunicpioPlo

40.235

52,25

628.334

53,46

1.860

42,22

5.902 57,

2766.570

62,03

47.997

52,34

Muitoalto

20.119

26,13

304.805

25,93

1.251

28,40

2.773 26,

9128.399

26,46

24.143

26,33

Alto8.925

11,59

130.710

11,12 801

18,18

9819,52

12.358

11,51

10.707

11,67

Mdio5.979

7,76

79.599

6,77 352

7,98

509 4,94 0

0,00

6.840

7,46

Baixo1.149

1,49

21.058

1,79 69

1,55

103 1,00 0

0,00

1.320

1,44

Muitobaixo 591

0,77

10.819

0,92 73

1,66

37 0,36 0

0,00 701

0,76

Total76.997

100,00

1.175.325

100,00

4.406

100,00

10.304 100

,00107.327

100,00

91.708

100,00


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Mapa III.15: Dficit habitacional por reas de Expanso Demogrfica

Para caracterizar inadequao de infra-estrutura nos domicliosparticulares permanentes foi selecionado o indicador de carncia de gua,A inadequao por carncia de gua foi identificada, em 2000, em menosde 1% dos domiclios da RMBH (0.94%); concentra-se no municpio plo enos municpios que mantm um nvel muito alto e alto de integrao aomunicpio plo, respondendo esse conjunto de municpios por 76,18%desse tipo de carncia.


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Mapa III.16: Domiclios com carncia em abastecimento de gua por reade Expanso Demogrficas

.


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III.2.5 Mobilidade e transporte

Movimento pendular

Segundo os dados do movimento pendular (movimento das pessoas que

estudam ou trabalham em outros municpios) observa-se que 18% doshabitantes da RMBH com 15 anos ou mais trabalha ou estuda em outromunicpio. Entre estes, 66,1% tm como destino do seu deslocamento,Belo Horizonte.Os municpios com muito alta integrao ao plo, so os que apresentamas maiores taxas de movimento pendular, superiores a 31,6%. J osmunicpios com as menores taxas de movimento pendular esto entreaqueles com muito baixa ou baixa integrao ao plo e situados nas reasmais externas da RMBH.Os municpios com maior porcentagem de pessoas que realizam

movimento pendular so Ibirit (54%), Ribeiro das Neves (53,3%),Sabar (48,2%) e Santa Luzia (47,2%). Pelo Mapa 16 observa-se que nointerior desses municpios, as regies mais prximas a Belo Horizonteconcentram nmero maior de deslocamentos. J os deslocamentos cujadireo do movimento Belo Horizonte, maior nos municpios de Sabar(90,5%), Santa Luzia (89,1%), Vespasiano e Ribeiro das Neves (85,6%em ambos), Nova Lima (82,6%) e Contagem (80%). Esses 6 municpiosesto entre os 7 que fazem fronteira com Belo Horizonte. O outromunicpio fronteirio Ibirit, que apesar de registrar a maior taxa demovimento pendular (54%) entre os 34 municpios da RMBH, no est

entre os 6 com maiores taxas de movimento pendular em direo ao plo. provvel que Contagem e Betim, que tambm fazem fronteira comIbirit, constituam tambm como subpolos de atrao. Essas diferenasficam mais perceptveis quando se comparar os mapas III.17 e III.18.Contagem e Nova Lima registraram porcentagens altas de deslocamentospara o plo, respectivamente, 80% e 82,6%, mas no esto entre osmunicpios com as maiores taxas de pessoas que estudam e trabalhamem outros municpios, respectivamente, 31,6% e 26,4%. No caso de NovaLima provvel que a alta concentrao de condomnios para a populaode alta renda explique a forte relao com Belo Horizonte, j Contagem

apresenta uma outra peculiaridade. Entre os municpios com altaintegrao ao plo, o que registra a menor taxa de movimento pendular,o que pode ser explicado pelo fato de ser tambm, assim como Betim, umimportante centro econmico. Como era de se esperar Belo Horizonte omunicpio com a menor taxa de deslocamento, apenas 4,3% de suapopulao trabalha ou estuda em outro municpio.


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Mapa III.17: Populao residente de 15 anos ou mais que realizamovimento pendular por rea de Expanso Demogrfica

Mapa III.18: Populao residente de 15 anos ou mais que dirige-se aoplo por rea de Expanso Demogrfica

Transporte coletivo intrametropolitano

A gesto metropolitana do transporte pblico da RMBH inicia-se no finalda dcada de 70 com a criao, em 1978, da empresa pblica Companhia


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de Transportes Urbanos da Regio Metropolitana de Belo Horizonte(METROBEL), com participao da Unio, do Estado e dos 14 municpiosque na poca compunham a RMBH. Uma das principais aes daMETROBEL foi a implantao, em 1982, da Cmara de CompensaoTarifria que controlava as receitas das empresas superavitrias e

deficitrias, permitindo que as linhas de menor percurso subsidiasse aslinhas perifricas.Em 1987, durante o governo de Newton Cardoso, e antecipando amunicipalizao dos transportes pblicos pela Constituio de 1988, aMETROBEL foi extinta e em seu lugar foi criada a autarquia TransportesMetropolitanos, TRANSMETRO sem o carter metropolitano da METROBEL(Machado, 2002) e com vida ainda mais curta que a sua antecessora,sendo extinta em 1994. Ainda durante o perodo de vigncia daTRANSMETRO foi criada, em 1991, a Empresa de Transportes e Trnsitode Belo Horizonte, BHTRANS, cujos objetivos e finalidades colidiam

diretamente com a TRANSMETRO, prova disso foi que s a partir de 1993,a BHTRANS assumiu, de forma plena, a gesto dos transportes pblicosem Belo Horizonte.Na dcada de 90, seguindo a experincia de Belo Horizonte e atendendo Constituio de 1988, que municipalizou a gesto dos transportespblicos, os dois maiores municpios da RMBH, Betim e Contagem,tambm criaram suas empresas municipais de gesto do transportepblico, a TRANSBETIM de 1991 e a TRANSCOM, de 1997.Atualmente, o sistema de transporte pblico da RMBH gerenciado porrgos federais, estaduais e municipais, que constituem vrios

subsistemas. O Trem Metropolitano (ou metr de superfcie) gerenciadopela Companhia Brasileira de Transportes Urbanos, CBTU, o transporteentre municpios e intramunicpios que no municipalizaram seustransportes est sob a responsabilidade do Departamento de Estradas deRodagem de Minas Gerais, DER-MG, e o transporte municipal de 7municpios gerido pelo poder pblico municipal (BNDS, 2002).Em Belo Horizonte, a BHTRANS responsvel pelo transporte por nibus,pelo servio de txis, pelo transporte escolar e pelo Servio de TransporteSuplementar por micronibus. Este ltimo, criado aps a proibio dotransporte clandestinoTPF10F11FPT, procura atender, prioritariamente, a populao

de vilas e favelas fazendo a ligao bairro a bairro, sem passar pelocentro, como ocorre com a quase totalidade das linhas de nibus.Apesar dos esforos da BHTRANS em implantar projetos como o Plano deCirculao da rea Central, PACE, que visa melhorar a circulao deveculos e pedestres na j bastante congestionada rea central da cidade,e o BHBUS, que busca integrar fsica e operacionalmente as linhas denibus e trem, alm de outras aes mais pontuais, o transporte pblicoda RMBH e, em especial, do seu municpio plo, para onde se deslocadiariamente grande nmero de pessoas dos outros municpios, sofre, porum lado, com o aumento do transporte privado e, por outro, com a quedano nmero de seus usurios.

TP

11PT- Apesar de controlado em Belo Horizonte, o transporte clandestino est presente em outros municpios da RMBH.


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A queda do nmero de usurios verificada em todas as grandes cidadesbrasileiras desde 1995, revelando uma incapacidade dos setores maispobres em arcar com os custos do transporte coletivo. Em Belo Horizonte,o numero de passageiros pagantes em 1995 era de 556.458.360 e em2001 passa para 417.722.897, em 2002 registra-se uma ligeira

recuperao. (SETRA-BH, 2003, apud, BH Sculo XXI, p. 40). O aumentodo nmero de veculos privados congestiona ainda mais o trnsitoaumentando o tempo de deslocamento do transporte pblico. Aliado a issoest a incapacidade do metr em atender a populao mais necessitadade transportes. Com uma extenso de 28,1 Km, o sistema de TremMetropolitano, liga os municpios de Belo Horizonte e Contagem, masatinge apenas 4% de todos aqueles que se deslocam por transportescoletivos, devido a trs fatores principais: sua linha corre paralela a outraslinhas de trfego por nibus, parte de seu trajeto se d em reas de baixadensidade populacional e ele no atravessa o centro, apenas o tangencia

