II CONINTER – Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades

Belo Horizonte, de 8 a 11 de outubro de 2013

COMO CRIAR PRAÇAS E FAZER DEMOCRACIA

MIRANDA, CLARA LUIZA

Universidade Federal do Espírito Santo. Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Rua Henrique Martins Rato. 18/ 301. Bairro de Fátima. Serra. ES claravix@hotmail.com

RESUMO

Os movimentos sociais 25JAN egípcio, Occupy Wall Street (OWS) americano, 15M espanhol e Occupy Gezi turco evidenciam que permanece a importância do espaço público para o transcurso da vida política. As mobilizações ocorrem e travam batalhas em torno do público. Este termo é emparelhado ao conceito de comum, fundamental desta abordagem. O comum é compreendido como mixagem da produção material e imaterial promovido na metrópole, expresso na produção de ideias, de afetos, de relações sociais e de modos de vida. A coalização entre Estado e capitais que açambarca a cidade em detrimento dos cidadãos e processos que expõem descompassos entre economia global e política constam entre motivos das ocupações de espaços públicos metropolitanos entre 2011 e 2013 - o objeto do artigo. Nas ocupações focalizadas, experimenta-se a democracia direta, apoiando-se em meios híbridos: físicos e digitais e em modelos de gestão cooperativos que contestam a dicotomia privado-público e a captura do capital humano. Abordam-se principalmente o 15M e a plataforma Occupy Together. Relatos de participantes e análises de observadores compõem o corpus do texto.

Palavras-chave: Ocupações. Espaço Público. Comum. Movimentos Sociais. Economia Cognitiva.

CIDADE-TERRITÓRIO PRODUTIVO

A cidade recupera sua importância após um período de contraurbanização e de declínio das

metrópoles, em contraste à ampliação do raio de influência das redes urbanas (PEIXOTO, 2001,

p.177). Nos anos de 1960-80, o Estado se volta “contra as cidades, refreando o poderio, que

despolitizado subsiste” (ZUNTHOR, 1998, p.183). A nova reconcentração urbana é concomitante

ao dinamismo econômico global que perdura trinta anos - “todos os períodos de crescimento se

fizeram acompanhar de uma explosão urbana” (Braudel apud ZUNTHOR, 1998, p.183).

A cidade contemporânea é lugar do mercado, mas é também mercadoria. A cidade torna-se uma

agência de desenvolvimento econômico, diligenciado em torno de consensos, que enfatizam a

atração de empreendimentos privados e de turistas. Deste modo, se inicia a coalizão mercadológica

da cidade que será tratada a seguir.

No capitalismo flexível, “não há mais um fora”, todo o planeta está sob a jurisdição do mercado.

(NEGRI; HARDT, 2002, p.208). O fato de a fábrica ter se dispersado mundialmente não incide

necessariamente numa pós-industrialização. Mas, implica numa espécie de imaterialidade, numa

dissimulação da indústria, que segue “produzindo relações sociais, valores e lucros” (LAZZARATO,

2001).

As forças produtivas, que tendem a ser deslocalizadas, difusas e interconectadas, produzem não

apenas mercadorias, mas, também ricas e poderosas relações sociais (NEGRI; HARDT, 2002,

p.230), de modo que a captação de valores ocorre progressivamente a partir de relações

extraeconômicas. A produtividade está amplamente socializada.

A “cidade-território produtivo” é o cerne da economia do conhecimento e da vida, a nova relação

capital/trabalho passa investir na metrópole, lugar de trabalho e de vida, ou seja, de um comum ao

mesmo tempo político, econômico e ecológico do menor interstício ao território (Petrescu, Querrien,

Petcou apud BAUDOUIN; COLLIN, 2012, p.208). Este se configura por meio de geografias de

acontecimentos, ativações de links/elos que atravessam territórios híbridos (CACCIARI, 2009,

p.54).

Mesmo com a hipotética redução do Estado, ainda é dele a administração dos territórios físicos e a

decisão sobre a aplicação dos recursos públicos, distribuídos entre os poderes administrativos

territoriais. Sob a produção flexível, o Estado cede recursos públicos, aparatos jurídicos e

institucionais que facilitam a atuação do mercado na direção e na apropriação da produção da

cidade (RIZEK, 2010). Trata-se duma nova articulação entre Estado e capitais privados e

financeiros, que atua como uma “coalizão mercantilizadora da cidade”. Neste contexto, o Estado

iterativamente abdica de seu papel de planejador da renovação e do crescimento urbano. O

território da cidade se converte “num tipo de limite interno da expansão capitalista aberta”

(RIBEIRO; SANTOS JUNIOR, 2011).

