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COMO ELIMINAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL E NO MUNDO

Fernando Alcoforado*

A violência se verifica nas relações entre os estados nações, entre as empresas, entre os indivíduos, bem como entre as nações e as empresas e os indivíduos e entre as empresas e os indivíduos. A violência entre as nações atinge o ápice com os conflitos internacionais que resultam em guerras de agressão de caráter regional ou mundial. A violência entre as empresas se configura na ação desleal de muitas delas na tentativa de se imporem no mercado em prejuízo das demais. A violência entre os indivíduos resulta, entre outros fatores, das frustrações e das desigualdades sociais. A violência dos governos contra as empresas e os indivíduos se materializa na escorcha fiscal, a dos governos contra os indivíduos que lutam por mudanças políticas, econômicas e sociais e a das empresas contra os indivíduos na exploração brutal da força de trabalho na atividade produtiva e nas políticas de preços impostas pelos monopólios.

Os historiadores supõem que sempre existiram guerras porque no registro documentado da história humana, que remonta há 6.000 anos, houve apenas 292 anos de relativa paz entre os povos. Esse período de tempo de 55 séculos, porém, é apenas uma partícula do tempo total da presença humana na Terra (Ver o website <http://www.library.com.br/Filosofia/conflito.htm>). A passagem a seguir, extraída do livro Uma História da Guerra de John Keegan (Companhia de Bolso, 2006), ilustra a percepção reinante a respeito: "A história escrita do mundo é, em larga medida, uma história de guerras, porque os Estados em que vivemos nasceram de conquistas, guerras civis ou lutas pela independência. Ademais, os grandes estadistas da história escrita foram, em geral, homens de violência, pois ainda que não fossem guerreiros - e muitos o foram -, compreendiam o uso da violência e não hesitavam em colocá-la em prática para seus fins."

A despeito das reiteradas intenções de todos os países do globo em manter a paz mundial, o Século XX foi palco (até agora) de três grandes guerras. Na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), morreram cerca de 9 milhões de pessoas. Em 1919 foi fundada a Liga das Nações, cujos princípios básicos eram "a proibição da guerra, a manutenção da justiça e o respeito ao direito internacional." Os líderes europeus estavam convictos de que uma nova e duradoura ordem internacional estava começando. Para o primeiro-ministro britânico, David Lloyd George, ela "elevaria a humanidade a um plano superior de existência..." Apenas vinte anos depois, eclodia a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que matou entre 40 e 52 milhões de pessoas.

Além disso, a violência dos conflitos em nossa época não tem paralelo na história. As guerras do século XX foram “guerras totais” contra combatentes e civis sem discriminação. O historiador Eric Hobsbawm (A Era dos Extremos, Companhia das Letras, 2008) complementa: "Sem dúvida ele foi o século mais assassino de que temos registro, tanto na escala, frequência e extensão da guerra que o preencheu, mal cessando por um momento na década de 20, como também pelo volume único das catástrofes humanas que produziu, desde as maiores fomes da história até o genocídio sistemático." A tragédia das guerras no século XX também é resumida nessas palavras de John Keegan (Uma História da Guerra, Companhia de Bolso, 2006): "Neste século, a frequência e a intensidade das guerras também deformaram a perspectiva de homens e mulheres comuns. Na Europa Ocidental, nos Estados Unidos, na Rússia e na China,

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as exigências da guerra atingiram a maioria das famílias ao longo de duas, três ou quatro gerações. O apelo às armas levou milhões de filhos, maridos, pais e irmãos para o campo de batalha, e milhões não voltaram."

A violência mata mais de 1,6 milhão de pessoas no mundo a cada ano, segundo relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A violência é hoje a principal causa das mortes de pessoas entre 15 e 44 anos respondendo por 14% das mortes de homens e 7% das mortes de mulheres (Ver o artigo Violência no mundo mata 1,6 milhão de pessoas por ano publicado no website <http://www.bbc.co.uk/portuguese/notícias/2002/021003_violenciamv.shtm>). O diretor do departamento de prevenção de ferimentos e violência da OMS, Etienne Krug, afirmou que as mortes podem ser evitadas com uma mudança de atitude e que não há nada inevitável a respeito da violência e ela não é intrínseca à condição humana. O relatório da OMS reivindica a execução de programas educacionais para crianças nas escolas, treinamento para os pais e esquemas para diminuir o uso de armas de fogo, além de melhor suporte para as vitimas da violência.