(BH Sculo XXI, p. 37).Em 2000 foi constituda a empresa pblica Trem Metropolitano de BeloHorizonte S.A, com participao do Governo do Estado e das prefeiturasmunicipais de Belo Horizonte e Contagem, e encontra-se em fase deimplantao o Plano Metropolitano de Transporte, que conta comfinanciamento do Banco Interamericano de Reconstruo eDesenvolvimento BIRD. Sendo iniciativas ainda em fase de implantao,a situao do transporte pblico na RMBH continua sendo marcada peladesarticulao dos vrios sistemas. E entre o principal meio de transportecoletivo, os nibus, verifica-se a concorrncia entre as prprias linhas,

seja em Belo Horizonte, seja na RMBH, tudo isso contribui para airracionalidade do sistema, o acmulo de dficits operacionais, e a quedana qualidade. Os que podem optam pelo transporte privado e os que nopodem tm que se submeter a um transporte de baixa qualidade e caro,at porque muitos dos deslocamentos demandam a troca de sistemas oude nibus, sem, no entanto, contarem com uma tarifa integrada.

III.2.6 Incidncia de homicdiosDe acordo com as estatsticas, a criminalidade vem se revelando cada diamais um fenmeno metropolitano. Para essa anlise e comparao, a taxa

de homicdios por 100 mil habitantes o indicador mais adequado, umavez que introduz um padro comum a regies com contingentespopulacionais to diferenciados. Enquanto a taxa mdia de vtimas dehomicdios por 100 mil habitantes nas regies metropolitanas entre 1998e 2002, foi de 46,7, a mdia nacional para o mesmo perodo foi de 28,6vtimas por 100 mil habitantes.TPF11F12FPTou seja, a incidncia de homicdios nasregies metropolitanas quase o dobro da incidncia nacional. Almdessa concentrao, observa-se tambm um crescimento dos homicdios.Em 1980, a taxa de homicdios por 100 mil habitantes nas regiesmetropolitanas era de 19,0 e, em 2002, passou para 46,0. Mas, dada heterogeneidade do universo das 26 regies metropolitanas brasileiras,

TP

12PT(HTUhttp://www.mj.gov.br/senasp/estatisticas/homicidios/estat_homicidios1.htmUTH),


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nota-se tambm uma variao bastante significativa entre elas no que dizrespeito ao comportamento da criminalidade. As RMs de So Paulo e Riode Janeiro, concentraram 60% de todos os homicdios do perodo 1998 a2002. Segundo esse mesmo indicador, o que se pode verificar no ano2002 em uma das pontas do conjunto das RMs so taxas de homicdios

superiores a 50 por cem mil habitantes e superiores tambm mdia dasregies metropolitanas brasileiras (46). So os casos das RMS de Vitria(80,4), Recife (69,4), Rio de Janeiro (60,2), So Paulo (58,1), BaixadaSantista (57,2) e Macei (50,1). Na outra ponta, esto as RMs com taxasat cinco homicdios por 100 mil habitantes como as RMs do Vale do Itaja(4,3) e Tubaro (5,0). Entre as RMs cujo plo so capitais de estado, oque no o caso das duas anteriormente citadas, So Luiz e Florianpolisapresentam taxas inferiores a 20 homicdios por 100 mil habitantes; 17,8e 18,2 respectivamente (SENASP, 2005). A Tabela III.6 mostra adistribuio da taxa de homicdios por 100 mil habitantes por grupos de

metrpoles para o ano de 2002.


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Tabela III.6 - Distribuio da taxa de homicdio por 100 milhabitantes nas regies metropolitanas 2002Taxa de homicdio por100 mil hab. 2002

Regio Metropolitana Freqncia

Mais de 50 homicdios Recife, Macei, Vitria, Riode Janeiro, BaixadaSantista e So Paulo.

6

Entre 49 e 40 Campinas. 1Entre 39 e 30 Salvador, Belo Horizonte,

Londrina, Goinia e RIDE.5

Entre 29 e 20 Belm, Fortaleza, Natal,Curitiba, Foz do Rio Itajae Porto Alegre.

6

Entre 19 e 10 So Luiz, Vale do Ao,

Maring e Florianpolis.

4

Abaixo de 10 Carbonfera,Norte/NordesteCatarinense, Tubaro eVale do Itaja.