A ‘inovação’ do capital, contudo, consiste em tirar partido não apenas dos recursos físicos, mas, do

capital social disponibilizado gratuitamente.

O trabalho imaterial designa não apenas uma “nova qualidade do trabalho e do prazer”,

compreende “novas relações de poder”, consequentemente, “novos processos de subjetivação”

(LAZZARATO, 2001, p.38) que criam novas formas de cooperação e novos conflitos na economia

cognitiva.

O capitalismo flexível na perspectiva da economia cognitiva não prescinde dos lugares. Mantêm-se

a importância dos “depósitos de externalidades positivas”, tais como as fontes de criação de

emprego informal e a descoberta do papel das redes comunitárias, de aglomerações dinamizadas

por tecnopolos, centros de conhecimento, de tecnologias, outros campos criativos e midiáticos

(MOULIER-BOUTANG, 1997).

A economia cognitiva prescinde dos lugares funcionalizados. A ideia de que há setores urbanos

criativos e classes portadoras de criatividade camufla processos de cooperação e de comunicação

expandida, próprios da territorialidade contemporânea. A produção do comum não ocorre em

lugares especificamente funcionalizados, mas em todas as “brechas e recônditos” das cidades. “De

fato, a produção do comum está se tornando a vida mesma da cidade” (NEGRI; HARDT, 2011 ,

p.257) e possui centralidade na economia cognitiva.

No mundo do trabalho inovação e criatividade, formação continuada, atualização e especialização

profissional são exigências requeridas ao esforço/consumo individual pelo mercado e expropriado

do comum. A produção é comum enquanto o consumo é individual, desagregador e despolitizador.

Por outro lado, a crise econômica de 2008 coloca milhões de pessoas na precariedade. De acordo

com relatório da OIT (In. CBN, 2013), grandes grupos econômicos recuperaram ganhos percebidos

antes 2008. Essas empresas ampliaram seus lucros, mas, pequenos empresários têm dificuldade

de crédito. Há desemprego e grande concentração de renda tanto na Europa quanto nos EUA

(CBN, 2013). A Espanha possui cerca de 6 milhões de desempregados (26% da população), mais

da metade dos espanhóis com menos de 25 anos está sem trabalho (RTP Notícias, 2013). Em

2008, 1% da população dos EUA apropria-se de 25% da renda, por isso os ocupas americanos se

autodenominam 99% (PECHANSKI, 2011, p.27).

“O novo capitalismo em rede, que enaltece as conexões, a movência, a fluidez, produz novas

formas de exploração e de exclusão, novas elites e novas misérias, sobretudo, uma nova angústia

(...)” que Rifkin chamou de desconexão (PÁL PELBART, 2002).

A Metrópole: produção, encontro e revolta

“A metrópole é para multidão o que a fábrica foi para a classe operária (...). As atividades da

multidão são produção, encontro e antagonismo” (NEGRI; HARDT, 2011, p.256). A metrópole

integra circulação, produção, exploração, revolta e o comum (HARDT, 2011).

A mixagem da produção nos espaços sociais, da migração e a transição da produção material para

a imaterial ocorrem na metrópole, incidindo em processos que potencializam o trabalho vivo:

produção de ideias, de afetos, de relações sociais e de formas de vida – o comum (HARDT, 2008).

Expressamente o comum está em pauta: “tem a ver com a certeza de que o transporte deveria ser

um bem comum, assim como o verde da Praça Taksim (...) e de que toda espécie de "enclosure" é

um atentado às condições da produção contemporânea, que requer cada vez mais o livre

compartilhamento do comum” (PÁL PELBART, 2013). As expressões do comum têm sido

reivindicadas nas lutas do precariato e pelos movimentos sociais como parte da reapropriação da

cidade.

O meio urbano é propício para a formação, a prática da liberdade e a provisão do espaço do diálogo.

Este é a base da construção do conhecimento. Igualmente, a prática da democracia requer a esfera

pública em vez da esfera privada. Harvey destaca que as funções urbanas formam um sítio propício

para a ação política dos movimentos sociais e para a revolta (2012, p.117). Segundo Virilio, o

contingente revolucionário não atinge a forma ideal na fábrica, mas na rua. Isso avaliza “a

confiança” de que a revolução se faz na cidade. Virilio, ainda, ressalta o papel fundamental da

circulação nas revoluções (VIRILIO, 1996, p.19).

