Como se posicionam os profissionais da área social das ONG´s portuguesas face à Info-exclusão?

Maria Vânia Nunes ( FNGIS )

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Fórum Não Governamental para a Inclusão Social

Conferência

E-InclusãoUm desafio para Portugal

Lisboa, 11 Abril 2007

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Conferência E-Inclusão:Um desafio para Portugal

Apresentação do FNGIS

O FNGIS e a Info-exclusão

Que Info-exclusão?

O que pensam os profissionais das ONG´s sobre a Info-exclusão?

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Apresentação do FNGIS

Como nasceu?

A ideia de constituir um Fórum Não Governamental, integrando diferentes formas organizadas da sociedade civil que pudesse contribuir activamente para a construção, implementação e avaliação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI), constituiu, desde o início da consolidação da Estratégia de Lisboa ao nível da inclusão social, um desafio e uma forte recomendação de vários sectores não governamentais.

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Apresentação do FNGIS

Como nasceu?

Ao ser consagrada por parte do Estado Português esta possibilidade na 2.ª geração do PNAI (2003-2005), abriram-se as portas para o reforço de um dos mais importantes pilares: o reforço da participação de todos os actores.

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Apresentação do FNGIS

Como nasceu?

O Estado Português, a partir da estrutura responsável pela implementação do PNAI (ISSS), lançou um apelo dirigido a um conjunto de ONG´s no sentido de estas se organizarem e se constituírem como plataforma de interlocução ao nível do PNAI. Tal apelo resultou numa primeira reunião que teve lugar em Lisboa (no ISSS a 23 de Junho de 2004) e onde se encontraram 20 organizações[1].

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Apresentação do FNGIS

Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, Associação Cabo-verdiana, Associação Portuguesa de Apoio àVítima, Associação de Mulheres contra a Violência, Caritas Portuguesa, Casa do Brasil CECODHAS – P, Confederação Nacional das Associações de Família, Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Conselho Português para osRefugiados, Cruz Vermelha Portuguesa, Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome, FENACERCI, FORMEM –Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência, IAC – Instituto de Apoio àCriança, REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza, RSE Portugal (Responsabilidade Social das Empresas), União das Misericórdias Portuguesas, União das Mutualidades Portuguesas e O Companheiro.

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Apresentação do FNGIS

Processo de Alargamento

Membros Efectivos: Organizações Não Governamentais, sem finalidades lucrativas, de âmbito nacional e/ou representando sectores de relevância para o desenvolvimento do PNAI. Tais organizações deverão ser, entidades que federam ou representam um conjunto de organizações (entidades de 2.º nível tais como Plataformas ou Redes estão aqui também incluídas) e entidades que, embora não tenham um carácter federativo, têm uma presença nacional relevante, quer pela temática que abordam, quer pela sua presença territorial;

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Apresentação do FNGIS

ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento LocalAPDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da InformaçãoAPEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as MulheresAPF – Associação para o Planeamento da FamíliaASSOCIAÇÃO CABOVERDEANAASSOCIAÇÃO DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIAASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À VÍTIMACECODHAS - PCONFECOOPCONSELHO PORTUGUÊS PARA OS REFUGIADOSCRUZ VERMELHA PORTUGUESADIANOVA – Associação Dianova PortugalFederação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a FomeFENACERCI – Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade SocialFNERDM – Federação Nacional das Entidades de Reabilitação de Doentes MentaisFORMEM – Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com DeficiênciaHUMANITAS – Federação Portuguesa para a Deficiência MentalIAC – Instituto de Apoio à CriançaO CompanheiroREAPN – Rede Europeia Anti-PobrezaRSEUnião das MisericórdiasUnião das Mutualidades