4

Total 26Fonte: SENASP

Como revela essa mesma fonte (SENASP), mas agora considerando

tambm os nmeros absolutos de homicdios, a RMBH, registrou, em2002, 1.717 homicdios, ficando em 4 lugar em relao a todas as outrasregies metropolitanas, atrs de So Paulo (10.682), Rio de Janeiro(6.596) e Recife (2.376). Esses nmeros aproximam a RMBH das RMs deSalvador (1.204) e Porto Alegre (1.109). J em relao aos homicdios por100 mil habitantes, a RMBH, ocupa o 8 lugar, com a taxa de 38,4 em2002. Atrs, portanto, de Vitria, Recife, Rio de Janeiro, So Paulo,Baixada Santista, Macei e Campinas.Luis Mir, com base nos dados absolutos do DATASUS, analisou a evoluodo homicdio nas 10 RMs brasileiras mais violentas: So Paulo, Rio de

Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Vitria, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba,Salvador e Belm. Quando se avalia o aumento dos homicdios no perodode 1993 a 2002, a RMBH apresenta, nesse conjunto, a maior variao:277,2%. Rio de Janeiro e So Paulo registraram, para o mesmo perodo,aumentos de 62,4% e 43,1%, respectivamente. O que se observa naRMBH um crescimento tardio da violncia urbana, j verificado, emdcadas anteriores, nas RMs de So Paulo e Rio de Janeiro. TPF12F13FPT(MIR, 2004,pp. 891-892).Esse crescimento ainda mais acentuado na faixa etria entre 15 e 24anos. A RMBH mais uma vez apresenta a maior variao: 369,5%. Rio de

TP

13PTAs RMs de Curitiba e Porto Alegre tambm registraram aumentos significativos de bitos por homicdios, respectivamente,128,6 e 104,9, mas bem inferiores ao verificado na RM de Belo Horizonte.


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Janeiro e So Paulo registraram taxas de crescimento de 87,6% e 52,5% ,na mesma faixa etria. (MIR, 2004, p. 891).A tabela abaixo mostra a distribuio percentual dos homicdios por sexo efaixa etria na RMBH. O que se percebe que as vtimas de crimes soprioritariamente do sexo masculino. A faixa etria com maior incidncia de

vtimas de homicdios a de 15 a 24 anos, seguida pela faixa seguinte,entre 25 e 34 anos (Tabela III.7).

Tabela III.7 - Distribuio percentual do total de vtimas de homicdiosregistradas pelo Ministrio da Sade, em 2002, na Regio Metropolitana deBelo Horizonte, segundo sexo e faixa etria da vtima.

Nmero de vtimas dehomicdios

Populao em2002

Taxa devtimas dehomicdiosregistrados

por 100.000habitantes

Faixa etria

da vtima

Masculino

Percentual

Feminino

Percentual

Masculino

FemininoMasculino

Feminino

Menor de 14anos 22 1,4% 11 9,5% 621.070 606.356 3,5 1,8Entre 15 e24 anos 718 44,8% 37 31,9% 461.410 472.907 155,6 7,8Entre 25 e34 anos 492 30,7% 30 25,9% 377.380 398.043 130,4 7,5

Acima de 35anos 369 23,0% 38 32,8% 732.695 863.757 50,4 4,4

Total 1.601 100,0% 116 100,0%2.192.555

2.341.063 73,0 5,0

Se a criminalidade violenta, aqui analisada a partir dos dados dehomicdios, apresenta um padro diferenciado entre as 26 regiesmetropolitanas, o mesmo se verifica internamente a RMBH.Analisando as ocorrncias de homicdios nos 34 municpios que compema RMBH, observa-se que sete municpios, Belo Horizonte, Contagem,Santa Luzia, Ribeiro das Neves, Betim, Ibirit e Vespasiano apresentamas maiores taxas ao longo do perodo (1998-2002), o que corresponde a91,33 dos homicdios da RMBH. Em todos eles, observa-se tambm umaumento nas ocorrncias nas taxas ao longo desse perodo, sendo que em

Betim, observa-se o menor crescimento, indicando uma certaestabilizao. Em relao ao grau de integrao, Belo Horizonte (Municpio

Nota:Nmero de vtimas com idade ignorada: 410. Nmero de vtimas com sexo ignorado: 2Fonte: Ministrio da Sade - MS / Fundao Nacional de Sade FUNASA. Organizao dos dados: Ministrio da Justia -MJ / Secretaria de Segurana - SENASPA / Departamento de Pesquisa, Anlise da Informao e Desenvolvimento de

Pessoal em Segurana Pblica - Coordenao Geral de Anlise da Informao.1 - Valores Absolutos a partir do banco de dados dos Sistemas de Informao sobre Mortalidade (SIM) - 1995 a 2002

2 - Foram consideradas as Regies Metropolitanas divulgadas pelo Censo 2000 do IBGE e Regio Integrada de

Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal


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Plo), Contagem, Santa Luzia, Ribeiro das Neves, Ibirit e Vespasianotm Alta Integrao e Betim Alta. Observa-se, portanto, uma forte relaoentre integrao e ocorrncias de homicdios (Tabela III.8).Esses sete municpios tm em comum o fato de estarem muito integrados dinmica metropolitana, de serem muito urbanizados e, de contarem

com taxas de crescimento populacional, com exceo de Belo Horizonte eContagem, que denotam significativo movimento migratrio. Ou seja, somunicpios que sofreram mudanas profundas na composio de suapopulao e na sua estrutura urbana em virtude da migrao, grandeparte dela oriunda da prpria capital.No foi possvel encontrar relaes muito evidentes entre pobreza ecriminalidade violenta, apesar de trs dos sete municpios mais violentos(Ibirit, Ribeiro das Neves e Vespasiano) apresentarem taxas de pobrezaacima de 30%, eles no so, no universo dos municpios da RMBH, osmais pobres. No entanto, em se tratando de municpios muito populosos,

concentram tambm muitas desigualdades internas.


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tribuio da Taxa de Vtimas de Homicdios registrados pelo Ministrio da Sade por 100.000io Metropolitana de Belo Horizonte no perodo de 1998 a 2002

Taxa de Vtimas de HomicdiosLocalidades

1998 1999 2000 2001 2002

Mdia das taxasanuais de

homicdios por100.000habitantes noperodo de 1998a 2002

Et

dphpa

Brasil 29,0 28,8 29,1 29,7 30,6 29,5 5Estado 12,0 10,4 12,5 13,6 16,7 13,0 3Regio Metropolitana 23,4 22,1 29,4 31,5 37,9 28,9 6Belo Horizonte 24,0 23,1 28,9 30,3 34,1 28,1 4Contagem 23,4 22,7 36,6 44,5 55,2 36,5 1

birit 33,4 35,7 41,3 59,4 51,2 44,2 5Ribeiro das Neves 25,3 28,4 38,9 39,0 64,8 39,3 1Vespasiano 29,7 30,6 35,3 51,3 64,3 42,2 1Santa Luzia 28,5 17,6 31,9 37,3 51,3 33,3 8

140,3 135,0 184,0 231,5 286,8Sarzedo 0,0 6,7 28,9 10,9 31,6 15,6 -So Jos da Lapa 23,3 30,3 6,7 0,0 0,0 12,1 -Betim 30,1 29,8 44,3 31,6 32,8 33,7 8Esmeraldas 8,4 13,7 19,1 16,0 52,0 21,9 5Mrio Campos 36,8 35,0 19,0 9,0 17,4 23,4 -Sabar 14,2 1,9 7,8 11,0 21,5 11,3 5

112,8 117,4 125,8 78,5 155,3Caet 14,0 13,9 13,8 21,8 2,7 13,3 -Capim Branco 13,5 13,2 0,0 0,0 0,0 0,0 -Confins 0,0 0,0 0,0 0,0 38,9 7,8 -garap 26,6 20,8 16,1 19,3 22,4 21,1 -uatuba 0,0 0,0 6,1 0,0 0,0 1,2 -

Matozinhos 21,4 3,5 13,3 22,6 31,3 18,4 4Nova Lima 8,4 3,3 0,0 3,0 6,3 4,2 -Pedro Leopoldo 8,0 9,8 14,8 7,2 10,6 10,1 3Raposos 6,7 0,0 7,0 7,0 7,0 5,5 -Lagoa Santa 9,3 9,1 7,9 7,6 16,8 10,1 8So Joaquim de Bicas 36,2 35,4 33,1 31,6 30,7 33,4 -

144,1 109,0 112,1 120,1 166,7Rio Acima 0,0 12,4 13,1 0,0 12,8 7,7 -Mateus Leme 4,6 9,0 0,0 0,0 43,0 11,3 8tatiaiuu 0,0 0,0 0,0 34,7 22,8 11,5 -taguara 0,0 0,0 8,8 0,0 0,0 1,8 -

Brumadinho 11,7 7,7 7,5 18,2 7,1 10,4 -

16,3 29,1 29,4 52,9 85,7Baldim 0,0 0,0 0,0 0,0 12,3 2,5 -


50/68

Florestal 18,3 0,0 0,0 0,0 0,0 3,7 -aboticatubas 24,3 24,4 7,4 14,7 0,0 14,2 -

Nova Unio 114,4 37,8 18,4 54,6 9,0 46,8 -Rio Manso 0,0 0,0 0,0 21,5 21,3 8,6 -Taquarau de Minas 59,6 0,0 0,0 0,0 0,0 11,9 -da Sade - MS / Fundao Nacional de Sade -FUNASA

dados: Ministrio da Justia - MJ / Secretaria de Segurana - SENASPA / Departamento de Pesao e Desenvolvimento de Pessoal em Segurana Pblica - Coordenao Geral de Anlise da I

utos a partir do banco de dados dos Sistemas de Informao sobre Mortalidade (SIM) - 1995 aeradas as Regies Metropolitanas divulgadas pelo Censo 2000 do IBGE e Regio Integrada de Dtrito

