Como funciona a UE

Como funciona a UE

Três instituições principais

O Parlamento Europeu,a voz dos cidadãosJerzy Buzek,Presidente do Parlamento Europeu

O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-MembrosHerman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu

A Comissão Europeia,o interesse comumJosé Manuel Durão Barroso,Presidente da Comissão Europeia

Parlamento Europeu

As instituições da UE

Tribunal de

Justiça

Tribunal de

Contas

Comité Económico e Social Comité das Regiões

Conselho de Ministros(Conselho da UE) Comissão Europeia

Banco Europeu de Investimento

Banco Central EuropeuAgências

Conselho Europeu (cimeira)

Como é feita a legislação da UE

Cidadãos, grupos de interesse, peritos:

debatem, são consultados

Comissão: apresenta propostas formais

Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente

Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução

Autoridades regionais ou locais: executam

18

O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos

22

13

50

22

7

72

Grécia

6

França

Finlândia

13

Estónia

13Dinamarca

6

República Checa

17

Chipre

22

Bulgária

17

Bélgica

99

Áustria

4 Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o

orçamento da UE4 Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE

Total 736

Reino Unido 72

Suécia

33

Espanha

22

Eslovénia

22

Eslováquia

50

Roménia

25

Portugal

5

Polónia

6

Países Baixos

12

Malta

8

Luxemburgo

72

Lituânia

12

Letónia

Número de deputados eleitos por país (Janeiro de 2010)

Alemanha

Itália

Irlanda

Hungria

Os partidos políticos europeus

Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Janeiro de 2010)

Total : 736Esquerda Unitária

Europeia - Esquerda Nórdica Verde

35

Aliança Progressista dos Socialistas

e Democratas

184

Verdes/Aliança

Livre Europeia

55

Aliança dos Democratas e

Liberais pela Europa

84

Partido Popular Europeu

(Democratas-Cristãos)

265

Conservadores e Reformistas

Europeus

54

Europa da Liberdade e

da Democracia

32

Deputados não-

inscritos 27

O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-Membros

4 Um ministro por cada país da UE

4 Presidência semestral rotativa

4 Decide a legislação e o orçamento da UE em

conjunto com o Parlamento

4Gere a Política Externa e de Segurança Comum

Conselho de Ministros: número de votos por país

345Total:

3Malta

4Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia

7Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia

10Áustria, Bulgária e Suécia

12Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal

13Países Baixos

14Roménia

27Espanha e Polónia

29Alemanha, França, Itália e Reino Unido

Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:255 votos e uma maioria dos Estados-Membros

Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população

Cimeira do Conselho Europeu

Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo detodos os países da UE

4Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano4Define as orientações gerais das políticas da UE

4Presidente: Herman Van Rompuy

A Comissão Europeia:promover o interesse comum

27 Comissários independentes, um de cada país da UE

4Propõe nova legislação4Órgão executivo 4Guardiã dos Tratados4Representa a UE a nível internacional

Um Alto Representante para os Negócios Estrangeirose a Segurança

Catherine Ashton

Dois pelouros: preside as reuniões do

Conselho dos Negócios Estrangeiros + Vice-Presidente da Comissão Europeia

Gere a Política Externa e de Segurança Comum

Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa

O Tribunal de Justiça:garantir o cumprimento da lei

27 juízes independentes,um de cada país da UE

4Decide sobre a interpretação da legislação da UE4Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros

O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos

27 membros independentes

4Verifica se os fundos da UE são utilizados

correctamente 4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa

ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE

4Assegura a estabilidade dos preços

4Controla as reservas monetárias e decide as taxas

de juro

4É independente dos governos

O Banco Central Europeu: gerir o euro

Jean-Claude TrichetPresidente do Banco Central

O Comité Económico e Social Europeu,a voz da sociedade civil

344 membros

4Representa sindicatos, patrões,

agricultores, consumidores, etc.

4Aconselha sobre a nova legislação e

políticas da UE

4Promove a participação da

sociedade civil nas questões da UE

O Comité das Regiões,a voz do poder local e regional

344 membros

4Representa as cidades e regiões

4Aconselha sobre a nova legislação e

políticas da UE

4Promove a participação do poder

local nas questões da UE

A função pública da UE

A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionáriospúblicos permanentes e 11 000 colaboradores temporários ou

contratuais

Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários

4Funcionários públicos permanentes

4Seleccionados por concurso público

4Originários de todos os países da UE

4Salários estabelecidos por lei

4Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão