Como caracterizar a insalubridade? Como provar que o empregado tem ou no direito a insalubridade?Isso o que estaremos respondendo nesse artigo.

Adicional de insalubridade uma remunerao que o trabalhador recebe por executar sua atividade em ambiente agressivo a sade recebe.

O valor corresponde a 10, 20 ou 40% em cima do salrio mnimo. Sabemos que existe uma discusso antiga sobre se o percentual relativo insalubridade incide sobre o salrio mnimo ou sobre o salrio base, mas, sabemos que a maioria das empresas que pagam o adicional o fazem em cima do salrio mnimo que o que a CLT e a NR 15 determinam, alis, se quiser ver mais sobre o assunto acesse A Diferena entre Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.

CONDIES PARA TER DIREITO A INSALUBRIDADE

Para ter direito a insalubridade a situao do trabalhar no desempenho da sua atividade tem que satisfazer a dois critrios:

Estar exposto a agentes agressivos no ambiente de trabalho:

Ter previso legal: A exposio ao agente agressivo tem que estar acima do limite de tolerncia previsto na NR 15.

Mesmo que o trabalhador esteja exposto a um agente de risco extremamente agressivo ao organismo, mas, se tal exposio no est prevista na NR 15 o trabalhador no ter direito ao adicional de insalubridade.

DEVER DA EMPRESA

Providenciar o Laudo de Insalubridade to logo pelo menos desconfie que alguma atividade possa gerar pagamento de adicional de insalubridade.

O Laudo de Insalubridade trs uma tremenda segurana jurdica para a empresa, e isso no depende de dar positivo ou negativo.

Se o Laudo de Insalubridade der positivo, quer dizer apontar que a exposio ao agente agressivo est acima do limite de tolerncia NR 15 (acusar a necessidade do pagamento de insalubridade), timo! Pois assim a empresa j sabe o quanto ter a mais de despesa e ainda, poder estudar formas de neutralizar a exposio ao dado agente e assim cessar o pagamento do adicional de insalubridade.

Se o Laudo de Insalubridade der negativo, quer dizer, apontar que a exposio ao agente agressivo est abaixo do limite de tolerncia NR 15 (acusar que o trabalhador no tem direito de receber o adicional), timo! A empresa poder cessar o pagamento do adicional imediatamente.

dosimetro de rudoInstrutempO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GERA DIREITO ADQUIRIDO

O valor referente ao pagamento do adicional de insalubridade no pode ser incorporado ao salrio do empregado, pois, ele no faz parte do salrio, e se refere to somente a uma bonificao que o empregado recebe por estar exposto ao agente agressivo presente no ambiente trabalho.Tanto a CLT no artigo 194, quanto a NR 15 so bem claras ao afirmar que: CLT: A eliminao do agente de risco faz cessar o pagamento de insalubridade ou periculosidade; NR NR 15.4.1: A neutralizao da insalubridade ocorre quando a empresa conserva o agente de risco dentro do limite de tolerncia.

Uma vez que o agente de risco for controlado no faz sentido continuar bonificando o trabalhador pela exposio a um agente de risco que no mais est presente no ambiente de trabalho.E SE MINHA EMPRESA PAGA INSALUBRIDADE, MAS NO TEM LAUDO DE INSALUBRIDADE?Nesse caso dependendo do agente agressivo a empresa pode estar pagando por uma insalubridade que no existe Por isso fundamental o laudo, para subsidiar o levantamento dos agentes agressivos no ambiente.Quantificar o agente agressivo trs luz para a relao do pagamento do adicional de insalubridade e um investimento que sempre vale a pena fazer.

QUEM PODE ELABORAR O LAUDO DE INSALUBRIDADE

Segundo a NR 15 somente o Engenheiro de Segurana do Trabalho ou o Mdico do Trabalho podem elaborar o Laudo de Insalubridade (NR 15.4.1.1).

Pagar ou deixar de pagar insalubridade no depende de comunicar o MTE/SRTE e sim de determinar se a exposio a dado agente agressivo presente no ambiente de trabalho est ou no acima do limite de tolerncia previsto na NR 15. Lupa MEU EMPREGADOR PARA INSALUBRIDADE COM BASE NO LTCAT

Nem sempre os critrios utilizados para definir aposentadoria especial so os mesmos que usamos para definir insalubridade, o colega Mrio Sobral explicou em Porque no devemos utilizar o LTCAT para definir insalubridade.