III.3 CONDIES INSTITUCIONAIS DE COOPERAO ENTRE OSMUNICPIOS

Quadro institucional de gestoNo que se refere ao arcabouo jurdico da RMBH, pode-se dizer quesua estrutura organizacional sempre esteve garantida pela legislaoem vigor, sobretudo no que diz respeito ao suporte tcnico das aesde planejamento regionalTPF13F14FPT. No obstante, no se pode dizer queesta legislao tenha sido concretizada de maneira a atender ao seufim, viabilizar a integrao poltico-jurdica metropolitana garantindoo desenvolvimento sustentvel da regio. Isto se justifica, sobretudo,face baixa legitimidade poltica dos rgos metropolitanos que notm representado de forma equnime poder pblico, iniciativa

privada e sociedade civil dos municpios que a compem, baixacapacidade financeira e administrativa de muitos destes municpios,bem como a ausncia de articulao entre os municpios da RMBH,cujos limites territoriais foram alterados sucessivamente ao longo dosltimos anos por vrias reformulaes na legislao em vigor.Aps 1989, a gesto poltica na RMBH esteve a cargo da AssembliaMetropolitana (AMBEL), composta pelos prefeitos dos municpios quea integram, por vereadores destes municpios, escolhidos emquantidade proporcional ao seu nmero de habitantes, umrepresentante da Assemblia Legislativa do Estado de Minas Gerais e

um representante do Governo do Estado de Minas Gerais, todosindicados pelos rgos de origem (art. 45, 1 e 2 da Constituiodo Estado de Minas Gerais e Lei Complementar n. 26, de 14 dejaneiro de 1993). Entretanto, a AMBEL sempre foi controlada peloGoverno do Estado e pelos municpios mais populosos da RMBH.Recentemente, a aprovao da Emenda Constitucional n. 65, de 25de novembro de 2004, resultado de Seminrio Legislativo TPF14F15FPTrealizado

TP

14PTO suporte tcnico dos rgos deliberativos da RMBH esteve a cargo de rgos pblicos como o Planejamentometropolitano de Belo Horizonte, o PLAMBEL, a Companhia de Transportes urbanos da Regio Metropolitana deBelo Horizonte, Metrobel, a Fundao Joo Pinheiro, FJP. Ver quadro sobre o perfil institucional da RMBH em

anexo.TP

15PT Os seminrios legislativos so um dos canais de participao popular da Assemblia Legislativa do Estado deMinas Gerais. Destina-se a viabilizar a produo de leis a partir de discusso com a sociedade civil de temas deinteresse pblico.


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em 2003, reformulou a estrutura organizacional da RMBH. De acordocom o novo dispositivo legal (art. 46), alm da AssembliaMetropolitana AMBEL, a RMBH passa a ser gerida por Agncia deDesenvolvimento Metropolitano com carter tcnico e executivo e umConselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, com base

em Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e com recursos doFundo de Desenvolvimento Metropolitano, que existe desde 1989,apesar de inoperante.Em termos gerais, as alteraes foram as seguintes: a AssembliaMetropolitana passa a ter representao paritria entre Estado emunicpios (art. 46, 2); criado o Conselho Deliberativo deDesenvolvimento Metropolitano com representao da sociedade civil(art. 46, 3); o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano ficavinculado ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (art. 47).Contudo, caber legislao infraconstitucional garantir a paridade

de representao da sociedade civil no Conselho Deliberativo deDesenvolvimento Metropolitano e dotao oramentria necessria aimplementao do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.A existncia de consrcios intermunicipais na RMBH no significativa, de acordo com dados fornecidos pelo IBGE, pesquisaPerfil dos Municpios Brasileiros, 2001. A prevalncia quase absolutaocorre na rea de sade, conforme demonstra tabela III.9. Destaca-se a existncia em 20,5% dos municpios da RMBH de consrciosvisando coleta, tratamento ou disposio de lixo.

