7/23/2019 Como Registrar Sua Musica (Direitos Autorais)

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Como registrar sua musica (direitos autorais)

PARA O REGISTRO DE LETRAS E PARTITURAS, O(S) AUTOR (ES)REQUERENTE(S) PODERÁ (ÃO) ADOTAR UM DOS QUATRO MODOSABAIXO:

1° (MODO) NO CASO DE O (A) AUTOR (A) REQUERENTE DESEJARREGISTRAR SOMENTE LETRAS (POESIAS) EM UMA ÚNICA PASTA(SEM PARTITURAS):

a) Para este tipo de registro, a pasta deverá conter letras de um mesmo

autor, ou, em se tratando de obra em parceria deverá constar o nome do

autor e co-autor (es). Caso mude a parceria, deverá ser aberta nova pasta.

Exemplo: Pasta 01 = Todas as letras são do João Pasta 02 = Todas asletras são do João e do José Pasta 03 = Todas as letras são do João, José

e Paulo.

b) Deverá ser dado adotado um título geral para a pasta (como por

exemplo, o título de um disco ou livro), ou o título da primeira letra da pasta

seguida da palavra “e outras”. Exemplo: O amor e outras. Atenção: O autor

receberá o Certificado constando apenas o título geral escolhido, mas todas

as letras existentes na pasta estarão registradas e protegidas.

c) O autor deverá fazer um índice relacionando todas as letras que estarão

sendo registradas, seguindo a mesma ordem em que as letras foram

organizadas na pasta. Este procedimento é para o controle do próprio

autor, pois ele saberá sempre, quais foram às letras registradas naquele

montante, não esqueça que esta relação (índice) deverá ser sempre a

primeira folha da pasta. OBS: Na relação (índice) colocar os títulos, um

embaixo do outro.

d) Preencher um Requerimento por pasta. Cada folha de Requerimento tem

espaço para ser preenchido por dois autores. Se a letra for composta por

mais que dois autores, o Requerimento deverá ser xerocado e anexados

quantos forem necessários, para que os outros autores também possam

preenchê-lo e assiná-lo (Ex: Se forem 10 autores, deverá anexar 05

Formulários para constar os dados dos 10).

e) Não esquecer de datar e assinar o Formulário de Requerimento (todosos autores constantes nos mesmos) – A assinatura deverá estar igual à

assinatura da Identidade de cada um dos autores.

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f) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou

rubricar cada página do trabalho.

g) Para própria segurança do autor, colocar as letras em uma pasta de

cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral. Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos

 Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos, serão obrigados a

apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá

assinar no verso do Requerimento, em campo próprio de autorização para

registro os registros requeridos por autores menores que 18 anos (Anexar

cópia do RG e CIC do Responsável que assinou).

Valor: R$ 20,00 (vinte reais) “por pasta”. A retribuição para registro deveráser paga da seguinte forma: Entrar no site:www.stn.fazenda.gov.br  , clicar

em SIAFI , depois em Impressão de GRU simples. Dados para o

preenchimento de campos obrigatórios: Unidade Favorecida: Código:

344042 Gestão: 34209 (Fundação Biblioteca Nacional) - Recolhimento:

Código: 28830-6 (Serviço Administrativo), ou ainda pelo endereço

: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e colocar os

mesmos campos obrigatórios.

Obs: Informamos que o valor da retribuição para registro será de R$40,00

(quarenta reais), quando o pedido for requerido por Pessoa

Jurídica(Cessionário) e/ou por Procurador.

2° (MODO) SE O (A) AUTOR (A) REQUERENTE DESEJAR REGISTRARDE CADA LETRA (POESIA) INDIVIDUALMENTE:

a) No caso em que os autores desejem registrar cada letra individualmente,deverão proceder ao registro de forma separada. Neste caso pagará o valor

de R$ 20,00 (vinte reais) “por letra” a ser registrada. Exemplo: 03 letras

será equivalente a 03 registros (R$ 60,00), seguir a mesma forma de

pagamento indicada no primeiro modo.

b) Preencher um requerimento para cada letra. Cada folha de

Requerimento tem espaço para ser preenchida por dois autores. Se a

composição da letra for feita por mais de dois autores, o Requerimento

deverá ser xerocado e anexado ao processo para que os outros autorestambém possam preenchê-lo e assiná-lo.

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c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).

d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou

rubricar cada página do trabalho.

e) Colocar cada letra em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha,

ou encadernada com espiral.

 Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.

 Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos, serão obrigados a

apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá

assinar no verso do Requerimento, em campo próprio de autorização para

registro os registros requeridos por autores menores que 18 anos (Anexarcópia do RG e CIC do Responsável que assinou).

3° (MODO) REGISTRO DE LETRAS COM PARTITURAS:

a) Cada letra com partitura, corresponderá obrigatoriamente a 01 (um)

registro, logo, deverá ser encaminhada à retribuição no valor de R$ 20,00

(vinte reais) para cada uma. Exemplo: 03 letras com partituras será

equivalente a 03 registros = (R$ 60,00), seguir a mesma forma depagamento indicada no primeiro modo.

b) Preencher um requerimento para cada letra com partitura. Cada folha de

Requerimento tem espaço para ser preenchida por dois autores. Se a

composição da letra for feita por mais de dois autores, o Requerimento

deverá ser xerocado para que os outros autores também possam

preenchê-lo e assiná-lo.

c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).

d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou

rubricar cada página do trabalho.

e) Colocar cada letra com partitura em uma pasta de cartolina ou plástico

com presilha, ou encadernada com espiral. Não serve pasta com elástico.

Exemplo: 03 letras com partituras serão 03 pastas de cartolinas.

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 Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.

 Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos, serão obrigados a

apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá

assinar no verso do Requerimento, em campo próprio de autorização para

registro os registros requeridos por autores menores que 18 anos (Anexarcópia do RG e CIC do Responsável que assinou).

4º (MODO) REGISTRO DE PARTITURAS INDIVIDUALMENTE:

a) Cada partitura, corresponderá obrigatoriamente a 01(um) pedido de

registro, em nenhuma hipótese, poderão ser registradas em conjunto. Os

autores deverão seguir as formas de pagamento indicadas acima. Exemplo:

03 partituras serão 03 registros = (R$ 60,00).

b) Preencher um requerimento para cada partitura. Cada folha de

Requerimento tem espaço para ser preenchida por dois autores. Caso a

composição da partitura seja feita por mais de dois autores, o

Requerimento deverá ser xerocado para que os outros autores também

possam preenchê-lo e assiná-lo.

c) Não esquecer de assinar o Requerimento (todos os autores).

d) Numerar as páginas do trabalho. Todos os autores devem assinar ou

rubricar cada página do trabalho

e) Colocar cada partitura em uma pasta de cartolina ou plástico com

presilha, ou encadernada com espiral.

 Anexar cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de 16 anos.

 Atenção: Autores com mais de 16 e menos de 18 anos, serão obrigados a

apresentar o seu próprio CIC e RG, e o Responsável (pai ou mãe) deverá

assinar no verso do Requerimento, em campo próprio de autorização para

registro os registros requeridos por autores menores que 18 anos (Anexar

cópia do RG e CIC do Responsável que assinou).

fonte: Biblioteca Nacionalwww.bn.br