Nem sempre um agente agressivo que gera aposentadoria especial (e por isso tem que estar LTCAT) ir gerar insalubridade!Quer um exemplo? Exposio umidade: gera direito ao adicional de insalubridade, mas, no gera direito a aposentadoria especial.No devemos utilizar o LTCAT para definir insalubridade, porque os critrios nem sempre sero os mesmos!

CONVENCENDO O EMPREGADOR E INVESTIR

Convencimento para investimento: importante tambm saber vender a ideia da segurana do trabalho. De nada adianta bolar a melhor estratgia de gesto de SST do mundo se no soubermos passar os benefcios que ela trar para a empresa. E quando falo de benefcios, falo de economia financeira mesmo, pois normalmente somente isso que o empregador deseja e valoriza, afinal, o objetivo da empresa gerar lucro, no mesmo?

Se voc falar para o empregador que tal proteo coletiva evita acidente isso at interessante, para mim e para voc, mas, para o empregador o que importa mesmo o que a tal proteo ir ajudar a empresa a economizar.

E como ela pode economizar com uma proteo coletiva? Ora, se menos empregados se afastarem das suas suas atividades a empresa ir gastar menos com mo de obra substituta e isso j uma das vrias formas de economia. Mo de obra temporria, gastos com medicamento, impacto no Fator Acidentrio Previdencirio FAP, tudo isso apenas uma pequena amostra do que a empresa pode economizar ou gastar com acidente de trabalho. claro que para ser apresentado como argumento, tudo isso precisa ter nmeros, parmetros, veremos melhor no exemplo a seguir.

Vamos pensar em uma empresa tem um compressor nas proximidades e que est gerando um nvel desconfortvel ao trabalhador, claro j que o rudo acima do limite de tolerncia NR 15 e que por isso pode provocar perda auditiva nos empregados. Por conta do tal rudo a empresa paga 158,00 reais por insalubridade de grau mdio. Sabemos que daria mais do isso contando com o FGTS, mas, vamos adotar somente isso mesmo, afinal s um exemplo. A insalubridade em questo seria referente exposio ao rudo para 5 empregados, ou seja, no total por ms seria 790,00 reais.

Note que poderamos ter vrias abordagens ao empregador na tentativa de resolver o problema. Duas delas poderiam ser:

1 Abordagem Precisamos dar um jeito no compressor que est no setor de produo II, l est gerando muito rudo e isso est prejudicando a audio do nosso trabalhador. Da forma como est hoje os trabalhadores podero perder audio e a empresa pode ser responsabilizada. bem provvel que nesse dilogo o empregador perguntasse, quantos trabalhadores j perderam a audio por conta do nosso compressor? e se no tivermos exames que comprovem a perda, ou mesmo evidncias fortes, ia por gua abaixo nosso argumento

2 Abordagem Precisamos dar um jeito no compressor que est no setor produo II, l est gerando muito rudo e isso est prejudicando a audio do nosso trabalhador.

Hoje pagamos 150,00 de insalubridade para cada um dos nossos 5 trabalhadores expostos ao tal rudo. Fiz o levantamento e percebi que se tirssemos o compressor colocando-o do lado de fora do setor de produo gastaramos 1000,00 com uma mangueira maior propiciando trazer o ar para dentro da fbrica reais, e mais 1500 para fazer uma cobertura para proteger o compressor para que no fique cu aberto.

Conversei com o Engenheiro Mecnico e atravs de relatrio ele assegurou que a presso de ar que ir entrar mesmo com o compressor distante supre com sobras o que precisamos na fbrica para a produo II. Com isso em um ano economizaramos 9, 480 reais que pagaramos de insalubridade. Ou seja, iramos gastar em uma nica vez 2.500,00 reais, mas, em apenas um ano economizaramos 9.480,00 reais.

E AGORA?

Agora te pergunto qual das duas abordagens foi a melhor? Qual delas acha que o empregador aceitaria? Com certeza a segunda, no !

A abordagem faz toda diferena! Quando for vender a ideia da eliminao do pagamento de insalubridade traga sempre resultados que comprovem o quanto a empresa ir ganhar investindo em preveno.

CONCLUSO

Para caracterizar a insalubridade basta que o trabalhador esteja exposto a agente ambiental (nocivo sade) e que tal exposio esteja acima do limite de tolerncia descrito na NR 15. A melhor forma de descobrir o nvel da exposio tendo na empresa o Laudo de Insalubridade que tanto Engenheiro de Segurana do Trabalho, como Mdico do Trabalho pode elaborar.

O adicional de insalubridade algo bom?

O que os governantes pensam sobre a insalubridade