Tabela III.9 Nmero de consrcios segundo o grau de integraoao plo

GRAU DE INTEGRAO

N deMunicpios comConsrcios

N de Consrcios deSade

Muito Baixo (6municpios)

03 03Baixo (5 municpios)

03 02

Mdio (11 municpios)09 05

Alta (6 municpios)02 02

Muito Alta (5 municpios) 0302

Plo 01 0TOTAL 21 14FONTE: IBGE, 2001

* Esse dado se refere ao nmero de conselhos existentes em umuniverso de 14 espcies de consrcios pesquisados


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Em 2002, os resultados da pesquisa Perfil dos Municpios Brasileirossofrem ligeira alterao face, sobretudo, ao aumento do universo deaes de integrao investigadas. Entre os que se destacam,encontram-se os consrcios de sade e de meio ambiente existentes

respectivamente em 52,9% e 50% municpios integrantes da RMBH.Enquanto consrcios na rea de habitao, transporte, criana eadolescente inexistem, os consrcios nas reas de educao,assistncia social, desenvolvimento urbano, econmico, trabalho eemprego representam apenas 2,9%.Essa realidade no substancialmente alterada no que se refere saes integradas com outros municpios. Sade e meio ambiente frente representam respectivamente: 52,9% e 50% dos municpios,seguidos por turismo, cultura, assistncia social, educao e trabalhoque apresentam percentuais entre 20% e 27%. Por outro lado,

considerando a natureza de funes das cidades, merece destaque ainexistncia de aes integradas intermunicipais nas reas dehabitao e transporte.Em termos das relaes no mbito do prprio municpio, o quadrogeral melhora quando se trata de convnios de integrao comentidades pblicas: 67,6% dos municpios realizam convnios na reade educao, 64,7% nas reas de sade e meio ambiente, 55,9% narea de assistncia social e 44,1% na rea de emprego e trabalho.Contudo, aes em parceria com a iniciativa privada aparecem deforma tmida, com destaque para o meio ambiente 35,3%, seguida

por sade e educao presentes em 29,4% e assistncia social em23,5%. Por outro lado, observa-se inexpressiva melhora nas reas dehabitao e transporte que passam a abranger respectivamente 2,9%e 5,9% dos municpios da RMBH. Apresentam significativas melhorasas reas de criana e adolescente com 23,5% e de emprego etrabalho com 17,6%, refletindo preocupao das empresas privadascom sua responsabilidade social (Tabela III.10).Tabela III.10 Nmero de consrcios e demais aes integradas segundo o grau de

GRAU DE INTEGRAO

N de ConsrciosExistentes

IMuito Baixo (6 municpios)06

Baixo (5 municpios)08

Mdio (11 municpios)17

Alta (6 municpios)03

Muito Alta (5 municpios)07


53/68

Plo 01TOTAL 42FONTE: IBGE, 2002* Esse dado se refere ao nmero de conselhos existentes em um universo de aes

Em termos gerais, no se observa correlao direta entre o grau deintegrao do municpio e a presena de aes de cooperao entrePoder Pblico ou entre este e iniciativa privada. Nesse sentido, apesarde maior o nmero de aes de integrao interinstitucional emmunicpios de grau de integrao muito alto (45%), os municpioscom grau de integrao mdio (21,5%) articulam-se melhor quemunicpios com grau de integrao alto (18,8%)

TPF15F

16FPT.

Representao em ConselhosEm consonncia com os dispositivos consagrados pelas ConstituiesFederal (1988) e Estadual (1989), a Lei Orgnica de Belo Horizonte ede outros municpios da RMBH incorpora o princpio da participaopopular e prev a organizao dos Conselhos Setoriais. At 1998,entre os cerca de 25 municpios que integravam a RegioMetropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foram detectados 125Conselhos SetoriaisTPF16F17FPT, incluindo os j existentes e aqueles em fase deimplantao. Ressalte-se que apenas 8% destes foram criados at1989, tendo sido os demais (92%) implantados nos anos 90.Nos dados fornecidos pelo IBGE (2002) identificam-se os conselhosque possuem datas de criao mais antiga, como: Conselho Municipaldo Meio Ambiente de Betim (1990), Conselho de Meio Ambiente de

Ibirit e de Esmeralda, ambos de 1990, Conselho Municipal deContagem (1983), Conselho de Sade de Ibirit (1991), Conselho deAssistncia Social de Santa Luzia (1994), Conselho dos Direitos daCriana e do Adolescente de Ibirit de 1990. Percebe-se que todos osmunicpios pioneiros na criao de conselhos municipais pertencem scategorias de grau de integrao alto e muito alto.Em 2001, segundo dados da Pesquisa Perfil dos ConselhosMunicipais da RMBHTPF17F18FPT, dos 34 municpios que, hoje, compem aregio metropolitana, foram encontrados 100 conselhos setoriais nos15 municpios que participaram da amostra da pesquisa. Isso

confirma o aumento significativo desses instrumentos no final dadcada de 90.Entre os municpios da Regio Metropolitana de Belo Horizonte,agregados por grau de integrao, observa-se uma mdia de 6 a 8conselhos municipais por municpios, sendo que no grau deintegrao muito baixo a mdia de 5 conselhos por municpio.Mesmo assim, no se pode afirmar que a implantao de conselhos

