1 VALORFITO - Sistema Integrado de Gesto de Embalagens e Resduos em Agricultura

Como funciona

VALORFITO?o sistema

2 VALORFITO - Sistema Integrado de Gesto de Embalagens e Resduos em Agricultura

O Valorfito orgulha-se de ajudar os agricultores a encontrarem um destino adequado para os resduos de embalagens de produtosfitofarmacuticos, biocidase sementes que so gerados nas exploraes agrcolas.Por amor terra.

Funcionamento do Sistema Valorfito 32 VALORFITO - Sistema Integrado de Gesto de Embalagens e Resduos em Agricultura

1 . MBITO

O Despacho n 6560/2017 concede Sigeru, Lda., entidade

responsvel pelo Sistema Valorfito, licena para a gesto de

resduos de embalagens primrias dos seguintes produtos:

:: Produtos fitofarmacuticos, homologados ao abrigo do

Regulamento EU n 1107/2009;

:: Biocidas de controlo de animais prejudiciais e de prote-

o da madeira homologados ao abrigo do Regulamen-

to EU n 528/2012;

:: Sementes destinadas a utilizao profissional.

Fazem parte da responsabilidade do Valorfito as embala-

gens primrias (que esto em contacto direto com o produ-

to), de todas as dimenses e capacidades, independente-

mente do tipo de material de que so constitudas.

As embalagens abrangidas pelo Valorfito devem, obrigato-

riamente, ostentar no seu rtulo o smbolo identificador do

sistema.

Os resduos de embalagens primrias acima mencionadas

so considerados perigosos, classificados com o Cdigo

LER 15 01 10*, com excepo das embalagens que tenham

contido sementes no tratadas com qualquer tipo de pro-

duto.

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Viso Global 2016 ClipboardPageNumber

APA

DGAV

Pequenos Pontos de VendaPontos de Retoma

GrandesAgricultores

Pequeno e MdioAgricultor

OperadoresEconmicos

DistribuidoresPontos de Retoma

Operador de Gesto de Resduos

Fluxo de informao Fluxo financeiro Produtos (embalagens) Resduos de embalagens

Outros Utilizadores

Viveiros, aplicadores profissionais e prestadores de servios

Como funciona o sistemaVALORFITO?

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Viso Global 2016 ClipboardPageNumber

APA

DGAV

Pequenos Pontos de VendaPontos de Retoma

GrandesAgricultores

Pequeno e MdioAgricultor

OperadoresEconmicos

DistribuidoresPontos de Retoma

Operador de Gesto de Resduos

Fluxo de informao Fluxo financeiro Produtos (embalagens) Resduos de embalagens

Outros Utilizadores

Viveiros, aplicadores profissionais e prestadores de servios

2 . INTERVENIENTES E RESPETIVA PARTICIPAO NO SISTEMA

:: 2.1 Operadores econmicos

Empresas responsveis pela colocao de produtos no mercado nacional, embaladores e/ou

importadores de produtos. Incluem-se todos os detentores de uma Autorizao de Venda,

concedida por autoridade competente, sempre que a mesma seja exigida para a colocao

dos respetivos produtos no mercado. Esto nesta situao, os produtos fitofarmacuticos e

os biocidas includos no mbito Valorfito.

Os operadores econmicos devem ter um contrato com a Sigeru, vlido at ao final do pero-

do de vigncia da atual licena 31 de Dezembro de 2022. Com este contrato, os operadores

econmicos transferem para a Sigeru a responsabilidade pela gesto dos seus resduos de

embalagens.

Os operadores econmicos contribuem para o sistema Valorfito atravs do pagamento de

uma prestao financeira anual Ecovalor, proporcional s embalagens que anualmente co-

locam no mercado nacional.

:: 2.2 Rede de recolha

Os resduos de embalagens da responsabilidade do Valorfito podem ser recolhidos em:

2.2.1 Estabelecimentos de venda autorizados / Pontos de Retoma

Empresas que esto aptas para a comercializao de produtos fitofarmacuticos ao abrigo

da Lei n 26/2013. De acordo com a legislao estes estabelecimentos esto obrigados a

retomar as embalagens vazias destes produtos, consequentemente a inscreverem-se no Va-

lorfito, no podendo recusar recolher embalagens de produtos que no tenham sido por si

vendidos. Uma vez que esto aptos a retomar embalagens de produtos fitofarmacuticos,

ficam tambm em condies de o fazer para sementes e biocidas.

O Valorfito fornece um dstico prprio que deve ser afixado em local bem visvel, para assim

ficarem claramente identificados como Pontos de Retoma.

