05/05/2015 Como desmontar os argumentos contra a Residência Alternada? (I) ­ Igualdade Parental

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Como desmontar os argumentos contra a Residência Alternada? (I)Como desmontar os argumentos contra a Residência Alternada? (I)

José Manuel Aguilar

 

Se, como advogado, psicólogo forense ou progenitor, pretende é a residência alternada, então irá enfrentar uma bateria de argumentos construídospara negar o direito dos filhos/as a desfrutar de ambos os progenitores. De nada serve que há décadas a Psicologia e, desde o princípio de 2013, oSupremo Tribunal de Espanha tenham repetido até à exaustão que é o melhor sistema e deve considerar­se, não a exceção, mas antes o sistemanormal e, inclusive, desejável.

O sistema judicial espanhol (e por extensão o do Ocidente) é um sistema construído a partir de um modelo antagónico e consoante as tuas pretensõesirão levantar­se outras contrárias. Se para outros assuntos poderíamos considerar que este é um bom modelo, duvido muito que se possa afirmar omesmo quando se fala de crianças, visto sugerir que, quanto melhores armas levares melhor te irás sair, algo que em muitas ocasiões faz com que osprogenitores confundam os seus filhos com objetos de arremesso. Ainda assim, até que não prevaleça o verdadeiro interesse pelos menores, mais doque pronunciamentos bem­intencionados, e se continuem a defender posturas de confronto que unicamente representam os seus respetivos interesses,vamos deixar aqui reunidos argumentos que temos elaborado nos últimos dez anos fruto da experiência e do estudo, para desmontar aqueles que aeste sistema se opõem.

 

As crianças necessitam estabilidade

Este argumento procura sobrepor as “rotinas”, os lugares e pessoas “conhecidas” pela criança, à relação com o seu outro progenitor. Os quedefendem este argumento afirmam que a criança “vai destabilizar­se” por ter que viver em duas casas. O interessante é que jamais esclarecem o que éou em que consiste essa suposta “destabilização”. Insistem na “confusão” que isto vai trazer ao menor, afirmando que este efeito negativodesaparecerá mantendo a “estabilidade” que lhe dará uma só habitação. Isto é, no fim tudo, reduz­se a uma forma de “estabilidade geográfica”.

O primeiro aspeto que devemos deixar claro é que a vinculação se estabelece com as pessoas significativas, e não com as localizações geográficas.As crianças estão vinculadas aos seus pais, avós e/ou irmãos, e não ao seu quarto ou casa de banho.

Destacamos ainda o facto de a investigação científica mostrar claramente que isto é falso. No artigo “ ¿El cambio de domicilio afecta a los niños encustodia compartida? El mito de los niños maleta” [A mudança de domicílio afeta as crianças em residência alternada? O mito dos meninos mala]mostrámos que um estudo recente, com uma amostra de 164 580 estudantes suecos de idades compreendidas entre os 12 e 15 anos, com avaliação dediferentes indicadores de bem­estar, permitiu comparar as crianças que vivem em família intactas, em famílias divorciadas com residência única e emfamílias divorciadas com residência alternada, utilizando 11 dimensões de saúde relacionadas com a qualidade de vida. Os resultados permitemconcluir que o nível de bem­estar encontrado varia em função do sistema de residência escolhido depois do divórcio dos seus progenitores, de talforma que as crianças com residência alternada pontuavam mais positivamente no bem­estar do que os que viviam a maioria do tempo comum dos seus progenitores. Este estudo, tal como outros anteriores, não encontrou maior risco para as crianças em residência alternada, tanto na suasaúde mental como no risco de vitimização. Por isso, os resultados da investigação científica desacreditariam os que defendem a postura de ummaior risco de desestabilização das crianças com residência alternada, devido às mudanças de domicílios que enfrentam.