TP

16PT Anlise realizada tomando-se como referncia os dados produzidos em 2002 pelo IBGE, Perfil dos MunicpiosBrasileiros.

TP

17PT

Esses dados referentes aos Conselhos Setoriais da RMBH so oriundos de pesquisas realizadas pelo Centro deEstudos Urbanos da Universidade Federal de Minas Gerais (CEURB, 1998).TP

18PTPesquisa Perfil dos Conselhos Municipais da RMBH realizada pelo Observatrio de Polticas Urbanas da RegioMetropolitana de Belo Horizonte da PUC Minas em 2000.


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municipais tenha uma relao direta com o grau de integrao dosmesmos com o municpio plo.Quanto existncia de conselhos tutelares em funcionamento nosmunicpios da RMBH, percebe-se que apenas o grupo de municpiosda categoria grau de integrao muito baixo possuem situao que

no terem implementado nenhum conselho tutelar na cidade, apesarde ser uma exigncia legal do Estatuto da criana e do Adolescente,desde 1990. No grau de integrao baixo apenas um municpio nopossui esse instrumento de defesa e proteo dos direitos da crianae do adolescente. Ao contrrio, a mdia de conselhos tutelares nosmunicpios com grau de integrao muito alto de 3 conselhos pormunicpio.Resultados da pesquisa Perfil dos Conselhos Municipais da RMBH(2001), ainda apresenta dados importantes quanto caracterizaosociodemogrfica dos conselheiros municipais, bem como sua

trajetria poltica; sobre o funcionamento dos conselhos e suasdificuldades; e a influncia que a existncia desses instrumentosexerce sobre a formulao e o controle das polticas pblicas nosmunicpios.Quanto estrutura de funcionamento dos conselhos municipais,verifica-se que a maioria deles foi implantada a partir dos interessespolticos do prefeito e/ou secretrio municipal ou resulta da exigncialegal do governo federal ou estadual para a liberao de verbaspblicas.Em 37,5% dos conselhos, as entidades que os compem participam

dos conselhos devido exigncia legal da Lei de Criao do ConselhoMunicipal. 21,9% de conselhos no acompanham essa tendncia,sendo as suas entidades escolhidas pelo prefeito ou secretriomunicipal. Apenas 17% dos conselhos so constitudos por entidadesescolhidas segundo critrios mais democrticos, decidindo-se suacomposio em conferncias municipais da poltica setorial ou emfruns especficos do setor, atravs de votao entre vriasentidades. Isso significa que no existe um processo consolidado paraa constituio e organizao dos conselhos, considerando que sopoucos os espaos criados para que o poder pblico e a sociedade

possam escolher, em conjunto, a composio dos conselhosmunicipais.Em relao ao perfil dos conselheiros, destaca-se a participao depessoas entre 30 e 50 anos e com grau de escolaridade elevado(mais de 50% possuem o 3 grau completo, com faixa salarial at 8salrios mnimos. A maioria dos conselheiros casado (65,5%),catlico (76,7%) e 53% se definem como brancos. Metade dosconselheiros so sindicalizados ou associados a algum rgo declasse, e o mesmo valor vlido para os conselheiros filiados apartidos polticos, com destaque para os partidos de esquerda.A pesquisa Perfil dos Conselhos Municipais da RMBH (2001),tambm pde verificar a avaliao dos conselhos sobre sua atuaono municpio e sobre a discusso de questes que extrapolam o nvel


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do governo local, envolvendo a regio metropolitana (grfico III.4).Os dados levantados revelam que as questes ligadas metropolizao so constantes na pauta dos conselhos e que, entreos principais resultados do funcionamento desses, nos vriosmunicpios da regio metropolitana, tem proporcionado a melhoria da

qualidade de vida da populao e tm permitido a democratizaodas decises relativas s polticas municipais.

Grfico III.4 Opinio sobre os principais resultados dofuncionamento do conselho (3 marcaes)

NR

1,49%

NS

4,83%

Outros

4,46%

Capacitao das entidades

da sociedade para

partici

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