De fato, a cidade é o "lugar em que o mundo se move mais, e os homens também", como define

Santos (1997, p.83). Para além do controle estrito capitalístico, a própria intensificação dos fluxos

da matéria, da população e do urbano gera descodificações, que tendem a escapar para a periferia

(DELEUZE; GUATARI, 2002, p.371), tendem escapar ao controle.

Henri Lefebvre observa a revolução (violenta ou não) contrai um sentido novo: de ruptura do

cotidiano e de restituição da festa, este é o desígnio possível da revolução e a função primordial da

cidade (LEFEBVRE, 1991, p.30). O possível é o que é criado mediante a ação e a prática da

liberdade. O possível é virtual, então é factível. “A ação tem como recursos a palavra e a luta, isto é

o discurso de guerra”, ambos têm lugar no espaço público (MOZAS, 2012, p.6).

A festa e a liberdade são afins às descrições de Davis (2012a), que refere os “laboratórios mágicos

que as ruas se convertem [nos] movimentos” de 2011. Destarte, Davis pondere: a pobreza ameaça

a todos desde África, Europa, Oriente e América: norte e sul. Negri e Hardt (2012) apostam que a

pobreza e a engenhosidade podem criar um devenir outro.

Embora as manifestações refiram-se às subjetividades quaisquer, os espaços ocupados não são

espaços quaisquer. Tahrir, Puerta del Sol, Saint Paul e Trafalgar (Londres), Liberty Square, Zucotti

representam os poderes: simbólico, político, da igreja e do dinheiro (MOZAS, 2012, p.6). Os

espaços físicos das ocupações citadas posicionam-se nos cores das metrópoles, onde multidões

afluem e atravessam, integrando percursos, praças, parques, ruas, avenidas e estações de

transporte coletivo. Frequentemente, são espaços representativos de uma história longa, são

pontos de referencia da dinâmica urbana e possuem caráter de permanência, enquadrando-se no

conceito de monumento de Aldo Rossi (1995).

“Who owns space?”

Desde a erupção da crise de 2008, com as revoltas e as mobilizações sociais subsequentes, está

patente o dark side do planejamento urbano e que seu quadro de referências não corresponde mais

às necessidades coletivas (BOURDIN, p.17).

Borja (2011) denuncia que o planejamento urbano tem “naturalizado como evidência objetiva os

mecanismos intocáveis e perversos do capitalismo especulativo dominante”. Cruz observa que no

quadro profissional sobressaem-se os vínculos com a privatização e o neoliberalismo econômico.

“Como arquitetos simplesmente nos alinhamos a estas condições e deixamos de rebatê-las” (2008,

p.151).

O “capital é o urbanista”1 dos processos de requalificação e de valorização econômica de setores

urbanos, que culminam em gentrificação de espaços populares do Cairo, do Rio de Janeiro e de

São Paulo, da privatização de espaços públicos em Londres, Nova York e Istambul, criando

segregação, corrupção e violação de direitos humanos. O planejamento participativo, que vinha

sendo um subterfúgio “para escorar o Estado diante de uma democracia vacilante” (BAUDOUIN;

COLLIN, 2012, p.210), cada vez menos é um instrumento corrente. Os processos de intervenção

citados são promovidos sem a participação dos cidadãos que reivindicam o direto de deliberar sobre

sua cidade e sobre suas vidas.

A "vida real" do planejamento evidencia-se quando se constata a distância entre o discurso do plano

e "o que é feito na prática" em relação aos processos de inclusão e de exclusão social, pautando

diferentes campos de interesses, relações de poder e fatores de dissenso (FLYVBJERG;

RICHARDSON, 2002, pág.52).

Há um descolamento de setores metropolitanos do tecido urbano, que gera no interior das

metrópoles “ilhas de prosperidade” ou polos de competências, que repercutem aspectos de

exclusão socioeconômica mesmo em países desenvolvidos. Estes espaços são configurados por

meio da criação de espaços de encravamento, que demarcam a clivagem de fluxos de públicos

‘diferenciados’, possibilitando isolamento corpóreo de grupos exclusivistas do contexto coletivo.

