“NÃO SOMOS TUPINIQUINS... TEMOS ORGULHO... SOMOS BRASILEIROS!”

APRESENTAÇÃO

Quando solicitada pelo meu seleto amigo CAP Pontes, da PMBA, para escrever algumas linhas que

pudessem oferecer ao leitor uma visão sobre as atividades do PROERD no Brasil, confesso que me

senti honrada, porém confusa, pois é fato que no ano passado, um mês após a inauguração do

Centro de Capacitação PROERD – CEL PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira fui literalmente

defenestrada do Programa sem qualquer explicação por parte do então Comando da Corporação;

enfim, hoje, sou tão somente a ex-coordenadora do PROERD/PMERJ, porém não posso me alhear

ao fato de ter a PMBA acolhida em meu coração e jamais esquecerei o carinho e reconhecimento

que sempre recebi do Comando e dos Proerdianos de todo Estado da Bahia.

Teria muito sobre o que falar, mas sinto-me na obrigação de deixar claro que embora não seja mais

uma Proerdiana no Rio de Janeiro, sou Proerdiana Baiana, sou Proerdiana Paranaense, sou

Proerdiana Brasil! E como tal, optei por tratar de uma questão que vai além dos limites do

PROERD, trata-se de uma proposta maior: a formação de um Grupo de Estudos Multidisciplinar

que a meu ver deveria ser instituído em todos os Estados, com o fulcro de redesenhar a prática

pedagógica do Instrutor PROERD e dar novos contornos ao Programa.

Dessa forma, um Grupo de Estudos Multidisciplinar teria por finalidade atender às demandas para a

modernização e consolidação da Política de Segurança Pública para prevenção das violências,

incluindo o abuso de drogas, nas escolas e comunidades, tendo como meta principal desenhar o

Programa Permanente para Prevenção das Violências nas Escolas e Comunidades,

especialmente contra e entre crianças e jovens.

Hoje, falar de violência no ambiente escolar requer o olhar atento do Gestor da Segurança, pois há

que se pensar nas várias faces dessa violência que se pretende prevenir e que entre as quais dou

destaque à fome, a exploração do trabalho infantil, à gravidez precoce, a evasão escolar, o Bullying,

a Síndrome de Bournout etc; enfim, aumentaríamos a lente do PROERD e traçaríamos um

Programa com a nossa “cara” e não mais um trabalho com padrão ditado metodologicamente e

pedagogicamente com bases em estrangeirismos.

Para frutificar, o Grupo de Estudos Multidisciplinar, coordenado pelas Polícias Militares,

estabeleceria parcerias indispensáveis à formação de uma grande Rede de Proteção Social, dentre as

quais se destacam a Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria de

Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria do Trabalho, Universidades podendo, ainda,

estreitar parcerias com outros Órgãos e Instituições do Terceiro Setor visando maior interação

comunitária.

A competência do Grupo de Estudos Multidisciplinar seria, inicialmente, elaborar diagnósticos,

monitoramento de ações e realização de pesquisas a fim de promover estratégias capazes de reduzir

as violências, incluindo aqui a demanda pelas drogas e a vitimização de crianças, adolescentes,

educadores e demais membros da comunidade escolar.

Importante, então, sugerir os primeiros passos da estruturação de uma Política mais ampla com a

finalidade de abrir, na PMBA, um espaço de discussão dirigido à comunidade em geral, com ênfase

nas comunidades escolares.

O Programa Permanente para Prevenção de Violências nas Escolas, como estratégia de

Segurança Pública para a redução das violências e demanda pelas drogas, assume o compromisso

político, social e educativo de investir em ações para diminuir os problemas decorrentes da

desinformação, da ausência de um diálogo estruturado para a prática emancipatória e cidadã,

melhorando a qualidade de vida, a saúde, o bem-estar pessoal e coletivo de crianças e jovens,

promovendo a integração social e econômica, fortalecendo a identidade cultural, a auto-estima, a

estrutura familiar e, assim, gerando e agregando novos valores.

Os Projetos e Ações decorrentes do processo dinâmico que se estabelece a partir do Grupo de

Estudos Multidisciplinar será a resposta concreta a este compromisso, resultado da cooperação dos

seus integrantes e dos recursos canalizados através das parcerias estabelecidas, nos permitindo

colocar à disposição das comunidades escolares e da população em geral mais uma moderna

ferramenta preventiva, em favor dos atores sociais mais vulneráveis como são crianças e jovens.

CONTEXTUALIZANDO O CONSUMO DE DROGAS COMO UMA DAS INTERFACES DA VIOLÊNCIA

Importante, inicialmente, referir que o conceito integral de prevenção ao abuso de drogas e, por

conseqüência, da violência que permeia a relação do ser humano com tais substâncias, envolve

distintas áreas que atuam de maneira inter-relacionada e coordenada com o propósito de gerar uma

consciência multiplicadora na sociedade, tratando-se assim de integrar o conceito de

responsabilidade compartilhada no conjunto de ações para a redução das nocivas conseqüências do

consumo de drogas. Sob esta ótica, devem integrar a Rede de Proteção Social as Instituições

responsáveis pela Segurança Pública, Educação, Saúde, Assistência Social e de integração pela

prática de alternativas saudáveis como o esporte e o lazer formatando assim uma Política Preventiva

abrangente.