A nova edição do Mapa da Violência, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela), traz grave alerta sobre o que chama de “epidemia” da violência no Brasil contra crianças e adolescentes (Ver o artigo Mapa da Violência coloca Brasil entre os quatro países com maiores taxas de homicídio de jovens publicado no website <http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-07-18/mapa-da-violencia-coloca-brasil-entre-os-quatro-paises-com-maiores-taxas-de-homicidio-de-jovens>). Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador, Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil (44,2 casos em 100 mil jovens de 15 a 19 anos).

As elevadas taxas de homicídio, segundo o coordenador do estudo, o pesquisador argentino Julio Jacobo Waiselfiz, mostram uma triste realidade: o Brasil e os países da América Latina são sociedades violentas. Os dados apresentados também confirmam um diagnóstico feito recentemente pela Anistia Internacional. Segundo Atila Roque, diretor executivo da ONG no país, “o Brasil convive, tragicamente, com uma espécie de 'epidemia de indiferença', quase cumplicidade de grande parcela da sociedade, com uma situação que deveria estar sendo tratada como uma verdadeira calamidade social. Isso ocorre devido a certa naturalização da violência e a um grau assustador de complacência do estado em relação a essa tragédia”, resume, em trecho citado no Mapa da Violência.

Nos últimos 30 anos, as vítimas de homicídios no Brasil chegam a mais de 1 milhão de pessoas. São dados coletados em 27 Unidades Federativas, 33 Regiões Metropolitanas, 27 capitais e 5564 municípios do país, utilizando informações do ministério da saúde, segurança pública, cartórios, polícia e outros órgãos públicos (Ver o artigo Violência no Brasil: pior que Iraque, Angola e Afeganistão publicado no website <http://blogdotas.terra.com.br/2011/12/28/violencia-no-brasil-pior-que-iraque-angola-e-afeganistao/>). Para ficar claro o absurdo do número de mortes violentas no Brasil, basta comparar com outros lugares que vivem situação extrema como Angola, país em guerra civil por 27 anos (550 mil vítimas, praticamente a metade das vítimas por aqui no mesmo período). Outros conflitos armados recentes, como no Iraque e no Afeganistão, somam juntos 89 mil mortos até 2007. Ou seja, a guerra aqui é mais sangrenta que nesses lugares já excessivamente sangrentos do planeta.

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Cada vez mais, os meios de comunicação deixam explícito que estamos vulneráveis à violência, obrigando-nos a constatar que ela invadiu todas as áreas da vida e das relações do indivíduo. É evidente a preocupação com a violência na sociedade atual que se manifesta no crime organizado, na corrupção generalizada dos diversos órgãos públicos, nas guerras entre países, nas relações de dominação exercidas pelos países desenvolvidos contra os países periféricos, nos atos terroristas, etc. A violência representa tudo aquilo que fere, destrói, agride ou machuca as pessoas - ações que não preservam a vida e sim prejudicam o bem estar tanto individual quanto coletivo.

Vivemos em um mundo que tem como uma das suas características principais a violência praticada pelo homem contra seus semelhantes. A percepção de muita gente é a de que a violência representa o predomínio do instinto animal que possuímos sobre os valores da civilização. Isto explicaria a escalada da criminalidade e das guerras em todas as épocas em todo o mundo. Uma tese defendida, sobretudo na atualidade, por alguns religiosos, sociólogos, juristas, escritores, filósofos e cientistas é o de que o homem seja visceralmente mau, intrinsecamente perverso e, por natureza, corrupto. Uma das questões mais importantes para a compreensão do ser humano e para suas diversas dimensões é entender qual a nossa natureza. Seria ela boa ou má?

Cristianismo, Judaísmo, Islamismo, Religiões Orientais e Espiritismo abordam também a questão da natureza humana as quais estão apresentadas em seguida. Quanto ao Cristianismo, há a afirmação de que somos dotados por Deus de vontade livre – ou livre-arbítrio – e que o primeiro impulso de nossa liberdade dirige-se para o mal e para o pecado, isto é, para a transgressão das leis divinas de que somos seres fracos, pecadores, divididos entre o bem (obediência a Deus) e o mal (submissão à tentação demoníaca). O Cristianismo passa a considerar que o ser humano é, em si mesmo e por si mesmo, incapaz de realizar o bem e as virtudes. Aos humanos, cabe reconhecer a vontade e a lei de Deus, cumprindo-as obrigatoriamente, isto é, por atos de dever (Ver o artigo Cristianismo: O Problema Moral postado no website <http://portalveritas.blogspot.com.br/2009/10/cristianismo-o-problema-moral.html>).