Londres é pródiga em exemplos de praças e parques produzidos pelo mercado e/ou administrados

ou controlados pelo setor privado (CARMONA; WUNDERLICH, 2012). A Praça Trafalgar onde

ocorre uma ocupação em Londres, em 2011, possui uma sociedade gestora privada. Em Nova York

e outras cidades americanas são usuais os espaços ‘públicos’ pertencentes aos setores privados

(Privately Owned Public Space - POPS). O OWS tem lugar no Parque Zuccotti, que é um POPS

sem muros e aberto ao público.

As ocupações despertam o desejo de reapropriação pública da cidade, que passa ter

monitoramento público via internet, sob a questão: “who owns space?” O público se dá conta que os

espaços da cidade se tornaram cada vez mais privatizados e pergunta: “O que acontece com a

democracia quando não temos mais espaços para nos reunir, nos organizar e planejar

coletivamente (...)? O que acontece quando a nossa cidade não nos pertence?”

A desagregação e a pobreza da vida social urbana acirram-se nesses espaços de passagem,

descontínuos e controlados dos centros urbanos e dos bairros, devido sua insipidez e inospitalidade

na escala das localidades e de seus habitantes. O lugar da política foi desativado (NEGRI &

HARDT, 2002, p.208).

1 Grafite em São Paulo

Figura 1- Oficiais NYPD defendem a entrada do parque da Trinity Church (um POPS) Nova York, dezembro de 2011. Ativistas comemoravam de três meses do OWS. Foto de Michael Bocchieri URL. http://news.nationalpost.com/2011/12/31/25-best-occupy-photos-of-2011-2//Getty Images.

OCUPAÇÕES DE ESPAÇO PÚBLICO: A RETOMADA DA POLÍTICA

Os tópicos anteriores contextualizam motivações das ocupações das praças e parques (2011-13).

Notadamente, visa-se implicá-los na escala da produção da metrópole. Apresentaram-se processos

que expõem que “a economia global está fora dos limites da política” (ZIZEK, 2011, p.18),

finalmente, deve-se chegar à aspiração por uma democracia real já.

Devem-se observar os movimentos como sintomas, seguir os encaminhamentos dos mesmos,

assim como os desdobramentos globais. Concorda-se com Zizek que: “não se deve tomá-los

inicialmente como reinvindicações e questões para as quais precisam produzir respostas claras e

programas sobre o que fazer, na verdade, devem-se produzir questões para elas” (ZIZEK, 2011,

p.25). Uma proposta estimulante, conforme assinala Deleuze: na colocação de problemas importa

um “esforço de invenção” em criar os termos nos quais eles se colocarão (DELEUZE, 2008, p.13).

Os movimentos sociais recentes advêm de processos descentralizados, provocados pela

insatisfação popular, indignação, revolta; prescindem de aparelhos organizados e apresentam

métodos moleculares de experimentação. Estes movimentos adquirem novas práxis, novas

conotações em relação aos movimentos precedentes, apresentando formas distintas nos diferentes

lugares e nos diferentes momentos. Mas constituem, sem dúvida, um único ciclo de lutas levado a

cabo pela multidão do trabalho imaterial/ cognitivo (Revel, Negri apud COCCO, 2012, p.16).

Os ativismos sociais de 2011 a 2013 demonstram a importância do espaço público para a vida

política. Com as ocupações, metrópoles e praças são incorporadas à dimensão relacional de

criação de experiências singulares e de saberes (UNIVERSIDADE NÔMADE, 2011, p.12),

reestabelecem a possibilidade de política pela via do poder constituinte.

Os movimentos globais de ocupação têm muitos pontos em comum. Utilizam-se da interação entre

tecnologias digitais e espaços físicos, ensejando experimentação de modelos de gestão coletivos e

de reapropriação do comum, criando o espaço híbrido. Espaço híbrido se refere à mescla entre o

espaço físico e o digital, um meio em que há comunicação dinâmica e participação em rede.

“Comunidades” se formam mediante compartilhamentos e convivência. Um dos efeitos das redes é,

justamente, a criação de grupos que pensam, se exprimem, rememoram e inventam (SERRES,

1994, p.129).

