Trabalho realizado por:

Ana Faria , Sofia Matias, Rubina Bento , Rute Silva e

Tatiana Gomes

Como funciona a União Europeia

O Conselho Europeu

As Instituições Outras Instituições

Como funciona a União Europeia:

O Parlamento Europeu

A Comissão Europeia

O Tribunal de Justiça

O Tribunal de Contas

O Comité Económico e Social Europeu

Comité das RegiõesBanco Europeu de

Investimento Banco Central Europeu

AS INSTITUIÇÕES

O Triângulo Responsável pela Tomada de Decisões na União

Europeia:

Parlamento Europeu

Conselho da União Europeia

Comissão Europeia

Conselho da União EuropeiaDefinição:

É o principal órgão de tomada de decisões da União Europeia.Constituído por um ministro do Governo Nacional de cada país que representa os Estados Membros e por sua vez tratam das relações da União Europeia com o resto de mundo

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4 3

Votos

Conselho da União Europeia

Funções:

Adoptar os actos legislativos Europeus;

Coordenar as políticas económicas;

Celebrar acordos internacionais;

Aprovar o orçamento da União Europeia;

Desenvolver politicas externas e de segurança.

Origem: Fundado na década de 50 (1949)

Conselho EuropeuDefinição:

O Conselho Europeu é um órgão institucional que funciona como fórum de discussão ao nível político mais elevado.

Origem:

Foi criado em 1974

Funções:

O Conselho Europeu impulsiona as grandes questões políticas que se prendem com a construção da Europa, Alteração dos tratados e das instituições, declarações diplomáticas no âmbito da política externa e de segurança comum.

Parlamento Europeu

Definição:

É a instituição parlamentar que representa os povos dos estados reunidos na União Europeia. Origem:

Surgiu na década de 50/60, em conjunto com os tratados de fundação das comunidades. Desde 1979, os deputados do P.E. são directamente eleitos pelos cidadãos que os representam.

Parlamento Europeu

Número de

deputados

com assento

no parlamento

Europeu por

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Numero de deputados

Parlamento EuropeuFunções:

Poder legislativo;

Controlo democrático

Autoridade sobre o orçamento da U.E.

Comissão EuropeiaDefinição:

é a Instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da U.E. na sua globalidade

Origem:

Teve início em 1958, fruto da unificação da alta autoridade da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), da C.E.E.A (Comunidade Europeia da Energia Atómica) e da Comissão da C.E.E.

Comissão EuropeiaFunções:

Apresentar propostas legislativas ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu;

Gerir e executar as politicas e orçamento da União Europeia;

Garantir a aplicação do direito comunitário;

Representar a União Europeia ao nível internacional.

OUTRAS INSTITUIÇÕES

Tribunal de Justiça

Definição:

Assegura o cumprimento da legislação europeia

Origem:

Foi criado pelo Tratado CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) em 1952

Funções: Garantir a interpretação e aplicação uniforme da legislação da U.E.

Tribunal de Contas

Definição:

É um órgão independente, que decide livremente sobre a organização e calendário das suas auditoriasOrigem:

Criado em 1977

Funções:

Fiscaliza as contas da U.E.

 Comité das Regiões (CdR):

Definição:

É um órgão consultivo composto por governadores locais e regionais da

Europa.

  

Origem:

Foi criado em 1994 pelo tratado da União Europeia

 Funções do Comité Das Regiões:

Consiste em apresentar as ideias locais e regionais em relação à legislação

da UE através da apresentação de propostas à comissão.

Definição:

É um organismo de carácter consultivo, onde os membros do

CESE se dividem em 3 grupos:

- Empregadores (representantes das pequenas e médias

empresa, dos transportes, da agricultura, sectores privado e

público da indústria…).

- Grupo dos trabalhadores - (inclui as classes de trabalhos

manuais aos executivos). Os seus membros provêm de

sindicatos nacionais.

- Grupo dos interesses diversos que engloba diversos

representantes da sociedade civil tais como organizações da

artesanato, associações de defesa dos consumidor, do

ambiente, de pessoas com necessidades especiais, etc.).

 

  

Comité Económico e Social Europeu (CESE):

Origem:

Este órgão consultivo composto por representantes dos poderes locais e regionais da Europa foi criado em 1957 pelo Tratado de Roma.

 

 

Funções:

Estimular a sociedade a desempenhar um papel activo nas políticas da UE.  Dirigir opiniões ao conselho, à comissão e ao parlamento europeu por iniciativa própria ou a pedido dos mesmos.  Estimular a sociedade a auxiliar os países de 3º mundo criando estruturas consultivas similares.

 

Comité Económico e Social Europeu (CESE):

  Banco Europeu de Investimento

Definição:

O BEI é um banco sem fins lucrativos, cuja actividade

está ao serviço das políticas definidas. É propriedade dos

Estados-Membros da União Europeia, que subscrevem

em conjunto o seu capital. Origem:

 Sedeado no Luxemburgo, o Banco Europeu de

Investimento (BEI) foi criado em 1958 pelo Tratado de

Roma.

 

  Banco Europeu de Investimento

Funções:

O BEI empresta dinheiro às regiões menos desenvolvidas, para projectos de

interesse europeu, para que desse modo as possam tornar mais

competitivas. Como por exemplo:

- projectos no domínio da

coesão e convergência das regiões da União Europeia,

- projectos de apoio a pequenas e médias empresas,

projectos ambientais,

- projectos no domínio da investigação, desenvolvimento e inovação,

- projectos no domínio dos transportes,

- projectos no domínio da energia.

Banco Central Europeu:

Definição:

O Banco Central Europeu (BCE) é um

órgão financeiro que foi criado no

contexto da concretização da última

fase da União Económica Monetária

(UEM)

 Origem:

O Banco Central Europeu (BCE) foi

criado em 1998. Está sedeado em

Frankfurt (Alemanha). 

Banco Central Europeu:

Funções:

BCE é o banco central responsável pela moeda única europeia: o

euro. A principal missão do BCE é preservar o seu poder de

compra e, deste modo, a estabilidade de preços na área do euro.

A área do euro é constituída pelos 16 países da União Europeia

que adoptaram o euro desde 1999.  

Referências Bibliográficas

A Europa em 12 Lições, disponível a 08 de Outubro de 2009 em http://europa.eu/abc/12lessons/lesson_4/index_pt.htm.

AGREDECEMOS A VOSSA ATENÇÃO!!!