As embalagens retomadas devem ser armazenadas temporariamente em espao que deve

ter as mesmas condies de segurana e higiene que a lei define para os produtos fitofarma-

cuticos ou no interior do prprio armazm destes produtos.

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O Valorfito promove a sustentabilidadede uma agricultura moderna, cada vez mais respeitadora do ambiente.

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2.2.2 Utilizadores Finais

Enquadram-se neste grupo:

:: Exploraes agrcolas que, pela sua dimenso, possam ser consideradas locais de levanta-

mento direto de resduos;

:: Viveiros de produo de plantas que, no caso das embalagens de sementes de hortcolas,

devem ser considerados os pontos fundamentais de concentrao dos respetivos resduos

de embalagens;

:: Empresas prestadoras de servios de aplicao quer de produtos fitofarmacuticos quer

de biocidas, que acabam por ficar na posse dos resduos de embalagens.

Em qualquer dos casos, necessria a solicitao de inscrio como Ponto de Retoma e de-

vem ser seguidas as regras de segurana previstas na lei, no que diz respeito armazenagem

das embalagens vazias.

:: 2.3 Agricultores e outros produtores de resduos de embalagens

Os produtores agrcolas so os principais geradores de resduos de embalagens de produtos

fitofarmacuticos e de sementes de uso profissional. Devem proceder ao armazenamento

temporrio desses resduos, na explorao agrcola, no mesmo espao onde so armazena-

dos os fitofrmacos. Posteriormente devem proceder sua entrega num Ponto de Retoma

autorizado. Igual procedimento deve ser seguido por outros produtores de resduos desta

natureza, quando a sua dimenso no justifica um levantamento direto por parte do Valorfito.

De acordo com a legislao em vigor as embalagens vazias de produtos fitofarmacuticos,

biocidas e sementes, devem ser obrigatoriamente encaminhadas para o sistema Valorfito.

:: 2.4 Operador de gesto de resduos

Empresa contratada pelo Valorfito responsvel pelos servios de recolha, transporte e reci-

clagem / valorizao dos resduos. A contratao feita por concurso pblico e a referida

empresa tem que estar devidamente licenciada para o efeito.

8 VALORFITO - Sistema Integrado de Gesto de Embalagens e Resduos em Agricultura

Defendemos um sistema simples no funcionamentoe eficaz nos resultados, com uma taxa de retoma acima dos 50%*

* Dados de 2016

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3 . REGRAS E CONDIES DE OPERACIONALIDADE

:: 3.1 Fluxo financeiro

O sistema Valorfito isento de contrapartidas financeiras com excepo daquelas que de-

correm das condies contratuais entre a Sigeru, Operadores Econmicos e Operadores de

Gesto de Resduos. Os operadores econmicos so as entidades que financiam o sistema.

Declaram ao Valorfito a quantidade (kg) de material de embalagem colocado no mercado

anualmente e efetuam o pagamento do designado Ecovalor.

Por sua vez, o operador de gesto de resduos contratado, cobra ao Valorfito um preo rela-

tivo aos servios de recolha, transporte e tratamento dos resduos.

:: 3.2 Preparao das embalagens vazias

Todas as embalagens rgidas com capacidade inferior a 25 litros e que tenham contido um

produto para aplicar em forma de calda, devem ser triplamente lavadas aquando da ltima

utilizao, devendo as guas de lavagem ser utilizadas para completar a calda de pulveriza-

o. As restantes devem ser esvaziadas do seu contedo e acondicionadas como tal.

A indicao do procedimento a seguir, nomeadamente se deve ou no ser efetuada a opera-

o de tripla lavagem est indicada no rtulo da embalagem.

As embalagens rgidas de capacidade inferior a 25 litros devem ser colocadas nos sacos

Valorfito, retirando a tampa, que deve tambm ser colocada no mesmo saco. aconselhvel

comprimir as embalagens antes de as colocar no saco de forma a economizar espao.

As embalagens devem ser armazenadas na explorao agrcola, em condies de segurana,

no mesmo espao dos fitofrmacos, bem limpas e lavadas e sem quaisquer restos de produ-

to ou a escorrer.

:: 3.3 Recipientes (sacos) Valorfito

O Valorfito disponibiliza recipientes prprios para o acondicionamento e armazenamento

temporrio de embalagens vazias. Existem os seguintes tipos de sacos:

:: Transparentes incolores, para embalagens perigosas; sacos com capacidades de 50L, 115L

e 600L.

:: Transparentes de cor verde, para embalagens no perigosas (sementes no tratadas); sa-

cos com capacidade de 600L.

Os sacos Valorfito so fornecidos em regime de cauo, isto , o primeiro pago e, contra a

sua entrega, j cheio, h lugar a uma reposio de um outro vazio, gratuito, do mesmo tipo.