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Apresentação do FNGIS

Processo de Alargamento

Membros Observadores: Organizações que embora não tenham âmbito nacional intervêm junto de sectores ou problemáticas que merecem uma especial atenção (ex.: imigração, sem-abrigo, Reclusos, Prostituição, Ciganos, etc). Independentemente de já participarem organizações que “federam ou agrupam” tais organismos, a sua participação directa pode ser fundamental pelo que é importante prever e facilitar os mecanismos inerentes à sua participação no momento de constituição do Fórum

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Apresentação do FNGIS

AMIgrante – Associação de Apoio ao Cidadão MigranteANOPAPSS – Associação dos Profissionais de Serviço SocialARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da LousãASAS – Associação de Solidariedade e Acção Social de Santo TirsoASI – Associação de Solidariedade InternacionalAssociação de Investigação e Debate em Serviço SocialAssociação de Solidariedade Social “Barrancos – Horizonte Amigo”Associação Futuro Risonho

Associação IntegrarAssociação Meninos de OiroCentro Padre Alves CorreiaCentro Português de Investigação em História e Trabalho SocialE.A.D.S. – Elo Associativo para o Desenvolvimento SocialEntre Serras – Associação de Desenvolvimento do Concelho de Pampilhosa da Serra

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Apresentação do FNGIS

EPAR – Desenvolvimento, Ensino, Formação e Inserção – CrlEspaço t – Associação para o Apoio à Integração Social e ComunitáriaFundação FILOSHumana Global – Associação para a Educação e Formação em Direitos HumanosMão Amiga – Associação Nacional de Solidariedade SocialQuestão de Equilíbrio - Associação de Educação e Inserção de JovensSanta Casa da Misericórdia da Vila do CratoSaúde em Português – Associação de Profissionais de Cuidados de Saúde Primários dos Países de Língua PortuguesaUDIPSS – SetúbalUDIPSS-PORTO – União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade SocialUnicrisano – União dos Centros de Recuperação Infantil do Distrito de Santarém e OutrosUnidade de Educação para a Saúde da Fundação do Instituto Politécnico do PortoUniNorte – União Cooperativa Polivalente da Região Norte, CRL

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Apresentação do FNGIS

Como funciona?

Após um processo de constituição deste Fórum, processo este que decorreu entre Junho de 2004 e Fevereiro de 2006, no passado dia 16 de Março de 2006 foi finalmente constituído formalmente o Fórum Não Governamental para a Inclusão Social e eleito o primeiro Secretariado Executivo do mesmo. Nessa mesma data o Secretariado Executivo foi incumbido pelos participantes do Fórum de elaborar um Plano de Trabalho, tendo como base uma primeira definição das áreas e principais acções a desenvolver.

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Apresentação do FNGIS

Secretariado Executivo

AnimarAPAVCVPFenacerciREAPN

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Apresentação do FNGIS

Como funciona?

Constituindo-se como um grupo alargado de trabalho, de carácter inter-sectorial e inter-institucional, que funcione como uma plataforma de interlocução com a Comissão Interministerial do PNAI, a sua missão é a de, através da emissão de pareceres, concepção de documentos e propostas alternativas que reflictam a opinião do sector não governamental, contribuir para o acompanhamento e avaliação do PNAI em curso e para a construção de futuros Planos. Este contributo é alargado para as medidas e programas associados à concretização dos objectivos do Plano.

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Apresentação do FNGIS

Actividades em 2006

Propostas do FNGIS para o PNAI 2006-2008

Reacção ao PNAI

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O FNGIS e a Info-exclusão

Propostas do FNGIS para o PNAI 2006-2008prioridade 2: Corrigir as desvantagens na educação/formação

“Reforçar as medidas de fomento ao uso generalizado das tecnologias das potencialidades da sociedade da informação, sobretudo no que concerne ao seu acesso.”

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O FNGIS e a Info-exclusão

Reacção ao PNAI 2006-2008

Não aparece nenhuma referência especifica à info-exclusão

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Que Info-exclusão?

“Sociedade contemporânea é a sociedade da informação”

Parece implicar que a participação na sociedade exige o domínio das ferramentas e recursos disponibilizados pelas tecnologias da informação

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Que Info-exclusão?