Twitter, facebook e streaming permitem acompanhar as mobilizações em tempo real. Os ativistas

espanhóis ressaltam “o feedback permanente dos dispositivos tecnopolíticos”, que lhes permitem

“estar na praça sem estar” e o contato contínuo com o “imaginário coletivo”. Os acampados sentem

a rede e a praça em simbiose permanente (MONTERDE, 2012, p. 40). A partir dos relatos de

experiências dos ocupas, pode-se afirmar que as redes sociotécnicas não dissolvem a noção de

lugar, mas articulam presença física e “pluripresença mediatizada”. Também não contrapõem

distância e presença, antes as integram (WEISSBERG, 2010). Agentes, dispositivos, meios

ambientes e fontes de informação, conectados em rede distribuídos, integrados, expandidos e

multiplicados desenvolvem o sistema de hibridação (SIENA, 2013) e processos de

“movimentos-sistema-rede” (CEDILLO, 2012).

As experimentações de democracia direta nas ocupações são realizadas mediante uma

“construção laboriosa”. Com isso, o espaço público reassume seu lugar como esfera de

deliberação, onde se articula o comum e se tramitam as diferenças (SIENA, 2012). Participantes do

15M e do Democracia Real Ya! (movimentos espanhóis surgidos em 15 de Maio de 2011), que

atuaram no #AcampaSol, e do Occupy Wall Street (OWS) ressaltam que os espaços de tomada de

decisão do movimento são abertos: assembleias, web e ferramentas inventadas desde então.

Enfim, os ativistas atinam que "já não se trata de tomar a praça, mas de criar a praça. (...),

compreendendo os elementos que a tornam possível - a crítica ao poder político”. Enaltecem a

cooperação dos presentes como força pragmática que faz a “praça real e tangível”, conformando “o

mínimo múltiplo comum não só habitável, mas alegre.” (FATI_MATTA, 2011, p. 31).

O urbanismo tático das ocupações

Ocupar é preencher ou ter lugar, apresentar exterioridade, ter visibilidade, todavia ‘empatar’.

As ocupações tem um passado de greves de ocupação, de ocupações promovidas pelo Movimento

Sem Terra - MST, por diversas organizações de moradores sem teto, no Brasil, e pelos Zapatistas

no México como tática de luta e visibilidade social, além dos okupas e squats, um exemplo de

vivência libertária.

Para definir urbanismo tático, Mozas recorre à definição de Michel de Certeau (1998, p.97-9).

Certeau que designa estratégia às práticas que distinguem um lugar “próprio”, de onde podem

manipular as relações de força, um tipo “específico de saber”, possuindo no poder a sua face

“preliminar”. As táticas são recursos dos destituídos de um lugar próprio, quando jogo/ luta ocorre

num terreno cuja regra o transcende; quando se trata do “outro”; quando não se obtém

institucionalidade no campo, consequentemente deve-se operar por “astúcia” em relação ao tempo,

aproveitar as “ocasiões”.

O urbanismo tático é intervenção direta dos usuários, mediante astúcia e dissenso. Nas acampadas

os ocupas buscam “desgastar o poder para permanecer nas praças”, enquanto o poder recorre às

diversas formas de controle constituídas (ou não). O procedimento fundamental das ocupações é

ação participativa e autoconstruída (MOZAS, 2012, p.13).

A ação tática arquitetônico-urbanística reside em ações pontuais, que visam efeitos duradouros e o

desenvolvimento do capital social (MOZAS, 2012, p.14). Isso converge com noção de programa que

se define por ações e atividades, sendo transformável no tempo (GAUSA, 2000, p.484). A

programação estabelece graus e escalas de organização; tendências; ritmos, regimes e intensidade

de usos.

De acordo com Mozas os movimentos sociais contagiaram o urbanismo, que deriva para um

urbanismo de guerrilha, ou seja, uma prática convertida à luta política e à reinvindicação coletiva

(MOZAS, 2012, p.15). O arquiteto-urbanista tático abre mão da pretensão de “falar pelos outros, em

nome dos outros”, propiciando uma redistribuição do poder (FOUCAULT, 2000, p.71). O

#Acampasol testou tais procedimentos.

Julia Ramirez descreve o #Acampasol era um bidonville, uma favela feita de materiais descartados,

de estética precária, de materiais pobres de acordo com as formas de viver dos sem teto. O método

construtivo era “o faça você mesmo”, a autoconstrução, que gera um assentamento orgânico em

constante mutação e reposicionamento. Desde o início apareceram zonas funcionais conforme

atividades que refletiam o nível de auto-organização das atividades e grupos de trabalho - descritos

adiante. O acampamento remanejava-se constantemente para remeter que “estavam em todas as

partes”. (RAMIREZ, 2012, p.112).