O Judaismo, tanto quanto o Cristianismo, considera a violação de um mandamento divino como um pecado. O Judaísmo ensina que a Humanidade encontra-se em um estado de inclinação para fazer o mal e de incapacidade para escolher o Bem em vez do Mal. O Judaísmo usa o termo "pecado" para incluir violações da Lei Judaica que não são necessariamente uma falta moral. De acordo com o Judaismo, o Homem é responsável pelo pecado porque é dotado de uma vontade livre, contudo, ele tem uma natureza fraca e uma tendência para o Mal, pois o o coração do Homem é mau desde a sua juventude. Por isso, Deus na sua misericórdia permitiu ao Homem arrepender-se e ser perdoado (Ver Enciclopédia Judaica- Jewish Encyclopedia publicada entre 1901 e 1906).

O Islamismo, por sua vez, é uma religião monoteísta baseada nos ensinamentos de Maomé, chamado “O Profeta”, contidos no livro sagrado islâmico, o Corão. A palavra islã significa submeter, e exprime a submissão à lei e à vontade de Alá. Seus seguidores são chamados de muçulmanos, que significa aquele que se submete a Deus. Para os muçulmanos, o Corão contém a mensagem de Deus a Maomé. Segundo Maomé, ele é autor do bem e do mal. O Islamismo crê que haverá o dia da ressurreição e julgamento do bem e do mal. Neste grande dia, todos os feitos do homem, seja bem ou mal, serão colocados na balança. Os muçulmanos que adquiriram suficientes méritos justos e

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pessoais em favor de Alá irão para o céu; todos os outros irão para o inferno (Ver o artigo Islamismo publicado no website <http://pansvitoria.sites.uol.com.br/>).

As religiões orientais defendem a tese de que, em geral, a natureza humana é originariamente boa e que ela degenerou por causa da ignorância, dos desejos ou de sua mente obnubilada, que faz com que se torne necessária uma disciplina severa para recuperar-lhe a bondade original. Esta é a principal razão pela qual na ética oriental se advoga uma disciplina severa a fim de recuperar a virtude original do Homem. Nisso reside a explicação oriental do aparecimento do mal que seria inteiramente criação do Homem. Praticamente todos os sistemas religiosos indianos, inclusive o Budismo, e o Taoísmo na China, atribuem o aparecimento do mal à ignorância do Homem, que dá origem ao conhecimento falso e a desejos perniciosos. A Filosofia oriental considera que, como o Homem produz o mal, pode também destruí-lo. (Ver o artigo Características da Filosofia Chinesa e Indiana de Chan Wing-Tsit em Moore, C. (org.) publicado no website <http://orientika.blogspot.com.br/2008/04/caractersticas-da-filosofia-chinesa-e.html>). A visão do Espiritismo é exposta no artigo A Natureza Humana no qual questiona como é possível que o homem, criado à imagem e semelhança de Deus, seja visceralmente mau? Como se compreende que o Supremo Arquiteto do Universo haja produzido obras intrinsecamente imperfeitas e defeituosas? Para os espíritas, o homem é obra inacabada. Entre obra inacabada e obra defeituosa vai um abismo de distância. O mal que no homem se verifica é extrínseco e não intrínseco. Os defeitos, senões e falhas são frutos da ignorância, da fraqueza e do desequilíbrio de que a Humanidade ainda se ressente. Removidas tais causas, a decantada corrupção humana desaparecerá (Ver o artigo A Natureza Humana publicado no website <http://artigosespiritas.wordpress.com/2011/06/04/a-natureza-humana/>). No artigo acima citado, o problema do mal, segundo o Espiritismo, resolve-se através do trabalho ingente da educação do Homem visando transformar as trevas em luz, o vício em virtude, a loucura em bom senso, a fraqueza em vigor. O maior bem que se pode fazer ao homem é educá-lo. Kant, o filósofo, assim compreende a educação: “Desenvolver no indivíduo toda a perfeição de que ele é suscetível: tal o fim da educação.” Pestalozzi, o pedagogo consumado, diz: “Educar é desenvolver progressivamente as faculdades espirituais do homem.” João Locke, grande preceptor, se expressa desta maneira sobre o assunto: “Educar é fazer Espíritos retos, dispostos, a todo o momento, a não praticarem coisa alguma que não seja conforme à dignidade e à excelência de uma criatura sensata.” Lessing, autoridade não menos ilustre, compara a obra da educação à obra da revelação, e diz: “A educação determina e acelera o progresso e o aperfeiçoamento do homem.”