 

Confusão entre estabilidade e previsibilidade

05/05/2015 Como desmontar os argumentos contra a Residência Alternada? (I) ­ Igualdade Parental

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 Quanto à questão acima, é interessante juntar uma terceira reflexão em forma de pergunta: o que é que realmente necessitam as crianças depoisde um divórcio? Na minha experiência, as crianças não necessitam tanto de estabilidade como de coerência e, especialmente, previsibilidade. Isto é,as crianças preferem sempre aquelas situações em que sabem o que esperar e, curiosamente, todos os que tiveram filhos/as comprovaram­no vendo­se na situação de ter que ler a mesma história ou verem­se obrigados a rever o mesmo filme até decorarem os diálogos. As crianças gostam de saber oque virá a seguir. Ajuda­as a aprender e a aprofundar com mais detalhe cada ocasião.

 

A fonte de estabilidade de uma criança é o adulto.

 No dia­a­dia, não saber o que vai acontecer a seguir pode gerar na criança inquietude, especialmente se observar que isso gera inquietude no adulto.O adulto é o guia e o transmissor de segurança da criança, por isso deve ser o adulto a oferecer nas suas expressões emocionais e conduta sinais deestabilidade. Que o adulto se ajuste cedo à nova realidade depois do divórcio tem que ser um objetivo de primeira ordem. Na prática diáriacontemplamos como muitos pais e mães não aceitam completamente a nova situação familiar durante meses, inclusive anos, depois da ruturasuceder. Nada mais pernicioso para as crianças.

 

A residência alternada como fonte de estabilidade para as crianças.

 Tudo isto nos faz pensar que é legítimo argumentar que, se antes se encontravam presentes os dois progenitores, será mais contributivo para a tãorecorrida “estabilidade” o facto de ambos continuarem presentes na sua vida diária. Se antes da rutura conjugal existiam dois progenitores na vida dacriança, eliminar um deles é um cenário que rompe radicalmente com o mundo da criança. Portanto, a manutenção de ambos os progenitores deveriaser um objetivo primário, se queremos que o mundo da criança permaneça o mais parecido com aquele em que vivia antes da rutura da relação decasal. Como o fazemos deve ser o único tema de discussão.

 

Uma simples estratégia para oferecer estabilidade.

 Se têm crianças muito pequenas e querem resolver este problema não é preciso mais do que comprar um calendário grande ou imprimir umcalendário mensal no seu computador. Coloque­o no quarto da criança ou na cozinha e façam com que pintem de cor distinta todos os dias em quevão estar com o pai e os dias em que vão estar com a mãe. Cada vez que as crianças lhes perguntem quando voltarão a estar com vocês ou quandovão ver o outro progenitor, levem­nos à frente do calendário e mostrem­no. Contem os dias, tornando previsível e controlada a sua rotina econtribuirão de forma muito barata e simples para a sua saúde emocional. Em poucos dias o novo se fará rotina. Algo que ocorrerá ao longo dassuas vidas numa infinidade de ocasiões.

Como desmontar os argumentos contra a Residência Alternada? (I) by José Manuel Aguilar is licensed under a Creative Commons Atribuição­UsoNão­Comercial­Partilha nos termos da mesma licença 4.0 Internacional License.Based on a work at http://jmaguilar.com/blog/wordpress/como­desmontar­argumentos­contra­custodia­compartida­i/. 

Tradução: Liliana Carvalho

Revisão e adaptação: Ricardo Simões

Coordenação: Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos

Maio de 2015

A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PELA IGUALDADE PARENTAL E DIREITOS DOS FILHOS tem por fim as actividades de carácter cívico,cultural, formativo e informativo, no âmbito da protecção e fomento da igualdade parental, nos seus diferentes níveis de intervenção – legislativo,jurídico, psicológico, mobilização da opinião pública, entre outros ­, relativamente aos direitos dos filhos (crianças e adolescentes) cujos pais seencontrem separados ou divorciados.INFOMorada:Apartado 9865EC Olaias1911­701 LisboaE.mail:igualdadeparental@gmail.comTelefones de apoio a pais e mães: +351 910429050

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Links 

Dia Nacional de Consciencialização para a alienação parental