A prefeitura de Madri manifestou preocupação com possíveis depredações ao espaço corporativo,

revelando uma vicissitude do espaço formal-instituído: o acampamento ativista realiza um tipo

efetível de urbe, alternativo às “praças duras” de “ócio comprado” (RAMIREZ, 2012, p.112). O

#AcampaSol foi uma intervenção improvisada coletiva, convertida em dispositivo revolucionário,

onde se saboreou o “fazer cidade”; consumando espacialidades híbridas, reencontrando “os

problemas do local e do mundo” (SERRES, 1994, p.200).

Siena (2012) pondera que em termos de configuração física, o acampamento da Puerta Del Sol

favorece o contato entre as pessoas, contrapondo-se aos espaços que são criados para dificultar

esse contato e inibir a habilidade de experimentar. Para ele, a “acampada” proporcionou a criação

do espaço comum. Espaços que não estão sujeitos a ordens preestabelecidas, que são criados por

necessidade ou ação coletiva. O comum implica autogoverno e espaço de “qualquer um”;

contestando a propriedade privada, a dicotomia privado-público e a “captura do capital humano”

(SERRANO, 2012, p.45). O #AcampaSol recebeu o prêmio de obra de arte mais importante de 2011

da revista Art Forum e o reconhecimento do Prêmio Europeu de Espaço Público Urbano.

Davis ressalta o “triunfo do cara a cara, da organização dialógica” do OWS sobre a internet (DAVIS,

2012b, p.41). “A genialidade de OWS está na ocupação de um dos imóveis mais caros do mundo,

liberando a praça privada como um espaço público catalisador de protestos” (DAVIS, 2012b, p.40),

representa para ele a democratização e ocupação produtiva do espaço público (DAVIS, 2012b, p.

42).

Gessen (2011) reproduz o depoimento de um observador que fornece uma rica imagem espacial do

acampamento OWS em seu auge: “As fachadas neoclássicas dos cinco prédios da Justiça em volta

da praça, normalmente, dão à praça um ar de desolação, como se você tivesse sido jogado em

Washington DC. Mas com toda aquela gente... parecia a Europa. (...). Camaradas, é aqui que a

coisa acontece. (...). Ontem, a multidão demorou duas horas para andar seis quarteirões até o

Zuccotti Park, onde algo entre 50 e 500 pessoas – estudantes, anarquistas, anarquistas que

estudam – vivem acampados há três semanas. (...). Boa parte do Zuccotti Park foi ocupado por

sacos de dormir, muitos deles cobertos com lona azul, para protegê-los da chuva. (É ilegal montar

barracas sem autorização em New York City, para manter os sem tetos afastados do centro da

cidade, e, agora, para impedir que os manifestantes montem seus acampamentos). No centro do

parque está montado uma espécie de bufê (...). Ali perto, o centro de imprensa e mídia – cerca de

doze pessoas reunidas numa roda, cada um com seu laptop, e um pequeno gerador com vários

cabos interconectados e wifi. (...). O parque ocupado fica logo depois de uma esquina de Wall

Street; praticamente do outro lado da rua está o gigantesco canteiro de obras do Marco Zero.”

No OWS houve reclamações sobre a “natureza hermética de estar acampado todo o tempo”, imerso

no próprio experimento social, perdendo contato físico com o resto da cidade. Mas, por outro lado, o

movimento reúne uma série de mapas, que mostram sua repercussão nos EUA e fora do país.

Registra-se um dos paradoxos da circulação nas ocupações de 2011, elas são paragens, paradas:

“occupy is not a movement” diz pichação no chão de uma ocupação.

Figura 2. Bibliotecas das ocupações OWS 1 (Fonte: https://peopleslibrary.wordpress.com/2011/10/), #AcampaSol 2 (foto de Constanza Rava, 2011), #OccupyGezi ,2013, 3 e 4 (Fonte: http://occupygezipics.tumblr.com/)

TÁTICAS DO URBANISMO TÁTICO

Embora sejam movimentos que se propagam de baixo para cima por contágio verbal ou via redes

sociais da internet, conduzindo ações coletivas e multitudinárias que dispensam líderes as

ocupações não são movimentos sem planejamento nem sem organização. Por exemplo, a

ocupação da Praça Tahrir, Cairo, em janeiro de 2011, teve planejamento e organização por grupos

políticos organizados (Ibrahim apud. MIRANDA, 2013, p.31-2). Percebe-se também uma

inteligência coletiva que transforma a Praça Tahrir numa comunidade em 2011, e nos demais

acampamentos esporádicos ocorridos desde então.