Para a doutrina dos espíritos o mal é criação do próprio homem e não tem existência senão temporária, transitória, pois no arranjo maior da Vida não tem sentido a permanência do mal. O mal, desta forma, faz parte do aprendizado, porém na condição de resíduo; por isso, ele deve ser descartado em algum momento. Alan Kardec aponta em Obras Póstumas que “Deus não criou o mal; foi o homem que o produziu pelo abuso que fez dos dons de Deus, em virtude de seu livre arbítrio.” (Ver o artigo A transitória maldade humana de Abel Sidney de Souza publicado no website <http://www.espirito.org.br/portal/artigos/diversos/comportamento/a-transitoria-maldade-humana.html>).

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Pelo exposto, o Cristianismo, o Judaísmo e o Islamismo admitem que o ser humano tem uma inclinação para o Bem e para o Mal e que o ser humano é, em si mesmo e por si mesmo, incapaz de realizar o bem e as virtudes. Praticamente todos os sistemas religiosos indianos, inclusive o Budismo, e o Taoismo na China, apresentam uma visão diametralmente oposta ao afirmar que a natureza humana é originariamente boa e que ela degenerou por causa da ignorância do Homem, que dá origem ao conhecimento falso e a desejos perniciosos. Segundo o Espiritismo, o mal que no homem se verifica é extrínseco e não intrínseco, ou seja, os defeitos, senões e falhas são frutos da ignorância, da fraqueza e do desequilíbrio de que a Humanidade ainda se ressente e que removidas tais causas, a decantada corrupção humana desaparecerá. As religiões orientais consideram que, como o Homem produz o mal, pode também destruí-lo. Segundo o Espiritismo o problema do mal, resolve-se através do trabalho ingente da educação do Homem visando transformar as trevas em luz, o vício em virtude, a loucura em bom senso, a fraqueza em vigor. A questão sobre a natureza humana foi tratado também por eminentes pensadores como Sigmund Freud (austríaco, neurologista e fundador da Psicanálise), Carl Rogers (norte-americano precursor da psicologia humanista), Immanuel Kant (filósofo prussiano), Thomas Hobbes (cientista político, filósofo e matemático inglês), Jean-Jaques Rousseau (escritor e filósofo suíço) e Karl Marx (economista, filósofo, historiador e cientista político alemão), entre outros. Há milênios cientistas e filósofos levantam a seguinte questão: a natureza humana é inata ou é produto do ambiente ou de ambos? É determinada geneticamente ou pela sociedade onde vive o ser humano ou por ambos?

Freud enfatiza em sua obra os aspectos destrutivos do homem. Fica evidenciada a necessidade, colocada por Freud, no sentido de controlar e de coibir o indivíduo, devido ao perigo que ele poderia representar para a sociedade, o que o leva a concluir que o homem, por ele preconizado, não é, socialmente falando, muito digno de confiança. Segundo Freud, a sociedade civilizada está perpetuamente ameaçada pela desintegração por causa dessa hostilidade primária dos homens entre si. A cultura tem de recorrer a todo reforço possível a fim de erigir barreiras contra o instinto agressivo dos homens. Diante de um ser tão hostil e desintegrador, nada mais natural do que a sociedade fazer uso do seu poder de coerção (Ver o artigo de Sonia Maria Lima de Gusmão sob o título A natureza humana segundo Freud e Rogers postado no website <http://www.rogeriana.com/sonia/natureza.htm>).

No artigo acima citado, constata-se que, em Carl Rogers observa-se o oposto da visão de Freud, pois ele acredita que é justamente em um contexto coercitivo, onde o indivíduo não pode expandir-se, ou melhor, atualizar o seu potencial, que o torna hostil ou antissocial. Caso contrário, nada temos a temer, pois, seu comportamento tenderá a ser construtivo. Rogers observa que, quando o homem é, verdadeiramente, livre para tornar-se o que ele é no mais fundo de seu ser, quando é livre para agir conforme sua natureza, como um ser capaz de perceber as coisas que o cercam, então ele, nitidamente, se encaminha para a globalidade e a integração. A concepção de uma visão ingênua da natureza humana atribuída a Rogers encontra-se bem longe da verdade porque ele tinha consciência de que para se defender e movido por medos intensos, indivíduos podem e, de fato, se comportam de modo incrivelmente destrutivo, imaturo, regressivo, antissocial e nocivo.