“Sociedade contemporânea é a sociedade da informação”

Temos os mesmos problemas caracterizadores da sociedade que tínhamos antes das tecnologias da informação, ou são outros os problemas?

Corremos outros riscos em termos de exclusão?

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Que Info-exclusão?

Oportunidades

– Oportunidade de mobilização e participação cívica– Aproximação das pessoas – Acesso aos serviços (portal do cidadão)– Acesso ao emprego – Acesso ao conhecimento (B-on)– etc.

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Que Info-exclusão?

Serviço Universal (Ex. Rede fixa a todos os cidadãos)

Que acesso?Que cidadãos?

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Que Info-exclusão?

Que acesso?

Acesso gratuito a computador, internet e formação(“Ligar Portugal”, “Net sobre Rodas” etc...)

mas ter um computador em casa, fazer formação, manter uma linha telefónica é sinal de despesa

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Que Info-exclusão?

Inquérito da PT

Pessoas que não têm Internet em casa:• Não sabe utilizar 60%• Não tem acesso 16%• É muito dispendioso 14%• Outros 10%

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Que Info-exclusão?

Que pessoas?

Pessoas Idosas e com Deficiência

Ex. Teleassistência

Regras de AcessibilidadePreços muito elevados do Desenvolvimento tecnológico para determinadas dificuldades (disfunções neuromotoras)

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Que Info-exclusão?

Cimeira da ONU sobre S.I. (2003)

“Todos colaborarem na construção de uma sociedade da informação centrada nas pessoas e orientada para o desenvolvimento”

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Que Info-exclusão?

O acesso à informação mesmo quando fornecido de forma totalmente gratuita não garante um benefício universal

Podem faltar as condições (de diversas ordens) para tirar partido dessa informação

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Que Info-exclusão?

“A Info-exclusão não é ficar sem computador ou sem telemóvel, é ser incapaz de pensar, de criar e de organizar novas formas, mais justas de domínio, de produção e de distribuição da riqueza simbólica e material”

Dyson, 2000

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O que pensam os profissionais das ONG´s sobre a Info-exclusão?

Questionário:

SensibilizaçãoRelevância Conhecimento de medidas de combate à Info-exclusãoExperiência com essas medidasNecessidade de Informação acerca da Info-exclusão

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O que pensam os profissionais das ONG´s sobre a Info-exclusão?

O fenómeno da info-exclusão é um fenómeno para o qual está:

– Completamente sensibilizado

– Muito sensibilizado– Bastante Sensibilizado– Pouco sensibilizado– Não conhece/ não ouviu

falar

26%

19%7%

44%

4% 0%

Comp Sens muito sem bas sens.Sensib. Pouco Sen Não Conhece

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O que pensam os profissionais das ONG´s sobre a Info-exclusão?

Considerando o universo dos factores que contribuem para a exclusão, em sua opinião, a relevância do não acesso aos avanços/recursos tecnológicos para a promoção da inclusão social é no momento presente:

– Determinante– Muito significativa– Bastante significativa– Significativa– Pouco significativa– nada Significativa

21%

28%29%

18%4% 0%

Determi. Mt. Sign. Bast. Sign.Significat. Pouco Sign Nada Sign.

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O que pensam os profissionais das ONG´s sobre a Info-exclusão?

Conhece medidas concretas de apoio à Info-exclusão (nomeadamente no âmbito do PNAI):

– Sim– Não

54%

46%

SIMNÃO

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O que pensam os profissionais das ONG´s sobre a Info-exclusão?

Já trabalhou directa ou indirectamente, com alguma dessas medidas):

– Sim– Não

44%

56%

SIMNÃO

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O que pensam os profissionais das ONG´s sobre a Info-exclusão?

Sente necessidade de mais informação sobre a info-exclusão:

– Sim– Não

97%

3%

SIMNÃO

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Que caminho?

Sociedade civil organizado como destinatário