De acordo com Schneider (2011), no OWS, vários coletivos participaram da convocação. O grupo

Adbusters fez o cartaz, US Day of Rage fez a criação da estratégia de tecnologias da informação, TI

Alexa O’Brien promoveu a convocação no Tweeter, o grupo Anonymous também participou. “Mas

em campo, em Nova York, quase todo o planejamento foi feito pelo pessoal envolvido na

Assembleia Geral de NYC”, o dispositivo de gestão da ocupação.

Em Istambul, Turquia, um projeto de um shopping sobre o Parque Gezi, privatiza o último grande

espaço verde da cidade. Vários setores da população manifestaram-se contrários a sua

implementação. Esta intervenção municipal foi planejada sem a participação da população, portanto

não há canais de diálogo. Quando se instala o canteiro de obras, face o iminente arrasamento do

parque, a resistência ocupa o parque. Um workshop com alunos da Universidade Técnica de

Istambul e o Coletivo Mapping the Commons, realizado em Novembro de 2012, capta o

descontentamento coletivo, antecipando-se aos protestos e revoltas do #OccupyGezi. Este

explicita: “não é apenas por causa do parque”, o que reivindica é o direto de deliberar sobre sua

cidade e sobre suas vidas.

Grande parte dos movimentos recorre a assembleias: um coletivo horizontal, sem liderança, com

sistema de consenso autogerido fundamentado no ideário anarquista. Nas assembleias se toma as

decisões de ocupar, onde e como ocupar, sobre regras de conduta, sobre os encaminhamentos do

movimento diz Schneider (2011). As assembleias têm conduzido vários movimentos sociais deste

tipo em todo o mundo: “na Argentina, na Praça Tahrir, na Puerta Del Sol”, agora na Turquia. “Não é

simples trabalhar para gerar consensos novos. É difícil, frustrante e lento. (...). Quando se chega a

algum consenso, o que muitas vezes exige dias e dias de discussões e de tentativas, a sensação de

alegria é quase indescritível” (SCHNEIDER, 2011).

Assembleias acontecem inclusive após o processo de ocupação. Após violenta repressão, o

arrefecimento dos protestos em Istambul, além das ações “silent standing man”, assembleias

populares acontecem em diferentes bairros da cidade. Tal como na Espanha, na Grécia e outros

acampamentos, os manifestantes na Turquia estão começando a experimentar sua própria forma

de democracia direta contra os poderes instituídos (ROOS, 2013).

Comissões e grupos de trabalho também estão presentes nas ocupações globais. Inúmeras

comissões e grupos de trabalho assessoram “em tácito acordo” a “Assembleia Geral”, segundo

Schneider. Da mesma forma, o #Acampasol dispunha de inúmeras comissões e grupos de trabalho:

enfermaria, respeito, migração e mobilidade, amor, legal, música, carpintaria, arte, audiovisual,

ação-criatividade, atividades, informação, comunicação, propostas, participação, meio ambiente,

coordenação, bibliotecas, etc.

Figura 3. Diferentes configurações da acampada da Praça Puerta del Sol, 2011. Fonte Oscar. URL. http://spanishrevolution11.wordpress.com/2011/06/11/one-last-tour-of-puerta-del-sol/

Figura 4 Vista geral da Praça Puerta Del Sol durante a acampada. Fonte: Gregório. URL. http://porelpaseodelvendaval.blogspot.com.br/2011_05_01_archive.html

Participação, interação, cooperação, coletivos são termos acionados, potencializados e

reverberados pelas ocupações abordadas. São procedimentos e agrupamentos que não se

encerram nos movimentos, os promovem, organizam, compõem, desdobram, refletem-nos. Eles

desenvolvem modos de vida alternativos à ordem institucional, fundamentados em democracia

direta; baseados no dissenso, no fluxo livre de informação e no copyleft. Compõem-se aos moldes

de uma inteligência coletiva, que evidencia os processos coletivos de criação e subjetivação.

As regras de conduta dos acampamentos relacionam-se às relações com moradores e usuários

locais, à gestão da ocupação e da convivência, todavia, à segurança do acampamento devido

repressão policial. Para os ocupas as regras estão ligadas também ao sucesso do movimento.