Para Kant, o ser humano nasce dotado de certas disposições, cujo destino é passar por um processo de crescente desenvolvimento através de gerações. Assim, a natureza

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humana traz as disposições originais que compõem os instintos um lado, e por outro, a razão. Há uma expectativa de que o homem tem uma bússola e orientar a sua razão e não o instinto. Assim, ambos são antagônicos e lutando um contra o outro permanentemente. Razão e instinto continuarão a existir mesmo com o desenvolvimento máximo da capacidade racional do ser humano, o que significa que o progresso contínuo e o desenvolvimento da faculdade da razão não determinam o desaparecimento do instinto (Veja o artigo de Adriene Leyserée Fritsch Xavier sob o título Considerações sobre a natureza humana em Kant e Freud e suas implicações para o desenvolvimento da civilização postado no website < http://www.psicanaliseefilosofia.com.br/adverbum/ Vol3_2/03_2_7natureza_humana_kant_freud.pdf >).

Hobbes tem como tese central sobre a conduta humana, que todos os seres humanos são egoístas e estão dispostos a usar os outros em seu próprio benefício. Hobbes fala da “guerra de todos contra todos”, à luta permanente que se desencadearia se os homens não vivessem em segurança e tivessem que depender por completo dos seus próprios recursos. Hobbes procura mostrar que não pode haver sociedade sem governo e sem as sanções da lei. Haveria apenas indivíduos antagônicos entre si. Hobbes compara a vida humana a uma corrida, em que temos que supor que não há outro objetivo nem outro prêmio a não ser o de conseguir chegar em primeiro lugar. A competição – o desejo de superar o outro – é parte da trama de nossas vidas: ou queremos alcançar algo à custa dos outros, ou queremos defender aquilo que já conquistamos (Ver o artigo de Roger Trigg sob o título A Natureza Humana em Hobbes postado no website <http://qualia-esob.blogspot.com.br/2008/03/natureza-humana-em-hobbes.html>).

A ideia central no pensamento de Rousseau se fundamenta na convicção da bondade natural do homem. Segundo Rousseau, os percalços da socialização afastaram o homem de si próprio lançando-o contra o seu semelhante. É nesse processo de transformação que o homem se degenera. Porque ele abandona seus instintos naturais passando a usar a justiça no lugar da piedade. Os sentimentos naturais levam os homens a servirem o interesse comum, enquanto que a razão impele ao egoísmo. Para ser virtuoso basta que o homem siga os sentimentos naturais mais do que a razão. Para Rousseau, a socialização é a causa da desnaturação do homem, e o melhor caminho para a sua degradação. A comunhão com a natureza é a única forma de preservação da verdadeira essência do homem. (Ver o artigo de Dalva de Fatima Fulgeri sob o título Conceito de natureza em Rousseau postado no website <http://www.paradigmas.com.br/parad12/p12.6.htm>).

Para Marx, o que caracteriza o homem não é apenas a racionalidade, mas o fato de ser o artífice do seu próprio desenvolvimento. Os seres humanos são capazes de mudar o mundo ao seu redor e, fazendo isso, mudam a si mesmos. (Ver o artigo A Natureza do Homem Segundo Karl Marx postado no website <http://nomosofia.blogspot.com.br/2011/10/natureza-do-homem-segundo-karl-marx.html>). Marx apresentou uma definição da essência da natureza humana nos Manuscritos Filosóficos, caracterizando os seres humanos como atividade livre e consciente, em contraste com a natureza do animal. (Ver o artigo de Nildo Viana sob o título A Renovação da Psicanálise por Erich Fromm postado no website <http://br.monografias.com/trabalhos914/renovacao-psicanalise-fromm/renovacao-psicanalise-fromm.shtml>).

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Pelo exposto, constata-se que Freud e Hobbes convergem em seus pensamentos ao considerar os instintos agressivos do homem e a necessidade da coerção para reprimi-los. A visão pessimista de Freud e Hobbes é contraposta à de Carl Rogers que afirma que apenas em um contexto coercitivo o homem se torna hostil ou antissocial e que se não há coerção ele tenderá a ser construtivo. Rousseau tem como ideia central a convicção da bondade natural do homem e de que a sociedade é que o degenera lançando-o contra o seu semelhante. Marx afirma que o homem é artífice do seu próprio desenvolvimento e que os seres humanos são capazes de mudar o mundo ao seu redor e, fazendo isso, mudam a si mesmos. Em síntese, fica bastante claro que a existência de uma sociedade baseada na justiça social, antítese do desumano sistema capitalista em vigor, pode fazer com que os seres humanos tenham comportamento construtivo e sejam capazes de mudar o mundo ao seu redor e, ao fazer isso, mudar a si mesmos. Esta é a forma de combater a violência que contribui cada vez mais para a desintegração social do mundo em que vivemos.

*Fernando Alcoforado, 74, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.