As ações de prevenção primária cruzam os três pilares da resiliência como estratégia de

enfrentamento ao narcotráfico: o desenvolvimento humano, o oferecimento de alternativas eficazes

e a informação isenta de sensacionalismo e/ou preconceito. Paralelamente, o enfoque integral da

prevenção conduzirá a análise dos fatores de risco e monitoramento dos processos da

comercialização e consumo de drogas nas escolas e suas cercanias.

Assim, a integralidade e manutenção das ações preventivas consistem no fato de que cada ator

social conheça o alcance da proposta e como desenvolvê-la no seu dia-a-dia e sua realidade. A

população mais vulnerável ao abuso de drogas são crianças e adolescentes, e é nesse cenário que os

pais/responsáveis, professores e educadores sociais necessitam não somente compreender, mas

atuar de maneira comprometida com as instituições de Segurança Pública. O efeito multiplicador

deve ser considerado por pais/responsáveis, levando adiante os benefícios da prevenção.

Vale lembrar que a redução da demanda pelas drogas influenciará na redução da oferta e, ainda, que

não é possível, nos dias de hoje, pensar em ações pontuais ou individuais se a sociedade em seu

conjunto não atuar de forma consciente já que o uso e abuso de drogas constituem um problema

estrutural que abarca as distintas fases do desenvolvimento, tanto do indivíduo, da família e da

sociedade.

Sem dúvida, o jovem quer uma escola que ofereça um espaço agradável, com atividades culturais,

esportivas, sociais e aulas “motivadoras”. Assim, há que se pensar, também, no professor: suas

ansiedades/angústias relacionadas aos aspectos de sua segurança pessoal e, certamente, a influência

do vínculo afetivo na sua prática diária possível de ser afetado quando a sensação de insegurança

permeia a relação educador-educando.

Por tais motivos, os eixos norteadores de um Programa de Segurança nas Escolas devem estar

pautados na cultura, esporte, qualificação para o trabalho e saúde conforme preconiza a UNESCO.

A escola enquanto ambiente socializador, em conjunto com as forças policiais e outros segmentos,

deve promover a prevenção da violência precocemente, pensando estrategicamente, ou seja,

exigindo um olhar prospectivo e longitudinal.

Surge, daí, os primeiros questionamentos que sustentam a elaboração de uma proposta de atuação

conjunta e de atenção permanente:

1) É possível construir fatores de proteção para crianças que vivem em situação de risco?

2) A partir de que idade?

3) Como obter acesso e monitorar as situações de risco?

4) Como promover a interação com pais/responsáveis?

De antemão é possível afirmar que um Programa Permanente de Prevenção deve estar

fundamentado em pesquisas, bases científicas e em evidências de experiências bem-sucedidas,

aproveitando estratégias de sucesso já consolidadas, criando novas ferramentas e instrumentos para

aferir resultados.

Para a implementação de Projetos e Ações, o Grupo de Estudos Multidisciplinar realizará,

preliminarmente, levantamento de dados para elaboração de um diagnóstico que possibilite a

análise diferenciada, a fim de atender às especificidades de cada comunidade escolar.

O estudo para apresentação de análise crítica e de um diagnóstico poderá ser realizado pela PMBA,

que formatará instrumentos adequados com vistas aos seguintes indicadores e variáveis:

a) população escolar total

b) distribuição de alunos por faixa etária

c) indicadores de fatores de risco presentes no cotidiano da comunidade escolar

d) fatores protetivos existentes na comunidade escolar

e) infra-estrutura existente – ambientação para o processo ensino-aprendizado

OBJETIVOS

A população jovem é priorizada na proposta, posto que é de vital importância promover a prevenção

ao consumo de drogas e violência no contexto escolar. É nesse sentido que os Projetos e Ações

privilegiam como população alvo de sua intervenção crianças e adolescentes de 06 a 18 anos do

Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Crianças e adolescentes de 06 a 18 anos porque se encontram em pleno desenvolvimento, onde é

possível fazer uma intervenção capaz de promover uma cultura de paz, socializando técnicas para

resolução pacífica de conflitos, gerando e reforçando fatores de proteção e fortalecendo estilos de

vida saudáveis.

A educação preventiva no ambiente escolar constitui uma estratégia de segurança pública efetiva,

por influência na formação de valores, na transmissão de conhecimento, o desenvolvimento de

atitudes e a promoção de comportamentos desejáveis para a melhoria da qualidade de vida

individual e coletiva.

Outro objetivo da proposta é o de transversalizar a temática da prevenção ao abuso de drogas,

violência no ambiente escolar e promoção da saúde através da qualificação de novos Instrutores

PROERD que já possuam formação na área da Saúde e a atualização dos que já atuam em sala de

aula.

A sustentação da proposta para o Programa Permanente para Prevenção de Violências nas

Escolas fica garantida através da formação de uma equipe de mediadores, devidamente capacitados

para tal mister.

Sem a pretensão de ter esgotado o assunto e aproveitando a oportunidade para apresentar uma

proposta ousada, que com a minha saída do PROERD/PMERJ, entende-se como rejeitada no Estado

do Rio de Janeiro, espero estar contribuindo para que tenhamos um mundo melhor para nossas

crianças e jovens.

Aos meus amigos Proerdianos da PMBA quero deixar mais um pedacinho de mim e pedir que não

se esqueçam de minhas palavras num primeiro ensaio: “O ensino estático é improdutivo; o

inconseqüente produz resultados irreversíveis.”

Rio de Janeiro/RJ, em 20 de agosto de 2009.

Tania Santos LoosMAJ PMERJ

Ex-Coordenadora do PROERD