How to make a successful Occupation, tópico postado no site Occupy Together, sugestão da

ocupação de Londres, designa posturas consideradas importantes nas ocupações: “A policia só

pode agir se alguém fizer algo ilegal”. Lista, então, comportamentos que dariam fundamento jurídico

para a polícia agir: buscar sinergia com outros eventos da praça; não ofender a policia; exercitar a

não violência contra pessoas ou propriedades. “Isto inclui grafites, pois são criminalizados,

oportunizando a ação da polícia contra todo acampamento com ou sem o consentimento da

‘sociedade gestora’ da praça”.

O OWS tinha uma política de boa vizinhança que preceituava regras sanitárias, a tolerância zero ao

uso de alcool e de drogas e à ofenças a pessoas e propriedades; e limitação do horário dos

tambores. As regras estritas têm a ver com não provocar a polícia e respeito à vizinhança residente,

que através do conselho comunitário, apoia a ocupação, reunindo-se regularmente com os ocupas

“para aplainar problemas de qualidade de vida”. Fato contrário à expectativa do prefeito que tinha a

intenção de colocar os “manifestantes como violadores dos direitos dos habitantes” (TAYLOR,

2011).

Dentre as estratégias da polícia e do poder público para dispersar as ocupações, Vanessa Zettler

relata, em Nova York, 2011, prisões aleatórias em massa. Quanto mais violenta a repressão, mais

pessoas apoiavam o movimento nas ruas devido multiplicação das informações nas redes sociais.

Nos EUA, a fim de recuperar o controle do espaço ocupado por manifestantes, está no cômputo das

estratégias policiais, além da proibição de acampar no espaço público sem permissão (já citada), o

resgate de leis do Século XIX. Estas leis incluem a proibição de dormir em público e a proibição de

que mais de duas pessoas mascaradas se reúnam em lugar público em Nova York. Em Chicago,

restringem manifestações em grupo, alegando que a livre-expressão é individual. Globalmente,

vivencia-se a censura, o monitoramento e o controle (cópia, autoria) à internet. Práticas autoritárias

contra a transgressão que instauram o warfare, o Estado de Exceção (COCCO, 2012, p.16).

COMO OCUPAR PRAÇAS E FAZER DEMOCRACIA

Enquanto o urbanismo tático reúne os métodos territoriais, as plataformas como 15M.cc

(http://www.15m.cc/) e Occupy Together (http://www.occupytogether.org/) dispõem a

documentação sobre os movimentos com o papel de divulgar e refletir sobre os processos de

ocupação. 15M.cc constitui um "guarda-chuva" de documentos e projetos do 15M.

HowToCamp/HowToOccupy, abrigado no site Occupy Together, é concebido para promover e

difundir os métodos, técnicas e conhecimentos sobre formas de ocupação pacíficas dos espaços

públicos, enquanto “desenvolve formas sustentáveis de vida baseados na democracia

participativa”.

O Occupy Together é “uma comunidade aberta com base em informações livres/gratuitas, que

acredita no poder de sinergia do creative commons e copyleft em benefício coletivo”. O objetivo

deles é estabelecer um database universal e acessível, composto de documentos referentes às

bases práticas da desobediência civil e pacífica, “instrumentos necessários para promover

ocupações pacíficas”, Visa-se difundir este database na rede, criando uma cadeia colaborativa de

informações. A circulação, nessas ocupações, transborda, se multiplica perante a disponibilidade

de presença à distância e de ubiquidade das redes sociotécnicas.

Os conteúdos gerados nessas plataformas são comunitários, passados de praça em praça,

adaptando-os de acordo com as singularidades de cada lugar, operando em permanente revisão

coletiva (MONTERDE, 2012, p. 41). Nestes espaços os movimentos globais se mostram cientes

que podem “transformar as mobilizações em torno do público em organização do comum”

(UNIVERSIDADE NÔMADE, 2011, p. 12).

Enfim, para concluir, esses encontros alegres de singularidades (NEGRI; HARDT 2012, p.371) que

consistem as ocupações insurgentes legam de contribuição à democracia: experimentos sobre

possibilidades de gestão coletiva e ensaios de governanças constituintes. Conforme explanou este

texto, as ocupações são táticas não são espontâneas. Elas instituem um autogoverno da multidão,

um poder constituinte social, organizado, desejante, desejável. Os movimentos globais fazem

aflorar o “Estado Democrático que excede os limites do Estado de Direito”, de modo que energias

sociais de luta experimentam “direitos ainda não incorporados”, colocando em cheque “pactos

tacitamente estabelecidos, (...) a partir dos focos que o poder não pode dominar inteiramente”

(LEFORT, 2001, p.75).

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